15 de agosto de 2019, 19:30

BRASIL Gebran autoriza Gleisi Hoffmann a atuar como advogada de Lula

Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

A deputada federal Gleisi Helena Hoffmann (PT)

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu na última segunda-feira (12/8) liminar em mandado de segurança autorizando a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) a atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram divulgadas pelo TRF-4. A parlamentar recorreu ao TRF4 após ter o pedido de juntada de procuração e acesso pessoal a Lula na qualidade de advogada negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Segundo Gleisi, ela teria sido instituída advogada por Lula para ajuizar ação indenizatória em face das ofensas proferidas contra ele nas redes sociais na ocasião do falecimento de seu neto, não sendo incompatível o exercício da advocacia com a sua atividade parlamentar, visto que atuará exclusivamente na esfera cível. Conforme Gebran, nos processos de natureza cível que não incluam empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público, a parlamentar poderia advogar. “Excetuando-se a possibilidade de haver futuramente litígio relativo à reparação do dano cuja interessada seja a Petrobras ou outro ente público, não vejo impossibilidade de a impetrante atuar como procuradora do executado em casos de natureza cível”, afirmou o desembargador. Gebran frisou que é uma garantia fundamental ao preso a assistência por advogados, não sendo razoável limitar-se tal direito. “A incompatibilidade (proibição total) limita-se aos parlamentares que integrem a mesa diretora do Poder Executivo, o que não é o caso”, analisou o magistrado. O desembargador, entretanto, salientou que a autora deverá cumprir o regramento de visitação estipulado pela Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Estadão Conteúdo

15 de agosto de 2019, 19:29

SALVADOR Léo Prates volta a circular em evento da esquerda

Foto: Fernanda Chagas

Léo Prates, secretário municipal da Saúde

O secretário municipal de Saúde, o deputado estadual licenciado Léo Prates (DEM), não perde a oportunidade de transitar em todas as correntes políticas na tentativa, embora negue, de viabilizar sua candidatura à prefeitura de Salvador no próximo ano. Desta vez, o democrata participa, na noite desta quinta-feira (15), do lançamento do segundo volume da biografia do político baiano Waldir Pires, escrito pelo ex-deputado estadual petista Emiliano José. O evento acontece no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal.

Ao ser questionado pelo site Política Livre de estar mais uma vez em um evento da esquerda, Prates foi logo dizendo que estava no evento de um amigo e relembrou seus tempos ao lado de Waldir Pires na Câmara Municipal de Salvador durante seu primeiro mandato. Além disso, o ex-vereador disse que Waldir sempre foi uma “pessoa extremamente generosa e merece toda reverência e homenagem”. “Waldir tem uma passagem marcante na minha vida. No segundo biênio do meu primeiro mandato, estamos falando em 2014 para 2015, meu nome foi colocado para ser presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], havia uma resistência da Oposição e o vereador Waldir foi um dos que levantou a voz e disse que acreditava na minha lealdade, palavra e dedicação na Câmara. Isso entre inúmeros ensinamentos, acho que, acima de tudo, Waldir pregava aquilo que eu defendo ardorosamente que é a democracia. Sempre respeitou quem pensava diferente dele, sempre tratou todo mundo com elegância, tenho muita saudade dele. Acho que o Brasil precisava de mais Waldir nesses tempos de ódio”.

Sobre convites da ala de esquerda para se filiar, como recentemente foi feito pelo PDT, Prates desconversou e disse que está apenas mantendo um diálogo contínuo sobre as necessidades de Salvador. “Estamos dialogando primeiro sobre a cidade do Salvador, sobre a democracia, esses são os elementos centrais das nossas conversas. Eu já disse isso a vocês, sou engenheiro, então gosto de construir pontes e onde ela vai levar, só depois de atravessar que a gente vai ver”.

Sobre sair candidato a prefeito, mesmo tendo até então o vice-prefeito Bruno Reis como pré-candidato do DEM, Léo voltou a dizer que seu “desejo, acima de tudo, é servir ao povo que é tão generoso“. “Consegui isso na Secretaria de Promoção Social, estou conseguindo na Secretaria de Saúde que estamos tentando melhorar. Claro que não vou resolver tudo, não tenho essa arrogância no coração, não tenho essa prepotência, mas vou fazer o meu melhor para melhorar a vida das pessoas. Aí vou usar o exemplo da ponte, onde isso vai me levar, só Deus sabe”, disse Prates ressaltando que esteve em Brasília na última quarta com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que assegurou a ele e ao prefeito ACM Neto (DEM) a manutenção de todos os médicos no antigo programa “Mais Médicos” na capital baiana.

