18 de março de 2019, 17:00

ECONOMIA Ibovespa sobe 0,88% e atinge 100 mil pontos pela primeira vez

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

Ibovespa bate recorde de pontos

O Ibovespa acelerou o ritmo de alta na tarde desta segunda-feira, 18, marcando pela primeira vez na história a marca dos 100 mil pontos. O avanço, segundo um operador, é impulsionado pelas ações da Petrobrás, que sobem 2,21% (ordinárias) e 1,31% (preferenciais), às 14h38, e ainda por otimismo com avanço da reforma previdenciária após declarações do governo reforçando otimismo com a evolução das medidas. O ambiente externo positivo nesta segunda-feira também contribui para estimular a busca por ativos de risco, segundo operadores. “As ações ON da estatal é que estão puxando mais. Isso reflete o apetite do investidor estrangeiro”, diz uma fonte de renda variável. “O estrangeiro está voltando. O cenário continua prospectivo para a reforma”, opina. Na máxima, o Ibovespa alcançou 100.027,17 pontos. Às 14h47, no entanto diminua o ritmo de alta a 0,83%, aos 99.951,30 pontos. O próprio fluxo de estrangeiro para a Bolsa brasileira empurra o dólar à vista para baixo. A moeda norte-americana renovou nesta tarde sucessivas mínimas, recuando pela primeira vez desde o dia 6 de março, para cotações abaixo de R$ 3,80. O dólar à vista caia 0,69%, a R$ 3,7944.

Estadão Conteúdo

18 de março de 2019, 15:47

ECONOMIA Guedes diz que exportações e importações com os EUA devem aumentar

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “o Brasil tem que comercializar com todo mundo e vamos em frente com os EUA”, ressaltando que as exportações e importações com a maior economia do planeta devem aumentar. “Houve um desinteresse com um parceiro extraordinário que está do nosso lado e isso se agudizou no governo do PT. Vamos mudar isso”, comentou Guedes. Na avaliação do ministro da Economia, as conversas comerciais ocorrem com todos os países, pois “a essência é o ganha-ganha.” Paulo Guedes destacou que “não haverá redução comercial com a China”, que é o principal parceiro global do Brasil.

Agência Brasil

18 de março de 2019, 14:03

ECONOMIA Proposta de Guedes sobre Orçamento pode atrapalhar trâmite da reforma, diz Maia

A proposta de emenda constitucional de desvinculação do Orçamento feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, gera algumas polêmicas no curto prazo que podem atrapalhar o trâmite da reforma da Previdência no Congresso, disse nesta segunda-feira, 18, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele observou porém, que se for desejo do presidente do Senado colocar a matéria em debate, irá respeitar e levar o assunto também na Câmara. “Se o governo encaminhar vamos respeitar, e vamos ajudar o debate. Mas ela (PEC da desvinculação do Orçamento) gera algumas polêmicas no curto prazo que pode atrapalhar, pode contaminar (a discussão da Previdência). Mas se for decisão do Senado debater, vamos debater, como ele vai ajudar na discussão da Previdência”, explicou Maia, ao deixar o prédio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) após participar da abertura de um seminário sobre a Previdência promovida pela entidade. Segundo Maia, a desvinculação vai tratar de temas que ninguém vai mexer, mas vai mobilizar duas bancadas contra: educação e saúde. “É inócua a desvinculação na saúde e educação porque ninguém vai mexer nisso, a pressão é muito grande, principalmente a nível federal, talvez alguns Estados e municípios tenham espaço para isso. Então você vai trazer duas bancadas que podem ajudar para um debate defensivo em relação a esse tema sempre negociando esse tema com a reforma da Previdência”, alertou. Para o deputado, o melhor seria deixar o debate da desvinculação para um segundo momento, de modo a não correr na Câmara em paralelo à discussão da Previdência. “Na Câmara não deve ser paralelo, talvez no Senado a gente constrói um grupo para debater”, afirmou.

