27 de agosto de 2018, 11:05

COLUNISTAS “O Povo quer é o Lula!”

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

O título deste artigo foi a reposta que recebi do motorista do Uber que peguei em Fortaleza para fazer o trajeto do aeroporto ao hotel, no início de julho, quando fui apresentar um trabalho no XXIII Encontro Regional de Economia do Banco do Nordeste/ANPEC. Na ocasião, com cenário o eleitoral ainda mais indefinido que agora, as opções sobre o apoio do PSB à candidatura de Ciro Gomes, ou mesmo uma composição dele com o PT ainda estavam no farol da Política. Nada mais natural, para mim, do que fazer o que sempre faço nas oportunidades que estou fora de Salvador que é perguntar aos motoristas dos lugares em que visito, taxistas e uberistas em particular, sobre a política, a economia e onde se toma uma boa cerveja.

Na verdade, com a chegada do aplicativo global, os cientistas sociais ganharam mais uma opção metodológica para observar e comparar as realidades de lugares muito diferentes através de um olhar que considero privilegiado: o dos uberistas. Com efeito, esses novos tipos de profissionais são pessoas mais ou menos educadas que tentam demonstrar uma certa erudição em busca do maior número possível de estrelinhas nas suas avaliações, daí a possibilidade do surgimento de importantes informações a custo zero.

O fato é que seja em Antigonish, Rapid City ou Aracaju, esse novo tipo de motorista vê muito, como os tradicionais taxistas, mas diversamente destes, até por dever de ofício, navegam mais na internet e nas redes sociais e tem uma maior capacidade de relacionar as conjunturas locais com as realidades nacionais e internacionais. Por isso, ao perguntar sobre o que ele achava sobre a opção Ciro para a presidência da república, político cearense de maior notoriedade de sua cidade, minha intenção era “medir” a temperatura política favorável a Ciro na “sua casa”, com vistas no contexto nacional.

Sua resposta não foi grossa, mais foi assertivamente e emblematicamente direta: “o povo quer é o Lula!” Não por acaso, que é isso que as primeiras pesquisas de intenção de voto também tem demonstrado e o resultado delas, portanto, merece algumas boas ponderações.

A primeira é que, em verdade, a resiliência do Presidente Lula e do PT na manutenção de sua candidatura apesar de todos os obstáculos políticos e burocráticos que vem sendo colocados contra ela, se consolidou, até o momento, como a melhor estratégia para o enfrentamento de uma disputa que desde muito tempo já saiu do campo da política, stricto senso, e se enveredou pelas vias de um violento – e ilegítimo – processo de linchamento institucional, tendo como pano de fundo um ódio de classe, misógino e racista, que há muito tempo faz parte do inconsciente coletivo da banda podre da elite branca brasileira que tem historicamente hegemonizado o poder.

Como corolário, percebe-se também, a partir desses primeiros números, o porque da presença abjeta e desqualificada de Jair Bolsonaro no segundo lugar nas intenções de voto do eleitorado brasileiro. A rigor, Bolsonaro é uma espécie de crosta resultante de uma cultura politica da pior espécie que está sendo utilizada, aliás como toda crosta, como um cascão que tampona coisas muito sujas ou ferimentos necrosados enquanto escondem, geralmente, a parte de material orgânico em plena decomposição. Não foi à toa que as velhas hienas dos chamados partidos do centrão que habitualmente se aproveitam das carniças de qualquer natureza – à esquerda ou à direita – apenas por um detalhe do mercado eleitoral, não estão nas hostes bolsonarianas nessa disputa. Surpreendentemente, preferiram a cara de assepsia do famoso “picolé de chuchu”, candidato do PSDB.

Um terceiro aspecto a ser ajuizadamente considerado é a performance de Marina Silva e em menor grau de Ciro Gomes. Nos cenários de ausência de Lula como o candidato do PT, Marina é a candidata que mais herda intenções votos dos eleitores pró-Lula e isso não pode ser encarado como algo irrelevante. Não custa lembrar que a ex-Senadora pelo PT e ex-Ministra do meio ambiente do própio Lula, é a única sobrevivente do furacão que se abateu sobre todos os postulantes a presidência que disputaram as eleições de 2014, mesmo tendo tido que substituir Eduardo Campos no meio da campanha e, ainda assim, teve a proeza de chegar em terceiro lugar lutando contra a força do PT, do Governo Dilma e da máquina econômico-financeira-política do PSDB de São Paulo.

A síntese de tudo isso é que do ponto de vista do grid de largada, a presença de Marina oscilando entre o terceiro Lugar, em cenários com Lula, ou em segundo nos cenários sem ele, associado ao alto nível rejeição de Bolsonaro (40%), é algo para ser acompanhado criteriosamente durante essas eleições por uma questão muito simples, mas de uma dimensão estratégica crítica no sentido eleitoral e, principalmente, pós-eleitoral: Marina é apenas ela, seu nano-partido e as suas respectivas circunstâncias. Portanto, em se consolidando toda essa situação, a centro-esquerda brasileira encabeçada pelo PT pode se deparar com uma verdadeira escolha de sofia no que diz respeito ao futuro mais imediato do país e, quaisquer vacilos ou imperícias no manejo da Grande Política, pode causar danos irreversíveis para toda a sociedade.

Os resultados regionalizados dessas primeiras pesquisas são emblemáticos. Se considerarmos os dados do Sudeste e do Nordeste, regiões que conjuntamente representam 70% do eleitorado nacional, o cenário sem Lula é flagrantemente favorável a Marina. No eixo Rio – São Paulo – Minas – Espirito Santo, por exemplo, a candidata da Rede aumenta as suas intenções de voto em significativos 60%. No Nordeste, região lulista por excelência, salta de 5% no cenário com Lula na disputa, para surpreendentes 19% se o candidato petista for Haddad e, de lambuja, supera Bolsonaro em 5%, situação que não acontece nem na região Norte, seu domicílio eleitoral. Isto é, ao menos nesse momento, o Nordeste é Lula, mas também, é Marina!

A verdade é que mesmo considerando a volatilidade peculiar da política, particularmente no atual ambiente de instabilidade institucional por que vive o país, sabemos que a regra é sempre a de  mudanças, mas também, como toda e qualquer análise que se se pretenda ser minimamente honesta é preciso acompanhar e prestar muita atenção nos números e, nesse sentido, resta-nos uma digressão adicional e delicada: com toda essa resiliência e força política de Lula e do Partido dos Trabalhadores, apesar da profunda crise que vem passando a agremiação e suas principais lideranças, mormente a partir de 2013, não há como deixar de refletir o quanto tudo isso poderia ser diferente, se o bom e velho Luís Inácio tivesse sido o candidato do PT à presidência em 2014.

3 de agosto de 2018, 18:59

COLUNISTAS O avesso, do avesso, do avesso, do avesso

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

Com a devida licença ao poeta, o título deste artigo visa registrar a única ilustração narrativa que nos vem à mente diante do cenário eleitoral que se avizinha. As opções que estão sendo disponibilizadas para a escolha do povo brasileiro nessa eleição de 2018 são as piores possíveis.

Após o desastre do segundo governo Dilma, seguido do golpe jurídico parlamentar de 2016 e da tragédia anunciada do desqualificado governo Temer, a nossa esperança era de que as lideranças partidárias e suas respectivas correias de transmissão na gestão das principais agremiações políticas brasileiras, tivessem o juízo de, ao menos, se organizarem para a disputa com o objetivo de corrigir as profundas distorções que foram criadas pelas contradições dos partidos de centro-esquerda que se revezaram no poder após a redemocratização.

Infelizmente, a sanha do poder pelo poder que tem pautado as disputas, não só tem anunciado o provável aprofundamento do fosso que separa as aparentes convicções políticas ideológicas dos discursos e a prática dos governos quando eleitos, mas principalmente, tem demonstrado de forma inequívoca que, tal como os atletas dos times de futebol motivados pela força da grana, as diferentes cores dos uniformes, as mascotes e as siglas desses partidos são apenas símbolos esvaziados de conteúdos verdadeiramente doutrinários os quais deveriam fazer a diferença quando da ascensão ao poder e o exercício de direção do aparelho de estado nos seus diversos níveis.

Após as convenções partidárias e a há poucos dias do início da campanha propriamente dita, é emblemático notar que os verdadeiros players da disputa só conseguiram indicar o candidato ou candidata a vice na 25ª hora para expiração do prazo legal e os que o fizeram antecipadamente, tiveram que recorrer aos reservas dos reservas para dar conta da composição mínima da sua legenda.

Mais instigante ainda é notar que os pré-candidatos que melhor pontuam nas pesquisas de intenção de voto protagonizam dramas muito particulares. Lula, o mais importante deles, está preso há mais de cem dias e todas as indicações institucionais estão dando como certa a sua exclusão do processo. Exceto, obviamente, para o “Show de Truman” que vem sendo cansativamente narrado nos discursos oficiais e idealizados por quem de direito, esta eleição não deverá ter Lula como uma das opções para assumir a presidência da república em 2019.

Bolsonaro, o mais evidente  “aborto de coruja” que vem se assanhando como opção eleitoral – fruto do total desarranjo político-institucional que vem se abatendo sobre o país nos últimos anos – vem paulatina e merecidamente se isolando do mundo da política real e a partir da campanha eleitoral propriamente dita, deverá se restringir ao seu mundo fantasioso, cada dia mais inundado pelo volume de dejetos que saem de sua boca, na companhia de seu exército de seres que mais se assemelham aos caminhantes brancos de “Game of Thrones”, do que qualquer coisa que poderíamos chamar, racionalmente, de um grupo político merecedor do menor nível de respeito. No mais, o que resta é a mais pura incógnita.

Nesse contexto, o que devemos estar responsavelmente atentos é que o impeachment de Dilma, o desastroso governo Temer, a produção de lixos tóxicos como as ideias ventiladas por Jair Bolsonaro, dentre outras aberrações que vem se apresentando nesses últimos anos, tem sido fruto em grande medida, das paradoxais e contraditórias escolhas políticas feitas por aqueles que, quando no exercício do poder, substituíram a régua e o compasso obtidos pelas suas respectivas histórias de vida, legados de luta e pela confiança de ampla parcela do povo brasileiro que, democraticamente os elegeram para promover transformações substantivas no campo socioeconômico e da política, por uma espécie de “barema do mal” voltado exclusivamente para a sua própria manutenção na burocracia dos governos e demais estruturas dos poderes da república, via de regra, regada a acordos espúrios no âmbito institucional, quando não, nos puros e simples mecanismos da velha conhecida corrupção brasileira.

Foram esses os verdadeiros condicionantes que explicam os motivos porque após 32 anos de regime democrático, não se mostraram suficientes para a realização das reformas que verdadeiramente poderiam tirar o nosso país, de uma vez por todas, do lugar da nação de maior desigualdade e injustiça dentre aquelas que possuíram a mesma trajetória social e econômica após os últimos 200 anos. O fato é que não existe justificativa plausível para que depois de mais de três décadas de diversos governos de viés social-democrata, não tenham sido realizadas, as reformas política, tributaria e financeira voltadas para nos oportunizar chegar ao século XXI com praticas sociais, econômicas e político-institucionais mais distantes daquelas que remontam ao século XVI.

O maior exemplo disso é que mesmo depois de toda a crise que vem passando o país, no sentido mais geral, e especificamente devido à falência completa da representatividade da grande maioria das lideranças políticas e seus respectivos partidos, o conteúdo ideológico dos chamados palanques nacionais e estaduais, observado a partir da comparação dos arranjos partidários ora disponível, demonstra que esses tipos de bichos, realmente, são muitos mais iguais do que a falácia dos seus discursos buscam cinicamente querer nos fazer acreditar.

Raposas, galinhas, lobos, ovelhas e hienas se misturam de uma forma tanto frenética quanto promiscua na busca de suas respectivas unidades de negócios que eles insistem em chamar de mandatos. Daqui de onde observamos esse teatro do absurdo, mais do que perversamente emblemático, chega a ser aviltante para a inteligência e o bom senso de qualquer cidadão brasileiro razoavelmente alfabetizado na Grande Política ter que observar de forma passiva arranjos eleitorais que combinam falsos algozes com pseudovitimas – e vice-versa – num tenebroso mosaico de conveniências majoritariamente ilegítimas cujo resultante final será, mais uma vez, muito nociva para a maioria do povo brasileiro.

18 de maio de 2018, 15:07

COLUNISTAS 13 de Maio: alienação consciente e amoralidade institucional

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

Em 1944 o economista sueco Gunnar Myrdal publicou um dos maiores, senão o maior, compêndio sobre as relações raciais nos Estados Unidos da América. O livro O Dilema Americano – O Problema do Negro e a Democracia Moderna se constituiu em um estudo de caso ainda não superado no que diz respeito a sua capacidade de esmiuçar as particularidades de uma das mais importantes sociedades ocidentais que foram construídas sob a égide da escravização de africanos e que, após o fim formal daquele sistema, criou em contrapartida, perversos mecanismos de manutenção e sustentabilidade das desigualdades com base nos mesmos princípios racistas que deram forma ao escravismo patrocinado pelo Tio Sam entre os séculos XVII e XIX.

