16 de junho de 2018, 09:43

BRASIL ‘Lula disse que Jacó não queria vender o sítio’, diz Padilha

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, o ex-ministro das Relações Institucionais no governo Lula e da Saúde de Dilma, Alexandre Padilha, relatou ao juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira, 15, que Lula e Marisa tinham bastante interesse em comprar o sítio. O dono do imóvel, Jacó Bittar, no entanto, não queria vendê-lo. Para a defesa, o testemunho reforça a tese de que a área não pertencia a Lula e sim à família Bittar, de quem o ex-presidente era próximo, segundo relatos do processo.Neste processo, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em outra ação, do triplex do Guarujá, Lula pegou 12 anos e um mês de reclusão, pelos mesmos crimes.Em visita ao ex-presidente e dona Marisa, em fevereiro de 2014, no apartamento do casal em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), Padilha conta que a ex-primeira dama demonstrou interesse em comprar o sítio de Atibaia. “Marisa disse que estava insistindo com Lula em comprar o sítio de Jacó.” No entanto, conforme aponta o ex-ministro, Lula comentou em um dos eventos de campanha de Padilha ao Governo do Estado de São Paulo, também em 2014, que não havia conseguido comprar o local. “Lula disse que Jacó não queria vender o sítio.”. Padilha afirma que as famílias Lula e Bittar eram bastante próximas e presenciou diversas reuniões informais entre eles. O político conta que das três vezes que foi ao sítio em 2013, apenas em uma delas Lula e Marisa não estavam. O ex-ministro também esclarece que em todas as vezes quem o convidou foi Fernando ou Kalil Bittar. “O Fernando Bittar estava em todas a vezes que fui lá e Sr. Jacó estava lá em uma das vezes.” Alexandre teve o primeiro contato com família quando estudava na Unicamp, segundo ele.Também questionado pela acusação sobre as relações de Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht e delator do caso, com o ex-presidente e o Partido dos Trabalhadores (PT), Padilha afirma que existia proximidade no que diz respeito ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no qual muitas companhias faziam parte. “Todas as empresas tinham relações institucionais com o governo e ele era o representante da Odebrecht.”

Estadão

16 de junho de 2018, 09:24

BRASIL Governo vai dizer nas redes que herdou ‘batata quente’

Foto: Reprodução

Presidente Michel Temer

No momento em que o presidente Michel Temer enfrenta seu pior índice de rejeição (82%), o governo fará um contra-ataque nas redes sociais para dizer que está tentando resolver problemas que herdou dos governos do PT. Em dez vídeos de um minuto e meio, que começam a ser divulgados na segunda-feira, atores contratados pela equipe digital do Planalto dizem que Temer assumiu “a batata quente” e que “na economia não existe solução mágica”. “Temer se colocou como uma ponte para tirar o País da lama e levar para um local legal”, diz uma atriz.Num dos vídeos, a que a Coluna Estadão teve acesso, um ator frisa que “Temer encontrou o Brasil com índices de um país em guerra”. E compara: “É como se o presidente estivesse reformando a casa com a pessoa morando dentro”. A greve dos caminhoneiros é um dos assuntos abordados na nova campanha do governo. Vai mostrar que os motoristas não tinham reivindicações atendidas desde 1998, quando fizeram uma grande paralisação. Um dos vídeos previstos no roteiro era para dizer que a PF tem liberdade para atuar. A gravação, porém, foi suspensa. Desde que assumiu, Temer já substituiu duas vezes o diretor-geral da instituição.

Estadão

16 de junho de 2018, 09:10

BRASIL Preso na Registro Espúrio diz que pode implicar ex-ministro

Foto: André Dusek/AE

Ex-ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS),

Preso preventivamente na Operação Registro Espúrio e apontado como um dos principais operadores do PTB e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no Ministério do Trabalho, o ex-servidor da pasta Renato Araújo Júnior disse, em depoimento à Polícia Federal, que era um mero “cumpridor de ordens” no esquema de fraudes na concessão de registros sindicais. Araújo Júnior apontou que pode apresentar informações sobre o que chamou de “envolvimento” do ex-ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixou o cargo em dezembro para reassumir mandato de deputado. Ele não foi alvo da operação.A menção a Nogueira ocorreu no contexto em que Renato falava que recebeu diversos pedidos da UGT para registros de entidades vinculadas à central sindical, “muitas vezes sem os requisitos necessários” e que esses “pedidos eram, na verdade, ordens veladas”, vindas do presidente da UGT, Ricardo Patah, e de outros nomes relacionados à central sindical. Araújo Júnior afirmou que Patah é ligado ao ex-ministro e que fazia pedidos a Nogueira. O ex-servidor declarou à PF que “futuramente, depois de tomar conhecimento acerca do teor dos autos, pretende prestar informações sobre o envolvimento de Ronaldo Nogueira nos fatos; que esclarece que os ‘pedidos’ (da UGT) eram direcionados não somente ao declarante, mas também a Renata Frias Pimentel, Leonardo Cabral, Carlos Lacerda e ao próprio ministro Ronaldo Nogueira; que futuramente pode declinar a participação de alguns deles nas fraudes sindicais”. O depoimento é de 31 de maio e foi o segundo prestado pelo ex-servidor, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele encerrou a fala afirmando que “deseja que fique consignado o seu interesse em colaborar amplamente no curso da investigação, prestando novos depoimentos se necessário”.

