6 de novembro de 2008, 15:47

Partidos devem retirar as propagandas eleitorais até o dia 25

O prazo para a retirada das propagandas eleitorais dos candidatos a vereador e prefeito no primeiro turno das eleições deste ano encerrou no último dia 4. Já os candidatos a prefeito que foram para o segundo turno têm prazo até o próximo dia 25. Se não cumprirem, os candidatos, segundo a Justiça Eleitoral, poderão pagar multa no valor de R$ 2 a 8 mil por cada propaganda referente à legislação eleitoral ou ainda, de acordo com a legislação ambiental, pagar uma multa de R$ 22 a 53 mil se for constatada a degradação e a poluição do ambiente urbano.

6 de novembro de 2008, 12:11

EXCLUSIVO: Deputados aconselham Wagner a criar coordenador seu na bancada federal

O governador Jaques Wagner (PT) foi aconselhado ontem em Brasília, durante reunião com a bancada federal baiana, a criar a figura de um coordenador seu para o grupo de deputados baianos. A idéia é que o “coordenador do governador” funcione ajudando na interlocução entre o atual coordenador da bancada, o deputado federal Colbert Martins Filho (PMDB), e o governo.

“Um coordenador do governador poderia dar mais agilidade nos contatos do governador com a bancada”, disse ao Política Livre o deputado federal Nelson Pelegrino, do PT, que defendeu a indicação de um deputado federal para exercer o posto em nome do governador Jaques Wagner. Para Pelegrino, o coordenador funcionaria também dando apoio à secretaria de Relações Institucionais.

Uma de suas funções, por exemplo, seria acompanhar o encaminhamento de emendas dos parlamentares ao Orçamento da União de interesse direto do governo baiano, um dos motivos da reunião de Wagner com os deputados no dia de ontem. Apesar de ter ficado “balançado” com a idéia, o governador não deu resposta sobre a proposta, que é considerada uma inovação na relação do governo com os deputados.

6 de novembro de 2008, 11:43

Desembargador relata hoje na SSP quadro de tensão agrária em Monte Santo

O ouvidor agrário nacional adjunto, desembargador João Pinheiro de Souza, e o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé, levarão ao conhecimento do secretário de Segurança Pública, César Nunes, hoje, às 15h, na Casa Militar do governo, os fatos relatados, em Monte Santo, sobre os homicídios que envolveram três trabalhadores rurais. Na terça-feira, o salão paroquial de Monte Santo recebeu 50 pessoas, dentre elas trabalhadores rurais, assentados, acampados, representantes de movimentos sociais e sindicatos, que contaram fatos relacionados à tensão agrária no município que culminou com os homicídios. A reunião na Casa Militar acontece ainda com a presença do comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Nilton Régis Mascarenhas, do delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva, do chefe da Casa Militar da Governadoria, Cel. Expedito Manoel Barbosa Souza e da delegada agrária do Estado, Geovana Bomfim.

6 de novembro de 2008, 11:36

Paulo Souto diz que Marcelo Nilo “incorporou” espírito petista

O ex-governador Paulo Souto, presidente do Democratas, considerou gravíssimas e inaceitáveis as declarações do presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PSDB), sobre a recente decisão do Tribunal da Justiça relacionada à composição  das Comissões na Assembléia Legislativa. Para ele, ficou claro que “o objetivo do presidente é tentar pressionar o TJ para o julgamento favorável do recurso que impetrou” contra a decisão do Tribunal. “Lamentavelmente ele fez isso explicitamente através de declarações públicas sobre uma questão ainda pendente, ferindo mortalmente a ética que deve prevalecer nessas questões”, disse o ex-governador, para quem esse tipo de atitude visando intimidar o Judiciário será infrutífera. “Infelizmente o presidente da AL incorporou o espírito petista de procurar bodes expiatórios toda vez que um resultado ou uma decisão não correspondam à sua vontade”.

6 de novembro de 2008, 11:31

ACM Júnior diz que Porto de Salvador é um dos maiores entraves a desenvolvimento do Estado

O senador Antonio Carlos Júnior (DEM) disse em plenário que o problema do desenvolvimento da Bahia está na falta de infra-estrutura. Citou os casos do Porto de Salvador e da rodovia BR 235. O senador afirmou que o Porto de Salvador é “um dos maiores entraves para o crescimento da Bahia” e se encontra em “situação vexatória”. Só no primeiro semestre deste ano, 18% das mais de 7 milhões de toneladas de cargas exportadas pelo Estado foram desviadas para portos fora da Bahia, gerando um prejuízo de R$ 50 milhõe, acrescentou. ACM Júnior também citou as péssimas condições das estradas federais, alertando para o fato de que a população fez vários protestos na BR 235, entre as cidades de Casanova e Campo Alegre de Lourdes, que tem 265 quilômetros sem asfalto.

