10 de junho de 2019, 16:56

COLUNISTAS Black Mirror ou Último Tango em Paris?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Eu nunca gostei do jogador Neymar Jr. Continuo não gostando de suas performances nos gramados e fora deles. Avalio que ele é um daqueles casos que Deus errou o alvo quando, por dádiva, lhe deu um imenso talento para o futebol. No entanto, como até o ser Supremo, às vezes faz autocríticas, isso também deve ser a explicação para o atleta não ter conseguido – e acho que nunca conseguirá – ser “o craque” das competições internacionais defendendo o mais icônico time do planeta: a seleção brasileira, especialmente, em copas do mundo.

Mas, para além de uma ótima sugestão de roteiro para um dos episódios da cultuada série Black Mirror da Netflix, esse caso do suposto estupro de que ele está sendo acusado, cabe, sim, reflexões. O imbróglio é algo muito além do que mais uma história tragicômica de jogadores famosos e marias chuteiras de plantão, como muitos estão a vociferar. Não é!

Fatos como esse tem sido, em maior ou menor grau, bastante corriqueiros nesses tempos de relacionamentos intermediados por soluções digitais. Esse novo modelo de contato entre pessoas e organizações tem se espraiado desde as arenas profissionais e políticos-institucionais, até os mais restritos círculos familiares, de relações afetivas e até sexuais, os quais, vem inundando o noticiário com informes que variam desde ridículas manifestações de diversas formas de intolerâncias, até tragédias e escândalos permeados por atos de violência com requintes de perversidade, físicas e emocionais.

Esse é o pano de fundo da questão e não uma simples aventura erótica frustrada, protagonizada por uma celebridade mundial e uma candidata a personalidade de fama volátil. Assim sendo, não buscar aprendizados numa situação pública que envolve dois jovens de vinte e poucos anos – portanto, exemplos explícitos do que pode vir a ser o nosso futuro – não nos parece razoável. Adicione-se a isto, o fato de que um deles é a representação mítica de sucesso profissional e esportivo, em nível global, para diferentes gerações de todas as camadas da sociedade, em escala mundial.

Ou seja, num ambiente em que eleições de países importantes como EUA e Brasil são decididas com o auxílio luxuoso de bots politicamente orientados; em que o tradicional governo parlamentarista da Grã-Bretanha é colocado numa “cama de gato” política, devido a um plebiscito previamente enxertado por mensagens eletrônicas mal-intencionadas, eventos como esse são, igualmente, sinais do nosso tempo e, como tais, exigem sim serem entendidos e discutidos para além da superficialidade aparente que os meios de comunicação de massa e as redes sociais reverberam.

Do ponto de vista masculino, por exemplo, não nos parece ser banal essa trama ocorrer numa época em que termos como masculinidade tóxica vem sendo agregado às tradicionais categorias de análise histórico-sociológicas das lutas feministas (patriarcado, machismo, misoginia) no sentido de configurar instrumentos para micro-avaliações e micro-monitoramentos do comportamento dos homens em todos os setores da vida, a todo o tempo. Nesse contexto, e considerando que a narrativa da suposta vítima seja 100% verdadeira, uma primeira pergunta nos parece necessária, qual seja, como classificar o comportamento de Neymar Jr. nesse acontecimento? De “Vacilão”? De vítima?

Ou, teria ele realmente cometido o crime de estupro e, portanto, se encontra devedor da justiça brasileira, ou até mesmo da francesa, a depender dos desdobramentos das investigações? Para quem acredita nessa hipótese e na higidez do discurso da aparente vítima, o assunto pode ser dado por encerrado e o craque – “mais um macho estuprador” – deve ser devidamente encarcerado para pagar pelo seu crime. Ponto.

Obviamente, não é isto que acontecerá, pois, como qualquer pessoa, ele tem a seu favor o direito de ampla defesa e, sem limite orçamentário, deverá aproveita-lo ao máximo possível, utilizando-se dos melhores (e mais caros) advogados do mundo. Além disso, essa não nos parece ser a parte mais instigante de toda a história e o ponto que queremos chamar atenção é que essa pauta não está nas redações de todos meios de comunicação, trending topics e nas rodas de conversas, por se tratar de uma fofoca do mundo das celebridades, da pratica de mais uma brutalidade de um “macho nojento” e, muito menos, pela seara judicial em que ela está adentrando.

Por honestidade intelectual devemos admitir que muito da exposição dessa trama, se deve ao fato de que o discurso da suposta vítima de estupro tem se mostrado, a cada dia, mais inverossímil e fragilizado no sentido de garantir a seriedade que a sua acusação demanda. Ademais, essa vulnerabilidade vem se estruturando de forma desconcertante, especialmente, por causa da intermediação tecnológica envolvida em todo esse processo. Fora a divulgação dos rastros digitais de ambos os personagens, noticia-se que foi do próprio tablete da acusadora que saiu um vídeo de 60 segundos, fragmento de um conteúdo de 7 minutos, intencionalmente registrado por ela. Nesse eterno minuto de gravação, são apresentadas imagens que parecem resumir toda a contenda, remetendo às típicas e deletérias situações dos realities shows exibidos no Brasil nos últimos anos

Então, mesmo levando-se em conta os novos tempos de “tinders” e de “jeniffers”, cabe-nos levantar uma segunda indagação que julgamos importante: socialmente, como poderemos categorizar o papel dessa personagem acusadora e supostamente “hipossuficiente” em toda trama? Estaria ela sendo mais um alvo do já naturalizado chauvinismo machista brasileiro? Ou, praticando um simples ato de oportunismo com o intuito de extorsão, como açodadamente muitos tem defendido?

De nossa parte, frise-se, não são essas as questões mais importantes para esse debate, mesmo porque, nunca se saberá por completo, nem o contexto e, muito menos, o que de fato, teria ocorrido naqueles dias de “Último Tango em Paris”.

No entanto, só pessoas muito seguras de um poder intrínseco a sua individualidade, poderiam assumir tamanha responsabilidades sobre si e sobre outrem, para fazer valer seus desejos, nesses tipos de circunstâncias. Isto é, subjacente a tudo que até agora está sendo revelado, parece estar se evidenciando um indesejável padrão de comportamentos, já observado por muitos, mas só discutidos seriamente por poucos, que nos parece sugerir que junto com o substantivo da moda – empoderamento – seja imperativo associar algumas palavras complementares para lhe garantir um sentido social mais eficaz e efetivo. Responsabilidade. Essa nos parece ser a principal dessas palavras.

9 de junho de 2019, 20:20

COLUNISTAS O Caso Neymar jr: Black Mirror ou Meia Noite em Paris?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Eu nunca gostei do jogador Neymar Jr. Continuo não gostando de suas performances nos gramados e fora deles. Avalio que ele é um daqueles casos em que Deus errou o alvo quando, por dádiva, lhe deu um imenso talento para o futebol. No entanto, como até o ser Supremo, às vezes faz autocríticas, isso também deve ser a explicação para o atleta não ter conseguido – e acho que nunca conseguirá – ser “o craque” das competições internacionais defendendo o mais icônico time do planeta: a seleção brasileira, especialmente, em copas do mundo.

Mas, para além de uma ótima sugestão de roteiro para um dos episódios da cultuada série Black Mirror, da Netflix, esse caso do suposto estupro de que ele está sendo acusado, cabe, sim, reflexões. O imbróglio é algo muito além do que mais uma história tragicômica de jogadores famosos e marias chuteiras de plantão. Não é! Fatos como
esse têm sido, em maior ou menor grau, bastante corriqueiros nesses tempos de relacionamentos intermediados por soluções digitais.

Esse novo modelo de contato entre pessoas e organizações tem se espraiado desde as arenas profissionais e políticos-institucionais, até os mais restritos círculos familiares, de relações afetivas e até sexuais, os quais, vem inundando o noticiário com informes que variam desde ridículas manifestações de diversas formas de intolerâncias, até tragédias e escândalos permeados por atos de violência com requintes de perversidade, físicas e emocionais.

Esse é o pano de fundo da questão e não uma simples aventura erótica frustrada, protagonizada por uma celebridade mundial e uma candidata a personalidade de fama volátil. Assim sendo, não buscar aprendizados numa situação pública que envolve dois jovens de vinte e poucos anos – portanto, exemplos explícitos do que pode vir a ser o
nosso futuro – não nos parece razoável. Adicione-se a isto, o fato de que um deles é a representação mítica de sucesso profissional e esportivo, em nível global, para diferentes gerações de todas as camadas da sociedade, em escala mundial.

Ou seja, num ambiente em que eleições de países importantes como EUA e Brasil são decididas com o auxílio luxuoso de bots politicamente orientados; em que o tradicional governo parlamentarista da Grã-Bretanha é colocado numa “cama de gato” política, devido a um plebiscito previamente enxertado por mensagens eletrônicas mal-
intencionadas, eventos como esse são, igualmente, sinais do nosso tempo e, como tais, exigem sim serem entendidos e discutidos para além da superficialidade aparente que os meios de comunicação de massa e as redes sociais reverberam.

Do ponto de vista masculino, por exemplo, não nos parece ser banal essa trama ocorrer numa época em que termos como masculinidade tóxica vem sendo agregado às tradicionais categorias de análise histórico-sociológicas das lutas feministas (patriarcado, machismo, misoginia) no sentido de configurar instrumentos para micro-avaliações e micro-monitoramentos do comportamento dos homens em todos os setores da vida, a todo o tempo. Nesse contexto, e considerando que a narrativa da suposta vítima seja 100% verdadeira, uma primeira pergunta nos parece necessária, qual seja, como classificar o comportamento de Neymar Jr. nesse acontecimento? De “Vacilão”? De vítima?
Ou, teria ele realmente cometido o crime de estupro e, portanto, se encontra devedor da justiça brasileira, ou até mesmo da francesa, a depender dos desdobramentos das

investigações? Para quem acredita nessa hipótese e na higidez do discurso da aparente vítima, o assunto pode ser dado por encerrado e o craque – “mais um macho estuprador” – deve ser devidamente encarcerado para pagar pelo seu crime. Ponto. Obviamente, não é isto que acontecerá, pois, como qualquer pessoa, ele tem a seu favor o direito de ampla defesa e, nesse caso concreto e sem limite orçamentário, deverá aproveita-lo ao máximo possível, utilizando-se dos melhores (e mais caros) advogados do mundo, caso seja necessário. Além disso, essa não nos parece ser a parte mais instigante de toda a história e o ponto que queremos chamar atenção é que essa “pauta” não está nas redações de todos meios de comunicação, trending topics e nas rodas de conversas por se tratar de uma fofoca do mundo das celebridades, da pratica de mais uma brutalidade de um “macho nojento” e, muito menos, pela seara judicial em que ela está adentrando.

Por honestidade intelectual devemos admitir que muito da exposição dessa trama, se deve ao fato de que o discurso da suposta vítima de estupro tem se mostrado, a cada dia, mais inverossímil e fragilizado no sentido de garantir a seriedade que a sua acusação demanda. Ademais, essa vulnerabilidade vem se estruturando de forma desconcertante, especialmente, por causa da intermediação tecnológica envolvida em todo esse processo. Fora a divulgação dos rastros digitais de ambos os personagens, noticia-se que foi do próprio tablete da acusadora que saiu um vídeo de 60 segundos, fragmento do conteúdo de 7 minutos, intencionalmente registrado por ela. Nesse eterno minuto de gravação, são apresentadas imagens que parecem resumir toda a contenda, remetendo às típicas e deletérias situações dos realities shows exibidos no Brasil nos últimos anos Então, mesmo levando-se em conta os novos tempos de “tinders” e de “jeniffers”, cabe-nos levantar uma segunda indagação que julgamos importante: socialmente, como poderemos categorizar o papel da personagem acusadora e supostamente “hipossuficiente” em toda essa trama? Estaria sendo ela mais um alvo do naturalizado chauvinismo machista brasileiro? Ou, praticando um simples ato de oportunismo com o intuito de extorsão, açodadamente muitos tem defendido?

De nossa parte, frise-se, não são essas as questões mais importantes para esse debate, mesmo porque, ninguém nunca saberá, por completo, nem o contexto e, muito menos o que, de fato, teria ocorrido naqueles dias, “Meia Noite em Paris”. No entanto, só pessoas muito seguras de um poder intrínseco a sua individualidade, poderiam assumir tamanha responsabilidades sobre si e sobre outrem, para fazer valer seus desejos, nesses tipos de circunstâncias. Isto é, subjacente a tudo que até agora está sendo revelado parece estar se evidenciando um indesejável padrão de comportamentos, já observado por muitos, mas só discutidos seriamente por poucos, que nos parece sugerir que junto com o substantivo da moda – empoderamento – seja imperativo associar algumas palavras complementares para lhe garantir um sentido social mais eficaz e efetivo. Responsabilidade, nos parece ser a principal delas.

17 de abril de 2019, 11:01

COLUNISTAS Eu quero é Ela: Salvador 2020

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Já tratamos deste tema aqui neste espaço, há quase três anos atrás. Relembramos esta frase de Vovô do Ilê de 2006 para, mais uma vez, chamar atenção para necessidade de Salvador eleger um prefeito negro ou uma prefeita negra em 2020. Caso contrário, chegaremos a cinco séculos de nossa existência sem nunca termos tido essa experiência civilizatória. Esse fato, por si, ilustra a face peculiar do racismo estrutural soteropolitano e deve ser revelado como algo profundamente constrangedor para a elite branca que dirige a cidade, desde sempre, e não por nenhum traço de incapacidade inata do povo negro para chegar institucionalmente ao poder, como pensam alguns.

