17 de novembro de 2017, 17:13

BRASIL Governo federal vai descontingenciar R$ 7,5 bilhões do Orçamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões para os ministérios e órgãos públicos. A liberação dos recursos foi possível porque houve um aumento das receitas e queda das despesas no 5º bimestre deste ano. De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões com precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás.  No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão.  Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 63 bilhões para R$ 57, 8 bilhões.

Agência Brasil

17 de novembro de 2017, 16:13

BRASIL Juninho Pernambucano critica Gilmar: ‘Zagueiro do ano’

Foto: Marcelo Sadio/Divulgação

O ex-jogador Juninho Pernambucano publicou, em seu Twitter, uma crítica ao ministro do STF Gilmar Mendes

O ex-jogador da seleção brasileira de futebol Juninho Pernambucano fez várias críticas à atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sempre com muita repercussão na internet. Nesta sexta, 17, no Twitter, Juninho aproveitou a proximidade do fim do ano, quando são eleitos os melhores jogadores da temporada, para “eleger” Gilmar Mendes como o melhor zagueiro do ano. “Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima, nem por baixo e ainda liberou seus atacantes para ficarem bem livres no jogo. Parabéns, Gilmar Mendes, jogou demais”, escreveu o ex-meia da seleção brasileira da Copa de 2006 que atualmente trabalha como comentarista esportivo. Em 24 horas no ar, o tweet de Juninho já havia sido compartilhado 7.654 vezes e recebeu 18.543 curtidas. O comentário ainda foi replicado em diversas páginas do Facebook.

Estadão

17 de novembro de 2017, 15:59

BRASIL PM joga bombas de gás contra manifestantes na Assembleia do Rio

A Polícia Militar está usando bombas de gás para dispersar cerca de mil manifestantes que se concentram em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde deputados estaduais votam pela manutenção ou não da prisão de três parlamentares, entre eles o atual presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB). O lançamento das bombas provoca correria pelas ruas do centro do Rio. O ato começou por volta das 13h, e vinha transcorrendo sem maiores incidentes até às 16h. Segundo os manifestantes, uma liminar da Justiça autorizava o acesso do público às galerias da Alerj, mas com a demora da chegada da decisão um grupo tentou invadir a Assembleia. Foi aí que a PM passou a fazer uso das bombas. Os manifestantes ocupavam a Avenida Primeiro de Março. Um carro de som, bandeiras de partidos de esquerda e de grupos sindicais também são usados no ato. Os discursos são feitos por líderes de movimentos e pessoas que se apresentam como “cidadãos comuns”. Todos pedem pela manutenção da prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os três passaram a noite confinados na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio.

Estadão

17 de novembro de 2017, 15:44

BRASIL Deputados soltam Picciani, Melo e Albertassi

Foto: Estadão

Por 36 votos a 12, Assembleia Legislativa do Rio derrubou nesta sexta-feira, 17, decreto de prisão contra presidente da Casa, Jorge Picciani e outros dois parlamentares do PMDB, Paulo Melo e Edson Albertassi, acusados de propinas milionárias no setor de transportes. Os deputados estaduais foram presos nesta quinta-feira, 16, por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Dependia da aprovação dos parlamentares a manutenção da ordem da Corte. No entanto, um parecer pela revogação das cautelares emitido pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa foi endossado pelo plenário. Presos em desdobramento da Operação Lava Jato, eles são investigados por crimes conexos com as demais fases das investigações no Rio: Saqueador, Calicute, Eficiência, Quinto do Ouro e Ponto Final.

Estadão

17 de novembro de 2017, 15:27

BRASIL Lava Jato no Rio já mandou 134 para o banco dos réus e pediu devolução de R$ 2,3 bi

Um ano após a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), o Ministério Público Federal no Rio divulgou nesta sexta-feira, 17, balanço da Operação Lava Jato no Estado. O maior esquema de lavagem de dinheiro já investigado no Rio foi desmantelado pela força-tarefa da Procuradoria da República com a apresentação de 25 denúncias à Justiça Federal, contra 134 acusados. O Ministério Público Federal considera que inaugurou uma nova fase no combate à corrupção no Estado, com a revelação dos métodos de atuação da organização criminosa supostamente comandada por Sérgio Cabral, ‘com atuações dentro e fora do Brasil, incluindo a compra de votos para a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016’. Sérgio Cabral, só ele, foi acusado 15 vezes e já condenado em duas ações penais na Justiça Federal do Rio – o ex-governador foi condenado, também, pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba; somadas, as penas impostas ao peemedebista chegam a 72 anos de cadeia. O ex-governador nega enfaticamente envolvimento com esquema de propinas e lavagem de dinheiro. Interrogado por mais de uma vez pelos juízes Marcelo Bretas e Moro, o peemedebista tem sido taxativo em relação à tese de uso de dinheiro de caixa 2 de suas campanhas. Inicialmente, Cabral ficou em Bangu e, depois, foi transferido para o presídio de Benfica, zona Oeste da capital. Outros 30 denunciados já foram condenados. Somadas, as penas ultrapassam 377 anos de prisão. Leia mais no Estadão.