6 de novembro de 2008, 11:12

Estudo da Seplan projeta Bahia dos próximos 20 anos

Como será viver na Bahia em 2028? O governo do Estado, através da secretaria do Planejamento (Seplan), elaborou uma projeção do ambiente em que os baianos poderão viver ao final dos próximos 20 anos, com alto padrão de qualidade, graças a uma política capaz de gerar emprego, riqueza e renda bem distribuídas. A proposta será articulada com as esferas nacionais e internacionais para que todos tenham acesso amplo, e sem restrições, à produção de bens e serviços. O passo a passo para concretizar este cenário está descrito no Resumo Executivo do Planejamento Estratégico 2008 – 2028, disponível no site da Seplan (www.seplan.ba.gov.br). O objetivo da publicação é divulgar e ratificar o plano de desenvolvimento do estado, cuja metodologia e estrutura são consideradas, segundo a secretaria, um reflexo do que há de mais moderno em planejamento e gestão estratégicos no setor público.

6 de novembro de 2008, 11:08

Candidato a reeleição deverá se licenciar seis meses antes das eleições

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou no Senado uma proposta de Emenda Constitucional (PEC), que obriga a licença por seis meses de presidente, governadores e prefeitos que desejem tentar a reeleição. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ainda será votada pelo plenário da Casa e seguirá depois para a aprovação da Câmara dos Deputados. Hoje, o próprio instituto da reeleição já está balançando.

6 de novembro de 2008, 10:58

Vereadores comentam eleição nos EUA

A eleição de Barack Obama à presidência dos EUA foi assunto para os vereadores na tarde de ontem. A vereadora Olívia Santana (PCdoB) festejou a vitória do democrata, que, em sua avaliação, “marca a história da população negra no mundo. É um fato alvissareiro, pois representa também a derrota da agenda da guerra de Bush, que tornou os EUA o inimigo numero um dos povos. Desejamos que não seja apenas uma vitória simbólica, mas que prevaleça uma agenda humanitária, que ele se aproxime da America Latina e da África”, afirmou Olívia. O vereador Virgílio Pacheco (PPS) considera a vitória de Obama um avanço, mas faz ressalvas: “É um avanço, ainda que o Democratas seja mais restritivo no comércio internacional”.

6 de novembro de 2008, 10:49

MEC quer facilitar ingresso de outros profissionais no jornalismo

O Ministério da Educação (MEC) propôs alterações nas estruturas dos cursos de jornalismo para permitir que outros profissionais possam, em menos tempo, completar sua formação e atuar na área sem precisar cursar inteiramente uma faculdade de Comunicação. Uma comissão para estudar mudanças nas diretrizes curriculares da graduação deverá ser formada nos próximos dias. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a idéia é permitir que, por exemplo, um economista formado possa fazer apenas as disciplinas mais importantes dos cursos de jornalismo para poder obter o diploma em, aproximadamete, dois anos. “O jornalismo é um bom caso para essas mudanças, mas não o único. Poderá abrir caminho para outros”, afirmou o ministro.

O ministro, no entanto, ressaltou que a sua pasta não vai entrar na discussão sobre a obrigatoriedade do diploma, que está sendo feita pelo Ministério do Trabalho, mas pretende fiscalizar com rigidez os cursos de comunicação. A área é a próxima a passar pelo processo de avaliação feito já em Direito, Medicina e Pedagogia. Nos próximos meses, os cursos com avaliações ruins serão visitados e terão que assinar termos de saneamento de deficiências com o MEC. “A comunicação tem uma conexão direta com a questão democrática, assim como o direito, a medicina e a pedagogia”, defendeu Haddad, afirmando que um bom jornalismo, como bons médicos, boas escolas e bons advogados, é parte fundamental da democracia. As informações são da Folha de S. Paulo.

