18 de janeiro de 2017, 13:53

INTERIOR DA BAHIA Mutirão de Cirurgias atende na região de Santo Antônio de Jesus

Foto: Elói Corrêa/GOV/BA

Mutirão de cirurgia em Santo Antônio de Jesus

Até sexta-feira (20), os moradores de Santo Antônio de Jesus (RMS) que têm cirurgias eletivas pendentes no Cadastro Único da Prefeitura estão sendo convocados para o atendimento pré-operatório. As cirurgias serão realizadas a partir do próximo dia 27, no Hospital Regional do município, por meio do Mutirão de Cirurgias, iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os pacientes convocados já saem do pré-operatório com a data da cirurgia marcada. O mutirão, que começou em setembro do ano passado, já realizou 3.879 cirurgias de vesícula, hérnia (umbilical, inguinal e epigástrica), útero e mioma, em pacientes de 136 municípios. Os atendimentos são iniciados às 7h, com capacidade para até 140 pessoas diariamente. Os pacientes devem apresentar documento de identificação e cartão do SUS, exames laboratoriais e demais exames recentes. Uma unidade móvel da Sesab está instalada na Avenida Luiz Vianna, no Centro da cidade, para a realização das consultas que antecedem aos procedimentos cirúrgicos, incluindo exames de imagem, raio X, ultrassonografia e eletrocardiograma, que são feitos gratuitamente no local. A garçonete Vânia Dias Ferreira, 37, há cerca de um ano foi diagnosticada com um mioma. O mutirão era a oportunidade que ela esperava para fazer a cirurgia. “Pelo fato dos exames serem caros, eu não tinha condições de fazer, assim como muitas outras pessoas aqui. Agora, com o mutirão, eu já consegui fazer os exames e vou fazer a cirurgia, ficou bem melhor”. O mototaxista José Carlos Ramos dos Santos, 44, vai fazer uma cirurgia de hérnia. Ele disse que já havia desistido de fazer o tratamento. “Eu estava há quatro meses correndo atrás para tentar fazer essa cirurgia, mas nunca conseguia marcar. Já tinha até desistido. Como houve esse mutirão, facilitou. Para mim, vai ser mais fácil, vou poder me tratar e viver bem melhor”.

17 de janeiro de 2017, 20:09

INTERIOR DA BAHIA Governador autoriza construção da Policlínica Regional de Saúde em Alagoinhas

O governador Rui Costa (PT) autorizou a construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, desta vez com sede no município de Alagoinhas. A decisão para licitar a obra foi anunciada na segunda-feira (16), após encontro na Governadoria com prefeitos de 20 municípios integrantes do Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano. Segundo Rui Costa, ainda esta semana serão liberadas mais duas licitações para ampliar a cobertura das policlínicas de saúde na Bahia. A reunião contou com a participação dos secretários Fábio Vilas-Boas (Sesab) e Josias Gomes (Serin). O Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano agrega os seguintes municípios: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real, e Sátiro Dias.

 

 

 

17 de janeiro de 2017, 19:44

INTERIOR DA BAHIA MP investiga Fernando Gomes por nepotismo

Foto: Divulgação

O Ministério Público Estadual (MP-BA) está investigando o prefeito da cidade de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), por prática de nepotismo. O promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, expediu em 9 de janeiro, o prazo de dez dias para que seja enviada à Terceira Promotoria de Justiça do município a relação dos contratados na prefeitura e na Câmara de Vereadores que possuem vínculo com o gestor, o vice-prefeito, secretários e edis. O pedido foi enviado também para o procurador-geral do Município, Luiz Fernando Maron Guanieri, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco José Carmo dos Reis (PSDB). Foram instaurados mais dois procedimentos investigativos na Promotoria de Justiça de defesa ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, nesta segunda-feira (16). Um deles, com o propósito de investigar as circunstâncias em que foi celebrado o contrato entre a Prefeitura Municipal de Itabuna com a empresa Bio Sanear Tecnologia Ltda, para prestações de serviço da limpeza pública. O convênio assinado em 3 de janeiro deste ano estabelece valor superior a R$ 3 milhões para a atividade, e tem vigência de 60 dias. O outro procedimento investigatório, refere-se a apuração e análise dos termos do projeto de lei encaminhado pelo prefeito referente à Reforma Administrativa do Município, pretendida por Fernando Gomes.

