24 de abril de 2018, 21:40

BRASIL Lava Jato diz que Lula tem que ficar na PF em Curitiba

Foto: Felipe Rau/Estadão

O ex-presidente Lula sendo conduzido à Polícia Federal

Treze procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato se manifestaram contra o pedido da prefeitura de Curitiba e de moradores da capital paranaense para que o ex-presidente Lula seja transferido da sede da Polícia Federal para outro local ‘mais apropriado’. Em documento de quatro páginas levado à 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal, que cuida da execução da pena de Lula, os procuradores do Ministério Público Federal pedem indeferimento do pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Município, ‘mantendo-se o apenado custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba’. Na última sexta-feira, 20, a própria Polícia Federal pediu autorização para tirar Lula de suas dependências. Sobre este pedido, porém, os procuradores da República ainda não se manifestaram, o que vão fazer em autos separados. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá. Ele ocupa ‘sala especial’ no último andar da PF de Curitiba desde o dia 7. A cidade vive dias de desassossêgo, com manifestações a favor e contra o ex-presidente. A prefeitura pediu a remoção do ex-presidente no dia 13 para ‘cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, tendo em vista que as manifestações a favor e contra a prisão do ex-presidente têm causado transtorno aos moradores, ao trânsito, bem como ao comércio da região’. Em sua manifestação, os procuradores destacam que ‘os moradores do entorno da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná mencionam os diversos transtornos que o acampamento tem causado’. Os procuradores assinalam que em 16 de abril houve uma reunião ‘onde as partes presentes chegaram a um comum acordo para a retirada do acampamento do entorno da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, a fim de que seja montado nas proximidades do Parque Atuba, na Rua Pintor Ricardo Küeger, 550, bairro Atuba, conforme as condições impostas no Termo de Acordo assinado, entre outros, por diversos agentes públicos e representantes do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra’. “O respeito à integridade física e moral e o cumprimento da pena em local adequado estão sendo garantidos a Luiz Inácio Lula da Silva pela custódia em saia especial na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, sustentam os procuradores. A força-tarefa da Lava Jato observa que, até agora, nem a própria defesa do petista pediu sua transferência. “O custodiado (Lula) está sendo assistido por inúmeros defensores e por sua família, que até a presente data não se opuseram ao local de cumprimento. É importante frisar que, em se tratando de ex-presidente da República, há que se preservar o máximo de controle das condições de sua segurança pessoal, daí por que a necessidade de maior rigor e resguardo à pessoa do custodiado, limitando-se o contato com outros custodiados ou com terceiros estranhos”. “Neste atual momento, a princípio, é difícil afirmar a existência de outro local no Estado do Paraná que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condições de segurança física e moral do custodiado”, seguem os procuradores. “Com a manutenção da custódia na sede da Polícia Federal, exerce-se na plenitude o direito estatal à sanção decorrente da prática do ilícito a que restou condenado o custodiado. No aparente conflito constitucional, se por um lado os moradores do entorno da sede da Polícia Federal em Curitiba têm o direito de ir e vir e de não serem a perturbados por manifestações, também é certo que devem suportar o desconforto e as limitações decorrentes do poder estatal de administração da justiça, da garantia da incolumidade dos presos, e até do exercício da manifestação pacífica”, sustenta a força-tarefa. Os procuradores anotam que ‘afora a falta de legitimidade do Município de Curitiba para o requerimento e a falta de proposição alternativa, cabe ao próprio município disciplinar o uso das coisas comuns, como são ruas e praças, e exercer seu poder de polícia, mas não perante o Juízo Federal’. “Isto posto, manifesta-se o Ministério Público Federal pelo indeferimento do pedido de transferência de Luiz Inácio Lula da Silva formulado pela Procuradoria-Geral do Município de Curitiba/PR mantendo-se o apenado custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba/PR”.