Mesmo em se tratando de uma obra criada ainda na primeira metade do século XX – e talvez até mesmo por isso – a leitura de Um Dilema Americano é uma condição necessária para percebemos muitos aspectos das questões raciais no Brasil, e na Bahia em especial, que passam ao largo de boa parte dos debates feitos por aqui a respeito desse tema. O principal deles é que Myrdal entendia que os problemas raciais americanos e as suas respectivas tentativas de soluções foram pautadas, antes de tudo, pelas questões morais sobre as quais foram construídas aquela sociedade e caracterizadas pelas tensões entre o que ele chamou de “o credo americano” e as sofríveis condições socioeconômicas vividas pelos Negros no interior do país. O que ele identificou, grosso modo, era que até mesmo o menos sofisticado individuo branco do sul dos EUA, região reconhecidamente escravocrata e racista, às vezes se conscientizava de sua própria confusão e do contrassenso de suas atitudes em relação aos Negros e experimentava um certo nível de reconhecimento da incongruência de seu paradoxal estado mental, em virtude desse “credo americano”. O resultado é que sua percepção moral era significativamente abalada porque havia um forte conflito entre o ideal de liberdade em que eles acreditavam estarem assentados os pilares constitutivos de sua nação e a ausência de defesa do Negro, dos seus direitos e do seu bem-estar enquanto cidadão americano. Mesmo parecendo uma formulação simples, para o estudo, esse era o “core” de toda problemática racial estadunidense.

Fazendo uma analogia para o Brasil, mesmo considerando as diferenças históricas e culturais entre o nosso país e os EUA, o que se percebe é que o comportamento da maioria dos brancos brasileiros em relação ao racismo e as desigualdades raciais nesses 130 anos que nos separa dos mais de três séculos do sistema escravista, é que não existe nenhum indício de qualquer forma de desconforto moral, sequer minimamente ético, em relação aos efeitos nefastos de um sistema social e de produção que foi baseado na expropriação da humanidade dos africanos que foram sequestrados e traficados para o Brasil para servirem como semoventes nas lavouras da cana-de-açúcar e do café e que, depois disso, foram relegados a cidadãos de segunda categoria para serem utilizados como serviçais em um sistema de convivência desigual mantido com forte apoio do aparato estatal. Só isso explica que mesmo após anos do processo de desconstrução das crenças e dos mitos da chamada democracia racial e da denúncia dos perversos efeitos do racismo sobre a parte não branca da população brasileira, ainda persista uma certa “alienação consciente” de setores institucionais da sociedade que vem promovendo desastrosos movimentos aparentemente banais, mas que, ao fim e ao cabo, são exemplos incontestes da amoralidade em que comumente se trata as questões relacionadas aos Negros brasileiros, particularmente quando das suas manifestações mais objetivas e consequentes contra o racismo e demais formas de intolerância que sofrem no dia a dia.

A despeito de todas as críticas de parcela significativa do Movimento Negro brasileiro quanto ao que historicamente se quis fazer representar com o dia 13 de maio – data da abolição formal da escravidão – esse dia, como o restante do mês, deve sim, ser considerado como um dos momentos simbólicos para importantes reflexões sobre a verdadeira chaga que se abateu sobre o Brasil entre os séculos XVI e XIX. A Comunidade Negra em geral e mesmo aquela parcela mais diretamente engajada na luta contra o racismo não desconhece isso. Apenas não aceita que essa data seja reverenciada da forma que a elite branca tupiniquim tentou impor sobre a sociedade, por mais de cem anos, buscando fazer com que todos acreditassem que a dita Lei Áurea teria sido obra da benevolência da “sinhazinha Isabel” e, por si só, faria com que a partir do dia 14 de maio, todos as consequências geradas pelos mais de três séculos de todos os tipos de violências e desigualdades sofridas pelos ex-escravizados e seus descendentes sumissem do cenário social como se por encanto ou pela força da gravidade, a despeito, inclusive, de um conjunto de políticas públicas criadas para garantir que o lugar dos Negros em nossa sociedade continuasse precário, incerto e não muito diferente de como era necessário e rentável para os brancos brasileiros antes do fim da escravização. O cínico e relevante apoio que os governos e as aristocracias nacionais fizeram a favor dos imigrantes brancos europeus após a abolição, é o exemplo mais emblemático da natureza deletéria de todas essas ações.

Portanto, do ponto de vista político-institucional seria um momento mais do que oportuno para se lançar mão de diversas inciativas voltadas para tratar e corrigir, objetivamente, as distorções que foram criadas e acumuladas com o tempo pela própria ação do Estado brasileiro, desde sempre e, especialmente, a partir de 1888. Por seu turno, no que diz respeito aos movimentos sociais e os arranjos governamentais que foram criados para a intermediação de suas demandas junto às estruturas institucionais, o momento é o de prestação de contas, no sentido mais amplo que essa frase possa significar. Isto é, não nos parece mais cabível que depois de mais de uma década de explícitas políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate as diversas formas de intolerância, capitaneadas pelo governo Lula a partir de 2002, e disponibilizadas para os quatro níveis de governo e os três poderes da república, ainda se gaste tempo e energia com diagnósticos repetitivos e infindáveis s discussões baixo estimada sobre o estado da arte e/ou as sofríveis condições de vida dos Negros no Brasil. O tempo agora é de saber o que foi feito concretamente pelos produtores e reprodutores do discurso de combate ao racismo, alojados nas instâncias governamentais e de Estado, e avaliar a eficácia e efetividade das respectivas razões de ser dos organismos que eles representam. Sobre o que não foi feito, é mister que se responsabilize a quem de direito pela alienação consciente subjacente aos seus atos ou pela amoralidade institucional subordinada à sua autoridade, colocando-se de lado, inclusive, os doutrinamentos ideologicamente partidários que vem subvertendo a essência desse precioso debate.

17 de abril de 2018, 17:19

COLUNISTAS Baloubet du Rouet ou Pônei Maldito?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

O prefeito ACM Neto renunciou condição de candidato a governador da Bahia na disputa das eleições de 2018. Esse foi o fato político mais importante para a disputa local às vésperas de encerramento do período das desincompatibilizações e, segundo os seus próprios aliados, “foi um terremoto” que só após um certo tempo se saberá quem terá perdido um olho, um braço, uma perna ou até mesmo morrido em virtude de tamanha catástrofe.

Ao deixar para “fugir da raia” na vigésima quinta hora, depois de ter construído toda uma narrativa pública de que estaria disposto a fazer o enfrentamento ao grupo da situação encabeçado pelo PT, o prefeito, maior aposta para turma que vem fazendo oposição ao atual governo estadual, causou um nível de decepção nas suas hostes sem precedentes, talvez só comparado àquele que o cavaleiro Rodrigo Pessoa e a sua entourage amante do hipismo nacional –  exporte dos privilegiados do sul maravilha – experimentou com o triplo refugo feito pelo “Cavalo de Ouro do Brasil”, Baloubet du Rouet, nas olimpíadas de Sydney no ano de 2000, há dezoito anos.

Confesso que essa foi a primeira imagem que no veio à mente quando os blogs políticos e demais veículos de comunicação passaram a corrigir suas manchetes do “furo” jornalístico sobre a formação da pretensa chapa oposicionista: ACM Neto (governador), João Gualberto (vice), José Ronaldo e Juthay Magalhães Júnior (senadores). Faltou apenas a narração melancólica de Galvão Bueno, cuja pronuncia em francês do nome do alazão nunca mais saiu da minha cabeça. O fato é que, tal como a elite branca brasileira davam por barato a medalha de ouro de um esporte que era “a sua cara” naquela competição, a trupe que circunda o Palácio Thomé de Souza aguardava ansiosamente para ter, na eleição de 2018, alguém que viesse a lembrar os tempos de glória da política reacionaria e conservadora de ACM, o avô, fragorosamente derrotado nas urnas por Jaques Wagner em 2006.

Ilustrações à parte, a questão fundamental é que o comportamento do prefeito selou definitivamente a percepção do povo baiano quanto a diferença qualitativa que existe entre o modelo de liderança exercido por essa banda da política local e a outra formada pelos partidos que se alinham a uma proposta progressista de gestão do aparelho de estado, mas também, do exercício do relacionamento  entre lideres, liderados e o povo em geral, a partir de uma outra perspectiva ideológica. Não custa lembrar, por oportuno, que o núcleo duro que tem sustentado o governo e a candidatura de Rui Costa foi cuidadosamente construído pela competente ação política de Jaques Wagner a partir de 2010, quando estabeleceu os termos mais robustos de relacionamento de confiança e colaboração de mão dupla entre os partidos de esquerda, particularmente, com a sua histórica aliança com o PC do B e o PSB da senadora Lídice da Mata, mas também, com a emblemática participação de Otto Alencar desde sua saída do TCM.

Por isso, a despeito da desistência, por quaisquer motivos que tenha sido, a partir de uma decisão pessoal do prefeito, a forma que ela foi realizada perante os seus próprios companheiros e seus eleitores carece, sim, de análises no âmbito da política e dos comportamentos daqueles que vivem dessa atividade social que, por natureza, é de interesse público. Nesse sentido, não há possibilidade de qualquer interpretação sobre esse fato que possa suavizar o desastroso, brusco e desrespeitoso  movimento do prefeito ACM Neto. Não importa se foi por puro e simples medo de encarar o dia seguinte de uma derrota acachapante, na cidade e no estado, perante o governador Rui Costa e seu grupo, ou se foi em virtude de um cálculo estratégico deformado onde a única variável realmente relevante para a sua tomada de decisão teria sido a sua própria imagem refletida no espelho ou no reflexo d´água, como todo e bom arquétipo de narciso.

A bem da verdade, inclusive, registre-se que a atitude tomada pelo ex-futuro-candidato a governador do estado pelo DEM, o colocou numa espécie de isolamento, enquanto liderança ainda em gestação, mesmo se comparado com a forma de atuação de sua linhagem política mais genuína. De onde observamos, por exemplo, não se conhece por parte de seu avô e até mesmo do tio Luís Eduardo morto há 20 anos, uma ação política que ao mesmo tempo facilitasse, e muito, a vida de seus adversários, e ainda, retirasse de seus aliados os principais instrumentos de disputa eleitoral, quais sejam, a confiança no discurso de unidade de projeto e a expectativa de poder que permeia todo o processo de angariação de votos.

Com todo um desenho de movimento kamikaze, ao não descer para o “play”, ou decidir terminar com o “baba” levando consigo a sua bola debaixo do braço, como é comum a todo garoto de playground dos bairros nobres de Salvador, ele também pode ter gerado um sentimento nocivo às suas pretensões futuras que só deverão se tornar mais explícitos após o resultado das eleições. Não há como deixar de prever, por suposto, que os caciques do PMDB, PSDB, PRB e demais partidos de sua base que foram estressados para criar as melhores condições objetivas para sua candidatura, deixarão de entregar uma fatura muito alta no caso em que se concretize as (ainda) silenciosas previsões que já estão sendo feitas nos gabinetes quanto a formação da bancada estadual e, principalmente, a importantíssima bancada federal para efeito de distribuição dos suculentos fundos partidário e eleitoral, objeto de profundos desejos dos partidos políticos deste ano em diante.

Por isso, e considerando o efeito terremoto do episódio, o que se observa, no entanto, é um processo de reorganização das bases da oposição – apesar de ACM Neto – posto que, dada a complexidade da disputa e da total indefinição dos arranjos nacionais para “guerra” vindoura, a impressão que fica é que o prefeito enquanto cabo eleitoral dos interesses mais gerais do DEM, se meteu em uma verdadeira cama de gato após a sua desistência. De fato, admitindo que o seu candidato a presidente Rodrigo Maia ficará a cada dia mais inexpressivo diante dos outros candidatos à presidência da república e, ainda, que o seu aliado de primeira hora Michel Temer (leia-se Lúcio e Geddel) continuará sendo um invertebrado gasoso em termos de popularidade e intenção de votos, toda esta situação está na verdade lhe impondo a figurar como apenas um “cisco” na parte mais relevante do processo eleitoral.

No que se refere mais diretamente a disputa pelo governo da Bahia, a movimentação errática do prefeito também serviu para lançar luzes sobre algumas questões políticas de suma importância. A principal delas é que a tão propalada hegemonia do PT enquanto força política no estado carece de uma revisão conceitual. Longe de representar aquele dispositivo gramsciano para explicar a manutenção histórica do poder pelas classes opressoras sobre classes oprimidas, alguns dos partidos da base do governo se revelaram, de maneira bastante explicita, serem movidos pela lógica pura e simples do adesismo aos cargos e as benesses de governo e estão muito distante de acreditar verdadeiramente no projeto político encabeçado pelo PT como instrumento de transformação social.

