17 de julho de 2019, 08:25

EXCLUSIVA A família acima de tudo, Deus acima de todos

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A família Bolsonaro e a multiplicação dos "Zeros"

Estima-se que quem votou em Jair Bolsonaro acreditando que ele daria um jeito no país em que os políticos habituaram-se a defender seus próprios interesses em detrimento dos da população deva andar atordoado.

Não há nada mais demasiadamente pessoal do que querer forçar a nomeação de um dos seus “Zeros” para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, o mais importante e delicado posto da diplomacia brasileira no exterior.

Portanto, não há nada mais adequado para ser denominado de “velha política” na administração do atual presidente do que seu propósito claramente antirepublicano de elevar ao posto alguém sem credenciais para assumi-lo.

Neste lance, se vê o presidente desabridamente atuando para construir uma situação que satisfaça um propósito meramente íntimo, obscurecido por uma pessoalidade que se presta às mais diversas e escusas especulações.

Mais obscuro do que o pai antes das eleições, Eduardo Bolsonaro, ao falar pela primeira vez sobre o plano parental-filial travestido de missão política para o seu futuro, disse que conviveu com o frio do Maine e fritou hambúrguer.

Poderia ter, inclusive, dito isso em inglês ou espanhol que não faria a menor diferença, porque saber se exprimir em outras línguas não significa absolutamente nada quando efetivamente nada se tem a dizer nem justificar.

Não importa a Bolsonaro que o empurrão que pretende dar na carreira do filho usando para isso a estrutura do Estado possa atrapalhar a reforma da Previdência que deverá chegar no mesmo período para apreciação dos senadores.

Nem o preço que o país pagará para que viabilize seu intento em meio a senadores que, senhores do toma lá dá, aproveitarão a excelente oportunidade para tirar do país o possível e o impossível a fim de aprovar a nomeação.

Até para mostrar-lhe que não pode se desviar da rota com que acenou para os brasileiros que apostaram em sua eleição, seria interessante que os eleitores de Bolsonaro lhe fizessem chegar seu descontentamento com tamanho abuso.

O apoio à hashtag SenadoVetaEduardo, cuja defesa talvez leve à demissão de Danilo Gentili do SBT, pode ser um bom caminho, entre tantos que se pode utilizar, para chamar o presidente à realidade.

16 de julho de 2019, 19:36

EXCLUSIVA PT rejeita ideia de candidatura própria e abre espaço para apoio a Bellintani

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Guilherme Bellintani

Depois de muita negociação, o comando do PT de Salvador conseguiu rejeitar uma proposta que vinha sendo feita com insistência por várias correntes partidárias há meses de submeter ao diretório da legenda na capital baiana uma resolução defendendo o lançamento de candidatura própria.

A cartada final dos grupos que gostariam de ver o partido discutir o tema foi feita na semana passada, visando a reunião do diretório marcada para o próximo dia 22. Depois de muita conversa, os grupos foram convencidos, no entanto, de que a proposta, se aprovada no colegiado maior do diretório, poderia engessar o partido.

Assim, a tese que prevaleceu é a da aprovação de um indicativo para que os petistas construam um projeto, a partir de reuniões, audiências, debates e caminhadas em Salvador, para debater com os demais partidos do chamado campo democrático a fim de definir o posicionamento com relação à sucessão municipal.

Tese da direção estadual, do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, a proposta favorece o apoio dos petistas a um candidato de um dos partidos aliados, abrindo espaço para que o PT marche, por exemplo, com Guilherme Bellintani à sucessão municipal do próximo ano.

16 de julho de 2019, 09:24

EXCLUSIVA A lição política da vaia em Angelo Coronel na Associação Comercial da Bahia

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Angelo Coronel participou da solenidade de posse da nova direção da Associação Comercial, ontem, em Salvador

O episódio em que o senador Angelo Coronel (PSD) foi vaiado durante a posse da nova diretoria da Associação Comercial da Bahia, ontem à noite, mostra o quanto a luta contra a corrupção parece ter assumido mais importância do que a sobrevivência das empresas no país, como se fossem auto-excludentes.

