21 de março de 2019, 07:05

BRASIL Governo vai bloquear R$ 30 bi em gastos

Foto: Fabio Motta / Estadão

Adiamento de privatizações e recuperação lenta da economia faz Executivo correr para evitar rombo superior a R$ 139 bi nas contas públicas

O bloqueio que será anunciado na sexta-feira pela equipe econômica deve ser próximo de R$ 30 bilhões, segundo fontes da equipe econômica. A previsão inicial, como informou o Estado, era a de que fosse superior a R$ 10 bilhões, mas diante da forte contenção de gastos, o número deve ser maior, apurou o Broadcast/Estadão. O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões. O corte maior no início do ano se deve à recuperação ainda lenta da economia brasileira e o adiamento da venda de estatais, uma promessa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a recuperação aquém do esperado, a arrecadação com impostos está abaixo do projetado pela equipe econômica. Esse cenário exige compensações do lado das despesas, com o contingenciamento. Já o plano de privatizações de Guedes ficou num segundo plano para não atrapalhar a reforma da Previdência, embora também tenha sido posto de lado por causa de resistências do próprio presidente Jair Bolsonaro e de grupos de militares que o apoiam. No entanto, o anúncio dos processos de desestatização foi recebido por euforia pelos investidores. Entre as privatizações em suspenso que poderiam reforçar os cofres públicos está a da Eletrobras, que injetaria R$ 12 bilhões nos cofres públicos, embora exista uma tentativa de fazer o processo ocorrer em 2019. O megaleilão de barris excedentes da área da cessão onerosa do pré-sal, que poderia captar outros R$ 100 bilhões este ano, também pode não ocorrer em 2019, pois o governo resolveu rever os termos da cessão onerosa com a Petrobrás. A licitação está marcada para outubro, mas há um longo e complexo caminho até lá. As maiores perdas apontadas na primeira revisão do Orçamento vêm, portanto, da previsão de receitas com o adiamento da privatização da Eletrobrás, da frustração da arrecadação de tributos, como a contribuição previdenciária, e da elevação pontual de s gastos. O ministro da Economia prometeu, durante a campanha de Bolsonaro, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Mas o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, admitiu que as contas públicas devem fechar no vermelho pelo sexto ano. Cientes da dificuldade de entregar até mesmo o buraco previsto no orçamento, integrantes da equipe econômica já antecipavam nos bastidores que seria necessário anunciar algum contingenciamento logo no início do ano.

Estadão

21 de março de 2019, 07:03

BRASIL Governo tenta acelerar privatização da Eletrobrás

Foto: Wilton Junior / Estadão

Após sinalização de que processo ficaria para 2020, nova estratégia é garantir entrada de recursos ainda este ano

Para reforçar os cofres do Tesouro Nacional e elevar o ânimo dos investidores, o governo decidiu acelerar os planos de privatização da Eletrobrás. Após sinalização de que o processo ficaria para 2020, os ministérios de Economia e de Minas e Energia decidiram colocar o pé no acelerador na tentativa de viabilizar uma solução ainda este ano. O modelo deve ser definido até junho. A previsão é que a arrecadação chegue R$ 12,2 bilhões. Enquanto o MME defende a capitalização e pulverização do controle da companhia, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de que as subsidiárias da Eletrobrás sejam transferidas para outra empresa do grupo, a Eletropar, e vendidas separadamente. A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse ao Estadão/Broadcast que o modelo mais adequado é o de capitalização. Desta forma, a Eletrobrás lançaria novas ações ao mercado, mas o governo, que hoje detém 60% da companhia, não compraria esses papéis, reduzindo sua fatia a cerca de 40%. Assim, deixaria o controle da Eletrobrás, mas manteria poder considerável por meio de ações especiais golden share, ação especial que garante poder de veto em alguns pontos. Trata-se do mesmo modelo proposto durante o governo Michel Temer, mas a União ainda estuda a melhor forma de “blindar” as subsidiárias Eletronuclear e Itaipu, que precisam permanecer sob controle estatal. A União não pode abrir mão do controle da Eletronuclear, pois a exploração é monopólio constitucional da União, e nem de Itaipu Binacional, sociedade com Paraguai. Já o secretário especial de Fazenda do Ministério de Economia, Waldery Rodrigues Filho, defendeu o “drop down”, em que controladas – Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul– seriam repassadas à Eletropar, uma das subsidiárias do grupo, para a privatização. A informação foi dada em entrevista ao Estadão/Broadcast, publicada na terça-feira. Nesse modelo, a Eletrobrás também continuaria com Itaipu e Eletronuclear, e a venda das controladas seria feita de forma separada. A alternativa do Ministério da Economia embute o risco de que a venda de certas subsidiárias não se concretize. “Podemos ter êxito na venda de uma e receber outorga, e nas demais não prosperar. Esse modelo tem gestão mais restrita. Já no modelo de capitalização, só dependemos do apetite do mercado”, disse a secretária do MME. Além disso, ela destacou que há chance de que as empresas sejam compradas por um único operador, concentrando o setor.

