20 de abril de 2017, 07:24

MUNDO Deslizamentos de terra deixam pelo menos 16 mortos na Colômbia

Pelo menos 16 pessoas morreram e sete estão desaparecidas após deslizamentos de terra causados pela forte chuva que atingiu ontem (19) à noite a cidade colombiana de Manizales, capital do departamento de Caldas, no centro do país, segundo o último balanço da Cruz Vermelha.As chuvas atingiram oito bairros, há cerca de 100 imóveis afetados e 23 feridos, confirmou à Agência EFE uma fonte da Cruz Vermelha.Os bairros mais afetados pelos deslizamentos são os de Aranjuez, Persa, Sierra Morena, González e Granjas e Viviendas, com mais de 400 mil habitantes e situada em região montanhosa.Em entrevista por telefone, o prefeito de Manizales, José Octavio Cardona, disse que a chuva torrencial de ontem não têm antecedente na cidade.”O que acontece é que temos históricos de chuva que nunca tinham sido registrados em Manizales”, afirmou o governante, acrescentando que “ontem à noite caíram 96 milímetros, e o histórico médio da cidade estava em 85″, de acordo com o Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais (Ideam). Em uma noite choveu mais do que costuma chover em um mês.Essa nova tragédia ocorre 20 dias depois de um deslizamento que deixou mais de 300 mortos na cidade colombiana de Mocoa, capital do departamento de Putumayo, no Sul do país.Diante da emergência em Manizales, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, visitou a região. “Nossos corações estão com as famílias das vítimas. Viemos prestar nossa solidariedade e acompanhá-los nessa tragédia”, disse Santos, que pediu que a população se mantenha em alerta permanente devido à previsão do Ideam de mais chuva em Manizales

Agência Brasil

20 de abril de 2017, 07:10

SALVADOR Neto abre primeiro workshop sobre Cidade Resiliente

Salvador recebe, nesta quinta-feira (20), o 1° Workshop Salvador Cidade Resiliente, reunindo líderes e especialistas focados na construção de resiliência na rede 100 Cidades Resilientes (100RC) – uma organização lançada pela Fundação Rockefeller. O prefeito ACM Neto participa da abertura do evento, realizado na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, às 9h. O workshop contará ainda com as presenças do presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, da vice-presidente senior da 100 Cidades Resilientes, Bryna Lipper, do secretário da Cidade Sustentável e Inovação, André Fraga, David Jácome Polit, diretor de resiliência (CRO) da cidade de Quito, no Equador, e Paul Procee, do Banco Mundial. Salvador foi a única cidade brasileira entre as 37 novas cidades-membros a ingressar na rede 100 RC este ano. A capital baiana é o terceiro membro brasileiro, juntando-se a Porto Alegre e Rio de Janeiro, que foram escolhidas nas rodadas anteriores. Com isso, Salvador poderá receber US$1 milhão, destinado a quatro áreas de apoio principais: orientação financeira e logística para a criação de um cargo novo na administração da cidade – o Diretor de Resiliência (CRO), que liderará as iniciativas de resiliência da cidade; apoio técnico para o desenvolvimento de uma Estratégia de Resiliência robusta; acesso a soluções, provedores de serviços e parceiros dos setores privado, público e acadêmico e ONGs para assistência no desenvolvimento e implantação das suas estratégias de resiliência; e afiliação a uma rede global de cidades-membro que poderão ajudar-se mutuamente. A 100 Cidades Resilientes (100RC) – uma organização pioneira da Fundação Rockefeller – ajuda cidades no mundo todo a se tornarem mais resilientes para enfrentar os crescentes desafios sociais, econômicos e físicos do século XXI. A 100RC oferece assistência através da concessão de verbas para a contratação de um Diretor de Resiliência em cada uma das cidades; da disponibilização de recursos para a elaboração de uma Estratégia de Resiliência; do acesso às ferramentas de resiliência dos setores público, privado e acadêmico e de ONGs; e da afiliação a uma rede global de cidades pares para o compartilhamento de melhores práticas e desafios. Para mais informações, acesse: www.100ResilientCities.org.​

20 de abril de 2017, 07:05

BRASIL Procuradoria diz que Silvio Santos e Lula se reuniram para ‘salvar Panamericano’

