14 de dezembro de 2016, 16:08

COLUNISTAS Vinhos finos na Chapada: um sonho que começa a virar realidade

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Este artigo é sobre um assunto novo, que é a introdução da viticultura na Chapada Diamantina. Mas, para começar a falar no tema, vou recorrer a uma pequena fábula que muitos talvez já conheçam: a história do beija-flor que lutava contra um incêndio na floresta enchendo de água o seu pequeno bico e jogando-a sobre o fogo que consumia a mata.

Outros animais observavam o beija-flor no que acreditavam ser uma inútil luta contra o fogo e chamavam sua atenção: você não vê que jamais vai conseguir apagar o fogo com esse pouquinho de água que cabe em seu bico? E o beija-flor, com calma e determinação, explicava: “Bem, eu estou fazendo a minha parte”.

Conto aqui essa história para dizer que me senti um pouco como esse beija-flor quando assisti recentemente uma reportagem no Globo Repórter sobre o plantio de uvas viníferas no município de Mucugê. Lembrei quando sentamos pela primeira vez na Secretaria Estadual de Agricultura o então secretário e hoje senador Roberto Muniz, eu, então sub-secretário, e Jairo Vaz, superintendente da Secretaria, para discutirmos sobre a possibilidade de darmos início a um experimento de uvas viníferas na Chapada Diamantina. Eram as primeiras gotas de água do beija-flor sobre a floresta.

No começo, parecia um sonho difícil de tornar-se realidade. Mas nunca desistimos. E para isso nos unimos a outros beija-flores, que se juntaram a nós precisamente para regar esse sonho com as poucas gotas de que então dispúnhamos. Tínhamos sido contaminados pela ideia e partimos para contaminar mais gente. É com felicidade que hoje vejo que conseguimos.

O Globo Repórter foi a Mucugê e mostrou o êxito dos primeiros experimentos com as uvas na Chapada Diamantina, deixando clara a possibilidade de transformar aquela região numa área produtora de vinhos de alta qualidade.

Confesso que assistir àquela reportagem encheu de orgulho a todos nós, que jogamos as primeiras gotas na terra e agora vemos esse sonho começar a se transformar em realidade. Hoje, temos a convicção de que é possível, sim, e que conseguiremos fazer da Chapada Diamantina um centro de referência na vinicultura e no enoturismo – uma região que, além da sua grande beleza natural, seja também capaz de produzir vinhos que poderão se alinhar entre os melhores do mundo.

Conseguimos também levar com êxito a cultura de morangos à Chapada Diamantina e estão sendo feitos com sucesso experimentos na região para a produção de frutas de clima temperado, como a maçã, o figo e a pêra. Isso é da maior importância, principalmente num momento de crise como o que vive o nosso país.

São fatos como esses que nos levam a constatar a potencialidade que existe no nosso estado e a condição de geração de empregos e de mudanças no perfil de diversas regiões baianas.

Para isso é preciso empreender, acreditar. É preciso começar um projeto sem medo de errar. É preciso ter um pouco da mentalidade do beija-flor de que falamos há pouco. É preciso regar os sonhos.

29 de novembro de 2016, 11:07

COLUNISTAS Radicalismo não resolve

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Salvador viveu uma importante mobilização no início de novembro em defesa dos esportes praticados a cavalo, dos nordestinos que amam e praticam cavalgadas, vaquejadas, rodeios, equoterapia, corridas de cavalos e demais esportes equestres praticados em nosso estado. Partimos do Parque de Exposições em direção ao Centro Administrativo e nossa cavalgada pelas principais avenidas da capital conseguiu chamar a atenção da população urbana sobre as tradições do homem do campo.

Ao contrário do que pretendem propagar alguns radicais, defender a prática dos esportes equestres não constitui ser conivente com qualquer tipo de maldade aos animais. A tradição pode ser mantida em consonância com o combate aos maus-tratos e permitindo o bem-estar animal.

A movimentação tornou-se necessária para chamarmos a atenção da população e da mídia sobre o equívoco que tem sido o impedimento, por meio da Justiça, da realização eventos de esportes equestres, mais especificamente a vaquejada.

Em função de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter julgado, em votação apertada, inconstitucional uma lei que regulamentava a vaquejada no Ceará, não há, até o momento, nada que impeça a realização dos eventos na Bahia ou no Brasil. A Corte ainda não divulgou sequer o acórdão.

Sancionada há um ano, a Lei 13.454/15, de minha autoria, regulamenta as vaquejadas e cavalgadas no estado. É importante ressaltar que não há, até o momento, nenhum questionamento sobre a nossa legislação.

Por isso, volto a afirmar: a realização das vaquejadas na Bahia, desde que os organizadores cumpram todas as determinações impostas na legislação, não estão proibidas.

É lamentável que a decisão relativa à lei cearense, declarada inconstitucional pelo STF, esteja sendo indevidamente estendida a todo o país, mais precisamente ao Nordeste. A verdade é que criou uma instabilidade jurídica sobre a questão e, embora ainda não haja uma decisão com efeitos obrigatórios para todo o território nacional, alguns juízes aqui na Bahia e em outros estados, estão impedindo a realização de vaquejadas.

A legislação baiana foi feita com a participação das entidades ligadas à realização das vaquejadas e cavalgadas e veterinários, levando em consideração as regras e normas impostas pela ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada).

Não se pode deixar de levar em conta o prejuízo que isso traz à cultura e à economia de várias regiões do interior. Os esportes equestres mobilizam e envolvem setores da economia e diversas categorias profissionais, desde os organizadores, os caminhoneiros que transportam os animais, os veterinários, o turismo e a hotelaria, enfim, toda uma gama de prestadores de serviços.

Tomemos, na Bahia, o exemplo da vaquejada de Serrinha, a maior do estado, que este ano reuniu mais de 200 mil pessoas, criou mais de cinco mil postos de trabalho e movimentou a economia de toda aquela região do interior. Falamos, portanto, de renda, empregos, lazer e cultura.

Não podemos aceitar, portanto, que se procure criminalizar os esportes equestres como é realizada hoje, principalmente aqui na Bahia, que tem uma legislação em vigor e preza pelo bem-estar dos animais e o combate os maus-tratos.

Além dos danos à cultura e à economia baiana, a proibição da prática dos esportes equestres vai causar muito mais prejuízo aos animais. Pelo tamanho do nosso estado e as dificuldades de fiscalização, muitos eventos ocorrerão na clandestinidade.