Estadão

21 de março de 2019, 07:01

BRASIL Câmara reage mal a ‘alívio’ para militares

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Elmar Nascimento

Deputados reagiram negativamente à proposta entregue nesta quarta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso que atrelou a discussão da previdência dos militares à reestruturação das carreiras das Forças Armadas. Até mesmo entre os parlamentares da base, há uma impressão de que a reestruturação dá um recado errado à sociedade. Para o delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente na Casa, é necessário analisar com cuidado a medida. “Penso que é um dialogo que não era o momento para estar sendo discutido”, disse afirmando que a medida traz custos à União no momento em que o governo precisa trabalhar mais o convencimento dos parlamentares. O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é direto e afirma que a concessão aos militares poderia abrir caminho para se fazer o mesmo entre civis. “Se começa a fazer concessões, o risco é desfigurar completamente a proposta aqui. Poderia ter reestruturação (de carreira) para civis também, abrir caminho para isso. Inclusive para nós, que estamos há quatro anos sem ajuste. Isso pode contaminar o ambiente e os outros segmentos”, disse o parlamentar. Ele afirmou que ainda não viu a proposta do governo, mas que pretende verificar se não seria possível ter aplicado uma “equidade maior” em comparação com a reforma geral da Previdência. Para lideranças ouvidas reservadamente pelo Estado, o caminho da Previdência, que era considerado “complicado”, ficou “muito difícil”. Até entre membros governistas da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), onde Planalto via uma votação tranquila, acham que a proposta pode encontrar barreiras. “Temos de tratar todos da mesma forma. Não dá para ser seletivo e privilegiar uma categoria sob risco de prejudicar toda a tramitação da reforma da Previdência”, completou Nascimento. O principal ponto de dificuldade do governo é a articulação política. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao sair de uma reunião no Ministério da Economia com Paulo Guedes, e com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que a articulação do governo com o Parlamento está caminhando, mas “ainda peca”. “Hoje o ministro Canuto (Desenvolvimento Regional) foi ao Ceará inaugurar uma obra com um deputado. É esse tipo de desarticulação”, disse. Para Maia, os ministros precisam tornar os deputados mais participantes de seus atos. “Mostrar que eles estão governando juntos”, disse. Ele sugeriu, por exemplo, que inaugurações de obras sejam feitas às segundas e sextas-feiras, para que deputados possam participar, sem perder as sessões da Câmara. “Isso é muito mais relevante do que ficar discutindo cargos. É esse tipo de sintonia fina que temos de buscar”, disse Maia. Sobre o projeto de lei que trata dos militares, Maia disse que ainda não leu o projeto, mas ressaltou que o importante é que ele já foi encaminhado. “A figura mais importante desse processo é o presidente da República, não é a Câmara sozinha que vai passar essa matéria. A defesa do presidente facilita e dá argumentos para que os parlamentares, aqueles que defendem a aprovação possam fazer a defesa na sociedade”, disse. Sobre a base do governo hoje na Câmara, Maia disse que ainda não há, mas que está sendo construída.

