4 de janeiro de 2019, 07:40

ECONOMIA Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”. Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Agência Brasil

3 de janeiro de 2019, 20:02

ECONOMIA Bolsa renova recorde pelo segundo dia seguido e dólar recua a R$ 3,75

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

Após passar a maior parte da sessão em baixa, o Ibovespa ganhou fôlego na reta final da sessão

Após passar a maior parte da sessão em baixa, em meio a uma realização de lucros, o Ibovespa ganhou fôlego na reta final da sessão, à medida que as ações de Petrobrás e bancos passaram a subir com força. O índice renovou máxima histórica de fechamento pelo segundo dia seguido, ainda influenciado pelo otimismo com o governo Bolsonaro, apesar do exterior negativo. Lá fora, pressionaram os ativos as preocupações quanto a uma desaceleração global, alimentadas pela revisão para baixo na projeção de receita da Apple no primeiro trimestre fiscal. Em Nova York, os índices acionários operavam em queda de mais de 2%. O principal índice da Bolsa fechou em alta de 0,61%, aos 91.564,25 pontos, após ter renovado mínimas e caído até 1,20% na etapa vespertina da sessão. O volume foi de R$ 20 bilhões. No início do pregão, e antes da abertura dos negócios em Wall Street, o Ibovespa ainda renovou a máxima histórica intraday ao alcançar 91.596,28 pontos. “O quadro continua positivo para os ativos de risco, uma vez que prevalece o otimismo com o novo governo”, afirma Rafael Passos, analista da Guide Investimentos. No fim do pregão, as ações da Petrobrás ganharam impulso após discurso de posse do novo presidente da estatal, Roberto Castello Branco, subindo mais de 2%. Além disso, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que num prazo de 100 dias a União e a Petrobras deverão concluir a negociação do crédito devido à estatal pela cessão onerosa de áreas no pré-sal em 2010. Segundo o ministro é certo que a empresa tenha crédito a receber. Papéis de bancos também passaram a subir, e as ações de Itaú Unibanco e Bradesco avançaram mais de 1%. Shin Lai, estrategista da Upside Investor, destaca que exportadoras puxaram a Bolsa para baixo ao longo do dia. “Empresas como Vale, BRF e Suzano sofreram com a forte queda do dólar nesta quinta-feira. Por outro lado, estatais como Sabesp e Eletrobras tiveram fortes ganhos com a expectativa de avanço das privatizações”, comenta. As ações da Vale recuaram 4,09%; Suzano, -5,62%; e BRF, -3,98%. Já Sabesp subiu 7,71% e Eletrobras 5,98% (ON) e 6,01% (PNB). A onda de bom humor que favoreceu os ativos ontem continuou a afetar o comportamento do dólar frente ao real nesta quinta-feira. A moeda americana rompeu o patamar dos R$ 3,80 e fechou o dia cotada a R$ 3,7579, em queda de 1,23%. Além dos fatores domésticos – com expectativas positivas em relação a possíveis medidas econômicas do governo de Jair Bolsonaro –, a queda da divisa ante o real teve impulso na perda global de força do dólar. O segundo dia consecutivo de alta no petróleo também colaborou para fortalecer as moedas de países exportadores da commodity.

Estadão Conteúdo

3 de janeiro de 2019, 17:31

ECONOMIA Decreto deve permitir a BC liberar capital estrangeiro em bancos no Brasil

Foto: André Dusek/Estadão

Banco Central do Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende assinar um decreto que permitirá ao Banco Central autorizar diretamente a entrada de capital estrangeiro em instituições financeiras no País. Atualmente, para que um banco estrangeiro atue no Brasil, por exemplo, é necessário ter a autorização do BC, mas também do presidente da República, o que torna o processo burocrático. Em entrevista ao Valor, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta quinta-feira, 3, que o decreto que delega a responsabilidade à autarquia deve ser assinado em breve por Bolsonaro. A assessoria de imprensa do BC confirmou as informações ao Estadão/Broadcast. O decreto a ser assinado por Bolsonaro é um passo adiante no processo que busca reduzir a burocracia e fomentar a concorrência entre instituições financeiras no País. No fim de outubro de 2018, o então presidente Michel Temer já havia assinado um decreto autorizando, previamente, o aporte de capital estrangeiro em fintechs – empresas de tecnologia que atuam na área financeira. Assim, estrangeiros com interesse em investir em fintechs no Brasil passaram a necessitar apenas da aprovação do BC. No caso das demais instituições, no entanto, o Planalto sempre demonstrou resistência em dispensar a assinatura do presidente da República para cada caso. Isso porque, no limite, a dispensa significaria a retirada de poder da figura do Presidente da República. O decreto a ser assinado por Bolsonaro superaria a questão. Outra medida a ser tomada pelo novo governo será o encaminhamento, ao Congresso, de um projeto de lei determinando que o BC passe a aprovar a nomeação de dirigentes de bancos públicos. Pelas regras atuais, apenas dirigentes de instituições públicas carecem do aval da autarquia. As indicações aos conselhos de bancos públicos também precisarão passar pelo BC.