O leilão que foi estabelecido tendo como moeda de troca a garantia de eleição de determinados deputados federais dirigentes regionais de legenda e/ou a dubiedade do apoio do centrão nacional regionalmente localizado, são eventos que devem ser tratados como o que verdadeiramente são: alianças oportunísticas da pior espécie possível. De resto, não fosse a seriedade do processo da Grande Política, está sendo muito engraçado imaginar o efeito daquela musiquinha do comercial da pick-up da Nissan de alguns anos atrás, nas cabeças dos netistas: “pônei maldito, pônei maldito, lá, rá, lá, lá, lá…”

20 de fevereiro de 2018, 15:55

COLUNISTAS Que tiro vai ser esse, Temer?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

Depois de ser alçado ao poder sob a pecha de ter tramado um golpe jurídico parlamentar para derrubar Dilma e o PT, o presidente Michel Temer finalmente sai do armário e, literalmente, apresenta as suas armas para tentar, de forma desesperada, ainda se viabilizar como alternativa eleitoral neste ano de 2018, ou, no pior das hipóteses, participar do jogo de maneira um pouco diferente do que foi José Sarney que apanhava de todos os candidatos a sua sucessão em 1989.

Por mais necessário que seja fazer alguma coisa para estancar a sangria do desinstitucionalizado Estado do Rio de Janeiro, a intervenção militar, ops, Federal, da forma que está sendo feita, visa atender prioritariamente os interesses políticos eleitorais palacianos antes de alcançar qualquer uma das causas mais estruturantes da situação de calamidade pública por que passa aquela unidade da federação que, há anos, convive com a falência moral de toda sua elite dirigente representada nos setores públicos, privados, no quarto poder (comunicações), religiosas e até mesmo em algumas instituições do terceiro setor.

As organizações e instituições do Rio de há muito tempo já estão apodrecidas pela corrupção e pelo conluio cínico de suas lideranças econômicas e sociais com o crime organizado dos morros, do asfalto e, principalmente, aqueles dos colarinhos brancos  que nos últimos anos passaram a frequentar as cadeias construídas por eles próprios e as páginas policiais dos veículos de comunicação de seus antigos apaniguados, em velocidade e presença maior do que os peões da delinquência que até pouco tempo atrás pareciam serem eles os verdadeiros responsáveis pela criminalidade no Estado. Mas, o fato é que esta intervenção é uma típica Operação K nos termos daquilo que, em técnicas de planejamento estratégico, se convencionou denominar a construção de operações tático-processuais que não fazem parte do plano propriamente dito, mas cumprem o objetivo de construir a viabilidade das operações principais das verdadeiras e ocultas metas a que se pretende chegar. Via de regra, as operações K tem o intuito de produzir surpresa, distração, intimidação e desmobilização de algo importante para se conseguir algo de importância muito maior para a agenda do patrocinador do plano principal.

Nesse contexto, e considerando as coisas terríveis que esse governo tem sido capaz de fazer nesse interregno de poder, a intervenção é, sem sobra de dúvidas, uma maneira brusca, arriscada e violenta para atender a dois objetivos inter-relacionados e fundamentais para sobrevivência política do presidente e sua entourage até o final de mandato e, principalmente, depois dele, quando terão que enfrentar a justiça pelos seus mal feitos, sem o manto do conhecido foro privilegiado. O primeiro desses objetivos políticos, é uma saída – pouco honrosa, diga-se de passagem –  mas relativamente bem costurada, para não assumir a fragorosa derrota na votação da reforma da previdência que, consequentemente, revelaria o diminuto tamanho do poder de fogo do governo no congresso nacional as vésperas das eleições gerais de outubro.

Um segundo objetivo nos parece ser um cálculo político de natureza extremamente maquiavélica. Qual seja: diante do fracasso da reforma da previdência como principal bandeira política eleitoral para si e para os seus e, dada a neutralidade dos efeitos dos recentes soluços positivo da economia sobre a sua baixíssima popularidade, Michel Temer não teria mais nada para colocar sobre a mesa para fazer frente as negociações eleitorais a apenas oito meses da eleição. Ou seja, não restam dúvidas de que o objetivo mais profundo da intervenção de Temer foi o de criar as condições políticas para participar da disputa eleitoral de forma proativa para defender o seu governo, seus próprios interesses eleitorais ou, em última instância, ter algum poder de barganha com aqueles que restarem de seu espectro político com alguma competitividade para as disputas de outubro. Nesse aspecto, o que seu movimento tem de arriscado e politicamente comprometedor, resguarda também, no caso de algum nível de sucesso, a possibilidade de lhe proporcionar uma situação mais confortável para o enfrentamento do ano eleitoral.

Com os problemas enfrentados pela candidatura de Lula (o líder das pesquisas), o “velho mordomo de filmes de terror” está por tentar matar diversos coelhos, raposas e hienas de uma só tacada. De pronto, busca o esvaziamento do discurso de Jair Bolsonaro (o “aborto de coruja”), enquanto representante da direita reacionária que vem figurando em segundo lugar nas pesquisas eleitorais até o momento, ao trazer para si a atenção do conservadorismo e do reacionarismo latente em parte da população brasileira que possui fetiches inconfessáveis ao verem homens com cara de mau, vestidos de verde oliva empunhando fuzis nas ruas e, especialmente, nos lugares que vivem os pretos, pobres e da periferia. Nesta mesma linha, joga uma pá de cal sobre as pretensões de Henrique Meireles que vinha insistindo na ideia de se lançar candidato à presidência na onda dos soluços econômicos positivos que vimos experimentando nos últimos meses. Nos seus delírios, Meireles vislumbrava que a reforma da previdência estaria para ele o que o plano real foi para FHC em 1994. Ocorre que, com a mínima efetividade da operação K de seu presidente, o primeiro da fila para a disputa eleitoral dentre os que estão no governo será o próprio Temer, restando para o ministro da Fazenda um imenso barril de pólvora para lhe servir de poltrona nas negociações com os seus partners brasileiros e estrangeiros no momento que ele terá que justificar não fazer as entregas dos ativos nacionais que deve ter se comprometido no caso em que a reforma fosse aprovada ainda esse ano.

Na esteira de Bolsonaro e Meireles, todo o campo político de centro direita que vai de Rodrigo Maia a Geraldo Alckmin, está tendo que rever as suas estratégias para o embate de curto prazo. Não nos parece ter sido coincidência, por exemplo, o fato de que a decisão palaciana se deu poucas horas depois que Luciano Huck, o novo queridinho de FHC, assumir pela segunda vez, que não será candidato. Isso demonstra, ainda com mais força, que a aposta eleitoral de Temer não está apenas em ter algum retorno positivo para a sua imagem com a intervenção no Rio. Pior do que isso: além dos fatos dos últimos dias terem demonstrado um real reposicionamento político do presidente – ele até conseguiu, finalmente, defenestrar a ministra dos direitos humanos e a quase ministra do trabalho das suas hostes – o conjunto de suas ações recentes está a desenhar algo extremamente perigoso e perverso para a democracia brasileira que é uma acelerada e inexplicável militarização de seu governo.

De fato, devemos atentar que a criação de um Ministério da Segurança Pública fora do âmbito do Ministério da Justiça não é algo a ser visto apenas como uma simples reorganização administrativa governamental.  Ao contrário, é um registro óbvio de uma reorientação política com foco no maior fortalecimento dos militares que, por dever de oficio, são os garantidores em última instância da instituição Presidência da República. O que nos causa espécie é que, a partir dessa mudança, além de Comandante em Chefe das Forças Armadas, o presidente passa a ter também um controle mais direto e imediato sobre as “Policias Federais” sem a sempre institucionalmente oportuna intermediação do Ministério da Justiça e isso não é algo que possa a ser simplesmente ignorado do ponto de vista do ordenamento federativo, uma vez que, tal como a intervenção no Rio, a partir do funcionamento do novo Ministério, haverá necessariamente uma desproporcionalidade de poder institucional e operativo no campo da Segurança Pública entre a União os demais entes da federação, haja vista situações como a do Ceará e das cidades que fazem fronteiras com a Venezuela.

Além de tudo isso, há algo que deve ser registrado com o devido cuidado, mas também, como um elemento que não pode estar fora do radar daqueles que acompanham a política de forma mais profunda e compreensiva. Nada nos garante que o pano de fundo para todo esse brusco e açodado movimento esteja uma forma de intimidação previa para aqueles que já se posicionaram publicamente contra uma possível prisão do Presidente Lula após a sua condenação em segunda instancia e cujo prazo para recursos no TRF 4 de Porto Alegre se encerram no exato momento em que a intervenção está sendo aprovada pelo Congresso e a partir daí as discussões sobre os seus pedidos de habeas corpus passarão a serem avaliados nos tribunais superiores.

26 de janeiro de 2018, 14:59

COLUNISTAS Efeito Borboleta

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

O dia 24 de janeiro de 2018 marca um novo momento da política brasileira. A condenação em segunda instância do mais importante e popular Presidente da República do período da redemocratização do país, colocando a sua pré-candidatura para o retorno ao palácio de planalto sub judice é o fato político mais importante do ano (e talvez décadas) e as suas consequências são totalmente imprevisíveis para o futuro do país.

Após o fim da era PT no governo federal com o impedimento da Presidente Dilma e a paralela crise econômica e política resultante de um esgarçamento moral e institucional de políticos e da política tradicional em virtude dos casos de corrupção que tem pululado a cada dia diante de nossos assustados olhos, uma terceira eleição de Lula seria a ultima cartada para estancar a sangria do Partido dos Trabalhadores, suas lideranças que ainda não foram sorvidas pelo redemoinho de denúncias e de todo um campo da centro-esquerda que, a despeito de suas particularidades específicas, transitaram junto e ao redor do PT durante todo esse período de seus quase 15 anos de gestão do aparelho de estado brasileiro.

Para além disso e diante do verdadeiro desastre que se constituiu o interregno Temer com sua tropa de ex-ministros e amigos que, ou estão na cadeia, ou estão escondidos sob o manto do foro privilegiado para tentar momentaneamente escapar dessa realidade, o possível retorno de Lula também deveria servir para uma espécie de purgação das escolhas políticas contraditórias que foram feitas nos anos de poder e de canetas com fartura de tinta que, ao fim e ao cabo, se constituíram também em elementos endógenos catalisadores da crise que se abateu sobre o partido, sobre o governo e sobre as forças sociais organizadas que davam o suporte mais verdadeiro ao chamado projeto político popular e democrático inaugurado no Brasil em 2002.

Com efeito, daqui de onde observamos, o ainda tão desejado retorno de Lula a Presidência da República só faz qualquer sentido se, e somente se, isso se conforme como um dos elementos necessários para corrigir os rumos da história política recente a respeito daquilo que a centro-esquerda tem chamado de golpe jurídico parlamentar, mas também, para dar uma segunda oportunidade para livrar o partido do ex-presidente do estigma de ser mais um operador do modus operandi da política tradicional, especialmente no estabelecimento das alianças espúrias que foram feitas em nome da chamada governabilidade. Com isso, não queremos dizer que a opção de um terceiro governo Lula deva ser algo sequer parecido com as opções “heterodoxas” a la Venezuela e Bolívia, mas que, os necessários acordos políticos que precisem ser feitos em prol de uma legitima governabilidade sejam subordinados, em primeira instância, por acordos republicanos e programáticos, e só em decorrência disso, eleitorais.

O fato é que a decisão dos desembargadores está para o Brasil como a metáfora do efeito borboleta está para a chamada teoria do caos. Isto é, se o bater das asas de borboletas na China podem provocar furações nos EUA, segundo essa tese, a decisão do TRF4 deverá trazer consequências imprevisíveis para a sociedade brasileira nos próximos anos. Para aqueles cujo pensamento está alinhado a Lula, ao PT e seus partidários, a expectativa é que mesmo com o resultado negativo desse julgamento, a popularidade de Lula associada ao conjunto de recursos jurídicos disponíveis garantirá, no pior das hipóteses, o nome e a foto do ex-presidente nas urnas eletrônicas mesmo que, formal e contingencialmente, ele tenha que ser substituído a poucos dias da eleição por alguém que possa herdar os seus votos de forma competitiva.

Apesar da concretude dessa possibilidade dentro do conjunto de estratégias que devem estar sendo desenhada pelos atores sociais que sustentam esse plano, em nosso entendimento, não há nada no horizonte próximo que demonstre que a eficácia dessa operação seja possível por um detalhe muito simples: o cálculo político de tal façanha depende de um conjunto de ações e reações do poder judiciário, instância político-institucional que o próprio PT tem apontado como a razão de ser do golpe e de todo o estado de coisas a ele relacionado, pela ação militante de parte significativa de seus operadores, contra Lula e o partido. Ou seja, para se ter a efetividade desejada pelo partido e seus apoiadores, todos os recursos demandados à justiça brasileira, particularmente a justiça eleitoral, deverão não só serem favoráveis, mas também, cronologicamente ajustado aos seus interesses quanto aos prazos eleitorais.