17 de novembro de 2017, 15:02

BRASIL Operador de Geddel paga fiança

Foto: Divulgação

O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz

O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, entregou ao Supremo Tribunal Federal comprovante do pagamento da fiança de 50 salários mínimos para deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele é um dos investigados cujas digitais foram identificadas no bunker dos R$ 51 milhões atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira, 13, reduzir a fiança de Ferraz e também de Job Ribeiro Brandão, ligado à família dos peemedebistas. A decisão atendeu a pedido dos advogados, que tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A fiança de Gustavo Ferraz passou de 100 para 50 salários mínimos, e a de Job baixou pela segunda vez, agora de 50 salários mínimos para 10, com uma redução de 2/3 para Job devido à situação econômica ruim que o investigado demonstrou. O ministro deu 24 horas para Ferraz fazer o pagamento. A defesa de Ferraz informou o ministro Edson Fachin que pagou a fiança. Os advogados informam que foi apresentada ‘petição (doc. 53 no Pje STF) e comprovante de pagamento da fiança (doc. 54 no Pje STF) em 13/11/2017’. “Todavia, devido um erro procedimental, o valor anteriormente depositado foi estornado. Diante disso, informamos que hoje foi realizado novo pagamento (comprovante em anexo)”, afirmam. Leia mais no Estadão.

Estadão

17 de novembro de 2017, 14:30

BRASIL CCJ da Alerj vota pela revogação da prisão de Picciani, Paulo Melo e Albertassi

Foto: Divulgação

O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, se entregou à Polícia Federal após ter prisão decretada pelo TRF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou a favor da revogação das prisões do presidente da Casa, Jorge Picciani, e dos deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Por 4 votos a 2, os deputados entenderam que a Constituição garante a independência dos poderes e que foi uma investigação inconclusa. Agora o parecer do relator, deputado Milton Rangel (DEM), irá à votação no plenário, precisando de maioria simples – 36 dos 70 deputados – para ser aprovado ou rejeitado. Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2a Região  (TRF2), indiciados na Operação Cadeia Velha, deflagrada na terça-feira (14).

Agência Brasil

17 de novembro de 2017, 13:30

BRASIL Plenário do STF vai decidir sobre desmembramento do ‘quadrilhão do PMDB da Câmara’

Foto: Reprodução

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao plenário da Corte as considerações do presidente Michel Temer sobre o desmembramento das investigações do “quadrilhão do PMDB da Câmara” – os advogados do presidente alertam para os riscos de a defesa de Temer ficar comprometida com o prosseguimento das investigações em relação a outros acusados. Os recursos do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que pedem a suspensão das investigações, também serão analisados pelos 11 ministros do tribunal. Ainda não foi marcado o julgamento desses recursos. Fachin ainda fixou um prazo de cinco dias para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre os pedidos de Cunha e Geddel Vieira Lima, que não só questionam o envio à Justiça Federal do Paraná da investigação, como querem a suspensão do andamento da denúncia apresentada contra eles, com base na decisão da Câmara dos Deputados de barrar o prosseguimento em relação a Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República). Leia mais no Estadão.

Estadão

17 de novembro de 2017, 13:00

BRASIL Pretos ou pardos são 63,7% dos desocupados no país

Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a de trabalhadores brancos totalizou 9,9%. Comportamento semelhante foi registrado na taxa de subutilização, indicador que agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas (menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial. Para o total de trabalhadores brasileiros, o índice fechou o terceiro trimestre em 23,9%. Entre a população de pretos ou pardos, a taxa saltou para 28,3%, enquanto entre os brancos ela ficou em 18,5%. Do total de 26,8 milhões de subutilizados, 65,8%, eram pessoas pretas ou pardas. No terceiro trimestre de 2017, as pessoas pretas ou pardas representavam 54,9% do total da população brasileira de 14 anos ou mais e eram 53% dos trabalhadores ocupados. No recorte racial, 52,3% dos pretos ou pardos estavam ocupados, enquanto 56,5% dos brancos se encontravam na mesma situação. O rendimento dos trabalhadores brancos foi de R$2.757 no período e o de trabalhadores pretos e pardos, de R$1.531. Em relação ao percentual de empregados do setor privado com carteira assinada, no fechamento do terceiro trimestre do ano o dado de pretos ou pardos chegava a 71,3%, mais baixo do que o observado para o total do setor (75,3%). Dos 23,2 milhões de empregados pretos ou pardos do setor privado, somente 16,6 milhões tinham carteira de trabalho assinada.

