16 de janeiro de 2019, 16:08

ECONOMIA Tarifas de embarque em aeroportos terão aumento de 5,39%

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste. As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros. Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95. Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47. De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais.

Agência Brasil

16 de janeiro de 2019, 10:35

ECONOMIA Ibovespa opera em baixa e dólar é vendido a R$ 3,72

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), operava hoje (16), às 10h17, em baixa de -0,11%%, ao atingir 93.947 pontos.O dólar é negociado nesta quarta-feira, pela manhã, a R$ 3,72 (R$ 3,7257 ), com variação estável em relação ao dia de ontem.

Agência Brasil

15 de janeiro de 2019, 19:51

ECONOMIA Ações da Taurus Armas despencam após decreto

Depois de ultrapassar 4% de alta na manhã desta terça-feira, 15, as ações da Taurus Armas passaram a despencar, com os investidores se livrando dos papéis em reação à perspectiva de maior concorrência no setor. Segundo declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a abertura de mercado para a produção de armas no País está em estudo pelo governo. Os papéis preferenciais da Taurus entraram em leilão nesta tarde ao cair 17,71%. Os papéis ordinários também entraram em leilão com queda de 16,85%. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo no País. Já a Bolsa aprofundou a queda nos últimos minutos, e opera em baixa de 1,14%, aos 93.401 pontos. No mesmo horário, o dólar renovou máximas, em valorização de 0,69%, aos R$ 3,72. Nem mesmo as máximas atingidas pelos principais índices do mercado acionário em Nova York foram capazes de fazer o Ibovespa passar a operar no positivo em um dia sem fôlego, após renovar sucessivas máximas históricas nos últimos pregões. Há pouco, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro só deve bater o martelo no texto da Reforma da Previdência após voltar de Davos (Suíça) no final da semana que vem. O movimento de queda se consolidou uma vez confirmada a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas para 10 anos, tanto para civis como para militares, e houve a flexibilização no requisito legal de o interessado comprovar da “necessidade efetiva” para a obtenção da posse. Pelas novas regras, bastará argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança, para satisfazer o requisito, que era alvo de críticos do Estatuto do Desarmamento. Ficou de fora um ponto que era defendido pelos setores armamentistas e pela bancada da bala na Câmara dos Deputados: a anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. Embora o próprio Jair Bolsonaro seja a favor dessa modificação, a conclusão da equipe jurídica é que essa medida demanda alteração legislativa, o que só poderia ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, portanto, em etapa posterior. O deputado Paulo Pimenta afirmou que o PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto assinado nesta terça-feira, 15, que facilita posse de armas.

Estadão Conteúdo

15 de janeiro de 2019, 17:55

ECONOMIA Tesouro quita R$ 4,82 bi de estados e municípios inadimplentes em 2018

Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 777,7 milhões dizem respeito a mais quatro estados (Minas Gerais, Goiás, Roraima e Piauí), e R$ 17,49 milhões deixaram de ser honrados pela prefeitura de Natal. Apenas em dezembro, a União quitou R$ 613,95 milhões de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Desse total, R$ 604,47 milhões cabem ao estado do Rio; R$ 9,48 milhões, ao estado de Roraima; e R$ 4,36 milhões, à prefeitura da capital do Rio Grande do Norte. As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução de algumas contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores. Em relação aos demais estados inadimplentes, o Tesouro quitou garantias de R$ 553,1 milhões de Minas Gerais no ano passado, R$ 126,95 milhões do Piauí, R$ 64 milhões de Roraima e R$ 33,6 milhões de Goiás. Com a adesão do estado do Rio ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Os demais governos locais enfrentam restrições para pegarem empréstimos com aval da União. Goiás e Piauí estão impedidos de contrair empréstimos com garantia do Tesouro até setembro; Minas Gerais, até agosto; e Roraima, até dezembro. Para a prefeitura de Natal, o impedimento vai até 28 de dezembro de 2019.

Agência Brasil

15 de janeiro de 2019, 15:49

ECONOMIA Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte. Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro. As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros. A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet. Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Agência Brasil

