17 de julho de 2019, 11:25

SALVADOR Ana Rita enfrenta pedido de expulsão da Câmara e Ireuda sugere debate em comissão

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Ireuda Silva

A vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Salvador (CMS), convocou uma reunião extraordinária do colegiado para esta quinta-feira (18), às 14h, na Sala Antônio Lima. O objetivo é discutir o ofício da vereadora Marcelle Moraes, que pediu a expulsão da também vereadora Ana Rita Tavares por supostamente tentar sabotar, por meio de uma assessora, sua campanha eleitoral em 2016. Ireuda ressalta que o encontro se tornou necessário diante da amplitude que o fato tomou. “Uma vez que a comissão foi provocada, é justo que as partes falem, argumentem e apresentem provas do que dizem, sempre primando pelo respeito, é bom que se diga”, afirma a republicana.

17 de julho de 2019, 10:22

SALVADOR Hospital Municipal de Salvador ultrapassa marca de 180 mil atendimentos

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Hospital Municipal de Salvador (HMS)

Reconhecido como uma das unidades mais importantes e resolutivas da Bahia, o Hospital Municipal de Salvador (HMS) alcançou a marca de 180 mil pacientes atendidos. Após quinze meses de funcionamento, o HMS já realizou aproximadamente 5,3 mil endoscopias; 4.244 ressonâncias magnéticas; mais de 20 mil tomografias; além de 54 mil radiografias e 442 mil exames laboratoriais. Essa marca de atendimentos consolida a unidade não só como referência na assistência e cuidados à saúde dos soteropolitanos, mas, também, de pacientes advindos de outros municípios. Do total de acolhimentos, aproximadamente 15% (27 mil) foram prestados para pessoas do interior do estado e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Enquanto os pacientes oriundos dos distritos sanitários de Cajazeiras, Pau da Lima e Itapuã representam aproximadamente 60 % dos atendimentos na unidade. De acordo com o titular da SMS, Leo Prates, o objetivo é ampliar os atendimentos e fortalecer cada vez mais os serviços prestados no HMS, que abrangem tanto soteropolitanos quanto cidadãos de outras cidades do estado. “Através do equipamento, 180 mil vidas puderam ser cuidadas, o que mostra a capacidade do HMS como referência para a saúde dos baianos. A Prefeitura continuará focada em melhorar a saúde de todos”, declarou. A estrutura do equipamento tem sido fundamental para desafogar as demandas de procedimentos cirúrgicos eletivos, possibilitando mais celeridade no tratamento de pacientes atendidos primeiramente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e que necessitam de transferências. Ao todo, ao longo de 15 meses de funcionamento do HMS, foram mais de 4,4 mil cirurgias efetuadas. Neste período, 2.317 pacientes regulados foram recebidos no HMS, e 590 pacientes regulados encaminhados para outras instituições. Foram realizados, ainda, quase 54 mil exames de raio X. “O HMS tem auxiliado ainda a amenizar a alta demanda por cirurgias eletivas na cidade, além de servir como retaguarda para os pacientes que ingressarem nas nossas UPAs com necessidade de transferência, inclusive, com a oferta de uma vasta estrutura de leitos de terapia intensiva para casos mais graves”, pontuou o coordenador médico hospitalar e de urgências, Ivan Paiva. Com mais de 18 mil m² de área construída, o HMS funciona de maneira ininterrupta com 252 leitos (sendo 42 de emergência) e capacidade para atender cerca de 60 mil pacientes por mês, através da atuação de 2 mil profissionais. A estrutura conta, ainda, com consultórios nas áreas de cardiologia, cirurgia-geral, neurologia, cirurgia pediátrica, pediatria, médico-generalista, ortopedia e traumatologia, serviço social e pré-consulta de enfermagem, sala da coordenação e de atendimento. Uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também funciona no espaço.

