29 de agosto de 2019, 11:46

COLUNISTAS Melhorar o acesso à universidade significa fortalecer a economia do interior baiano

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Após concluir o ensino médio, o grande dilema dos jovens é continuar estudando para conseguir entrar no mercado de trabalho com a melhor qualificação possível. Essa preocupação é antiga. É claro que houve alterações na forma como cada aluno encara o futuro. É verdade também que as profissões têm outra dinâmica. Mas, na essência, a preocupação dos estudantes segue a mesma.

O processo para entrar numa faculdade modificou e não é mais preciso fazer diversos vestibulares, como na minha época. A utilização da nota do ENEM permite uma integração nacional com estudantes do país inteiro tentando uma vaga em universidades muito distantes de seus municípios de origem.

Reconheço o mérito do novo processo de seleção para entrar nas faculdades, mas observei, principalmente no interior da Bahia, que muitos estudantes que compõem essas instituições não são do município e/ou região sede da universidade.

O SISU transformou a disputa por vagas nas universidades públicas, principalmente nos cursos mais concorridos, em uma disputa nacional, dificultando ainda mais o acesso dos alunos oriundos de municípios com IDH mais baixo.

A Bahia viveu nos últimos anos um crescimento vertiginoso na oferta de vagas nas universidades federais. Onde antes só existia a UFBA, agora tem UFOB, UFRB e UFSB.

Somado às federais, temos ainda as universidades estaduais e seus campi: UNEB, UEFS, UESC e UESB há anos interiorizam o ensino superior no Estado.

Apesar do crescimento na oferta de vagas, nossos jovens dos municípios do interior, em sua grande maioria, seguem afastados da possibilidade de entrar numa universidade pública, principalmente nos cursos mais concorridos.

Conforme dados do Censo da Educação Superior 2017, divulgados pelo Ministério da Educação no final do ano passado, de cada quatro estudantes universitários no Estado, apenas um está numa instituição pública.

São 102.239 estudantes nas federais e estaduais e outros 321.760 em 123 instituições privadas. Bolsas de estudo parcial e integral, via programas como FIES e ProUni, são responsáveis também por essa diferença a favor das faculdades privadas.

Outro fenômeno que percebemos com os dados do Censo foi a quantidade de alunos que desistem do curso ou realizam o ENEM no ano seguinte ao ingresso na faculdade, gerando um percentual enorme de vagas ociosas e gasto público.

Para permitir que os estudantes dos municípios vizinhos aos campi das universidades federais e estaduais na Bahia tenham melhores chances de entrar nestas instituições, protocolei na Assembleia Legislativa da Bahia indicações aos reitores dessas instituições (exceto UFOB e UFSB, que já adotam o critério de cota regional) para que seus conselhos universitários adotem o bônus de 15% na nota do ENEM para os candidatos que atendam o perfil.

Para efeito de comparação, em 2018, no processo seletivo do curso de Medicina, apenas três aprovados eram da Bahia. Ou seja, os impostos pagos pelos contribuintes do Estado para manter uma universidade estadual estão pagando para uma quantidade ínfima de alunos locais terem acesso ao curso superior.

As universidades, conforme o Ministério da Educação, têm autonomia para adotar o critério das cotas regionais, já utilizada, por exemplo, pelas universidades federais de Alagoas, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará e Oeste da Bahia.

No texto de minha indicação, proponho que os conselhos universitários estabeleçam quais municípios vizinhos às instituições os estudantes terão direito à bonificação oferecida pela cota regional.

Acredito que a adoção dessa política pública vai permitir melhorar a qualificação dos profissionais no interior, diminuir desigualdades, dinamizar a economia regional e a oferta de serviços públicos e privados de melhor qualidade à população dos municípios beneficiados.

26 de julho de 2019, 17:01

COLUNISTAS Chegou a vez do chocolate

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Agora em julho, em Ilhéus, aconteceu a XIª edição do Festival do Chocolate. E o sucesso pôde ser medido não só pelo crescimento do evento, que acompanho desde o primeiro ano, mas pela ocupação dos hotéis, restaurantes e o trade turístico no município. Essa vitória é resultado do trabalho abnegado de uma turma, comandada por Marcos Lessa, que está na luta há anos, mas que sabe o quanto ainda falta caminhar.

Não há como dissociar o cacau do sul da Bahia. O fruto e a região estão ligados de forma umbilical. E acho que devemos agradecer muito por isso. Porém, apesar de toda a riqueza que o “ouro negro” nos trouxe, ainda não conseguimos extrair dessa cultura tudo que ela pode trazer à população e à economia baiana.

Antes toda a produção de cacau era ensacada e enviada in natura para o exterior. A amêndoa era uma commoditie que trouxe muita riqueza à época. Vivemos um período sombrio com a vassoura-de-bruxa, mas aos poucos conseguimos voltar a ter esperança com a plantação de variedades resistentes à praga.

Porém, que fique claro, ainda não recuperamos o volume produtivo de 40 anos atrás. Conforme os dados, em 2018 a Bahia produziu 122,8 mil toneladas de cacau, muito abaixo das 400 mil de 1980.

E a luz no final do túnel chega porque um grupo entendeu que trabalhar com o cacau é muito mais que ver nossas amêndoas saírem dos portos com destino ao exterior. A verticalização da cadeia produtiva finalmente entrou na agenda dos produtores, empreendedores e poder público.

Lembro que quando estive à frente da secretaria estadual de Agricultura pude, com técnicos do órgão e produtores do sul da Bahia, ajudar com a formação da Câmara Setorial, fundamental na estruturação e execução da verticalização da cadeia produtiva.

Outra ação importante foi que conseguimos trazer à Bahia em 2012 o Salon du Chocolat, maior evento mundial de chocolate e que acontece tradicionalmente em Paris, na França, e 50 chocolatiers de vários países para conhecer a região, o que ajudou a acelerar o processo.

Nunca entendi o porquê de países que não produzem uma única amêndoa de cacau, como Bélgica, França e Suíça, conseguirem prestígio internacional nos seus produtos e nós não.

Nos últimos anos conquistamos prêmios mundiais por produção de amêndoas de qualidade. Temos todas as ferramentas para competir neste mercado. Há sete anos eram apenas cinco marcas de chocolate gourmet na Bahia. Hoje já são mais de 70.

Mas é preciso oferecer as ferramentas para seguir crescendo: resolver questões fundiárias, permitir que os produtores tenham acesso a crédito, incentivar uma rota específica de turismo e abrir mercados para que o chocolate fino produzido no sul da Bahia possa ser o maior vetor de crescimento da região.

