11 de setembro de 2019, 17:15

ECONOMIA Governo deve desbloquear R$ 15 bi do Orçamento para dar alívio a ministérios

Um ganho de arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões acima do esperado em julho e agosto vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento para dar alívio aos ministérios que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o Estado. Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro, quando o governo terá que enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento. Os números preliminares apontam, por enquanto, um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, mas “mais próximo de R$ 15 bilhões”, disse uma fonte da equipe econômica sob a condição de anonimato. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões. Como o Estado mostrou, se nada for feito, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo federal está com faca no pescoço e deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros nove ministérios estão em situação apertada e começariam a ter que “desligar” serviços e programas por falta de dinheiro entre outubro e novembro, mostra levantamento feito pelo com base no que foi autorizado em gastos do orçamento de cada órgão. Julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O integrante da equipe econômica disse que o resultado, porém, não é para “soltar fogos”. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, mas nesse caso os valores deverão ser menores dos que os R$ 13 bilhões programados inicialmente pela equipe econômica. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões, mas o valor é difícil de ser alcançado na análise da equipe econômica. Depende ainda de outras receitas, que não estão confirmadas. O relatório não vai incluir a arrecadação extra esperada com o megaleilão de exploração do pré-sal previsto para novembro.

11 de setembro de 2019, 14:26

ECONOMIA Guedes prometeu apoio à tramitação da PEC da regra de ouro, dizem deputados

Foto: Estadão

Ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrará em campo para fazer avançar a tramitação da PEC da Regra de Ouro (438/18), de acordo com parlamentares que se reuniram com o ministro nesta quarta-feira, 11. Segundo os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Regoni (PSB-ES) – pela ordem, autor e futuro relator da proposta na comissão especial – Guedes se comprometeu a falar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para reforçar a necessidade da proposta. O texto prevê o acionamento de gatilhos para reduzir despesas obrigatórias quando a regra de ouro estiver ameaçada. A intenção dos deputados é acelerar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passo necessário para a instalação da comissão especial sobre o assunto. Paulo reclamou que falta empenho do governo para que a votação aconteça. “Hoje, o projeto foi retirado de votação da CCJ porque estava sem o líder do governo. Se o governo não der sinalização forte sobre a importância do texto, não vai”, afirmou. Os deputados estão atuando em conjunto com técnicos do governo – são 25 técnicos envolvidos na proposta – no aprimoramento da PEC. “O ministro está absolutamente convencido dos efeitos positivos da PEC e da urgência dela. Aprovando a PEC, os gatilhos são acionados imediatamente porque a regra de ouro já estourou”, afirmou. Segundo Rigoni, a PEC tem o efeito de liberar R$ 102 bilhões em despesas discricionárias no orçamento do ano que vem. Isso porque o texto prevê que, quando a regra de ouro estiver prestes a ser descumprida, sejam acionados gatilhos como a redução de jornada de servidores, desvinculação de fundos e desindexação de despesas.

Estadão

11 de setembro de 2019, 09:51

ECONOMIA Por Amazônia, deputado dos EUA propõe lei para barrar importações brasileiras

Foto: Marcio Fernandes/Estadão

O deputado democrata Peter DeFazio apresentou projeto de lei na Câmara dos Estados Unidos, nesta terça-feira, 10, para proibir a importação de produtos brasileiros como carne e soja, em resposta ao aumento das queimadas na Amazônia. O texto também prevê a proibição de uma negociação de livre-comércio entre EUA e Brasil. O projeto de lei do congressista fala em proibir ainda importações de produtos como couro, açúcar, milho e tabaco do Brasil. Em nota publicada no site do deputado, o democrata critica presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que pode agir impunemente e acelerar a destruição da floresta amazônica, e ele precisa saber que há consequências reais por suas ações imprudentes”, disse. O parlamentar alega ainda que o desmatamento na Amazônia pode ter efeitos significativos nas chuvas nos EUA e afetar a produção americana.

Estadão

10 de setembro de 2019, 17:14

ECONOMIA Tesouro abre consulta pública sobre securitização de dívidas

O Tesouro Nacional abriu hoje (10) consulta pública sobre a regulamentação da securitização das dívidas de estados e municípios. A consulta, que ficará aberta para receber sugestões até 10 de outubro, quer avaliar a possibilidade de a dívida desses entes ser vendida para investidores. “O Tesouro pretende recolher a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade de que as dívidas que os estados e municípios têm junto às instituições financeiras sejam transferidas para um ou mais investidores sob a forma de instrumentos negociáveis”, diz, em nota, a Secretaria do Tesouro. Atualmente, as operações de crédito garantidas pela União têm como característica a garantia integral do pagamento do principal e encargos. Na prática, isso faz com que o custo da dívida seja similar para todos os entes, pois as instituições não estão sujeitas ao risco de crédito do mutuário. De acordo com o Tesouro, a consulta tem caráter teórico e recai sobre as dívidas reestruturadas com garantia da União. Em teoria, a distribuição da dívida entre muitos credores levaria a uma taxa de juros inferior às praticadas atualmente, uma vez que os riscos do empréstimo não cairiam sobre um único credor. A medida também poderia, em tese, alongar o prazo para o pagamento da dívida, deixando mais dinheiro livre no caixa de estados e municípios. “Por outro lado, o processo de securitização introduz novos custos e concorrência com os títulos públicos federais, além de envolver complexidade, riscos legais e operacionais. O resultado deve levar em conta os custos e benefícios para o setor público, em um sentido amplo”, acrescenta o Tesouro.