Estadão

16 de junho de 2018, 08:59

BRASIL ‘Aécio decidirá ‘no tempo oportuno’ se é candidato ou não’, diz Anastasia

Foto: André Dusek/AE

Aécio Neves

O senador Antonio Anastasia, ex-governador mineiro e pré-candidato ao Palácio da Liberdade pelo PSDB, declarou nesta sexta-feira, 15, em Tiradentes (MG), que o senador Aécio Neves – réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e obstrução de Justiça – decidirá, “no tempo oportuno”, quanto a uma eventual candidatura nas eleições deste ano. Anastasia deu entrevista durante evento voltado a empresários na cidade histórica mineira, antes de participar de um debate entre pré-candidatos ao governo de Minas. Além de Anastasia, Marcio Lacerda (PSB), Rodrigo Pacheco (DEM) e Romeu Zema (Novo) participaram do debate. Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello (PSC) e Alvaro Dias (Podemos), pré-candidatos à Presidência da República, também compareceram ao encontro. Sobre Aécio, que não foi ao evento, Anastasia declarou que “no tempo oportuno, (ele) decidirá se é candidato ou não nestas eleições”. O ex-governador tucano afirmou ainda que as negociações para os dois nomes apoiados pelo PSDB para se candidatar ao Senado por Minas deverão se prolongar. “Acho que a Copa do Mundo dará uma espécie de armistício provisório em termos de composições. Por conta do calendário eleitoral mais extenso, essas tratativas vão se delongar um pouco mais”, disse Anastasia, ao lado de Marcos Montes (PSD), que foi anunciado como vice em sua chapa na segunda-feira, 11. Anastasia apontou Dinis Pinheiro (SD) e Carlos Vianna (PHS) como “bons nomes” para o Senado por Minas. O pré-candidato disse que confia no desempenho do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin. “Acredito que, quando a campanha engrenar, teremos a figura de Alckmin assumindo uma das posições de ponta. Acho que é o candidato de centro que tem mais condições de ir ao segundo turno”, disse Anastasia, comentando o fato de o ex-governador paulista ter figurado em quarto lugar em pesquisa divulgada pelo Datafolha no domingo, com 7% das intenções de voto. O ex-governador mineiro afirmou ainda que, na sua opinião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato, terá dificuldade de registrar candidatura.

Estadão

16 de junho de 2018, 08:25

BRASIL Parlamentares pedem cota para candidata negra

Um grupo de 16 parlamentares apresentou anteontem uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja para mulheres negras. O documento foi elaborado originalmente pela ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e encampado pelos deputados e senadores. Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, e do tempo de rádio e TV sejam para candidatas. A decisão ocorreu após uma mobilização das parlamentares que apresentaram uma consulta à Corte no ano passado. Uma das signatárias, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi a primeira vereadora negra do Rio de Janeiro. Segundo ela, só dez anos depois foi eleita Jurema Batista (PT) e, mais uma década depois, foi a vez de Marielle Franco (PSOL), assassinada em março. “Não queremos esperar dez anos. Temos candidatas sim, mulheres preparadas e vamos batalhar por mais Juremas e mais Marielles na política”, disse a deputada. Mobilização. Líder da ONG Educafro, Frei David disse que “a briga para conseguir cotas para mulheres já foi muito difícil, e o segundo passo será para negros no geral”. A consulta pede ainda que sejam reservados outros 30% para candidatos negros. Pedir parte da cota estabelecida para mulheres negras passa pela estratégia de que, como já há jurisprudência, seria mais fácil do que implementar.