Vivemos um novo ciclo com a cultura e acredito que minha missão na Assembleia Legislativa da Bahia é ajudar na elaboração de políticas públicas e execução de ações do governo federal e estadual para agregar todos os agentes da cadeia produtiva, do plantio, por meio do sistema cabruca, para a preservação da Mata Atlântica, à produção industrial em larga escala, passando por pequenos agricultores familiares e a diversificação de produtos.

Confesso que tenho enorme vontade de ajudar como filho, neto e bisneto de cacauicultores, deputado estadual, engenheiro agrônomo e apaixonado pelo cacau e o sul da Bahia. É claro que são muitos obstáculos, mas acredito demais nesta turma que tem demonstrado claramente ser possível oferecer outra realidade econômica à região.

19 de junho de 2019, 09:31

COLUNISTAS Risco à vida de pacientes, à economia e à segurança alimentar do país

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Existem setores tão fundamentais à economia, à saúde da população e à segurança alimentar de um país que chega ser primário escrever que precisamos mantê-los em atividade para não ficarmos dependentes de mercados externos. Mas, às vezes, é necessário que a sociedade levante a voz para não permitirmos que o mal ocorra.

Não enxergar a importância estratégica das FAFENs (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) da Bahia e Sergipe é prejudicar a economia dos dois estados, destruir milhares de empregos, colocar em risco a saúde de 130 mil brasileiros, criar sérios problemas à agropecuária nacional e, consequentemente, à segurança alimentar, e aumentar os custos de produção de diversas empresas químicas.

É preciso ficar claro que a PETROBRAS não está imune às decisões judiciais. Existe uma, em segunda instância, que obriga a estatal a reabrir a FAFEN. Mas a determinação está sendo descumprida com a parada da empresa por 45 dias e anúncio de outro igual período inativo. A lista de problemas causados por essa desobediência é enorme.

A vida de 130 mil doentes renais está em jogo, já que a CARBONOR compra da FAFEN o Dióxido de Carbono (CO2) e é a única empresa na América do Sul a fabricar bicarbonato de sódio em grau de hemodiálise.

Desde a parada da FAFEN a matéria-prima é importada, o que aumenta os custos no transporte em 500%. Esse acréscimo será, inevitavelmente, repassado aos sofridos doentes renais crônicos.

As duas FAFENs geram 2.000 empregos diretos, que podem ser perdidos. Conforme dados da ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química), a cada quatro postos de trabalho fechado nas FAFENs, um será extinto de forma indireta. O governo federal e os governos da Bahia e Sergipe deixarão de arrecadar R$ 1,6 bilhão em impostos.

A agropecuária nacional, motor da economia, é outro setor afetado diretamente. A matéria-prima fornecida pelas FAFENs responde pela produção de 15% a 20% dos fertilizantes nitrogenados consumidos no país. Ou seja, ao invés de incrementarmos nossa produção, vamos reduzi-la a zero.

Em 2018 o Brasil precisou gastar R$ 7,5 bilhões para importar fertilizantes nitrogenados, impactando negativamente a balança comercial. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de R$ 1 bilhão. Esses números são alarmantes à agropecuária nacional porque somos o maior produtor de proteína no mundo e exportamos alimentos para todos os continentes.

É inadmissível que fiquemos reféns do instável mercado externo para continuarmos produzindo com qualidade e quantidade necessária. Imaginem um conflito, por qualquer motivo que seja, e fiquemos sem fertilizantes.

Não sou, por princípio, defensor de estado grande, mas acredito que energia, petróleo e fertilizantes precisam ser produzidos por empresas estatais em função de seus papéis estratégicos à economia. Os três maiores produtores de grãos do mundo, USA, China e Índia, produzem mais de 50% dos seus adubos nitrogenados.

A parada das FAFENs causa um problema específico também por causa da interrupção da produção de ureia pecuária, fundamental à alimentação dos rebanhos. As dificuldades de importação, transporte e o aumento dos custos serão devastadores aos pecuaristas.

A parada na produção do ácido nítrico, acrilonitrila, ARLA-32, bicarbonato de amônia, preparações auxiliares para couro, diuranato de amônio, etalonaminas, hexametilenotetramina, sulfato de amônio, ureia e produtos químicos para tratamento da água vão impactar também nos setores de construção civil, alimentício, óleos e graxas, couros, água/efluente, têxteis, automotivos, fármacos, higiene e limpeza, mineração e petrolífero.

A PETROBRAS alega que o custo do gás natural para o funcionamento das FAFENs inviabiliza o funcionamento da planta. Mas essa desculpa não encontra eco no setor produtivo porque a estatal é a responsável pela produção e distribuição do gás natural. É ela mesma quem precifica o produto. Na Bahia, por exemplo, há excedente do produto.

Atualmente o gás natural vendido no Brasil é o mais caro do mundo, ao custo de US$ 12 por milhão de BTU, enquanto na Europa, que não produz, está US$ 8 e no USA o valor é de US$ 3. Existem empresas nacionais que pagam 40% mais barato comprando o gás natural do Qatar do que adquirindo da estatal.

Neste mês de junho a estatal anunciou a descoberta, em Sergipe e Alagoas, de seis campos de exploração que permitirão a exploração de 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, o que equivale atualmente a um terço da produção nacional.

Ao lado de industriais, trabalhadores, entidades e representantes políticos dos dois estados, debatemos na Assembleia Legislativa da Bahia como podemos propor soluções que evitem a parada definitiva das FAFENs.

Vamos estudar como os governos de Bahia e Sergipe podem, de forma conjunta, oferecer incentivos fiscais à produção de fertilizantes e dividir os custos de transporte do gás natural fornecido as duas FAFENs.

Nossa Sessão Especial resultou também na produção da Carta Bahia/Sergipe, que será entregue ao presidente da República, ao presidente da PETROBRAS e ao Congresso Nacional com nossas propostas e alegações para a manutenção das FAFENs.

Todo país desenvolvido tem indústria química forte e não podemos colocar em risco a saúde de doentes renais crônicos, empregos, a agropecuária nacional e diversos setores porque a diretoria da PETROBRAS não consegue enxergar que a PETROBRAS, não pode agir exclusivamente com o intuito de gerar riquezas aos seus acionistas porque ela desempenha, há décadas, um papel preponderante no desenvolvimento nacional.