Embora nem todos ali fossem empresários, Coronel falava, naturalmente, para uma elite. E deve ter se sentido confortável para criticar os alegados exageros da Lava Jato no dia em que o jornalismo econômico foi aberto com a notícia da provável falência da OAS, outra empresa de origem baiana profundamente abalada pela Operação.

Seu posicionamento deve ter seguido o raciocínio, muito lógico, segundo o qual o combate à corrupção deve atingir o CPF (de controladores, executivos, donos, CEOs), mas buscar preservar o CNPJ (das companhias), sob pena de destruir a economia e empregos, distinção com relação a que, comprovadamente, a Lava Jato não se preocupou.

O problema é que a narrativa, sensata e defensável, foi hoje apropriada pelo PT, partido do qual Coronel é aliado na Bahia, como forma indireta de condenar a Lava Jato e seus responsáveis – todos sob nível máximo de ataque no momento, depois das revelações do partidário Intercept Brasil – e tentar negar a existência do Petrolão.

Pelo visto, falhou plenamente a intuição do senador baiano ao achar que suas palavras poderiam ter tido acolhida numa casa de empresários de propósitos legitimamente corporativos. Num estado do ponto de vista eleitoral majoritariamente petista, a elite também chegou ao limite com o nível absurdo de institucionalização da corrupção no país.

15 de julho de 2019, 10:53

EXCLUSIVA Bancada do PSD recebeu R$ 10 mi em troca de voto na Previdência?, pergunta deputado

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Senado Otto Alencar é questionado por ataques à base de Rui na reforma da Previdência

Indignado com o ataque dirigido por Otto Alencar (PSD) aos deputados baianos da base do governo Rui Costa que votaram contra a reforma da Previdência, um “alvejado” pediu, sob a condição de anonimato, a este Política Livre, que dirigisse uma questão aos parlamentares do partido do senador, entre os quais se inclui seu filho, deputado de primeiro mandato: – É verdade que os cinco (deputados do PSD) vão receber R$ 40 milhões em emendas nos próximos quatro anos e que a primeira parte delas, de R$ 10 milhões, já saiu?

A pergunta está lançada.

15 de julho de 2019, 08:34

EXCLUSIVA O que Tabata Amaral tem a ver com a lastimável bancada baiana do contra

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputada Tabata Amaral é alvo de Ciro e Lupi: batam-nos uma garapa!

É de baixíssima qualidade o debate em que o PDT nacional se envolveu em torno da figura renovadora de Tábata Amaral, eleita deputada federal pelo Estado de São Paulo.

Assistir a uma figura como Carlos Lupi dizer que a parlamentar, considerada por ele próprio um dia uma jovem promessa da política, defende a “democracia da conveniência”, beira o ridículo.

Mas o pior é ainda ver que Lupi tem como parceiro o ex-candidato a presidente Ciro Gomes, que pode ser alvo de inúmeras críticas e adjetivos, mas cuja estatura é reconhecidamente superior ao do presidente nacional pedetista.

O fato de ter liderado os ataques, no entanto, não deixa de apequená-lo profundamente, comprovando que quanto mais o tempo passa, independentemente de continuar um bom frasista, Ciro submerge no atraso.

Tábata, personalidade da periferia paulistana de inteligência privilegiada que teve a sorte de ser ajudada e chegar aonde chegou, cometeu o pecado de votar a favor da reforma da Previdência.

Ou melhor, teve a coragem de reconhecer que, apesar dos pesares, as mudanças são fundamentais para enfrentar o desequilíbrio fiscal do país, causado por governos historicamente apoiados por Ciro e Lupi.

Aliás, coragem não! Decência, qualidade que falta à maioria dos partidos de esquerda e centro esquerda nacionais, que, apesar de reconhecerem em privado a necessidade da reforma, fazem o discurso irresponsável do contra.

A Bahia mesmo é um palco abastado dessa turma.

Eles só pensam em aparecer bem na fita, apesar de, com sua atitude, estarem ferrando seus alegados representados. Fossem mais responsáveis, trabalhariam para melhorar o texto, denunciando abusos e injustiças, que subsistem.