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 21:24

BAHIA Prefeito de Paripiranga é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta terça-feira (24/04), parcialmente procedente a denúncia contra o prefeito de Paripiranga, Justino das Virgens Neto, por irregularidade na contratação direta de empresa para prestação de serviços de locação de máquina retroescavadeira com operador, ao custo de R$170 mil, no exercício de 2017. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$ 3 mil ao gestor pela irregularidade. A relatoria considerou que os documentos encaminhados não comprovaram a existência de situação de emergência ou de calamidade pública, alegados inicialmente pelo prefeito, não sendo possível assim a utilização da dispensa de licitação. O gestor também não comprovou o porquê considerou mais vantajoso a contratação da empresa para locação de máquina pelo valor de R$170 mil, uma vez que, o próprio município já possui esse bem, no valor de R$174.965,00, sendo necessária apenas a contratação do operador.

24 de abril de 2018, 21:21

BRASIL Ibope/Band: em SP, Lula lidera com 20%, em cenário com Meirelles; Alckmin tem 14%

Foto: Lucio Tavora/AFP

Ex-presidente Lula

A TV Bandeirantes divulgou nesta terça-feira, 24, os resultados de pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pelo Ibope apenas no Estado de São Paulo. São quatro cenários, que variam de acordo com o candidato do PT (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad) e do MDB (o presidente Michel Temer ou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles). A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 23 de abril, com 1008 pessoas em 59 municípios. A margem de erro estimada é de 3 pontos porcentuais para mais ou menos e o nível de confiança utilizado é de 95%. O número de registro no TSE é BR-00314/2018. Confira os números abaixo no cenário com Lula e Meirelles:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 20%
Jair Bolsonaro (PSL): 14%
Geraldo Alckmin (PSDB): 14%
Joaquim Barbosa (PSB): 9%
Marina Silva (Rede): 9%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoedo (Novo): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Manuela D’Ávila: 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Levy Fidélix (PRTB): 1%
Aldo Rebelo (Solidariedade): 0%
Guilherme Boulos (Psol): 0%
Henrique Meirelles (MDB): 0%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0%
Brancos e nulos: 18%
Não sabem: 4%

Estadão

24 de abril de 2018, 21:12

BRASIL Ciro Gomes nega chapa com Haddad: ‘É preciso respeitar o tempo do PT’

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, negou nesta terça-feira, 24 que esteja tratando sobre a formação de uma chapa com o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT). Segundo o ex-ministro da Fazenda de Lula, é preciso respeitar o tempo do PT.”Não é possível falar numa chapa no momento em que nós estamos vivendo”, disse o pré-candidato, falando da situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. “Não pode se estar, do ponto de vista da relação com o PT, deixando de compreender ou querendo extrapolar ou pressionar. É preciso respeitar o tempo do PT”, concluiu, antes de dar uma palestra na Uninove, em São Paulo. O ex-governador do Ceará confirmou, contudo, reuniões como a que teve na segunda com Bresser Pereira, Delfim Neto e Haddad. Ciro disse ainda que direções partidárias e fundações dos dois partidos têm se encontrado “sistematicamente”, mas comentou que “não há nenhuma novidade”. Ciro brincou ainda que Haddad “deve ser o cara que mais sofre bullying hoje no País” e disse que é preciso parar com isso. Questionado se agora que o ex-presidente liberou o PT para decidir sobre candidatura considera possível receber eventual apoio da sigla, Ciro disse que não. “É preciso dar o tempo que o Lula, que esse momento pede, e eu vou tocando minha bandinha, minhas ideias (…). Tenho que ter humildade pra dizer que eu não espero, não acredito que o PT me apoie porque acho natural (que a legenda tenha candidato próprio)”, afirmou.

