17 de agosto de 2018, 17:05

BRASIL Barroso vai concentrar ações que questionam candidatura de Lula no TSE

Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O ministro Luís Roberto Barroso passará a concentrar todas as ações levadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ministro Admar Gonzaga, que era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma em questionamento ao registro, pediu que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, determinasse a redistribuição. Até o momento, duas ações já foram enviadas a Barroso: a do advogado e professor universitário Marcelo Feliz Artilheiros e a do advogado Fernando Aguiar dos Santos. A decisão de redistribuir a relatoria dos processos é tomada após Rosa manter com Barroso como relator do registro de candidatura do petista na última quinta-feira (16), depois de questionamento da defesa de Lula. O registro do ex-presidente já é alvo de impugnação da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), situação que enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa. Diante da definição da Corte, já era esperado que Admar abrisse mão dos processos, para que o caso Lula fique concentrado com Barroso, pela “dependência” entre as ações. Já são sete ações que contestam o registro do petista. As ações de impugnação apresentadas pela PGR, pelo candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo Partido Novo já estão com Barroso desde o início porque foram apresentadas dentro do processo de registro de Lula.

Estadão Conteúdo

17 de agosto de 2018, 16:04

BRASIL Aloysio reage a recomendação de comitê da ONU sobre Lula nas eleições

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, usou na tarde desta sexta-feira, 17, sua conta no Twitter para defender a atuação das instituições brasileiras nas eleições. Foi uma reação a solicitações feitas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, no sentido de o Brasil adotar medidas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais.” O chanceler reproduz uma nota divulgada pelo Itamaraty, segundo a qual a delegação do Brasil em Genebra tomou conhecimento, “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios”, da deliberação do comitê. Segundo informa, o grupo é composto “não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal”, e suas conclusões “têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.” Ou seja, o Brasil não é obrigado a adotá-las. As recomendações do comitê serão encaminhadas ao Poder Judiciário brasileiro, informa o ministro. “O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário”, conclui.

Estadão Conteúdo

17 de agosto de 2018, 15:33

BRASIL Bolsonaro chama de ‘analfabetos’ críticos das suas diretrizes de governo

Foto: Divulgação

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro

No seu primeiro evento público desde o início oficial, nesta quinta-feira, 16, das campanhas nas ruas, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, participou nesta sexta-feira, 17, pela manhã, da formatura de sargentos da Polícia Militar, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo. Rodeado de um segmento no qual costuma ter muitos eleitores, Bolsonaro se sentiu em casa e, entre afagos e tietagens, aproveitou para atacar os críticos que chamaram de superficiais suas propostas de governo. “Eu não posso responder a esse analfabeto que falou isso”. E destacou que as pessoas que “realmente estão preocupadas com o futuro do País” gostaram do plano. As diretrizes do governo de Bolsonaro foram divulgadas nesta semana. O documento é obrigatório para o registro na Justiça Eleitoral. “Ele (o documento) é uma diretriz. É uma intenção. Vocês nunca cobraram plano de ninguém”, questionou o candidato. Marcado para começar às 10h, Bolsonaro chegou por volta das 8h30 ao evento. O candidato ao Palácio do Planalto aproveitou para cumprimentar os formandos, momento em que foi cercado por vários presentes. “Queremos lembrar que a solenidade não para por aqui” disse o apresentador no microfone, tentando continuar a programação prevista para o evento. Bolsonaro não foi o único que aproveitou o espaço para um corpo a corpo com o eleitorado no segundo dia de campanha oficial nas ruas. Outros candidatos militares a cargos públicos, como o Major Olímpio, também do PSL, compareceram. Do lado de fora, foi possível encontrar santinhos de alguns candidatos no chão, além de pessoas portando faixas. O governador Marcio França (PSB), que tenta a reeleição neste ano e apoia o tucano Geraldo Alckmin na Presidência, negou na saída do evento que Bolsonaro tenha se aproveitado da ocasião. “Ele é um militar. Quando ele vai nas solenidades militares, as pessoas gostam dele. Também é um direito das pessoas se manifestar. Ele, na minha visão, não fez nada. Nem falou em público”, disse.

