13 de julho de 2017, 18:08

SALVADOR MP-BA pede extinção de mandado de segurança contra Neto e Prates

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a extinção do mandado de segurança impetrado pelo vereador José Trindade (PSL) e por outros vereadores de oposição contra o prefeito ACM Neto (DEM) e o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Léo Prates (DEM), devido a vigência do programa Revitalizar. Os vereadores da bancada de oposição deram entrada na ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para apurar suposta violação durante o processo de tramitação do Projeto de Lei nº 302/2016. O programa Revitalizar, que foi proposto pelo Poder Executivo Municipal, tem como objetivo a restauração e recuperação de imóveis no Centro Antigo de Salvador.

13 de julho de 2017, 17:40

SALVADOR André Fraga é eleito vice-presidente da ANAMMA

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O Secretário de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador, André Fraga

Em eleição realizada durante o Fórum de Gestão Ambiental, na cidade de Campinas (SP), o Secretário de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador, André Fraga, foi eleito vice-presidente da Associação Nacional de Órgãos Ambientais de Meio Ambiente (ANAMMA). A entidade é uma das mais antigas coalizões de órgãos ambientais do Brasil e tem cadeiras no Conselho Nacional de Meio Ambiente e na Comissão Tripartite do Sistema Nacional de Meio Ambiente, comissões e conselhos que Fraga também fará parte. André Fraga já é o coordenador nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileira – CB27.

13 de julho de 2017, 11:11

SALVADOR Prefeitura assina convênio com Senai e lança editais de inovação nesta sexta (14)

O município e os empreendedores soteropolitanos terão uma nova parceria a partir desta sexta-feira (14), quando o prefeito ACM Neto assinará, às 9h, um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A solenidade será no auditório do Senai Cimatec, localizado nba Av. Orlando Gomes, 1845 – Piatã. Por meio da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), a Prefeitura irá criar uma agenda pública com divulgação de editais de inovação para incentivar os moradores da primeira capital do Brasil a desenvolverem soluções criativas para questões urbanas. No mesmo dia, acontece o seminário Salvador Cidade Inovadora, com diversas palestras sobre o tema. Alinhado com os eixos do programa Salvador 360, a intenção da parceria é ouvir as ideias dos soteropolitanos, mapear as práticas inovadoras que já acontecem na cidade e incentivar novos planos. A parceria serve como base para a criação de uma agenda pública municipal, com diversos projetos programados para Salvador durante todo o ano, a fim de apoiar e fomentar o ecossistema de inovação local.

13 de julho de 2017, 09:09

SALVADOR Aeroporto de Salvador está no topo da disputa por hub que Gol vai criar no NE

Uma articulação casada entre governo do estado, prefeitura e a empresa Vinci colocou o aeroporto de Salvador no topo da disputa pelo hub que a Gol criará no Nordeste para operar voos internacionais em parceria com a Air France-KLM. A capital ganhou fôlego na corrida contra Fortaleza e Recife no início de maio, quando o governador Rui Costa (PT) decidiu reduzir de 18% para 12% o ICMS sobre o querosene de aviação. Recentemente, o prefeito ACM Neto (DEM) enviou emissários a São Paulo para discutir com dirigentes da Gol um acordo que prevê a oferta de incentivos municipais. Em paralelo, a Vinci, que ganhou a concessão do aeroporto, acenou com redução de taxas para o hub – termo usado para designar os centros de distribuição de voos. Francesa, a empresa conta também com a simpatia dos conterrâneos da companhia aérea nascida a partir da fusão entre a Air France e a holandesa KLM.O interesse pelo hub da Gol tem como pano de fundo a conquista de dois voos semanais para Paris e dois para Amsterdam, com possibilidade de expansão para outros destinos. Uma vitória do aeroporto de Salvador abriria espaço para recompor a perda de linhas diretas com a Europa e a queda no movimento de passageiros.

Jairo Costa Jr./Satélite/Correio*

13 de julho de 2017, 08:58

SALVADOR Prefeitura arrecadou R$ 82 milhões com primeiro projeto de desafetação

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Prefeito em ato de assinatura de ordem de serviço para obras de recuperação da drenagem e do asfalto em Coutos

