16 de agosto de 2018, 21:28

BRASIL STJ nega novo recurso de Lula

Foto: Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5.ª Turma do STJ, que negou o pedido – o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão desde a noite de 7 de abril em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba. A defesa apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5.ª Turma, nesta quinta-feira, 16, os negou por unanimidade. Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa. O processo foi apresentado ’em mesa’ pelo relator, ministro Felix Fischer. O relator argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Estadão

16 de agosto de 2018, 21:09

BRASIL Fux rejeita adiar depoimento de testemunha em processo contra Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou adiar um depoimento de uma testemunha apontada pela defesa do candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no processo em que é réu por injúria e incitação ao estupro. Ele responde a essa ação penal no Supremo por ter dito à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. Aliado de Bolsonaro, o deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) tinha depoimento marcado para 28 de agosto, mas pediu para adiar para 4 ou 5 de setembro, apontando que seria mais conveniente para ele próprio, em razão da campanha eleitoral que está disputando e do calendário de atividades parlamentares que tem a cumprir no Congresso. O ministro considerou que a fundamentação não era o suficiente para transferir a data. Assim, Pastor Eurico deverá comparecer no mesmo dia 28, quando também está programado depoimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Fux disse que a data havia sido sugerida inicialmente pelo próprio deputado. “Na ocasião, cabe enfatizar, a testemunha não efetuou qualquer ressalva quanto ao fato de que lhe seria mais conveniente que a designação do ato judicial coincidisse com o período em que serão realizadas as mencionadas reuniões parlamentares, usualmente promovidas, em anos eleitorais, no início do mês de setembro”, disse Fux. “Essa apontada conveniência quanto à realização de uma audiência única em outro fator a justificar o desacolhimento do pedido ora formulado, sobretudo diante da inconsistência da justificativa apresentada”, argumentou Fux.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 20:55

BRASIL Boulos defende indulto a Lula e a ‘presos com condenação injusta’

O candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, defendeu nesta quinta-feira, 16, em entrevista à Record TV, a prisão do presidente Michel Temer e a concessão de indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a outros “presos com condenação injusta”. “Indulto é algo previsto na Constituição para corrigir erros da Justiça. O caso de Lula é uma condenação injusta, como também o caso do Rafael Braga, que foi preso com pinho sol na mochila”, afirmou Boulos, na entrevista. “Não só isso, ajudaria a colocar na cadeia quem não está, e o Michel Temer é um deles.” Na entrevista, que faz parte de uma série de sabatinas com candidatos, Boulos disse que quer governar “também” com plebiscitos. Para ele, a realização de consultas populares é uma saída para conquistar o apoio da população, que ajudaria a pressionar o Congresso. Ele afirmou ainda acreditar na renovação do Parlamento nas eleições deste ano. “O povo vai saber renovar. Podemos ter um Congresso menos desmoralizado que este”, disse. O candidato se esquivou ainda de comentar sobre o regime de Nicolás Maduro na Venezuela. “Sou candidato a presidente do Brasil, não da Venezuela”, disse. Nas propostas econômicas, o candidato do PSOL afirmou a necessidade de ampliar o investimento em gasto público em infraestrutura e prometeu ainda a criação de seis milhões de novos postos de trabalho em dois anos. “Para conseguir dinheiro para fazer isso, nós vamos atacar privilégios. A gente também vai taxar grandes fortunas e realizar uma reforma tributária, porque não dá mais quem tem iate e jatinho não pagar imposto”, afirmou.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 20:33

BRASIL FHC cria conta no Twitter e ‘deixa claro’ que Alckmin é seu candidato

Foto: Divulgação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou nesta quinta-feira, 16, um perfil pessoal no Twitter. O tucano, que passou os últimos meses pregando a renovação política e fomentando candidaturas de outsiders, como a do apresentador de TV Luciano Huck, também aproveitou para ‘deixar claro’ que o ex-governador Geraldo Alckmin é seu candidato nestas eleições. “Olá! A partir de agora estou no Twitter. Vamos conversar”, escreveu em seu primeiro tuíte, no final desta tarde, o ex-presidente. “Para início de conversa, deixo claro: meu candidato é o Alckmin e vamos ganhar”, acrescentou em uma segunda mensagem. Até o presente momento, FHC deixava sua comunicação a cargo dos perfis ligados a Fundação Fernando Henrique Cardoso, que criou após deixar a Presidência. “Seja bem-vindo, @FHC! O Twitter ganha muito com sua presença aqui. Estamos juntos pelo Brasil!”, respondeu o perfil de Alckmin, ao retuitar o segundo post.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 20:19

