17 de maio de 2012, 12:08

BRASIL Cachoeira pagou garota de programa para filho de governador tucano do TO

O inquérito da Operação Monte Carlo traz um trecho revelador dos expedientes que eram usados pela quadrilha para obter vantagens nas suas aproximações de governos. Como a empreiteira Delta Construções tinha interesse em fechar contratos no Tocantins, o contraventor Carlinhos Cachoeira pagou um jantar e contratou uma garota de programa para acompanhar Eduardo Siqueira Campos, o então secretário de Planejamento do Tocantins e filho do governador Siqueira Campos (PSDB). De acordo com o relatório da Polícia Federal, o jantar de Eduardo Siqueira Campos, ex-deputado e ex-senador, com a garota de programa aconteceu no dia 19 de maio de 2011, em Goiânia. No dia seguinte, segundo interceptação telefônica que consta do inquérito, Cachoeira conversou com o ex-diretor da Delta para a região Centro-Oeste sobre o ‘arranjo’ para agradar ao secretário. Cachoeira reclama do valor da conta, R$ 1 mil, e Abreu o ironiza: “Você deu para vir de Brasília só para tomar vinho, bem feito!”. Leia mais no Congresso em Foco.

Leandro Mazzini, Congresso em Foco

17 de maio de 2012, 11:43

BRASIL FHC é favorável a “mecanismos” para regular a imprensa

O evento organizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, nessa terça-feira, discutiu a democratização da mídia e assuntos ligados à Comissão da Verdade. Ainda, contou com a participação de alguns ex-presidentes. O encontro, que reuniu políticos da América Latina, foi realizado no Instituto FHC, em São Paulo. Para o ex-presidente, o Brasil necessita de regulação da mídia como parte da construção da democracia brasileira: “Temos hoje uma arquitetura democrática, mas não temos a alma. É uma ideia que ainda está sendo construída. É preciso apoiar mecanismos de regulação que permitam a diversidade”, disse FHC, informa O Globo. O tucano também defendeu a Comissão da Verdade e a apuração de crimes cometidos pelo Estado durante o período militar. Leia mais no Comunique-se.

17 de maio de 2012, 11:30

BRASIL CPMI aprova requerimento pedindo sequestro de bens de Cachoeira

Foto: Orlando Brito

Presidente e relator, senador Vital do Rêgo e dep. Odair Cunha

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os negócios entre Cachoeira e agentes públicos aprovou, há pouco, requerimento pedindo que a Justiça determine o sequestro dos bens do contraventor. O pedido será encaminhado à 11ª Vara Federal em Goiânia, onde corre o processo contra Cachoeira, e para o relator da parte do processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsky. O STF trata apenas das partes do processo que investigam deputados e senadores, que dispõem de fóro privilegiado. (Blog do Claudio Hmberto)

17 de maio de 2012, 10:23

BRASIL Balanço atualizado da Copa do Mundo será lançado no próximo dia 23

Ontem pela tarde, os representantes das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 participaram em Brasília da reunião do Comitê de Responsabilidades da Copa 2014. O encontro foi conduzido pelo Secretário Executivo do Ministério do Esporte e Coordenador do Grupo Executivo – GECOPA 2014, Luis Fernandes. A Bahia foi representada pelo Secretário Estadual da Copa, Ney Campello. A pauta principal da reunião foi a discussão dos aditivos da Matriz de Responsabilidades, que teve como foco a apresentação dos investimentos que serão feitos pelo Governo Federal para a Copa do Mundo de 2014, nas áreas de Telecomunicações e Segurança. O balanço atualizado para o Mundial será apresentado em Brasília, no próximo dia 23 de maio, às 11h. Na área de Telecomunicações, os investimentos serão na ordem de R$ 171 milhões e serão focados na implantação da tecnologia de 4G em todas as capitais no prazo de um ano; na expansão da infraestrutura de fibra ótica, e no funcionamento pleno da TV Digital. Já na área da Segurança, o investimento será na ordem de R$ 1,7 bilhões e estará voltado para o Plano de Segurança e Defesa, que envolve as forças armadas, o Ministério da Defesa, a Polícia Federal e as Secretarias Estaduais de Segurança.

17 de maio de 2012, 09:30

BRASIL Câmara aprova regulamentação da profissão de árbitro de futebol

Foto: Nina Lima / O Globo

Projeto foi aprovado nesta quarta-feira

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Como foi modificada pela Câmara, a proposta retorna ao Senado.O projeto aprovado prevê, por exemplo, que constitui crime contra a organização do esporte realizar arbitragem de partida esportiva “de forma fraudulenta”. A pena, neste caso, será de seis meses a dois anos, mais multa. A proposta explica que “arbitragem fraudulenta significa interferir, dolosamento, no resultado natural da partida”. Segundo o autor do texto substitutivo, deputado André Figuereido (PDT-CE), esse artigo enquadra os juízes. Há ainda penalidade para erros que eles cometerem ao dirigir as partidas de futebol. Segundo o texto, aos crimes cometidos na arbitragem de partidas de futebol aplicam-se as normais gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal. O texto diz ainda que “a suspensão ou proibição de fazer arbitragem de partidas de futebol pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras atividades”. O projeto define que os árbitros e seus auxiliares trabalharão como autônomos.

