14 de novembro de 2017, 18:58

SALVADOR Câmara aprova empréstimo de R$ 75 mi para ACM Neto

Foto: Antônio Queiros/CMS

Vereadores aprovam projeto que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito interna junto à Caixa

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 520/17, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal no valor de até de até R$ 75 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, sendo R$ 63 milhões para conclusão do Hospital Municipal e R$ 12 milhões para requalificação de ruas no Centro Histórico. O Projeto de Lei foi aprovado com 29 votos a favor e nove contra. Os vereadores que votaram contra o projeto argumentaram que faltou debate público e planilhas mostrando a necessidade do crédito, lembrando que vários imóveis do Município foram desafetados justamente para a construção do hospital. Segundo o vereador José Trindade (PSL), líder da oposição, faltavam apenas R$13 milhões para a conclusão da obra. “O que será feito com os outros R$50 milhões?”, questionou. Além da bancada da oposição, posicionaram-se contrários ao empréstimo os vereadores independentes Edvaldo Brito (PSD) e Hilton Coelho (PSOL), que manifestaram preocupação com a gestão tributária responsável. Marta Rodrigues (PT) protestou contra o fato do projeto “não ter sido sequer submetido aos conselhos da Cidade e de Saúde”. Votaram contra o projeto, ainda, os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Hélio Ferreira (PCdoB), Carlos Muniz, Sidninho e Toinho Carolino, do Podemos. O líder da bancada do governo, Henrique Carballal (PV), e o vereador Joceval Rodrigues (PPS) rebateram os argumentos da oposição e garantiram que o Município recuperou, na gestão do prefeito ACM Neto, sua capacidade de endividamento. Localizado em Cajazeiras, o Hospital Municipal terá 200 leitos, sendo 30 de UTI, e capacidade para 60 mil atendimentos mensais. Já o projeto de requalificação contemplará o Terreiro de Jesus, praças no Pelourinho e as praças Municipal, Castro Alves, Cairu, Inglaterra e Marechal Deodoro. Além disso, há intervenções que buscam a valorização do potencial cultural, turístico e do patrimônio edificado, do ordenamento do comércio formal e informal, de maneira a facilitar a circulação de pedestres na praça e a preservação do patrimônio.

14 de novembro de 2017, 18:45

SALVADOR Comissão de Transporte da CMS discute idade mínima para passe do idoso

Os vereadores que integram a Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara de Salvador discutiram, em reunião na tarde desta terça-feira (14), a idade mínima para idosos terem direito à gratuidade no transporte coletivo. Na capital baiana o passe livre é válido a partir dos 65 anos de idade, mas em outras cidades o benefício é concedido aos 60 anos. “Vamos fazer um levantamento nas principais capitais do país para adotarmos uma posição”, frisou o presidente do colegiado, vereador Hélio Ferreira (PCdoB). Além disso a Comissão de Transporte debateu também a questão do vale-transporte dos rodoviários. O problema, explicou Hélio Ferreira, que também preside o Sindicato dos Rodoviários, é que o sistema de integração com o metrô não reconhece o cartão da categoria, que envolve cerca de 13.800 pessoas, entre ativos e inativos. “O sistema aceita o vale-transporte de outras categorias e não reconhece o dos rodoviários, o que é um absurdo”, protestou. Participaram da reunião também os vereadores Orlando Palhinha (DEM), J. Carlos (SD), Isnard Araújo (PHS) e Sabá (PV).

14 de novembro de 2017, 17:50

SALVADOR Vereador Vado Malassombtrado vai se licenciar da Câmara por 120 dias

Foto: Antônio Queiros/CMS

Vereador Vado Malssambrado (DEM)

O vereador Vado Malassombrado (DEM) pediu licença de 120 dias da Câmara Municipal de Salvador (CMS), para, segundo ele, “dar continuidade aos trabalhos sociais nas comunidades”. Com a licença de Vado, que é suplente do vereador licenciado Claudio Tinoco (DEM), titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, quem assume é Demetrio, que na teve 4.111. Vado Malassombrado deixará o cargo na próxima segunda-feira (20).

