30 de outubro de 2008, 10:58

Dois suplentes assumem mandatos na Assembléia a partir de janeiro

Dois novos suplentes assumirão mandatos na Assembléia Legislativa a partir de janeiro, com a posse de deputados que se elegeram prefeitos. No lugar de Tarcízio Pimenta (DEM), prefeito eleito de Feira de Santana, assume o ex-deputado Pedro Alcântara, do PR. A vaga de Zé das Virgens (PT), que se elegeu prefeito de Irecë, será ocupada pelo novato Valdeci Oliveira, liderança petista de Santa Maria da Vitória, na região Oeste do Estado, ligado, ao que se comenta, ao deputado federal Zezéu Ribeiro.

30 de outubro de 2008, 10:54

Zé das Virgens tenta assegurar recursos para Irecê com visita a Brasília

Após três dias em Brasília, o prefeito eleito de Irecê, deputado estadual Zé das Virgens (PT), retornou ontem a Salvador com promessas de novidades para a cidade, principalmente do ponto de vista econômico. Durante sua permanência na capital federal das Virgens cumpriu uma extensa agenda, que incluiu de visita aos ministérios a encontros com parlamentares da bancada baiana. A viagem do prefeito eleito a Brasília teve como principal objetivo articular, junto à bancada federal do Estado, garantia na apresentação de emendas que assegurem recursos para projetos que serão apresentados pela futura administração municipal.

30 de outubro de 2008, 10:40

Germen promove visita técnica à Baía de Todos os Santos amanhã

Em comemoração ao aniversário da Baía de Todos os Santos, que estará completando 507 anos de batismo português neste sábado, a ONG ambientalista GERMEN (Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental), estará promovendo uma visita técnica, à bordo de uma caravela, às áreas da Baía. O embarque ocorrerá na sede da antiga CNB (barcas para Mar Grande), às 8h.

30 de outubro de 2008, 10:37

César Borges provoca governo ao defender união em torno de João Henrique

No discurso que fez anteontem no Senado, parabenizando João Henrique (PMDB) pela vitória em Salvador, o senador César Borges (PR) conclamou por uma união em torno da Prefeitura de Salvador que “inclua o governador Jaques Wagner, “derrotado em Salvador na eleição do segundo turno, e o governo federal, para que o prefeito possa resolver os problemas graves que a cidade enfrenta”. “É preciso que as questões partidárias, e até pessoais, sejam colocadas abaixo do interesse maior da população de Salvador”, provocou Borges.

30 de outubro de 2008, 10:26

Disputa por presidência da Assembléia esquenta e Marcelo Nilo responde a Arthur Maia

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), disse há pouco ao Política livre, a propósito da declaração do deputado estadual Arthur Maia (PMDB) de que ele assinara um documento comprometendo-se a não redisputar o comando da Casa, que o peemedebista possui um outro documento no qual o tucano afirma, “como deputado, que seu candidato será aquele do governador Jaques Wagner (PT), compromisso que manterei”. Segundo Marcelo, a coerência não é uma marca de Maia, que, de acordo com ele, usou o pretexto de ter perdido a disputa pela presidência da Assembléia para ele para mudar para o PMDB “só porque Geddel Vieira Lima virou ministro, apesar de ter falado coisas impublicáveis” do líder do partido na Bahia.

30 de outubro de 2008, 10:19

Gays comemoram avanço nas eleições municipais

Dos 52.137 vereadores eleitos em todo o País este mês, apenas cinco são assumidamente homossexuais – três deles transexuais. Mas, para o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), o saldo das urnas é motivo de comemoração. Em 2004, apenas um integrante do grupo conseguiu vaga no Legislativo municipal no interior do Espírito Santo. Este ano, além de garantir presença na Câmara Municipal de uma capital, Salvador, com a eleição de Léo Kret (PR), o movimento também viu suas propostas serem incorporadas por outros 27 eleitos que, apesar de não serem homossexuais, se declararam aliados no combate à discriminação em função da orientação sexual. O movimento gay atuou de maneira ostensiva nestas eleições. Embora apenas cinco por cento dos 100 candidatos lançados pelo grupo tenha sido eleito vereador, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) organizou uma campanha de captação de apoio dos candidatos aos seus projetos. As informações são do site Congresso em Foco.

30 de outubro de 2008, 09:57

Acidente na Paralela retém tráfego na direção do Centro

A Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) informa que um acidente, sem vítimas, na manhã de hoje na Avenida Luís Viana (Paralela), sentido Centro, trecho do acesso à Av. Edgard Santos (Narandiba), causa retenções no tráfego. Equipes de agentes da SET estão no local orientando os condutores e sugerem que se evite aquele trecho.

30 de outubro de 2008, 09:51

Assembléia homenageia à tarde Josué de Castro

Uma tarde inteira em Salvador em homenagem ao centenário do professor, político e geógrafo pernambucano Josué de Castro. O evento acontece hoje, a partir das 15h, no plenário da Assembléia Legislativa, numa sessão especial  requerida pelo presidente da Frente Parlamentar da Assistência Social, deputado estadual Yulo Oiticica (PT), que também comemora o Dia Mundial da Alimentação. A homenagem irá contar com a presença do secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Valmir Assunção, do presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo, do presidente do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA), Carlos Eduardo de Souza Leite, e de intelectuais de diversas regiões do país.

