20 de janeiro de 2017, 16:23

SALVADOR Prefeitura se reúne com donos de camarotes para fixar normas de ordenamento

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), ex-Sucom, realizou uma reunião com representantes da Associação Baiana de Camarotes (ABC), nesta sexta-feira (20 O secretário da Sedur, Guilherme Bellintani, destacou que, apesar da profissionalização cada vez maior da montagem das estruturas, a Prefeitura manterá fiscalização diariamente nos dois circuitos. “A Sedur irá orientar os responsáveis pelos camarotes para que, juntos, possamos alinhar soluções para eventuais problemas que interfiram nas rotinas da cidade e nas atividades da população”, afirmou Bellintani. Durante a reunião, o secretário da Sedur solicitou aos responsáveis pela montagem dos camarotes que evitem a ocupação dos espaços públicos, não interfiram na mobilidade dos transeuntes e prezem pela segurança dos equipamentos públicos. Além disso, os representantes dos camarotes foram orientados também a cumprir as normas de cargas e descargas dos equipamentos. O vice-presidente da Associação Baiana de Camarotes, Clínio Bastos, destacou a importância de reuniões do município com representantes da entidade para alinhar as regras necessárias ao ordenamento de Salvador. “É necessário antecipar a resolução de possíveis problemas na montagem e manutenção dos camarotes”.

20 de janeiro de 2017, 12:16

SALVADOR Vereador Sidninho reafirma que houve aumento no IPTU

Para o vereador Sidninho (PTN), a resposta da Prefeitura de Salvador à uma declaração dele de que houve reajuste abusivo sobre o valor do IPTU, só vem reforçar a constatação dos contribuintes de que, efetivamente, houve o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano em 2017. Ele contesta a Prefeitura, que em nota enviada a este Política Livre [veja aqui], informou que o imposto foi lançado sem o reajuste do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e que para esse ano apenas foi retirado o desconto de 10% do recadastramento imobiliário, vigente nos últimos três anos. “O IPCA acumulado no ano de 2016 foi de 6,28%, enquanto que a grande maioria dos contribuintes sofreu com a majoração do IPTU em 10%, ou seja, muito acima do IPCA. Esse é o impacto para o contribuinte. O que importa é quanto efetivamente ele está pagando. O jogo de números da prefeitura não esconde a realidade que dói no bolso”.E o vereador vai mais além: “o desconto foi prorrogado até 2016, ano eleitoral. Agora que passaram as eleições, o argumento da Secretaria Municipal da Fazenda é que não pode mais ser renovado o desconto.”

20 de janeiro de 2017, 10:55

SALVADOR Roçadeiras roubadas na Avenida Bonocô são recuperadas

As oito roçadeiras que estavam a serviço da Prefeitura e que foram roubadas ontem (19), na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), já foram recuperadas pela polícia. Após investigações, os equipamentos foram encontrados em uma casa no bairro de Valéria e já estão na 6ª Delegacia de Polícia, na Ladeira dos Galés, em Brotas. Já foram identificados dois suspeitos e a previsão é de que seja solicitada a prisão preventiva dos envolvidos ainda nesta sexta-feira (20). Uma equipe de agentes de limpeza a serviço da Revita Engenharia foram vítimas de assalto a mão armada por volta das 12h20 de ontem. Eles foram abordados por um indivíduo que estava em um Gol preto portando arma de fogo. Os agentes foram obrigados a colocar, dentro do veículo, todos os equipamentos utilizados no serviço, como oito máquinas roçadeiras e um rolo de náilon. O prejuízo estimado era de aproximadamente R$15 mil.

20 de janeiro de 2017, 09:34

SALVADOR Leo Prates lamenta morte de Teori Zavascki

Foto: Divulgação

Presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM)

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em acidente aéreo nesta quinta-feira (19), em Paraty (RJ). “Jurista de profundo conhecimento do Direito, homem público comprometido com os destinos do País, o ministro Teori Zavascki vinha tendo uma conduta exemplar no Supremo. O Brasil perde um de seus luminares da Justiça. Meus sentimentos à família”, afirmou Prates. Teori Zavascki foi empossado ministro do Supremo Tribunal de Justiça em 2003 e desde 29 de Novembro de 2012 tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nascido em Faixinal dos Gueges (SC), Teori Zavascki tinha três filhos.

