28 de agosto de 2009, 09:52

Madre de Deus: Vazamento de óleo atinge Baía de Todos os Santos

A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), subsidiária da Petrobras para o transporte e armazenamento de combustíveis, registrou hoje um vazamento de óleo de proporções ainda não conhecidas, em Madre de Deus, na Baía de Todos os Santos, região metropolitana de Salvador. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, Alberto Argolo, o vazamento ocorreu durante o processo de carregamento do navio de bandeira panamenha, Cabo Pilar, que estava atracado no local, entre as 5h30 e as 6 horas. O navio é o mesmo que, em março de 2007, ficou encalhado na saída da Baía de Todos os Santos, quando levava 64 mil toneladas de óleo combustível de Madre de Deus para as Bahamas. O óleo que vazou hoje se espalhou pela baía e atingiu algumas praias vizinhas. Informações da Agência Estado.

28 de agosto de 2009, 09:50

Governo injeta até R$ 100 bi na Petrobras

O governo pretende capitalizar a Petrobras com uma oferta pública de aumento da capital da estatal de até R$ 100 bilhões. O pagamento da parte da União será feito em títulos públicos. O aumento de capital tem como finalidade garantir recursos à estatal para adquirir as áreas de exploração do pré-sal que serão leiloadas, segundo apurou a Agência Estado. A decisão de capitalização já está tomada e a Casa Civil apenas fecha os detalhes da medida provisória (MP) que vai autorizar o governo a fazer a emissão dos títulos. No modelo desenhado pelo governo, que será anunciado na próxima segunda-feira, a expectativa é de que os minoritários acompanhem a União, acionista majoritário, e participem do aumento de capital.

Nesse caso, o governo não precisará fazer a emissão total em títulos. A ideia é que a MP seja enviada o mais rápido possível após o lançamento do modelo. Mas ainda não há prazo. A União fará uma emissão direta de títulos, num modelo semelhante ao usado no caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A diferença é que para o BNDES o governo optou em fazer um empréstimo de R$ 100 bilhões, que será pago no futuro pelo banco. A capitalização visa a fortalecer a posição da União na estatal nesse ambiente de exploração da camada da pré-sal. Informações do Estadão.

28 de agosto de 2009, 09:46

Terceira remessa de agosto do FPM encolheu 15%

Deu na Folha: “Dados da Confederação Nacional de Municípios apontam que a terceira remessa de agosto do FPM, a ser depositada hoje no caixa das prefeituras, encolheu 15% em relação ao ano passado. O valor é 5% inferior ao previsto pelo Tesouro. “

28 de agosto de 2009, 09:27

Sarney nega que tenha pedido a Dilma para apressar investigação

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que nunca falou sobre a investigação de empresas de sua família com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). “Nunca tratei desse assunto com a ministra Dilma nem com o presidente Lula”, disse. “Quem pediu para apressar foi o juiz, que pediu 60 dias para que terminassem o inquérito. Então, a ministra pediu uma coisa que a Justiça já tinha pedido. Por isso, acho que essa reunião não existiu”, afirmou durante o programa “É Notícia”, da RedeTV!. Informações da Folha.

28 de agosto de 2009, 09:23

Anistia deve ser interpretada como pedido de desculpas pelo Estado, diz Tarso

O ministro Tarso Genro (Justiça) elogiou a Lei da Anistia por tratar do assunto cruamente e, assim, evitar que os fatos se repitam. Segundo ele, a lei permitiu o registro dos fatos em sua total clareza e tornou possível a transição de um regime militar para um regime democrático. “A Justiça de Transição tem justamente o objetivo de, ao tratar da verdade e da memória, permitir que a história registre os fatos em sua total clareza, para que não se repitam”, disse.

Além dos conceitos de verdade e memória, o ministro destaca que é importante reparar as vítimas do regime militar. “É dever do Estado indenizar os perseguidos políticos e é direito da sociedade responsabilizar judicialmente aqueles que romperam com a legalidade, os direitos humanos e cometeram crimes contra a humanidade”. Para ele, a anistia não deve ser interpretada com um perdão dado pelos vencedores, como diz o conceito tradicional do Direito, mas sim como um pedido de desculpas pelo Estado àqueles que resistiram à quebra da democracia. Informações da Folha Online.