Estadão

24 de abril de 2018, 20:54

BRASIL Odebrecht não pagará dívida de R$ 500 mi que vence na quarta

Foto: JF Diorio/Estadão

Sede da Odebrecht em São Paulo

A Odebrecht Engenharia e Construção informou nesta terça-feira, 24, que não vai pagar os R$ 500 milhões que vencem amanhã. Em nota ao mercado, a empresa destaca que foi informada pela acionista Odebrecht S.A. de que está em estágio avançado de negociações de uma operação financeira que, quando concluída, vai assegurar o suporte adicional para a retomada do crescimento da empresa e o pagamento da dívida, antes do período de carência de 30 dias (prazo para a empresa ser declarada em default). A carência de 30 dias é ponto de questionamento entre advogados, uma vez que as cláusulas que regem os R$ 500 milhões de bônus sugerem interpretações. O documento explicita que a carência é válida somente para atrasos relacionados ao juro do bond, mas os que defendem a carência dizem que, pela forma como o documento está escrito, é possível entender que o período pode ser estendido também para o principal. De acordo com fontes, os recursos deveriam ter sido repassados ao trustee, agente fiduciário, ontem, dado que a liquidação desse tipo de compromisso é feita em dois dias. Detentores de 25% dos títulos da dívida podem solicitar a antecipação de todos os pagamentos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), além dos próprios bonds em questão, se a empresa descumprir o pagamento. Esse processo, no entanto, não é imediato e depende de que todos detentores dos 25% notifiquem o trustte sobre o não pagamento e dêem início a um pedido de aceleração das dívidas da companhia. Como adiantado pelo Estado nesta terça, a Odebrecht até então corria contra o tempo para evitar a inadimplência e transformar o evento em uma situação, apenas, de “calote formal”. O receio é que, sem honrar seu compromisso, detentores de 25% dos títulos da dívida podem solicitar a antecipação de todos os pagamentos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), além dos próprios bonds em questão.

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 20:49

BRASIL Senador não pode concorrer à reeleição na metade do mandato, decide TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de uma consulta apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de um senador renunciar ao cargo e concorrer à reeleição, mesmo sem ter cumprido os oito anos do mandato.”Permitir que um senador que ainda tem quatro anos de mandato renuncie, para que o suplente assuma o seu lugar e ele possa concorrer a uma vaga por mais oito anos é fraude à vontade popular e ao mandamento constitucional”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.A tese do TSE é a de que não se admite a reeleição de senador ainda no exercício da primeira metade do seu mandato, tendo em vista que os quatro anos finais do mandato passariam a ser exercidos em regra pelo suplente, e não pelo senador eleito pelos cidadãos.”A Constituição Federal exige que a cada quatro anos haja renovação na composição do Senado Federal”, ressaltou Barroso, destacando que a manobra seria fraude à “vontade popular e ao sistema eleitoral”.Romário foi eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2014. O parlamentar ainda está na primeira metade do mandato de oito anos.

24 de abril de 2018, 20:40

BAHIA SAC Candeias ficará fechado na quinta e sexta-feira

O SAC Candeias suspende as atividades a partir de quarta-feira (25), às 13h, e só retoma o atendimento normal à população no próximo dia 2 de maio. A unidade fica fechada na quinta-feira (26) e sexta-feira (27) devido à realização da Feira de Saúde, que acontece no município nestes dias. Na segunda-feira (30), a Prefeitura de Candeias decretou ponto facultativo e na terça-feira (1) é o feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador). O posto fica situado na Praça Irmã Dulce, no Centro da cidade, e o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. Para mais informações sobre os postos da Rede SAC na capital e interior, como endereços e horários de atendimento, basta acessar o site www.sac.ba.gov.br ou ligar para o 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020-5353 (telefone móvel). E ainda através do aplicativo SAC Mobile.

24 de abril de 2018, 20:23

BRASIL Partidos protocolam pedido de intervenção na Secretaria de Segurança do MA

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Dez siglas contrárias a Flávio Dino, do PCdoB, protocolaram pedido contra o governador maranhense

