25 de abril de 2017, 07:59

BAHIA Deputados realizam inspeção em unidades de saúde do Estado

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Titular da Comissão de Saúde, Samuel Júnior

Após a articulação do deputado estadual e titular da Comissão de Saúde, Samuel Júnior, o IML Nina Rodrigues será primeira unidade a ser visitada pela comitiva itinerante nesta terça-feira (25).Com o objetivo de verificar de perto a situação dos serviços públicos ofertados aos cidadãos da capital e interior do estado, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia iniciará nesta teça-feira (25) uma série de visitas às unidades de saúde baianas.O pontapé inicial será dado a partir das 9:30h no Instituto Médico Legal – IML Nina Rodrigues, em Salvador, após a articulação do deputado estadual e titular da comissão, Samuel Júnior (PSC). “Nosso intuito é ter um panorama real da situação dos equipamentos de saúde no estado, dialogando de perto com os usuários, servidores e gestores das unidades de interesse à saúde pública. A partir daí, poderemos compreender as demandas e, conjuntamente com o Executivo, buscaremos medidas para melhoria dos serviços”, esclareceu o parlamentar.O IML Nina Rodrigues é o mais antigo dos cinco Institutos que compõem a estrutura do Departamento de Polícia Técnica da Bahia. Entre as atribuições do Instituto estão as atividades periciais em vivos – a exemplo de sexologia forense, odontologia legal e clínica médica – e as atividades periciais em mortos – como a necropsia e exumação, identificação de cadáveres e antropologia física – além da realização de exames complementares de interesse da prova material.A comitiva itinerante da ALBA seguirá realizando visitas sistemáticas nos equipamentos de saúde do estado.

25 de abril de 2017, 07:42

BAHIA “A Justiça do Trabalho tem que proteger o trabalhador”, diz Daniel Almeida

Ex-presidente do PCdoB na Bahia – partido que faz linha de frente na convocação à greve geral marcada para sexta-feira (28) próxima, o deputado federal Daniel Almeida rebateu em entrevista à Tribuna o posicionamento da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, publicada neste espaço ontem, em que ela defende a reforma trabalhista de modo a dar melhores condições a empregadores, e não somente a funcionários, como, segundo ela, acontece atualmente.“A Justiça do Trabalho é extremamente danosa à classe empresarial, e a classe empresarial não pode ser endemoninhada. A classe empresarial é a galinha dos ovos de ouro, porque é o que sustenta a nação. Nós precisamos ter leis justas, leis que realmente protejam o empregado e também proteja o empregador. Principalmente o empregador de pequeno e de médio porte. Estas reformas são imprescindíveis para a nação funcionar. São absolutamente necessárias para que nós consigamos e façamos a reforma políticas”, disse Eliana Calmon. Em contraponto, o líder comunista diz que em todo o mundo a legislação trabalhista deve priorizar sempre o trabalhador. “Ela está absolutamente equivocada sobre este aspecto. Primeiro porque o conceito que a Justiça do Trabalho tem, que o Direito do Trabalho tem, é de que o trabalhador tem uma situação de desigualdade perante o empregador. É o conceito da hipossuficiência. Por esta razão, é natural que a Justiça do Trabalho tenha dado uma proteção maior ao trabalhador, para que ele possa alimentar a ele próprio e a sua família. Ela deixa de levar em conta um conceito que é básico no direito do trabalho brasileiro e no mundo inteiro”, afirmou o Daniel Almeida à Tribuna.Eliana Calmon demonstrou confiança e revelou sua torcida pela aprovação dos projetos de reforma, além de elogiar o poder de articulação que ela vê em Temer. “A lei da terceirização, por exemplo, era uma necessidade absoluta, e nós conseguimos. Algumas coisas nós temos conseguido. A reforma da Previdência já começa a se avizinhar como aprovada. Mas não na medida das necessidades.O presidente Michel Temer é um verdadeiro maestro na arte de conciliar. Porque com essa podridão parlamentar que nós encontramos, ele tem conseguido verdadeiros milagres. E são medidas que nós precisamos tomar porque estamos fragilizados economicamente. Sem haver essa reforma econômica, fica difícil mexer em qualquer outra coisa. Essas reformas são para dar fôlego à economia nacional”, afirmou a magistrada.Daniela Almeida lamentou a possibilidade de Temer conseguir aprovar as reformas trabalhista e da Previdência no Congresso. “Sobre a possibilidade de a reforma passar, esperamos que isso não aconteça, mas como depende de um quorum pequeno, o governo realmente tem uma chance grande de passar.Do ponto de vista matemático, ela tem possibilidade de passar na Câmara”, lamentou o presidente estadual do PCdoB. Para ter êxito no plenário da Câmara, o Planalto precisa apenas de maioria simples, no chamado quorum mínimo. Estando presentes 247 deputados, a maioria simples deste número já é suficiente para aprovar o projeto. Metade mais um. O u seja, 124 parlamentares.