28 de agosto de 2009, 09:20

Conselho Federal da OAB questiona anistia e quer punição para torturadores

Trinta anos depois de ser promulgada, a Lei de Anistia é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP) é movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer que o STF determine se a lei anistiou ou não os torturadores. “Trata-se de saber se houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis, entre outros crimes, pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime militar, que vigorou entre nós antes do restabelecimento do Estado de Direito com a promulgação da vigente Constituição”, diz a petição inicial. Informações da Folha Online.

28 de agosto de 2009, 09:12

Sintsef-BA completa 20 anos nesta sexta

Nesta sexta-feira, 28 de agosto, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef-BA) completa 20 anos de existência. O coordenador geral do Sintsef-BA relembra, nesta data, as dificuldades pelas quais o sindicato já passou neste período. “Encontramos obstáculos, também, e ainda encontraremos. Mas da mesma forma que soubemos contorná-los, o faremos novamente e seguiremos sendo esta entidade reconhecida e respeitada pela sua inserção social e sua defesa intransigente dos direitos dos seus filiados”, conclui.

28 de agosto de 2009, 09:03

Lula vai tentar convencer Geddel a aceitar Senado, diz Tribuna

Segundo matéria publicada ontem no Estado de São Paulo, o presidente Lula tentará convencer Geddel a trocar a corrida ao governo baiano por uma candidatura ao Senado. O presidente já marcou conversa para a próxima semana com o ministro e o deputado Jader Barbalho (PA) – possível candidato a governador no Pará, de Ana Júlia Carepa (PT). Lula quer caminho livre para a reeleição de Wagner e Júlia. A preocupação do presidente Lula é acertar todas as alianças até novembro ou dezembro, no máximo. A avaliação é de que, com o recesso no Legislativo, em janeiro, os parlamentares estarão em suas bases articulando e haverá uma dispersão em torno da aliança nacional. Leia mais na Tribuna.

28 de agosto de 2009, 08:59

Líder da Oposição diz que Estado convoca contratados do Reda e deixa professores concursados de lado

O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha (DEM), disse hoje que o governo Jaques Wagner “está desestruturando todos os setores da administração com o objetivo de aparelhar o Estado”. “Qual a justificativa para se contratar professores habilitados no processo seletivo simplificado do Regime Especial de Direitos Daministrativo (Reda), quando há concursados habilitados e ainda não nomeados, aguardando a convocação do governo? Nossa única explicação é que estão aparelhando o Estado”, afirmou Rocha. Ontem, o governo Wagner convocou professores para o preenchimento de 19 vagas no interior da Bahia.

28 de agosto de 2009, 08:59

PEC dos Vereadores é aprovada em Comissão na Câmara

Na madrugada de ontem, a Comissão Especial da Câmara aprovou emenda à Constituição que aumenta em cerca de oito mil o número de vereadores em todo o País, ao mesmo tempo em que reduz o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. Conhecida como PEC dos Vereadores, a proposta foi aprovada na calada da noite, por volta da 1 hora da manhã, em votação simbólica. A expectativa é que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), inclua a emenda na pauta de votações da próxima semana.

Na madrugada de ontem, a Comissão Especial da Câmara aprovou emenda à Constituição que aumenta em cerca de oito mil o número de vereadores em todo o País, ao mesmo tempo em que reduz o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. Conhecida como PEC dos Vereadores, a proposta foi aprovada na calada da noite, por volta da 1 hora da manhã, em votação simbólica. A expectativa é que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), inclua a emenda na pauta de votações da próxima semana.

28 de agosto de 2009, 08:56

Afinal, onde está Belchior?

Carteira de identidade, passaporte do Mercosul, título de eleitor, talões de cheque, sete suspensórios, cartão das Casas Bahia. Estes são só alguns dos itens deixados para trás em um flat na zona oeste de São Paulo pelo cantor e compositor desaparecido Antônio Carlos Belchior, 62 anos. A reportagem teve acesso exclusivo ao Auto de Constatação, Remoção, Depósito e Reintegração de Posse, no qual as anotações do oficial de justiça apontam para uma saída às pressas: “(…) No imóvel havia odor de mofo, e também uma pilha de correspondência e no frigobar havia uma bandeja com alimento não identificado devido ao grau de putrefação do mesmo, com larvas e pequenos insetos no interior do frigobar”. Informações da Agência Estado.