17 de janeiro de 2017, 18:26

INTERIOR DA BAHIA Itabuna amplia dias sem água por causa de estiagem que já dura um ano

Sofrendo pela estiagem desde o final de 2015, a cidade de Itabuna, a 350 km de Salvador, decretou racionamento de água com intervalo ainda maior. Agora, o abastecimento, que era feito a cada oito dias desde o ano passado, passará a ser feito de 15 em 15 dias em 61 bairros, podendo chegar até 20 dias em alguns. De acordo com a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), a medida foi adotada porque os mananciais de captação correm risco de ficar com baixo nível de água.Segundo o diretor técnico da empresa, João Bitencurt, a crise hídrica na cidade durou até outubro de 2016. Apesar de a empresa estar operando com 70% da capacidade em seus reservatórios, a previsão climática é preocupante. “Em dezembro, choveu abaixo da média e para janeiro há previsão de diminuição de mais de 50% no índice de precipitação, com queda até março”, justifica. Ainda segundo Bitencurt, os mananciais comprometidos são os das estações de captação de Rio do Baço e Rio Cachoeira. Durante a crise, Rio do Baço reduziu em 97% a captação, segundo informou a prefeitura. A estação de Castelo Novo é a que, atualmente, apresenta um nível mais “estático”, sem grandes perdas de recurso hídrico. Em nota, a empresa informou que está aumentando a quantidade de bombas e transformadores em Castelo Novo para ampliar a captação, subindo de 350 para 500 litros por segundo.A empresa garante ainda que, se necessário, voltará a utilizar os caminhões-pipa para abastecer os tanques instalados em diversos locais também no ano passado. Os bairros mais afastados são os que mais sofrem com o racionamento. No centro da cidade, o serviço está normalizado. Em seu site, a Emasa divulgou a escala de abastecimento para que a população saiba quando o recurso chegará às torneiras. Leia mais no Correio*

17 de janeiro de 2017, 12:30

INTERIOR DA BAHIA Aterro sanitário de Irecê será licenciado ambientalmente pelo Inema

Uma das mais antigas demandas ambientais da região, o aterro sanitário do município de Irecê será finalmente licenciado ambientalmente. No dia 12/01, após solicitação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) do município, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) enquadrou o empreendimento de acordo com as informações técnicas inseridas em consonância com os dados encontrados para a sua operacionalização. De acordo com o titular da pasta, Francisco Borges, o empreendimento foi enquadrado como de Classe 5, ou seja, numa atividade de porte médio com alto potencial poluidor. “O Inema nos informou, via sistema, que em breve determinará à prefeitura quais necessidades de estudos e projetos complementares a serem entregues e assim a análise dar seguimento”, explica. A Semades informa ainda que recebeu do Inema nesse segunda feira (16 de janeiro) a relação de documentos e estudos complementares para operação. “Já estamos providenciando cumprir todas as entregas para análise e conclusão desta, com liberação prevista até julho de 2017” destacou o gestor da pasta. Em 17 de setembro de 2010 foi publicada a Portaria IMA (Instituto do Meio Ambiente, órgão licenciador antecessor ao Inema) nº 13.473 concedendo à Prefeitura Municipal de Irecê a Licença de Implantação – LI, conforme a Lei Estadual n°s 10.431/06 e 11.050/08, regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 11.235/2008 e de acordo com o Processo nº 2009-034342/TEC/LI-0039 com cinco anos de validade e vencimento em 17 de setembro de 2015. Esta licença tinha como exigência a imposição de 15 condicionantes para a obtenção da Licença de Operação – LO. “Fizemos consultas ao Inema no dia 02/01 sobre a situação geral do processo, e constatamos que após a data de concessão da Licença de Implantação não houve nenhuma movimentação ou protocolo de quaisquer documentos que possam caracterizar o cumprimento dos condicionantes”, conta. A Semades informa ainda que foram tomadas providências no sentido de cadastrar a prefeitura no Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia) e torná-la apta a requerer atos junto ao Estado, além do registro no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), equivalente estadual do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

