26 de maio de 2017, 09:29

BAHIA Cacá Leão prega cautela e empenho pelo fim da crise

Foto: Divulgação

Relator geral da proposta orçamentária da União em 2018, o deputado federal baiano Cacá Leão (PP) relata à Tribuna o esforço que tem sido feito no Congresso Nacional pelo andamento dos projetos importantes para o país em meio ao cenário de incertezas que predomina em Brasília e em todo o País por causa da situação de Michel Temer, delatado como articulador de uma operação para manter calado o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, já cassado e preso pela Operação Lava Jato. “Está tudo muito confuso, mas estamos tocando as pautas. Estamos votando.O momento é de trabalhar. Estamos trabalhando, estamos votando, tocando as matérias que são prioritárias para o funcionamento do País. As discussões estão acontecendo no Congresso. O problema é que às vezes pega fogo. Agora, por exemplo, o plenário está funcionando. O momento é de trabalhar pelo Brasil. Precisamos votar tudo o que é importante para o país. O que acontece é governo e oposição indo para o enfrentamento. Isso já é normal, e com esse clima aqui em Brasília…”, disse Cacá Leão.O progressista afirmou que por ora não há muito que fazer sobre sua incumbência de elaborar o relatório sobre a proposta de orçamento geral da União, a ser enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto. “Meu relatório só começará a ser elaborado quando a Câmara receber o Orçamento Geral da União. Chegou primeiro a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Ela deve ser aprovada até o final de junho. A partir da aprovação da LDO é que começa a construção da peça orçamentária, começa a discussão. Este será o primeiro Orçamento no qual a gente vai estar amparado pela emenda do teto de gastos públicos. Então, vamos ter de fazer um trabalho que demanda tempo”, explicou o baiano.

Tribuna da Bahia

26 de maio de 2017, 09:14

SALVADOR Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada

Foto: Divulgação

A campanha de vacinação contra influenza foi prorrogada até o dia 9 de junho, devido à baixa adesão da população. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o Brasil só atingiu 60,5% da população. Na Bahia, somente 1.917.522 pessoas tomaram a dose de vacina contra a gripe. O público alvo este ano está estimado em 3,2 milhões.A campanha é voltada para idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Correio*

26 de maio de 2017, 09:05

MUNDO Ataque contra ônibus de cristãos no Egito deixa pelo menos 23 mortos

Pelo menos 23 pessoas morreram nesta sexta-feira (27) e 27 ficaram feridas em um ataque feito por um grupo de homens desconhecidos contra um ônibus de cristãos no povoado de Al Adua, na província de Minia, no Sul do Egito, informou à Agência EFE e o porta-voz do Ministério da Saúde egípcio, Jaled Muyahid. Entre os feridos, sete estão em estado grave, segundo uma fonte de segurança. Segundo declarou essa mesma fonte à Agência EFE, o ataque aconteceu quando o ônibus, que transportava cristãos coptas, dirigia-se ao mosteiro de São Samuel, a poucos quilômetros de Al Adua. A fonte de segurança afirmou que um número indeterminado de homens armados, que estavam em quatro veículos, rodearam o ônibus e começaram a disparar enquanto o veículo circulava por um caminho perto de Al Adua, a caminho do mosteiro. Os feridos foram levados, segundo o porta-voz, a três hospitais nos povoados de Magaga, Al Adua e Bani Mazar, na província de Minia. O número de vítimas poderia aumentar pelo estado de saúde das pessoas feridas, segundo a fonte de segurança. Até o momento, nenhum grupo assumiu a autoria do ataque e ainda não se sabe quantas pessoas contribuíram pelo ocorrido. A minoria cristã copta foi vítima de numerosos atentados nos últimos meses, pois em 9 de abril, Domingo de Ramos, o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) cometeu dois ataques nas catedrais de São Jorge, na cidade de Tanta (delta do Nilo), e de São Marcos de Alexandria (costa mediterrânea), nas quais morreram 46 pessoas. Além disso, em 11 de dezembro um terrorista filiado ao EI se explodiu no interior da Igreja de São Pedro, situada junto à catedral copta da capital egípcia do Cairo, e matou uns 30 fiéis, a maioria mulheres e crianças. Os coptos egípcios representam entre 10% e 12% da população.