Estadão

21 de março de 2019, 06:59

BRASIL 180 deputados estão dispostos a aprovar reforma da Previdência, mas com ajustes

Foto: Divulgação

Após consulta a 97,6% da Câmara, levantamento feito pelo ‘Estado’ aponta que, dos 212 parlamentares que afirmaram ser contrários à proposta do governo Bolsonaro, 119 mudariam os votos se houvesse alterações

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem hoje pelo menos 180 deputados dispostos a aprovar a reforma da Previdência, desde que sejam feitas mudanças no texto final apresentado ao Congresso, aponta levantamento feito pelo Estado. Desse total, apenas 61 votariam a favor da proposta sem sugerir alterações. Há abertura para apoio à Nova Previdência, nome dado pelo governo para a proposta, desde que haja modificações. Dos 212 deputados que afirmaram serem contrários ao texto, 119 mudariam os votos caso haja alterações. Os principais pontos de rejeição são as novas regras para aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Estado contatou individualmente 501 deputados, 97,6% da Câmara. Os questionamentos foram feitos nas últimas duas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Não foram considerados posicionamentos de partidos, já que não costuma haver fechamento de questão em temas como esse, ou manifestações em redes sociais. Dos deputados que responderam, 61 afirmaram que votariam a favor do texto da forma como está.

Estadão

21 de março de 2019, 06:56

BRASIL Supremo decide se põe ‘filtro’ à Receita em investigações

Foto: Divulgação

Após vazamentos, Corte analisa se o compartilhamento de dados do Fisco precisa de autorização judicial; decisão pode representar nova derrota para procuradores

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira, 21, a necessidade de autorização prévia para que o Ministério Público utilize informações bancárias e fiscais compartilhadas pela Receita Federal. O julgamento pode representar uma nova derrota a procuradores ao impor entraves a investigações como a Lava Jato. O tema foi incluído na pauta pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no dia 11, na esteira de uma forte reação do STF após vazamento de informações do Fisco sobre procedimentos abertos para analisar dados fiscais de ministros de tribunais superiores, como Gilmar Mendes, e familiares. O caso, como revelou o Estado, causou uma grave crise na Receita. Integrantes do Supremo entendem que os auditores extrapolaram suas funções, entrando em seara criminal, que não é de competência do Fisco. Desde então, ministros vêm defendendo limitar os poderes de atuação de auditores. O plenário do Supremo vai analisar um recurso do Ministério Público Federal contra a anulação de um processo pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que considerou ilegal o compartilhamento de dados. A ação está sob sigilo. O impacto do julgamento para os trabalhos do Ministério Público e da Receita, porém, ainda depende do alcance do que for decidido pelos ministros. Atualmente, nos casos em que o Fisco encontra algum indício de crime como corrupção ou lavagem de dinheiro, as informações são encaminhadas para o Ministério Público ou para a Polícia Federal investigarem, sem necessidade de autorização judicial. O envio é uma obrigação do auditor fiscal, prevista em lei. O que está em discussão agora é quando e qual o nível de detalhamento das informações que a Receita deve encaminhar sem aval prévio de um juiz. Nesta quarta-feira, 20, ao comentar o processo, Gilmar afirmou que o acesso a informações por auditores da Receita virou um “jogo sem quartel”. “A pergunta (que os auditores fazem) é: É necessário? Estou obrigado a passar? Em que casos? Preciso de ordem judicial ou não?”, disse. Uma das possibilidades é a Corte entender, por exemplo, que o Fisco pode enviar as informações para o Ministério Público, mas que os dados só poderão ser usados no processo após a autorização judicial. Procuradores ouvidos pelo Estado afirmam que, caso esta tese prevaleça, as investigações poderão durar muito mais tempo. Por outro lado, uma decisão vista como extremamente prejudicial às apurações seria o Supremo condicionar todo o envio de informações ao Ministério Público à uma chancela prévia de um juiz. Este entendimento inviabilizaria investigações que atualmente se dão por meio de parceria entre os órgãos, como é o caso das operações Lava Jato e Greenfield. A Receita hoje integra as forças-tarefa destas investigações com o objetivo de agilizar a troca de informações. “Esse compartilhamento de dados bancários da Receita para o MP é ferramenta importantíssima para a produção de provas em investigações do crime organizado e combate à corrupção”, disse ao Estado o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Kleber Cabral.

