19 de setembro de 2019, 22:05

BRASIL ‘Gabinete do ódio’ está por trás da divisão da família Bolsonaro

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os irmãos Carlos e Flávio Bolsonaro

Quando o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) saiu de férias, em meados de julho, e viajou para a Bahia, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto ficaram preocupados. A portas fechadas, no segundo andar daquele prédio erguido com colunas “leves como penas pousando no chão”, como gostava de comparar o arquiteto Oscar Niemeyer, um assessor chegou a dizer que, sem Flávio em Brasília, o “gabinete do ódio” ficaria incontrolável. O comentário reflete a tensão que tomou conta do Planalto. No segundo governo de Dilma Rousseff, pouco antes do impeachment, em 2016, um pedaço daquela construção que abriga o centro do poder ficou conhecida como “Faixa de Gaza”, tamanha era a guerra de nervos entre a petista e seu então vice, Michel Temer. Agora, assessores de Bolsonaro batizaram o grupo responsável pelas mídias digitais do presidente como “gabinete do ódio”. Nos bastidores, essa “repartição” é vista como responsável pelo afastamento cada vez maior entre Flávio – o primogênito – e seu irmão, o vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), também conhecido como “Carluxo” ou “zero dois”. Considerado o “pit bull” da família, Carlos é o responsável por criar estratégias para as redes sociais do pai e sempre defendeu a tática do confronto para administrar, em oposição a Flávio, dono de estilo conciliador. Na prática, mesmo quando não está em Brasília, ele comanda o “núcleo ideológico”, emite opiniões polêmicas, chama a imprensa de “lixo” e lança provocações contra aliados do pai, como o vice-presidente Hamilton Mourão, tido por essa ala como “traidor”. Com a senha das redes de Bolsonaro, Carlos também dá ordens para os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz. Os dois são da confiança do vereador e também do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) – o filho “zero três”, que Bolsonaro quer emplacar na Embaixada dos Estados Unidos –, mas Flávio tem horror a eles. Filipe Martins, o assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, também faz parte desse grupo. Tércio, Matheus e Filipe despacham no terceiro andar do Planalto, ao lado do presidente. Com carta branca para entrar no Planalto, o assessor parlamentar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio, primo dos filhos de Bolsonaro, virou uma espécie de “espião voluntário” do governo. Léo Índio já produziu dossiês informais de “infiltrados e comunistas” nas estruturas federais, como revelou o Estado. O então ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, comprou briga com Carlos e com ele. Foi demitido. A equipe do “gabinete do ódio” não aceita interferências dos profissionais da Secretaria de Comunicação do governo. Segue ordens de Bolsonaro e de Carlos, que atua sob a inspiração do escritor Olavo de Carvalho. Flávio, vira e mexe, pede para o pai baixar o tom. Às vezes é ouvido, fato que provoca a ira do “zero dois”. Mesmo investigado no caso de Fabrício Queiroz – o ex-assessor suspeito de comandar um esquema de “rachadinha” para pagar salários de servidores, na Assembleia do Rio –, o senador tem atuado como articulador político do Planalto, ao lado do general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo. Em jantares com senadores, Flávio leva o irmão Eduardo a tiracolo, diz que o conhecimento do caçula sobre os EUA vai muito além do hambúrguer e tenta apaziguar atritos provocados por Carlos nas redes sociais. “Esse núcleo ideológico atrapalha muito nossa vida aqui no Congresso”, disse o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “Desse jeito, o PSL vai acabar sofrendo uma derrota atrás da outra”. Nos últimos dias, um tuíte de Carlos provocou polêmica. O vereador disse que “por vias democráticas, a transformação que o Brasil quer não acontecerá no ritmo que almejamos”. Bolsonaro apoiou o filho. Flávio ficou em silêncio.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 22:00

BRASIL Fachin se antecipa a Toffoli e marca julgamento de ação no STF que envolve Coaf