Cristiane Jungblut, O Globo

17 de maio de 2012, 08:58

BRASIL Órgãos e empresas do governo federal terão de divulgar salários e vantagens de todos os servidores

O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, publicado hoje no Diário Oficial, obriga órgãos e empresas do governo federal a publicar na internet os salários e vantagens de todos os funcionários públicos concursados e detentores de cargos de confiança. A aplicação desta regra pelo Poder Executivo deve constranger o Legislativo e o Judiciário a fazer o mesmo, acabando na prática com o sigilo da remuneração nos órgãos públicos. Governos estaduais e prefeituras, se não seguirem pelo mesmo caminho, poderão ser alvo de ações na Justiça. (Estadão)

Daniel Bramatti, Estadão

17 de maio de 2012, 08:50

BRASIL Justiça condena estudante de direito por preconceito contra nordestinos

Foto: Reprodução/Twitter

Na internet, Mayara Petruso postou mensagens de preconceito contra nordestinos

A estudante de direito Mayara Petruso foi condenada nesta quarta-feira, por postar mensagens preconceituosas contra nordestinos no Twitter na época das eleições de 2010. A juíza estabeleceu que ela ficasse presa por um ano, 5 meses e 15 dias, no entanto, a pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. Após a vitória de Dilma Rousseff no pleito realizado em 2010, a jovem postou “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Segundo a Vara Federal Criminal em São Paulo, a acusada confessou ter publicado as mensagens e que o verdadeiro motivo do conteúdo foi o resultado das eleições da presidente Dilma, que teve grande votação na região nordeste do país. Apesar de toda repercussão, ela disse à Justiça que não tinha intenção de ofender ninguém, que não é preconceituosa e que estava arrependida do que fez. (Portal Vermelho)

17 de maio de 2012, 08:47

BRASIL IR de Carlinhos Cachoeira aponta sócio na Coreia do Norte

Carlinhos Cachoeira

A declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apresenta uma informação que surpreendeu os parlamentares. Que o contraventor era sócio da Bet Capital, com 49%, todos sabiam. O que chamou a atenção dos senadores é que a outra parte da sociedade, em nome da Bet Corporation, estaria sediada na Coreia do Norte, um dos países mais fechados do mundo, onde não há empresa privada, pois é um estado comunista. As informações levantam suspeitas de lavagem de dinheiro em empresa de fachada. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cachoeira recebeu vultosos recursos da Bet Capital. Em 2008, foram R$ 2,8 milhões; em 2009, R$ 4,3 milhões, mesmo valor repetido em 2010. No entanto, como afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os rendimentos tributáveis do contraventor eram espartanos. Para Randolfe, as informações fiscais estão abrindo um universo complexo de empresas coligadas, nas quais Cachoeira tem participação acionária. E que as transferências de recursos entre essas empresas e empréstimos levam a crer que a evasão de divisas é outro dos crimes praticados pelo bicheiro. Leia mais em O Globo.

Chico de Gois, O Globo

17 de maio de 2012, 08:27

BRASIL Decreto que regulamenta Lei de Acesso à Informação é publicado

Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira o decreto que regulamenta a nova Lei de Acesso à Informação, em vigor desde esta quarta no país. A lei obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país. Segundo o texto, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal têm de “assegurar o direito de acesso à informação, proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”. O decreto diz que os órgãos e entidades “deverão implementar em seus sítios na internet seção específica para a divulgação das informações”, como banners. “Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação. O pedido será apresentado em formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico e físico, no sítio na Internet e no Serviço de Informações ao Cidadão dos órgãos e entidades.” Se o solicitante tiver negada a informação, poderá apresentar um recurso no prazo de dez dias. (G1)

17 de maio de 2012, 07:12

BRASIL MEC amplia currículo alternativo para tirar ensino médio público da crise

Neste ano, 1.660 escolas da rede pública aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), criado em 2009 pelo Ministério da Educação com o objetivo de reformular uma das mais problemáticas etapas do ensino. No total, segundo o Ministério da Educação, o programa passou a atender 10% das escolas públicas com ensino médio, o que representa uma adesão de 2.015 unidades nos 27 estados. Em 2011, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a taxa de reprovação no ensino médio foi de 13,1%, o maior índice desde 1999. Além disso, 9,6% dos estudantes neste ciclo abandonaram a escola – no primeiro ano do ensino médio, a taxa de abandono foi de 11,8%. As taxas de reprovação e abandono no ensino fundamental foram de 9,6% e 2,8% no mesmo período, respectivamente. O Proemi é uma tentativa do governo de desatar o grande “nó” da educação pública do país. Os problemas encontrados desde as primeiras séries do ensino fundamental vão se acumulando ao longo dos anos e transformam o ensino médio em um grande ‘gargalo’. Com um extenso conteúdo espremido em três anos letivos, o ensino médio apresenta alto índice de evasão escolar, alunos acima da idade adequada na série e baixos índices de proficiência em matérias básicas como português e matemática. Leia mais no G1.