Além disso, a pessoa escolhida precisa ser agressivamente comprometida com os desafios que a conjuntura atual nos coloca diante de um verdadeiro massacre ideológico e de desconstrução dos marcos democráticos institucionalizados nas últimas décadas que, a partir de Brasília, vem sendo desconstruídos de forma assustadoramente veloz. Com efeito, o momento atual está configurando a inauguração de um ciclo reacionário e conservador sem precedentes na história do país, que pode significar retrocessos socioeconômicos do ponto de vista das relações raciais, que remontam ao século XIX. Nesse sentido, a próxima gestão do palácio Thomé de Souza deve dar claros sinais de ter competência política para fazer as transformações econômicas, sociais e institucionais necessárias as urgentes mudanças no sentido de alterar definitivamente a face dessa cidade que, fora dos enclaves de sua beleza natural e daqueles manipulados pela competente linha de montagem de make-up urbanístico tão valorizado pelo atual gestor, continuam a padecer dos piores indicadores de qualidade de vida e acesso deficitário aos mais básicos serviços públicos comunitários.

Vovô do Ilê é um visionário e como precursor de outras instituições congêneres que hoje são tão impontantes quanto o Afro da Liberade-Curuzu, ele e demais atores sociais desse campo do movimento negro, estão nos alertando para essa etapa crítica para nossa sociedade em geral e, muito particularmente, para o povo de ascendência africana do nosso país. Na prática, apesar dos avanços das politicas de ações afirmativas após o processo de redemocratização e da sucessão de governos de centro-esquerda, tais iniciativas não foram suficientemente eficazes para dotar os atores sociais negros e seus aliados verdadeiramente comprometidos, da força politica necessária para operar as transformações mais efetivas para as demandas históricas dessa base social.

Com o resultado nacional das eleições gerais de 2018 e, antes dela, a descontinuidade de ações estruturantes para alterar o quadro de profunda vulnerabilidade por que ainda passa a maioria da população negra brasileira, faz-se evidente esse sinal de alerta para chamarmos a devida atenção de todos os envolvidos nesse debate de forma responsável, porque Salvador é o lugar do país onde as contradições resultantes do racismo estrutural, são as mais perversamente sofisticada, posto que, a despeito dos mais de quinze anos de governos populares e democráticos em nível federal e estadual, a sua população de ascendência africana permanece a mais pobre, a mais violentada por todas as formas de intolerância, muitas vezes pelos braços institucionais do próprio poder público pela incompetência seletiva do racismo institucional atuante sobre as ações mais estruturantes na área da educação, saúde, segurança pública e do acesso à infraestrutura e de saneamento básico mais elementares.

A centralidade de todo esse debate, portanto, está na compreensão de que o perfil do próximo mandatário dessa cidade não pode, mais uma vez, recair sobre alguém cujos efeitos deletérios da falência das ações governamentais só lhe sejam experimentadas através da leitura dos relatórios de gestão, dos briefings e releases de comunicação. Mais que isso: essa liderança deve estar no extremo oposto das orientações políticas que estão emanando do planalto central e dos contraditórios sofismas reverberados por alguns aliados pouco confiáveis. Dito isto, outra questão profundamente desconfortável deve ser francamente colocada em discussão, sob pena de percarmos pela omissão: quais foram os efeitos concretos e objetivos no que concerne apropriação no poder político real – mandatos parlamentares, mandatos executivos e domínio sobre estruturas de governo prestigiadas orçamentariamente – experimentada pela população negra da cidade/estado/país, após o período de redemocratização. Ou melhor, quais foram as opções racialmente equitativas que os chamados partidos progressistas ofereceram a população de maioria negra de Salvador, e mesmo da Bahia, nas eleições majoritárias desde a inauguração do governo Lula, em 2003?

Para além da completa ausência de “caras pretas” realmente comprometidas com o campo das esquerdas, nas cabeças de chapa de todas eleições no nível majoritário, o que se viu foi que do ponto de vista da ocupação do estratégico parlamento federal, por exemplo, foi uma drástica redução de eleições de negros orientados pela esfera democrática e popular e, em paralelo, a ascensão de pessoas com esse mesmo perfil étnico, mas, protagonizando a composição mais conservadora do establishment partidário baiano.

O caso do ex-deputado federal Irmão Lázaro, eleito em 2014 e em seguida alçado a candidato a senador na principal chapa de oposição ao governo estadual nas eleições de 2018 é profundamente emblemático. Ou seja, se pelo espectro mais conservador da política do estado e cidade mais negros da federação há opções eleitorais fora do perfil ibero/ítalo/ hispânico que tem caracterizado o fenótipo dos indicados pelos partidos após 1985, porque isso não pode acontecer na seara da centro-esquerda, que possui muito mais atores sociais e lideranças negras envolvidas no projeto político vitorioso na Bahia desde 2006? Se Irmão Lázaro está hoje cacifado para disputar uma das duas maiores prefeituras do estado (Salvador e Feira de Santana) e pode representar o campo da chamada direita, tendo partido de um patamar de 161 mil votos há apenas quatro anos, porque um deputado federal como Valmir Assunção, um dos pré-candidatos do PT, que está no seu exitoso 3º mandato, com uma media de mais de 100 mil votos por eleição, numa base eleitoral muito mais disputada, não pode ser o diferencial qualitativo de seu campo político para a disputar a Prefeitura de Salvador, em 2020?

Nesta senda, não há como deixar de fora deste debate a oportunidade ímpar de se apresentar Olivia Santana, deputada estadual pelo PC do B, eleita com quase 60 mil votos em 2018, dos quais, 50% na capital em que foi secretaria de educação e, mais recentemente, uma de suas representantes em duas importantes pastas de um governo que foi reeleito com 75% dos votos validos. Por seu turno, concorre também para a dinâmica aqui apresentada, a disponibilidade colocada por Sílvio Humberto, vereador em segundo mandato, atual presidente municipal do PSB e única liderança local do seu partido eleita em 2016, mesmo fazendo sistemática oposição ao atual prefeito, reeleito naquela oportunidade, com cerca de 74% de votos.

Aqui não estamos falando de desejos, mas tão somente revelando três exemplos de “cisnes negros” que, como nos ensina a literatura, servem para quebrar supostos paradigmas seletivamente consolidados. Assim, mesmo se considerarmos as idiossincrasias partidárias da chamada base que sustenta a “hegemonia política” que vigora na Bahia há quatro gestões ou mesmo o calundu dos seus principais “dealers” quanto a ampliação dessa discussão para além dos ambientes controlados da política partidária e dos governos, o alerta que parte significativa dos movimentos negros da cidade está querendo explicitar é que, diante da guinada ideológica à extrema direita que vem passando a sociedade brasileira, os seus efeitos mais nocivos se desdobrarão de forma muito mais contundente sobre a parcela da população historicamente mais vulnerável, os negros e negras em particular, do que daqueles que por ora, ainda se colocam na centro-esquerda do cardápio político-partidário.

Assim, o tempo desse estrato social de homologar Ad aeternum “candidaturas brancas sensíveis” a realidade da maioria negra da cidade de Salvador está na hora de chegar ao fim. Isto é, num território que possui cerca de 80% de sua população composta de pretos e pardos, reivindicar de supostos aliados históricos o protagonismo de seus representantes numa eleição majoritária, não significa querer pautar o debate por “um racialismo vulgar”, como alguns andam a defender. Muito menos, representa a demanda por um voluntarismo benevolente por parte daqueles que detêm o poder das canetas e dos orçamentos partidários. Ao contrário, tanto uma coisa quanto outra se baseia numa necessária problematização sobre aquilo que mais comumente se convencionou chamar da falta de vontade política quanto ao tema quando dos processos decisórios partidários, mas que, historicamente, frise-se, nada mais é do que escolhas precedidas e presididas pelo modelo da hegemonia eurocêntrica estruturada pelo racismo e pela herança da dominação patriarcal e escravagista que vigora neste país há consecutivos e longos cinco séculos.

15 de março de 2019, 19:52

COLUNISTAS Até tu, Brutus?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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O projeto de lei nº 1.256/2019 do senador Ângelo Coronel (PSD/BA) que propõe a revogação do § 3º do art. 10 da Lei 9.504/97, que estabelece a cota mínima de 30% para a candidatura de mulheres nas eleições brasileiras, é um verdadeiro atentado a história recente dos avanços da nossa jovem democracia. Caso seja realmente colocado em pauta para discussão, concorrerá para aprofundar e dar sustentabilidade a conjuntura ideológica conservadora e reacionária que vem se conformando nos últimos anos no país, posto que, a sua simples ideia, concorre para um retrocesso institucional sem precedentes. Em rara sincronicidade, só para registro, a deputada Dayane Pimentel (PSL/BA), apresentou na Câmara em 13/03, o projeto 1.443/2019 para extinguir as cotas raciais nas universidades federais.

De todos os ângulos observáveis, não há como desconsiderar o seu conteúdo machista, racista (neste caso, pela hierarquização racial historicamente desfavorável as mulheres negras) e profundamente elitista. Inteiramente carente de argumentação substantiva, ele pretende reorientar as disputas eleitorais num país cuja marca mais evidente de seu processo de formação socioeconômica é a desigualdade resultante das basilares desvantagens de raça e de gênero politicamente construídas. Na prática, o ordenamento sócio produtivo do país foi estruturado por doutrinas e juízos de valor oriundos de um modelo de patriarcado escravista singular que vigora no país por quinhentos anos. Essa é uma compreensão que não é parte constitutiva, apenas, da retórica dos movimentos sociais, dos militantes de esquerda, de pensadores e políticos progressistas que vem apontando essa característica nacional como elemento central de nosso subdesenvolvimento. Ao contrário, toda a produção científica no campo das ciências sociais, em nível nacional e internacional, apontam que a desigualdade é o fundamento histórico para o persistente atraso da nossa sociedade.

Portanto, tal realidade só não é percebida por aqueles que sempre se locupletaram das deformações produzidas por essas iniquidades para suprir as suas próprias deficiências, quando das disputas internas aos seus círculos sociais, visando, por seu turno, transformar as diferenças de oportunidades fora deles, em vantagens comparativas espúrias para auferir ganhos monopolistas ante as disputas com outras coletividades. Com efeito, em todo nosso território as injustiças de raça e gênero, além de deletérias, são as regras que prevalessem nas disputas pelo poder e pela apropriação da riqueza, do acesso aos diversos tipos de renda, de propriedade e de oportunidade de intervenção social e política qualificada. Por isso, quaisquer análises que pressuponha a discutir a ideia de méritos apenas pelo seu significado disponibilizado pelo Aurélio ou por uma rápida pesquisa no Google, quando alienada dessa dura e complexa realidade, ou é pautada pela ignorância pura e simples, ou, é baseada numa posição assumidamente cínica, em um dos sentidos trabalhados pela ciência política contemporânea, como bem fora colocado por Peter Sloterdijk, em Crítica a Razão Cínica (1983), lembrança resgatada por Bresser Pereira, em seu artigo Interesse, Neoliberalismo e Cinismo Político (2018):  “perda da confiança nos novos valores – na democracia, na qualidade de vida, na proteção do ambiente”, ao que acrescentamos: na inobservância de princípios morais apropriados a realidade histórica do país.

Nesse sentido, a existência de um projeto que claramente vai de encontro ao único instrumento do ordenamento eleitoral que visa, minimamente, corrigir as distorções causadas pela desigualdade de gênero nas disputas eleitorais no Brasil, proposto em apenas 26 dias de inauguração de um mandato assumido no lugar da primeira e única senadora de um estado como a Bahia, numa chapa encabeçada pelo PT partido que, frise-se, foi responsável pela eleição da primeira mulher chefe do executivo federal, “coincidentemente” vitimada por um golpe jurídico parlamentar urdido pela majoritária presença masculina amalgamada nas estruturas de poder dos três poderes da república, não é uma violência apenas contra as mulheres, no sentido abstrato. Muito menos aquelas que estão fora da política ou as que podem ser facilmente seduzidas para fazer o papel de laranjas nos partidos políticos, como o projeto sugere. O dispositivo tem como principal meta, impedir o avanço através da restrição orçamentária, das mulheres que já fazem parte da arena real da política, com mandatos estabelecidos ou não, especialmente, as detentoras de espaço de poder institucional, apesar de todas as enormes barreiras enfrentadas. As recentes dificuldades nas disputas eleitorais, a despeito dos seus respectivos êxitos finais, da deputada federal  Lídice da Mata (PSB/BA) e deputada estadual Oliva Santana (PC do B/BA), são apenas dois exemplos emblemáticos para o debate aqui colocado.

A rigor, como toda a forma de intolerância, tramas como a que está subjacente a esse arranjo procuram esconder um conjunto de questões muito mais complexas e relevantes para a sociedade do que a sua aparente incapacidade cognitiva de avaliação da realidade concreta por parte dos atores sociais nela envolvidos parecem querer revelar. A primeira delas, é que o argumento da ineficácia do dispositivo de reserva de vagas para as mulheres nas disputas eleitorais de uma lei com apenas dez anos de existência, num país cujo voto feminino só foi assegurado em 1932, em exatos 400 anos depois da primeira vez que brasileiros foram as urnas na Vila de São Vicente em São Paulo (1532), é uma demonstração incontroversa da fragilidade de fundamentação do conteúdo de toda a proposição.