Adicionalmente, essa perspectiva pressupõe, ainda, outras três importantes situações totalmente fora do controle de quem quer que seja. A primeira delas é que os adversários do partido e de seu projeto político ficarão passivelmente estáticos do ponto de vista da disputa das narrativas políticas através dos meios de comunicação de massa, redes sociais e, principalmente, de outros artifícios jurídicos, legítimos ou não, para dificultar todos os movimentos dos petistas. Não custa lembrar, por exemplo, que todo esse imbróglio ao redor de Lula e do PT e mesmo o próprio impeachment de Dilma, sequer teria acontecido, em conteúdo e forma, se o ex-presidente não tivesse sido impedido de assumir ministério da Casa Civil por uma simples liminar de Gilmar Mendes, a partir de uma movimentação do juiz Sérgio Moro – considerada por muitos como ilegal – ao disponibilizar para imprensa o áudio de uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, as vésperas de sua posse.

Uma segunda e extremamente relevante questão é a assunção, por parte dos estrategistas do PT, de que mesmo os seus aliados históricos e de primeira hora acompanharão, até o fim, a sua estratégia de enfrentamento político. Objetivamente, o que se faz necessário trazer à baila nesse momento é refletir em que medida os partidos patrocinadores das pré-candidaturas de Manoela D´avila (PC do B) e de Ciro Gomes (PDT), por exemplo, colocarão em risco não apenas as suas respectivas performances nacionais na eleição, mais principalmente, o voto nos seus deputados federais cujas presenças no parlamento são extremamente necessárias para se protegerem das cláusulas de barreira da nova legislação eleitoral.

Nesse contexto, ainda há que se registrar que mesmo que força eleitoral de Lula apontada nas pesquisas de opinião seja mantida por mais alguns meses, os efeitos de uma candidatura sub judice, deverão ter efeitos nas alianças subnacionais do partido para efeito das disputas regionais. Tal situação se apresenta ainda mais dramática se considerarmos que a chamada base de governos petistas ou de seus aliados históricos em alguns Estados, como nos casos da Bahia e do Maranhão, também é formada – e com peso significativo – por partidos que sustentam o governo Temer e de seus aliados, os quais, diante da conjuntura que ora se apresenta, provavelmente marcharão contra a candidatura de Lula e do PT em nível nacional.

Méritos e culpabilidades à parte, o resumo dessa tragédia em bom português é que a força política do lulismo e do petismo, a despeito de ser ainda muito robusta do ponto de vista eleitoral, não tem sido suficiente – até o momento, ao menos – para conter os ataques cada vez mais cirurgicamente profundos do establishment contra suas hostes, particularmente a partir do chamado escândalo do mensalão em 2005. A prisão de José Dirceu, o veto ao foro privilegiado à Lula seguido do impeachment de Dilma Roussef, e, agora, a condenação em primeira e segunda instância do ex-presidente, são partes constitutivas de um mesmo processo e de uma mesma trama política que, infelizmente, tem sido eficaz para a alimentar a trajetória política conservadora e reacionária que vem se desenhando no país nos últimos anos.

22 de dezembro de 2017, 16:33

COLUNISTAS E nada mais será como antes

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

Tudo pode acontecer no ano eleitoral que chegará daqui a poucos dias, mas uma coisa é certa: depois dele, nada mais será como antes na política brasileira. Depois dos 14 anos dos governos populares e democráticos encabeçado pelo PT e seus aliados históricos, a derrocada do governo Dilma seguida pelo desastroso interregno Temer, o que se percebe é a abertura de uma caixa de pandora que, mesmo para os mais otimistas como nós, só poderá começar a ser fechada e ter as consequências de seus males mitigadas após as eleições gerais de outubro de 2018,

De onde observamos, qualquer que seja o resultado do pleito, a única coisa que podemos vislumbrar é que mudanças virão e sua velocidade e profundidade dependerá de como a classe política profissional e a chamada sociedade civil organizada, transformará em ações e escolhas concretas os ensinamentos desses últimos anos de muitas dores e dissabores coletivos. De fato, nenhuma sociedade pode passar incólume e sem reagir a um processo de desconstrução de verdades como vem ocorrendo no Brasil, em tempo real, à cores, sem cortes e interruptamente desde 2013. Para muitas pessoas, a exposição dos emblemáticos casos de corrupção e mal feitos que envolveram, envolvem e que ainda envolverá “a nata” dos capitalistas tupiniquins, dos partidos políticos e a grande maioria das suas lideranças que protagonizaram a cena política institucional após a democratização, constitui-se como um fim em si mesmo e as suas respectivas condenações e prisões encerraria, de certa forma, o show de horrores que estamos sendo submetidos dia após dia nesses últimos anos. Não mesmo!

As vísceras poderes do sistema politico, econômico e institucional que vem sendo expostas em broadcasting são apenas parte de uma trama muito complexa que remonta o processo de formação histórica do país e que, infelizmente, só está explodindo da forma que se testemunha porque, bem ou mal, o país estava experimentando o maior tempo consecutivo de exercício democrático, relativa estabilidade econômica e fortalecimento político-institucional. Isto é, depois de mais de 30 anos do fim de mais um dos períodos das intermitentes ditaduras da era da república, a experiência de seguidos anos de crescimento econômico com controle inflacionário, melhoria na distribuição de renda e ampliação das garantias de direitos foi o pano de fundo para o acirramento das disputas entre as classes e segmentos sociais, particularmente, aqueles subjacentes aos governos Lula/Dilma.

A despeito de todas as teses relativas a golpes, contragolpes e traições, a verdade nua e crua é que os discutíveis arranjos políticos eleitorais que “sustentaram” os governos de centro-esquerda não resistiram as contradições intrínsecas na distribuição de poder no aparelho de estado entre agrupamentos ideológicos oriundos de searas diametralmente oposta. Ou seja, na iminência de uma disputa eleitoral extremamente difícil para o chamado campo das esquerdas, não há como se atirar para debaixo do tapete o fato de que por detrás da aparente aliança capital-trabalho e da falsa melhoria das relações entre a casa grande e a senzala que foi sendo costuradas pelas concessões políticas eleitorais que vigoraram no país nos últimos anos, o que se desenhava na verdade era um ambiente político-institucional e de mercado onde a cada dia se perdia a consistência entre a correlação de força entre o projeto político voltado para dirigir a sociedade sob o viés progressista vis-à-vis a convocação privilegiada de atores conservadores e herdeiros diretos das oligarquias rurais, urbanas e do grande capital, para representar e operar as estruturas de um governo que, em tese, deveria no pior das hipóteses, ser essencialmente de centro-esquerda.

Nesse sentido, não há como deixar passar despercebido que o congresso que apeou Dilma do poder foi praticamente o mesmo que fora eleito com ela em 2010 e 2014. Muitos dos seus algozes, tiveram as suas respectivas eleições potencializadas através de alianças subnacionais pouco confiáveis, inclusive em detrimento do rompimento de parcerias históricas com lideranças das lutas democráticas que foram os principais fiadores das vitórias eleitorais da esquerda desde o retorno da democracia desde meados dos anos de 1980.

Por isso, não podemos creditar apenas a “traição” de Michel Temer, sua entourage e a militância anti-petista de parte do judiciário, as causas para o chamado golpe jurídico parlamentar operado sob as barbas do palácio do planalto a partir da primeira hora após as eleições de 2014. Ao contrário, como nos ensina a história, a própria presença dele como representante do PMDB para a composição da chapa de Dilma Roussef por duas vezes, já era o avant premiere da profunda contradição política que se estava adentrando quando Lula entregou a presidência do país para sua sucessora montado em mais de 80% de aprovação popular, controle inflacionário, estabilidade de juros e crescimento econômico em 2010.

A lição que fica e que deve servir de profundo aprendizado é que a associação quase siamesa que lideres de esquerda passam a fazer com os fisiológicos amantes de governos, quaisquer que sejam eles, quando se chega ao poder em nome de uma suposta “governabilidade” ou “coalizão” é mais nociva do que se imaginava. Assim, em um país imaturo do ponto de vista da democracia e das instituições, como o nosso, tal atitude é o primeiro passo para o fracasso de quaisquer projetos políticos verdadeiramente progressista no longo prazo que se queira implantar no país. Com efeito, não é razoável imaginar que uma nação historicamente racista, patriarcal e de práticas capitalistas subdesenvolvidas que tem favorecido a ineficiência econômica, a desigualdade social e a proliferação da corrupção nas organizações e nas instituições desde os níveis mais rudimentares até os mais sofisticados dos estratos sociais, possa ter uma verdadeira transformação sem que se estabeleça uma robusta causalidade entre o discurso e a prática progressista nas escolhas políticas e na gestão, no sentido mais profundo que essa palavra possa ter nos dias de hoje.

Desta forma, diante da iminência de mais uma experiência de eleições gerais no país é imperativo que se tenha em mente que mesmo as alianças que se façam necessárias pelas contingências da política, devem estar circunscritas a um nível mínimo de coerência ideológica e/ou inteligência estratégica se, de fato, se quiser mudar o país para melhor. É nisso que, ao fim e ao cabo, está a pedra de toque da grave crise em que estamos mergulhados e tudo o mais que tem se falado a respeito, são complementos secundários de uma paisagem pouco agradável que a conjuntura está nos expondo de forma cada vez mais crítica. Portanto, o que resta de tudo isso é que precisamos refletir sobre algumas questões que deverão balizar o cenário eleitoral do próximo ano, as quais, dependendo de seus desfechos, provocarão marcas indeléveis no ambiente político-institucional a partir de então.

A primeira delas diz respeito a quais serão as alianças eleitorais que Lula, o líder nas pesquisas de opinião, fará para fazer o enfrentamento de sua disputa eleitoral mais difícil, caso a sua candidatura não tenha nenhum impedimento de caráter legal. Em segundo lugar, nos parece ser importante indagar também, o que realmente significará para esse momento da sociedade brasileira a possível opção conservadora e reacionária da candidatura de Jair Bolsonaro. Ou, num outro extremo, se existirá uma opção de centro-esquerda competitiva eleitoralmente sem a presença de Lula ou do PT encabeçando alguma chapa. Em outros termos, qual é o vigor da hegemonia eleitoral do Partido dos Trabalhadores diante da crise em geral e de seus problemas em particular para o enfrentamento das eleições em 2018?

Por fim, mas não menos importante, cabe-nos ainda imaginar de forma bastante séria como serão compatibilizados os interesses dos partidos do chamado centrão que foram o fiel da balança para a queda de Dilma e hoje são principais fiadores do desastroso governo Temer nas disputas regionais, especialmente, em estados eleitoralmente importantes e emblemáticos para o PT e a centro-esquerda como a Bahia onde também são base do governo?

No mais, o colunista sai de férias por algumas semanas e deseja Feliz 2018 para todos!

13 de novembro de 2017, 14:39

COLUNISTAS Lewis Hamilton

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

Neste final de semana tivemos mais um grande prêmio do Brasil de fórmula 1, a principal categoria do automobilismo mundial. O grande diferencial deste ano, em Interlagos, foi que pela primeira vez na história desse esporte, tivemos um piloto tetracampeão mundial correndo no circuito paulista que muito se assemelha a qualquer jovem negro da periferia de São Paulo e de outras grandes cidades brasileiras.

Britânico, de família humilde, filho de mãe branca e pai negro, com um irmão portador de paralisia cerebral que o acompanha na maioria das provas, o piloto da equipe Mercedes chegou mais uma vez ao circuito que há nove anos começou a consagrá-lo como um dos maiores vencedores de todos os tempos do esporte mais representativo da elite financeira e da tecnologia automotiva do planeta, superando lendas mundiais como os tricampeões brasileiros Piquet e Senna e o histórico bicampeão Fitipaldi.

Saindo dos boxes devido a uma batida no treino de classificação, Hamilton deu um show de pilotagem – lembrando os velhos tempos de Ayrton Senna – ao chegar em quarto lugar, pressionando Kimi Raikonen, o terceiro colocado e ofuscando a vitória do quase vice-campeão mundial Sebastian Vetel e a despedida das pistas de Felipe Massa.

Primeiro súdito da Rainha Elisabeth II a superar o tricampeonato e tendo a sua frente só argentino Fangio (penta) e alemão Schumacher (hepta) – e ao seu lado, Prost e Vettel – Lewis Hamilton não deve e não pode ser visto apenas como mais um desportista de sucesso ou campeão de F1. A sua presença nesse espaço privilegiado do mais capitalista dos esportes mundiais é algo que precisa ser observado cuidadosamente tanto pelas diversas mensagens diretas que a sua imagem de jovem negro espalha para mundo, em tempo real a cada final de semana de grand prix, quanto pelas mensagens subliminares que são formadoras (no curto prazo) e podem ser transformadoras (no médio e longo prazos) de uma nova forma de ver, saber e sentir as pessoas, independentemente de suas características fenotípicas ou étnicas.