16 de julho de 2019, 21:45

SALVADOR ‘Bolsonaro persegue a comunidade LGBTQ+’, diz Suíca sobre cancelamento de vestibular

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O vereador e vice-líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT)

O vereador e vice-líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), criticou o cancelamento do vestibular para LGBTQ+ em universidade federal anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (16). Esse vestibular seria realizado pela Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e foi lançado há apenas uma semana. “Bolsonaro faz o que sabe melhor, retira direitos e persegue a comunidade LGBTQ+. O vestibular específico para trans, travestis, não binárias e intersexuais seria uma ferramenta importante e inédita no país para equilibrar o acesso ao ensino superior de uma população marginalizada historicamente, assim como os negros e os quilombolas”, salienta Suíca. Antes do cancelamento, as inscrições iriam até o dia 24 de julho com 120 vagas em 15 cursos presenciais da instituição em três campis diferentes no Ceará. “Infelizmente, essa posição do presidente mostra que o governo tem um caráter ideológico contra a população LGBTQ+, mostrando que está unido aos grupos conservadores e fundamentalistas. Eles tentam não reconhecer a cidadania da população gay e trans. Observam essas pessoas sem terem direitos. O governo cancelar esse processo onde a universidade tem poder interno para abrir um edital desse tipo é, no mínimo, transfobia. Não existe outro nome para isso”, aponta o edil petista. Ele completa dizendo que um vestibular específico reflete a omissão do estado soberano frente a determinadas comunidades. Para Suíca, a população de travestis e transexuais, segundo dados de grupos LGBTQ+, é um dos grupos mais vitimados pela discriminação. “Não podemos aceitar que essas pessoas fiquem vulneráveis socialmente por conta desse governo que acaba com políticas públicas e direitos básicos, como o acesso à educação. Muitas delas não conseguem chegar a fazer um curso superior para tentar inserção no mercado de trabalho. Outro ponto que precisamos debater. Pois os que conseguem se formar não conseguem uma colocação”.

16 de julho de 2019, 19:45

SALVADOR Aleluia quer Moção de Aplauso a Bolsonaro após suspensão de vestibular para travestis

Foto: Política Livre

O vereador Alexandre Aleluia (DEM)

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) protocolou Moção de Aplauso na Câmara Municipal de Salvador em homenagem a Jair Bolsonaro, logo após o presidente da República anunciar a suspensão imediata do vestibular para candidatos transgêneros, travestis, intersexuais e não binários em universidades federais. Logo após o comunicado, divulgado na tarde desta terça-feira (16) nas redes sociais do chefe do Palácio do Planalto, o legislador baiano utilizou o seu perfil no Twitter para parabenizar a intervenção feita pelo presidente da República juntamente com o Ministério da Educação (MEC). “Aos poucos, o presidente Jair Messias Bolsonaro vai restabelecendo a normalidade nas universidades. Parabéns pela intervenção”, escreveu Alexandre. “O pior é que esse absurdo aconteceria em uma universidade baiana”, concluiu o vereador.

16 de julho de 2019, 18:25

SALVADOR Prefeitura anuncia esquema especial de trânsito e transporte para jogo entre Bahia e Grêmio

Os torcedores que vão conferir a partida entre Bahia e Grêmio pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira (17), às 19h15, na Arena Fonte Nova, contarão com um esquema especial de trânsito e transporte montado pela Prefeitura. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá disponibilizar 12 coletivos da frota reguladora distribuídos nas Estações da Lapa, Pirajá e Acesso Norte. Os veículos ficarão à disposição da fiscalização nos terminais, a partir das 17h15 até 0h de quinta-feira (18). Além disso, as linhas que circulam pela região vão operar normalmente. Quem optar por ir ao estádio de táxi poderá solicitar um veículo através do aplicativo Taxi Mobi, que opera em tempo integral com 20% de desconto. Basta baixar a ferramenta que está disponível em IOS e Android. Haverá, ainda, pontos exclusivos, no entorno da Arena, que estão situados em frente ao restaurante a Porteira e na Avenida Joana Angélica (ao longo do muro do Convento do Desterro). A outra opção é utilizar o serviço de mototáxi, que também terá ponto exclusivo no entorno da Arena. Para garantir a comodidade dos torcedores que forem ao estádio de carro, bem como minimizar os transtornos na circulação de veículos, já que os deslocamentos ocorrerão em horário de pico, os agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vão fazer interdições em vias próximas ao estádio. A partir das 18h, equipes do órgão estarão na Avenida Presidente Costa e Silva, que faz a ligação Dique do Tororó à Estação da Lapa. A depender do fluxo de veículos no local, o tráfego no trecho desta via entre a alça de acesso à Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô) e o primeiro semáforo antes do Dique será completamente bloqueado. O mesmo pode acontecer na Ladeira da Fonte das Pedras. Também a partir das 18h da quarta-feira (17), será permitido o estacionamento em vagas Zona Azul provisórias no lado direito da Avenida Presidente Costa e Silva. Neste caso, os condutores deverão acessar o local pelo retorno em frente ao Restaurante A Porteira. Os torcedores também poderão deixar seus veículos em vagas da Zona Azul que ficam nos bolsões da alça do viaduto da Bonocô ou ao lado da Estação de Metrô Brotas, bem como nas áreas próximas à Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Ladeira dos Galés e na Santa Clara do Desterro.