O assassinato torpe de uma vereadora em pleno exercício de mandato – Marielle Franco (PSOL/RJ) – na segunda maior cidade do país por motivos claramente decorrentes de suas posições politicas de esquerda, independentes e autônomas, em fins da segunda década do século XXI, por milicianos contratados, por si só, já representa um motivo incontestável para se refletir muito e positivamente sobre os mecanismos para ampliar de forma segura, legitima e sustentável, o papel das mulheres na política institucional no Brasil. Por outro lado, e de forma ainda mais objetiva para a presente discussão, não há como passar despercebido o fato de que a criação do fundo público para campanhas eleitorais de R$ 1,7 bilhões, só para o ano passado, associada a maior observância e ao melhor controle no uso dessas verbas, transformaram o dispositivo que ora está sendo alvo do questionamento por parte do senador por “falta de seu efeito prático” ou por ser fato gerador de “produção em massa de candidaturas laranjas”, num instrumento robusto que pode, de forma bastante objetiva, transformar a reserva de vagas para as mulheres, numa política de ação afirmativa realmente eficaz e efetiva. De fato, a garantia da presença feminina nas chapas eleitorais, ao ser associada a uma capacidade concreta de financiamento de campanha de forma autônoma, é um elemento obviamente eficiente para derrubar a principal barreira à entrada de mulheres nas disputas eleitorais, qual seja, o orçamento partidário majoritariamente controlado de forma antidemocrática pelas suas respectivas burocracias internas, via de regra, chefiadas por um modelo de patriarcado que remonta aos tempos das oligarquias regionais do período colonial.

Mas, o fato mais proeminente em todo esse contexto é o silêncio e a omissão institucional ou a falta de ação formalmente publicizada das agremiações e atores sociais relevantes que mais diretamente deram sustentação a candidatura, possibilitando através de suas bases eleitorais e suas estruturas institucionais, a ascensão do parlamentar a uma das três cadeiras representativas do Estado da Bahia, de maioria de mulheres negras, no Senado da República. De onde observamos, não há como retirar da direção do PT, partido que encabeçou a chapa, do PC do B, que forneceu o primeiro suplente ao propositor do projeto, e até do PSB que, mesmo tendo sido alijado da disputa majoritária e, por isso, não ter garantido apoio a sua eleição, em continuando na chamada base politica aliada no Estado, precisam, em conjunto, se posicionar, enquanto organizações partidárias ditas democráticas, de forma muito contundente e oficial, para toda a sociedade baiana.

Com efeito, mesmo que o dispositivo seja uma iniciativa natimorta, como nos parece ser o caso, a sua simples sugestão afeta gravemente os princípios defendidos pelos notórios estatutos dos partidos de esquerda e, como corolário, enfraquece substancialmente seus discursos eleitorais e políticos junto povo, os quais, são sempre elaborados a partir do conteúdo narrativo da luta pela igualdade de oportunidades, contra todas as formas de intolerância, combate ao racismo, à homofobia, ao machismo e a persistências do legado patriarcal da construção histórica deformada que tem sido experimentada pelo nosso Estado-Nação. Em nada sendo feito, de forma consequente, a alternativa coletiva a essa passividade, será, então, substituir A Crítica à Razão Pura (Kant) pela Crítica à Razão Cínica (Sloterdijk) como princípio orientador para as decisões de votos nas eleições que estão por vir.

20 de dezembro de 2018, 15:35

COLUNISTAS Um novo establishment?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Finalmente o presidente eleito conseguiu definir os seus ministros de patente inferior, após mais de trinta dias de ter escolhido os seus “postos Ipiranga” ou superministros como a imprensa acrítica gosta de chamar os novos queridinhos da esplanada do ministério.

Dado a origem e o tipo de pertencimento de Jair Bolsonaro, nenhuma novidade deveria ser assinalada, exceto, a sobrevalorização da participação militar e de representantes das igrejas evangélicas na gestão do aparelho de estado do maior e mais importante país da América do Sul e uma das dez principais economias do planeta. Mesmo sendo uma pedra muito cantada, o que nos chama atenção é que para além do perfil conservador e reacionário peculiar ao grupo social que vem dando forma ao novo governo, na mesma senda, também está sendo conformada uma base de sustentação no congresso nacional cuja negociação com os partidos e seus caciques e com os quase partidos e seus senhorios, estão sendo paulatinamente substituídas por acordos com bancadas setoriais e corporativistas, especialmente, as do boi, da bala e da bíblia.

O fato é que a montagem do primeiro escalão do governo e o “azeitamento” das engrenagens no congresso nacional, estão sugerindo uma cristalina tentativa de se buscar a consolidação de um novo establishment econômico, social e institucional que represente não apenas as forças que concorreram mais diretamente para a vitória eleitoral do clã Bolsonaro e os seus, mas sobretudo, para a manutenção desses grupos no poder  num prazo muito maior do que os quatro ou oito anos de mandato previstos, caso o presidente eleito consiga terminar a sua gestão e, ainda, tenha condições de disputar uma reeleição de maneira competitiva.

Isto é, o que está sendo parido das entranhas do infante bolsonarismo não é apenas uma ninhada de neoburocratas de perfil branco, masculino e conservador para comandar a gestão política e pública do nosso país que, diga-se de passagem, é majoritariamente formado por mulheres e homens negros. A trama ora em construção indica que teremos um mix da hegemonia do pensamento militar remanescente dos mais de vinte anos da ditadura iniciada em 1964, de genuínos herdeiros da cultura “Casa Grande e Senzala” e da xenofobia regional oriundos do Sul e Sudeste, que vem se revezando no comando do status quo do Brasil a partir do século XIX, com a associação de dois péssimos e assustadores ingredientes adicionais:  i) a filosofia e o modus operandi dos chamados cristãos evangélicos de seitas neopentecostais e ii) a entrega da gestão federal da educação para alguém cuja língua pátria não é o português e que, de lambuja, defende a sandice de um projeto que se denomina “escola sem partido” (sic).

Falando do lugar de alguém que já foi, com orgulho e muito respeito, frise-se, assessor direto de um general de quatro estrelas (Nilton Moreira Rodrigues) quando de sua passagem pela Superintendência da Sudene entre nos anos de 1995 e 1997, não há como deixar de chamar atenção para o fato de que a participação militar no primeiro escalão do governo é proporcionalmente maior, em termos de controle da estrutura burocrática e da posição gerencial da relação política, do que qualquer outro momento da história republicana do Brasil, inclusive, do período da ditatura militar iniciada em 1964. Na prática, a sincronicidade da participação de um general democraticamente eleito na Vice-Presidência da República (Hamilton Mourão), um segundo general no Gabinete de Segurança Institucional (Augusto Heleno) e um terceiro general na poderosíssima Secretaria de Governo (Santos Cruz), poderia até requalificar o gabinete presidencial para uma espécie de Estado Maior da Presidência da República, caso o comandante em chefe das forças armadas, o próprio presidente eleito, tivesse a mesma patente que os seus, agora, ultra qualificados subordinados.

Ironias à parte, o que deve ser cuidadosamente observado é que a “casta de patentes” que está estará adentrando – “de com força! ” – ao core da macrogestão da Administração e da Política do iminente governo Bolsonaro não é algo que deva passar despercebido. Com efeito, se há realmente intenção por parte do presidente eleito, em levar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento, faz-se necessário alertá-lo que não existe nenhum exemplo, em todo o planeta, de alguma nação que alcançou níveis humanamente satisfatórios de crescimento econômico e bem estar social tendo à frente da gestão do seu aparelho de estado e das suas instituições políticas, militares ou até ex-militares,  ainda representantes formais de suas respectivas armas, como se apenas fossem mais um dos atores políticos que disputam, democraticamente, a possibilidade de gerir políticas públicas e a Política no seu sentido mais amplo.

A explicação para esse “fenômeno” é muito simples:  o papel das forças armadas em todas as democracias desenvolvidas do mundo é aquele determinado pelas suas respectivas constituições e isso não inclui a sua ascensão sobre os líderes civis não apenas por serem eleitos, mas, particularmente, porque são melhores preparados para tratar com a complexidade de cada uma dessas sociedades cujas relações sociais internas e internacionais não se baseiam na hierarquia e unidade de comando para a eliminação de inimigos, inclusive com violência extrema se necessário. Nesse contexto, o que nos parece estar sendo desenhado, talvez até à revelia do próprio Bolsonaro, é que o seu futuro governo tem para os militares, um significado que ele próprio sequer poderia imaginar quando se aventurou na disputa pela Presidência da República, sem acreditar, de fato, na amplitude do sucesso da sua própria empreitada.

Por isso, nos parece também pertinente observar que o alinhamento estratégico do capitão reformado, parlamentar por trinta anos e, portanto, fora do dia a dia dos quarteis por mais de três décadas, pode não estar plenamente aderente ao pensamento dos generais que –  apenas por ora e dialeticamente – a ele deverão bater continência. Mais do que isto, na atual conjuntura, todos esses novos atores políticos podem se credenciar para entrar na fila da sucessão presidencial e, depois do efeito Flavio Bolsonaro e dos “arroubos” de juventude do seu irmão Eduardo sobre as expectativas da cadeia sucessória consanguínea, a segunda ficha da fileira já nos parece estar totalmente disponível para a disputa, posto que historicamente, o lugar de primeiro credenciado, fica cada dia mais evidente que dificilmente sairá das mãos do general Hamilton Mourão.

Assim, até onde observamos, não nos parece também haver uma imediata e ajustada aderência entre a perspectiva econômica do posto Ipiranga nº1, Paulo Guedes, e a histórica hegemonia do pensamento nacionalista que permeia as forças armadas brasileiras no que diz respeito a administração do desenvolvimento econômico nacional. É claro que se o delírio neoliberal ingênuo e o pecado da hybris que tem feito o ministro até falar de corda em casa de enforcado, trouxer ganhos materiais de curto prazo, talvez toda a nossa narrativa não passe de uma mera especulação. Caso contrário, além de um enfrentamento conceitual no interior do próprio governo, uma maior atenção também deverá ser dada aos vasos comunicantes entre o manejo da política macroeconômica pelo paquidérmico ministério da economia, e o conjunto de interesses não necessariamente republicanos que, via de regra, acompanham estruturas administrativas superlativas. Mas aí, ao menos em tese, o posto Ipiranga nº 2, Sérgio Moro, deverá fazer jus à sua ânsia pela participação num governo que ele ajudou a construir ainda quando a toga era a sua fantasia do dia a dia. Em 2018 ficamos por aqui. Boas festas, felicidades e Axé!

6 de novembro de 2018, 17:45

COLUNISTAS Dançando à beira do abismo

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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O governo Bolsonaro é um fato histórico. Saindo dos porões do baixo clero da política brasileira, o militar reformado fez sua trajetória na penumbra, se esgueirando por trás de suas posições polêmicas estilizadas por manifestações notoriamente racistas, misóginas e homofóbicas, até alcançar a Presidência da República por meio do voto popular, para o delírio histérico daqueles que intentaram, de forma legítima ou não, contra o governo Dilma, o PT, as esquerdas e, principalmente, o ex-Presidente Lula.

Caso o seu governo não imploda antes de seu término regulamentar, ou, a tese do autogolpe de seu vice, continue sendo apenas uma tese, levaremos ainda muito tempo para compreender a complexa trama que o cacifou para chegar ao Palácio do Planalto. Mas, em princípio, algumas questões sobre esse “aborto de coruja” nos impõe algumas reflexões. A primeira delas é que Bolsonaro não é produto dele mesmo, da exposição midiática pós facada ou mesmo da competente gestão das redes sociais como muitos tem alegado e, a partir disto, defendido as mais esdrúxulas justificativas para a sua vitória eleitoral. Do lugar de onde viemos, sempre verificamos que por trás de tudo que se parece muito inovador e aparentemente abstrato, há sempre dispositivos concretos ou simbolicamente estruturados que, vez por outra, se manifesta como se fosse alguma novidade para obscurecer a real percepção de eventos históricos mais complexos.

O sucesso do presidente eleito se deu acima de tudo porque foi Ele que representou nesta eleição, mais eficazmente, o substrato do inconsciente coletivo nacional que tem sido amalgamado pela herança patriarcal, elitista, reacionária e racista prevalecentes nos 518 anos de existência do Brasil. Foi a animosidade latente que envolve essas questões na sociedade que precedeu e dirigiu os movimentos necessários para ele ter recebido a preferência de 55,13% dos votos válidos de uma porção de eleitores que é majoritariamente formada por uma elite econômica e política que impôs, geriu e se e locupletou das vantagens econômicas e sociais nos quase quatro séculos de escravidão no país. Por outro lado, não há como negar a participação significativa da típica classe média e de até alguns representantes de trabalhadores que, infelizmente, ainda não conseguiram se libertar daquilo que Bob Marley oportunamente chamou de slavery metality. Isto é, os supostos votos antissistema, anti-petista e de protesto, por si só, não dariam conta de explicar integralmente o porque de parte de negros, mulheres, homossexuais e, até a parcela de nordestinos que, em conjunto, somam a esmagadora maioria da população brasileira votante, tenham escolhido alguém cuja trajetória política e perfil ideológico sustentam um sem número de proposições que intentam contra os interesses individuais e coletivos desses mesmos grupos sociais.

A vitória de Jair Bolsonaro, portanto, seria apenas mais um curioso paradoxo a ser discutido pelo establishment brasileiro, se a história, a sociologia, a ciência política e até mesmo a psicologia, já não tivessem desenvolvido um sem número de teses e experimentações que tem nos ensinado os motivos, alguns deles sombrios, para explicar os comportamentos de manada reconhecidamente nocivos de determinadas coletividades como o que temos verificado em nossa sociedade nos últimos anos. Isto posto, cabe-nos salientar também que não estamos desconsiderando os problemas criados e sustentados pelos governos anteriores, os quais, também foram responsáveis por criar uma sensação de corrupção endêmica, que vem se sustentando pelo recorrente o envolvimento de petistas em mal feitos; pela amplificação e catalisação dessas ocorrências através da lavagem cerebral midiática kamikaze dos grandes veículos de comunicação de massa e, ainda, pelo desarranjo político e econômico patrocinado pelo abreviado segundo governo Dilma.