A sua cara preta, bonita e vitoriosa que na grande maioria das vezes tem se posicionado no topo do pódio, é algo de revolucionário se considerarmos o efeito disso para o lugar que tal competição representa no imaginário das pessoas e das sociedades espalhadas pelo nosso complexo planeta. Para o Brasil, em particular, ele é um exemplo inequívoco de que quando são dadas as devidas condições materiais e objetivas, todas as pessoas são capazes de levar ao máximo as suas potencialidades intelectuais e físicas, independente de sua cor, credo e condição social.

Para além de sua exitosa trajetória que vem pulverizando vários recordes mundiais, o fato que queremos chamar atenção sobre o fenômeno Lewis Hamilton é que, mesmo fazendo parte de uma das minorias populacionais de seu país  (apenas 5% do total da população inglesa são negros) e escolhendo uma profissão das mais disputadas pela nata da elite social dos países desenvolvidos, a sua origem racial e social não foi um impedimento para o seu sucesso. Por outro lado, não queremos passar o entendimento de que a F1 é um lugar muito diferente daqueles reconhecidamente racistas que, via de regra, dominam os esportes mais valorizados internacionalmente.

Mas, como explicar a existência de Lewis Hamilton neste espaço? Seria ele apenas um ponto fora da curva?

Talvez, mas de onde observamos, não há como negar que tanto os países que dominam a F1 – que são os mesmos que dominam mundialmente os esportes, as tecnologias e a economia em geral – como o particular ambiente clean e extremamente frio daquela competição, conseguiram, mesmo que de forma inconsciente, absorver a ideia de que a diversidade é um elemento crucial para o desenvolvimento das potencialidades humanas o que, a rigor, é o que tem dado maior eficácia em tudo que o homem fez desde o início do processo civilizatório.

Sem dúvida, para além dos diversos idiomas que se revezam nos diálogos travados dentro do paddock mediados por uma gama de equipamentos oriundos das mais diversas origens ou partes do mundo, a presença de um negro ocupando um lugar de destaque há dez anos consecutivos, é algo muito importante e revelador de um processo que pode ser ainda mais aprofundado. Com efeito, o caso Hamilton está para a fórmula 1 assim como a metáfora do cisne negro está para o debate metodológico em torno daquelas discussões sobre as “certezas absolutas” que são transformadas em pó quando surge um único evento que quebra diversos “paradigmas” pretensamente consolidados, muitos dos quais, pautados pela falta de conhecimento ou por puro e simples preconceito.

No Brasil, por exemplo, foi nítida a resistência de boa parte da mídia especializada em reconhecê-lo, nesses dez anos, como alguém do top de Ayrton Senna e de Nelson Piquet e piloto de qualidade infinitamente superior aos meninos paulistas de origem italiana que nunca conseguiram ser nada mais importante do que estepes de luxo para a Ferrari dos bons tempos de Michael Schumacher. Nesse aspecto, tem sido muito emblemático ouvir dos mesmos narradores e comentaristas das transmissões da Globo que, até pouco tempo atrás, insistiam na pecha de que Hamilton era apenas veloz, mas “não parecia ter o equilíbrio mental à altura dos grandes campeões”, que o atual tetracampeão pode ser a opção de torcida para Brasil para o pentacampeonato em 2018 devido à ausência de brasileiros na competição. Por que será?

Como estamos em novembro – mês da consciência negra – nos parece que a lição está muito bem colocada. Agora só nos resta aprender.

25 de outubro de 2017, 18:07

COLUNISTAS Golpista, corrupto e racista

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

Esses são os adjetivos que deverão se consolidar no inconsciente coletivo brasileiro sobre o governo de Michel Temer.

Além da pecha de golpista dada pelos seus opositores e dos inúmeros casos de corrupção que estão sendo acusados a cúpula palaciana e o próprio mandatário pela Procuradoria Geral da República, a edição da Portaria 1129/2017 sobre trabalho escravo assinada pelo seu ministro do Trabalho, demonstra de forma inequívoca a face institucionalizada do racismo de uma estrutura governamental cujos princípios envoltos nas justificativas para a edição da norma, utiliza métodos e objetivos que muito se assemelham aqueles operados pela lógica política dos senhores e seus respectivos capitães do mato do período da escravidão.

Não é possível classificar de outra forma um governo que se permite formalizar, em pleno século XXI, um documento tentando “requalificar” conceitos que se relacionam com uma das maiores chagas que se abateu sobre o nosso país por quase quatro séculos e cujos efeitos deletérios, ainda hoje, recaem sobre a maioria de nossa população quer seja através da violência do racismo e do preconceito, quer seja pela forma muito mais concreta dessas manifestações através de ações discriminatórias no âmbito individual e institucional que tem trazido desvantagens históricas e estruturais para uma parcela significativa do nosso povo no que se refere as possibilidades de ascensão econômica, educacional e de condições gerais de vida e saúde, em comparação a aqueles que continuam no mesmo no lugar de sempre e que ainda hoje, por serem os maiores beneficiários desses arranjos, vem exercendo o tipo de atrocidade que essa portaria busca impor de maneira homologada pelo aparelho de estado.

Cabe destacar, por exemplo, que a sorte momentânea das pessoas que estão submetidas a moderna escravidão brasileira foi que o sorteio para tratar sobre a constitucionalidade da matéria, no Supremo Tribunal Federal, não caiu nas mãos de Gilmar Mendes, um dos ministros do STF que segundo se noticia, tratou a questão com ironia e cinismo ao insinuar que ele próprio, como os seus motoristas, também estariam sujeitos a trabalhos análogos a escravidão, mas nem por isso reclamavam. Na verdade, esta é apenas uma das inúmeras posições de Mendes que tem sido alvo de severas criticas por parte de alguns de seus colegas de magistratura e da sociedade em geral pelo fato dele, reiteradamente, vir a público de forma aberta e com direito a frases de efeito, defender opiniões que na grande maioria das vezes tem ido de encontro a legítimos interesses da população do país, como no presente caso. Suas atitudes, inclusive, tem motivado reações muito fortes por parte de seus pares tais como a histórica e emblemática afirmação do ex-ministro e ex-presidente do STF Joaquim Barbosa que além de apontar Gilmar Mendes como alguém que ainda nos dias de hoje possuía “capangas no estado do Mato Grosso”, estaria, com suas diversas manifestações públicas discutíveis, “destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro”.

O fato é que a simples menção da persistência da existência de trabalhos análogos à escravidão em nosso país já é algo que deveria, no mínimo, envergonhar todo e qualquer cidadão que se julgue legítimo detentor de direitos e deveres perante a nossa sociedade, mas, em se tratando de um magistrado da suprema corte do país isso nos estarrece. Com efeito, o termo análogo utilizado para classificar as formas contemporâneas de escravidão não dizem respeito apenas relações formais ou estilizadas daquilo que sempre se conheceu sobre o processo de escravização de seres humanos.

Trata-se, na verdade, de um substantivo que busca definir a correlação funcional entre aquilo que ocorreu no país do século XVI ao século XIX com o que ocorre nos dias atuais, sobretudo os seus efeitos sobre as pessoas que estão sendo escravizadas considerando todas as transformações que se passaram no país durante todo esse tempo. Por isso, a mera proposição da possibilidade de flexibilizar tal conceito, sob qualquer hipótese, é um grave atentado as nossas estruturas democráticas. Cuidar disso com ironia ou como algo de natureza menor só demonstra o quanto profunda são as marcas que o racismo e a escravidão deixou no nosso país e como, ainda hoje, existem poderosos atores políticos e sociais que parecem nunca terem se conformado com a sua extinção, mesmo que formal.

Todo esse processo se torna mais grave porque já está publico e notório que a presidência da república, através do seu ministério do trabalho, negociou os termos desta norma para atender os interesses da chamada bancada ruralista do congresso nacional tendo como moeda de troca os cerca de 200 votos que esse coletivo ali possui, para safar o próprio mandatário e alguns de seus principais auxiliares do crime de formação de quadrilha e obstrução da justiça, matéria em avaliação na câmara dos deputados. Significa dizer que, o governo Michel Temer está submetendo a humanidade e vida de milhares de brasileiros a sanha selvagem de alguns empresários que, movidos pela avareza do lucro fácil e total desrespeito aos direitos humanos e a sustentabilidade social e ambiental do nosso país, continuam historicamente pilhando e destruindo muito de nossas riquezas naturais e escravizando outros seres humanos a propósito de ganhos econômicos e políticos ilegítimos e das mais diversas naturezas.

O recente caso do decreto que extinguiria a Reserva de obre e Associados na Amazônia (RENCA) e agora esta famigerada portaria, são exemplos mais do que evidentes dessa nossa interpretação. Além disso, a despeito da acertada suspensão dos efeitos da portaria pelo STF, por liminar da ministra Rosa Weber, não custa lembrar que os chamados ruralistas de hoje – patrocinadores da portaria 1129/2017, em primeira instância – são na sua grande maioria, os herdeiros consanguíneos dos senhores de engenho de açúcar do Nordeste, das minas dos antigos Gerais e das fazendas de café do Sudeste que promoveram a escravidão por quase quatro séculos na história brasileira e depois dela, operaram toda a sorte de artimanhas sociais, políticas e institucionais para garantir a manutenção de seu “lugar” na pirâmide socioeconômica a qualquer custo e em detrimento da ascensão e mobilidade daqueles que, a rigor, foram as peças-chave para a criação da riqueza e prosperidade do país durante séculos.

Por isso, o risco continua iminente e nos parece muito difícil que os ataques desse governo aos ganhos político-institucionais e de garantia de direitos que passaram a ser estabelecidos no país com o fim da ditadura militar e, especialmente, através das políticas públicas dos governos Lula/Dilma, sejam deixados de lado após a sua provável escapatória da votação, na câmara federal, da autorização de abertura pelo STF dos processos pelos crimes que está sendo acusado pela PGR. Portanto, o registro que não podemos deixar de fazer é que a sociedade brasileira está pagando um preço muito alto pela existência do governo de Michel Temer e pela inércia e conivência daqueles que a pouquíssimo tempo atrás estavam a bater panelas em suas varandas gourmet e ir para as caminhadas dominicais nos seus bairros nobres, com cara de assepsia vestidos de azul, verde e amarelo fazendo de conta que essas suas atitudes estavam pautadas pela necessidade de um verdeiro processo de transformação no país. Nada disso!

Tal como os filmes de super-herói norte-americanos, eles nunca quiseram mudar o mundo. Quiseram e querem, sempre, salvar o seu mundo e manter os próprios privilégios.

10 de outubro de 2017, 18:44

COLUNISTAS O silêncio dos inocentes

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

A saída prematura de Dilma Rousseff do poder em 2016, encerrando o ciclo do PT na gestão do governo federal depois de 14 anos, parecia indicar uma espécie de “fim da história” para as pretensões de muitos dos pré-candidatos a presidência da república em 2018 alinhados ao chamado projeto da centro-esquerda brasileira. A queda da petista faltando pouco mais de dois anos para a disputa majoritária nacional e a crise que se abateu sobre o seu partido, sugeria que seriam favas contadas o retorno da centro-direita ao poder central, capitaneado pelo fortalecimento da aliança entre democratas e tucanos, desta vez catalisada pelos peemedebistas que, juntos, engendraram o golpe jurídico parlamentar que derrubou a presidente.

No entanto, muitas pedras têm aparecido pelo caminho e o interregno de Temer a frente do poder central deverá ficar para história como um dos períodos mais tumultuados da vida política do país. Para além da falta de legitimidade para usar a faixa presidencial sem o desconforto da pecha de golpista, o seu governo é algo estarrecedor tanto do ponto de vista do desmonte das políticas públicas que tratam dos interesses estratégicos da maioria da população brasileira, quanto no que diz respeito a um nível nunca antes visto de corrupção endêmica em tempo real e sincronicamente ao exercício de um mandato presidencial, cujo titular e sua entourage estão sendo acusados pela Procuradoria Geral da República da prática de crimes comuns, como formação de quadrilha e obstrução da justiça, tal qual alguns conhecidos lideres do crime organizado do eixo Rio e São Paulo.

Por isso, nesse seu pouco tempo de governo, as suas tarefas à frente da presidência da república estão todas subordinadas a três pilares espúrios de uma magnitude inimaginável, quais sejam, salvar-se das denúncias desses crimes; salvar o que resta da sua turba palaciana dos destinos que muitos de seus amigos de primeira hora já estão experimentando nos presídios de Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro e, destruir, sob o discutível pretexto de ajuste fiscal e modernização econômica, as estruturas e os arranjos do estado de bem-estar social que ainda restaram no Brasil. Exceto pela gestão da moeda e dos juros feita pelo Banco Central, todo o seu governo, vem sendo pautado por aqueles pilares que, ao fim e ao cabo, também são do interesse de 99% dos membros das casas legislativas que estão tão ou mais envolvidos em situações pouco republicanas como o Senhor Presidente. Essa é a explicação para a “blindagem” de Temer diante da sua popularidade subterrânea e das denúncias que pululam diariamente na imprensa, nas cortes superiores e no congresso.