Acredito que o caminho seja a regulamentação, com regras e normas claras que garantam o combate aos maus-tratos, o bem-estar animal e a manutenção da cultura. O radicalismo, de qualquer um dos lados, não vai resolver a situação.

26 de outubro de 2016, 16:57

COLUNISTAS Boas notícias às micro e pequenas empresas do Brasil

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Foi aprovado neste mês, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei no. 125, de 2015, que estabelece o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional e constitui uma excelente notícia às micro e pequenas s empresas brasileiras. O Projeto de Lei altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de modo a reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional.

O projeto eleva de modo significativo o teto da receita bruta anual da microempresa e da empresa de pequeno porte, além de ampliar o prazo do “Refis do Simples”, passando de 60 para 120 meses as parcelas de débitos tributários para micro e pequenas empresas. Apesar de ainda depender da sanção presidencial, parte das regras já vai ter efeitos em 2017, como a elevação do teto da receita bruta anual.

O projeto também beneficia os micro empreendedores individuais, aumentando o teto de faturamento de R$ 60 mil para R$ 81 mil, o que vai contribuir para reduzir a informalidade da mão de obra no país. Outro aspecto a ser destacado nesse contexto é que as micro e pequenas empresas vinham tendo que fazer verdadeiras ginásticas, muitas vezes multiplicando seus CNPJ para não terem que sair do Simples Nacional. Até então, isso fazia com que fossem punidos os negócios que cresciam mais rápido e por isso deixavam de se enquadrar no Simples. Trata-se, enfim, de um estatuto que reduz a burocracia para os micro e pequenos empreendimentos.

São, enfim, notícias auspiciosas, vez que hoje as micro e pequenas empresas representam cerca de 95% das empresas brasileiras, sendo responsáveis por aproximadamente 60% dos postos de trabalho gerados no país. As empresas constituem a base da nossa sociedade, absorvendo mão de obra, combatendo o desemprego, conferindo agilidade ao mercado e colocando a economia para rodar.

Por isso, merece aplauso tudo o que venha significar facilidades e estímulo ao surgimento e crescimento de novos micro e pequenos empreendimentos na Bahia e no Brasil.

20 de setembro de 2016, 14:13

COLUNISTAS Ensinando aos jovens a boa política

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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O homem é um animal político, ensinava o filósofo grego Aristóteles mais de 300 anos antes de Cristo. E assim é por viver em conjunto com seu semelhante, ainda que dele não necessite, e porque, diferentemente de todas as outras espécies, é dotado da razão e do discurso. São a razão e a política que definem o justo e o injusto, o erro e o acerto e as formas de convivência entre os homens a partir de como administram esses conceitos.

Hoje, mais de dois mil anos depois dos ensinamentos de Aristóteles, a política continua sendo vital Ao homem. A política é uma atividade humana e não diz respeito somente à vida pública. Onde houver interação humana, haverá política: em casa, nos negócios, nas escolas, nas empresas, na vida conjugal, enfim, em praticamente tudo. Mas, convencionou-se relacionar a política principalmente à vida pública, à chamada arte de governar, de mover as peças das engrenagens de Estado que põem as forças vivas da sociedade em movimento.

É a essa política que nos referimos aqui. A política feita pelo homem para administrar, nações, cidades ou Estados. O cidadão e a sociedade dependem de uma boa política, de uma política que – e voltamos à definição de Aristóteles – seja norteada pela razão, pelo correto discernimento entre o justo e o injusto, entre o acerto e o erro. É essa política que temos a obrigação de ensinar desde cedo aos nossos jovens.

Descendo à planície, esta é a intenção da Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que tenho a honra de presidir, ao colocar em funcionamento o Parlamento Jovem Baiano, estimulando o debate político, discutindo as soluções para as demandas e anseios da sociedade, desenvolvendo reflexões sobre a realidade e formulando projetos e propostas.

O Parlamento Jovem Baiano não é uma novidade. E não é necessário nem importante que o seja. Fui a Brasília conhecer o programa que é desenvolvido no Congresso Nacional, precisamente com o intuito de trazê-lo à Bahia. Confesso que fiquei entusiasmado com o projeto, porém, mais do que isso, com o conceito que o ancorava, com o propósito de levar a atividade política exercida de forma sadia aos nossos jovens, a estudantes da rede estadual de ensino.

Em 1o de março, na primeira sessão da Comissão de Educação da Assembleia, eu já informava sobre a decisão de implantar o Parlamento Jovem Baiano, que consta da seleção de alunos do ensino médio das escolas públicas do estado por meio de projetos de lei elaborados por eles próprios, com os melhores sendo escolhidos para atuarem como deputados durante três dias na Assembleia Legislativa numa jornada legislativa muito semelhante ao processo legislativo real.

É, desse modo, uma satisfação muito grande poder confirmar a realização do Parlamento Jovem Baiano nos dias 16, 17 e 18 de novembro. Nossos estudantes serão verdadeiros deputados, elaborando projetos de lei, discutindo temas da atualidade política, desenvolvendo competências que lhes serão úteis ao longo da vida. Como deputado, sinto-me recompensado em poder ter contribuído, minimamente que seja, para a formação política dos nossos jovens.

* Eduardo Salles é deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia.

24 de agosto de 2016, 17:18

COLUNISTAS É preciso replantar e recuperar o Velho Chico

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Participei, no final de julho, em companhia do governador Rui Costa e do senador Otto Alencar, do lançamento de um promissor projeto de plantio de mudas no município de Bom Jesus da Lapa, chamado Reviveiro Velho Chico, parceria da prefeitura e da ONG Fábrica de Florestas, com o apoio de duas grandes empresas privadas.

O projeto, que é de educação ambiental, inclui o cultivo e plantio de mudas nativas nas áreas desmatadas, a partir de viveiros localizados em escolas municipais nas margens do São Francisco – dos quais o primeiro foi este inaugurado na semana passada, na Escola Nossa Senhora Aparecida, em Bom Jesus da Lapa. A grande importância do projeto está justamente em seu caráter multiplicador. Replantar as matas ciliares é uma das principais estratégias para recuperar esse nosso imenso patrimônio.