Foto: Dida Sampaio/Estadão e Reprodução

Lula e Silvio Santos

No pedido encaminhado à Justiça Federal para deflagração da Operação Conclave – investigação sobre fraudes na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (CAIXAPAR) -, a Procuradoria da República destacou um encontro ocorrido no dia 22 de setembro de 2010 entre o apresentador de TV Silvio Santos e o então presidente Lula. A reunião do petista com Senor Abravanel, o Silvio Santos, ocorreu no Palácio do Planalto ‘logo após a descoberta das inconsistências contábeis (no Panamericano) pelo Banco Central’. “A pauta teria consistido na busca de meios a fim de salvar o Banco Panamericano.” A Procuradoria assinala que ‘o encontro não estava previsto na agenda presidencial, sendo que as doações para o Teleton foram declaradas oficialmente como o tema da conversa’.
O documento registra que o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, afirmou ‘categoricamente, em entrevista dada à imprensa, que o encontro realizado entre o então presidente da República Lula e Silvio Santos teria tido como tema principal a ajuda financeira a ser dada ao Banco Panamericano pelo Fundo Garantidor de Crédito’. O pedido para deflagração da Conclave é subscrito pela delegada de Polícia Federal RÚBIA DANYLA G. PINHEIRO e pelo procurador da República ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES. Nesta quarta-feira, 19, cerca de duzentos agentes federais saíram às ruas para cumprir 46 mandados de buscas e apreensões – os alvos da Conclave são banqueiros, executivos, administradores de empresas e auditores. A operação foi deflagrada por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

Estadão

20 de abril de 2017, 07:00

BRASIL Lula é o presidenciável com maior potencial de votos, afirma Ibope

Foto: Reprodução / YouTube

Ex-presidente Lula

Pesquisa inédita do Ibope mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos. A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope. Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar no senador Aécio Neves (PSDB-MG) despencou de 41% para 22%. O potencial do senador José Serra (PSDB-SP) caiu de 32% para 25%, e o do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi de 29% para 22%. Os três tucanos aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente. O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria já tem 24% de eleitores potenciais (metade votaria com certeza), ou seja, tanto quanto os outros tucanos, levando-se em conta a margem de erro. Mas sua vantagem é ter uma rejeição muito menor que a dos concorrentes dentro do partido: 32%. Assim como os nomes tradicionais do PSDB, a ex-ministra Marina Silva (Rede) sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% há um ano.

Estadão

20 de abril de 2017, 06:55

BRASIL STF julgará ações de impacto na Lava Jato

Foto: Audiência AP

Cármen Lúcia

Diante dos desdobramentos da delação da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para maio três julgamentos que terão impacto direto em ações da Lava Jato. Ao longo do próximo mês, os ministros da Corte vão analisar a extensão do foro privilegiado, a constitucionalidade da condução coercitiva para a realização de interrogatórios e a necessidade de autorização prévia das Assembleias Legislativas para processar governadores. No dia 31 de maio, o plenário da Corte vai julgar uma ação penal proposta pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral nas eleições de 2008. No caso do prefeito, ele deixou o cargo, depois virou deputado federal no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e finalmente renunciou ao mandato para assumir outra vez a prefeitura da cidade, o que fez o seu processo ser remetido para diversas instâncias. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, defende interpretação mais restritiva sobre o alcance do foro privilegiado, que teria caráter excepcional, limitando-se especificamente aos crimes cometidos durante o mandato de políticos e que dizem respeito estritamente ao desempenho daquele cargo. O tema desperta controvérsia entre integrantes da Corte. Para o ministro Gilmar Mendes, rever a extensão do foro privilegiado neste momento é “demagogia” e cria “insegurança jurídica”. Caso o STF limite o número de autoridades beneficiadas por esse direito, a decisão poderá reduzir o número de casos de deputados, senadores e ministros que deveriam ser julgados pela Corte no âmbito da Lava Jato. “Eu acho que estamos fazendo demagogia com um tema sério. Tenho a impressão que neste momento, em que processos estão tramitando, em que o entendimento pacífico do Tribunal já está estabelecido, fazer uma alteração cria uma grande insegurança jurídica”, disse Gilmar ao Estado.