Fernanda Chagas e Raiane Veríssimo

15 de agosto de 2019, 19:15

BRASIL Em reação a bloqueio, Bolsonaro diz que Noruega mata baleia e não tem nada a oferecer ao Brasil

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (15) a Noruega e sugeriu que o país europeu envie para o reflorestamento da Alemanha o montante que não será mais enviado para o Fundo Amazônia. Em entrevista à imprensa, após evento militar, ele se referiu à Noruega como um país que “mata baleia” e “explora petróleo” e que não tem nada a oferecer ao Brasil neste momento. Nesta quinta-feira (15), o ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Ola Elvestuen, anunciou suspensão do repasse de cerca de R$ 133 milhões. Segundo ele, o Brasil está quebrando o acordo para redução do desmatamento. “A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós. Pega a grana e ajuda a [chanceler alemã] Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, disse. A Noruega seguiu a decisão da Alemanha que, no sábado (10), também informou que suspenderá parte do financiamento de proteção ambiental para o Brasil. No mesmo tom adotado contra a Noruega, Bolsonaro sugeriu que a Alemanha refloreste seu próprio país. “Eu fico surpreso em ver a Angela Merkel e sua ministra do Meio Ambiente anunciando isso. Como se o país dela fosse algum exemplo para o mundo na questão de preservação ambiental, bem como na geração de energia limpa”, disse o brasileiro. O presidente disse ainda que o interesse dos países europeus não é em ajudar a floresta amazônica, mas em explorar a sua riqueza e exercer soberania sobre ela. Segundo ele, a “imagem péssima” do país no exterior se deve à subserviência a países desenvolvidos. “A imagem péssima que o Brasil tinha [no exterior] era a subserviência a essas potências. Elas não estão de olho na floresta amazônica, querem a sua soberania e a sua riqueza. Isso eu falo na Câmara dos Deputados desde 1991. Nós, na floresta amazônica, temos coisas que o resto do mundo não tem mais. E o pessoal está de olho nisso”, disse. Ele lembrou ainda de sua participação no encontro do G20, no Japão, quando foi cobrado pela chanceler alemã e pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a adotar políticas de preservação ambiental. “Não tem prazer maior que você chegar na reunião do G20, representando o seu país sem dever nada para ninguém. E ali você expor o que você tem de falar, da forma como falei educada com Merkel e Macron, dizendo que o Brasil está sob nova direção”, afirmou. Recentemente, o desmatamento na Amazônia tem crescido de modo acentuado. A destruição em junho aumentou 88% e em julho 278% —em comparação a junho e julho de 2018—, segundo dados do Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Pelo aumento no desmatamento, a Alemanha anunciou ainda que vai suspender mais de R$ 150 milhões.

Folhapress

15 de agosto de 2019, 19:00

BAHIA Niltinho quer criar Frente sobre Resíduos Sólidos na Assembleia

Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho (PP)

O deputado estadual Niltinho (PP) vai começar a coletar no próximo dia 19 assinaturas para criar na Assembleia Legislativa da Bahia a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta Frente Parlamentar estará à frente das discussões sobre tecnologias e soluções regionais para a questão dos resíduos sólidos. Temos certeza que a formação de consórcios é uma importante alternativa para os municípios e estados ficarem mais fortes em discussões como essa, que envolvem sustentabilidade”, afirma Niltinho. O parlamentar acredita que esta iniciativa dos municípios se associarem para criarem soluções finais para a destinação dos seus lixos tem o apoio do governador Rui Costa (PT). “Mentor do Consórcio Nordeste, Rui Costa aposta na regionalização”, frisou o parlamentar.

15 de agosto de 2019, 18:46

SALVADOR Emiliano defende Rui sobre não querer se envolver nas eleições internas do PT

Foto: Fernanda Chagas

Emiliano José, jornalista e ex-deputado estadual

O jornalista e ex-deputado estadual Emiliano José, defendeu o governador Rui Costa (PT) que, na sua visita à Câmara Municipal de Salvador, disse que não se envolverá nas eleições internas do PT. Para ele, é uma decisão acertada do comandante do Executivo estadual em não se envolver. Emiliano disputa a presidência estadual do PT na chapa “Renova PT: democracia e luta #LulaLivre”, liderada por Éden Valadares, chefe de gabinete do senador Jaques Wagner.

