17 de janeiro de 2019, 10:42

BRASIL ‘E eu sou guru dessa porcaria?’, diz Olavo de Carvalho sobre governo Bolsonaro

Foto: Reprodução/Arquivo

Olavo de Carvalho

No vídeo em que detona os integrantes da bancada de deputados e senadores do PSL que foram à China conhecer um sistema de conhecimento de face para possível adoção no Brasil, o ideólogo Olavo de Carvalho critica ainda a possível instalação da CNN no Brasil e diz que, se fosse “guru” do governo Jair Bolsonaro, fatos como esses não ocorreriam – como se coubesse ao presidente proibir a instalação de uma emissora no País. “O governo permite isso aí! E eu sou guru dessa porcaria? Não sou guru de merda nenhuma! Se eu fosse, as pessoas não tinham nem coragem de apresentar essas ideias. Mas não só apresentaram como estão realizando. É isso aí”, vocifera / V.M.

BR18

17 de janeiro de 2019, 10:25

BRASIL Bolsonaro recebe deputada eleita que deve se filiar ao PSL

O presidente Jair Bolsonaro tem uma audiência, nesta quinta-feira (17) com a deputada eleita Bia Kicis (PRP-DF), que deve se filiar ao PSL em fevereiro. A legenda conta como garantidas duas novas filiações, a de Bia e a de Pastor Gildenemyr (PMN-MA), que aumentariam a bancada do partido de Bolsonaro na Câmara de 52 para 54 parlamentares. Bolsonaro receberá a deputada eleita às 11h em seu gabinete no Palácio do Planalto, de acordo com dados da agenda oficial. Às 14 horas, o presidente se reúne com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 09:21

BRASIL Militares intensificam lobby para ficar fora da reforma da Previdência

Foto: Divulgação/Arquivo

Paulo Guedes, ministro da Economia, enfrenta mais um problema ao projeto de reforma da Previdência

Após escalar sete ministros com vínculos militares para o seu primeiro escalão, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta um lobby da caserna contra o que é considerada a principal medida do governo: a reforma da Previdência. O grupo egresso das Forças Armadas trava uma batalha como forma de ficar de fora da proposta que deve ser apresentada em fevereiro ao Congresso Nacional e é vista como o pontapé inicial para arrumar as contas públicas. Escalado pelos militares para negociar o assunto, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tentará um encontro com a equipe econômica do governo nas próximas semanas, antes da conclusão do projeto. Ele terá como barreira o time liberal de ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer uma reforma ampla e que inclua as Forças Armadas. Entre as medidas que podem afetar seus integrantes estão em estudo o aumento do tempo de serviço mínimo, de 30 para 35 anos, e o recolhimento da contribuição de 11% sobre as pensões das viúvas dos militares. Integrantes das Forças Armadas contestam a eficácia dessas medidas do ponto de vista de arrecadação e de corte de despesas. Não há ainda previsão de impacto fiscal caso essas mudanças sejam encaminhadas ao Congresso e aprovadas.Em conversa com a Folha, o comandante do Exército, Edson Pujol, se posicionou contra qualquer uma dessas propostas. “Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questiona. Pujol afirma que, por causa das particularidades da carreira, os militares deveriam ser poupados da reforma. A equipe política, liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende no geral uma versão mais branda e está mais aberta à exclusão dos militares do texto. Assessores palacianos dizem que caberá a Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, arbitrar. Além de ter um terço de seus ministros egresso das Forças Armadas, o presidente escalou nesta semana um general como seu porta-voz, o então chefe da Comunicação do Exército, Otávio Rêgo Barros.

Folha de S. Paulo

17 de janeiro de 2019, 09:12

BRASIL Governo nomeia mais 3 titulares e conclui formação da nova diretoria do Dnit