Estadão Conteúdo

16 de junho de 2018, 08:12

BRASIL Preso ter de arcar com custos requer mudanças do sistema penitenciário

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado que prevê que o preso deverá ressarcir ao Estado as despesas com a manutenção no estabelecimento prisional pode provocar mudanças no sistema penitenciário e divide opiniões. De acordo com a proposta, a pessoa que não possuir recursos próprios deverá pagar os custos com trabalho. Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública. O hipossuficiente que, ao término do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar terá a dívida perdoada. De autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta foi discutida apenas na CCJ na semana passada e enviada ao plenário. Se não for apresentado recurso para que seja votada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. O custo para manter uma pessoa no sistema carcerário varia conforme cada unidade da Federação. A Resolução nº 6, de 29 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), prevê parâmetros nacionais. Ao relatar a proposta, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumentou que “o ressarcimento das despesas com a manutenção de um preso, sobretudo daqueles que possuem recursos próprios, se mostra medida acertada e necessária, pois se trata de hipótese em que foi praticado um ato ilícito (no caso, o crime cometido pelo condenado), conduta esta que gerou despesas posteriores em desfavor do erário (gastos com o encarceramento)”.

Agência Brasil

16 de junho de 2018, 07:59

BRASIL Raquel concorda com pedido da PF de ouvir mais testemunhas em inquérito de Temer

Ao pedir a prorrogação por 60 dias das investigações no âmbito de um inquérito que mira o presidente Michel Temer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concordou o pedido da Polícia Federal de ouvir mais seis testemunhas, entre elas o empresário Marcelo Odebrecht.Além de Temer, o inquérito, instaurado no âmbito da delação da Odebrecht, investiga os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco, ambos do MDB.A investigação foi aberta para apurar relatos de delatores da empreiteira sobre suposto pagamento de R$ 10 milhões em doações ilícitas para campanhas do MDB em troca de favorecimento da empresa. O acordo, segundo a delação, foi firmado durante reunião no Palácio do Jaburu em 2014, quando Temer era vice-presidente.Ao solicitar mais tempo para a conclusão das investigações, a Polícia Federal apontou a necessidade de novas diligências, entre elas os depoimentos das seguintes pessoas: os delatores da Odebrecht Fernando Migliaccio (que chefiou o Setor de Operações Estruturadas, conhecido como o “departamento de propinas da empreiteira) e Marcelo Odebrecht; o empresário Ibanez Filter (ligado a Padilha); o doleiro Vinícius Claret; Cláudio Barbosa; e o publicitário Duda Mendonça.A PF também apontou como “pendência” a entrega dos aparelhos celulares utilizados à época dos fatos investigados pelos delatores Cláudio Melo Filho e José de Carvalho Filho.”Pelos fundamentos expostos, a Procuradora-Geral da República requer a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito epigrafado, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 230, § 1 0, parte final, do Regimento Interno do STF, considerada a existência de diligências pendentes e necessárias ao deslinde das investigações, sem prejuízos de outras reputadas úteis”, escreveu Raquel Dodge.

16 de junho de 2018, 07:35

BRASIL Mega-Sena pode pagar neste sábado o prêmio de R$ 30 milhões

Foto: Reprodução

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado, o prêmio de R$ 30 milhões a quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.O sorteio do concurso 2.050 está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na Avenida Presidente Goulart, em Pelotas, no Rio Grande do Sul.De acordo com a Caixa, o prêmio aplicado na poupança renderia aproximadamente R$ 111 mil mensais.A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) destre sábado em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

Agência Brasil

16 de junho de 2018, 07:20

BRASIL Bretas abre ação contra Cabral e mais 60 na ‘Câmbio, desligo’

Foto: Fábio Motta/AE

Sérgio Cabral

O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal contra 62 acusados na Operação ‘Câmbio, desligo’. Entre os denunciados estão o ex-governador Sérgio Cabral, agora réu pela 24.ª vez – já condenado a 100 anos de reclusão -, e o doleiro Dario Messer, apontado como o líder de um esquema que movimentou US$ 6 bilhões em pelo menos 52 países.A ‘Câmbio, desligo’, desdobramento da Lava Jato no Rio, foi deflagrada em 3 de maio, por ordem de Bretas. Muitos doleiros, no entanto conseguiram escapar, entre eles Messer, que tem cidadania paraguaia.A Procuradoria da República imputa aos 62 réus formação de organização criminosa para lavagem de dinheiro e evasão de divisas.Bretas dividiu a operação em três processos, um deles especificamente para os foragidos.