Dez partidos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) protocolaram nesta terça-feira, 24, junto à Procuradoria Geral da República, um pedido de intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O motivo alegado é um ofício expedido pelo comando da Polícia Militar ordenando que todos os batalhões do Estado monitorassem os adversários políticos do governo. O pedido se baseia no artigo 34 da Constituição, diferente da argumentação legal usada para a intervenção militar no governo do Rio de Janeiro, baseada no artigo 84 da Carta. A representação é assinada por MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, PODEMOS, PRTB, PSDC e PSC. O documento do Comando de Policiamento do Interior da PM maranhense determina a identificação de políticos opositores ‘ao município’ ou ao ‘Estado’ que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ e ainda manda transferir policiais envolvidos com política. Assim que o caso veio à tona, Dino ordenou a exoneração de dois oficiais da PM responsáveis por emitir e depois distribuir o ofício. Na segunda, ao saber do pedido de intervenção, o governador reagiu no Twitter acusando a “máfia” do Maranhão de usar o episódio de forma política. “A máfia maranhense agora quer intervenção federal no Maranhão com base em papel assinado por um oficial de quinto escalão da PM. Não querem eleições, querem ‘tapetão’. Devem ter saudade do tempo da ditadura militar, quando mandavam sem ter votos”, disse o governador.

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 20:20

BRASIL Marun diz que Temer quer ‘sentir o partido’ em jantar com lideranças emedebistas

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira, 24, que o presidente Michel Temer, no jantar desta noite, no Palácio da Alvorada, com uma parcela dos presidentes de diretórios regiões do MDB, quer “sentir o partido” e ouvir cada um deles.Segundo Marun, pelo menos mais dois outros jantares como estes serão realizados com emedebistas, quando será defendido “o projeto do presidente Temer, que é o projeto de uma candidatura que defenda e dê continuidade ao que estamos fazendo”. De acordo com o ministro, a postura dissidente do senador Renan Calheiros (AL) não é uma ameaça à união de uma candidatura emedebista porque ele “não representa a maioria do partido”.Marun foi questionado também sobre a possibilidade de o MDB abrir mão de sua candidatura e o presidente Temer apoiar um nome de centro para o Planalto, que poderia ser do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, liderando uma chapa unificada de centro.”O meu sentimento é de que o presidente Alckmin, porque é presidente do PSDB, para que ele viesse a se tornar o candidato desse projeto político que nós estamos aí empreendendo e levando adiante ele, teria de ter posições mais claras em relação ao que nós já fizemos e ao que nós pensamos em fazer. Penso que isso é uma condição si ne qua non e fundamental”, declarou Marun.”Se ele tiver essas atitudes e posições mais claras a respeito disso, quem sou eu para dizer que ele não pode vir a ser o nosso candidato? Mas, hoje, eu diria que essa possibilidade… não vou dizer que ela é remota, mas ela não se apresenta, até onde eu consigo enxergar”.A defesa do legado de Temer e de seu governo é condição fundamental para ter seu apoio seja representando uma candidatura de união de centro, seja outro nome do partido. Desde a semana passada o presidente Michel Temer tem reunido lideranças emedebistas em busca de unidade em relação ao seu nome, ou alguém que ele apoie, exatamente desde que seja para defender seu legado.Mas, ao mesmo tempo, no fim de semana, não quer deixar escapar a possibilidade de uma chapa unificada de centro, se for o caminho mais viável. Por isso mesmo, se reuniu com lideranças que disputam o governo paulista João Doria (PSDB), Márcio França (PSB) e Paulo Skaff (MDB), na sexta-feira e sábado, também em busca de um nome de consenso no maior colégio eleitoral do País.As costuras vão prosseguir, agora com as lideranças regionais, uma vez por semana, de forma que, até meados de maio já tenha conversado com todos os presidentes de diretórios regionais do MDB. Questionado se o presidente vai pedir apoio e palanque para sua candidatura nestas reuniões, Marun respondeu: “Vamos conversar sobre política mas, obviamente, não vamos desprezar apoio”.E explicou: “Nós vamos conversar sobre este assunto. Não é dizer que vamos reunir aqui vocês pra pedir apoio. Estamos reunindo grupos pequenos para conversas francas, para que os convidados possam expressar, sem muita pressa, as suas opiniões. Queremos ter um sentimento real do pensamento do partido”.