Com a aprovação do projeto de desafetação ontem pela Câmara Municipal, a Prefeitura vai assegurar novos recursos para investimentos em setores prioritários como saúde e educação em regiões periféricas da cidade. Trata-se do segundo projeto de desafetação enviado pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores. O primeiro, contemplando 59 terrenos, permitiu a arrecadação de R$ 82 milhões aos cofres municipais. Desse total, cerca de R$ 40 milhões foram destinados às obras de construção do primeiro Hospital Municipal de Salvador, que será entregue no primeiro semestre do ano que vem, na Boca da Mata. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informa que ainda não é possível fazer uma avaliação precisa do quanto será arrecadado pela Prefeitura com a desafetação dos novos terrenos, o que depende da realidade do mercado no momento da venda e da avaliação das áreas, entre outros fatores. O projeto foi aperfeiçoado pelos vereadores, por meio de emendas, e teve a contribuição do Ministério Público da Bahia, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reforça, por exemplo, a obrigatoriedade de usar os recursos para despesas de capital, o que significa a recomposição do patrimônio municipal. “A Prefeitura entende que a venda desses terrenos beneficia a população que mais precisa. Estamos aplicando os recursos das vendas dos terrenos, exclusivamente em melhorias para a cidade, como na construção do Hospital Municipal. Os recursos também podem ser destinados à novas unidades de ensino, de saúde e de obras em geral. Esta foi uma vitória não da Prefeitura, mas da cidade, com o apoio daqueles vereadores que de fato têm compromisso com Salvador”, afirma o prefeito ACM Neto. Dos 59 terrenos disponibilizados para venda na primeira etapa do projeto – conforme determinado pela Lei 8.655/2014 -, 14 foram negociados até o mês de maio deste ano, gerando R$ 82 milhões aos cofres municipais. Desse montante, R$ 40 milhões estão comprometidos com as obras de construção do Hospital Municipal de Salvador, em Cajazeiras, e R$ 5 milhões financiaram outras ações de infraestrutura, como a requalificação da Avenida Suburbana e da Rua Almeida Brandão, em Plataforma, intervenções viárias empreendidas pela Prefeitura. “A ideia é transformar os recursos obtidos em investimentos, substituindo patrimônios completamente improdutivos, sem a menor utilização e transformá-los em patrimônio produtivo para servir à população de Salvador, como a obra do Hospital Municipal. Com o início desse segundo projeto, continuaremos investindo em infraestrutura, com a aquisição de equipamentos, conclusão de obras, construção de creches e escolas”, declara o secretário da Fazenda, Paulo Souto.

Veja lista de terrenos a serem alienados:

1 – ITAPUÃ – AV. DORIVAL CAYMMI – 290 m2
2 – IMBUÍ – VILA DO IMBUÍ – 8.350 m2
3 – BOCA DO RIO – RUA SIMÕES FILHO – 1.142 m2
4 – PIATÃ – PRAÇA DOS PÁSSAROS – 1.545 m2
5- PIATÃ – COLINA DAS AMETISTAS – 4.982 m2
6 – ITAIGARA- RUA ANÍSIO TEIXEIRA – 8.293 m2
7 – ITAIGARA – RUA PROF.ª ZAHIDÉ MACHADO NETO – 1.882m2
8 – PITUBA – RUA MANOEL ANDRADE – 10.096m2
9 – PIATÃ AV. TAMBURUGY – 9.006m2
10 – BOCA DO RIO – AV. OCTÁVIO MANGABEIRA – 580m2
11 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO – 10.412m2
12 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO – 3.833m2
13 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO – 6.065m2
14 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO -6.921m2
15 – PIATÃ – RUA DA GRATIDÃO -2361 m2
16 – PIATÃ – AV. ORLANDO GOMES – 2.145m2
17 – NOVA SUSSUARANA – RUA CEARÁ – 914m2
18 – CANELA – RUA MARECHAL FLORIANO – 326 m2
19 – CANELA AV. REITOR MIGUEL CALMON – 314 m2
20 – ITAIGARA – RUA EDITH MENDES DA GAMA E ABREU 5206
21 – STELLA MARIS- ALAMEDA SOL – 5.103 M2
22 – STELLA MARIS- ALAMEDA STELLA SOL – 2.497 M 2
23 – BARRA – RUA CANDIDO PORTINARE – 160 M2
24-LAPINHA – LARGO DA LAPINHA – 607M2
25 – JARDIM ARMAÇÃO – RUA ELESBÃO DO CARMO – 2.245 M2
26 JARDIM ARMAÇÃO –RUA ELESBÃO DO CARMO – 1.864 M2
27 – CAMINHO DAS ÁRVORES – RUA DA ALFAZEMA – 3.,604 M2
28 – PIATÃ – RUA RIO TROBOGI – 8.332M2
29 – LAPA – AV JOANA ANGELICA – 6.034 M2

13 de julho de 2017, 08:10

SALVADOR Travessia Salvador-Mar Grande opera sem restrições

A travessia marítima do Salvador-Mar Grande opera nesta quinta-feira (13) com oito embarcações fazendo horários de 30 em 30 minutos. O movimento de passageiros é um pouco maior no sentido da Ilha de Itaparica para a capital, com as embarcações saindo com boa ocupação do Terminal Hidroviário de Vera Cruz. No sentido inverso, o fluxo é moderado no Terminal Náutico, no Comércio.O sistema está operando desde às 5h e o percurso da travessia está sendo feito em tempo médio de 40 minutos. O último horário saindo de Salvador, hoje, será às 20h e de Mar Grande, às 18h30h.