16 de janeiro de 2017, 17:45

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Souto Soares pede pavimentação de trecho de 5 km da BA-427

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Souto Soares, André Sampaio, que venceu o pleito de outubro com 58,96% dos votos válidos. Ele esteve acompanhado por Samuel Araújo Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, e pelo secretário de Governo do município de Seabra, Carlos Correia. A reivindicação do prefeito ao Estado foi pela pavimentação de 5 km da BA-427, no trecho que liga a sede municipal ao distrito de Campo Alegre. Ele solicitou, ainda, o envio de um delegado para comandar a Polícia Civil. Já o presidente do sindicato dos trabalhadores solicitou o envio de um trator para a mecanização agrícola das terras dos produtores rurais. O secretário de Governo de Seabra também pediu apoio do governo estadual para o atendimento das demandas da agricultura familiar no município.

16 de janeiro de 2017, 15:15

BAHIA Prefeitura de Caetité divulga decreto para recadastramento de funcionários efetivos

A Prefeitura Municipal de Caetité, informa que, a partir da segunda-feira (23/01), todos os funcionários efetivos estão convocados a comparecer ao Auditório Municipal, na Praça da Catedral, antigo Fórum, a partir das 08h, para o recadastramento dos servidores públicos ativos do Município de Caetité, que recebem salários através da folha de pagamento de pessoal. O recadastramento é obrigatório, conforme decreto em anexo, para todos os servidores públicos e tem por finalidade atualizar os dados cadastrais e validar o Quadro de Pessoal dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. Serão necessários para o recadastramento: RG, CPF, Carteira de Trabalho e um contato de email. No recadastramento deverá conter, dentre outras informações: data e forma de admissão, posse, exercício, enquadramento, local de trabalho, regime e jornada de trabalho, vínculo de trabalho, evolução na carreira, direitos e vantagens adquiridos e PASEP.
Os servidores deverão comparecer ao auditório municipal seguindo o cronograma abaixo:
  • Servidores efetivos da saúde: 23, 24, 25/01;
  • Servidores efetivos da educação: 26, 27/01;
  • Servidores efetivos da Ação Social: 30/01;
  • Servidores efetivos de Serviços Públicos: 31/01;
  • Servidores efetivos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos: 01/02;
  • Servidores efetivos da Agricultura, Cultura e Administração: 02/02.
Os servidores públicos não recadastrados serão automaticamente suspensos da folha de pagamento após a constatação do fato e, somente depois de prestadas as devidas informações, poderão ter seus pagamentos restabelecidos, incluindo-se todos os créditos ou valores acumulados.

15 de janeiro de 2017, 12:01

INTERIOR DA BAHIA Ônibus de Simões Filho voltam mais cedo para as garagens na tarde deste domingo (15)