Estadão

21 de março de 2019, 06:54

BRASIL Senador do DEM diz que CPI da Lava Toga cria risco institucional

Foto: Divulgação

Marcos Rogério

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse a jornalistas na noite desta quarta-feira, 20, que a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores em meio ao início das atividades do novo governo e da nova legislatura pode ter consequências para a governabilidade e para a confiança da população nas instituições. “A quem interessa o enfraquecimento institucional do Judiciário?”, questionou. Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais. Para ele, a CPI é um “tipo de processo que você sabe como começa e não sabe como termina”. “É claro que todos nós discordamos de muita coisa que acontece lá no Judiciário. Usurpação de competência, excesso de prazos, abuso de prerrogativas, condutas muitas vezes questionáveis. Isso é natural: divergir, questionar, querer a apuração.” Nesta terça-feira, 19, após reunião de líderes de mais de três horas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comunicou à imprensa que o requerimento de criação da CPI da Lava Toga foi submetido a uma análise da consultoria do Senado para avaliar tecnicamente os fatos determinados que justificam sua instalação. De acordo com ele, em uma análise prévia do requerimento, os consultores do Senado constataram que, dos 13 itens enumerados pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) no pedido de criação da CPI, metade é do cotidiano das decisões do poder Judiciário, da magistratura e da jurisdicionalidade dos tribunais superiores. Ou seja, em dois ou três, de acordo com Alcolumbre, há fatos determinados que justifiquem a criação de uma CPI. O Estado mostrou hoje que Alcolumbre, que foi eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, contraria agora a “voz das redes” para barrar a chamada CPI da Lava Toga. Ele foi aconselhado pelo Palácio do Planalto a segurar a CPI, sob a justificativa de que o tema vai paralisar a pauta do Senado e a tramitação da reforma da Previdência. O receio do governo é o de que a CPI desvie a atenção das mudanças nas regras para a aposentadoria, proposta que hoje está na Câmara e é considerada prioritária pela equipe econômica para o ajuste das contas públicas. Além disso, há uma avaliação de que, uma vez instalada, a CPI pode perder o controle sobre informações e quebras de sigilo de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Estadão

21 de março de 2019, 06:50

BRASIL Flávio tira ex-assessora de diretório do PSL no Rio

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Flávio Bolsonaro

Em meio à crise causada pelas denúncias envolvendo seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, o senador e presidente do PSL do Rio, Flávio Bolsonaro, promoveu mudanças na composição do diretório estadual do partido. Contestado pela bancada , o filho de Jair Bolsonaro (PSL) cedeu espaço a deputados estaduais e federal recém-eleitos. Uma das quatro mudanças anunciadas foi a saída da tesoureira Valdenice de Oliveira Meliga, que também foi sua assessora parlamentar enquanto era ele deputado estadual. Ela deixou o cargo quase sete meses após a prisão de seus irmãos gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, policiais militares detidos durante operação contra uma quadrilha especializada em extorsões. Valdenice foi substituída por Anderson Moraes, deputado estadual em primeiro mandato, com base eleitoral em Nova Iguaçu (Região Metropolitana do Rio), e empresário, de 38 anos. A função de secretária-geral deixou de ser ocupada por Lidia Cristina dos Santos Cunha e foi assumida por Alana Passos, outra deputada estadual em primeiro mandato. Sargento paraquedista do Exército, ela foi a parlamentar mais votada na atual legislatura da Assembleia do Rio, com 106 mil votos. Além disso, o PSL promoveu dois rebaixamentos: Juraci Passos dos Reis passou de primeiro-secretário a suplente da comissão executiva. O assessor de imprensa Waldir Luiz Ferraz, que trabalha há década com Jair Bolsonaro, também passou a ser suplente de comissão executiva. Em nota, Flávio disse que as trocas foram realizadas para “privilegiar quadros políticos do partido, alinhados às bandeiras da família Bolsonaro, e iniciar o trabalho de estruturação e planejamento dos diretórios municipais visando às eleições de 2020”.