Agência Brasil

10 de setembro de 2019, 16:07

ECONOMIA Governo vai propor nova CPMF com alíquotas de 0,2% a 0,4%

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro da Economia, Paulo Guedes

O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar a proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários. A alíquota do novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, será de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro. Durante palestra no Fórum Nacional Tributário, em Brasília, o secretário antecipou alguns detalhes da proposta de reforma tributária que ainda vai ser apresentada pelo governo. Segundo ele, a ideia é desonerar a folha de salários e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e apresentar um novo tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar PIS e Cofins com alíquota de 11%. Serão mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples. “A ideia é colocar uma alíquota menorzinha em relação à alíquota grande que existe hoje”, disse. A ideia é desonerar a folha e o IOF ao longo do tempo e ir aumentando a alíquota da CP. Segundo Marcelo Silva, o governo vai propor uma desoneração parcial da folha. “Queremos testar tanto o IVA (CBS) e a Contribuição sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial, o próprio Congresso decidir onde a alíquota vai crescer mais, no IVA ou a CP”. A proposta, ressaltou, é começar com a unificação de PIS e Cofins, que poderá ser testada para dar segurança aos Estados e municípios. Segundo ele, a implementação do PIS/Cofins poderá ser feita por lei ordinária, o que é mais simples de ser aprovada pelo Congresso. “Em meados do primeiro trimestre do ano que vem, já poderemos estar implantando essa nova contribuição sobre valor agregado federal e já entregando simplicidade nesse governo”. Para ele, essa seria uma forma de sair do debate federativo na reforma tributária. Num segundo momento é que haveria o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para unificação do IPI ao CBS. Dessa forma, disse Silva, o governo quer começar a desonerar a folha de pagamentos no valor do custo de “um FGTS”. Isso é o equivalente a uma redução de 7% do custo da folha para as empresas. Hoje, as empresas pagam 20% sobre a folha de pagamento. O governo também prepara mudanças no Imposto de Renda, segundo Silva, mas a discussão ainda está sendo finalizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

10 de setembro de 2019, 13:47

ECONOMIA Governo planeja cobrar imposto de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.
Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país. Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu o novo tributo nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que ele substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF. Apesar de o governo rechaçar a comparação com a antiga CPMF, o próprio secretário defendeu o novo imposto mostrando um gráfico que mostra o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para o novo imposto. Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela sociedade como um todo. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos a pessoas de baixa renda. Ele disse ainda que as proposta de alteração no imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. O secretário ainda indicou que a reforma tributária deve começar com a união apenas de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.

Folhapress

10 de setembro de 2019, 07:12

ECONOMIA Produtividade registra queda de 1,7%

Foto: Aberto Coutinho/GOVBA

A produtividade do trabalho no País recuou 1,7% no segundo trimestre de 2019, em comparação com o segundo trimestre de 2018 Foi o pior resultado desde o primeiro trimestre de 2016, quando a produtividade do trabalho havia recuado 2,2%. Os cálculos são de um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O estudo mostra ainda que houve piora no desempenho da produtividade por hora trabalhada. Houve aceleração no ritmo de queda em relação ao primeiro trimestre de 2019, quando o recuo foi de 1,1%, observou Fernando Veloso, pesquisador do Ibre/FGV. “Desde 2017, principalmente em 2018, a produtividade já não estava crescendo bem. A surpresa agora é que ocorreu uma piora”, disse Veloso.

Segundo ele, houve um forte aumento no número de pessoas trabalhando no período de um ano, mas o movimento não foi acompanhado por um crescimento do valor adicionado na mesma magnitude. O valor adicionado aumentou 0,9% em relação ao segundo trimestre do ano passado, enquanto as horas trabalhadas tiveram expansão de 2,6%.