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nomearam nesta quinta-feira, 17, mais três diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), fechando a nova composição da diretoria colegiada da autarquia federal, formada por sete integrantes, incluindo o diretor-geral. Foram nomeados nesta quinta os diretores Luiz Guilherme Rodrigues de Mello (Planejamento e Pesquisa), Euclides Bandeira de Souza Neto (Infraestrutura Rodoviária) e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas (Infraestrutura Ferroviária).
Na última segunda-feira, dia 14, o general Antônio Leite dos Santos Filho foi confirmado como diretor-geral do órgão, e mais outros três diretores foram formalizados: Andre Kuhn (Diretoria Executiva), Marcio Lima Medeiros (Administração e Finanças) e Karoline Brasileiro Quirino Lemos. Os ocupantes anteriores das diretorias do Dnit foram exonerados. Com isso, o governo Bolsonaro anulou as nomeações feitas pelo ex-presidente Michel Temer, após os indicados terem sido avaliados e aprovados pelo Senado. No primeiro dia de governo, Bolsonaro revogou, por meio de medida provisória, a exigência de o Senado sabatinar os indicados. Assim, os novos nomeados para a diretoria do órgão não precisarão de escrutínio dos senadores. A MP manteve na lei que trata da estrutura dos órgãos do setor de transportes apenas as determinações de que “os diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do Dnit e elevado conceito no campo de suas especialidades” e de que “serão indicados pelo ministro de Estado dos Transportes e nomeados pelo presidente da República”.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 07:40

BRASIL Procuradora de SP quer cancelar acordo com a Odebrecht

Foto: JF Diorio/Estadão

Sede da Odebrecht em São Paulo

Os acordos firmados por um grupo de promotores paulistas com a Odebrecht sofreram mais um golpe dentro do próprio Ministério Público de São Paulo. Em manifestação na Justiça, a procuradora Maria Cristina Barreira de Oliveira, que integra a segunda instância do órgão, afirma que os chamados “termos de autocomposição” celebrados com a empreiteira são ilegais e pede a anulação de um acordo homologado em 2018. A procuradora entrou com um recurso em novembro passado questionando uma decisão da 4.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça na ação de improbidade administrativa movida por promotores do Patrimônio Público contra Elton Santa Fé Zacarias. Aliado do ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), Zacarias é acusado por delatores da Odebrecht de ter recebido R$ 200 mil de propina quando era secretário da capital para autorizar o início do contrato de R$ 503 milhões da empreiteira referente às obras do túnel da Avenida Roberto Marinho, em 2011. Maria Cristina, que é da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, diz que a Lei de Improbidade, de 1992, veda a possibilidade de acordos em ações de improbidade administrativa. Ela usou jurisprudência do próprio TJ paulista e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afirmar que o dispositivo de autocomposição de conflitos previsto em uma lei de 2015 e usado como base dos acordos com a Odebrecht não tem “prevalência” sobre a legislação anterior. Segundo a procuradora, o mesmo vale para as leis que instituíram a delação premiada, em 2012, e o acordo de leniência, em 2013. “A autocomposição celebrada entre a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital e a Odebrecht S/A viola a legislação federal especial que disciplina a improbidade administrativa”, afirma a procuradora, que pede a anulação do acordo e sinaliza que pode recorrer ao STJ caso seu pedido seja indeferido na Justiça estadual. Ela moveu o recurso depois que a 4.ª Câmara julgou um agravo da defesa de Zacarias sem remeter o processo para análise da segunda instância do MP. Em nota, os promotores José Carlos Blat e Silvio Marques declararam que o acordo foi homologado em setembro de 2018 pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, e que a lei que instituiu a autocomposição na administração pública em 2015 tem a “mesma hierarquia da Lei de Improbidade Administrativa”. “No conflito de interpretação vale a lei posterior”, sustentam os promotores. Este foi o segundo revés interno sofrido pelos promotores favoráveis aos acordos com a Odebrecht – desde dezembro de 2017, cinco já foram assinados. Em outubro do ano passado, o Conselho Superior do MP paulista, responsável por revisar as ações das Promotorias, rejeitou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo mesmo grupo que permitia que a empreiteira retomasse o contrato de R$ 503 milhões da Roberto Marinho mesmo após ter admitido em depoimento que a licitação foi fraudada por formação de cartel com outras empresas. Pelo acordo, a Odebrecht se comprometia a devolver em 22 parcelas anuais R$ 7 milhões aos cofres públicos, valor equivalente a 25% dos R$ 28 milhões que recebeu em pagamentos da Prefeitura para iniciar a obra. A empreiteira também ficou de apresentar provas contra outras empresas e agentes públicos acusados de envolvimento, como Kassab, acusado de ter recebido R$ 21,2 milhões por meio de caixa 2, e o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, acusado de ter “organizado” o cartel e pedido propina de 5% sobre o valor dos contratos. Ambos negam as acusações. Em troca, a Odebrecht ficaria livre de uma ação de improbidade administrativa na Justiça, continuaria apta a contratar com o poder público e poderia retomar o contrato assinado há sete anos com a Prefeitura, com um desconto que seria calculado pelos órgãos envolvidos. Por maioria, o conselho rejeitou os termos do acordo e ordenou que o inquérito fosse redistribuído para outro promotor entrar com ação judicial contra a empreiteira. Na semana passada, o conselho cobrou explicações do mesmo grupo de promotores sobre um acordo semelhante assinado em novembro de 2018 com o Grupo CCR. No termo, a concessionária se comprometeu a pagar R$ 81,5 milhões de multa para encerrar uma investigação sobre caixa 2 de campanha em troca de provas contra os políticos acusados. Segundo os promotores, a CCR admitiu ter pago R$ 30 milhões de forma ilícita. Os procuradores vão analisar os termos de acordo, que está sob sigilo.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 07:10