Agência Brasil

26 de maio de 2017, 08:52

BRASIL Moro confisca R$ 640 mil de Cláudia Cruz

Foto: Divulgação

O juiz federal Sérgio Moro decretou o confisco de 176,67 mil francos suíços (ou cerca de R$ 640 mil) de Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A medida foi tomada na mesma sentença em que Moro absolveu Cláudia dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. O dinheiro está depositado na Kopec, conta que Cláudia mantinha secretamente na Suíça. Os investigadores afirmam que a conta era abastecida com propinas que o marido dela recebia. O saldo chegou a US$ 1 milhão – dinheiro oriundo de repasse ilícito a Eduardo Cunha em um contrato da compra de parte do campo de Benin, na África, pela Petrobras em 2011. “Considerando que, apesar da absolvição de Cláudia Cordeiro Cruz por falta de prova suficiente do dolo, os valores mantidos na conta em nome da Kopek são oriundas de contas controladas por Eduardo Cosentino da Cunha, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo, portanto, origem e natureza criminosa, decreto, com base no artigo 91 do Código Penal, o confisco do saldo de aproximadamente 176.670,00 francos suíços sequestrados na conta em nome da Kopek.”A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que Cláudia usou a conta para manter alto padrão de vida na Europa, onde frequentava os endereços mais chiques do mundo, lojas de grife, hotéis de alto padrão e restaurantes requintados. Moro destacou que a efetivação do confisco dependerá da colaboração das autoridades suíças em cooperação jurídica internacional. “Necessário estimar o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes do crime, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal”, assinalou o juiz. A Comissão Interna de Apuração da Petrobras apontou prejuízo de cerca de US& 77,5 milhões no negócio de Benin. “Reputo mais apropriado fixar um valor mais conservador, correspondente ao montante da vantagem indevida recebida, de um milhão e quinhentos mil dólares. Trata­-se aqui do valor da indenização mínima, o que não impede a Petrobras ou o Ministério Público Federal de perseguirem valores, no cível, adicionais.” “Os US$ 1,5 milhão (sic) devem ser convertidos pelo câmbio de 23 de junho de 2011 (1,58) e a eles agregados juros de mora de 0,5% ao mês. Os valores são devidos à Petrobras. Evidentemente, no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores efetivamente confiscados.”

Estadão Conteúdo

26 de maio de 2017, 08:49

BRASIL Funaro diz que dinheiro recebido pela irmã era de contrato com J&F

Foto: Divulgação

Operador Lúcio Funaro

O operador Lúcio Funaro contesta a versão de Joesley Batista de que recebia uma mesada na prisão. Funaro diz que o dinheiro entregue pelos Batistas à sua irmã Roberta, flagrada em operação controlada da Polícia Federal, se refere a um acerto de contas de um contrato de R$ 100 milhões que tinha com a J&F, que controla o grupo JBS, para mediar a briga societária que o grupo estava travando com a família Bertin. Funaro está tentando livrar a irmã da prisão, decretada na semana passada na Operação Patmos. A alegação da defesa é a de que Roberta acreditava estar recebendo um dinheiro legal. O advogado de Roberta e que também defende Funaro, Bruno Espiñera, diz que a prisão preventiva decretada foi ilegal já que Roberta não representa risco econômico, não representa risco de fuga, tampouco há risco de continuar praticando atos ilegais, estas todas condições necessárias para a decretação de uma prisão preventiva. Além disso, de acordo com a alegação da defesa, Roberta não poderia ser presa preventivamente por ser provedora de uma criança menor de seis anos e por cuidar da mãe, que está inválida. A exemplo de Eduardo Cunha, que chegou a chorar ao falar de sua esposa e filha na bancada da Câmara, a família é um bem sagrado de Lúcio Funaro e a prisão de uma irmã pode se tornar um divisor de águas no comportamento do operador, segundo fontes próximas. Desde que Funaro foi preso, em julho do ano passado, sua família tem implorado a ele que faça uma delação premiada. A mãe, Neiva Funaro, teve um Acidente Vascular Cerebral há alguns meses e sua condição chegou a fazer crer que Funaro fecharia a delação, segundo relatam alguns amigos. O que até agora não aconteceu.

