15 de março de 2017, 19:26

ECONOMIA STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). A decisão tomada pela Corte encerra disputa judicial de quase dez anos e será aplicada a 8,2 mil processos que estavam paralisados em todo o Judiciário e aguardavam a manifestação do STF para serem julgados.De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o impacto da decisão na arrecadação federal será de pelo menos R$ 20 bilhões ao ano. A Corte não decidiu a partir de quando o entendimento terá validade. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, entendeu que deve ser um pedido formal de modulação dos efeitos.No julgamento, por 6 votos 4, os ministros decidiram que o ICMS não pode ser usado na base de cálculo do PIS e da Confins porque não faz parte do faturamento das empresas.Com o resultado, a Corte definiu o conceito de faturamento, tese que poderá ser usada para contestar na Justiça outras bases de cálculos de impostos. Para o Supremo, faturamento é o patrimônio adquirido pelas empresas com as vendas, excluindo-se os impostos, não podendo ser considerado como ingresso definitivo na receita bruta.

Agência Brasil

15 de março de 2017, 16:30

ECONOMIA Consumo de bens industriais cresce 2,6% em janeiro, informa Ipea

O consumo de bens industriais cresceu 2,6% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2016, divulgou hoje (15) o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). De acordo com o órgão, foi o segundo resultado mensal positivo seguido, depois de um longo período de quedas na comparação interanual (mês contra o mesmo mês do ano anterior). Em relação a dezembro, o indicador caiu 0,9%. Os números levam em conta os dados livres de efeitos sazonais, em que se desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O Ipea define o consumo aparente de bens industriais como a produção industrial doméstica, acrescidas as importações e abatidas as exportações. Com o desempenho de janeiro, a queda do indicador acumulada em 12 meses desacelerou de 8,5% para 7%. No mesmo período, a produção industrial doméstica acumula recuo de 5,4%. Nos 12 meses terminados em janeiro, as importações de bens industriais acumulam queda de 8,7%. As exportações registram alta de 5,4% no mesmo período.

Agência Brasil

15 de março de 2017, 15:58

ECONOMIA Temer: crédito ajudará empresários a superar “carências assustadoras” do país

Foto: André Dusek/Estadão

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (15) que o Brasil é “um país de carências assustadoras” e que o acesso ao crédito será de grande importância para ajudar empresários a desempenhar o papel que têm no sentido de gerar empregos. “Os pequenos negócios são pequenos apenas no nome. Na verdade são os grandes campeões do emprego, respondendo por mais de 50% dos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil. E o que mais eles postulam é crédito”, disse o presidente durante a cerimônia de lançamento do projeto Senhor Orientador, pelo Sebrae. Segundo Temer, as pequenas e médias empresas são a “força motriz” da economia brasileira apesar das dificuldades pelas quais passam. “Nós sabemos que abrir um empreendimento requer ousadia e determinação. Isso não falta aos nossos empresários”, disse ele. O projeto Senhor Orientador é um convênio que foi assinado em janeiro pelo Sebrae e pelo Banco do Brasil. Por meio dele – e com a ajuda de 310 consultores selecionados pelo Sebrae, entre aposentados de instituições bancárias com experiência em concessão de crédito para micro e pequenas empresas – o projeto pretende ajudar pequenos negócios a obterem crédito junto ao Banco do Brasil. A expectativa é de que 36 mil micro e pequenas empresas sejam atendidas até o final do ano pelo projeto. O Senhor Orientador inicia a fase de operação do Programa Empreender Mais Simples, que tem como objetivo simplificar a gestão de micro e pequenas empresas e orientar o financiamento a empresários. Leia mais na Agência Brasil.