Estadão

24 de abril de 2018, 20:15

EXCLUSIVA Deputados se convencem de que chapão é melhor, mas MDB não quer integrá-lo

Foto: Divulgação/Arquivo

Segundo assessor, Lúcio não aceitará que MDB se integre ao chapão

Depois de muitos cálculos, deputados oposicionistas começam a se convencer de que, ao invés de agrupar os partidos em mais de uma chapa para a disputa proporcional, o melhor seria montar um chapão com todos as 17 legendas reunidas. A única que ficaria de fora, por decisão própria, seria o MDB. Um assessor do deputado federal Lúcio Vieira Lima, que comanda a legenda, diz que a sigla não aceita integrar o chapão de jeito nenhum. E repete uma frase que o ouviu dizendo recentemente: “Para a festa ninguém nos convidou, agora para o enterro convidam e ainda querem que a gente segure a alça do caixão”. A festa é uma referência à ex-candidatura de ACM Neto (DEM), que não queria coligação com o MDB. Já o enterro, permite uma interpretação mais… livre.

24 de abril de 2018, 20:07

ECONOMIA Dólar tem quarta alta seguida e atinge maior cotação desde 2016

Foto: Reuters

O dólar hoje está cotado a R$ 3,4706

O dólar subiu hoje em relação ao real, pelo quarto pregão consecutivo, fechando em alta de 0,61%, cotado a R$ 3,4706. No mês, a moeda americana acumula alta de 5%. O fechamento desta terça-feira, 24, é o maior valor desde 2 de dezembro de 2016. Segundo os especialistas, o real não está tendo folga por conta do estreitamento do diferencial entre os juros brasileiros na comparação com os americanos, que estimulam operações de hedge por aqui. Como exemplo, além de comprar uma ação ou outro ativo qualquer, o investidor estrangeiro compra também dólares e garante um retorno ao redor dos 3,5% nessa operação – sem contar o que obtiver com a valorização das ações e os dividendos que poderá receber. De acordo com um gestor, essas operações estão criando uma demanda por hedge mais alta do que o normal. A sessão de hoje também foi de expectativa para a pesquisa Ibope sobre as eleições presidenciais no Brasil, realizada no estado de São Paulo. O Índice Bovespa resistiu à influência negativa das bolsas de Nova York e terminou o dia perto da estabilidade, aos 85.469,07 pontos, com recuo de 0,16%. O volume do pregão foi de R$ 9,5 bilhões, próximo da média dos últimos dias. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 20:02

BAHIA Arimateia debate H1N1 na Comissão de Saúde da ALBA

Durante toda a manhã desta terça-feira, dia 24, o vice-presidente Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Estadual, José de Arimateia (PRB-BA), presidiu a Audiência Pública, na Sala Eliel Martins, na ALBA, para debater amplamente a situação da H1N1 na Bahia. A iniciativa, solicitada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), objetivou esclarecer minuciosamente à população baiana e funcionários da Casa presentes, sobre a doença, apontada como um dos grandes problemas de Saúde Pública do país. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), até o presente momento na Bahia, 65 pessoas foram notificadas por Influenza, sendo 53 do subtipo A H1N1, além de já ter registrado 12 óbitos. Salvador já contabilizou oito mortes. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1).O republicano falou da importância da adesão da comunidade baiana às campanhas de vacinação, pois, segundo ele o índice de cobertura vacinal é ainda considerada ínfima em todo Brasil. Para Arimateia falta maiores esclarecimentos sobre a elaboração da vacina, ações e efeitos colaterais, porque na opinião dele o “desconhecido” sempre causa receio e dúvidas diversas. “Acredito que os municípios baianos devem criar mecanismos eficazes para que a vacinação chegue às pessoas não somente em campanhas pontuais, mas de forma mais ampla e contínua em escolas, instituições públicas e privadas, dentre outros locais estratégicos”, opinou Arimateia, ressaltando a relevância também de todos adotarem diariamente medidas de prevenção da enfermidade, como por exemplo, lavar sempre as mãos com água e sabão e ainda utilizar álcool gel, sobretudo ao tossir e espirrar, como também evitar locais com afluência de indivíduos, especialmente em períodos de maior incidência do mal.Na ocasião, o coordenador de Imunizações das Doenças Imunoprevenivéis da Sesab, Ramon Saavedra, ministrou uma palestra esclarecedora acerca do tema. Nesta perspectiva ele destacou desde as formas de contágio e prevenção da H1N1, como ainda garantiu que mais de três milhões de vacinas estarão disponíveis nos próximos dias, em Postos de Saúde da Bahia, particularmente para as pessoas incluídas nos Grupos Prioritários. “A campanha é destinada para crianças de seis meses e menores de cinco anos, idosos, gestantes, mulheres que deram à luz em um período de 45 dias, profissionais da área de saúde, professores, indígenas, penitenciários e funcionários de presídios, indivíduos diagnosticados com doenças crônicas, e por fim adolescentes e jovens com idades entre 12 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas”, esclareceu.

