13 de dezembro de 2016, 07:09

EXCLUSIVA Sob Wagner, James Correia pode retornar ao governo estadual

Foto: Margarida Neide/A Tarde

Com o retorno de Jaques Wagner para a chefia do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e o espaço cada vez maior que passou a ocupar na articulação política e na administração, crescem as chances de seu fiel escudeiro James Correia também voltar ao governo, para a pasta de Indústria e Comércio ou Desenvolvimento, na reforma administrativa que o governador Rui Costa (PT) planeja para o início do próximo ano.

James Correia era um dos braços direitos de Jaques Wagner

12 de dezembro de 2016, 08:02

EXCLUSIVA Doação legal, caixa 2 e propina, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação/Arquivo

Cláudio Melo Filho

A pré-delação inaugural da Odebrecht, vazada deliberadamente na última sexta-feira, não poderia ter feito mais estragos do que os registrados neste fim de semana. Por mais que o Brasil tenha perdido, ao longo dos anos, mas especialmente sob o lulo-petismo da última década, a inocência em relação à sua classe política, o retrato de alguns agentes públicos que deveriam zelar pelos interesses do país extraído de trechos das 82 páginas do depoimento ainda não homologado de Cláudio Melo Filho, homem encarregado de fazer o relacionamento entre a Odebrecht e o Congresso, não deixa de surpreender e, na maioria das vezes, enojar.

Do relato, cuja veracidade e precisão alguns dos citados já desmentem, surgem informações sobre 48 políticos que receberam recursos da Odebrecht por meio de doações legais, caixa dois e propina. Lamentavelmente, o noticiário, com a superficialidade e simplificação inerentes à abordagem jornalística meramente descritiva, se encarrega de colocar tudo e todos no mesmo patamar, corroborando a ideia de que não se salva ninguém, muito útil àqueles que, além de por algum motivo ainda não revelado tentarem desconsiderar o funcionamento histórico do sistema atual, sugerem a falência da política, como se houvesse outra alternativa a ela.

Ressalvados os erros, as confusões e as omissões, deliberadas ou não, do delator, o que importa mesmo é o que ele relata sobre o reino da corrupção, a qual nada tem a ver, frise-se, com caixa 2 e muito menos com doação legal de campanha. Neste particular, a imagem que Cláudio Melo Filho vai compondo, individualmente, de alguns conhecidos personagens da República é simplesmente devastadora. A força que se atribuem para barganhar propina com a empresa quando ocupam um pequeno espaço que seja na estrutura do Estado ou no Parlamento é vergonhosa. Seu deslumbramento por presentes luxuosos e caros, aos quais só fazem jus por poder e influência efêmeros, nauseante.

A comprovar-se o que ele diz do comportamento de uma par deles, haveria pouca alternativa à Justiça, senão a de interditar estas figuras lastimáveis definitivamente não apenas para o exercício da atividade pública como para o convívio social. A desgraça suprema é que os relatos do lobista da Odebrecht são enriquecidos com inúmeros detalhes, valorizados pelo que é identificado como uma característica particular sua: uma dificuldade intransponível de separar o profissional do pessoal, que o levou em muitos casos a se tornar íntimo daqueles com que deveria se relacionar de forma estritamente institucional.

É inegável que o ex-executivo da Odebrecht sabe muito e profundamente. Sob essa ótica, são simplesmente aterradoras as revelações que faz sobre a cúpula do PMDB nas mãos de quem o inconsequente, incompetente e igualmente propineiro lulo-petismo entregou o comando do país. A pré-delação de Cláudio Melo Filho levou jornais como a Folha a estimar até agora em R$ 88 milhões os valores repassados pela Odebrecht a políticos – tanto de forma legal quanto por meio de corrupção – entre os anos de 2006 a 2014. Oxalá o país aguente firme e de pé o peso dos cerca de 80 relatos que ainda estão por vir, porque parte da classe política já beijou a lona.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia

Raul Monteiro*

9 de dezembro de 2016, 12:38

EXCLUSIVA Advogados questionam “falta de transparência” de gestão da OAB

Foto: Divulgação/Arquivo

Advogados prometem acionar o presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana Queiroz

Advogados baianos têm se queixado de uma suposta falta de transparência da atual gestão da OAB na Bahia, principalmente com relação à situação financeira da entidade. Mesmo após a reeleição do advogado Luiz Viana Queiroz, ocorrida no ano passado, segundo estas mesmas fontes, ainda não teriam sido cumpridas as principais promessas eleitorais, feitas desde 2012, sobre a divulgação on-line e em tempo real das contas da entidade.

A preocupação se intensificou diante da repentina notícia de uma grave crise financeira da instituição, razão para que tivessem sido cancelados contratos com terceirizados, suspensos serviços e surgido a expectativa de fechamento das contas no vermelho para este ano de 2016. A entidade teria ameaçado, ainda, negativar o nome de advogados em atraso no pagamento de anuidades e aumentar o valor da anuidade em um valor bem acima da inflação.

A proposta seria de um reajuste de mais de 20%. Esse cenário é muito diferente do que havia sido anunciado, ainda em período eleitoral, no ano passado, um pouco antes das eleições para a direção estadual da entidade, quando se alardeava um superávit nas contas referentes ao ano de 2014 da ordem de R$ 10 milhões. Os advogados ainda acusam a diretoria da OAB-BA de manter-se silente quanto a requerimentos formais que lhe são formulados.

As perguntas questionam sobre temas como saúde financeira da entidade ou fazem pedidos de acesso às informações referentes ao orçamento da OAB e principalmente em relação aos gastos realizados com o pagamento por serviços prestados por terceiros à entidade. Há, inclusive, especulações de que medidas judiciais podem ser tomadas ao longo desta semana contra o presidente da instituição, cobrando transparência na Ordem.

8 de dezembro de 2016, 16:55

EXCLUSIVA Baiana articulada diz que ‘fausto’ do casal Cabral é difícil de justificar

Foto: Estadão/Arquivo

Ex-primeiro-casal do Rio mandava ver no luxo-ostentação

Uma empresária baiana com trânsito no high society carioca e acesso a amigos do ex-governador Sérgio Cabral confessou a parentes estar muito triste com a situação da família do político e, especialmente, de sua mulher, Adriana Ancelmo, presa esta semana pela Polícia Federal. Ela admite, no entanto, que é sabido no Rio que os dois desfrutavam de uma vida de “fausto”, a qual avalia que será muito difícil para o ex-primeiro-casal do Rio justificar. Acrescenta que Cabral e a mulher viviam como verdadeiros super-milionários americanos desfrutando de, entre outros prazeres, uma lancha de quase R$ 6 milhões, uma mansão de praia digna de astros hollywoodianos e de acessórios e jóias caríssimos, com as quais Adriana podia ser vista mesmo nas ocasiões mais simples.

8 de dezembro de 2016, 14:45

EXCLUSIVA Imbassahy assume ministério turbinado e Câmara, cargo federal

Foto: Mariana Sotero/Politica Livre/Arquivo

Paulo Câmara é hoje presidente da Câmara Municipal de Salvador

A secretaria de Governo que o deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB) assume na próxima quinta-feira vem turbinada com funções agregadas que a pasta original não possuía. Por este motivo, ela passa a se chamar também de secretaria de Governo e Assuntos Federativos. Além de passar a integrar o núcleo duro do governo como membro do PSDB e fazer a articulação política com o Congresso, Imbassahy será responsável, com o novo cargo, pela interlocução com governadores e movimentos sociais, além de se responsabilizar pela secretaria de micro e pequenas empresas. Com a ida de Imbassahy para o governo, quem está cotado para assumir um cargo federal na Bahia é o atual presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara (PSDB), o que torna mais difícil a idéia de que ele possa pessoalmente assumir uma secretaria no governo ACM Neto (DEM).

