22 de dezembro de 2009, 10:25

Agricultores familiares do recôncavo recebem títulos de propriedade de terra

O governo da Bahia entregou a 83 agricultores familiares títulos de propriedade de terra, através da secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)/ Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), durante a 1ª Exposição da Agricultura e Desenvolvimento Rural em Conceição do Almeida, na ultima sexta-feira. Segundo o secretário Estadual da Agricultura, Roberto Muniz, “receber a regularização fundiária é um marco na vida do trabalhador, pois garante o direito legal da terra e também dá acesso aos programas dos governos estaduais e federais”, afirmou Muniz, durante participação na exposição. “São no total 247 títulos de terra em seis municípios do território do Recôncavo, além de Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, São Felipe e Governador Mangabeira”, disse Israel Batista Costa, supervisor geral da CDA.

22 de dezembro de 2009, 10:20

Senado prorroga processo sobre atos secretos e Agaciel ganha tempo

(crédito: José Cruz)

Agaciel ganha sobrevida após processo sobre atos secretos ter sido prorrogado por mais 60 dias (crédito: José Cruz)

Apesar de a comissão disciplinar que apura a edição dos atos secretos ter recomendado o indiciamento do ex-diretor-geral Agaciel Maia, o Senado deu uma nova sobrevida ao servidor. O processo que deveria terminar no dia 9 de janeiro foi prorrogado por mais 60 dias e vai se estender até março de 2010, quando as denúncias de irregularidades em sua gestão de 14 anos completarão um ano. O ex-diretor pode ser demitido. Ele agiu irregularmente com as normas do serviço público ao utilizar o cargo em benefício próprio ou de terceiros, negar a devida publicidade a questões administrativas, além de ter deixado de cumprir seu dever. Informações da Folha Online.

22 de dezembro de 2009, 09:54

Orçamento deverá ser votado hoje ao meio-dia

A Comissão Mista de Orçamento deverá votar ao meio-dia desta terça-feira o parecer final do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), à proposta orçamentária para 2010. Foram apresentados 286 destaques ao texto. O relatório do deputado Magela calcula que o investimento público em 2010 terá R$ 151,9 bilhões, o equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado pelo governo (R$ 3,32 trilhões).

As estatais responderão por 62% deste total (R$ 94,4 bilhões, contra R$ 79,9 bilhões autorizados para este ano). Dentro do orçamento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos será de R$ 57,5 bilhões – contra R$ 54,5 bilhões previstos para 2009. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa R$ 29,9 bilhões dos investimentos, contra R$ 27,9 bilhões autorizados para gastos este ano. Informações da Agência Câmara.

22 de dezembro de 2009, 09:41

Lula descarta cobrar menos impostos e defende carga tributária alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira a cobrança de altos impostos, e disse para uma plateia de empresários que não se pode imaginar o país com uma cobrança tributária fraca. Lula alegou que, somente arrecadando, o Estado pode exercer um papel forte como indutor de políticas públicas. “Não imaginem um país com carga tributária fraca. Não tem país do mundo em que o Estado possa fazer alguma coisa que não tenha uma caga tributária razoável. É só pegar a Europa, Estados Unidos e Japão como exemplo. Só se pode ter bem-estar social porque o Estado tem recursos”, afirmou, em evento da Apex (Associação Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), na noite desta segunda-feira. Informações da Folha Online.

22 de dezembro de 2009, 09:33

Wagner destaca criação de 13.240 mil novos empregos na Bahia

No programa de rádio “Conversa com o Governador” desta semana, Jaques Wagner destaca o resultado da mais recente pesquisa sobre geração de empregos no país, realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O governador comemora, às vésperas do Natal, os 13.240 mil novos postos de trabalho criados na Bahia, no mês passado, ressaltando que foi o melhor novembro já visto desde que a pesquisa é produzida.

