23 de maio de 2012, 09:57

BRASIL DF: Agricultores invadem prédio do ministério da Fazenda

Foto: Reprodução/TV Globo

Protesto, segundo os agricultores, é contra a lentidão na reforma agrária

Agricultores ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) invadiram no início da manhã desta quarta-feira o prédio do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De acordo com a Policia Militar, cerca de 150 manifestantes ameaçaram os vigilantes com pedras e tijolos e ocuparam o prédio. Durante a invasão, os manifestantes quebraram a porta de entrada do ministério. O protesto, segundo os agricultores, é contra a lentidão na reforma agrária e no socorro das vitimas que sofrem com a seca nas regiões Sul e Nordeste. A polícia tenta controlar a situação, mas informou que já pediu reforços porque policiais teriam ouvido pelo rádio que mais dois ônibus com manifestantes estariam se dirigindo para o ministério. (G!)

23 de maio de 2012, 09:42

BRASIL SP: PM usa bombas e balas de borracha para dispersar usuários de metrô

A Polícia Militar (PM) usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os usuários do metrô que bloqueavam, desde as 6 horas de hoje, a Avenida Radial Leste, principal ligação da região central ao extremo leste da capital.Os manifestantes ocupavam todas as faixas da via em frente à Estação Corinthians-Itaquera, da Linha 3 Vermelha do metrô, que liga Itaquera à Barra Funda, na zona oeste. A via foi liberada por volta de 8 horas. Eles protestavam contra a greve dos metroviários, que começou à meia-noite. A ação da PM provocou revolta entre os manifestantes. Raquel dos Santos, de 31 anos, criticou a forma como os policiais agiram. “Somos trabalhadores. Não somos bandidos.” O comando da corporação, declarou que os policiais militares agiram com rigor porque os manifestantes atiraram objetos na tropa. (Agência Brasil)

23 de maio de 2012, 09:30

BRASIL Cachoeira repetiu “não” quase 50 vezes na CPI

Carlinhos Cachoeira

Personagem principal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse “não” 48 vezes para os deputados e senadores ontem, terça-feira, ao se recusar a responder às questões da CPI. Com um ar irônico, que às vezes beirou o deboche, Cachoeira repetiu que só vai falar depois de sua audiência, marcada para os dias 31 de maio e 1.º de junho, na 11.ª Vara de Justiça Federal, em Goiânia. A falta de colaboração teve um efeito colateral indesejado pela base aliada: colocou a empresa Delta no alvo da CPI, que, diante da paralisia provocada por Cachoeira, deve avançar na quebra de sigilo da empreiteira em todo o País, e não apenas na Região Centro-Oeste. “Não vou falar. Pedimos para reavaliar nossa vinda aqui. Quem forçou para eu vir aqui foram os senhores”, reclamou Cachoeira, ao fim das cinco perguntas feitas pelo relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Depois desse momento, ele adotou uma postura entre impaciente e entediado. Leia mais no Estadão.

Alana Rizzo, Eugênia Lopes e Fábio Fabrini, Agência Estado

23 de maio de 2012, 09:05

BRASIL Projeto para candidatura de ‘contas-sujas’ é aprovado pela Câmara

Numa votação relâmpago, e de surpresa, pois não estava prevista na pauta original do dia, a Câmara aprovou ontem, com apoio de todos os partidos, projeto que permite aos políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas — a chamada “conta-suja”. A aprovação da proposta foi apresentada pelos próprios deputados, nos bastidores, como uma forma de pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rever resolução aprovada este ano que impede a concessão do registro de candidaturas para aqueles que tiveram prestações de contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas. Ministros do próprio TSE já admitiam, reservadamente, esse recuo.O projeto 3839/2012, do deputado Roberto Balestra (PP-GO) — aprovado com voto contrário apenas do PSOL — determina que a certidão de quitação eleitoral será dada aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, conforme determina a lei, “ainda que as contas sejam desaprovadas”. Leia mais em O Globo.

Cristiane Jungblut, O Globo

23 de maio de 2012, 08:40

BRASIL Ministério do Turismo anuncia R$ 3 bilhões de investimentos em infraestrutura

O secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Fábio Mota, anunciou, durante a 35ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo, que o MTur está investindo R$ 3 bilhões em obras de infraestrutura em todo o país. São oito mil contratos de repasse destinados a intervenções em estados e municípios para melhorar a recepção a turistas. “Teremos, ainda neste primeiro semestre, a liberação de R$ 116 milhões para financiar obras nas 12 cidades-sede da Copa de 2014”, anunciou o secretário que acrescentou que a Secretaria é responsável também por pilotar o programa de capacitação da copa com o objetivo de alcançar 240 mil pessoas até 2014 através do Pronatec.