Estadão

26 de maio de 2017, 08:42

BAHIA Lídice diz que ‘Fora Temer’ se tornou bordão da sociedade

Foto: Divulgação

Senadora Lídice da Mata

A senadora Lídice da Mata (PSB) comentou nesta sexta-feira, 26, a crise política envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB). Em entrevista à Rádio Metrópole, Lídice afirmou que a situação se agravou nos últimos dias e defendeu o afastamento do peemedebista da Presidência. “O que era um bordão da resistência daqueles que se sentiram agredidos com o golpe do afastamento da presidente do governo (Dilma Rousseff) se tornou um bordão da sociedade: o Fora Temer. É preciso que ele se afaste para que o país volte a ter diálogo”, defendeu. Lídice frisou, ainda, que é preciso ‘legitimidade pra dar os passos seguintes’.”O ideal seriam eleições gerais, no sentido de passar o país a limpo com novo Congresso e novo presidente, e novas regras eleitorais. Mas, sabemos que isso é muito difícil. O próprio Congresso renunciar ao próprio mandato, não é fácil cortar na própria carne”, disse a senadora. Lídice destacou que há uma articulação para colocar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa eventual queda de Temer, que considera uma pessoa “inexperiente”. “A gente sabe que há uma tendência de se tentar uma eleição indireta. Essa PEC das eleições indiretas exige uma negociação entre a Câmara e o Senado. O que está pintando é uma certa indicação da Câmara, que esta tramitação seja difícil na Casa. Há uma articulação para que, indiretamente, o Rodrigo Maia assuma, e ele convocaria as eleições. Acho que ele não tem experiência para enfrentar o momento que o Brasil passa”, concluiu.

26 de maio de 2017, 08:33

EXCLUSIVA Neto poderia ter sido mais enfático contra as propostas mirabolantes

Foto: Reprodução/Instagram

Prefeito ACM Neto

Em encontro com jornalistas ontem, durante a inauguração da Via Alternativa, construída pela Prefeitura, o prefeito ACM Neto (DEM) defendeu a Constituição, que prevê eleição indireta no caso de queda de Michel Temer (PMDB) por renúncia, impeachment ou julgamento da chapa presidencial de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hipótese hoje considerada mais provável para a saída do primeiro mandatário. Neto poderia ter sido mais enfático contra as propostas inconstitucionais hoje em curso, como a de eleição direta ou a de antecipação da sucessão de 2018 para a turma toda, que, além de mais demoradas, só vão provocar gastos públicos desnecessários, mantendo a mesmíssima classe política no poder.

26 de maio de 2017, 08:03

ECONOMIA Congresso promulga lei que garante saque das contas inativas do FGTS

O Congresso Nacional promulgou a lei que assegura a liberação dos saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto promulgado consiste na conversão da Medida Provisória 763/2016 em lei. A norma está publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU). A MP foi aprovada na quinta-feira, 25, pelo Senado Federal depois de ter passado pela Câmara. Por se tratar de medida provisória, os saques já eram permitidos desde a sua edição, no fim do ano passado, mas era necessário aprovação da MP pelo Congresso para que a medida não perdesse a validade.A Câmara aprovou a proposta na última terça-feira, 23. Havia preocupação de que, com a crise política no governo, a base não tivesse força para votar o texto no Senado e a MP caducasse sem votação. Mas, como a iniciativa é um tema consensual, a oposição não obstruiu a análise da MP e o texto foi rapidamente votado.Se a medida provisória não tivesse sido aprovada pelo Senado até o dia 1º de junho, as pessoas nascidas de setembro a dezembro não seriam beneficiadas. Isso porque o saque para os aniversariantes desses meses só começará a partir de 16 de junho. Para os nascidos em dezembro, somente após o dia 14 de julho.A nova lei também autoriza a divisão com o trabalhador da metade do lucro líquido obtido pelo fundo. De acordo com o texto, a distribuição de lucros será autorizada pelo Conselho Curador do fundo sob algumas condições. Antes da MP, o lucro do FGTS era reaplicado no próprio fundo, principal fonte de recursos para os financiamentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Estadão Conteúdo

