19 de outubro de 2018, 16:45

BAHIA Obras de urbanização às margens do Rio Jaguaribe são concluídas

As obras de urbanização no trecho de um quilômetro ao longo do Rio Jaguaribe, em Piatã, foram concluídas nesta semana. O serviço de paisagismo, que recuperou uma área de cerca de 41 mil metros quadrados, teve plantio de 600 mudas de espécies arbóreas e palmáceas. A recuperação da pavimentação em pedra portuguesa de diversos trechos da calçada também foi realizada. As intervenções fazem parte do investimento de R$ 273 milhões realizado pelo Estado da Bahia. A intervenção conta ainda com o serviço de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira, sendo que essa etapa da obra deve ser concluída em até 12 meses. Além disso, duas passarelas sobre o rio Jaguaribe já foram entregues no início deste mês e oferecem melhor acessibilidade e mais segurança para quem transita pelo local. O diretor de obras estruturantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Sérgio Silva, explica o serviço finalizado nesta sexta-feira (19). “O serviço que foi concluído consiste na revitalização da cobertura vegetal das margens. Fizemos a plantação de alguns arbustos a partir das condicionantes ambientais e conseguimos preservar a vegetação nativa, que continua intacta desde antes das obras”. Nas novas passarelas foram instalados piso tátil, iluminação fotovoltaica e o piso rebaixado para facilitar o acesso de cadeirante. O piscineiro André Luiz trabalha na região há mais de 20 anos e lembra as dificuldades para transitar no local antes das obras. “As pontes já estavam caindo aos pedaços e muitas vezes tínhamos que andar mais para conseguir acessar o outro lado da avenida”, conta. Ainda de acordo com Sérgio Silva, o serviço de macrodrenagem irá evitar inundações e alagamentos no período de chuvas. “Além da parte de urbanização de todas as margens do rio e revitalização que inclui a parte de ciclovia no trecho do Bairro da Paz, passeios e acessibilidade, temos a parte de execução da canalização. Com a obra de macrodrenagem vamos resolver essa questão das enchentes, evitando que as casas que ficam na região do Bairro da Paz e Avenida Orlando Gomes sejam inundadas”, esclarece.

19 de outubro de 2018, 16:33

BRASIL Manifestantes criticam propostas de Bolsonaro para meio ambiente

Ambientalistas, profissionais da área ambiental e integrantes do movimento indígena realizaram hoje (19), em Brasília, um protesto contra propostas e declarações do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), que os manifestantes classificam como ameaças à democracia e à preservação dos recursos naturais do país. Segundo os organizadores, 300 pessoas participaram do ato. A Polícia Militar estimou 70 pessoas. O diretor adjunto da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), André Jardim, disse que a mobilização teve como propósito a defesa da causa ambiental, o que pressupõe a manutenção de instituições que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente, como os órgãos estaduais e municipais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que foram chamados, recentemente, por Bolsonaro, de “indústria de multas”. Para o capitão reformado, fiscais dos dois órgãos estariam impondo injustamente penalidades a autuados por crimes ambientais. Outra pauta dos manifestantes é sobre a unificação dos ministérios do Meio Ambiente e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, proposta pelo candidato. Jardim esclarece que os ambientalistas não se opõem a uma interlocução entre os ministérios. “Essa integração sempre foi defendida por ambas as pastas. Nunca a gente foi contra a integração. A gente reconhece a importância de fazer políticas conjuntas. Entretanto, pelas suas próprias peculiaridades e pela abrangência das agendas dessas pastas, cada um tem que ter sua autonomia. Eles têm que continuar existindo por si só. E a fusão, pelo porte do Ministério da Agricultura, faz com que o do Meio Ambiente se subjugue a ele”, afirmou. Analista ambiental do MMA, Jardim destacou ainda que uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris – tratado mundial de redução da emissão de gases estufa -, também pretendida por Bolsonaro, representará um grave retrocesso. “A adesão a esses acordos e convenções internacionais é importantíssima porque facilita a mobilização de organismos internacionais e de outros países preocupados com o meio ambiente em pressionar o governo brasileiro [a olhar] para a causa ambiental.”