“O governador age como militante comum, ele não pretende certamente se envolver nas disputas que até têm sido muito serena, tranquila”. Ele tem responsabilidade com a Bahia toda e com todas as forças políticas do Estado”, disse o ex-deputado em entrevista ao site Política Livre, ressaltando que não sabe se também disputará algum cargo nas próximas eleições em 2020.

As declarações foram dadas, na noite desta quinta-feira (15), durante o lançamento do segundo volume da biografia do político baiano Waldir Pires, que acontece no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal. Nesta nova edição, Emiliano retrata os fatos a partir 1979, abordando a candidatura de Waldir ao Senado em 1982, sua atuação na construção do MDB e na campanha das Diretas Já, a eleição para o governo da Bahia em 1986, e a renúncia para disputar as eleições presidenciais de 1989. Também são destacadas a eleição e reeleição para deputado federal nos anos 1990, e o último cargo público ocupado por ele na carreira política, com o mandato de vereador na Câmara Municipal de Salvador, concluído em 2016, até a morte de Waldir, em 2018, aos 91 anos.

“Embora seja um personagem baiano, Waldir é daqueles homens que prestaram uma grande dignidade à vida política como cimento da civilização, que dizia que sem política nós vivemos uma barbárie. Fez a luta aqui na Bahia desde a juventude, secretário de Estado aos 24 anos no governo Régis Pacheco, depois deputado estadual, líder do governo Balbino, deputado federal, um dos fundadores da Universidade de Brasília (UNB), participante decidido do governo Goulart, o exílio forçado, que infelicitou a nação por 21 anos, no Uruguai, na França e no próprio Rio de Janeiro. E o retorno em 1979, quando início o segundo volume, com a retomada das oposições e a extraordinária vitória de 2006 [quando o ex-presidente Lula assumiu o poder]”, destacou o jornalista.

Ainda na entrevista ao Política Livre, Emiliano fez questão de destacar que Waldir nunca abandonou a vida política até terminar como vereador da cidade do Salvador. “Todo mundo dizia como ele iria ser vereador depois de ter sido tudo o que foi e ele dizia: ‘não faço carreira política, eu quero continuar servindo o meu povo’”, relembrou o biógrafo, ressaltando que se Waldir estivesse vivo estaria estarrecido com o momento que o Brasil vive hoje diante do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Esse novo governo está praticando tudo contrário àquilo que Waldir defendeu, que eu defendo. É um governo da barbárie mais absoluta, da antipolítica, da não convivência e da não civilização”.

Fernanda Chagas e Raiane Veríssimo

15 de agosto de 2019, 18:45

BRASIL Raquel diz que Geddel solto poderia fugir, ‘como Battisti’

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que mantenha decreto de prisão contra o ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima (MDB). A defesa do emedebista recorreu à Corte pela revogação de sua prisão preventiva. Ele está próximo de ser julgado pelo caso do bunker dos R$ 51 milhões. Em maio, o ministro Edson Fachin, relator da ação, encaminhou os autos para o revisor, Celso de Mello. Em seu pedido, a procuradora-geral afirma que ‘para evitar o cumprimento da pena, só lhe restaria a fuga, exatamente como fez recentemente o italiano Cesare Battisti’ – que foi preso em janeiro, na Bolívia, e, atualmente, cumpre pena em seu país por quatro assassinatos nos anos 1970. Raquel sustenta que o ex-ministro ‘já deu mostras suficientes do que, em liberdade, é capaz de fazer para colocar em risco a ordem pública e vulnerar a aplicação da lei penal’. “Tentou impedir a colaboração premiada de Lúcio Bolonha Funaro; no gozo de prisão domiciliar, manteve ocultos os R$ 51 milhões; manteve secretários parlamentares trabalhando como empregados domésticos (peculato); mandou destruir provas contidas em anotações, agendas e documentos etc”, afirma. A procuradora-geral diz que ‘nem a autorização de prisão domiciliar em relação a ele — provou-se — foi medida capaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não fugirá’. “Essa sucessividade de práticas delituosas — ocultação de milionária de dinheiro; reiteração de peculato no uso de secretários parlamentares para serviços pessoais e apropriação da maior parte dos salários deles; determinação de destruição de papéis e documentos — só foi freada pelo efeito de sua prisão, como muito bem reconheceu essa E. r Turma, em 08 de maio de 2018, como fundamento unânime para que continue preso”, anota. “Finalmente, não se justifica o pedido de liberdade se o requerente respondeu à ação penal preso — quando constitucionalmente era presumido inocente — e agora está prestes a sofrer um decreto condenatório da mais alta Corte do país”, conclui Raquel. Geddel, preso desde 8 de setembro de 2017, Lúcio, ainda o Luiz Fernando, e a mãe dos emedebistas, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, três meses após a deflagração da Operação Tesouro Perdido, que apreendeu, em 5 de setembro daquele ano, os R$ 51 milhões em dinheiro vivo – R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões – em um apartamento em Salvador, que fica a pouco mais de um quilômetro da casa da matriarca. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, o pedido de condenação dos irmãos e do empresário. A chefe do Ministério Público Federal requer a condenação de Geddel a 80 anos de prisão e 48 anos e seis meses para Lúcio, ex-deputado federal. Na denúncia, Raquel sustenta que parte dos valores apreendidos é resultado de atos de corrupção identificados e investigados em outras frentes como as operações Lava Jato e Cui Bono? – já denunciados tanto ao Supremo quanto à primeira instância da Justiça Federal. O Ministério Público Federal sustenta que ‘apenas no caso envolvendo a Caixa Econômica Federal, a participação de Geddel teria rendido pagamentos de propina de R$ 170 milhões a agentes públicos’. “No caso do peculato, as investigações revelaram que até 80% dos salários pagos pela Câmara dos Deputados a Job Brandão ao longo de 28 anos eram repassados à família. O próprio assessor, que colaborou com as investigações, confirmou as irregularidades”.