29 de maio de 2019, 09:21

COLUNISTAS ENOTURISMO É MAIS UMA GRANDE OPÇÃO PARA GERAR EMPREGOS

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Às vésperas do Dia Nacional do Vinho, celebrado sempre no primeiro domingo de junho, quero falar sobre a importância de investirmos no enoturismo e aproveitar as belezas naturais baianas com a produção de vinhos para gerar empregos em duas importantes regiões do Estado.

No Vale do São Francisco esse trabalho iniciou há alguns anos. Um bom exemplo é a Miolo, em Casa Nova. A empresa gera milhares de empregos desde o cultivo das uvas viníferas, especialmente para espumantes, até a industrialização e comercialização das garrafas.

Quando estive à frente da Secretaria Estadual de Agricultura, pude apoiar a criação do projeto Vapor do Vinho, criado em 2011, e que consiste em levar turistas pelo rio São Francisco, passando pela eclusa da barragem de Sobradinho, visitando propriedades que investem na fruticultura irrigada e finalizando na fazenda da Miolo, com degustação na adega da empresa. Um marco na Bahia, sem dúvida.

No Vale do São Francisco, mesmo com a alta temperatura do clima tropical semiárido, o conhecimento produzido nas últimas décadas permite a produção de até duas safras anuais. A Miolo pretende investir R$ 30 milhões no setor e criar mais 100 postos de trabalho.

Segundo a Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (VALEXPORT), a região produziu 10 milhões de litros de vinho em 2017. Neste mesmo ano, conforme dados da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), o Brasil produziu 340 milhões de litros, tornando-se o 14º maior produtor mundial.

Na Chapada Diamantina, tão rica em belezas naturais, como cachoeiras, cânions, trilhas e rios, a produção de uvas viníferas é mais recente, mas também bastante promissora.

Em 2010, na Secretaria Estadual de Agricultura, com o apoio de outros visionários, conseguimos implantar um experimento em Morro do Chapéu e expandimos para Mucugê.

Com altitude média superior a 1000 metros e temperaturas adequadas de clima tropical de altitude, Morro do Chapéu chega à sétima safra e espera produzir 20 mil garrafas de vinho em 2020.

Em Mucugê, na Fazenda Progresso, conhecida pela produção de café de alta qualidade, um investimento de R$ 50 milhões vai criar um complexo com hotel, restaurante e vinícola.

São 80 mil hectares plantados no país com uvas viníferas. Sua maioria absoluta, quase 90%, composta por micro e pequenas vinícolas, responsáveis por fixar famílias inteiras nas regiões produtoras e gerando empregos diretos e indiretos nos municípios longe dos grandes centros urbanos.

Estive agora em maio em Portugal acompanhando o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, para atrair ao Estado empreendimentos para se instalarem no Vale do São Francisco e Chapada Diamantina. A ideia é trazer à Bahia experiências exitosas do enoturismo lusitano.

Temos climas e solos adequados, acumulamos ao longo dos anos conhecimento na produção, empreendedores que acreditam na viabilidade econômica e fomos abençoados com as belezas naturais do Vale do São Francisco e da Chapada Diamantina. Condições que quase lugar nenhum do mundo tem para expandir o enoturismo e gerar empregos.

As duas regiões têm também infraestrutura de aeroportos próximos: Petrolina, no Vale do São Francisco, e Lençóis, na Chapada Diamantina, e estradas que permitem a atração de turistas.

Agora é trabalhar em sintonia com as secretarias estaduais de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura, além de outras entidades do setor, para incremento do enoturismo baiano e permitir que o Estado possa atrair turistas interessados em degustar bons vinhos e aproveitar as belezas naturais e a hospitalidade baiana.

30 de abril de 2019, 09:45

COLUNISTAS BNB É PATRIMÔNIO DO NORDESTE

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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É fundamental a todo gestor público, formulador de políticas que envolvem a vida de milhões de pessoas, conhecer o papel estratégico que alguns órgãos desempenham no desenvolvimento econômico do país, região ou estado. É simplesmente inadmissível propor a extinção de uma instituição fomentadora do desenvolvimento e colocar em risco a economia nordestina.

A proposta da equipe econômica do governo federal de fundir o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é estapafúrdia porque as duas instituições têm funções diferentes e a junção vai, sem dúvida nenhuma, asfixiar a economia do Nordeste. Os números frios dos burocratas de Brasília muitas vezes colocam em risco empregos e vidas de milhões de brasileiros.

E não faltam motivos para defendermos o BNB, que é o operador do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e tem como missão contribuir com a redução da desigualdade do Nordeste às outras regiões brasileiras. A instituição participa ativamente do fomento à agropecuária, agricultura, microcrédito aos micro e pequenos empresários e investimento estratégico na infraestrutura.

Já o BNDES não trabalha especificamente com o Nordeste e atua por setor de atividades: petróleo, gás e rodovias.

Aos 66 anos de vida, o BNB nunca apresentou sequer um resultado negativo, mesmo com sua função social. É o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, opera o maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul, administrou em 2018 orçamento de R$ 32 bilhões e é responsável pela produção de pesquisas e estudos econômicos voltados à dinamização da economia regional.

A importância do BNB assusta porque a instituição é responsável por gerar e/ou manter 1,4 milhão de empregos e incremento de R$ 6 bilhões na arrecadação tributária.

Some a estes números o maior patrimônio do BNB: seus funcionários. São 7.000 profissionais que atendem quatro milhões de clientes ativos em 1990 municípios, 1.262 na região semiárida, atendendo 26 milhões de habitantes, e conhecem como poucos a realidade nordestina. Apenas no ano passado foram quase cinco milhões de operações, movimentando R$ 43,5 bilhões na região.

Na Bahia, apenas em 2018, o BNB injetou R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o orçamento anual do Estado. Não podemos abrir mão de um banco vital à economia nordestina. Pelo contrário, ele precisa ser fortalecido e ajudar cada vez mais a região.

Como, brasileiro, nordestino, baiano e represente do povo, estou junto na luta para que não se cometa este equívoco. Participei em Fortaleza, representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, da implantação da Frente Parlamentar em Defesa do BNB.

Realizamos sessão especial dia 29 de abril na Assembleia Legislativa e propusemos a produção da Carta da Bahia em Defesa da Bahia, que será encaminhada ao Congresso Nacional e ao governo federal, e a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições do Nordeste, como SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e BNB, fundamentais ao desenvolvimento regional.