Agência Brasil

19 de outubro de 2018, 16:19

BAHIA Lídice recebe lideranças políticas e reafirma apoio do PSB a Haddad e Governo Rui

Foto: Divulgação

A senadora e deputada federal eleita, Lídice da Mata (PSB-BA)

A senadora e deputada federal eleita, Lídice da Mata (PSB-BA), tem se reunido com diversas lideranças de Salvador e do interior desde o fim do primeiro turno. Na pauta, agradecimentos pela eleição para a Câmara e também articulações para ampliar a votação do candidato Fernando Haddad (PT) na Bahia. Durante os encontros com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e líderes comunitários a senadora tem reforçado o foco no segundo turno das eleições presidenciais, como deliberado pela Executiva Estadual do PSB em reunião na última segunda-feira (13). A presidente do PSB na Bahia tem avisado a aliados, militantes e parlamentares do partido que este não é o momento de discutir participação no segundo mandato do governador Rui Costa ou qualquer outro assunto, pois, segundo ela o foco está em garantir a vitória da democracia no próximo dia 28.

19 de outubro de 2018, 16:04

BRASIL PF indicia educadora por divulgar fake news em redes sociais

A Polícia Federal, no Rio Grande do Sul, informou nesta sexta-feira, 19, que indiciou uma educadora física por crimes eleitorais. Segundo a investigação, ela divulgou conteúdo falso, as fake news, em redes sociais. Em nota, a PF afirma que a educadora publicou um vídeo no qual relata que urnas eletrônicas fraudadas teriam sido enviadas ao Nordeste e responsabiliza o Governo Federal pela suposta fraude nas eleições 2018. O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal na quinta-feira, 18, por requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Diligências realizadas possibilitaram a identificação da autora do vídeo. A educadora foi indiciada por “Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado” e “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, artigos 324 e 325 do Código Eleitoral, com pena de três anos de detenção. A pena ainda pode ser aumentada em um terço (Artigo 327, III), em razão da utilização de redes sociais para divulgação do conteúdo falso.

Estadão Conteúdo

19 de outubro de 2018, 15:47

BRASIL TSE adia coletiva de imprensa que ocorreria nesta tarde para domingo, às 14h

Foto: Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a coletiva de imprensa que estava prevista para as 16h desta sexta-feira, 19, alegando problema na agenda de autoridades. A nova data é domingo, 21, às 14h, na sede do TSE em Brasília. A coletiva havia sido convocada na quinta-feira, 18, para sexta-feira, às 16h, no prédio do TSE em Brasília. Ao lado de Rosa Weber, também participarão da coletiva o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Pelo que o Broadcast Político havia apurado antes do adiamento da coletiva, a presidente da Corte Eleitoral deve falar de medidas que vêm sendo adotadas para garantir lisura das eleições e responder a questionamentos levantados no primeiro turno do pleito. O TSE vem sendo cobrado pelo Partido dos Trabalhadores para tomar providências em relação à propagação de fake news por meio do aplicativo Whatsapp. O PT, nesta quinta-feira, 18, entrou com uma ação de investigação contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e empresas apontadas como responsáveis por bancar a disseminação de mensagens contra a campanha do PT pelas redes sociais. Por outro lado, ao longo da campanha, o candidato Jair Bolsonaro lançou suspeitas sobre as urnas eletrônicas alegando possibilidade de fraude. A última entrevista concedida por Rosa, que tem perfil reservado e não costuma falar com a imprensa, ocorreu no último dia 7, após os resultados do primeiro turno. Em relação à temática das fake news, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE se reuniu na terça-feira, 16, por teleconferência, com representantes do WhatsApp, para discutir a proliferação de notícias falsas no aplicativo. A reunião aconteceu cerca de uma semana após o conselho se reunir pela primeira vez durante a campanha eleitoral.