14 de novembro de 2017, 17:25

SALVADOR Prefeito participa de missão para atrair investimento europeu a Salvador

Foto: Divulgação

Prefeito ACM Neto

Com as melhorias realizadas pela Prefeitura nos últimos quatro anos e meio, a exemplo da requalificação dos trechos de orla, novos equipamentos culturais e praças e até mesmo um megaprograma de desenvolvimento da cidade, o Salvador 360, a capital baiana tem demonstrado sinais de ser um importante local para receber novos investimentos. É com esse intuito que uma missão especial organizada pela Prefeitura, com a presença do prefeito ACM Neto, vai estar presente na Península Ibérica durante uma semana, a partir desta quarta-feira (15). A agenda terá início na capital portuguesa, Lisboa, às 20h, com uma reunião com representantes do Grupo Pestana. O tema principal da conversa será as atividades da empresa na capital baiana, no ramo hoteleiro, com ênfase na reabertura do Hotel Pestana, no Rio Vermelho. No dia seguinte (16), às 19h, acontece no Hotel Pestana Palace Lisboa o “Meeting Salvador 360 – Você sente que é diferente”, com o objetivo de promover turisticamente e atrair investidores para a cidade. Tendo como parceira a companhia aérea Air Europa, o evento vai reunir operadores e agentes internacionais de turismo, empresários, investidores, influenciadores, formadores de opinião e imprensa de Portugal. Na ocasião, será apresentada a nova Salvador, requalificada e reestruturada, capaz de receber bem e com qualidade tanto turistas quanto investidores. Dentre as ações de destaque estão o Salvador 360, as obras financiadas pelo Prodetur Salvador, o novo Centro de Convenções da cidade, a requalificação do Centro Histórico e os programas de incentivo fiscal e atração de investimentos como os programas Investe, Negócios, Revitalizar e de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação (PIDI). O encontro também dará espaço para a moda: um desfile da estilista baiana Juliana Herc, que apresentará a próxima coleção de inverno europeu. No domingo (19), a agenda acontece na capital da Espanha, Madri. Na ocasião ocorrerá uma reunião com empresários e diretores da Câmara de Comércio Brasil/Espanha, além da Antônio Peres Junior, presidente da Abresco – Acercamientos Brasil España em Cultura y Comercio (Salvador-Madrid). Na segunda-feira (20), às 14h, será realizado um almoço com o corpo diplomático a convite do embaixador do Brasil na Espanha, Antonio Simões, na residência oficial. O assunto a ser tratado são as oportunidades de intercâmbio Espanha-Salvador nas áreas de economia, negócios, cultura e turismo. No mesmo dia, às 19h, o prefeito ACM Neto faz apresentação das ações realizadas em Salvador no evento “Brasil Sustentável – Ecoturismo y turismo de aventura”, na Embaixada do Brasil em Madrid. Estarão presentes cerca de 100 operadores e agentes de viagem internacional da Espanha, empresários, representantes governamentais, jornalistas e influenciadores. Na terça-feira (21), às 13h15, será feito o lançamento da nova campanha de promoção “Salvador na Europa”, em parceria com a companhia aérea Air Europa. O evento conta com a entrega da aeronave plotada e novos materiais de bordo, como filme, revista e encosto de cabeça, que circulará por diversos países do continente europeu. A Air Europa também anunciará uma terceira frequência de voo direto de Madrid para Salvador, a ser iniciada no próximo mês. Antes, às 9h, o prefeito promoverá palestra para empresários espanhóis e possíveis investidores no café da manhã promovido pela Câmara de Comércio Brasil Espanha, na Casa do Brasil na Espanha.