26 de maio de 2017, 07:57

BAHIA Prestação de contas de Rui contradiz fala de Wagner sobre JBS

Foto: Divulgação/GOVBA

Rui Costa e o ex-governador Jaques Wagner

A prestação de contas da campanha de Rui Costa (PT) em 2014 contradiz a declaração do ex-ministro Jaques Wagner de que o petista não recebeu “uma banda de conto” em doações da JBS, feita ontem em entrevista à Rádio Metrópole. De acordo com dados divulgados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então candidato do PT ao governo do estado recebeu R$ 823.152 da Flora, empresa do setor de cosméticos, limpeza e higiene pessoal que pertence ao mesmo grupo da JBS, a J&F Investimentos, holding controlada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista. Ao todo, o TSE aponta 15 doações da Flora para Rui. Os recursos, contudo, não entraram diretamente no caixa usado pelo petista na disputa pelo Palácio de Ondina. Foram repassados pela campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 10 de setembro e 3 de outubro de 2014, dois dias antes da vitória de Rui no primeiro turno.

Jairo Costa Jr, Satélite/Correio*

26 de maio de 2017, 07:45

ECONOMIA Feirão da Casa Própria começa nesta sexta em 11 cidades

O Feirão da Casa Própria, da Caixa Econômica Federal, começa hoje (26) e vai até domingo (28), com mais de 202 mil imóveis novos e usados, que estarão em oferta em 11 cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Goiânia e Uberlândia. Além dessas cidades, a 13º edição do feirão ocorrerá em Brasília, Fortaleza e Curitiba, de 23 a 25 de junho.Neste ano, o feirão contará com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias que ocuparão os estandes do evento durante o fim de semana. O número de imóveis ofertados supera a marca de 228 mil. Para fazer um bom negócio e fugir de falsas ofertas, a orientação é de que o comprador pesquise os preços que as construtoras praticavam antes do feirão.Os juros podem variar de acordo com os valores a serem pagos, a renda e o município do cliente, além dos compradores que têm relacionamento com o banco, de imóveis oriundos de empreendimentos financiados pela Caixa e de clientes do setor público.Além da atenção com os juros, é importante que o comprador visite vários estandes para comparar as condições, o tipo de produto e analisar o custo-benefício sem comprometer o orçamento. A prestação não pode comprometer mais de 30% da renda familiar.

Agência Brasil

26 de maio de 2017, 07:35

BRASIL Agentes da PF cumprem mandados da Lava Jato no Rio

Foto: Reprodução

A ação tem ligação com dois lobistas ligados ao PMDB Jorge Luz e Bruno Luz

Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 26, a 41ª fase da Operação Lava-Jato. Carros da PF deixaram a sede na Praça Mauá, no Centro, às 5h25, e agentes estão em endereços da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, desde as 6h, segundo o site do G1. A ação tem ligação com dois lobistas ligados ao PMDB Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho que operavam para o partido dentro da Petrobras, e com Álvaro Gualberto Teixeira de Mello. A ação, que foi batizada como Poço Seco, também é realizada no Distrito Federal e em São Paulo.Ao todo, foram expedidos 13 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.Até as 7h30, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva nos três estados.

26 de maio de 2017, 07:20

ECONOMIA IPC-Fipe desacelera para 0,11% na 3ª quadrissemana de maio

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,11% na terceira quadrissemana de maio, desacelerando em relação ao aumento de 0,30% visto na segunda quadrissemana do mês, de acordo com dados publicados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).Na terceira leitura de maio, os custos de Habitação apresentaram queda de 0,43%, mais intensa do que o recuo de 0,29% registrado na segunda quadrissemana.Além disso, cinco dos sete componentes do IPC-Fipe subiram com menos força na terceira quadrissemana de maio do que na prévia anterior. Foi o caso de Alimentação (de +0,58% na segunda quadrissemana para +0,25% na terceira quadrissemana), de Transportes (de +0,82% para +0,54%), de Despesas Pessoais (de +0 30% para +0,23%), de Saúde (de +1,36% para +1,04%) e de Educação (de +0,08% para +0,06%).Já os preços de Vestuário tiveram alta de 0,07% na última pesquisa da Fipe, repetindo a variação da segunda quadrissemana.