Pedro Peduzzi, Agência Brasil

15 de março de 2017, 11:22

ECONOMIA Arrecadação deve ter alta de 1% em fevereiro

Foto: Divulgação

Dados preliminares obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo indicam que a arrecadação de impostos e contribuições administrados diretamente pela Receita Federal cresceu quase 1% em termos reais em fevereiro na comparação com igual mês do ano passado. De acordo com técnicos, o dado reforça a ideia de que a arrecadação federal caminha para reverter a trajetória de queda vista durante a maior parte de 2016. A equipe econômica comemora o número como “mais um sinal” de reação da economia, mas há elevado grau de incerteza sobre a tendência.No esforço de mostrar que o pior já passou, a equipe econômica tem repetido como mantra alguns indicadores. O movimento de veículos pesados nas rodovias e a venda de papel ondulado são frequentemente lembrados como sinais de reação. Agora, os impostos começam a ser encarados como um novo argumento já que, com o crescimento registrado em fevereiro, quatro dos últimos cinco meses registraram aumento real da arrecadação federal.A abertura dos dados preliminares, porém, mostra que o movimento ainda não é propagado. Os números indicam que a arrecadação da Cofins, por exemplo, está praticamente igual, em termos reais, à de fevereiro do ano passado. Esse tributo é o que mais rapidamente reflete as variações da atividade econômica. Também o Imposto de Renda, que serve como termômetro, está com os recolhimentos “patinando”.Ou seja, ainda não há indícios suficientes para dizer que a arrecadação esteja refletindo uma melhora no cenário econômico. Eles mostram, sim, que o quadro parou de piorar. “Por certo, podemos falar que se bateu no fundo do poço e, agora, que parou de afundar, mas ainda está muito longe de voltar para a boca do poço”, diz o economista José Roberto Afonso, que ainda não vê motivos para comemoração. Afonso nota que há “brutal dispersão” na natureza da arrecadação federal. Enquanto tributos ligados às instituições financeiras ou o próprio Imposto de Renda na fonte têm mostrado alguma força não há sinais positivos no setor produtivo.

Estadão Conteúdo

15 de março de 2017, 09:47

ECONOMIA Abates de frangos e suínos e produção de ovos batem recorde

O ano de 2016 fechou com recordes nos abates de frangos e suínos e também na produção de ovos. Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, foram abatidos 5,86 bilhões de frangos, um aumento de 1,1% em relação a 2015 e o maior valor desde o início da série histórica, iniciada em 1997. Em relação aos suínos, houve 42,32 milhões de animais abatidos, um aumento de 7,8% em relação a 2015, também o maior valor desde 1997. A atividade tem apresentado crescimentos anuais ininterruptos desde 2005. Outra atividade com recorde em 2016 foi a produção de ovos. No ano passado, foram produzidos 3,1 bilhões de dúzias, ou seja, 5,8% a mais do que em 2015. É o maior valor desde que o IBGE começou a acompanhar a atividade, em 1987.

Agência Brasil

15 de março de 2017, 09:07

ECONOMIA Inflação pelo IGP-10 cai de 0,14% para 0,05% e acumula 5,11% em 12 meses

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) ficou em 0,05% em março. A taxa apurada é inferior aos percentuais de fevereiro deste ano (0,14%) e de março de 2016 (0,58%). O IGP-10 acumula 1,07% no ano e 5,11% em 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda da inflação entre fevereiro e março foi influenciada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, teve deflação (queda de preços) de 0,12% em março. Em fevereiro, a deflação havia sido de 0,03%. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,54% em fevereiro para 0,32% em março. No entanto, o Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-10, teve alta de 0,36% em fevereiro para 0,59% em março.

Agência Brasil

15 de março de 2017, 07:00

ECONOMIA BNDES aprova financiamento para projetos de energia renovável na Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (14) condições especiais de financiamento para projetos de geração renovável de energia elétrica a serem implementados em áreas isoladas da região amazônica em parceria com a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica controlada pelo Sistema Eletrobras. De acordo com o BNDES, o Amazonas tem atualmente 225 usinas a diesel, com capacidade instalada de 683 megawatts (MW) que consomem, por ano, 687 milhões de litros do combustível. O sistema emite cerca de 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), outros gases poluentes (NOx e SOx) e particulados, além do risco de poluição dos rios decorrentes de naufrágios ou vazamentos no transporte e armazenamento do combustível. Com a medida, os itens financiáveis dos projetos – a serem licitados na Segunda Etapa do Leilão 002/2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agendado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o dia 11 de maio – poderão usar 15% de recursos do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, com taxa anual de 1%. O financiamento poderá ainda ser complementado em taxa de juros de longo prazo (TJLP), cuja taxa atual é de 7,5% ao ano, até o percentual de 80% previsto nas novas políticas operacionais do BNDES. Os projetos de energia solar e micro, pequenas e médias empresas que usarem os recursos do Fundo Clima poderão complementar o financiamento com mais 65% em TJLP e as demais fontes renováveis, como eólica e biomassa, em até 55%. O prazo de carência do financiamento é de até seis meses após a entrada em operação comercial do projeto e o prazo de amortização será inferior, em pelo menos dois anos, ao término do prazo do Contrato de Compra e Venda de Energia. Segundo o BNDES, o leilão da Aneel já recebeu a inscrição de 36 projetos de energia renovável. O Fundo Clima poderá destinar até R$ 200 milhões para financiar esses empreendimentos, que terão prazo de até 24 meses para utilização dos recursos após a data do leilão. O Contrato de Compra e Venda de Energia terá prazo de até 15 anos.