Nielmar de Oliveira, Agência Brasil

17 de novembro de 2017, 12:40

BRASIL TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro. Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”. De acordo com o TSE, o Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês.” Mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, diz o órgão eleitoral. Segundo o tribunal, por causa dos fusos, o horário de verão agrava o problema do início e fim da votação das eleições ordinárias. “Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois de a contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste”. “No caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para presidente da República, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de abstenções de voto”. O TSE informa ainda que o pedido de mudança no início do horário de verão de 2018 também foi encaminhado para o Ministério de Minas e Energia.

Agência Brasil

17 de novembro de 2017, 12:25

BRASIL STJ mantém Jerominho da ‘Liga da Justiça’ em presídio de segurança máxima

Foto: WILTON JUNIOR/AGENCIA ESTADO/AE

O vereador Jerominho (E) e ex-deputado Natalino Guimarães (D), acusados de integrarem a cúpula da milícia Liga da Justiça

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus par Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, ex-vereador do Rio apontado como líder da milícia Liga da Justiça, com atuação na Zona Oeste da cidade. Jerominho foi preso preventivamente em julho de 2012, sob acusação de homicídio qualificado e está recolhido na penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), informou o site do STJ – habeas corpus 397120. A sentença de pronúncia foi dada em maio de 2014, e contra ela foi interposto recurso, negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. A defesa, então, impetrou habeas corpus perante o TJ/Rio alegando ‘excesso de prazo’ da prisão preventiva. O tribunal de origem determinou a substituição da preventiva por regime domiciliar. Contra essa decisão, o Ministério Público interpôs recurso especial. Ao mesmo tempo, entrou com pedido de medida cautelar visando conferir efeito suspensivo ao recurso especial, o que foi deferido pelo terceiro vice-presidente do TJ/Rio. No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do ex-vereador requereu que fosse afastado o efeito suspensivo e ‘assegurada ao réu a aplicação dos efeitos do acórdão que deferiu a prisão domiciliar, em virtude do reconhecimento do excesso de prazo da prisão preventiva’. O relator do habeas corpus, ministro Ribeiro Dantas, negou o pedido. Segundo ele, a decisão do TJ/Rio que deferiu o efeito suspensivo ao recurso especial apontou fundamentos válidos para a manutenção da prisão preventiva ao destacar ‘a periculosidade do paciente (Jerominho), supostamente um dos líderes de uma milícia que objetivava o controle do transporte alternativo na Zona Oeste do Rio de Janeiro, utilizando-se de ameaças e violência para atingir seus objetivos’. Ribeiro Dantas destacou ainda o entendimento do terceiro vice-presidente do Tribunal do Rio, segundo o qual, em prisão domiciliar, Jerominho poderia ‘expedir comandos e prosseguir impondo o terror, o que foi evitado com a sua transferência e manutenção no presídio de Mossoró, onde se encontra durante todo o período da sua prisão preventiva’.

Estadão

17 de novembro de 2017, 12:10

BRASIL Segovia defende concluir investigações que estão no STF ‘no menor prazo possível’

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, defendeu nesta sexta-feira, 17, a conclusão das investigações que se desenrolam no Supremo Tribunal Federal (STF) no menor prazo possível. Depois de reunir pela manhã com a presidente da STF, ministra Cármen Lúcia, Segovia disse que talvez seja necessário um remanejamento de pessoal da própria PF, priorizando investigações “que hoje seriam mais importantes para a nação em detrimento de algumas outras investigações de menor complexidade”.Na ocasião, Segovia também entregou pessoalmente para Cármen o convite para a solenidade de sua posse, que ocorrerá na próxima segunda-feira,, dia 20, às 10h30, no salão negro do Palácio da Justiça, em Brasília.Para Segovia, há uma necessidade no reforço da equipe da PF acompanha as investigações do STF, em razão do número significativo de casos que tramitam na Corte. “Eu diria que o Supremo Tribunal Federal, em razão do elevado número de investigações que correm, há exatamente uma necessidade no reforço na quantidade de delegados e investigadores, para concluir o mais rápido possível as investigações que hoje se encontram no Supremo Tribunal Federal. Fez parte da nossa conversa esse reforço”, comentou.”Não sobre uma operação específica, mas, sim, para que a gente pudesse no menor prazo possível concluir as investigações que hoje se encontram no Supremo Tribunal Federal”, completou o novo diretor-geral da PF.