Contudo, por mais relevantes que tenham sido esses ingredientes eleitoralmente, a nós nos parece que eles poderiam até explicar a negação política ao PT, mas não necessariamente, justificariam a forma e o conteúdo da adesão popular a uma figura como a de Jair Bolsonaro e os seus, tal como foi verificada. Na prática, o que se está presenciando é a apropriação do aparelho de Estado e das estruturas dos Poderes da República por indivíduos que antes de quaisquer características políticas e institucionais conhecidas, são representantes das posições mais reacionárias do espectro político da sociedade brasileira, construída ao redor da consolidação do clã dos Bolsonaros como força política nacional a partir de dois dos maiores colégios eleitorais do país, independente do resultado final da própria eleição presidencial. Os casos do ex-juiz Witzel, eleito governador do Rio e defensor confesso da anticonstitucional pena de morte sumária para as pessoas das favelas; das megas votações de Janaína Paschoal, de Eduardo Bolsonaro e de Major Olímpio de SP para as diferentes casas legislativas da federação, são exemplos inequívocos para todo esse debate.

De forma muito objetiva, portanto, o que estamos querendo chamar a devida atenção é que em um país com uma cultura do conservadorismo, reacionarismo, de intolerâncias institucionalizadas e sem o pleno desenvolvimento da democracia, como é o Brasil, existem muitos elementos por trás dos discursos moralizantes e de juízos de valor, aparentemente bem-intencionados, que precisam ser levados em conta para avaliações de processos eleitorais de forma mais compreensivas. Com efeito, pode ser até provável que muitos dos 57 milhões de pessoas que escolheram Bolsonaro como o 38º Presidente da República não concordem, conscientemente, com 100% daquilo que ele vem defendendo durante toda sua vida pública. Nos custa crer, por exemplo, que a parte da classe A e B mais escolarizada e informada da população brasileira que, majoritariamente votaram nele, decidiu passar a faixa presidencial para um de defensor confesso de uma das ditaduras mais violentas e sanguinárias do mundo e que assume, publicamente e sem constrangimentos, ter como ídolo e mentor intelectual, o primeiro militar reconhecido pela Justiça de nosso país, como torturador e um dos mais notórios agentes da repressão da ditadura militar, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Não obstante, também nos parece perversamente coerente que Bolsonaro represente, em verdade, a persona mais adequada para que as pessoas que a ele dedicaram o seu voto, sintam representados o seu racismo, sexismo, homofobia, xenofobia regional e outras formas de intolerância que, via de regra, vinham sendo mantidas mais ou menos escondidas, nos espaços privilegiados das elites brasileiras.

Nesta senda, a aceitação do ex-juiz Sérgio Moro em se curvar diante do presidente eleito em ato contínuo a proclamação dos resultados da eleição, é a etapa conclusiva do primeiro ato pós-eleitoral desta trama permissiva. Corolário, frise-se, restringe-se a zero o espaço político para se continuar acusando o PT e as esquerdas de todos os males que se abateram sobre o nosso país nos últimos anos e, muito menos exigir, do Partido que venha a público se auto imolar através de um processo de autocritica que, ao fim e ao cabo, apenas serviria ao deleite para os seus detratores, adversários eleitorais e inimigos de classe. Ao subjugar-se as ordens de alguém que se cacifou ao cargo de Presidente da República com notórias posições de defesa a regimes de exceção, contra o estado democrático de direito e com total desprezo aos compromissos institucionais do Estado Brasileiro aos arranjos internacionais relativos aos direitos humanos, Sérgio Moro, além de ter homologado todas as teses do Partido dos Trabalhadores que o apontavam como um dos principais artífices do golpe jurídico parlamentar que derrubou Dilma Roussef e, portanto, totalmente suspeito para julgar o ex-Presidente Lula, demonstrou de forma inequívoca, que a sua sede de poder e militância política ideológica, francamente antidemocrática e conservadora, possui limites incomensuráveis até para a avaliação dos mais experimentados doutores da ciência política em nível mundial.

Neste cenário, o que nos consola é que o universo e as sociedades não se orientam pelas fantasias construídas sobre vaidades de indivíduos que momentaneamente se sentem como verdadeiros desuses diante de vitórias conjunturais. Hitler e Napoleão foram vencidos pelo “general inverno” na Rússia, em guerras que eles imaginavam que seriam vitoriosos de forma inconteste. Mais recentemente, na nossa vizinha Venezuela, Hugo Chaves foi derrotado por um câncer no púbis que interrompeu a sua marcha insana para se perpetuar no poder, criando, infelizmente, uma crise que resultou na transformação de seu antes rico país exportador de petróleo, num fornecedor líquido de refugiados até para o nosso paupérrimo estado de Roraima. Sendo assim, os supostos super-ministros do presidente eleito, Sérgio Moro inclusive, terão contra si kriptonitas guardadas nas gotas de tinta que qualquer caneta bic, que esteja à mão do Presidente, na eventualidade de qualquer um deles sujar as beiradas dos seus penicos dourados na esplanada dos ministérios a partir de janeiro de 2019.

27 de setembro de 2018, 12:02

COLUNISTAS It e o ovo da serpente

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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A única certeza que temos nessas eleições é que nada mais será como antes a partir de outubro de 2018. Parafraseando um filme juvenil da década de 1980, esse deverá o primeiro outubro do resto de nossas vidas, e o cenário que se desenha não poderia ser dos piores. Na verdade, o atual ambiente por que vem passando a nossa sociedade mais se assemelha à atmosfera do filme clássico de Ingmar Begman, o ovo da serpente, ou, mais recentemente, do simbólico filme de terror pop, It (a coisa em português). De fato, constatar a ascensão do discurso nazifascista do candidato Jair Bolsonaro, no Brasil, em pleno século XXI, mostrando-se eleitoralmente competitivo, é algo assustador para qualquer cidadão que tenha contribuído para nossa jovem democracia, independente de sua matriz ideológica.

As informações que vem se consolidando através das pesquisas de intenção de voto nos chama à responsabilidade enquanto brasileiros que prezam pela saúde política institucional, econômica e social do país. Não há como desconsiderar o fato de que, majoritariamente, os eleitores de Bolsonaro são homens brancos de renda média-alta-altíssima, com diplomas de ensino superior,  concentrados na região Sul e Sudeste, especialmente no Rio Grande do Sul e São Paulo, locus remanescente da politica racista de branqueamento a que foi submetida a população brasileira a partir da imigração italiana e alemã após a abolição da escravidão; e do Rio de Janeiro, o caso mais emblemático da falência institucional dos poderes republicanos constituídos e, não por coincidência, o ninho do “peçonhento animal verde-oliva”.

Percebe-se, assim, que não há nem coincidência e muito menos a ilusão de que “a coisa” seja um ponto fora da curva. Ao contrário, a sustentação de sua candidatura está sendo dada pelas mesmas bases ideológicas que mantiveram o regime de escravidão que vigorou em todo nosso território  por mais de 350 anos; o apoio tácito ao nazifascismo do governo Vargas nos anos 1930 e o golpe militar/ditadura de 1964 até os anos de 1980. Destarte, além de condições ideológicas preexistentes, o “ovo da serpente” para ser chocado precisa de um ambiente propiciado por desarranjos econômicos, sociais e institucionais que, no nosso caso, vem se configurando com o desdobramento das altíssimas taxas de desemprego, da recessão, do baixíssimo nível de bem estar social, de exposição pública a um nítido processo de violência institucional explicita, misturada com os eventos mais comuns da criminalidade, como vetores e catalisadores do discurso de ódio disseminado pelo militar e seu pequeno exército.

Nesse contexto, Jair Bolsonaro e todos e tudo que ele representa está para o Brasil de hoje o que Hitler e Mussolini estiveram para Alemanha e Itália no início do século passado, portanto, o que se deve atentar nessa disputa eleitoral é que o processo de desconstrução dessa “nova” e deletéria faceta da politica e da sociedade brasileira não pode se esgotar em outubro próximo, mesmo que ajuizadamente, o eleitorado não conduza “a coisa” ao palácio do Planalto a partir de 2019. Na prática, além da necessidade de derrotá-lo nas urnas é preciso criar condições políticas objetivas para que o seu discurso e a sua ideologia não prospere em nosso país e essa deve ser verdadeira luta subjacente a toda discussão em torno da desconfortável situação que ora nos encontramos. Para isso, em ato contínuo ao pleito, será necessário refletir e operar, com muita profundidade, sobre as causas político-institucionais que concorreram para o seu perigoso surgimento e para sua sustentabilidade como opção real de poder político no Brasil, independente dos resultados das urnas.

É preciso compreender, por exemplo, que por trás do discurso do anti-petismo, do voto de protesto ou mesmo no credo irracional que posições extremistas possam gerar algo diferente do que violência extrema, exite sim, um nicho da população brasileira que tem nos dispositivos defendidos por Bolsonaro a sua visão de mundo e isso não pode ser tomado como algo da conjuntura política eleitoral, apenas. A rigor, essa é a explicação do porque apesar dele não ter apresentado nenhum projeto relevante ou de interesse público em seus 30 anos de mandato parlamentar como deputado federal, tem conseguido consolidar uma projeção politica nacional a partir de suas manifestações e ações perniciosas partindo do plenário da câmara e dos mandatos de três de seus filhos também políticos e da sua consolidada trincheira regional, no eixo Rio-São Paulo.

A questão que não nos parece ser politicamente desprezível é o fato de que um dos seus filhos tenha sido eleito vereador com apenas 17 anos de idade e que está, desde o ano 2000, na câmara municipal da capital fluminense; um segundo, ter sido eleito deputado federal por SP em 2015 , já surfando na onda explicita dos próprios discursos nazifascistas paralelamente aos do seu pai e, um terceiro, deputado de quatro mandatos na Alerj, estar à frente da disputa de uma das duas cadeiras do senado no Estado, à frente de lideranças políticas conhecidas e reconhecidas individualmente e enquanto figuras de partidos historicamente mais representativos do que o inexpressivo PSL, quais sejam, o pai do atual presidente da câmara de deputados e ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM); o atual senador Lindenberg Farias (PT); os deputados Chico Alencar (ex-PT, agora Psol) e Miro Teixeira (Ex-PDT, agora Rede).

Essa rápida digressão é para demonstrar que estamos diante um processo e não de um evento isolado quando se observa a perspectiva de performance eleitoral e o alinhamento politico ideológico de todo o clã de extrema direita capitaneada pela “serpente” verde-oliva e seu exército branco e elitista evoluindo a partir dos dois maiores colégios eleitorais do Brasil. Para melhor dimensionar esse feito, é importante chamarmos atenção de que os seus 30 milhões de votos previstos pelas pesquisas de primeiro turno representa quase a totalidade do número de pessoas de toda a população do Canadá e de duas vezes mais a inteira população do Chile! Se considerarmos as projeções do segundo turno, o número de seus eleitores chegaria muito próximos aos do total da população da Argentina, segundo maior país da América do Sul.

Portanto, guardadas as devidas proporções e as óbvias diferenças ideológicas abissais, a candidatura de Bolsonaro, assim como a de Haddad/Lula, também está sendo sustentada por “uma ideia” maior do que a sua presença corpórea na disputa eleitoral, haja vista o tempo de campanha  por ele perdido no hospital após o insucesso da facada de Adélio e, até mesmo, do insignificante peso de seu tempo de TV. Por tudo isso é que devemos salientar que a sua possível derrota eleitoral não encerra, necessariamente, a questão de fundo que todos deveremos estar muito atentos: o simples pensamento de ter Jair Bolsonaro e tudo o que ele representa à frente da nossa presidência da república é um perigo real e imediato à nossa democracia e para a consolidação dos valores humanísticos de nosso país que, apesar de inconclusos, não podem retroceder em um milímetro sob pena de cair por terra os parcos avanços civilizatórios que alcançamos nas últimas décadas.

Daqui de onde observamos, não nos parece ser suficiente a opção feita pelos candidatos do campo progressista no sentido de competir para se viabilizar ao segundo turno ou apenas conseguir uma simples vitória eleitoral contra “a coisa”, caso realmente ela mantenha a sua competitividade como apontam as pesquisas, como se estivéssemos diante de um momento eleitoral como outro qualquer. Nada mais equivocado! Todos os esforços possíveis e imagináveis tem que ser feitos no sentido de garantir que a derrota de Bolsonaro seja feita de maneira suficientemente relevante para que, logo em seguida, inicie-se um debate eficaz contra as suas ideias e seus comportamentos para evitar um possível retorno seu à cena politica nacional pelo tempo que se fizer necessário.

Não nos custa lembrar que a experiência de 2014 nos mostrou que ganhar eleições de forma acirrada, com aspectos plebiscitários e fazer alianças discutíveis, irresponsáveis e à direita do espectro político, quando da assunção aos governos pela esquerda, resulta na pavimentação de vias muito concretas na direção de soluções não republicanas e antidemocráticas como foi a assumida orquestração do PSDB e seus aliados comandada pelo candidato derrotado naquelas eleições gerais, restando por desaguar na crise que nos acompanha há quatro anos, no impeachment de Dilma Roussef e na chegada ao poder o mais impopular e odiado presidente da república desde 1889.

27 de agosto de 2018, 11:05

COLUNISTAS “O Povo quer é o Lula!”

