20 de julho de 2018, 14:10

ECONOMIA ANP publica edital para oferta permanente de blocos exploratórios

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (20) o edital de contratos de oferta permanente de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios de licitações anteriores e não arrematados, para a exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país. Segundo a agência, foram selecionados para esta primeira etapa 884 blocos em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, sendo cerca de 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas. “Dos 884 blocos, 148 já estão disponíveis, com a publicação do edital, para manifestação de interesse das empresas”, diz nota da ANP. Os 148 blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] nº 17/2017, que determina que “as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e também pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), além de já ter sido objeto de autorizações por parte do CNPE em licitações anteriores”. A ANP informa ainda que o restante das áreas a serem disponibilizadas na oferta permanente serão incluídas no edital à medida em que os demais pareceres forem emitidos, após nova audiência pública para avaliação do aditivo. O mesmo procedimento será adotado para a retirada do edital de áreas futuramente arrematadas. Os documentos, que passaram por consulta e audiência públicas, estão disponíveis em página da agência reguladora.

Agência Brasil

20 de julho de 2018, 12:21

ECONOMIA Dólar abre o dia em forte queda

O dólar abriu hoje (20) em queda de 1,64%, cotado a R$ 3,7818 para venda com a moeda norte-americana chegando a abrir o pregão em queda mais forte, próxima de R$ 3,75. O Banco Central segue atuando em swaps tradicionais, sem efetuar na semana nenhum leilão extraordinário. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) acompanha o otimismo na abertura do mercado, com alta acima de 2% desde o início da manhã. O índice Bovespa registrava 2,28%, com 79.251 pontos às 11h44. Ações de grandes companhias também apontavam valorização, com Petrobras subindo 5,38%.

Agência Brasil

20 de julho de 2018, 10:52

ECONOMIA Regras de IOF sobre empréstimos são atualizadas pela Receita

A Receita Federal atualizou as regras da cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de renegociação de empréstimos. A edição de hoje (20) do Diário Oficial da União traz a Instrução Normativa nº 1.814 com a atualização. “O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito”, disse a Receita, em nota. Segundo o órgão, há ações judiciais semelhantes em diversas regiões do país em que os contribuintes alegam que na prorrogação, renovação, novação, composição e consolidação de operações de crédito não haveria nova cobrança de IOF sobre os montantes que conformaram a base de cálculo na contratação original. A Receita diz que o cálculo do IOF sobre operações de crédito é realizado pela aplicação de uma alíquota diária ao montante da operação, com cobrança limitada aos primeiros 365 dias. “Na apuração do imposto devido deve-se levar em consideração diversos fatores, como o prazo decorrido até cada amortização, atrasos e adiantamentos nos pagamentos ou a prorrogação de contrato, aspectos que podem modificar o valor do imposto a pagar”. Nas operações de crédito com prazo inferior a 365 dias, a base de cálculo do IOF será o valor não liquidado da operação anteriormente tributada. Essa tributação será considerada complementar à anteriormente feita, aplicando-se a alíquota em vigor à época da operação inicial até completar 365 dias. Nas operações de crédito com prazo igual ou superior a 365 dias, haverá incidência de IOF complementar sobre o saldo não liquidado da operação anteriormente tributada. A exceção é se a operação já tiver sido integralmente tributada pelo prazo de 365 dias.

Kelly Oliveira, Agência Brasil

20 de julho de 2018, 08:00

ECONOMIA União fará aporte de R$ 2 bilhões na Caixa para reforçar o capital do banco

O governo vai injetar cerca de R$ 2 bilhões na Caixa Econômica até o fim do ano para reforçar o capital do banco. A capitalização do Tesouro Nacional é necessária para que o banco estatal cumpra em 2019 normas internacionais que exigem mais capital próprio para fazer frente ao risco de perdas nas operações de crédito. A Caixa lucrou R$ 12,5 bilhões no ano passado, o maior lucro da história do banco. A instituição ficou com boa parte desse lucro, mas repassou 25% do resultado para o Tesouro, como prevê a lei. Agora, o caminho será o inverso. A operação de capitalização da Caixa já foi autorizada pelo Banco Central, segundo apurou o Estadão/Broadcast, e será feita em duas parcelas até o fim deste ano. O valor de R$ 2 bilhões foi calculado com base no montante que o banco estatal devolveu em forma de dividendos menos impostos. Em maio, a Caixa pagou R$ 2,8 bilhões de dividendos à União. Há pelo menos três anos, o banco vinha pedindo ao Ministério da Fazenda um reforço no capital – o que sempre foi negado porque a equipe econômica cobrava um ajuste do banco que previa mudanças na sua política de gestão, inclusive com revisão da expansão do crédito. A Caixa contava, inicialmente, com uma injeção de R$ 15 bilhões que sairiam do FGTS. Essa operação chegou a ser aprovada no Congresso Nacional, mas entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o Ministério Público junto ao TCU, o reforço de capital com dinheiro do trabalhador seria desvio de finalidade do fundo. Com a suspensão da operação de socorro via FGTS, além de ficar com boa parte do lucro, a Caixa teve que reduzir o volume de desembolsos. Como as alternativas não foram suficientes, o banco teve de recorrer ao Tesouro.