Com a atitude, ajudam a que o Brasil continue sendo o país em que deitam e rolam as corporações, com as quais continuam colaborando com o discurso deslavadamente mentiroso de que defendem o povo.

Ainda bem que exite Tabata, a mostrar o quanto, além de hipócritas, são também autoritários inveterados.

13 de julho de 2019, 09:53

EXCLUSIVA Reforma da Previdência ressalta proeminência de Otto Alencar no governismo

Foto: Divulgação/Arquivo

Senador Otto Alencar

A votação da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados esta semana, deu mais fisionomia a uma liderança que, provavelmente por decisão própria, continua sombreada no âmbito das forças que orbitam em torno do governo estadual, mas também, por decisão própria, pode não demorar a aparecer.

Dos 15 deputados ligados ao governador Rui Costa (PT) que votaram a favor das mudanças na Previdência, entre os 29 deputados que integram a mesma bancada, cinco são do PSD, partido do senador Otto Alencar, que fez questão de antecipar o posicionamento favorável do partido às mudanças.

Segundo alegou, Otto recebera delegação do próprio governador para negociar o apoio de sua turma à aprovação do texto-base em troca de benefícios para o Estado da Bahia que, para os entendidos em política, podem ser considerados uma mera abstração.

A título de justificativa ou não, o fato é que, não contente em ajudar o governo de Jair Bolsonaro (PSL) a aprovar a reforma, o senador ainda criticou duramente membros da bancada do governador, representantes do PT, seu partido, do PCdoB e do PSB, por se desviarem da orientação.

E, o mais curioso, só ouviu resposta dos petistas. Se a situação mostrou que Otto estava respaldado, e muito bem respaldado, pelo governador, para organizar o apoio à reforma e ainda criticar os “dissidentes”, indicou ainda que ele pode estar sendo escolhido pelo próprio Rui para um papel de protagonismo em seu grupo.

Não deve ser coincidência que a proeminência do senador se inicie, ainda que em torno de tema impopular no Estado, num momento em que as discussões sobre as eleições do próximo ano, mas principalmente a respeito da sucessão ao governo, em 2022, começam a circular livremente no campo governista.

13 de julho de 2019, 09:34

EXCLUSIVA Dauster e Vitório teriam desprezado plano de contenção de barragens no Estado

Foto: Divulgação

Ameaça de novo rompimento ontem voltou a criar pânico nos moradores da região afetada

O rastro de destruição provocado pelo rompimento da barragem do Quati, no município de Pedro Alexandre, que fora inicialmente classificado pelo governo do Estado como um transbordamento, continua provocando forte tensão no núcleo duro do Executivo estadual, com a busca de culpados em meio à aludida inconformidade do governador Rui Costa (PT) com os acontecimentos.

Diante do quadro, no entanto, e do risco de novos problemas, começam a aparecer os nomes dos supostos responsáveis por barrar o Plano de Contenção de Barragens, proposto desde o primeiro governo de Rui Costa pela secretaria estadual de Recursos Hídricos, mas que, segundo revelado por este Política Livre, foi descartado sob a alegação de falta de recursos.

Pronto, mas esquecido na Sihs, o plano, desenvolvido com o propósito de promover intervenções em barragens que apresentassem algum tipo de risco no Estado, teria sido engavetado pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, com a anuência do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Os dois teriam convencido o governador do Estado de que não era “prioritário”.

“As negativas vieram da Casa Civil e, por último, da Sefaz, através da unidade denominada Qualidade de Gastos Públicos, que travou também o Plano de Segurança Hídrica do Estado. O que eles não esperavam era que uma tragédia dessa proporção, felizmente, até então, sem vítimas fatais, fosse ocorrer em uma barragem de menor porte”, diz uma fonte técnica do Governo.

Ela afirma não querer imaginar o que pode ocorrer no Estado se houver um rompimento em um dos 10 equipamentos de maior porte considerados vulneráveis pela Agência Nacional de Águas (ANA). A Bahia é o Estado com o maior número de barragens vulneráveis (10), seguido por Alagoas (6) e Minas Gerais (5).

Na lista estão: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2, em Camaçari, Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá).