A paralisação dos rodoviários de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vai continuar na tarde deste domingo (15). Os ônibus da empresa Expresso Metropolitano vão retornar mais cedo às garagens – assim como aconteceu no sábado (14), os carros da empresa serão recolhidos a partir das 16h30. O horário de funcionamento normal vai até a meia-noite. A informação foi divulgada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários de Camaçari, Simões Filho e Dias D’Ávila (Sindroc), Daniel Ferreira. A suspensão do atendimento foi uma decisão tomada após dois ônibus e um micro-ônibus terem sido incendiados por bandidos na CIA1 no bairro do Laboré, entre a noite de sexta-feira (13) e a madrugada de sábado. Segundo a polícia, a queima dos coletivos foram uma retaliação devido à morte de um traficante conhecido como Bruxo, apontado como integrante da facção Bonde do Maluco (BDM). Mas, de acordo com o presidente do sindicato, o início do expediente no domingo foi no horário normal, às 5h da manhã. “Hoje vai ser a mesma coisa de ontem (sábado). Enquanto a polícia não der segurança ao transporte, aos motoristas e cobradores, vamos funcionar nesse sistema, trabalhando assim e recolhendo os carros nesse horário, por tempo indeterminado”, afirma. Segundo Daniel Ferreira, cerca de 500 rodoviários – entre motoristas e cobradores – estão parados, além de pouco mais de 80 veículos. “Na verdade, os rodoviários estão abandonados. A qualquer hora, os caras tocam fogo nos carros e você não vê a Justiça tomando nenhuma posição. Estamos só na expectativa aguardando, inclusive, o governador (Rui Costa) se manifestar”.

Correio*

13 de janeiro de 2017, 16:30

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura de Irecê reabre unidade de PSF de Angical e entrega ambulância restaurada

A Prefeitura Municipal de Irecê reabriu na manhã dessa sexta-feira (13 de janeiro) a unidade de Programa Saúde da Família (PSF) do distrito de Angical. O posto foi entregue completamente recuperado, para dar mais comodidade à população e segurança aos funcionários. O primeiro paciente a ser atendido foi o Srº João dos Santos, que afirmou que há oito meses não conseguia ser medicado no local. “Fui muito bem recebido pela equipe. Tenho certeza que esse espaço vai ser muito bem utilizado pela população”, destacou. Além da reabertura do PSF, foi entregue ainda uma ambulância do município devidamente restaurada. O veículo se encontrava deteriorado, ganhou quatro novos pneus, um novo sistema de ar condicionado, reforma geral na parte elétrica e higienização. “Nosso compromisso é garantir saúde de qualidade para a população de Irecê”, destacou o prefeito da cidade, Elmo Vaz.

13 de janeiro de 2017, 11:08

INTERIOR DA BAHIA Feira: vereadora diz que ainda existem políticos comprometidos com a coletividade

Foto: Divulgação

Em entrevista concedida à TV Câmara, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e do seu mandato. Ela afirmou que tem lutado por avanços sociais e, principalmente, pelos direitos da mulher vítima de violência.”É uma avaliação positiva, porque, dentro do possível, sempre procuramos honrar a confiança que o povo feirense deposita nesta Casa e também nesta vereadora e, acima de tudo, a confiança depositada por Deus”, declarou.A vereadora ressaltou que o atual cenário político do país não favorece a classe política, em vista disso, “aumenta também o nosso compromisso em reverter, em tirar essa ideia errônea do político, porque ainda existem políticos sérios, políticos comprometidos, políticos que querem, cada vez mais, contribuir com o povo feirense, com o povo brasileiro”.Na oportunidade, Gerusa, que foi eleita para o terceiro mandato com 6.395 votos, agradeceu aos eleitores pela votação expressiva. “Foi algo de emocionar, aproveito até o momento para agradecer a cada um que depositou esse voto de confiança na vereadora Gerusa. A gente não tem como abraçar a todos, mas eles estão inclusos nas minhas orações”, disse a edil, atribuindo a sua votação “a um trabalho comprometido, a um trabalho atencioso”.A vereadora garantiu que continuará honrando cada voto de confiança que nela foi depositado. “Procuro aqui nesta Casa legislar, defender direitos e buscar sempre atender aquelas pessoas que me procuram, mesmo para dizer: ‘eu não posso, eu não consegui’, pois as pessoas querem a nossa atenção, o nosso respeito, e eu tenho procurado, principalmente, de uma forma bem direcionada, a mulher, a mulher que precisa, cada vez mais, ter os seus direitos garantidos, sobretudo a mulher que é vítima de violência”.