Agência Brasil

18 de março de 2019, 12:24

ECONOMIA Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,28% para 2,01% neste ano. Foi a terceira redução consecutiva. Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB. As projeções estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Ela é divulgada às segundas-feiras, pelo Banco Central.

Agência Brasil

17 de março de 2019, 11:00

ECONOMIA À frente do BNDES, Levy sofre pressão por devolução de R$ 100 bi

Foto: André Dusek/Estadão

O presidente do BNDES, Joaquim Levy

Como ministro de Dilma, Joaquim Levy tentou emplacar austeridade numa administração que gastava o que não tinha. Tentou tanto que caiu. O plano malogrado incluía cobrar do BNDES dinheiro de volta. Para os petistas, Levy era liberal demais. Agora, à frente do banco num governo que tem Paulo Guedes como czar da economia, Levy parece, para muitos na gestão Bolsonaro, liberal de menos. Parte da equipe econômica reclama, sob reserva, que Levy parece não querer mandar tanto dinheiro de volta assim. Nem Guedes disfarça. “Não sei se ele quer, mas vai ter de devolver”, disse ao Estado em sua primeira entrevista exclusiva à imprensa nacional, reafirmando ali que espera ver a remessa ao Tesouro de ao menos R$ 50 bilhões até junho. Levy havia dito dias antes que ainda era “cedo” para dizer o quanto o banco devolveria. Com a declaração, o chefe da Economia do governo Jair Bolsonaro tornava público um embate já em curso no ministério. Após a declaração de Levy de que o valor da devolução não estava definida, Guedes autorizara o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, a redigir ofício, exigindo R$ 100 bilhões até o fim do ano. A previsão era que o banco estatal pagasse R$ 26,6 bilhões em 2019, de acordo com cronograma definido durante o governo Temer – desde 2015, já foram devolvidos mais de R$ 300 bilhões. Mas Guedes quer mais. “Despedalar” o BNDES, como gosta de repetir o ministro, foi assunto na campanha e se tornou meta de governo. A medida, que reduz o tamanho do banco, se encaixa no plano liberal de Guedes e contribui para baixar a dívida pública federal. Também cai muito bem na turma bolsonarista, que vê no BNDES um símbolo da era petista. Para esse grupo, o banco estatal que emprestou bilhões à Venezuela, a Cuba e a empreiteiras como a Odebrecht precisa quitar o quanto antes sua conta com a União. Ciente do apelo do banco para sua base, no Palácio do Planalto, uma das primeiras promessas de Bolsonaro foi abrir a “caixa preta do BNDES”. Por ora, o esforço limitou-se à reedição de uma lista já conhecida de maiores devedores. Mas causou barulho nas redes sociais. O desgaste de Levy é surpreendente para alguns integrantes do ministério. Levy foi o mentor da estratégia de desmontar o “super BNDES” no governo Dilma. Segundo uma fonte da equipe econômica, não parecia haver dúvida de que Levy, uma vez à frente do banco, seguiria orientações de Guedes. Responsável pelo convite a Levy, que deixou o posto de diretor no Banco Mundial para assumir o comando do BNDES, Guedes costuma reforçar a interlocutores que o tem em boa conta. Bancou seu nome junto a Bolsonaro, que não gostou da ideia de ter um ministro “petista”. Os dois chegaram a discutir durante uma reunião na casa de Bolsonaro no Rio. O presidente eleito resistiu, mas, diante da posição firme de Guedes, capitulou ao Posto Ipiranga. O ministro elogia com frequência a formação técnica de Levy – ambos têm doutorado pela Universidade de Chicago. A pessoas próximas já disse que ele seria um bom nome para a presidência do Banco Mundial caso o Brasil tivesse o direito de indicar o próximo mandatário da instituição. Preocupa o ministro, contudo, que Levy esteja influenciado pelas pressões do que chama de “burocracia do banco”, segundo relatou recentemente a pessoas próximas. Levy não tem argumentado contra a devolução de recursos, mas vem dizendo que é preciso cautela antes de uma decisão final. Assim que chegou ao banco, solicitou um estudo de sustentabilidade para analisar a situação do BNDES frente a um cronograma mais radical de pagamentos. Servidores do banco têm dito que seguir o Plano Guedes poderia significar, na prática, o fim do banco estatal. Segundo fontes do BNDES, Levy deixou claro aos técnicos que devolverá o que for possível, mas sem sacrificar os projetos da instituição. Ele também já dividiu preocupação sobre possíveis questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) caso o BNDES comece a remeter muito mais dinheiro que o previsto. De acordo com Levy, isso poderia ser visto pelo TCU como uma forma de financiamento do Tesouro pelo banco, trazendo problemas no futuro a ele e outros integrantes da equipe econômica. Uma fonte da área técnica do TCU diz que não há essa restrição e que o banco já poderia ter devolvido mais recursos a Brasília sem comprometer sua saúde financeira. A depender de Guedes, esse dinheiro não demorará a chegar à capital.