Estadão

20 de abril de 2017, 06:55

BRASIL Joaquim Barbosa aparece como nome viável em pesquisa

Foto: Divulgação

Joaquim Barbosa

Apesar de ter não contar mais com a projeção e a visibilidade inerente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa ainda é considerado um candidato viável à Presidência da República por uma parcela considerável dos eleitores. Na pesquisa Ibope, Barbosa aparece com 24% de potencial de voto (soma das respostas “votaria com certeza” e “poderia votar”). O ex-ministro, que se celebrizou ao conduzir o julgamento do mensalão e que se aposentou do STF em 2014, também não sofre com os níveis de rejeição atribuídos aos políticos. Apenas 32% dizem que não votariam nele de jeito nenhum – uma das taxas mais baixas entre as dos nove nomes testados pelo Ibope. Barbosa, porém, não manifestou a intenção de se candidatar em 2018 e nem sequer é filiado a um partido.
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que tenta se beneficiar da onda de rejeição a políticos – apesar de ser parlamentar desde o começo dos anos 1990 –, aparece com 17% de potencial de voto na pesquisa. Seu possível contingente de eleitores cresceu seis pontos porcentuais desde o ano passado, mas a parcela que o rejeita aumentou ainda mais, de 34% para 42%.

Estadão

20 de abril de 2017, 06:52

BRASIL Temer enquadra siglas ‘infiéis’ para aprovar reformas

Foto: Divulgação

Michel Temer

Diante de sinais de rebelião no Congresso, a cúpula do governo endureceu o tom e decidiu cobrar dos ministros que enquadrem as bancadas aliadas, sob pena de ficarem insustentáveis nos cargos. O Planalto quer agora que os partidos mais divididos fechem questão para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Os parlamentares que desrespeitarem a ordem correm risco de punição. O PMDB deve ser o primeiro a dar o exemplo. Depois de mostrar infidelidade em votações consideradas mais leves, como a da terceirização e a do requerimento de urgência, nesta terça-feira, 18, para a reforma trabalhista, o partido do presidente Michel Temer sofre cada vez mais pressão do Palácio do Planalto. “Fechar questão é um instrumento legítimo para o partido marcar posição”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), presidente do PMDB. Interlocutores de Temer observam que, com a estratégia, os parlamentares poderão dizer aos eleitores que foram obrigados a seguir diretriz do partido para aprovar as mudanças na aposentadoria. Em fevereiro, Jucá protagonizou confronto público com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, para quem a tendência do partido era liberar a bancada na votação da reforma da Previdência. “Não temos tradição leninista”, disse Moreira, na ocasião. De lá para cá, porém, o governo sofreu derrotas na Câmara e as delações da Lava Jato contribuíram para aumentar a crise. É tanto o esforço do Planalto para transmitir à sociedade a mensagem de que a Lava Jato não parou o governo que Temer já planeja recorrer a ministros-deputados para a aprovação da reforma da Previdência. Dos 28 ministros, 12 são deputados licenciados que podem voltar ao posto, se necessário, para ajudar Temer na Câmara. Os ministros também foram orientados a intensificar o contato com os parlamentares e a procurar individualmente os integrantes de suas bancadas. A ideia é que eles apresentem ao governo um mapeamento do voto de cada deputado. “Os ministros vão ter de trabalhar suas bancadas. Senão, vão ter de deixar os cargos”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Estadão

20 de abril de 2017, 06:45

BRASIL Odebrecht pagou R$ 6 mi em propina a filho de aliado de Kassab, dizem delatores