23 de maio de 2012, 08:27

BRASIL Caixa Econômica Federal já iniciou estudos para melhorar Timemania

Audiência da Timemania

A Caixa Econômica Federal já instituiu um grupo de trabalho para rever a Timemania com o objetivo de propor novos mecanismos na loteria de forma a fortalecer a participação dos clubes. A informação foi dada pelo superintendente nacional de loterias da Caixa, Gilson César Pereira Braga, durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto para realizar um balanço da Timemania e discutir mudanças para melhorar sua arrecadação. Segundo Gilson Cézar, as modificações na Timemania passam pelas apostas no Clube e não mais em números. Por outro lado, representantes de clubes, deputados e palestrantes sugeriram que uma forma de incrementar a arrecadação dos clubes de futebol seria a regulamentação dos jogos pela internet, a exemplo do que já ocorre em vários países da Europa e nos Estados Unidos. No entender deles, a atividade é muito bem regulamentada em todos os países desenvolvidos ou em desenvolvimento do mundo, com exceção do Brasil e poucos outros países. O jogo online no Brasil é uma atividade que, por não ser regulamentada, inibe a arrecadação legal de cerca de milhões de reais e que poderia ser superior ao que a Caixa Econômica Federal arrecada com algumas loterias.

23 de maio de 2012, 08:18

BRASIL Câmara aprova confisco de terras de quem explora trabalho escravo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que prevê a expropriação, sem pagamento de indenização, de propriedades rurais e urbanas que explorem trabalho escravo. Pelo texto da chamada PEC do Trabalho Escravo, as terras expropriadas serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta foi aprovada com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. A PEC segue para votação no Senado, já que sofreu alterações na Câmara. Por se tratar de proposta que altera a Constituição, o texto poderá retornar à Câmara se for novamente alterado no Senado.Isto porque para alterar a Constituição Federal é preciso que as duas Casas aprovem a mesma redação. Na Câmara, a proposta foi apresentada em 2001 a foi aprovada em primeiro turno em 2004. Desde então, ficou com a tramitação praticamente parada na Casa. Leia mais no G1.

Nathália Passarinho, G1

23 de maio de 2012, 08:05

BRASIL Fato novo fura blindagem do PT à Delta na CPI

Foto: José Cruz/ABr

No mesmo dia em que o silêncio de Carlinhos Cachoeira frustrou os congressistas, surgiu uma novidade com potencial para arrancar a CPI do marasmo. Descobriu-se que Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste dispunha de autorização escrita para movimentar as contas bancárias da matriz da empreiteira, sediada no Rio de Janeiro. Com isso, abriu-se uma fenda no escudo que o PT, em associação com o PMDB, oferecia à Delta e ao seu ex-presidente Fernando Cavendish. Antes improvável, a quebra dos sigilos fiscal e bancário da maior tocadora de obras do PAC e do amigo do governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) tornou-se imperiosa. Coube a um representante do DEM na CPI, o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, revelar o fato novo que pode alterar a dinâmica da comissão. Ao inquirir Cachoeira, que não respondeu a nenhuma pergunta, Onyx contou que tivera acesso à prova que desmonta a versão segundo a qual o raio de ação de Cláudio Abreu estava restrito aos negócios da Delta na região central do país. Leia mais no Blog do Josias.

23 de maio de 2012, 07:58

BRASIL MP apura nepotismo cruzado entre deputado e ex-conselheiro do TCE

O Ministério Público de São Paulo instaurou procedimento preliminar para avaliar denúncia de nepotismo cruzado envolvendo o deputado Fernando Capez (PSDB) e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Eduardo Bittencourt Carvalho, que está com os bens bloqueados por suspeita de enriquecimento ilícito e improbidade. Capez emprega em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, Joel Soares Júnior, irmão de Jackeline Soares, companheira de Bittencourt. Já o advogado Rogério Auad Palermo, cunhado de Capez, é assessor técnico procurador do TCE, formalmente lotado no gabinete que Bittencourt ocupou durante 20 anos na corte de contas. Antes do TCE, Auad foi chefe de gabinete de Capez. (Estadão)

23 de maio de 2012, 07:49

BRASIL ‘Ele pode não falar nunca’, afirma advogado de Cachoeira

O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anule as escutas telefônicas das operações Vegas e Monte Carlo, base da CPI do Cachoeira. A anulação das gravações derrubaria todas as investigações em curso contra Cachoeira e os demais integrantes da organização acusada de exploração ilegal de jogos e corrupção de parlamentares, entre outros agentes públicos. O advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, alega que as escutas são ilegais porque, no transcorrer das operações Vegas e Monte Carlo, a Polícia Federal investigou o senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO) e outros parlamentares sem autorização prévia do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é também a mesma linha de defesa já adotada por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Demóstenes. O bicheiro, que permaneceu calado no depoimento desta terça-feira, não tem a menor intenção de colaborar com a CPI. Se for chamado a depor novamente, Cachoeira deverá permanecer calado. (O Globo)

23 de maio de 2012, 07:23

BRASIL STF fará três sessões semanais exclusivas para julgar o mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram fazer sessões extras às segundas-feiras para julgar o processo do mensalão. Para acelerar o julgamento, o tribunal se reunirá nas tardes de segunda, quarta e quinta-feira exclusivamente para analisar a ação penal aberta contra 38 réus. Os ministros rejeitaram a proposta apresentada pelo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, de fazer um esforço concentrado com sessões plenárias todos os dias, incluindo o período da manhã. Por esse cronograma, calculou Britto, o julgamento terminaria em três semanas. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, disse não ter condições físicas para aguentar sessões duplas e diárias. Barbosa enfrenta há anos problemas na coluna e no quadril. Por isso sugeriu três sessões de julgamento por semana apenas no período da tarde. Leia mais no Estadão.