Revitalizar o São Francisco, contudo, é tarefa que exige esforço e uma dedicação, além, é claro, de um conjunto de estratégias de curto, médio e longo prazos, voltadas para a sustentabilidade do rio, que possam garantir a vida em suas águas e permitir o seu uso econômico sustentável.

O Velho Chico tem que continuar irrigando terras e gerando energia. É preciso voltar a navegar nele, dragar seu o canal, resgatar a navegação. Mas é necessário, antes de tudo, replantar suas matas ciliares, repovoar de peixes as suas águas e fazer o tratamento sanitário das cidades ao longo de suas margens e dos seus afluentes, retirando os esgotos hoje lançados diretamente no rio.

Para que o São Francisco possa voltar a sustentar suas populações ribeirinhas, a alimentá-las com fartura de peixes e frutas, a gerar ocupação e renda com a pesca e a fruticultura irrigada, a proporcionar riqueza para todo o Nordeste, é preciso antes recuperar e revitalizar o rio. Essa é uma luta de todos os baianos. Essa, hoje, é uma das prioridades da minha atuação política.

12 de julho de 2016, 16:49

COLUNISTAS Renegociação de dívidas beneficiará agropecuária

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Os pequenos e médios produtores rurais da Bahia e do Nordeste, que tanto têm sofrido nos últimos anos com a seca prolongada e inclemente, em breve devem ter motivo para alívio, se não do ponto de vista do clima, pelo menos no que diz respeito às condições para pagamento das suas dívidas relativas às operações de crédito rural.

A renegociação dessas dívidas tem sido uma das principais reivindicações desses agropecuaristas, através de associações de classe e das suas representações políticas. Trata-se de uma medida – mais até, um conjunto de medidas – absolutamente vital à agropecuária baiana e nordestina e à economia regional.

É de nossa responsabilidade, portanto, obter a solução para esse problema, que, cabe lembrar, julgávamos solucionado em maio, quando o Senado aprovou a MP 707. Mas, o veto do presidente interino Michel Temer a diversos pontos importantes que haviam sido aprovados pelo Legislativo fez a questão voltar praticamente à estaca zero. O próprio governo sabia disso e tentou atenuar o problema enviando uma nova medida provisória, a MP 737, a qual, contudo, deixava de contemplar muitos pontos importantes.

Tornou-se imprescindível, portanto, resgatar nessa nova medida provisória em exame no Senado os pontos da MP 707 que foram vetados pelo presidente, entre os quais a possibilidade de negociação das dívidas dos perímetros irrigados da Codevasf, que, sem isso, podem, com os juros e a correção monetária, se transformar em uma dívida impagável, num problema insolúvel.

Ao longo de todo esse processo, temos conversado muito com os produtores e suas representações, ouvindo atentamente seus problemas e suas propostas e a partir daí buscando conceber as soluções adequadas, as correções necessárias na MP 733, para que a situação criada pelos vetos não venha a trazer prejuízos irreparáveis à agropecuária na região – aliás, um dos setores da economia que mesmo na crise cresceu e gerou empregos. Um setor que não pode ser prejudicado por decisões burocráticas, e que, pelo contrário, deve ser estimulado, pois põe para rodar a economia do país.

Essas correções traduziram-se em cinco emendas, apresentadas através da representação qualificada do senador Roberto Muniz (PP-BA), à MP 737, que trata da liquidação e renegociação de dívidas referentes a empréstimos rurais contratados até 2011 por pequenos e médios produtores do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, área abrangida pela Sudene.

As emendas contemplam as mais importantes reivindicações dos produtores no quem diz respeito à renegociação dos contratos de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e outras fontes. Entre esses pontos, a proposta de que os saldos devedores das operações liquidadas sejam apurados a partir da data da contratação da operação, de modo a evitar a incorporação de multas nesse valor.

As emendas apresentadas pelo senador Roberto Muniz também beneficiam cooperativas, associações e condomínios rurais formais e informais, bem como permitem a concessão de desconto nas renegociações dos débitos inscritos no cadastro da dívida ativa da União até 90 dias após a entrada em vigor da lei.

A incorporação dessas emendas à MP 737 trará melhorias à lei e constituirá um primeiro passo importante para solucionar problemas graves dos pequenos e médios produtores rurais, que hoje não investem porque não têm acesso ao crédito em função das dívidas. Somente a renegociação poderá trazer de volta a capacidade de investimento desses agropecuaristas.

Incorporadas essas emendas, a MP 737 permitirá o pagamento das dívidas e a conseqüente recuperação do crédito de cerca de um milhão e 200 mil produtores rurais, dos quais 200 mil somente na Bahia, representando uma dívida da ordem de R$ 5 bilhões.

A nossa expectativa é de que a MP 733, com as emendas apresentadas, venha a contribuir para impulsionar a agropecuária baiana e nordestina, permitindo recuperar postos de trabalho perdidos e criar novos empregos, gerar renda e colocar a economia para rodar, ajudando o nosso país a superar a crise econômica em que hoje vive.

13 de junho de 2016, 09:50

COLUNISTAS Sem acesso ao crédito a agropecuária não anda

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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No mês passado, o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) fizeram recomendação à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) no sentido de que as instituições bancárias públicas e privadas não concedam empréstimos de custeio e investimento aos agropecuaristas baianos que não apresentarem suas licenças ambientais atualizadas.

É importante lembrar que, no final de 2014, o Governo do Estado fez publicar um decreto desobrigando os agropecuaristas da renovação anual das suas licenças ambientais. O MPE e o MPF, contudo, consideram ilegal o decreto do governo baiano e argumentam que sua recomendação tem base na legislação federal de meio ambiente e em acordos internacionais.

Um olhar superficial sobre a questão poderia levar alguns a concluir que se trata de uma recomendação correta, uma medida de necessário respeito ambiental. Deixada ao lado, por enquanto, essa avaliação, cumpre observar que a recomendação do MPE e do MPF pode inviabilizar a agricultura e a pecuária baianas, com imensos prejuízos à economia do estado.

Propus, uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa para discutir a questão e tentar costurar uma conciliação que permita o desenvolvimento sustentável, com a convivência natural entre a atividade agropecuária e a preservação do meio ambiente, como sempre defendi.

Terminamos por formar um grupo de trabalho com representantes da Assembleia Legislativa, do MPE, MPF, da Procuradoria Geral do Estado, IBAMA e as secretarias estaduais da Casa Civil, Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

Estamos nos referindo a um setor da atividade econômica dos mais produtivos no país, capaz de gerar divisas mesmo neste período de crise. Mas, como alerta a FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), para isso é preciso usar tecnologia e capital para investir, o que não é possível sem acesso ao crédito.

