21 de março de 2017, 15:00

BRASIL Réu na Lava Jato, Valdir Raupp é alvo de novo inquérito no STF

Foto: Divulgação

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

Réu na Lava Jato, o senador Valdir Raupp (PMDB-TO) tornou-se alvo de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar os crimes de falsidade ideológica e peculato. Os supostos crimes teriam sido cometidos na contratação fictícia de assessores do senador, de acordo com um inquérito policial sobre o caso. As investigações começaram na primeira instância, mas, no dia 6 de março, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou que fossem remetidas ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro do parlamentar. No STF, o relator sorteado é o ministro Gilmar Mendes. O processo que lhe foi encaminhado tem um total de 197 páginas. Procurado, o advogado do senador, Daniel Gerber, disse que “a hipótese acusatória não se sustenta, e será devidamente esclarecida durante a investigação”. Raupp também deve ter novo inquérito aberto com base nas delações da Odebrecht. Lava Jato. Raupp se tornou réu no início de março, quando a Segunda Turma do Supremo aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PGR o acusa de ter solicitado e recebido vantagem indevida de R$ 500 mil para a sua campanha ao Senado de 2010, oriundo do esquema de corrupção na Petrobras, por meio de propina disfarçada de doações oficiais.

Estadão

21 de março de 2017, 14:45

BRASIL Jamaica suspende importação e pede para população não consumir carne brasileira

O governo da Jamaica está adotando algumas das medidas mais duras contra a produção e a exportação de carnes do Brasil, após o caso da fraude investigada pela Polícia Federal. O governo do país caribenho apelou para que a população simplesmente não coma carne brasileira e ordenou que supermercados retirem de suas prateleiras os produtos no setor bovino. Todos os produtos considerados como sendo da lista da fraude do Brasil ainda serão retirados dos supermercados. Até que o caso seja examinado, toda a importação de carne brasileira será suspensa da Jamaica. Em determinados setores, o Brasil fornece 99% do mercado jamaicano de carne bovina. O anúncio foi feito pelo ministro de Comércio, Karl Samuda, que organizou uma reunião de emergência e numa nota pública, explicou as medidas que seu governo tomaria para garantir a “segurança do consumidor”. Testes químicos ainda vão ser realizados nos produtos no mercado local para avaliar o impacto. Nesta terça-feira, 21, Hong Kong e o governo da Suíça também adotaram barreiras contra a carne nacional. Mas apenas relativas às empresas envolvidas na suposta fraude.

Estadão Conteúdo

21 de março de 2017, 14:15

BRASIL Domiciliar a Adriana Ancelmo criaria ‘expectativas vãs’ em outras mulheres, diz desembargador

Foto: Reprodução/Blog do Garotinho

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral e a mulher Adriana Ancelmo em viagem pela Europa

Na decisão liminar de 10 páginas que manteve presa preventivamente a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), o desembargador federal Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), afirmou que conceder a custódia domiciliar à ex-primeira-dama criaria ‘expectativas vãs ou indesejáveis’. Adriana Ancelmo foi capturada em 6 de dezembro pela Operação Calicute, por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio. e está presa na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Na sexta-feira, 17, durante audiência de ação penal da Operação Calicute, o juiz Bretas determinou de ofício – quando não há provocação das partes – que a prisão preventiva de Adriana Ancelmo fosse transformada em custódia domiciliar. A decisão se baseou no artigo 318 do Código Processo Penal, que estabelece que um magistrado pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando a mulher tiver um filho de até 12 anos de idade incompletos. Adriana e Sérgio Cabral são pais de duas crianças menores de idade. O Ministério Público Federal entrou com mandado de segurança com pedido de liminar contra a decisão de Marcelo Bretas. Ao não conceder a prisão domiciliar, Abel Gomes anotou que este tipo de custódia poderia criar ‘expectativas para as demais mulheres presas até hoje não contempladas por tal substituição’. Leia mais no Estadão.