Estadão Conteúdo

17 de agosto de 2018, 15:19

BRASIL TSE publica registros e prazo para impugnar candidaturas é aberto

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas. Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE. No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos. Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia. Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo. Ainda na quarta, a procuradora-geral da República se adiantou à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Agência Brasil

17 de agosto de 2018, 15:01

BRASIL CNT divulga pesquisa sobre eleições e governo Temer na segunda-feira

Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente Michel Temer

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) informou nesta sexta-feira, 17, que divulgará na segunda-feira, dia 20, mais uma pesquisa de opinião sobre as eleições de 2018 e sobre o governo do presidente Michel Temer. Os dados serão publicados às 11 horas no site www.cnt.org.br e nas redes sociais da entidade. A 137ª Pesquisa CNT de Opinião (MDA) trará as preferências eleitorais dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos de votação, o limite de voto dos candidatos e a avaliação do governo federal. O levantamento abordará também temas como expectativa dos eleitores para os próximos meses, decisão de voto e doações para as campanhas. A pesquisa CNT/MDA foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09086/2018 e ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação.

Estadão Conteúdo

17 de agosto de 2018, 13:58

BRASIL Mudança de poder com eleições pode repercutir na Lava Jato, diz Bretas

Foto: Estadão

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas

Mudanças de viés ou prioridades dos Ministérios no próximo governo podem afetar os trabalhos das delações da Lava Jato, disse o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. Ele afirmou ainda que a mudança de presidente também é relevante, já que o líder do governo tem por atribuição indicar os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A mudança de poder é importante e a figura do presidente da República é de importância ímpar, já que ele indica os membros do Supremo Tribunal Federal, a composição mais importante no combate a corrupção”, afirmou em conversa com jornalistas paralelamente a evento na Amcham, em São Paulo, sobre Compliance. “A depender do viés que os Ministérios adotem e o que priorizem, deve repercutir nos trabalhos das delações da Lava Jato”, acrescentou. Bretas comentou ainda ser importante que o poder econômico compreenda seu papel e trabalhe de forma legítima com o poder político, dentro de regras de transparência, para que não se repitam erros do passado. O juiz disse durante sua apresentação no evento que várias tentativas de frear as investigações da Lava Jato foram barradas e que, apesar de todos os ataques, o judiciário tem conseguido trabalhar.

Estadão Conteúdo

17 de agosto de 2018, 13:32

BRASIL Direitos não prejudicam desenvolvimento econômico, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (17) que os direitos previstos na Constituição não prejudicam o desenvolvimento econômico, e que há garantia de princípios, como o da livre iniciativa, capazes de garantir o trabalho e a dignidade de todos. “Ainda na preparação dos trabalhos da Assembleia Constituinte, era criticado o que viria a ser promulgado como Constituição Brasileira em 1988, sob o argumento de que haveria direitos em excesso e a economia brasileira não suportaria tantos direitos”, lembrou a ministra. “Da minha parte, em primeiro lugar, não tenho esse tipo de visão”, afirmou em seguida. A afirmativa foi feita durante a abertura do Seminário Direito e Desenvolvimento, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Ao mencionar o julgamento de ações sobre terceirização de serviços por empresas, iniciado ontem (17) no STF, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “o direito no Brasil não impede, e que, pelo contrário, a Constituição assegura condições de um modelo econômico que garanta a livre iniciativa, que é um princípio basilar adotado pelo constituinte”. “Sem deixar de considerar que o Artigo 1º tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana”, acrescentou. Cármen Lúcia reconheceu que a Constituição e as lei brasileiras podem ter falhas, mas lembrou que há espaço para aperfeiçoamento por meio da interpretação da Justiça e de emendas pelo Legislativo. E voltou a elogiar as leis criadas no país, entre elas a Ficha Limpa e a Maria da Penha. “As críticas feitas as leis brasileiras são feitas a quem não as quer cumprir”, disse.

Agência Brasil

17 de agosto de 2018, 12:53

BRASIL Juiz Bretas não vê mudanças nas delações em razão de decisão do STF

O juiz Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que atua na Lava Jato, comentou hoje (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar denúncia baseada apenas em delação. O magistrado disse que não vê mudança no uso de delações nas investigações de combate à corrupção. Ele participou de evento na Câmara Americana de Comércio (Amcham), na capital paulista. “Eu não vejo mudanças nas delações. Parece que houve decisão de não prestigiar alguns acordos, mas isso tem que ser analisado caso a caso. Eu, por exemplo, não conheço as provas que constam naquele processo, então não poderia comentar”, disse Bretas. Na última quarta-feira (14), o STF rejeitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e dois acusados por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. No entendimento do Supremo, os delatores não apresentaram comprovações para corroborarem suas citações nos depoimentos de delação contra o senador. “Eu sei dos processos que estão sob a minha responsabilidade, tenho sempre o cuidado de conferir se aquilo que está sendo dito, também está sendo provado. O que a lei restringe é que não deve haver condenação com base exclusivamente no depoimento”, declarou o juiz.