Estadão Conteúdo

3 de janeiro de 2019, 12:36

ECONOMIA Bolsa opera em alta e dólar cai para R$ 3,77

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de São Paulo), tem alta de 0,38%, totalizando 91354.11 pontos às 11h06 de hoje (3). Isso depois de começar o dia em queda de 0,62%. Com o pregão ainda em andamento, os papéis mais negociados são da Petrobras, Vale e Eletrobras. Já o dólar, às 11h09, estava sendo negociado a R$ 3,7735.Ontem, o Ibovespa iniciou o ano com alta de 3,56%, totalizando 91.012 pontos no fechamento, atingindo valor recorde. O recorde anterior, de 89.820 pontos, havia sido registrado em 3 de dezembro de 2018. Já a cotação do dólar fechou em queda na quarta-feira, a R$ 3,8087, uma variação negativa de 1,69%.

Agência Brasil

2 de janeiro de 2019, 17:35

ECONOMIA Bolsa sobe 3,56% e alcança o maior patamar da história nesta quarta-feira

Foto: Gabriela Biló/Estadão

As perspectivas positivas para a economia no governo Jair Bolsonaro continuam embalando o Ibovespa

As perspectivas positivas para a economia no governo Jair Bolsonaro embalaram o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, nesta quarta-feira, 2. Impulsionada pelo noticiário político positivo, a Bolsa terminou o dia em valorização de 3,56%, aos 91.012 pontos, em seu maior valor nominal de fechamento na história. Na máxima do dia, perto das 15h, o Ibovespa chegou a avançar 4,07%, aos 91.478,84 pontos. Já o dólar seguiu o bom humor no cenário local e fechou o dia em baixa de 1,83%, cotado a R$ 3,8046. Com um noticiário robusto, um dos destaques de alta do pregão foram os papéis da Eletrobrás, que dispararam nesta tarde. As ações ordinárias da estatal avançaram 20,72% e as preferenciais 14,52%. As declarações do ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, de que o governo do presidente Jair Bolsonaro dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobrás impulsionaram a alta dos papéis. Além disso, Wilson Ferreira Junior confirmou o convite para permanecer na presidência da Eletrobrás, o que deu ainda mais força para a subida dos preços. Segundo um operador, os motivos que influenciaram no bom desempenho generalizado dos ativos locais foram as sinalizações de continuidade da agenda de privatizações, expectativas de avanço das reformas, principalmente a da Previdência, e o apoio do PSL, partido de Bolsonaro, à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência da Câmara, o que deve facilitar a aprovação na Casa de pautas importantes para o governo. Para analistas de renda variável, os investidores – em sua maioria locais – trabalham com sinais positivos para a economia brasileira que têm como base tanto as prévias para os indicadores de atividade quanto o otimismo que permeia as ações pró-mercado do novo governo. “A inflação está muito comportada, as vendas de Natal foram melhores e há redução (mesmo que leve) da taxa de desemprego. Essa cesta mostra que podemos ter uma situação economicamente melhor no decorrer do ano”, nota Marco Tulli, gestor de renda variável da Coinvalores. Na avaliação de Raphael Figueredo, da Eleven Financial Research, a Bolsa brasileira ainda vive uma dicotomia, com os investidores domésticos comprados em contraposição aos estrangeiros que estão fora do mercado acionário brasileiro – ainda como observadores e com os olhos voltados para questões externas. “Enquanto o mundo está preocupado com a China, o Brasil vai se descolando de seus pares no mercado de ações e na moeda por causa do momento político. Ontem a fala pró-mercado de Bolsonaro deu o tom que ajuda a ancorar expectativas”, disse. Do ponto de vista político, também ressalta Tulli, a sinalização do governo de Jair Bolsonaro em relação a um bom relacionamento com o Congresso Nacional também anima uma vez que o Executivo depende do Legislativo em reformas importantes, como a da Previdência e a tributária. Hoje pela manhã, ao assumir oficialmente o cargo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sugeriu um “pacto de amor pelo Brasil” entre governo e oposição para aprovar reformas. “É importante pedir aqui um pacto político entre governo e oposição. Não é possível que a oposição não possa compreender a capacidade de primeiro olhar para o Brasil, para as famílias e para o presente”, discursou. Apesar de preocupações sobre o crescimento global, após dados apontando para uma desaceleração da economia chinesa, as ações da Petrobrás viraram, acompanhando a forte guinada nos preços do petróleo, que passaram a subir mais de 2%. Nesse contexto, as ações da estatal fecharam em alta de 6,08% (PN) e 4,92% (ON). Segundo analistas, a súbita virada no movimento dos preços foi derivada de informações de que a produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) teria tido, em dezembro, o maior recuo dos últimos dois anos, puxado pela Arábia Saudita. Na esteira da política mais favorável à liberação da posse de arma do novo governo, as ações da Forjas Taurus tiveram as maiores altas do mercado nesta quarta-feira, com saltos de 50,52% (ON) e 47,65% (PN). Pouco antes de ser empossado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), afirmou via Twitter que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo.