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), se antecipou ao presidente da corte, Dias Toffoli, e pautou o julgamento de uma ação penal que vai tratar do uso de dados sigilosos do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O caso será levado ao plenário da Segunda Turma da corte na próxima terça-feira (24), antes mesmo de uma análise do plenário, composto pelos 11 ministros. A decisão de Fachin é desta quarta-feira (18). No dia 16 de julho, Toffoli suspendeu o andamento de todos os processos no país com dados do órgão sem autorização judicial. Como mostrou reportagem da Folha, o presidente do STF pretende marcar para outubro casos sensíveis à Operação Lava Jato, como o uso de informações coletadas pelo Coaf. Fachin, porém, adiantou a discussão ao agendar o julgamento de um caso que aponta suposto pagamento de propina ao deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) e a seu assessor Luís Carlos Batista Sá em contratos da Petrobras em 2008. Os advogados de Gomes e Sá, Breno Pires de Oliveira e Rodrigo Mudrovitsch, pediram para Fachin não levar o caso a julgamento até que o plenário analisasse o mérito da decisão de Toffoli. Nesta quinta-feira (19), a Folha mostrou que a medida de Toffoli, que atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), fez as atividades do órgão de inteligência financeira despencarem no último mês. De acordo com as defesas dos réus, a autorização judicial para coleta de dados somente foi dada após seu encaminhamento para a investigação. Fachin rejeitou o argumento. Segundo ele, “evidente que todo esse cenário não se amolda às peculiaridades condizentes aos procedimentos criminais alcançados pela ordem judicial” de Toffoli. Segundo ele, as informações foram encaminhadas com autorização judicial à PGR (Procuradoria-Geral da República). “O afastamento dos dados fiscais e bancários foram, repiso, previamente autorizados por ordem do Supremo Tribunal Federal, já avaliada inclusive pelo plenário”.

Folhapress

19 de setembro de 2019, 21:56

BRASIL ‘Ninguém vai brigar com ninguém’, diz Bolsonaro sobre Assembleia da ONU

Foto: Isac Nobrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 19, que “está na cara” que será “cobrado” durante participação na Assembleia Geral da ONU na próxima semana, em Nova York. Segundo Bolsonaro, ele é atacado de “forma virulenta” por alguns países que o apontam como “responsável pelas queimadas pelo Brasil”. “Sabemos que queimada tem todo ano, até por uma questão de tradição”, disse o presidente. “A gente faz o possível. Alguns países da Europa batem na gente duramente”, afirmou Bolsonaro. Se confirmada a viagem aos EUA, a comitiva do presidente partirá de Brasília durante a noite do próximo dia 23. O presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 24. O retorno ao Brasil será na próxima quarta-feira, 25. Bolsonaro voltou a afirmar que o incêndio na Amazônia acabaria se ele demarcasse novas terras indígenas ou quilombolas. O presidente disse que havia previsão de que fossem demarcadas mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas. Ele afirmou ainda que países da Europa estavam comprando a floresta por meio de repasses ao Fundo Amazônia. O presidente disse “saber” que poderá ter problemas durante assembleia. “É natural, mas vocês terão presidente falando com coração e sobre a soberania nacional”, disse. Bolsonaro, no entanto, ponderou: “Fiquem tranquilos, ninguém vai brigar com ninguém”. As declarações do presidente foram feitas em transmissão semanal nas redes sociais, ao lado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 21:45

BRASIL MDB: ninguém está acima da lei, mas é preciso respeitar limites em investigações

Foto: Estadão

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM)

O MDB no Senado reagiu à ação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões em endereços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de autorizar a operação é “grave”. “Além do lapso temporal entre os fatos denunciados e a medida cautelar adotada, é particularmente grave tal decisão ter sido tomada à revelia da Procuradoria-Geral da República, que já havia recomendado o indeferimento do pedido de busca e apreensão formulado pela autoridade policial”, diz a nota assinada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). “Ninguém está acima da lei. Mas é fundamental respeitar os limites de competência legal na condução das investigações”, reagiu o líder do partido. Braga pontuou que o Congresso vem se dedicando a uma pauta de reformas e que o equilíbrio entre os Poderes “não pode ser fragilizado por uma ação extemporânea”. O líder da legenda afirmou ainda apoio à “ampla defesa” do senador alvo da operação. “Queremos crer que as denúncias contra o líder do governo Fernando Bezerra se mostrem infundadas”.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 21:16

BRASIL Ofensiva contra Bezerra é ‘puramente técnica e republicana’, diz Barroso

Foto: Nelson Jr/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Após críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e da OAB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta (19) que as buscas e apreensões no gabinete e na residência do líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ‘não constituem quebra ao princípio da separação de poderes, mas puro cumprimento da Constituição’. “A decisão executada na data de hoje, inclusive nas dependências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, foi puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios da prática de delitos. Ainda assim, não envolveu qualquer prejulgamento. Só faço o que é certo, justo e legítimo”, afirma o ministro. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), receberam ao menos R$ 5,538 mi em propinas, segundo a Polícia Federal. Na manhã desta quinta, 19, os dois foram alvos da Operação Desintegração e tiveram seus gabinetes no Congresso vasculhados por agentes federais.