Estadão

21 de março de 2017, 14:00

BRASIL Sobrinho de Eunício é alvo de investigação na Satélites

Foto: Divulgação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Entre os alvos da Operação Satélites, deflagrada nesta terça-feira, 21, pela Polícia Federal, está o empresário Ricardo Lopes Augusto, sobrinho do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é administrador da Confederal, empresa que pertence ao congressista e na qual houve busca e apreensão de possíveis provas. A informação foi confirmada ao Estado por um investigador. Lopes foi citado na delação do executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho como operador de propinas a Eunício. O delator disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pago suborno a Eunício, em duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre outubro de 2013 d e janeiro de 2014. O valor seria contrapartida à aprovação da medida provisória 613, que tratava de incentivos tributários. Segundo o colaborador, o peemedebista enviou Lopes como “preposto”. Ao emissário, teria sido entregue uma senha e a indicação dos locais para o recebimento do dinheiro, em Brasília e São Paulo. O sistema Drousys, que registra a contabilidade das propinas da empreiteira, apontou os dois supostos repasses de R$ 1 milhão ao senador, identificado pelo codinome “Índio”, naquele período: um em 24 de outubro de 2013 e outro em 27 de janeiro de 2014. A MP foi aprovada no plenário do Senado em 29 de agosto daquele ano. Melo Filho sustenta em sua delação que Eunício obstruiu a votação, antes disso, para pressionar a Odebrecht por propina. O senador também é citado em outra delação, fechada pelo ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Em depoimentos à PGR, ele contou ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa 2 para a campanha do peemedebista ao Governo do Ceará, em 2014. Relatou também que a ajuda financeira foi solicitada por um sobrinho do congressista, de nome Ricardo. Eunício sustenta que jamais recebeu dinheiro pela aprovação de projetos. A defesa dele alega que as despesas de campanha foram declaradas e foram legais.

Estadão

21 de março de 2017, 13:25

BRASIL Terceiro caso de febre amarela é confirmado no Rio de Janeiro

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou hoje (21) o terceiro caso de febre amarela no município de Casimiro de Abreu, na região da Baixada Litorânea. Joaquim de Oliveira Santos, de 45 anos, foi transferido no fim de semana do Hospital Municipal Ângela Maria Simões, em Casimiro de Abreu, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, localizado dentro do Hospital dos Servidores do Estado, na capital fluminense. De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, o quadro do paciente é estável e ele volta ainda hoje para o Hospital Ângela Maria Simões, em Casimiro de Abreu. O paciente é tio de Watila Santos, pedreiro que morreu no último dia 11, vítima da doença. A outra vítima, Alessandro Valença Couto, de 37 anos, recebeu alta hoje de manhã do Hospital dos Servidores. A enteada de Watila, uma menina de 9 anos, permanece internada, sem previsão de alta. Ela foi transferida na sexta-feira (17) de Casimiro de Abreu para o Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, depois de apresentar um quadro de dores abdominais. Mais três enteados do pedreiro, um menino de 8 anos e duas meninas de 6 e 11 anos, tiveram alta no fim de semana do Hospital Municipal Ângela Maria Simões. A prefeitura de Casimiro de Abreu vacinou mais de 40 mil dos 42 mil moradores da cidade. Como a maior parte da população já foi vacinada contra a febre amarela, o hospital de campanha instalado na Praça Feliciano Sodré, na sede do município, encerrou o trabalho de vacinação no último sábado (18). Os postos de saúde e centros de referência continuam vacinando a população do município diariamente, a partir das 8h. A partir da semana que vem, a prefeitura informou que será necessário apresentar cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência para receber a vacina.

Flávia Villela, Agência Brasil

21 de março de 2017, 12:50

BRASIL Sambista Arlindo Cruz está consciente, dizem os médicos

O cantor e compositor Arlindo Cruz continua internado no centro de tratamento intensivo (CTI) da Casa de Saúde São José, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com boletim médico divulgado hoje (21), a sedação do sambista tem sido lentamente reduzida e ele já apresenta sinais de consciência. Segundo os médicos, Arlindo Cruz abre os olhos ao ser chamado. Seu estado de saúde ainda é grave, apesar de estável. Arlindo Cruz foi internado na última sexta-feira (21) depois de passar mal em casa. Os médicos diagnosticaram um acidente vascular cerebral hemorrágico, por meio de uma tomografia computadorizada.