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, Estadão

23 de maio de 2012, 07:05

BRASIL Estudantes pedem veto integral ao novo Código Florestal

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Manifestante é arrastado por um policial em frente ao Palácio do Planalto

Estudantes fizeram na tarde desta terça-feira passeata pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal. Os manifestantes, que não têm ligação com instituições ou organizações não governamentais (ONGs), organizaram o protesto pelas redes sociais e enfatizaram que o movimento é uma representação da sociedade civil. A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 para decidir pela sanção ou veto do projeto. Nem o frio e a chuva que caiu no fim a da tarde na capital desanimaram os manifestantes. O grupo permaneceu por pouco mais de trinta minutos em frente ao Palácio do Planalto e, com gritos e apitos, pediam :“Veta tudo”. Os manifestantes saíram do Museu da República com destino à Praça do Três Poderes. A primeira parada foi no Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde pediram apoio à manifestação. Das janelas, os funcionários do MMA acenavam em resposta e aplaudiam o grupo. Do mistério, os estudantes seguiram para o Congresso Nacional, onde eram esperados por nove viaturas policiais, que seguiram fazendo a escolta do grupo no sentido contrário ao trânsito para chegar ao Palácio do Planalto. Na praça em frente ao palácio, os manifestantes anunciaram que, no próximo dia 24, farão uma vigília para sensibilizar a presidenta. De lá, o grupo seguiu em marcha pela esplanada até o Museu da República. (Agência Brasil)

23 de maio de 2012, 06:49

BRASIL Defesa sugere ao STF limitar sessões de julgamento do mensalão

Os advogados do mensalão sugerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que limite a duas sessões por semana o julgamento dos acusados de envolvimento no maior escândalo político da era Lula. Em petição a qual denominam “pauta técnica” entregue aos ministros do STF, defensores dos réus da ação penal 470 pleiteiam que sejam realizadas no máximo três sustentações orais por sessão, para evitar o cansaço dos magistrados. O documento chegou às mãos do presidente da Corte, o ministro Carlos Ayres Britto, na segunda-feira, 21, à noite. Uma comitiva de juristas foi recebida pelo ministro – cerca de 35 advogados defendem os mensaleiros. A audiência transcorreu em clima de cordialidade. Ayres Britto ouviu as ponderações dos advogados, mas não se manifestou pelo acolhimento nem pelo indeferimento da pauta proposta. Disse que iria repassar as sugestões aos outros ministros. Leia mais no Estadão.

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Rodoviários anunciam greve para hoje. Vans e táxis são alternativas

– Correio*: Queima de estoque nas concessionárias

– Tribuna: Essa Copa é nossa

– Globo: Câmara manobra contra punição de contas-sujas

– Folha: Montadoras cortam preço de veículos em até 10%

– Estadão: Cachoeira se cala e CPI mira Delta

– Correio: O cinismo da esfinge

– Valor: Governo avalia mais ações para destravar o crédito

– Zero Hora: STF decide divulgar salários de ministros, servidores e inativos

22 de maio de 2012, 20:34

BRASIL Temor de políticos ameaça CPI (Editorial)

Não demorou muito para se dissipar a expectativa positiva de que a CPI do Cachoeira poderia resultar em algum avanço no combate à corrupção. Às críticas à noticiada intenção do governo e partidos alinhados de limitar as investigações sobre a teia montada pelo contraventor goiano nos três poderes, o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), reagiu com veemência.

Em artigo publicado no GLOBO, garantiu que as investigações seriam as necessárias para desvendar as relações (de Cachoeira) “com esferas de governo e seus mandatários, parlamentares, corporações empresariais e funcionários de tais corporações”.

A promessa, porém, não será cumprida na primeira fase da CPI, definida na semana passada. As atenções estarão voltadas apenas à atuação do esquema na Região Centro-Oeste.

Cachoeira está na relação dos depoentes, mas dela não consta um elo que parece chave no esquema, Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, ligada à máfia de Cachoeira.

Há indícios de que Congresso e Executivo temem um depoimento franco de Cavendish. Afinal, alguém que diz, em conversa gravada, que põe milhões de reais nas mãos de político para conseguir o que quer deve ter sido protagonista de muitas cenas picantes nos bastidores das finanças da baixa política.

Também por ter sido a Delta a maior empreiteira do PAC, o empresário frequentou com assiduidade gabinetes brasilienses. Talvez pelo bom relacionamento no poder, o empreiteiro tenha recebido o tratamento VIP de ter sua construtora absorvida pela holding J&S, beneficiária de crédito subsidiado do BNDES, acionista da principal empresa do grupo, o frigorífico JBS.

Leia a íntegra em Temor de políticos ameaça CPI

O Globo