Em princípio, a FEBRABAN não aceitou a recomendação e indicou a manutenção da concessão de crédito aos pecuaristas, mas admitiu não estar confortável com a situação, que considerou “uma posição incômoda para os bancos”.

É evidente que não somos contrários ao licenciamento ambiental das atividades econômicas. É mais do que necessário, é imprescindível para o desenvolvimento sadio do país. Mas, no caso específico, é importante observar que não se trata de licenciamento ambiental para supressão de vegetação, outorga de água ou cadastro florestal, mas sim do licenciamento ambiental anual.

Também não me coloco contra essa exigência, mas é preciso que existam objetivamente as condições de cumpri-las. Não há. E, pior, a situação foge inteiramente ao controle dos agropecuaristas. A verdade, admitida pelo chefe de gabinete do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), é que o órgão, ou seja, o Estado, não tem a capacidade para expedir a licença anual aos milhares de produtores baianos, não tem quadros para tanto.

O que fazer, então? Estou certo de que a conciliação é o melhor caminho. É preciso a sensibilidade de todos, mesmo porque não podemos, em função da leitura fria da lei, inviabilizar a agricultura e a pecuária na Bahia.

3 de maio de 2016, 17:26

COLUNISTAS Com vocês, o pãozinho baiano

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Dei entrada na Assembleia Legislativa em um projeto voltado a expandir a cadeia produtiva da mandioca na Bahia. Busco tornar obrigatória a substituição gradativa da farinha de trigo pela fécula de mandioca na indústria da panificação, até que seja atingido o percentual de 10%.

A ideia é que isso ocorra de forma escalonada ao longo dos cinco anos seguintes à aprovação do Projeto: 2% no primeiro ano; 4% no ano seguinte; 6% no terceiro ano; 8% no quarto ano; e 10% no quinto ano.

Já testada por técnicos da EMBRAPA, a mistura da fécula de mandioca com a farinha de trigo no fabrico do pão resulta em um produto saboroso, com menos glúten (vez que a fécula não contém glúten).

Em 2005, na Bahia, nossa área colhida foi de aproximadamente 357 mil hectares, que geraram uma produção de 4,6 toneladas de mandioca. Dez anos depois, a área plantada caiu para cerca de 164 mil hectares e a produção declinou para 1,8 tonelada.

A diminuição observada na área plantada e na produtividade não ocorreram apenas pela forte seca registrada na Bahia, mas por falta de incentivos à cadeia produtiva da mandioca.

A proposta que ora fazemos, o pão baiano com fécula de mandioca, tem uma composição que inclui grande parte dos produtos utilizados para o fabrico do pão francês e a adoção da mistura com o trigo não irá implicar na alteração da rotina de produção das panificadoras e nem na necessidade da aquisição de equipamentos específicos.

A ideia básica desse projeto de lei que propus à Assembleia Legislativa da Bahia é criar mercado para sustentar um processo de expansão da cadeia da mandioca no nosso Estado, o que só poderá ocorrer por meio da perspectiva concreta de comercialização do produto.

A mandioca é fundamental à economia da Bahia, especialmente do interior. É a única cultura presente em todos os 417 municípios baianos. Temos no território da Bahia cerca de 700 mil agricultores familiares, a maior parte dos quais produz mandioca.

Estimular a cadeia produtiva da mandioca e garantir mercado para a produção significa desenvolver e fortalecer a agricultura familiar na Bahia, gerando milhares de empregos.

Com a obrigatoriedade da utilização da fécula de mandioca no fabrico do pão, acreditamos que essa produção irá necessariamente crescer, criando postos de trabalho, gerando renda e fortalecendo a economia em diversas áreas do interior do Estado.

Essa obrigatoriedade prevista no projeto estimularia, ainda, a indústria de produção de fécula. Hoje, fora as pequenas fecularias de produção minúscula e praticamente doméstica, a Bahia só tem duas fecularias de maior porte, uma em Vitória da Conquista, e outra, a maior e mais avançada, no município de Lage, no Vale do Jiquiriçá.

Acrescentamos ainda ao Projeto de Lei que as panificadoras que aderirem às normas do Projeto de Lei receberão o Certificado de Responsabilidade Social, emitido pela SDR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural), por estimular a produção da agricultura familiar baiana. Essa não é uma luta só minha. É uma luta da Bahia, para a qual eu estou certo de contar com o apoio de todos os baianos.

4 de abril de 2016, 10:12

COLUNISTAS A Bahia não aceita o fim da CEPLAC

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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No último dia 31 de março, com um simples golpe de caneta, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, extinguiu uma instituição vital à economia da Bahia, a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), que durante décadas promoveu o desenvolvimento regional, extensão rural, assistência técnica e pesquisa agrícola.

Há algum tempo ouvíamos com preocupação falar em reestruturação da CEPLAC. Procuramos quem pudesse nos esclarecer, ou seja, a ministra da Agricultura. Fomos recebidos por ela há um mês, em Brasília. Um grupo representativo de parlamentares baianos, e pudemos observar que ela já tinha uma posição formada sobre o assunto. Recebeu-nos por uma questão de obrigação burocrática do cargo e não levou em conta o que ouviu de nós. Poderia ter sido logo clara, mas preferiu se comprometer a não tomar qualquer decisão antes de discutir com as partes interessadas e chegar a uma boa alternativa.

Sem ter ouvido quem quer que fosse, a boa alternativa que a ministra encontrou foi o decreto que nos surpreendeu no final de março, praticamente extinguindo a CEPLAC. Queríamos, sim, e precisávamos de uma reestruturação da instituição, mas queremos uma CEPLAC com autonomia financeira, com autonomia de gestão e orçamento, não esse departamento de uma secretaria do Ministério da Agricultura, sem qualquer expressão político-administrativa.

Vaidade, apego ao cargo e mal assessoramento não são condições básicas para quem precisa gerir políticas públicas de interesse da agropecuária nacional. O Ministério da Agricultura não pode tomar uma decisão deste porte de forma unilateral, baseada apenas na visão de burocratas de Brasília que não conhecem a região cacaueira ou sequer um pé de cacau.