Estadão

19 de outubro de 2018, 15:32

BRASIL Flávio Bolsonaro diz que seu WhatsApp foi liberado e nega relação com mensagens

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou na tarde desta sexta-feira, 19, que a conta de WhatsApp pessoal dele foi desbloqueada. Ele negou ainda relação com as empresas responsáveis por disparos de mensagens em massa. “Meu telefone, cujo WhatsApp foi bloqueado, é pessoal e nada tem a ver com uso por empresas. O próprio WhatsApp informou que o bloqueio foi há dias, antes da Fake News da Foice de SP. Agora já foi desbloqueado, mas ainda sem explicação clara sobre o porquê da censura”, escreveu o senador eleito, na conta pessoal do Twitter dele. Procurado, o aplicativo WhatsApp confirmou que a conta de Flávio foi banida por comportamento de spam, mas afirmou que isso ocorreu há alguns dias. “Não está relacionado às denúncias de ontem. Outra conta “pública” que foi banida por spam durante o período eleitoral foi o ‘Dilmazap’, da campanha da ex-presidente informou a empresa, em nota enviada à reportagem. Na quinta-feira, 18, o jornal Folha de S.Paulo disse que empresas bancaram uma campanha de mensagens contra o PT com pacotes de disparos em massa. Sobre a denúncia, o aplicativo disse que está “tomando medidas legais” e afirmou que já baniu “proativamente” diversas contas desse tipo de empresas de mensagens em massa. “Estamos comprometidos a reforçar as políticas do WhatsApp igualmente e de forma justa para proteger a experiência do usuário”, disse a empresa.

Estadão Conteúdo

19 de outubro de 2018, 15:14

BAHIA Caixa anuncia taxa zero para investimento em Tesouro Direto

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira, 19, a isenção da taxa de custódia para todos os seus clientes que aplicam no Tesouro Direto, programa do governo federal de compra e venda de títulos públicos. A taxa anteriormente era de 0,4% ao ano. Segundo o vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa, Arno Meyer, o objetivo é manter uma cesta de produtos e serviços competitivos, associada à solidez do banco. Em setembro, o Banco do Brasil já havia zerado as taxas cobradas em operações de investimento no Tesouro Direto, renda fixa e previdência privada. As novas condições passaram a valer a partir do dia 21. O Santander também estendeu a todos os seus clientes a isenção da taxa de corretagem para investimentos no Tesouro Direto. Os clientes cadastrados na Santander Corretora desde o dia 12 de setembro já contavam com a isenção. Já aqueles que se cadastraram antes dessa data tiveram a taxa zerada a partir do dia 21. O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a Bolsa de Valores (B3) para negociação (compra e venda) de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. O valor mínimo para investimento é de apenas R$ 30, desde que seja múltiplo de 1% do valor do título a ser adquirido. Neste tipo de aplicação, o próprio cliente realiza a compra e venda de seus títulos de forma eletrônica, como desejar, com liquidez diária.

Estadão Conteúdo

19 de outubro de 2018, 14:49

BRASIL Haddad critica ‘silêncio absoluto’ do TSE sobre suposta compra de mensagens de WhatsApp

Foto: Estadão

Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, criticou na manhã desta sexta-feira, 19, o “silêncio absoluto” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a denúncia publicada na quinta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo de que empresas supostamente teriam comprado pacotes de disparos de milhões de mensagens via WhatsApp, de apoio ao candidato ao PSL, Jair Bolsonaro, e contra o PT. “Estamos a 10 dias do segundo turno. Se a Justiça tomar providências, podemos ter menos desequilíbrio no segundo turno do que teve no primeiro”, afirmou. “O que aconteceu já é muito grave. Muitos parlamentares, uma parte do novo Congresso, foram eleitos com base nessa emissão de mensagens. Santinhos foram distribuídos em massa. É uma Justiça analógica para um crime digital”. Ele lamentou ataques feitos por eleitores de Bolsonaro à jornalista autora da reportagem. “Meu adversário não convive bem com jornalismo livre. Nós nem temos jornalismo livre”, declarou, criticando a concentração dos veículos de comunicação. Haddad também fez críticas à elite brasileira (que em parte apoia Bolsonaro). “Trata-se de um momento difícil porque a elite, que durante dois anos procurava o seu (Emmanuel) Macron (presidente da França), nos entregou Jair Bolsonaro, tamanha desproporção que existe entre um estadista, do qual você pode divergir, e uma pessoa que figura entre os piores parlamentares da história republicana”. Sobre a afirmação de Bolsonaro de que ele já está “com a mão na faixa presidencial”, Haddad classificou de “arrogância de quem é inexperiente”.