Estadão Conteúdo

26 de maio de 2017, 07:00

BRASIL Decisão do PSDB só sai após julgamento da chapa, diz Jereissati

Foto: Divulgação

Tasso Jereissati

Após uma reunião de quase três horas na residência do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista, da qual participaram o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), vinculou a decisão do partido sobre a permanência no governo Michel Temer (PMDB) ao julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para 6 de junho. “Nós estamos dando como uma data importante o julgamento do TSE dia 6, até o dia 6 e ver o que acontece no dia 6″, disse. O novo dirigente tucano disse ainda que qualquer movimentação política vai passar pelo presidente Michel Temer. “Qualquer movimentaçao (em caso de eleição indireta) seria em conjunto com o presidente Temer, qualquer coisa tem que passar pelo presidente e a avaliação dele”, declarou. Jereissati contou que estava viajando para Fortaleza, de onde vai conversar com outros governadores e prefeitos tucanos. Na semana que vem, ele se reunirá com as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado para apresentar o resultado das consultas. Além disso, vai conversar com dirigentes de outros partidos aliados, especialmente o DEM. A ideia é desembarcar do governo Temer quando for construída uma candidatura de consenso para disputar os votos do colégio eleitoral em uma eventual eleição indireta. Questionado sobre uma possível candidatura a presidente nesse cenário, Jereissati desconversou. “Nem pensei nisso, ninguém pensou nisso”, afirmou. Comentando a reunião com os tucanos paulistas, o presidente interino reconheceu que existem pontos divergentes entre FHC, Alckmin e Doria, mas não especificou quais. “A unanimidade é: nada se pode fazer se afastando sequer um milímetro da Constituição”, afirmou. Ele reforçou que todos acham que é preciso “tranquilidade e cautela” antes de uma decisão. O senador disse que, com uma aliança com Temer e outros partidos, é possível trazer “paz ao País”.

Estadão

26 de maio de 2017, 06:55

BRASIL Moro ouve testemunhas de acusação dos operadores do PMDB

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro ouviu, nesta quinta-feira, 25, três testemunhas de acusação contra os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, presos na 28.ª fase da Operação Lava Jato sob suspeita de agirem como operadores de propinas para políticos do PMDB. O Ministério Público Federal sustenta que os dois intermediaram propinas a deputados e a senadores do partido oriundas da contratação do navio-sonda 10.000, da Petrobrás. Segundo os procuradores, o negócio da estatal teria gerado R$ 15 milhões a agentes públicos e políticos. Bruno e Jorge Luz são acusados de operar offshores para a lavagem de dinheiro. Um dos políticos que se valeram do esquema é Eduardo Cunha, argumenta a acusação.

Estadão

26 de maio de 2017, 06:50

BRASIL Grupo lança jurista como opção para o Planalto

Foto: Felipe Rau/Estadão

Modesto Carvalhosa

Um grupo de juristas, advogados e membros da sociedade civil lançou o nome do advogado Modesto Carvalhosa à Presidência da República – caso o presidente Michel Temer renuncie, seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sofra impeachment. “Coloco meu nome para cumprir essa travessia que vai da saída do atual presidente às eleições diretas de 2018”, diz Carvalhosa. A principal bandeira de uma eventual campanha será “a refundação do Estado e uma nova Assembleia constituinte”. O nome de Carvalhosa tem o apoio de nomes como o do jurista Hélio Bicudo (um dos responsáveis pelo pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff), do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e do ex- ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach. A candidatura de Carvalhosa depende de uma definição pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de um nome da sociedade civil, que não tenha filiação partidária, disputar o cargo. “Se o STF e o mundo político vetar a minha candidatura, vamos lançar uma anticandidatura, uma candidatura de protesto para alertar a sociedade civil sobre a situação e legitimidade da nossa democracia.” Carvalhosa afirma que, como presidente, teria como prioridade garantir a aprovação das reformas trabalhistas, previdenciária e tributária. Mas a principal bandeira de Carvalhosa e do grupo que o apoia é criar as condições para uma nova Assembleia Constituinte. “Muito do que estamos vivendo hoje se deve a uma Constituição que já nasceu torta. A Constituição de 1988, ao longo do tempo, foi se mostrando imprestável para o País. A Constituição é um catatau que muda todo dia, com emendas e etc… Precisamos de uma Constituição que caiba no bolso”, afirmou Bierrenbach. “É chegado o momento de refundarmos esse País. E a única forma é através de uma nova Constituição”, completa o ex-ministro José Carlos Dias. Entre as propostas do grupo para um nova Constituição estão a eliminação do foro privilegiado, o voto distrital puro, o estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante, a eliminação do fundo partidário, entre outras.

Estadão