20 de janeiro de 2017, 09:30

SALVADOR Carga e descarga para estruturas do Carnaval liberadas a partir de hoje (20)

Começam a valer, a partir desta sexta-feira (20), as regras de carga e descarga específicas para a montagem edesmontagem das estruturas dos circuitos do Carnaval 2017. Caminhões com comprimento acima de 6,5m e2,2M de largura, prestadores de serviço de montagem de camarotes, postos de serviços e palcos têm livre circulação em determinadas áreas da cidade. A permissão, concedida pela Transalvador por meio de Portaria, vigora até o dia 13 de março de 2017. De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, nas demais vias da cidade não incluídas na portaria, a exemplo da Luís Viana Filho (Paralela) e da Mário Leal Ferreira (Bonocô), permanece a restrição de circulação para os veículos de grande porte. “É necessário que os motoristas de caminhões e tratores, ainda que a serviço do Carnaval, esperem os horários permitidos para trafegar pela cidade”, frisou.

20 de janeiro de 2017, 07:52

SALVADOR APLB e entidades apoiam o projeto Escola Livre

Foto: Divulgação

A proposta da vereadora Marta Rodrigues (PT) foi apresentada como um contraponto ao projeto do vereador Alexandre Aleluia (DEM), denominado Escola sem Partido

O Projeto de Lei “Escola Livre”, da vereadora Marta Rodrigues (PT), tem conquistado cada vez mais o apoio de entidades de classe e setores da sociedade civil. O texto versa sobre a garantia de liberdade de expressão dos professores em sala de aula e da pluralidade de ideias no ambiente escolar. A proposta foi apresentada como um contraponto ao projeto do vereador Alexandre Aleluia (DEM), denominado Escola sem Partido. Entre as entidades que se manifestaram a favor do projeto Escola Livre e contra o Escola sem Partido estão o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o Levante Popular da Juventude, o Coletivo de Professoras Populares, Núcleo Diadorim, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), além de diversos professores da rede municipal. Para a diretora da APLB, Elza Melo, a qualidade social da educação passa por concepções pedagógicas e não por proibição da plularidade de ideias. “O Escola Sem Partido quer implementar uma educação perversa que prepare pessoas com pouca ou nenhuma capacidade de questionar e assim, submissos”, declara diretora. A entidade enviou ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), reivindicando a não concretização da proposta de Alexandre Aleluia por classifica-lo como um afronte não só à categoria, mas também à Constituição Federal (fotos anexadas) “Posicionamo-nos radicalmente contra o citado Projeto, pois contraria frontalmente o Art, 206 da Constituição, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, diz trecho do documento. Para a vereadora Marta Rodrigues, o projeto Escola Sem Partido além de contrariar o princípio de laicidade do Estado e da Educação ao impor a “moral cristã”, retrocede os princípios da liberdade de expressão e da formação cidadã dos estudantes. “O projeto do vereador do DEM causa uma perseguição política em sala de aula, confunde o papel da família com o da escola e trata o estudante como um ser incapaz de formar seu próprio juízo sobre o mundo”, ressalta Marta.

19 de janeiro de 2017, 20:57

SALVADOR ​ACM Neto lamenta morte do ministro Teori Zavascki

O prefeito ACM Neto lamentou nesta quinta-feira (18) a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. “Como advogado, professor universitário e magistrado, Teori Zavascki pautou suas decisões pelo equilíbrio, bom-senso e razoabilidade, sempre observando o respeito à Constituição e à legislação do país.” ACM Neto afirmou, também, que o ministro possuía elevado saber jurídico, conduta ilibada e interesse público. “Aos familiares e amigos do ministro, a minha solidariedade. Que Deus conforte a todos neste momento em que perdemos uma pessoa que sempre se dedicou à Justiça”, disse o prefeito.​