Tenho certeza que a união multipartidária de governadores, deputados federais e estaduais, senadores, setor produtivo, trabalhadores e entidades será o grande trunfo que teremos para evitar que nossa região perca o BNB, patrimônio do Nordeste.

25 de março de 2019, 09:16

COLUNISTAS A Agropecuária é aliada, não vilã

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Não há dúvidas que o país precisa melhorar sua arrecadação e equacionar seus gastos. Apenas desta forma conseguiremos ter uma economia forte e que atenda as necessidades da população e do setor produtivo, construindo um Brasil mais justo.
Mas o caminho para aumentar a arrecadação, decididamente não é prejudicando setores que geram milhares de empregos, divisas e, mesmo nos momentos de crise econômica, conseguem produzir riquezas ao país.
O Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer “no apagar das luzes” do seu governo, que retira os subsídios na conta de energia dos agricultores, irrigantes e aquicultores, é um ataque direto à agropecuária brasileira e que causará danos irreversíveis ao setor e, consequentemente, à população.
Conforme o Decreto, a redução dos descontos para produtores rurais será de 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos.
É importante deixar claro que o subsídio para a agropecuária não é um privilégio. A redução da conta de energia do agricultor irrigante, principalmente no Nordeste, é condição necessária para a viabilização da produção numa região que carece de tudo, infraestrutura, logística, educação, saúde e condições de competitividade com o mundo.
Sem o subsídio, os custos de produção subirão significativamente e refletirão no preço que o consumidor vai pagar pelos alimentos nas feiras e supermercados do país. É simplesmente inconcebível que qualquer governo retire as condições justas de produção de um setor estratégico à economia nacional e ao abastecimento da população.
A justificativa que o fim do subsídio vai permitir redução na conta dos consumidores residenciais, entre 1% e 2%, não se sustenta, conforme estudo encomendado pela Agência Reuters à TR Soluções e a Consultoria Safira, que mostra a diminuição abaixo de 1% nas contas dos consumidores de baixa tensão.
A Bahia será muito prejudicada com o Decreto. Temos uma área irrigada total de 504.781 hectares, o que representa 7,25% do total do Brasil e 43,1% do Nordeste, segundo a Agência Nacional de Água (ANA).
São 23 perímetros irrigados espalhados pelos quatro cantos do Estado e a agropecuária irrigada é responsável por gerar cerca de 630 mil empregos diretos e indiretos. Não podemos perder esses postos de trabalho de forma alguma.
Na Europa, os Estados Unidos e em quase todo o mundo desenvolvido, a agropecuária é subsidiada e de uma forma muito maior que no Brasil. Em todos os momentos que os governos tentam mudar este cenário, eles tomam as ruas e conseguem suspender essas ações. Se for preciso, tenham certeza que serei o primeiro a convocar a população baiana e brasileira a fazer o mesmo.
Por fim, existe mais um efeito nocivo do Decreto: ele também retira o subsídio das empresas de água e esgoto, o que vai fazer o consumidor residencial pagar mais caro pela tarifa de água.
Esses são dados que mostram a importância da agricultura irrigada e deixam claro a necessidade de revertermos esse Decreto. A Bahia tem que sair na frente e os deputados federais baianos empunharem essa bandeira da defesa do emprego no nosso estado.

21 de fevereiro de 2019, 09:44

COLUNISTAS Gerar emprego é prioridade

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Independente de ideologias ou preferências partidárias, acredito que neste momento a principal função de todo representante eleito é trabalhar para criar condições que permitam dinamizar a economia, permitindo a criação de postos de trabalho. Apenas quem vive em bolhas não consegue enxergar que o desemprego é o principal problema nacional.

Seja na iniciativa privada, onde tive a experiência de ser diretor de empresas multinacionais, ou no setor público, como secretário estadual de Agricultura e deputado estadual, sempre trabalhei na elaboração e execução de projetos responsáveis pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

Os números do desemprego são alarmantes, conforme dados divulgados pelo IBGE em novembro de 2018. Conforme pesquisa do órgão, 11,6% da população economicamente ativa não tem trabalho, o que equivale a 12,2 milhões de pessoas. Outros 4,7 milhões de trabalhadores estão em situação de desalento (desistiram de procurar emprego).

Vale ressaltar que os dados divulgados pelo IBGE, que fazem parte do PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), 23,8 milhões de pessoas trabalham por conta própria. A grande maioria na informalidade, sem contribuir com a Previdência Social e acesso a direitos.

Na Bahia, mesmo com todos os esforços feitos pelo governo estadual, os números também são preocupantes. Dados do IBGE de agosto de 2018 mostram que 1,168 milhão de baianos não têm emprego e outros 877 mil desistiram de procurar uma vaga no mercado de trabalho.

Os efeitos da crise econômica são devastadores na capital e interior, onde, muitas vezes, as prefeituras e o setor público são os grandes ou únicos vetores de emprego e renda. Some ainda as dificuldades climáticas, já que a Bahia tem 70% de seu território na região semiárida.

São muitas dificuldades, é verdade. Mas isso não significa que estamos condenados. Enxergo inúmeros potenciais nos quatro cantos da Bahia. Acho que precisamos é elaborar políticas públicas e uma legislação mais eficiente que permita dinamizar e descentralizar os investimentos, retirando as arestas dos empreendedores da agropecuária, indústria, comércio e serviços.

No meu primeiro mandato, propus, ajudei a criar e presidi a Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa, que foi responsável pela elaboração da minuta da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que pretende regular, entre diversos pontos, as taxas, incentivos e benefícios fiscais diferenciados, simplificar os processos de abertura, alteração e baixa da empresa, regulamentar o parcelamento de débitos relativos aos tributos estaduais, dá preferência nas aquisições de bens e serviços nas licitações promovidas pelo governo estadual, permitir a dupla visita da fiscalização orientadora e garantir juros mais baixos nas instituições financeiras administradas pelo estado.

Agora, nos primeiros dias do segundo mandato na Assembleia Legislativa, recolhi assinaturas dos colegas da Casa e consegui aprovar a criação da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria.

Desburocratizar, reduzir impostos, aplicar na Bahia ações exitosas em outros estados e oferecer uma legislação que fortaleçam e ampliem o setor produtivo são as missões que teremos na Frente Parlamentar.

Acredito que a Frente Parlamentar do Setor Produtivo será capaz de oferecer nos próximos quatro anos ações, projetos e uma legislação muito mais moderna a todos aqueles responsáveis por gerar emprego e rodar a economia baiana.