Estadão Conteúdo

17 de março de 2019, 09:46

ECONOMIA Classe C cresce, chega a 51%, mas retoma o consumo lentamente

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O consumo-ostentação foi substituído pela exigência de um claro custo-benefício

Uma década depois da criação do termo “nova classe média”, essa parcela da população no Brasil voltou a crescer de 2017 para 2018 – passando de 50% a 51% da população, uma adição de mais de 2 milhões de pessoas – após uma queda brusca nos dois anos anteriores. Embora ainda não tenham recuperado tudo o que perderam durante o período em que a economia recuou 8%, as famílias da classe C estão otimistas com o que está por vir e pretendem voltar a comprar bens de maior valor agregado, como eletrodomésticos e materiais de construção, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. Mas a busca por essas metas não será a qualquer preço: o consumo-ostentação dos tempos de bonança foi substituído pela exigência de um claro custo-benefício. Essa nova relação com o consumo é “caminho sem volta”, segundo Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, especializado em estudar os hábitos da classe C. Com o aumento ainda tímido – de 0,9% – da renda desse contingente no ano passado, para convencer os 106 milhões de membros da classe média a gastar o dinheiro que têm em mãos – montante estimado em R$ 1,57 trilhão para 2019 –, as empresas terão de suar. “As marcas vão precisar saber muito mais sobre os hábitos desses consumidores para convencê-los a abrir a carteira”, diz Meirelles. “O consumo agora não vai estar mais ligado ao acesso a qualquer custo, à ostentação, mas sim à performance e à relevância de cada produto”. Esse retorno ao consumo é pautado muito mais pela expectativa do que por avanços econômicos consistentes. Isso porque tanto o emprego quanto a renda ainda estão longe de recuperar os níveis anteriores à crise. Apesar da queda da inflação e do juro básico no patamar mínimo de 6,5% ao ano, o desemprego está na faixa de 12%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para este ano, no entanto, as expectativas de crescimento do PIB ainda se situam em cerca de 2%, apesar de reduções recentes nas estimativas, o que pode ter um efeito positivo especialmente para a classe média. Segundo cálculos da consultoria MacroSector, a renda da classe C poderá crescer 3,5% em 2019, sobre o ano passado. A consultoria também projeta alta de 3% para as vendas no varejo este ano. Todas essas perspectivas, no entanto, dependem de fatores ainda não concretizados – como a aprovação das reformas estruturais no Congresso. “Há uma expectativa de crescimento respaldada na aprovação das reformas. Caso isso não ocorra, podemos entrar numa crise pior do que a de 2014”, afirma José Ronaldo Souza Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Estadão Conteúdo