13 de janeiro de 2017, 08:00

INTERIOR DA BAHIA Herzem Gusmão lança pacote de medidas para conter gastos em Conquista

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) lançou ontem (10) um pacote de medidas para conter uma série de gastos da prefeitura, incluindo aluguel de imóveis, luz, telefone e combustível. Também entraram na conta o pagamento de horas extras e de gratificações, o que consumiria R$ 20 milhões por ano.“Vamos implementar uma reforma administrativa e um recadastramento e estabelecer um corte linear. Precisamos acabar com a cultura com a hora-extra, é uma sangria”, relatou. As horas-extras de servidores consomem mais de R$ 800 mil por mês, representando mais de R$ 9,5 milhões por ano. As gratificações atingem R$ 900 mil por mês e R$ 11 milhões por ano. De acordo com o peemedebista, entretanto, os serviços essenciais do município não serão prejudicados pelas medidas. Sobre os alu guéis de imóveis, ele informou que vai “buscar prédios desocupados pelo governo do Estado para reduzir o valor do aluguel”. “Vamos controlar também o consumo do combustível, o que antes não acontecia”, acrescentou. A estimativa é economizar mais de R$ 20 milhões.

Tribuna da Bahia

12 de janeiro de 2017, 18:01

INTERIOR DA BAHIA Camaçari: cinco mil toneladas de lixo são recolhidas em operação emergencial

Mais de cinco mil toneladas de lixo acumuladas pelas ruas de Camaçari foram recolhidas nesta quinta-feira, 12. Segundo o prefeito Antonio Elinaldo, o problema foi herdado da gestão anterior e nesta sexta-feira (13), segundo o democrata, o serviço de limpeza pública do município estará normalizado.”Trabalhamos duro, em regime de tempo integral, atendendo todas as demandas da população para o problema e livrando o município do lixo que não foi recolhido pela gestão passada”, comemorou o secretário de Serviços Públicos de Camaçari Armando Mansur. Segundo ele os moradores ajudaram indicando locais onde havia monturos, possibilitando acionar, quando necessário, as equipes de emergência. “Ocorreu alguma dificuldade de acesso dos veículos em função de ruas estreitas, mas conseguimos contornar e recolher o lixo”, disse.Para remover em tempo recorde a grande quantidade de resíduos espalhados pela cidade, que amontoada encheria cinco campos oficiais de futebol com dois metros de altura de lixo, foi organizada uma verdadeira operação de guerra.”Desde o último dia três, após a ordem de serviço do prefeito, montamos uma equipe com mais de 600 trabalhadores, divididos em três turnos, que estão em atividade 24 horas sem parar com o objetivo de deixar Camaçari limpa”, informa Jorge Barreto, coordenador operacional da Naturalle Tratamento de Resíduos, empresa vencedora da contratação emergencial para o serviço municipal de limpeza pública.Além do batalhão de trabalhadores, diz Barreto, na remoção de verdadeiras montanhas de lixo estão sendo usados 18 veículos compactadores, três retroescavadoras, caçambas basculantes, tratores, caminhões, varredeira de grande porte, roçadeiras e outros equipamentos. Na operação, estão sendo coletadas em média 595 toneladas de resíduos por dia.

11 de janeiro de 2017, 17:15

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura Municipal de Irecê prorroga prazo para pagamento do IPTU

A Prefeitura Municipal de Irecê prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2016. O tributo poderá ser pago até o dia 31 de janeiro de 2017 em parcela única, com desconto de 10% sobre o total do valor, conforme Decreto nº 494/2016. Os munícipes que não receberam a notificação podem retirar o carnê de pagamento na Prefeitura Atende.

