16 de janeiro de 2019, 11:02

BRASIL Governo prevê investimentos de R$ 25 bilhões em segurança hídrica

O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril deste ano. De acordo com a pasta, o plano vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas, contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento. O ministério uniu os antigos Integração Nacional e das Cidades e passou a agrupar órgãos com atuação no setor hídrico, como a própria ANA e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Para o ministro Gustavo Canuto, a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada”, destacou a pasta, por meio de comunicado.

Agência Brasil

16 de janeiro de 2019, 10:20

BRASIL Brasil e Argentina vão revisar tratado de extradição entre os países, diz Moro

Foto: Sáshenka Gutiérrez / EFE

Sergio Moro

Os presidentes Jair Bolsonaro e Mauricio Macri vão formalizar, nesta quarta-feira, 16, a revisão do tratado de extradição entre Brasil e Argentina. O argentino chegou há pouco ao Palácio do Planalto, onde foi recebido pelo brasileiro. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a ideia da revisão é que o documento de extradição, em caso da prisão de uma pessoa no país vizinho, seja adiantado sem passar pelos canais diplomáticos para depois ser formalizado. Atualmente, o tratado vigente é da década de 1960. “Às vezes você seguiu o canal diplomático, acontece o que aconteceu com o [Cesare] Battisti, prende o cara e…”, declarou Moro, fazendo um sinal de fuga com as mãos ao fazer referência à prisão do italiano Cesare Battisti, que fugiu do Brasil para a Bolívia, onde foi preso. “Existe um tratado de extradição um pouco antigo feito em outra época. As formas de comunicação hoje são outras e há a percepção de que há necessidade de sempre agilizar esse mecanismo de cooperação”, reforçou o ministro. “Esse tratado vai permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países.”

Estadão

16 de janeiro de 2019, 09:39

BRASIL Bolsonaro: visita de Macri serve para reforçar laços

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) no Twitter que a reunião com o presidente argentino, Mauricio Macri, é uma “grande oportunidade” de estreitar as relações com o país vizinho. Macri está no Brasil com uma comitiva de seis ministros e será recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto. Em seguida, os presidentes seguem para o Palácio Itamaraty onde será oferecido um almoço ao líder argentino. “Hoje, às 10h30, receberei o presidente da Argentina, Mauricio Macri. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado ao Brasil desde a minha posse. Uma grande oportunidade de reforçar os laços de amizade com essa nação-irmã”, disse Bolsonaro na rede social. As negociações para acordos bilaterais, além de medidas de flexibilização do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que a Venezuela está suspensa momentaneamente) e a crise na Venezuela estarão na pauta da conversa entre os presidentes. Acordos deverão ser negociados nas áreas de comércio, combate ao crime organizado e corrupção, indústria de defesa, desenvolvimento espacial, energia nuclear e dinamização do comércio bilateral. A delegação oficial da Argentina é formada pelos ministros das Relações Exteriores, da Produção, da Defesa, da Fazenda, de Segurança Pública, além do de Justiça e Direitos Humanos.

Agência Brasil

16 de janeiro de 2019, 09:00

BRASIL Inep divulga notas do Enem na sexta-feira

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem. Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes. A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

Agência Brasil

16 de janeiro de 2019, 08:48

BRASIL ‘Há percepção de que é inadiável a reforma da Previdência’, diz líder de Bolsonaro na Câmara

Foto: Divulgação

Bolsonaro e Major Vitor Hugo

O futuro líder do governo na Câmara, deputado federal eleito Major Vitor Hugo (PSL-GO) afirmou na manhã desta quarta-feira, 16, em entrevista à rádio CBN, que a percepção da sociedade é de que a reforma da Previdência é inadiável. A declaração foi dada em resposta a críticas que ele fez no passado à reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente Michel Temer. As ponderações foram destaque na coluna Painel, da Folha de S.Paulo. “Eu tinha duas críticas à reforma do Temer. A primeira, era ao fato de Temer estar com a legitimidade desgastada nas denúncias contra o governo dele. A outra, é a de que a reforma naquele momento foi apresentada sem ser discutida e sem o amadurecimento do tema na sociedade. Hoje, há uma percepção de que é inadiável a reforma da Previdência”, afirmou. Para Vitor Hugo, apesar disso, há a “possibilidade de aproveitamento de itens da reforma da Previdência de Temer, dentre as várias possibilidades”. “Isso facilita o trâmite”, disse. De acordo com o deputado federal eleito, a reforma da Previdência pode ser aperfeiçoada no Congresso. Ele disse já ter participado de reuniões “muito lúcidas” sobre o tema e afirmou que tem “muita confiança na equipe econômica e na proposta a ser apresentada.” Vitor Hugo foi eleito como deputado federal pela primeira vez e será responsável por liderar a bancada do PSL, a segunda maior do Câmara, com 52 deputados. Cientistas políticos ouvidos pelo Estado afirmam que pode haver risco em colocar um líder sem experiência prévia de articulação política. Antes, ele trabalha como consultor legislativo na Casa.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 07:40