12 de julho de 2017, 21:29

SALVADOR Em sessão tensa, Câmara de Salvador aprova projeto de desafetação

Foto: Política Livre

Projeto foi aprovado depois de quase sete horas de sessão

Em uma sessão bastante tensa e demorada, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na noite desta quarta-feira (12), por 30 votos a favor e 11 contra, o projeto de desafetação e alienação de 33 terrenos públicos do município. Mesmo derrotada em plenário, a bancada de oposição da Câmara se considera vitoriosa por ter, segundo seus vereadores, obrigado a Prefeitura a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), na última terça-feira (11). “Se a oposição não tivesse entrado com uma representação junto ao Ministério Público, não existiria o TAC, que trouxe algumas evoluções para o projeto”, afirmou o líder da oposição, vereador José Trindade (PSL). Segundo ele, os vereadores da base do governo “votaram a favor da desafetação pela subserviência que eles têm ao prefeito, porque nenhum deles recebeu os estudos técnicos do projeto”. Feliz com aprovação da matéria, o líder do Governo na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), não deixou de ressaltar que “a bancada da oposição errou ao acionar a Justiça e o Ministério Público contra a própria Casa, quando quis impedir a votação do projeto de desafetação”. Ele disse que vai requerer ao Concelho de Ética da Câmara para que avalie a atitude dos vereadores de oposição”.

12 de julho de 2017, 19:01

SALVADOR Carballal deveria se preocupar em trabalhar, diz Trindade

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O líder da oposição Câmara Municipal, vereador José Trindade (PSL), rebateu as acusações feitas pelo vereador Henrique Carballal (PV), a respeito da nomeação do ex-pugilista Reginaldo Holyfield.Trindade nega que tenha se referido a Holyfield em tom preconceituoso ou racista. “Isso é uma ofensa feita de forma irresponsável pelo vereador Carballal. Em momento nenhum fui racista, quem conhece a minha história de luta sabe que nunca fiz distinção de cor, credo ou gênero, ao contrário, luto pela garantia dos direitos de todos, igualmente. Fica muito feio que o vereador por não ter argumentos para defender a prefeitura, ataque a honra das pessoas”.De acordo com o líder da oposição, a sua declaração foi feita em tom de brincadeira. “Disse em plenário que o governo do estado iria anunciar a contratação do ex-pugilista Luciano Todo Duro, contumaz algoz de Holyfield nas disputas de boxe. Carballal deveria se preocupar em trabalhar mais do que ficar distorcendo as minhas declarações. Talvez se a prefeitura estivesse mais empenhada em fazer uma boa gestão faltaria tempo para os seus prepostos fazerem acusações levianas”, rebate.Holyfield foi nomeado nesta terça-feira (11) como gestor de projetos da prefeitura de Salvador. Sua atuação, segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), será na área de esportes vinculada às prefeituras-bairro.

12 de julho de 2017, 16:58

SALVADOR Vejo com tristeza a condenação do ex-presidente Lula, diz Carballal

O vereador Henrique Carballal (PV) declarou, na tarde desta quarta-feira (12), que vê com tristeza a condenação do ex-presidente Lula, pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. “Para aqueles que esperam que eu comemore a condenação do ex-presidente Lula, eu não farei”, disse o líder do Governo na Câmara, ao salientar que “um homem público, com a trajetória de vida que ele tem, que inspirou milhares de pessoas a entrar na política, inclusive eu, portanto, eu vejo esse episódio com muita tristeza”.

12 de julho de 2017, 16:15

SALVADOR ‘Moro condenou Lula sem nenhuma prova’, diz Suíca

Foto: Política Livre

O vereador Suíça (PT)

O vereador Suíça (PT) classificou como “absurda” a condenação do ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão, pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira (12). “Não se pode condenar ninguém sem provas, apenas por convicção. Isso abre um precedente muito perigoso. Dessa forma, qualquer pessoa pode ser condenada apenas por indícios”, disse o petista, ao salientar que “não foi apresentada a escritura do triplex em nome de Lula e nenhum outro documento que ligue o ex-presidente ao imóvel”. O vereador ainda lembrou que a segunda estância já reformulou algumas sentenças do juiz Sérgio Moro, “e com isso a gente espera que se faça justiça na segunda estância”.

