22 de maio de 2019, 19:15

SALVADOR ‘Racista’, diz vereadora sobre Estatuto da Igualdade Racial

Foto: Reginaldo Ipê/CMS

A vereadora Cátia Rodrigues (PHS)

A vereadora Cátia Rodrigues (PHS) criticou o Estatuto da Igualdade Racial. Em discurso na Câmara Municipal de Salvador (CMS), na tarde desta quarta-feira (22), a vereadora chamou o estatuto de “racista” e que “não tem nada de igualdade racial”. “Esse estatuto fere a Constituição, o princípio da igualdade, isonomia e laicidade do Estado. Sou contra qualquer tipo de discriminação, agora esse estatuto é totalmente racista”, disse a vereadora. Cátia Rodrigues, que integra a bancada evangélica da Câmara, ainda afirmou que o estatuto, aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição de Justiça da Casa, “pega a raça negra e fatia, dá privilégios apenas aos negros de religião de matrizes africanas”.

22 de maio de 2019, 18:01

SALVADOR Estatuto da Igualdade Racial é aprovado na CCJ da Câmara

Foto: Antônio Queirós/CMS

Comissão de Constituição, Justiça da Câmara Municipal de Salvador

Com a ausência da vereadora Marcelle Moraes (sem partido), que na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal pediu vista ao novo parecer do relator Duda Sanches (DEM), o projeto do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13) foi definitivamente considerado aprovado no colegiado. Votaram favoráveis, além do presidente e do relator, Alfredo Mangueira (MDB), Aladilce Souza (PCdoB) e Suíca (PT). O texto da Comissão de Reparação recebeu emendas dos vereadores Alfredo Mangueira, Aladilce e Suíca, além da Frente Parlamentar dos Templos Religiosos. “Foi um processo importante, de muito aprendizado, com todas as oportunidades concedidas aos vereadores. Buscamos e conseguimos o consenso”, comemorou Aleluia. Duda Sanches fez questão de agradecer a confiança do presidente e dos demais integrantes do colegiado, classificando o Estatuto da Igualdade Racial como “um instrumento de justiça social, da maior importância para uma cidade que tem a maior população negra da América Latina”. Ele destacou a vitória do diálogo, que “consegue vencer tudo, inclusive o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa”. A vereadora Aladilce Souza também parabenizou os colegas da CCJ pelo processo de discussão do Estatuto: “Conseguimos construir com sabedoria um bom caminho, o que não foi possível em outros momentos. Demos uma demonstração de crescimento e amadurecimento, retirando, por meio do entendimento, emendas que desfiguravam o projeto”. Ela parabenizou a condução dada pelo presidente Aleluia, “estabelecendo uma relação respeitosa, independentemente dos posicionamentos ideológicos”.

22 de maio de 2019, 17:45

SALVADOR Scream Salvador 2019 será realizado em dezembro

A capital baiana sedia, pela segunda vez, um dos maiores eventos da indústria criativa já realizados no Nordeste: o Scream – Salvador Creativity and Media Festival. O projeto da nova edição, a ser realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, já foi apresentado pelos presidentes da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, e da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), Ana Coelho, ao superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, entidade parceira do evento em 2018. Sucesso no ano passado, o Scream volta com todo o gás e cheio de novidades, e terá a programação divulgada em breve. O evento vai reunir profissionais e estudantes das mais diversas áreas de comunicação, mídia e criatividade em painéis de debate com grandes nomes do mercado brasileiro. Mais uma vez, a sede será o Centro Histórico e, além das palestras e debates, será montada na região uma feira gastronômica e cultural, aberta ao público. As atividades serão diversificadas e abordarão diferentes temas, sempre atuais e inspiradores. Na primeira edição, foram discutidos assuntos como inteligência artificial, startups, diversidade, pinkwashing, financiamento coletivo, arte de rua, identidade, construção de marcas e startups, dentre outros. Os temas abordados ao longo dos dois dias do Scream em 2018 também foram centro de discussão e debate no maior evento de criatividade do mundo, o SXSW (South by Southwest), que acontece há 20 anos em Austin, nos Estados Unidos. A edição 2019 do evento norte-americano foi realizado em março.

