23 de maio de 2019, 09:55

BRASIL ‘Chamar estudante de massa de manobra é coisa de imbecil’, diz Lobão sobre Bolsonaro

Foto: Divulgação

Cantor Lobão

No estúdio que montou no quintal de sua casa no bairro paulistano do Sumaré, Lobão, 61, trabalha em “Com a Graça de Deus”. Está mostrando na internet, aos poucos, o processo de construção da música, um rock com jeitão de trilha para faroeste italiano. Nesse mesmo refúgio, Lobão alimenta há um mês e meio seu novo canal no YouTube. E, como acontece há alguns anos, seus posicionamentos políticos estão causando mais do que seu som. Ele se tornou figura célebre na tentativa de construção de uma nova direita no país. Foi uma das vozes mais fortes no Twitter pelo impeachment de Dilma Rousseff, festejou a queda do PT e, às vésperas da eleição de 2018, apoiou Jair Bolsonaro. Por tudo isso, o que causa grande repercussão em sua fase youtuber é a desistência desse apoio e a ruptura com Olavo de Carvalho, ideólogo de Bolsonaro que teve intensa relação intelectual com Lobão entre 2013 e 2015. “Estão me chamando de traidor agora?”, diz Lobão. “Isso já aconteceu antes comigo, em relação ao PT. Esse país é uma várzea! Político para mim é um funcionário que você elege e pode te decepcionar. Não tenho vínculo passional. Não tenho time de futebol, vou ter partido político?”, dispara. Lobão enaltece os conhecimentos de Olavo e se diz agradecido por ter conhecido com ele uma literatura até então inédita para o cantor. Os dois discutiam o perfil para uma nova direita. “Você pode ser conservador, mas pode ser inteligente e elegante”, afirma, citando artistas como Ezra Pound, T.S. Eliot e Jorge Luis Borges. Embora sentisse que Bolsonaro estivesse cercado de uma “extrema direita burra e ainda mais à direita”, decidiu pelo apoio quando Paulo Guedes foi incorporado a esse projeto político. “Quando senti que ia apoiar o Bolsonaro, fiz um vídeo que é um testamento, dizendo que ele estava cercado de uma turminha perigosa. Como a gente nunca teve essa experiência liberal que eu vislumbrava na economia com o Paulo Guedes, decidi pelo apoio, mas com todas as restrições.” Os ataques seguintes a Lobão foram pesados. “Eu provoco muita fúria no cretino, principalmente nos cretinos. Tenho uma habilidade muito grande para isso. Não faço nenhuma concessão. Ainda mais num país tão subalterno como o nosso, todo mundo fala bem de todo mundo. Ninguém bate de frente, sou sozinho nisso.” Opositores aproveitam qualquer chance para zoar com ele. Neste mês, o anúncio de um show numa churrascaria em Osasco alimentou comentários sobre sua decadência no mercado musical. Segundo Lobão, trata-se apenas de uma participação no show de um grande amigo, o guitarrista Sergio Hinds, destaque do rock dos anos 1970 tocando no grupo O Terço. “O lugar é bacana, um pub. Mas ninguém quis saber, querem provocar, mas eu estou cagando para esses caras. E, antes de tudo, sou um músico profissional, toco onde quiser! Eu toco em puteiro!” Muita gente acredita que Lobão, depois de tantos hits desde os anos 1980, perdeu espaço na música por sua posição de combate ao governo no PT. Ele discorda. “Ser antipetista não atrapalhou minha carreira. Meu nível de popularidade mudou há mais de 20 anos, quando me tornei artista independente, isolado mesmo. Ser artista de esquerda ou de direita não muda muito no Brasil, o que você precisa é concordar com os mecanismos do mercado, e eu não concordo.” Lobão sempre foi um crítico feroz das leis de incentivo. “A cultura não precisa de assistencialismo. Precisa de mudanças para a criação de um show business que dê lucro. Não quero lei de incentivo, quero mudanças radicais, como fim da meia-entrada, redução de taxas para importação de instrumentos. Quero show business rentável, indústria cultural. Quero ser Coreia do Sul.” Sobre ataques pessoais, diz não se preocupar com ameaças de morte (“isso todo mundo recebe”), mas sabe que a agressão às vezes passa dos limites. Até quando atinge um de seus “inimigos” históricos, caso de Caetano Veloso. No ano passado, pessoas nas redes recriminaram o cantor baiano por ter namorado Paula Lavigne nos anos 1980, quando ela era ainda adolescente, classificando a relação como pedofilia. Quando se casaram, ela tinha 17 anos, e ele, 44.