LEIA A NOTA DE BARROSO:

1. A decisão executada na data de hoje, inclusive nas dependências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, foi puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios da prática de delitos. Ainda assim, não envolveu qualquer prejulgamento. Só faço o que é certo, justo e legítimo.

2. A providência de busca e apreensão é padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro. Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais.

3. A pedido do próprio Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que somente ele pode determinar a busca e apreensão nas Casas Legislativas, no curso de investigação relacionada a parlamentares. A decisão segue rigorosamente os precedentes do Tribunal.

4. No caso concreto, na fase em que se encontram as investigações, os indícios se estendem a períodos em que Senador da República e Deputado Federal exerciam essas funções parlamentares. Em princípio, portanto, está caracterizada a competência do Supremo Tribunal Federal. E mesmo que se venha a declinar da competência mais adiante, a providência hoje executada só poderia ser ordenada por este Tribunal.

5. A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição.

Brasília, 19 de setembro de 2109.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 21:00

BRASIL Bolsonaro: países me atacam como se eu fosse o grande responsável pelas queimadas

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 19, que “está na cara” que será “cobrado” durante participação na Assembleia Geral da ONU na próxima semana, em Nova York. Segundo Bolsonaro, ele é atacado de “forma virulenta” por alguns países que o apontam como “responsável pelas queimadas pelo Brasil”. “Sabemos que queimada tem todo ano, até por uma questão de tradição”, disse o presidente. “A gente faz o possível. Alguns países da Europa batem na gente duramente”, afirmou Bolsonaro. Se confirmada a viagem aos EUA, a comitiva do presidente partirá de Brasília na noite do próximo dia 23. O presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 24. O retorno ao Brasil será na próxima quarta-feira, 25. Bolsonaro voltou a afirmar que o incêndio na Amazônia acabaria se ele demarcasse novas terras indígenas ou quilombolas. O presidente disse que havia previsão de que fossem demarcadas mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas. Ele afirmou ainda que países da Europa estavam comprando a floresta por meio de repasses ao Fundo Amazônia. O presidente disse “saber” que poderá ter problemas durante assembleia. “É natural, mas vocês terão presidente falando com coração e sobre a soberania nacional”, disse. Bolsonaro, no entanto, ponderou: “Fiquem tranquilos, ninguém vai brigar com ninguém”. As declarações do presidente foram feitas em transmissão semanal nas redes sociais, ao lado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 20:45