BRASIL Movimento ‘Anti-Renan’ dá tom de disputa pela presidência do Senado

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Em uma campanha marcada por movimentos estrategicamente planejados e também velados, a disputa pela presidência do Senado terá a marca do “anti”. Assim como ocorreu na eleição presidencial, a escolha de quem comandará a Casa e, por tabela, o Congresso Nacional pelos próximos dois anos será definida por grupos a favor e contra a chamada “velha política”, neste caso, representada por Renan Calheiros (MDB-AL), um dos poucos caciques que vão permanecer no cargo a partir de fevereiro e que tenta presidir a Casa pela quarta vez. Sem o apoio do presidente Jair Bolsonaro ou do partido dele, o PSL, Renan acompanha, nos bastidores, a pretensão de Tasso Jereissati (PSDB-CE) de firmar uma espécie de acordo tácito com a base aliada para derrotar o emedebista, mesmo que numa votação apertada e secreta. Assim como Renan, o tucano não se colocou oficialmente como candidato, mas busca líderes de outros partidos para avaliar suas chances de vitória. “Ele não vai entrar nesse jogo para perder. Mas espera um sinal dos senadores para se colocar publicamente. Tasso é o único que pode derrotar Renan”, disse Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que não se reelegeu, mas faz parte do grupo de sustentação à campanha de Tasso. Segundo o Estado apurou, apesar da discrição, o tucano já se reuniu com líderes do DEM, do PSD e do Podemos e tem marcada para o dia 28 uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria, para tratar de eleição. Doria tem ocupado espaço no PSDB depois que o presidente da sigla, Geraldo Alckmin, se afastou do dia a dia partidário, ainda que extraoficialmente. A entrada de Doria na campanha de Tasso é considerada essencial para atrair o apoio de Bolsonaro e convencer o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) a se retirar da disputa, já que ainda não conseguiu agregar apoio. É esperada uma declaração pública do governador após a reunião – assim como fez com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já o visitou em busca de apoio para sua reeleição. Nesta quarta-feira, 16, no Twitter, a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), aliada de Doria e próxima de Bolsonaro, chamou Renan de “coroné do Senado” e disse esperar que ele seja mandado “para a cadeia”. Em resposta, o senador a bloqueou na rede social. Tasso tenta ainda ser o nome de um bloco que se forma no Senado com a participação de diversos partidos. “Pedi para ir ao gabinete do Tasso. Saímos da eleição totalmente divididos. Candidatos a presidente, governador, tudo diferente. Tem sido assim há dez anos. Coloquei que o nome dele é um nome, mas existem outros”, disse o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE). Cid articula um bloco com PSB, Rede e PPS que teria 15 senadores e seria, na opinião dele, capaz de atrair outras forças como PSDB, PP, PSD e DEM. Com isso, se formaria uma “espinha dorsal” no Senado que garantiria a eleição do presidente e os principais postos da Mesa Diretora. A proposta de Cid é apresentar um manifesto que defenda mudanças no regimento da Casa e uma direção que não seja “nem situação automática nem oposição sistemática”, mantendo independência em relação ao governo. Pela proposta, a escolha do nome a presidente seria o último passo do processo. “Tasso concordou com isso”, disse Cid, que afirma considerar o tucano um “nome forte”. Enquanto isso, o movimento anti-Renan tem crescido nas redes sociais. O Movimento Brasil Livre (MBL) lançou vaquinha online para arrecadar R$ 30 mil e custear manifestações contra a candidatura do emedebista. O grupo batizou a ofensiva como “Operação Fora, Renan” e a ideia é “organizar piquetes” em endereços de senadores que apoiam o alagoano, além de comícios em alguns Estados e ações na Justiça. Nesta terça-feira, 15, o MBL protocolou ação popular no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para impedir que Renan se candidate. O argumento é de que eventual eleição do senador iria contra o princípio da moralidade pública, já que o emedebista é alvo de inquéritos no STF por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. ‘Plano B’. Se enfrenta dificuldades para atrair aliados de Bolsonaro, como o MBL, Renan tem apoios assegurados por colegas do seu MDB, passando pelo PT ao PSD, que deve dar cinco de seus oito votos ao alagoano. Mas, por receio de que a candidatura de Renan sofra algum abalo até fevereiro, o MDB vai manter a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como “plano B” até às vésperas da eleição. Atual líder da bancada do MDB no Senado, Simone queria anunciar à imprensa, ainda antes do recesso, em dezembro, que não seria candidata. Ela, porém, foi demovida pela direção do partido. A justificativa usada pelos dirigentes foi de que a sigla ainda “desconfia” de que Renan conseguirá ter condições para vencer a eleição interna e que a desistência dela serviria às candidaturas alternativas. Apesar de o senador alagoano ser o candidato que desponta como favorito, há um receio no próprio MDB de que a pressão da opinião pública vai aumentar na próxima semana e, por causa disso, alguns parlamentares podem mudar de posição. Diante desse cenário, Renan atua para garantir que a bancada decida por seu nome somente no último dia antes da eleição, 31 de janeiro, e busca se aproximar do governo. Já jantou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e prometeu aprovar a reforma da Previdência. O senador enfatiza que o partido só definirá se ele é candidato ou não na véspera da data da eleição. Para o MDB, quanto mais tarde vier a confirmação de que Renan será candidato, menor será o tempo para reação de setores contrários ao seu nome.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 06:54

