20 de março de 2017, 16:47

COLUNISTAS A importância de uma defesa agropecuária forte

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Todos os brasileiros ficaram estarrecidos com as notícias que dominaram os jornais durante os últimos dias. Mas, como dizia meu avô, tudo que acontece, por mais terrível que pareça, tem sempre um lado bom.

Neste episódio, que escancara mais uma vez à população a corrupção como mola mestra deste escândalo, 33 fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, corrompidos por empresários inescrupulosos, colocaram em risco a saúde de milhares de pessoas, entre elas crianças, e aceitaram avalizar carnes podres como de boa qualidade.

Claro que isso não aconteceu de forma generalizada em todos os frigoríficos do país, mas os culpados têm que ser punidos exemplarmente para que, no futuro, outros fiscais pensem duas vezes caso recebam ofertas de propinas.

O lado positivo dessa história é que a população baiana e brasileira entendeu a importância desses agrônomos e veterinários chamados “fiscais agropecuários”. Grande parte da nossa população nunca tinha ouvido falar nesta função exercida por milhares de profissionais, tanto no Ministério da Agricultura como nas agências agropecuárias estaduais. Eles são fundamentais às nossas vidas na garantia da economia e, consequentemente, dos empregos no nosso estado e país.

Além de fiscalizarem a produção de alimentos nos frigoríficos e demais indústrias alimentícias, eles fiscalizam as questões relativas aos defensivos agropecuários, garantem o trânsito animal e vegetal entre estados e países, impedindo ou protelando a entrada de pragas que causam danos gravíssimos ao setor agropecuário estadual e nacional.

No caso da Bahia, que tem no setor agropecuário uma das maiores bases de sustentabilidade da sua economia, felizmente, as ocorrências desta semana não encontraram evidências de fraude. Por outro lado, nosso estado, que possuía, reconhecidamente, por técnicos nacionais e internacionais, uma das melhores agências de defesa estadual, em função dos seguidos anos de crise econômica, esta vem perdendo status devido a contingenciamentos de recursos dos cofres estaduais e federais.

A redução de investimentos tem ocasionado uma crise sem precedentes na história da agência, inclusive com a vulnerabilidade e consequente entrada de pragas que não existiam no estado, prejudicando o desenvolvimento e a economia do setor agropecuário baiano.

É importante que sejam tomadas atitudes urgentes para o fortalecimento da nossa ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) por meio da contratação imediata de mais profissionais para o seu quadro que está desfalcado, a efetivação do plano de carreira, a disponibilização de recursos financeiros e materiais para que suas ações sejam mais efetivas, sem contingenciamentos. É necessário ainda preservar a autonomia funcional dos seus quadros de chefias locais e regionais. Com exceção das diretorias, as indicações para o órgão devem, obrigatoriamente, ocorrer a partir da seleção de técnicos oriundos da ADAB.

Agência e fiscais agropecuários fortalecidos implicam em uma vigilância sanitária e uma defesa agropecuária eficientes, além de contribuírem com a segurança alimentar e proteção do nosso patrimônio agropecuário, garantindo os empregos e a pujança da economia do setor.

3 de março de 2017, 17:09

COLUNISTAS Sem contradição entre preservação do meio ambiente e produção irrigada de alimentos

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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As potencialidades da agropecuária baiana são de dar inveja a muitos países do mundo. Eu arriscaria dizer que não existe no mundo inteiro nenhum país com tamanha diversidade de produção. Somos os maiores produtores de diversos produtos agropecuários no ranking nacional.

Somos recordistas mundiais de produtividade e vencemos diversos concursos nacionais e internacionais de qualidade em diversos produtos. Isto tudo se deve, claro, à capacidade tecnológica dos nossos agropecuaristas e fundamentalmente às nossas condições diversificadas de solo e clima.

Nos 58 milhões de hectares da Bahia, mesmo tamanho da França, 70% deste território está localizado no semiárido. Porém, paradoxalmente a isto, possuímos água em abundância, tanto dos rios que cortam quase toda a extensão territorial do estado, como devido à presença de dois imensos aquíferos subterrâneos: o Urucúia, na região Oeste, e o de Tucano, na Nordeste.

A irrigação é uma tecnologia difundida no mundo inteiro e tem se aprimorado ao longo de décadas por meio da introdução de sistemas com uma evolução muito grande na eficiência no uso da água. Em alguns estados do Brasil e em outros países que já visitei, como técnico, a irrigação é utilizada como meio de desenvolvimento, geração de empregos e sustentabilidade social.

Já no nosso estado, alguns técnicos de órgãos ambientais e do Ministério Público precisam entender que o irrigante não é criminoso. Falo isso porque muitas vezes tenho testemunhado ações e decisões que beiram o radicalismo e, não tenho dúvida, que isso acontece por falta de conhecimento dessa atividade, que gera em média um emprego direto e cerca de dois indiretos por hectare.

Alguns representantes de órgãos públicos e do Ministério Público, de forma leviana, sugerem que fruteiras consomem muita água e não deveriam ser produzidas no semiárido. Um absurdo tremendo porque justamente neste tipo de clima temos, em todo o mundo, as mais altas produtividades e qualidades dos frutos. O que essas pessoas precisam entender é que essa atividade pode representar a sustentabilidade social através da geração de milhares de empregos, em regiões que não tem outra forma de sobrevivência para suas populações. Também é importante salientar que não há contraditório entre produzir alimentos, gerar empregos e a sustentabilidade dos recursos hídricos e ambientais.

Em momentos de escassez de água, como os que temos vivido ao longo dos últimos seis anos, sem precedentes na história do estado, essas posições radicais, sem dúvida, colocam em lados opostos a utilização de água para o consumo humano ou para a irrigação, tornando a decisão a ser tomada pelo gestor quase um “indulto” numa sentença de morte às culturas e, consequentemente, milhares de empregos.