14 de novembro de 2017, 17:12

SALVADOR Temporada de cruzeiros marítimos na Bahia tem início nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, a capital baiana recebe o primeiro navio da temporada de cruzeiros marítimos, que segue até abril de 2018. Depois de ter passado por Santa Cruz de Tenerife (Espanha), o MSC Preziosa chega a Salvador às 7h. Os 4,3 mil passageiros que desembarcam terão receptivo especial oferecido pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) / Bahiatursa. Cheias de simpatia, baianas tipicamente trajadas distribuirão fitinhas do Bonfim – o suvenir mais famoso da Bahia. Uma fanfarra liderada pelo cantor Edd Bala também participa do receptivo dando pequena mostra de música baiana de antigos carnavais. “O começo da temporada de cruzeiros é um dos marcos iniciais do verão para o setor turístico. Os turistas que chegam à Bahia por via marítima movimentam o comércio e a rede de bares e restaurantes, como o Mercado Modelo e o Centro Histórico”, explica o secretário do Turismo do Estado, José Alves. A capital é o destino preferido dos cruzeiristas que visitam a Bahia e atrai mais que o dobro dos visitantes de Ilhéus, que também é rota dos cruzeiros marítimos em território baiano. De acordo com a Companhia das Docas da Bahia (Codeba), são esperados 146,8 mil desembarques em Salvador e 72,6 mil no destino da Costa do Cacau. Ao todo, mais de 220 mil turistas chegarão ao Estado em navios de cruzeiro, número que representa um aumento de 8% no fluxo turístico neste segmento, em relação à temporada anterior. Já em Ilhéus, a primeira embarcação a aportar será o Costa Favolosa, na primeira quinzena de dezembro, após passagem por Salvador.

14 de novembro de 2017, 16:35

SALVADOR Edvaldo Brito critica mensagem de Neto que modifica equação do IPTU

Foto: Política Livre

Vereador Edvaldo Brito (PSD)

O vereador Edvaldo Brito (PSD) criticou, na tarde desta terça-feira (14), a mensagem do prefeito ACM Neto (DEM) enviada na segunda-feira (13) à Câmara Municipal de Salvador (CMS), na qual modifica a equação de Valores Unitários Padrão (VUP) de terrenos e de construções e prevê a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de alguns bairros. “Esse projeto aumenta o IPTU. Desde a mensagem, o prefeito diz que a exceção do bairro da Paz e do bairro Cassange, todos os outros foram abstratamente corrigidos pelo índice de correção monetária”, disse Edvaldo Brito, ao destacar que “o Código Tributário do Município de Salvador exige que se faça a avaliação imóvel, por imóvel”. Ainda de acordo com o vereador, há uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de 1991, que estabelece essa decisão. “Estamos repetindo 2013 e nós vamos ter que ver, novamente, esse assunto levado às barras do Tribunal”, alertou Edvaldo Brito.

14 de novembro de 2017, 15:54

SALVADOR ‘Votar contra o empréstimo da Prefeitura é votar contra Salvador’, diz Carballal

Foto: Política Livre

Vereador Henrique Carballal (PV) é o líder do Governo na Câmara

Na sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS), na tarde desta terça-feira (14), antes da votação do Projeto de Lei 520/17 que autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo de até R$ 75 milhões junto à Caixa, sendo R$ 63 milhões para conclusão do Hospital Municipal e R$ 12 milhões para requalificação de ruas no Centro Histórico, o vereador Henrique Carballal (PV) enalteceu a Prefeitura, que depois de muitos anos voltou a ter capacidade de endividamento. “Isso é fruto da excelente gestão do prefeito ACM Neto, que saneou as contas públicas e fez os ajustes fiscais necessários para nossa cidade”. O líder do governo na Câmara ainda salientou ser “uma pena os vereadores de oposição conspirarem contra a cidade votando contra um empréstimo que vai beneficiar toda a população. Através dele, será possível concluir o Hospital Municipal e realizar as obras de requalificação das ruas do Centro Histórico. Votar contra esse projeto é votar contra Salvador”.