Estadão Conteúdo

15 de agosto de 2019, 18:30

BRASIL Para Bacelar, MP da Liberdade Econômica retira direitos dos trabalhadores

Foto: Divulgação

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA)

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) lamentou a aprovação do texto base da medida provisória da Liberdade Econômica, nesta quarta-feira-feira (14), na Câmara. Na avaliação do parlamentar, a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro, sob o pretexto de facilitar a abertura de micro e pequenas empresas e contribuir para a geração de empregos, não moderniza a atividade econômica, apenas precariza as relações de trabalho. “Para a parcela que controla a riqueza brasileira e os seus adeptos nesta Casa, a modernização das relações econômicas significa retirar direitos dos trabalhadores”, protestou. Para Bacelar, o governo enviou à Câmara uma minirreforma trabalhista, que libera o trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias, isentando as empresas do pagamento de remuneração extra, acaba com o e-Social e dificulta o acesso da Justiça aos bens dos empregadores com dívidas trabalhistas. “Os direitos e proteções que temos hoje, como aposentadoria, férias, 13° salário, limite de jornada de trabalho, descanso aos domingos, piso salarial, licença maternidade e tantos outros foram duramente conquistados com o suor e a vida de muita gente. O que vai acontecer é a exploração da mão de obra”.

