21 de fevereiro de 2017, 11:40

BAHIA Governo apresenta esquema de segurança para o Carnaval

Mais de 25 mil profissionais, 250 câmeras, dezenas de postos espalhados pelos circuitos da folia e um moderno Centro de Operações. Estes foram alguns dos dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), nesta terça-feira (21), durante o evento de divulgação do planejamento de segurança para o Carnaval 2017. A apresentação foi realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, com a participação do governador Rui Costa. Para Rui, o investimento de mais de R$ 43 milhões somente em segurança vai permitir que baianos e turistas se divirtam com tranquilidade. “Temos uma polícia que é conhecida em todo o País pela experiência técnica na atuação em grandes eventos. Este ano, com apoio da tecnologia, o planejamento ganha um reforço importante, tanto no monitoramento quanto no patrulhamento nos circuitos e em outros pontos da cidade. O objetivo é propiciar aos foliões um Carnaval de paz e de muita alegria”, disse o governador. Neste ano, a operação terá o apoio do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de julho. A estrutura da SSP, que foi inaugurada em julho de 2016, reúne todas as forças de segurança do Estado e se destaca pela modernidade dos equipamentos. Durante o Carnaval, além das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, representantes de outras 40 instituições públicas e privadas realizarão um trabalho conjunto de monitoramento dos circuitos e áreas adjacentes com circulação de foliões.

21 de fevereiro de 2017, 11:17

BRASIL Lobão indefere questão de ordem de Randolfe para adiar sabatina de Moraes

Foto: Divulgação

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), indeferiu questão apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pedia o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador argumentava que faltavam informações sobre o conflito da atividade profissional da esposa do indicado, Viviane de Moraes, que atua em escritório de advocacia. De acordo com Randolfe, conforme o regimento do Senado, o indicado e o relator do processo deveriam ter apresentado informações sobre parentes que exercem atividade profissional que representem conflito de interesse com a atividade atual e futura, no caso de ministro do Supremo, do sabatinado. Ele apontou que a esposa do ministro, Viviane de Moraes, é coordenadora de um escritório de advocacia. O relator do processo, Eduardo Braga (PMDB-AM), argumentou que a atividade da esposa de Moraes não representa nenhum conflito com sua atividade atual, de ministro licenciado da Justiça. Na interpretação de Braga, o regimento não trata da atividade futura que será exercida por Moraes, que será de ministro do Supremo. Por essa razão, o presidente da comissão, Edison Lobão, que é investigado na Lava Jato, recusou a possibilidade de adiamento da sabatina.

Estadão

21 de fevereiro de 2017, 11:10

SALVADOR Atividade de mototaxista será regulamentada nesta quarta

Foto: Divulgação

O prefeito ACM Neto assina nesta quarta-feira (22), às 14h30, no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação da atividade de mototaxista em Salvador. A regulamentação vai estabelecer um conjunto de regras, com direitos e deveres, dos mototaxistas, visando também a segurança e conforto dos usuários do novo sistema. Esses profissionais, e suas associações, terão um tempo para se adaptar às mudanças e exigências, a exemplo da padronização das motos, tempo de habilitação mínimo e utilização de acessórios, inclusive de higiene. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito e pelo secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, nesta quarta.

21 de fevereiro de 2017, 10:56

BRASIL Foro privilegiado não pode ser ‘suruba selecionada’, afirma Jucá

Foto: Agência Senado

Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.”Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.A afirmação de Jucá – investigado na Lava Jato – foi uma reação à proposta em debate no STF de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício. “Uma regra para todo mundo (a restrição do foro privilegiado) para mim não tem problema”, disse o senador peemedebista. Pouco antes, Jucá fez no Senado um duro discurso contra a imprensa por ter sido criticado após apresentar – e em seguida retirar – uma proposta que impedia os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado de serem investigados por fatos anteriores ao exercício do cargo, como já ocorre para quem ocupa a Presidência da República.O senador ressaltou que o Supremo ainda vai decidir se caberia à própria Corte alterar a interpretação do foro ou se seria apenas por meio de uma mudança na Constituição pelo Legislativo. “Não é coisa de curto prazo, para amanhã”, disse.A discussão sobre o alcance da prerrogativa ganhou corpo na semana passada após o ministro do STF Luís Roberto Barroso defender a limitação do foro a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Em processo que discute compra de votos do prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes (PMDB), na eleição de 2008, Barroso propôs nova interpretação para o foro por prerrogativa de função. Ele quer que o plenário do STF discuta esse entendimento pessoal.O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, também defendeu a revisão do foro. Por ora, a mudança proposta por Barroso não deve entrar na pauta do STF em março.

