21 de janeiro de 2017, 20:07

BRASIL Moro diz confiar em solução ‘institucional’ para novo relator da Lava Jato no STF

Responsável pela condução da Operação Lava Jato na Justiça Federal, o juiz Sérgio Moro avalia que a definição do novo relator do caso no Supremo Tribunal Federal deverá ser resolvida pela Corte de forma “institucional”. Moro compareceu ao velório do ministro Teori Zavaski em Porto Alegre (RS) e reiterou homenagens feitas ao magistrado, que era o relator da Lava Jato no STF. “As instituições estão funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente”, disse Moro, ao ser questionado sobre a decisão do presidente da República, Michel Temer, de indicar o próximo ministro do STF apenas após a Corte definir o novo relator da Lava Jato. “Compete ao Supremo”, completou Moro, ao sair de um almoço com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Com a morte de Teori, o STF deve adotar uma solução interna, para que um dos atuais integrantes da Corte assuma a relatoria da Lava Jato. A decisão sobre o sorteio para a redistribuição deve ser tomada pela presidente Cármen Lúcia.

Estadão Conteúdo

21 de janeiro de 2017, 19:32

BRASIL Temer diz que só vai indicar substituto de Teori após definição de relator

Foto: Rodrigo Souza/Futura Pressa/Estadão Conteúdo

Presidente Temer e autoridades no enterro do ex-ministro Teori Zavascki

O presidente Michel Temer afirmou na tarde deste sábado (21) que só vai indicar o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) “após a indicação de um novo relator”. Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir o processo da Operação Lava Jato, que Teori relatava. A ministra já indicou, como apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, que deve redistribuir o processo entre os atuais dez integrantes da Corte. A declaração de Temer foi dada em Porto Alegre, durante o velório de Teori Zavascki, que ocorre na sede do tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF-4). O presidente registrou seu pesar pessoal e de todo o governo pela morte de Teori e disse que se trata “de uma perda lamentável para o País, o poder judiciário e a classe política”. “Ele era um homem de bem. O Brasil precisa cada vez mais de homens com a competência moral e profissional de Teori”, acrescentou Temer. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, também fez um breve pronunciamento, lembrando que tinha uma boa relação com Teori, com quem se reuniu diversas vezes para discutir questões relacionadas ao processo legislativo. “Foi um exemplo em todas as funções que ocupou”.

Estadão Conteúdo

21 de janeiro de 2017, 13:00

BRASIL Temer comunicará a Cármen que vai esperar novo relator da Lava Jato antes de indicar ministro

Foto: Marcos Correa / Divulgação

Michel Temer

O presidente Michel Temer bateu o martelo e deve anunciar pessoalmente à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a decisão de só indicar o substituto de Teori Zavascki na corte após a nomeação do novo relator da Lava Jato. Com a decisão, Temer quer se eximir de críticas por tentar interferir politicamente na condução da investigação que pode atingir seu governo. Também afasta as pressões que, segundo auxiliares próximos já são intensas, para nomear alguém alinhado ao PMDB para a cadeira de Teori. Temer e Cármen Lúcia estarão juntos nos funerais do ministro do STF, morto num acidente aéreo na última quinta-feira. Ainda assim, assessores do peemedebista não sabem se ele terá oportunidade de conversar reservadamente com a presidente do Supremo, ou se a ocasião é a mais adequada. Reportagem do Estado neste sábado já antecipou que a disposição de Temer era esperar a designação do novo relator da investigação antes de indicar o novo ministro. O que era inclinação tornou-se decisão tomada nas últimas horas. Ao “tirar o bode da Lava Jato da sala” da escolha do novo ministro, Temer fica à vontade, segundo aliados, para escolher um ministro que tenha perfil técnico próximo ao de Teori. Os nomes ainda não estão todos à mesa, apesar dos lobbies intensos, de acordo com quem acompanha o tema de perto.