Esse decreto é uma afronta, um verdadeiro e inaceitável desrespeito à Bahia. A posição que defendo é que todos os parlamentares baianos e dos outros cinco estados onde atua a CEPLAC atrelem as votações no Congresso Nacional à revogação imediata do decreto assinado pela ministra Kátia Abreu. É preciso reagir. A Bahia não pode e não vai aceitar o fim da CEPLAC.

Eduardo Salles é Deputado Estadual e ex-secretário da Agricultura da Bahia.

22 de março de 2016, 10:18

COLUNISTAS Bahia e Nordeste ganham luta e cai a resolução que aumentava juros do FNE

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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É com grande satisfação, alívio e até uma ponta de orgulho que vejo a decisão do plenário do Senado que aprovou, no início do mês, uma proposta de decreto legislativo suspendendo a Resolução do Conselho Monetário Nacional, de dezembro de 2015, que elevava as taxas de juros dos fundos constitucionais de financiamento, entre os quais o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.

Quando falo de satisfação e alívio, é porque o Nordeste – e aqui destaco a Bahia – não pode abrir mão de uma política diferenciada para financiar o seu desenvolvimento, vez que se trata de uma das regiões brasileiras mais afetadas pelas desigualdades econômicas e sociais, decorrentes em grande parte das condições climáticas, da seca inclemente que muitas vezes dura anos.

A alta dos encargos financeiros do FNE, com juros menos atrativos, iria tirar completamente a já difícil competitividade da região, afastando os investimentos. Vínhamos reclamando disso com ênfase.

Por isso, precisamente, é que falei antes de orgulho. Através da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembléia Legislativa, que tenho a honra de presidir, e da união de representantes diversos dos segmentos produtivos da Bahia, estávamos atuando firmemente contra a Resolução do CMN.

No início do mês, estive em Brasília, falando em nome de todos os baianos que se posicionavam contra essa decisão do governo, para conversar com o senador pernambucano Fernando Bezerra, autores da proposta que susta os efeitos da Resolução no 4.452, que elevava as taxas de juros do FNE. Fui na condição de presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa e representante do setor produtivo da Bahia e do Nordeste.

A aprovação pelo Senado da proposta legislativa que suspende os efeitos da Resolução do CMN é um primeiro e fundamental passo para alcançarmos o objetivo principal, que é a revogação do aumento dos juros do FNE. Mas, ainda não podemos considerar a luta como vencida. A proposta, por enquanto, passou apenas no Senado. Ainda tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Temos, portanto, que manter a pressão para que a Câmara também aprove a proposta. O Nordeste precisa disso. A Bahia precisa disso. Vamos conseguir isso.

Eduardo Salles é Deputado Estadual e ex-secretário da Agricultura da Bahia.

17 de fevereiro de 2016, 07:34

COLUNISTAS Decreto do governo coloca em risco cadeia produtiva do cacau

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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O governo federal acaba de desferir um verdadeiro golpe de morte na cadeia produtiva do cacau na Bahia, que vinha vivendo, já há algum tempo, um vigoroso processo de recuperação. Trata-se do decreto editado em 29 de janeiro, aumentando o IPI sobre alguns produtos, entre os quais o chocolate. Estou certo de que aumentar impostos nunca é o melhor caminho a se adotar em momentos de crise econômica como o que vive o nosso país.

Sou um deputado da base do governo, mas jamais deixarei de defender os interesses da Bahia quando estes forem afetados por medidas governamentais, como é o caso desse recente decreto, que prejudica imensamente um setor da economia baiana que, aos poucos e mediante muito esforço, vinha começando a se reerguer. Falo da cadeia produtiva do chocolate, de importância fundamental para a recuperação econômica do sul baiano, especificamente da zona do cacau.

Ao longo da minha trajetória, seja como secretário estadual de Agricultura, seja como deputado que sou, tenho feito esforço para retomarmos o crescimento da economia do cacau na Bahia. Agora mesmo, a Assembleia Legislativa da Bahia, por iniciativa da sua Comissão da Agricultura, está criando a Frente Parlamentar do Cacau, da qual terei a honra de ser vice-presidente.

O cacau foi o setor mais importante da economia baiana em boa parte do século XX, tendo chegado a acumular 64% da riqueza do Estado. Hoje, representa pouco mais de 1,6% do nosso PIB. Mas, a Bahia vem conseguindo recuperar a produção da lavoura, ao tempo em que trabalhamos para estimular fortemente o crescimento da cadeia produtiva do chocolate. E vínhamos obtendo êxito nesse trabalho, tanto que há pouco tempo tínhamos apenas duas marcas de chocolate e hoje temos cerca de 30, contribuindo para a geração de emprego e renda principalmente na região sul do Estado.

É essa realidade, esse processo de recuperação que o recente decreto do governo federal praticamente põe abaixo. A partir de 1o de maio deste ano, o chocolate passa a ter uma tributação de 5% sobre o preço de venda, o que, na prática, representa um aumento de aproximadamente 900% na taxação do produto. O chocolate branco, por exemplo, era tributado em R$ 0,09 por quilo, enquanto os demais chocolates a R$ 0,12 por quilo. A partir de maio, com a nova tributação imposta pelo governo, o imposto de uma barra de chocolate de um quilo chegará a R$ 1,25.

É claro que essa medida servirá mais para praticamente destruir um setor da economia que vinha se recuperando do que para trazer benefícios. Os impostos serão repassados para os preços, sem qualquer dúvida, e as pessoas vão comprar menos. É uma ilusão acreditar que o governo irá arrecadar mais com uma medida dessa ordem, que pode ser considerada uma ação irresponsável, uma verdadeira estupidez do ponto de vista da economia.

O que vai terminar ocorrendo com esse absurdo aumento na tributação do chocolate é fazer com que o produto atinja preços impeditivos – principalmente o chocolate com mais cacau, de melhor qualidade -, gerando uma expressiva queda do consumo no país, inviabilizando sua produção, fechando indústrias e levando ao desemprego. Qualquer eventual aumento de arrecadação decorrente desse nefasto decreto irá ser engolido pelo desastre inevitável.

Estamos diante da crônica de uma morte anunciada e é inadmissível que os burocratas de Brasília não sejam capazes de perceber isso, quando a verdade é que nos momentos de crise o governo deveria caminhar exatamente no sentido oposto, buscando saídas para aumentar o consumo, gerar postos de trabalho e estimular a economia. Não podemos nos calar diante de tal absurdo. E, principalmente, não podemos deixar de unir forças e lutar para reverter esse verdadeiro desatino do governo federal.