19 de janeiro de 2017, 13:45

SALVADOR Carga e descarga para estruturas do Carnaval liberadas a partir de amanhã

Começam a valer, a partir desta sexta-feira (20), as regras de carga e descarga específicas para a montagem e desmontagem das estruturas dos circuitos do Carnaval 2017. Caminhões com comprimento acima de 6,5m e 2,2M de largura, prestadores de serviço de montagem de camarotes, postos de serviços e palcos têm livre circulação em determinadas áreas da cidade. A permissão, concedida pela Transalvador por meio de Portaria, vigora até o dia 13 de março de 2017. De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, nas demais vias da cidade não incluídas na portaria, a exemplo da Luís Viana Filho (Paralela) e da Mário Leal Ferreira (Bonocô), permanece a restrição de circulação para os veículos de grande porte. “É necessário que os motoristas de caminhões e tratores, ainda que a serviço do Carnaval, esperem os horários permitidos para trafegar pela cidade”, frisou.

19 de janeiro de 2017, 12:19

SALVADOR Secretaria de Comunicação da Prefeitura apresenta planejamento para assessores

A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) reuniu hoje (19) pela manhã, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro, todos os assessores de imprensa dos órgãos da Prefeitura. O encontro teve como objetivo discutir estratégias e diretrizes de comunicação nas áreas de jornalismo, publicidade e mídias sociais. O encontro foi comandado pelo secretário de Comunicação, Paulo Alencar. “Do ponto de vista estratégico, a comunicação precisa ser planejada. E um dos objetivos dessa reunião foi apresentar um panorama do que pretendemos fazer em termos de planejamento para que possamos todos falar a mesma língua, trabalhando em conjunto com as assessorias”, afirmou Paulo Alencar. A reunião também serviu para apresentar o secretário de Comunicação a todos os assessores. “Faremos periodicamente reuniões de trabalho como essa”, acrescentou Alencar.

19 de janeiro de 2017, 10:35

SALVADOR Barra e Pituba lideram lista de obras irregulares flagradas pela Sucom

A Barra foi o bairro de Salvador com a maior quantidade de obras irregulares flagradas pela fiscalização da prefeitura em 2016, aponta levantamento feito pela Sucom a pedido da Satélite. De acordo com o balanço, a Barra concentrou 1.055 das 24.344 autuações realizadas pelo órgão no ano passado, seguida de perto pela Pituba, com 1.025. O número inclui autos de infração, interdições, embargos e notificações. Logo atrás, vêm Caminho das Árvores, Cajazeiras e Stella Maris, com 906, 772 e 770, respectivamente. Completam o top dez Sussuarana (618), Liberdade (610), Dois de Julho (585), Uruguai (551) e Rio Vermelho (535). Outras duas localidades também ficaram acima da faixa de 500 registros – Ondina e Itapuã. Na ponta de baixo da tabela, onde foram encontradas as menores quantidades de problemas, estão Vista Alegre, Praça da Sé, Guarany, Boca da Mata de Valéria e Santana, na Ilha de Maré, com apenas uma atuação cada.