Dois executivos do braço imobiliário da Odebrecht afirmaram em depoimento de delação premiada que pagaram R$ 6 milhões em propina ao filho de um ex-secretário da gestão Gilberto Kassab (PSD) para agilizar a aprovação na Prefeitura de São Paulo de um megaempreendimento de luxo na zona sul da capital paulista. Paul Elie Altit e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações, disseram aos procuradores que usaram recursos não contabilizados do departamento de propina da empreiteira para pagar por uma consultoria a Orlando de Almeida Neto, filho de Orlando de Almeida Filho, que foi secretário de Habitação e de Controle Urbano nas gestões José Serra/Gilberto Kassab, entre 2005 e 2012. O objetivo da propina era agilizar a obtenção dos alvarás de aprovação e execução do Parque da Cidade, um empreendimento de R$ 4 bilhões que terá 6 torres comerciais e corporativas, dois prédios residenciais, um hotel de luxo, um shopping e um parque linear no bairro Chácara Santo Antonio, às margens do Rio Pinheiros. A construção dos 600 mil m² começou em 2012 e deve ser concluída em 2023. Os delatares relataram que foram procurados por Orlando Neto no segundo semestre de 2010 na sede da empreiteira, logo após a Odebrecht ter comprado o terreno. Ele se apresentou como sócio da Triumpho Associados Consultoria de Imóveis, escritório especializado em regularização e corretagem de de imóveis. Segundo Altit, o “cartão de visita era o pai dele”, Orlando Almeida, que na época era secretário de Controle Urbano, órgão responsável por embargar obras irregulares na cidade. “Ele procurou a gente dizendo que poderia ajudar”, disse Altit .”Já fez a referência ao pai”, completou. Segundo ele, ficou acertado um pagamento regular pelos serviços que seriam prestados, com emissão de notas, “mas ele também exigiu um segundo pagamento de R$ 6 milhões por fora, para dar agilidade a viabilização desse projeto”, afirma o executivo. Questionado pelos procuradores sobre o destino do dinheiro, Altit respondeu: “provavelmente esses R$ 6 milhões foram para lubrificar algumas pessoas da Prefeitura de São Paulo”. Os pagamentos, segundo o delator, foram feitos em dinheiro, em vários parcelas, diretamente a Orlando Neto no escritório da família, na Rua Itapeva, 636, apartamento 2208, na região da Avenida Paulista. Como subsídio para comprovar a denúncia, o executivo entregou aos procuradores cópias de e-mails com o departamento de propina da Odebrecht agendando alguns pagamentos. Segundo a relação, no dia 28 de fevereiro de 2013, teria sido pago R$ 1,3 milhão ao filho do ex-secretário. O valor total da propina corresponde a R$ 10 por m² da área construída do empreendimento. Paulo Melo, atual líder empresarial da Odebrecht Realizações, conta que a empresa decidiu fazer o ‘pagamento não contabilizado’ para evitar que a obra fosse embargada no futuro. “Tínhamos preocupação de que projeto ferisse a legislação municipal, estadual ou federal. O prejuízo seria muito grande. A gente optou por não discutir o valor (da propina) porque era um projeto importante para a gente”, afirma Melo. O acerto com o filho de Orlando Almeida foi feito em 2010 e o alvará de aprovação da obra saiu no fim de 2011 e o de execução em 2012. Depois da conclusão de parte do empreendimento, em 2015, a Odebrecht também acertou com a imobiliária de Almeida a venda das unidades do Parque da Cidade. Os imóveis estão expostos no site da Triumpho.

Estadão

20 de abril de 2017, 06:40

BRASIL Rejeição a Lula cai 14 pontos e é menor que a de tucanos

Foto: Divulgação

Ex-presidente Lula

Pesquisa inédita do Ibope mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos (leia análise sobre as causas). A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope. Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar em Aécio Neves despencou de 41% para 22%. O potencial de José Serra caiu de 32% para 25%, e o de Geraldo Alckmin foi de 29% para 22%. Os três tucanos têm aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente. O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria, em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria tem 16% de eleitores potenciais (6% votariam com certeza). Mas sua vantagem é ter uma rejeição muito menor que a dos concorrentes dentro do partido: 36%. Principal adversário de Dilma na última disputa presidencial, Aécio sofre desgaste até nos segmentos em que foi vitorioso. Desde outubro de 2015, seu potencial de voto no eleitorado de renda mais alta (acima de cinco salários mínimos) caiu de 44% para 26%. Na região Sudeste, um de seus redutos, a taxa caiu de 42% para 23%. Assim como os nomes tradicionais do PSDB, a presidenciável Marina Silva sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% em 2015 e há um ano. Apesar de ter não contar mais com a projeção e a visibilidade inerente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa ainda é considerado um candidato viável à Presidência da República por uma parcela considerável dos eleitores. Na pesquisa Ibope, ele aparece com 24% de potencial de voto (soma das respostas “votaria com certeza” e “poderia votar”). Barbosa, que se celebrizou ao conduzir o julgamento do Mensalão e que se aposentou do STF em 2014, também não sofre os mesmos níveis de rejeição atribuídos aos políticos. Apenas 32% dizem que não votariam nele de jeito nenhum – uma das taxas mais baixas entre as dos nove nomes testados pelo Ibope. O ex-ministro do STF, porém, não manifestou intenção de se candidatar e nem sequer é filiado a um partido. Jair Bolsonaro, que tenta se beneficiar da onda de rejeição a políticos – apesar de ser deputado desde o começo dos anos 90 –, aparece com 17% de potencial de voto na pesquisa. Seu possível contingente de eleitores cresceu seis pontos porcentuais desde o ano passado, mas a parcela que o rejeita aumentou ainda mais, de 34% para 42%. Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2002 entrevistas face a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. As perguntas eleitorais fizeram parte da pesquisa mensal que o instituto conduz mensalmente com questionário variável, o chamado BUS.