BRASIL Receita Federal lança aplicativo para consulta de processos

Um aplicativo lançado pela Receita Federal nesta semana permite que contribuintes consultem as informações básicas e a movimentação de processos digitais que se encontrem na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Batizado de e-Processo, o aplicativo permite a qualquer usuário de smartphone ou tablet realizar consultas inserindo o número do processo ou os números do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A ferramenta também permite receber alertas em tempo real sobre o andamento de processos. Para isso, há uma opção de selecionar como favorito qualquer um dos processos listados. Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de processos ou dossiês digitais que poderão ser consultados a partir do aplicativo, incluindo os administrativo-fiscais em julgamento no contencioso administrativo, processos de licitação e solicitações de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), alem de dossiês de solicitação de certidão negativa de débito e de atendimento geral. Ao acessar as informações, o usuário obterá dados como tipo e localização do processo ou dossiê digital, o que está sendo realizado no processo, com atualização de sua tramitação, tempo que o processo está em determinado estágio e data de cada movimentação. Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo é compatível com os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple) e está disponível nas respectivas lojas virtuais PlayStore e App Store gratuitamente. Para baixar a ferramenta nas lojas virtuais, o usuário deve digitar eProcesso na busca. Em versões futuras do aplicativo, a Receita Federal informa que vai disponibilizar o acesso do contribuinte aos documentos de seu processo, além de viabilizar até mesmo a realização de juntada de documentos pela ferramenta.

Agência Brasil

16 de agosto de 2018, 19:54

BRASIL Ciro Gomes reclama do tempo destinado para falar em evento com mulheres

Foto: Estadão

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes

No primeiro dia oficial da campanha eleitoral, o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, reclamou do formato de evento que participou em São Paulo. O encontro reuniu sete candidatos ao Planalto e foi realizado pelo grupo Mulheres do Brasil, presidido pela empresária Luiza Helena Trajano. Na primeira rodada do evento, no qual os candidatos ficaram lado a lado no palco de um teatro e foram escalados para responder a perguntas um após o outro, os presidenciáveis foram questionados sobre ações para promover o acesso da mulher a cargos públicos. Para a resposta, cada um teve 2 minutos para falar. “Vou protestar contra esses tempos globais. Dois minutos não da para falar nada sério”, disse Ciro ao assumir o microfone em sua primeira manifestação. Na sequência, prometeu que metade de sua equipe na Presidência da República, se eleito, será formada por mulheres. O grupo Mulheres do Brasil realiza encontro para discutir propostas dos presidenciáveis com a participação de, além de Ciro, Alvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Amôedo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). No início da programação, a mestre de cerimônias do evento avisou que o formato não será de “debate” entre os candidatos, mas um “diálogo”. Os presidenciáveis devem responder, um a um e sem réplicas e tréplicas, perguntas feitas pelas organizadoras.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 19:41

BRASIL Procuradoria pede multas de R$ 55 mil a Garotinho por campanha ‘disfarçada’