22 de maio de 2019, 17:30

SALVADOR Justiça julga improcedente processo de líder comunitário contra jornalista e dono de site

A Juíza da 4ª Vara de Causas Comuns de Salvador julgou improcedente ação movida pelo líder comunitário Jorge Assis por dano material e moral contra o jornalista e proprietário do site TVServidor, Mathias Ariel Jaimes. A decisão da juíza Leiga, Hallane Gabriela Carvalho Marques, foi homologada pela juíza de Direito, Regina Helena Santos e Silva. A magistrada entendeu que o jornalista atuou no exercício do direito de informação que lhe garante a profissão enquanto profissional em comunicação. “Concluo pela inexistência dos danos alegados pela parte autora. Isto porque resta cristalino que a reportagem produzida pela Ré (…) tem cunho estritamente descritivo e faz expressa remissão a denúncias de leitores (…), não imprimindo juízo de valor por parte do veículo de comunicação (Réu). Ademais, registro que a parte Ré comprovou (…) que oportunizou o direito de resposta ao Autor, tendo este apenas sinalizado o seu interesse em obter proveito econômico (…). Entendo que o Acionado não exorbitou em suas faculdades, agindo no exercício regular do direito de informar e oportunizar o direito de resposta, o que foi descartado pelo Autor”, decidiu a Juíza. Diante do resultado do processo, está comprovado que o direito à informação deve ser preservado para o bem da sociedade. Garantido que o ofendido ou citado no produto jornalístico tenha espaço para contraditório e esclarecimentos como foi feito pelo site TVServidor.

22 de maio de 2019, 16:48

SALVADOR Transalvador realiza leilão de veículos usados e sucatas no dia 27 de maio

Interessados em adquirir veículos conservados a preços acessíveis ou sucatas para aproveitamento de peças, têm oportunidade no leilão que será realizado pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Acontece de forma presencial e online no dia 27 de maio, às 9h, no Real Classic Bahia Hotel, localizado na Rua Fernando Menezes De Góis, 165, na Pituba. Os lotes podem ser visitados para avaliação antes das ofertas dos lances até esta sexta-feira (24), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Rodando Legal, empresa contratada da Transalvador, na Avenida Vasco da Gama, 347, Engenho Velho de Brotas, e na Rua Plinio Garcez Sena, S/N, Mussurunga I. Os valores vão de R$ 100 para as sucatas até R$ 5,4 mil para os veículos. “Essa é uma oportunidade para que possamos dar uma utilidade a carros apreendidos que não foram buscados pelos donos. Esses mais de 150 lotes disponibilizados estão nos nossos pátios por mais de 60 dias, tempo estabelecido pela lei para que o proprietário possa efetuar a retirada. Cabe salientar que até minutos antes do leilão o proprietário pode retirar o veículo pagando as devidas taxas.”, explica Fabrizzio Müller, superintendente da Transalvador.

22 de maio de 2019, 16:00

SALVADOR “Vai reaquecer o turismo de eventos e negócios”, diz deputada Kátia Oliveira em visita ao novo Centro de Convenções

A deputada Kátia Oliveira (MDB) visitou as obras do Centro de Convenções de Salvador nesta quarta-feira (22) ao lado do vice-prefeito da capital baiana, Bruno Reis (DEM). A parlamentar integrou uma comitiva de deputados que acompanharam a inspeção realizada no equipamento, que já está com mais de 40% das obras concluídas e deve ser entregue no segundo semestre deste deste ano. Durante a visita, os parlamentares ouviram de Bruno Reis e do secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, explicações sobre o andamento das obras e como vão funcionar as estruturas do novo centro, que terá oito auditórios moduláveis com 1000 metros quadrados e capacidade para receber até 14 mil pessoas simultaneamente em congressos e convenções. O centro vai contar também com dois espaços para shows, um na parte interna e outro na área externa, com possibilidade de atender 20 mil pessoas.. “O centro de convenções será fundamental para a economia do estado. Além de reaquecer o turismo de eventos na capital, o novo equipamento vai proporcionar a geração de emprego e renda. Sem contar nos benefícios para o setor de bares e restaurantes. Serão diversos ganhos diretos e indiretos”, disse Kátia Oliveira, ao enfatizar que o equipamento deve receber cerca de 20 mil eventos. A deputada ainda lembrou dos prejuízos causados pelo fechamento do centro de convenções do estado. “Foram cerca de R$ 2 bilhões de perdas na área do turismo de eventos e negócios em Salvador desde que o centro foi fechado definitivamente, após ter desabado e abandonado pelo governo”, complementou a parlamentar. Bruno Reis, por sua vez, afirmou que o cronograma das intervenções está seguindo normalmente. “O centro está entre os maiores e mais modernos do Brasil. Vai ser uma obra belíssima”, disse.