Estadão

16 de junho de 2018, 07:05

BRASIL Marco Aurélio afirma que ato do CNJ ‘ressoa como censura’

Foto: Divulgação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao Estado que a medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de proibir magistrados de fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos nas redes sociais pode “ressoar como censura”.”Não é uma crítica direta ao Conselho, mas, na minha visão, o controle nesse caso é sempre posterior, senão ressoa como censura prévia”, disse o ministro, referindo-se às normas para o uso de redes sociais por juízes e desembargadores. “(É) Inconcebível, com os ares democráticos da Carta de 1988, se ter uma espécie de censura dirigida ao ‘Estado juiz’ (Judiciário) por um órgão administrativo.”Ele disse que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional já orienta juízes sobre posicionamentos públicos. Na visão do ministro, cabe ao CNJ o controle administrativo posterior das condutas e manifestações dos magistrados que sejam supostamente irregulares. A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, disse que não se manifestaria, mas ressaltou que o texto é do corregedor nacional de Justiça.

Estadão

16 de junho de 2018, 07:00

BRASIL Manchetes do Dia

Tribuna da Bahia: Começa a luta pelo hexa

Correio*: Quatro cidades baianas estão entre as cinco mais violentas

A Tarde: Estudo aponta as cidades mais violentas do país

Agência Estado: Guerra comercial entre China e EUA assusta mercado

Folha de S. Paulo: Brasil perde com disputa comercial entre China e EUA

15 de junho de 2018, 21:59

BRASIL Jungmann defende permanência de intervenção no Rio até o fim de 2019

Foto: Estadão

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta sexta-feira, 15, que a intervenção federal no Rio de Janeiro, atualmente prevista para terminar ao fim deste ano, seja prorrogada até o fim de 2019. “Eu tenho certeza de que esta reestruturação das polícias que é feita aqui pelas Forças Armadas está no bom caminho. Mas se você pensar que Medelin precisou de oito anos, Bogotá precisou de nove anos, Cidade Juarez precisou de cinco anos, eu entendo que, se não na total intensidade, pelo menos deveria continuar por mais algum tempo”, disse. Para se concretizar, a prorrogação precisaria ser solicitada pelo futuro governador do Estado do Rio e autorizada pelo próximo presidente da República. “Dado o avanço que vai acontecer, acredito que o futuro governante do Rio de Janeiro agiria de bom senso e iria se dispor a prolongar pelo menos por mais um ano esta intervenção. Porque é o tempo necessário para que a gente possa concluir o legado. Se nós tivermos mais tempo, melhores resultados virão”, disse Jungmann. O ministro esteve no Rio de Janeiro para acompanhar um evento no Comando de Operações Navais sobre o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira, incluindo a Baía de Guanabara. Jungmann afirmou que não chegou a debater a continuidade da intervenção com nenhum pré-candidato à presidência ou ao governo fluminense. Segundo Jungmann, a prorrogação por mais um ano foi uma sugestão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), com a qual ele concorda. “Acho que vai apresentar resultados, os dados (da criminalidade) vão continuar caindo. Mas se você imaginar o grau de sucateamento a que chegou o sistema de segurança do Rio de Janeiro, a gente tem que dar mais tempo ao tempo, para reciclar, formar, qualificar, para equipar esse pessoal, para retreinar, para dar um senso de autoestima a essa polícia”, afirmou. O ministro informou que, do R$ 1,2 bilhão prometido pelo governo federal para a intervenção federal na segurança do Estado do Rio R$ 400 milhões já foram licitados ou empenhados. Segundo Jungmann, a mudança na legislação que transferiu parte dos recursos arrecadados com jogos à segurança pública representará este ano R$ 800 milhões para o setor e R$ 4,3 bilhões até 2022.