A do Quati estava fora, porém existe ainda a ameaça de novos rompimentos, até mesmo de barragens vizinhas. A confirmação do risco pelo Corpo de Bombeiros voltou a criar pânico nos moradores de Pedro Alexandre e da cidade vizinha de Coronel João Sá, na tarde de ontem.

O governador, no entanto, ainda não falou sobre o Plano de Contenção e até mesmo no rompimento da barragem já confirmado por sua equipe. Ele prefere afirmar que o que está acontecendo é o colapso de muitos pequenos barramentos feitos em propriedades privadas que acabaram desaguando na barragem do Quati e provocando seu rompimento.

Segundo ele, as pequenas barragens “vão rompendo e formam um efeito cascata e uma onda de água”. Ele determinou a mobiliação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Defesa Civil, além máquinas e equipamentos para desobstruir bueiros e facilitar o deslocamento da população.

“Agora vamos monitorar os outros pequenos barramentos para que a eventual elevação da água não comprometa a vida de ninguém, tomando, inclusive, medidas para a prevenção da saúde das pessoas”, disse em visita ontem a Coronel João Sá.

O prefeito ACM Neto (DEM) também disponibilizou a equipe da Defesa Civil de Salvador e ambulâncias do município de Salvador para apoiar as vítimas dos municípios afetados pelo rompimento da barragem do Quati.

Leia mais: Dauster e Vitório teriam desprezado plano de contenção de barragens no Estado

Fernanda Chagas

12 de julho de 2019, 14:01

EXCLUSIVA Sob “Operação tartaruga”, Câmara Municipal deve votar apenas LDO antes do recesso

Foto: Antonio Queirós/CMS

A isenção do ISS não deve voltar à ordem do dia nem mesmo no retorno dos vereadores ao trabalho, dia 31 de julho

Mesmo diante de todos os apelos do prefeito ACM Neto (DEM) em torno da votação do projeto que isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas do transporte público, a pré-disposição da maioria dos edis, incluindo os da base governista, seria de dar continuidade à “operação tartaruga”, em resposta ao tratamento, segundo comentam, dispensado pelo Executivo municipal aos seus mandatos.

Com isso, os comentários nos corredores da “Casa do Povo” são de que será votado, na sessão da próxima terça-feira (17), apenas a o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador para 2020, encaminhado pela Prefeitura de Salvador. Isso, levando em conta que da aprovação da matéria depende o início do recesso parlamentar, cuja expectativa de início era na semana passada.

Sem acordo, a isenção do ISS não deve voltar à ordem do dia nem mesmo no retorno dos vereadores ao trabalho, dia 31 de julho. Mas, somente no fim de agosto, último prazo para votação da proposta do executivo. A defesa geral é por amplo debate em torno da matéria.

Diante do impasse instalado, inclusive, a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e representante das concessionárias,comparecerão à Câmara Municipal nesta segunda-feira (15), às 15h30, no Salão Nobre.

O objetivo é tirar dúvidas dos vereadores sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes, sem discussão com o Legislativo. Os vereadores questionam o fato da Câmara não ter sido sequer informada sobre os cálculos da planilha de composição das tarifas, para justificar a isenção.

Antes, no entanto o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), não deixará de fazer, às 9h, no Centro de Cultura, um balanço dos primeiros seis meses de sua gestão à frente da Casa.

Conforme ele antecipa, divulgará números, ações e os principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019, que, vale ressaltar, não são de autoria da Prefeitura. “Podemos citar como grandes ações nesses primeiros meses do ano a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que estava parado na Casa há mais de 10 anos, e a criação da Comissão de Participação Legislativa”, ressaltou o chefe do Legislativo soteropolitano.

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Fernanda Chagas

12 de julho de 2019, 12:23

EXCLUSIVA Abaixo o desperdício de dois Centros de Convenções na capital baiana

Foto: Divulgação/Arquivo

Novo Centro de Convenções, da Prefeitura, será entregue já em dezembro

O bate-cabeça do governo do Estado e da Prefeitura quanto à construção de dois Centros de Convenções em Salvador é um tapa na cara dos que dizem que o eleitor acha que ganham todos quando o prefeito e o governador são de campos políticos opostos porque, cada um, ao seu modo, busca fazer mais para agradar-lhe.