BRASIL Defesa de líder do governo diz que ação da PF é retaliação de Moro

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. “O senador tem apregoado uma posição de respeito às garantias de direitos fundamentais e parece que isso tem descontentado alguns setores”, disse Callegari. Ele lembrou declaração recente de seu cliente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que diz, ao comentar uma possível troca no ministério, que Moro pode ser esquecido em 60 dias. “É uma conjunção de fatores. Essa declaração pode ter contribuído para a retaliação política”, afirmou. O advogado declarou que a Polícia Federal fez um espetáculo e lembrou que a Procuradoria-Geral da República foi contra a ação autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. “Isso nos chama atenção porque o titular da ação penal é o Ministério Público. Se ele não tem interesse naquela prova, o que nos deixa estarrecido é um ministro do Supremo, de ofício, contrariar essa posição”, disse. Callegari ressaltou que todos os dados que embasaram a ação foram produzidos exclusivamente por delatores. “Só com base nisso é temerário”. O defensor afirmou que Fernando Bezerra Coelho nega todos os fatos e não têm ciência do que foi produzido. “Todo esse espetáculo foi feito sem que a defesa tenha ciência daquilo foi produzido. Não tivemos acesso às informações”. Por meio de nota, a diretoria do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou preocupação com a operação de busca e apreensão realizada na manhã desta quinta no Congresso Nacional. O documento diz que a Polícia Federal realizou operação à revelia das Casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos. Para o conselho, medidas de tal gravidade mereceriam no mínimo o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público. “No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria-Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje [quinta-feira], por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem”. A Polícia Federal aponta que Fernando Bezerra Coelho recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e de outros contratos do governo federal. A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB. Além do senador, também teria sido destinatário de subornos o filho dele, Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB). Ele teria recebido R$ 1,7 milhão. As investigações da PF se deram a partir das delações premiadas de empreiteiros e dos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal. As apurações sobre Mello Filho começaram após a PF descobrir, na Operação Turbulência, que ele era o dono do avião que caiu em 2014, matando o ex-governador pernambucano e então candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB). No decorrer do inquérito, a polícia diz ter identificado supostas operações financeiras ilícitas das empresas dele. Mello Filho e os outros dois colaboradores contaram ter feito o “pagamento sistemático de vantagens indevidas” a Bezerra Coelho e ao filho dele por ordem das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções, envolvidas nas obras da transposição e em outros projetos do governo federal. A pasta da Integração, comandada por Bezerra Coelho, era a responsável pela construção dos canais que levam água do rio São Francisco para outras regiões do semiárido nordestino. Para ocultar a origem ilícita dos recursos, pai e filho teriam se valido de um esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas.

Folhapress

19 de setembro de 2019, 20:30

BRASIL ‘Tivemos uma rejeição institucional’, diz conselheiro do CNMP barrado pelo Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Plenário do Senado

Depois de ver o Senado Federal barrar a sua recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais dois anos, o promotor Lauro Machado Gomes disse a colegas que o resultado marcou uma “rejeição institucional” do Ministério Público e um “recado” para os membros da instituição que julgam casos de forma independente. A mensagem, que circulou em grupos de membros do MP, foi obtida pelo Estadão/Broadcast. Em retaliação ao Ministério Público, o Senado rejeitou na quarta-feira, 18, a recondução de Lauro Machado Gomes e Dermeval Farias Gomes Filho para o CNMP, órgão responsável por fiscalizar a atuação de procuradores em todo o País. O movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por parlamentares críticos a condutas da Operação Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser “corporativismo” do Conselho Nacional do MP, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores que, em suas avaliações, cometem abusos. O principal alvo é o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Os dois nomes rejeitados pelo Senado haviam sido indicados pelo Ministério Público. Dentro do MPF, a avaliação é a de que o futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, não se envolveu nas discussões para garantir a aprovação dos dois conselheiros e “lavou as mãos” no episódio – o nome de Aras deve ser votado pelo Senado na próxima semana. “É muito difícil combater o inimigo invisível e sórdido, que lhe vê apenas como instrumento de mensagem. Foi o que demonstraram os 36 senadores que votaram contra minha recondução”, escreveu Lauro, apontando que pela primeira vez houve uma “rejeição institucional”. “Um recado ao Ministério Público brasileiro de forma contundente de que aqueles que sejam independentes e julguem de acordo com o que entendem por justo são enquadrados de forma rigorosa pela régua da política. Acho que o significado desta rejeição vai muito além dos mandatos interrompidos. É preciso pensar, por meio de nossas lideranças, em como defender o MP brasileiro que está sob ataque e evitar a todo custo a instrumentalização do CNMP para interesses escusos e que visam atingir o cerne da nossa instituição”, disse Lauro. Em outra mensagem que também circulou entre os colegas, Dermeval atribuiu a rejeição do seu nome ao fato de ter votado contra a abertura de um processo administrativo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. A representação havia sido apresentada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). “Quanto ao episódio de ontem, muita coisa pesou nos últimos 15 dias contra o meu nome especificamente. Soube disso só na segunda. Bandeira (conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado pelo Senado), derrotado em um feito objeto de representação da Katia Abreu, queimou o meu nome junto à senadora. A partir daí, ela fez o trabalho de articulação nos bastidores. Todos sabemos os nomes dos atores que têm a sua força política”, escreveu Dermeval. Procurado pela reportagem, Bandeira de Mello disse que o comentário não merece resposta. Kátia Abreu, por sua vez, não havia se manifestado sobre as mensagens até a publicação deste texto. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 20:01

