13 de janeiro de 2018, 09:17

ECONOMIA Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 12 mi neste sábado

Foto: Divulgação

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (13), um prêmio de R$ 12 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.004. O sorteio será realizado às 20h no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Pomerode, Santa Catarina.Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 47 mil apenas em rendimentos mensais. O valor do prêmio também é suficiente para adquirir uma frota de 340 carros populares.As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje.

Agência Brasil

13 de janeiro de 2018, 08:17

ECONOMIA BNDES acerta devolução de R$ 130 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou ao governo uma proposta para devolver, ainda no primeiro semestre deste ano, R$ 30 bilhões em empréstimo feitos no passado pelo Tesouro Nacional ao banco. Os outros R$ 100 bilhões em negociação com o governo seriam repassados no segundo semestre. A proposta foi feita esta semana ao Ministério da Fazenda.Depois do “Fla-Flu” entre o banco e a equipe econômica em torno da devolução antecipada dos empréstimos, a relação começou a azeitar no final do ano passado, quando ficou em evidência a necessidade do dinheiro para que o governo cumpra a chamada regra de ouro do Orçamento. Esse mecanismo previsto na constituição impede o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes, como salários, e do dia a dia da administração da máquina pública.”Tenho certeza absoluta de que essa devolução vai acontecer”, disse ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) o diretor da área financeira e internacional do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas. “O grande ponto é que o Tesouro emprestou uma série de recursos e agora vamos devolver tudo”, acrescentou. Em 2017, o banco já pagou R$ 50 bilhões à União, o que ajudou a cumprir a regra de ouro no ano passado.A proposta de cronograma ainda não foi totalmente fechada e dependerá ainda do ritmo de desembolsos do banco. A percepção de Freitas é que o valor liberado pelo BNDES este ano não deve ser muito alto em termos históricos. Em 2017, os desembolsos ficaram em cerca de R$ 75 bilhões, e a expectativa para este ano é de que fiquem entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões. No auge da política de crédito subsidiado pelo governo, entre 2013 e 2014, o banco chegou a desembolsar cerca de R$ 190 bilhões ao ano.

Estadão

12 de janeiro de 2018, 20:45

ECONOMIA Apesar de rebaixamento, dólar chega a R$ 3,20

Foto: Epitácio Pessoa/Estadão

Moeda americana caiu a R$ 3,20, o nível mais baixo em quase três meses

Após reação sutil na manhã desta sexta-feira, 12, ao rebaixamento do Brasil pela S&P Global Ratings, os ativos praticamente ignoraram o fato durante o resto do dia. Tanto assim que o dólar caiu a R$ 3,20, no nível mais baixo em quase três meses, seguindo de perto o rumo da divisa em relação a outras moedas. A bolsa brasileira teve um modesto recuo afetada pelas ações do setor financeiro, que também tiveram suas notas rebaixadas na esteira do corte do rating soberano. Ainda assim, o índice conseguiu sustentar os 79 mil pontos e fechou praticamente estável com ajuda das ações de Petrobrás e Vale, empresas que escaparam da piora da avaliação da S&P e têm a preferência dos investidores não-residentes, que continuam com apetite por ativos de risco. Lá fora, a imposição de sanções ao Irã pelos Estados Unidos deu fôlego às cotações do petróleo e de ativos de maior segurança como títulos longos do Tesouro americano, ouro e iene. Os índices acionários de NY, por sua vez, se sustentam no azul e sinalizam novos patamares históricos ao final do pregão, a despeito de a aceleração do núcleo da inflação ao consumidor nos Estados Unidos ter devolvido a expectativa de elevação de juros pelo Federal Reserve no curto prazo. O exterior continuou prevalecendo mesmo num contexto de piora da nota de risco brasileira. A leitura dos agentes é de que o rebaixamento já estava precificado. Além disso, muitos concordam com o governo na análise de que o corte da nota de risco pode ajudar a pressionar e sensibilizar o Congresso sobre a necessidade de aprovar a reforma da Previdência para ajustar a crise fiscal do País. De todo modo, Lisa Schineller, diretora-executiva de ratings soberanos da agência afirmou que uma eventual aprovação da reforma da Previdência Social em 2018 não altera a expectativa para a evolução das condições fiscais do Brasil para este ano.