Em um estado com tamanhas potencialidades neste setor e graves problemas de desemprego, esse assunto precisa ser discutido de forma muito mais técnica e envolver as entidades de produtores e técnicos especializados para chegar a um veredito equilibrado e não balizado com peso excessivo em opiniões de técnicos das empresas de abastecimento e ambientais.

O que é pior, um município ser abastecido por caminhão pipa por alguns meses, ou perder definitivamente milhares de empregos simplesmente pela morte de frutas que demoram anos para entrar em produção comercial ? Será que não caberia até um plebiscito para que as populações decidam nestes casos?

Outro assunto que deve ser colocado em pauta é o suprimento de água da nossa capital. É correto abastecer Salvador e Região Metropolitana com água vinda do semiárido, onde ela poderia gerar milhares de empregos? Enquanto, atualmente, a água originária de mananciais oriundos de outras regiões privilegiadas de recursos hídricos desembocam, sem utilização, caudalosamente no mar do litoral norte.

Como técnico, ex-secretário estadual de Agricultura e tendo minha vida dedicada ao setor, e agora como deputado estadual, dei entrada, no início do meu mandato, em um projeto de lei que premia o uso eficiente da água. No entanto, essa ação ainda não é o suficiente. Temos que realizar estudos profundos dos nossos mananciais para podermos utilizá-los intensivamente, sem “achismos”, e ao mesmo tempo modernizarmos os mecanismos de outorga de água, incumbência que precisa ser entregue imediatamente à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, como acontece no mundo inteiro, e não permanecer num órgão ambiental, já que é necessário isenção e mobilidade no momento de concessão e administração dos recursos hídricos estaduais.

Por último, afirmo que é fundamental um estudo minucioso das bacias hidrográficas para podermos determinar onde serão necessárias as construções de pequenos, médios e grandes barramentos, sejam eles com recursos públicos ou privados. E desta forma efetivar essas construções para permitir o abastecimento humano e a irrigação para a produção e geração de empregos.

Desta forma poderíamos perenizar rios intermitentes e movimentar a economia de centenas de municípios do estado. Mas para isso precisamos de agilidade e priorização nas concessões de licenças ambientais, numa decisão de regime especial, como se fosse período de guerra, já que atualmente no estado milhares de empregos estão ameaçados e tantos outros poderiam estar sendo gerados imediatamente.

20 de fevereiro de 2017, 16:41

COLUNISTAS AS MISSÕES DE 2017

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Chego à metade do meu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia com duas novas missões: ser o líder da bancada do PP e presidente da Comissão de Agricultura. Em ambas as funções as responsabilidades são enormes, mas, assim como tenho feito desde 2015, quando cheguei à Casa, vou me dedicar muito para cumpri-las.

Liderar meus colegas do PP na Assembleia Legislativa é uma honra, pois nosso partido, que tem o vice-governador João Leão como líder no Estado, participa efetivamente de projetos e ações que ajudaram a melhorar a vida de milhões de baianos.

Acredito que a minha história de vida ligada ao campo me trouxe a experiência necessária para ajudar o trabalho na Comissão de Agricultura na defesa dos interesses dos agropecuaristas baianos.

Sou engenheiro agrônomo com pós-graduação em irrigação e trabalhei anos em empresas privadas em diversas regiões do Estado, o que me permitiu conhecer os entraves que prejudicam o desenvolvimento da agricultura baiana.

Em seguida, a convite do meu partido, fui chamado para ser chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura, na época dirigida pelo agora senador Roberto Muniz. Logo depois assumi o comando da pasta e pude entender como funciona a máquina pública.

Seja no setor privado ou público, sempre tive minha vida profissional ligada à agricultura e à pesca, setores fundamentais por produzirem alimentos e gerarem empregos e divisas à Bahia e ao Brasil.

Meu mandato tem como principal bandeira a defesa incondicional da agricultura e da pesca. Tenho trabalhado na Assembleia Legislativa pelos dois setores desde 2015, quando assumi o mandato.

O enfrentamento à seca, sem dúvida uma das piores da história, será um tema prioritário. Aproximadamente 70% do nosso território encontra-se na região semiárida.

Outro ponto fundamental é unir forças, de forma suprapartidária, para conseguir que a Lei 13.340, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016 e que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais contraídas até dezembro de 2011, contemple também as dívidas feitas de janeiro de 2012 em diante, quando a seca castigou muito nossa região e fez que muitos não quitassem seus débitos.

Mais um assunto chave à agricultura baiana é a prestação de assistência técnica. Nosso Estado possui o maior número de agricultores familiares do país, que precisam de suporte técnico para produzir com mais qualidade e produtividade.

Aprimorar e atualizar as demandas da Comissão de Agricultura também estão na nossa pauta. Por meio de um projeto de resolução, pretendo propor a inclusão de pecuária, pesca e aquicultura no nome do colegiado e estender o escopo de assuntos que serão tratados nas nossas sessões.

Neste momento de grave crise na agropecuária baiana em função da seca, acredito que nosso trabalho na Comissão de Agricultura será fundamental para que o setor possa se reerguer e voltar a ser um dos motores da economia baiana. Vamos batalhar muito por isso.

31 de janeiro de 2017, 07:18

COLUNISTAS Ao sertanejo resta ser cada vez mais forte

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Mais do que nunca está posta a teste a famosa frase de Euclides da Cunha em seu clássico Os Sertões: “o sertanejo é antes de tudo um forte”. Entramos em 2017 com um saldo de 277 municípios baianos, 65% do total, em situação de emergência reconhecida pelo governo estadual em função da estiagem. Estamos diante da maior seca da história desde que os números começaram a ser monitorados em 1910. E a previsão não é das melhores.