Estadão Conteúdo

21 de fevereiro de 2017, 10:30

ECONOMIA Copom inicia hoje reunião para definir taxa Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (21) a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13% ao ano. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam por mais um corte de 0,75 ponto percentual, como ocorreu em janeiro deste ano. O BC iniciou o ciclo de reduções na Selic em outubro do ano passado, com um corte de 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse foi o primeiro corte em quatro anos. Na última reunião de 2016, em novembro, houve novo corte de 0,25 ponto percentual. Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa é de continuidade no ciclo de cortes da Selic. Para o mercado financeiro, a taxa encerrará 2017 em 9,5% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. A reunião do Copom ocorre em dois dias. Hoje (21), pela manhã o presidente do BC, Ilan Goldfajn e os diretores fazem a análise de mercado. À tarde é feita a análise de conjuntura. No segundo dia de reunião, após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa.

Kelly Oliveira, Agência Brasil

21 de fevereiro de 2017, 10:29

SALVADOR Defesa Civil registra 10 solicitações de emergência por conta da chuva

Foto: Reprodução

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou, até às 10h desta terça-feira (21), dez solicitações de emergência através do telefone 199 em função da chuva, todas sem gravidade. Foram 10 solicitações de emergência, distribuídas da seguinte forma: dois deslizamentos de terra, uma infiltração, duas ameaças de alagamento de imóvel, duas de desabamento de imóvel e três de deslizamento. Não houve registro de vítimas. A Transalvador registrou pontos de alagamento em algumas vias da cidade, como no Largo da Calçada, Avenida Garibaldi (imediações da Praça Lord Cochrane), saída da Estação da Lapa e Avenida San Martin, no sentido Centro.

21 de fevereiro de 2017, 10:16

BRASIL Alexandre de Moraes chega para sabatina na CCJ do Senado

Indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para sua sabatina por volta das 9h40 desta terça-feira, dia 21. O ministro veio acompanhado de sua esposa, Viviane de Moraes, e se direcionou para a sala reservada da comissão. Moraes também trouxe alguns convidados. Perto das 10h, horário marcado para o início da sabatina, senadores ainda não haviam chegado à sala da comissão.

AE

21 de fevereiro de 2017, 10:05

BRASIL Governo destina R$ 100 milhões para apoio ao sistema prisional

O presidente Michel Temer abriu hoje (21) crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para o apoio logístico das Forças Armadas no sistema penitenciário e nas ações de segurança pública nos estados. Em janeiro, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. A segurança interna, entretanto, continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. A cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernização dos presídios é um dos pontos do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo governo federal em janeiro em meio à crise no sistema prisional em diferentes estados, que já resultou na morte de mais de 100 detentos. O apoio do Ministério da Defesa será dado mediante a demanda dos governadores. Para isso, eles devem solicitar ao presidente um decreto de Garantia da Lei da Ordem (GLO), o instrumento legal que vai determinar o envio dos militares. Nesse caso, o comando da operação fica a cargo das Forças Armadas. Os militares só entrarão nos estabelecimentos prisionais depois que as forças policiais locais garantirem que não há risco. Os militares não terão contato com os presos, que deverão ser retirados das celas e demais dependências durante a inspeção em busca de armas, drogas e aparelhos celulares. As Forças Armadas também vão oferecer treinamento para que as próprias forças de segurança pública estaduais façam inspeções regulares. A medida provisória com o crédito extraordinário foi publicada no Diário Oficial da União.

Andreia Verdélio, Agência Brasil

21 de fevereiro de 2017, 09:59

SALVADOR Trânsito no Centro é alterado para a abertura do Carnaval

A abertura do Carnaval de Salvador acontece na quarta-feira (22), no Circuito Batatinha (entre a Praça da Sé e a Praça Castro Alves) e o tráfego e estacionamento de veículos serão alterados no trecho, entre 16h da quarta-feira e 0h da quinta-feira (23). As vias interditadas são a Praça Castro Alves, Rua Chile, Praça Thomé de Souza (Praça Municipal), Rua da Misericórdia, Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus, Ladeira da Praça (trecho entre a Rua José Gonçalves e a Praça Thomé de Souza), Rua das Vassouras e Rua do Tira Chapéu. O acesso ao Centro Histórico será pela Rua do Tijolo e Rua de São Francisco. Já os veículos oriundos da Avenida Sete de Setembro, farão o retorno à altura do Edifício Sulacap e seguirão pela Rua Carlos Gomes.