Agência Brasil

17 de agosto de 2018, 12:15

BRASIL ‘Com o que fazem, Brasil era para ter dado errado há muito tempo’, diz Cármen

Foto: Rosinei Coutinho / STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou destacar a importância da Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira, 17, durante seminário ‘Direito e Desenvolvimento’ da Escola de Direito da FGV Rio. Segundo ela, o texto é “copiado no mundo todo”. “Nós vivemos durante muito tempo copiando outros povos, não deu certo. E o caso brasileiro, nós somos capazes de fazer ótimas leis, e fizemos”, disse a ministra. “E hoje, para citar apenas leis mais recentes, a lei chamada Lei da Ficha Limpa é copiada no mundo todo”, disse Cármen, lembrando também da notoriedade que ganhou a Lei Maria da Penha mundo afora. A declaração, a segunda vez que Cármen elogia a Lei da Ficha Limpa na mesma semana, ocorre em meio à discussão sobre a validade da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Por ter sido condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula já teve o registro de candidatura contestado pela Procuradoria-Geral da República e ao menos por mais seis questionamentos apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral. A ministra ainda destacou o período eleitoral, para que o brasileiro “não esqueça” que é parte da democracia. “O Brasil é cada cidadão, que junto dos outros pode cumprir a Constituição Federal”, disse a ministra, ressaltando que a política deve ser “exercida de acordo com a Constituição”. “O Brasil tem vocação para dar certo. Até porque, com o que fazem com nosso País, era para ter dado errado há muito tempo”, afirmou. No início da semana, às vésperas do registro de candidatura de Lula, Cármen também falou, durante palestra, sobre a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados na Justiça por órgão colegiado. “Lei eleitorais, nacionais, da maior importância, são de iniciativa popular. A chamada Lei da Ficha Limpa foi um conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia próprio. Uma lei considerada pela ONU como uma das melhores que existem”, frisou a presidente da Corte na ocasião.

Estadão

17 de agosto de 2018, 11:58

BRASIL Comitê da ONU pede que Brasil garanta candidatura de Lula

Foto: Hélvio Romero / Estadão

Ex-presidente Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”. O documento é apenas uma recomendação e o Estado brasileiro não tem obrigação de cumpri-la. Num comunicado emitido em Genebra nesta sexta-feira, o órgão solicita que esse direito “inclua o acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”. “O Comitê também solicita ao Brasil que não o impeça de concorrer às eleições para presidente em 2018, até que seus recursos diante das cortes tenham sido completados em processos jurídicos justos”, declarou a ONU no comunicado. De acordo com a nota, o pedido se refere a medidas provisórias, concedidas ao candidato. Seu processo na ONU, porém, apenas será tratado em 2019, de acordo com a entidade. “Essa solicitação não significa que o Comitê concluiu ainda que existiam violações – trata-se de medidas urgentes para preservar os direitos de Lula, enquanto o mérito do caso continua em consideração”, explicou. “Isso ocorreria no ano que vem”, disse. Em maio, a ONU havia rejeitado um outro pedido dos advogados de Lula. O Comitê de Direitos Humanos negou sua solicitação para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares. “O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet, em maio de 2018. “Baseada na informação que recebeu, o Comitê não pode concluir que existe um risco de um dano irreparável nesse momento”, declarou a ONU em um comunicado naquele momento, que insiste que não avaliou a substância ainda da queixa original da defesa de Lula.