24 de abril de 2018, 19:52

SALVADOR Câmara aprova título de cidadã de Salvador para Manuela d’Ávila

Foto: Reprodução/Facebook

A pré-candidata à Presidência da República, Manuela d’Ávila (PCdoB)

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta terça-feira (24) o título de cidadã soteropolitana para a pré-candidata à Presidência da República, deputada estadual gaúcha Manuela d’Ávila (PCdoB). O plenário da Câmara também aprovou a entrega da medalha Thomé de Souza ao senador Magno Malta (PR-ES). Além disso, os vereadores aprovaram o projeto de lei que obriga concessionárias de automóveis a plantarem árvores em Salvador, como forma de compensar os danos ambientais causados pelos veículos. Votaram contra a proposta os vereadores Alexandre Aleluia (DEM), Cézar Leite (PSDB), Tiago Correia (PSDB) e Teo Senna (PHS). De acordo com o projeto, de autoria do vereador Sabá (PV), para cada cinco carros novos e motocicletas vendidos, a concessionária precisa garantir o plantio de uma espécie em “ambientes ecologicamente apropriados” e indicados pela prefeitura.

24 de abril de 2018, 19:36

BRASIL Advogado de Lula: Decisão de levar ações para SP confirma pedidos da defesa

Foto: Nacho Doce/Reuters

Cristiano Zanin Martins é um dos advogados do ex-presidente Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, em nota, que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de retirar da competência do juiz da Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os trechos das delações de executivos da Odebrecht que implicam o petista, confirmam o que sempre foi dito pela defesa. “Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente”, diz o texto. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”. As ações penais sobre o sítio e o terreno do Instituto Lula – fundamentada em outros elementos – continuam com ele. De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes relativos à Petrobras. Vencidos, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin ressaltaram a decisão da própria Turma, que já havia entendido, em julgamento anterior, que as cópias cabiam a Moro, argumento também destacado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 19:33

BRASIL Gilmar diz que Lula pode recorrer para tirar ações das mãos de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (24) que não sabe a implicação da decisão da Segunda Turma do STF para todos os casos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas reconheceu que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar do juiz federal Sérgio Moro processos contra o ex-presidente sob a alegação de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras.Por 3 a 2, a Segunda Turma do STF aceitou nesta terça-feira um recurso apresentado pela defesa de Lula para retirar de Moro trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista. Por decisão de três dos cinco ministros da turma, os documentos serão encaminhados à Justiça Federal de São Paulo.De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.Na sessão desta terça-feira, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes relativos à Petrobras.“Poderá haver recursos em relação a processos que estão lá com o Moro sob o argumento de que não se trata de Petrobras, isso pode vir até aqui (ao Supremo) em outro contexto”, comentou Gilmar Mendes a jornalistas, ao final da sessão.“O que se está dizendo é que a competência (neste caso) é de São Paulo, em relação às questões que estão envolvidas com isso. Não sei qual é a implicação em todos os casos”, ressaltou o ministro.De acordo com o ministro, o STF fez uma reaferição, ao deixar com o juiz federal Sérgio Moro fatos relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Estadão