15 de agosto de 2019, 18:15

ECONOMIA Guedes afirma que vai acelerar as privatizações com o apoio de Bolsonaro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o apoio do presidente Jair Bolsonaro às privatizações está aumentando. O chefe do Executivo, disse Guedes, entendeu que algumas das estatais estão aparelhadas e sem capacidade de investimento. “Está havendo uma percepção crescente na equipe dele, e nós vamos acelerar as privatizações”, declarou durante a 20ª conferência anual do Santander, realizada nesta quinta, 15. Guedes frisou que a venda desses ativos não tem efeito em curto prazo, mas mudará a trajetória de despesas futuras e abaterá a dívida pública do País. “Dá para reduzir o endividamento. A economia vai crescer, a dívida vai ficando estável e, como porcentagem do PIB, vai diminuindo”, disse. O ministro ainda sinalizou que quer abrir o mercado de cabotagem. Com isso e mais os investimentos em ferrovias, o País poderá sair do modal de rodovias. Guedes afirmou ainda que, após o acordo da cessão onerosa, quer entrar numa “rotina de leilões todo ano”. Ele comemorou ainda a aprovação da MP da Liberdade Econômica, que foi finalizada ontem na Câmara. “Estamos muitos seguros e confiantes de que as coisas vão andar direito”, disse. Para Guedes, o primeiro semestre foi produtivo para a equipe econômica. “Eu trabalhava com algumas hipóteses que foram se confirmando”, disse. O ministro citou o avanço na resolução do acordo sobre a cessão onerosa e na tramitação da reforma da Previdência. Além disso, ressaltou que o governo tem tido apoio nas pautas econômicas. “Continuo seguro de que estamos no caminho certo, estamos recebendo apoio para as pautas principais. A reforma da Previdência avançou bastante, está na reta final no Senado e tudo indica que vamos conseguir as aprovações sem mudanças substanciais”, comentou. “Não é o regime de capitalização, que seria o ideal, mas tiramos esse fantasma que ameaçava o futuro do País”. Guedes citou ainda a evolução na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma conquista. E exemplificou com a jurisprudência criada para a venda de subsidiárias de estatais. Para Guedes, essa foi uma das dificuldades que teve em Brasília e que foram superadas. Ele afirmou que quer tocar agora a simplificação de impostos e garantiu ainda que vai continuar vendendo as estatais. “Eu quero vender todas, eu sei que não funciona assim, mas meu trabalho é tentar vender todas”, disse. Guedes minimizou a guerra fiscal entre os Estados, pois para ele, um liberal, é positivo que os Estados tenham o poder de competir entre si. “Quem é liberal não fica preocupado com guerra fiscal. Chamam de guerra fiscal, mas eu chamo de liberdade de reduzir impostos”. Ele defendeu a proposta do governo de fazer uma unificação apenas de impostos federais sobre o consumo (IPI, PIS e Cofins), ao contrário do que preveem as demais propostas de reforma tributária que estão no Congresso, que incluem estados e municípios. “Nós nunca tivemos a ideia de ter um imposto só”, disse, completando: “O liberal não é um revolucionário e sim um evolucionista”. Segundo ele, é necessário dar aos Estados a liberdade de escolher se vão querer seguir a União na unificação de impostos ou não. “Se todo mundo quiser IVA [Imposto sobre Valor Agregado] desde a federação até os municípios, ok, se não quiserem, ok também. Não vou brigar com ninguém por isso, tem que respeitar a federação”, disse. “Não tem que ficar 50 anos corrigindo nada, a gente faz a nossa, quem quiser nos seguir, segue”, disse em referência à PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, que prevê uma transição de 50 anos para os Estados.

Estadão Conteúdo

15 de agosto de 2019, 18:00

BAHIA Detran arrecada R$ 2,3 milhões em leilões de veículos e sucatas

Em três leilões realizados nesta semana, na capital e no interior, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DetranBA) comercializou 1.019 lotes de veículos e sucatas, que foram entregues livres de débitos, exceto o IPVA deste ano. A arrecadação foi de R$ 2,3 milhões. Os recursos serão usados para o pagamento das dívidas dos veículos vendidos (taxas, IPVA, seguro DPVAT, guincho e diárias de pátio), como determina a resolução 623, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Se houver resíduo, o dinheiro vai para o antigo proprietário do carro ou da moto. Ainda neste mês, o leilão do Detran acontece no dia 21, em Senhor do Bonfim, no centro norte do estado. No dia 23, o evento será em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano. Além da oferta de veículos e de sucatas que podem ser aproveitadas, serão comercializadas também sucatas sem utilidade, que só poderão ser arrematadas por empresas previamente cadastradas no órgão, que trabalham com reciclagem. As regras do leilão estão disponíveis no site do departamento. “Os bens inservíveis são procurados geralmente por siderúrgicas, que realizam os processos de descontaminação, prensagem e reciclagem. Dessa forma, vamos limpando os pátios, com a retirada de material que polui o meio ambiente, de acordo com as orientações do Governo do Estado”, explicou a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristiane Costa.

15 de agosto de 2019, 17:48

SALVADOR Prefeitura faz seminário sobre prevenção de desastres nesta sexta (16)

O primeiro encontro dos conselheiros comunitários das dez Prefeituras-Bairro de Salvador acontece nesta sexta-feira (16), no Subúrbio 360 (Coutos). O prefeito ACM Neto fará a abertura de um seminário sobre prevenção de desastres, às 11h30, acompanhado do secretário das Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão, e demais autoridades municipais. Na ocasião, serão realizadas atividades de orientação e aproximação com os porta-vozes das comunidades. O ponto alto da programação será o seminário que terá como proposta a capacitação dos conselheiros para que eles possam ajudar suas comunidades em casos de desastres ocasionados principalmente pela ação das chuvas na cidade, além de minimizar possíveis riscos.