16 de julho de 2019, 18:23

SALVADOR “A educação de Salvador é referência”, afirma vereador sobre programa Agente da Educação

Foto: Divulgação

Para Téo, em quatro anos de atuação, o Agente da Educação resolveu cerca de 85 mil casos de baixa frequência

O vereador Téo Senna (PHS) afirmou que a educação de Salvador está se tornando uma referência para o país. Para ele, o reflexo desta declaração é o programa Agente da Educação, que foi destaque no Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta segunda-feira (15). A iniciativa promove a aproximação entre a família, escola e comunidade, por meio do desenvolvimento de ações que possibilitam a participação dos familiares no ambiente escolar e o seu envolvimento na rotina estudantil, além de combater a evasão.

“Os resultados do programa são excepcionais. Em quatro anos de atuação, o Agente da Educação resolveu cerca de 85 mil casos de baixa frequência, abandono temporário dos estudos e evasão de alunos do ensino fundamental. Em paralelo, a prefeitura investiu em infraestrutura, requalificando praticamente todas as escolas, e na qualidade do ensino, tornando o ambiente escolar agradável e atrativo”, ressalta Téo Senna.

Ao ressaltar que a taxa de abandono temporário da capital, hoje, é de 1,6%, abaixo da média nacional (1,7%), o vereador lembra que o número da Bahia é mais que o dobro (3,8%). Ele lembrou ainda que a Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), publicada recentemente, revelou que um terço da população do estado não estuda, não trabalha e ainda tem acesso limitado ao ensino superior.

A pesquisa mostrou que na faixa etária de 15 a 17 anos, 44,6% dos jovens baianos já saíram da escola ou ainda não chegaram ao ensino médio. “O resultado disso é que a Bahia tem o pior ensino médio do país, segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O governador Rui Costa (PT) não prioriza a educação e a prova disso foi o fechamento de escolas na capital e no interior no início deste ano”, afirma o parlamentar.

16 de julho de 2019, 18:14

SALVADOR Presidente da CMS mantém calendário de votação do ISS para início de agosto

Foto: Fernanda Chagas / Política Livre

Geraldo Júnior garantiu ainda que na volta do recesso colocará em votação projetos de vereadores

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr. (PV), mesmo após o adiamento da reunião com intuito de esclarecer o porquê da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que concede isenção de ISS às empresas, condicionante para a votação da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus pelos vereadores, mantém calendário de votação da matéria para a primeira semana de agosto.

Um novo encontro com a presenças dos promotores do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho e Adriano Assis, a procuradora-geral do Município Luciana Rodrigues, o secretário de Mobilidade Urbana Fábio Mota e o presidente da Arsal, Almir Melo foi reagendado para o dia 6 de agosto.

“É a minha tentativa. A promotora Rita Tourinho fez um pedido razoável de que o prazo do debate fosse dilatado. Hoje nós entramos em recesso parlamentar e a expectativa é que no retorno votemos”, disse em conversa com o Política Livre.