30 de outubro de 2008, 09:48

Oposição quer relatório sobre operações de salvamento autorizadas por MP anti-crise

As propostas de emenda à MP 443 que a oposição apresentará no Senado, onde tem mais poder de barganha, incluem, além de restrições à compra de empresas pela Caixa, um prazo para que o governo “devolva” a participação adquirida. No caso de bancos socorridos pelo BB, PSDB e DEM cobram relatório de performance das operações de salvamento. Sobre a MP, diz o senador baiano ACM Júnior (DEM-BA): “Dar carta branca à Caixa e ao BB, cheios de sindicalistas, é politicamente perigoso e economicamente desastroso”.

30 de outubro de 2008, 07:44

Professora ganha R$ 10 mil do Estado por ação voluntária

A professora Alzenira Maria Viana Ramos, ou “tia Zezé”, de Acupe, em Santo Amaro, foi a grande vencedora do Prêmio Servidor Cidadão, em cerimônia realizada ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Por sua ação voluntária – ela dirige há três décadas uma escola infantil em sua comunidade –, Alzenira foi contemplada com o prêmio de R$ 10 mil reais, referente ao primeiro lugar da premiação. Em sua sexta edição, o Prêmio Servidor Cidadão distribuiu no total R$ 42 mil para dez ações de voluntariado desenvolvidas por servidores públicos estaduais, da capital e no interior. Este ano, o prêmio recebeu inscrições de 82 servidores.

30 de outubro de 2008, 07:37

Governo do Estado vai pagar precatório de R$ 45 milhões

Na próxima sexta-feira, às 16 horas, o governo do Estado da Bahia vai oficializar, perante o Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2), do TRT5, em Nazaré, um acordo histórico que beneficiará 65 trabalhadores do antigo Ipemba – Instituto de Pesos e Medidas da Bahia. Trata-se do maior precatório do governo estadual em tramitação na Justiça do Trabalho, considerando-se o seu volume financeiro, que gira em torno de R$ 45,3 milhões, e a sua função social. A assinatura do acordo será marcada por uma rápida cerimônia, que contará com a presença do presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, da coordenadora do Juízo de Conciliação da 2ª Instância, desembargadora Maria Adna Aguiar, do Dr. João Batista, juiz do Trabalho, de autoridades do Estado da Bahia, de reclamantes e de advogados.

30 de outubro de 2008, 07:34

Deputado vai a Brasília discutir projeto que permite à Assembléia criar municípios

O deputado Clóvis Ferraz (DEM), representante da Assembléia Legislativa da Bahia na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), está hoje em Brasília, para debater a PEC 13 com o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A PEC 13 pretende devolver às Assembléias Legislativas as prerrogativas de legislar sobre emancipação, fusão ou incorporação de municípios, tiradas pela PEC 15, aprovada em 1998. “Este é um direito das Assembléias e que foi tirado dos Legislativos Estaduais pelo governo federal. Agora, através da Unale estamos tentando devolver este direito às Assembléias”, ressaltou Ferraz.

30 de outubro de 2008, 07:26

CGU irá fiscalizar programas federais na Bahia

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou 60 municípios e oitos Estados que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos de programas federais.
Os municípios sorteados estão espalhados em 24 Estados do país: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

De acordo com a CGU, os municípios que possuem até 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas que recebem recursos federais. Já os maiores, que têm mais de 20 mil habitantes, serão fiscalizados nas áreas de Organização Agrária, Energia, Gestão Ambiental, Assistência Social, Saúde e Educação. Já os oitos estados sorteados nesta quarta serão fiscalizados nas áreas de Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Assistência Social e Transporte. São eles: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

30 de outubro de 2008, 07:21

César Borges manifesta apoio a MPs anti-crise

O senador César Borges (PR) manifestou ontem sua preocupação com a partidarização do debate econômico no País e anunciou apoio às medidas provisórias 442 e 443, que criam mecanismos para o Brasil enfrentar a crise financeira mundial. “Tenho que aplaudir que as medidas estão sendo tomadas. Temos que avaliar essas questões de forma suprapartidária. Não é o momento de se avaliar medida provisória do governo aqui partidariamente”, afirmou. Para o senador, o apoio necessário às MP’s não significa que elas não possam ser melhoradas. “É claro que queremos que se criem os controles na aplicação do dinheiro público, entretanto, as medidas são necessárias e urgentes para permitir que a economia continue funcionando”, explicou.

30 de outubro de 2008, 07:13

Eleições municipais marcaram derrota do “petismo”, afirma Bacelar

O vice-líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado João Carlos Bacelar (PTN) destacou ontem que as eleições do último domingo foram marcadas pela derrota do petismo em todo o país, ao contrário do que quer mostrar o próprio PT. “Nas eleições, venceram as gestões eficientes e de quem sabe administrar. Um exemplo disso é a vitória do prefeito José Ronaldo (DEM) em Feira de Santana que, devido a sua competente administração, fez seu sucessor, o deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM). Outro exemplo foi Salvador, onde o PT foi derrotado em função da ineficiência do governo Jaques Wagner. Os soteropolitanos disseram ‘não’ às obras inacabadas do calçadão da orla, do metrô e do Estádio de Pituaçu, que já consumiu quase R$60 milhões e ainda não se tem notícias de quando ficará pronto”, afirmou o parlamentar.