Agência Brasil

14 de março de 2017, 14:30

ECONOMIA Aneel vai devolver imediatamente valores cobrados a mais na conta de luz

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3 – ao todo, foi recolhido de maneira indevida R$ 1,8 bilhão a mais de todos os clientes pelo País. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com ele, o processo será julgado no dia 28 de março e deve reduzir as tarifas de clientes de todo o País. “Foi um equívoco”, afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Energisa Borborema e da Light. O processo da Aneel previa que a cobrança seria devolvida na data de aniversário do reajuste de cada empresa. Para os clientes da Eletropaulo, por exemplo, seria apenas em julho. Mas a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente possível. ”Em vez de aguardar, faremos de uma vez só”, disse Rufino. “É um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concessionárias e orientar a pronta devolução daquilo que foi arrecadado com base em uma previsão errada.”

Estadão

14 de março de 2017, 12:16

ECONOMIA Etanol subiu em 6 Estados e DF, caiu em 19 e não se alterou no AP, diz ANP

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em seis Estados e no Distrito Federal, caíram em 19 e não se alteraram no Amapá na semana encerrada em 11 de março. No período de um mês, as cotações do produto acumulam alta em cinco Estados e no Distrito Federal, queda em 20 e estabilidade no Amapá. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação caiu 2,06% na semana, para R$ 2,613 o litro, e no período de um mês acumula baixa de 6,04%. Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado em Alagoas (2,54%), enquanto o maior recuo ocorreu no Paraná (2,08%). A maior alta mensal, de 4,68%, foi em Alagoas e a maior queda foi em Goiás (7,21%).No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2 15 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,299 o litro, no Pará. Na média, o menor preço foi de R$ 2,613 o litro, em São Paulo, e o maior preço médio foi verificado no Amapá, de R$ 3,89 o litro.

Estadão Conteúdo

13 de março de 2017, 21:45

ECONOMIA Caixa vê possibilidade de saques do FGTS passarem de R$ 35 bi

Foto: Tânia Rego/ABr

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o primeiro dia de saques de contas inativas do FGTS, na sexta-feira, somou R$ 3,26 bilhões e que, com esse resultado, a expectativa é de que os saques ultrapassem a marca de R$ 35 bilhões, acima, portanto, da projeção inicial do governo federal, de R$ 30 bilhões. Os números foram informados pelo executivo após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.Segundo Occhi, os R$ 3,26 bilhões sacados por meio das contas inativas na sexta-feira fazem parte de um total de R$ 4 bilhões que foram injetados na economia na sexta-feira, através do FGTS, considerando também os montantes a que têm direito os trabalhadores demitidos. E dos R$ 3,26 bilhões sacados, R$ 1,89 bilhão foi creditado em contas de correntistas da Caixa, que receberam o dinheiro automaticamente. O executivo afirmou que os correntistas da Caixa beneficiados com o depósito imediato foram 1,9 milhão de trabalhadores.O calendário da Caixa para os saques de contas inativas prevê que a partir do dia 10 de março poderão sacar aqueles que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. A expectativa de Occhi para quem nasceu nos dois primeiros meses é de que os saques cheguem a R$ 6,97 bilhões. Para nascidos nos meses de março, abril e maio, a projeção da Caixa é de R$ 11 bilhões. Os saques para os aniversariantes desses três meses começam no dia 10 de abril. Para todos os trabalhadores, o período de saques se encerra em 31 de julho.Occhi ressaltou também que a medida deve ter um impacto de 0,5% no PIB de 2017, segundo projeção do governo federal. “O presidente Michel Temer está muito satisfeito”, afirmou o executivo, em referência aos resultados do primeiro dia de saque. Ele disse que sugeriu ao presidente que visitasse uma agência da Caixa para acompanhar os trabalhos e que Temer lhe prometeu avaliar um dia e um local apropriados para a visita.