A justificativa está enviesada porque o princípio que deve nortear a defesa da divergência política entre os dois, quando ocorrer, é o da necessária independência entre as duas instâncias de poder e não o da competição desenfreada para contentar os eleitores.

No caso específico do Centro de Convenções, não há como tirar a razão da Prefeitura na decisão de assumir o protagonismo e iniciar a construção de um equipamento, seu, com recursos do contribuinte, na Orla de Salvador, próximo ao antigo, de propriedade do Estado, hoje desativado.

Depois de esperar anos por uma decisão do governo com relação a conservar, recuperar e, finalmente, construir um novo espaço, o prefeito ACM Neto passou à frente e lançou o equipamento da Prefeitura, cuja previsão de entrega, segundo o secretário municipal de Obras, Bruno Reis, é dezembro deste ano.

O argumento do prefeito, inquestionável, versava sobre o péssimo impacto sobre a economia de Salvador que a desativação do equipamento do Estado causava. Agora, com as obras do Centro da Prefeitura prestes a encerrar em seis meses, não faz o menor sentido o governo dizer que também construirá o dele.

Como afirmou ontem Bruno Reis, numa entrevista ao programa “Política na Mesa”, da TV Câmara, conviria ao governo, diante do estado avançado da obra da Prefeitura, direcionar sua energia e recursos para uma outra atividade, porque a questão será resolvida pela municipalidade.

Mas a este Política Livre, à noite, quando chegava para a entrega das obras de requalificação do Museu de Arte Moderna, na Contorno, o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, disse que o projeto conceitual do Centro de Convenções do Estado já está pronto, faltando apenas o executivo para suas obras começarem.

É uma evidência de que governo e Prefeitura não conversam pelo bem da cidade, que pode assistir a um desperdício de recursos em torno de um mesmo projeto, embora não se possa atribuir ao prefeito ACM Neto (DEM) a responsabilidade por este erro que está para ser perpetrado.

Aliás, esta conversa de construção de dois Centros de Convenções numa cidade com o porte de Salvador já foi longe demais. Não há estudo apresentado até agora que justifique a edificação de dois equipamentos com o mesmo objetivo na capital baiana.

Faria muito melhor o governador Rui Costa se, usando da humildade, reconhecesse que o prefeito passou-lhe à frente nesta corrida específica e revisasse a sua iniciativa enquanto há tempo, se não quiser que o bem-bolado slogan de que dirige o governo que mais fez por Salvador desabe ante tamanha barrigada.

12 de julho de 2019, 10:01

EXCLUSIVA Deputado sugere a Rodrigo gravar vídeo agradecendo a Rui aprovação da reforma

Foto: Ag. Brasil/Arquivo

Rodrigo Maia descartou, no entanto, a provocação, lembrando que precisará do governador no segundo turno

Responsável pela aprovação da reforma da Previdência, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, não cansa de dizer a colegas que ficou extremamente satisfeito com o fato de a chamada bancada do prefeito ACM Neto (DEM) na Casa ter votado em peso pela aprovação do texto-base. Ligado a Neto, um deputado do DEM, só de provocação, chegou a sugerir ao presidente da Câmara que ele gravasse um vídeo em agradecimento ao presidente do DEM e ao governador Rui Costa (PT), que deu 15 votos pela aprovação da matéria, dos 29 que controla na Casa. Mas Rodrigo descartou, lembrando que ainda tem o segundo turno pela frente.

12 de julho de 2019, 08:32

EXCLUSIVA Rompimento de barragem pegou governo de surpresa e irritou Rui

Foto: Reprodução TV Bahia

Vista de estrada coberta pelas águas depois de transbordamento de barragem, segundo governo estadual

O rompimento (ou transbordamento) da barragem do Quati, na região do município de Pedro Alexandre (BA), que atingiu as cidades de Coronel João Sá e Sítio do Quinto, produziu ontem uma verdadeira correria no Inema e na secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico (Sihs).

O motivo teria sido a não aprovação do Plano de Contenção de Barragens, apresentado desde a primeira gestão do governador Rui Costa (PT), pela própria Sihs. A proposta teria sido engavetada por falta de recursos e a justificativa de ausência de prioridade.