6 de novembro de 2008, 09:57

Morre deputado Mussa Demes (DEM-PI) de câncer, aos 68 anos

O deputado Mussa Demes (DEM-PI) morreu ontem à noite, em Fortaleza, vítima de câncer no pulmão. O enterro será realizado hoje, às 16h30, no cemitério Campo da Paz em Fortaleza. Mussa Demes tinha 68 anos. O 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), lembrou, na abertura da sessão de agora há pouco, a trajetória do parlamentar e sua contribuição nas atividades da Câmara, especialmente na área tributária. Após a manifestação de parlamentares em plenário em memória de Mussa Demes, a sessão será encerrada. É possível que democratas baianos viagem a Fortaleza para o enterro do corpo do parlamentar.

6 de novembro de 2008, 09:49

Virgílio Pacheco diz que obra da Centenário foi “superfaturada”

Em discurso ontem na Câmara Municipal, o vereador Virgílio Pacheco (PPS) pediu à Prefeitura esclarecimentos sobre irregularidades que ele aponta na obra do canal da Av. Centenário. “A obra foi orçada inicialmente em valores em torno de R$ 4 milhões e depois de reavaliações seguidas subiu para R$22 milhões. No final, a obra custou R$ 36 milhões. Está superfaturado, possivelmente”, disse Pacheco.

Ele afirma que tentou ter acesso aos contratos com a construtora, mas a Prefeitura estaria criando empecilhos. “Cadê os contratos? Cadê as licitações? Quero saber se foi feita alguma licitação. Se tudo estiver correto, certamente a Prefeitura não terá porque não esclarecer tudo”, acrescentou, afirmando suspeitar que a Prefeitura fez, junto a “uma grande construtora que todos sabemos qual é” um “contrato guarda-chuva”.

Segundo ele, seria um contrato “grande que paga, além da obra a qual está destinado, outras diversas obras pequenas”. Erros técnicos também foram denunciados pelo vereador do PPS, como a não-construção da estrutura em forma de meia-lua que ficaria no teto do canal e daria sustentação à superfície da obra. “Infelizmente é grande a possibilidade de na primeira grande chuva o canal explodir”, disse.

6 de novembro de 2008, 09:41

Itabuna: MP investiga irregularidades na campanha de Capitão Azevedo

O prefeito eleito de Itabuna Capitão Azevedo (DEM) está sendo investigado pelo Ministério Público, que recebeu denúncias de irregularidades em sua campanha. O MP teria pedido também a cassação do vereador Milton Gramacho.
Segundo Josias Miguel, coordenador de marketing de Azevedo, não há provas contra o candidato e a apuração deve servir para comprovar a lisura de “uma campanha que teve poucos recursos”. Ele afirmou que o prefeito não teme qualquer processo de cassação.

6 de novembro de 2008, 09:35

Deputado diz que Conder retomou obra da Orla depois de denúncia da Oposição

O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, deputado Rogério Andrade (DEM), ressaltou hoje a importância do papel da Oposição como agente fiscalizador dos atos do Executivo, ao avaliar decisão do Judiciário baiano de determinar o embargo das obras do Estádio Roberto Santos, o Estádio de Pituaçu, bem como o anúncio da Conder de que em 50 dias irá concluir as obras da Orla de Salvador, que deveriam ter sido entregues em julho. “Quando anunciamos que a Assembléia vai realizar a fiscalização desta obra, a Conder anuncia que finalmente vai concluir esta obra, depois de se arrastar por dois longos anos”, afirma o deputado.

6 de novembro de 2008, 09:25

Deputados do PR estranham referência de Wagner a partido na reforma administrativa

Deputados do PR disseram há pouco ao Política Livre não terem entendido a razão de o governador Jaques Wagner (PT) ter se referido à reforma administrativa de dezembro como uma necessidade para acomodar o partido, junto com o PP,  no governo. “Ele (Wagner) deve estar se referindo ao Partido Republicano americano”, afirmou um dos parlamentares do PR.

6 de novembro de 2008, 07:19

Moema também saúda vitória de Obama

Prefeita da cidade baiana com maior percentual de afrodescendentes no País (81,39%), Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, saudou a eleição de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos como um novo momento para o mundo. “Acompanhei a vitória de Obama com muita emoção. Assim como o presidente Lula, a eleição de Obama, negro e também de origem pobre, traz uma simbologia que inspira transformações no olhar do mundo sobre os países pobres e em desenvolvimento, sobre o preconceito racial, a diversidade e, principalmente, as desigualdades aguçadas mais recentemente pelo liberalismo econômico norte-americano que atingiu a todos. A humanidade espera dias melhores”, diz a mensagem da prefeita.