BRASIL Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”. A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Agência Brasil

16 de janeiro de 2019, 07:30

BRASIL Com time de peso, Macri chega ao País para reuniões com Bolsonaro

Foto: Sandra Hernández /GCBA

Presidente argentino, Mauricio Macri

Na primeira visita oficial que receberá de um líder estrangeiro, o presidente Jair Bolsonaro deve focar as conversas em assuntos relacionados à economia e segurança. Segundo agenda da Casa Rosada, o presidente argentino, Mauricio Macri, deveria pousar na noite de terça-feira em Brasília. Apesar de não ter participado da cerimônia de posse de Bolsonaro – com a desculpa de que estava de férias na Patagônia –, o argentino chega agora acompanhado de um time importante de ministros: Nicolás Dujovne (Economia), Dante Sica (Produção), Jorge Faurie (Relações Exteriores), Oscar Aguad (Defesa), Patricia Bullrich (Segurança), Germán Gravano (Justiça e Direitos Humanos), além de Fulvio Pompeo (secretário de Assuntos Estratégicos). Nas reuniões da equipe econômica, dinamização do comércio bilateral, situação do Mercosul e negociações do bloco com outros países são temas que vão predominar nos debates. A ideia é buscar iniciativas que possam aumentar a integração e a produção em ambos os países, segundo uma fonte do governo argentino. O governo Macri também quer ampliar as exportações para o Brasil, já que a Argentina apresenta déficits comerciais com o País. O intercâmbio comercial entre as duas maiores economias do Mercosul está longe de seu melhor momento. No ano passado, somou US$ 26 bilhões, o que significa uma queda de 34% em relação aos US$ 39,6 bilhões registrados em 2011, ano recorde. Na mesa de debates, deverá aparecer ainda o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, que vem sendo negociado há 20 anos, e a possibilidade de novas parcerias com outros países e blocos. A intenção é integrar o Mercosul globalmente. Entre as equipes dos Ministérios de Defesa, Segurança e Justiça, as conversas se concentrarão no combate ao crime organizado (o que deverá incluir trâmites mais ágeis nas fronteiras) e à corrupção. Ainda na pauta elaborada pela Argentina constam os assuntos energia nuclear, desenvolvimento da indústria de satélites e espacial. A situação da Venezuela também deve ser abordada no encontro entre os dois presidentes.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 07:10

BRASIL Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro, diz coluna

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Moro e Bolsonaro

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, de acordo com a Coluna do Estadão. Embora não tenha dado declarações na cerimônia de assinatura do texto, soube-se, nos bastidores, que as divergências teriam chateado o ministro. A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para artefatos, e não a mera declaração. Na versão de Moro, era possível negar o pedido de registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de ligação com grupos criminosos. No texto final, só é negada a solicitação se houver comprovação desses pontos. O decreto assinado pelo presidente libera entidades de tiro desportivo a fornecer a associados e clientes armas recarregadas para uso em suas dependências. Já o texto encaminhado por Moro ao Planalto, no dia 4, não faz menção a isso. Bolsonaro não acatou integralmente nenhum dos tópicos principais abordados por Moro (quem tem direito, em quais situações o pedido pode ser negado, prazo do registro e local seguro). Na maioria dos casos, fez modificações que ampliam o acesso.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 07:01