No entanto, considerando que as forças mais progressistas também se encontram em total desorganização frente a necessidade de exorcismo de seus próprios demônios, o ano eleitoral vindouro encontra-se totalmente em aberto no que diz respeito qual será o campo político que deverá despontar como possível ocupante da presidência da república a partir de 2019. As pesquisas de opinião tem reiteradamente apontado que apesar de todo o desgastante processo que vem passando o PT e o presidente Lula, em especial, a competitividade do partido e de sua maior liderança política, ainda está no imaginário de boa parte da população brasileira e se a eleição fosse hoje, os números indicam que ele venceria todos os concorrentes pesquisados no primeiro e no segundo turno. Mas, contrariando muitos desejos, nem as eleições serão hoje e nem muito menos sabemos se Lula será, de fato, candidato nas próximas eleições.

Isto é, se quisermos tratar as coisas com a devida honestidade, é imperativo admitir que as condições objetivas da conjuntura política não nos permite afirmar com um razoável grau de racionalidade, que a candidatura Lula será mantida em 2018 e, como corolário, se a sua competitividade e a do PT serão sustentáveis da forma que ora ainda está sendo colocada pelas aferições estatísticas. Indiscutivelmente, é esse o maior dilema que as forças progressistas brasileiras estão passando nesse momento e, por isso, talvez esteja chegando a hora de trazer à baila alguns debates que, a despeito de inúmeras negativas públicas, tem sido travados nos núcleos mais duros e estratégicos dos diversos campos políticos que conformam o que chamamos de centro-esquerda no país. Por exemplo, cabe-nos perguntar se realmente existe alguma a alternativa eleitoral competitiva para esse agrupamento político no caso de uma possível ausência de Lula na chapa majoritária e do arrefecimento dos problemas que vem sendo enfrentados pelo PT?

Não admitir isso publicamente pode até ser encarado como parte da tática eleitoral em curso por parte dos diversos atores que compõe esse espectro político, mas, não considerar essa possibilidade de forma responsável e coerente com a história de luta de vários dos participantes do processo de transformação que vinha se dando no Brasil após o processo de redemocratização, não nos parece algo razoável, ou minimamente honesto, para as centenas de milhares de cidadãos que vem depositando a fé em um governo de base popular e democrática desde 1989. O fato é que a menos de um ano para as próximas eleições gerais, esse debate não pode mais ficar restrito aos gabinetes e as salas de situação institucionalizadas, as quais, a cada dia, estão mais distanciadas das bases populares que foram as principais responsáveis pelas sucessivas eleições da centro-esquerda desde 2002.

Além disso, se observarmos o que vem sendo operado pela banda política conservadora e reacionária interessada em subir a rampa do palácio do planalto em 2019, devemos atentar para um franco movimento em prol da criação de uma frente contra o PT e seus aliados históricos como forma de aproveitar a grande janela de oportunidade para que as forças que foram alijadas do poder em 2002 voltem a ele através do voto popular e num ambiente muito propício a retrocessos democráticos como está a ocorrer em várias partes do mundo. De fato, mesmo que Temer e a sua banda do PMDB sejam cartas fora do baralho na composição da chapa majoritária nacional, o seu governo deverá se organizar ao redor da composição PSDB/DEM, tendo como ponto de partida (como sempre) os interesses de São Paulo e do “sul maravilha”.

Como linha auxiliar desse processo, estarão todos os partidos anti-PT capitaneado pela candidatura do reacionaríssimo Jair Bolsonaro, de Marina Silva com sua peculiar ambiguidade ideológica e, a cada vez mais curiosa e perigosa, agitação do apresentador da rede globo Luciano Hulk. Completando o fundo de cena, o arremedo de reforma eleitoral aprovado pelo congresso nacional surge como mais um elemento motivador para o lançamento de candidaturas próprias por parte daqueles partidos que tenham o mínimo de musculatura para enfrentar um pleito nacional. No ambiente crítico e de quebra de “hegemonias” que ora estamos, a tendência é que esses partidos não abram mão do quinhão que lhe caberá do fundo público eleitoral para se agregar a qualquer outro partido, ainda no primeiro turno, em uma eleição que provavelmente só será decidida no segundo turno. Por outro lado, mesmo se considerarmos a possibilidade de alianças em torno de um nome da centro-esquerda para fazer esse enfrentamento, existe uma difícil questão que deverá ser colocada a mesa o quanto antes, qual seja, em que lado, em nível nacional e regional, estarão os partidos que hoje são base de apoio do chamado governo golpista de Michel Temer e que, paradoxalmente e há muito pouco tempo atrás, também faziam parte da base de apoio e da própria gestão dos governos Lula/Dilma?

Não sabemos em que nível essa variável está fazendo parte da conta dos estrategistas de plantão, mas, daqui de onde observamos, achamos muito difícil que a sociedade brasileira aceite com bom grado os mesmos arranjos espúrios que trouxeram ao país a crise política e econômica que ora estamos a experimentar, apenas por amor a causa de um projeto inconcluso por conta do golpe, mas também, pelas flagrantes contradições internas e de alguns de seus arautos. O silêncio, a apatia e o desalento das ruas diante dos péssimos números registrados nas pesquisas sobre a performance do governo e do presidente, pode reservar muitas e desagradáveis surpresas nas próximas eleições.

20 de setembro de 2017, 17:22

COLUNISTAS Sobre as eleições da Uneb

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

A Universidade do Estado da Bahia é a maior, mais capilarizada e a de maior presença de mulheres e homens negros e mestiços de ascendência africana e indígena nos seus quadros docente, discente e técnico-administrativo, constituindo-se na instituição de nível superior que possui a maior amostra da representatividade étnica da população baiana.

Nosso contato com a Uneb é antigo. Primeiro como observador atento e apoiador das ações que deflagraram, na gestão da professora Ivete Sacramento, o pioneiro programa de ações afirmativas e a criação de cotas para o ingresso de estudantes negros nos seus cursos. Mais adiante, passamos a ter uma relação institucional com a universidade na condição de professor-associado dos seus programas de pós-graduação latu senso e professor visitante e fundador do Mestrado Profissional em Gestão do Conhecimento, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Nessa condição, fomos responsáveis, com toda a equipe desses programas, pela formação de diversos especialistas e mestres, orientador de dissertações e de trabalhos de final de curso, membro de bancas de mestrado e doutorado, autor de artigos em revistas e periódicos e participante de grupos de pesquisa. Portanto, é desse lugar que nós falamos e, mesmo sem ser funcionário efetivo da instituição, nos vimos na obrigação de acompanhar e participar do processo de consulta à comunidade para o ordenamento da lista tríplice que deverá ser encaminhada para que o Governador Rui Costa escolha o dirigente máximo da instituição para o quadriênio 2018-2022.

Na verdade, em maior ou menor grau, nos últimos 20 anos sempre estivemos presente nesse debate. Além das respectivas qualidades acadêmicas dos então candidatos ou candidatas, o que orientava as nossas escolhas era a devida representação étnica, geracional e de gênero da composição das respectivas chapas porque além de profissional e militante em prol da educação superior de qualidade, também somos militantes das políticas antirracistas e de ações afirmativas de promoção de igualdade e, como tal, estamos convencidos de que o mérito acadêmico, stricto senso, é a condição necessária para sustentar quaisquer candidatos a representação maior das instituições de ensino superior como também, em todos os níveis da educação formal. Mas, de longe, não é a condição suficiente para dar sustentabilidade as políticas públicas realmente exitosas que ainda se fazem necessárias para transformar o nosso país em lugar mais justo e mais igual.

Nesse contexto, a maior universidade do estado mais negro de nossa federação é, necessariamente,  o locus privilegiado para que o exercício pleno e bem elaborado da prática da diversidade que deve caracterizar a gestão das políticas públicas no seu sentido mais geral e em todos os seus aspectos. Se não formos capazes de sustentar os nossos discursos, as nossas ideologias e os nossos princípios em ambientes dessa natureza, não adianta tentar fazê-lo quando das outras disputas políticas da sociedade, particularmente, nos momentos das campanhas eleitorais tradicionais. Exceto se – e somente se – aqueles e aquelas que usam e abusam dos discursos pró igualdade racial e de combate as diversas formas de intolerância estejam sendo simples oportunistas, quando de suas candidaturas aos parlamentos e aos espaços do executivo.

Nessa perspectiva, a escolha daquele ou daquela que deverá ser o/a representante máximo da instituição não deve prescindir, além dos critérios acadêmicos, institucionais e de gestão, da representatividade étnica e social sobre a qual a comunidade acadêmica está assentada. Além disso, esse debate é algo que deve extrapolar as questões intramuros da academia porque, enquanto universidade pública, o presente e o futuro da Uneb não pode ficar circunscrito aos interesses endógenos de curto e médio prazo de suas corporações, apenas. Isto é, enquanto instituição pioneira nas políticas públicas de ação afirmativa no país, não é razoável que a sua gestão superior não seja o reflexo do que ela é, e do que ela pretende ser enquanto universidade e a sociedade não pode passar batida quanto a isso.

A diversidade de raça e gênero, em especial, deve ser o template para aqueles que se disponibilizam a serem os representantes máximos desta particularíssima instituição baiana de ensino superior. Abrir mão desse princípio, é abrir mão da alma da Uneb e concorrer para a desqualificação de toda a construção político-institucional que vem sendo feita há mais de duas décadas em prol da democracia e da pluralidade no campo acadêmico.

Surpreendeu-nos, portanto, dois grandes episódios ocorridos nesse processo eleitoral de 2017. O primeiro deles, foi o rompimento entre os atuais Reitor e Vice-reitora e seus respectivos grupos políticos a propósito das eleições. Sem entrar no mérito dessa questão interna dos respectivos agrupamentos, mas, como observador e interessado pela saúde institucional e estratégica da universidade, não há como não considerar tal evento como um elemento negativo para os interesses mais gerais daquela comunidade universitária e, quiça, da sociedade baiana como todo.

Com efeito, enquanto organização complexa como é qualquer instituição de ensino, pesquisa e extensão, um período de apenas quatro anos é reconhecidamente insuficiente para estruturação e efetivação de diversos programas e projetos mais estratégicos. Portanto, se além das intempéries específicas e comuns da gestão acadêmica pública, ainda tiverem problemas de natureza politica interna a serem mitigados, a consequência imediata disso é a ineficácia e inefetividade das ações mais importantes. Por isso, tal como vimos experimentando na política partidária tradicional, a disputa política prematura entre aliados “de ontem”, por si só, já representaria um elemento complicador para a Política universitária nos próximos quatro anos, independente de quem fosse o vencedor da disputa por que a interdependência entre os atores e atrizes que fazem “conhecimento” é o que garante a sinergia dos seus resultados institucionais.

Com isso, não queremos dizer que o diálogo entre a política interna das universidades e a política mais geral da sociedade não seja salutar e extremamente necessário. No entanto, é preciso se ter uma distância regulamentar e higiênica bem delimitada para que o já evidente fracasso dos conceitos, métodos e processos da chamada política profissional não contamine um ambiente cujo ethos é, e deve necessariamente ser, diferente do que estamos a observar no mundo político tradicional.

A a impressão que ficou é que a politica avançou para além do necessário, nesse episódio. Para piorar, o desdobramento imediato dessa ruptura nas hostes da reitoria, foi a assunção de que uma solução de prateleira seria a melhor jogada para tentar superar o desgaste interno, mas, “o tiro saiu pela culatra” e gerou uma consequência política muito mais profunda. Ao substituir uma mulher negra por um homem branco para o cargo de vice-reitor, a chapa candidata a reeleição se transformou numa opção masculina e branca para dirigir uma universidade que tem sido referência em políticas públicas antirracistas e de ação afirmativa. Essa movimentação possui um efeito devastador tanto para aqueles que a executaram, quanto para aqueles que vem apoiando a iniciativa como se tal escolha fosse neutra do contexto social e político por que vem passando o país.

Não ter um representante negro ou negra para apresentar como, ao menos, o número 2 na hierarquia da Uneb após quatro anos de gestão é uma falta grave, muito grave para a história da instituição que criou o sistema de cotas raciais na Bahia. A rigor, trata-se d um exemplo antipedagógico clássico e essa foi a nossa segunda e mais importante surpresa porque além de replicar o ato  de ACM Neto em relação a sua vice nas eleições municipais de 2016, a chapa da “situação” conseguiu a façanha de, ao mesmo tempo, romper com o grupo político que foi um dos pilares que sustentou a sua vitória nas eleições passadas, mas também, com significativa parte dos atores e atrizes da comunidade unebiana que o apoiou durante a sua primeira gestão, criando, a partir de sua própria base, dois robustos movimentos de oposição.

Por isso que, para um amplo grupo de professores, estudantes e técnico-administrativos de todos os campi na Uneb que historicamente vem construindo um projeto político pedagógico de excelência acadêmica, plural, inclusiva e autônoma, não restou alternativa a não ser o de executar um segundo rompimento com a atual gestão e a apresentar uma proposta de gestão mais aderente aos princípios educacionais, sociais e político-institucionais que tem norteado o sentido de ser da Universidade do Estado da Bahia nos últimos vinte anos.

