21 de outubro de 2017, 12:00

BRASIL Tragédia ocorre em meio a agenda pró-armamento

Foto: Estadão

Plenário da Câmara dos Deputados

A tragédia numa escola de Goiânia ocorre no momento em que a bancada da bala na Câmara pressiona pela votação de projetos que flexibilizam o estatuto do desarmamento. São 135 proposições. A mais avançada, pronta para análise do plenário, amplia a quem tem mais de 21 anos e bons antecedentes o direito de portar até seis armas. A mudança não aumenta as penas para os donos de armas usadas por terceiros em crimes, como o episódio de ontem na escola de Goiânia, quando um aluno de 14 anos matou dois colegas com o revólver da mãe militar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará em novembro semana de votação de projetos sobre segurança pública. Ele diz que o texto que amplia o porte de armas não entrará nessa primeira rodada. No Senado, está avançada a discussão de projeto que prevê a realização de plebiscito nas eleições de 2018 para saber se o eleitor quer ou não liberação de armamentos para todos. Hoje, só profissionais da segurança e colecionadores têm o direito. Leia mais no Estadão.

Estadão

21 de outubro de 2017, 11:45

BAHIA Em Jequié, Rui entrega UPA, anuncia reforma de estádio e construção de colégio da PM

O governador Rui Costa cumpre extensa agenda de trabalho no município de Jequié, no sudoeste baiano, nesta segunda-feira (23). O primeiro compromisso do dia, às 13h, será no Master Hotel, onde Rui participa de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura do Médio Rio de Contas (Cimurc). Às 14h, o governador inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Tipo I) Eunice Jesus Leal Almeida (Dona Dite), localizada na Praça João XXIII, no bairro Joaquim Romão. Durante o ato, Rui anuncia publicação do edital de licitação para reforma do Estádio Municipal Valdomiro Borges e para construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar Magalhães Neto. No início da noite, às 18h, na Câmara de Vereadores, o governador recebe o título de Cidadão Jequieense, proposto pelo vereador Ramon Fernandes.

21 de outubro de 2017, 11:30

BRASIL Portaria do trabalho escravo vai ao STF

Foto: Divulgação

A ministra Rosa Weber será relatora no STF dos dois processos contra a portaria

BRASÍLIA – O partido Rede Sustentabilidade e a Confederação Nacional das Profissões Liberais entraram com ações no Supremo Tribunal Federal para suspender a portaria que altera as regras de combate ao trabalho escravo. Os dois processos estão com a ministra Rosa Weber. O partido e a confederação pedem ao STF suspensão, por liminar, dos efeitos da portaria e que, em julgamento, ela seja declarada inconstitucional. A norma foi publicada na última segunda-feira, 16, e tem sido alvo de críticas de diversos setores, entre eles a própria Procuradoria-Geral da República (PGR). As novas regras mudam a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão. Entre outras coisas, elas determinam que só o ministro do Trabalho pode divulgar o nome dos empregadores incluídos na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. Também alteram a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime. A Rede Sustentabilidade alega que a portaria viola os direitos à liberdade, à igualdade e ao trabalho digno. Em sua ação, o partido menciona um voto da própria ministra Rosa Weber em julgamento no STF em 2012, quando o plenário discutiu um caso envolvendo a acusação de que trabalhadores do setor de cana-de-açúcar estavam trabalhando em condições análogas à escravidão. “Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno”, disse a ministra à época. Por sua vez, um dos pontos questionados pela Confederação Nacional das Profissões Liberais é a definição que a portaria faz do termo “jornada exaustiva”, considerada “a submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria”. Defesa. Em contraponto às criticas feitas à portaria, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota ontem apoiando a medida. Para a entidade, a portaria não enfraquece a luta contra o trabalho escravo, “tampouco abranda a legislação que conceitua este crime”. “Pelo contrário, ela representa um importante avanço na definição de um conceito mais claro sobre trabalho escravo. Propicia também maior segurança jurídica, evitando que empresas sejam acusadas injustamente, em função de posições subjetivas e até ideológicas de fiscais, e possibilitando uma aplicação mais eficaz da legislação”, diz a CNI. A Confederação diz ainda acreditar que a portaria vai definir com mais clareza os parâmetros para o trabalho forçado, para a jornada exaustiva, para a condição degradante e para a condição análoga ao trabalho escravo. Mas, em meio às fortes críticas, o governo já admitiu recuar em alguns pontos da portaria. Qualquer mudança, porém, só deve ser feita após a votação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça e formação de quadrilha.