O Instituto de Meteorologia do Reino Unido divulgou que 2016 foi o ano mais quente desde 1880 e a perspectiva é que as chuvas previstas para esse ano sejam novamente insuficientes para abastecer o consumo humano, a dessedentação animal e a agropecuária.

A situação é grave em todo o Nordeste. No Ceará, por exemplo, os reservatórios, hoje, estão com somente 7% de sua capacidade. Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí também transitam nesta faixa. No semiárido da Bahia, a continuar sem chover, também caminha nesta direção.

Dados do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite mostram que, à exceção da Bahia e do Maranhão, praticamente toda a zona da mata e o litoral dos estados nordestinos estão sofrendo danos à vegetação. Em nosso estado a área seca já está chegando ao Recôncavo.

Seria exaustivo e repetitivo elencar aqui os prejuízos sociais e econômicos causados por essa estiagem prolongada na Bahia e no Nordeste. Por isso, como homem público, reconheço a minha obrigação de lutar por políticas públicas que garantam segurança hídrica e minimizem os efeitos da estiagem à população baiana.

Desde a época em que estive à frente da secretaria estadual de Agricultura e agora como deputado estadual, batalhei muito pela Lei 13.340, sancionada ano passado e que regulamenta a renegociação das dívidas dos agricultores que ficaram em débito com as instituições financeiras em função da estiagem. Esta vitória teve a participação fundamental no Congresso Nacional dos senadores Roberto Muniz (BA) e Fernando Bezerra Coelho (PE).

Consegui máquinas que são fundamentais na construção de barramentos que servem aos pequenos agricultores, recursos para obras que ampliaram a capacidade de armazenamento de barragens, a implantação de armazéns da CONAB que venderam milho subsidiado aos pecuaristas, equipamentos hidráulicos que permitiram o acesso de milhares de pessoas à água, distribuição de cisternas de polietileno e tenho como uma das minhas principais bandeiras do mandato a luta pela revitalização do rio São Francisco, entre outras ações.

Neste momento precisamos torcer muito para que as chuvas se regularizem e diminua o sofrimento de milhões de nordestinos. Mas enquanto o alívio na vem do céu, seguirei trabalhando muito na elaboração e execução de projetos que minimizem os efeitos da estiagem, que ao longo dos anos tem feito parte da história de nossa região.

14 de dezembro de 2016, 16:08

COLUNISTAS Vinhos finos na Chapada: um sonho que começa a virar realidade

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Este artigo é sobre um assunto novo, que é a introdução da viticultura na Chapada Diamantina. Mas, para começar a falar no tema, vou recorrer a uma pequena fábula que muitos talvez já conheçam: a história do beija-flor que lutava contra um incêndio na floresta enchendo de água o seu pequeno bico e jogando-a sobre o fogo que consumia a mata.

Outros animais observavam o beija-flor no que acreditavam ser uma inútil luta contra o fogo e chamavam sua atenção: você não vê que jamais vai conseguir apagar o fogo com esse pouquinho de água que cabe em seu bico? E o beija-flor, com calma e determinação, explicava: “Bem, eu estou fazendo a minha parte”.

Conto aqui essa história para dizer que me senti um pouco como esse beija-flor quando assisti recentemente uma reportagem no Globo Repórter sobre o plantio de uvas viníferas no município de Mucugê. Lembrei quando sentamos pela primeira vez na Secretaria Estadual de Agricultura o então secretário e hoje senador Roberto Muniz, eu, então sub-secretário, e Jairo Vaz, superintendente da Secretaria, para discutirmos sobre a possibilidade de darmos início a um experimento de uvas viníferas na Chapada Diamantina. Eram as primeiras gotas de água do beija-flor sobre a floresta.

No começo, parecia um sonho difícil de tornar-se realidade. Mas nunca desistimos. E para isso nos unimos a outros beija-flores, que se juntaram a nós precisamente para regar esse sonho com as poucas gotas de que então dispúnhamos. Tínhamos sido contaminados pela ideia e partimos para contaminar mais gente. É com felicidade que hoje vejo que conseguimos.

O Globo Repórter foi a Mucugê e mostrou o êxito dos primeiros experimentos com as uvas na Chapada Diamantina, deixando clara a possibilidade de transformar aquela região numa área produtora de vinhos de alta qualidade.

Confesso que assistir àquela reportagem encheu de orgulho a todos nós, que jogamos as primeiras gotas na terra e agora vemos esse sonho começar a se transformar em realidade. Hoje, temos a convicção de que é possível, sim, e que conseguiremos fazer da Chapada Diamantina um centro de referência na vinicultura e no enoturismo – uma região que, além da sua grande beleza natural, seja também capaz de produzir vinhos que poderão se alinhar entre os melhores do mundo.

Conseguimos também levar com êxito a cultura de morangos à Chapada Diamantina e estão sendo feitos com sucesso experimentos na região para a produção de frutas de clima temperado, como a maçã, o figo e a pêra. Isso é da maior importância, principalmente num momento de crise como o que vive o nosso país.

São fatos como esses que nos levam a constatar a potencialidade que existe no nosso estado e a condição de geração de empregos e de mudanças no perfil de diversas regiões baianas.

Para isso é preciso empreender, acreditar. É preciso começar um projeto sem medo de errar. É preciso ter um pouco da mentalidade do beija-flor de que falamos há pouco. É preciso regar os sonhos.

29 de novembro de 2016, 11:07

COLUNISTAS Radicalismo não resolve

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Salvador viveu uma importante mobilização no início de novembro em defesa dos esportes praticados a cavalo, dos nordestinos que amam e praticam cavalgadas, vaquejadas, rodeios, equoterapia, corridas de cavalos e demais esportes equestres praticados em nosso estado. Partimos do Parque de Exposições em direção ao Centro Administrativo e nossa cavalgada pelas principais avenidas da capital conseguiu chamar a atenção da população urbana sobre as tradições do homem do campo.