Atuarei nas comissões de Agropecuária e Política Rural, a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Especial da FIOL, Porto Sul e Ponte Salvador-Itaparica, onde sou membro, com foco na geração de emprego.

Trabalharei ao lado dos meus colegas na Assembleia Legislativa, do governo estadual, com o governador Rui Costa e o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e das entidades ligadas à agropecuária, indústria, comércio e serviços para que a oferta de emprego cresça na capital e interior e nosso estado se torne um grande porto seguro de investimentos nacionais e internacionais.

30 de maio de 2018, 11:55

COLUNISTAS A responsabilidade também é sua

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Cheguei ao último ano do mandato de deputado estadual com uma mistura de sentimentos: satisfeito com o resultado de inúmeras realizações nos municípios em que sou representante, mas preocupado com a deterioração do modelo político brasileiro.

Por mais de 20 anos da minha vida profissional estive no setor privado, onde aprendi lições fundamentais que aplico até hoje. Há 10 anos fui convidado para ser chefe de gabinete do senador Roberto Muniz, que à época ocupava o cargo de secretário estadual de Agricultura. Um verdadeiro mestre! Depois tive a honra de chefiar a pasta e foi um período de grande aprendizado e diversas realizações no setor.

Graças àqueles que acreditam no meu trabalho, tive a confiança de aproximadamente 80 mil eleitores e fui eleito deputado estadual.

Desde 2015, quando cheguei à Assembleia Legislativa da Bahia, não parei um único dia de trabalhar para elaborar projetos de lei, levar obras e criar alternativas que permitam o incremento da economia baiana.

Adotei como pilar do mandato a presença constante nos municípios para ouvir a população, conhecer os problemas de perto e propor soluções. Minha vida nos últimos anos tem sido na estrada. Não abro mão de estar ao lado da população, mesmo sacrificando muitos momentos com a família e amigos. Paralelo às viagens, sempre estive, desde 2015, como um dos parlamentares mais presentes às sessões do plenário e comissões.

Outro ponto importante da minha atuação como parlamentar foi a prestação de serviços para ajudar a população dos municípios onde fui votado. Nos órgãos estaduais e federais e demais instâncias do poder público sempre fui presente, trabalhando em conjunto com prefeitos, vereadores, secretários municipais e sociedade civil para garantir mais serviços e qualidade de vida aos baianos.

Não há nada mais gratificante para mim como deputado do que inaugurar uma obra ou entregar uma ação que mude para melhor a vida da população. Esse é o motivo de ser representante dos baianos.

Não pretendo com essas mal traçadas linhas tentar me diferenciar de nenhum colega parlamentar. Tem muitos exemplos que mostram ser possível acreditar na mudança deste país por meio da política, independente da coloração partidária.

A intenção desse texto é chamar você, eleitor, à responsabilidade. Somos representantes do povo, escolhidos por cada cidadão brasileiro. Não chegamos ao mandato sem o voto e a confiança de uma quantidade representativa da sociedade. Honestos, corruptos, trabalhadores, indolentes, competentes e incompetentes são escolhidos pelos brasileiros.

Neste momento de crise política e proximidade da eleição, é imperativo que o cidadão estude profundamente o que cada candidato fez e qual é a relação dele com o município. No momento da campanha, não falta quem caia de paraquedas comprando lideranças e apostando na manutenção da velha política.

Atualmente existem ferramentas de comunicação suficientes para pesquisarmos e entendermos o perfil de cada candidato. É fundamental conhecer a história de quem vamos votar. É o mínimo que cada eleitor deve fazer antes de ir à urna em outubro.

Confesso minha decepção e, às vezes, vontade de desistir da vida pública quando todo o nosso trabalho é esquecido e substituído por candidatos com grande capacidade de arregimentar lideranças utilizando o poder econômico.

Seja no setor público ou privado, já rodei os quatro cantos do mundo e posso afirmar, sem medo de errar, que o Brasil possui tudo para ser uma das três maiores economias do mundo e oferecer aos nossos filhos e netos um futuro com esperança de viver em um país mais justo e humano.

Aprendi em casa que os momentos difíceis e de dúvidas devem ser superados com mais trabalho. E é com essa premissa que acordo todos os dias, em Salvador ou no interior, para cumprir, até o último dia do meu mandato, minha missão com quem me elegeu.

Sou pai de três filhos e é também por eles que renovo minhas forças para ajudar a virar esse jogo. Não há fórmula mágica. Não há salvadores. Não há apenas um caminho. Não há resposta fácil. Não pode ter radicalismo. Tem que haver vontade, respeito às leis, competência, compromisso e envolvimento de toda a sociedade.

Seja a cor partidária ou ideologia que for, assuma com o futuro do país o compromisso que você exige dos seus representantes.

30 de abril de 2018, 14:58

COLUNISTAS Turismo é um dos caminhos para economia baiana

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Muitos estão acostumados a ler o que escrevo sobre assuntos referentes à agropecuária nacional, setor que milito durante toda minha a vida profissional no setor privado e público. Mas acredito que um representante do povo deve ter um mandato sempre o mais amplo possível e, acima de tudo, disposto a trabalhar por pilares fundamentais ao crescimento da economia.

Em função da minha profissão de engenheiro agrônomo, depois como secretário estadual de Agricultura e agora como deputado estadual, tive a oportunidade de ir os quatro cantos da Bahia. Sou conhecedor de suas belezas e mazelas, seus encantos e problemas estruturais. Mesmo com as dificuldades que existem, posso afirmar, com absoluta certeza, que temos tudo para transformar o turismo em um dos pilares da economia baiana.

Segundo o Mapa do Turismo na Bahia, feito pelo Ministério do Turismo, nosso Estado possui 53 municípios nas categorias A, B, C, aqueles que concentram o maior número de turistas domésticos e internacionais. Os exemplos são Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Itacaré, Lençóis, Cachoeira, Porto Seguro e Salvador. Outros 97 municípios estão nas categorias D e E, caracterizadas por não possuir fluxo contínuo de turistas.

Conforme o Ministério do Turismo divulgou no final do ano passado, quando comparado com os dados de 2016, houve um crescimento de 28% no número de municípios baianos incluídos no Mapa do Turismo. O Estado, segundo esse mesmo estudo, possui 13 regiões turísticas catalogadas.

É fundamental ressaltar que, independente da categoria que cada município está classificado no Mapa do Turismo, eles precisam de apoio, pois são fundamentais no fluxo turístico regional.