22 de dezembro de 2009, 09:25

Emendas para a Bahia chegam a R$ 650 milhões

Deputados federais baianos devem votar, nesta quarta-feira, no Congresso Nacional, a proposta orçamentária para o exercício 2010 da União. Na proposta, que vem sendo discutida pela bancada e será votada junto com as emendas dos demais parlamentares brasileiros, aproximadamente R$ 650 milhões estão previstos para a Bahia. Ao todo, são 18 novas emendas, três remanejamentos orçamentários e outras 41 do relator-geral do Orçamento, que preveem a aplicação de recursos em ações de infraestrutura, saúde, educação, turismo e segurança pública.

22 de dezembro de 2009, 09:03

STJ suspende operação contra Daniel Dantas

Banqueiro respira com decisão do STJ de suspender Satiagraha (crédito: Lula Marques/ Folha Imagem)

Banqueiro respira com decisão do STJ de suspender Satiagraha (crédito: Lula Marques/ Folha Imagem)

Três dias depois de ser afastado do caso MSI-Corinthians – inquérito sobre suposto esquema de evasão de divisas -, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis conheceu novo revés. Por decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa toda a Operação Satiagraha – investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.

A medida tem alcance ilimitado. Bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, inclusive a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa – sentença imposta por De Sanctis, em novembro de 2008, que era alvo de apelação da defesa perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Informações do Estadão.

22 de dezembro de 2009, 08:50

Governo define valor do mínimo em R$ 510

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%. A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso. Informações da Folha.

22 de dezembro de 2009, 08:40

Comissão de Orçamento aprova bloqueio de recursos para 26 obras públicas

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou ontem à noite o relatório do deputado Carlos Melles (DEM-MG) sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves. De um total de 41 recomendações de paralisação do Tribunal de Contas da União (TCU), dez contratos foram rescindidos, anulados ou extintos após a ação do Comitê de Obras Irregulares (COI). Ao final, o comitê sugeriu, no total, 26 propostas de paralisação para a Lei Orçamentária Anual de 2010. No relatório, a comissão inclui os recursos para essas obras com irregularidades. No entanto, esse dinheiro só será liberado depois que as irregularidades foram sanadas. Informações das agências Brasil, Câmara e Senado.

22 de dezembro de 2009, 08:20

DataFolha: Wagner tem 39%, Souto 24% e Geddel 11%

O atual governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), lidera as intenções de voto para a sucessão estadual em todos os cenários pesquisados pelo Datafolha, com índices que vão de 39% a 43%. Seu principal adversário até o momento é o ex-governador Paulo Souto, do DEM, que varia de 22% a 25%.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que rompeu sua aliança com o governador em julho, tem de 10% a 13%. No principal cenário, Wagner tem 39%, contra 24% de Souto, 11% de Geddel e 1% de Hilton Coelho (PSOL). A margem de erro é de três pontos percentuais.

Geddel sempre fica em terceiro lugar quando Souto é o candidato do DEM, mas aparece tecnicamente empatado em segundo quando o candidato dos Democratas é o deputado ACM Neto. Nesse caso, Wagner chega a 43%, contra 14% de ACM Neto e 13% de Geddel.

Em tal cenário haveria uma probabilidade alta de Wagner vencer no primeiro turno (ele teria 43% contra 30% de seus adversários), mas a taxa de indecisos é ainda muito elevada.

22 de dezembro de 2009, 08:18

DataFolha: João Henrique tem apenas 6% contra Wagner

Quando o prefeito de Salvador, João Henrique, substitui Geddel como candidato do PMDB Wagner aparece com 41%; Souto, 25%; e João Henrique, apenas 6%. Nos demais cenários, a vantagem de Wagner sobre os adversários é pequena: três pontos no primeiro (39% a 36%) e dois no quarto (39% a 37%).

Os cenários desta pesquisa (realizada de 14 a 18 de dezembro, com 1.055 brasileiros de 16 anos ou mais) não são comparáveis aos do levantamento feito de 16 a 19 de março, que incluía outros pré-candidatos: na ocasião, Wagner tinha entre 36% e 38% das intenções de voto; Souto, de 18% a 19%; e Geddel, de 7% a 8%. Todos têm hoje índices mais elevados, com exceção de ACM Neto, que aparecia com 17% em dois cenários.