Ao contrário do que pretendem propagar alguns radicais, defender a prática dos esportes equestres não constitui ser conivente com qualquer tipo de maldade aos animais. A tradição pode ser mantida em consonância com o combate aos maus-tratos e permitindo o bem-estar animal.

A movimentação tornou-se necessária para chamarmos a atenção da população e da mídia sobre o equívoco que tem sido o impedimento, por meio da Justiça, da realização eventos de esportes equestres, mais especificamente a vaquejada.

Em função de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter julgado, em votação apertada, inconstitucional uma lei que regulamentava a vaquejada no Ceará, não há, até o momento, nada que impeça a realização dos eventos na Bahia ou no Brasil. A Corte ainda não divulgou sequer o acórdão.

Sancionada há um ano, a Lei 13.454/15, de minha autoria, regulamenta as vaquejadas e cavalgadas no estado. É importante ressaltar que não há, até o momento, nenhum questionamento sobre a nossa legislação.

Por isso, volto a afirmar: a realização das vaquejadas na Bahia, desde que os organizadores cumpram todas as determinações impostas na legislação, não estão proibidas.

É lamentável que a decisão relativa à lei cearense, declarada inconstitucional pelo STF, esteja sendo indevidamente estendida a todo o país, mais precisamente ao Nordeste. A verdade é que criou uma instabilidade jurídica sobre a questão e, embora ainda não haja uma decisão com efeitos obrigatórios para todo o território nacional, alguns juízes aqui na Bahia e em outros estados, estão impedindo a realização de vaquejadas.

A legislação baiana foi feita com a participação das entidades ligadas à realização das vaquejadas e cavalgadas e veterinários, levando em consideração as regras e normas impostas pela ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada).

Não se pode deixar de levar em conta o prejuízo que isso traz à cultura e à economia de várias regiões do interior. Os esportes equestres mobilizam e envolvem setores da economia e diversas categorias profissionais, desde os organizadores, os caminhoneiros que transportam os animais, os veterinários, o turismo e a hotelaria, enfim, toda uma gama de prestadores de serviços.

Tomemos, na Bahia, o exemplo da vaquejada de Serrinha, a maior do estado, que este ano reuniu mais de 200 mil pessoas, criou mais de cinco mil postos de trabalho e movimentou a economia de toda aquela região do interior. Falamos, portanto, de renda, empregos, lazer e cultura.

Não podemos aceitar, portanto, que se procure criminalizar os esportes equestres como é realizada hoje, principalmente aqui na Bahia, que tem uma legislação em vigor e preza pelo bem-estar dos animais e o combate os maus-tratos.

Além dos danos à cultura e à economia baiana, a proibição da prática dos esportes equestres vai causar muito mais prejuízo aos animais. Pelo tamanho do nosso estado e as dificuldades de fiscalização, muitos eventos ocorrerão na clandestinidade.

Acredito que o caminho seja a regulamentação, com regras e normas claras que garantam o combate aos maus-tratos, o bem-estar animal e a manutenção da cultura. O radicalismo, de qualquer um dos lados, não vai resolver a situação.

26 de outubro de 2016, 16:57

COLUNISTAS Boas notícias às micro e pequenas empresas do Brasil

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Foi aprovado neste mês, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei no. 125, de 2015, que estabelece o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional e constitui uma excelente notícia às micro e pequenas s empresas brasileiras. O Projeto de Lei altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de modo a reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional.

O projeto eleva de modo significativo o teto da receita bruta anual da microempresa e da empresa de pequeno porte, além de ampliar o prazo do “Refis do Simples”, passando de 60 para 120 meses as parcelas de débitos tributários para micro e pequenas empresas. Apesar de ainda depender da sanção presidencial, parte das regras já vai ter efeitos em 2017, como a elevação do teto da receita bruta anual.

O projeto também beneficia os micro empreendedores individuais, aumentando o teto de faturamento de R$ 60 mil para R$ 81 mil, o que vai contribuir para reduzir a informalidade da mão de obra no país. Outro aspecto a ser destacado nesse contexto é que as micro e pequenas empresas vinham tendo que fazer verdadeiras ginásticas, muitas vezes multiplicando seus CNPJ para não terem que sair do Simples Nacional. Até então, isso fazia com que fossem punidos os negócios que cresciam mais rápido e por isso deixavam de se enquadrar no Simples. Trata-se, enfim, de um estatuto que reduz a burocracia para os micro e pequenos empreendimentos.

São, enfim, notícias auspiciosas, vez que hoje as micro e pequenas empresas representam cerca de 95% das empresas brasileiras, sendo responsáveis por aproximadamente 60% dos postos de trabalho gerados no país. As empresas constituem a base da nossa sociedade, absorvendo mão de obra, combatendo o desemprego, conferindo agilidade ao mercado e colocando a economia para rodar.

Por isso, merece aplauso tudo o que venha significar facilidades e estímulo ao surgimento e crescimento de novos micro e pequenos empreendimentos na Bahia e no Brasil.

20 de setembro de 2016, 14:13

COLUNISTAS Ensinando aos jovens a boa política

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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O homem é um animal político, ensinava o filósofo grego Aristóteles mais de 300 anos antes de Cristo. E assim é por viver em conjunto com seu semelhante, ainda que dele não necessite, e porque, diferentemente de todas as outras espécies, é dotado da razão e do discurso. São a razão e a política que definem o justo e o injusto, o erro e o acerto e as formas de convivência entre os homens a partir de como administram esses conceitos.