Estadão

20 de abril de 2017, 06:35

BRASIL Delações agravam situação de Lula em relação a sítio

Foto: Divulgação

Segundo depoimentos da Odebrecht, imóvel foi reformado para uso do ex-presidente

Ao menos cinco delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República detalhes sobre a reforma feita em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que investigadores suspeitam ser do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles, o patriarca da família, Emílio Odebrecht, disse ter informado Lula sobre o andamento da obra em reunião no Palácio do Planalto. Também delator, o engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior afirmou ter comprado até um cofre para guardar o dinheiro usado para reformar o imóvel. Os depoimentos reforçam as suspeitas da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba de que Lula é o real proprietário do imóvel e as benfeitorias serviram de contrapartida da empreiteira pela atuação do petista em favor do grupo na época em que foi presidente, o que configura propina. Um inquérito aberto há cerca de um ano sobre o caso foi prorrogado em janeiro e está em fase final. O principal argumento da defesa de Lula é de que a propriedade não está em seu nome, mas no de Fernando Bittar e de Jonas Suassuna – ambos sócios de um dos filhos de Lula. A defesa admite, porém, que o ex-presidente esteve no imóvel algumas vezes com a família. Para investigadores, as suspeitas são de que o registro em nome de outras pessoas seria uma forma de Lula ocultar o patrimônio. Em sua delação premiada, o patriarca da construtora, Emílio Odebrecht, disse ter relatado a Lula em reunião no Palácio do Planalto, em 2010, que as obras no sítio ficariam prontas no mês seguinte. O encontro, segundo ele, ocorreu no fim do ano, próximo do fim do mandato do então presidente. Emílio relatou aos procuradores que, no encontro, o petista não teria ficado “surpreso” com a informação. “Eu disse: ‘Olhe, chefe, o senhor vai ter uma surpresa e vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado no problema lá do sítio’.” Anotações e e-mails foram entregues pelo delator como forma de comprovar a reunião.

Estadão

20 de abril de 2017, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Projeto de reforma da Previdência será votado em maio

- Correio*: Corpo de jovem é achado em matagal

- Tribuna da Bahia: Governo aprova urgência para votação da reforma trabalhista

- Estadão: Por reforma da Previdência, governo endurece com aliados

- Folha de S. Paulo: Câmara dá celeridade à reformar trabalhista

- O Globo: Pressões levam a novos recuos na Previdência

19 de abril de 2017, 21:51

ECONOMIA FMI destaca papel de reformas na recuperação econômica do Brasil

O relatório Monitor Fiscal, lançado hoje (19) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), destaca o papel da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Gastos Públicos e o esforço do governo brasileiro para fazer a reforma da Previdência como fatores importantes para a retomada do crescimento econômico no país. O fundo avalia que o Brasil deve sair de uma recessão quecompleta dois anos em 2017 e deve avançar em suas reformas, cujos objetivos, segundo o documento, são reconstruir a credibilidade e a sustentabilidade fiscal do país.O FMI diz que o congelamento dos gastos, em termos reais, vai ajudar a reduzir o déficit de maneira relativamente rápida, ainda que a proporção da dívida bruta do governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) deva continuar a crescer ao menos até 2022, quando representará 87,8%. Em 2008, o número era de 61,9%, segundo a instituição, e em 2016, atingiu 78,3%.Segundo o relatório, o Brasil voltará a ter superávit primário a partir de 2020. Nesse ano, o valor será de 0,7%, e deve crescer no ano seguinte, 2021, para 1,1% e em 2022 para 1,6%. O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros.O FMI destaca que os déficits fiscais (diferença negativa entre os rendimentos e as despesas públicas em um determinado prazo) nas economias médias e emergentes aumentaram pelo quarto ano seguido, de uma média de 0,9% do PIB em 2012 para 4,8% em 2016, o maior número das últimas duas décadas.O aumento foi devido ao crescimento lento e à baixa nos preços das commodities (mercadorias em estado bruto ou produtos primários comercializados internacionalmente, como café, algodão, soja, boi gordo, minério de ferro e cobre), aliados a fatores políticos. Brasil, China e países exportadores de petróleo foram os responsáveis pela maior parte do crescimento do déficit entre 2012 e 2016.