BRASIL Governo Bolsonaro quer limite à soma de aposentadoria e pensão

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano. A ideia que está em estudo e deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão. Hoje não há nenhum tipo de restrição, o que tem agravado o déficit nas contas da Previdência. A previsão é que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019. A medida entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência e não deve afetar os benefícios já em vigor para evitar uma judicialização do tema. Há casos já identificados de uma única pessoa que recebe seis benefícios ao mesmo tempo. Todos eles dentro da lei. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite acumular vários benefícios, inclusive pensões. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, o acúmulo de aposentadoria e pensões estaria limitado a dois salários mínimos (R$ 1.996). Como mostrou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 16, a proposta também deve incluir o fim do pagamento integral de pensão por morte. A ideia é que as regras no Brasil se aproximem das de países europeus, onde o valor do benefício é dividido em cotas e leva em conta o número de dependentes deixados pelo segurado falecido. Uma possibilidade, de acordo com uma fonte, é manter o benefício integral apenas para viúvas com três ou mais filhos menores. As pensões por morte respondem por cerca de 25% dos gastos do INSS com benefícios. Em novembro de 2018, elas custaram R$ 14 bilhões num total de R$ 59,4 bilhões em benefícios. O limite para acúmulo de pensão e aposentadoria é uma das medidas com potencial de gerar economia para os cofres públicos no curto prazo, segundo técnicos do governo. Isso traria um alívio mais imediato que as demais mudanças nas regras da Previdência, cujo impacto é de mais longo prazo. O texto em estudo mescla mecanismos sugeridos por diferentes autores. Uma possibilidade é seguir a linha da proposta feita pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga com o economista Paulo Tafner, que foi formulada com a ajuda do atual secretário adjunto de Previdência, Leonardo Rolim. Essa proposta prevê que o pagamento dos benefícios será integral até um salário mínimo. Se a soma dos benefícios ficar acima do mínimo e chegar a até três mínimos, o corte seria de 20%. Entre três e cinco salários mínimos, corte de 40%. No intervalo entre cinco e oito mínimos, somente a metade da soma seria paga. Para quem ganha mais de oito salários mínimos, a tesourada chegaria a 60%. Dados de 2014, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo governo mostram que 720 mil ou 30% dos beneficiários que acumulavam pensão e aposentadoria recebiam um valor acima de dois salários mínimos, a um custo total de R$ 32,7 bilhões. Enquanto isso, os benefícios até dois salários mínimos custaram naquele ano R$ 31,36 bilhões. “Está crescendo o número de pessoas que acumulam pensão e aposentadoria. E no caso de pessoas jovens, há exemplos de quem acumula pensão, aposentadoria e renda do trabalho. É um absurdo. Não são as pessoas, as regras que estão erradas. Então nós precisamos arrumar as regras”, afirma o economista Paulo Tafner. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse na quarta-feira que a estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro para elevar as chances de aprovação. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 06:45