Hoje, mais de dois mil anos depois dos ensinamentos de Aristóteles, a política continua sendo vital Ao homem. A política é uma atividade humana e não diz respeito somente à vida pública. Onde houver interação humana, haverá política: em casa, nos negócios, nas escolas, nas empresas, na vida conjugal, enfim, em praticamente tudo. Mas, convencionou-se relacionar a política principalmente à vida pública, à chamada arte de governar, de mover as peças das engrenagens de Estado que põem as forças vivas da sociedade em movimento.

É a essa política que nos referimos aqui. A política feita pelo homem para administrar, nações, cidades ou Estados. O cidadão e a sociedade dependem de uma boa política, de uma política que – e voltamos à definição de Aristóteles – seja norteada pela razão, pelo correto discernimento entre o justo e o injusto, entre o acerto e o erro. É essa política que temos a obrigação de ensinar desde cedo aos nossos jovens.

Descendo à planície, esta é a intenção da Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que tenho a honra de presidir, ao colocar em funcionamento o Parlamento Jovem Baiano, estimulando o debate político, discutindo as soluções para as demandas e anseios da sociedade, desenvolvendo reflexões sobre a realidade e formulando projetos e propostas.

O Parlamento Jovem Baiano não é uma novidade. E não é necessário nem importante que o seja. Fui a Brasília conhecer o programa que é desenvolvido no Congresso Nacional, precisamente com o intuito de trazê-lo à Bahia. Confesso que fiquei entusiasmado com o projeto, porém, mais do que isso, com o conceito que o ancorava, com o propósito de levar a atividade política exercida de forma sadia aos nossos jovens, a estudantes da rede estadual de ensino.

Em 1o de março, na primeira sessão da Comissão de Educação da Assembleia, eu já informava sobre a decisão de implantar o Parlamento Jovem Baiano, que consta da seleção de alunos do ensino médio das escolas públicas do estado por meio de projetos de lei elaborados por eles próprios, com os melhores sendo escolhidos para atuarem como deputados durante três dias na Assembleia Legislativa numa jornada legislativa muito semelhante ao processo legislativo real.

É, desse modo, uma satisfação muito grande poder confirmar a realização do Parlamento Jovem Baiano nos dias 16, 17 e 18 de novembro. Nossos estudantes serão verdadeiros deputados, elaborando projetos de lei, discutindo temas da atualidade política, desenvolvendo competências que lhes serão úteis ao longo da vida. Como deputado, sinto-me recompensado em poder ter contribuído, minimamente que seja, para a formação política dos nossos jovens.

* Eduardo Salles é deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia.

24 de agosto de 2016, 17:18

COLUNISTAS É preciso replantar e recuperar o Velho Chico

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Participei, no final de julho, em companhia do governador Rui Costa e do senador Otto Alencar, do lançamento de um promissor projeto de plantio de mudas no município de Bom Jesus da Lapa, chamado Reviveiro Velho Chico, parceria da prefeitura e da ONG Fábrica de Florestas, com o apoio de duas grandes empresas privadas.

O projeto, que é de educação ambiental, inclui o cultivo e plantio de mudas nativas nas áreas desmatadas, a partir de viveiros localizados em escolas municipais nas margens do São Francisco – dos quais o primeiro foi este inaugurado na semana passada, na Escola Nossa Senhora Aparecida, em Bom Jesus da Lapa. A grande importância do projeto está justamente em seu caráter multiplicador. Replantar as matas ciliares é uma das principais estratégias para recuperar esse nosso imenso patrimônio.

Revitalizar o São Francisco, contudo, é tarefa que exige esforço e uma dedicação, além, é claro, de um conjunto de estratégias de curto, médio e longo prazos, voltadas para a sustentabilidade do rio, que possam garantir a vida em suas águas e permitir o seu uso econômico sustentável.

O Velho Chico tem que continuar irrigando terras e gerando energia. É preciso voltar a navegar nele, dragar seu o canal, resgatar a navegação. Mas é necessário, antes de tudo, replantar suas matas ciliares, repovoar de peixes as suas águas e fazer o tratamento sanitário das cidades ao longo de suas margens e dos seus afluentes, retirando os esgotos hoje lançados diretamente no rio.

Para que o São Francisco possa voltar a sustentar suas populações ribeirinhas, a alimentá-las com fartura de peixes e frutas, a gerar ocupação e renda com a pesca e a fruticultura irrigada, a proporcionar riqueza para todo o Nordeste, é preciso antes recuperar e revitalizar o rio. Essa é uma luta de todos os baianos. Essa, hoje, é uma das prioridades da minha atuação política.

12 de julho de 2016, 16:49

COLUNISTAS Renegociação de dívidas beneficiará agropecuária

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Os pequenos e médios produtores rurais da Bahia e do Nordeste, que tanto têm sofrido nos últimos anos com a seca prolongada e inclemente, em breve devem ter motivo para alívio, se não do ponto de vista do clima, pelo menos no que diz respeito às condições para pagamento das suas dívidas relativas às operações de crédito rural.

A renegociação dessas dívidas tem sido uma das principais reivindicações desses agropecuaristas, através de associações de classe e das suas representações políticas. Trata-se de uma medida – mais até, um conjunto de medidas – absolutamente vital à agropecuária baiana e nordestina e à economia regional.

É de nossa responsabilidade, portanto, obter a solução para esse problema, que, cabe lembrar, julgávamos solucionado em maio, quando o Senado aprovou a MP 707. Mas, o veto do presidente interino Michel Temer a diversos pontos importantes que haviam sido aprovados pelo Legislativo fez a questão voltar praticamente à estaca zero. O próprio governo sabia disso e tentou atenuar o problema enviando uma nova medida provisória, a MP 737, a qual, contudo, deixava de contemplar muitos pontos importantes.