Vitor Abdala, Agência Brasil

21 de março de 2017, 12:35

BRASIL PF apreende quase 100 kg de cocaína com casais que iam de SP para o Líbano

Quatro venezuelanos foram presos ontem à noite (20) ao embarcar com drogas para o exterior no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Em fiscalização de rotina no terminal de passageiros, policiais federais abordaram um casal de venezuelanos que estava na fila de embarque para um voo com destino a Beirute, no Líbano, e decidiram realizar busca pessoal e revista das bagagens. Dentro das malas do casal foram encontrados tijolos com substância semelhante à cocaína. Ambos foram conduzidos à Delegacia Especial da Polícia Federal no aeroporto para a realização de exames periciais. A mesma equipe de policiais, ao retornar ao balcão de check-in para colher mais informações sobre os passageiros conduzidos, notou a presença de outro casal com as mesmas características. Ele e ela foram selecionados para vistoria. Na mala do segundo casal também foram encontrados tijolos com substância suspeita. Os exames periciais, realizados na delegacia, identificaram a substância como cocaína pura, cujo peso bruto somou quase 100 quilos, distribuídos em 96 tijolos. Todos receberam voz de prisão. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal no aeroporto, os presos foram conduzidos aos presídios estaduais onde permanecerão à disposição da Justiça, respondendo pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Ludmilla Souza, Agência Brasil

21 de março de 2017, 12:22

BRASIL Sistema eleitoral com lista fechada é mais transparente, defende Maia

Foto: Divulgação

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram a defender a necessidade de reforma no sistema político-eleitoral brasileiro. Os presidentes participaram, na manhã de hoje (21), de um seminário internacional realizado na comissão especial da Reforma Política, que debateu três modelos eleitorais existentes em outros países. A programação é uma iniciativa da Câmara e do TSE em busca de um modelo alternativo ao atual para vigorar já nas eleições do ano que vem. Participaram do seminário especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, Portugal, Espanha e México, que explicaram como funcionam os modelos vigentes em seus países, que incluem voto por lista fechada, voto distrital misto e voto distrital puro. Entre os modelos em debate, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender a chamada lista fechada, pela qual os partidos definem previamente os nomes que estarão na disputa e o eleitor vota no partido. Segundo Maia, este modelo é mais transparente que o atual, tanto na forma de definição dos candidatos, quanto na forma de financiamento. “Então, quando eu tratei da lista pré-ordenada, desde o ano passado, foi olhando o financiamento. O financiamento é público, é mais fácil controlar, não há recurso público na mão de nenhum candidato, é um controle só, então facilita o controle e aumenta a transparência”, explicou Maia. Questionado se este tipo de lista não serviria para proteger o mandato de parlamentares envolvidos em casos de corrupção, Maia disse que este argumento é um equívoco e que este modelo, na verdade, trará mais transparência e maior possibilidade de controle da sociedade. “Se você fizer uma lista onde você queira proteger alguém que tenha algum problema, o seu adversário vai dizer: ‘aqui ó, se votar no Roberto Carlos, que vai levar muito voto, você vai levar esse segundo aqui, que é uma pessoa que não pode ser eleita!’ [Com este modelo] você vai ter transparência”, defendeu. Leia mais na Agência Brasil.

Débora Brito, Agência Brasil

21 de março de 2017, 12:22

BRASIL Carletto solicita informações sobre ações contra a febre amarela

Diante do aumento de casos de febre amarela no Brasil, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou um Requerimento solicitando ao ministro de Estado da Saúde informações sobre ações contra a doença. De acordo com o parlamentar, esse surto preocupa diversos setores do país, além de toda a população. “É fundamental agir de forma mais enérgica, pois esse grave problema pode se estender e afetar ainda mais a vida dos brasileiros. Ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, como órgãos executivos, cabem as ações diretas. No entanto, esta Câmara dos Deputados deve estar apta a dar sua contribuição no âmbito de suas atribuições constitucionais. Para tanto, é indispensável que seus membros estejam devidamente informados a respeito”, salientou.