21 de fevereiro de 2017, 09:54

ECONOMIA Inflação prevista pelos consumidores recua pelo terceiro mês consecutivo

A proporção de consumidores que prevê inflação abaixo do limite superior de tolerância do regime de metas adotado pelo governo, que é 6,5%, aumentou gradativamente em 6,4 pontos percentuais, ao passar de 32,5% para 38,9% do total, entre janeiro e fevereiro deste ano. Esta percepção de expectativa de queda da inflação ocorreu em todas as faixas de renda.Segundo dados divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos 12 meses seguintes recuou 0,3 ponto percentual de janeiro para fevereiro, ao passar de 7,9% para 7,6%. Segundo a pesquisa Expectativa de Inflação dos Consumidores, este é o menor valor desde os 7,2% de janeiro de 2015 e o terceiro recuo mensal consecutivo, o que levou o indicador a fixar-se em fevereiro em 3,8 pontos percentuais abaixo do mesmo mês do ano anterior – quando chegou a alcançar o máximo da série histórica de 11,4%. A pesquisa divulgada pela FGV mostra a posição da entidade sobre as causas desta redução. O economista da FGV Pedro Costa Ferreira avalia que parece clara a percepção de uma desaceleração rápida da inflação para os próximos meses. “As oscilações do Indicador de Expectativas de Inflação costumam carregar informações obtidas pelos consumidores sobre a inflação recente. No momento, a percepção de desaceleração rápida da inflação nos próximos meses parece clara. Outro fato é que a queda da inflação está ocorrendo mais rapidamente entre as famílias de renda mais elevada, com maior escolaridade, e acesso a informação”, avaliou o economista.

Agência Brasil

21 de fevereiro de 2017, 09:48

BRASIL PF prende ex-prefeito de Dolcinópolis e seu laranja, o Zé Colméia

Foto: Divulgação

Segundo a PF, estão na mira dos investigadores milhões de reais em pagamentos suspeitos

A Polícia Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo deflagraram na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Catatau contra desvios de recursos públicos durante a gestão do ex-prefeito do município de Dolcinópolis/SP José Luiz Reis Inácio Azevedo. Segundo a PF, estão na mira dos investigadores milhões de reais em pagamentos suspeitos realizados durante a gestão de Azevedo em contratos de consultorias, compras, serviços e convênios. O ex-prefeito foi preso pelos federais em sua nova casa em Porto Seguro, na Bahia. O ex-prefeito será conduzido por policiais federais em vôo de Porto Seguro/BA até São José do Rio Preto/SP de onde será escoltado em viatura até Jales/SP para ser ouvido pelas autoridades responsáveis pelas investigações. Posteriormente ele será conduzido a presídio da região de Jales onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual. O ex-prefeito mudou-se com a família e uma empregada para Porto Seguro, na Bahia, onde foi preso na manhã de hoje. Outro alvo da operação é uma ex-tesoureira da prefeitura que além de conduzida coercitivamente para depor é alvo de dois mandados de busca e apreensão em Fátima Paulista e Dolcinópolis. “Zé Colmeia”, suspeito de ser “laranja” do ex-prefeito, também foi preso em sua casa. Na gestão do ex-prefeito, ele figurou como sócio em construtoras e empresas de consultoria, com capital social acima de um milhão de reais, que prestavam serviços para o município de Dolcinópolis/SP. No total, a Justiça Estadual de Estrela d’Oeste/SP expediu dois mandados de prisão temporária, dez conduções coercitivas e onze mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Seguro/BA, Dolcinópolis, Distrito de Fátima Paulista, Cardoso, Pontalinda e Jales/SP. Os conduzidos serão levados até a sede da PF de Jales/SP para prestar esclarecimentos, com exceção da esposa do ex-prefeito e sua funcionária que serão ouvidas na PF em Porto Seguro/BA.

Estadão

21 de fevereiro de 2017, 09:26

INTERIOR DA BAHIA Sanches recolhe assinaturas para instalar CPI do Ernesto Simões

Foto: Reprodução

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), recolhe assinatura dos seus pares na Assembleia Legislativa, de forma a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar, o fechamento do Centro Cirúrgico do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, que passou por reforma há menos de um ano com objetivo de focar em cirurgias de alta complexidade, cirurgias vasculares, ortopédicas e oncológicas. Conforme explica Alan Sanches, o pedido se faz necessário, após a gravidade de denúncias dos próprios médicos que trabalham no hospital de que o Centro Cirúrgico encontra-se em situação precária, não havendo à mínima condição para realização de procedimentos cirúrgicos, pois implicaria em risco para os profissionais de saúde e pacientes.“E, sem dúvida, o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, é uma ferramenta importante de assistência à saúde de Salvador e da Bahia e o fechamento de seu Centro Cirúrgico, ás vésperas do maior carnaval de rua do planeta, nos faz pensar o quanto caótica se encontra a Saúde em nosso Estado e quão ainda ficará”, disparou, reforçando que: é inconcebível uma unidade que passou por uma reforma à menos de 10 meses, encontrar-se em condições deploráveis, inclusive com relatos de larvas e insetos caindo do telhado, ocasionando índices de infecções que chega à 90%”. “O que constata mais uma vez que o problema está no desgoverno que se instalou em nosso Estado, o que fere o direito à saúde das pessoas menos favorecidas. O que mais será necessário acontecer para que o Governo cumpra seu papel e custeie a saúde da população”, questionou, apelando pela aprovação da investigação. “Caso, contrário, a população pagará por mais esse preço”. Por fim, Alan Sanches, que é médico, destacou ainda que essa realidade vai de encontro ao conceito de Biosegurança (conjunto de ações voltadas para a prevenção, proteção do trabalhador, minimização de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados).