Estadão Conteúdo

9 de setembro de 2019, 16:30

ECONOMIA Corte no Orçamento atingirá PF, Fundo do Idoso, estradas e novas moradias

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Ministério da Economia

O aperto no Orçamento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precarização da infraestrutura e dos serviços públicos no País. Mesmo com o pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro à equipe econômica para que o governo não “morra de inanição”, a tesourada se alastrará por obras de saneamento em pequenas cidades, reformas em hospitais universitários, manutenção de estradas, programas para a população idosa e construção de novas moradias. Bolsonaro reclamou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Orçamento está dificultando a estratégia de deixar a sua marca. Publicamente, o presidente admitiu que a restrição orçamentária poderá atrapalhar uma tentativa de reeleição em 2022. Os ministros mandaram ofícios a Guedes, mas vão ter de “passar a faca” até em programas e ações que são bandeiras de cada pasta. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, elegeu a população idosa como prioridade de sua gestão, mas o Fundo Nacional do Idoso, que banca as ações, terá apenas R$ 15 milhões em 2020, 57% a menos que este ano. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, até conseguiu R$ 5 bilhões a mais do que o inicialmente previsto para o Orçamento do ano que vem, mas terá que cortar pela metade as verbas da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País, para garantir recursos às universidades federais. Na Saúde, de Luiz Mandetta, o corte vai atingir 55,3% das verbas de obras que garantam água e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universitários em 2020. Nem os superministros foram poupados do arrocho. Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, precisará congelar a expansão da Força Nacional, estratégica para conter crises de violência provocadas pelo crime organizado nos Estados. Operações da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal também estão ameaçadas pela falta de recursos, incluindo emissão de passaportes. Os R$ 3,1 bilhões previstos para 2020 não chegam à metade do valor solicitado: R$ 6,6 bilhões. Guedes também precisou fazer as honras da casa e cortou de cafezinho a estagiário, mas, mesmo assim, a Receita Federal reclamou que ficou com o menor Orçamento em 13 anos, o que deve impactar a manutenção dos sistemas das restituições de Imposto de Renda e da emissão de CPF. A dificuldade existe porque as despesas com o funcionamento da administração federal e com investimentos estão esmagadas entre o teto de gastos (mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação) e o “piso”, que são as despesas obrigatórias, como salários e aposentadoria, sobre as quais o governo não tem controle – a lei manda, e o governo precisa pagar. O espaço para as chamadas despesas discricionárias será de apenas R$ 89,16 bilhões no ano que vem. O pé-direito da casa encolheu, e já não é mais possível colocar todos os programas andando dentro dela. Com a infraestrutura sendo um dos principais gargalos do País, o ministério responsável pela área só terá R$ 5,2 bilhões para investir e vai priorizar obras já em andamento. O valor, porém, não é páreo sequer para compensar o desgaste natural que rodovias e ferrovias sofrem com o tempo. O futuro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que já entregou mais de 4 milhões de moradias, é incerto: o orçamento de R$ 2,7 bilhões é o menor desde a criação, em 2009, e basta apenas para honrar o que já foi contratado. A equipe econômica resiste a mexer no teto, criado em 2016 como resposta à desconfiança sobre a política fiscal do País. O Brasil teria o terceiro ano de rombo nas contas, com gastos maiores que a arrecadação, ampliando sua dívida pública. O limite para as despesas serviu como uma âncora de credibilidade, e o temor é que sua flexibilização possa fazer tudo desmoronar. Guedes tem dito que o melhor caminho é “quebrar o piso” em vez de fazer um puxadinho no teto de gastos. Para isso, promete atacar as despesas obrigatórias. Depois da reforma da Previdência, quer aprovar medidas para frear o avanço de gastos com salários e outras obrigatórias. Segundo ele, o Brasil já passou os últimos 40 anos “furando o teto” e pagou o preço com dívida elevada e hiperinflação. O receituário, porém, pode demorar a surtir efeito. Até lá, os demais ministros terão de equilibrar as milhares de demandas com os parcos recursos disponíveis. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viu seu orçamento para 2020 encolher 30,4% em relação a este no, para R$ 561,6 milhões. O jeito vai ser cortar em aluguéis e renegociar contratos. Na berlinda por conta das queimadas na Amazônia, ele disse em entrevista ao Estado que buscará blindar as “atividades-fim” da pasta contra qualquer aperto, preservando as áreas de fiscalização e combate a incêndios.

Estadão Conteúdo

9 de setembro de 2019, 13:15

ECONOMIA Gasolina recua em 15 Estados, diz ANP; valor médio cai 0,12% no País

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 15 Estados brasileiros na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve alta em dez Estados e no Distrito Federal e estabilidade em Sergipe. Na média nacional, o preço médio caiu 0,12% na semana sobre a anterior, de R$ 4,303 para R$ 4,298. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina recuou 0,34%, de R$ 4,087 para R$ 4,073, em média. No Rio de Janeiro, o combustível caiu 1,45%, de R$ 4,836 para R$ 4,766, em média. Em Minas Gerais, o preço médio da gasolina recuou 0,20%, de R$ 4 561 para R$ 4,552 o litro.

Estadão

8 de setembro de 2019, 13:00

ECONOMIA Após fuga de recursos, Bolsa muda cálculo e passa a ter saldo estrangeiro positivo em 2019

Foto: Reprodução

Bolsa de valores

A Bolsa brasileira alterou o critério que usava para medir a movimentação diária de estrangeiros em ações após números mostrarem uma saída massiva desses investidores do mercado. Desde pelo menos 1994, segundo série da própria B3, eram consideradas as operações de compra e venda no mercado secundário, que medem fluxo diário de entrada e saída de dinheiro estrangeiro. Na sexta (6), a empresa passou a incluir no cálculo as compras de ações feitas por estrangeiros em IPOs (operações de abertura de capital) e follow-ons (que podem ser com novas ações ou venda de ações detidas por um grande acionista), que são realizadas apenas esporadicamente. Como exemplo, em agosto não há registro de nenhuma dessas operações.