Estadão

21 de janeiro de 2017, 12:45

BRASIL Toffoli diz que morte de Teori “é uma grande perda para o Poder Judiciário”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, se emocionou ao lembrar da amizade que mantinha com Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira, em Paraty (RJ). Toffoli falou hoje (21) após prestar homenagens no velório, que acontece na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. “É uma perda pessoal que nos abala e ainda estamos sofrendo muito com essa passagem do ministro Teori. Eu não poderia deixar de vir aqui dar um beijo neste grande amigo”, afirmou. Toffoli também destacou o estilo que caracterizou a atuação profissional de Zavascki. “A simplicidade e a humildade dele marcarão para sempre a justiça brasileira. É uma grande perda para a nação brasileira e para o Poder Judiciário”, disse. O enterro de Teori Zavascki está marcado para às 18h deste sábado, no Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre.

Daniel Isaia, Agência Brasil

21 de janeiro de 2017, 09:59

BRASIL Agentes fazem operação para acesso de visitantes ao complexo de Bangu, no Rio

Um dia depois de suspenderem uma greve, os agentes penitenciários do Rio de Janeiro resolveram fazer uma operação-padrão para o acesso de visitantes ao Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Complexo de Bangu, na zona oeste da cidade. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, Gutembergue de Oliveira, a chamada Operação Dentro da Lei está verificando a documentação de cada visitante do complexo desde às 8h de hoje. Normalmente, segundo ele, para agilizar o fluxo de visitantes, a verificação dos documentos é feita por amostragem. No entanto, como eles estão verificando cada visitante, a demora para entrar no complexo está maior. Em um dia normal, cerca de duas mil pessoas visitam presos do complexo de Gericinó, durante o período de quatro horas (das 8h às 12h), o que daria o acesso de 500 pessoas por hora. No entanto, das 8h às 9h40 de hoje, apenas 100 visitantes conseguiram entrar no complexo. “Para não asfixiar o sistema, o funcionário daqui confere as carteiras por amostragem. Se a gente fizer esse trabalho [de checar cada documento], 70% das pessoas que estão aqui hoje para a visita não entram”, disse Oliveira.

Agência Brasil

21 de janeiro de 2017, 09:38

BRASIL Velório de Teori é iniciado em Porto Alegre, no Tribunal Regional Federal

O velório do ministro Teori Zavascki foi iniciado hoje, por volta das 9h, no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. O corpo chegou ali depois das 8h30. Ele morreu em um acidente aéreo, quinta-feira (19), em Paraty, no litoral do estado do Rio de Janeiro. No momento, o velório é restrito a familiares e amigos. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, estão presentes. O presidente Michel Temer deve chegar a Porto Alegre no início da tarde, por volta das 13 horas. O sepultamento de Teori Zavascki está previsto para às 18 horas, na capital do Rio Grande do Sul.

Agência Brasil

21 de janeiro de 2017, 08:30

BRASIL Defesa alega que só em liberdade ex-tesoureiro do PT poderá arrumar dinheiro e pagar fiança

Foto: Divulgação

Paulo Ferreira

Mais de um mês depois de ter a prisão preventiva revogada, sob fiança, pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira ainda não conseguiu deixar a prisão. A defesa alega dificuldade em levantar o dinheiro para pagar a fiança de R$ 200 mil estipulada pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Moro durante as férias do magistrado. Ferreira foi preso na Operação Abismo, 31.º desdobramento da Lava Jato, em 23 de junho de 2016, que investiga desvios em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes). Em 16 de dezembro, Moro impôs recolhimento de R$ 1 milhão para Ferreira sair da cadeia. A defesa do ex-tesoureiro entrou com dois pedidos de reconsideração da fiança, alegando que o petista está desempregado e com dívidas. Em 12 de janeiro, Gabriela reduziu o valor de R$ 1 milhão para R$ 200 mil. Os defensores de Paulo Ferreira argumentaram à juíza ‘dificuldades em levantar o valor de R$ 158.770,55 referentes à carta de crédito de consórcio imobiliário que (o petista) mantém junto à Caixa Econômica Federal, eis que a instituição financeira estaria exigindo que somente o requerente, pessoalmente, poderia levantar o numerário’. A defesa ofereceu, como garantia, ‘veículo de sua propriedade que estaria em posse de sua esposa, na cidade de Brasília/DF, e que segundo a tabela FIPE estaria avaliado em R$ 34.988,00’. A defesa do ex-tesoureiro do PT solicitou à Gabriel Hardt que coloque o petista em liberdade ‘com o encargo de, em quinze dias, providenciar o depósito do valor da carta de crédito, e, em trinta dias, complementar o depósito do valor remanescente até atingir R$ 200 mil’. A juíza afirmou que ‘é ônus da defesa comprovar as alegações’.