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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O título deste artigo foi a reposta que recebi do motorista do Uber que peguei em Fortaleza para fazer o trajeto do aeroporto ao hotel, no início de julho, quando fui apresentar um trabalho no XXIII Encontro Regional de Economia do Banco do Nordeste/ANPEC. Na ocasião, com cenário o eleitoral ainda mais indefinido que agora, as opções sobre o apoio do PSB à candidatura de Ciro Gomes, ou mesmo uma composição dele com o PT ainda estavam no farol da Política. Nada mais natural, para mim, do que fazer o que sempre faço nas oportunidades que estou fora de Salvador que é perguntar aos motoristas dos lugares em que visito, taxistas e uberistas em particular, sobre a política, a economia e onde se toma uma boa cerveja.

Na verdade, com a chegada do aplicativo global, os cientistas sociais ganharam mais uma opção metodológica para observar e comparar as realidades de lugares muito diferentes através de um olhar que considero privilegiado: o dos uberistas. Com efeito, esses novos tipos de profissionais são pessoas mais ou menos educadas que tentam demonstrar uma certa erudição em busca do maior número possível de estrelinhas nas suas avaliações, daí a possibilidade do surgimento de importantes informações a custo zero.

O fato é que seja em Antigonish, Rapid City ou Aracaju, esse novo tipo de motorista vê muito, como os tradicionais taxistas, mas diversamente destes, até por dever de ofício, navegam mais na internet e nas redes sociais e tem uma maior capacidade de relacionar as conjunturas locais com as realidades nacionais e internacionais. Por isso, ao perguntar sobre o que ele achava sobre a opção Ciro para a presidência da república, político cearense de maior notoriedade de sua cidade, minha intenção era “medir” a temperatura política favorável a Ciro na “sua casa”, com vistas no contexto nacional.

Sua resposta não foi grossa, mais foi assertivamente e emblematicamente direta: “o povo quer é o Lula!” Não por acaso, que é isso que as primeiras pesquisas de intenção de voto também tem demonstrado e o resultado delas, portanto, merece algumas boas ponderações.

A primeira é que, em verdade, a resiliência do Presidente Lula e do PT na manutenção de sua candidatura apesar de todos os obstáculos políticos e burocráticos que vem sendo colocados contra ela, se consolidou, até o momento, como a melhor estratégia para o enfrentamento de uma disputa que desde muito tempo já saiu do campo da política, stricto senso, e se enveredou pelas vias de um violento – e ilegítimo – processo de linchamento institucional, tendo como pano de fundo um ódio de classe, misógino e racista, que há muito tempo faz parte do inconsciente coletivo da banda podre da elite branca brasileira que tem historicamente hegemonizado o poder.

Como corolário, percebe-se também, a partir desses primeiros números, o porque da presença abjeta e desqualificada de Jair Bolsonaro no segundo lugar nas intenções de voto do eleitorado brasileiro. A rigor, Bolsonaro é uma espécie de crosta resultante de uma cultura politica da pior espécie que está sendo utilizada, aliás como toda crosta, como um cascão que tampona coisas muito sujas ou ferimentos necrosados enquanto escondem, geralmente, a parte de material orgânico em plena decomposição. Não foi à toa que as velhas hienas dos chamados partidos do centrão que habitualmente se aproveitam das carniças de qualquer natureza – à esquerda ou à direita – apenas por um detalhe do mercado eleitoral, não estão nas hostes bolsonarianas nessa disputa. Surpreendentemente, preferiram a cara de assepsia do famoso “picolé de chuchu”, candidato do PSDB.

Um terceiro aspecto a ser ajuizadamente considerado é a performance de Marina Silva e em menor grau de Ciro Gomes. Nos cenários de ausência de Lula como o candidato do PT, Marina é a candidata que mais herda intenções votos dos eleitores pró-Lula e isso não pode ser encarado como algo irrelevante. Não custa lembrar que a ex-Senadora pelo PT e ex-Ministra do meio ambiente do própio Lula, é a única sobrevivente do furacão que se abateu sobre todos os postulantes a presidência que disputaram as eleições de 2014, mesmo tendo tido que substituir Eduardo Campos no meio da campanha e, ainda assim, teve a proeza de chegar em terceiro lugar lutando contra a força do PT, do Governo Dilma e da máquina econômico-financeira-política do PSDB de São Paulo.

A síntese de tudo isso é que do ponto de vista do grid de largada, a presença de Marina oscilando entre o terceiro Lugar, em cenários com Lula, ou em segundo nos cenários sem ele, associado ao alto nível rejeição de Bolsonaro (40%), é algo para ser acompanhado criteriosamente durante essas eleições por uma questão muito simples, mas de uma dimensão estratégica crítica no sentido eleitoral e, principalmente, pós-eleitoral: Marina é apenas ela, seu nano-partido e as suas respectivas circunstâncias. Portanto, em se consolidando toda essa situação, a centro-esquerda brasileira encabeçada pelo PT pode se deparar com uma verdadeira escolha de sofia no que diz respeito ao futuro mais imediato do país e, quaisquer vacilos ou imperícias no manejo da Grande Política, pode causar danos irreversíveis para toda a sociedade.

Os resultados regionalizados dessas primeiras pesquisas são emblemáticos. Se considerarmos os dados do Sudeste e do Nordeste, regiões que conjuntamente representam 70% do eleitorado nacional, o cenário sem Lula é flagrantemente favorável a Marina. No eixo Rio – São Paulo – Minas – Espirito Santo, por exemplo, a candidata da Rede aumenta as suas intenções de voto em significativos 60%. No Nordeste, região lulista por excelência, salta de 5% no cenário com Lula na disputa, para surpreendentes 19% se o candidato petista for Haddad e, de lambuja, supera Bolsonaro em 5%, situação que não acontece nem na região Norte, seu domicílio eleitoral. Isto é, ao menos nesse momento, o Nordeste é Lula, mas também, é Marina!

A verdade é que mesmo considerando a volatilidade peculiar da política, particularmente no atual ambiente de instabilidade institucional por que vive o país, sabemos que a regra é sempre a de  mudanças, mas também, como toda e qualquer análise que se se pretenda ser minimamente honesta é preciso acompanhar e prestar muita atenção nos números e, nesse sentido, resta-nos uma digressão adicional e delicada: com toda essa resiliência e força política de Lula e do Partido dos Trabalhadores, apesar da profunda crise que vem passando a agremiação e suas principais lideranças, mormente a partir de 2013, não há como deixar de refletir o quanto tudo isso poderia ser diferente, se o bom e velho Luís Inácio tivesse sido o candidato do PT à presidência em 2014.

3 de agosto de 2018, 18:59

COLUNISTAS O avesso, do avesso, do avesso, do avesso

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Com a devida licença ao poeta, o título deste artigo visa registrar a única ilustração narrativa que nos vem à mente diante do cenário eleitoral que se avizinha. As opções que estão sendo disponibilizadas para a escolha do povo brasileiro nessa eleição de 2018 são as piores possíveis.

Após o desastre do segundo governo Dilma, seguido do golpe jurídico parlamentar de 2016 e da tragédia anunciada do desqualificado governo Temer, a nossa esperança era de que as lideranças partidárias e suas respectivas correias de transmissão na gestão das principais agremiações políticas brasileiras, tivessem o juízo de, ao menos, se organizarem para a disputa com o objetivo de corrigir as profundas distorções que foram criadas pelas contradições dos partidos de centro-esquerda que se revezaram no poder após a redemocratização.

Infelizmente, a sanha do poder pelo poder que tem pautado as disputas, não só tem anunciado o provável aprofundamento do fosso que separa as aparentes convicções políticas ideológicas dos discursos e a prática dos governos quando eleitos, mas principalmente, tem demonstrado de forma inequívoca que, tal como os atletas dos times de futebol motivados pela força da grana, as diferentes cores dos uniformes, as mascotes e as siglas desses partidos são apenas símbolos esvaziados de conteúdos verdadeiramente doutrinários os quais deveriam fazer a diferença quando da ascensão ao poder e o exercício de direção do aparelho de estado nos seus diversos níveis.

Após as convenções partidárias e a há poucos dias do início da campanha propriamente dita, é emblemático notar que os verdadeiros players da disputa só conseguiram indicar o candidato ou candidata a vice na 25ª hora para expiração do prazo legal e os que o fizeram antecipadamente, tiveram que recorrer aos reservas dos reservas para dar conta da composição mínima da sua legenda.

Mais instigante ainda é notar que os pré-candidatos que melhor pontuam nas pesquisas de intenção de voto protagonizam dramas muito particulares. Lula, o mais importante deles, está preso há mais de cem dias e todas as indicações institucionais estão dando como certa a sua exclusão do processo. Exceto, obviamente, para o “Show de Truman” que vem sendo cansativamente narrado nos discursos oficiais e idealizados por quem de direito, esta eleição não deverá ter Lula como uma das opções para assumir a presidência da república em 2019.

Bolsonaro, o mais evidente  “aborto de coruja” que vem se assanhando como opção eleitoral – fruto do total desarranjo político-institucional que vem se abatendo sobre o país nos últimos anos – vem paulatina e merecidamente se isolando do mundo da política real e a partir da campanha eleitoral propriamente dita, deverá se restringir ao seu mundo fantasioso, cada dia mais inundado pelo volume de dejetos que saem de sua boca, na companhia de seu exército de seres que mais se assemelham aos caminhantes brancos de “Game of Thrones”, do que qualquer coisa que poderíamos chamar, racionalmente, de um grupo político merecedor do menor nível de respeito. No mais, o que resta é a mais pura incógnita.

Nesse contexto, o que devemos estar responsavelmente atentos é que o impeachment de Dilma, o desastroso governo Temer, a produção de lixos tóxicos como as ideias ventiladas por Jair Bolsonaro, dentre outras aberrações que vem se apresentando nesses últimos anos, tem sido fruto em grande medida, das paradoxais e contraditórias escolhas políticas feitas por aqueles que, quando no exercício do poder, substituíram a régua e o compasso obtidos pelas suas respectivas histórias de vida, legados de luta e pela confiança de ampla parcela do povo brasileiro que, democraticamente os elegeram para promover transformações substantivas no campo socioeconômico e da política, por uma espécie de “barema do mal” voltado exclusivamente para a sua própria manutenção na burocracia dos governos e demais estruturas dos poderes da república, via de regra, regada a acordos espúrios no âmbito institucional, quando não, nos puros e simples mecanismos da velha conhecida corrupção brasileira.

Foram esses os verdadeiros condicionantes que explicam os motivos porque após 32 anos de regime democrático, não se mostraram suficientes para a realização das reformas que verdadeiramente poderiam tirar o nosso país, de uma vez por todas, do lugar da nação de maior desigualdade e injustiça dentre aquelas que possuíram a mesma trajetória social e econômica após os últimos 200 anos. O fato é que não existe justificativa plausível para que depois de mais de três décadas de diversos governos de viés social-democrata, não tenham sido realizadas, as reformas política, tributaria e financeira voltadas para nos oportunizar chegar ao século XXI com praticas sociais, econômicas e político-institucionais mais distantes daquelas que remontam ao século XVI.

O maior exemplo disso é que mesmo depois de toda a crise que vem passando o país, no sentido mais geral, e especificamente devido à falência completa da representatividade da grande maioria das lideranças políticas e seus respectivos partidos, o conteúdo ideológico dos chamados palanques nacionais e estaduais, observado a partir da comparação dos arranjos partidários ora disponível, demonstra que esses tipos de bichos, realmente, são muitos mais iguais do que a falácia dos seus discursos buscam cinicamente querer nos fazer acreditar.

Raposas, galinhas, lobos, ovelhas e hienas se misturam de uma forma tanto frenética quanto promiscua na busca de suas respectivas unidades de negócios que eles insistem em chamar de mandatos. Daqui de onde observamos esse teatro do absurdo, mais do que perversamente emblemático, chega a ser aviltante para a inteligência e o bom senso de qualquer cidadão brasileiro razoavelmente alfabetizado na Grande Política ter que observar de forma passiva arranjos eleitorais que combinam falsos algozes com pseudovitimas – e vice-versa – num tenebroso mosaico de conveniências majoritariamente ilegítimas cujo resultante final será, mais uma vez, muito nociva para a maioria do povo brasileiro.

18 de maio de 2018, 15:07

COLUNISTAS 13 de Maio: alienação consciente e amoralidade institucional

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Em 1944 o economista sueco Gunnar Myrdal publicou um dos maiores, senão o maior, compêndio sobre as relações raciais nos Estados Unidos da América. O livro O Dilema Americano – O Problema do Negro e a Democracia Moderna se constituiu em um estudo de caso ainda não superado no que diz respeito a sua capacidade de esmiuçar as particularidades de uma das mais importantes sociedades ocidentais que foram construídas sob a égide da escravização de africanos e que, após o fim formal daquele sistema, criou em contrapartida, perversos mecanismos de manutenção e sustentabilidade das desigualdades com base nos mesmos princípios racistas que deram forma ao escravismo patrocinado pelo Tio Sam entre os séculos XVII e XIX.

Mesmo em se tratando de uma obra criada ainda na primeira metade do século XX – e talvez até mesmo por isso – a leitura de Um Dilema Americano é uma condição necessária para percebemos muitos aspectos das questões raciais no Brasil, e na Bahia em especial, que passam ao largo de boa parte dos debates feitos por aqui a respeito desse tema. O principal deles é que Myrdal entendia que os problemas raciais americanos e as suas respectivas tentativas de soluções foram pautadas, antes de tudo, pelas questões morais sobre as quais foram construídas aquela sociedade e caracterizadas pelas tensões entre o que ele chamou de “o credo americano” e as sofríveis condições socioeconômicas vividas pelos Negros no interior do país. O que ele identificou, grosso modo, era que até mesmo o menos sofisticado individuo branco do sul dos EUA, região reconhecidamente escravocrata e racista, às vezes se conscientizava de sua própria confusão e do contrassenso de suas atitudes em relação aos Negros e experimentava um certo nível de reconhecimento da incongruência de seu paradoxal estado mental, em virtude desse “credo americano”. O resultado é que sua percepção moral era significativamente abalada porque havia um forte conflito entre o ideal de liberdade em que eles acreditavam estarem assentados os pilares constitutivos de sua nação e a ausência de defesa do Negro, dos seus direitos e do seu bem-estar enquanto cidadão americano. Mesmo parecendo uma formulação simples, para o estudo, esse era o “core” de toda problemática racial estadunidense.

