16 de junho de 2009, 09:31

Senado: Sarney empresta imóvel funcional a ex-senador aliado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprestou apartamento funcional que estava em seu nome para o ex-senador Bello Parga (ex-PFL-MA, atual DEM-MA). Sarney tem casa em Brasília e a Mesa Diretora só permite que senadores em exercício do mandato usem imóveis funcionais. O mandato de Bello Parga, que foi senador pelo Maranhão, acabou em fevereiro de 2003. Mesmo assim, ele continuou morando num imóvel da Casa graças a um favor de Sarney. O presidente do Senado manteve o empréstimo do imóvel até maio de 2007 para ajudar o colega que estava doente.

Parga morreu em maio de 2008. Sarney contou que usou por algum tempo o imóvel para guardar livros. “Depois, o senador Bello Parga tinha perdido o mandato e estava muito doente, e eu permiti que ele ficasse durante algum tempo no apartamento”. A operação não tem respaldo legal. O ato da Mesa Diretora número 24/1992 estabelece que o uso de imóvel só é permitido para senadores que estão em exercício. Por isso Sarney manteve o empréstimo do apartamento em seu nome para que pudesse cedê-lo a Parga. Não está claro se há alguma punição prevista para esses casos. Informações da Folha.

16 de junho de 2009, 09:27

Atos secretos serviram para negociação de cargos entre senadores

Atos secretos do Senado foram usados para uma troca de nomeações entre os gabinetes do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do então colega Edison Lobão (PMDB-MA), que hoje exerce o cargo de ministro de Minas e Energia. Diretor-geral do Senado à época, Agaciel da Silva Maia nomeou em 8 de outubro de 2003 a filha de Crivella, Deborah Christine, para o gabinete de Lobão, que exercia mandato.

Nesse mesmo dia, Renato Lobão Ferreira foi exonerado do gabinete de Lobão e nomeado para o de Crivella. Renato Lobão é filho de Célio Lobão, que foi chefe da Casa Civil do governo de Edison Lobão no Maranhão, entre 1991 e 1994. Renato nega ser da família do ministro e diz que tem como provar. Mas a mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA), diz que Célio é primo distante de seu marido.

Conforme a assessoria do senador Crivella, “cogitou-se nomear” Deborah no gabinete de Lobão e, em troca, empregar Renato, mas logo os senadores desistiram da ideia. Diante do recuo, “não houve posse e em 30 dias o ato perdeu a validade”, afirma a assessoria. O ato secreto, porém, se tornou público apenas em maio deste ano e pode ser acessado na intranet do Senado. Não há registro de outra medida anulando a nomeação, mas a assessoria disse que, sem a posse, ele perdeu a validade em 30 dias. Informações da Folha.

16 de junho de 2009, 09:17

Lula e líderes do Bric discutem formas de ampliar influência na economia global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os demais líderes do Bric – grupo formado pelas principais economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia e China -, discutem nesta terça-feira as formas de aumentar a influência de seus países nas decisões sobre a economia mundial. A primeira reunião de cúpula do Bric será na cidade russa de Ecaterimburgo e abordará, segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, a crise financeira internacional, o comércio entre os quatro países e questões de segurança alimentar e energética. Além de Lula, participam o presidente russo, Dimitri Medvedev, o chinês Hu Jintao, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. De acordo com a Presidência, o Bric tem quase metade da população mundial e a economia dos países do grupo equivale a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Informações do G1 e agências internacionais.

16 de junho de 2009, 09:00

Lula autoriza Serra a elevar a dívida de SP em R$ 1,4 bi

Cinco dias após audiência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal autorizou ontem a ampliação do teto de endividamento do Estado em mais R$ 1,384 bilhão. Graças à revisão, o limite passou para R$ 11,6 bilhões e o governo Serra poderá fechar seis novos empréstimos este ano. Carimbados para investimentos, os recursos serão gastos no ano eleitoral de 2010. No ano que vem, a meta de investimentos (obras e novos projetos) do governo de São Paulo é de R$ 23 bilhões. O acordo foi selado ontem durante visita do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao governador Serra. Essa é a quarta vez que a União amplia a capacidade de endividamento do governo paulista. Dos R$ 11,6 bilhões autorizados, o Estado já obteve cerca de R$ 5 bilhões. Outros R$ 6 bilhões deverão ser contratados até 2010. Leia mais na Folha (para assinantes).

16 de junho de 2009, 08:54

Presidente afirma que após 2010 será “cidadão do mundo”

Em discurso ontem na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, o presidente Lula disse que será “”cidadão do mundo” após o fim do seu segundo mandato. Ele fez a afirmação ao justificar que continuará lutando pelos trabalhadores após deixar o governo. Informações da Folha.