Estadão

19 de julho de 2018, 12:00

ECONOMIA Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis

A Receita Federal informou hoje (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. O total devido passa de R$ 1 bilhão. De acordo com o órgão, mais de 4 mil contribuintes também estão sendo cobrados para que se regularizem. Para que o contribuinte com dívidas com a União possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei nº 13.496, de 2017 , que criou o Pert, é necessário que ele mantenha em dia os pagamentos correntes, vencidos após 30 de abril de 2017. Além desses 4 mil contribuintes, estão na mira da Receita mais 58 mil que aderiram ao Pert, com obrigações correntes em aberto no valor de R$ 6,6 bilhões. Eles serão alvo das próximas etapas do trabalho de cobrança e de cancelamento da Receita Federal, caso não se regularizem. “A experiência das cobranças anteriores de optantes pelo Pert demonstra que aproximadamente metade dos contribuintes regularizam a sua situação após receber a cobrança da Receita Federal”, informou o órgão. Para usufruir dos benefícios instituídos pelo programa é fundamental que o contribuinte mantenha o pagamento das suas obrigações correntes em dia, pois a inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados implicará a exclusão do devedor do Pert.

Andreia Verdélio, Agência Brasil

18 de julho de 2018, 13:54

ECONOMIA Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Agência Brasil

18 de julho de 2018, 13:41

ECONOMIA Normalização da economia é fundamental para ampliar investimentos, diz Meirelles

Foto: Estadão

O pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles

O pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, avaliou que a normalização da economia brasileira é fundamental para aumentar a atração de investimentos privados – nacionais e internacionais – em projetos de infraestrutura. Ele voltou a defender a aprovação de reformas, como a da Previdência, para reduzir a despesa obrigatória do governo, abrindo assim espaço para o investimento público. “Existe interesse nos investimentos no País, desde que o risco Brasil caia. Com boas regras e normalidade na economia, vamos transformar o Brasil em um canteiro de obras”, afirmou ele nesta quarta-feira, 18, em palestra no Fórum de Mobilidade da ANPTrilhos. Para Meirelles, os últimos presidentes do País não definiram o transporte público de passageiros como uma das prioridades de seus governos. “Cada vez mais a consciência nacional passa a demandas das autoridades a melhoria dessa questão”, afirmou. O pré-candidato reafirmou que seu governo garantirá a segurança e criará um ambiente mais favorável aos investimentos privados no setor de transportes sobre trilhos. “Temos que fazer que isso seja um compromisso de nação, e não apenas de governo”, acrescentou. Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Levy Fidelix (PRTB) também participarão do evento nesta quarta-feira.