Fazendo uma analogia para o Brasil, mesmo considerando as diferenças históricas e culturais entre o nosso país e os EUA, o que se percebe é que o comportamento da maioria dos brancos brasileiros em relação ao racismo e as desigualdades raciais nesses 130 anos que nos separa dos mais de três séculos do sistema escravista, é que não existe nenhum indício de qualquer forma de desconforto moral, sequer minimamente ético, em relação aos efeitos nefastos de um sistema social e de produção que foi baseado na expropriação da humanidade dos africanos que foram sequestrados e traficados para o Brasil para servirem como semoventes nas lavouras da cana-de-açúcar e do café e que, depois disso, foram relegados a cidadãos de segunda categoria para serem utilizados como serviçais em um sistema de convivência desigual mantido com forte apoio do aparato estatal. Só isso explica que mesmo após anos do processo de desconstrução das crenças e dos mitos da chamada democracia racial e da denúncia dos perversos efeitos do racismo sobre a parte não branca da população brasileira, ainda persista uma certa “alienação consciente” de setores institucionais da sociedade que vem promovendo desastrosos movimentos aparentemente banais, mas que, ao fim e ao cabo, são exemplos incontestes da amoralidade em que comumente se trata as questões relacionadas aos Negros brasileiros, particularmente quando das suas manifestações mais objetivas e consequentes contra o racismo e demais formas de intolerância que sofrem no dia a dia.

A despeito de todas as críticas de parcela significativa do Movimento Negro brasileiro quanto ao que historicamente se quis fazer representar com o dia 13 de maio – data da abolição formal da escravidão – esse dia, como o restante do mês, deve sim, ser considerado como um dos momentos simbólicos para importantes reflexões sobre a verdadeira chaga que se abateu sobre o Brasil entre os séculos XVI e XIX. A Comunidade Negra em geral e mesmo aquela parcela mais diretamente engajada na luta contra o racismo não desconhece isso. Apenas não aceita que essa data seja reverenciada da forma que a elite branca tupiniquim tentou impor sobre a sociedade, por mais de cem anos, buscando fazer com que todos acreditassem que a dita Lei Áurea teria sido obra da benevolência da “sinhazinha Isabel” e, por si só, faria com que a partir do dia 14 de maio, todos as consequências geradas pelos mais de três séculos de todos os tipos de violências e desigualdades sofridas pelos ex-escravizados e seus descendentes sumissem do cenário social como se por encanto ou pela força da gravidade, a despeito, inclusive, de um conjunto de políticas públicas criadas para garantir que o lugar dos Negros em nossa sociedade continuasse precário, incerto e não muito diferente de como era necessário e rentável para os brancos brasileiros antes do fim da escravização. O cínico e relevante apoio que os governos e as aristocracias nacionais fizeram a favor dos imigrantes brancos europeus após a abolição, é o exemplo mais emblemático da natureza deletéria de todas essas ações.

Portanto, do ponto de vista político-institucional seria um momento mais do que oportuno para se lançar mão de diversas inciativas voltadas para tratar e corrigir, objetivamente, as distorções que foram criadas e acumuladas com o tempo pela própria ação do Estado brasileiro, desde sempre e, especialmente, a partir de 1888. Por seu turno, no que diz respeito aos movimentos sociais e os arranjos governamentais que foram criados para a intermediação de suas demandas junto às estruturas institucionais, o momento é o de prestação de contas, no sentido mais amplo que essa frase possa significar. Isto é, não nos parece mais cabível que depois de mais de uma década de explícitas políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate as diversas formas de intolerância, capitaneadas pelo governo Lula a partir de 2002, e disponibilizadas para os quatro níveis de governo e os três poderes da república, ainda se gaste tempo e energia com diagnósticos repetitivos e infindáveis s discussões baixo estimada sobre o estado da arte e/ou as sofríveis condições de vida dos Negros no Brasil. O tempo agora é de saber o que foi feito concretamente pelos produtores e reprodutores do discurso de combate ao racismo, alojados nas instâncias governamentais e de Estado, e avaliar a eficácia e efetividade das respectivas razões de ser dos organismos que eles representam. Sobre o que não foi feito, é mister que se responsabilize a quem de direito pela alienação consciente subjacente aos seus atos ou pela amoralidade institucional subordinada à sua autoridade, colocando-se de lado, inclusive, os doutrinamentos ideologicamente partidários que vem subvertendo a essência desse precioso debate.

17 de abril de 2018, 17:19

COLUNISTAS Baloubet du Rouet ou Pônei Maldito?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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O prefeito ACM Neto renunciou condição de candidato a governador da Bahia na disputa das eleições de 2018. Esse foi o fato político mais importante para a disputa local às vésperas de encerramento do período das desincompatibilizações e, segundo os seus próprios aliados, “foi um terremoto” que só após um certo tempo se saberá quem terá perdido um olho, um braço, uma perna ou até mesmo morrido em virtude de tamanha catástrofe.

Ao deixar para “fugir da raia” na vigésima quinta hora, depois de ter construído toda uma narrativa pública de que estaria disposto a fazer o enfrentamento ao grupo da situação encabeçado pelo PT, o prefeito, maior aposta para turma que vem fazendo oposição ao atual governo estadual, causou um nível de decepção nas suas hostes sem precedentes, talvez só comparado àquele que o cavaleiro Rodrigo Pessoa e a sua entourage amante do hipismo nacional –  exporte dos privilegiados do sul maravilha – experimentou com o triplo refugo feito pelo “Cavalo de Ouro do Brasil”, Baloubet du Rouet, nas olimpíadas de Sydney no ano de 2000, há dezoito anos.

Confesso que essa foi a primeira imagem que no veio à mente quando os blogs políticos e demais veículos de comunicação passaram a corrigir suas manchetes do “furo” jornalístico sobre a formação da pretensa chapa oposicionista: ACM Neto (governador), João Gualberto (vice), José Ronaldo e Juthay Magalhães Júnior (senadores). Faltou apenas a narração melancólica de Galvão Bueno, cuja pronuncia em francês do nome do alazão nunca mais saiu da minha cabeça. O fato é que, tal como a elite branca brasileira davam por barato a medalha de ouro de um esporte que era “a sua cara” naquela competição, a trupe que circunda o Palácio Thomé de Souza aguardava ansiosamente para ter, na eleição de 2018, alguém que viesse a lembrar os tempos de glória da política reacionaria e conservadora de ACM, o avô, fragorosamente derrotado nas urnas por Jaques Wagner em 2006.

Ilustrações à parte, a questão fundamental é que o comportamento do prefeito selou definitivamente a percepção do povo baiano quanto a diferença qualitativa que existe entre o modelo de liderança exercido por essa banda da política local e a outra formada pelos partidos que se alinham a uma proposta progressista de gestão do aparelho de estado, mas também, do exercício do relacionamento  entre lideres, liderados e o povo em geral, a partir de uma outra perspectiva ideológica. Não custa lembrar, por oportuno, que o núcleo duro que tem sustentado o governo e a candidatura de Rui Costa foi cuidadosamente construído pela competente ação política de Jaques Wagner a partir de 2010, quando estabeleceu os termos mais robustos de relacionamento de confiança e colaboração de mão dupla entre os partidos de esquerda, particularmente, com a sua histórica aliança com o PC do B e o PSB da senadora Lídice da Mata, mas também, com a emblemática participação de Otto Alencar desde sua saída do TCM.

Por isso, a despeito da desistência, por quaisquer motivos que tenha sido, a partir de uma decisão pessoal do prefeito, a forma que ela foi realizada perante os seus próprios companheiros e seus eleitores carece, sim, de análises no âmbito da política e dos comportamentos daqueles que vivem dessa atividade social que, por natureza, é de interesse público. Nesse sentido, não há possibilidade de qualquer interpretação sobre esse fato que possa suavizar o desastroso, brusco e desrespeitoso  movimento do prefeito ACM Neto. Não importa se foi por puro e simples medo de encarar o dia seguinte de uma derrota acachapante, na cidade e no estado, perante o governador Rui Costa e seu grupo, ou se foi em virtude de um cálculo estratégico deformado onde a única variável realmente relevante para a sua tomada de decisão teria sido a sua própria imagem refletida no espelho ou no reflexo d´água, como todo e bom arquétipo de narciso.

A bem da verdade, inclusive, registre-se que a atitude tomada pelo ex-futuro-candidato a governador do estado pelo DEM, o colocou numa espécie de isolamento, enquanto liderança ainda em gestação, mesmo se comparado com a forma de atuação de sua linhagem política mais genuína. De onde observamos, por exemplo, não se conhece por parte de seu avô e até mesmo do tio Luís Eduardo morto há 20 anos, uma ação política que ao mesmo tempo facilitasse, e muito, a vida de seus adversários, e ainda, retirasse de seus aliados os principais instrumentos de disputa eleitoral, quais sejam, a confiança no discurso de unidade de projeto e a expectativa de poder que permeia todo o processo de angariação de votos.

Com todo um desenho de movimento kamikaze, ao não descer para o “play”, ou decidir terminar com o “baba” levando consigo a sua bola debaixo do braço, como é comum a todo garoto de playground dos bairros nobres de Salvador, ele também pode ter gerado um sentimento nocivo às suas pretensões futuras que só deverão se tornar mais explícitos após o resultado das eleições. Não há como deixar de prever, por suposto, que os caciques do PMDB, PSDB, PRB e demais partidos de sua base que foram estressados para criar as melhores condições objetivas para sua candidatura, deixarão de entregar uma fatura muito alta no caso em que se concretize as (ainda) silenciosas previsões que já estão sendo feitas nos gabinetes quanto a formação da bancada estadual e, principalmente, a importantíssima bancada federal para efeito de distribuição dos suculentos fundos partidário e eleitoral, objeto de profundos desejos dos partidos políticos deste ano em diante.

Por isso, e considerando o efeito terremoto do episódio, o que se observa, no entanto, é um processo de reorganização das bases da oposição – apesar de ACM Neto – posto que, dada a complexidade da disputa e da total indefinição dos arranjos nacionais para “guerra” vindoura, a impressão que fica é que o prefeito enquanto cabo eleitoral dos interesses mais gerais do DEM, se meteu em uma verdadeira cama de gato após a sua desistência. De fato, admitindo que o seu candidato a presidente Rodrigo Maia ficará a cada dia mais inexpressivo diante dos outros candidatos à presidência da república e, ainda, que o seu aliado de primeira hora Michel Temer (leia-se Lúcio e Geddel) continuará sendo um invertebrado gasoso em termos de popularidade e intenção de votos, toda esta situação está na verdade lhe impondo a figurar como apenas um “cisco” na parte mais relevante do processo eleitoral.

No que se refere mais diretamente a disputa pelo governo da Bahia, a movimentação errática do prefeito também serviu para lançar luzes sobre algumas questões políticas de suma importância. A principal delas é que a tão propalada hegemonia do PT enquanto força política no estado carece de uma revisão conceitual. Longe de representar aquele dispositivo gramsciano para explicar a manutenção histórica do poder pelas classes opressoras sobre classes oprimidas, alguns dos partidos da base do governo se revelaram, de maneira bastante explicita, serem movidos pela lógica pura e simples do adesismo aos cargos e as benesses de governo e estão muito distante de acreditar verdadeiramente no projeto político encabeçado pelo PT como instrumento de transformação social.

O leilão que foi estabelecido tendo como moeda de troca a garantia de eleição de determinados deputados federais dirigentes regionais de legenda e/ou a dubiedade do apoio do centrão nacional regionalmente localizado, são eventos que devem ser tratados como o que verdadeiramente são: alianças oportunísticas da pior espécie possível. De resto, não fosse a seriedade do processo da Grande Política, está sendo muito engraçado imaginar o efeito daquela musiquinha do comercial da pick-up da Nissan de alguns anos atrás, nas cabeças dos netistas: “pônei maldito, pônei maldito, lá, rá, lá, lá, lá…”

20 de fevereiro de 2018, 15:55

COLUNISTAS Que tiro vai ser esse, Temer?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Depois de ser alçado ao poder sob a pecha de ter tramado um golpe jurídico parlamentar para derrubar Dilma e o PT, o presidente Michel Temer finalmente sai do armário e, literalmente, apresenta as suas armas para tentar, de forma desesperada, ainda se viabilizar como alternativa eleitoral neste ano de 2018, ou, no pior das hipóteses, participar do jogo de maneira um pouco diferente do que foi José Sarney que apanhava de todos os candidatos a sua sucessão em 1989.

Por mais necessário que seja fazer alguma coisa para estancar a sangria do desinstitucionalizado Estado do Rio de Janeiro, a intervenção militar, ops, Federal, da forma que está sendo feita, visa atender prioritariamente os interesses políticos eleitorais palacianos antes de alcançar qualquer uma das causas mais estruturantes da situação de calamidade pública por que passa aquela unidade da federação que, há anos, convive com a falência moral de toda sua elite dirigente representada nos setores públicos, privados, no quarto poder (comunicações), religiosas e até mesmo em algumas instituições do terceiro setor.