22 de dezembro de 2009, 08:10

Para Wagner, tom de convenção do PMDB apontaria para polarização em 2010

Wagner deu declarações na inauguração do Hospital de Santo Antonio de Jesus (crédito: Agecom)

Wagner deu declarações na inauguração do Hospital de Santo Antonio de Jesus (crédito: Agecom)

O gesto do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima – pré-candidato peemedebista a governador –,  que “ensaiou” uma aproximação com o DEM e o PSDB na convenção do seu partido, no último domingo, no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador, não surpreendeu o governador Jaques Wagner que interpretou os elogios feitos aos presidentes do PSDB, Antônio Imbassahy, e do DEM, Paulo Souto, como uma antecipação do primeiro turno das eleições de 2010.

“Isso pode acontecer se a leitura que os críticos fizerem é de que a tendência das eleições, como aconteceu em 2002 e 2006, é de polarização – na medida em que eles se declaram oposição ao nosso governo, eles podem se juntar no primeiro turno. Pode haver uma precipitação, mas não tenho bola de cristal”, disse Wagner, na inauguração do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Leia mais em A Tarde.

22 de dezembro de 2009, 08:01

Estado de saúde do menino de 2 anos com agulhas no corpo é estável

O hospital Ana Neri, localizado no bairro da Caixa D’água, em Salvador,  onde está internado o garoto de dois anos com agulhas pelo corpo, divulgou uma nota no fim da tarde desta segunda-feira (21) informando que o estado de saúde da criança é estável. O menino está sendo acompanhado por psicólogos do hospital. Ele não tem mais febre, respira sem a ajuda de aparelhos e já começou a comer alimentos sólidos. A criança não pode sair da cama desde que passou pela primeira cirurgia para a retirada de quatro agulhas, na sexta-feira (18). A equipe médica marcou para quarta (23) a cirurgia para retirada de duas das três agulhas que estão no abdômen – localizadas na bexiga e no intestino. Informações do Correio.

22 de dezembro de 2009, 07:57

Brasil pode ter nova epidemia de dengue em 2010, alertam especialistas

Na Bahia, o mosquito continua a fazer vítimas

Na Bahia, o mosquito continua a fazer vítimas

O Brasil corre grande risco de viver uma nova epidemia de dengue em 2010. A opinião é de especialistas consultados pelo UOL Notícias, que apontam a falta de ações de combate à doença. “É muito provável termos uma epidemia se as prefeituras não se sensibilizarem, pois a doença já está se prenunciando”, aponta o epidemiologista José Ricardo Pio Marins, da Universidade de Brasília (UnB).

“A dengue é um doença muito difícil de se controlar. Se as prefeituras não cuidarem, pode acabar ocorrendo uma epidemia de maior monta”, diz ainda o epidemiologista Roberto Medronho, chefe do departamento de medicina preventiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Relatório divulgado no fim de novembro pelo Ministério da Saúde apontou um aumento de 47% – de 76 para 112 – no número de cidades com altos índices de infestação por larvas do Aedes aegypti (mosquito transmissor da doença) neste ano, em comparação com 2008. Os dados, coletados entre outubro e novembro últimos, dispararam o alerta de um possível surto da doença em 102 cidades, incluindo 17 capitais, e colocaram no nível de risco outras 10 cidades (ver tabelas no UOL Notícias).

22 de dezembro de 2009, 07:51

Saiba como pagar menos IR em 2010

É final do ano e o brasileiro ainda está pensando em Natal, Ano Novo e férias, mas quem quiser pagar menos Imposto de Renda ou receber uma restituição maior em 2010 tem que se preparar agora. Gastos que podem ser deduzidos do IR, como aplicações em previdência privada e doações, têm que ser feitos até 31 de dezembro de 2009 para poderem ser aproveitados já na declaração entregue até o final de abril de 2010. Mas Gerson Stocco Siqueira, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro, alerta que “para a pessoa física, não tem muitas manobras” para pagar menos IR. “Tudo tem limite ou proibição”, diz o especialista. Leia mais na Tribuna.