Estadão

21 de março de 2019, 06:47

BRASIL Eduardo Bolsonaro apela a aliados para homenagem a governo de Israel

Foto: Ernesto Rodrigues / Estadão

Eduardo Bolsonaro

O prestígio de ser filho de presidente quase não foi suficiente para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) levar adiante sua intenção de homenagear o governo de Israel na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Nesta quarta-feira, 20, na primeira sessão deliberativa do colegiado, o parlamentar precisou se esforçar para contornar manobras da oposição e aprovar uma moção de louvor pela ajuda dos israelenses nos resgates em Brumadinho (MG). Presidente do colegiado, Eduardo passou quase uma hora cobrando aliados, por telefone, a comparecer à reunião e evitar que a sessão fosse derrubada. Durante este tempo, se postou em frente ao placar que mostrava o nome dos ausentes. Entre os que receberam uma convocação urgente estava o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), amigo pessoal da família e que usou o sobrenome Bolsonaro na campanha eleitoral. Ao chegar, ofegante, Lopes disse que estava em outro compromisso. Guiado por assessores, ainda perguntou como tinha que votar e até teve ajuda para se registrar na mesa. Quando Eduardo começou a disparar mensagens e ligações, por volta das 14h10, apenas dez deputados estavam na sala. A oposição, então, pediu a chamada verificação de quórum, quando os presentes são contabilizados para fins de votação. Para aprovar um requerimento na comissão, como queria o filho do presidente, são necessários ao menos 20 parlamentares. O número só foi alcançado às 15h03. No fim, Eduardo conseguiu, mas sem antes ser alvo de ironias de opositores. “Parece que a caneta de Donald Trump pode muito, mas não pode tudo”, afirmou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A comissão também aprovou ontem um convite para que o chanceler Ernesto Araújo vá ao colegiado. A oposição queria um requerimento de convocação, mas cedeu e chegou a um acordo por um convite após Eduardo afirmar que há a intenção do ministro de comparecer.

Estadão

21 de março de 2019, 06:43

BRASIL Para Mourão, Olavo está ‘passando dos limites’, diz coluna

Foto: Romário Cunha / VP

Hamilton Mourão (PRTB)

O vice-presidente Hamilton Mourão diz que vai processar Olavo de Carvalho se for ofendido novamente pelo escritor, de acordo com a Coluna do Estadão. No fim de semana, Olavo chamou Mourão de “idiota” após jantar com Eduardo Bolsonaro. Um dia depois, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com Olavo em Washington e postou a foto nas redes sociais. Assim que Bolsonaro aterrissou em Brasília ontem, Mourão, pelo telefone, manifestou seu incômodo. O vice diz que discordar é uma coisa, mas desferir ataques pessoais é outra. “Já está passando dos limites”, avisa.