Estadão Conteúdo

12 de janeiro de 2018, 19:15

ECONOMIA Volume de serviços na Bahia registra queda de 6,4% em novembro de 2017

De acordo com os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, o volume de serviços marcou, em novembro de 2017, os seguintes resultados: na comparação com outubro de 2017, caiu 2,9%, com ajuste sazonal; na comparação com novembro de 2016, decresceu 6,4%; o indicador acumulado no ano retraiu 4,7%; o indicador acumulado em 12 meses caiu 5,0%. Na mesma pesquisa, a receita nominal de serviços apontou, em novembro de 2017, os seguintes resultados: na comparação com outubro de 2017, retraiu 3,5%, com ajuste sazonal; na comparação com novembro de 2016, caiu 2,4%; o indicador acumulado no ano expandiu 0,2%; o indicador acumulado em 12 meses recuou 0,3%. O volume de serviços retraiu 6,4% em relação ao mesmo mês do ano de 2016. Das cinco atividades, quatro puxaram o volume de serviços para baixo, com destaque, por ordem de magnitude, às atividades de Serviços profissionais, administrativos e complementares (-33,7%), Serviços de informação e comunicação (-7,6%), Serviços prestados às famílias (-6,4%), e Outros serviços (-1,0%). Por outro lado, apenas a atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (17,5%), contribuiu positivamente no resultado do volume. O volume de serviços teve redução de 4,7% no acumulado do ano de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. Nesta análise, quatro atividades retraíram, com destaque para Serviços profissionais, administrativos e complementares (-19,2%) que apresentou a maior queda; seguido pelas atividades de Outros serviços (-7,7 %); Serviços de informação e comunicação (-4,5%); e Serviços prestados às famílias (-2,2%). Apenas, Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio marcou expansão (4,6%). O volume no acumulado dos últimos 12 meses revelou retração de 5,0% em relação ao mesmo período do ano anterior. Por ordem de magnitude, a atividade de Serviços profissionais, administrativos e complementares (-18,1%) apontou a retração mais acentuada; seguida pelas atividades de Outros serviços (-7,9%); Serviços de informação e comunicação (-4,4%), e Serviços prestados às famílias (-2,1%). Apenas, a atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio marcou expansão (2,9%).

12 de janeiro de 2018, 18:15

ECONOMIA CVM prepara ultimato sobre bitcoin para até março

Foto: Justin Tallis/AFP

Instituição proíbe gestores de fundos de fazer aquisição direta de criptomoedas

Depois de publicar um documento que proíbe os fundos de investirem em bitcoins e demais criptomoedas de forma direta, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disse que o assunto vem sendo estudado por uma equipe de técnicos e que prepara para até o final de março um posicionamento definitivo sobre o tema. No ofício desta sexta-feira, 12, a instituição, além de não permitir que fundos empreguem as criptomoedas dentro dos seus portfólios, também sugere que os gestores aguardem por uma definição antes de buscar opções indiretas de entrar nesse nicho, seja por meio de ETFs (Exchange Traded Funds) ou de mercado futuro, que são instrumentos criados pelo mercado financeiro justamente para diminuir aos investidores os riscos de aplicações diretas. Recentemente, a Bolsa de Chicago passou a negociar contratos futuros da moeda, tecnicamente chamados de derivativos. A Bolsa de Frankfurt também já manifestou interesse. No começo de dezembro, o presidente da B3 (bolsa paulista), Gilson Finkelsztain, disse que a moeda virtual “está no radar da instituição”. “A gente não proibiu o investimento indireto, apenas o direto. Mas sugerimos para os gestores que aguardem pela nossa decisão”, destaca o superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, Daniel Maeda. O executivo diz que, os gestores que assumirem o risco de investir em mercado futuro de bitcoin no exterior pode ser futuramente responsabilizado pela instituição, o que representa desde uma advertência até um processo para inabilitar o profissional. Maeda afirma que, pelo menos por hora, os técnicos da CVM não entendem a criptomoeda como um ativo financeiro, o que fere a instrução 555, que regula o funcionamento dos fundos abertos. “Ainda não se criaram condições para que as criptomoedas sejam classicadas como ativo financeiro”, diz Maeda. Em tese, o superintendente da CVM aguarda pela definição do Projeto de Lei de número 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação das criptomoedas. “Conhecendo o Brasil e sua filosofia positivista, eu acho muito difícil que as criptomoedas sejam liberadas para investimentos sem a definição de uma lei”, afirma.