15 de agosto de 2019, 17:45

BRASIL Juízes e promotores pedem a Bolsonaro veto à Lei de Abuso de Autoridade

Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro

O Movimento de Combate à Impunidade, que reúne promotores e juízes, divulgou nesta quinta, 15, Carta Aberta ao presidente Jair Bolsonaro, a quem pedem veto à Lei de Abuso de Autoridade – aprovada quarta, 14, pela Câmara. Eles sustentam que o texto da ‘amaldiçoada’ lei sufoca a ação dos investigadores e dos magistrados. “Torna inviável prender, algemar, investigar e até condenar”, alertam. Na avaliação do Movimento, o Congresso endossou ‘um projeto de lei voltado quase inteiramente para aumentar a impunidade’. Os mentores do manifesto a Bolsonaro vão fixar o documento na página da Revista Jurídica do Combate à Impunidade. Eles planejam, ainda, levar a carta a parlamentares próximos do presidente. Muitos pontos do texto são alvo de críticas de delegados de polícia, promotores, procuradores e magistrados. Eles consideram que a Lei do Abuso empareda investigações sensíveis contra a corrupção e o colarinho branco. “Chamado de projeto de lei do abuso de autoridade é, na verdade, ele próprio o abuso máximo contra as pessoas de bem do nosso país: elas é que sofrerão as consequências”, alerta o Movimento, na Carta Aberta a Bolsonaro. Para os promotores e juízes, a decisão da Câmara confirma ‘previsões’ de que a Lava Jato – maior operação no País já deflagrada contra malfeitos na administração pública – teria o mesmo fim da Mãos Limpas, similar que a Itália viveu nos anos 1990. “Há alguns anos vem sendo lembrado que a reação do crime e da corrupção que ocorreu na Itália após a operação Mãos Limpas, a demonização dos heróis e beatificação dos vilões iria se repetir no Brasil se não tivéssemos cuidado. Bem, as previsões se confirmaram: está acontecendo”. Para o Movimento de Combate à Impunidade, o texto ‘propõe que promotores, juízes e policiais só fiquem livres de punições se soltarem, não prenderem, se omitirem e pedirem absolvição’. “O que essa malfadada lei propõe é que se consagre, de vez, a cultura da impunidade que já grassa no Brasil há muito tempo”. Ao final, pedem a Bolsonaro. “Requeremos a Vossa Excelência que não apenas vete, mas envide todos os esforços para que essa abominação não se efetive, inclusive discursando publicamente em repúdio a isso e apoiando em alto tom a causa da luta contra a impunidade, pois são os bons promotores, juízes e policiais que serão atingidos por isso e não os maus, não os militantes, não os que não se importam com as vítimas e com o povo…”

LEIA A CARTA ABERTA A BOLSONARO

“Na data de ontem tivemos a decepção de ser aprovado pelo Congresso Nacional um projeto de lei voltado quase inteiramente para aumentar a impunidade em nosso país: chamado de projeto de lei do abuso de autoridade é, na verdade, ele próprio o abuso máximo contra as pessoas de bem do nosso país: elas é que sofrerão as consequências.

Há alguns anos vem sendo lembrado que a reação do crime e da corrupção que ocorreu na Itália após a operação Mãos Limpas, a demonização dos heróis e beatificação dos vilões iria se repetir no Brasil se não tivéssemos cuidado. Bem, as previsões se confirmaram: está acontecendo.

Esse projeto é uma das coisas mais vis que já foram propostas: ele atinge apenas Promotores, Juízes e Policiais. Para ser mais preciso atinge Promotores, Juízes e Policiais que lutam contra a impunidade, que atuam em prol da Sociedade, que querem que o crime e a improbidade diminuam dia após dia: aqueles que cultuam a bandidolatria que tem causado o democídio brasileiro, esses não precisarão temer. Nada lhes acontecerá.

Vejamos, em resumo o que a amaldiçoada lei propõe: que fique inviável prender, algemar, investigar e até condenar. Propõe que Promotores, Juízes e policiais só fiquem livres de punições se soltarem, não prenderem, se omitirem e pedirem absolvição. O que essa malfadada lei propõe é que se consagre, de vez, a Cultura da Impunidade que já grassa no Brasil há muito tempo.

Desde 2013, o povo vem lutando e votando contra a impunidade, indignado com os crimes, em especial os crimes de violência e de corrupção. Logo, o compromisso tem que ser com a luta contra a impunidade!