As organizações e instituições do Rio de há muito tempo já estão apodrecidas pela corrupção e pelo conluio cínico de suas lideranças econômicas e sociais com o crime organizado dos morros, do asfalto e, principalmente, aqueles dos colarinhos brancos  que nos últimos anos passaram a frequentar as cadeias construídas por eles próprios e as páginas policiais dos veículos de comunicação de seus antigos apaniguados, em velocidade e presença maior do que os peões da delinquência que até pouco tempo atrás pareciam serem eles os verdadeiros responsáveis pela criminalidade no Estado. Mas, o fato é que esta intervenção é uma típica Operação K nos termos daquilo que, em técnicas de planejamento estratégico, se convencionou denominar a construção de operações tático-processuais que não fazem parte do plano propriamente dito, mas cumprem o objetivo de construir a viabilidade das operações principais das verdadeiras e ocultas metas a que se pretende chegar. Via de regra, as operações K tem o intuito de produzir surpresa, distração, intimidação e desmobilização de algo importante para se conseguir algo de importância muito maior para a agenda do patrocinador do plano principal.

Nesse contexto, e considerando as coisas terríveis que esse governo tem sido capaz de fazer nesse interregno de poder, a intervenção é, sem sobra de dúvidas, uma maneira brusca, arriscada e violenta para atender a dois objetivos inter-relacionados e fundamentais para sobrevivência política do presidente e sua entourage até o final de mandato e, principalmente, depois dele, quando terão que enfrentar a justiça pelos seus mal feitos, sem o manto do conhecido foro privilegiado. O primeiro desses objetivos políticos, é uma saída – pouco honrosa, diga-se de passagem –  mas relativamente bem costurada, para não assumir a fragorosa derrota na votação da reforma da previdência que, consequentemente, revelaria o diminuto tamanho do poder de fogo do governo no congresso nacional as vésperas das eleições gerais de outubro.

Um segundo objetivo nos parece ser um cálculo político de natureza extremamente maquiavélica. Qual seja: diante do fracasso da reforma da previdência como principal bandeira política eleitoral para si e para os seus e, dada a neutralidade dos efeitos dos recentes soluços positivo da economia sobre a sua baixíssima popularidade, Michel Temer não teria mais nada para colocar sobre a mesa para fazer frente as negociações eleitorais a apenas oito meses da eleição. Ou seja, não restam dúvidas de que o objetivo mais profundo da intervenção de Temer foi o de criar as condições políticas para participar da disputa eleitoral de forma proativa para defender o seu governo, seus próprios interesses eleitorais ou, em última instância, ter algum poder de barganha com aqueles que restarem de seu espectro político com alguma competitividade para as disputas de outubro. Nesse aspecto, o que seu movimento tem de arriscado e politicamente comprometedor, resguarda também, no caso de algum nível de sucesso, a possibilidade de lhe proporcionar uma situação mais confortável para o enfrentamento do ano eleitoral.

Com os problemas enfrentados pela candidatura de Lula (o líder das pesquisas), o “velho mordomo de filmes de terror” está por tentar matar diversos coelhos, raposas e hienas de uma só tacada. De pronto, busca o esvaziamento do discurso de Jair Bolsonaro (o “aborto de coruja”), enquanto representante da direita reacionária que vem figurando em segundo lugar nas pesquisas eleitorais até o momento, ao trazer para si a atenção do conservadorismo e do reacionarismo latente em parte da população brasileira que possui fetiches inconfessáveis ao verem homens com cara de mau, vestidos de verde oliva empunhando fuzis nas ruas e, especialmente, nos lugares que vivem os pretos, pobres e da periferia. Nesta mesma linha, joga uma pá de cal sobre as pretensões de Henrique Meireles que vinha insistindo na ideia de se lançar candidato à presidência na onda dos soluços econômicos positivos que vimos experimentando nos últimos meses. Nos seus delírios, Meireles vislumbrava que a reforma da previdência estaria para ele o que o plano real foi para FHC em 1994. Ocorre que, com a mínima efetividade da operação K de seu presidente, o primeiro da fila para a disputa eleitoral dentre os que estão no governo será o próprio Temer, restando para o ministro da Fazenda um imenso barril de pólvora para lhe servir de poltrona nas negociações com os seus partners brasileiros e estrangeiros no momento que ele terá que justificar não fazer as entregas dos ativos nacionais que deve ter se comprometido no caso em que a reforma fosse aprovada ainda esse ano.

Na esteira de Bolsonaro e Meireles, todo o campo político de centro direita que vai de Rodrigo Maia a Geraldo Alckmin, está tendo que rever as suas estratégias para o embate de curto prazo. Não nos parece ter sido coincidência, por exemplo, o fato de que a decisão palaciana se deu poucas horas depois que Luciano Huck, o novo queridinho de FHC, assumir pela segunda vez, que não será candidato. Isso demonstra, ainda com mais força, que a aposta eleitoral de Temer não está apenas em ter algum retorno positivo para a sua imagem com a intervenção no Rio. Pior do que isso: além dos fatos dos últimos dias terem demonstrado um real reposicionamento político do presidente – ele até conseguiu, finalmente, defenestrar a ministra dos direitos humanos e a quase ministra do trabalho das suas hostes – o conjunto de suas ações recentes está a desenhar algo extremamente perigoso e perverso para a democracia brasileira que é uma acelerada e inexplicável militarização de seu governo.

De fato, devemos atentar que a criação de um Ministério da Segurança Pública fora do âmbito do Ministério da Justiça não é algo a ser visto apenas como uma simples reorganização administrativa governamental.  Ao contrário, é um registro óbvio de uma reorientação política com foco no maior fortalecimento dos militares que, por dever de oficio, são os garantidores em última instância da instituição Presidência da República. O que nos causa espécie é que, a partir dessa mudança, além de Comandante em Chefe das Forças Armadas, o presidente passa a ter também um controle mais direto e imediato sobre as “Policias Federais” sem a sempre institucionalmente oportuna intermediação do Ministério da Justiça e isso não é algo que possa a ser simplesmente ignorado do ponto de vista do ordenamento federativo, uma vez que, tal como a intervenção no Rio, a partir do funcionamento do novo Ministério, haverá necessariamente uma desproporcionalidade de poder institucional e operativo no campo da Segurança Pública entre a União os demais entes da federação, haja vista situações como a do Ceará e das cidades que fazem fronteiras com a Venezuela.

Além de tudo isso, há algo que deve ser registrado com o devido cuidado, mas também, como um elemento que não pode estar fora do radar daqueles que acompanham a política de forma mais profunda e compreensiva. Nada nos garante que o pano de fundo para todo esse brusco e açodado movimento esteja uma forma de intimidação previa para aqueles que já se posicionaram publicamente contra uma possível prisão do Presidente Lula após a sua condenação em segunda instancia e cujo prazo para recursos no TRF 4 de Porto Alegre se encerram no exato momento em que a intervenção está sendo aprovada pelo Congresso e a partir daí as discussões sobre os seus pedidos de habeas corpus passarão a serem avaliados nos tribunais superiores.

26 de janeiro de 2018, 14:59

COLUNISTAS Efeito Borboleta

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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O dia 24 de janeiro de 2018 marca um novo momento da política brasileira. A condenação em segunda instância do mais importante e popular Presidente da República do período da redemocratização do país, colocando a sua pré-candidatura para o retorno ao palácio de planalto sub judice é o fato político mais importante do ano (e talvez décadas) e as suas consequências são totalmente imprevisíveis para o futuro do país.

Após o fim da era PT no governo federal com o impedimento da Presidente Dilma e a paralela crise econômica e política resultante de um esgarçamento moral e institucional de políticos e da política tradicional em virtude dos casos de corrupção que tem pululado a cada dia diante de nossos assustados olhos, uma terceira eleição de Lula seria a ultima cartada para estancar a sangria do Partido dos Trabalhadores, suas lideranças que ainda não foram sorvidas pelo redemoinho de denúncias e de todo um campo da centro-esquerda que, a despeito de suas particularidades específicas, transitaram junto e ao redor do PT durante todo esse período de seus quase 15 anos de gestão do aparelho de estado brasileiro.

Para além disso e diante do verdadeiro desastre que se constituiu o interregno Temer com sua tropa de ex-ministros e amigos que, ou estão na cadeia, ou estão escondidos sob o manto do foro privilegiado para tentar momentaneamente escapar dessa realidade, o possível retorno de Lula também deveria servir para uma espécie de purgação das escolhas políticas contraditórias que foram feitas nos anos de poder e de canetas com fartura de tinta que, ao fim e ao cabo, se constituíram também em elementos endógenos catalisadores da crise que se abateu sobre o partido, sobre o governo e sobre as forças sociais organizadas que davam o suporte mais verdadeiro ao chamado projeto político popular e democrático inaugurado no Brasil em 2002.

Com efeito, daqui de onde observamos, o ainda tão desejado retorno de Lula a Presidência da República só faz qualquer sentido se, e somente se, isso se conforme como um dos elementos necessários para corrigir os rumos da história política recente a respeito daquilo que a centro-esquerda tem chamado de golpe jurídico parlamentar, mas também, para dar uma segunda oportunidade para livrar o partido do ex-presidente do estigma de ser mais um operador do modus operandi da política tradicional, especialmente no estabelecimento das alianças espúrias que foram feitas em nome da chamada governabilidade. Com isso, não queremos dizer que a opção de um terceiro governo Lula deva ser algo sequer parecido com as opções “heterodoxas” a la Venezuela e Bolívia, mas que, os necessários acordos políticos que precisem ser feitos em prol de uma legitima governabilidade sejam subordinados, em primeira instância, por acordos republicanos e programáticos, e só em decorrência disso, eleitorais.

O fato é que a decisão dos desembargadores está para o Brasil como a metáfora do efeito borboleta está para a chamada teoria do caos. Isto é, se o bater das asas de borboletas na China podem provocar furações nos EUA, segundo essa tese, a decisão do TRF4 deverá trazer consequências imprevisíveis para a sociedade brasileira nos próximos anos. Para aqueles cujo pensamento está alinhado a Lula, ao PT e seus partidários, a expectativa é que mesmo com o resultado negativo desse julgamento, a popularidade de Lula associada ao conjunto de recursos jurídicos disponíveis garantirá, no pior das hipóteses, o nome e a foto do ex-presidente nas urnas eletrônicas mesmo que, formal e contingencialmente, ele tenha que ser substituído a poucos dias da eleição por alguém que possa herdar os seus votos de forma competitiva.

Apesar da concretude dessa possibilidade dentro do conjunto de estratégias que devem estar sendo desenhada pelos atores sociais que sustentam esse plano, em nosso entendimento, não há nada no horizonte próximo que demonstre que a eficácia dessa operação seja possível por um detalhe muito simples: o cálculo político de tal façanha depende de um conjunto de ações e reações do poder judiciário, instância político-institucional que o próprio PT tem apontado como a razão de ser do golpe e de todo o estado de coisas a ele relacionado, pela ação militante de parte significativa de seus operadores, contra Lula e o partido. Ou seja, para se ter a efetividade desejada pelo partido e seus apoiadores, todos os recursos demandados à justiça brasileira, particularmente a justiça eleitoral, deverão não só serem favoráveis, mas também, cronologicamente ajustado aos seus interesses quanto aos prazos eleitorais.

Adicionalmente, essa perspectiva pressupõe, ainda, outras três importantes situações totalmente fora do controle de quem quer que seja. A primeira delas é que os adversários do partido e de seu projeto político ficarão passivelmente estáticos do ponto de vista da disputa das narrativas políticas através dos meios de comunicação de massa, redes sociais e, principalmente, de outros artifícios jurídicos, legítimos ou não, para dificultar todos os movimentos dos petistas. Não custa lembrar, por exemplo, que todo esse imbróglio ao redor de Lula e do PT e mesmo o próprio impeachment de Dilma, sequer teria acontecido, em conteúdo e forma, se o ex-presidente não tivesse sido impedido de assumir ministério da Casa Civil por uma simples liminar de Gilmar Mendes, a partir de uma movimentação do juiz Sérgio Moro – considerada por muitos como ilegal – ao disponibilizar para imprensa o áudio de uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, as vésperas de sua posse.

Uma segunda e extremamente relevante questão é a assunção, por parte dos estrategistas do PT, de que mesmo os seus aliados históricos e de primeira hora acompanharão, até o fim, a sua estratégia de enfrentamento político. Objetivamente, o que se faz necessário trazer à baila nesse momento é refletir em que medida os partidos patrocinadores das pré-candidaturas de Manoela D´avila (PC do B) e de Ciro Gomes (PDT), por exemplo, colocarão em risco não apenas as suas respectivas performances nacionais na eleição, mais principalmente, o voto nos seus deputados federais cujas presenças no parlamento são extremamente necessárias para se protegerem das cláusulas de barreira da nova legislação eleitoral.

Nesse contexto, ainda há que se registrar que mesmo que força eleitoral de Lula apontada nas pesquisas de opinião seja mantida por mais alguns meses, os efeitos de uma candidatura sub judice, deverão ter efeitos nas alianças subnacionais do partido para efeito das disputas regionais. Tal situação se apresenta ainda mais dramática se considerarmos que a chamada base de governos petistas ou de seus aliados históricos em alguns Estados, como nos casos da Bahia e do Maranhão, também é formada – e com peso significativo – por partidos que sustentam o governo Temer e de seus aliados, os quais, diante da conjuntura que ora se apresenta, provavelmente marcharão contra a candidatura de Lula e do PT em nível nacional.

Méritos e culpabilidades à parte, o resumo dessa tragédia em bom português é que a força política do lulismo e do petismo, a despeito de ser ainda muito robusta do ponto de vista eleitoral, não tem sido suficiente – até o momento, ao menos – para conter os ataques cada vez mais cirurgicamente profundos do establishment contra suas hostes, particularmente a partir do chamado escândalo do mensalão em 2005. A prisão de José Dirceu, o veto ao foro privilegiado à Lula seguido do impeachment de Dilma Roussef, e, agora, a condenação em primeira e segunda instância do ex-presidente, são partes constitutivas de um mesmo processo e de uma mesma trama política que, infelizmente, tem sido eficaz para a alimentar a trajetória política conservadora e reacionária que vem se desenhando no país nos últimos anos.