16 de junho de 2009, 08:51

Lula assinará uma coluna em jornais a partir de 7 de julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá, a partir de 7 de julho, uma coluna de perguntas e respostas chamada “O presidente responde” em jornais cadastrados no Palácio do Planalto. Ontem foi aberto credenciamento para jornais interessados e foram divulgados os critérios para ter a coluna semanal. Os interessados em aderir deverão ser os responsáveis pela coleta de perguntas, divulgar as respostas na íntegra e se comprometer a publicá-la todas as terças.

Os jornais que não quiserem enviar perguntas de leitores também poderão publicar as colunas de Lula, desde que se credenciem. A princípio, a coluna seria voltada para jornais regionais, mas a Secretaria de Imprensa permitiu que todos tenham acesso aos textos. Caberá ao Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional, ligado à Presidência, selecionar semanalmente as três perguntas a que Lula responderá, obedecendo a um rodízio de jornais e de regiões do país.

Além do “Pergunte ao Presidente” serão lançados nos próximos meses um blog, um canal no YouTube e uma página no Twitter. Não há prazo definido ainda para o início porque a Presidência estuda formato que seja mais descontraído, mas que tenha informações importantes sobre as atividades de Lula. Uma das estratégias já usadas por Lula é, sempre que tem viagem para alguma cidade fora do eixo Rio-São Paulo, conceder uma entrevista na véspera a um jornal regional. A publicação ocorre na chegada do presidente. Informações da Folha.

16 de junho de 2009, 08:48

Juíza francesa que analisa voo 447 pede mais de cem depoimentos

A Justiça da França solicitou que o governo brasileiro tome o depoimento de pelo menos cem pessoas que tiveram alguma relação com a queda do Airbus da Air France. O pedido é assinado pela juíza federal Sylvia Zimmerman, que atua na Suprema Corte francesa. Ela preside as investigações sobre as mortes no acidente da Air France.

A juíza pede que a Justiça Federal brasileira ouça os pilotos da TAM de um voo Paris-Rio que avistaram focos luminosos a cerca de 1.300 km de Fernando de Noronha (PE) logo após o momento estimado da queda do Airbus e em área coincidente com a de onde o avião teria enviado o último sinal de localização ao controle aéreo.

A juíza solicita também que o governo brasileiro interrogue o chefe da Air France no Rio e os responsáveis na cidade pela manutenção dos jatos. A França quer ainda que a Justiça brasileira ouça as tripulações dos aviões que avistaram os primeiros destroços e dos navios que fizeram os resgates. Solicita também a preservação das peças resgatadas no mar e que policiais franceses acompanhem os depoimentos. Informações da Folha.

16 de junho de 2009, 08:43

Após recuo na refinaria, preço do diesel cai só 0,14% no posto

Ao contrário da promessa do governo, o preço do óleo diesel praticamente não caiu nas bombas dos postos do país. Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o diesel baixou só 0,14% entre os dias 7 e 13 deste mês, enquanto os postos ainda não refletiram o corte dos preços nas refinarias da Petrobras. O Ministério da Fazenda estimou que o consumidor deverá sentir, no caso do preço do diesel, um recuo de 9,6% nos preços. O repasse só não aconteceu porque tanto distribuidoras como revendedores acumulam estoques formados com os preços antigos e tentam desová-los a um custo mais alto. Desde a semana passada, o preço do diesel não baixou nem R$ 0,01 sequer nos postos, segundo a ANP. Passou de R$ 2,105 na semana anterior ao ajuste na refinaria para R$ 2,102 na semana passada. Informações da Folha.

16 de junho de 2009, 08:33

Senado: Sarney diz que não errou e que não deixa presidência

Acuado por uma série de desvios administrativos dentro do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), 79 anos, afirma que não errou ao indicar parentes para cargos na Casa e que não irá renunciar. Diz, sem citar nomes, suspeitar de sabotagem interna. Considera necessário mudar regras, mas afirma que erros praticados no passado podem ficar sem punição, pois “cada um deve julgar o que fez de errado e de certo”. Inquieto, mexendo os joelhos de maneira intermitente enquanto estava sentado em um sofá em seu gabinete, Sarney afirmou que vai “exercer [o cargo] até o fim”.

A onda de escândalos no Congresso, que se intensificou na Legislatura iniciada em fevereiro, atingiu Sarney em cheio nos últimos dias. Rebate todas as acusações. Reafirma não ter percebido que recebia R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês. A nomeação de um neto teria sido à sua revelia. Sobre as sobrinhas, considera não haver erro. Durante 55 minutos de entrevista, o senador maranhense que se elege pelo Amapá tomou apenas meio copo de água. No meio da atual onda de escândalos, relata ter chegado a uma conclusão: “Há uma tendência de buscar democracia direta. Tudo aponta nesse sentido”. Leia mais na Folha (para assinantes).

16 de junho de 2009, 05:33

Renan aconselha Sarney a fazer do ataque a defesa

A descoberta de que o Senado manteve por 14 anos uma burocracia secreta para distribuir favores a um pequeno grupo levou José Sarney às cordas. Entronizado em sua terceira presidência há quatro meses e meio, o morubixaba do PMDB encontra-se acuado.