Tribuna da Bahia

25 de abril de 2017, 07:24

BAHIA Lídice evita falar de exclusão em chapa do PT

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A senadora Lídice da Mata (PSB) desconversou sobre a sua presença na chapa do governador Rui Costa (PT), que deve tentar a reeleição em 2018. A socialista já declarou que pretende renovar o seu mandato no Senado Federal, mas tem sido colocada em segundo plano por petistas quando comentam o assunto. Na última semana, o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, reafirmou a sua crença na lealdade do senador Otto Alencar (PSD), que também pode integrar a coligação, além do próprio petista. “Brinquei com ele e disse que lançaria o nome dele, já que ele lançou o meu”, disse. “Tem outros nomes dentro da base, Lídice. Isso temos que discutir”, prosseguiu. “Rui faz um governo positivo pelas condições que vivemos. O Rio e outros estados estão quebrados. Temos que tirar o chapéu. O natural é Rui ser candidato à reeleição. Na oposição, o nome mais conhecido é ACM Neto, mas não sei se ele vai se candidatar”, acrescentou.Outro petista que se posicionou no mesmo sentido foi o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que descartou o PSB em entrevista à Tribuna. “Eu penso que o governador Rui Costa na cabeça, o ex-governador Jaques Wagner para uma vaga no Senado, e as outras vagas, uma do PP e a outra do PSD. Evidente que temos a senadora Lídice, que pleiteia e tem legitimidade, tem que ser considerada. Mas eu penso que o núcleo básico é um núcleo que envolva o PT, o PSD e o PP, mas podemos também pensar em outras ampliações. Tem a candidatura de Lídice, que é uma candidatura legítima”, declarou. Em nota enviada à Tribuna, Lídice não quis comentar o assunto, limitando-se a dizer que não pensa em 2018 e que as próximas eleições ainda não estão “na pauta do seu grupo político”. “O momento agora é de buscar saídas para o País. Temos uma pauta extremamente prejudicial ao povo brasileiro e nossos esforços estão concentrados em derrubar as reformas Trabalhista e da Previdência”, disse. Em janeiro, a socialista foi enfática ao dizer que estava “colocada para a chapa”. “Sou senadora pela Bahia, cumpri bem e cumpro bem o meu mandato com a afirmação dos compromissos que tive durante a campanha, do mesmo lado que sempre estive. É mais do que justo que eu possa me colocar na chapa”, afirmou.Conforme já mostramos, na outra ponta está o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), que também manifestou interesse no início do ano. “Só serei candidato a senador pela chapa do governador Rui Costa. Se eles não me quiserem, não tem problema. Mas se for candidato, só serei pela chapa de Rui”, garantiu, acrescentando que o plano B é ser candidato a deputado federal. Leia mais na Tribuna da Bahia.

25 de abril de 2017, 07:22

MUNDO Trump recua de exigência para incluir financiamento do muro no Orçamento

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, parece estar recuando de sua exigência incluir no Orçamento o financiamento do muro que ele quer construir na fronteira com o México para evitar uma paralisação do governo no final da semana. Em uma reunião com cerca de 20 jornalistas da mídia conservadora dos EUA, nesta noite, que ele estaria disposta a retomar a questão do financiamento do muro em setembro. As informações são de duas fontes que participaram da reunião. O governo ficará sem dinheiro no próximo sábado, a menos que os legisladores passem o projeto de lei de financiamento.