12 de janeiro de 2018, 17:55

ECONOMIA Preços de produtos e serviços consumidos no verão caem 1,35%

Os preços dos produtos e serviços mais consumidos no verão caíram 1,35% entre janeiro e dezembro de 2017. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC-FGV) subiu 3,23%. O economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV e coordenador do IPC, André Braz, explicou que a queda nesses preços foi influenciada pelos alimentos in natura, que mostraram retração substantiva, em especial frutas (-15,59%). “Isso favoreceu muito essa inflação um pouco mais baixa”, comentou.Além disso, alguns serviços que são muito demandados nesta época não subiram tanto. “Até comer fora de casa está com uma inflação relativamente mais baixa do que se via no verão passado. Isso tem a ver um pouco com o comportamento dos alimentos e insumos para a preparação dos pratos e, também, com a recessão, o desemprego que ela trouxe e o impacto que causou no orçamento das famílias”.De acordo com a pesquisa, cervejas e refrigerantes e água subiram, respectivamente, 2,28% e 1,39%, mas ficaram abaixo da inflação do período. Os maiores aumentos foram observados em excursão e tour (6,47%), cafezinho (6,53%), sucos de frutas fora de casa (5,69%), bebidas de soja (5,40%) e chopes (5,11%). Em contrapartida, caíram os preços de passagens aéreas (9,56%), protetores solares (6,15%) e hotéis (4,21%).

12 de janeiro de 2018, 17:00

ECONOMIA Elevação da nota de risco do Brasil é questão de tempo, diz Meirelles

Foto: Estadão

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

A elevação da nota de risco do Brasil é uma questão de tempo, disse, há pouco, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista coletiva para comentar o rebaixamento da classificação da dívida pública brasileira pela agência Standard & Poor’s (S&P), Meirelles manifestou confiança na aprovação da reforma da Previdência e das medidas de ajuste fiscal nos próximos meses. “O Congresso tem mostrado que tem aprovado as reformas fundamentais no país. Aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhaista, a Lei das Estatais e a TLP [Taxa de Longo Prazo]. Outras medidas, como o cadastro positivo e a duplicata eletrônica estão em aprovação. Existe um histórico de aprovação. Essas reformas vão continuar ocorrendo, e a perspectiva de aumento do rating é questão de tempo. Isso foi levado em conta na melhora da perspectiva [da nota do Brasil pela S&P] de negativa para estável”, destacou o ministro. Meirelles comentou que, no dia seguinte à redução da nota do Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento, o mercado financeiro está tendo uma reação calma. Segundo o ministro, isso ocorre porque o país continua crescendo com baixa inflação e porque o rebaixamento já estava “precificado”, incorporado aos indicadores financeiros.

Agência Brasil

12 de janeiro de 2018, 14:45

ECONOMIA S&P: ‘Rebaixamento do Brasil reflete nossa avaliação institucional do País’

A diretora-executiva de ratings soberanos da S&P Global Ratings, Lisa Schineller, explicou nesta sexta-feira, 12, que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil é reflexo da avaliação institucional que a agência de classificação de risco faz do País atualmente. Embora tenha reconhecido que a gestão do presidente Michel Temer apresentou alguns avanços, como a reforma trabalhista e as mudanças no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo fez “progresso lento” para adotar medidas estruturais na área fiscal. “Ocorreram constantes atrasos para a reforma da Previdência”, lembrou a diretora da S&P. Lisa também mencionou que a questão da regra de ouro foi tema de pressão em debates no campo fiscal e avaliou que existe uma incapacidade de atacar restrições no Orçamento da União. Como aspecto positivo, a diretora da agência citou o combate à corrupção no Brasil, o ganho de credibilidade do Banco Central (BC) com o mercado financeiro e os avanços no setor externo. Lisa também lembrou que a economia brasileira tem se estabilizado, mas que não espera uma recuperação em “V” nos próximos anos, ou seja, uma reação econômica tão rápida e intensa quanto foi a recessão nos últimos anos.