Estadão Conteúdo

2 de janeiro de 2019, 17:30

ECONOMIA Guedes: Brasil tem ‘enorme dificuldade em desregulamentar capital de fora’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que há uma série de investidores querendo entrar no País e participar do processo de concessões e privatizações, mas o Brasil tem “enorme dificuldade em desregulamentar o capital de fora”. Guedes ainda citou que a abertura comercial é “tridimensional”, que inclui comércio de bens e serviços, novas tecnologias e investimento estrangeiro direto. Segundo o ministro, quanto mais fechada a economia, maior é a corrupção e a venda de favores. “Mensalão, petrolão, ocorreram em empresas públicas. Esse é o questionamento, ‘lá embaixo’ estão perguntando onde estávamos quando o Brasil era saqueado?”, disse o ministro. Guedes disse que há hoje R$ 1 trilhão em tributos não pagos por contencioso e R$ 300 bilhões em desoneração de tributos. “Quem sabe se imposto fosse mais baixo todo mundo pagava? Não tinha Refis? Aliás, acabar com Refis é prioridade”, disse. Ele ressaltou que nos próximos 30 dias haverá uma série de medidas simplificadoras. “Bolsonaro sugeriu, por exemplo, por que carteira de motorista tem que ter validade de 5 anos? Não pode ser 10 anos?”, afirmou.

Estadão Conteúdo

2 de janeiro de 2019, 12:00

ECONOMIA Dólar inicia o ano cotado a R$ 3,84 e Bolsa em alta de 0,37%

A cotação do dólar está em queda no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro e de funcionamento da B3, a bolsa de valores de São Paulo. A moeda norte-americana está em R$ 3,84, uma variação negativa de 0,69%. Já o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, iniciou o ano com alta de 0,37%, totalizando 88.210 pontos por volta das 11h50. Com o pregão em andamento, os papéis com melhor desempenho são da Eletrobras, Kroton Educacional, Estácio Parton e Cielo.

Agência Brasil

1 de janeiro de 2019, 08:04

ECONOMIA Guedes indica presidente da Firjan para Sesi

O presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidirá o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). A nomeação foi confirmada hoje (31) à noite pela equipe de transição do novo ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o comunicado da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou satisfação com a indicação de Gouvêa. Composto por representantes do governo, de empresários e de trabalhadores, o Conselho Nacional do Sesi é responsável por definir diretrizes e coordenar ações, programas e metas. O órgão também aprova e fiscaliza o orçamento do Sesi, que faz parte do Sistema S. O presidente do conselho é nomeado pelo presidente da República. Entre as atribuições do órgão, está o encaminhamento das prestações de conta do Sesi ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