Estadão

17 de novembro de 2017, 12:09

BRASIL Procuradoria acusa Luiz Marinho e mais 15 por conluio e desvios no Museu do Trabalhador

O Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo ofereceu nova denúncia contra o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho (PT), e outras 15 pessoas de sua gestão à frente da Prefeitura de São Bernardo, por supostos desvios no Museu do Trabalhador, alvo da Operação Hefesta. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal de São Paulo.

Estadão

17 de novembro de 2017, 11:20

BRASIL Prato do dia de Picciani na cadeia de Benfica tem arroz, macarrão e farinha

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Em seu primeiro almoço no cárcere, Picciani tem direito a sobremesa e lanches.

Preso nesta quinta-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB-RJ), alvo da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, por suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa, poderá escolher entre arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha, legumes e salada, em seu primeiro almoço no cárcere – com direito a sobremesa e lanches. O peemedebista divide o cardápio com seus colegas de partido e de Casa Paulo Melo e Edson Albertassi, além de ter também a companhia do ex-governador Sérgio Cabral. Todos estão na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Rio. As informações sobre o desjejum e as refeições do peemedebistas foram obtidas pelo Estado junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Segundo a Pasta, o café da manhã tem pão com manteiga e café com leite e, no lanche da tarde, os peemedebistas têm à sua disposição pão com manteiga ou bolo, acompanhados de guaraná, em seu intervalo atrás das grades. Presos em desdobramento da Operação Lava Jato, eles são investigados por crimes conexos com as demais fases das investigações no Rio: Saqueador, Calicute, Eficiência, Quinto do Ouro e Ponto Final.

Estadão

17 de novembro de 2017, 11:16

BRASIL Bolsonaro vai a jogo do Palmeiras e é hostilizado por parte da torcida

O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi hostilizado na noite desta quinta-feira, 16, por parte da torcida do Palmeiras, durante o jogo da equipe paulista contra o Sport Recife, no Allianz Parque, em São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Bolsonaro sendo xingado de fascista e outras palavras de baixo calão quando passava por um corredor que liga a entrada da arena palmeirense aos camarotes.O corredor passa exatamente atrás do Gol Norte, ala mais popular do Allianz Parque e onde ficam as torcidas organizadas. O protesto, no entanto, não partiu exatamente destes grupos, mas de torcedores que costumam ficar bem ao lado da maior uniformizada do clube, a Mancha Alviverde.Bolsonaro passou pelo local e chegou a se debruçar, sorridente e fazendo o sinal de positivo tradicional de candidatos em campanha, num vidro que separa o corredor do Gol Norte. Inicialmente, alguns torcedores começaram a tirar fotos do deputado, mas, logo em seguida, uma corrente começou a xingá-lo, dando socos no vidro e criticando a presença do presidenciável.A crítica de alguns torcedores também foi a de que Bolsonaro, apesar de já ter declarado que é palmeirense, apareceu em fotos e vídeos com a camisa de outros clubes. Nas redes sociais, é possível encontrar fotos do deputado com camisas do Flamengo, Vasco, Botafogo, Grêmio e do próprio Sport Recife, rival da quinta-feira do Palmeiras.Outra crítica foi ao posicionamento do deputado em relação a temas polêmicos, como a homofobia e o racismo, além do nacionalismo, tema que, na durante a Segunda Guerra Mundial, foi decisivo para provocar a mudança de nome do então Palestra Itália para Palmeiras, no governo Getúlio Vargas, quando o Brasil lutou ao lado dos Aliados e ficou do lado oposto ao Eixo, que contava com a Alemanha, o Japão e a Itália, país de origem da maioria dos fundadores do clube e de que boa parte da torcida tem descendentes.Durante a passagem de Bolsonaro pelo corredor, o Palmeiras vencia a partida por 3 a 0 e, logo em seguida, tomou um gol do Sport, marcado pelo atacante Diego Souza. A partida terminou com goleada do alviverde por 5 a 1 e garantiu a classificação da equipe para a Copa Libertadores da América de 2018.

Estadão