Estadão Conteúdo

12 de janeiro de 2018, 13:15

ECONOMIA Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado. “A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado. Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

12 de janeiro de 2018, 11:34

ECONOMIA Economistas já esperavam rebaixamento da S&P

Foto: Reprodução

O rebaixamento da nota do País pela Standard & Poor's, na noite de ontem, não é injustificado e já era esperado pelo mercado

O rebaixamento da nota do País pela Standard & Poor’s, na noite de ontem, não é injustificado e já era esperado pelo mercado, segundo economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Eles também acreditam que o movimento pode até ser um incentivo para que os parlamentares aprovem a reforma da Previdência, embora achem muito difícil que isso aconteça.Gustavo Loyola, sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada e ex-presidente do Banco Central, avalia que embora esperado, o rebaixamento terá impacto no mercado porque os investidores vinham desde o fim do ano passado com um certo clima de euforia auxiliado pelo cenário externo favorável. “A percepção é que as chances de aprovação (da reforma da Previdência) são muito limitadas”, afirmou o economista, ressaltando que torce para o texto passar no Congresso, embora esteja pessimista. Além disso, o confuso cenário eleitoral contribui para deixar as perspectivas mais complicadas, conclui Loyola.Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a decisão da agência de classificação de risco faz sentido, uma vez que a probabilidade de a reforma da Previdência passar no Congresso, mesmo em fevereiro, é muito reduzida. “O mercado, em tese, já era para ter precificado que a aprovação não ia acontecer. Por isso, acredito que a reação não deve ser nada muito grandiosa ou intensa”, disse ele, que acredita na votação das regras sobre a aposentadoria apenas no próximo governo, ou seja, a partir de 2019.”O rebaixamento do País poderia servir, em alguma medida, de incentivo para que os parlamentares se atentassem da importância da reforma da Previdência, mas o impacto do corte do rating do Brasil deve ser nulo”, diz o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman. “A reforma dificilmente deve passar este ano, infelizmente, esse bonde já passou. A importância desse movimento, de todo modo, é questionável. As agências de risco são de uma inutilidade atroz. Há formas mais eficientes de se medir o risco País”, avalia. O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro disse achar curioso que esse movimento da S&P ocorra justamente após a economia brasileira começar a dar sinais de que estava deixando a recessão para trás. “A gente não pode descartar um movimento político, de que essa redução seja usada para pressionar os parlamentares para votar pela aprovação da reforma da Previdência em fevereiro, mas esse movimento seria inócuo. Essa crise do Ministério do Trabalho mostra que o governo Temer não tem força para fazer a reforma.”

Estadão

12 de janeiro de 2018, 09:12

ECONOMIA Volume de serviços no país cresce 1% de outubro para novembro de 2017

O volume do setor de serviços cresceu 1% no país de outubro para novembro de 2017, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas do setor: de 0,8% em outubro e de 0,1% em setembro. Nos outros tipos de comparação temporal, os serviços tiveram quedas de 0,7% na comparação com novembro de 2016, de 3,2% no acumulado do ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses. Cinco dos seis segmentos de serviços pesquisados pelo IBGE tiveram aumento de outubro para novembro. Três deles acusaram alta de 0,9%: serviços prestados às famílias, serviços de informação/comunicação e as atividades turísticas. Os serviços de transportes e correios tiveram alta de 0,6% e os serviços profissionais, administrativos e complementares, de 0,2%. Já os outros serviços mantiveram, em novembro, o mesmo volume de outubro. A receita nominal do setor de serviços teve alta nos quatro tipos de comparação temporal: 1,2% de outubro para novembro, 4,3% na comparação com novembro de 2016, 2,3% no acumulado do ano e 1,9% no acumulado de 12 meses.

Vitor Abdala, Agência Brasil

12 de janeiro de 2018, 08:32

ECONOMIA BNDES pretende devolver R$130 bilhões ao Tesouro Nacional em 2018, diz diretor

O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou hoje (11) que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).”Estamos melhorando o nosso país e para isso precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Não há país que cresça e se desenvolva com as contas desequilibradas. Isso não é suficiente, porque tem país muito pobre com as contas públicas equilibradas, mas é necessário. Então trabalhamos juntos com o governo. E estamos trabalhando para chegar aos R$130 bilhões de devolução”, disse.Carlos da Costa afirmou que o valor é compatível com as projeções do banco. No entanto, destacou que se houver novo pedido no futuro, poderá haver dificuldades. “Não temos gestão sobre as demandas do Tesouro. Não podemos dizer que vamos devolver os R$130 bilhões e que também atenderemos o que mais o governo federal nos pedir. Não podemos falar isso porque seria irresponsável”.