7 de dezembro de 2016, 09:26

EXCLUSIVA O mais novo vexame da República

Foto: Estadão/Arquivo

Ministro Marco Aurélio Melo

O ministro Marco Aurélio Mello poderia ter poupado o país, o Supremo Tribunal Federal e a si próprio de tamanho vexame. Afora mergulhar o Brasil em mais uma crise, esgarçando ainda mais as relações entre os Poderes e reforçando a idéia de que se vive mais e mais numa Republiqueta, sua decisão de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado só produziu a sensação de desrespeito a ele próprio e ao Judiciário.

Reunindo a reação dos colegas ao que foi considerado quase à unanimidade uma ingerência indevida no Legislativo, Renan partiu para o enfrentamento e levou a melhor. Não só permaneceu imóvel no cargo, como aguarda com conforto a decisão de logo mais à tarde em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), esta sim a instância adequada para a decisão relativa ao presidente de outro Poder, escolha o que fará com ele.

Neste meio tempo, o palco é das especulações e há para todos os gostos: a de que Renan pode ser afastado pelo conjunto dos ministros ou mantido, ainda que sem poderes de assumir a presidência da República em caso de vacância do titular por ter sido transformado em réu pelo próprio Supremo. Renan está longe, muito longe, de representar o modelo de parlamentar que o país merece, deseja ou de que precisa. Não há quem o defenda.

Com sua atitude, entretanto, Marco Aurélio Melo deixou claro que pode ter tido inúmeras razões para tomar decisão tão surpreendente, capaz de colocar em confronto aberto dois poderes da República num dos momentos mais críticos da história do Brasil. Nenhuma delas, entretanto, parece ter levado em conta o espírito público de que, como um dos altos representantes da Suprema Corte, ele deveria ser guardião.

6 de dezembro de 2016, 15:10

EXCLUSIVA Melhora no humor de Rui é comentário de govenistas

Foto: Divulgação

Rui abraça e beija integrante do grupo musical Ganhadeiras de Itapuã

Políticos que estiveram com Rui Costa (PT) nos últimos dias sentiram o governador baiano revigorado e com humor visivelmente melhor. Mesmo com toda a crise no país – que já não é só econômica – Rui estaria falando abertamente de sua campanha à reeleição, o que evitava até recentemente, mesmo para os íntimos. “Ele está vendo além de nós”, comentou um político governista ao Política Livre.

6 de dezembro de 2016, 11:13

EXCLUSIVA Renan – vítima de corporativismo do Judiciário?

Foto: Ab. Brasil

Senador Renan Calheiros

Que Renan Calheiros (PMDB-AL) é indefensável, ninguém discute. Sua ficha corrida não anima nenhum aliado de sã consciência a sair por aí erguendo barricadas no sentido de enfrentar quem o ataca ou critica. Daí, a retirá-lo da presidência do Senado por uma medida liminar é outra história.

É dessa forma que políticos baianos avaliaram a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem, de forma monocrática, afastou Renan do comando do Senado. Para a maioria ouvida pelo Política Livre, Renan pode ter sido vítima de uma retaliação.

Segundo essa avaliação, o corporativismo do Judiciário não teria suportado a postura do senador de defender abertamente a aprovação do abuso de autoridade para juízes e senadores. Outro corrente avalia, no entanto, que o presidente do Senado foi vítima de uma reação a uma manobra do ministro Dias Toffoli.

Toffoli resolveu pedir vistas de um processo que avaliava a incompatibilidade do exercício da presidência do Senado por um senador condenado quando a maioria do plenário já havia se posicionado favoravelmente ao questionamento feito pelo Rede Sustentabilidade.

Por esta razão, Marco Aurélio teria respondido desta forma à provocação do partido. Enfim, os ministros divergem entre si e o resultado é uma decisão que cria mais um impasse para a República. O clima não podia ser pior no Congresso.