Estadão

23 de maio de 2019, 09:31

BRASIL Seis brasileiros morrem por acidente de gás no Chile

O Itamaraty confirmou hoje que seis turistas brasileiros morreram nesta quarta-feira (22) em Santiago, Chile, por inalação de gás. Os turistas estavam de férias em um apartamento alugado no centro da cidade. Relatos preliminares acrescentam que as vítimas são quatro adultos e dois menores.

Agência Brasil

23 de maio de 2019, 09:00

BRASIL Ministro da infraestrutura recebe convocação pro dia 26 de caminhoneiros

Foto: Divulgação

Tarcísio de Freitas

Em meio às ameaças de greve dos caminhoneiros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem trocado mensagens com a categoria. Recebeu, inclusive, convocações para as manifestações do próximo domingo, mas seguirá a orientação do presidente e ficará em casa. Marcelo Álvaro Antônio anda incomodado com Tarcísio de Freitas. O titular do Turismo se empenhou pessoalmente para trazer a Air Europa para o Brasil, mas foi o colega da Infraestrutura quem recebeu elogios dos Bolsonaros.

Estadão

23 de maio de 2019, 08:49

BRASIL Veja como votaram os deputados sobre a retirada do Coaf da pasta de Moro

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Sergio Moro

A aprovação do texto-base da MP 870 pela Câmara dos Deputados é importante para Jair Bolsonaro (PSL) para tentar manter a redução de pastas implantada no começo do mandato, mas representa uma derrota para seu ministro da Justiça, Sergio Moro. Isso porque os parlamentares decidiram em separado pela retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da alçada do Ministério da Justiça, devolvendo o órgão para o Ministério da Economia. Por 228 votos a 210, o órgão que faz relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas e que Moro considera estratégico no combate à corrupção voltará a ser da alçada do Ministério da Economia, de acordo com a versão que recebeu aval dos deputados. Após a Câmara finalizar a votação dos destaques, o texto vai ao Senado. Apesar do discurso do governo de que a permanência do órgão na Justiça era fundamental para o combate à corrupção, venceu a pressão de integrantes do centrão e da oposição, em uma derrota que expõe a fragilidade da base aliada do governo federal no Congresso. O ex-juiz, que ficou conhecido por ser um dos expoentes da Operação Lava Jato, disse que lamentava o resultado da votação. “Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e o plano de fortalecimento do Coaf”. Veja a lista completa no Folha de S. Paulo.

Folha de S. Paulo

23 de maio de 2019, 08:29

BAHIA “Governo está obrigando o povo a comer e beber veneno”, dispara Marcelo Veiga sobre agrotóxicos

O deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) não poupou críticas sobre a liberação de mais 31 agrotóxicos pelo atual governo federal, via Ministério da Agricultura. Nesta quinta-feira (23), o parlamentar que é vice-líder do governo Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) disse que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está “perdido, sem programa de gestão e totalmente à deriva”. Marcelo lembra que somente esse ano foram liberados 169 produtos químicos nocivos ao ser humano. “Esse governo está enchendo a mesa do povo com veneno, obrigando a gente a comer e beber veneno. Mais de 500 foram liberados de 2018 até os dias atuais. Isso preocupa ambientalistas e profissionais da saúde, principalmente quem produz alimento livre de agrotóxicos. O povo pobre é que sabe produzir alimentos orgânicos e são esses alimentos que devem preencher a mesa das casas das famílias brasileiras. Na Bahia, temos mais de 600 mil agricultores familiares que fazem esse papel”, informa o deputado. Marcelo diz que o governo Bolsonaro deveria se espelhar em projetos para o pequeno produtor e não para os grandes que têm como ter investimentos via capital privado ou mais fácil via órgão público. Ele critica a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais, dizendo que ambos nada fizeram para frear a liberação. “Ao menos três desses venenos liberados são polêmicos, como o glifosato, que é associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos”, finaliza.

23 de maio de 2019, 07:20

BRASIL Participantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição do Enem

Termina hoje (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento. As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).

