14 de maio de 2009, 09:22

Câmara aprova MP de regularização de terras na Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a medida provisória 458/09 que permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1.500 hectares (15 km²), àqueles que detinham posses antes de 1º de dezembro de 2004. A matéria passará em seguida por votação no Senado. O atual texto da MP é de autoria do relator Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que fez várias mudanças na medida original. Uma das alterações permite que empresas participem de licitação para obterem a regularização de áreas por elas ocupadas, caso não possuam outro imóvel rural e explorem efetivamente a terra. Informações da Globo Amazônia.

14 de maio de 2009, 09:18

Comissão volta a discutir Estatuto da Igualdade Racial na Câmara

Uma comissão da Câmara voltou a discutir nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto traz orientações para o governo sobre como tratar os negros no Brasil. Ele torna obrigatória a identificação dos estudantes de acordo com a raça no censo escolar. Pacientes atendidos pelo sistema único de saúde também terão de se auto-definir de acordo com a cor da pele. O estatuto prevê ainda a criação de cotas para negros nas universidades, no serviço público, em empresas privadas e nos partidos políticos.

Durante a discussão, os ânimos se exaltaram. O presidente da comissão que analisa o estatuto, Carlos Santana (PT-RJ), que é negro, pediu a um assessor -também negro- que ajudava parlamentares contrários ao projeto a evitar que ele fosse aprovado se retirar do local de debates. A atitude de Santana foi vista por deputados como sinal de discriminação. Minutos depois, ele pediu desculpas. Informações do G1.

14 de maio de 2009, 09:14

Lucro do BB cai 29% no 1º tri, mas empréstimos crescem 41,3%

O lucro líquido do Banco do Brasil caiu 29,1% no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2008, para R$ 1,665 bilhão, informou a instituição nesta quinta, 14. A queda do lucro é de 43,4% se comparado ao último trimestre do ano passado. A carteira de crédito total, incluindo carteira externa e prestação de garantias, cresceu 41,3% sobre o primeiro trimestre de 2008 e 7,3% em relação aos três últimos meses do ano passado, e atingiu R$ 254,4 bilhões. O índice de inadimplência ficou em 2,7%, acima dos 2,4% registrados no primeiro trimestre de 2008 e também no quarto trimestre do ano passado. O indicador considera os atrasos superiores a 90 dias na carteira de crédito consolidada da instituição, que leva em conta as operações da Nossa Caixa. Informações da Agência Estado e da Reuters.

14 de maio de 2009, 09:11

Mantega adverte Receita por recriminar Petrobras

O governo não só autorizou a manobra contábil por meio da qual a Petrobras adiou o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos devidos ao Tesouro Nacional como deu um “puxão de orelhas” na secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, por ter recriminado a petrolífera estatal publicamente, afirmando que a mudança não tem amparo legal. Ontem, em conversas reservadas, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não escondeu a irritação com o comportamento da secretária da Receita.

Nas avaliações feitas pela equipe econômica e pelo Palácio do Planalto, todas as críticas têm sido dirigidas à Receita, e não à Petrobras. O governo entende que a Receita demonstrou “inexperiência e precipitação” no episódio. Um interlocutor do presidente Lula que acompanha os desdobramentos da polêmica disse que o Planalto está “fechado” com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, quanto à mudança contábil, e não quer tumultuar o ambiente que permite à empresa fazer R$ 60 bilhões de investimentos, o dobro do que a União prevê investir neste ano. Informações do Estadão.

14 de maio de 2009, 09:10

Apadrinhados de políticos tiram licença na Infraero

Os apadrinhados de políticos demitidos ou na lista de corte da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estão tirando licenças de saúde. Assim, não podem ser dispensados nesta fase. Na segunda-feira, Mônica Infante Azambuja, ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por exemplo, entrou com pedido de licença médica de 30 dias – a 13.ª que apresenta à empresa, desde que assumiu vaga de assessora. Informações do Estadão.

14 de maio de 2009, 09:08

Ministro ironiza críticas de general sobre cotas raciais

Em evento de lançamento de ações afirmativas para negros, o ministro Edson Santos (Igualdade Racial) reagiu ontem às declarações do general de exército Paulo César de Castro, que, na última segunda-feira, exaltou o golpe militar de 1964 e ironizou as políticas de cotas raciais na educação. Santos disse, em discurso de improviso: “Esse discurso grosseiro, vindo de uma figura da mais alta patente de nosso Exército, me leva a crer que ainda existe muita gente despreparada ocupando posição de alta responsabilidade com o nosso país”. Informações da Folha.

14 de maio de 2009, 08:59

Ministério da Justiça critica lei sobre crimes na internet e quer veto a artigos

O Ministério da Justiça criticou o projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, conhecido como “Lei Azeredo”, e trabalha para que artigos do texto sejam vetados durante apreciação pela Câmara – a matéria foi aprovada em votação simbólica no Senado. Em carta, o ministro Tarso Genro destaca “problemas” envolvendo os “tipos penais” e “os mecanismos de controle do projeto de lei”. O comunicado de Tarso foi enviado após uma petição de grupos como a Associação Software Livre (ASL), que criticam o projeto – supostamente, o texto tem o potencial de promover a criminalização em massa de usuários de internet. O projeto cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos.