21 de março de 2017, 11:58

BRASIL ‘Precisamos afastar o candidato do dinheiro’, diz Gilmar Mendes

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na manhã desta terça-feira, 21, em evento na Câmara dos Deputados, que na última campanha eleitoral houve um “imenso caixa 2″ e destacou que “montanha de dinheiro que corre” nos partidos, o que leva a “todos os vícios do sistema”. “Então nós precisamos mudar o sistema, precisamos encerrar esse ciclo. Precisamos afastar o candidato do dinheiro, precisamos tomar algumas providências que são mais ou menos óbvias”, declarou. Em entrevista coletiva, o ministro enfatizou que o modelo eleitoral proporcional de lista aberta com coligação faliu. O ministro disse que o modelo já deu “péssimos resultados e vai continuar a dar ainda resultados piores”. Mendes lembrou que o limite para que as novas regras sejam aprovadas com validade para a eleição de 2018 é 2 de outubro deste ano e que devido à complexidade do sistema, a reforma não se fará de uma vez. Ele pregou que os parlamentares definam primeiro o sistema eleitoral para depois escolher o modelo de financiamento. Para o ministro, é preciso parar com os “sofismas”. “Dizer que o sistema eleitoral de lista aberta é um sistema que a gente vota e escolhe o candidato, é uma enganação. Nós votamos num cabeça de chapa e elegemos alguém que não tem voto sequer. Votamos em Tiririca e elegemos Protógenes (Queiroz). Votamos em Tiririca e elegemos Valdemar da Costa Neto”, criticou. Na avaliação do ministro, se for escolhido o modelo de lista fechada, ela deve ser transparente. “Uma lista mal feita ou com nomes pouco representativo ou mal representados, essa lista será repudiada pela população. Lista mal feita não terá resultado eleitoral positivo”, concluiu. O ministro insistiu que não dá para continuar com um sistema que trouxe resultados “desastrosos”.

Estadão

21 de março de 2017, 11:08

BRASIL Eunício tem convicção que ‘verdade dos fatos prevalecerá’, diz defesa

Foto: Divulgação

Presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB)

Em nota divulgada nesta manhã, o advogado do presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) que “o senador tem a convicção que a verdade dos fatos prevalecerá”, em relação a nova fase da Lava Jato no STF que faz buscas em endereços de pessoas ligadas ao peemedebista. O texto assinado pelo criminalista Aristides Junqueira afirma ainda que o parlamentar “autorizou que fossem solicitadas doações, na forma da lei, à sua campanha ao governo do Estado do Ceará”, em 2014. O texto afirma ainda que a abertura de inquéritos contra o senador no Supremo Tribunal Federal para apurar “versões de delatores” é o caminho natural do rito processual. A Polícia Federal realiza nesta manhã a primeira operação autorizada pelo STF com base em informações das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Ao todo, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro e Brasília. Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO). A PF cumpriu mandado na Confederal, empresa de vigilância e Transporte de Valores, ligada ao presidente do Senado Eunício Oliveira. Em Pernambuco, dois alvos são Mário Barbosa Beltrão, empresário ligado ao senador Humberto Costa, e Sofia Beltrão. Mário Beltrão foi citado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, em 2014. Segundo o delator, Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobrás para sua campanha em 2010.