Estadão

17 de agosto de 2018, 11:10

BRASIL Presidenciáveis prometem ações emergenciais para combater desemprego

Foto: Divulgação

Bolsonaro, Alckmin, Marina e Ciro

Ao defender suas propostas para o combate ao desemprego, os candidatos à Presidência convergem pelo menos na necessidade de o País retomar a estabilidade econômica para garantir a abertura de novas vagas de trabalho. Os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem menções ao equilíbrio fiscal e falam ainda em aumentar investimentos em educação técnica, para capacitação de mão de obra, e em obras de infraestrutura, como medida emergencial para reduzir a taxa de desocupação entre os brasileiros. Candidato do PDT, Ciro Gomes fala em alcançar o equilíbrio fiscal já nos primeiros dois anos de governo, caso seja eleito em outubro, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) aposta na adoção completa de um “liberalismo econômico” para equilibrar as contas públicas. Já Geraldo Alckmin, do PSDB, fala em abrir a economia para fazer o comércio exterior representar 50% do PIB do País. Estreante na política, o candidato do Novo, João Amoêdo, sai em defesa do livre-comércio e da simplificação dos impostos para empreendedores. Os candidatos também citam planos “emergenciais” como forma de reduzir o desemprego. A intenção de investir em obras de infraestrutura, por exemplo, aparece nos planos do PT (que registrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato), da Rede (de Marina Silva) e do MDB (cujo candidato é o ex-ministro Henrique Meirelles). Há também foco na capacitação de mão de obra. Alvaro Dias, do Podemos, promete aliar desenvolvimento tecnológico e de educação como forma de encarar o desemprego. Alckmin propõe investir na qualificação técnica de jovens e parcerias com universidades; e Ciro vê necessidade de atuar na preparação dos desempregados. Candidato do PSOL, Guilherme Boulos propõe revogar integralmente a reforma das leis trabalhistas, em vigor desde 2017, fala em uma política de valorização de salário mínimo e promete fortalecer a organização sindical no País. Para o pesquisador de Economia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Barbosa, os ajustes fiscais são o principal caminho para abordar o problema do desemprego. “O Brasil precisa mostrar um ambiente estável e que o descompasso fiscal tem alguma solução em vista. Se a economia não cresce, é difícil solucionar o problema do desemprego. Para isso, é necessário tomar uma série de medidas e fazer reformas”, disse ele. Barbosa critica as propostas “emergenciais” que consideram, como ponto de partida, o aumento de gasto público. “A solução não é tentar criar emprego a fórceps gastando dinheiro. Esse tipo de medida dura temporariamente, mas resolve só o curto prazo.” Professor da Universidade de São Paulo Ruy Braga, especialista em sociologia do trabalho, afirma que o desemprego precisa ser atacado por vários “ângulos”, além do viés econômico. “Temos de ter políticas para criação de novos empregos, mas também para absorver os milhões de trabalhadores que estão no subemprego. A questão é prioridade para as famílias.”

17 de agosto de 2018, 10:04

BRASIL Operação Socorro investiga tráfico, homicídio e extorsão em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou nesta sexta-feira (17) a Operação Socorro, com o objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa suspeita de ter cometido crimes de homicídio, tráfico de drogas, extorsão, porte e comércio de armas de fogo e explosivo. Nove mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 60 policiais civis, a pedido da Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes (PE). A ação conta com a colaboração da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. A fim de evitar prejuízo às investigações, a Polícia Civil não apresentou até o momento mais detalhes sobre a operação.

Agência Brasil

17 de agosto de 2018, 09:33

BRASIL Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais. A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação. Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas. Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites. Leia mais na Agência Brasil.

Jonas Valente, Agência Brasil

17 de agosto de 2018, 08:45

BRASIL Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado

Postos de saúde em todo o país abrem as portas amanhã (18), sábado, para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto. Postos de saúde em todo o país abrem as portas amanhã (18), sábado, para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até a última terça-feira (14), foram confirmados 910 casos no Amazonas, onde 5.630 outros casos permanecem em investigação. Já em Roraima, são 296 casos confirmados e 101 em investigação. Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (1), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (1) e Pará (2). Até o momento, foram confirmadas no Brasil seis mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros).

Agência Brasil

17 de agosto de 2018, 08:30

BRASIL Selecionados do Fies com inscrição postergada devem completar dados

Termina hoje (17) o prazo para os estudantes pré-selecionados em processos anteriores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiveram a inscrição postergada para o segundo semestre de 2018, complementarem as informações no sistema. Segundo o Ministério da Educação (MEC), eles são, aproximadamente, 12 mil estudantes. Esses candidatos foram selecionados para receber o financiamento, mas devido ao fato de a conclusão do processo ter ocorrido no meio ou no final do semestre corrente, escolheram que o início do financiamento se daria apenas no segundo semestre deste ano, adiando a confirmação da inscrição. Agora, para fazer a complementação, o estudante precisa acessar a página do Fies na internet e fornecer as informações solicitadas, como o percentual a ser financiado e dados da agência bancária para receber o benefício. A contratação do financiamento só ocorrerá após a complementação e aprovação das informações pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado. O MEC constatou que, ao longo do processo, mais de 600 estudantes tiveram problemas para complementar as informações devido a falhas no sistema. Por isso, a pasta prorrogou o prazo para a complementação das informações do dia 10 para hoje. Até ontem (16), no entanto, 30 estudantes ainda enfrentavam problemas. A pasta diz que esses candidatos terão um prazo extra de cinco dias para fornecer as informações e integrar o Fies no segundo semestre. Além desses candidatos, também terão um prazo extra aqueles que tiveram os problemas solucionados após essa segunda-feira (13). De acordo com o MEC, cada um receberá um prazo específico para que tenha pelo menos cinco dias totais de acesso ao sistema. O MEC informa que notificou os estudantes, por e-mail e SMS, de que terão o prazo extra.

Agência Brasil