22 de dezembro de 2017, 16:33

COLUNISTAS E nada mais será como antes

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Tudo pode acontecer no ano eleitoral que chegará daqui a poucos dias, mas uma coisa é certa: depois dele, nada mais será como antes na política brasileira. Depois dos 14 anos dos governos populares e democráticos encabeçado pelo PT e seus aliados históricos, a derrocada do governo Dilma seguida pelo desastroso interregno Temer, o que se percebe é a abertura de uma caixa de pandora que, mesmo para os mais otimistas como nós, só poderá começar a ser fechada e ter as consequências de seus males mitigadas após as eleições gerais de outubro de 2018,

De onde observamos, qualquer que seja o resultado do pleito, a única coisa que podemos vislumbrar é que mudanças virão e sua velocidade e profundidade dependerá de como a classe política profissional e a chamada sociedade civil organizada, transformará em ações e escolhas concretas os ensinamentos desses últimos anos de muitas dores e dissabores coletivos. De fato, nenhuma sociedade pode passar incólume e sem reagir a um processo de desconstrução de verdades como vem ocorrendo no Brasil, em tempo real, à cores, sem cortes e interruptamente desde 2013. Para muitas pessoas, a exposição dos emblemáticos casos de corrupção e mal feitos que envolveram, envolvem e que ainda envolverá “a nata” dos capitalistas tupiniquins, dos partidos políticos e a grande maioria das suas lideranças que protagonizaram a cena política institucional após a democratização, constitui-se como um fim em si mesmo e as suas respectivas condenações e prisões encerraria, de certa forma, o show de horrores que estamos sendo submetidos dia após dia nesses últimos anos. Não mesmo!

As vísceras poderes do sistema politico, econômico e institucional que vem sendo expostas em broadcasting são apenas parte de uma trama muito complexa que remonta o processo de formação histórica do país e que, infelizmente, só está explodindo da forma que se testemunha porque, bem ou mal, o país estava experimentando o maior tempo consecutivo de exercício democrático, relativa estabilidade econômica e fortalecimento político-institucional. Isto é, depois de mais de 30 anos do fim de mais um dos períodos das intermitentes ditaduras da era da república, a experiência de seguidos anos de crescimento econômico com controle inflacionário, melhoria na distribuição de renda e ampliação das garantias de direitos foi o pano de fundo para o acirramento das disputas entre as classes e segmentos sociais, particularmente, aqueles subjacentes aos governos Lula/Dilma.

A despeito de todas as teses relativas a golpes, contragolpes e traições, a verdade nua e crua é que os discutíveis arranjos políticos eleitorais que “sustentaram” os governos de centro-esquerda não resistiram as contradições intrínsecas na distribuição de poder no aparelho de estado entre agrupamentos ideológicos oriundos de searas diametralmente oposta. Ou seja, na iminência de uma disputa eleitoral extremamente difícil para o chamado campo das esquerdas, não há como se atirar para debaixo do tapete o fato de que por detrás da aparente aliança capital-trabalho e da falsa melhoria das relações entre a casa grande e a senzala que foi sendo costuradas pelas concessões políticas eleitorais que vigoraram no país nos últimos anos, o que se desenhava na verdade era um ambiente político-institucional e de mercado onde a cada dia se perdia a consistência entre a correlação de força entre o projeto político voltado para dirigir a sociedade sob o viés progressista vis-à-vis a convocação privilegiada de atores conservadores e herdeiros diretos das oligarquias rurais, urbanas e do grande capital, para representar e operar as estruturas de um governo que, em tese, deveria no pior das hipóteses, ser essencialmente de centro-esquerda.

Nesse sentido, não há como deixar passar despercebido que o congresso que apeou Dilma do poder foi praticamente o mesmo que fora eleito com ela em 2010 e 2014. Muitos dos seus algozes, tiveram as suas respectivas eleições potencializadas através de alianças subnacionais pouco confiáveis, inclusive em detrimento do rompimento de parcerias históricas com lideranças das lutas democráticas que foram os principais fiadores das vitórias eleitorais da esquerda desde o retorno da democracia desde meados dos anos de 1980.

Por isso, não podemos creditar apenas a “traição” de Michel Temer, sua entourage e a militância anti-petista de parte do judiciário, as causas para o chamado golpe jurídico parlamentar operado sob as barbas do palácio do planalto a partir da primeira hora após as eleições de 2014. Ao contrário, como nos ensina a história, a própria presença dele como representante do PMDB para a composição da chapa de Dilma Roussef por duas vezes, já era o avant premiere da profunda contradição política que se estava adentrando quando Lula entregou a presidência do país para sua sucessora montado em mais de 80% de aprovação popular, controle inflacionário, estabilidade de juros e crescimento econômico em 2010.

A lição que fica e que deve servir de profundo aprendizado é que a associação quase siamesa que lideres de esquerda passam a fazer com os fisiológicos amantes de governos, quaisquer que sejam eles, quando se chega ao poder em nome de uma suposta “governabilidade” ou “coalizão” é mais nociva do que se imaginava. Assim, em um país imaturo do ponto de vista da democracia e das instituições, como o nosso, tal atitude é o primeiro passo para o fracasso de quaisquer projetos políticos verdadeiramente progressista no longo prazo que se queira implantar no país. Com efeito, não é razoável imaginar que uma nação historicamente racista, patriarcal e de práticas capitalistas subdesenvolvidas que tem favorecido a ineficiência econômica, a desigualdade social e a proliferação da corrupção nas organizações e nas instituições desde os níveis mais rudimentares até os mais sofisticados dos estratos sociais, possa ter uma verdadeira transformação sem que se estabeleça uma robusta causalidade entre o discurso e a prática progressista nas escolhas políticas e na gestão, no sentido mais profundo que essa palavra possa ter nos dias de hoje.

Desta forma, diante da iminência de mais uma experiência de eleições gerais no país é imperativo que se tenha em mente que mesmo as alianças que se façam necessárias pelas contingências da política, devem estar circunscritas a um nível mínimo de coerência ideológica e/ou inteligência estratégica se, de fato, se quiser mudar o país para melhor. É nisso que, ao fim e ao cabo, está a pedra de toque da grave crise em que estamos mergulhados e tudo o mais que tem se falado a respeito, são complementos secundários de uma paisagem pouco agradável que a conjuntura está nos expondo de forma cada vez mais crítica. Portanto, o que resta de tudo isso é que precisamos refletir sobre algumas questões que deverão balizar o cenário eleitoral do próximo ano, as quais, dependendo de seus desfechos, provocarão marcas indeléveis no ambiente político-institucional a partir de então.

A primeira delas diz respeito a quais serão as alianças eleitorais que Lula, o líder nas pesquisas de opinião, fará para fazer o enfrentamento de sua disputa eleitoral mais difícil, caso a sua candidatura não tenha nenhum impedimento de caráter legal. Em segundo lugar, nos parece ser importante indagar também, o que realmente significará para esse momento da sociedade brasileira a possível opção conservadora e reacionária da candidatura de Jair Bolsonaro. Ou, num outro extremo, se existirá uma opção de centro-esquerda competitiva eleitoralmente sem a presença de Lula ou do PT encabeçando alguma chapa. Em outros termos, qual é o vigor da hegemonia eleitoral do Partido dos Trabalhadores diante da crise em geral e de seus problemas em particular para o enfrentamento das eleições em 2018?

Por fim, mas não menos importante, cabe-nos ainda imaginar de forma bastante séria como serão compatibilizados os interesses dos partidos do chamado centrão que foram o fiel da balança para a queda de Dilma e hoje são principais fiadores do desastroso governo Temer nas disputas regionais, especialmente, em estados eleitoralmente importantes e emblemáticos para o PT e a centro-esquerda como a Bahia onde também são base do governo?

No mais, o colunista sai de férias por algumas semanas e deseja Feliz 2018 para todos!

13 de novembro de 2017, 14:39

COLUNISTAS Lewis Hamilton

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é autor do livro Política, Economia e Questões Raciais - A conjuntura e os pontos fora da curva, 2014-2016, ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Ravial, economista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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Neste final de semana tivemos mais um grande prêmio do Brasil de fórmula 1, a principal categoria do automobilismo mundial. O grande diferencial deste ano, em Interlagos, foi que pela primeira vez na história desse esporte, tivemos um piloto tetracampeão mundial correndo no circuito paulista que muito se assemelha a qualquer jovem negro da periferia de São Paulo e de outras grandes cidades brasileiras.

Britânico, de família humilde, filho de mãe branca e pai negro, com um irmão portador de paralisia cerebral que o acompanha na maioria das provas, o piloto da equipe Mercedes chegou mais uma vez ao circuito que há nove anos começou a consagrá-lo como um dos maiores vencedores de todos os tempos do esporte mais representativo da elite financeira e da tecnologia automotiva do planeta, superando lendas mundiais como os tricampeões brasileiros Piquet e Senna e o histórico bicampeão Fitipaldi.

Saindo dos boxes devido a uma batida no treino de classificação, Hamilton deu um show de pilotagem – lembrando os velhos tempos de Ayrton Senna – ao chegar em quarto lugar, pressionando Kimi Raikonen, o terceiro colocado e ofuscando a vitória do quase vice-campeão mundial Sebastian Vetel e a despedida das pistas de Felipe Massa.

Primeiro súdito da Rainha Elisabeth II a superar o tricampeonato e tendo a sua frente só argentino Fangio (penta) e alemão Schumacher (hepta) – e ao seu lado, Prost e Vettel – Lewis Hamilton não deve e não pode ser visto apenas como mais um desportista de sucesso ou campeão de F1. A sua presença nesse espaço privilegiado do mais capitalista dos esportes mundiais é algo que precisa ser observado cuidadosamente tanto pelas diversas mensagens diretas que a sua imagem de jovem negro espalha para mundo, em tempo real a cada final de semana de grand prix, quanto pelas mensagens subliminares que são formadoras (no curto prazo) e podem ser transformadoras (no médio e longo prazos) de uma nova forma de ver, saber e sentir as pessoas, independentemente de suas características fenotípicas ou étnicas.

A sua cara preta, bonita e vitoriosa que na grande maioria das vezes tem se posicionado no topo do pódio, é algo de revolucionário se considerarmos o efeito disso para o lugar que tal competição representa no imaginário das pessoas e das sociedades espalhadas pelo nosso complexo planeta. Para o Brasil, em particular, ele é um exemplo inequívoco de que quando são dadas as devidas condições materiais e objetivas, todas as pessoas são capazes de levar ao máximo as suas potencialidades intelectuais e físicas, independente de sua cor, credo e condição social.

Para além de sua exitosa trajetória que vem pulverizando vários recordes mundiais, o fato que queremos chamar atenção sobre o fenômeno Lewis Hamilton é que, mesmo fazendo parte de uma das minorias populacionais de seu país  (apenas 5% do total da população inglesa são negros) e escolhendo uma profissão das mais disputadas pela nata da elite social dos países desenvolvidos, a sua origem racial e social não foi um impedimento para o seu sucesso. Por outro lado, não queremos passar o entendimento de que a F1 é um lugar muito diferente daqueles reconhecidamente racistas que, via de regra, dominam os esportes mais valorizados internacionalmente.

Mas, como explicar a existência de Lewis Hamilton neste espaço? Seria ele apenas um ponto fora da curva?

Talvez, mas de onde observamos, não há como negar que tanto os países que dominam a F1 – que são os mesmos que dominam mundialmente os esportes, as tecnologias e a economia em geral – como o particular ambiente clean e extremamente frio daquela competição, conseguiram, mesmo que de forma inconsciente, absorver a ideia de que a diversidade é um elemento crucial para o desenvolvimento das potencialidades humanas o que, a rigor, é o que tem dado maior eficácia em tudo que o homem fez desde o início do processo civilizatório.

Sem dúvida, para além dos diversos idiomas que se revezam nos diálogos travados dentro do paddock mediados por uma gama de equipamentos oriundos das mais diversas origens ou partes do mundo, a presença de um negro ocupando um lugar de destaque há dez anos consecutivos, é algo muito importante e revelador de um processo que pode ser ainda mais aprofundado. Com efeito, o caso Hamilton está para a fórmula 1 assim como a metáfora do cisne negro está para o debate metodológico em torno daquelas discussões sobre as “certezas absolutas” que são transformadas em pó quando surge um único evento que quebra diversos “paradigmas” pretensamente consolidados, muitos dos quais, pautados pela falta de conhecimento ou por puro e simples preconceito.

No Brasil, por exemplo, foi nítida a resistência de boa parte da mídia especializada em reconhecê-lo, nesses dez anos, como alguém do top de Ayrton Senna e de Nelson Piquet e piloto de qualidade infinitamente superior aos meninos paulistas de origem italiana que nunca conseguiram ser nada mais importante do que estepes de luxo para a Ferrari dos bons tempos de Michael Schumacher. Nesse aspecto, tem sido muito emblemático ouvir dos mesmos narradores e comentaristas das transmissões da Globo que, até pouco tempo atrás, insistiam na pecha de que Hamilton era apenas veloz, mas “não parecia ter o equilíbrio mental à altura dos grandes campeões”, que o atual tetracampeão pode ser a opção de torcida para Brasil para o pentacampeonato em 2018 devido à ausência de brasileiros na competição. Por que será?

Como estamos em novembro – mês da consciência negra – nos parece que a lição está muito bem colocada. Agora só nos resta aprender.