O humor de todos se abalou ainda mais depois que o senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou que não assumiria qualquer compromisso com a votação em segundo turno da PEC do Teto, mesmo admitindo que o país vive uma crise institucional gravíssima.

5 de dezembro de 2016, 19:57

EXCLUSIVA Rui estuda dar secretarias para Marcelo Nilo e o PSD

Foto: Secom

Governador visita estação do metrô nesta manhã com o senador Otto Alencar

O governador Rui Costa (PT) estuda dar secretarias ao PSD e ao presidente da Assembleia, deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), no âmbito da reforma administrativa que pretende implementar a partir de janeiro. Ao PSD, a pasta que Rui pode entregar é a Sedur (Desenvolvimento Urbano), onde hoje está aboletado o companheiro petista de longa data Carlos Martins. Já para Marcelo, seria uma espécie de compensação para a hipótese de ele desistir de concorrer à própria sucessão pela sexta vez consecutiva. A iniciativa de Rui demonstraria, segundo deputados governistas, que o governo teria percebido que a reeleição de Marcelo não é mais uma unanimidade, o que pode provocar instabilidades na base, motivo porque o governador estudaria uma alternativa para o atual presidente da Assembleia.

5 de dezembro de 2016, 07:01

EXCLUSIVA Classe política em xeque, por Raul Monteiro

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer (PMDB) escapou por pouco dos protestos de ontem no país em defesa da Operação Lava Jato e contra as alterações no pacote anti-corrupção aprovado na semana passada pela Câmara, os quais transformaram os procuradores que tocam a operação desde Curitiba nos grandes vencedores da batalha que travam na opinião pública em defesa das medidas que julgam essenciais para acabar com os propinodutos que dragam há anos os recursos públicos da Nação. Frágil do jeito que está, Temer certamente encararia esta segunda-feira com imensa dificuldade, caso a mobilização popular tivesse se voltado contra a sua permanência no governo.

Menos sorte teve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), alvo de grande parte das manifestações realizadas em pelo menos 200 cidades do país. Renan, de fato, personifica a demonizada classe política brasileira, em especial a atividade parlamentar, no seio da qual as 10 medidas contra a corrupção encaminhadas pelo Ministério Público ao Congresso foram “desfiguradas” na calada de uma noite trágica da semana passada, quando o país chorava os mortos da Chapecoense. Ele incorporou o Diabo na forma da política, atraindo os holofotes para si, depois de ter tentado, sem sucesso, apressar a votação pelo Senado do pacote “desfigurado” pela Câmara.

Para completar, quase simultaneamente, ainda foi transformado em réu por peculato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de um suposto crime cometido há 11 anos, o que só reforça a idéia, muito presente na sociedade, de que a impunidade é quem continua dando as cartas na vida pública do país. Apesar de aos olhos da maioria da população e dos milhares de manifestantes que foram ontem às ruas elas aparecerem juntas e misturadas, como se empenham em fazer crer os senhores procuradores da Lava jato, não convém confundir a Operação e seus importantes resultados contra a impunidade e a corrupção com o pacote que deputados acharam por bem alterar.

Afinal, uma grande rede de corrupção foi desvendada, vários políticos e empresários já foram presos e interrogados, além de uma parte dos recursos desviados recuperados, sem que nenhuma das medidas apresentadas pelos procuradores de Curitiba tenha sido ainda aprovada pelo Congresso. O que desencadeou a partida na qual os representantes da Lava Jato mostraram que podem dar de goleada nos políticos foi uma visível medida retaliadora por parte da Câmara dos Deputados, representada pela iniciativa de criar a figura do abuso de autoridade para juízes e procuradores num momento em que, como as manifestações de ontem mostraram, eles estão na crista da onda.