Assim sendo, e sem nos alongar em demasia, nós, Promotores e Juízes do Movimento de Combate à Impunidade, requeremos a Vossa Excelência que não apenas vete, mas envide todos os esforços para que essa abominação não se efetive, inclusive discursando publicamente em repúdio a isso e apoiando em alto tom a causa da luta contra a impunidade, pois são os bons Promotores, Juízes e Policiais que serão atingidos por isso e não os maus, não os militantes, não os que não se importam com as vítimas e com o povo…”

Movimento de Combate à Impunidade

Estadão Conteúdo

15 de agosto de 2019, 17:30

BRASIL Noruega bloqueia repasse de R$ 133 mi para preservação da Amazônia

Foto: Vinícius Mendônça/IBAMA

Floresta Nacional do Jamanxim, um dos principais alvos do desmatamento na Amazônia

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira,15, que o país europeu suspendeu o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. Segundo o jornal norueguês Dagens Næringsliv, Elvestuen considera que o País não está cumprindo o acordo de preservação da Floresta Amazônica. A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, maior programa de combate ao desmatamento no País. Questionado sobre a decisão do país europeu, o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao Estado que as negociações sobre o destino do fundo ainda estão em andamento e que, por isso, vê como “natural” a decisão de reter repasses à iniciativa. “As tratativas sobre o Fundo Amazônia ainda não foram concluídas, portanto é natural que novas contribuições aguardem esse desfecho”, declarou o ministro à reportagem. A decisão da Noruega era esperada. Na semana passada, em tom crítico ainda não visto em público, Salles disse, em audiência pública na Câmara, que a Noruega não tinha moral para falar do desmatamento no Brasil, por causa de suas políticas ambientais. “A Noruega é o país que explora petróleo no Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a questão ambiental”, disse o ministro. Dois dias depois, a Noruega reagiu e emitiu nota para afirmar que “está comprometida a continuar com a gestão responsável, prudente e sustentável dos seus recursos petrolíferos”. A indústria petrolífera norueguesa, declarou, “é líder global em padrões de saúde, segurança e proteção ambiental”. “As atividades petrolíferas norueguesas estão entre as mais limpas do mundo, devido à rigorosa regulamentação governamental e aos altos padrões tecnológicas da indústria norueguesa”, informou a embaixada. Outro país europeu que bloqueou verbas destinadas à preservação da Amazônia foi Alemanha, com o corte de € 35 milhões, cerca de R$ 155 milhões. Em entrevista publicada no sábado, 10, pelo jornal Tagesspiegel, a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, afirmou que a política do governo brasileiro na Amazônia “levanta dúvidas se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”. Nesta quarta-feira, 14, Bolsonaro rebateu o governo alemão e disse que a chanceler Angela Merkel deve “pegar a grana” bloqueada para preservação ambiental e reflorestar a Alemanha. “Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”, disse o presidente brasileiro, que mencionou uma quantia maior do que anunciada oficialmente pelo governo alemão. Na sequência, Bolsonaro disse que não precisa do dinheiro alemão. Schulze respondeu que a reação do brasileiro mostra que a Alemanha está “fazendo exatamente a coisa certa”.

Estadão Conteúdo

15 de agosto de 2019, 17:28

BAHIA Pauta continua travada na Assembleia e votação só na próxima semana

Foto: AgênciaALBA

Targino Machado e Rosemberg Pinto, líderes na Assembleia

Novamente sem acordo, dois projetos dos deputados estaduais Pedro Tavares (DEM) e Euclides Fernandes (PDT) permanecem obstruindo a pauta na Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão ordinária desta última quarta-feira (14) durou apenas 25 minutos e acabou caindo por falta de quórum.

As duas matérias que estão sobrestando a pauta são: projeto de Lei nº 16.267/2007, de autoria de Fernandes, que torna obrigatória a instalação de placas em braile com relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários do Estado; e projeto de Lei nº 21.549/15, de Tavares, que cria o dia de conscientização e combate às doenças da glândula tireoide na Bahia. Na terça (13), os líderes da Oposição e Governo, Targino Machado (DEM) e Rosemberg Pinto (PT), chegaram a combinar de votarem as duas matérias e outras seis de autoria de deputados da Oposição, o que acabou não acontecendo. Com isso, os dois resolveram estender horário do pequeno expediente para discursos dos poucos parlamentares presentes na sessão. No entanto, uma nova rodada de negociação está marcada para a próxima segunda-feira (19), às 13 horas.