15 de janeiro de 2019, 12:50

ECONOMIA Inadimplência no país cresce 4,41% em 2018

O Brasil encerrou o ano de 2018 com um avanço de 4,41% no número de consumidores com contas em atraso, na comparação com 2017, de acordo com dados do Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Esta foi a maior elevação desde 2012, quando a inadimplência cresceu 6,8%. Nos anos anteriores a inadimplência do consumidor encerrou com altas de 1,3% em 2017; 1,4% em 2016; 4,2% em 2015; 3,4% em 2014 e 3,7% em 2013. Segundo os dados do indicador, a estimativa é a de que o país fechou o último mês de dezembro com cerca de 62,6 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 41% da população adulta que reside no Brasil. O volume de dívidas em nome de pessoas físicas apresentou elevação de 2,75% em 2018, sendo que em 2017, houve queda de 2,70% no indicador. Em média, cada inadimplência possui duas pendências financeiras. As contas básicas com serviços essenciais para o funcionamento da residência, como água e luz, foram as que mais cresceram no período, um avanço de 14,88%. Em segundo lugar estão as dívidas bancárias (cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos), com crescimento de 6,81% na comparação anual. As dívidas contraídas no comércio e com boletos de telefonia, TV por assinatura e internet caíram 5,09% e 0,37% A maior frequência de negativados está entre os 30 e 39. Em dezembro, mais da metade da população nesta faixa etária (52%) tinha o nome inscrito em alguma lista de devedores, somando um total de 17,8 milhões. Os inadimplentes entre 40 e 49% são 50% e aqueles com 25 a 29 anos são 44%. Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 17% – em número absoluto, 4,1 milhões. Na população idosa, considerando-se a faixa etária entre 65 a 84 anos, a proporção é de 32%. A pesquisa mostra ainda que das cinco regiões brasileiras, quatro apresentaram alta da inadimplência no encerramento de 2018: Sudeste (8,44%), Sul (1,80%), Nordeste (1,62%) e Norte (0,85%). A exceção foi o Centro-Oeste, onde se observou queda de -1,79%. “A reversão desse quadro passa pela continuidade da melhora econômica em curso e, em especial, daquilo que toca diretamente o consumidor, que é emprego e renda. Além disso, exige um esforço contínuo de educação sobre o consumo, pois o brasileiro, mesmo diante da crise recente, ainda não aprendeu a gerenciar melhor as finanças”, avaliou o presidente da CNDL, José Cesar da Costa. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o ano de 2019 pode ser melhor. “Para o ano que se inicia, espera-se que o processo de recuperação econômica se acelere, impulsionado pela alta da confiança com o novo governo e com as boas expectativas com as reformas estruturantes, que devem injetar ânimo nos agentes econômicos. Isso permitiria uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho, melhorando o quadro da inadimplência como um todo”.

Agência Brasil

15 de janeiro de 2019, 08:45

ECONOMIA Restituição do Imposto de Renda começa a pagar hoje R$ 667 milhões

Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões. Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF – e situação no Cadastro de Pessoa Física – CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

14 de janeiro de 2019, 19:25

ECONOMIA Otimismo com Previdência faz Bolsa fechar acima de 94 mil pontos pela 1ª vez

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

Investidor segue atento a novidades sobre a futura reforma da Previdência do governo.

Após uma manhã em que predominou o mau humor externo, devido aos dados fracos da balança comercial chinesa, os ativos domésticos tiveram sensível melhora na parte da tarde, levando o Ibovespa a bater mais um recorde, fechando esta segunda-feira aos 94.474,13 pontos, em alta de 0,87%, apesar do resultado negativo das Bolsas americanas. No mercado de câmbio, o dólar fechou o dia aos R$ 3,7011, em queda de 0,33%. O motivo do bom humor são as perspectivas positivas sobre o avanço da reforma da Previdência. A equipe econômica deve apresentar a proposta ao presidente Jair Bolsonaro nesta semana, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu na sexta-feira com os especialistas que vão integrar o conselho consultivo que será criado pelo governo para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria do País. Na Bolsa, o giro financeiro foi de R$ 13,7 bilhões. Durante o pregão, o Ibovespa foi sustentado pelo desempenho de ações do bloco financeiro que, inclusive, encerraram nas máximas: Itaú Unibanco PN subiu 0,74%, a R$ 37,88, Bradesco PN avançou 1,18%, a R$ 41,99, e Banco do Brasil ON ganhou 2,32%, a R$ 49,83. Também influenciaram positivamente as ações da Sabesp ON (5,34%) e de outras empresas estatais diante das perspectivas de privatização. Já a desvalorização das cotações do petróleo no mercado internacional pesou sobre as ações da Petrobrás, que encerraram em baixa de 0,35% (ON) e 0,56% (PN). O Goldman Sachs afirmou estar otimista com o Brasil e vê ainda potencial adicional de valorização do real. “Investidores céticos parecem ser a minoria no momento”, ressaltou o banco americano. No âmbito externo, o presidente americano, Donald Trump, afirmou acreditar que o país será capaz de fechar um acordo comercial com a China, o que tirou pressão sobre o câmbio aqui e em outros países emergentes. Além disso, a confirmação dos EUA de que medidas foram tomadas para evitar que a paralisação do governo americano prejudique as negociações com a China, levou os índices acionários em Wall Street a reduzirem perdas, também ajudando o Ibovespa. Entretanto, a votação desta terça-feira do acordo do Brexit no Parlamento britânico continuou pesando sobre os mercados lá fora.