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio pediu aplicação de multas no valor de até R$ 55 mil para o ex-governador Anthony Garotinho (PRP), sob acusação de usar Facebook em “propagandas irregulares”. Segundo a Procuradoria, Garotinho fez postagens na rede social Facebook, por isso cobra do ex-governador multa de R$ 25 mil por propaganda antecipada e outra de R$ 30 mil por propaganda eleitoral na internet atribuída a terceiros. Os valores pedidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio são os máximos previstos na legislação para cada caso. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República na 2.ª Região, no Rio. Na avaliação da Procuradoria Regional Eleitoral, os valores das multas devem ser somados se Garotinho for condenado por ambas as infrações. A Procuradoria pediu ao TRE a punição mais severa por considerar ainda que o pré-candidato ao governo do Estado já respondeu neste ano por propaganda antecipada, “o que atesta a reiteração da conduta”. A procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias, autora da ação, assinala que Garotinho “usou conteúdo com nítidos contornos de propaganda eleitoral” muito antes da largada do processo eleitoral, nesta quinta, 16. “Em seu post, Garotinho usou declaração atribuída a um cidadão como forma de pedir voto, criando uma situação de desigualdade entre quem concorre nestas eleições”, sustenta Adriana de Farias. Para a Procuradoria, “não há como afastar a responsabilidade do ex-governador pela ilicitude, pois se trata de violação à legislação eleitoral na página de sua propriedade na rede social”.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 19:08

BRASIL Desembargador que mandou soltar Lula diz ao CNJ que Moro e Gebran provocaram ‘fissura’ no Judiciário

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região

Em documento encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que em plantão judiciário concedeu uma liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou-se competente para ter tomado esta decisão, criticou pelo descumprimento dela o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, e o desembargador Gebran Neto, também do TRF-4, relatores da Lava Jato na primeira e na segunda instância, respectivamente. Favreto, Moro e Gebran foram intimados em 19 de julho pelo ministro corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, a prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no dia 8 de julho, decisões que se contrapuseram em torno de um pedido habeas corpus do ex-presidente Lula. Na defesa de Favreto, ele afirmou que os dois outros magistrados provocaram “grave e profunda fissura no Poder Judiciário”. O desembargador voltou a defender o entendimento que o levou a conceder a liminar pela soltura, sustentou que decidir habeas corpus é obrigação de magistrados em plantão. Insistiu que agiu dentro dos estreitos limites de sua competência e que não praticou nenhum ato que tisnasse sua conduta funcional. Ao fim da exposição, pediu o arquivamento do procedimento aberto no CNJ. O magistrado também questionou a atitude da PF de ter, segundo ele, consultado Moro para saber se deveriam cumprir ou não a decisão do desembargador plantonista, “como se fosse uma autoridade superior”. “Este ato de desrespeito a ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal”, disse. Afirmando que Moro foi alçado a “figura mitológica que combate o mal”, o desembargador criticou o que chamou de “moralismo que tem formado heróis às avessas em nosso país e tem impedido que o jogo democrático se funde em sua própria autorregulação, expressando a vontade popular soberana”.

Estadão

16 de agosto de 2018, 18:39

BRASIL TSE nega participação de Lula em debate na TV amanhã

Foto: Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado amanhã (17), na Rede TV, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, o ministro entendeu que a prisão de Lula está ligada com questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. “Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social”. Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate. Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad com vice na chapa. Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Agência Brasil

16 de agosto de 2018, 18:25

BRASIL Haddad participa de debate sobre educação e apresenta propostas

O movimento Todos pela Educação, organização suprapartidária e sem fins lucrativos, promove até a próxima quarta-feira (15) um debate sobre o ensino no Brasil, focado na educação básica, com os candidatos à Presidência da República. A série de diálogos, que conta com apoio do jornal Folha de S.Paulo, teve início na última sexta-feira (10), na capital paulista, com o candidato Ciro Gomes (PDT). O candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad (PT) participou hoje (16) dos debates. Ontem (15), foi a vez do candidato Geraldo Alckmin (PSDB). A candidata Marina Silva (Rede) participou do debate na segunda-feira (13). O movimento Todos Pela Educação apresentou aos candidatos um plano com sete metas para quatro anos de mandato. A primeira meta é atenção especial à primeira infância, que inclui não só acesso a creches, mas direitos básicos como saúde, esporte e lazer. A segunda é a valorização dos professores, com investimentos em formação e organização de uma carreira, a fim de que os docentes se preparem para o desafio de elevar o padrão da educação brasileira. As metas três e quatro dizem respeito ao currículo escolar: reformular o ensino fundamental (com foco na etapa do 6º ao 9° anos) e o ensino médio, ampliando a educação em tempo integral e aprimorando a grade curricular, bem como implementar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A quinta meta propõe ainda aprimorar o processo de alfabetização para superar dados oficiais que indicam que 55% das crianças ainda são analfabetas ao final do 3º ano do primeiro ciclo do ensino fundamental. A sexta proposta defende a atualização da gestão e da governança da educação no país, com uma organização mais clara das competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a partir da implantação do Sistema Nacional de Educação. A sétima e última meta trata do financiamento e prevê a mudança das regras atuais para que a distribuição dos recursos federais contemple as regiões mais necessitadas.