AE

25 de abril de 2017, 07:15

BRASIL STJ recebe pedido de investigação contra governadores de Minas e do Tocantins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nessa segunda-feira (24) requerimentos de abertura de investigação contra os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e de Tocantins, Marcelo Miranda. Os dois pedidos são oriundos das delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que têm como alvo governadores com prerrogativa de foro na Corte e tiveram o sigilo levantado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos de abertura de investigação contra os dois governadores foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República ao STF no dia 14 de março. Após análise, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, encaminhou duas petições ao STJ, ao qual caberá investigar e processar eventual ação penal. Mais 12 sindicâncias ainda devem ser remetidas pelo Supremo. O ministro Luis Felipe Salomão foi considerado prevento (mantém a competência de um magistrado em relação a determinada causa, pelo fato de tomar conhecimento da mesma em primeiro lugar) para relatar os casos no âmbito do STJ. Salomão aguardará o recebimento dos outros requerimentos para análise em conjunto, procedimento idêntico ao adotado pelo ministro Edson Fachin no STF. O vice-procurador-geral da República Bonifácio de Andrada atuará nos processos.

Agência Brasil

25 de abril de 2017, 07:10

BRASIL Odebrecht pagou marqueteiro de José Serra

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José Serra

O delator Benedicto Júnior, ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, entregou aos investigadores uma planilha na qual elenca as obras no estado de São Paulo em que houve pagamento de propina. Uma das obras, segundo o delator, é a Linha 2 do Metrô de onde teria saído um pagamento para a empresa GW Comunicação, do marqueteiro Luiz Gonzalez – responsável por campanhas do tucano José Serra (PSDB). No documento entregue à Lava Jato, BJ não detalha a forma e os valores repassados à GW. O delator apenas informa que foram “localizados pagamentos para a empresa GW”. Mas em um relatório da Polícia Federal produzido com base no material apreendido em um HD de BJ, em uma das fases da Lava Jato, a PF transcreve uma troca de e-mail entre BJ, Marcelo Odebrecht e Fabio Gandolfo, então diretor da empreiteira em São Paulo. Com o título de DGI, segundo a PF sigla utilizada para propina, a mensagem de 30 de agosto de 2004 aborda a programação de pagamento de R$ 2 milhões relacionados a obra da linha 2 do Metrô. “Segue programação L2 para o fim do mês – comunicação=GW – careca=amigo PN – I=R$ 2.000.000,00”, diz a mensagem trocada entre os executivos. Segundo as informações prestadas pelos delatores, “careca” e “amigo PN” são codinomes utilizados para o senador José Serra – o último por conta da relação dele com o ex-presidente da Odebrecht, Pedro Novis (PN). A GW, apontada como destinatário do pagamento, é a mesma que BJ cita em sua delação sem apontar os valores. Naquele ano de 2004, Luiz Gonzalez foi o marqueteira da campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo. Segundo a prestação de conta do tucano no Tribunal Superior Eleitoral, a GW recebeu ao menos R$ 1,8 milhão da campanha vitoriosa de Serra.

Estadão

25 de abril de 2017, 07:05

BRASIL ‘Compliance dos bancos brasileiros é fraco’, diz chefe das contas secretas da Odebrecht

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Luiz Eduardo da Rocha Soares

Ex-funcionário de bancos no Brasil, o executivo Luiz Eduardo da Rocha Soares, o responsável pela rede de mais de 30 contas secretas usadas pela Odebrecht para movimentar propinas e caixa 2 de forma profissional, afirmou à Justiça Eleitoral, que, na sua opinião, “os sistemas de compliance dos bancos brasileiros estão um pouco falhos”. “Porque é daí que você vê da onde sai tanto dinheiro em efetivo. Como é que pode tanto dinheiro circular e o pessoa consegue sacar desses bancos”, afirmou Soares, um dos delatores da Odebrecht, ouvido no dia 8 de março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ação contra a chapa presidencial Dilma/Temer, de 2014. Responsável por identificar os bancos no exterior a serem usados pela Odebrecht para movimentação de dinheiro não contabilizado, Soares era que distribuía dinheiro para as contas de doleiros brasileiros, que, em operações de dólar-cabo, enviavam ao Brasil dinheiro para ser entregue a políticos e agentes públicos corrompidos. Entre 2006 e 2014, o Setor de Operações Estruturadas pagou US$ 3,3 bilhões de dinheiro ilegal – boa parte disse em dinheiro vivo no Brasil. Soares explicou ao ministro do TSE Herman Benjamin, relator da ação de cassação da chapa Dilma/Temer que a diferença do Brasil para outros países é que “no exterior, a pessoa não consegue sacar muito dinheiro nos bancos”. “Em relação ao Brasil e em relação a outros países, eu acho que o Brasil teria tudo para ser um dos países com o melhor controle do mundo. Nós temos a melhor Receita Federal do mundo. Não existe no mundo um lugar que tenha um sistema de Receita Federal, de controles como existe aqui, ao contrário de outros países”, avaliou o delator, provocado a a emitir sua opinião sobre o que possibilitava a lavagem de dinheiro de tamanha fortuna em propinas e caixa 2. O tema bancos é um dos focos da Operação Lava Jato. O ex-ministro Antonio Palocci, principal interlocutor do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a Odebrecht, é candidato a delator. Um dos temas em discussão seria a relação dos bancos com os esquemas descobertos a partir do escândalo Petrobrás.