21 de maio de 2019, 19:00

SALVADOR Aprovado PL de Sabá que obriga shoppings a disponibilizarem cadeiras infantis nas praças de alimentação

Foto: Divulgação

O vereador Sabá (PV)

Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei nº 525/17, de autoria do vereador Sabá (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers disponibilizarem cadeiras infantis nas praças de alimentação. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o PL recebeu uma emenda aditiva. Segundo o relator, vereador Alfredo Mangueira (MDB), o parecer da CCJ afirma que nem sempre os shoppings são responsáveis pelo mobiliário das praças de alimentação, cabendo esta responsabilidade aos locatários do espaço. A emenda aditiva diz que os shoppings serão obrigados a disponibilizarem nas Praças de alimentação cadeiras especificas para a refeição do público infantil, quando tais mobiliários forem de responsabilidade das empresas locatárias ou proprietários dos boxes. Sabá afirma que o PL foi criado para garantir a segurança e conforto não somente da criança, como também da família. Segundo ele, “muitas famílias ao levarem as crianças ao shopping center sentem grande dificuldade em acomodá-las adequadamente, por serem assentos que não foram projetados para o público infantil. Com a implantação dessa medida, é nítido que haverá uma mudança de comportamento, preservando a integridade física das crianças, evitando assim acidentes”, frisou.

21 de maio de 2019, 17:30

SALVADOR Assessores do vereador Cezar Leite pedem demissão após ataques a Aleluia nas redes sociais

Foto: Antonio Queirós/CMS

O vereador Cezar Leite (PSDB)

Siqueira Jr. e Natasha Roddewig, assessores do vereador de Salvador, Cezar Leite (PSDB), pediram demissão nesta terça-feira (21). Os dois foram acusados pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) de atacá-lo nas redes sociais (veja aqui). O anúncio da demissão dos servidores foi feito por Cezar leite, nesta tarde, durante a sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS). “Conversei com os assessores que me acompanham desde 2013, de movimentos de rua, são assessores que têm vozes ativas e jamais eu calaria qualquer assessor meu, principalmente num final de semana, no momento deles. Mas, os assessores estão incomodados e, há pouco tempo, eles pediram para se retirar do gabinete. Agora eles podem continuar a luta política fora do gabinete. Infelizmente, eu perco dois grandes assessores, mas tenho certeza que as ruas vão ganhar grandes militantes”, disse Cezar Leite.

21 de maio de 2019, 17:17

SALVADOR Lorena Brandão irá propor pacto de cidades-irmãs entre Salvador e Jerusalém

Foto: Divulgação

Vereadora Lorena Brandão (PSC)

Após celebrar os 71 anos da criação do Estado de Israel em sessão especial na Câmara Municipal e entregar o Título de Cidadão de Salvador ao embaixador Yossi Shelley, a vereadora Lorena Brandão (PSC) irá propor nos próximos dias na Casa o pacto de cidades irmãs entre Salvador e Jerusalém. “Estamos aguardando apenas algumas tratativas da embaixada de Israel para poder entregar na Câmara esta proposta que será um marco histórico para a nossa cidade. Este ato, que também é profético, tem por objetivo atrelar ainda mais os laços entre o Brasil e a Terra Santa”, disse Lorena. Além disso, já estão sendo discutidos os pormenores do convite a Moshe Lion, prefeito de Jerusalém desde 2018, bem como das tratativas junto a ele para convidar o prefeito ACM Neto para ir a Jerusalém, e para Moshe vir a Salvador, em retribuição à visita.