BRASIL MP-SP investiga Márcio França por uso de helicóptero da PM para campanha

Foto: Divulgação

Marcio França

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta terça-feira, 15, um inquérito civil para investigar o ex-governador Márcio França (PSB) pelo suposto uso do helicóptero Águia, da Polícia Militar, para fins políticos e particulares. O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital, recebeu relatos de dentro da PM dando conta de que França “fez uso excessivo” da aeronave “para seu deslocamento e de seus familiares para atividades pessoais” e “para possibilitar seu rápido deslocamento em atos de campanha política”. Segundo a denúncia, a prática teria ocorrido entre abril e dezembro do ano passado, período em que França foi governador do Estado. Ele assumiu o cargo após a renúncia do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para disputar a eleição presidencial. Em outubro, França perdeu a eleição ao Palácio dos Bandeirantes para o governador João Doria (PSDB). Durante a campanha, Doria chegou a acusar França de fazer uso pessoal do helicóptero da PM em um debate na TV Record. O ex-governador negou. Segundo o promotor, a prática pode configurar atos de improbidade administrativa, como afronta aos princípios constitucionais e enriquecimento ilícito. O promotor expediu ofício ao Comando da Polícia Militar solicitando no prazo de 20 dias a relação completa de voos, com datas, horários, duração, origem, destino e nomes dos passageiros, feitos pelo helicóptero oficial entre abril e dezembro de 2018 e também dos seis meses anteriores, ainda na gestão Alckmin, “para fins comparativos”.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 06:59

BRASIL ‘Se desarmamento fosse exitoso, País não teria batido recordes de homicídios’, diz Moro

Foto: Carl de Souza / AFP

Sergio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, saiu em defesa, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, do decreto do governo Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas em todo o país. Esta é a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de flexibilizar o acesso da população em geral às armas. Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma. O ministro afirmou que a ‘flexibilização, até pelas críticas que recebeu, é uma flexibilização limitada’. “Não estamos autorizando as pessoas a guardarem armas automáticas, fuzis, a saírem às ruas armadas, ou a dispensar o que me parece essencial, aqueles três elementos: aptidão psicológica, preparo técnico e não existência de registros criminais”, afirmou. Moro ainda criticou a política de desarmamento, vigente nos últimos anos. “A política anterior não resultou em uma diminuição significativa de redução dos homicídios no brasil. se fosse tão exitosa a politica de desarmamento, o país não teria batido ano a ano recordes no número de homicídios”. “Tivemos uma política de desarmamento desde 2003 e o que houve foi o aumento do número de homicídios”, defendeu.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 06:58

BRASIL Gestão Bolsonaro não terá marqueteiro, diz ministro

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Carlos Alberto dos Santos Cruz

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse em entrevista ao Estado que o governo Jair Bolsonaro não terá marqueteiro nos moldes de gestões anteriores, mas profissionais para fazer planejamento de mídia. Para ele, o marketing de governo “não pode ser uma forma de expansão de ideologia”. Santos Cruz avalia que administrações passadas puseram a comunicação a serviço de um “projeto de poder” e anunciou a revisão de todos os contratos da área, estimados em até R$ 400 milhões apenas na Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). General da reserva do Exército e ex-secretário nacional de Segurança Pública, o ministro afirmou que a discriminação de oficiais das Forças Armadas para cargos-chave no governo parte apenas de quem tem “interesse político”. “Temos que tomar muito cuidado para o marketing de governo não ser uma forma de expansão de ideologia. Sou contra a divulgação de ideologia. Acho que, por filosofia, sempre foi assim em governos passados. Sou a favor da informação de qualidade pelo bem público e não pelo projeto de poder. Você deve usar tecnologia e as técnicas de comunicação para divulgar coisas válidas, não seu projeto de poder. Esse negócio de marqueteiro assumiu uma conotação tão negativa, parece uma especialidade em você enganar o cara. Uma coisa que era para fazer divulgação faz um marketing para mudar a realidade. Não, você tem que transmitir a realidade para a população.”