Estadão

21 de outubro de 2017, 11:15

MUNDO Puigdemont planeja participar de protesto na Catalunha

O líder regional da Catalunha, Carles Puigdemont, planeja participar de um protesto na tarde deste sábado antes de fazer um discurso em resposta à decisão do governo espanhol de assumir as funções do gabinete regional. Nas ruas de Barcelona, panelaços e buzinas comemoraram o anúncio do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, que, mais cedo, comunicou que o governo central quer substituir o gabinete da Catalunha para travar as tentativas da região de se separar do resto da Espanha. O Parlamento regional não será dissolvido de imediato, mas Puigdemont será afastado de suas funções, assim como seu vice, e novas eleições regionais serão convocadas em até seis meses. A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros neste sábado.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2017, 11:00

BRASIL Governo se une a credores da Oi para reduzir poder de atuais acionistas da tele

Bancos públicos e privados, além de credores internacionais da Oi, se uniram ao governo federal para elaborar um plano alternativo no processo de recuperação judicial da operadora. A estratégia é afastar a proposta do empresário Nelson Tanure, um dos maiores acionistas da Oi e notório pelos investimentos em empresas em crise. É a primeira vez que governo e iniciativa privada se alinham para tentar evitar a derrocada da Oi, que está em recuperação judicial desde junho de 2016, com dívida de R$ 64 bilhões – o maior processo do gênero da história do País. O grupo que quer mudar o plano de recuperação da Oi concentra quase 70% da dívida da tele. Juntos, BNDES, Banco do Brasil e Caixa têm R$ 10 bilhões a receber. Os detentores de títulos (bondholders), representados pelo banco Moelis e pela consultoria G5 Evercore, somam R$ 22 bilhões. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Advocacia-Geral da União (AGU) têm outros R$ 12 bilhões, isso sem considerar multas. A avaliação de fontes envolvidas nas negociações é que Tanure apostava na incapacidade de organização dos credores e queria vencê-los pelo cansaço. O empresário tenta evitar a diluição de sua fatia na Oi (ele detém 7% diretamente e 20% indiretamente). Com um grupo unido contra ele, uma fonte diz que ele poderá ser obrigado a ceder neste ponto ou a buscar mais capital para preservar sua participação. Procurado, Tanure não comentou. A nova proposta de bancos e credores deve incluir a conversão de porcentual bem maior de dívida em ações da companhia do que o texto atual. Caso as negociações não avancem, a intervenção do governo na tele não é descartada – a medida é considerada a “bala de prata” do governo para preservar a Oi. Na terça-feira, haverá reunião do grupo de trabalho sobre a Oi, comandado pela ministra da AGU, Grace Mendonça. Uma fonte envolvida nas negociações afirmou que a entrada da AGU foi essencial para garantir a proposta conjunta.As negociações são acompanhadas pelos grupos que têm interesse em colocar dinheiro novo na Oi – todos defendem a diluição dos atuais acionistas. Os fundos Cerberus e Elliott preparam propostas, mas o governo preferiria a parceria entre China Telecom e o fundo TPG, por sua capacidade de investimento.

Estadão

21 de outubro de 2017, 10:45

ECONOMIA ‘A luta orçamentária vai ser mais acirrada do que nunca’

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Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa

BRASÍLIA – A regra do teto para o crescimento dos gastos públicos, que impede que os gastos subam acima da inflação, vai acirrar a disputa no Orçamento de 2018 por recursos na construção, disse ao Estado o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, afirmou. Como o sr. lida com essa situação? Com muita preocupação. É fato que o Brasil viveu sua maior recessão da história e isso teve impacto no investimento público em todas as áreas. Não foi diferente na infraestrutura. O Brasil é um país que investe menos de 2% do PIB em infraestrutura. É um nível baixíssimo, se comparado a países vizinhos. Temos um teto para o crescimento dos gastos. O Orçamento passou a ser uma peça mais realista. A luta orçamentária vai ser mais acirrada do que nunca.E como seu ministério vai entrar nessa briga? Vamos trabalhar no Congresso para que o Orçamento de 2018 seja minimamente suficiente para fazer a manutenção da malha, finalizar as obras com alto grau de execução, manter os corredores de exportação e de integração nacional em perfeitas condições de trafegabilidade. Mas a realidade é difícil. Temos este ano R$ 11,8 bilhões, e a proposta é R$ 11,2 bilhões no ano que vem. O sr. tem quinta-feira reunião com o ministro Henrique Meirelles. O que vai discutir? Vou pedir mais R$ 2,5 bilhões para este ano. E estamos pedindo adicional de R$ 2,6 bilhões para ver se chegamos a R$ 14 bilhões no ano que vem. É o mínimo para manutenção da malha e para tocar obras que nos comprometemos com bancadas, com Estados. É dessa liberação que depende tocar as obras do Rodoanel Norte? O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve há poucos dias com o presidente Michel Temer cobrando os recursos. Para o Rodoanel, liberamos apenas R$ 87 milhões este ano, de uma previsão de R$ 300 milhões.