Estadão

17 de julho de 2018, 21:35

ECONOMIA Embraer anuncia acordo para venda de 300 aviões por US$ 15 bilhões

Foto: Nacho Doce/Reuters

Fábrica da Embraer

A Embraer anunciou nesta terça-feira, 17, vendas, opções e cartas de intenção de oito clientes para suas aeronaves. O potencial dos negócios é para 300 aviões – avaliados em US$ 15 bilhões – para serem entregues nos próximos anos, de acordo com a companhia. Os anúncios foram feitos durante a Farnborough Air Show, uma das principais feiras de aviações do mundo, que ocorre na cidade de mesmo nome, a sudoeste de Londres. A Farnborough Air Show é a primeira feira da qual a Embraer participa após ter anunciado, na primeira semana de julho, a venda de 80% de sua divisão de aviação comercial para a americana Boeing. O acordo, que deverá ser totalmente concluído no fim de 2019, está sujeito à aprovação do governo brasileiro e dos agentes reguladores. A fabricante brasileira detalhou que a companhia aérea Republic assinou contrato para 100 aeronaves com opção para adquirir mais 100. A Mauritânia Airlines adquiriu dois E-175, avaliados em US$ 93,8 milhões. O modelo é o menor da área de aviação comercial da Embraer, com capacidade para até 90 passageiros. Já a Azul, como havia informado mais cedo a companhia, assinou uma carta de intenção para 21 aeronaves E195-E2, o maior avião da família mais moderna de jatos da Embraer, com cabine para até 146 viajantes. A Aérea Watanya Airways, do Kuwait, será o cliente-lançador dessa nova família de aeronaves (E2) no Oriente Médio, com a assinatura para 10 aviões E195-E2 com mais 10 direito de compra do mesmo modelo. Já Hervetic Airways, da Suíça, assinou uma carta de intenção para 12 aeronaves E190-E2 , com capacidade para até 114 pessoas, com direito de compras para mais 12, que podem ser convertidos para E195-E2, um modelo maior. Um cliente não revelado da Espanha adquiriu três unidades de E195-E2, com opção para mais dois. A empresa de leasing NAC comprou três unidades da E190-E2. Além dessas vendas que foram formalizadas durante a Farnborough Air Show, a United anunciou ontem a compra de 25 aeronaves E175, que foi celebrada oficialmente hoje, totalizando os 300 pedidos potenciais.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 18:25

ECONOMIA Aneel aprova reajuste e conta de luz pode ficar até 3,86% mais cara

Foto: Divulgação

O aumento terá efeito médio de 1,54% na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 45,52% na receita das usinas hidrelétricas mais antigas, que atuam pelo modelo de cotas. O aumento terá efeito médio de 1,54% na conta de luz. O impacto será variado conforme a distribuidora, mas será de, no mínimo, 0,02% e, no máximo, 3,86%, disse o diretor Sandoval de Araújo Feitosa. O repasse será feito no aniversário do reajuste ordinário de cada distribuidora. A receita anual de geração dessas empresas passa de R$ 5,459 bilhões para R$ 7,944 bilhões. A nova tarifa dessas usinas, com tributos, passa de R$ 64,62 por megawatt-hora (MWh) para R$ 101,18 por MWh. Os novos valores serão válidos de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2019.
A maior parte desse valor se deve ao ressarcimento de 36 das 69 hidrelétricas que tiveram a concessão renovada pelo chamado regime de cotas. Por ele, as empresas que venceram o leilão de relicitação tiveram que pagar um bônus ao governo pelo direito de explorar as usinas. A regra do leilão previa que uma cobrança adicional nas contas de luz seria necessária para ressarcir essas empresas. Dos R$ 7,994 bilhões, R$ 2,780 bilhões serão para ressarci-las. O impacto tarifário é reduzido porque as usinas representam, em média, 22,64% do mix de compra de energia das distribuidoras, que inclui também termelétricas, usinas nucleares, hidrelétricas mais novas, eólicas, solares, entre outras fontes. “Isso depende da cota que a distribuidora tem contratada e também depende de quando é o aniversário de cada reajuste”, afirmou o distribuidor. O que vai definir o percentual de aumento vai ser a quantidade de energia que cada distribuidora compra dessas hidrelétricas. A aplicação desse aumento também não será imediato para todos, vai depender da data em que a Aneel vota o reajuste de cada distribuidora. O reajuste será aplicado a 69 usinas, cujas concessões foram renovadas nos termos da Medida Provisória 579/2012, atual Lei 12.783/2013. Esse modelo foi o que permitiu a redução de 20% na conta de luz durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, em troca da renovação antecipada das usinas por mais 30 anos, as geradoras aceitaram reduzir as receitas com a venda de energia e receber uma remuneração correspondente apenas à operação e manutenção. O regime foi aplicado a 36 usinas, mas não incluía uma parcela para reformas e melhorias, incluída hoje. Com o regime, a energia gerada por elas ficou mais barata e foi redistribuída entre as distribuidoras do País. Essa foi uma das medidas adotadas pelo governo Dilma Rousseff e que levaram a uma redução média de 20% nas tarifas naquela época. A redução, porém, acabou sendo revertida nos últimos anos devido a problemas causados pela falta de chuvas e uso mais intenso das termelétricas, além da volta de uma cobrança que é feita dos consumidores nas contas de luz e que havia sido cortada pelo governo no mesmo período.