17 de maio de 2012, 06:42

BRASIL Café com acarajé: DEM formaliza apoio a Serra nesta quinta e PSDB apoia ACM Neto na sexta

O DEM formaliza nesta quinta seu apoio à candidatura do tucano José Serra à prefeitura de São Paulo. Além do candidato e de lideranças locais, o ato será prestigiado pelos dois principais avalistas da parceria: o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente do DEM federal, José Agripino Maia. Em operação casada, ocorrerá nesta sexta uma reunião na qual será oficializada a aliança do PSDB com o candidato do DEM à prefeitura de Salvador, o deputado ACM Neto. Selarão o acordo os presidentes dos diretórios municipais das duas legendas: José Carlos Aleluia (DEM) e Sérgio Passos (PSDB). Nos dois casos, há pendências por resolver. Em São Paulo, o DEM reivindica a “preferência” na indicação do vice de Serra. Mede forças com o ‘ex-demo’ Gilberto Kassab, que pega em lanças para encaixar na vaga um nome do seu PSD: Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação do município. Em Salvador, além da escolha do vice de ACM Neto, será necessário administrar a indignação do deputado tucano Antonio Imbassahy. Ele queria ser o candidato. Preterido em função da conveniência de Serra, torce o nariz para o DEM, partido no qual já militou. Leia mais no Blog do Josias.

Josias de Souza

17 de maio de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Serasa registra o maior índice de calote dos últimos dez anos

– Correio*: Seca: rombo na Bahia de quase R$ 8 bilhões

– Tribuna: Cresce a infecção pela Aids na Bahia

– Folha: Acidente no metrô de SP fere 49

– Estadão: Comissão da Verdade não será revanchista, diz Dilma

– Correio: Partidos querem votar logo o fim do 14° e do 15°

– Valor: Crise tende a retardar recuperação para 2013

– Estado de Minas: Famílias com a corda no pescoço (e o PIB também)

– Jornal do Commercio: Comissão da Verdade – “Nem ódio, nem perdão”

– Zero Hora: MP pede intervenção do Judiciário na Fase

16 de maio de 2012, 20:29

BRASIL Câmara de SP aprova cessão de área na Cracolândia para o Instituto Lula

Foto: Roney Domingos/ G1

Câmara de SP aprova doação de terreno para Instituto Lula

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira, a concessão de um terreno na Rua dos Protestantes, na Cracolândia, ao Instituto Lula, que pretende construir no local o Memorial da Democracia para abrigar o acervo do ex-presidente. Foram 37 votos a favor, oito contra e uma abstenção. A área cedida por 99 anos tem 4,3 mil metros quadrados e fica na região central de São Paulo. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor da proposta. O líder do PSDB, Floriano Pesaro, subiu à tribuna para pedir voto contra a proposta. Ele apresentou dois substitutivos ao texto original. “Consideramos que a doação é ilegal porque transfere um terreno que é público para uma entidade privada em uma área onde a legislação não permite isso. Também questionamos a moralidade. Não podemos dar a prerrogativa de o PT contar a história da democracia no país”, afirmou. Leia mais no G1.

16 de maio de 2012, 20:17

BRASIL DEM formaliza nesta quinta seu apoio à candidatura de Serra em SP

O DEM oficializa, nesta quinta-feira, seu apoio à candidatura de José Serra ao cargo de prefeito de São Paulo. O evento ocorrerá no Clube Homs, na Avenida Paulista. O acordo foi selado na semana passada, depois que os tucanos garantiram seu apoio ao democrata ACM Neto na eleição de Salvador. Na costura final da aliança, o DEM concordou em não impor barreiras à escolha do vice na chapa de Serra. O partido disputa com o PSD a indicação de um nome para a vaga. O evento terá a presença do presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, do presidente estadual, deputado Jorge Tadeu Mudalen e do presidente municipal, Alexandre de Moraes. Rodrigo Garcia, que se colocava como pré-candidato do DEM até a formalização do apoio a Serra, também estará presente. (Estadão)

16 de maio de 2012, 19:44

BRASIL Wagner participa da cerimônia de instalação da Comissão da Verdade

Foto: Divulgação

Jaques Wagner (PT)

O governador Jaques Wagner (PT) participou hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de instalação da Comissão da Verdade e da assinatura da Lei de Acesso à Informação. Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff disse que a comissão “não está movida pelo revanchismo, ódio ou desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamento, sem camuflagem, vetos, sem proibições”. Wagner ficou emocionado com o discurso da presidente, que chorou ao se referir ao sentimento dos familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar. E destacou que o discurso de Dilma foi uma “peça histórica irrepreensível que vai marcar pela coragem e pela transparência”. Disse, ainda, que, “ao instalar a Comissão da Verdade, Dilma deixou bem claro que a comissão é uma tarefa de Estado e não de governo”.