Estadão Conteúdo

14 de janeiro de 2019, 16:53

ECONOMIA Petrobras retomará programa de desinvestimento após decisão de Toffoli

Foto: Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli

A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No último sábado (12), Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em dezembro do ano passado e nela o ministro suspendeu os efeitos de decreto que define as regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras no país. Em comunicado ao mercado, a companhia informou que retomará a publicação de oportunidades relacionadas aos projetos de desinvestimentos de Exploração e Produção, “seguindo o curso normal de seus negócios.” Segundo a companhia, já foi encaminhada para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações sobre as 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, que “está em processo de desinvestimento em cerca de 70% delas, solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a Petrobras seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”. A Petrobras reforçou também que o Programa de Parcerias e Desinvestimentos é necessário para a redução do endividamento e geração de valor.

Agência Brasil

14 de janeiro de 2019, 12:40

ECONOMIA Ex-comandante da Marinha é indicado para o conselho da Petrobras

O governo indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras. O ex-comandante da Marinha almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para a presidência do conselho; o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo John Milne Albuquerque Forman; e o economista João Cox. Os três indicados deverão substituir Luiz Nelson Carvalho, Francisco Petros e Durval José Soledade Santos. Em comunicado hoje (14) ao mercado, a estatal lembra que Carvalho e Petros já haviam apresentado pedido de renúncia no dia 1º de janeiro, enquanto a renúncia de Soledade foi apresentada hoje e será efetivada a partir de 4 de fevereiro. A nova composição do Conselho de Administração, após aprovadas as indicações, manterá o percentual mínimo de 40% de membros independentes, em estrita observância ao Estatuto Social da companhia. “As referidas indicações ainda serão submetidas aos procedimentos de governança corporativa da Petrobras, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade requeridas pelo processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão, e pelo Conselho de Administração e, posteriormente, pela Assembleia Geral de Acionistas”, diz o comunicado da estatal. O almirante Leal Ferreira foi comandante da Marinha até janeiro do ano passado. Além da Escola Naval, recebeu treinamento de nível superior na Escola de Guerra Naval do Brasil, na Academia de Guerra Naval do Chile e na Academia Naval de Annapolis dos EUA. Antes de ser comandante da Marinha exerceu vários cargos importantes na força, tendo sido chefe do Estado Maior da Marinha e Comandante-em-chefe da Esquadra. John Forman é considerado um dos maiores especialistas brasileiros em geologia e energia, tendo exercido vários cargos executivos na iniciativa privada e em órgãos do governo. Foi presidente da Unipar, da Nuclebrás, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e diretor de várias outras empresas, além de membro do Conselho de Administração de companhias privadas e estatais na indústria petroquímica e energia. O economista João Cox tem especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, Reino Unido. Foi presidente da Telemig Celular e da Claro, entre outras posições de destaque.

Agência Brasil

14 de janeiro de 2019, 11:11

ECONOMIA Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda de 2008 a 2018

A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

14 de janeiro de 2019, 10:42

ECONOMIA Ibovespa opera em alta e dólar custa R$ 3,72

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), abriu hoje (14) em alta. Às 10h44, operava em alta de 0,36%, ao atingir 93.992 pontos. O dólar é negociado neste momento a R$ 3,72 (R$ 3,7292), com variação positiva de 0,40% em relação ao pregão anterior.

Agência Brasil

14 de janeiro de 2019, 09:00

ECONOMIA Mercado financeiro prevê inflação em 4,02% neste ano

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação que é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano. Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%. A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e subir em 2020 para 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022. O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.A manutenção da taxa básica de juros indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Agência Brasil

13 de janeiro de 2019, 12:30

ECONOMIA TCU questiona contas do Sistema S e aponta ‘inconsistências’