21 de maio de 2019, 17:09

SALVADOR Codecon autua Gol e Azul por desobediência a determinações do órgão

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) autuou, nesta terça-feira (21), as companhias Azul e Gol, por desobediência a determinações do órgão para apresentar planilhas contendo dados sobre a capital baiana como origem e destino de voos, nos períodos de 1º a 30 de abril de 2018 e em igual período de 2019. A infração é prevista no artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor. Por conta disso, as empresas têm agora o prazo de 10 dias para apresentar defesa ao órgão fiscalizador. De acordo com a diretora da Codecon, Roberta Caires, nos casos de desobediência são abertos processos administrativos garantindo o contraditório e a ampla defesa. “Para a dosimetria das multas levamos em consideração o tipo da infração, sua gravidade, se o dano é coletivo ou não, e o porte da empresa, podendo variar de R$ 650 a R$ 9,5 milhões de reais”, disse. A Latan, também notificada em ação ocorrida no Aeroporto Internacional de Salvador, no dia 30 de abril, já apresentou as devidas planilhas, que foram encaminhadas para o Setor de Cálculo da Codecon, especializado na revisão de cobranças. As três companhias áreas foram notificadas após denúncias de suposta cobrança abusiva em oportunismo à crise da Avianca.

21 de maio de 2019, 11:51

SALVADOR Agora é Lei: Lorena Brandão tem projeto de Capelania sancionado na Prefeitura

Foto: Divulgação

Vereadora Lorena Brandão (PSC)

A vereadora Lorena Brandão (PSC) teve na manhã desta terça-feira (21) mais um projeto de Lei sancionado na Prefeitura de Salvador. Desta vez, o prefeito interino Bruno Reis tornou Lei a proposição que assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania nos estabelecimentos como hospitais públicos e privados, asilo e creches na capital baiana. De acordo com a Lei, registrada sob nº 9.450/2019, o serviço de Capelania será voltado para a ministração de palavras de conforto espiritual, bem como a realização de rituais pertinentes à crença do mesmo, desde que compatíveis com o local. “Às vezes o que essas pessoas que estão em hospitais e asilos precisam apenas de uma palavra de conforto, de um momento onde o alimento venha para o espírito. A Capelania tem justamente essa missão, tem o intuito de colaborar com a recuperação da pessoa servindo de alento para o ‘eu interior’. Agora, com ordem e regulados, os capelães poderão acessar esses estabelecimentos”, disse Lorena, que é diretora da União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários (Unipas) em Salvador. A atividade será regulada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O não cumprimento desta Lei pelas unidades, segundo decreto, acarretará multa no valor de cinco salários mínimos e de dez salários mínimos em caso de reincidência, a serem pagos à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A Unipas é uma organização que visa a prestação de assistência religiosa que realiza cultos em comunidades religiosas, colégios, universidades, hospitais, presídios, rodoviárias, corporações militares, feiras livres e outras organizações, como também apoiar e ajudar em regiões onde ocorram catástrofes naturais ou provocadas, de acordo com a Constituição de 1988, lei nº 9982 que regularizou o serviço de capelania no Brasil.

21 de maio de 2019, 08:45

SALVADOR Praça reformada leva qualidade de vida a moradores do Calabetão

“A Prefeitura que mais trabalha no Brasil inicia ou inaugura obras todos os dias nas diversas comunidades de Salvador, promovendo o bem-estar e a melhoria na qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito em exercício, Bruno Reis, que entregou a Praça das Pedreiras aos moradores do Calabetão, na noite de segunda-feira (20). O equipamento de lazer, segundo Bruno Reis, recebeu R$ 264,9 mil da administração municipal para ser reformado. A praça conta agora com parque para as crianças, diversos brinquedos, espaço de jogos e academia de ginástica para a prática de exercícios físicos ao ar livre. O local ainda ganhou paisagismo, pavimentação e nova iluminação. Acompanhado do deputado federal João Roma, do vereador Sérgio Nogueira, de diversos líderes comunitários e da equipe da Prefeitura, Bruno Reis disse que a administração municipal vai continuar investindo na requalificação de espaços públicos de lazer para estimular a socialização entre familiares e vizinhos nos bairros da capital. Com rampa de acessibilidade para deficientes físicos, a Praça das Pedreiras, na comunidade do Calabetão, tem 1,1 mil metros quadrados de área construída e foi requalificada com materiais produzidos pela fábrica da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).