Nesta segunda (15), a palavra “renúncia” foi ouvida pela primeira vez no Senado. Pronunciou-a, em privado, o gaúcho Pedro Simon. Dissidente do PMDB, o partido de Sarney, Simon vem soando entre quatro paredes sempre um tom acima das manifestações que se permite fazer em público.  

Acossado pela crise, Sarney ruminou seus rancores ao longo do final de semana. Nesta segunda, trancafiou-se no gabinete da presidência. Atendeu a uns poucos telefonemas. E se reuniu com dois aliados de todas as horas: os líderes Renan Calheiros (PMDB) e Gim Argelo (PTB). Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

16 de junho de 2009, 05:31

Promotora pede socorro após ameaças

A Promotora de Justiça do município de Conceição da Feira, a 130 km de Salvador, Dahiane Bulcão, denunciou ontem, em entrevista à equipe de reportagem da Tribuna da Bahia, que está sendo ameaçada de morte por traficantes que atuam no município. Ela afirma ter recebido cartas de moradores do local, relatando que criminosos estariam planejando assassiná-la. Bulcão reclamou que a escolta de um policial militar, oferecida pelo Ministério Público, é insuficiente para garantir sua segurança.

A promotora relatou que está proibida de entrar nos povoados de Pinheiro, Limoeiro e do Setor, desde que começou a desenvolver operações para combater o tráfico de animais e jogos de azar, que resultaram em apreensões CDs e DVDs falsificados, de 20 máquinas caça níqueis, e 37 pássaros que estavam em condições de maus tratos.  “Alguns desses pássaros podem custar até R$ 7 mil ou são trocados por motos. Tudo isso gira em torno do tráfico de drogas. Leia mais na Tribuna.

16 de junho de 2009, 05:30

PMDB diz não se surpreender com aliança entre DEM e PSDB

A aliança entre PSDB e o DEM – afastados politicamente desde 1988 – que foi oficializada ontem, não surpreendeu o PMDB. O presidente da legenda, Lúcio Vieira Lima, afirmou ontem que vê a reaproximação da legenda com naturalidade e que o alinhamento dos partidos era esperado e trata-se de um fato político. Entretanto, quando questionado sobre se há possibilidade de o PMDB se unir a essa aliança, o presidente disse apenas que as decisões só serão tomadas após o partido discutir as eleições internamente.

“Não há nada de novo nessa aliança, que era mais do que esperada e trata-se de um fato político, que serviu para desanuviar a saída de (Paulo) Souto do DEM para o PSDB. Quanto ao PMDB, volto a dizer que continuamos discutindo 2010 internamente. O desejo das bases é por uma candidatura própria e só depois decidir pela candidatura é que vamos pensar em alianças. Ainda tem muita água para rolar debaixo dessa ponte”, afirmou, acrescentando que a direção estadual da legenda também aguarda para saber com o partido vai se comportar nacionalmente. Leia mais na Tribuna.

16 de junho de 2009, 05:29

Servidores não aceitam reajuste de 1% e mantêm greve

Os servidores municipais de Salvador não aceitaram o reajuste salarial de 1% oferecido pela Prefeitura e decidiram manter a greve por tempo indeterminado, iniciada nesta segunda-feira.

A contra-proposta foi feita na tarde desta segunda durante reunião na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e das secretarias da Fazenda, de Educação e de Planejamento.

Os servidores recebem atualmente um salário-mínimo e pedem a criação de um piso salarial de R$ 695, além de assistência médica e plano de cargos e salários. Leia mais no Correio.

16 de junho de 2009, 05:28

Novo Vox animaria Geddel a entrar na disputa

Deu em A Tarde: “Geddel mudou o discurso. Já chegou a dizer ‘risque do mapa’ a possibilidade de três candidaturas (dele, Wagner e Souto). Agora, admite que pode ser candidato em tais circunstâncias. Está animado com o resultado da pesquisa do Vox Populi, que ouviu três mil pessoas nos quatro cantos da Bahia. O resultado preliminar: Wagner, 32; Paulo Souto, 28; e ele, 19. Volta à pauta a discussão dos três palanques.”

16 de junho de 2009, 05:26

Comunicação: Resultado de recurso contra licitação embola disputa

Deu em A Tarde: “Saiu o julgamento dos recursos à concorrência pública para a contratação das agências de propaganda que farão a publicidade do governo estadual. Em aviso publicado no Diário Oficial, a secretária Eva Chiavon (Casa Civil) diz que os recursos da Maria Publicidade e Engenhonovo, referentes aos lotes 3 e 5, foram ‘improcedentes’. A única que teve a contestação procedente foi a Ideia 3, que ganha mas não leva. Ela ficou em terceiro lugar no lote 2 e o recurso que impugna a Maianga (vencedora) beneficia a segunda colocada, a Objectiva. João Silva, da Maria, já anunciou que entrará com um mandado de segurança. A Maianga analisa a possibilidade de recurso e a Engenho Novo acata decisão.”