Preocupados em que a medida possa representar qualquer restrição às sua atividades, embora o que esteja em questão sejam os abusos, os procuradores partiram para a ofensiva contra uma classe política visivelmente desgastada e desacreditada, associando habilmente a iniciativa dos parlamentares ao risco de comprometimento dos trabalhos realizados em Curitiba e jogando a população contra os políticos. O resultado que se viu ontem em várias cidades do país, a demonstrar a força que o Judiciário adquiriu entre todos os poderes da República, longe de representar qualquer saída para o impasse, gerou mais um desafio para as jovens instituições nacionais resolverem da forma mais construtiva possível.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia

Raul Monteiro*

3 de dezembro de 2016, 07:56

EXCLUSIVA Geddel não teria conseguido se explicar à Comissão de Ética, diz Folha

Foto: AE

Ex-ministro Geddel Vieira Lima enviou as explicações na semana passada

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (secretaria de Governo) não teria conseguido “fazer um enfrentamento detalhado” de todos os pontos da acusação de que pressionou o ex-colega Marcelo Calero (Cultura) a liberar uma obra na Bahia, segundo Integrantes da Comissão de Ética da Presidência, relata a Folha de S. Paulo. Segundo eles, haveria lacunas nas versões apresentadas pelo antigo chefe da articulação política de Michel Temer. Há risco, inclusive, de que esses supostos buracos arrastem outros integrantes do governo para o caso, assegura o jornal.

2 de dezembro de 2016, 10:05

EXCLUSIVA Ficha de Temer parece que ainda está caindo

Os jornais informam que o desespero ante a crise já começou a bater na elite, na qual se incluem os banqueiros, e que até empresários já pensam que aumentar imposto é uma boa idéia para superá-la. É desespero mesmo. Mas se quem tem poder e dinheiro chegou a tal conclusão, imagine a situação dos que vivem na parte mais baixa da pirâmide.

O quadro realmente é aterrador e se associa à quase extinção daquela dose mínima de esperança improvável que Michel Temer (PMDB) conseguiu agregar simplesmente por afastar a responsável pela catástrofe. Sem contar que a delação da Odebrecht está batendo às portas e ninguém consegue antecipar quem vai escapar do tsunami que deve começar pelo cerrado.

As previsões são de que também o governo seria atingido em cheio, o que pode diminuir consideravelmente as chances de cumprir sua tarefa de realizar a transição. Além de parecer não ter entendido nada da gravidade do momento político, cercando-se de amigos que muito pouco têm a oferecer, o presidente perdeu a noção da lentidão do governo para reanimar a economia.

Com o aprofundamento dos indicadores econômicos negativos e uma administração endividada como a que herdou do PT, a solução seria exatamente estimular o investimento privado, que não virá enquanto puder aplicar no mercado financeiro sob as taxas estratosféricas de juros que seu governo respalda. Pelo visto, a ficha de Temer ainda está caindo.

2 de dezembro de 2016, 07:32

EXCLUSIVA Aécio aposta em Imbassahy para suceder Geddel Vieira Lima

Foto: Brizza Cavalcante/Arquivo

Deputado federal Antonio Imbassahy

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy tem seu nome cotado para substituir o também baiano Geddel Vieira Lima na secretaria de Governo do presidente Michel Temer. Ele está sendo indicado pelo senador mineiro Aécio Neves, que tem trabalhado diuturnamente em Brasília por sua nomeação. Não está longe de ser bem sucedido. “Não há plano B. O PSDB continuará apoiando o governo Temer porque o melhor para o Brasil é concluir a transição”, diz o cacique nacional tucano.