Estadão

25 de abril de 2017, 07:00

BRASIL Marcelo Odebrecht centralizou autorização de propinas de 2006 a 2008, diz delator

Foto: Reprodução / YouTube

Marcelo Odebrecht

O chefão do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht Hilberto Mascarenhas da Silva Filho afirmou que o empresário Marcelo Odebrecht, antes de assumir o posto máximo do grupo, de diretor-presidente, concentrou por três anos as autorizações de pagamentos de propinas e caixa 2. “De 2006 a 2008, essas aprovações eram feitas por Marcelo Odebrecht, 100%”, afirmou o delator, ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba.
“Todo pagamento?”, questionou Moro. “Todo, por regra, era feito por Marcelo”, respondeu Hilberto Silva, um dos 78 delatores da Odebrecht, ouvido na Justiça, no início do mês. Ouvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação contra a chapa presidencial Dilma/Temer de 2014, Hilberto Silva havia detalhado como eram os encontros de autorização de Marcelo. “Dá um pulo aqui na minha sala! Aí eu ia lá e ele… porque ele não falava por telefone”, explico o delator. “Sempre pessoalmente e nunca anotava nada, nem ele, nem eu”.

Estadão

25 de abril de 2017, 06:55

BRASIL Assessoria técnica recomenda rejeição de contas do PT

Foto: Reprodução

A assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a rejeição das contas do PT referentes ao exercício de 2011 e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 7,3 milhões por supostas irregularidades no uso de verbas do Fundo Partidário. As contas de 2011 do PT serão julgadas nesta quinta-feira, 27. Nesta terça-feira, 25, o plenário do TSE julga as contas do PPS, PSC e PT do B. Nos três casos a assessoria do tribunal também recomendou a reprovação das contas e ressarcimento de R$ 3 milhões, R$ 1,2 milhão e R$ 188 mil, respectivamente, por suspeitas de mal uso de verbas do fundo. Em março, o Estado revelou que recursos do Fundo Partidário que deveriam ser usados para custear atividades das legendas pagaram aluguel de jatinhos e despesas pessoais de seus dirigentes. Os quatro processos que serão julgados nesta semana prescrevem no dia 30 de abril. O mais vultoso deles é o do PT. Além de apontar dezenas de irregularidades formais, o relatório da assessoria do TSE considera ilegais dois pagamentos no valor de R$ 1,8 milhão cada feitos aos bancos BMG e Rural.