16 de março de 2019, 09:15

ECONOMIA Nova rodada de concessões aeroportuárias será anunciada segunda-feira

Foto: Divulgação

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas

Ao lado dos vencedores dos 12 aeroportos leiloados ontem, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou que a 6.ª Rodada de Concessões Aeroportuárias será lançada na segunda-feira. Segundo ele, a expectativa é que até setembro de 2020, 22 aeroportos sejam concedidos para a iniciativa privada. Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) ficariam para a última rodada, em 2022. Antes disso, no entanto, a expectativa é vender as participações da Infraero nos aeroportos já concedidos para a iniciativa privada. Os estudos começarão em breve e devem ser finalizados ainda este ano. O anúncio aguçou o apetite dos investidores, animados com o resultado do leilão de ontem. O diretor da Aena Internacional, Juan Jose Alvarez, afirmou que “sem dúvida” vai estudar os novos blocos de aeroportos que serão concedidos pelo governo. Além do R$ 1,9 bilhão a ser pago na assinatura do contrato, a empresa espanhola deverá desembolsar R$ 788 milhões ao longo dos primeiros cinco anos de contrato em obras de melhorias nos aeroportos estabelecidas no contrato. Segundo Alvarez, a expansão da Aena na América Latina já estava aprovada em seu plano estratégico. “Por enquanto estamos no México, Colômbia e Jamaica; agora, onde vemos oportunidades é no Brasil. Foi onde concentramos nosso trabalho”, disse o executivo. A espanhola é a maior gestora de aeroportos do mundo em número de passageiros, operando 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha, além de deter 51% de participação no aeroporto de Luton em Londres. A Zurich, que venceu o bloco Sudeste, também demonstrou interesse pelos próximos leilões, mas a empresa tem planos ainda mais ambiciosos. Ao lado da gestora IG4, avalia a compra de Viracopos, que está em recuperação judicial. A suíça já administra, com a CCR, o aeroporto de Confins (MG) e o de Florianópolis, que venceu em 2017. O grupo que arrematou o bloco Centro-Oeste também garantiu que estará presente nos próximos leilões. O diretor superintendente da Socicam, José Mario Lima de Freitas, destacou que a participação no leilão de ontem foi apenas o primeiro passo na administração de aeroportos maiores. “Vamos seguir nesse caminho e vamos participar das próximas licitações”, afirmou o executivo. A empresa, diz ele, não é novata no segmento. Ela já administra dez concessões de aeroportos regionais, sendo que duas estão localizadas na Região Centro-Oeste, onde ganhou o leilão ontem. Entre eles, os aeroportos de Goiânia (desde fevereiro de 2016) e Caldas Novas (desde novembro de 2015).

Estadão Conteúdo

16 de março de 2019, 08:30

ECONOMIA Com receita menor, governo deve bloquear mais de R$ 10 bi do Orçamento

Foto: Estadão

Orçamento aprovado prevê despesas totais de R$ 3,38 trilhões

A equipe econômica se prepara para anunciar na próxima semana um bloqueio de recursos no orçamento que afetará diversas áreas do governo. A cifra final a ser apresentada ainda está em avaliação, mas a tendência é que o contingenciamento fique acima de R$ 10 bilhões, segundo duas fontes a par das conversas. Os principais integrantes do Ministério da Economia já foram avisados de que o bloqueio será expressivo. O assunto está sendo tratado com o Palácio do Planalto, e a decisão final será tomada na semana que vem. O bloqueio virá num ambiente já de forte contenção de gastos. O Orçamento aprovado prevê despesas totais de R$ 3,38 trilhões, mas somente R$ 155,8 bilhões restaram reservados para os investimentos públicos. Considerando que, dentro desse montante há quase R$ 120 bilhões correspondentes a estatais, o restante da administração pública ficou com somente R$ 36,2 bilhões para investimentos, o valor mais baixo definido em Orçamento desde 2004. O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha de Jair Bolsonaro à presidência, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Para alcançar a meta, ele conta com receitas extraordinárias, como a arrecadação do megaleilão do pré-sal, além de concessões federais. Cientes da dificuldade de entregar até mesmo o buraco previsto no orçamento diante do ritmo lento da economia, integrantes da equipe econômica já antecipavam nos bastidores que seria necessário anunciar algum contingenciamento logo no início do ano. Contra o governo, há uma frustração do lado das receitas. O recuo de 0,66% registrado na arrecadação em janeiro, seguindo tendência dos últimos meses de 2018, reforçou para a equipe econômica que o desafio na área fiscal será grande. Além disso, o governo não poderá contar com a receita da privatização da Eletrobrás. O processo renderia, no final, R$ 12,2 bilhões à União mas, como a privatização ficou para 2020, esses recursos serão cortados. A favor do governo, há a perspectiva de receitas extraordinárias, como o bem-sucedido leilão de aeroportos realizado na sexta-feira, 15, no qual o governo arrecadou quase R$ 2,4 bilhões, valor bem acima do mínimo fixado. Não havia no orçamento uma previsão de receitas com concessão de aeroportos, o que dá à equipe econômica uma folga e pode fazer com que o contingenciamento não fique tão acima de R$ 10 bilhões. Marcado para outubro, o megaleilão de petróleo do pré-sal – que ainda depende de acordo entre o governo e a Petrobrás – também não está no Orçamento.

Estadão Conteúdo

15 de março de 2019, 16:05

ECONOMIA Prioridade é vender ativos e privatizar estatais para abater dívida, diz Guedes

Foto: Estadão

O ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta sexta-feira, 15, a prioridade do governo federal em privatizar empresas estatais e vender ativos como imóveis, para abater a dívida pública e reduzir despesas com o segundo maior gasto das contas públicas, aqueles referentes aos juros. “Vamos atacar as prioridades. A primeira delas é a Previdência. O segundo maior gasto são os juros da dívida”, afirmou Guedes, ao descrever seu trabalho em palestra durante o seminário “A Nova Economia Liberal”, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Para tirar as privatizações do papel, Guedes lembrou que nomeou Salim Mattar como secretário especial. “Eu trouxe o Salim Mattar, com apetite enorme, doido pra privatizar o máximo o possível, doido pra passar a faca”, afirmou Guedes. Segundo o ministro, os ativos da União, incluindo as principais empresas estatais, inclusive as não listadas em Bolsa, e somando os imóveis, poderiam render R$ 1,2 trilhão para os cofres públicos. “No final vai a (privatização da) Petrobrás também, vai o Banco do Brasil, tem que ir tudo”, afirmou. Guedes voltou a defender a descentralização de recursos tributários. Segundo o ministro, os recursos estão muito concentrados no topo. Isso levaria a ineficiências e corrupção. “Se o presidente é Corinthians, surge estádio do Corinthians. E o Corinthians começa a ganhar”, afirmou Guedes, em tom de brincadeira e sob risos da plateia. O ministro citou ainda as despesas com a máquina do Estado como o terceiro grande componente do gasto público. A ideia é cortar gastos. Guedes lembrou do fechamento de 21 mil cargos comissionados. Disse ainda que, de 40% a 50% dos servidores federais vão se aposentar nos próximos. Segundo o ministro, o plano não é contratar para repô-los, mas sim digitalizar o governo.

Estadão Conteúdo

15 de março de 2019, 13:50

ECONOMIA Governo arrecada R$ 2,37 bi com leilão de concessão de 12 aeroportos

Foto: Divulgação

Arrecadação do governo com o leilão para a concessão de 12 aeroportos somou R$ 2,377 bilhões

A arrecadação total do governo com o leilão para a concessão de 12 aeroportos somou R$ 2,377 bilhões. Desse total, R$ 2,158 bilhões correspondem ao ágio ofertado pelos proponentes vencedores. O ágio médio foi de 986%, informaram representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Três diferentes grupos venceram os três blocos de aeroportos ofertados no leilão desta sexta-feira. A espanhola AENA conquistou o Bloco Nordeste, ao ofertar um valor de contribuição inicial de R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a um ágio de 1010,69% em relação ao valor mínimo estabelecido no edital. A suíça Zurich levou o Bloco Sudeste com uma proposta de outorga inicial de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Já o bloco Centro Oeste ficou com o Consórcio Aeroeste (formado por Socicam e Sinart), que fez lance vencedor de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,38%. O bloco Sudeste foi arrematado pela Zurich em disputa no leilão de aeroportos realizado na B3. O grupo ofereceu um valor de contribuição inicial de R$ 437 milhões, o que corresponde a um ágio de 830,15% ante o valor mínimo inicial estipulado para este bloco, de R$ 46,9 milhões. O grupo suíço superou outros três investidores interessados, a francesa ADP, com uma contribuição inicial de R$ 304 milhões (ágio de 547,06%), CCR de R$ 167 milhões (ágio de 255,47%) e Fraport de R$ 125 milhões (ágio de 166,07%). ADP e CCR tiveram a chance de apresentar um lance em viva-voz que superasse o da Zurich, mas não houve propostas. Trata-se do menor bloco ofertado no leilão, integrado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Em 2019, os dois aeroportos devem registrar a movimentação de 3,3 milhões de passageiros e a perspectiva é atingir 8,2 milhões/ano até o final de concessão, em 2049. Além do valor de contribuição inicial, a ser pago no início do contrato, o consórcio vencedor deverá realizar investimentos de R$ 302 milhões nos primeiros cinco anos de contrato. Entre as obras previstas estão medidas para garantir o atendimento do nível de serviço em parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) e, em Vitória, a garantia de atendimento de processamento de 65% dos passageiros domésticos em pontes de embarque. A partir do sexto ano, a concessionária pagará uma contribuição correspondente a um porcentual escalonado sobre a receita bruta, partindo de 1,77% e chegando a 8,85% no décimo ano. A partir de então, pagará um valor fixo até o final da concessão. Esse mecanismo foi estabelecido para adequar o contrato às oscilações de demanda e, consequentemente, de receita ao longo da concessão. Para entrar na disputa por esse lote foi exigido dos interessados experiência de cinco anos e processamento de no mínimo um milhão de passageiros/ano em pelo menos um dos anos. O grupo suíço Zurich Airport administra no Brasil o aeroporto internacional de Florianópolis e tem participação no aeroporto de Belo Horizonte/Confins. No momento, o Zurich trabalha na construção do novo terminal do aeroporto catarinense, que deve ser entregue em outubro de 2019. Com investimentos de R$ 550 milhões, o novo edifício será quatro vezes maior do que o atual e contará com dez pontes de embarque (fingers). O aeroporto é citado, inclusive, no balanço anual da companhia por seu impacto positivo na receita da divisão internacional da companhia. Na América Latina, a empresa também administra os aeroportos chilenos de Antofogasta e Iquique, e tem participações nos aeroportos de Bogotá (Colômbia) e Curaçao. A empresa também considera adquirir o controle do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que está em recuperação judicial. Vencedor da disputa pelos aeroportos da região Centro-Oeste, o consórcio Aeroeste é controlado por uma empresa que fez história no transporte, mas não o aéreo. A Socicam Terminais Rodoviários tem 85% do consórcio e é conhecida por administrar terminais de ônibus, como o do Tietê, na capital paulista. Nos últimos anos, porém, a empresa tem diversificado a atuação e hoje está presente nas cinco regiões do País, com portfólio de mais de 150 empreendimentos entre contratos de concessão e de prestação de serviços em aeroportos, portos, centrais de atendimento ao cidadão e centros comerciais. No segmento de aeroportos, em particular, a empresa administra 10 concessões, sendo que duas estão localizadas no Centro-Oeste: os aeroportos de Goiânia (desde fevereiro de 2016) e Caldas Novas (desde novembro de 2015). Na região Nordeste, a Socicam iniciou as operações dos aeroportos de Jericoacoara e Aracati, ambos no Ceará, em agosto de 2017. Na Bahia, a companhia é responsável pelas operações dos aeroportos de Vitória da Conquista (desde fevereiro de 2008), Ilha de Comandatuba (em Una, desde julho de 2016) e Ilhéus (desde novembro de 2018). No Sudeste, a empresa opera três aeroportos: o regional Presidente Itamar Franco, em Goianá (MG), através da concessionária Aeroporto Zona da Mata (a primeira PPP do setor aeroportuário), o regional do Vale do Aço, em Ipatinga, e o aeroporto Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei. Outro sócio é a Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), que tem 15% do consórcio vencedor. Além da gestão de rodovias e aeroportos, a empresa também opera nos setores de turismo, hotelaria, estacionamentos públicos e privados e detém a concessão de apenas dois aeroportos: Porto Seguro (BA) e Juiz de Fora (MG).