A alteração ocorre após uma sequências de notícias que mostravam a saída de investidores do mercado local mesmo após a aprovação da primeira etapa da reforma da Previdência, em julho. O movimento ocorreu na contramão da visão otimista do mercado, de que os estrangeiros voltariam ao país com a adoção de medidas capazes de reequilibrar as contas públicas, sendo as novas regras de aposentadoria a mais fundamental delas. “O negócio da Bolsa é [negociação de] ações, e o investidor estrangeiro saindo é ruim para a Bolsa. Talvez seja para mostrar que não está tão ruim assim, não é tão negativo assim em relação estrangeiros”, afirma Joelson Sampaio, coordenador do curso de economia da FGV EESP. Em 2019, só houve entrada líquida de dinheiro estrangeiro na Bolsa em janeiro e em março.

Desde julho, justamente quando houve a primeira aprovação da Previdência na Câmara, os saques se intensificaram. No acumulado do ano, já foram retirados da Bolsa R$ 23 bilhões por investidores de fora do país. O montante é mais que o dobro dos mais de R$ 10 bilhões sacados no ano passado. Reportagens do Valor Econômico chegaram a apontar saída recorde de dinheiro em agosto, em volume superior ao da crise de 2008 (em termos nominais). Segundo especialistas, o principal motivo para o saque de dinheiro estrangeiro tem pouca relação com o noticiário doméstico: é motivado pelo aumento do risco no exterior devido ao agravamento da guerra comercial entre EUA e China e também pelos temores de desaceleração global. Nesse cenário, eles preferem ativos mais seguros a manter recursos em mercados emergentes.

O argumento da Bolsa e de defensores da nova metodologia de cálculo é que há um interesse de investidores estrangeiros pelo mercado brasileiro, já que eles têm participado das ofertas de IPO e follow-on. Sem considerar esses negócios, apenas parte da história estaria sendo contada. Foram 19 operações até julho, sendo a mais expressiva delas a privatização da BR Distribuidora por meio da venda de ações detidas pela Petrobras. No negócio, a companhia captou R$ 9,6 bilhões, sendo 45% do dinheiro de investidores internacionais. Com a inclusão dessas ofertas, o saldo estrangeiro do ano deixa de ser negativo e fica positivo em R$ 1,7 bilhão. No ano passado, persiste a saída de R$ 5,7 bilhões.

“O volume de recursos estrangeiros que entra no mercado brasileiro por meio de ofertas primárias é muito relevante. Considerar apenas o mercado secundário despreza inclusive a possibilidade de o dinheiro do investidor não residente estar migrando de um papel para outro dentro do próprio mercado brasileiro”, afirmou em nota Adolpho Bianchi, superintendente de Produtos, Serviços de Tecnologia e Market Data da B3.

Para o professor da FGV, não é possível afirmar que o mesmo investidor deixou o mercado secundário para participar da oferta primária de ações. Procurada, a B3 disse também por nota que “os dados continuam os mesmos já divulgados anteriormente” e que o objetivo é “atender o pedido de participantes de mercado, que desejam consumir os dados de forma combinada, com a intenção de aprimorar a análise e entendimento do fluxo de investimento estrangeiro em nossos mercados”.
A Bolsa suprimiu, porém, a forma anterior de divulgação, informando apenas os dados consolidados na nova metodologia.
Existe ainda um ruído que mostra a dificuldade de comparar os dois dados. Enquanto o fluxo do mercado secundário é diário, com atualização dos números com atraso de dois dias, os números de IPO e follow-on seriam atualizados uma vez por mês, no quinto dia útil.

A disparada que levou o Ibovespa a superar o patamar simbólico de 100 mil pontos foi inteiramente sustentada pelo investidor local pessoa física e gestores de fundos. A euforia ajudou a elevar os ganhos da B3, que tem capital aberto. No segundo trimestre, a receita da Bolsa com o mercado acionário saltou 18,2%, para R$ 1,06 bilhão, respondendo por quase 65% de todo o faturamento bruto da B3. O lucro líquido foi de R$ 785 milhões, queda de 8,5%, reflexo de alta nas despesas.

Agência Estado

7 de setembro de 2019, 13:49

ECONOMIA Relator quer liberar todo o FGTS para quem ganha até um salário mínimo

Foto: Agência Câmara

Hugo Motta (Republicanos-PB)

A proposta para liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso. O relator da medida, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar o projeto para fazer ajustes na gestão do fundo, além de propor o fim da multa adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa -um pedido do grupo do ministro Paulo Guedes (Economia).