Jairo Costa Jr, Satélite/Correio*

19 de janeiro de 2017, 07:18

SALVADOR Partidos definem lideranças na Câmara de Salvador

Foto: Divulgação

A nova Legislatura na Câmara Municipal de Salvador teve início em primeiro de janeiro deste ano, com a posse dos novos vereadores e eleição, realizada no dia dois, que colocou Leo Prates (DEM) como novo presidente da Casa, substituindo Paulo Câmara (PSDB). Organizada a estrutura, os partidos que integram o Legislativo começaram a definir com os representantes das suas bancadas, além dos representantes dos grupos de governo e oposição, os nomes que vão nortear os processos de discussão e votações das proposições na Câmara. O PMDB vai ter um estreante como líder. Eleito vereador durante o pleito do ano passado, Felipe Lucas foi o escolhido pela cúpula do partido. Ele garante que vai contribuir para a harmonia da casa e que diz que as diretrizes da legenda durante a gestão ainda vão ser definidas. “Mas, nesse primeiro momento, a representação da bancada do PMDB tem como foco contribuir para a harmonia na Casa, assim como é o desafio do presidente Leo Prates, enquanto gestor do Legislativo Municipal”, destacou o peemedebista. Do outro lado da corda, o PT escolheu o vereador Luiz Carlos Suíca para ser o seu representante na Câmara. Entre as missões, o petista destaca que vai tentar resgatar o histórico de luta da legenda na capital baiana. Atualmente o partido conta com três cadeiras na CMS. “A primeira tarefa da bancada do PT nesta legislatura é resgatar o histórico do partido na capital. O PT, seus militantes e os movimentos sociais parceiros tiveram contribuições diretas para uma série de conquistas dos soteropolitanos, como, por exemplo, a meia passagem e a gratuidade para o idoso nos ônibus. Assim como diversos programas de moradia popular, bem como recentemente a implantação do metrô. Para defender esse legado, os vereadores do partido deverão contribuir e marcar presença nas diversas lutas populares da cidade por mobilidade, moradia, direitos sociais, dentre outros”, afirmou. Já Aladilce Souza, que vai liderar a bancada do PCdoB, a ideia da legenda na atual legislatura é a de fortalecer o Legislativo e abrir a casa para a participação popular. “O principal desafio da nossa bancada é fortalecer o Legislativo no sentido de termos independência, autonomia e sermos um Poder fiscalizador na relação com o Executivo Municipal. Também pretendemos criar uma aproximação maior entre a população e esta Casa. As proposições, sejam do Executivo ou do Legislativo, devem ter a participação popular. E outro desafio é termos propostas que promovam a justiça social e tirem Salvador deste triste título de campeã do desemprego. E temos que ter também políticas públicas específicas para as mulheres e os negros”, frisou.

Tribuna da Bahia

18 de janeiro de 2017, 17:14

SALVADOR Cinco mil árvores serão podadas em Salvador até o começo do Carnaval

Para evitar acidentes e facilitar o deslocamento dos trios no Carnaval de Salvador nos principais acessos à festa, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção, fará serviço de poda em cinco mil arvores nos próximos dias. Na manhã desta quinta-feira (19), serão realizadas ações na Carlos Gomes, na avenida centenário e Barra. Os bairros de Pernambués, Santa Mônica, Pau da Lima, Pirajá, Pituba, Stella Mares e Alto do Coqueirinho também serão contemplados.”Trata-se de uma política de ação preventiva para o Carnaval, dando segurança nos corredores de tráfego dos circuitos e vias de acesso. Isso é feito sempre acompanhando o estado fitossanitário do vegetal”, afirmou Bastos. Além da Barra e Campo Grande, a ação inclui Subúrbio, Itapuã, Piatã, Cajazeiras e Liberdade, por compreenderem trechos de grande circulação de pessoas e veículos. Segundo o secretário Marcílio Bastos, essa será uma ação com reflexos também no período de fortes chuvas, prevenindo eventuais acidentes.

18 de janeiro de 2017, 16:35

SALVADOR Vereador quer evitar reajuste “abusivo” do IPTU

Foto: Divulgação

O vereador Sidninho (PTN)

O recebimento dos carnes do IPTU pelas famílias de Salvador está provocando intensa polêmica. Isto porque os contribuintes têm identificado um aumento de 10% no valor do imposto a pagar pelo termino do desconto oferecido desde 2014 àqueles que fizeram o recadastramento. Para o vereador Sidninho (PTN), a cada exercício fiscal a população sofre com a cobrança indevida.” A demora no julgamento da ADIN, que considera inconstitucional a Lei que majorou o IPTU, vem causando um dano financeiro irreparável a todos os proprietários de imóveis em Salvador. “A cobrança se torna ainda mais gravosa diante de uma crise econômica ainda sem controle na qual o dinheiro está curto para as pessoas”, afirma Sidninho. O vereador questiona o fato de ainda não ter sido apreciada a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela Ordem dos Advogados, secção Bahia, em fevereiro de 2014. “Não entendo o porquê, passados já três anos ainda não foi julgada a ação que tem o objetivo de beneficiar mais de um milhão de soteropolitanos”. Ainda essa semana, Sidninho vai entrar com um pedido de sessão especial junto à mesa da Câmara “para discutir diversos vícios detectados na Lei que majorou o IPTU”. Na ocasião, o Secretário Municipal da Fazenda Paulo Souto, será convidado para debater as mudanças. “Para começar, os parâmetros de avaliação do imposto carecem de uma discussão emergencial, precisamos apreciar com cuidado e não penalizar ainda mais a população que convive atualmente com a majoração arbitrária no valor do IPTU e a alta taxa de desemprego”, finaliza. Sidninho disponibilizou um advogado em seu gabinete localizado no Anexo da Câmara para atender e orientar os contribuintes sobre o IPTU.