Estadão

19 de outubro de 2018, 14:35

SALVADOR Carballal declara apoio à candidatura de Geraldo Júnior à presidência da Câmara

Foto: Política Livre

O vereador Henrique Carbalall (PV) é o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Henrique Carballal (PV), declarou na tarde desta sexta-feira (19) apoio à candidatura do vereador Geraldo Júnior (SD) à presidência da Casa. “A candidatura vitoriosa de Geraldo Júnior demonstra a força da gestão do prefeito ACM Neto. Ele, que realizou um brilhante trabalho à frente da Secretaria Municipal de Trabalho Esporte e Lazer, retornou à Câmara e recebeu, de imediato, o carinho e o apoio da maioria esmagadora dos vereadores, o que demonstra o reconhecimento da sua liderança”, disse Carballal. O vereador ainda destacou a competência de Geraldo em aglutinar o apoio de diversos vereadores em torno de sua candidatura. “Com sua competência e espirito de liderança, ele está construindo uma candidatura única, que irá unir todos os setores da Casa, para que a próxima gestão possa ser uma das mais amplas possíveis”. O líder do governo ainda lembrou que Geraldo Júnior é um vereador da base do prefeito ACM Neto e que o gestor da capital baiana “sempre demonstrou que, seja qual fosse o vencedor dos nomes apresentados da base, dentre eles o do próprio Geraldo, ele estaria satisfeito”. “Parabéns a Geraldo, mas parabéns também aos vereadores Kiki Bispo e Cláudio Tinoco, que também apresentaram seus nomes para essa discussão”, concluiu.

19 de outubro de 2018, 14:32

BAHIA Conselheiros tutelares e de direitos das crianças são capacitados em toda a Bahia

Entre outubro de 2018 e janeiro de 2019, mais de dois mil conselheiros tutelares e de direitos humanos serão capacitados na Bahia. O objetivo do curso, promovido pela Escola de Conselhos da Bahia, é fortalecer e reafirmar o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes no estado. Nesta sexta-feira (19), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em São Marcos, a primeira turma do projeto completou o ciclo de aprendizado. Em um primeiro momento, serão formadas 12 turmas, com um total de 485 profissionais de 84 municípios do Polo de Salvador, que abrange os territórios de identidade do Recôncavo, Metropolitano, Litoral Norte, Agreste Baiano, Baixo Sul e Semiárido Nordeste II. De acordo com a conselheira dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cipó, Maria Deise Reis, a iniciativa melhora a qualidade do serviço oferecido em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nós trabalhamos para que as crianças sejam vistas como prioridade absoluta. Por isso, é fundamental que estejamos sempre nos informando, estudando e revendo os direitos humanos, para atuarmos com mais confiança e eficiência”, destacou a conselheira.

19 de outubro de 2018, 14:17

BRASIL Grades são instaladas no acesso a condomínio de Bolsonaro

Foto: Estadão

Local tem atraído movimentação intensa de curiosos, jornalistas e apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL)

Grades de contenção foram instaladas no fim da manhã desta sexta-feira, 19, no acesso ao condomínio onde mora o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Alguns gradis invadem parte da calçada. Desde a semana passada o local tem tido movimentação intensa de curiosos, que chegam para tirar selfies, apoiadores, correligionários e repórteres. Policiais federais que fazem a segurança de Bolsonaro também atuam junto à portaria do condomínio nesta sexta-feira. Até então, eles ficavam apenas próximos à casa do candidato, que não pode ser vista da rua. Os agentes abordam quem ingressa no conjunto de casas e não for morador. Segundo um dos policiais, o reforço na segurança seria “apenas um ajuste nesta reta final de eleições”. A instalação das grades, por sua vez, teria partido por decisão do condomínio. Diferentemente dos últimos dias, não houve entrada e saída de políticos na manhã desta sexta.