25 de janeiro de 2016, 08:38

COLUNISTAS Exterminar o Aedes Aegypt

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Durante anos o combate ao Aedes aegypti se limitou a evitar água parada em logradouros públicos e imóveis para diminuir a possibilidade de proliferação do mosquito transmissor da dengue. Em função do clima brasileiro, com chuvas e calor em quase todo ano, essa estratégia sozinha se mostrou ineficaz de evitar que milhões de pessoas fossem infectadas e até mortes ocorressem.

Os milhares de casos de zika e chikungunya, também transmitidas pelo Aedes aegypti, provam que apenas uma frente de combate ao mosquito não será suficiente para diminuir ou acabar com um dos mais graves casos de saúde pública da história brasileira.

Apesar de a saúde não ser a minha área de atuação profissional, como deputado estadual não poderia ficar parado e de braços cruzados frente ao problema. Entendo que neste momento devemos procurar caminhos e fui à luta com a intenção de compartilhar com os poderes públicos uma gama maior de possibilidades para combatermos a proliferação do Aedes aegypti.

Em parceria com a empresa Paso Ita, distribuímos a 16 municípios, onde fui mais votado, sementes de Crotalaria juncea, leguminosa que produz uma flor e atrai a libélula, inimiga natural do Aedes aegypti tanto na fase de larva quanto na adulta.

Por ter sido presidente da Câmara Portuguesa de Comércio, apresentei ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, uma empresa lusitana que detém tecnologia de nanopartículas para atuar como repelentes. O produto, aprovado pelas organizações de saúde da Europa, pode ser aplicado nas roupas e nas paredes dos imóveis e repele os mosquitos, entre eles o Aedes aegypti.

O secretário foi a Portugal obter mais informações e conhecer a empresa. Eu e Fábio Vilas-Boas conversamos sobre a possibilidade de importação emergencial do produto para ser distribuído inicialmente às mulheres grávidas, que vivem atualmente sob o risco de seus filhos nascerem com microcefalia causada pelo zika vírus.

Também levei o secretário para conhecer a Biofábrica instalada em Juazeiro. Após provocação minha e de Roberto Muniz, quando estivemos à frente da Secretaria Estadual de Agricultura, as secretarias estaduais de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Moscamed iniciaram o projeto do Aedes aegypti transgênicos, que se reproduzem com mosquitos naturais e geram descendentes sem a capacidade de sobreviver pois dependem de uma substância química que eles não encontram na natureza.

Outra experiência que merece nossa atenção é a realizada pela Universidade Federal da Paraíba em parceria com a Embrapa. Os órgãos descobriram que uma solução com água e suco de sisal, inofensiva ao homem, mas um larvicida eficiente ao Aedes aegypti.

Tenho acompanhado e parabenizo os esforços da Secretaria Estadual de Saúde neste trabalho hercúleo de comandar o combate à proliferação do mosquito em um estado tão extenso como a Bahia.

Mas todo esse esforço é ineficaz se nós não travarmos batalhas em nossas casas. Mesmo com tecnologias ou soluções caseiras, nada será eficiente se não evitarmos focos que permitam a proliferação do Aedes aegypti. Como deputado estadual e cidadão, seguirei lutando e à procura de diversos meios eficientes de combate ao Aedes aegypti. Não podemos deixar que um mosquito nos derrube.

30 de abril de 2014, 21:49

COLUNISTAS Tiro no pé. Importação de banana, não!

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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O mundo sabe usar muito bem as barreiras econômicas e sanitárias. Basta surgir, por exemplo, um foco de Vaca Louca em qualquer canto, e todos os países travam as importações. Basta surgir uma suspeita de Aftosa em qualquer região do Brasil e as importações de carne são bloqueadas. Enquanto isso, o Brasil anda na contramão e dá tiro no pé. O ministro da Agricultura, que tem o dever de defender a agropecuária nacional, torna-se defensor da agropecuária mundial, abrindo o mercado brasileiro para a importação de produtos que representam riscos.

Não bastassem as fronteiras do País com o Peru, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, sem controle sanitário e literalmente abertas para a entrada de cerca de 104 pragas na área vegetal e 22 na área animal, o Ministério da Agricultura, sem observar o princípio da precaução, permite a importação de produtos, como a banana do Equador, podendo causar prejuízos à saúde dos brasileiros e à economia do País.

O Brasil, devido às suas condições edafoclimáticas (solo e clima) tem alta produtividade e qualidade excepcional e é referencia mundial na produção de alimentos. Isso incomoda muita gente porque o mundo perde a competitividade.
E quando perdem a competitividade usam outras estratégias, estabelecendo a competição desigual. Vale lembrar o caso do algodão americano, que recebia subsídios generosos do governo. O Brasil entrou com ação e Organização Mundial do Comércio (OMC) e os EUA foram condenados a pagar US$ 147 milhões de indenização, anualmente, ao Brasil.

O camarão do Equador também chegou a entrar no País, mas os produtores, através da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCam) provaram a existência de mais de 20 doenças que afetam esse produto, e conseguiram liminar do Tribunal Regional Federal, 1ª Região, suspendendo as importações. Agora, a mais nova ameaça afeta os produtores de banana. Três dias depois de ser empossado como ministro da Agricultura, o gaúcho Neri Geller autorizou a importação de banana do Equador, através da Instrução Normativa nº 3, do dia 20 de março último.

Em julho do ano passado, ainda na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), reiterei, através de ofício ao então ministro da Agricultura, Antonio Andrade, a posição da entidade, totalmente contrária à pretendida importação de banana do Equador, alertando que a entrada desta fruta representa risco de introdução de doenças em nosso País que colocariam sob ameaça a lavoura, com prejuízos incalculáveis não apenas de natureza econômica mas também do ponto de vista social, em conseqüência da redução de postos de trabalho e ampliação do êxodo rural que essa medida viria a ensejar.

Além de absurda, a importação do ponto de vista sanitário será um desastre, pela possibilidade da entrada de doenças inexistentes no Brasil, como o Moko Branco e de fungos da Sigatoka Negra, doença está já instalada no Equador, resistentes aos fungicidas utilizados nas principais regiões produtoras, o que coloca sob ameaça a produção nacional. Além disso, os bananais equatorianos recebem 40 pulverizações com defensivos químicos por ano, quatro vezes mais que os brasileiros.