“Com isso, a realidade é uma gestão sem plano de contenção de barragens, de segurança hídrica e de bacias, totalmente vulnerável às condições climáticas, que podem colocar em risco os diversos barramentos, a exemplo de barragens de menor porte”, confidenciou ontem à noite uma fonte de um órgão afeito ao tema no governo estadual.

Ele revelou que o problema com a barragem de Pedro Alexandre, cujo acompanhamento é feito pela CAR, segundo confidenciou, sem a mínima orientação e segurança dos órgãos responsáveis, leiam-se Inema, Cerb e as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura Hídrica, poderia ter sido evitado.

Sua avaliação difere da do governo de que as inundações foram causadas pelo transbordamento da barragem. A informação que diz ter recebido é de que houve um “rompimento do sangradouro”, o que levou ao quadro de alagamento, felizmente, sem vítimas fatais, apenas desabrigados.

Há relatos de que o governador Rui Costa teria ficado bastante irritado com o fato de ter sido pego de surpresa com a ocorrência, principalmente depois que a Rede Globo começou a repisar que a fiscalização da barragem do Quati era da responsabilidade do governo estadual.

Ele mergulhou em reuniões para entender o quadro e agendou uma visita às duas cidades mais atingidas para hoje. Também cancelou a participação, na tarde de ontem, num evento festivo de inauguração das obras de requalificação do Museu de Arte Moderna da Bahia, em Salvador.
Rui

Fernanda Chagas

11 de julho de 2019, 12:33

EXCLUSIVA O imbatível figurino de Rui Costa de parecer não ser, sendo, a favor da reforma

Foto: Divulgação/Arquivo

Rui, aquele que parece que não é, mas é, a favor da reforma da Previdência

O governador Rui Costa (PT) pode ser considerado o maior artista desta primeira etapa da reforma da Previdência aprovada ontem na Câmara dos Deputados.

Rui reconhece a importância da reforma. Tanto que não só se antecipou e implementou medidas que atendem parcialmente a suas exigências no Estado como liberou, esta semana, sua base para votá-la.

Um dado: dos 29 deputados que a integram, 15 cravaram o sim no painel de votação da Câmara.

Além disso, o governador delegou ao dirigente de um dos partidos de sua base, o senador Otto Alencar, do PSD, a tarefa de negociar apoio ao texto em troca de uma pauta de “ganhos abstratos” para o Estado.

Não obstante, o governador conseguiu aparecer na Bahia como opositor da medida, ao declarar, esta semana, que preferia estar ao lado do povo do que se vender por emendas de “20, de 30, de 40 milhões de reais”.

Uma prova de que seu posicionamento dúbio levou à interpretação, favorável a ele, de que não concorda com as medidas são os ataques que os deputados de seu grupo que votaram a favor da reforma têm sofrido.

Pego para Cristo, Sargento Isidório, do Avante, tem apanhado de lavada nas redes sociais por causa do posicionamento. Já foi chamado de “Judas” e “traidor”, além de outros adjetivos menos nobres.

O mais curioso é que os críticos do voto dos deputados da base de Rui a favor da reforma chegam a considerar incompatível o fato de “os traidores do povo” serem seus aliados fiéis no Estado.

No figurino de parecer ser, não sendo, Rui está mesmo irreconhecível.

11 de julho de 2019, 10:36

EXCLUSIVA Mais da metade da bancada de Rui e totalidade da de Neto votaram a favor da reforma

Foto: Reprodução/Arquivo

Rui Costa não conseguiu conter os deputados de sua base que apóiam o governo de Jair Bolsonaro