Tornou-se imprescindível, portanto, resgatar nessa nova medida provisória em exame no Senado os pontos da MP 707 que foram vetados pelo presidente, entre os quais a possibilidade de negociação das dívidas dos perímetros irrigados da Codevasf, que, sem isso, podem, com os juros e a correção monetária, se transformar em uma dívida impagável, num problema insolúvel.

Ao longo de todo esse processo, temos conversado muito com os produtores e suas representações, ouvindo atentamente seus problemas e suas propostas e a partir daí buscando conceber as soluções adequadas, as correções necessárias na MP 733, para que a situação criada pelos vetos não venha a trazer prejuízos irreparáveis à agropecuária na região – aliás, um dos setores da economia que mesmo na crise cresceu e gerou empregos. Um setor que não pode ser prejudicado por decisões burocráticas, e que, pelo contrário, deve ser estimulado, pois põe para rodar a economia do país.

Essas correções traduziram-se em cinco emendas, apresentadas através da representação qualificada do senador Roberto Muniz (PP-BA), à MP 737, que trata da liquidação e renegociação de dívidas referentes a empréstimos rurais contratados até 2011 por pequenos e médios produtores do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo, área abrangida pela Sudene.

As emendas contemplam as mais importantes reivindicações dos produtores no quem diz respeito à renegociação dos contratos de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e outras fontes. Entre esses pontos, a proposta de que os saldos devedores das operações liquidadas sejam apurados a partir da data da contratação da operação, de modo a evitar a incorporação de multas nesse valor.

As emendas apresentadas pelo senador Roberto Muniz também beneficiam cooperativas, associações e condomínios rurais formais e informais, bem como permitem a concessão de desconto nas renegociações dos débitos inscritos no cadastro da dívida ativa da União até 90 dias após a entrada em vigor da lei.

A incorporação dessas emendas à MP 737 trará melhorias à lei e constituirá um primeiro passo importante para solucionar problemas graves dos pequenos e médios produtores rurais, que hoje não investem porque não têm acesso ao crédito em função das dívidas. Somente a renegociação poderá trazer de volta a capacidade de investimento desses agropecuaristas.

Incorporadas essas emendas, a MP 737 permitirá o pagamento das dívidas e a conseqüente recuperação do crédito de cerca de um milhão e 200 mil produtores rurais, dos quais 200 mil somente na Bahia, representando uma dívida da ordem de R$ 5 bilhões.

A nossa expectativa é de que a MP 733, com as emendas apresentadas, venha a contribuir para impulsionar a agropecuária baiana e nordestina, permitindo recuperar postos de trabalho perdidos e criar novos empregos, gerar renda e colocar a economia para rodar, ajudando o nosso país a superar a crise econômica em que hoje vive.

13 de junho de 2016, 09:50

COLUNISTAS Sem acesso ao crédito a agropecuária não anda

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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No mês passado, o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) fizeram recomendação à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) no sentido de que as instituições bancárias públicas e privadas não concedam empréstimos de custeio e investimento aos agropecuaristas baianos que não apresentarem suas licenças ambientais atualizadas.

É importante lembrar que, no final de 2014, o Governo do Estado fez publicar um decreto desobrigando os agropecuaristas da renovação anual das suas licenças ambientais. O MPE e o MPF, contudo, consideram ilegal o decreto do governo baiano e argumentam que sua recomendação tem base na legislação federal de meio ambiente e em acordos internacionais.

Um olhar superficial sobre a questão poderia levar alguns a concluir que se trata de uma recomendação correta, uma medida de necessário respeito ambiental. Deixada ao lado, por enquanto, essa avaliação, cumpre observar que a recomendação do MPE e do MPF pode inviabilizar a agricultura e a pecuária baianas, com imensos prejuízos à economia do estado.

Propus, uma reunião extraordinária da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa para discutir a questão e tentar costurar uma conciliação que permita o desenvolvimento sustentável, com a convivência natural entre a atividade agropecuária e a preservação do meio ambiente, como sempre defendi.

Terminamos por formar um grupo de trabalho com representantes da Assembleia Legislativa, do MPE, MPF, da Procuradoria Geral do Estado, IBAMA e as secretarias estaduais da Casa Civil, Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

Estamos nos referindo a um setor da atividade econômica dos mais produtivos no país, capaz de gerar divisas mesmo neste período de crise. Mas, como alerta a FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), para isso é preciso usar tecnologia e capital para investir, o que não é possível sem acesso ao crédito.

Em princípio, a FEBRABAN não aceitou a recomendação e indicou a manutenção da concessão de crédito aos pecuaristas, mas admitiu não estar confortável com a situação, que considerou “uma posição incômoda para os bancos”.

É evidente que não somos contrários ao licenciamento ambiental das atividades econômicas. É mais do que necessário, é imprescindível para o desenvolvimento sadio do país. Mas, no caso específico, é importante observar que não se trata de licenciamento ambiental para supressão de vegetação, outorga de água ou cadastro florestal, mas sim do licenciamento ambiental anual.

Também não me coloco contra essa exigência, mas é preciso que existam objetivamente as condições de cumpri-las. Não há. E, pior, a situação foge inteiramente ao controle dos agropecuaristas. A verdade, admitida pelo chefe de gabinete do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), é que o órgão, ou seja, o Estado, não tem a capacidade para expedir a licença anual aos milhares de produtores baianos, não tem quadros para tanto.

O que fazer, então? Estou certo de que a conciliação é o melhor caminho. É preciso a sensibilidade de todos, mesmo porque não podemos, em função da leitura fria da lei, inviabilizar a agricultura e a pecuária na Bahia.