Estadão

21 de outubro de 2017, 10:30

BRASIL Mega-Sena deste sábado pode pagar R$ 11,5 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (21) R$ 11,5 milhões, prêmio do sorteio número 1.980, que será realizado às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado, em qualquer casa lotérica do país. O valor mínimo, para jogar seis números, é R$ 3,5. Quanto mais números, maior o preço da aposta. A Mega-Sena paga o prêmio principal a quem acertar os seis números sorteados. Quem acerta 5 ou 4 números também é premiado, mas com valores menores que os do prêmio principal. Na última quinta-feira (19), um apostador de Muzambinho (MG) levou sozinho o prêmio principal de R$ 3,9 milhões do concurso 1.979. Timemania A Caixa Econômica Federal também sorteia hoje o concurso 1.097 da Timemania, que está acumulada em R$ 15,3 milhões. Segundo a Caixa, a probabilidade de acerto na Timemania é de 1 em 26.472.637. Os sorteios são realizados três vezes por semana. Sete números e um time são sorteados. O prêmio principal vai para quem acertar os sete números. O valor da aposta é R$ 2 e também pode ser registrada até as 19h em qualquer casa lotérica do país.

Agência Brasil

21 de outubro de 2017, 10:15

BRASIL JBS confirma que retomará operações nas unidades de MS na terça-feira

A JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, confirmou que a compra e o abate em suas sete unidades de carne bovina no Estado de Mato Grosso do Sul voltaram ao normal, após entendimento em reunião ocorrida na tarde de sexta-feira (20) com representantes de governo estadual, Ministério Público, colaboradores e produtores rurais. De acordo com nota divulgada neste sábado (21) pela assessoria de imprensa da companhia, as unidades retomam suas operações a partir da terça-feira (24), conforme já noticiado pela Agência Estado. Em nota, a JBS afirmou que considera a discussão positiva e que o acordo fechado com o Executivo e o Legislativo será capaz de manter as condições necessárias à preservação das suas operações no Estado, que tem 15 mil colaboradores diretos e 60 mil indiretos. Além disso, o acordo vai garantir as relações de negócio que a empresa mantém no Mato Grosso do Sul, acrescenta a nota. A paralisação das atividades da JBS no Estado ocorreu nesta semana, em decorrência do bloqueio de recursos, que somam R$ 730 milhões, dos quais R$ 620 milhões da JBS, e o restante da holding J&F. O bloqueio foi feito pela Justiça do Estado. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta em julho para apurar irregularidades, após as delações dos irmãos Batista. De acordo com os participantes da reunião de sexta-feira (20), o acordo definiu que a empresa pode obter a liberação dos R$ 620 milhões que estavam bloqueados em troca de novas garantias.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2017, 10:00