14 de novembro de 2017, 14:41

SALVADOR Cidade Nova comemora escola reconstruída e recapeamento de via

Teve fanfarra. Teve coral. Teve dança e, claro, muita festa para celebrar o sonho de uma unidade de ensino, com quase 30 anos de existência, totalmente reconstruída. Esse foi o clima que marcou a reinauguração da Escola Municipal da Cidade Nova nesta terça-feira (14), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos secretários Bruno Barral (Educação) e Almir Melo (Infraestrutura e Obras Públicas), demais autoridades e população. Na mesma cerimônia, foi entregue o recapeamento asfáltico da Ladeira do Ypiranga, que dá acesso à escola e foi uma das obras mais votadas pelos moradores, por meio do programa Ouvindo Nosso Bairro. Moradora do bairro desde os 12 anos, a diretora da unidade, Mariza Araújo, expressou o sentimento da comunidade com a intervenção da Prefeitura. “É um momento de muita emoção para todos receber esse presente. Quem viu a situação da escola antes, em pré-moldado, sabe o que vivemos. Agora temos uma escola linda e que é motivo de muito orgulho e alegria pra gente”, relatou. “Ficamos muito felizes com mais esta ação e entendemos a Educação como instrumento para transformar a vida das crianças”, completou o secretário Bruno Barral. O prefeito lembrou que, no início de 2013, Salvador possuía 42 escolas em pré-moldado que estavam em situação bastante precária. As situações envolviam constantes alagamentos em época de chuva, problemas na rede elétrica e muito calor na época do verão, dentre outras. “Esta escola representa o compromisso assumido de colocar a Educação como prioridade. É um prédio escolar bonito e confortável, como a Cidade Nova merece. Vi aqui exemplos de que a Educação é muito mais do que estar na sala de aula e ensinar matérias aos alunos. É algo que se faz com o coração e tocando o imaginário das crianças”, considerou. ACM Neto também salientou que o recapeamento da Ladeira do Ypiranga vai facilitar a vida dos moradores, em um bairro que tem recebido diversos investimentos da Prefeitura, a exemplo de novas praças e iluminação. “Somente com recuperação da escola e recapeamento, foram investidos quase R$3 milhões na Cidade Nova”, completou.

14 de novembro de 2017, 14:24

SALVADOR Vereador acusa reitor da UFBA de censurar filme sobre Olavo de Carvalho

Foto: Divulgação

Vereador Cezar Leite entrou com uma representação no MPF-BA contra reitor da UFBA

Em vídeo postado nas redes sociais, o vereador Cezar Leite (PSDB) acusa o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles de “censurar” a exibição do filme “O Jardim das Aflições”, que conta a vida do filósofo de direita Olavo de Carvalho. Na manhã desta terça-feira (14), o tucano entrou com uma representação no Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), para que o órgão instaure uma investigação contra João Carlos Salles. “O reitor não tem esse poder. Ele não pode exercer esse poder dentro da universidade de forma pessoal, porque quer ou o partido dele, por ser comunista, deseja”, disse Cezar Leite no vídeo. De acordo com o reitor, a exibição do vídeo foi suspensa devido à alerta de confronto entre os estudantes que eram contra e os que eram a favor do filme.

14 de novembro de 2017, 12:45

SALVADOR Câmara vota hoje projeto que autoriza Prefeitura a contrair empréstimo de R$75 mi