Ao professor Valdélio Silva e a professora Márcia Guena foi dada a tarefa de liderar esse movimento que já nasceu politicamente vencedor.

14 de setembro de 2017, 14:26

COLUNISTAS A violência do dinheiro

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

Os 51 milhões de reais cuja posse está sendo atribuída a Geddel Vieira Lima é, antes de qualquer coisa, a prova mais explicita da falência do atual sistema político brasileiro. As digitais do presidente do PMDB da Bahia nas notas, malas e caixas encontradas no “bunker” a apenas um quilômetro da sua residência onde ele deveria estar em prisão domiciliar monitorada, transforma em pó todos os argumentos e lágrimas dele, e dos seus, quando da sua primeira prisão  no sentido da alegação de uma possível inocência de todos os mal feitos de que ele vinha sendo acusado até aquele momento.

Não custa lembrar que uma de suas narrativas após a humilhante queda do oásis de denunciados que circunda o presidente da república, após a sua última demonstração de professor de Deus junto ao ex-ministro da cultura Marcelo Calero, foi de que a partir daquele momento “a política seria um rio que teria passado pela sua vida”. Agora, sabe-se o porque e qual o preço de tanta resignação.

A fortuna encontrada nas vésperas das eleições gerais de 2018 seria suficiente para bancar qualquer uma as vagas da presumida chapa majoritária ao governo da Bahia encabeçada por seu aliado ACM Neto e, de lambuja, um número significativo de deputados federais e estaduais para recompor o exército necessário para cuidar de seus interesses em Brasília e na Bahia. Não por acaso, junto com as digitais do presidente do PMDB regional, também foram encontradas digitais de Gustavo Ferraz, também do PMDB e um dos mais importantes dirigentes da prefeitura municipal de Salvador e pré-candidato pule de dez para disputa de uma vaga no parlamento estadual ou federal no próximo ano.

Por isso, discutir sobre mal feitos, corrupção, roubo e toda sorte de ações criminosas que podem estar subjacentes a acumulação de fortunas desse montante e de origem “desconhecida” pelo sistema financeiro nacional é apenas parte de um processo que para ser compreendido em sua integralidade precisamos trazer à baila outra questão muito mais trágica para a nossa sociedade que são os verdadeiros ataques terroristas que a república e a democracia brasileiras tem sofrido, através de toda sorte de violência que o dinheiro pode comprar, espalhando-se como um tumor em metástase por todos os níveis de governo, organizações e instituições.

É disso que se trata o debate e é essa a verdadeira e mais profunda questão que temos que estar atentos considerando, inclusive, que o case Geddel – por mais absurdo, inimaginável e nocivo que seja – é apenas parte da nossa infeliz história recente. Aliás, havemos de prestar bastante atenção nesse fato porque se um “ex-político” em prisão domiciliar que deveria ser monitorado pela polícia federal 24 horas por dia, conseguiu a façanha de ter um banco particular com um lastro de 51 milhões reais, em espécie, a poucos metros de seu suposto carcere, imaginem quantos milhões de reais e ativos clandestinos também não estão sendo guardados em malas, garagens, sótãos e toda a sorte de compartimentos escondidos, pertencentes a aqueles que ainda estão livres, leves e soltos desfrutando de prerrogativa de foro e imunidades institucionais, fazendo parte daquele circo de horrores que tem se transformado a capital federal?

Mais assustador é que sincronicamente ao case Geddel, o país foi surpreendido – se é que isso ainda e possível nesses tempos de lava a jato e congêneres – por uma gravação de quatro horas feita pelo agora presidiário, ex-delator, dublê de empresário e, segundo ele próprio, bêbado Joesley Batista onde, no anonimato de seu palácio e da confiança de seu principal vassalo como interlocutor, descreveu suas sórdidas tramas contra tudo e contra todos, incluindo as instituições democráticas da república e até os seus próprios familiares.

Por ironia do destino, descompromisso ético da maioria dos deputados federais e a mais pura sorte da sociedade brasileira, a desacreditada câmara acabou por garantir que a verdadeira face da famiglia Batista viesse ao grande público, ao impedir a abertura do inquérito contra Michel Temer em consequência da primeira denúncia da PGR. Com efeito, se a câmara dos deputados tivesse aceito aquela denúncia, a deflagração do processo de eleição antecipada rumo ao Palácio Planalto seria, também, uma espécie de salvo conduto a Joesley e, como corolário, uma enorme cortina de fumaça sobre a fragilidade do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot enquanto fiador do suspeitíssimo acordo feito com os donos da Friboi.

Nesse aspecto, a foto que foi viralizada pelas redes sociais revelando o encontro do PGR e o advogado do grupo JBS, camuflado atrás de um óculos escuros e alguns engradados de cervejas da  AMBEV e Heineken num boteco de Brasília, além de ridícula, nos remete a ideia de filmes nonsenses como Um Drink no Inferno de Quentin Taratino, dado o tamanho simbolismo que é ver aquele que deveria ser o guardião da nossa Constituição, bebericando com o defensor de alguém que tem causado tanto dano material e imaterial ao povo brasileiro.

O fato é que somente muito fetiche e idolatria pelo dinheiro pode explicar tamanho sentimento de onipotência e capacidade fantasiosa de tudo querer e tudo poder dessas pessoas. Felizmente, tal como o mito de lúcifer dos ensinamentos judaico-cristãos, a vaidade em estado puro de Joesley Batista o fez sair do conforto da acumulação do seu deus supremo – o dinheiro – para cair direto nas profundezas dos infernos que, para sua personalidade egoica, pode ser representado pela redução significativa de sua riqueza financeira e patrimonial, a destruição total ou as profundas cicatrizes que serão impingidas nas suas relações familiares e, aquilo que está sendo mais aguardado pelo povo brasileiro, que é a sua passagem por longos anos vendo o sol nascer quadrado no presídio da papuda, numa cela para presos comuns porque sequer, nível superior, o ex-multimilionário vendedor de carne conseguiu ter.

A síntese de tudo isso é que os recentes casos de Geddel, Joesley e todas as notícias relacionadas a história recente da política brasileira nos revela um estado de coisas inimagináveis para qualquer pessoa que lutou contra a ditadura militar ou vem acompanhando, desde de meados dos anos de 1980, o nosso processo de redemocratização. Passados mais de trinta anos após o regime de exceção, o que podemos constatar é que a prática da Política enquanto instrumento democrático para a manutenção dos nossos princípios republicanos, deste período, está ferida de morte e o que se percebe a olhos nus e após a experiência de vários grupos políticos que se sucederam no poder desde então, é que subjacente aos discursos ideológicos de várias matrizes, a prática institucional da política, em menor ou maior grau, subordinou-se a violência do dinheiro.

Tal situação tem constrangido a sociedade brasileira que ainda tem que assistir estarrecida o poder dessas pessoas em roubar, acumular, distribuir e fazer os mais diversos usos de dinheiro público sem que nenhum dos órgãos de controle financeiro do país tenha o nível mínimo de proatividade para mitigar tamanho ataque a nossa riqueza construída socialmente por séculos.

Diante de tudo isso, o que nos consola mesmo que entristecidamente, é que da mesma forma que o anjo caído, Joesley e demais personagens da sua estirpe, vem sorvendo para seus respectivos infernos particulares, mas expostos publicamente, uma legião de adoradores que se rederam ao tilintar das moedas e o reluzir do vil metal.

30 de agosto de 2017, 18:00

COLUNISTAS Pato Manco e Rastejante

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

As vésperas de ser denunciado pela segunda vez por Rodrigo Janot, o presidente Temer está as voltas com mais uma viagem internacional na tentativa de mostrar para o mundo que aqui, pelas terras brasileiras, vai tudo muito bem obrigado, apesar do sem número de indicativos que o país ainda passa por uma crise econômica e política institucional sem precedentes.

Por isso, não custa rememorar o resultado a votação da primeira denúncia da PGR na Câmara Federal que, infelizmente, o livrou da perda temporária do mandado. O cômputo final daquela votação com míseros 263 dos caríssimos votos a ele favoráveis, adquiridos através da bolsa de emendas parlamentares, em vez de demonstrar força, enfatizou o fato que além de um pato manco, o presidente chegará ao fim de 2018 rastejando, se sobreviver até lá após esta segunda denúncia e sabe lá Deus o que está por vir por aí.

Nem o mais otimistas dos petistas, nem o mais pessimista dos temeristas, poderiam imaginar que o governo Michel Temer pudesse se liquefazer de forma tão rápida e desconcertante. Dos 263 votos pró Temer, 10 foram de ministros que deixaram os seus postos na esplanada especificamente para votarem a seu favor, o que, sem isso, ele teria garantidos apenas 253 votos. Dos 19 deputados que não se fizeram presentes há casos como o do ex-ministro da justiça de Temer, Osmar Serraglio, que se lá estivesse, votaria pelo prosseguimento do processo posto que foi pela sua recusa a continuar no primeiro escalão do governo que Rocha Lores perdeu o foro privilegiado, passou alguns dias transitando entre o presídio da papuda e a carceragem da PF em Brasília, episódio que aumentou, em muito, a temperatura desfavorável ao presidente.

O fato é que o governo de Michel Temer simplesmente acabou, e não poderia ser diferente para um governante que chegou ao lugar que chegou sob a égide da ilegitimidade, através de um golpe jurídico parlamentar e cujo governo está sendo marcado por uma média de quedas de um ministro por mês por suspeita de envolvimentos em mal feitos. Hoje, não há mais do que meia dúzia de brasileiros paneleiros que ainda possa nutrir o delírio de que um governo com a marca de golpista poderia fazer algo de positivo para os interesses mais gerais da sociedade, mesmo que através dos duvidosos mecanismos de política econômica para superação da crise.

Os soluços de alguns indicadores econômicos aparentemente positivos recentemente divulgados, como a redução da taxa de juros, da inflação e do arrefecimento da taxa de desemprego não poderão, em hipótese alguma servir de consolo, uma vez que tais resultados devem ser creditados, também, a violenta recessão que estamos experimentando há quase quatro anos. Com efeito, mesmo as economias mais frágeis do mundo, em condições normais de temperatura e pressão, tem um piso estrutural abaixo do qual ela não ultrapassa e, mesmo em escala muito baixa, passa a reagir endogenamente para sua própria sobrevivência. Portanto, nada de aparentemente positivo que está acontecendo em termos econômicos têm a ver com quaisquer ações ou política do governo de forma consciente. Ao contrário, todas as medidas que foram tomadas visando o saneamento das contas públicas e em busca do famoso equilíbrio fiscal estão sendo burladas para garantir o apoio político espúrio para a sua permanecia no poder e as últimas ações que estão sendo tomadas são as vendas de ativos do Estado Brasileiro, através de privatizações de afogadilho para tapar o rombo de um governo que está verdadeiramente quebrado.

O caso das emendas parlamentares para barrar a primeira denúncia da PGR foi apenas a ponta do iceberg. Há coisas muito mais nocivas por sobre o reino do  Palácio do Jaburu do que pode julgar a nossa vã filosofia e a nossa falta de leitura recorrente do Diário Oficial da União. O rombo orçamentário de 320 bilhões para os próximos dois anos é apenas a imagem aparente da falência da malfadada política econômica em curso, bem como a venda da Amazônia em preço de liquidação para os interesses econômicos internacionais através do Decreto 9.147/2017 é a demonstração cabal que além da incompetência administrativa, o atual governo tem um profundo desprezo pela sustentabilidade e o bem-estar das futuras gerações de brasileiros.

O que mais nos incomoda, no entanto, é que a já explicitada derrota política do governo Temer não  tem significado uma vitória para a oposição. Os partidos que hoje se entrincheiram contra o governo, parecem ter perdido o prumo de como se fazer enfrentamentos políticos estratégicos eficazes no curto prazo para pavimentar vitórias no médio e longo prazos. A impressão que fica é que a derrota acachapante na votação do impeachment da presidenta Dilma – que deu lugar para tudo isso que ai está – parece ter causado um efeito involutivo na capacidade de liderança e de tomada de decisões efetivas para, ao menos, dificultar a deletéria agenda do governo adversário, nesse conturbado momento de desorganização da centro-esquerda brasileira.

O desfecho da primeira votação para o pedido de abertura de inquérito contra o presidente na Câmara, revela essa nova característica dos partidos de oposição ao governo porque, em virtude dos critérios para votação de grandes reformas, ou matérias correlatas que dependem da aprovação do legislativo, o placar de 263 contra 227 significa um empate técnico em termos políticos por um detalhe muito simples: o que estava em julgamento não era uma matéria qualquer sujeita as mais diversas interpretações de cunho técnico ou ideológico. O cerne da decisão era se o principal mandatário do país deveria ser afastado para que seus mal feitos fossem julgados pelo STF ou não, e a diferença prática de um processo como esse para o de impeachment, stricto senso, é simplesmente zero!