Agência Brasil

23 de maio de 2019, 07:18

BRASIL Após ataques do PSL ao centrão, Maia encerra sessão sem finalizar MP do governo

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou, na noite desta quarta (22), a sessão de votação da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura o governo, colocando em risco novamente a validade da proposta. Maia decidiu interromper a discussão após um embate da bancada do PSL com os partidos do centrão. “Com esse clima, tinha que encerrar a sessão. O clima ficou pesado. Melhor encerrar. Amanhã a gente retoma”, afirmou o presidente da Câmara ao deixar o plenário. Não há, porém, garantias de que a votação será retomada nesta quinta-feira (23). A apreciação do texto na Câmara pode ficar apenas para terça-feira (28), na última semana antes de a medida perder validade, no dia 3 de junho. Para não caducar, ela ainda precisa passar pelo Senado. Os parlamentares do centrão se irritaram depois que o PSL passou a atacá-los por causa de um destaque que trata da atuação de auditores da Receita Federal como uma medida importante no combate à corrupção. A confusão começou depois que o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu derrubar o artigo, que foi incluído no texto pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com a anuência do Planalto. O destaque proíbe que auditores da Receita Federal façam comunicação ao Ministério Público de situações que considerem suspeita. Pelo texto, o auditor só poderá fazer esse comunicado caso haja autorização judicial. O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), subiu à tribuna para reagir às acusações dos aliados de Bolsonaro: “Aqui não se trata de corrupção, tenho 26 anos de vida pública, não aponto o dedo para ninguém. Não tenho um processo, um inquérito, não tenho uma investigação”, afirmou. “Puxa a ficha de vocês, a folha corrida de vocês. Eu não mexo com laranja, eu não tenho plantação de laranja, eu não me escondo de Justiça. Eu não devo contas”, continuou, numa referência às investigações de candidaturas laranjas no PSL. O líder do DEM acusou a bancada do PSL de usar um “procedimento canalha”. “O precedimento que está havendo pelo governo nesta Casa é um procedimento canalha, é um procedimento de quem não tem lealdade. De quem não tem compromisso com atividade parlamentar… isso não é procedimento de gente de bem”, disse. Elmar afirmou que o destaque sobre a atuação dos auditores foi feita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com a “aquiescência” de Bolsonaro. “Se ele não fez com a aquiescência do presidente, tinha que ser demitido no outro dia”, ironizou. Antes do embate com o PSL, líderes do centrão já demonstravam irritação com as traições ao grupo na votação que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), das mãos do ministro Sergio Moro (Justiça). A previsão do grupo que reúne parlamentares de PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade era de uma vitória com folga. O centrão calculava ter de 260 a 280 votos. O placar foi apertado: por 228 votos a 210, o plenário decidiu transferir o Coaf para o Ministério da Economia.

Folha de S. Paulo

23 de maio de 2019, 07:14

BRASIL Em defesa do decreto do porte de armas, AGU diz que ‘negar direito de defesa é inconstitucional’

Foto: Tiago Queiroz / Estadão

Advocacia-Geral da União se manifestou contra ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o porte de armas

A Advocacia-Geral da União se manifestou contra ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o porte de armas. Segundo o advogado da União José Affonso de Albuquerque Netto, ‘negar o direito das pessoas a ter meios para se defender fere os preceitos fundamentais insculpidos na Constituição’. Em ação, a Rede sustenta que ‘ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições aos colecionadores, atiradores e caçadores, põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas, sem amparo científico sobre a medida, indo de encontro à construção de uma sociedade solidária, em ato que excede o mero poder regulamentar, em verdadeira usurpação ao poder de legislar do Congresso Nacional, violando, desta forma, garantias básicas do Estado Democrático de Direito’. De acordo com a AGU, ‘ao contrário’ do que diz a Rede, ‘o Decreto tem por escopo criar alternativas, a quem queira, de poder ter meios de se defender em eventual injusto que lhe é imputado’. “O direito à vida, à liberdade, à incolumidade física, à dignidade, à honra, à propriedade e à segurança constituem-se em bens jurídicos expressa e reiteradamente assegurados na Constituição, sendo, pois, livre de qualquer dúvida de que perfazem um inalienável direito do cidadão o qual, por isto mesmo, não lhe pode ser subtraído por ninguém e muito menos pelo Estado”, afirma. Segundo a AGU, o decreto de Bolsonaro apenas ‘ajustou’ a legislação vigente sobre a concessão de armas, de 2003, ‘à realidade social e administrativa, deixando claro que, em certas situações, a necessidade da posse da arma de fogo prescinde de demonstração e, consequentemente, de um exame voltado a aferir a veracidade da declaração feita de boa-fé pelo interessado’. “Para tanto, no regular exercício do juízo técnico-discricionário que lhe cabe na formulação de políticas públicas, o Chefe do Poder Executivo Federal considerou, de um lado, a preocupante escalada da violência no país e, de outro, as circunstâncias que permeiam a vida pessoal e profissional do indivíduo que carece de segurança, a exemplo dos agentes da administração penitenciária”, argumenta. A AGU ainda afirma que ‘o que se objetiva é apenas complementar a norma jurídica, aclarando algum de seus conceitos, e permitir, assim, a atuação da autoridade concedente’. “Eventual concessão do porte de arma de fogo para defesa pessoal se dará apenas, caso demonstrada a satisfação dos requisitos legais, dentre os quais destacam-se a comprovação de idoneidade, de capacidade técnica e aptidão psicológica”.