Em relação aos saques, cujo limite defendido pelo governo é de R$ 500 por conta, o deputado avalia permitir que trabalhadores com renda de até um salário mínimo (R$ 998) possam receber todo o valor depositado nas contas do fundo.

Ele deve apresentar o relatório da medida provisória do FGTS no fim do mês. “Quero poder avançar um pouco na governança do FGTS para que a gente possa melhorar mesmo a sistemática do fundo, para que ele seja mais rentável e mais sólido”, disse. Um dos pontos questionados por ele é a taxa de administração cobrada pela Caixa para operar os recursos.

Motta considera elevada a taxa de 1% ao ano sobre o ativo total do fundo. No ano passado, a Caixa recebeu R$ 5,1 bilhões do FGTS. Com uma taxa menor, o lucro seria maior, o que beneficiaria o trabalhador na distribuição dos recursos.
A Caixa explicou que, como agente operador, é responsável pela estruturação e execução também de ações não rotineiras e de grande abrangência, como a liberação de saque imediato de recursos de contas de trabalhadores no fundo.
O relator também quer analisar a efetividade dos empréstimos feitos hoje com recursos do FGTS, inclusive para o setor habitacional. O objetivo é que sejam mais rentáveis. Em acordo com a equipe econômica, o deputado deve prever o fim da multa adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa.”Esses 10% vão para o fundo, não vão para o trabalhador. E é uma carga a mais para quem emprega. É uma medida também para geração de emprego e renda”, afirmou o relator. A ideia dele é que as demissões a partir da sanção da proposta já fiquem livres da taxa. O time de Guedes quer acabar com essa multa extra para desafogar as contas públicas.

O valor é pago pelas empresas ao Tesouro, que repassa o dinheiro para o FGTS. Essa transação é calculada como despesa no Orçamento e contribui para pressionar os gastos da União. Sem essa despesa, haveria mais espaço para gastos como custeio da máquina pública e investimento. Outra mudança em estudo pelo relator é para mudar o limite de saque de recursos das contas do fundo –independentemente do valor depositado e da quantidade de contas. Há forte pressão no Congresso para elevar o valor máximo –atualmente em R$ 500– que cada pessoa poderá retirar por conta. Mas Motta não quer permitir uma expressiva retirada de recursos do fundo.

Dados mais recentes do FGTS apontam que, de 254 milhões de contas ativas e inativas, 214 milhões tinha saldo médio de cerca de R$ 100. “É uma maneira de colocar mais dinheiro na mão de quem está mais precisando e, de certa forma, incentivar um pouco mais a economia.” Após Motta apresentar a ideia, o time de Guedes vai calcular o impacto dessa mudança nas regras.

O governo tem atuado para evitar que os parlamentares aprovem um significativo aumento no limite de saque.
Interlocutores do Planalto afirmam que, se o FGTS for desidratado, o financiamento habitacional, um dos principais destinos dos recursos do fundo, pode ser comprometido.
As mudanças nas regras do FGTS foram propostas por Jair Bolsonaro via medida provisória e, por isso, precisa passar por uma comissão do Congresso e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Folhapress

7 de setembro de 2019, 10:09

ECONOMIA Estratégia de combate à pobreza do PT reduziu produtividade da economia, diz estudo

“É preciso fazer o bolo crescer para depois reparti-lo”. A famosa frase atribuída ao ex-ministro da Fazenda Delfim Netto é atacada há décadas como símbolo de um pensamento econômico enganoso e elitista. É perfeitamente possível conciliar desenvolvimento e redistribuição, afirmavam seus críticos. Os anos Lula seriam a prova cabal dessa possibilidade.

Mas, na análise do economista Pedro Loureiro, 31, professor do Centro de Estudos Latino Americanos e do Departamento de Política e Estudos Internacionais da Universidade de Cambridge, a questão é mais complexa.

Loureiro analisou as estratégias de desenvolvimento da chamada “onda rosa” latino-americana -como ficaram conhecidos os governos de centro-esquerda da região ao longo dos anos 2000.
A tese, defendida em 2018 na Universidade de Londres, recebeu menção honrosa na categoria melhor dissertação da seção Brasil da Associação de Estudos Latino-Americanos.

Longe de concordar com Delfim, Loureiro defende que as políticas adotadas por esses governos de fato beneficiaram os mais pobres e produziram crescimento econômico -combinação que não ocorria há mais de 50 anos no Brasil.

O problema é que a estratégia seguida para permitir esse avanço levou a um retrocesso da estrutura produtiva, ao impulsionar setores atrasados em termos de valor agregado, tecnologia e produtividade.

O resultado foi que, ao final do período analisado (2013), as economias latino-americanas estavam mais dependentes da exportação de commodities e com uma indústria menor e mais atrasada do que no início (2003). Por isso, ele conclui, esse ciclo de crescimento estava fadado a fracassar.