1 de dezembro de 2016, 19:24

EXCLUSIVA Deputados têm artilharia pronta contra o Judiciário

Foto: Pozzebom

Plenário da Câmara que votou ontem pacote anti-corrupção

Não é pequena a artilharia dos deputados que aprovaram ontem na Câmara o pacote de anti-corrupção contra os membros do Judiciário que protestaram contra as medidas, em especial a aprovação do abuso de autoridade para juízes e procuradores. Eles dizem ter prova, por exemplo, de que sete mil funcionários do Judiciário e do MP recebem salários acima do teto do funcionalismo. “Se eles querem guerra, iremos para a guerra”, diz um deputado baiano que votou favoralmente ao pacote anti-corrupção que procuradores e juízes acusam de ter sido desfigurado pelo Legislativo. Uma das medidas que podem ser tomadas por deputados contra o Judiciário é a extinção do privilégio pelo qual juízes e procuradores pegos em mal-feitos são normalmente demitidos com salários integrais. “É um absurdo. Onde já se viu um privilégio desses? Queremos ver como os juízes vão botar a cara para defender uma absurdo desses”, afirma o mesmo parlamentar, prevendo tempos sombrios para os magistrados. Aliás, um grupo de parlamentares já levanta no país os casos em que juízes, procuradores e membros do Judiciário em geral têm prioridade em julgamentos de ações e outras iniciativas. São auxiliados por advogados que, na maioria das vezes, têm se sentido constrangidos e humilhados pela postura de juízes e procuradores. Material não falta, diz um deles.

1 de dezembro de 2016, 07:39

EXCLUSIVA Medidas contra corrupção e blefe, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação

O tempo vai mostrar que foi uma infelicidade a escolha do deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS) para relator das 10 medidas contra a corrupção defendidas pelo time de procuradores da Lava Jato. Aliado à ingenuidade – ou à presunção – do time do Ministério Público, que considerava que conseguiria pressionar os ilustríssimos deputados pela imprensa e por meio de mensagens nas redes sociais, associando a aprovação das medidas à continuidade da Operação que tem prestado o inestimável papel de passar o Brasil a limpo, o resultado foi a completa desfiguração do projeto, como se viu na madrugada de ontem.

Ao ameaçarem com uma renúncia coletiva, caso a aprovação do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores e promotores não seja revista durante a votação no Senado, ou mesmo vetada pelo Executivo, na hipótese de os senadores a ratificarem, os combatentes da Lava Jato demonstraram que definitivamente não sabem lidar com o Congresso, mais difícil de controlar do que um presidente fragilizado como Michel Temer (PMDB), que só antecipou sua indisposição contra a anistia ao Caixa 2 pelo simples fato de quase ter ido às cordas com o caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima (secretaria de Governo).

Só mesmo muita inocência para acreditar que, quando o relator Lorenzoni deixou as propostas contra a corrupção praticamente intactas, como foram sugeridas pela Lava Jato, havia alguma garantia de sua aprovação literal na Câmara dos Deputados. Mesmo que grande parte dos parlamentares não estivesse ameaçada pela Operação deflagrada em Curitiba, que pretende punir quem se utilizou de Caixa 2, desconsiderando que o sistema político brasileiro funcionou desta forma todos estes anos e que seu uso não comprova necessariamente corrupção, o Legislativo não as absorveria goela abaixo.

Afinal, é próprio do Parlamento, numa democracia, discutir à exaustão matérias de impacto como as sugeridas e alterá-las, papel em que deve se engajar de corpo e alma e com responsabilidade, na busca de consensos, o relator, o que não aconteceu neste caso. Não se sabe se por medo da Lava Jato ou simplesmente porque gostaria de ser destacado como uma espécie de padre no meio de um bordel, Lorenzoni simplesmente desconsiderou suas atribuições, aderindo de forma acrítica ao proposto, apesar de seus colegas terem divulgado um vídeo em que ele mesmo aparecia criticando a Lava Jato.

Chamou a atenção, na coletiva que deram ontem ameaçando renunciar, o fato de os atacantes da Lava Jato não terem destacado a vitória com relação à criminalização do Caixa 2, um das exigências pelas quais se bateram desde a apresentação das propostas no Congresso. Pelo contrário, buscaram enfatizar seu repúdio à decisão que lhes atribui abuso de autoridade, condicionando sua manutenção na Operação à revisão deste item, o que apenas reforça o argumento de muitos deputados de que não passam de corporativistas. Triste ter que admitir, pelo menos, que não entendem como funciona uma democracia e torcer para que a ameaça de renúncia seja um blefe.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia

Raul Monteiro*