Agência Brasil

16 de agosto de 2018, 17:52

BRASIL Apenas 6 dos 13 candidatos vão às ruas pedir voto

Apenas seis dos 13 candidatos à Presidência da República nas eleições 2018 colocaram os pés nas ruas no primeiro dia oficial de campanha eleitoral. A maioria dos postulantes ao Planalto escolheu divulgar jingles, vídeos e materiais por meio das redes sociais. Para analistas ouvidos pelo Estado, a “invisibilidade” dos presidenciáveis no mundo real marca o atual processo eleitoral. Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) foram os únicos que fizeram agenda pública, longe de ambientes controlados. Para o cientista político Humberto Dantas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a “timidez” desse início de campanha se deve a dois fatores: falta de dinheiro e medo de exposição negativa. “Mobilizar é caro. Carro, bandeira, balão e camiseta custam muito dinheiro. As campanhas estão sem recursos para bancar ações grandiosas”. Dantas também pondera que os candidatos estão receosos em chamar atos públicos. “Esses atos acabam evidenciando um esvaziamento das próprias campanhas. Os políticos não querem deixar isso escancarado.” Para o analista, os candidatos estão focando na participação de sabatinas – em ambientes controlados. “Tem uma armadilha aí. Quem vai a esse tipo de sabatina são sempre as mesmas pessoas. Os mesmos empresários, os mesmos representantes do terceiro setor, blogueiros e jornalistas. Essas sabatinas não resultam em votos”, completou. O também cientista político Malcom Camargo, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), afirma que essa será a eleição da “invisibilidade”. “A invisibilidade está sendo gerada pelas próprias regras que restringem o espaço de comunicação dessas campanhas com a sociedade. As campanhas permanecerão distantes das ruas e invisíveis durante todo o processo.” Para o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a “memória da Lava Jato” deve afastar o político das ruas. “Os eventos de rua, o contato físico entre candidato e eleitor, tem uma força simbólica muito importante. Mas, por conta da pressão da Lava Jato, ele deve acontecer apenas de forma muito controlada”. Prando acredita que os candidatos devem focar muitos esforços em suas redes sociais e Whatsapp. “São ambientes controlados e protegidos. Já tem candidato sendo dirigido por marqueteiro para repetir frases de efeito, para lacrar, durante debates e entrevistas, só para esse material ser reproduzido e compartilhado pela militância na internet”, completou.

Estadão

16 de agosto de 2018, 17:37

BRASIL Marina: Rede ainda não discutiu se pedirá impugnação da candidatura de Lula

Foto: Estadão

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, afirmou na tarde desta quinta-feira, 16, que o partido dela ainda não discutiu se pedirá a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá (SP). “A Justiça já está cuidando dessa questão e obviamente que não fizemos nenhuma discussão dessa natureza. Mas eu tenho insistido: a Justiça é para todos”, disse. A fala foi feita durante o lançamento oficial da campanha de Marina, que foi realizado no ambulatório Médico Voluntário do Cangaíba, na zona leste de São Paulo. A região é um forte reduto petista. “Não se pode ter dois pesos e duas medidas. E a Justiça, com certeza, estará zelando pelo cumprimento da lei”, afirmou. O questionamento veio na esteira da decisão da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que, nesta quarta-feira, 15, contestou o registro de Lula. O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), e o candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), entraram com ação no TSE para barrar a candidatura do ex-presidente. Hoje, o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, também contestou a candidatura do petista.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 17:22

BRASIL Propinas em vinho francês para Cabral chegavam ao Brasil em transporte refrigerado