Estadão

19 de outubro de 2018, 14:02

SALVADOR Prefeitura entrega segunda etapa de encosta no Barro Branco neste sábado (20)

Foto: Jefferson Peixoto/Secom-PMS

Enconsta do Barro Branco, no Alto do Peru

Quase um ano e sete meses após o início das obras, uma das maiores obras de contenção de encosta em Salvador – a da localidade do Barro Branco, no Alto do Peru – terá a segunda etapa entregue pela Prefeitura neste sábado (20), às 10h (acesso pela Avenida San Martin, próximo ao Largo do Tanque). A cerimônia contará com as presenças do prefeito ACM Neto e do secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, dentre outras autoridades. A localidade foi uma das mais prejudicadas com as fortes chuvas que caíram na capital baiana em 2015. Com investimento de R$4,6 milhões e obras realizadas pela Seinfra, por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), a intervenção nesta segunda etapa englobou a implantação de cortina atirantada em 599 m² do lado direito e outros 209 m² do lado esquerdo. Além disso, foi utilizada a técnica de solo grampeado em cerca de 200 m² de encosta. A medida complementa a primeira etapa da encosta no Barro Branco, entregue em 29 de março de 2017 – mesmo dia do aniversário de 469 anos de Salvador e da assinatura da ordem de serviço para as obras da segunda etapa. Na ocasião, foi realizada a contenção de 1.682m² de área de risco utilizando a técnica de cortina atirantada, dividida em duas partes: principal e complementar. O investimento para esta ação foi de cerca de R$8,8 milhões. A cortina principal possui 156m de extensão, 10m de altura e 0,25m de espessura. Já as cortinas complementares possuem um total de 75m de extensão, três metros de altura e 0,25m de espessura. A execução da cortina atirantada envolveu escavação, perfuração do solo, introdução dos tirantes e telas metálicas, injeção de calda de cimento, concretagem e protensão (aumento da resistência do concreto) dos tirantes. Ao todo, foram 4.175m de tirantes e 590m³ de concreto. Na área restante, de 4,5 mil m², foi feito o retaludamento e execução de hidrossemeadura para proteção do terreno. Além disso, foi implantada drenagem com instalação de canaletas na crista e no pé das cortinas, junto com as caixas de drenagem. Com isso, toda a água proveniente das chuvas passou a ser encaminhada para a rede de drenagem existente na Avenida San Martin, que fica à margem do Barro Branco. Além da contenção, em ambas as intervenções, também foram implantados nova pavimentação e meio-fio.

19 de outubro de 2018, 13:43

BRASIL Filho de Bolsonaro é banido pelo WhatsApp

Foto: Agência Brasil

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

O WhatsApp baniu o número do Flávio Bolsonaro, filho do candidato do PSL à Presidência Jair Bolsonaro, do aplicativo. Flávio foi eleito senador pelo Rio no último dia 7 de outubro. “A perseguição não tem limites! Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi banido do nada, sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da plataforma”, escreveu Flavio em postagem no Instagram. Irmão de Flávio, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro também repercutiu o banimento. “Primeiro caso de banimento do whatsapp que tomo conhecimento ocorreu com o senador eleito @FlavioBolsonaro . O post que tenha motivado a punição não é informado. Se isso não é CENSURA eu não sei o que é…”, escreveu Eduardo nas redes. Ainda nesta sexta-feira, o WhatsApp enviou notificação extrajudicial para quatro agências suspeitas de fazerem envio massivo irregular de mensagens durante o período eleitoral. O aplicativo determina que parem de fazer envio e de utilizar números de celulares obtidos pela internet. Na quinta-feira, 18, o jornal Folha de S. Paulo disse que empresas bancaram uma campanha de mensagens contra o PR com pacotes de disparos em massa. O comportamento, segundo o WhatsApp, fere as regras do aplicativo. O envio de mensagens com conteúdo eleitoral não é ilegal. Para isso, é necessário que os candidatos entregam os telefones e uma lista de apoiadores que voluntariamente os cederam seus dados. No entanto, há a suspeita de que as agências venderam bases de usuários de terceiros, segmentadas por região e perfil, de origem desconhecida —o que é ilegal. “Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, informou em nota o WhatsApp.