28 de agosto de 2009, 08:53

Promotor baiano é empossado presidente do Conselho Nacional de Política Criminal

Ao ser empossado na presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o promotor de Justiça baiano Geder Gomes comprometeu-se em buscar uma atitude mais participativa do Colegiado junto a todos os segmentos ligados à política criminal e penitenciária, bem como ao corpo social. Durante o ato solene realizado no Ministério da Justiça, em Brasília, com a presença do ministro Tarso Genro, no último dia 25, Geder Gomes adiantou que o tema das penas e medidas alternativas à prisão, com o qual está “intimamente identificado por ações que externam convicção ideológica”, merecerá dele maior esforço.

28 de agosto de 2009, 08:52

ACM Neto diz que PT e PMDB se uniram por nova CPMF

O deputado ACM Neto (DEM) afirmou que a proposta do PMDB de recriar o imposto sobre os cheques, a CPMF, é “surreal”. Para Neto, o discurso do ministro José Gomes Temporão (Saúde) de que o setor precisa do imposto para ter mais recursos é “balela”. “O governo poderia economizar dinheiro cortando cargos que só servem para agradar o PMDB, para garantir o apoio do partido à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à presidência”, frisou o democrata. Neto disse que o PT e o PMDB se uniram para tentar recriar o imposto, agora chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%. Para o deputado, no entanto, não há clima para a aprovação da proposta. “Vamos até os últimos meios para evitar que a recriação da CPMF seja aprovada. Estamos dispostos, inclusive, a ir até o Judiciário, se for preciso”.

28 de agosto de 2009, 08:46

Mercado publicitário baiano quer linha de crédito

Entidades do mercado publicitário na Bahia reivindicam a abertura de uma nova linha de crédito exclusiva para investimentos em comunicação como uma medida para alavancar o setor na Bahia.

As negociações com instituições financeiras tiveram início há dois anos, e a expectativa dos empresários do setor é fechar as negociações até o final de 2009.

Estas novas linhas de crédito são um dos temas a serem discutidos por entidades do setor durante o VII Fórum de Propaganda da Bahia, evento que reúne agências, veículos de comunicação e empresas de serviços para o mercado publicitário até domingo, em Costa do Sauípe. Informações de A Tarde.

28 de agosto de 2009, 08:22

Vídeo de professora gera discussão sobre uso de imagem

A veiculação na internet de vídeo da professora baiana J. C. dançando a música de pagode Todo enfiado, com o vestido suspenso e o vocalista do grupo O Troco, Mário Brasil, puxando sua calcinha levanta discussões sobre privacidade e uso indevido de imagens. J.C. saiu da escola em que lecionava, mudou de endereço e prefere não falar com a imprensa após a repercussão que teve o vídeo nos meios de comunicação, ontem, e na internet desde maio, quando foi publicado.

No bairro onde morava, todos comentam sobre o assunto e a banda O Troco ganhou notoriedade. As opiniões entre alunos, pais, vizinhança e quem trabalha na área de educação se dividem. Juridicamente, quando uma pessoa se expõe em locais públicos e tem sua filmagem divulgada, ela não tem justificativas suficientes para recorrer do fato em ações de danos morais e indenizatórias de uso de imagens.

O presidente da SaferNet Brasil (organização que combate o uso indevido da internet para a prática de crimes e violação dos Direitos Humanos), Thiago Tavares, afirma que dificilmente há alguma punição nesses casos. “É uma exposição pública e ela sabia disso, qualquer um poderia pagar e assistir ao show”, diz. Em situações desse tipo, se a pessoa se sentir constrangida ou alegar não ter autorizado a gravação, o advogado Thiago recomenda que seja solicitado ao Google a retirada imediata do vídeo da internet. Informações do jornal A Tarde.