Por isso, o resultado deixou claro que se houvesse, ao menos, um competente processo de obstrução por parte da oposição, aquela votação sequer teria acontecido naquele momento e, só isso, já causaria uma pane de difícil controle nas hostes palacianas. Por outro lado, exceto pelas matérias que exijam maioria absoluta simples, todas as outras que vierem da articulação política do planalto, terá que passar por um processo muito desgastante de convencimento individual de cada parlamentar, caso a caso. O exemplo da bancada do PSDB da Bahia não deixa dúvidas sobre isso: apenas o titular da secretaria de governo apoia incondicionalmente o presidente. Para os dois terços restantes, hoje, quem responderia pela República seria Rodrigo Maia que, diga-se de passagem, foi o grande vencedor de todo esse processo: fez de Temer e todo o seu governo devedor; se apresentou para a grande mídia como um magistrado; criticou toda a movimentação política do planalto e, de lambuja, tem na manga do colete a prerrogativa de aceitar (ou não) os zilhões de pedidos de abertura de impeachment contra Temer que estão sobre sua mesa, e isso não deixa de ser uma poderosa ferramenta política para 2018. Portanto, por mais fraca que por ventura seja a tão esperada nova denúncia de Rodrigo Janot contra o presidente, seu mandato continuará sub judice e ele passará os próximos meses com um grande alvo preso as suas costas. A questão fundamental passará a ser qual o preço que os “atiradores” políticos ainda estão dispostos a receber para errar a pontaria.

22 de dezembro de 2016, 09:23

COLUNISTAS Feliz 2019 Brasil!

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

Mesmo para os mais otimistas, será muito difícil não imaginar que os próximos dois anos serão de muita dificuldade para o povo brasileiro em geral e, exceto pelos rentistas e os representantes do circuito superior da economia que não possuem nenhuma relação com a sorte de corrupções que vem sendo expostas no país, os cenários são os piores possíveis.

Para os mentores e executores do impeachment forçado de Dilma e a sua vassalagem de batedores de panelas, resta a auto crítica e a responsabilização por terem colocado no poder o governo indireto de Michael Temer que, além de aprofundar a crise política, desdobrando-a para uma crise entre os Poderes da República, não tem tido resultados eficientes na gestão macroeconômica e, consequentemente, tem gerado expectativas negativas nos agentes que vislumbravam no novo arranjo do Executivo Federal a única saída para a recessão que já dura longos três anos.

Além das feições sombrias do próprio presidente e do seu septuagenário núcleo de auxiliares mais próximos, já se percebe também a maneira atônita com que o mandatário maior da Nação tem observado o esvaziamento da sua já pouca legitimidade política, dada a paulatina deterioração mensal de sua gestão, na maioria das vezes, por denuncias relativas à Operação Lava Jato e congêneres. O fato é que com apenas seis meses de mandato e a perspectiva de mais dois anos, a sensação que se tem é de fim de governo. A incapacidade de nomear Antônio Imabassahy para substituir Geddel Vieira Lima no ministério da Articulação Política e a retumbante derrota do governo no projeto das dívidas dos Estados é um sinal mais do que emblemático de que a curva de poder de Temer junto à sua principal base de sustentação política, o Congresso Nacional, já está passando por uma importante inflexão negativa.

No entanto, se para o atual governo o clima já é de fim de mandato, para o projeto político que fora substituído, há seis meses, as perspectivas também não nos parecem das melhores. A inexistência de uma nova liderança para fazer o enfrentamento ao chamado governo golpista com a devida representatividade social para retomar o projeto popular e democrático iniciado pelo PT e seus aliados orgânicos em 2003, é hoje o nó górdio a ser desatado por aqueles que acreditam que o modelo ultra ortodoxo ora gestado por Temer, e os seus, não é a melhor opção de desenvolvimento para o país. Nesse contexto, o antigo arranjo de poder que comandava o país nos últimos anos parece ainda estar atordoado, perplexo e aparentemente sem rumo diante da complexidade da conjuntura e da necessidade de transformações estruturais endógenas em meio a um processo profundamente dialético e paradigmático.

Só isso pode explicar a crença quase sebastianística de que Lula ainda será uma opção competitiva nas eleições de 2018. Do mesmo modo, nos parece ser ilusório também que os arranjos políticos partidários nas gestões subnacionais remanescentes da era petista ainda terão alguma sustentabilidade no médio prazo, posto que muitos dos partidos fiadores desses governos são os mesmos que sustentam o núcleo de poder dos chamados golpistas em nível federal.

No caso de Lula, maior liderança da centro esquerda surgida no país nos últimos cinquenta anos, a nossa perspectiva é de que sua biografia e história não merecem correr o menor risco de um derrota eleitoral, ou até mesmo, o enfrentamento de uma campanha política e eleitoral que necessariamente será desigual e massacrante. Se no ambiente de redemocratização e abertura política de 1989 as mesmas forças políticas que atualmente apearam o PT do poder central se utilizaram, à época, da perversidade da exposição de sua filha Lurian, ainda adolescente, hoje, no ambiente de maior conservadorismo e reacionarismo institucional e político por que passa o país, a meta não será apenas a derrota do político Lula, mas principalmente, do homem, da sua história e do mito Luiz Inácio Lula da Silva.

No que se refere aos arranjos políticos de sustentação aos governos subnacionais petistas ou daqueles que ainda transitam em sua órbita, acreditamos que apenas eventos muito inusitados poderão fazer com que os seus algozes em nível nacional não reproduzam as suas alianças eleitorais em níveis regionais e subnacionais nas próximas eleições. Na Bahia, por exemplo, os dealers da política terão que fazer um exercício muito complexo para conseguir que as agremiações que são parte da estratégia de manutenção do governo federal e de governos estaduais importantes de oposição ao PT marchem, aqui, de forma antagônica tanto nas eleições presidenciais quanto de seus respectivos governos locais mais prioritários.

Nesse aspecto, as composições eleitorais de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco serão cruciais para a decisão de partidos como PSD, PSB e PP, no que se refere as suas escolhas no resto do país. No caso baiano, em particular, essa questão se torna ainda mais crítica pela centralidade estrutural que esses partidos possuem na formação do atual governo, na chapa que fora vitoriosa em 2014 e na estratégia eleitoral de 2018. Não por acaso, as suas principais lideranças no estado já estão a fazer juras de amor e fidelidade para o pleito que se dará daqui a dois anos, prazo mais do que longo para as nuvens que conformam a dinâmica da política.

Correndo por fora e para piorar esse cenário, há ainda a candidatura do prefeito de Salvador ao governo do estado. Além da própria e retumbante vitória no maior colégio eleitoral do Estado, ACM Neto cravou seus ferrões na maioria dos grandes municípios, inclusive, no segundo e terceiro colégios eleitorais, Feira e Conquista e, em Camaçari, o segundo maior PIB, indicando secretários e auxiliares dos novos prefeitos. De lambuja, exercendo habilmente sua liderança política, étnica e geracional, colocou toda a sua possível cadeia sucessória dos próximos dois anos sob seu total controle, reduzindo a quase zero, as possibilidades de contaminação na negociação de sua chapa majoritária por algum movimento externo indesejável por parte de seus principais partidos apoiadores, o PMDB e o PSDB.

Registre-se por oportuno e curiosidade que, exceto pela diferença na altura, o prefeito; o vice-prefeito eleito e o quase presidente da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2017/2018, Léo Prates, gestado por ACM Neto, parecem ter saído da mesma família consanguínea visto que, até fisicamente, assemelham-se, como se irmãos fossem. No mais, é aguardar a profundidade e extensão das delações da Odebrecht e outras que estão por vir e que podem alterar, significativamente, todos esses cenários gerando “choros e ranger de dentes!”.

Da parte do colunista, recesso natalino e de fim de ano. Férias nas semanas seguintes e novos desafios para 2017. Boas festas e muito Axé!

15 de dezembro de 2016, 10:34

COLUNISTAS O quarto circulo do inferno

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

Listar artigos

A aprovação da PEC do congelamento dos gastos públicos. O vazamento das primeiras delações dos 77 corruptores da Odebrecht  e a tramitação da proposta ultraliberal de reforma da previdência estão ocorrendo num ambiente em que a figura da liderança máxima do país já foi associada até a um mordomo de filme de terror. Tudo isso tem nos parecido o rascunho da paisagem do quarto círculo do inferno de Dante.

Licença poética à parte, é muito difícil imaginar que o ano de 2017 possa trazer boas novas diante do quadro desolador que se encontra hoje o país. A crise política e econômica que o circuito superior do capitalismo brasileiro imputou a Dilma Rousseff e aos governos do PT, passaram a ser fichinha diante do que o Brasil está presenciando sob a égide do atual governo do PMDB e os seus principais partidos de apoio como o PSDB, DEM, PSD, PSB, PP, PPS e outros partidos do menor expressão, que está se dissolvendo mais rapidamente do que barras de gelo caídas sobre o asfalto quente.

Mesmo para os menos desavisados que queiram sugerir que o momento atual possa decorrer de uma espécie de herança maldita, o fato concreto e indiscutível é que o governo Temer aprofundou as duas crises e, consequentemente, amplificou o resultado da convergência de ambas, particularmente, para as camadas mais pobres e médias da população. Até as pedras do pelourinho sabem que a queda de Dilma se deu mais pela fragilidade política e problemas de representatividade que se abateu sobre o seu governo do que por crimes de responsabilidade propriamente dito. Por isso, o governo que assumiu no seu lugar, já iniciado com um profundo deficit de legitimidade, não teria nenhum grau de liberdade para errar sobre duas questões centrais: a gestão macroeconômica e o exercício da austeridade e da ética sobre a coisa pública.

Para infelicidade da maioria da população brasileira, a era Temer tem falhado nessas tarefas fundamentais de forma retumbante. Vem sendo incompetente na execução das políticas macroeconômicas e profundamente leniente em relação ao cuidado com a coisa pública. No primeiro caso, não há justificativa para a manutenção dos pesados freios sobre a nossa economia através de reduções minimalistas nas taxas de juros a medida que o parlamento federal, os principais agentes econômicos e até a mídia nacional estão avalizando a mais profunda mudança na gestão das finanças públicas desde a criação do banco central e a invenção da correção monetária, quais sejam, a já aprovada PEC de congelamento dos gastos públicos por vinte anos e o desenho da reestruturação previdenciária.

Esgotada a fase de puxamento do crescimento da economia a partir do consumo e endividamento das famílias ocorrida na era petista, sabe-se que a única alternativa para o Brasil, hoje, é impulsionar a demanda agregada através de  investimentos produtivos e na infraestrutura. No entanto, com o nível estratosférico das atuais taxas de juros e o pessimismo nas expectativas dos players nacionais, somente seres desprovidos da devida racionalidade econômica aplicariam seus recursos em algo que não fossem ganhos rentistas e financeiros de curtíssimo prazo. Ou seja, a única utilidade da pressa nas reformas exponencialmente liberais encapadas a ferro e a fogo pelo governo Temer ainda para nesse ano de 2016, era o de permitir cortes mais substanciais da Selic, uma vez que tanto o teto dos gastos, quanto a reforma da previdência, indicam de forma inequívoca que a solução escolhida pelo governo nada mais é o típico receituário ortodoxo para impulsionar o crescimento econômico: mercado, mercado e mais mercado!

Quanto aos problemas de austeridade com a coisa pública, o vetor de erosão da pouca legitimidade da atual governo parecia seguir um critério mais ou menos minimalista. A cada denúncia, uma queda de ministro. Mas, houve o caso do edifício La vue no meio do caminho que expôs o presidente da república, e todo seu entorno, a um nível de desgaste político que arranhou de forma significativa a sua já embaçada imagem e, as vésperas da delação da Odebrecht, o episódio se consolidou como uma espécie de habeas corpus preventivo invertido. Com efeito, será muito difícil qualquer pessoa em sã consciência acreditar que um governo que se envolve numa suspeita de crime de concussão e advocacia administrativa, também não esteja envolvido nos delitos que ora estão vindo a tona via delação premiada.

No bojo de tudo isso, assistiu-se nas últimas semanas, cenas explícitas de disputas políticas sem precedentes entre a mesa diretora do Senado e o seu presidente, em especial, com ministros da Suprema Corte com direito a agressões mútuas inter e intra poderes da República e com membros do Ministério Público Federal, em transmissão ao vivo e a cores por todos os meios de comunicação de massa. Adicione-se a isso, a divulgação, também massiva, de cenas pública de carinho entre o juiz Sérgio Moro e o senador Aécio Neves, um dos principais artífices da queda de Dilma, e cabeça de pule em todas as listas previstas nas delações que estão por vir.

O resumo dessa ópera em bom português é que a crise não é mais de governo e muito menos uma crise política e econômica. O Estado brasileiro está em um dos momentos mais críticos de sua história. Por isso, esse ambiente nos remete a ideia da “colina de rocha” – o quarto dos nove círculos do inferno – imaginada pelo escritor e poeta italiano onde seria o destino dos pródigos e avarentos, que possuem como punição, rolar com os próprios peitos grandes pesos, que representam as suas riquezas e estão fadados a trocarem injúrias entre si pela eternidade. Sigamos.