Estadão Conteúdo

17 de julho de 2018, 15:21

ECONOMIA Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%. O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões. Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes. O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Agência Brasil

16 de julho de 2018, 18:00

ECONOMIA FMI reduz para 1,8% previsão de crescimento para o Brasil em 2018

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, de 2,3% para 1,8%, a previsão de crescimento anual para a economia brasileira este ano. A nova projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado pelo órgão a cada três meses. Para 2019, a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi mantida em 2,5%. No documento, o FMI citou as incertezas políticas e os efeitos prolongados da greve dos caminhoneiros como fatores que contribuíram para a revisão para baixo da estimativa para o PIB brasileiro este ano. Segundo o relatório, o real depreciou-se mais de 10% este ano por causa do clima político e da recuperação econômica mais fraca que o esperado. O relatório manteve em 3,9% a previsão de crescimento econômico mundial para este ano, mas reduziu, de 2% para 1,6%, a estimativa de expansão para a América Latina e o Caribe em 2018. Para 2019, a projeção caiu de 2,8% para 2,6%.

Agência Brasil

16 de julho de 2018, 14:02

ECONOMIA Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC). No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e terminais de autoatendimento”, totalizando 426 casos. Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Santander ficou com índice 38,14. O conglomerado Santander tem 41,3 milhões de clientes. Em segundo lugar, vem a Caixa com índice 27,68 e 2.475 reclamações. A Caixa tem mais de 89,4 milhões de clientes. O Banco do Brasil ficou em terceiro lugar com índice 20,85 e 1.301 reclamações. O BB tem cerca de 62,4 milhões de clientes. Do total de 10.110 reclamações, a principal está relacionadas a situações como não realização de débito automático, divergências entre saques e depósitos, problemas com transações por falha humana, cobrança em duplicidade e alterações em investimentos, sem autorização. Foram relatados 1.656 casos nessa situação. Também foram registrados 1.390 casos de oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada e 1.306 irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito.

Agência Brasil

16 de julho de 2018, 13:03

ECONOMIA Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC). No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e terminais de autoatendimento”, totalizando 426 casos. Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Santander ficou com índice 38,14. O conglomerado Santander tem 41,3 milhões de clientes. Em segundo lugar, vem a Caixa com índice 27,68 e 2.475 reclamações. A Caixa tem mais de 89,4 milhões de clientes. O Banco do Brasil ficou em terceiro lugar com índice 20,85 e 1.301 reclamações. O BB tem cerca de 62,4 milhões de clientes. Do total de 10.110 reclamações, a principal está relacionadas a situações como não realização de débito automático, divergências entre saques e depósitos, problemas com transações por falha humana, cobrança em duplicidade e alterações em investimentos, sem autorização. Foram relatados 1.656 casos nessa situação. Também foram registrados 1.390 casos de oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada e 1.306 irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito. A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Quando a reclamação chega à autarquia, é encaminhada para a instituição financeira que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira. Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça. Procurados, Santander e Banco do Brasil ainda não se pronunciaram sobre o ranking de reclamações. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que “valoriza a opinião dos clientes e a utiliza como subsídio para melhoria e modernização de todos os seus processos de atendimento”. O banco acrescentou que “revisa permanentemente seus serviços e produtos, priorizando a redução das reclamações e o aumento da solução em todos os canais, internos e externos”.

Kelly Oliveira, Agência Brasil

16 de julho de 2018, 11:59

ECONOMIA Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até 2017, o saque das cotas era permitido para pessoas com mais de 70 anos de idade, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro. Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. A partir de 8 de agosto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito efetuado automaticamente. A partir do dia 14 de agosto, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Agência Brasil

16 de julho de 2018, 10:39

ECONOMIA Dólar abre a semana em queda de 0,24%, cotado a R$ 3,8414

A moeda norte-americana começou a semana em pequena queda de 0,24%, cotada a R$ 3,8414 na venda. O Banco Central não anunciou leilão extraordinário de swaps cambial (venda futura do dólar). O Ibovespa, índice da B3, bolsa de valores de São Paulo, abriu o primeiro pregão da semana oscilando com notícias do cenário externo, registrando alta de 0,06% com 76.639 pontos na abertura do mercado às 10h12, depois de registrar queda de 0, 15% logo na abertura às 10h05. Os investidores seguem atentos à repercussão da reunião entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e presidente russo, Vladimir Putin, e acompanham a queda no preço do petróleo no mercado externo.

Agência Brasil