Agência Brasil

11 de janeiro de 2018, 21:46

ECONOMIA BNDES reduz restrições de crédito para empresas

Foto: Divulgação

Sede do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 11, a retirada de parte das restrições de crédito impostas no início de 2017, ainda na gestão de Maria Silvia Bastos Marques. O alívio beneficiará, especialmente, médias, pequenas e microempresas, com destaque para a aquisição de máquinas e equipamentos, e os projetos de infraestrutura. Maria Silvia chegou ao BNDES, em junho de 2016, já com a política econômica sob o comando do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com a missão de frear o banco de fomento, para reduzir subsídios e custos fiscais associados ao crescimento bilionário nos governos do PT. Sete meses depois, em janeiro de 2017, o BNDES anunciava mudanças na política operacional, para tornar o crédito subsidiado mais escasso e priorizar empréstimos a projetos e empresas com caráter inovador e sustentável. Agora, sete meses após a chegada do presidente Paulo Rabello de Castro, o BNDES voltou a abrir um pouco a torneira. Segundo o diretor de Planejamento, Carlos Da Costa, a mudança se justifica porque, ao longo de 2017, a taxa básica de juros, a Selic, veio caindo. Ao chegar aos 7,0% ao ano, no fim do ano, se aproximou da antiga TJLP, a taxa de juros do BNDES, o que, segundo Costa, reduziu os incentivos oferecidos. A TLP, nova taxa do BNDES em vigor a partir deste mês, foi fixada em nível próximo da TJLP. “Hoje, a diferença (entre Selic e a taxa do BNDES) é inexistente. Estamos estimulando mais o uso (do crédito do BNDES), no entanto, ainda com as prioridades”, afirmou Costa. O diretor lembrou que, quando as restrições foram colocadas, em 2017, o cenário era de Selic a 14% e TJLP a 7%, exigindo que o BNDES fosse mais restritivo, porque os incentivos eram maiores. Um dos destaques do alívio anunciado nesta quinta-feira foi o foco nas empresas menores. Na Finame, linha de crédito para a aquisição de bens de capital, as médias, pequenas e microempresas poderão financiar até 100% do valor da compra de máquinas e equipamentos no BNDES, agora com a TLP. Antes, o limite era 80%. “Essa modificação, que parece pequena, vai ter um impacto muito grande no caminho da inovação da PME brasileira”, afirmou Costa. Nos demais produtos do BNDES, afora a Finame, o limite geral de participação do crédito mais barato do banco de fomento ficará mantido em 80%. Além disso, foi prorrogada até dezembro deste ano a linha de capital de giro, o BNDES Giro, com orçamento total de R$ 32 bilhões. Em 2017, a instituição de fomento liberou R$ 7 bilhões nessa linha. “O BNDES Giro tem sido um sucesso, tem socorrido muitas empresas que estavam com a corda no pescoço”, afirmou Costa. O alívio beneficiou também empresas maiores. No caso da Finame, antes, o limite máximo de participação do crédito do BNDES era de 80%, 60% ou 40%. Agora, será de 80% ou 60%. Nos projetos de infraestrutura, geralmente a cargo de grandes empresas, também houve aumento no limite de participação. Antes, eram seis categorias, com limites máximos de 80% (projetos de prioridade máxima) a zero (prioridade mínima). Agora, são duas categorias, com limites até 80% (mais prioritários) ou 60% (menos prioritários). O veto a empréstimos para usinas termelétricas a carvão foi mantido.