BRASIL Bretas barra viagem de Temer a Oxford

Foto: Felipe Rau/Estadão

O ex-presidente Michel Temer

O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, negou pedido do ex-presidente Michel Temer para viajar à Inglaterra. O emedebista havia sido convidado para fazer uma palestra na Oxford Union, entidade vinculada a alunos da universidade. O magistrado, que conduz a Lava Jato no Rio, afirma que o ‘status de réu (do emedebista), em ações por corrupção, é incompatível com o uso do passaporte diplomático para evento acadêmico’. Sob a tutela de Bretas correm ações contra Temer no âmbito da Operação Descontaminação, que mira supostas propinas e desvios em contratos da Usina de Angra III. As acusações da Procuradoria dão conta de que empresas do amigo de longa data do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, teriam sido utilizadas para lavagem de dinheiro, em contratos com a Eletronuclear. De acordo com Bretas, a situação de Temer ‘não é igual a de um indivíduo em plena liberdade’. “Pairam contra si acusações gravíssimas, objeto de pelo menos duas ações penais em trâmite neste juízo”. “Assim, é para mim inconcebível autorizar o acusado requerente a realizar viagem internacional, com o uso de passaporte diplomático, para participar de um evento acadêmico, situação incompatível com o status de réu em ações penais pela prática de atos de corrupção”, escreve. Temer e Coronel Lima foram presos preventivamente em 21 de março, na Operação Descontaminação, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ambos foram libertados no dia 25 daquele mês por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. A Descontaminação é desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Em 8 de maio, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) decidiu revogar a liminar de Athié e mandou o ex-presidente e seu amigo de volta à prisão da Lava Jato. No dia 14, o emedebista foi libertado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça, com a condição de cumprir outras medidas cautelares, entre elas, entregar o passaporte. Bretas cita a decisão. “Não fosse a decisão contrária de instância superior, segundo o entendimento exposto inicialmente por este Juízo, posteriormente sufragado pelo Tribunal Regional Federal desta 2.ª Região, o peticionante provavelmente ainda estaria preso preventivamente, pois os argumentos que aqui apresentou não foram capazes de alterar meu convencimento quanto à necessidade de sua custódia”. “Para excepcionar uma medida cautelar alternativamente imposta pelo egrégio STJ, haveria de haver uma situação de verdadeira necessidade, como uma questão de tratamento de saúde, por exemplo. Não é o caso”, conclui. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 19:45

BRASIL Salles anuncia plano de criação de fundo com BID para Amazônia

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta quinta-feira, 19, o plano de criação de um fundo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a Amazônia. Não há detalhes sobre os países ou entidades doadoras, recebedoras, valor ou prazo para início da vigência do fundo. O ministro afirmou, após uma reunião com o presidente do banco, Luis Alberto Moreno, em Washington, que o fundo será um “mecanismo importante para avançar na bioeconomia, pagamento por serviços ambientais”. “Essa estruturação ainda estamos montando, mas é um fundo que contempla países e setor privado tanto na ponta de doação quanto do recebimento dos investimentos, para desenvolvimento, para pesquisa, para desenvolvimento de atividades. Tende a ser um instrumento muito consistente para finalmente desenvolver essa oportunidade da bioeconomia na Amazônia”, afirmou Salles. Ele disse que os valores serão “bastante significativos”, mas disse que ainda não há cifras. Dentro do BID, havia a discussão sobre a possibilidade de utilizar um fundo já existente para o apoio à região, mas a opção feita durante a reunião com Salles foi para a criação de um novo fundo. Enquanto o ministro faz negociações durante agenda nos Estados Unidos, o Fundo Amazônia, com doações de Noruega e Alemanha, está atualmente paralisado. O ministro chegou a dizer em julho que o Fundo Amazônia poderia ser extinto. O governo tenta rever mecanismos de gestão do fundo que conta com a verba dos europeus. Os recursos do Fundo Amazônia destinados a ações de combate a incêndios na região da floresta têm papel fundamental no trabalho desempenhado pelo Ibama na região, conforme revelou reportagem do Estado. Na agenda na capital americana, Salles se reuniu com investidores e concedeu entrevistas a veículos de imprensa estrangeiros, na tentativa de acalmar ânimos sobre a situação das queimadas na Amazônia, que tem atraído preocupação internacional. Inicialmente, ele se reuniria com integrantes do Competitive Enterprise Institute (CEI), entidade que “questiona o alarmismo com o aquecimento global”, mas o encontro saiu da agenda final. O ministro foi alvo de protestos ao chegar a um evento em Washington, na capital dos Estados Unidos nesta quinta-feira, 19. Cerca de dez manifestantes esperaram Salles aos gritos de “vergonha”, “pare com as queimadas” e “terrorista”, na portaria da Câmara de Comércio americana, onde ele teve um encontro a portas fechadas com empresários. A manifestação foi organizada por integrantes do GreenPeace, Code Pink, Amazon Watch e Brazilians For Democracy and Social Justice. “Queremos garantir que essas visitas não passem despercebidas. Estamos aqui para lembrar Salles e Bolsonaro para que não queimem a Amazônia e perguntar por que se reunir com investidores e negacionistas do clima”, afirmou Diana Ruiz, integrante do Greenpeace. O ministro considerou que os protestos são parte do processo democrático. “Nós estamos aqui sempre abertos ao diálogo, esse é um papel que nós desempenhamos desde sempre”, afirmou. Salles entrou pela garagem do local, depois de um integrante da embaixada brasileira em Washington verificar a presença de manifestantes. A agenda do ministro só foi divulgada no meio do dia e todos os eventos na capital americana são fechados, sem presença de público ou imprensa. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 19:31