Mas para transformar o turismo em um dos carros chefes da economia não basta apenas belezas naturais e diversidade cultural. É preciso políticas públicas de infraestrutura, qualificação profissional, segurança, revitalização do patrimônio cultural, ações adequadas de promoção dos locais, agilidade na concessão de licenciamentos de projetos, acesso a crédito para os empreendedores e outras ações.

Sei que ainda falta muito para o ideal. Mas, seja na minha vida privada e agora como representante da população na Assembleia Legislativa, nunca aceitei que as dificuldades impedissem de caminhar a favor do desenvolvimento.

Aqui na Bahia o governo estadual tem conseguido o retorno de voos internacionais diretos, o Aeroporto Internacional de Salvador foi concedido, via licitação, para uma renomada empresa que vai investir R$ 2 bilhões em infraestrutura nos próximos 30 anos, o Aeroporto de Vitória da Conquista está em processo de requalificação e uma consulta pública para a concessão do Aeroporto de Ilhéus já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Ainda temos que destravar o turismo de negócios, é verdade. Mas já há projetos de centros de convenções municipal e estadual que devem ser construídos em breve.

Vou trabalhar para que os municípios que represento politicamente possam ter órgãos responsáveis com profissionais qualificados para cuidar do setor. Uma outra frente é como presidente da frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, criando condições necessárias para que mais empreendedores estejam prontos para receber o turista, permitindo mais renda e emprego.

Na Assembleia Legislativa, seguirei com minha função de destinar recursos, solicitar mais investimento em infraestrutura e segurança, além de elaborar ações e políticas públicas que ajudem o setor do turismo a crescer cada vez mais.

Da Chapada Diamantina às praias, do sertão às tradições religiosas e multiculturais, do entretenimento ao negócio, nossa Bahia possui todas as ferramentas. E não falta vontade de utilizá-las de forma adequada e fazer deste paraíso um dos locais que mais recebe turistas no mundo.

27 de março de 2018, 09:01

COLUNISTAS É inaceitável a diminuição de recursos à agropecuária baiana

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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A Bahia possui 720 mil agricultores nos seus mais de 567 mil quilômetros quadrados de extensão. É a unidade da federação que reúne o maior número de produtores rurais, sejam eles familiares, pequenos, de médio ou grande porte. A agropecuária é uma das grandes molas propulsoras da economia de nosso Estado, assim como em todo o país.

Mas o setor precisa que o governo federal crie ferramentas para seguir como um dos maiores geradores de emprego e riqueza ao país. Um debate importante que a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, que tenho a honra de presidir, tem travado é a redução nos repasses destinados à Bahia para os programas agropecuários.

Queremos saber exatamente qual é a redução dos repasses do governo federal à Bahia aos programas ligados à agropecuária. Para isso, solicitamos à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural uma planilha com os dados dos últimos 20 anos. Com estes números em mãos, poderemos entender a extensão do problema.

O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), Água para Todos, Luz para Todos, Crédito Fundiário e outros fundamentais à agropecuária baiana têm sofrido constantes reduções em seus repasses.

Apenas para comparação, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, os recursos para o PAA em 2015 chegou a R$ 32.843.942,00. A previsão neste ano é de apenas R$ 3.294.750,00 investidos em todo o Brasil, o que vai deixar quase nada para nosso Estado.

Entre 2017 e 2018, segundo dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, antigo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), o ATER (Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural), sofreu redução de 43,8%, caindo de R$ 235.221.780,00 para R$ 133.042.299,00.

Ainda segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar, o crédito fundiário no Brasil caiu de R$ 24.809.989,00, em 2017, para R$ 5.128.000,00, em 2018. Uma queda de 79,3% em todo o país. Para a Bahia o valor destinado é irrisório.

Assim que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural enviar os dados, nós, parlamentares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, vamos compilar os números e ir a Brasília, de forma suprapartidária, tentar reverter a diminuição de repasses à Bahia.

Não podemos e não vamos ficar de braços cruzados observando que a agropecuária baiana está perdendo espaço por um equívoco do governo federal no investimento em políticas públicas.

Entendemos a necessidade de cortar alguns gastos em função da menor arrecadação federal causada pela crise financeira dos últimos anos, mas não aceitamos a drástica redução no investimento no setor agropecuário baiano.

26 de fevereiro de 2018, 15:57

COLUNISTAS O exemplo do oeste da Bahia

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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É do perfeito conhecimento de todos que o nosso planeta sofre o risco iminente de uma crise de escassez de água sem precedentes. Em várias regiões, sobre tudo na África, essa ameaça já é uma cruel realidade. No Brasil, mesmo que em menor proporção, já nos confrontamos com os efeitos do aquecimento global e outros fatores que atingem diretamente os nossos mananciais hídricos. É uma espécie de luz amarela, um alerta indicando a necessidade de tomarmos medidas eficazes que garantam a nossa sustentabilidade tanto para o abastecimento humano, quanto para a produção econômica.

No oeste da Bahia, uma iniciativa das entidades representativas da agropecuária é um exemplo de que a união de esforços pode efetivamente representar uma resposta eficiente à preservação dos nossos recursos hídricos. Os produtores rurais, representados pela AIBA e ABAPA, estão firmando parcerias com prefeituras da região para a revitalização das nascentes dos rios.

A primeira ação foi em São Desidério, com a recuperação de nascentes que alimentam o rio Jataí. Além desse município, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Correntina já estão incluídos na parceria, que será ampliada para outros municípios da região.

Mas o que levou os produtores do oeste da Bahia, que alcançaram em suas terras um dos maiores índices de produtividade do planeta, a investir na recuperação das nascentes dos rios da região?

A resposta é a compreensão de que a sustentabilidade, ao invés de adversária, é uma importante aliada da agropecuária. De forma técnica e responsável busca-se a confluência entre o discurso ambientalista e a necessidade premente do desenvolvimento econômico, com a garantia do atendimento à necessidade natural humana (consumo direto da água e de alimentos) e a necessidade sócio-material (geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida).

O uso consciente da água é a principal garantia para a manutenção da agropecuária e, paradoxalmente, premissa inquestionável para a ampliação da produção.  Portanto, é simples: se não houver água, não tem produção agrícola e as fazendas que construíram a riqueza do Oeste terão as suas porteiras fechadas. Por isso o trabalho incansável de conscientização para o uso racional da água, que tem mobilizado lideranças empresariais, políticas e ambientalistas, na busca dessa confluência de interesses legítimos, em benefício do conjunto da sociedade.