12 de julho de 2017, 15:29

SALVADOR Vereador Cézar Leite comemora condenação de Lula

Foto: Divulgação

Vereador Cezar Leite (PSDB)

Antes do início a votação do projeto de desafetação, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), na tarde desta quarta-feira (12), o vereador Cezar Leite (PSDB) comentou a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. “É um dia de muita alegria para muitos brasileiros que sabem que o chefe de toda essa organização criminosa sempre foi Lula. E hoje, com a condenação que foi dada pelo juiz Sérgio Moro, um abenegado em investigar, em dar transparência e honestidade ao nosso país”.

12 de julho de 2017, 12:22

SALVADOR Professores da rede municipal protestam na Av. Tancredo Neves

Os professores da rede municipal de ensino de Salvador, que paralisam as atividades por 48 horas a partir de hoje, realizam protesto na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. De acordo com a APLB Sindicato, estão na pauta de negociação reajuste de 14,5%, progressão por meio da avaliação de desempenho, mudança de nível, licença para aprimoramento profissional, gratificação por estímulo de aprimoramento, licença prêmio ou especial, percentual equivalente para auxílio transporte e alimentação. Os professores pedem também concurso público para Educação, reserva de jornada para professores do Reda, jornada de 40 horas para servidores que atuam em escolas, revisão do processo de eleição para gestores escolares e matrícula durante todo o ano letivo para EJA. Em carta aberta enviada à população de Salvador, os professores explicam que estão lutando por uma educação pública de qualidade.

12 de julho de 2017, 11:01

SALVADOR Relator diz que derrubada de liminar é derrota da oposição

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Relator do projeto de desafetação de terrenos na Câmara Municipal, o vereador Tiago Correia (PSDB) afirmou hoje que o indeferimento da liminar movida pelo líder da oposição na Casa, vereador José Trindade (PSL), com o intuito de impedir a tramitação da matéria, é uma derrota da bancada da minoria e do governador Rui Costa. “O governador estava articulando com Trindade e sua bancada na Câmara a derrubada do projeto porque sabe que os recursos angariados com a venda desses terrenos que não servem ao município, muitos desses em áreas nobres, vão bancar obras na educação e na saúde na periferia e áreas mais pobres, inclusive o término do Hospital Municipal que a Prefeitura está construindo na região de Cajazeiras”, afirmou o edil. Para Correia, está claro que a oposição é contra a construção do Hospital Municipal por “objetivos mesquinhos”. “Tudo para tentar enfraquecer o prefeito ACM Neto, forte candidato ao governo do estado em 2018. Graças à venda dos primeiros terrenos, também aprovados nesta Casa, a Prefeitura já investiu R$40 milhões na construção do hospital, que vai sim ser inaugurado no primeiro semestre do ano que vem, para desgosto do governador e de sua trupe”, emendou. O vereador disse ainda que ACM Neto está “invicto” na Câmara. “Não adianta o vereador Trindade, a serviço do governador, choramingar, ameaçar ir para a Justiça. O fato é que ele não ganha uma na Câmara. ACM Neto está invicto. Todos os projetos enviados a esta Casa foram aprovados, inclusive com votos dos vereadores de oposição que têm compromisso com a cidade”.

12 de julho de 2017, 10:53

SALVADOR Pedido de suspensão do projeto de desafetação é negado

Câmara Municipal de Salvador vota projeto de desafetação nesta quarta-feira (12)

A Justiça indeferiu o mandado de segurança impetrado pela bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), que pedia a suspensão da votação do projeto de desafetação de bens da Prefeitura. Com a decisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, a votação da matéria está mantida para esta quarta-feira (12).

12 de julho de 2017, 10:15

SALVADOR Professores de escolas municipais mantém greve

Os professores da rede pública municipal de Salvador cruzam os braços hoje (12) pelo segundo dia consecutivo, em paralisação de 48 horas por reajuste salarial e advertência para uma possível greve da categoria. A paralisação foi definida em assembleia na semana passada, na qual os profissionais rejeitaram a contraproposta da Prefeitura de Salvador e mantiveram o indicativo de greve.Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, “os direitos previstos no plano de carreira não substituem o reajuste” reivindicado pela categoria. O sindicato informou ainda que a contraproposta do executivo, rejeitada, foi apresentada na terceira rodada de negociações.Em carta aberta à população, o sindicato informa que os professores municipais estão sem reajuste há dois anos. No mesmo documento, denunciam a ameaça de corte de pontos e de demissões (em casos dos contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Além, do reajuste salarial, os professores reivindicam a liberação das mudanças de nível e melhores condições de trabalho.

Agência Brasil