Foto: Divulgação

Será votado na tarde desta terça-feira (14) pela Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 520/17, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$75 milhões, sendo R$63 milhões para conclusão das obras do Hospital Municipal e aquisição de equipamentos, e R$12 milhões para requalificação de ruas no Centro Histórico. O projeto do Executivo Municipal tem pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Fiscalização. O Hospital Municipal de Salvador (HMS) será construído no bairro de Cajazeiras, na localidade da Boca da Mata. Nas suas instalações, o hospital, com capacidade para atender 60 mil pacientes por mês, ofertará, inicialmente, 210 leitos, dos quais 30 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com porta de urgência aberta e referenciada e alto nível de resolução, bem como consultórios nas áreas de cardiologia, cirurgia geral, neurologia, cirurgia pediátrica, pediatria, médico-generalista, ortopedia e traumatologia, serviço social e pré-consulta de enfermagem, sala da coordenação e de atendimento. O projeto de revitalização do Centro Histórico inclui obras para a melhoria da infraestrutura, requalificação das áreas públicas e ações complementares de fomento ao desenvolvimento da economia local em diversos segmentos. Serão contemplados locais como o Terreiro de Jesus, praças do Pelourinho e as praças Municipal, Castro Alves, Cairu, Inglaterra, Marechal Deodoro, além de outras. Conforme prevê o projeto, há ainda intervenções que buscam a valorização do potencial cultural, turístico e do patrimônio edificado, do ordenamento do comércio formal e informal de maneira a facilitar a circulação de pedestres na praça e a preservação do próprio patrimônio.

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Novembro 2017

14 de novembro de 2017, 12:41

SALVADOR Presidente do BNDES participa em Salvador do encontro estadual do PSC

Recém-filiado ao Partido Social Cristão (PSC), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), economista Paulo Rabello de Castro, participa neste sábado (18), em Salvador, do encontro estadual do partido, quando serão discutidos temas da política estadual e nacional. O presidente do PSC/Bahia, ex-deputado Eliel Santana, explicou que o encontro será realizado no Auditório Moriah Hall, na Avenida Paralela, número 8812, anexo ao estacionamento da FTC, das 8 às 13 horas.”O PSC tem propostas para modernizar o País, reduzir a máquina pública e retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social”, afirma Eliel Santana, informando que questões como essas serão temas das discussões. O dirigente estadual confirmou ainda as presenças do presidente nacional do partido, pastor Everaldo Dias Pereira, dirigentes das executivas nacional, municipais e estaduais, militantes, vereadores e deputados estaduais e federais, além da participação do PSC Mulher e PSC Jovem.

14 de novembro de 2017, 10:40

SALVADOR Aeroporto de Recife pode ultrapassar o de Salvador este mês

Caiu para apenas 200 passageiros a vantagem de Salvador para Recife na disputa pelo primeiro lugar no ranking dos aeroportos mais movimentados do Nordeste. Com a diferença em queda vertiginosa desde o começo do ano, as projeções indicam que a capital pernambucana vai terminar novembro à frente. De acordo com o balanço da Infraero consolidado até 31 de outubro, 6.342.861 pessoas cruzaram o terminal de Salvador em 2017, enquanto o de Recife somou 6.342.691 embarques e desembarques. Em 30 de setembro, a distância era de aproximadamente 25 mil passageiros, ante os 550 mil do mesmo período de 2016. Agora, ambos estão praticamente empatados. A tendência de virada já havia sido antecipada pela Satélite na edição do último dia 28. Com Recife na cola de Salvador desde o ano passado, dois negócios poderiam impedir a aproximação com Salvador. O primeiro foi o hub da Azul, que migrou para Pernambuco. O segundo, o hub da Air France-KLM, operado em parceria com a Gol. A companhia franco-holandesa preferiu Fortaleza.

Coluna Satélite/Correio*

14 de novembro de 2017, 10:30

SALVADOR Sabá comemora sanção de projeto que prevê obrigatoriedade de mobilidade dentro das agências bancárias

Foto: Valdemiro Lopes

Vereador Sabá

O vereador Sabá (PV), vice-presidente da Comissão de Planejamento e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, comemorou a sanção do Projeto de Lei 9271/2017 de sua autoria pelo prefeito ACM Neto, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de locomoção para atendimento às pessoas com necessidades especiais, idosos e com dificuldade de deslocamento nas agências bancárias do município de Salvador. O vereador esclarece que a aplicação da lei não causará grandes mudanças para as agências, que por lei já estão adaptadas para atender os clientes com necessidades especiais, o projeto prevê apenas que os estabelecimentos adquiram equipamentos que facilitem a mobilidade dos clientes no interior das agências. “A minha preocupação está em facilitar a mobilidade dos clientes que não dispõem de transporte particular para se deslocar e precisam utilizar ônibus ou metrô, muitas vezes com dificuldade e passando por situações difíceis ao ter que sair de suas comunidades para regular um serviço bancário ou mesmo garantir o recadastramento de um benefício que depende da presença do titular, como é o caso de idosos e portadores de necessidades especiais”, justifica o vereador.