Estadão

21 de março de 2019, 06:41

BRASIL Operador do PSDB pede liberdade ao novo juiz da Lava Jato

Foto: JF Diorio / Estadão

Paulo Vieira de Souza

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza pediu a revogação de sua prisão preventiva ao juiz Luiz Antonio Bonat, novo magistrado da Operação Lava Jato. Vieira de Souza está preso desde 19 de fevereiro sob suspeita de ser operador do PSDB e de participar da lavagem de dinheiro do esquema de propinas da Odebrecht e nega qualquer irregularidade. O pedido de liberdade foi enviado ao magistrado em 15 de março. Luiz Antonio Bonat solicitou manifestação do Ministério Público Federal. A defesa de Vieira de Souza afirmou que os fundamentos da prisão são os mesmos analisados em setembro pela Segunda Turma do Supremo. Na ocasião, os ministros colocaram o ex-diretor da Dersa em custódia domiciliar com tornozeleira. Os advogados destacaram ‘ausência de contemporaneidade’ no novo decreto de prisão contra o ex-dirigente da estatal paulista e afirmaram que os fatos já eram conhecidos pelo Ministério Público Federal desde agosto de 2017. A defesa alega que não há ‘qualquer fundamentação concreta sobre risco de fuga ou de ocultação de bens’. Além desta prisão, Paulo Vieira de Souza tem uma ordem de custódia da Lava Jato São Paulo contra si. O ex-diretor da Dersa já foi condenado em duas ações penais perante a Justiça Federal paulista. Em um processo, ele pegou 27 anos de prisão (sete anos e oito dias em regime fechado e 20 anos de detenção em regime semiaberto e aberto) por cartel e fraude à licitação. Em outra ação, Vieira de Souza foi sentenciado a 145 anos e oito meses de prisão por peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa. Em 1º de março, Vieira de Souza virou réu pela terceira vez na Lava Jato São Paulo. O juiz Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Federal, aceitou uma denúncia da força-tarefa da Lava Jato São Paulo contra o ex-diretor da Dersa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Estadão

21 de março de 2019, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Economia com militares será de R$ 10,45 bilhões

– Correio*: A vez dos militares

– Tribuna da Bahia: Reforma dos militares economizará R$ 10,44 bi. Mercado reage mal

– Estadão: Previdência tem apoio de 180 deputados, mas com alterações

– Folha de S. Paulo: Investigação de fake news contra Supremo identifica suspeitos e prepara buscas

– O Globo: Economia com reforma dos militares fica abaixo do esperado

20 de março de 2019, 22:00

BRASIL Novos critérios para ocupação de cargos serão aplicados a nomeações anteriores a decreto

O governo editou novo decreto a fim de alterar a data fixada para aplicação das exigências para nomeação em cargos comissionados em todos os órgãos do governo federal. O Decreto 9.732, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20, determina que as mudanças entrarão em vigor já na data de hoje e que todo o disposto na norma se aplicará às nomeações e às designações realizadas antes de sua entrada em vigor. O ato publicado diz ainda que “até 20 de junho de 2019, os órgãos e as entidades exonerarão ou dispensarão os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos”. O Decreto anterior (9.727), publicado na edição do Diário Oficial da última segunda-feira, 18, estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos comissionados na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A norma, no entanto, só entraria em vigor em 15 de maio, o que gerou um mal-estar entre o Planalto e o Congresso. Os parlamentares questionaram o motivo pelo qual o decreto não teria validade imediata e reivindicaram o efeito retroativo das novas regras.

Estadão Conteúdo

20 de março de 2019, 21:46

BRASIL Moraes escolhe delegados federais e civis de SP para investigações sobre ataques

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do STF, Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques e notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira, 20, os delegados que irão atuar no caso, cuja investigação foi aberta pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, na semana passada. Como Moraes havia adiantado nesta terça-feira, 19, as investigações terão o auxílio da Polícia Civil de São Paulo, com um delegado da Divisão de Inteligência da corporação. Da Polícia Federal, atuará um delegado especializada em repressão a crimes fazendários. No despacho, o ministro especifica o escopo da investigação, e oficializa que o inquérito apura também o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de “atribuir ou insinuar a prática de atos ilícitos” por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo, explica Moraes. O ministro não cita o Fisco na decisão, no entanto, recentemente, a Corte se voltou contra vazamentos de análises da Receita Federal que citavam ministros dos tribunais superiores, como Gilmar Mendes. Moraes também aponta que o inquérito investiga a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais que tenham o objetivo de lesar a independência do Poder Judiciário, como o ministro já havia dito ontem a jornalistas. O despacho confirma que a Polícia de São Paulo irá auxiliar nas investigações, junto da Polícia Federal. Para tanto, Moraes designou o delegado federal Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e o delegado Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência do DIPOL-SP para trabalhar no inquérito.