Como secretário estadual de Agricultura e agora como parlamentar sempre busquei estimular essa ação conjunta e tenho a convicção de que a efetiva consolidação da economia sustentável só tem um caminho: o entendimento e a disposição dos diversos segmentos da sociedade em trabalharem conjuntamente para esse fim.

30 de janeiro de 2018, 17:51

COLUNISTAS Derrubar veto que evita Refis da Micro e Pequenas Empresas é imperativo

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Os micro e pequenos empresários brasileiros iniciaram 2018 com uma notícia extremamente desfavorável ao setor: o veto integral ao projeto que instituía o programa de refinanciamento (REFIS) para micro e pequenas empresas, sob a justificativa que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com parcelamento das dívidas.

Foi um duro golpe ao setor que responde por mais de 50% dos empregos gerados com carteira assinada no Brasil. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade em dezembro na Câmara Federal.

Parlamentares governistas e de oposição, mesmo neste período de profundas divergências políticas, entenderam a importância do REFIS e votaram favoráveis ao projeto de lei.

Mas, infelizmente, faltou sensibilidade ao governo federal que, recentemente, sancionou REFIS para que as grandes empresas pudessem renegociar suas dívidas. Por que os micro e pequenos empresários receberam tratamento diferente do governo federal?

Em função do veto presidencial, mais de 600 mil micro e pequenas empresas podem, a partir de fevereiro, ficar fora do Simples Nacional, sistema de tributação simplificada que reúne tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia.

Outras vantagens às empresas optantes do Simples Nacional são a facilitação do cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias e fator de desempate para as empresas que participam de licitações.

Deixar mais de 600 mil micro e pequenas empresas à mercê de um regime de tributação diferente do Simples Nacional significa que muitos negócios serão fechados e esses empreendedores vão voltar à informalidade, o que gera desemprego.

A Bahia possui mais de 160 mil micro e mais de 23 mil pequenas empresas nos setores agropecuários, indústria e serviços. Não podemos e não ficaremos de braços cruzados.

Como presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, vou somar esforços às entidades representativas do setor para pedir aos deputados e senadores da bancada baiana a ajudar a derrubar o veto presidencial, oferecendo justiça aos micro e pequenos empresários.

Os últimos anos têm sido duros à economia brasileira, com a elevação significativa do desemprego. Acredito que nós, representantes da população, temos a obrigação de oferecer condições e políticas públicas que permitam o desenvolvimento de todos os setores da economia nacional.

Isonomia no tratamento aos micro e pequenos empresários deste país é o mínimo que exigimos a quem tem sido responsável por mover a economia do Brasil.

6 de dezembro de 2017, 16:32

COLUNISTAS O diálogo é o único caminho

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Encontrar as soluções para os problemas que atingem a população é uma das missões que um representante eleito tem que cumprir. Mas o melhor caminho para todos os setores da sociedade só pode ocorrer com diálogo. O radicalismo, seja ele de que lado for, nunca trouxe avanço.

E foi com o objetivo de promover o diálogo e criar uma agenda comum sobre os recursos hídricos do oeste da Bahia que os deputados estaduais das comissões de Agricultura e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa resolveram marcar audiência pública em Barreiras para ouvir ribeirinhos, agricultores, Ministério Público e toda a sociedade civil.

A proposta da audiência conjunta, que vai ocorrer em Barreiras, foi do deputado estadual Antônio Henrique Júnior e aprovada por unanimidade. Nossa intenção é acabar com as tensões ocorridas em novembro após a invasão de uma propriedade rural em Correntina sob a alegação que a fazenda, em função dos equipamentos de irrigação, causava problemas à Bacia do Rio Corrente. Queremos também promover uma agenda propositiva que traga segurança hídrica à região e mantenha os empregos gerados pela agricultura.

O deputado estadual Fábio Souto propôs e todos os deputados das duas comissões aprovaram a colocação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil cada um, totalizando R$ 800 mil. O governo estadual faria a contrapartida de mais R$ 800 mil, permitindo que R$ 1,6 milhão fosse investido na recuperação de nascentes da Bacia do Rio Corrente.

Durante a audiência será possível que todos conheçam, de forma detalhada, os critérios técnicos que cercam os projetos de irrigação das propriedades, ouvir o que aflige os ribeirinhos e os agricultores e as saber as ações do Ministério Público.

Os eventos que ocorreram em Correntina em novembro mostram que a sociedade tem uma visão distorcida do agronegócio. A agricultura irrigada não pode ser vista como vilã, pois além de gerar divisas à Bahia e ao Brasil e empregos à população, é responsável também por colocar alimentos na mesa de todos nós.

É claro que existem pontos que precisam ser corrigidos, investigados e, quando comprovada a irregularidade, ocorrer punição exemplar. O que não é o caso da empresa instalada em Correntina, que possui todas as certificações para operar. Assim como atos de radicalismo que afrontem a Constituição devem punidos exemplarmente.

Acredito que é ajudar a desfazer esse nó uma das nossas missões como deputado estadual. Colocar ribeirinhos, agricultores e a sociedade na mesa, com toda a certeza, vai gerar importantes frutos.

A falta de comunicação do agronegócio com a sociedade brasileira, de forma geral, não permite que a população perceba quantos empregos esse setor gera, quanto de riqueza ao país é produzido, quantos milhões de brasileiros são alimentados, quanto é investido em estradas, telefonia e eletrificação, quantos programas sociais são realizados e tantos outros benefícios são usufruídos, às vezes sem nenhuma contrapartida da União, estados ou municípios.

Melhorar o relacionamento entre agronegócio e a sociedade não permite apenas que deixemos de ver cenas de radicalismo, mas também abre portas para novas oportunidades.

Muitas empresas do setor agropecuário são responsáveis por gerarem milhares de empregos em pequenos municípios e regiões. Porém, em muitos casos, a mão de obra, nas posições mais qualificadas, precisa vir de outros locais por falta de investimento.

Acredito que podemos utilizar esse momento ímpar da audiência pública entre ribeirinhos, agricultores e sociedade civil para tratar da qualificação dos jovens do oeste da Bahia e formas em que poder público e inciativa privada trabalhem juntos no intuito de qualificar os jovens para futura utilização nas empresas do setor agropecuário da região.

Mais um ponto importante que vamos tratar é em relação a oferecer aos ribeirinhos acesso a crédito para aquisição de equipamentos de irrigação mais modernos. O modelo usado atualmente muitas vezes causa prejuízos ao meio ambiente por utilizar áreas que deveriam ser preservadas no leito dos rios.