Estadão

21 de março de 2017, 11:03

BRASIL Polícia Federal faz ação contra tráfico internacional de armas no Rio

Policiais federais fazem hoje (21) uma operação para prender três acusados de tráfico internacional de armas no Rio de Janeiro. Eles são acusados de usar o serviço de entrega dos Correios para receber carregadores de fuzil AK-47 precedentes da Polônia. Os carregadores eram usados pela quadrilha que controla a venda de drogas no Morro da Alma, em São Gonçalo, no Grande Rio. Por isso, estão sendo cumpridos mandados em São Gonçalo e Itaboraí. Além dos mandados de prisão, foram expedidos pela Justiça dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Entre os acusados está um polonês, já preso em 2014, e sua mulher, que se associaram à quadrilha para trazer o material. As investigações começaram no mês passado, quando uma mulher foi presa em flagrante ao retirar uma encomenda, contendo carregadores de AK-47, na agência dos Correios de Alcântara em São Gonçalo. A ação da Polícia Federal conta com o apoio da Receita Federal e dos Correios.

Vitor Abdala, Agência Brasil

21 de março de 2017, 11:02

BRASIL Dois ministros do TCU também são alvo da lista de Janot

Pelo menos dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo e Aroldo Cedraz, são alvo da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com o jornal O Globo, os dois foram citados por delatores em acordo feito com o Ministério Público Federal com 78 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht. Antes de serem nomeados como ministros do TCU, Vital e Cedraz eram parlamentares. O paraibano Vital foi senador pelo PMDB e o baiano Cedraz deputado federal pelo antigo PFL, hoje DEM. A publicação conseguiu confirmar se o conteúdo da delação em que os dois foram citados está relacionado ao tempo em que exerciam seus mandatos ou à atuação no TCU. A assessoria do tribunal de contas divulgou nota informando que Cedraz e Vital do Rêgo desconhecem o conteúdo de eventual citação.

21 de março de 2017, 10:26

BRASIL Blairo Maggi afasta possibilidade de estar na lista de Janot

Foto: Divulgação

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afastou na manhã desta terça-feira, 21, a possibilidade de estar na lista de inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Sem chance”, reagiu ele ao ser questionado sobre a informação, publicada na edição desta terça do jornal “Valor Econômico”.Maggi informou que a semana de licença que tiraria a partir da última segunda-feira, 19, seria para tratar de questões pessoais como a renovação dos registros de armas que herdou de seu pai e de sua carteira de motorista e para realizar uma mudança de residência em Cuiabá. Originalmente, a semana estava reservada para uma viagem aos Estados Unidos com a área da pesca. Porém, a secretaria saiu de seu ministério e por isso o compromisso foi cancelado.De acordo com a reportagem do “Valor Econômico”, Janot pediu a abertura de inquérito contra nove ministros do governo do presidente Michel Temer e Maggi seria um deles. Os motivos pelos quais o ministro teria se tornado alvo de pedido de investigação ainda não foram divulgados, segundo o jornal, mas seriam decorrentes de envolvimento do ministro, quando era senador, com a Construtora Odebrecht.

Estadão

21 de março de 2017, 10:06

BRASIL Ficou patente a necessidade de mudança do sistema eleitoral atual, diz Mendes

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Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes

Começou na manhã desta terça-feira, 21, na comissão especial da Reforma Política da Câmara um seminário internacional promovido em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na abertura do evento, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que ficou patente a necessidade de mudanças no sistema eleitoral brasileiro em vigor. Em um breve discurso, Mendes afirmou que a possibilidade de reforma é uma oportunidade única em momento crucial, onde é necessário agir em pouco tempo. As mudanças que forem propostas pela comissão especial terão de ser aprovadas até o início de outubro deste ano para que as regras entrem em vigor na eleição de 2018. “O desafio é entregar uma reforma que responda aos anseios da população descrente da política”, defendeu. Mendes participou do evento acompanhado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em discurso disse que o debate sobre a reforma vem em momento adequado. Em tom crítico, Maia disse que informações que estão na sociedade não correspondem à verdade. O discurso está relacionado à repercussão negativa do sistema de lista fechada proposto pelos líderes do Congresso, entre eles Maia. “Com o fim do financiamento de pessoa jurídica, o País precisa construir algo novo”, pregou o presidente da Câmara. Para Maia, o modelo em vigor hoje promove a renovação, mas faz isso dentro de um mesmo ciclo político. Durante a manhã desta terça, especialistas falarão aos parlamentares sobre os diversos sistemas em vigor aplicados fora do País.

Estadão