A Operação Golias, nova etapa da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 16, afirma que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) recebeu propina de R$ 6 milhões para a contratação do Prosper no processo de leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ). A vantagem teria sido paga em dinheiro e também em vinhos importados. As bebidas chegavam da França e de outras praças ao Brasil ‘em transporte refrigerado’. A Procuradoria da República suspeita que o banqueiro Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Prosper, acertou o pagamento da propina diretamente com Cabral. “Essas garrafas vinham de leilões internacionais. Eram adquiridas pelo Edson Menezes no mercado internacional e vinham em transporte refrigerado para o Brasil. Eram entregues, segundo o colaborador Carlos Miranda, na casa do Paulo Fernando Magalhães Pinto, que era um dos assessores do Sérgio Cabral”, afirmou a procuradora da República Fabiana Schneider, da força-tarefa da Lava Jato Rio. A Operação Golias mostra que parte das garrafas era destinada ao apartamento do Leblon, de Cabral, e parte ia para Mangaratiba, onde o ex-governador tinha uma casa de luxo. A investigação aponta que Cabral condicionou a realização do leilão do BERJ, somada à folha de pagamento dos servidores do Estado do Rio, à contratação do Prosper para recebimento de propinas. Em contrapartida, o ex-presidente do Prosper Edson Menezes, o ‘Gigante’, preso pela Golias nesta quinta, 16, faria pagamentos ao grupo do ex-governador em espécie e por meio da aquisição de vinhos de mais de mil dólares a unidade no mercado internacional. Em delação premiada, o operador Carlos Miranda contou que ‘Gigante’ passou a pagar propina por meio da entrega de vinhos por causa de ‘problemas jurídicos’ do Prosper. As bebidas eram pagas por meio de uma offshore, a Remo Investments Ltd, controlada por ‘Gigante’.

Estadão

16 de agosto de 2018, 17:07

BRASIL Marco Aurélio defende respeito a ‘rito’ em tramitação de registro de Lula

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/ST

Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 16, o respeito ao ‘rito’, quando indagado sobre os prazos para julgamento do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, à presidência da República. Menos de uma hora depois de o pedido de registro de Lula ser definido por sorteio e encaminhado na última quarta-feira, 15, ao ministro Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma impugnação à candidatura do ex-presidente. Um dos defensores do petista, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira disse nesta quinta-feira que não tinha visto a PGR ser “tão rápida até hoje”. Nesta quinta, Raquel Dodge pediu que o prazo para resposta de Lula passe a valer desde já. “Há a necessidade de se observar o rito. É o que eu costumo dizer: paga-se um preço por ser viver num Estado democrático – e é módico. Está ao alcance de todos o respeito ao figurino legal”, disse Marco Aurélio Mello a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF. ‘Obrigada, viu, gente?’. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou nesta quinta-feira, 16, rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu contestar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. “O que eu tinha para falar, já falei no processo. Eu continuo falando no processo”, disse Raquel Dodge a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF. Indagada se o estoque de processos do Brasil estaria zerado caso a PGR fosse mais célere nos trabalhos, Raquel Dodge encerrou a conversa: “Obrigada, viu, gente?”.

Estadão

16 de agosto de 2018, 16:19

BRASIL Petrobras e Ensco assinam acordo para encerrar disputa sobre sonda

A Petrobras firmou hoje (16) um acordo para encerrar a disputa arbitral com a Ensco, prestadora de serviços do setor petrolífero, buscando assim a resolução de disputas relacionadas ao contrato de serviços de perfuração da sonda Ensco DS-5. O acordo prevê ainda que nenhum pagamento será feito pelas companhias. A informação consta de nota divulgada pela Petrobras: “As partes acordaram sobre a normalização de suas relações comerciais, permitindo à Ensco participar tanto nas licitações da Petrobras em curso como nas contratações futuras, nas mesmas condições das demais empresas participantes”. O contrato foi encerrado no início de 2016 pela Petrobras, que alegou irregularidades na contratação. A Ensco, na ocasião, contratou auditoria para fiscalizar e analisar as denúncias. Ao final, informou não ter identificado nenhuma irregularidade.

Agência Brasil