O Brasil é o terceiro maior produtor de banana, com 7,5 milhões de toneladas anuais, ficando atrás apenas da Índia e da China. São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Pará, Ceará e Pernambuco são responsáveis por 74% da produção brasileira.

No País são cultivados cerca de 500 mil hectares da banana, com média de 99% desses frutos comercializados no mercado interno. A bananicultura, atividade agrícola presente em todos os estados do País, constitui um dos principais cultivos da agricultura familiar.
A Bahia é o segundo maior produtor de banana do País, com 1,2 milhão de toneladas. Cerca de 60% da produção é feita por pequenos produtores, ou seja, é um dos principais produtos da agricultura familiar, gerando renda para milhares de famílias.

Em todo o Brasil a bananicultura gera mais de dois milhões de empregos diretos e indiretos. Em algumas regiões do país é a única atividade econômica que move mercados locais e regionais. Somente na Bahia são mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, em regiões como Bom Jesus da Lapa, Irecê, Ponto Novo, e Baixo Sul, onde o município de Wenceslau Guimarães aparece como o maior produtor de banana da terra do País.

Além do perigo fitossanitário, a entrada da banana do Equador representa a competitividade desigual, pois enquanto o custo de produção no Brasil é da ordem de R$ 11,00 por 20 quilos, no Equador cai para R$ 4,00, em função das leis equatorianas serem menos rigorosas que as brasileiras, e da falta de cuidados ambientais.

Quero deixar claro que não sou contra a importação de produtos que a gente não tenha superávit nem condição de produzir com competitividade, como é o caso do trigo e de frutas temperadas. Mas esse não é o caso da banana.
Vamos brigar, unir os produtores caso essa medida seja mantida. Vamos mobilizar todos os agricultores, para impedir esse dano. A importação de banana do Equador causará danos irrecuperáveis ao produtor, provocando, em cadeia, o desemprego e o caos na economia dos municípios produtores.

7 de abril de 2014, 21:27

COLUNISTAS O coração da agropecuária: Assistência Técnica ao Produtor

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pode ser explicada como o processo de capacitar o agricultor, viabilizando o acesso a novas tecnologias e conhecimentos, tendo como meta o aumento da produção e da produtividade, gerando mais renda e melhor qualidade de vida no campo. Para tanto, é imprescindível que os governos façam investimentos específicos e que sejam implementadas políticas públicas que permitam a adoção de tecnologias e capacitem o agricultor, dando-lhes ferramentas que o tornem competitivos no mercado.

A Bahia possui o maior contingente de agricultores familiares do país, 665 mil famílias, que representam 15% do Brasil. Daí porque o governo baiano elegeu a agricultura familiar como prioridade, e tem executando políticas públicas focadas para fortalecer esse segmento. Quando assumi a Secretaria de Agricultura me assustei com a quantidade de agricultores familiares endividados no estado. Eram aproximadamente 200 mil inadimplentes com os agentes financeiros, especialmente os BB e BNB. Duzentos e quarenta e dois municípios dos 417 do estado estavam com o crédito rural travado, sem poder solicitar nenhum recurso por terem ultrapassado 15% de inadimplência.

A causa deste número preocupante era a falta de assistência técnica. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria de Agricultura, naquela altura responsável quase que exclusivamente pela ATER no estado, encontrava-se em situação tão calamitosa que o governador quando assumiu em 2007 avaliou se a fechava e criava uma nova, mas como os funcionários seriam muito prejudicados neste processo, resolveu recuperá-la.
Essa empresa só prestava assistência a 80 mil agricultores que representam 12% do total.

Sem assistência o produtor não conseguia transformar o crédito numa garantia de aumento de produtividade, produção e lucro. Aplicava mal os recursos e não conseguia pagar a dívida, que virava um tormento na sua vida pessoal e o impedia de avançar no seu negócio com sustentabilidade, muitas vezes originando a desistência de continuar no campo, causando o êxodo rural. Travamos, durante estes quatro anos, batalhas duras e constantes na Bahia e em Brasília, buscando a edição de medidas provisórias e leis que permitissem as renegociações destas dívidas para destravar o crédito no Brasil e especialmente no Nordeste brasileiro. Não vencemos a guerra, mas vencemos diversas batalhas. Diversas MPs e leis possibilitaram que realizássemos mutirões de renegociações, que permitiram reduzir em mais de 50% o número de endividados no estado e consequentemente permitindo o acesso ao crédito.

Moral da história: sem assistência técnica, o crédito rural não cumpre o seu papel. Clara está a importância da EBDA para o estado, que avançou exponencialmente nos números da agricultura familiar, mesmo na situação dramática e quase falimentar que se encontrava a EBDA, graças à presença de verdadeiros heróis e guerreiros nos seus quadros (claro que existem também maus funcionários, como em qualquer outra empresa, e estes devem ser extirpados do quadro funcional).

O reflexo desse trabalho pode ser visto nos números, que por si só apontam a evolução da agricultura familiar. Em 2007, apenas 80 mil agricultores possuíam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que na prática é a carteira de identidade do agricultor e que permite o acesso a todas as políticas públicas. Hoje esse número passa de 600 mil. No programa Seguro Garantia Safra, em 2007 eram apenas 54 municípios participantes, com 6 mil agricultores aderidos, números que hoje saltaram para 330 municípios e 300 mil agricultores aderidos. Em termos da ATER, em 2007 eram somente 80 mil produtores atendidos, e hoje passamos de 300 mil (contando com as ATERs tercerizadas), sem falar nos demais programas municipais, estaduais e federais conduzidos com sucesso por essa empresa.

Daqui para frente, acredito que a EBDA terá que assumir dois outros papéis fundamentais, de coordenadora e fiscalizadora das empresas terceirizadas de ATERs, já que seria impossível ela somente prestar ATER a 665 mil agricultores. Ao longo desses anos, mesmo com recursos muito escassos (a secretaria toda possui somente 1% do orçamento do estado) trabalhamos, dentro do possível, para reestruturar a empresa. Nesse caminho, efetivamos por duas vezes um aumento real de salário, primeiramente de 30% e depois mais 5,5%, também conseguimos ajustar um outro pleito dos funcionários que foi a inclusão dos servidores aposentados no plano de saúde.