Agência Brasil

31 de dezembro de 2018, 15:53

ECONOMIA Subsídio chega ao fim e diesel sobe 2,5% nas refinarias no dia 1º

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal e os caminhoneiros

A Petrobras anunciou hoje (31) que o preço médio nacional de comercialização de diesel em suas refinarias subirá 2,5%, passando a ser R$1,8545 por litro. O novo valor entra em vigor a partir de 0h de amanhã (1º). O aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal e os caminhoneiros que lideraram a paralisação ocorrida no final de maio. Na ocasião, milhares de veículos ficaram estacionados nas estradas e não distribuíram mercadorias, provocando desabastecimento de vários itens em todo o país, como combustível e alimentos. Para superar o impasse, um dos pontos do acordo foi uma redução de R$0,46 do preço diesel nas refinarias. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos, R$ 0,30 foram assegurados por meio do programa de subvenção que seria válido inicialmente por 60 dias. Posteriormente, o governo federal decidiu prorrogá-lo até o fim do ano. De acordo com nota divulgada pela Petrobras, apesar do aumento, o custo praticado nas refinarias será ainda 11,75% mais baixo do que era em 31 de maio, quando foi anunciado o último valor antes do subsídio entrar em vigor. “Esta alteração é consequência da variação do câmbio e do preço internacional do diesel no período”, informou a estatal. Já considerando o reajuste, o preço médio do diesel comercializado pela Petrobras acumula queda de 2,1% em 12 meses. O valor cobrado nas refinarias da estatal está atrelado, entre outras variáveis, a cotações internacionais do combustível e do câmbio. Já o valor pago pelo consumidor nos postos de combustível agrega outros fatores como a incidência de tributos e as margens de lucro dos distribuidores e revendedores.

Agência Brasil

29 de dezembro de 2018, 12:37

ECONOMIA Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios. Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Agência Brasil

28 de dezembro de 2018, 17:38

ECONOMIA Secretário dos EUA quer discutir ‘comércio predatório’ chinês em visita ao Brasil

Foto: EFE/EPA/Wallace Woon

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, durante encontro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) em Cingapura

O Secretário de Estado americano Mike Pompeo, encarregado de liderar a delegação americana que comparecerá à posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, terá um encontro com o presidente eleito e com o futuro ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em Brasília. Na reunião, Pompeo pretende discutir o “comércio predatório” da China em países da região e definir prioridades na agenda de cooperação entre EUA e Brasil para 2019. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro fez críticas às práticas comerciais dos chineses, ao dizer que eles estariam “comprando o Brasil”. Desde a eleição, o futuro governo Bolsonaro tem feito gestos de aproximação dos Estados Unidos, país que encampou uma guerra comercial com a China ao longo de 2018. Atualmente, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Os EUA vêm em segundo lugar, mas a intenção é estreitar os laços com o novo governo brasileiro. “A relação do Brasil com a China é uma decisão de soberania do Brasil, mas notamos alguns comentários do presidente eleito sobre a preocupação dele a respeito do papel da China no Brasil e essa é uma conversa que temos no hemisfério ocidental – que tivemos no Panamá, que tivemos com o Canadá, com o México. Essa é uma questão em andamento”, afirmou fonte do Departamento de Estado nesta sexta-feira, segundo quem Pompeo “tem sido claro no sentido de que os EUA estão mais do que felizes de competir no mesmo nível que as empresas chinesas, só queremos ter certeza de que há de fato um mesmo nível e que os chineses façam coisas que terminem sendo do interesse do país no qual eles estão investindo”.

Estadão

28 de dezembro de 2018, 16:14

ECONOMIA Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação. Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30). Fórmula A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100. Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou. Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Agência Brasil

28 de dezembro de 2018, 11:15

ECONOMIA Petrobrás aprova mecanismo para manter preço do diesel estável

Foto: Estadão

Petrobrás

A diretoria da Petrobrás aprovou um mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel, semelhante ao utilizado na gasolina, que permitirá à companhia manter a cotação do produto estável nas refinarias por um período de até sete dias em momentos de elevada volatilidade, informou a petroleira em comunicado nesta sexta-feira, 28. O anúncio ocorre às vésperas do término da subvenção econômica oferecida pelo governo, previsto para 31 de dezembro. O subsídio foi tomado em meados do ano para atender a reivindicações de caminhoneiros, que fizeram paralisações históricas em maio justamente em razão da alta nos preços do diesel. Segundo a Petrobrás, o mecanismo de proteção complementar dá “flexibilidade adicional” à gestão da política de preços do diesel, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”. A companhia destacou que terá a opção de aplicar o mecanismo logo após o encerramento do programa de subvenção. “A Petrobrás escolherá os momentos em que aplicará o instrumento, considerando a análise de conjuntura, em cenários de elevada volatilidade do mercado. Não há, portanto, previsão de aplicação imediata e automática”, frisou a empresa. Segundo a estatal, os princípios de preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado continuam em vigor, assim como a correlação com as variações do preço do diesel no mercado internacional e a taxa de câmbio, disse a estatal. Em seu comunicado, a Petrobrás não detalhou como funcionará tal mecanismo para o diesel. O hedge para a gasolina, adotado em setembro, é calcado em contratos futuros do combustível nos Estados Unidos e permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias. Ainda em setembro, o CEO da estatal, Ivan Monteiro, disse que algo semelhante poderia ser utilizado para o diesel. A política de reajustes quase que diários nos preços de diesel e gasolina está em vigor desde julho de 2017. Atualmente, as cotações desses produtos nas refinarias estão em R$ 1,8088 e R$ 1,5087 por litro, respectivamente. “É importante lembrar que o preço do diesel da Petrobrás se refere ao produto vendido nas refinarias para as distribuidoras. Esse preço representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final, já que entram na composição de preços ao consumidor, ainda, o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores”, concluiu a petroleira.