BRASIL Deltan vê ‘revanchismo’ contra Lava Jato e critica recentes decisões do STF

Foto: Estadão

O procurador da República Deltan Dallagnol é o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, criticou nesta quinta-feira (19) recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), como a que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. “Chega lá [no STF] e tem entendimento diferente, novo, com o qual a gente não contava na investigação e derruba [o processo] para trás. Isso é contraproducente”, disse o procurador, em palestra no Congresso Paranaense de Radiodifusão, em Curitiba (PR), direcionado a profissionais da área. Bendine foi condenado inicialmente por corrupção e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. A discussão sobre o processo dele envolvia uma questão técnica ligada ao cerceamento de defesa. Os ministros do STF entenderam que, em casos envolvendo delatores, se deve ouvir primeiro as alegações deles. Depois, as dos demais réus, o que não havia ocorrido no caso. Nesta quinta-feira, além dessa anulação, Deltan citou outras decisões da STF que, para ele, “não geram bons efeitos” no combate à corrupção. Entre elas estão a mudança de instância de alguns procedimentos da Lava Jato para a Justiça Eleitoral e a proibição de encaminhamento de informações da Receita Federal e do Coaf para o Ministério Público, o que suspendeu procedimentos já abertos e gerou o afastamento de dois auditores fiscais. “Fora o prejuízo da investigação ainda tem o fato que isso acua os auditores da Receita, isso é injusto, errado, não gera bons efeitos”, disse. O procurador ainda chamou de “revanchismo” a possível mudança de entendimento sobre a prisão após a segunda instância de julgamento. O assunto está parado no STF, mas com previsão de retorno à pauta de julgamentos deste segundo semestre. “Ou seja, temos um péssimo ambiente nesse momento e ainda soma-se a tudo isso um ambiente de revanchismo, que aumenta a probabilidade de eu e outras pessoas sermos punidos em diferentes âmbitos”, afirmou. Ele citou que, segundo o que ouviu de “conversas de bastidores”, dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) tiveram, nesta quarta-feira (18), os nomes rejeitados pelo Senado para recondução ao cargo por terem votado favoravelmente a ele em processos disciplinares que tramitam no órgão. “[Eles] tinham, segundo bastidores, sofrido pressões para votar em sentido diferente”, apontou. Projetos de lei do Congresso Nacional também foram alvos de Deltan na palestra, como o de abuso de autoridade e o que afrouxa regras eleitoras, aprovado na noite desta quarta-feira. Para ele, outra proposta perigosa no combate à corrupção é a que pretende ressuscitar o foro privilegiado apenas para aplicação de medidas cautelares a autoridades, como prisões e buscas e apreensões. “É o melhor dos mundos, ele [autoridade] vai ter o melhor das quatro instâncias [de julgamento] e o melhor do foro privilegiado [apenas nas cautelares]”, descreveu sobre o projeto. Bastante aplaudido pelo público, Deltan fez um resumo da Lava Jato e desabafou diante das “pressões” sobre a operação. Também convocou a imprensa a “promover o debate” sobre os projetos de lei e decisões judiciais que criticou. “A Lava Jato foi um terremoto na corrupção política brasileira, mas foi um terremoto na vida de muitas pessoas, como eu, que trabalham no caso. Vivemos pressões diárias, altíssima carga de trabalho, ameaças, ataques morais, perdas de privacidade, processo contra nós e processo que pedem mais de R$ 1 milhões, série de reclamações e procedimentos em conselhos e corregedorias”. Ao final da palestra, ele passou cerca de meia hora tirando fotos com os participantes do congresso que o rodeavam. Questionado pela imprensa sobre outros assuntos, porém, o procurador não quis responder. As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação. Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015. Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial. Nas mensagens, Moro ainda sugeriu recusar a delação do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) e se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado ainda no segundo semestre deste ano. Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas. Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”. No caso de Deltan, as mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente. A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores. Moro e Deltan têm repetido que não reconhecem a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades. Conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo em parceria com o Intercept, Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato. Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Deltan fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação. Deltan e seus colegas procuradores da Operação Lava Jato também contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos. Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar.