Ele, no entanto, reiterou que buscará o protagonismo da Casa. “Aqui é a Casa do Povo, aqui é a representação e só se nós olharmos regimentalmente, pela Lei Orgânica do Município esse projeto teria que nascer aqui e todos os desdobramentos normativos, legais seriam em situação anterior ao que foi apresentada aqui para nós. Mas enfim, a Câmara terá a oportunidade de remendar, consertar, adequar a forma jurídica para o ato para que a cidade não saia prejudicada”, reforçou.

Geraldo Júnior garantiu ainda que na volta do recesso colocará em votação projetos de vereadores, incluindo os polêmicos. “Vou colocar para votar, independentemente, de ter consenso entre vereadores. Nunca vou conseguir o entendimento de todas as bancadas”, afirmou.

Fernanda Chagas

16 de julho de 2019, 18:00

SALVADOR Palestra sobre comunicação positiva no ambiente de trabalho é promovida para servidores estaduais

Desenvolver uma boa comunicação é algo cada vez mais exigido nas organizações, sejam públicas ou privadas. Atualmente, essa habilidade é fundamental não só no período de contratação, mas também para se manter no cargo. Mas como se fazer compreender e também ser bem compreendido no ambiente de trabalho? Os fatores a serem considerados nesse processo estão na palestra Comunicação Positiva, que será ministrada pela coach na área de gestão de conflitos e análise de riscos, Thaiza Vitoria. O evento, que é voltado ao servidor, é gratuito e acontece nesta quinta-feira (18), de 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Esta é a segunda palestra das quatro a serem promovidas em 2019, sempre com o intuito de propor a troca de experiências sobre algum tema de relevância socioambiental. A palestra Comunicação Positiva traz técnicas para se comunicar melhor e harmonizar os relacionamentos pessoais e profissionais, resgatando a motivação necessária para lidar com as pressões do dia a dia. O objetivo maior é aperfeiçoar a forma como você se comunica com colegas de trabalho, independente do grau hierárquico. A palestrante Thaiza Vitoria é advogada e analista comportamental, autora dos livros Coaching para Advogados, Advocacia Humanizada e Comunicação Positiva. Além disso, é colunista e professora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA). O Circuito Itinerante de Palestras é realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Coordenação de Valorização do Servidor, em parceria com o Clube de Desconto. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail formação.servidor@saeb.ba.gov.br ou no dia do evento. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3115-1553 e 3115-1558.

16 de julho de 2019, 18:00

SALVADOR Projeto altera regimento da Câmara e inclui como sessão solene Dia do Líder Comunitário

Foto: Divulgação

O projeto é de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr (PV)

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na tarde dessa terça-feira (16), o projeto de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr (PV), que consiste na alteração do regimento interno da Casa e inclui a data de 22 de setembro como Dia Municipal do Líder Comunitário no calendário de sessão solene regimental. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa. “É uma homenagem justa. O Regimento Interno da Câmara precisava prestigiar aqueles que assumem diariamente o papel de porta-vozes das comunidades. O líder comunitário representa as preocupações e as necessidades da população, por isso merece todo respeito e admiração. Estou muito grato ao presidente Geraldo Júnior e todos os vereadores da Casa que souberam reconhecer a importância da matéria”, ressaltou Magalhães. O presidente da Central de Líderes Comunitários de Salvador (CLC), Ailton Soares, ressaltou a importância da data e parabenizou a iniciativo do vereador. “ Nosso trabalho é em prol do povo, nossa luta é constante para levar melhorias as comunidades que representamos e, por isso, merecemos reconhecimento. Esse é um desejo antigo, e eu sou grato ao vereador Paulo Magalhães por ter ouvido nossa solicitação”, disse.

16 de julho de 2019, 17:55

SALVADOR Em sessão esvaziada, CMS aprova LDO e decreta recesso

Foto: Fernanda Chagas / Política Livre

Foram sete votos contrários, a começar pelo aliado do prefeito ACM Neto (DEM), o tucano Cézar Leite

Com uma sessão visivelmente esvaziada, os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e decretaram o recesso parlamentar. Com isso, as atividades na CMS só serão retomadas no dia 05 de agosto.