18 de janeiro de 2017, 15:27

SALVADOR Cinco mil árvores serão podadas em Salvador até o começo do Carnaval

Para evitar acidentes e facilitar o deslocamento dos trios no Carnaval de Salvador nos principais acessos à festa, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção, fará serviço de poda em cinco mil arvores nos próximos dias. Na manhã desta quinta-feira (19), serão realizadas ações na Carlos Gomes, na avenida centenário e Barra. Os bairros de Pernambués, Santa Mônica, Pau da Lima, Pirajá, Pituba, Stella Mares e Alto do Coqueirinho também serão contemplados. “Trata-se de uma política de ação preventiva para o Carnaval, dando segurança nos corredores de tráfego dos circuitos e vias de acesso. Isso é feito sempre acompanhando o estado fitossanitário do vegetal”, afirmou Bastos. Além da Barra e Campo Grande, a ação inclui Subúrbio, Itapuã, Piatã, Cajazeiras e Liberdade, por compreenderem trechos de grande circulação de pessoas e veículos. Segundo o secretário Marcílio Bastos, essa será uma ação com reflexos também no período de fortes chuvas, prevenindo eventuais acidentes. No período pré-carnaval, abarcando também os serviços preventivos para a estação do verão como um todo, computando as ações iniciadas em novembro de 2016, a Seman estima que sejam podadas ainda 1.500 palmáceas na orla marítima. Vinte equipes estão divididas em serviços de corte e limpeza, utilizando seis caminhões, dois muncks, um carro concha, duas kombis e dois tratores.

18 de janeiro de 2017, 12:45

SALVADOR Suíca quer Conselho LGBT para pensar políticas públicas da comunidade de Salvador

A proposta de criação de um Conselho Municipal de Defesa da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDCLGBTT) segue em tramitação na Câmara de Vereadores de Salvador. De autoria do edil petista, Luiz Carlos Suíca, a medida deve servir como um espaço para construir políticas públicas para a comunidade LGBT. “É preciso pensar alternativas para evitar a disseminação da intolerância, que gera violência contra as pessoas LGBTs. O projeto é um meio de criar um local onde possamos criar ideias que podem gerar novas políticas de inclusão e de combate à homofobia”, salienta. Essa peça (PLE-162/2013), segue em andamento na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa Legislativa. Para o vereador Suíca, a proposta é de fundamental importância para a militância LBGT e deve ser apreciada o quanto antes. “Vamos cobrar que o projeto avance. O mandato está engajado, e nessa legislatura vamos tentar colocar a medida na prática para servir como instrumento e modificar essa realidade perversa de violência e criar novos meios de inserir gays, lésbicas, travestis e transexuais no mercado de trabalho, em atividades culturais e que ajude a pensar em uma cidade mais justa para todos”. O mandato do vereador Suíca tem atuado para levar os debates centrais que envolvem as minorias excluídas da sociedade soteropolitana. Para o edil, as medidas do Conselho Municipal LGBT “serão um complemento para as ações realizadas atualmente por coletivos organizados do PT e da esquerda na Bahia”. “É, acima de tudo, um anseio da comunidade LGBT ter um espaço para debater e construir ações de empoderamento. Todos os envolvidos participaram de debates e de reuniões para avançar na proposta. Esse ano teremos ainda mais debates e espero que a peça seja aprovada em plenário”, completa Suíca.