Estadão

21 de janeiro de 2017, 08:15

BRASIL Leniência prevê que Lava Jato peça fim de bloqueio e de restrições à Odebrecht

Foto: Divulgação

Prédio da Odebrecht em São Paulo

O acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato prevê que o Ministério Público Federal fará gestões para que a empreiteira consiga o desbloqueio de bens congelados em decorrência das descobertas de corrupção na Petrobrás e obtenha o fim das restrições de contrato impostas como a determinada pela estatal petrolífera. O termo de leniência da Odebrecht, fechado com o Ministério Público Federal no dia 1ªº de dezembro foi tornado público ontem, após ele ser protocolado na Justiça Federal, no Paraná. O acordo, espécie de delação premiada de empresas, prevê pelo menos quatro eixos centrais de benefícios à Odebrecht, em troca de informações e documentos sobre pagamentos de propina e irregularidades em contratos públicos. As medidas são para ajudar o Grupo Odebrechto grupo a limpar seu nome no mercado, com os órgãos públicos e garantir a sobrevivência econômica da empresa. A Odebrecht terá de pagar R$ 3,2 bilhões para Brasil, EUA e Suíça, detalhar contas secretas e fazer um relatório de ilícitos em contratos com a União e nos governos estaduais e municipais. Em um item específico sobre “contratação com o Poder Público”, a leniência estipula que procuradores da Lava Jato e outros membros do Ministério Público que venham a aderir ao acordo, estão comprometidos a não solicitar “a declaração de nulidade de quaisquer contratos celebrados, vigentes e/ou já encerrados” entre qualquer entidade da Administração Pública direta e/ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios com qualquer empresa do Grupo Odebrecht. E ainda a solicitar a manutenção de contratos ou negócios jurídicos inclusive com bancos estatais.

Estadão

21 de janeiro de 2017, 08:00

BRASIL Auxiliares de Teori têm futuro incerto

Considerados figuras-chave nas investigações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), os três juízes que auxiliavam o ministro-relator Teori Zavascki na condução dos processos na Corte têm o futuro incerto no tribunal. Os cargos, de confiança, são uma escolha pessoal de cada ministro da Corte. Agora, com a morte de Teori, não há nenhuma garantia de que os juízes auxiliares Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho permaneçam no caso. O trio de auxiliares, que acompanhava de perto o trabalho do ministro relativo à Lava Jato, havia suspendido as férias a pedido de Teori para tentar dar mais celeridade ao processo de homologação das delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. O ministro-relator havia delegado a eles, por exemplo, a tarefa de dar início às audiências com os delatores da empreiteira para confirmar os depoimentos recolhidos pelo Ministério Público Federal. Após a confirmação da morte de Teori, nesta quinta-feira, 19, no Rio, as diligências foram canceladas. Segundo assessores do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, poderia endossar a ordem de Teori e autorizar os juízes auxiliares a dar continuidade à homologação das delações ligadas à empreiteira. No entanto, a ministra afirmou anteontem que ainda não tinha avaliado o andamento dos processos da Lava Jato no tribunal. “Não estudei nada, por enquanto”, disse Cármen Lúcia ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos. “A minha dor é humana, como tenho certeza de que é a dor de todos os brasileiros depois de perder um juiz como este”, afirmou.

Estadão

21 de janeiro de 2017, 07:45

BRASIL Sucessor de Teori terá de assumir processos polêmicos

Foto: Agência Estado

Teori Zavascky

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, três processos polêmicos terão de aguardar a nomeação de um substituto para ter andamento na Corte – um que trata da judicialização da saúde, um de descriminalização de drogas para usuários e outro que autoriza processo contra governadores sem autorização das Assembleias Legislativas. O ministro, que também era relator da Operação Lava Jato no STF, havia pedido vista nesses julgamentos. Em setembro do ano passado, o julgamento de dois processos que tratam da obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não tenham sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi suspenso após um pedido de Teori. De relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, as duas reclamações têm grande interesse do Palácio do Planalto, de Estados e de municípios por causa das consequências nas contas públicas. Antes da análise do caso, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, havia afirmado que decisões da Justiça obrigando a oferta de remédios poderiam levar os governos a gastar R$ 7 bilhões a mais somente em 2016. Outro pedido de vista foi feito por Teori na ação que discute se é constitucional criminalizar o porte de drogas para consumo próprio, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. À época, Gilmar, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam se posicionado a favor da descriminalização nesses casos. Em um processo que discute se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa de autorização da Assembleia de Minas Gerais para instaurar ação penal contra o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), três ministros votaram no sentido de que não é preciso do aval, mas Teori pediu vista. A ação, em que se questiona um item da constituição estadual de Minas, vai basear o trâmite e a consequência das denúncias contra o governador petista, alvo de uma denúncia (acusação formal) do Ministério Público Federal feita ao STJ. A corte que aguarda a decisão do STF. Pimentel pode perder o mandato se o STJ receber a denúncia.

Estadão

21 de janeiro de 2017, 07:30

BRASIL Politraumatismo foi a causa da morte de Teori, diz IML

Foto: Divulgação

Laudo informa que ministro do Supremo Tribunal Federal morreu em decorrência de ferimentos provocados pela queda do avião

O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu em decorrência de politraumatismo provocado pela queda do avião em que viajava, e não por afogamento, segundo divulgou nesta sexta-feira, 20, o Jornal Nacional, da TV Globo. O avião caiu na tarde desta quinta-feira, 19, em Paraty e matou também o empresário Carlos Alberto Filgueiras, proprietário da aeronave e amigo de Zavascki, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, que havia viajado para prestar atendimento a Filgueiras, a mãe dela, Maria Hilda Panas, de 55 anos, que a acompanhava, e o piloto, Osmar Rodrigues. A Polícia Civil do Rio não divulgou oficialmente a causa da morte de Zavascki, tampouco das demais vítimas. Pessoas que tentaram socorrê-las relataram terem visto uma mulher com vida, dentro do avião, gritando por socorro, o que indicaria morte por afogamento. Resgatado do mar na madrugada, o corpo do ministro de Teori deixou o IML de Angra dos Reis pouco depois das 22 horas desta sexta-feira. O cadáver foi transportado até o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, de onde o corpo embarcaria na madrugada em um voo para Porto Alegre para ser velado e sepultado.

Estadão

21 de janeiro de 2017, 07:15

BRASIL ‘Tenho medo de ter muita coisa por trás’, diz irmã de Teori

Foto: Divulgação

Teori Zavascky

Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados. “Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa. Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita. A família Zavascki manteve o endereço desde que os pais, um casal de agricultores, começaram a ter os filhos. A mãe, Pia, faleceu em junho, aos 101 anos. Ela morava em uma casa de madeira, no mesmo terreno onde Delci vive em um sobrado com o marido, o empresário Alvor Salvadori. O quintal compartilhado é espaçoso, com um amplo gramado, piscina e lago. Na tarde desta sexta-feira, 20, o local estava movimentado pela quantidade de visitas e os parentes estavam com pressa. Às 16h30, eles foram para Xanxerê, de onde pegariam o avião particular para ir ao funeral, em Porto Alegre. Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. “Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer”, disse a irmã. “A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos”, relembrou, aos prantos. A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. A bandeira do Paço municipal estava a meio mastro. Os habitantes da cidade conhecem a história de Teori como se já tivessem lido sua biografia. Até na igreja há ligação com o filho ilustre. O pároco, Ivo Pedro Oro, estudou durante seis anos no seminário com Teori.

Estadão

21 de janeiro de 2017, 07:00

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Mundo assiste começo da era Trump

- Correio*: Era Trump: a América primeiro

- Tribuna da Bahia: FAB recupera gravador de voz do avião

- Estadão: Sob protestos, Trump assume com discurso nacionalista e antipolítico

- Folha de S. Paulo: Em tom agressivo, Trump diz que América será grande novamente

- O Globo: Trump assina ordem para ‘diminuir peso’ do Obamacare

20 de janeiro de 2017, 22:01

BRASIL Ayres Britto diz que Lava Jato é “patrimônio” da sociedade e deve continuar

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto disse hoje (20) que a Operação Lava Jato é um “patrimônio” da sociedade brasileira e que não pode haver “paralisia demorada e menos ainda retrocesso” na condução dos processos no Supremo após a morte do relator do caso, ministro Teori Zavascki.“Teori trazia a tiracolo, metaforicamente, essa adolescente chamada República e plantou sementes que certamente ficarão. Entre essas sementes, a compreensão de que a Lava Jato é um patrimônio objetivo da própria sociedade brasileira, no sentido de que não pode experimentar paralisia demorada e menos ainda retrocesso”. Segundo ele, a Lava Jato faz parte de um “projeto de vida nacional de saneamento de costumes”.Em entrevista exclusiva ao programa Corredores do Poder, da TV Brasil, Britto disse que a Corte deverá encontrar “a melhor saída para conciliar o devido processo legal e o julgamento justo dos envolvidos na operação”.Ayres Britto lamentou a perda para o país pela “partida inesperada” de Teori e disse que o ministro deixou um legado do bem para a Justiça no país. “O povo brasileiro, que sabe estar vivendo uma decisiva hora de fazer destino, tinha em Teori Zawascki um poderoso aliado para chegar ao seu ponto de centralidade ética, democrática, humanista. E esse aliado partiu, partindo o coração da gente”, disse.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 21:47

BRASIL Gravador de voz do avião de Teori está em bom estado e chega a Brasília amanhã

O gravador de voz encontrado nos destroços do bimotor da Hawker Beechcraft, que caiu em Paraty, está em bom estado, sem sinais de danificação. A informação foi confirmada à reportagem pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea que investiga a queda do avião.Segundo agentes do Cenipa, o equipamento segue nesta tarde de Paraty para a cidade do Rio de Janeiro e, amanhã, deverá ser encaminhado para Brasília, onde seu conteúdo será analisado.Por ser um avião de pequeno porte, o modelo C90 King Air não tinha por exigência utilizar uma caixa preta que armazenasse dados e voz, como acontece em aeronaves de grande porte. A instalação desses equipamentos em pequenos aviões, portanto, fica a critério do dono da aeronave, segundo o Cenipa.Não há previsão para a conclusão da análise da caixa de voz, equipamento que costuma ser instalado na parte da cauda dos aviões, habitualmente uma das mais preservadas em casos de desastre. As gravações, caso sejam realmente recuperadas, podem ajudar a esclarecer as causas do acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte; o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono da rede de hotéis Emiliano; a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, 23 anos; sua mãe Maria Hilda Panas, de 55 anos, e o piloto Osmar Rodrigues. Não há previsão de que o conteúdo das gravações seja divulgado. O objetivo do Cenipa é utilizar o material para apurar o que aconteceu no acidente.

Estadão Conteúdo