Quinze parlamentares, dos 29 que integram a base do governador Rui Costa (PT), ajudaram a aprovar a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, em votação de primeiro turno, ontem, na Câmara dos Deputados, todos de partidos que apóiam tanto o petista, na Bahia, quanto o presidente da República, em Brasília. A ala da bancada federal baiana ligada ao prefeito ACM Neto (DEM), formada por 10 deputados, entregou, por sua vez, todos os votos necessários à aprovação da reforma. O voto favorável da turma de Rui ao governo foi facilitado pelo fato de o governador, percebendo que não poderia impedir os deputados que estão com o pé nas duas canoas – no governo estadual e no federal – de fazerem sua “média” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da República, acabou liberando a bancada para votar como quisesse. A decisão foi anunciada numa reunião na semana passada para discutir o posicionamento com relação à reforma. O único líder do grupo de Rui que buscou uma justificativa para puxar o voto da bancada de seu partido pela reforma foi o senador Otto Alencar (PSD), que alegou ter negociado uma pauta de interesse do governo baiano, a pedido do governador, em troca dos cinco votos do partido em favor da matéria. Petistas, comunistas e socialistas, ferrenhos críticos da reforma e do governo, estão entre os principais aliados de Rui que votaram contra, grupo em que se inclui ainda Félix Mendonça Jr., do PDT.

Reveja quem votou a favor e contra a reforma entre os deputados baianos:

A favor

Abílio Santana (PR)
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (PDT)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Carlos Cajado (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Igor Kannário (PHS)
João Carlos Bacelar (PR)
João Roma (PRB)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PR)
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Márcio Marinho (PRB)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Raimundo Costa (PR)
Ronaldo Carletto (PP)
Tito (Avante)
Uldurico Júnior (PROS)

Contra

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Nelson Pelegrino (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

11 de julho de 2019, 10:01

EXCLUSIVA Com apenas cinco projetos aprovados, Prefeitura pode estar enfrentando “operação tartaruga” da base

Foto: Divulgação/Arquivo

Insatisfação na base pode estar por trás do que alguns vereadores chamam de "operação tartaruga"

Em meio aos últimos embates entre os principais Poderes soteropolitanos, não tem passado despercebido dos vereadores, sobretudo da base do governo, o fato de a Câmara Municipal de Salvador (CMS) ter aprovado apenas cinco projetos propostos pelo Executivo este semestre.

O curioso é que a dificuldade ocorre, apesar de o prefeito ACM Neto (DEM) possuir ampla maioria na Casa – 30 vereadores -, o que significa que não precisa dos 13 integrantes dos blocos de oposição e independente para votar seus projetos.

O atual cenário, onde a apreciação de outras matérias de autoria da Prefeitura segue emperrada, a exemplo do prioritário projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus, revela não apenas a fragilidade da liderança do governo na Casa.

Na visão de alguns vereadores, a situação retrataria um quadro de insatisfação de membros destacados da base, que estariam por trás do que muitos já começaram a chamar de “Operação Tartaruga”. “São vários sinais de que a coisa não tem andado aqui no ritmo que poderia”, diz um vereador governista.

Ele se refere, por exemplo, ao projeto do Built Suit, que regula o aluguel de imóveis por parte do Executivo, que, apesar de aprovado há tempo razoável na Casa, ainda não subiu para a sanção do prefeito. O caso do projeto do ISS dos ônibus seria ligeiramente diferente.

A demora teria sido a responsável por um bate-boca entre o presidente da Câmara, Geraldo Jr. (SD), e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, que acabou envolvendo até o prefeito e quase leva a um esgarçamento nas relações entre o executivo e legislativo municipal.

Desde então, houve tentativas de incluir a matéria em votação, sem sucesso, situação que faz os vereadores lembrarem do polêmico projeto que regulamenta os aplicativos de transporte que circulam na capital baiana, a exemplo do Uber e 99Pop.

Nem mesmo o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador, que, se não aprovado, retarda o recesso parlamentar, passou ainda pelo crivo dos vereadores. A votação que estava marcada para esta quarta-feira (10), só deve ocorrer na próxima semana.

A existência de 26 emendas sugeridas à Comissão de Finanças e Orçamento é apenas um sinal de que sua apreciação pode também não ser tão tranquila quanto a articulação política do prefeito gostaria. Levantamento do Política Livre mostra que a Câmara aprovou apenas três projetos da Prefeitura.

Seriam eles a reforma administrativa da prefeitura, o Projeto de Lei nº 10/2019, que versa sobre a destinação de recursos orçamentários do município, do exercício de 2019 às entidades de direito privado sem fins lucrativos, e o  do Built do Suit.