BRASIL Temer vê Doria ‘adequado’ para o Executivo

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer fez elogios ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem classificou de “extraordinário”, e afirmou que o tucano “é uma figura muito adequada ao Executivo”. Para o presidente, “ninguém pode impedi-lo (Doria) de ser candidato”, numa referência à disputa pelo Palácio do Planalto em 2018.  As declarações foram dadas em entrevista publicada nesta sexta (20) no site Poder 360. “O Doria é uma figura muito adequada ao Executivo. Extraordinário. Sempre se revelou assim na atividade empresarial e agora cuida da Prefeitura de São Paulo. Quais são suas intenções? Não sei. Mas ninguém pode impedi-lo eventualmente de ser candidato”, disse o presidente. Encontro. Temer vai receber o prefeito na terça-feira, quando Doria deve pedir ajuda para manter a promessa de não reajustar a tarifa de transporte público. Nesta semana, os dois já conversaram por cerca de duas horas durante jantar no Palácio do Jaburu. Segundo o tucano, o presidente indicou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar um empréstimo de R$ 1 bilhão para um programa de asfaltamento.  Na entrevista ao site, apesar dos elogios feitos ao prefeito de São Paulo, Temer evitou falar das eleições do ano que vem, alegando que ainda é cedo para saber como será o cenário. Sobre o outro postulante a candidato do PSDB à Presidência em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente foi mais comedido. “Não tenho nenhuma queixa sobre o governador Alckmin”, afirmou Temer. Alckmin. Faltando um ano para as eleições de 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que se prepara para concorrer à Presidência da República, embora a decisão sobre a escolha dos candidatos dentro do partido ainda não tenha sido tomada. Nos bastidores da legenda, o governador disputa a indicação com Doria, seu afilhado político. “Essa decisão (de candidatura à Presidência) não é pessoal, é coletiva”, disse Alckmin. “Agora, eu me preparo. Acho que é importante a gente estar preparado para servir ao Brasil”, afirmou após participar de evento na zona sul da capital paulista. (Colaborou Circe Bonatelli)

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2017, 09:45

ECONOMIA Emprego temporário de fim de ano é oportunidade de contrato definitivo

Foto: Divulgação

Vagas temporárias são vistas como oportunidade para quem quer uma renda extra ou um emprego definitivo

As vagas temporárias para o fim do ano, principalmente no comércio, podem representar para muitos uma possibilidade de contratação definitiva ou uma renda extra para os gastos de dezembro e janeiro. Em Brasília, pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) indicou que 31,8% dos empresários farão contratações temporárias. As vagas criadas serão aproximadamente 3,9 mil até o Natal. No ano passado, 16,3% contrataram e 3,8 mil postos temporários foram abertos. O levantamento ouviu 425 lojistas de shopping e de rua, de 15 setores diferentes, entre 7 e 9 de agosto. O presidente da entidade, Adelmir Santana, ressalta que a expectativa de contratações ainda está distante dos patamares verificados em anos pré-crise econômica. “Quando a economia estava bem, lá em 2014, esse número era de 7 mil a 9 mil pessoas. Ainda não está estabelecida a confiança plena. Mas já é um sinal de recuperação quando eles [lojistas] dizem que vão contratar pessoas”. Segundo Santana, com a crise, os empresários também estão retardando as contratações. A ideia é, primeiro, ter certeza de que haverá alta no movimento. “No passado [as contratações] eram na segunda quinzena de agosto. Este ano, a perspectiva é só a partir da segunda quinzena de novembro”, explicou. Entre os segmentos pesquisados pela Fecomércio-DF, o de lojas de calçados e acessórios foi o que apresentou maior intenção de contratação temporária (36%), seguido por livraria e papelaria (20,3%); lojas de brinquedos (19%); floricultura e cestas (15,7%); chocolataria (15,5%); vestuário (11,2%); artigos para presente (11,1%); perfumaria e cosméticos (10,7%); eletroeletrônicos (8%) e relojoarias e joalherias (6,5%). As contratações previstas representam uma retração de 16% no número de empregados temporários admitidos no mesmo período do ano passado, que totalizou 12 mil. Para o presidente do CDL-Rio, o país ainda não saiu da crise econômica, apesar da tendência de melhora. “Além disso, o Rio de Janeiro está vivendo um momento muito ruim, com o crescimento da violência, com o desemprego e com o funcionalismo público estadual sem receber em dia”, disse. Desempregado há três meses, o eletricista Luís Cláudio Alves da Cunha, de 45 anos, procurou um dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no centro do Rio, no início de outubro, para recolocação profissional. Ele disse que, apesar de procurar uma vaga definitiva, vai aceitar contrato temporário na expectativa de ser efetivado. Cunha acrescentou que também está buscando trabalho em outras áreas, como vendedor ou motorista. “Eu me sinto triste. A gente não espera [ser demitido]. Eu, pelo menos, fui indenizado”.