Folhapress

19 de setembro de 2019, 19:15

BRASIL Apesar do rompimento, ninguém do PSL deixou governo Witzel até agora

Foto: Wilton Junior/Estadão

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC)

Enquanto os deputados estaduais do PSL do Rio ainda tentam entender como funcionará a nova relação com o governo Wilson Witzel (PSC), os dois secretários filiados ao partido do presidente Jair Bolsonaro permaneciam nos cargos nesta quinta-feira, 19. Ao contrário do que determinou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), presidente estadual da legenda, os secretários de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, e de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, Major Fabiana, ainda não deixaram os cargos. A tendência é que Rodrigues continue no governo e se filie ao PSC. Nesta quinta-feira, 19, Witzel disse que os insatisfeitos do PSL “serão muito bem-vindos” no PSC. Já Major Fabiana, que foi uma indicação mais vinculada à sigla do que o secretário de Ciência e Tecnologia, deve sair do governo do Estado. Estima-se que políticos do PSL tenham feito cerca de 40 indicações para funções menores em órgãos estaduais. Desses, ninguém renunciou até aqui, estima-se na agremiação. A única sinalização explícita de desembarque envolve a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa (Alerj), ocupada pelo deputado Alexandre Knoploch (PSL). Ele deve deixar a função. De modo geral, porém, ainda não está claro como funcionará a relação entre o governador do Rio e o braço fluminense do PSL, muito próximo de Witzel. O governador aparece, por exemplo, ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), o mais votado do Rio em 2018. Amorim está ao lado do hoje governador na emblemática foto em que exibe, quebrada, uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros, pelas costas, em 18 de março de 2018, com o motorista Anderson Gomes. “Falar em oposição quando nós temos tantas linhas em comum acho até difícil”, disse Witzel nesta quinta. Ele começou a mudar o discurso na tentativa de se posicionar como alguém mais moderado que Jair Bolsonaro para a eleição de 2022. A ordem para que o PSL desembarcasse do governo estadual foi dada porque o governador criticou Bolsonaro, disse que quer concorrer ao Planalto e negou que tenha sido eleito na esteira do bolsonarismo em 2018.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 18:46

BRASIL Alcolumbre diz que há receio em autorizar privatização da Eletrobras

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta quinta-feira, 19, que o Senado não tem disposição em aprovar um projeto de privatização da Eletrobras. Por outro lado, a desestatização dos Correios passaria mais facilmente, declarou. Para Alcolumbre, há um “receio” em autorizar a privatização da estatal do setor elétrico. Ele relatou que 48 senadores do Norte e do Norte são contra, o que tornaria inviável a aprovação de um projeto com esse modelo. “Se o governo continuar insistindo na privatização da Eletrobras como primeiro passo, acho que pode acabar prejudicando (a privatização) das outras empresas estatais que seriam importantes para modernização”. Alcolumbre declarou ainda que vai procurar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para articular um acordo em torno de uma proposta de modernização do setor elétrico. Uma das proposições em discussão na Casa trata da repactuação do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado livre. A proposta é acompanhada de perto pelo setor. “A conversa é para entender se o Senado ou vota do jeito que está ou aprimora a matéria para resolver de uma vez por todas esse problema, que eu acho importante na logística nacional”.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2019, 18:43

BRASIL Senadores baianos são eleitos para Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os senadores baianos Ângelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) foram eleitos, na última quarta-feira (18), para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Senado. A instalação do colegiado deve ocorrer nos próximos dias.