Essa crítica aos governos petistas não é novidade. O que Loureiro introduz no debate é a vinculação entre a fórmula adotada para a redução da desigualdade com os efeitos nocivos para as empresas.
Isso acontece porque os setores impulsionados pelo aumento da demanda entre os mais pobres são aqueles de menor produtividade e valor agregado -como alimentos e comércio.

O aquecimento nesses setores levou à criação de vagas que empregaram também os mais pobres, por serem setores que exigem baixa qualificação, redistribuindo renda.

A produtividade média dos dez setores que mais geraram empregos entre 2003 e 2013, por exemplo, ficou 23% abaixo da produtividade média da economia, segundo os cálculos de Loureiro a partir de dados do IBGE. Os trabalhadores empregados nesses ramos, por sua vez, ganhavam 78% do salário médio pago no país.

Caso o Brasil tivesse decidido investir em setores de alta produtividade e valor agregado, provavelmente não teríamos visto o mesmo efeito redistributivo porque o número de empregos gerados nessas atividades é menor, além de exigirem maior qualificação, afirma Loureiro.
“O trade off entre crescimento e redistribuição se deu a partir de meados da década de 2010 por uma escolha política, ele não é inerente à economia brasileira. Era necessário pensar num arcabouço de políticas para lidar com o problema”, critica o economista.

Para corrigir esses efeito colateral, por assim dizer, a manter o combate a desigualdade, ele sugere, por exemplo, reformas que de fato promovam a redistribuição de renda, como a tributária, e adoção, em paralelo, de políticas capazes de alterar as estratégias do empresariado, priorizando setores que gerem inovação.

O cenário atual não aponta para tempos melhores, na avaliação de Loureiro. Em sua visão, o governo Bolsonaro tampouco possui uma estratégia de desenvolvimento.

“É uma agenda de curto prazo com mudanças estruturais, como reforma da Previdência, mas que não estão integradas numa visão de desenvolvimento inclusivo”, diz. “O que temos visto desde o governo Temer é uma continuidade de crescimento baixo com concentração de renda.”

A redistribuição de renda entre 2003 e 2013 se deu às expensas dos trabalhadores qualificados. Em termos relativos, a renda dos profissionais caiu, enquanto a dos empregados de baixa qualificação melhorou.

Segundo os cálculos do economista Pedro Loureiro, professor na Universidade de Cambridge, a renda relativa média dos qualificados (a relação entre a renda per capita de um domicílio profissional e a renda média da sociedade) caiu 16% nesse período.

No topo da pirâmide, nada mudou: os empregadores e aqueles que vivem de renda de capital tiveram sua posição na hierarquia preservada na década analisada. Na leitura do economista, isso significa que a posse de capital entre 2003 e 2013 se tornou um fator mais importante de ascensão social do que um diploma.

Esses movimentos refletem o caráter regressivo das mudanças na estrutura produtiva do período: com avanço dos setores atrasados e de baixa produtividade, a demanda por trabalhadores de baixa qualificação aumentou. Já entre os qualificados, a demanda por eles não só caiu como passou a se concentrar em setores com salários mais baixos.

De acordo com a pesquisa de Loureiro, o setor que mais criou vagas profissionais no período foi o de saúde e educação, cuja remuneração média é 20% inferior à média salarial dos trabalhadores qualificados.

“O grupo dos trabalhadores qualificados, em termos materiais, foi deixado para trás”, afirma Loureiro.

Já entre trabalhadores informais, a renda relativa média subiu 10%, enquanto entre os formais de baixa qualificação, ela permaneceu estável. Esse resultado surpreende, considerando que o valor real do salário mínimo cresceu 73% nos anos analisados.

A explicação de Loureiro é que houve um achatamento dos salários no setor formal. Enquanto em 2003 quase a metade (44%) dos trabalhadores formais ganhavam mais de dois salários mínimos, dez anos depois menos de um terço (31%) dele estava nessa faixa salarial.
As mulheres brancas e negras e os homens negros também melhoraram sua renda relativa, mas continuaram ganhando menos do que os homens brancos em todas as categorias de ocupação.
Segundo Loureiro, a redução da desigualdade de gênero e raça não foi fruto de políticas focalizadas para esses grupos, mas sim porque a pobreza e desemprego no Brasil são mais femininos e negros, o que faz com que qualquer melhora na base da pirâmide gere ganhos para esses grupos.
“As políticas focalizadas, como cotas, vêm mais tarde e as evidências apontam que elas têm efeitos positivos, mas a redistribuição que operou até 2013 não foi baseada nesse tipo de política”, diz o economista.

“Isso mostra que por um lado que a desigualdade no Brasil é grande o suficiente para que políticas amplas contemplem outras formas de opressão no mercado de trabalho, mas também aponta para a insuficiência disso para que se chegue a uma igualdade de fato.”

Segundo Loureiro, a redistribuição ocorrida nesse período não alterou a estrutura profunda do padrão de desigualdade brasileiro, e foi inclusive mais tímida do que a observada em outros países da América Latina no mesmo período, como Argentina, Bolívia e Equador.