Estadão

25 de abril de 2017, 06:50

BRASIL Delator indica propina em obra da Sabesp

Foto: Divulgação

Governador Geraldo Alckmin

Planilhas entregues aos investigadores da Lava Jato pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior vinculam uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagamentos ilícitos para as campanhas eleitorais em 2014 do governador Geraldo Alckmin e do deputado federal João Paulo Papa, ambos do PSDB. Esta é a primeira vez que a estatal paulista que trata água e esgoto é envolvida no esquema de corrupção. O documento aponta pagamento de R$ 1,5 milhão no dia 5 de agosto de 2014 direcionado a ‘MM-Partido’, codinome usado pela empreiteira para se referir ao atual secretário paulista de Planejamento, Marcos Monteiro, que foi tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014. Na planilha, o pagamento está vinculado à obra ‘Emissário Praia Grande’, que se refere a um contrato de R$ 225,8 milhões assinado pela Sabesp com um consórcio liderado pela Odebrecht em 2007 para obras de esgoto no litoral sul paulista. Uma semana depois, em 12 de agosto, um novo pagamento atrelado à obra, no valor de R$ 300 mil, foi feito para ‘Benzedor’, codinome dado ao deputado Papa, ex-prefeito de Santos (2005-2012) e que foi superintendente da Sabesp entre 1991 e 1995 e diretor da estatal entre 2013 e 2014. À época do repasse, ele concorria a uma cadeira na Câmara. Segundo BJ, como Benedicto Júnior é conhecido, os pagamentos foram feitos “de forma ilícita, sob pretexto de campanha eleitoral”. Na planilha, o contato da Odebrecht encarregado pelo acerto é Josnei Cirelli, responsável da construtora junto ao contrato com a Sabesp. Ele não está na lista dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que assinaram termo de colaboração com a Lava Jato. O contrato da obra da Sabesp recebeu, ao todo, seis aditivos, que elevaram o custo total em 24%, para R$ 280 milhões, próximo do limite de 25% estabelecido pela Lei de Licitações. Sabesp e Odebrecht são sócias na empresa Aquapolo, que produz água de reúso para indústria petroquímica.

Estadão

25 de abril de 2017, 06:45

BRASIL ‘Privatizações’ na Petrobrás e benefícios fiscais foram contrapartidas de Lula e Palocci a ‘doações expressivas’, denunciam delatores

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Lula

Executivos da Odebrecht detalharam como a empreiteira conseguiu maior participação na exploração de petróleo e benefício fiscais ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). De acordo com os delatores, a atuação de Lula e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi contrapartida às ‘doações expressivas’ da construtora em campanhas eleitorais. Dois depoimentos dão conta de que a chamada ‘MP do Bem’ – editada em 2005 – que garantia um crédito presumido de PIS/COFINS equivalente a 3,65% sobre a compra de nafta, matéria prima da indústria petroquímica -, foi uma contrapartida ao financiamento da campanha de Lula à presidência em 2002. “Isso ficou dentro do guarda chuva das doações eleitorais de 2002. Em 2002, a Odebrecht contribuiu de maneira expressiva para a campanha do presidente Lula. Não sei o volume porque não estava na minha área, mas sei que foi expressiva”, afirma o ex-dirigente da Odebrecht Alexandrino Alencar, um dos mais próximos do ex-presidente. O ex-presidente da companhia Pedro Novis afirmou que, dentro de ‘discussões relacionadas a interesses da Odebrecht no setor petroquímico’, pleiteou ao ex-ministro Palocci, para ‘minimizar os impactos negativos impostos pela Petrobrás’ relacionados ao preço da nafta, alterações na legislação do PIS/COFINS. O delator explicou que o governo vetou a utilização de crédito ‘de um valor equivalente a 9,25% das compras de nafta, que, à época, era tributada à alíquota zero’. “Com o veto, a companhia buscou restabelecer o seu direito ao crédito através de apresentação de emenda à Medida Provisória. Lembro-me que um projeto de conversão de Medida Provisória chegou a contemplar a emenda que sugerimos.

Estadão

25 de abril de 2017, 06:40

BRASIL Pedido de vista é ‘normal’, diz novo ministro do TSE

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Tarcisio Vieira

Prestes a assumir a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Tarcisio Vieira disse ao Estado que o julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será um “fardo bastante pesado” que a Corte Eleitoral saberá enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, vê com normalidade um eventual pedido de vista que poderá atrasar a análise da ação que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, em 2014. Nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Luciana Lóssio, Vieira toma posse em 9 de maio e participará da continuidade do julgamento, que ainda não tem data para ser retomado. “Do ponto de vista jurídico, este é um processo muito complexo. Envolve muitas questões processuais, materiais, que devem ser descortinadas com muito critério, método e serenidade”, afirmou. “O juiz julga segundo seu livre convencimento, que tem de ter base documental, e para isso há necessidade, em processos de alta complexidade, de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para análise de todos os detalhes. Não seria de se estranhar pedidos de vista num contexto de processos complexos”, completou. Antes mesmo do início do julgamento, o ministro Napoleão Nunes já havia sinalizado a colegas que deverá pedir mais tempo para análise do caso. No dia 4 de abril, os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a realização de quatro novos depoimentos, entre eles do ex-marqueteiro de Dilma, João Santana, ouvido nesta segunda-feira, 24. Os principais pontos da ação foram reunidos pelo ministro Herman Benjamin em um relatório de 1.086 páginas, ao qual o ministro ainda não teve acesso.