15 de março de 2019, 10:20

ECONOMIA Volume de serviços prestados cai 0,3% em janeiro ante dezembro, afirma IBGE

O volume de serviços prestados encolheu 0,3% em janeiro de 2019 ante dezembro de 2018, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, informou nesta sexta-feira 15, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, o resultado foi revisto de uma alta de 0,2% para aumento de 1,0%. O resultado ficou dentro das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam desde uma queda de 0,40% a um avanço de 0,70%, com mediana positiva de 0,20%. Na comparação com janeiro do ano anterior, houve alta de 2,1% em janeiro de 2019, já descontado o efeito da inflação no período. Nessa comparação, as previsões iam de avanço de 0,20% a 2,70%, com mediana positiva de 1,80%. A taxa acumulada no ano foi de 2 1%. Em 12 meses, houve elevação de 0,3%. Desde outubro de 2015, o órgão divulga índices de volume no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Antes disso, o IBGE anunciava apenas os dados da receita bruta nominal, sem tirar a influência dos preços sobre o resultado. Por esse indicador, que continua a ser divulgado, a receita nominal caiu 0,3% em janeiro ante dezembro. Na comparação com janeiro de 2018, houve aumento na receita nominal de 5,6%.

Estadão Conteúdo

15 de março de 2019, 07:45

ECONOMIA Leilão de 12 aeroportos deve arrecadar mínimo de R$ 2,1 bilhões

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, analisa a realização do leilão

O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão de 12 aeroportos, em três blocos regionais, no leilão de hoje (15), a partir das 10h, na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. A estimativa é que até 12 empresas participem do leilão. Os prováveis participantes, mapeados pelo governo, têm capital nacional e estrangeiro, e poderão apresentar suas propostas consorciados. A informação é do secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann, em entrevista à NBR (EBC). “Estamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar”, disse o secretário. Em seguida, Glanzmann afirmou que: “Já tem mais de um ano que estamos falando semanalmente com esses operadores estrangeiros e todos estão animados com essa modelagem de concessão do governo federal. Acreditamos que vamos atrair grandes operadores mundiais de aeroportos”. Conforme o secretário, a projeção oficial é de que os futuros concessionários invistam R$ 3,5 bilhões em melhorias e na capacidade de atendimento dos aeroportos durante 30 anos.

Agência Brasil

14 de março de 2019, 17:07

ECONOMIA Conselho prorroga cerca de 100 incentivos fiscais que venceram no ano passado

Foto: Fabio Motta/Estadão

Confaz aprovou prorrogação, para 30 de setembro de 100 benefícios fiscais que venceram no fim do ano passado