Estadão

19 de outubro de 2018, 13:29

ECONOMIA Preço da gasolina cai 2% nas refinarias a partir de amanhã

A Petrobras anunciou hoje (19), em sua página na internet, que o preço do litro da gasolina ficará 2% mais barato em média nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (20). Com a decisão, valor cairá de R$ 2,1490 – preço que vigorava desde o último dia 12 – para os R$ 2,1060 anunciado pela estatal para vigorar neste sábado. O preço do litro do combustível atingiu maior valor nas refinarias no dia 14 de setembro último, quando a estatal passou a cobrar pelo litro da gasolina R$ 2,2514, preço que se manteve por 12 dias, até o dia 22 do mesmo mês, portanto por doze dias consecutivos. A partir de então, o preço do litro da gasolina passou a registrar quedas consecutivas. No dia 25 de setembro, a estatal reduziu o preço do litro do procuto para R$ 2,2381, mantendo desde então uma tendência de queda no preço do litro da gasolina. A última movimentação no preço do produto se deu no último dia 12 de outubro, quando o preço médio do litro nas refinarias passou a custar R$ 2,1490, preço que ficou estável por quatro dias consecutivos até o aumento anunciado hoje e que passará a vigorar a partir de amanhã. O óleo diesel cobrado nas refinarias está em R$ 2,3606, o litro, desde o dia 30 de stembro, quando foi reajustado. Antes custava R$ 2,2964.

Agência Brasil

19 de outubro de 2018, 13:15

BRASIL TSE e PGR foram omissos diante de atos violentos e fake news, diz CNDH

Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram hoje (19) que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país. O grupo se reuniu nesta manhã em Brasília. “A procuradora-geral da República [Raquel Dodge], a presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber] e as demais autoridades estavam onde, quando receberam essas denúncias, e não adotaram as providências necessárias para evitar que o processo eleitoral brasileiro chegasse ao [ponto] que chegou esta semana?”, perguntou Darci Frigo, vice-presidente do CNDH – órgão autônomo, com 11 representantes da sociedade civil e 11 do Executivo, Legislativo e Judiciário. As declarações foram feitas em meio à apresentação de motivos da nota de repúdio que o colegiado divulgou ontem (18). No texto, o grupo cobra das autoridades brasileiras de todos os Poderes ações objetivas diante das últimas ocorrências de violência. O vice-presidente do conselho lembrou que a incitação à violência é crime e não foi adotada qualquer medida diante de gestos de candidatos que, segundo ele, se enquadram na situação. “Outra coisa são as fake news que já vínhamos alertando”, disse ao citar a suspeita de impulsionamento de notícias falsas pelo Whatsapp contra o PT. Para ele, essa notícia deveria ter sido identificada pelo grupo de trabalho da Justiça Eleitoral. A presidente do colegiado e defensora pública Fabiana Severo descartou que o CNDH defenda a anulação das eleições. Para Fabiana, seriam necessárias medidas previstas na Constituição para garantir um processo democrático e transparente. Segundo a defensora, ainda há tempo de as instituições enviarem mensagem mostrando que são fortes o suficiente para agir em defesa da democracia. “E não uma mensagem de que tudo está transcorrendo dentro da normalidade”, afirmou. Em resposta, o TSE lembrou que debaterá o assunto numa entrevista coletiva marcada para as 16h desta sexta na sede do tribunal, em Brasília, com a presidente Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro. Na declaração, eles pretendem apontar as medidas institucionais adotadas para responder aos questionamentos levantados no primeiro turno das Eleições 2018.

Agência Brasil