Agência Brasil

21 de outubro de 2017, 09:30

SALVADOR Travessia Salvador-Mar Grande registra bom movimento para a Ilha

A travessia Salvador-Mar Grande está operando com oito embarcações desde às 5h deste sábado (21) e vem registrando bom movimento de embarque no Terminal Náutico, com muitas pessoas se deslocando para o final de semana na Ilha de Itaparica. O sistema está com oito embarcações em tráfego, com saídas de 30 em 30 minutos. A Astramab (Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia) informa que a travessia marítima do sistema Salvador-Mar Grande fará uma parada das 9h às 11h devido à maré baixa, que impede a atracação dos barcos no Terminal de Vera Cruz. Na retomada do serviço, às 11h, os horários de saída podem ser de 15 em 15 minutos, caso ocorra concentração de passageiros nos terminais. O sistema funcionará até às 19h30, que é o último horário saindo de Salvador. Já de Mar Grande para a capital, a última viagem do dia será às 18h30. Para os passageiros da travessia que liga Salvador a Morro de São Paulo, a Astramab informa que o sistema opera normalmente e com boa procura de passagens neste sábado, com previsão de que todos os catamarãs zarpem hoje do Terminal Náutico com lotação completa. A viagem direta de catamarã dura 2h20 e a passagem custa R$ 95,20. Os usuários encontram horários para o Morro de São Paulo às 8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h30. Também operam sem restrições hoje as escunas que fazem o tour pelas ilhas da Baía de Todos os Santos, que a partir das 9h saem do Terminal Náutico e só retornam a Salvador às 17h30. O passeio pelas ilhas inclui paradas em Ilha dos Frade e em Itparica, com a tarifa de R$ 50.

21 de outubro de 2017, 09:00

BRASIL Após mudança no corpo executivo, JBS faz ‘dança das cadeiras’ no conselho

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A JBS é considerada a 'joia da coroa' do grupo J&F, pois soma R$ 170 bilhões dos R$ 185 bilhões de faturamento que o grupo contabilizava ao fim de 2016

Depois de trocar boa parte de seu corpo executivo em função da prisão dos empresários Joesley e Wesley Batista, seus principais sócios, a gigante dos alimentos JBS agora promoveu uma mudança que reorganizou o conselho de administração da companhia. A empresa anunciou nesta sexta-feira, 20, a renúncia do presidente do conselho, Tarek Farahat, a posse de dois representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a entrada de Wesley Batista Filho na composição do colegiado. O substituto de Farahat na presidência será Jeremiah O’Callaghan, atual diretor de relações com investidores da JBS. A entrada de Wesley Filho – que atualmente comanda a operação brasileira da gigante dos alimentos – foi permitida pela saída do conselheiro Norberto Fatio, que era apresentado pela JBS como um membro independente do colegiado e também pediu para deixar a função. Indicados para representar o BNDES no conselho, Cledorvino Belini (ex-presidente da Fiat) e Roberto Ticoulat (do Conselho Brasileiro de Empresas Exportadoras e Importadoras) preenchem as cadeiras do banco público, segundo maior sócio da JBS, que estavam vagas desde o último dia 9, quando a advogada Claudia Santos deixou o posto. A JBS é considerada a “joia da coroa” do grupo J&F, pois soma R$ 170 bilhões dos R$ 185 bilhões de faturamento que o grupo contabilizava ao fim de 2016. A J&F vem se desfazendo de outros negócios, como Alpargatas, Vigor e Eldorado. Balança de poder. Historicamente, os membros do BNDES no conselho da JBS sempre acompanharam os votos dos acionistas controladores, que hoje têm 21% dos papéis. Ao longo do último ano, no entanto, o banco passou a contestar as decisões dos Batistas. Com apenas duas cadeiras no colegiado, o poder do banco de fomento é considerado limitado, segundo fontes de mercado. O atual presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, tem criticado publicamente a JBS e seus acionistas na mídia – em algumas ocasiões, chegou a ameaçar ir à Justiça contra decisões da companhia. No meio dessa queda de braço, uma fonte próxima à JBS disse que a entrada de Wesley Filho no conselho é mais um passo para a reorganização rápida da liderança da empresa de alimentos. À medida que Joesley e Wesley Batista ficam mais tempo na cadeia – eles estão presos há cinco semanas –, o consenso é de que o retorno de ambos a cargos importantes no grupo fica inviabilizado. Segundo apurou o Estado, Tarek Farahat avisou há pouco mais de uma semana que preferia deixar a presidência do conselho. De acordo com pessoas próximas à JBS, ele estaria inseguro de seguir no posto, porque a companhia passa por uma posição delicada, o que acaba implicando em riscos aos executivos. Procurado, Tarek não foi encontrado nesta sexta-feira. A avaliação de pessoas próximas à família Batista é que o risco de nova debandada agora é baixo – o que traria uma estabilidade à empresa.