13 de março de 2017, 11:06

ECONOMIA Crescimento será baixo sem reforma da Previdência, diz analista

O economista Paulo Tafner, consultor do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), está convencido de que o Brasil vai cair na armadilha do crescimento baixo caso a proposta de reforma da Previdência não seja aprovada nos pontos centrais propostos pelo governo. Nas suas contas, o Produto Interno Bruto (PIB) seria negativo no segundo semestre, um pouquinho positivo no primeiro, fechando 2017 em torno de zero, e no ano que vem ficaria em torno de zero também. A despesa previdenciária, que cresce num ritmo três vezes maior que a receita tributária, vai comer o orçamento da União. “Vamos entrar numa enorme crise fiscal e o governo vai ter de ou emitir títulos públicos, ou imprimir dinheiro, ou simplesmente cortar benefícios”, diz o especialista em sistema previdenciário e contas públicas.Em qualquer dessas opções, seria dramático. “Ao emitir dívida, o governo aumenta o risco Brasil e, portanto, vai ter de subir a taxa de juros, o que obriga o Tesouro a pagar mais pelo serviço da dívida. Quando ele gira a maquininha e faz papel moeda, também gera inflação, que é uma violência aos mais pobres.”O problema mais grave, no entanto, é o desmonte dos investimentos, que provoca uma restrição na oferta de produtos e serviços. Num cenário como esse, sobra muito pouco ou nenhum dinheiro para o governo gastar com educação, saúde, justiça, segurança e infraestrutura. O setor privado também fica avesso ao investimento.”A gente não vai sair da rotina de um país de renda média, só que vamos ficar velhos com renda média baixa”, avalia o economista, ao citar que a taxa de envelhecimento da população brasileira é de 4% ao ano. “Crescimento zero com 4% a mais de gente entrando na Previdência só pode estrangular o País.”Hoje, o INSS já consome 41,8% da receita corrente líquida da União. Em 2020, vai para 51,7% e em 2015, sobe para 63,3%. Em 2035, os gastos previdenciários com trabalhadores da iniciativa privada vão consumir 87% da receita. “As pessoas não estão se dando conta, mas a bomba relógio da Previdência já começou a explodir em muitos Estados. Mais de dois terços do déficit dos orçamentos estaduais é previdência.”

Estadão Conteúdo

13 de março de 2017, 10:03

ECONOMIA Câmbio para o fim de 2017 segue em R$ 3,30, prevê Focus

Foto: AE

O relatório Focus divulgado na manhã desta segunda-feira, 13, pelo Banco Central (BC) não trouxe grande alteração nas previsões dos analistas para o mercado de câmbio. Na pesquisa, a mediana das estimativas para o dólar no fim de 2017 seguiu em R$ 3,30 pela terceira semana. Há um mês, a expectativa estava em R$ 3,36. O câmbio médio de 2017 permaneceu em R$ 3,18 ante R$ 3,26 de um mês antes. A projeção dos analistas do mercado financeiro para o câmbio no fim de 2018 seguiu em R$ 3,40 pela terceira pesquisa seguida. Quatro semanas antes, estava em R$ 3,49. Já a projeção do Focus para o câmbio médio no próximo ano teve leve alta de R$ 3,37 para R$ 3,38. Quatro semanas antes, estava em R$ 3,44.

Estadão Conteúdo

13 de março de 2017, 08:17

ECONOMIA Previdência põe em xeque ‘saúde das contas públicas’, diz Meirelles

Foto: Divulgação

Em mais um esforço para conseguir apoio para a reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a saúde das contas públicas depende dessas mudanças, sem as quais o País não sairá da crise econômica e não voltará a crescer. A declaração fez parte do discurso de abertura de mais um evento da série Fóruns Estadão, uma iniciativa do Grupo Estado, que debateu o tema com autoridades, acadêmicos, especialistas e representantes dos trabalhadores.“A Previdência no Brasil é ponto fora da curva mundial”, disse o ministro, mostrando em números que a situação do País está fora dos padrões internacionais. A idade média de aposentadoria atualmente é de 59,4 anos, enquanto no México, país de renda similar à brasileira, o trabalhador se aposenta, em média, com 72 anos. Na comparação com mais de 30 países desenvolvidos e emergentes, Luxemburgo é o único que tem média de idade de aposentadoria menor que o Brasil, segundo o ministro.

13 de março de 2017, 07:49

ECONOMIA Consumidor tem até hoje para comprar passagem com franquia de bagagem garantida

Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses.A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de amanhã (14), ou seja, quem já tiver a passagem comprada antes desse dia não vai sofrer as alterações. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra do bilhete ou no momento do check-in.Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia de bagagem de mão deve passar de 5 para 10 quilos.

12 de março de 2017, 12:30

ECONOMIA Agências da Caixa abrem mais cedo nesta segunda-feira para saques do FGTS

Nesta segunda e terça-feira (13 e 14), todas as agências Caixa Econômica federal abrirão duas horas antes, ou seja, às 9h, para fazer o atendimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direto a sacar o saldo. Segundo a Caixa, no primeiro dia de saques das contas inativas do FGTS, na sexta-feira (10), 1, 4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhão, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco. Neste sábado (11), a Caixa abriu 1.841 agências em todo o Brasil, das 9h às 15h, para atender somente questões relacionadas às contas inativas do FGTS. Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Desde sexta-feira, têm acesso aos recursos somente aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro. De acordo com o calendário divulgado pelo governo, será liberado o dinheiro dos nascidos em março, abril e maio a partir de 10 de abril. Em 12 de maio, é a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro. No total, há 49,6 milhões de contas inativas aptas a ter os valores liberados. A expectativa do governo é que, ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia.

Heloisa Cristaldo, Agência Brasil