3 de maio de 2016, 17:26

COLUNISTAS Com vocês, o pãozinho baiano

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Dei entrada na Assembleia Legislativa em um projeto voltado a expandir a cadeia produtiva da mandioca na Bahia. Busco tornar obrigatória a substituição gradativa da farinha de trigo pela fécula de mandioca na indústria da panificação, até que seja atingido o percentual de 10%.

A ideia é que isso ocorra de forma escalonada ao longo dos cinco anos seguintes à aprovação do Projeto: 2% no primeiro ano; 4% no ano seguinte; 6% no terceiro ano; 8% no quarto ano; e 10% no quinto ano.

Já testada por técnicos da EMBRAPA, a mistura da fécula de mandioca com a farinha de trigo no fabrico do pão resulta em um produto saboroso, com menos glúten (vez que a fécula não contém glúten).

Em 2005, na Bahia, nossa área colhida foi de aproximadamente 357 mil hectares, que geraram uma produção de 4,6 toneladas de mandioca. Dez anos depois, a área plantada caiu para cerca de 164 mil hectares e a produção declinou para 1,8 tonelada.

A diminuição observada na área plantada e na produtividade não ocorreram apenas pela forte seca registrada na Bahia, mas por falta de incentivos à cadeia produtiva da mandioca.

A proposta que ora fazemos, o pão baiano com fécula de mandioca, tem uma composição que inclui grande parte dos produtos utilizados para o fabrico do pão francês e a adoção da mistura com o trigo não irá implicar na alteração da rotina de produção das panificadoras e nem na necessidade da aquisição de equipamentos específicos.

A ideia básica desse projeto de lei que propus à Assembleia Legislativa da Bahia é criar mercado para sustentar um processo de expansão da cadeia da mandioca no nosso Estado, o que só poderá ocorrer por meio da perspectiva concreta de comercialização do produto.

A mandioca é fundamental à economia da Bahia, especialmente do interior. É a única cultura presente em todos os 417 municípios baianos. Temos no território da Bahia cerca de 700 mil agricultores familiares, a maior parte dos quais produz mandioca.

Estimular a cadeia produtiva da mandioca e garantir mercado para a produção significa desenvolver e fortalecer a agricultura familiar na Bahia, gerando milhares de empregos.

Com a obrigatoriedade da utilização da fécula de mandioca no fabrico do pão, acreditamos que essa produção irá necessariamente crescer, criando postos de trabalho, gerando renda e fortalecendo a economia em diversas áreas do interior do Estado.

Essa obrigatoriedade prevista no projeto estimularia, ainda, a indústria de produção de fécula. Hoje, fora as pequenas fecularias de produção minúscula e praticamente doméstica, a Bahia só tem duas fecularias de maior porte, uma em Vitória da Conquista, e outra, a maior e mais avançada, no município de Lage, no Vale do Jiquiriçá.

Acrescentamos ainda ao Projeto de Lei que as panificadoras que aderirem às normas do Projeto de Lei receberão o Certificado de Responsabilidade Social, emitido pela SDR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural), por estimular a produção da agricultura familiar baiana. Essa não é uma luta só minha. É uma luta da Bahia, para a qual eu estou certo de contar com o apoio de todos os baianos.

4 de abril de 2016, 10:12

COLUNISTAS A Bahia não aceita o fim da CEPLAC

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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No último dia 31 de março, com um simples golpe de caneta, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, extinguiu uma instituição vital à economia da Bahia, a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), que durante décadas promoveu o desenvolvimento regional, extensão rural, assistência técnica e pesquisa agrícola.

Há algum tempo ouvíamos com preocupação falar em reestruturação da CEPLAC. Procuramos quem pudesse nos esclarecer, ou seja, a ministra da Agricultura. Fomos recebidos por ela há um mês, em Brasília. Um grupo representativo de parlamentares baianos, e pudemos observar que ela já tinha uma posição formada sobre o assunto. Recebeu-nos por uma questão de obrigação burocrática do cargo e não levou em conta o que ouviu de nós. Poderia ter sido logo clara, mas preferiu se comprometer a não tomar qualquer decisão antes de discutir com as partes interessadas e chegar a uma boa alternativa.

Sem ter ouvido quem quer que fosse, a boa alternativa que a ministra encontrou foi o decreto que nos surpreendeu no final de março, praticamente extinguindo a CEPLAC. Queríamos, sim, e precisávamos de uma reestruturação da instituição, mas queremos uma CEPLAC com autonomia financeira, com autonomia de gestão e orçamento, não esse departamento de uma secretaria do Ministério da Agricultura, sem qualquer expressão político-administrativa.

Vaidade, apego ao cargo e mal assessoramento não são condições básicas para quem precisa gerir políticas públicas de interesse da agropecuária nacional. O Ministério da Agricultura não pode tomar uma decisão deste porte de forma unilateral, baseada apenas na visão de burocratas de Brasília que não conhecem a região cacaueira ou sequer um pé de cacau.

Esse decreto é uma afronta, um verdadeiro e inaceitável desrespeito à Bahia. A posição que defendo é que todos os parlamentares baianos e dos outros cinco estados onde atua a CEPLAC atrelem as votações no Congresso Nacional à revogação imediata do decreto assinado pela ministra Kátia Abreu. É preciso reagir. A Bahia não pode e não vai aceitar o fim da CEPLAC.

Eduardo Salles é Deputado Estadual e ex-secretário da Agricultura da Bahia.

22 de março de 2016, 10:18

COLUNISTAS Bahia e Nordeste ganham luta e cai a resolução que aumentava juros do FNE

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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É com grande satisfação, alívio e até uma ponta de orgulho que vejo a decisão do plenário do Senado que aprovou, no início do mês, uma proposta de decreto legislativo suspendendo a Resolução do Conselho Monetário Nacional, de dezembro de 2015, que elevava as taxas de juros dos fundos constitucionais de financiamento, entre os quais o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.