O que é produtividade do trabalho?
Produtividade do trabalho é igual ao valor adicionado dividido pelo número de ocupações do setor. A produtividade relativa do trabalho indica que é a produtividade do trabalho do setor em questão dividida por aquela da economia como um todo

O que conta nas remunerações?
Remunerações incluem contribuições sociais

O que o gráfico considera?
A tabela considera o emprego líquido gerado entre 2003 e 2013 e a contribuição dos diferentes setores para tanto

Folhapress

6 de setembro de 2019, 20:40

ECONOMIA Dólar fecha abaixo de R$ 4,10 pela 1ª vez desde que atingiu o patamar em agosto

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O dólar voltou a perder força contra a maior parte das moedas globais nesta sexta-feira (6)

O dólar voltou a perder força contra a maior parte das moedas globais nesta sexta-feira (6). Dentre os emergentes, o real teve o segundo melhor desempenho em relação a moeda americana na sessão, atrás apenas da divisa peruana. No Brasil, a cotação do dólar recuou 0,7%, a R$ 4,08. Esta é a primeira vez que a moeda fecha abaixo do patamar de R$ 4,10, alcançado em 23 de agosto. Esta também é a primeira semana de queda da moeda americana, com desvalorização de 1,5%, depois de sete semanas de alta. Dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos mostram um crescimento de empregos menor que o esperado, o que fez a moeda americana perder força. Mas, ao mesmo tempo, os números dão suporte para novos cortes de juros por parte do Fed, banco central americano, em setembro, o que beneficia o mercado de ações. Segundo o Departamento de Trabalho americano, foram criados 130 mil empregos em agosto, abaixo da expectativa de 160 mil novas vagas de economistas ouvidos pela Bloomberg. Por outro lado, os ganhos por hora trabalhada tiveram um aumento de 0,4%, o maior aumento mensal desde fevereiro. O presidente do Fed, Jerome Powell, disse que o mercado de trabalho americano está forte e que o banco central vai continuar a agir conforme apropriado para sustentar a expansão da economia, em um mesmo tom adotado em Jackson Hole, no dia 23 de agosto, que despertou a fúria do presidente Donald Trump. Trump pede uma atuação mais expressiva do Fed no corte de juros. Powell também disse nesta sexta, em evento na Universidade de Zurich, que não é provável que a economia americana e a global entrarem em recessão. Investidores viram a combinação dos números do mercado de trabalho e da fala de Powell como uma manutenção do cenário em que a maioria prevê um corte de 0,25 ponto percentual nos juros americanos na próxima reunião do Fed, em 18 de setembro. Em Nova York, o índice Dow Jones subiu 0,26%, enquanto o S&P 500 se manteve estável. O índice Nasdaq teve leve queda de 0,17%. Já o banco central da China anunciou, pela terceira vez neste ano, redução dos compulsórios —quantidade de dinheiro que os bancos devem reter como reservas—, liberando um total de US$ 126,35 bilhões em liquidez para dar fôlego à economia em desaceleração. O Banco do Povo da China (PBOC, na sigla em inglês) disse em seu site que reduziria o depósito compulsório em 50 pontos-base para todos os bancos, com um corte adicional de 100 pontos-base para alguns bancos qualificados menores. O PBOC já cortou o compulsório sete vezes desde o início de 2018. No Brasil, o Banco Central anunciou medida semelhante no dia 27. Segundo o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, o banco está criando um novo sistema de assistência de liquidez a instituições financeiras que diminuirá a necessidade de um estoque tão grande de compulsórios, processo que levará em torno de um ano e meio para ser implementado. Enquanto isso, o BC está abaixando o compulsório lentamente, sustentou Campos Neto em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele pondera que, independentemente dessa ação, os bancos também precisam de condição econômica para aumentarem seus empréstimos. Impulsionada pela forte alta dos bancos, a Bolsa brasileira fechou em alta de 0,67%, a 102.935 pontos. O giro financeiro foi de R$ 14 bilhões, abaixo da média diária para o ano. Na semana, segunda seguida no azul, o índice acumulou alta de 1,8%.