Estadão

23 de maio de 2019, 07:11

BRASIL Caixa deve devolver R$ 3 bilhões ao governo

Foto: Daniel Teixeira / Estadão

Banco vai começar a pagar R$ 40 bi que tomou emprestado; Tesouro espera receber R$ 86 bi de Caixa, BB, BNDES, BNB e Banco da Amazônia

O governo deve receber na semana que vem R$ 3 bilhões da Caixa Econômica Federal, como devolução de empréstimos feitos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, apurou o Estadão/Broadcast. O movimento da Caixa será seguido por outros bancos estatais. No total, as remessas ao Tesouro Nacional devem somar cerca de R$ 90 bilhões e envolver cinco instituições públicas: Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco Nacional do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa). A expectativa da equipe econômica é receber cerca de R$ 30 bilhões desses bancos somente neste ano. A devolução foi, inclusive, uma orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao alto comando dos bancos públicos. Esses recursos devem se somar a cifras que a equipe econômica espera receber do BNDES ainda em 2019. No total, Economia deseja ver a devolução de R$ 126 bilhões. O dinheiro vem em boa hora, considerando a agenda de ajuste fiscal do governo de Jair Bolsonaro. Os recursos contribuirão para reduzir a dívida pública. A devolução refere-se ao dinheiro recebido pelos bancos durante o governo petista para reforçar seu capital por meio da emissão dos chamados instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD). A Caixa é a que mais contribuirá: serão R$ 40 bilhões no total. Em seguida, vêm o BNDES, que tem cerca de R$ 36 bilhões desses instrumentos, e o Banco do Brasil, que tem R$ 8 bilhões em IHCD – usados como funding nos anos de 2012 e 2013 para o crédito agrícola. A intenção da instituição é, segundo fonte, fazer uma devolução parcelada desses recursos para não prejudicar seu índice de capital. BNB e Banco da Amazônia têm R$ 1 bilhão a remeter cada um. Dentro as cinco instituições, a Caixa está mais adiantada, segundo uma fonte. Enviará de pronto R$ 3 bilhões e já se programou para novos envios. A primeira parcela enviada resulta de geração de lucro e economias que a nova gestão tem feito em termos de corte de despesas. O Tesouro, de acordo com fonte da equipe econômica, deu o aval. Falta ainda a bênção do Banco Central, mas técnicos da autarquia já teriam aprovado o movimento.