O conselho tem como atribuição zelar pela Constituição Federal, Código de Ética e Decoro Parlamentar e Regimento Interno do Senado. O colegiado também recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra qualquer senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato.

Além dos baianos, outros 11 membros foram eleitos: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Major Olimpio (PSL-SP), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Marcos do Val (Podemos-ES). Já entre os suplentes estão os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Lucas Barreto (PSD-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Os demais membros serão indicados pelos blocos parlamentares.

Raiane Veríssimo

19 de setembro de 2019, 18:15

BRASIL Rosa Weber nega liberdade para dois suspeitos de hackear autoridades

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de liberdade feito pela defesa de dois supostos hackers presos em julho no âmbito da Operação Spoofing – o casal Gustavo Elias dos Santos e Suelen Priscila de Oliveira. Gustavo é apontado pela Polícia Federal como o ‘testa de ferro’ de Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, que confessou o hackeamento de autoridades como o Ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Suelen, sua companheira, também é investigada como possível integrante da organização criminosa que também teria praticado estelionato e fraudes bancárias. O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Ariovaldo Moreira, que defende o casal. Ele afirmou que a Justiça Federal e a Polícia Federal não são as instituições competentes para conduzir a Spoofing, e que o foro competente deveria ser a Justiça estadual em Araraquara, no interior de São Paulo. A ministra afirmou, na decisão, que ainda não era possível o Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de liberdade, porque ainda não foi concluída a análise do mérito do habeas corpus que a defesa apresentou no Superior Tribunal de Justiça. Além de Suelen, Gustavo e Vermelho, a primeira fase da operação prendeu Danilo Marques, que havia emprestado a conta bancária para uso de Walter. Nesta quinta-feira, no entanto, a PF deflagrou a segunda fase da operação Spoofing, em que foram presos o programador de computadores Thiago Martins, o ‘Chiclete’, além de Luiz Molição. Molição foi preso em Sertãozinho, no interior de São Paulo, e deve ser transferido ainda hoje, de avião, para Brasília. No pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo, a defesa do casal também rebateu os argumentos que levaram à manutenção da prisão da PF, para a manutenção da prisão de Gustavo. Foi apontado pela PF como justificativa a apreensão de R$ 99 mil em seu apartamento no dia da busca e apreensão em seu imóvel em Araraquara. Na ocasião, Gustavo disse que a quantia era proveniente de transações com criptomoedas. “Ainda que houvesse algum tipo de crime envolvendo criptomoedas, como utilizado de argumento para manutenção do cárcere, a competência seria Estadual e não Federal. Isso por si só demonstra como estão sendo feridos diversos constitucionais dos impetrantes”, afirmou Ariovaldo Moreira. “O próprio STJ, no Conflito de Competência 161.123, decidiu que: ‘Compete à Justiça estadual julgar suposta prática de crime envolvendo a negociação de bitcoins’”. O advogado sustentou que a manutenção do casal na prisão exagerada e de ‘índole’ política. “O fato de autoridades do governo terem sido, em tese, vítimas, está colocando em cheque a própria força normativa da Constituição Federal. Onde está a isonomia? A decisão imparcial e equidistante? A defesa clama ao Supremo Tribunal Federal que restitua a ordem constitucional e demonstre a força normativa da Constituição da República, e do próprio Tribunal, que jamais sucumbirá à pressão, seja ela política, ou de qualquer outra espécie, aplicando-se o Direito independentemente de quem seja o réu/investigado e das supostas vítimas”. Na peça, a defesa insistiu que Suelen e Gustavo não tiveram nenhuma participação em fraudes de dispositivos de celular. Também usa o trecho de uma citação de uma petição da Polícia Federal, de 30 de agosto, endereçada à 10ª Vara Federal de Brasília informando que “não foi localizado nos materiais arrecadados durante a Operação Spoofing qualquer áudio, imagem, documento ou conversa que pudesse vincular Gustavo Henrique Elias diretamente às invasões de contas do Telegram de autoridades públicas”.

Estadão Conteúdo