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação, para 30 de setembro de 2019, de cerca de 100 benefícios fiscais que venceram no fim do ano passado. Entre eles estão, por exemplo, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para transportes urbanos, um dos assuntos mais controversos entre os Estados, e redução de impostos sobre energia elétrica e benefícios culturais. O conselho é constituído pelos Secretários da Fazenda dos Estados e do DF, com objetivo principal de deliberar sobre benefícios fiscais referentes ao ICMS. A perda da validade da permissão a Estados para isentar ou reduzir o ICMS sobre o óleo diesel para transportes urbanos no fim do ano passado levou uma série de governadores a anunciar aumentos nas tarifas de ônibus no início de 2019. Entre os entes que possuíam esse benefício estão Mato Grosso, Amapá e Paraná, por exemplo. O assunto é tido como delicado dentro do Confaz: “O Estado que não tem (o benefício para o diesel) não quer que o outro tenha, é um motivo a mais de pressão dentro do governo estadual”, explica um secretário. Para renovar o convênio, os Estados precisam de unanimidade dentro do conselho. Todos os benefícios prorrogados estão previstos na lei complementar 160, aprovada em 2017 e que pretende por fim à guerra fiscal entre os Estados. Para isso, convalidou todos os benefícios existentes, com prazo de validade, e instituiu regras para a concessão de novos. O argumento para a prorrogação é o de que muitos secretários de Fazenda ainda se inteiram do assunto nos primeiros meses de mandato, após as eleições de 2018. “É uma discussão muito árida, são quase 20 novos secretários”, explicou um participante da reunião. A ideia é que, até setembro, os Estados trabalhem em conjunto no Confaz para estabelecer uma legislação única para cada benefício setorial, como na área de energia, para o diesel ou para cultura, separadamente. Assim, um único convênio trataria dos benefícios de todos os Estados interessados. “Hoje, há casos em que há mais de 20 convênios para tratar do mesmo assunto, um para cada Estado”, exemplifica um secretário.

Estadão Conteúdo

14 de março de 2019, 14:55

ECONOMIA Guedes acertou ao adiar envio da proposta do pacto federativo, diz líder do MDB

A decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de adiar o envio da proposta que tira as “amarras” do Orçamento foi acertada, avalia o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Para ele, o ministro mostrou “humildade” ao reconhecer que não era possível avançar neste momento com a medida que poderia mexer inclusive com os mínimos constitucionais em saúde e educação. “O protagonismo do Senado não pode ser tirar dinheiro da saúde e da educação”, avisa Braga em conversa com o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ele diz ainda que o Senado “tem sido tolerante” com o governo do presidente Jair Bolsonaro, uma boa vontade tida como característica dos primeiros 100 dias, mas avisa que esse sentimento não dura para sempre. “Depois é a dura realidade.” Guedes disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que pretendia enviar logo a proposta de desvinculação e desindexação do Orçamento, num contexto de reformatação do Pacto Federativo, e que o texto começaria a tramitar pelo Senado para criar uma espécie de concorrência entre as duas Casas – enquanto a Câmara lida com a reforma da Previdência. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a dizer que a proposta chegaria no início de abril. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e integrantes da equipe econômica alertaram Guedes que a PEC da desvinculação é mais difícil de ser aprovada que a reforma da Previdência e dependerá de amplo debate no Congresso, principalmente porque envolve recursos de áreas sensíveis. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou a interlocutores temor de que a Casa perca protagonismo em meio ao debate da Previdência.

Estadão Conteúdo

14 de março de 2019, 12:54

ECONOMIA Gasolina sobe em 25 Estados, diz ANP; valor médio avança 0,59% no País

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros avançou em 25 Estados brasileiros na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve recuo em apenas no Distrito Federal e na Paraíba. Na média nacional, os preços médios avançaram 0,59% na semana passada sobre a anterior, de R$ 4,218 para R$ 4,243. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 0,13%, de R$ 3,989 para R$ 3,994, em média. No Rio de Janeiro, o combustível avançou 0,91%, de R$ 4,726 para R$ 4,769, em média. Em Minas Gerais houve alta no preço médio da gasolina de 0,61%, de R$ 4,563 para R$ 4,592 o litro.

Estadão