Também foram apreciados o 190/2019, que concede abono mensal de R$ 1.500 para médicos e R$ 100 para agentes de saúde, e a renovação da doação de terreno em Tubarão, no Subúrbio Ferroviário, para a construção de 236 unidades habitacionais do Empreendimento Vila Solidária Mar Azul, com recursos da Caixa Econômica.

No caso dos três primeiros, houve protestos até mesmo de aliados. Na ocasião da votação da reforma administrativa, o vereador César Leite (PSDB) votou contra, sob a justificativa de que seria criada uma despesa anual de pelo menos R$ 5 milhões para os cofres municipais, e acabou iniciando seu distanciamento da base.

Na votação do “Built to Suit”, o tucano também foi contrário a dois artigos do texto – o 9 e o 10 -, o que acabou afastando-o, de forma decisiva, do prefeito. A avaliação do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), em relação ao seu primeiro semestre como chefe do Legislativo soteropolitano, contudo, é positiva.

“Tivemos projetos de vereadores aprovados na Câmara, projetos de lei, de indicações, de resoluções. Fizemos duas entregas para a sociedade, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e o Built to Suit, também do Executivo, com a manutenção do meu discurso sobre a preservação do Comércio. O futuro da cidade continua passando pela Câmara de Vereadores”, afirma.

O líder da oposição, vereador Sidninho (Podemos), não perde a oportunidade de frisar que a Câmara agora está, de fato, fazendo o seu papel de legislar sem o “famoso rolo compressor”. Segundo ele, a oposição vem fazendo o seu papel de fiscalizar, apontar os erros, contestar, ainda que em minoria”.

O líder do governo na Câmara, veredor Paulo Magalhães (DEM), por sua vez, mantém o discurso de que prevalece a união no grupo. “Não existe insatisfação. O diálogo está prevalecendo dentro da base e a prova disso é que a base permanece votando quando é solicitada”, pontua.

Sobre a falta de acordo para a votação da isenção do ISS na semana passada, no entanto, admitiu que não tinha havido acordo, o que o levou na votação. Já o prefeito, tem dito que possui “total confiança na Câmara de Salvador,que sempre foi pautada pelo que é melhor para a cidade”.

Fernanda Chagas

11 de julho de 2019, 09:06

EXCLUSIVA Quando Bolsonaro vai, afinal, ajudar Rodrigo Maia a tocar a reforma com firmeza?

Foto: Ag. Brasil/Arquivo

Presidente Jair Bolsonaro precisa assumir, de uma vez por todas, a defesa das reformas de que o país precisa

A aprovação do texto-base da reforma da Previdência ontem à noite, apesar de muitos apontarem para os 379 votos a favor como uma maioria artificial, mostrou quem está no comando da mudança e o tamanho político a que pode chegar.

A repentina suspensão da votação dos destaques, no entanto, evidencia que, se pode fazer muito, como provou ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pode, entretanto, continuar fazendo sozinho.

Depois da vitória acachapante, Rodrigo foi obrigado a recuar e transferir para hoje a votação da parte que falta da reforma depois de perceber uma rebelião no Centrão, conjunto de partidos cuja marca é o fisiologismo escancarado.

O mesmo Centrão cuja defesa o presidente da Câmara havia assumido no discurso que fez após a votação, antes do anúncio da vitória de frente ampla, numa tentativa quase protocolar de manter o bloco ao seu lado.

O sistema presidencialista vigente no Brasil permite que PP, PL, PRB, PSD, Solidariedade e outros mais não pensem no país, mas no que alguém que pensa possa lhes dar para continuar sobrevivendo em troca de seu voto.

Por mais que se deplorem seus métodos e interesses, atuam sob a legitimidade da democracia eleitoral que tem lhes garantido sobrevida até aqui. Fazê-los recuar, reduzindo sua força por meio da inteligência, é maior desafio.

E embora seja uma tarefa que Rodrigo provou saber manejar, não deve continuar exclusivamente em suas mãos. Pelo bem do país, é hora de o presidente Jair Bolsonaro descer do salto, entrar em campo e mostrar que é mais do que um capitão decorativo.