Quando falo de satisfação e alívio, é porque o Nordeste – e aqui destaco a Bahia – não pode abrir mão de uma política diferenciada para financiar o seu desenvolvimento, vez que se trata de uma das regiões brasileiras mais afetadas pelas desigualdades econômicas e sociais, decorrentes em grande parte das condições climáticas, da seca inclemente que muitas vezes dura anos.

A alta dos encargos financeiros do FNE, com juros menos atrativos, iria tirar completamente a já difícil competitividade da região, afastando os investimentos. Vínhamos reclamando disso com ênfase.

Por isso, precisamente, é que falei antes de orgulho. Através da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembléia Legislativa, que tenho a honra de presidir, e da união de representantes diversos dos segmentos produtivos da Bahia, estávamos atuando firmemente contra a Resolução do CMN.

No início do mês, estive em Brasília, falando em nome de todos os baianos que se posicionavam contra essa decisão do governo, para conversar com o senador pernambucano Fernando Bezerra, autores da proposta que susta os efeitos da Resolução no 4.452, que elevava as taxas de juros do FNE. Fui na condição de presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa e representante do setor produtivo da Bahia e do Nordeste.

A aprovação pelo Senado da proposta legislativa que suspende os efeitos da Resolução do CMN é um primeiro e fundamental passo para alcançarmos o objetivo principal, que é a revogação do aumento dos juros do FNE. Mas, ainda não podemos considerar a luta como vencida. A proposta, por enquanto, passou apenas no Senado. Ainda tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Temos, portanto, que manter a pressão para que a Câmara também aprove a proposta. O Nordeste precisa disso. A Bahia precisa disso. Vamos conseguir isso.

Eduardo Salles é Deputado Estadual e ex-secretário da Agricultura da Bahia.

17 de fevereiro de 2016, 07:34

COLUNISTAS Decreto do governo coloca em risco cadeia produtiva do cacau

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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O governo federal acaba de desferir um verdadeiro golpe de morte na cadeia produtiva do cacau na Bahia, que vinha vivendo, já há algum tempo, um vigoroso processo de recuperação. Trata-se do decreto editado em 29 de janeiro, aumentando o IPI sobre alguns produtos, entre os quais o chocolate. Estou certo de que aumentar impostos nunca é o melhor caminho a se adotar em momentos de crise econômica como o que vive o nosso país.

Sou um deputado da base do governo, mas jamais deixarei de defender os interesses da Bahia quando estes forem afetados por medidas governamentais, como é o caso desse recente decreto, que prejudica imensamente um setor da economia baiana que, aos poucos e mediante muito esforço, vinha começando a se reerguer. Falo da cadeia produtiva do chocolate, de importância fundamental para a recuperação econômica do sul baiano, especificamente da zona do cacau.

Ao longo da minha trajetória, seja como secretário estadual de Agricultura, seja como deputado que sou, tenho feito esforço para retomarmos o crescimento da economia do cacau na Bahia. Agora mesmo, a Assembleia Legislativa da Bahia, por iniciativa da sua Comissão da Agricultura, está criando a Frente Parlamentar do Cacau, da qual terei a honra de ser vice-presidente.

O cacau foi o setor mais importante da economia baiana em boa parte do século XX, tendo chegado a acumular 64% da riqueza do Estado. Hoje, representa pouco mais de 1,6% do nosso PIB. Mas, a Bahia vem conseguindo recuperar a produção da lavoura, ao tempo em que trabalhamos para estimular fortemente o crescimento da cadeia produtiva do chocolate. E vínhamos obtendo êxito nesse trabalho, tanto que há pouco tempo tínhamos apenas duas marcas de chocolate e hoje temos cerca de 30, contribuindo para a geração de emprego e renda principalmente na região sul do Estado.

É essa realidade, esse processo de recuperação que o recente decreto do governo federal praticamente põe abaixo. A partir de 1o de maio deste ano, o chocolate passa a ter uma tributação de 5% sobre o preço de venda, o que, na prática, representa um aumento de aproximadamente 900% na taxação do produto. O chocolate branco, por exemplo, era tributado em R$ 0,09 por quilo, enquanto os demais chocolates a R$ 0,12 por quilo. A partir de maio, com a nova tributação imposta pelo governo, o imposto de uma barra de chocolate de um quilo chegará a R$ 1,25.

É claro que essa medida servirá mais para praticamente destruir um setor da economia que vinha se recuperando do que para trazer benefícios. Os impostos serão repassados para os preços, sem qualquer dúvida, e as pessoas vão comprar menos. É uma ilusão acreditar que o governo irá arrecadar mais com uma medida dessa ordem, que pode ser considerada uma ação irresponsável, uma verdadeira estupidez do ponto de vista da economia.

O que vai terminar ocorrendo com esse absurdo aumento na tributação do chocolate é fazer com que o produto atinja preços impeditivos – principalmente o chocolate com mais cacau, de melhor qualidade -, gerando uma expressiva queda do consumo no país, inviabilizando sua produção, fechando indústrias e levando ao desemprego. Qualquer eventual aumento de arrecadação decorrente desse nefasto decreto irá ser engolido pelo desastre inevitável.

Estamos diante da crônica de uma morte anunciada e é inadmissível que os burocratas de Brasília não sejam capazes de perceber isso, quando a verdade é que nos momentos de crise o governo deveria caminhar exatamente no sentido oposto, buscando saídas para aumentar o consumo, gerar postos de trabalho e estimular a economia. Não podemos nos calar diante de tal absurdo. E, principalmente, não podemos deixar de unir forças e lutar para reverter esse verdadeiro desatino do governo federal.