“Ainda temos algumas pendências e espero que a gente possa solucioná-las até a próxima segunda-feira; com isso, obviamente, nós colocaríamos para apreciação do Plenário, da forma que pactuamos ontem. Obviamente, se não chegarmos ao bom termo, na terça teremos uma sessão que votaremos dentro do regramento da Casa”, explicou Rosemberg. “Algumas coisas fogem da competência do deputado líder, e ele nos propôs ampliar o tempo até segunda-feira, às 13 horas; já deixamos agendado para conversarmos a respeito das pendências, que são cerca de mais seis projetos de iniciativa de deputados”, completou Targino.

Sem destravar a pauta, os parlamentares ficam sem condições de votar as contas de 2015 do governador Rui Costa (PT), cuja previsão é ser votada na próxima terça (20) na Casa. A bancada da Minoria já definiu que votarão contra à aprovação do relatório enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fez 43 recomendações e um alerta ao governo referente à despesa com pessoal, que ultrapassou 95% do limite de gastos em 2017 – o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Raiane Veríssimo

15 de agosto de 2019, 17:23

SALVADOR Tráfego na Av. ACM passa por nova alteração a partir desta quinta-feira (15)

O tráfego de veículos na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), na região do Itaigara, que passou por modificações nas últimas semanas, passará por nova alteração a partir desta quinta-feira (15). As intervenções, realizadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), serão realizadas para permitir a instalação de vigas de concreto dos viadutos em construção para a implantação dos corredores exclusivos do BRT, sempre de 23h até a 4h do dia subsequente, o que não inclui os finais de semana.

Desta vez, apenas a saída do bairro, sentido Shopping da Bahia, será interditada para tráfego nas imediações do Shopping Paseo. A previsão é que esta intervenção ocorra em dois momentos. O primeiro, até a próxima quinta-feira, dia 22, e o segundo entre os dias 30 de agosto a 3 de setembro.

O acesso ao bairro, que fica fechado até então, estará liberado para o fluxo de veículos. Assim como já ocorria anteriormente. “Durante a última modificação não foram registrados problemas de tráfego, e acreditamos que desta vez haverá ainda menos transtorno, visto que o acesso ao bairro estará liberado”, contou Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador. “De qualquer forma, teremos agentes de trânsito e painéis luminosos nas proximidades dos bloqueios para orientar os condutores que estejam passando pelo local”, concluiu Muller. Nos finais de semana, não haverá interdições.

Os veículos que circulam pelo trecho interditado terão como opção de tráfego, sentido Shopping da Bahia, as ruas Anísio Teixeira, Wanderley Pinho, e Av. Paulo VI, saindo ao lado do Hiper Posto, na avenida ACM. A previsão é que os viadutos de acesso e saída do Itaigara sejam concluídos em dezembro deste ano.

15 de agosto de 2019, 17:15

BAHIA Frente Parlamentar da Câmara e Senado realiza encontro na UPB

A Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (19), um encontro em Salvador, dando início aos trabalhos do colegiado no Nordeste. O evento acontece às 14 horas, na sede da União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB.

“Houve uma série de fatores que nos levaram a selecionar o Nordeste como a primeira região do país a ser trabalhada. Primeiro, pela premência do tema na região, e segundo pela coincidência de termos nesta mesma data o início da Climate Week em Salvador, evento da ONU que discute os efeitos da mudança climática na América Latina e Caribe”, aponta o deputado federal Enrico Misasi (PV-MG), coordenador geral da Frente Parlamentar pelo Saneamento.

“A realidade brasileira indica que a maioria dos nossos municípios não possuem mais do que 50 mil habitantes. Algumas cidades, como Madre de Deus, não chegam nem a 25 mil. Fica praticamente impossível caminhar no desenvolvimento de projetos sem nos unirmos com as cidades que estão em nosso entorno”, garante Jeferson Andrade, prefeito de Madre de Deus e presidente do Consórcio Somar, que reúne quatro cidades do Recôncavo baiano (Madre de Deus, Candeias, São Sebastião do Passé e São Francisco do Conde).

Estão confirmadas as presenças do deputado ítalo-brasileiro na Itália, Fausto Longo; dos deputados federais Enrico Misasi (PV-SP) e Fernando Monteiro (PP-PE); dos presidentes Ronaldo Nogueira (Funasa) e Antônio Alban (FIEB); além dos secretários estaduais Marcos Cavalcanti (Infraestrutura) e Sérgio Brito (Desenvolvimento Urbano).