Estadão

25 de abril de 2017, 06:36

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Desabamento de casarão deixa ao menos um morto e feridos

- Correio*: Veja como resgatar seu crédito do Nota Salvador

- Tribuna da Bahia: MP pede torcida única nos 4 Ba-Vis

- Estadão: Maior assalto da história do Paraguai tem PCC e 4 mortes

- Folha de S. Paulo: Resultado de licitação do BB vaza 4 dias antes

- O Globo: Marqueteiros do PT dizem que Dilma sabia de Caixa 2

25 de abril de 2017, 06:35

BRASIL ‘Querem massacrar esse coitadinho de Garanhuns’, diz Lula

Foto: Alex Silva / Estadão

Ex-presidente Lula

Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 24, que está sendo “massacrado” dia e noite, desafiou os investigadores a provar algum desvio de conduta cometido por ele e afirmou estar ansioso para “falar a verdade”. “Eu não sou de reclamar, mas ninguém aguenta. São quase 18 horas de Jornal Nacional tentando massacrar esse pobre coitadinho que veio de Garanhuns”, afirmou Lula, no seminário “Estratégias para a Economia Brasileira”, promovido pela bancada do PT na Câmara e no Senado. “Está na hora de parar o falatório e mostrar prova. Quero que saibam que estou com muita vontade de brigar e de fazer a boa briga”, afirmou o petista. Lula disse que ninguém mais do que ele deseja prestar depoimento. Réu em cinco ações penais, sendo três relacionadas à Operação da Lava Jato, o ex-presidente ironizou as denúncias contra ele. “A prova que tem contra mim é um pedágio”, afirmou. Foi uma referência a documentos mostrando que dois carros do Instituto Lula passaram pelo pedágio, entre 2011 a 2013, em direção ao Guarujá. “Quero comparecer (ao depoimento) porque é a primeira grande oportunidade que eu não vou ser atacado pelas revistas e televisões. Eu vou ter, de viva voz, o direito de me defender”, afirmou o ex-presidente. Leia mais no Estadão.

Estadão

24 de abril de 2017, 21:53

BRASIL Procuradoria envia à República Dominicana delações da Odebrecht

Foto: Divulgação

A Procuradoria-Geral da Republica enviou ao Ministério Público da República Dominicana informações dos acordos de colaboração da Odebrecht relacionadas àquele país. A remessa dos dados atende pedido de cooperação jurídica internacional e só foi possível agora porque a República Dominicana também firmou acordo de leniência com a Odebrecht, o que permite o compartilhamento das informações prestadas no Brasil.As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria.Trata-se do primeiro país a receber as informações desde que os acordos de colaboração foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal, em 30 de janeiro deste ano.O compartilhamento vai permitir que a República Dominicana tenha acesso mais rápido às informações e provas, podendo aprofundar as investigações sobre o caso em sua jurisdição.República Dominicana deve observar que a cláusula contratual de sigilo do caso Odebrecht tem vigência de seis meses, a partir de 1.º de dezembro de 2016, finalizando em 1.º de junho de 2017.Em 16 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República fez reunião em Brasília com os procuradores-gerais de mais dez países que conduzem investigações relacionadas à Odebrecht.Durante o encontro, foi firmada a Declaração de Brasília sobre a Cooperação Jurídica Internacional contra a Corrupção.Participaram da reunião representantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.A Procuradoria-Geral já recebeu 19 pedidos de cooperação internacional de sete países que investigam casos relacionados à empreiteira brasileira.Os países e os respectivos números de pedidos enviados são os seguintes: Argentina (3), Colômbia (1), Equador (1), México (2), Peru (9), República Dominicana (2), Venezuela (1).

Estadão Conteúdo