Oferecer assistência técnica é mais um pilar para que os ribeirinhos possam aumentar sua produtividade, gerando mais renda, e consigam realizar práticas de agricultura sustentável.

Não sou de acreditar em soluções mágicas ou radicalismo para a resolução de problemas. Como engenheiro agrônomo, com mestrado em irrigação, tenho uma vida no setor público e privado dedicado a esse assunto e conheço um pouco os caminhos para produzirmos com qualidade e permitir que o meio ambiente seja preservado.

Tenho certeza que essa audiência será o pontapé inicial de uma nova fase entre ribeirinhos, agricultores e a sociedade civil para uma convivência harmoniosa entre todos.

30 de novembro de 2017, 19:58

COLUNISTAS Boas noticias para o meio ambiente e a agropecuária

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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A saída para a crise hídrica passa por investimento na revitalização dos rios e uso consciente da água nas residências, indústrias e agricultura. Sou engenheiro agrônomo, com especialização em irrigação, e tenho defendido em minha vida na iniciativa privada e no setor público o uso consciente do recurso tanto no campo quanto na cidade.

A convite do vice-governador João Leão, participei em Fortaleza da XXII Reunião do Conselho da SUDENE, que tratou da disponibilidade de recursos financeiros para o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). A expectativa é que sejam liberados R$ 14,8 bilhões para os setores rural, agroindustrial, industrial, comercial e turismo.

Na reunião, que contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ficou acertado que a Casa Civil do governo federal vai adequar os últimos detalhes para a publicação de um decreto que permita a conversão de multas aplicadas pelo IBAMA diretamente a ações de revitalização do rio São Francisco. O objetivo é que recursos na ordem de R$ 350 milhões sejam liberados anualmente.

Na Bahia, os senadores Otto Alencar, Roberto Muniz e Lídice da Matta, a bancada de deputados federal e estadual e tantas outras lideranças políticas, independente de coloração partidária, têm lutado há anos pela revitalização do Velho Chico.

E a notícia chegou em boa hora, pois o Lago de Sobradinho está prestes a chegar ao seu volume morto. O rio São Francisco é a mola propulsora de toda economia de uma região porque permite o abastecimento humano, a pesca, o funcionamento de indústrias, a dessedentação animal e a agricultura irrigada.

Caso nada seja feito a favor do rio São Francisco, provavelmente condenaremos a economia da Bacia do rio São Francisco à morte porque centenas de milhares de empregos serão perdidos.

A outra notícia importante para os agricultores nordestinos e à segurança hídrica da região foi a decisão do Conselho da SUDENE de inclusão da irrigação como obra de infraestrutura.

A medida vai permitir aos produtores nordestinos obterem financiamento para obras de infraestrutura hídrica e aquisição de equipamentos de irrigação com prazo de 20 anos para pagar.

A irrigação é fundamental em diversos municípios da região que são pouco industrializados e possuem comércios incipientes. A produção rural, mesmo em períodos de seca, é quem consegue movimentar a economia.

Oferecer crédito, por meio do FNE Água, aumentando o prazo, vai permitir ao produtor poder irrigar sua propriedade e, sem dúvida nenhuma, gerar empregos nas pequenas, médias e grandes propriedades rurais.

Permitir que o agricultor possa ter acesso a equipamentos mais eficientes de irrigação é uma das pontas para o uso racional da água. Não há como produzir alimento sem água, mas devemos utilizar o recurso de forma racional.

Neste final de novembro, tive o orgulho de assinar a proposta do deputado estadual Zó para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, que farei parte com muito orgulho.

Revitalizar o rio São Francisco e permitir que os produtores tenham crédito para investir em equipamentos que utilizem menos quantidade de água são ações fundamentais e notícias animadoras para quem, como eu, acredita que a agricultura pode conviver de forma sustentável como os recursos renováveis.

Parabenizo o incansável vice-governador João Leão e o superintendente da SUDENE, Marcelo das Neves, pela visão estratégica e a condução política hábil que permitiram a aprovação de medidas tão importantes ao meio ambiente e à agricultura da Bahia e do Nordeste.

31 de outubro de 2017, 18:29

COLUNISTAS Criação de companhias especializadas de política para melhorar a segurança no campo

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Já tem algum tempo que não podemos mais afirmar que o campo é garantia de segurança. Nos últimos anos ninguém está seguro nas propriedades rurais. O roubo de gado, cavalos, insumos, equipamentos e sedes das fazendas têm ficado cada vez mais recorrentes. E essa, infelizmente, é a realidade em todo o Brasil.

Az mazelas impostas pelo consumo de drogas, principalmente o crack, não estão mais restritas aos grandes centros urbanos. Atualmente, ninguém está seguro no campo. Além de todas as dificuldades que o produtor enfrenta para garantir o alimento na mesa do brasileiro, como a falta de chuva, por exemplo, agora a segurança também está na pauta. Em função da violência, muitos trabalhadores não querem mais ficar no campo.

Como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, não poderia deixar de unir forças às entidades representativas da agropecuária e autoridades de segurança pública na Bahia para devolver a tranquilidade ao produtor rural.

Participamos agora em outubro de duas audiências com o vice-governador João Leão, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, e representantes dos agricultores que foram fundamentais para ajudar as polícias Civil e Militar a estabelecer estratégias específicas de combate ao roubo de gado e insumos.

Apenas no último mês de julho, foram registradas 56 ocorrências. Em janeiro esse número chegou a 92.

A Secretaria de Segurança Pública já mapeou que a maior ação dos bandidos ocorre nas regiões leste, sul e extremo sul da Bahia. Maurício Barbosa garantiu que em outubro já houve operações em conjunto com a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) e inquéritos foram instalados.

Neste processo de coleta de informações é fundamental que os produtores prestem queixa para que a Secretaria Estadual de Segurança Pública possa ter conhecimento dos locais onde os crimes ocorrem.

Tenho total confiança que o secretário Maurício Barbosa vai, junto com as polícias Civil e Militar, vai trazer tranquilidade ao campo principalmente porque a cúpula da segurança pública baiana estuda como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás conseguiram diminuir esses tipos de crimes.

Acredito que a criação de companhias especializadas, inteligência policial e combate às quadrilhas especializadas em roubo no campo pode diminuir bastante esse tipo de crime na Bahia, assim como ocorreu em outros estados.