14 de novembro de 2017, 10:26

SALVADOR Prefeitura certifica mais três instituições como Organizações Sociais

Mais três entidades estão certificadas como Organizações Sociais e poderão participar de certames para a gestão de atividades ou serviços públicos no âmbito municipal. Foram qualificados a Associação Obras Sociais de Irmã Dulce (AOSID), a Fundação Baiana de Medicina (FBM) e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPS), que a partir de agora estão aptas para concorrências públicas.Assim, a Associação Obras Sociais de Irmã Dulce e a Fundação Baiana de Medicina estão aptas a concorrer na área da saúde. Já o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral poderá atuar na educação. Em seis meses, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por intermédio do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (COGEOS), já certificou 10 entidades como Organizações Sociais.Durante reunião do COGEOS, realizada na última semana, o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, apresentou projeto para a transferência da gestão para Organizações Sociais (OS) das unidades de Pronto Atendimentos (PA) Alfredo Boreau – Boca do Rio – e Maria Conceição Imbassahy – Pau da Lima. O próximo encontro vai acontecer dia 14 de dezembro, quando será feito o balanço das ações do COGEOS em 2017.

14 de novembro de 2017, 10:24

SALVADOR Prefeituras-Bairro realizam cadastramento de terreiros no Mês da Consciência Negra

Quatrocentas e vinte e três casas de candomblé, umbanda e outras comunidades de terreiro de Salvador já se cadastraram junto à Prefeitura para garantir benefícios fiscais como anistia do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e taxa de lixo. A iniciativa da Secretaria Municipal de Reparação (Semur) ocorre em favor das políticas afirmativas de reparação e proteção dos direitos de grupos étnicos e raciais no município. Em novembro, quando é celebrado o Mês da Consciência Negra na capital baiana, que tem um dos maiores contingentes de cidadãos afrodescendentes do Brasil, a gestão municipal vai levar o serviço para locais mais próximos às suas residências, realizando o cadastramento nas dez Prefeituras-Bairro. Nesta terça-feira (14) será beneficiada a comunidade atendida pela PB Cidade Baixa e região; na quinta-feira (16), a ação ocorre no Cabula; na sexta (17), na Liberdade; no dia 23 em Valéria; dia 28 em Itapuã e dia 30 Subúrbio/Ilhas. Cajazeiras foi a sede escolhida para realizar a ação no dia 6 de dezembro; Centro/Brotas no dia 12 e Barra/Pituba no dia 12 do mês que vem. No primeiro momento, em 2015, o registro podia ser efetuado por meio do site da Secretaria Municipal da Reparação (www.reparacao.salvador.ba.gov.br). Mais adiante, a inscrição passou a ser possível também de forma presencial, necessitando do comparecimento do representante legal da casa religiosa na sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), localizado na Rua Carlos Gomes, 31, no prédio do Clube de Engenharia, Centro. Para a realização do cadastro, é necessária a apresentação do CPF e do comprovante de residência em nome do líder da casa ou do próprio terreiro. “Esse cadastramento visa, além de identificar os Terreiros, orientar os responsáveis para a proposta de isenção tributária, constituição de CNPJ e a possibilidade de regularização fundiária. Muitos terreiros ainda não têm documentos de posse. Estamos indo às Prefeituras-Bairro para nos aproximarmos das comunidades e facilitar o acesso dos líderes religiosos às políticas públicas, pois muitas informações não chegam com facilidade. E ainda há uma descrença devido à falta de políticas públicas para o setor”, explica Leomar Borges, responsável pela coordenação do setor na Semur.