Tarso pede que seja excluído o artigo que determina que os provedores devam informar às autoridades, de maneira sigilosa, as denúncias que receberem e que tiverem indícios de crime. O ministério também quer a reformulação de artigos que criminalizam a violação de “redes de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado” – críticos afirmam que isso pode criminalizar o desbloqueio de celulares, por exemplo. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que concebeu o texto aprovado no Senado, nega essa interpretação. Informações da Folha Online.

14 de maio de 2009, 08:50

Câmara Federal: Neto quer punir venda de cotas aéreas

O corregedor da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), informou que os parlamentares que se beneficiaram da comercialização das cotas são um dos principais alvos da comissão de sindicância criada pela Casa para investigar a farra das passagens aéreas. Como corregedor, Neto tem a responsabilidade de cuidar da apuração preliminar de denúncias contra deputados.

Havendo indícios de desvios de conduta, os casos são encaminhados para o Conselho de Ética, que tem a incumbência de avaliar o comportamento do parlamentar, podendo arquivar o processo ou encaminhá-lo para decisão final do Plenário, formado pelo conjunto dos deputados federais.

“Se ocorreram abusos nesse tocante, os abusos precisam ser punidos com rigor. Há, inclusive, a comissão de sindicância funcionando na Casa, no âmbito administrativo, para apurar, por exemplo, eventuais práticas de comercialização de cota. O que é absolutamente condenável e exige uma punição rigorosa”, afirmou o deputado. Leia mais no Congresso em Foco.

14 de maio de 2009, 08:47

Unesco escolhe Lula para receber prêmio de incentivo à paz

A Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (Unesco) concedeu ao presidente Luis Inácio Lula da Silva o Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny 2008, informou o organismo nesta quarta-feira através de um comunicado. O júri do prêmio escolheu o presidente brasileiro “por seu trabalho em prol da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como por sua inestimável contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos da minoria”, declarou o ex presidente de Portugal, Mario Soares. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em junho. Informações da FP.

14 de maio de 2009, 08:45

PMDB sinaliza que não indicará vice de Dilma, diz Cláudio Humberto

Deu em Cláudio Humberto: “Em longa conversa com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a cúpula do PMDB advertiu a virtual candidata do PT a presidente que o partido se inclina a repetir seu comportamento de 2006, deixando de estabelecer aliança eleitoral nacional e inclusive não deverá indicar seu companheiro de chapa, como vice. É que em todos os estados, PT e PMDB estarão em palanques opostos, com candidaturas e projetos próprios.”

14 de maio de 2009, 06:54

MPT questiona contratações do governo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ações civis contra nove empresas públicas e sociedades de economia mista ligadas ao governo da Bahia, visando corrigir a contratação irregular de servidores comissionados, terceirizados e temporários.

São elas: Bahiatursa, CBPM, Bahiagás, Ebal, Egba, CAR, Conder, Bahia Pesca e Cerb. Ainda não foi divulgado o número total de trabalhadores irregulares nessas empresas.

A principal irregularidade constatada pelas procuradoras Janine Milbratz Fiorot e Adriana Campelo, coordenadoras do Núcleo de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública do MPT-BA, foi relacionada aos cargos em comissão, que originalmente se destinam a profissionais em função de direção, chefia ou assessoramento. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

14 de maio de 2009, 06:49

Wagner ironiza documento do PMDB

O governador Jaques Wagner quebrou o silêncio ontem e, num misto de indiferença e ironia, comentou, pela primeira vez, a intenção de o PMDB entregar um documento com críticas e colaborações ao seu governo, anunciada no último final de semana pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. “Eu tenho uma humildade e uma paciência muito grande. E, portanto, vou continuar dizendo: quem ganha na política é quem soma. Eu estou querendo somar, quem quiser subtrair, que subtraia e siga o seu caminho”, frisou.

Wagner disse que achou “graça” quando tomou conhecimento da notícia. “Acho que aliados conversam não necessariamente via imprensa. A conversa para quem quer conversar e ter um resultado positivo é a que se faz, primeiro, privadamente, depois, se anuncia. De qualquer forma, eu ainda não recebi o documento”, completou. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

14 de maio de 2009, 06:34

Lídice vai coordenar bancada baiana na Câmara no lugar de Pelegrino

Deu hoje em A Tarde: “Está decidido: a deputada Lídice da Mata (PSB) é quem vai coordenar a bancada baiana (39 deputados federais e três senadores) em Brasília. O deputado João Leão (PP) queria o posto, mas Walter Pinheiro (secretário), de quem é amigo, o dissuadiu: – Você já é o líder do governo. Com Lídice, ganharemos mais um aliado num posto-chave. Leão concordou sem mais delongas.” Ela substitui o deputado federal Nelson Pelegrino, que assumiu a secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos.

14 de maio de 2009, 05:26

Meningite mais grave cresce 65% na Bahia

Apesar de a Bahia ter registrado uma diminuição de 18,4% nos casos de meningite bacteriana, comparando com igual período do ano passado, o número de casos específicos do tipo meningocócica C tem aumentado de forma significativa quando se fala da forma da doença transmitida por bactérias.

A meningocócica C, uma das formas mais graves da doença, já registrou 71 casos no Estado este ano, o que representa 65,11% a mais quando comparado com mesmo período em 2008 (43 casos). Em Salvador, o aumento é superior a 100%, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que englobam registros de 1º de janeiro até quarta-feira, 13. Leia mais em A Tarde.