19 de abril de 2017, 21:33

BAHIA Hildécio Meireles quer novo traçado da BA-001 entre Valença e Camamu

Atento aos pleitos da população do Baixo Sul baiano, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), indicação ao governador do Estado, solicitando a construção do novo traçado da BA-001, no trecho que liga os municípios de Valença e Camamu. Conforme o deputado justifica, a BA-001 é considerada um importante corredor viário de acesso à capital do Estado através da utilização da travessia Itaparica- Salvador por Bom Despacho. “O atual traçado da BA-001, no trecho que liga as cidades de Valença e Camamu, não mais atende aos requisitos de fluidez e segurança no tráfego de veículos. Afinal, ao longo dos anos, ocorreu o crescimento de alguns fatores dificultadores do tráfego dos veículos que circulam por este importante corredor viário”, argumentou Hildécio.O parlamentar destacou como exemplo a expansão populacional, que ocasionou o estrangulamento do corredor. “São cidades que enfrentam engarrafamentos, o que promove agravo nas condições de vida dos munícipes, como também compromete as condições de trafegabilidade”, salientou, reforçando que a intervenção trará melhor comodidade e segurança aos usuários, considerando a precarização em que se encontra o atual traçado, bem possibilitará infraestrutura turística para o acesso aos balneários litorâneos do Baixo Sul, a exemplo dos balneários do Arquipélago de Tinharé, como também o acesso às localidades de Barra Grande de Maraú e Itacaré

19 de abril de 2017, 21:17

BRASIL Partidos indicam membros, e CPI da Previdência já pode ser instalada no Senado

Os líderes partidários concluíram hoje (19) a indicação dos nomes de senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. O requerimento para a formação da comissão foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no mês passado, mas faltava a indicação dos membros para que o colegiado começasse a funcionar.O objetivo da CPI é investigar casos de fraude e sonegação das contribuições obrigatórias para a Previdência Social por parte de grandes empresas. Os senadores pretendem também conferir os números que o governo apresentou sobre o rombo na Previdência para justificar a proposta de reforma que está em tramitação na Câmara dos Deputados.Com as indicações do nome dos titulares, a comissão poderá ser instalada já na próxima semana, embora ainda tenham de ser indicados dois suplentes. No entanto, a instalação da CPI dependerá ainda da negociação entre os partidos para definir quem presidirá e quem relatará o inquérito. A princípio, a indicação do presidente e relator deve caber ao PMDB e ao PSDB, respectivamente, por terem a primeira e segunda maiores bancadas. Por acordo, esses partidos podem ceder a vaga para outros, se desejarem.

19 de abril de 2017, 21:01

BRASIL STF abre sindicância para apurar vazamento sobre delações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (19) abrir sindicância para apurar a quebra de sigilo das decisões do ministro Edson Fachin sobre as delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Um grupo de trabalho foi instituído e deverá concluir a apuração em 30 dias.As decisões do ministro, que abriu inquéritos contra parlamentares citados nas delações, foram assinadas no dia 4 abril e estavam previstas para ser divulgadas nesta semana, após o feriado de Páscoa. No entanto, todos os arquivos do processo e as íntegras das decisões de Fachin foram publicadas na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.Por meio de sua assessoria, a ministra declarou que a Corte vai julgar os processos da Operação Lava Jato, “independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso”.Após a abertura dos inquéritos envolvendo a delação de ex-executivos da Odebrecht, 109 pessoas passaram a ser investigadas no STF. Em média, processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para ser concluídos na Corte.O tempo é estimado pela FGV Direito Rio, que estimou o prazo que leva para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

Agência Brasil