Estadão

16 de janeiro de 2019, 06:55

BRASIL PSB, PDT e PCdoB não chegam a consenso sobre presidência da Câmara

Foto: Divulgação

Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco

Após uma reunião que durou cerca de três horas, líderes do PDT, PSB e PCdoB saíram sem um consenso para o bloco sobre a eleição à presidência da Câmara. Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco. “Fiz um apelo para que eles revejam a posição deles e eles fizeram ao PSB. Mas não devemos rever a nossa”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Enquanto PDT e PCdoB já sinalizaram preferência pelo apoio ao favorito na disputa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSB ainda resiste. A legenda considera que Maia se tornou um candidato governista após o apoio do PSL, de Jair Bolsonaro. Estiveram na reunião, realizada na sede do PSB, em Brasília, os presidentes e líderes na Câmara dos partidos, Luciana Santos (PCdoB), Orlando Silva (PCdoB-SP), Carlos Siqueira (PSB), Tadeu Alencar (PSB-PE), Carlos Lupi (PDT) e André Figueiredo (PDT-CE). O PCdoB indicou, nesta terça-feira, preferência pelo apoio da legenda à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. A sinalização foi feita durante reunião realizada nesta tarde em Brasília. O PDT também já tinha sinalizado no sábado o apoio a Maia. Já o PSB indicou caminho contrário. Os 3 partidos articulam a formação de um bloco para a próxima legislatura. Até a semana passada, o grupo não descartava buscar outros partidos para aumentar a composição, como o PP, MDB e até o PT, dono da maior bancada na Casa. A articulação de um bloco mais amplo de centro-esquerda visa a garantir espaços importantes na direção da Câmara e no comando das comissões temáticas, que são divididas de acordo com o tamanho dos blocos parlamentares. A eleição para a presidência da Casa ocorrerá no dia 1º de fevereiro, mesma data em que os deputados tomarão posse.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 06:53

BRASIL ‘Petrobrás foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula’, afirma Moro

Foto: Estadão

Lula e Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobrás foi saqueada em um volume sem paralelo’ durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais. Moro afirmou que Lula não ‘faz parte’ de seu ‘presente’, nem do ‘futuro’. “O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições”. “O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobrás durante o Governo do ex-presidente foi saqueada num volume as vezes sem paralelo no mundo”, disse. Moro ressaltou que ‘a própria Petrobrás reconheceu R$ 6 bilhões em desvios’. “Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu”, concluiu.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Governo facilita direito de ter arma em casa

– Correio*: 4 armas poderá ter o cidadão comum

– Tribuna da Bahia: Governo libera até 4 armas por cidadão

– Estadão: Decreto das armas exclui sete sugestões de Moro

– Folha de S. Paulo: Bolsonaro recebeu auxílio-mudança da Câmara antes de renunciar

– O Globo: Governo Bolsonaro prevê legalizar 8 milhões de armas irregulares

15 de janeiro de 2019, 22:00

BRASIL STF abre 19 inquéritos com base em delação da Operação Carne Fraca

Foto: Divulgação

Delação premiada cita supostos pagamentos de empresas para o deputado federal Osmar Serraglio (MDB-PR)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu abrir 19 inquéritos a partir das informações coletadas na delação premiada de Daniel Gonçalves Filho, primeiro delator da Operação Carne Franca. Os inquéritos estão sob sigilo e tramitam no Supremo porque envolvem autoridades com foro privilegiado. O acordo de delação premiada, que cita supostos pagamentos em espécie de empresas do setor alimentício para o deputado federal Osmar Serraglio (MDB-PR), foi homologado pelo ministro Dias Toffoli. O caso migrou para Cármen Lúcia depois que Toffoli assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado. A operação cercou os maiores frigoríficos do País e um esquema de corrupção e indicações políticas no Ministério da Agricultura, em especial no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Além de gente da JBS, estão na mira pessoas da gigante BRF. O direito a passar para o regime de prisão domiciliar era um dos itens do acordo negociado com procuradores e delegados da Polícia Federal da Carne Fraca, deflagrada em 17 de março de 2017, quando Gonçalves foi preso. Ele é acusado de participar de esquema de corrupção na unidade do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná. Segundo Gonçalves Filho, Serraglio seria um de seus “padrinhos” no cargo. Ao lado de Maria do Rocio Nascimento, ex-chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, eles controlavam indicações de funcionários e facilitavam a atuação irregular de frigoríficos e empresas do setor alimentício. Procurado pela reportagem, Serraglio disse que a delação de Daniel Gonçalves Filho é “leviana” e “criminosa”. “Nunca recebi nada nem dele nem de nenhuma empresa. Espero que eu não esteja nesta lista (de inquéritos abertos), porque nunca fui ouvido”, comentou o parlamentar.

Estadão Conteúdo