Foram 28 votos favoráveis e sete contrários, incluindo o do aliado do prefeito ACM Neto (DEM), o tucano Cézar Leite. Ele somou-se aos integrantes da oposição e bloco independente: Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Silvio Humberto (PSB), Marcos Mendes (PSOL) e Hélio Ferreira (PCdoB) e Edvaldo Brito (PSD). A única emenda em que votaram a favor foi a de autoria da Mesa Diretora e subscrita pela Comissão de Finanças e Orçamento, que define em 4,5% o duodécimo do Legislativo municipal no Orçamento 2020 e não em até 4,5%, conforme consta no projeto original.

A rejeição se deu, conforme atestaram em discursos ácidos, em função das 26 emendas de diversos vereadores, tanto da base, quanto da oposição rejeitadas pela relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças.

Aladilce Souza, por exemplo, externou indignação. “O meu sentimento hoje é de revolta, indignação por nós não conseguirmos aprovar nenhuma das emendas apresentadas ao projeto, todas foram negadas pelo prefeito. Não é possível que o prefeito se ache o dono da verdade, que somente ele possa pensar a cidade”, disparou, arrematando que: “Nós temos o direito e prerrogativa na lei federal de emendar o orçamento, mas o prefeito nos nega”.

Já a líder do PT, Marta Rodrigues disse, em nome da oposição, que não seu grupo não tinha como aprovar um texto “que não respeita os vereadores da Casa”. “Quando o vereador apresenta uma emenda é para enriquecer o texto, de forma a comtemplar todas as diversidades, mas esse direito nos foi tolhido pelo prefeito”, reforçou.

O aliado de Neto, Cézar Leite, por sua vez, também endossou o discurso das colegas. “Você cortar todas as emendas sem dar oportunidade aos vereadores se colocarem não é nem um pouco legítimo”, justificou o tucano que apresentou quatro sugestões, dentre elas: semáforos sonoros e a implementação de creches bilíngues.

O líder do governo Paulo Magalhães Júnior (PV), por sua vez, considerou a votação mais uma vitória da bancada liderada pelo prefeito. “Mostra coesão do nosso grupo, que é comprovada nas votações”, frisou. O orçamento aprovado foi no valor de R$ 8.022.875.000,00 (oito bilhões, vinte e dois milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais), 3% a mais, se comparado ao aprovado no ano passado.

Fernanda Chagas

16 de julho de 2019, 17:30

SALVADOR Autor de projeto contra abusos dos call centers, Pedro Godinho comemora lista “Não Perturbe”

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O vereador Pedro Godinho (MDB)

O vereador Pedro Godinho (MDB), autor do Projeto de Indicação que sugere ao presidente Jair Bolsonaro a elaboração de uma legislação específica no sentido de regulamentar as ligações originadas de call centers, comemora a medida determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A estatal criou a lista “Não Pertube”, para as operadoras de telecomunicações. A partir desta terça-feira (16), os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa – https://www.naomeperturbe.com.br. Além disso, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações. “Aprovo veementemente a medida da Anatel. Ocorrem de forma demasiada essas ligações dos call centers aos consumidores, muitas vezes em horários impróprios. A medida irá minimizar os inconvenientes”, afirmou o parlamentar.

16 de julho de 2019, 17:13

SALVADOR Testes de ônibus elétrico devem ser concluídos em 30 dias

Salvador está sendo palco de testes de um ônibus 100% elétrico da empresa chinesa BYD, que possui fábrica em Campinas (SP). Com tarifa normal e em fase de teste, que deve ser concluído no prazo de 30 dias, o equipamento tem circulado por algumas linhas do transporte público da cidade, sendo elas Pirajá – Barra, Pirajá – Pituba, Estação Pirajá – Ribeira e Paripe – Aeroporto via Cajazeiras. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o objetivo é checar a adequação do veículo às condições do dia a dia do transporte coletivo e as características geográficas da cidade. Além disso, o teste permite ainda que a Semob possa tomar uma decisão futura, tanto para a operação do transporte em outros modais, a exemplo do BRT, quanto a possibilidade de utilizar futuramente o ônibus em linhas convencionais do transporte público. “Estamos testando e analisando questões como a potência do veículo, capacidade de passageiros, carregamento, funcionalidade e logística. O ônibus elétrico tem uma tecnologia limpa, além de ser aliado do meio ambiente. Se aprovado, é evidente que vai trazer muitos benefícios para Salvador”, afirma o secretário da Semob, Fábio Mota.