21 de fevereiro de 2017, 09:10

MUNDO Terrorismo faz com que 1,5 milhão de turistas deixem de ir a Paris em 2016

Cerca de 1,5 milhão de turistas deixaram de ir a Paris em 2016 devido à ameaça terrorista, mostra relatório publicado nesta terça-feira (21) pelo Comitê de Turismo da Ile-de-France, a região onde fica a capital francesa. A informação é da Radio France Internationale (RFI). Os atentados de 2015 em Paris assustaram os turistas, especialmente os estrangeiros. Os hotéis registraram queda total de 9% em suas reservas de visitantes em 2016 em relação a 2015. A baixa mais significativa está entre os turistas chineses: quase 270 mil deixaram de visitar Paris – uma diminuição de 21,5%. No entanto, no setor hoteleiro os japoneses são os principais responsáveis pelos prejuízos: eles fizeram 225 mil reservas a menos em 2016, o que corresponde a uma queda de 41,2%. Entre os visitantes europeus, foram os russos os que mais deixaram de ir à capital francesa. Paris recebeu cerca de 65 mil visitantes da Rússia em 2016, uma diminuição de 27,6%. Depois deles, estão os italianos (-26,1%), espanhois (-9,9%) e britânicos (-8,6%).

Agência Brasil

21 de fevereiro de 2017, 09:03

BRASIL Sabatina de Alexandre de Moraes pode durar o dia todo

Foto: Estadão

A sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para começar às 10h desta terça-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é de que a sessão seja longa, podendo se estender até o período da noite. A última sabatina, do ministro Edison Fachin, durou mais de 12 horas. Cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas, enquanto Moraes terá o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda têm direito à réplica e tréplica, com cinco minutos cada. Aliado de Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu em levar a indicação para votação no plenário no mesmo dia em que fosse aprovada pela CCJ. Para ser aprovada, a indicação precisa do voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.Com medo que a sabatina se delongue ao ponto de não haver tempo para a sessão do plenário, a orientação entre os senadores da base do governo é de serem econômicos nas perguntas ao candidato à ministro do Supremo. Os líderes da base devem distribuir perguntas entre os senadores de suas bancadas para evitar que todos falem. No PSDB, partido ao qual Moraes era filiado até a semana passada a orientação é para que os senadores façam apenas questionamentos de caráter técnico. “Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes como qual é a linha ideológica dele. Não há o que o porquê perguntar isso”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).A oposição, por outro lado, promete uma sabatina dura. Os senadores contrários à indicação de Moraes querem que ele dê explicações sobre seus posicionamentos políticos e sua proximidade com o PSDB. Eles alegam que, em todos os cargos públicos que ocupou, Moraes mostrou um comportamento partidarizado, incompatível com o cargo no Supremo.

Estadão Conteúdo

21 de fevereiro de 2017, 08:47

MUNDO Europeus protestam em Londres por manutenção de direitos após Brexit

Centenas de cidadãos europeus residentes no Reino Unido se manifestaram nessa segunda-feira (20) em frente ao Parlamento britânico, para exigir garantias de que poderão continuar vivendo como antes da implantação do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia). A informação é da Radio France Internationale. Portando cartazes com frases como “não somos moeda de troca”, ou “parem o Brexit, o Brexit é racista”, os imigrantes, alguns há décadas residentes no país, casados com britânicos, ou com filhos e netos nascidos no território, pediram ao governo de Theresa May que assegure que seus direitos não mudarão após a saída do bloco. Oito meses depois do referendo em que os britânicos aprovaram a saída da Europa, May insiste em não oferecer essas garantias até que também as receba de seus sócios europeus – em relação aos 900 mil britânicos que vivem em outros países da União Europeia (UE). Aproximadamente 3 milhões de cidadãos da UE vivem hoje no Reino Unido. “Deve-se esclarecer o quanto antes o que ocorrerá com esses cidadãos, pois é preciso planejar o futuro e eles deveriam ter direito a permanecer onde estão”, afirmou a alemã Kira, 18 anos, envolta na bandeira de seu país. Ela chegou ao Reino Unido quando tinha apenas 1 ano e está com medo, principalmente pelos seus pais e irmãos. “Sou jovem e posso começar uma nova vida na Alemanha”, afirmou.

Agência Brasil