20 de maio de 2019, 19:17

SALVADOR Aleluia entra em Conselho de Ética depois de ataques de assessores de Cezar Leite

Foto: Divulgação

O vereador Alexandre Aleluia (DEM)

Durante a sessão desta segunda-feira (20), o vereador Alexandre Aleluia (DEM) anunciou vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador contra o colega Cezar Leite (PSDB), por ter sido atacado nas redes sociais por dois assessores do vereador. “Mandato é igual a gabinete e gabinete é igual a mandato. Se seus assessores estão atacando e cometendo crime de fake news, e você não faz nada, isso é negligência do mandato”, afirmou Aleluia, ao revelar que os ataques tiveram início logo após ele criticar publicamente o MBL (Movimento Brasil Livre), grupo o qual o vereador Cezar Leite faz parte. No ofício, o vereador Alexandre Aleluia, que é líder do DEM na Casa, ainda pede a imediata exoneração dos dois assessores de Cezar Leite.

20 de maio de 2019, 18:45

SALVADOR Sidninho solicita isenção de ICMS e IPI para mototaxistas

Foto: Divulgação

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Sidninho (Podemos)

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Sidninho (Podemos), apresentou dois projetos de indicação, como forma de amenizar os entraves encontradas pelos mototaxistas para o exercício legal da atividade. O primeiro, encaminhado ao governador Rui Costa (PT), solicita a isenção do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), enquanto o segundo, endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, busca a liberação do IPI (imposto que incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros) para a compra de veículos novos para a categoria. Segundo o líder da oposição, que preside a Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes à regulamentação do serviço na cidade, é preciso se levar em consideração que o transporte individual de passageiros, por meio de motocicleta de aluguel, vem aumentando vertiginosamente em decorrência do índice de desempregos, mas possui a exigência de veículo tipo motocicleta com potência máxima 250 cilindradas e potência de motor mínima de 125 cilindradas, com cinco anos de fabricação no máximo. “Com base nisso, o meu apelo aos governos estadual e federal de forma que os mototaxistas sejam tratados com os mesmos direitos que os taxistas, considerando o princípio constitucional da isonomia, em decorrência de os profissionais também efetuarem transporte público de passageiro”, enfatizou o vereador. Como presidente do colegiado, ele ainda apela para o prefeito ACM Neto (DEM), para que una as forças com os poderes estadual e federal, e reveja o edital instituído com cobranças cada vez mais rígidas. “E o que levam cada vez menos mototaxistas a aderirem ao credenciamento obrigatório estipulado pela Prefeitura”, concluiu.

20 de maio de 2019, 18:00

SALVADOR Salvamar alerta para riscos do banho de mar no período das chuvas

No período de chuvas em Salvador, que compreende os meses de abril a junho, é preciso tomar cuidado com o banho de mar. Nessa época, as correntes marítimas e as correntes de retorno ficam mais fortes, devido aos ventos, fazendo com que os banhistas fiquem mais suscetíveis ao afogamento. Uma dica importante da Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), é dobrar a atenção com as crianças. “Os pequenos têm o sistema imunológico em formação, por isso, eles estão mais vulneráveis a contrair hepatite, dermatites, infecções de pele e leptospirose entre outras patologias comuns ao período”, afirma João Luís Moraes, coordenador da Salvamar. O ideal, segundo Moraes, é evitar o banho de mar durante esses meses. Mas, se a opção é ir à praia, é fundamental que o banhista procure um local que tenha salva-vidas e se informe sobre as condições do local. O profissional de salvamento marítimo está apto a passar informações seguras sobre a área ideal para o banho, além de estar preparado para qualquer eventualidade. Vale a pena também observar a tonalidade da água, o odor do mar e tomar banho em locais afastados de onde desaguam as águas pluviais.