Estadão Conteúdo

28 de dezembro de 2018, 10:16

ECONOMIA Temer decreta redução de 20% ao ano nos subsídios na conta de luz

Foto: André Dusek/Estadão

O presidente Michel Temer

A poucos dias de deixar o comando do País, o presidente Michel Temer assinou um ato que promete reduzir o peso dos subsídios na conta de luz do consumidor. Por decreto, Temer decidiu que vários descontos hoje bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) “serão reduzidos à razão de vinte por cento ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero.” A redução gradativa começa já a partir de 1º de janeiro de 2019 e se dará nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária. A CDE banca, por exemplo, descontos na conta de energia de atividades rurais, famílias de baixa renda e programas sociais como o Luz Para Todos. Atualmente, os descontos para esses públicos custeados pelo fundo setorial chegam a 40%. Com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Temer também cortou desde já vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento. A regulamentação original vedava “a aplicação cumulativa de descontos”, prevalececendo o mais favorável ao consumidor. Porém, esses setores estavam fora dessa exigência. O texto de hoje não traz nenhuma exceção e veda subsídios cumulativos para todo e qualquer setor. Nos últimos anos, o consumidor vem pagando contas de energia mais caras para cobrir o custo de subsídios do setor. Em 2019, os consumidores terão que desembolsar R$ 17,187 bilhões. O valor foi aprovado este mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja possível cobrir o orçamento da CDE, embutida na conta de luz para custear os programas sociais, os descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Segundo a Aneel, em 2018, os consumidores pagaram R$ 17,956 bilhões para cobrir os custos da CDE.

Estadão Conteúdo

28 de dezembro de 2018, 09:45

ECONOMIA Desemprego recua para 11,6%, mas ainda atinge 12 milhões, aponta IBGE

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% nos três meses até novembro

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% nos três meses até novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 28. A quantidade é a mais baixa desde junho de 2016 e representa mais de 12 milhões de brasileiros desempregados. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Segundo o levantamento, o País criou 1,3 milhão de postos de trabalho em um ano, o que fez com que a quantidade de pessoas sem emprego caísse em 364 mil brasileiros em doze meses. O Instituto também anunciou que a aumentaram os brasileiros que trabalham sem carteira assinada pelas empresas. A população que trabalha sem carteira assinada no setor privado subiu 498 mil em um trimestre. Com isso, o Brasil bateu um recorde de aproximadamente 11,7 milhões de brasileiros nessa situação. No mesmo período, o mercado de trabalho perdeu 6 mil vagas com carteira assinada. Durante o mesmo trimestre, mais de 528 mil brasileiros aderiram ao trabalho por conta própria. Isso também representou um recorde de 23,8 milhões de pessoas para os três meses. O número de pessoas ocupadas no País cresceu em relação ao trimestre terminado em agosto. Até novembro, o número era de 54,7% ante aos 54,1% registrado no período anterior. Já a quantidade de pessoas inativas diminuiu em 292 mil pessoas no trimestre, totalizando 65 milhões de brasileiros nessa situação. A taxa de subocupação por insuficiência de horas subiu para 7,5% no trimestre até novembro de 2018, ante 7,3% no trimestre até agosto. Em todo o Brasil, há 7,028 milhões de trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, um recorde na série histórica iniciada no primeiro trimestre de 2012. O indicador inclui as pessoas ocupadas com uma jornada inferior a 40 horas semanais que gostariam de trabalhar por um período maior. Na passagem do trimestre até agosto para o trimestre até novembro, houve um aumento de 317 mil pessoas na população nessa condição. Em um ano, o País ganhou mais 570 mil pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas. Ainda segundo a Pnad Contínua, faltou trabalho para 27,028 milhões de pessoas no País no trimestre encerrado em novembro deste ano. A taxa composta de subutilização da força de trabalho recuou de 24,4% no trimestre até agosto de 2018 para 23,9% no trimestre até novembro deste ano. O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. No trimestre até novembro de 2017, a taxa de subutilização da força de trabalho estava mais baixa, em 23,7%.

Estadão Conteúdo