Estadão Conteúdo

15 de junho de 2018, 21:50

BRASIL Cármen Lúcia e Raquel Dodge pedem mais mulheres no poder em conferência

Foto: André Dusek/Estadão

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacaram, na abertura da Primeira Conferência Nacional das Procuradoras da República, nesta sexta-feira, 15, em Brasília, que há desigualdade em relação à mulher e que é preciso ampliar a representação feminina na política, no judiciário e no MP. O evento vai até este sábado, 16, e tem a participação de 100 procuradoras brasileiras e autoridades estrangeiras. Raquel Dodge e outras autoridades presentes como as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Martha Suplicy (MDB-SP) salientaram como fundamental na busca para reduzir a desigualdade as decisões recentes do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiram a reserva de 30% de recursos de fundos eleitorais para candidaturas femininas, de maneira correspondente aos 30% de vagas para candidatos que já eram reservados às mulheres. “Os direitos das mulheres ainda estão sendo construídos, é preciso reconhecer e declarar. O direito de ser votada ainda é incipiente e mesmo nos países que o assegura, políticas afirmativas ainda são necessárias para garantir o financiamento de suas campanhas com recursos públicos, proporcionalmente ao dos homens, na mesma disputa eleitoral. É o que muito recentemente o STF e o TSE afirmaram no Brasil”, disse Raquel Dodge. Cármen Lúcia também abordou, sem entrar em detalhes, a sub-representação feminina no Congresso e comentou que, no próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a representatividade ainda poderia ser maior, porque só Raquel Dodge ocupa vaga no conselho neste momento. Cármen disse que no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as mulheres são um terço do total de conselheiros. “Os constituintes em 1988 não acharam suficiente dizer que todos são iguais perante a lei, mas incluíram expressamente que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Isso porque a desigualdade em relação a mulher, o preconceito em relação à mulher, tão forte era e continua sendo, o constituinte viu por bem tornar isso expresso”, disse a presidente do Supremo. “Desigualdades se mostram de várias formas, mas todas elas são apenas a expressão de uma sociedade que não aprendeu a igualar, a tratar com igualdade necessária”, disse. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi citada por Cármen Lúcia em seu discurso, parabenizou o MPF por uma “participação ativa e militante” nas ações que pediram que o Judiciário reservasse os 30% de recursos eleitorais para candidaturas femininas. “Não basta apenas ter cota de 30% de gênero para candidaturas, mas também recursos. Os 30% dos recursos para as campanhas das mulheres é vitória não só para o MPF, para o judiciário, para o Congresso, mas é uma vitória para a democracia brasileira”. A senadora Marta Suplicy também falou que, “se são 30% de mulheres concorrendo, é justo que nós tenhamos 30% dos recursos”. Representante do Executivo na mesa de conferência, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, única ministra do governo Michel Temer, destacou que é positiva a presença de mulheres no comando do MPF, do Supremo e do STJ, além da própria AGU. Com o propósito de fazer um diagnóstico da atuação das mulheres no MPF e propor melhorias, a conferência tem seis eixos temáticos que serão discutidos em oficinas simultâneas, sobre ingresso na carreira, condições de trabalho, permanência na carreira, movimentação na carreira, e empoderamento, liderança e participação político institucional. A oficina sobre empoderamento ganhou o nome de Marielle Franco, vereadora do município do Rio de Janeiro pelo PSOL que foi morta a tiros há três meses. O evento, com duração de dois dias, é uma proposta inédita no País e conta com autoridades estrangeiras, como a procuradora-geral de Portugal, Maria Joana Vidal, e do Paraguai, Sandra Raquel Astigarraga, a procuradora-geral de Paris, Catherine Champernaut, e representantes da ONU, Unesco e Unicef.

Estadão Conteúdo

15 de junho de 2018, 21:35

BRASIL Bolsonaro: ‘Propaganda política hoje é com celular’

Foto: Igo Estrela/Estadão

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL)

O presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, afirmou na quinta-feira, 14, em São Luís (MA), que não irá em busca de partidos para aumentar seu tempo de TV no horário eleitoral. “Não farei acordo com o diabo para ter tempo de TV. Propaganda hoje é feita com isso aqui”, disse, ao mostrar um celular, segundo reportagem da Folha. “Tivemos o exemplo nos Estados Unidos, ninguém acreditava no Trump, mas ele ganhou”.

15 de junho de 2018, 21:06

BRASIL Raquel pede que delação de Funaro seja incluída no inquérito dos Portos

Foto: André Dusek/Estadão

O corretor Lúcio Bolonha Funaro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão da colaboração premiada do corretor Lúcio Funaro no inquérito que mira o presidente Michel Temer e investiga suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. Caso a delação premiada de Funaro seja incluída no inquérito, ela pode ser utilizada para fundamentar uma eventual denúncia de Raquel Dodge contra o presidente. O inquérito, de relatoria de Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades. O corretor Lúcio Funaro afirmou em seu acordo de colaboração premiada que o presidente Michel Temer tem negócios com a empresa Rodrimar e por isso influenciou diretamente a aprovação da MP 595/13, conhecida como Medida Provisória dos Portos, para defender interesses de grupos ligados a ele. A MP foi aprovada em maio de 2013 durante o governo Dilma Rousseff (PT). “Após a aprovação da MP acredita que tenham recebido uma comissão pela aprovação da mesma as seguintes pessoas dentre outras: Temer, Cunha, Henrique Alves (que era presidente da Câmara a época), o Ministro dos Transportes, tendo conhecimento de repasses por Gonçalo Torrealba, proprietário do Grupo Libra”, diz o anexo da delação sobre o tema.

Estadão Conteúdo