Folhapress

6 de setembro de 2019, 17:35

ECONOMIA Pacote antidesemprego de Guedes libera R$ 65 bi para empresas

Foto: Estadão

O ministro da Economia, Paulo Guedes

Pressionada pelo Palácio do Planalto, a equipe econômica acerta os últimos detalhes para o anúncio de medidas para reduzir o desemprego no País. Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as ações aguardam o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro. Como o Estadão/Broadcast mostrou, Bolsonaro recou com a ideia de afrouxar o teto de gastos, instrumento que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, mas cobrou de Guedes medidas para o governo não “morrer de inanição”. Ao lado da desoneração da folha de salários dos trabalhadores mais jovens, uma das medidas de maior impacto apresentada pela equipe do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prevê a liberação de até R$ 65 bilhões do estoque de depósitos recursais que as empresas recolheram em juízo para recorrer de sentenças trabalhistas. A medida foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada com fontes da equipe econômica pelo Estado. A ideia é que a liberação do estoque possa ser feita em troca da apresentação de um seguro como garantia, como já acontece para processos que ocorreram depois da aprovação da reforma trabalhista. A liberação do estoque daria fôlego novo para as empresas, abrindo espaço para novas contratações de funcionários, acredita o governo. O ponto central do programa de combate ao desemprego é a desoneração da folha de salários. Mas o ministro Paulo Guedes ainda tem dúvidas em relação ao alcance da desoneração nesse primeiro momento devido aos custos da implantação do modelo. Hoje, as empresas pagam 20% de tributos sobre os salários de empregados. A desoneração, portanto, retiraria dinheiro da arrecadação. A proposta da equipe do secretário Rogério Marinho é desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamento na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A proposta é que a desoneração seja bancada com recursos do Sistema S. As empresas que ingressarem no novo programa e contratarem jovens até determinada idade (que ainda está sendo definida pelos técnicos do governo) e pessoas sem emprego formal há mais de dois anos terão a folha desses funcionários desonerada por um período de seis meses. As companhias, porém, terão de cumprir algumas condições, como o compromisso de manter os funcionários empregados por mais seis meses após o fim da desoneração. O instrumento não poderá ser usado para substituir funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o custo atual das empresas. O plano de Guedes é que, no futuro, a desoneração mais ampla seja compensada por um novo imposto, que seria cobrado sobre meios de pagamento. A ideia tem sido comparada a uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007, e enfrenta resistências no Congresso. Por isso, a demora do ministro em bater o martelo do pacote. Outra medida de grande impacto no pacote é a criação do Emprega Mais. O governo adotará uma nova estratégia nacional de qualificação de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como “vouchers” (vales). Eles serão oferecidos para empresas e trabalhadores investirem na qualificação. Para conceder os vales, o governo vai ouvir a demanda específica de vaga, invertendo a lógica que existe nos programas antigos, como o Pronatec. A crítica do governo atual é que o Pronatec oferecia cursos de qualificação que não interessavam as empresas. Para estimular a qualificação, governo também estuda a compensação de parte do PIS/Pasep para empresa que investir no trabalhador. Outra medida é a reformação do MEI, o programa voltado para o microempreendedor individual. A proposta em estudo é criar novas faixas e diferentes limites de renda e de contribuição para ampliar a formalização. O número de empregados permitido pelo MEI pode passar de um para dois. Hoje, para ser MEI tem que ter faturamento de, no máximo, R$ 81 mil. O governo também estuda replicar em todo o País o modelo de microcrédito do Banco do Nordeste, que oferece empréstimo para o empreendedor de baixa renda sem comprovação de renda. A reformulação do Sine (Sistema Nacional de Empregos) também está no cardápio de medidas. Como o Estadão/Broadcast já informou, a meta de longo prazo é construir um sistema misto, com unidades operadas por Estados e prefeituras (hoje os únicos conveniados) e empresas privadas, que poderão ganhar dinheiro com os serviços prestados – cobrando apenas dos empregadores.

Estadão Conteúdo

6 de setembro de 2019, 15:01

ECONOMIA Dólar permanece estável na Argentina após controle cambial

Após cinco dias de controle cambial definido pelo governo, a Argentina fecha a semana com o dólar estável, cotado a 57 pesos. Na sexta-feira passada, o dólar chegou a custar 62 pesos. Os títulos da dívida amanheceram pelo terceiro dia consecutivo no “verde”, o que fez o risco país cair para cerca de 2.000 pontos. Na semana passada, havia ultrapassado os 2.500 pontos. Desde o anúncio, no último domingo, do controle cambial que mantém o dólar estável, a calma foi retornando ao mercado. A expectativa para os próximos dias está no desembolso de US$ 5,4 bilhões de dólares que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá fazer. O presidente argentino, Mauricio Macri, e o ministro das Finanças, Hernán Lacunza, afirmam ter cumprido todas as metas fiscais com o FMI e estão confiantes no recebimento do dinheiro. No ano passado, a Argentina recebeu um empréstimo de US$ 57 milhões do FMI. A primeira parcela deveria ser paga, a princípio, em 2021. Na semana passada, no entanto, o ministro das Finanças anunciou, unilateralmente, a renegociação do pagamento da dívida. “A Argentina não tem um problema de solvência, mas de liquidez a médio prazo”, disse Lacunza na ocasião. Segundo o ministro, o país está comprometido com os pagamentos. O país enfrenta, além de uma acirrada campanha eleitoral, uma grave crise econômica e social há mais de um ano e meio; tem mais de 30% da população na miséria; e uma das inflações mais altas do mundo. No ano passado, a inflação foi de mais de 40% e, neste ano, estima-se que chegue a 55%. As eleições gerais, marcadas para o dia 27 de outubro, têm a chapa de Alberto Fernández e da ex-presidente Cristina Kirchner como favorita, tendo recebido 47% dos votos nas primárias. Macri obteve 32% dos votos e tentará reverter a situação nas urnas.

Agência Brasil