Foto: André Dusek/Estadão

Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou novas inconsistências nas contas do Sistema S, que está na mira da equipe econômica de Jair Bolsonaro. A auditoria, ainda preliminar, indica divergências nas informações financeiras e falta de transparência na aplicação dos recursos administrados pelas entidades, que são mantidas com contribuições de empresas. O relatório de 166 páginas, ao qual o Estado teve acesso, indica que as nove instituições que integram o Sistema S (entre elas Sesi, Senai, Sesc e Sebrae) arrecadaram R$ 43 bilhões entre 2015 e 2016 – período em que os dados foram analisados. Esse valor é obtido por meio de contribuições que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. Os recursos são repassados pela Receita Federal, mas também podem ser cobrados pelas entidades diretamente das empresas, o que também é permitido. Segundo o TCU, as entidades “não estão registrando adequadamente suas disponibilidades financeiras” e algumas informações prestadas “são meramente declaratórias”. Uma boa parte das demonstrações contábeis, diz o relatório, não é certificada por auditoria interna ou externa. E até 90% dos contratos com fornecedores não passam por licitação. “Mesmo não havendo essa obrigatoriedade, as entidades do Sistema S prestam serviços sociais e deveriam ter a mesma governança de órgãos públicos”, defende Saul Tourinho Leal, advogado da Ayres Britto. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa, diz que o novo governo está disposto a abrir a “caixa-preta” do Sistema S. “A transparência das informações das entidades é mínima”, diz. O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou, em dezembro, a uma plateia de empresários, que é preciso “meter a faca no Sistema S” e já determinou que sua equipe estude uma redução nos repasses. A auditoria feita pelo TCU foi solicitada em 2017 pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado. “Ninguém até hoje teve coragem de mexer nesse vespeiro”, diz Oliveira, cujo mandato termina no fim do mês. Procuradas, as entidades afirmaram que prestaram todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU e que prezam pela transparência. Pronto desde junho passado, o relatório ainda não foi apreciado pelo plenário do TCU, que aguarda os órgãos centrais do Sistema S se manifestarem. Criado nos anos 40, o Sistema S é um conjunto de organizações corporativas voltadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa, assistência técnica e lazer.

Estadão Conteúdo

11 de janeiro de 2019, 21:20

ECONOMIA Real é a moeda que mais se valorizou ante o dólar neste início de ano

Foto: Fábio Motta/Estadão

O real é a moeda mais se valorizou ante o dólar neste começo de 2019

O dólar teve a quarta semana consecutiva de queda, acumulando baixa de 5,12% nos últimos 30 dias. O real é a divisa que mais se valorizou ante a moeda americana neste começo de 2019, considerando um ranking de 143 países preparado pela Austin Rating. Nesta sexta-feira, 11, o dólar chegou a superar os R$ 3,72, refletindo um fluxo de saída de recursos do País por conta de uma operação de uma grande empresa. O dólar à vista fechou o dia em alta de 0,16%, a R$ 3,7135. No mercado de ações, em uma semana na qual renovou sucessivos recordes e se aproximou dos 94 mil pontos, o Ibovespa sucumbiu às correções e encerrou o último pregão da semana em baixa de 0,16%, aos 93.658,31 pontos. Ainda assim, garantiu uma rentabilidade acumulada semanal de 1,98% e, no mês, de 6,57%. O giro financeiro foi de R$ 14,9 bilhões. O movimento de baixa foi compatível com o de seus pares em Nova York, ainda que um pouco mais ameno. A moeda americana teve um dia de instabilidade, em dia de fraca liquidez, acompanhando o movimento do dólar no exterior, que subiu ante o euro e moedas de alguns emergentes, como o México e a Turquia, em meio a preocupações sobre o fechamento do governo americano, que já dura três semanas, a desaceleração da economia mundial e os rumos das conversas comerciais entre a Casa Branca e Pequim. Após a queda de 4% nas duas primeiras semanas de 2019, a dúvida é se o dólar tem fôlego para cair mais no Brasil nas próximas semanas. O estrategista para emergentes do banco de investimento americano Brown Brothers Harriman (BBH), Win Thin, avalia que melhora adicional do real será difícil até que ocorra “progresso concreto” nas reformas. Para o executivo, os investidores ficaram “otimistas demais” com o novo governo e o andamento das reformas não deve ser tão fácil como esperado. O banco alemão Commerzbank avalia que boa parte das perspectivas positivas com o Bolsonaro já está nas cotações do câmbio e, portanto, só a implementação das medidas pode ajudar o dólar a cair mais. No curto prazo, o diretor da Wagner Investimentos, José Faria Junior, avalia que há espaço para o dólar subir “um pouco mais em meio ao movimento de correção técnica”. Para ele, caso a cotação fique entre R$ 3,74/R$ 3,80, pode ser um ponto que atraia vendedores da moeda, como importadores. A avaliação dos especialistas em câmbio é que a dinâmica sobre a reforma da Previdência e o cenário internacional devem seguir ditando o comportamento do câmbio. Nesta sexta-feira, a novidade sobre a reforma foi a declaração do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que na segunda-feira, 14, o governo terá uma discussão preparatória sobre a reforma antes de apresentar a proposta para Bolsonaro, prevista também para a semana que vem. Na avaliação do economista sênior para a América Latina da consultoria americana Continuum Economics, Pedro Tuesta, um dos riscos é que o governo, apesar do esforço do ministro da Economia, Paulo Guedes, só consiga aprovar uma versão desidratada das medidas para mudar a aposentadoria. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo