21 de janeiro de 2018, 08:15

BRASIL PT teme encolher se Lula for barrado na eleição

Foto: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO CONTEÚDO

Ex-presidente Lula

Prestes a completar 38 anos e com o destino atrelado à sobrevivência política de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ainda não conseguiu traçar uma estratégia eleitoral que vá além da batalha jurídica para salvar o ex-presidente e permitir sua entrada na disputa ao Palácio do Planalto. Nos bastidores, dirigentes e parlamentares trabalham com a perspectiva de condenação de Lula e não escondem o receio de encolhimento do PT no Legislativo e até em governos estaduais, caso ele seja impedido de concorrer. O resultado do julgamento do ex-presidente pelo Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre, põe em xeque o futuro do PT pós-Lava Jato. Seja qual for o desfecho, porém, a Executiva Nacional petista lançará a sua candidatura no dia 25. Para ganhar tempo, o registro será feito em 15 de agosto, último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Até lá, o PT apresentará uma plataforma de governo que põe o Estado como “motor de desenvolvimento”, prega gestão fiscal “anticíclica” para estimular o crescimento em época de crise, isenta quem ganha até cinco salários mínimos de pagar Imposto de Renda e defende a federalização do ensino médio. As propostas procuram aproximar o PT da classe média e da juventude, além de resgatar eleitores que se decepcionaram com o governo Dilma Rousseff. A ideia do partido é criar um clima de comoção no País durante a campanha e investir no discurso do “nós contra eles”, na tentativa de mostrar que Lula é “vítima” de perseguição montada para impedi-lo de chegar à Presidência. O petista responde a seis processos e foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex do Guarujá. Até agora, ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto. O placar do julgamento de Lula, porém, é motivo de preocupação no PT. A expectativa ali é de que o ex-presidente consiga ao menos um voto favorável, dos três desembargadores que vão examinar o processo, abrindo divergência no TRF-4. Dessa forma, ele teria direito a mais um recurso judicial. “Se Lula for condenado, não teremos mais normalidade institucional no Brasil”, afirmou ao Estado a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). “A partir do dia 24 será luta cerrada. Estão cutucando a onça com vara curta”, emendou. Ré na Lava Jato, Gleisi chegou a dizer, em entrevista ao site Poder360, que, para prender Lula, seria preciso “matar gente”, mas depois alegou ter usado uma “força de expressão”. Na prática, toda a energia do partido está concentrada em fazer com que o nome de Lula esteja na urna em outubro. Dependente de seu líder, o PT teme minguar na Câmara e no Senado, se o ex-presidente ficar fora do páreo. Em 2016, ano do impeachment de Dilma, a legenda perdeu 60% das 530 prefeituras sob seu comando, incluindo a de São Paulo, considerada a “joia da coroa”. Agora, a meta do PT é ter candidatos próprios aos governos de pelo menos 14 dos 26 Estados, sendo quatro à reeleição.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 08:00

BRASIL ‘Lei vale para todos’, diz Marco Aurélio Mello

Foto: Divulgação

Marco Aurélio Mello

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao Estado que as instituições estão funcionando no País e que a “lei vale para todos”. “Todos nós devemos contas à Justiça”, disse Marco Aurélio, que não quis se estender sobre o julgamento de Lula no TRF-4. “A importância é a atuação da ordem jurídica e as cobranças quanto a eventuais desvios de conduta. Espero que a Constituição Federal prevaleça.” Três outros ministros do STF ouvidos reservadamente pela reportagem dizem acreditar que o TRF-4 manterá a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente no caso do triplex do Guarujá (SP). Os integrantes da Corte, no entanto, divergem sobre os possíveis cenários depois de uma eventual condenação em segunda instância. Para um ministro, caso se confirme a decisão de Moro, o petista deve ser preso em algum momento. Isso porque o Supremo permitiu a execução de penas como a prisão, após a sentença judicial de segundo grau – antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos. O STF pode mudar o entendimento e ainda não analisou o mérito das ações do PEN e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. A possibilidade de Lula assumir a Presidência, mesmo sendo réu em ação penal, também é alvo de divergências. Para um deles, o ex-presidente não poderia voltar ao Planalto, considerando o entendimento do Supremo de que réus em ação penal não podem substituir o presidente da República. Nesse cenário, uma possível vitória de Lula nas urnas – com impedimento de tomar posse – “seria bombástico” e provocaria um “fato político traumático”, nas palavras de um ministro. Já para outro integrante da Corte, as ações penais seriam suspensas com a vitória de Lula, já que dizem respeito a atos estranhos ao novo mandato.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 07:45

BRASIL ‘Com ou sem Lula, a esquerda terá de se repensar’, diz Haddad

Foto: Agência Brasil

Fernando Haddad

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador-geral do programa de governo do PT para a eleição e um dos nomes cotados para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não gosta nem de falar da possibilidade da candidatura do petista ser barrada pela Justiça. Independentemente do futuro de Lula, Haddad diz acreditar que a esquerda precisa se repensar. Em entrevista ao Estado, o ex-prefeito afirma que o PT não trabalha com a hipótese de Lula ficar inelegível por considerá-lo inocente. Mas disse que os adversários do petista têm chances reais de bater Lula nas urnas. Para ele, seja quem for o eleito, no dia seguinte à posse todos os segmentos políticos, até mesmo a esquerda, vão ter de iniciar um processo de rearranjo. Leia a entrevista completa no Estadão.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 07:30

BRASIL Como secretária no Rio, Cristiane também enfrentou ação trabalhista

Foto: João Ricardo /PTB

Deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ)

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), cuja nomeação como ministra do Trabalho foi barrada pela Justiça e liberada somente neste sábado, 20, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também enfrentou questões trabalhistas durante a sua gestão como secretária de Envelhecimento Saudável na Prefeitura do Rio. Funcionários da Academia da Terceira Idade, projeto de destaque da gestão de Cristiane, entraram na Justiça contra a prefeitura do Rio para reivindicar reconhecimento de vínculo trabalhista. Eles foram contratados por meio do Espaço Cultural Dom Pixote, que subcontratou a empresa DPX Multidisciplinar. Em pelo menos três casos, o município foi condenado. O Estado obteve quatro dos processos. Os ex-funcionários afirmaram não ter anotação na Carteira de Trabalho e pediram todos os direitos trabalhistas, como 13.º salário, férias, horas extras, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vale transporte. Uma das ações foi movida pelo ex-marido de Cristiane e pai de sua filha, Leonardo Fortuna Paiva, que também trabalhava no projeto criado por Cristiane. Outro processo foi movido pela professora de Educação Física Isabelle Bioni Costa, que trabalhou entre 2011 e 2015 nas academias. Além de reivindicar direitos trabalhistas, ela afirmou na ação que foi contratada pelo salário inicial de R$ 800 e terminou ganhando R$ 1.500 para trabalhar de 16h às 18h, mas que “sempre elastecia (esticava) a jornada”. Também reclamou que não recebia vale-transporte “apesar de ter que visitar diversos locais onde funcionavam as Academias para a Terceira Idade”. Outro ex-funcionário, Wallace de Paula Ferreira, que trabalhava como supervisor nas academias, fazia as mesmas reivindicações. A professora de Educação Física Silvia Esteves fez o mesmo.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 07:15

BRASIL Em vídeo, Marun elogia decisão do STJ sobre Cristiane Brasil

Foto: Divulgação

Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB)

A atuação “serena”, porém “firme” do Executivo foi que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a liberar a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, avaliou neste sábado, 20, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB). Para ele, o governo “está contente” com a decisão da Corte superior, que, na avaliação do ministro, foi “repleta de bom sendo e legalidade”. “A atuação serena, mas firme do governo federal permitiu que se restabelecesse o necessário respeito às normas constitucionais e, em uma decisão judicial repleta de bom senso e legalidade, fosse autorizada a posse da ministra Cristiane Brasil. O governo está contente, pois poderemos contar com o trabalho da ministra nessa árdua luta de continuar fazendo com que o Brasil cresça”, disse Marun em vídeo. Pai de Cristiane e presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson também comemorou a decisão. “Entendo que a Justiça foi feita, uma Justiça serena, sem politização, sem ativismo. Recebo com muita tranquilidade e serenidade”, disse ao Broadcast. Segundo ele, a posse está marcada para a manhã de segunda-feira, 22. Ele disse que ficou sabendo da decisão de São Paulo, onde passa o fim de semana. Já a ministra, afirmou, está no Rio. Leia mais no Estadão.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 07:00

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Carnaval de Salvador vai gerar mais de 200 mil empregos

– Correio*: Carro invade calçada e atropela cinco em Itapuã

– Estadão: Preço da gasolina muda 133 vezes e alta é de 19,5%

– Folha de S. Paulo: Tecnologia afetará 16 mi de empregos até 2030, diz estudo

– O Globo: País perde por dia 3 órgãos destinados a doação

20 de janeiro de 2018, 15:56

BRASIL Posse de Cristiane Brasil será na próxima segunda-feira

Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Cristiane Brasil

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tomará posse como ministra do Trabalho na próxima segunda-feira (22), informou ao Broadcast Político o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi garantida por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada neste sábado. Filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Em 8 de janeiro, contudo, a posse dela foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que atendeu pedido de ação popular. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da deputada, então, recorreram da liminar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio, mas todos os recursos foram rejeitados. Na última quinta-feira (18), o governo decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse.

Estadão

20 de janeiro de 2018, 15:54

BRASIL STJ derruba liminar e abre caminho para posse de Cristiane Brasil

Foto: João Ricardo /PTB

Cristiane Brasil

Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira, 18, no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU). O assunto foi tratado em reunião realizada neste sábado, 20, no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. No recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF-2), estava interferindo “drasticamente” no poder Executivo, provocando “danos à gestão governamental”, risco ao Ministério do Trabalho, e “grave lesão à ordem pública”, além de desrespeitar ato privativo do presidente da República. O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), ao suspender a posse, em resposta a uma ação popular, disse que a escolha da parlamentar pelo presidente Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque Cristiane já foi condenada pela Justiça trabalhista. Ao Estado, o ministro da Justiça Torquato Jardim disse que o governo insistiu na nomeação de Cristiane Brasil por não poder abrir mão do princípio da independência entre os Poderes. “Se ela pagou ou não dívida trabalhista, isso escapa ao debate constitucional. A Constituição diz que o presidente é quem nomeia o ministro de Estado. Toda argumentação a mais é uma criatividade metajurídica”, afirmou Torquato. “Se o governo cedesse nesse caso, criaria um precedente brutal”, completou.

Estadão

20 de janeiro de 2018, 13:01

BRASIL SP tem 3 mortes por reação à vacina da febre amarela; casos da doença somam 81

Três pessoas morreram em São Paulo por reação à vacina da febre amarela em 2017, informa último balanço da Secretaria de Estado da Saúde. Todos eram adultos com menos de 60 anos e sem registro de doenças prévias. Mais seis mortes estão sendo investigadas. O órgão reforça que a vacinação só é recomendada para pessoas que moram em áreas onde o vírus circula ou ou vão se deslocar para essas regiões. A campanha de imunização no estado terá início no dia 25 de janeiro em 54 municípios. Uma das mortes foi a de um morador de Perus, bairro da zona norte; e outra de uma pessoa residente em Franco da Rocha. Os dois foram vacinados após outubro. A terceira morte ocorreu em fevereiro de 2017 e a pessoa morava em Matão, região de Rio Preto. O balanço da secretaria mostra que 81 pessoas foram infectadas pelo vírus desde janeiro de 2017, sendo que 36 morreram em decorrência da doença. No último balanço eram 40 casos, com 21 mortes. Metade dos casos foi contraída na cidade de Mairiporã, 11,1% em Atibaia e 6% em Amparo. As três cidades correspondem a dois terços dos casos de febre amarela silvestre no estado. Segundo o governo estadual, o reforço das ações de vacinação para esses municípios ocorre desde o ano passado. No total, 20 cidades de São Paulo tiveram registros da doença, o equivalente a 3,1% do total de municípios. Não há casos registrados na capital paulista.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2018, 12:45

BRASIL Movimentos de sem-terra invadem fazendas em ações pró-Lula

Cerca de 150 integrantes do Movimento Social de Luta (MSL) invadiram a Fazenda Espinho Preto, na madrugada deste sábado, 20, em Rancharia, interior de São Paulo. De acordo com o líder Luciano de Lima, as ações marcam a largada de ocupações de terra para reivindicar a reforma agrária e “em defesa do direito do ex-presidente Lula de ser candidato à presidência”. A Polícia Militar confirmou a invasão e informou que o dono da propriedade tomou medidas para obter a reintegração de posse do imóvel. De acordo com Lima, o MSL programou outras cinco ocupações na região do oeste paulista até o dia 24, quando o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação da Lava Jato, será julgado no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre. A confirmação da sentença pode impedir Lula de ser candidato a presidente. Nesta sexta-feira, 19, integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram duas áreas públicas do governo gaúcho interior do Rio Grande do Sul. Uma das áreas, no município de Candiota, região da Campanha, pertence à Companhia Estadual de Energia Elétrica, que já entrou com pedido de reintegração. Outra fazenda, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), foi ocupada em Encruzilhada do Sul, na região do Vale do Rio Pardo. A reportagem não conseguiu contato com a Fepagro.

Estadão

20 de janeiro de 2018, 12:18

BRASIL Temer se reúne com Torquato Jardim e Grace Mendonça no Alvorada

O presidente Michel Temer se reúne na manhã deste sábado com os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União- AGU). O encontro acontece no Palácio da Alvorada e conta também com a presença do subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Segundo a assessoria de imprensa do Planalto, eles tratam de assuntos de natureza jurídica, sem especificar quais. A reunião acontece em meio ao impasse para a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Em 8 de janeiro, contudo, a posse dela foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que atendeu pedido de ação popular. A AGU e a defesa da ministra recorreram da liminar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio, mas todos os recursos foram rejeitados. Na última quinta-feira (18), o governo decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso foi protocolado pela própria AGU. O Planalto pretende esgotar todas as possibilidades de recurso e não descarta até mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Estadão

20 de janeiro de 2018, 11:30

BRASIL Vítimas de atropelamento em Copacabana passarão por cirurgia na segunda-feira

Estão marcadas para a próxima segunda-feira (21) as cirurgias ortopédicas de quatro das 17 vítimas do atropelamento na Praia de Copacabana, na noite de quinta-feira (18), de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de hoje (20). Nesta tarde, será enterrada a bebê de 8 meses, que não resistiu aos ferimentos. A cerimônia será no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul da cidade do Rio. Segundo a Secretaria de Saúde, cinco vítimas permanecem internadas no Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, na zona sul. Entre elas, uma criança de 7 anos, em estado estável. O paciente mais grave continua sendo o australiano Daniel Marcos Philips, de 68 anos, que mora no Brasil há 20 anos e também foi atingido no calçadão. Ele está na UTI do Miguel Couto e respira com auxílio de aparelhos. Ele foi reconhecido por amigos ontem (19). Mais três pessoas estão no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. Uma delas precisa ser transferida para hospital de alta complexidade em ortopedia, para fazer cirurgia, sem data prevista ainda. As demais operaram ontem e se recuperam bem, incluindo um turista argentino de 61 anos.

Isabela Vieira, Agência Brasil

20 de janeiro de 2018, 11:15

BRASIL Febre amarela: governo de Minas decreta situação de emergência em 94 cidades

O governo de Minas Gerais decretou hoje (20) situação de emergência de saúde pública em três regionais do estado por seis meses por causa da febre amarela. A medida abrange as unidades regionais de saúde dos municípios de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova – 94 cidades no total. O decreto assinado pelo governador Fernando Pimentel autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção do surto, em especial a aquisição pública de insumos e materiais. Além disso, a medida assegura a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial. Com o segundo período de monitoramento epidemiológico dos casos de febre amarela em Minas Gerais, de julho do ano passado até o início deste ano, foram confirmados no estado 22 casos da doença. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, destes, 15 evoluíram para óbito. Nesse período, foram descartados 40 casos suspeitos, e há 46 casos em investigação em 24 municípios. Atualmente, a cobertura vacinal acumulada de febre amarela no estado de Minas Gerais está em torno de 82%. De acordo com informe epidemiológico divulgado na quarta-feira (17), estima-se que haja no estado pouco mais de 3 milhões de pessoas que ainda não foram vacinadas, especialmente na faixa etária de 15 a 59 anos, que também foi a mais acometida pela epidemia de febre amarela silvestre ocorrida em 2017.

Heloisa Cristaldo, Agência Brasil

20 de janeiro de 2018, 11:00

BRASIL Ordem de penhora do triplex não emite juízo sobre propriedade, diz magistrada

Foto: Divulgação

Juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, emite nota após defesa do ex-presidente Lula apresentar ao Tribunal da Lava Jato sua decisão sobre imóvel no Guarujá

A juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, afirmou em nota que sua ordem de penhora do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, ‘não emitiu qualquer juízo de valor a respeito da propriedade’. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na terça-feira, 16, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, documentos referentes à penhora do apartamento do Guarujá para ‘satisfação da dívida’ da empreiteira OAS. O TRF-4, corte de apelação da Operação Lava Jato, vai julgar o ex-presidente na quarta-feira, 24. O triplex e suas respectivas reformas, bancadas pela OAS, são pivôs da condenação do ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula afirma que a OAS é a verdadeira dona do triplex do Guarujá. Ao Tribunal da Lava Jato, os advogados do petista apresentaram o termo de penhora e a matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde consta certidão sobre o empenho. Para os defensores do ex-presidente, os documentos reforçam que a ‘propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos — e não ao ex-presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça’. A penhora do imóvel do Guarujá foi determinada pela juíza em dezembro do ano passado. Na quarta-feira, 17, a juíza afirmou em nota que ‘a penhora do imóvel triplex, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente da República na Operação Lava Jato, atendeu a pedidos dos credores em ação de execução proposta contra a OAS Empreendimentos SA e outros devedores’. “Tal decisão não emitiu qualquer juízo de valor a respeito da propriedade, e nem poderia fazê-lo, não possuindo qualquer natureza declaratória ou constitutiva de domínio. Trata-se de ato judicial corriqueiro dentro do processo de execução cível, incapaz de produzir qualquer efeito na esfera criminal”, anotou a magistrada. “Importante esclarecer que cabe ao credor, e não ao Judiciário, a indicação do débito e bens do devedor que serão penhorados e responderão pelo pagamento da dívida, conforme o atual Código de Processo Civil.”

Estadão

20 de janeiro de 2018, 10:45

BRASIL Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 15 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (20) prêmio de R$ 15 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.006. O sorteio será realizado às 20h no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Itupeva, São Paulo. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 64 mil apenas em rendimentos mensais. O valor do prêmio também é suficiente para adquirir 420 carros populares. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje.

Agência Brasil