Além disso, diversas ações foram adotadas para melhorar as condições de trabalho, como reforma de escritórios locais, sede, centro de treinamento e estações experimentais, compra de 700 veículos novos, 1.500 computadores, GPS e impressoras, e criação de sistemas eficientes informatizados de controles administrativos e de ações em campo.
Contratamos também centenas de funcionários provisórios para atender a convênios de milhões de reais que firmamos com o governo federal. Elaboramos, aprovamos no Conselho e propusemos à Secretaria de Administração uma estruturação organizacional da empresa e um plano de cargos e salários que ajustasse as discrepâncias, principalmente o irrisório salário inicial de cerca de R$ 1,5 mil para nível superior, gratificasse os funcionários eficientes, premiasse os mestres e doutores. E após estes ajustes nossa proposta era de concurso público imediato.

No entanto, sempre esbarrávamos numa questão: nada poderia ser efetivado sem que primeiro fosse resolvida a questão do passivo. Esse passivo que se acumulou por décadas e muitos funcionários infelizmente faleceram sem poder usufruir dele. Durante minha gestão a frente da secretaria, fui o primeiro a sentar com o sindicato para negociar. Com a nova diretoria do sindicato ajustamos trabalhar separadamente os dissídios de outros passivos. Parece que a decisão foi correta, os cálculos foram consolidados conjuntamente e uma proposta do governo estará saindo da fôrma em breve. Infelizmente não pude como secretário efetivar este tão sonhado acordo, mas espero que Deus ilumine a todos para que um acordo possível e que agrade a ambos os lados seja efetivado para que a greve dos funcionários da EBDA seja encerrada e possamos avançar na reestruturação dessa empresa que é o coração da agropecuária baiana.

5 de março de 2014, 19:39

COLUNISTAS Convivência com a seca e sustentabilidade no semiárido

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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“Senhor secretário, se nada for feito, daqui a um ano, as crianças que nascerem aqui não vão saber o que é um bode”. O desabafo, em forma de súplica, foi feito por dona Lia, uma nordestina de 61 anos, presidente do Sindicato Rural de Macururé, no sertão do Raso da Catarina, durante uma das minhas inúmeras viagens ao interior em 2012, quando secretário da Agricultura da Bahia. O grito de dona Lia, que retratava o drama da população do semiárido, castigado pela maior seca da história do nordeste, provocou-me arrepios e fortaleceu meu compromisso de trabalhar para que no futuro o semiárido nordestino tenha sustentabilidade.

A seca é um fenômeno natural. Não se combate. É preciso conviver. Mas para isso os governos têm que encarar essa realidade com disposição para transformá-la, sob pena de um êxodo rural de grandes proporções, agravando os problemas dos grandes centros urbanos.

Costumo comparar a região semiárida aos países nórdicos, que têm todos os anos, durante seis meses, seus solos cobertos de neve e, nem por isso, seus rebanhos são dizimados. Podemos, sim, nos preparar com reserva alimentar e de água para esse convívio com a seca. Com esse objetivo o governo estadual criou o Comitê de Convivência com a Seca, coordenado pelo secretário da Casa Civil. As decisões desse comitê em consonância com as ações do governo federal, têm transformado o futuro de muitos agricultores do semiárido, através de ações emergenciais e estruturantes. Dentre as primeiras estão doações de cestas básicas, carros pipa, crédito emergencial, bolsa estiagem, Seguro Garantia Safra (na Bahia saímos de 6 mil para 300 mil nessa safra), instalação de mais 22 pólos emergenciais de venda de milho subsidiado da Conab, e doação através do SOS Seca de 2 milhões de quilos de milho para pequenos criadores, dentre outras.

Nas questões estruturantes, acredito que os pilares básicos para a convivência com o semiárido são a água para dessedentação animal e a reserva alimentar, e nesse sentido conquistamos vitórias importantes. Em relação à reserva de água, cada realidade é diferente no imenso semiárido nordestino. Em algumas regiões, a melhor opção é perfuração de poços, que mesmo com água salobra servem para o consumo animal, construções de milhares de cisternas de produção, e a perenização de rios e riachos com barragens, além da distribuição de água de rios perenes como o São Francisco para diversas comunidades ou até tecnologias desenvolvidas pela Embrapa Semiárido como as barragens subterrâneas.
No tocante a essas últimas, eu, na condição de presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri) juntamente com os secretários do Nordeste, fomos à sede do BNDES no Rio de Janeiro e levamos proposta de construção de milhares destas barragens no semiárido nordestino e conseguimos a liberação de R$ 100 milhões, não reembolsáveis. Desse montante, R$ 26 milhões foram destinados à Bahia, recursos que permitirão a construção de mais de cinco mil barragens subterrâneas, limpeza e abertura de aguadas, através da compra e doação de máquinas retroescavadeiras e todo material necessário para efetivar estas obras, nos 92 municípios na área de influência da Codevasf.

Em relação à reserva alimentar, observamos que a melhor opção é o cultivo da palma, espécie de cacto com qualidades nutricionais excelentes e que convive com secas intensas. Meu sonho era que cada criador tivesse pelo menos ¼ de hectare ( ¼ de um campo de futebol) plantado de palma. Para se ter noção do que isso significa, basta considerar que uma cisterna de produção, com 52 mil litros de água pode irrigar ¼ de hectare de palma, viabilizando a produção de 200 toneladas desse cacto, suficiente para alimentar 200 cabras de leite por seis meses. Já avançamos bastante, porém só conseguiremos efetivar esta realização com políticas públicas continuas de médio e longo prazos.
Plantamos até cinco unidades multiplicadoras de palma (UTDs) em cada um dos 265 municípios do semiárido baiano, e 10 hectares irrigados em cinco estações experimentais da Ebda para multiplicação e doação de mudas de palmas nos anos seguintes a pequenos criadores. Além disto a Secretaria da Agricultura, através da Ebda, comprou e distribuiu 20 milhões de mudas aos pequenos criadores.

Por último, o governador Jaques Wagner aprovou a liberação de R$ 1,5 milhão para a construção da maior biofábrica de mudas de palma do mundo, em Juazeiro, que permitirá a distribuição de um milhão de mudas de palmas por mês a partir do final do ano. Sem dúvida alguma, o efeito multiplicador e continuado dessas ações, pode sim contribuir para a convivência plena com a seca e com sustentabilidade definitiva do semiárido nordestino.