11 de janeiro de 2017, 10:10

INTERIOR DA BAHIA Duas chapas vão concorrer à presidência da UPB

Foto: Divulgação

Duas chapas se inscreveram para concorrer à eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018, a ser realizado no dia 25 de janeiro. A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB, na Avenida Luís Viana Filho, 320, Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB.As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por prefeitos dos seguintes municípios associados: Railton de Oliveira Ramos, de Itagi; Wilson Paes Cardoso, de Andaraí; e Lenildo Alves Santana, de Ibicaraí. A votação terá início às 09h e será encerrado às 17h. A chapa encabeçada por Eures, intitulada “Juntos somos mais fortes”, terá como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, tem em sua chapa intitulada “Por um municipalismo democrático e forte” composta pelos gestores: Zito Barbosa, prefeito de Barreiras (vice-presidente institucional); Leandro Luiz Ramos Santos, prefeito de Igrapiúna (vice-presidente administrativo); Edval Luz Silva, prefeito de Abaíra (1º secretário); Adriano Silva Lima, prefeito de Serrinha (2º secretário); Hipólito Rodrigues Silva Gomes, prefeito de São Gabriel (1º tesoureiro); e João Hebert Araújo da Silva, prefeito de Várzea Nova (2º tesoureiro). As duas chapas inscritas contam, ainda, com o Conselho Fiscal, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Todos os documentos inscritos nesta terça-feira (10) serão analisados e validados pela Comissão Eleitoral.

11 de janeiro de 2017, 09:56

INTERIOR DA BAHIA MPE investiga candidaturas fictícias de mulheres

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, abriu investigação para apurar candidaturas fictícias de mulheres nas cidades baianas de Macajuba, Lajedinho e Ruy Barbosa, todas realizadas durante as eleições do ano passado. De acordo com o MPE, as suspeitas são de que as legendas teriam registrado candidaturas de mulheres que não concorreram aos cargos apenas para completar a cota de 30% de participação feminina exigida por lei.O Ministério Público pediu acesso aos documentos dos registros e prestações de contas. Entre os alvos da investigação estão: Dinalva Paula de Almeida (PMDB), Taina dos Santos (PMDB), Ana Marta Pamponet de Sousa (PSD), Vania Pamponet de Almeida (PSD), Analice Pereira dos Santos (PSC), todas de Macajuba. Já em Ruy Barbosa os alvos são Adriana Nery da Silva, Luciana dos Santos Machado Dias; Ludimila da Silva Oliveira (PCdoB) e Luma Machado Dias (PTN). Enquanto em Lajedinho as investigadas são Luciana Aparecida Costa dos Santos (PRB), Jusilene Silva Sampaio (DEM), Lucineide Alves dos Santos (DEM), Nelcy Oliveira dos Santos (DEM).Ainda de acordo com o MPE-BA, as candidatas e partidos investigados têm até dez dias para prestar esclarecimento sobre as candidaturas e provar os atos políticos realizados durante as campanhas eleitorais. A participação feminina ganhou mais importância durante o pleito do ano passado, mas a determinação consta na lei desde 1997. A cobrança por uma maior fiscalização foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.“Quando essa proporção não for observada, os processos são devolvidos ao TREs, que intimam os partidos para corrigir a falha. Na impossibilidade absoluta, os partidos deverão justificar e os TREs examinarão essa justificativa”, disse Lewandowski. “Mais do que cumprir cotas de gênero nas candidaturas, é preciso dar real efetividade a mecanismos legais no que se refere a esse assunto. É parte de um desafio cultural que envolve toda a sociedade brasileira”, reforçou ministro Dias Toffoli.Outra grande novidade da reforma da lei eleitoral e que entrou em vigor durante o pleito do ano passado foi a aplicação no fundo partidário, que vai beneficiar de forma direta a participação feminina. Entre 5% e 15% de tudo que for arrecadado será destinado para programas de incentivo feminino na política. O dinheiro deve ser arrecadado em conta separada e a regra vale para as três próximas eleições (2016, 2018 e 2020).

Tribuna da Bahia