Estadão Conteúdo

20 de março de 2019, 21:30

SALVADOR SindilimpBA reforça defesa de Suíca contra o fim das cotas raciais em universidades

Foto: Divulgação

SindilimpBA reforçou a defesa do vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT)

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindilimpBA) reforçou a defesa do vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), contra o fim das cotas raciais em universidades. A proposta para o fim da política em unidades de ensino foi apresentada pela deputada federal bolsonarista Dayane Pimentel (PSL-BA). Suíca voltou a criticar a medida, na terça-feira (19), e disse que “a parlamentar está fora da realizada, acha que vive em um país europeu, e desmerece a luta do povo negro do país – que lutou para a criação das cotas raciais como uma reparação, não como um privilégio”. “O SindilimpBA é um sindicato cidadão. É um sindicato do trabalhador de limpeza urbana, mas é uma entidade que está antenada com todas as lutas sociais. E nesse caso das cotas raciais, no SindilimpBA, boa parte dos seus associados, são pessoas negras, logo, pessoas beneficiárias do sistema de cota. O sindicato possui funcionários que conseguiram fazer faculdade depois da medida, e vai defender seus interesses sempre”, descreve o edil petista. Para a direção do sindicato, existe um processo de “retorno da colonização” no país. A coordenadora-geral Ana Angélica Rabello defende que as cotas raciais são importantes para reparar um ponto fundamental da história do Brasil, o fato de pessoas negras não terem acesso à educação superior. “Não podemos aceitar esse tipo de ação vindo de uma mulher branca, que não sabe o que é sentir na pele a falta de oportunidade que esse país historicamente negou. Sinto que esse governo de Bolsonaro e seus aliados estão querendo o retorno do Brasil colônia, não vamos admitir”, completa.

20 de março de 2019, 21:20

BRASIL Maia diz que Moro ‘desrespeita’ acordo e o acusa de copiar projeto

Foto: André Dusek/Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de desrespeitar um acordo feito com o presidente Jair Bolsonaro. Cobrado publicamente pelo ministro a colocar em discussão o pacote anticrime apresentado no mês passado, Maia o desautorizou. Também o acusou de “copiar” outro projeto que já tramita na Casa. “Moro está desrespeitando acordo meu com o governo. Nosso acordo é priorizar a reforma da Previdência. Espero que ele entenda que hoje ele é ministro de Estado. Ele está abaixo do presidente. Eu já disse a ele que esse projeto vai ser posterior à Previdência”, afirmou Maia nesta quarta-feira, 20. Mais cedo, Moro participou do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança, a bancada da bala, e disse que conversaria com o presidente da Câmara para que reavaliasse a decisão de criar um grupo para discutir a sua proposta por 90 dias antes de enviá-lo a uma comissão da Casa. A medida foi vista como uma forma de “travar” a tramitação do projeto. “Vou conversar respeitosamente com o presidente da Casa (Rodrigo Maia, DEM-RJ)”, disse Moro. “Funcionário do presidente Bolsonaro?”, reagiu Maia ao ser questionado se havia conversado com Moro sobre o tema. “Conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que acho correto. O projeto é importante. Aliás, ele está copiando projeto do ministro Alexandre de Morais, cópia e cola. Então tem poucas novidades no projeto dele”, disse Maia, em referência a uma outra proposta discutida no ano passado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado se estava irritado com a declaração, Maia afirmou que o ministro conhece “pouco a política”. “Não estou irritado, mas acho que ele conhece pouco a política”, afirmou. “Ele está confundido as bolas. Ele não é presidente da República. Não foi eleito para isso. Tá ficando uma situação ruim para ele”, afirmou.

Estadão Conteúdo