Estadão

23 de maio de 2019, 06:51

BRASIL Partidos de oposição a Bolsonaro buscam entidades da sociedade civil

Foto: André Dusek / Estadão

Carlos Lupi

Os presidentes dos cinco principais partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro se reuniram nesta quarta-feira, 22, em Brasília, e decidiram procurar entidades da sociedade civil organizada para construir uma rede em defesa da democracia e dos direitos civis, que, segundo eles, estão sob ameaça. Desta vez, o encontro do Fórum dos Partidos de Oposição teve a presença do presidente do PDT, Carlos Lupi, que não comparecia às reuniões desde a eleição presidencial do ano passado. Além dele estavam presentes os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann; do PSOL, Juliano Medeiros; do PSB, Carlos Siqueira; além do vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino. “Foi a melhor reunião do fórum”, disse Medeiros. Segundo ele, houve um entendimento dos líderes quanto ao momento político e à necessidade de ampliar a rede de oposição para entidades da sociedade civil. Uma série de encontros dos dirigentes será agendada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outras. Além disso, o fórum criou um núcleo organizacional e decidiu que as reuniões serão semanais. Lupi, que vai visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cela onde ele está preso, em Curitiba, fez questão de separar seus compromissos como presidente do PDT dos do candidato derrotado do partido à Presidência, Ciro Gomes, que tem sido hostil a eventos com a presença do PT. “Ele (Ciro) é candidato, eu sou presidente de uma instituição e, nessa condição, estou muito preocupado com o Brasil”, disse ele. “Eu nunca saí desse bloco, participo desde o impeachment da Dilma”, justificou. Durante a reunião alguns participantes defenderam que partidos da centro-direita, como MDB e DEM, e entidades de classe patronais que representam empresários também sejam procurados, mas as propostas não foram consenso entre os participantes. Alguns deles lembraram outras iniciativas que buscam unir a oposição a Bolsonaro como o bloco Unidade Progressista, que reúne o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e os ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), a reunião de ex-ministros do Meio Ambiente contra as políticas de Bolsonaro para a área e o encontro que reuniu mais de 40 pessoas de dez partidos, entre eles PT, PSDB, PSOL e Rede, no apartamento do advogado Pedro Serrano, segunda-feira, 20, em São Paulo.

Estadão

23 de maio de 2019, 06:49

BRASIL Atos de apoio a Bolsonaro expõem ‘racha’ na direita

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro

As manifestações do dia 26, convocadas por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, estão provocando um racha na grande frente de direita que apoia o ex-capitão – um balaio que reúne militares, liberais, evangélicos, “lavajatistas”, antipetistas desgarrados e cidadãos comuns fartos da corrupção e da falta de segurança no País. O racha, insinuado com os ataques do escritor Olavo de Carvalho e de seus pupilos a militares que fazem parte do governo e aos ex-ministros Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, e Ricardo Vélez Rodríguez, da Educação, agora ganhou novas dimensões. De um lado estão os que apoiam as manifestações, como os grupos mais radicais do “frentão” pró-Bolsonaro e a ala ligada a Olavo, com a qual se identificam Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do presidente. A turma tem também apoio de boa parte da bancada do PSL no Congresso, inclusive o deputado Alexandre Frota (SP), desafeto dos olavistas. Do outro lado estão parlamentares do PSL que não integram a brigada olavista, como os deputados federais Luciano Bivar (PE), presidente do partido, e Joice Hasselmann (SP), líder do governo no Congresso, além da deputada estadual Janaina Paschoal (SP). Fazem parte do grupo, ainda, o partido Novo e movimentos e personalidades que apoiaram o presidente nas eleições, mas não participam do governo, como o MBL e o Vem Pra Rua, o músico Lobão e o presidente do Instituto Mises Brasil, de orientação ultraliberal, Hélio Beltrão. A discórdia se deve não só à realização como à pauta das manifestações. Os que se opõem aos atos consideram a convocação extemporânea, num momento em que o governo depende do Congresso para aprovar a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, entre outras medidas. “Não vamos conseguir aliados atacando quem pode votar conosco nos textos que são importantes para o governo”, disse Joice. “A hora é de preservar a relação do governo com o Parlamento.” Quem apoia as manifestações parece acreditar que só pressionando os parlamentares as propostas do governo serão aprovadas. Muitos são contra qualquer tipo de negociação ou capitulação com o Congresso. Parecem fazer pouco caso dos demais Poderes e acreditar que o Congresso e o Judiciário têm menos legitimidade do que o presidente e por isso devem se curvar à sua vontade. “É hora de lembrar que os brasileiros escolheram pôr o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, afirmou Filipe Martins, pupilo de Olavo e assessor internacional da Presidência, no Twitter.