Estadão Conteúdo

11 de janeiro de 2018, 20:16

ECONOMIA Agência de risco rebaixa nota do Brasil

Foto: Brendan Mcdermid/Reuters

Agência de risco rebaixa nota do Brasil

A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s se antecipou e anunciou ontem um novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil, de BB para BB-. Com isso, o País fica três patamares abaixo do grau de investimento – uma espécie de selo de bom pagador, que indica que determinada região é segura para os investidores. Sem ele, os financiamentos externos para empresas brasileiras ficam mais caros. A S&P foi a primeira a dar esse selo para o Brasil, em 2008, e a primeira a tirar, em setembro de 2015. No relatório divulgado ontem à noite, a agência aponta que o atraso no avanço das reformas e a incerteza política são as principais fraquezas da nota de crédito do Brasil. No mesmo comunicado, no entanto, a S&P mudou a perspectiva de avaliação do País de “negativa” para “estável” – o que indica uma probabilidade menor de rebaixamento no próximo ano. “Isso reflete os pontos fortes da política externa e monetária do País, que ajudam a compensar uma fraqueza significativa, uma economia com perspectivas de crescimento menores do que seus pares e nossa visão de que a eficácia da formulação de políticas em todos os ramos do governo enfraqueceu”, afirmou a agência. No comunicado da decisão, a S&P ressalta que, “apesar dos vários avanços, o governo Temer fez progressos menores que o esperado” ao não aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017. Para a agência, embora o governo tenha avançado com reformas microeconômicas, não conseguiu amplo apoio no Congresso para fortalecer a trajetória fiscal, a fim de facilitar a adesão ao limite de gastos do Brasil. Com um cenário fiscal ruim e sem perspectiva de melhora ao longo de 2018 e início do primeiro ano do mandato do próximo presidente, a S&P antecipou sua decisão para não correr o risco de ser acusada de interferência na campanha eleitoral, caso fosse obrigada a rebaixar o Brasil às vésperas das eleições. “Não quis pagar para ver”, disse uma fonte do governo. Embora o rebaixamento da S&P estivesse no radar desde o ano passado, o aviso do rebaixamento surpreendeu de fato a equipe econômica, admitem as fontes. Havia uma expectativa de que o resultado melhor das contas públicas em 2017 (com déficit cerca de R$ 40 bilhões inferior), que será anunciado no final deste mês, daria fôlego e mais tempo para o governo administrar o risco de rebaixamento alimentado pelo adiamento para este ano da proposta de reforma da Previdência. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou em dezembro a fazer uma rodada de conversas com os representantes das três maiores agências para mostrar que houve avanços no campo fiscal e pedir mais tempo ao País. Sem votos para aprovar a reforma e com o debate da “flexibilização” da regra de ouro (que proíbe que o governo se financie para pagar gastos correntes, como salários), também adiado em meio à contaminação do jogo eleitoral, a S&P viu o contrário, tornando o rebaixamento inevitável. O sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, avalia que o rebaixamento era esperado, mas terá impacto no mercado hoje, na medida em que os investidores vinham desde o final do ano passado com um certo clima de euforia, auxiliado pelo cenário externo favorável. “A percepção é que as chances de aprovação são muito limitadas”, afirmou o economista. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a decisão da agência de classificação de risco faz sentido, uma vez que a probabilidade de a reforma da Previdência passar no Congresso, mesmo em fevereiro, é muito reduzida. “O mercado, em tese, já era para ter precificado que a aprovação não ia acontecer. Por isso, acredito que a reação não deve ser nada muito grandiosa ou intensa”, disse ele, que acredita na votação das regras sobre a aposentadoria apenas no próximo governo, ou seja, a partir de 2019″. “O rebaixamento do País poderia servir, em alguma medida, de incentivo para que os parlamentares se atentassem da importância da reforma da Previdência, mas o impacto do corte do rating do Brasil deve ser nulo”, diz o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman. “A reforma dificilmente deve passar este ano. Esse bonde já passou”.

Estadão Conteúdo

11 de janeiro de 2018, 16:00

ECONOMIA Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, informa Receita

Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou hoje (11) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe até R$ 1.903,98. De acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Nacional (Sindifisco Nacional), a defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda entre 1996 e 2017 chega a 88,4%, se a correção pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tivesse sido aplicada todos os anos. De acordo com o Sindifisco Nacional, se toda a defasagem tivesse sido reposta, a faixa de isenção para o Imposto de Renda seria aplicada para quem ganha até R$ 3.556,56. O desconto por dependente subiria de R$ 2.275,08 para R$ 4.286,28 por ano. O valor deduzido com gastos de educação chegaria a R$ 6.709,90, contra R$ 3.561,50 atualmente. Em nota, o Sindifisco Nacional informou que a defasagem de quase 90% da tabela do Imposto de Renda achata a renda do trabalhador. “Se a faixa de isenção atual chega aos contribuintes que ganham até R$ 1.903,98, corrigida, livraria todo assalariado que ganha até R$ 3.556,56 de reter imposto na fonte. Representa dizer que essa diferença de R$ 1.652,58 pune as camadas de mais baixa renda. Importante lembrar que a tabela do IRPF não é reajustada desde 2016 [ano-base 2015]”, destacou a entidade. Para a entidade, o achatamento só não foi maior porque o IPCA de 2017 ficou em 2,95%, um dos valores mais baixos em 20 anos. A Receita informou que não comentará os cálculos do Sindifisco Nacional.

Agência Brasil