16 de julho de 2019, 17:01

SALVADOR Prefeitura autoriza obras do Morar Melhor em São Tomé de Paripe

Mais uma comunidade em Salvador será contemplada com o programa habitacional Morar Melhor. Desta vez, os benefícios chegam a São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A ordem de serviço para início imediato das obras no local será assinada pelo prefeito ACM Neto (DEM), acompanhado de gestores municipais, nesta terça-feira (16), às 18h30, na região do Alto da Igreja. Nesta etapa, 127 casas serão reformadas pelo programa. Serão feitas melhorias como troca de esquadrias, telhados, instalação de louças sanitárias, reboco e pintura. Cada imóvel receberá intervenções que somem o valor de até R$5 mil. Até 2020, a Prefeitura pretende reformar 40 mil casas que estiverem em estado de precariedade. A escolha das regiões beneficiadas leva em consideração critérios como a precariedade dos bairros, baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da unidade habitacional, com base na observação de campo.

16 de julho de 2019, 16:50

SALVADOR Lorena entrega moção de repúdio e pede que corrida “Peladatona” não aconteça

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Vereadora Lorena Brandão (PSC)

A vereadora Lorena Brandão (PSC) entregou na tarde desta terça-feira (16) uma moção de repúdio à chamada corrida “Peladatona” que, em divulgação nas redes sociais, tem proposta de acontecer no dia 6 de setembro, no Farol da Barra. A moção foi prontamente aprovada em caráter de urgência na Câmara Municipal. De acordo com a vereadora, o evento é um total desrespeito à população soteropolitano e turistas. Lorena ainda afirma que crianças podem estar reféns deste acontecimento. “É uma aberração. Agimos rápido na Câmara Municipal, colhemos 20 assinaturas de vereadores e aprovamos uma moção de repúdio à essa organização. Não podemos permitir que as licenças sejam dadas e que haja patrocínio desta corrida. No que depender de nós essa idealização não sairá do patamar de ideia! Não vamos permitir que tal aberração aconteça em nossa cidade”, brada a Lorena. Segunda a edil, o acontecimento ainda fere o Código Penal Brasileiro, no artigo 233, que aponta como crime de ato obsceno o nudismo em local público, aberto ou exposto ao público. A pena para este crime é de detenção de três meses a um ano, ou multa. “No início pensávamos se tratar de uma fakenews, mas infelizmente não era. O organizador publicou vídeos nas redes sociais solicitando apoio, para a nossa surpresa”, disse.

16 de julho de 2019, 16:10

SALVADOR CMS: Reunião com o MP, Procuradoria Geral do Município, Fábio Mota e Almir Melo só ocorrerá após o recesso

Foto: Fernanda Chagas/Política Livre

O debate estava marcado para esta quarta-feira

Após ofício enviado pela promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado, debate marcada para a manhã desta quarta-feira (17), com intuito de esclarecer o porquê da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que concede isenção de ISS às empresas de transporte coletivo, sem antes passar pelo crivo da Câmara Municipal de Salvador (CMS), foi adiado para o dia 06 de agosto, após o recesso parlamentar.

Estavam confirmadas ainda as presenças de representantes da Procuradoria Geral do Município, do secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota e do presidente da Arsal, Almir Melo. Rita Tourinho, entretanto, se disponibilizou para marcar presença em uma reunião mais próxima da data de votação em plenário.

As explicações estão condicionadas a aprovação do projeto de isenção do ISS por parte dos vereadores, que alegam a necessidade de um amplo debate, em meio às muitas dúvidas. Nesta segunda-feira (15), Mota e Almir Melo compareceram à CMS, mas as explanações foram “insuficientes”, o que resultou na marcação da nova data.

O adiamento do debate deve atrasar a tramitação da isenção do imposto, cujo prazo para apreciação é 30 de agosto, mas a previsão de votação, conforme o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), havia antecipado, seria a primeira semana de agosto.

Fernanda Chagas