Estadão

23 de maio de 2019, 06:46

BRASIL Senadores já discutem agenda própria

Foto: Reprodução

Davi Alcolumbre

Convencidos de que a crise política vai piorar, senadores de vários partidos começaram a discutir um plano de ação para os próximos meses e decidiram tocar uma agenda própria, à revelia do presidente Jair Bolsonaro. Em almoço realizado nesta quarta-feira, 22, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes de bancadas avaliaram que o governo está “sem rumo” e, ainda, que Bolsonaro corre o risco de não terminar o mandato, se continuar apostando no confronto. O assunto parlamentarismo foi citado na conversa. A notícia do encontro reservado chegou rápido ao Palácio do Planalto e foi recebida com preocupação. Auxiliares do presidente argumentaram que a simples menção do parlamentarismo cheirava “a golpe” e viram uma articulação de bastidores para enfraquecê-lo. O senador José Serra (PSDB-SP) disse na casa de Alcolumbre que está revisando a proposta de emenda constitucional instituindo o parlamentarismo no Brasil, a partir de 2022 – no fim do governo Bolsonaro –, e deve protocolar o texto em duas semanas. Seus colegas, porém, não quiseram esticar o assunto. O Estado apurou que vários senadores, entre eles Esperidião Amin (PP-SC), Jaques Wagner (PT-BA) e Kátia Abreu (PDT-TO), afirmaram que falar em parlamentarismo, neste momento, seria um “tiro no pé”. Motivo: poderia parecer que o Congresso está tramando a derrubada de Bolsonaro. A portas fechadas, o diagnóstico ali foi o de que o presidente quer jogar a população contra o Congresso, incentivando manifestações de rua em defesa de seu mandato, como as previstas para domingo. Em 1993, um plebiscito rejeitou o parlamentarismo no Brasil, mas em todas as turbulências políticas o tema volta à tona. “Não me lembro de ter falado isso no almoço, mas o que eu digo é que comentar uma proposta assim agora, mesmo que seja para o futuro, é tão inútil quanto corrosivo”, disse Amin. “Sou parlamentarista, mas estamos iniciando um governo com dificuldades próprias. Você acha que é interessante debater mudanças de sistema de governo? É inútil, porque não produzirá nenhum efeito agora, e corrosivo, porque a interpretação é de golpe. Não tem meio-termo.” A iniciativa de discutir saídas para a crise partiu de Alcolumbre e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Apesar das inúmeras queixas sobre o governo, no entanto, ninguém tem pronta uma receita para enfrentar o “tsunami”. O termo, usado recentemente por Bolsonaro, também foi citado no encontro, que reuniu 14 dos 81 senadores. Um deles chegou a dizer que o presidente pode acabar virando uma “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa. Na tentativa de recuperar protagonismo e não ficar a reboque da Câmara, o Senado vai investir em temas econômicos. A ideia é formular a pauta da “concertação”, que tenha como foco a geração de emprego e o crescimento. Tanto na Câmara como no Senado há uma percepção generalizada de que tudo o que não der certo no governo será debitado por Bolsonaro na conta do Legislativo. O problema é que, após quase cinco meses de mandato, o presidente ainda não conseguiu formar uma base de sustentação no Congresso além das fronteiras do PSL, o seu partido. Até agora, por exemplo, ele enfrenta resistências para aprovar a reforma da Previdência, considerada essencial pela equipe econômica para o ajuste das contas públicas.

Estadão

23 de maio de 2019, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Governo libera R$1,5 bi para a área da Educação

– Correio*: Somos negões

– Tribuna da Bahia: Governo reduz para 1,5% previsão de alta do PIB e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC

– Estadão: Câmara aprova MP que reduz ministérios, mas Moro perde Coaf

– Folha de S. Paulo: Doria retoma prática de governos do PT e anuncia política industrial em SP

– O Globo: Câmara mantém Ministério de Bolsonaro, mas tira Coaf de Moro

22 de maio de 2019, 22:00

BRASIL “Lamento o ocorrido”, diz Moro sobre perda do Coaf

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou a decisão do plenário da Câmara que transferiu na noite desta quarta-feira (22) o Coaf para o Ministério da Economia. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do Coaf”, disse Moro ao site O Antagonista.

22 de maio de 2019, 21:45

BRASIL Comissão aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para igrejas

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O relator do projeto, Alessandro Vieira (PPS-SE)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos. Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda serão votadas emendas ao texto. A decisão ocorreu na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a questão. O placar está 4 a zero a favor da criminalização, mas o Estado apurou que há maioria na Corte para acompanhar os ministros que já votaram. Um grupo de senadores, liderados pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretende recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que ele peça ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão da discussão do caso na Corte. “Esta presidência vai entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que (a aprovação do texto) foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente. Uma coisa é a judicialização da política, levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”, afirmou a senadora. O julgamento que pode criminalizar a homofobia pode ser concluído na quinta-feira. Os ministros da Suprema Corte analisam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma protocolada pelo partido Cidadania e outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Ambas pedem a criminalização de todas as formas de agressões e ofensas, individuais e coletivas, motivadas pela orientação sexual da vítima. As ações alegam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater o assunto e, por isso, pedem para que o STF enquadre as condutas como crime de racismo.

Estadão Conteúdo