Estadão

21 de outubro de 2017, 08:45

ECONOMIA Falta de recursos ameaça cronograma de obras do Dnit

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Internamente, o governo avalia encaminhar uma proposta de R$ 11,171 bilhões para o orçamento do Dnit em 2018

BRASÍLIA – Dono de um dos maiores orçamentos federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem quebrado a cabeça para tentar garantir a manutenção dos 55 mil quilômetros de estradas que administra em todo o País. Com o pior orçamento já registrado na última década, o jeito tem sido priorizar manutenções emergenciais. Entre janeiro e setembro deste ano, o Dnit desembolsou R$ 6 bilhões, sendo que 45% desse dinheiro foi usado para pagar contas de anos anteriores. No mesmo período do ano passado, quando a situação já era de dificuldades, a execução financeira chegou a R$ 7,8 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Em 2014, chegou a atingir R$ 9,7 bilhões nos três trimestres daquele ano. As dúvidas sobre a musculatura financeira do Dnit são tão grandes que, no Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018 que o governo encaminhou Congresso Nacional, tratou de excluir qualquer orçamento para o Dnit voltado a investimentos, limitando-se a informar apenas valores para custeio do órgão federal. “Não há um centavo previsto para investimento no Orçamento de 2018 para o Dnit. É uma proposta tão esdrúxula, que deveria ter sido devolvida”, comenta Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas. Em agosto, o ministro dos Transportes Maurício Quintella prometeu que a rodovia estará pavimentada no trecho que segue até o município de Itaituba (PA), onde está instalado o porto de Miritituba e suas tradings de grãos. Um termo de referência para liberação de R$ 128,5 milhões foi assinado para que a obra seja tocada. Os recursos destinados ao trecho neste ano, porém, lançam dúvidas sobre a conclusão do trecho, que aguarda sua conclusão há mais de 30 anos. Entre janeiro e setembro deste ano, foram liberados R$ 162,6 milhões para a BR-163, nos trechos entre o Mato Grosso e o Pará, segundo informações compiladas pela organização Contas Abertas, a partir de dados do governo federal. No mesmo período do ano passado, esse mesmo entroncamento recebeu R$ 277 milhões. Procurado pela reportagem, o Dnit informou que aguarda a divulgação de novo orçamento.

Estadão

21 de outubro de 2017, 08:30

MUNDO Espanha justifica intervenção na Catalunha como defesa de “interesse geral”

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O presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, comanda reunião do Conselho de Ministros sobre a situação da Catalunha

A Espanha vai justificar a aplicação da Constituição para assumir o controle da Catalunha porque considera que as decisões do governo autônomo regional “atentam gravemente” contra o interesse geral do país. As informações são da Agência EFE. A justificativa está em um texto que será discutido hoje (21) no Conselho de Ministros, que decidirá neste sábado se o governo central deve assumir as funções na Catalunha e restituir a ordem constitucional na região diante dos desafios independentistas. O governo central decidiu aplicar o Artigo 155 da Constituição da Espanha depois de o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, ter alertado na última quinta-feira (19) que o parlamento regional poderia votar a independência se não houvesse diálogo entre as partes. Esse artigo estabelece que, se uma autoridade autônoma não atende aos requerimentos para voltar à legalidade, o governo pode aprovar um decreto com medidas concretas para assumir as responsabilidades regionais. Esse decreto precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado do país para ser aplicado efetivamente. A reunião do Conselho de Ministros, liderada pelo presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, já está em andamento. O Senado deve votar o decreto no próximo dia 27 de outubro.

Agência Brasil

21 de outubro de 2017, 08:15

BRASIL Delegado pede que Raquel Dodge inclua PF em delações

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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Durante a entrevista coletiva para tratar da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta (20), o delegado da Polícia Federal, Felipe Hayashi, pediu que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge não exclua a participação da PF nos acordos de delação. “Clamamos que Raquel Dodge reveja a exclusão delegados da PF das colaborações. A exclusão da PF dos acordos de colaboração vai favorecer apenas o crime organizado”, afirmou ele. Em abril do ano passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei das Organizações Criminosas que autoriza delegados de polícia a negociar acordos de colaboração. O Supremo ainda não julgou a ADI e a PF tem feito acordos sem o Ministério Público.

Estadão Conteúdo