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Ministério revê contratos com ONGs ambientais

– Correio*: Bonfim bem na fita

– Tribuna da Bahia: Bolsonaro e Macri propõem Mercosul mais ‘enxuto e’ moderno’

– Estadão: Governo quer limite à soma de aposentadoria e pensão

– Folha de S. Paulo: Militares se movem para que a reforma da Previdência os exclua

– O Globo: Em Brasília, oposição venezuelana articula alternativa a Maduro

16 de janeiro de 2019, 21:31

BRASIL Candidato do governo, Alcolumbre presidirá eleição no Senado

Foto: Divulgação

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Candidato alinhado ao governo Jair Bolsonaro, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) irá presidir a sessão do Senado que escolherá o novo presidente da Casa, no dia 1º de fevereiro. Mesmo sendo candidato à Presidência, Alcolumbre tem buscado pareceres que garantam que ele possa comandar a sessão e ainda concorrer ao posto. O parlamentar tem apoio, inclusive, do seu partido e vai argumentar que o regimento não trata desse tipo de particularidade. De acordo com o regimento interno, preside a sessão o remanescente da Mesa Diretora anterior que esteja no meio do mandato. O único nessas condições, coincidentemente, é Alcolumbre. O senador do DEM vinha sendo pressionado a abandonar sua candidatura para poder presidir a sessão no dia da eleição sob o argumento de que ele não poderia conciliar as duas coisas. Mas, caso Alcolumbre abdicasse do direito de presidir a sessão, quem comandaria os trabalhos seria o senador José Maranhão (MDB-PB), ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), por ser o parlamentar mais velho do Senado. Ao optar por presidir a sessão, Alcolumbre terá poder de rejeitar questões de ordem de aliados de Renan que possam vir a beneficiá-lo na eleição. Uma das possibilidades ventiladas é que algum dos senadores próximos ao emedebista apresentassem um pedido para que o Senado decidisse a disputa em um único turno, sem a necessidade de um segundo turno. Como candidato mais forte Renan sairia na frente dos outros candidatos se isso acontecesse.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 21:00

BRASIL Damares atende Moro e exonera diretora da Funai

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou nesta quarta-feira, 16, a exoneração da diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio. A ministra também assinou a nomeação de Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Funai. As informações foram confirmadas ao Estado pela equipe de Damares Alves. Os atos têm previsão de serem publicados no Diário Oficial da União até esta quinta-feira, 17. A saída de Azelene Inácio da Funai havia sido pedida na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal. Azelene, que é próxima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presidência da Funai. Ela é uma das principais defensoras da ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento e parcerias com produtores rurais. Nos últimos dias, a informação é de que ela havia se recusado a deixar o cargo, por agora ser subordinada de Damares Alves, e que se sentia “no governo do PT”, por ser supostamente perseguida pela cúpula federal. A reportagem questionou Azelene sobre o assunto. Ele disse que não comentaria mais nada sobre o caso e desligou o telefone imediatamente. Franklimberg Ribeiro de Freitas, que volta a ser presidente da Funai, cargo que ocupou entre maio de 2017 e abril de 2018, deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, disse. Em 16 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças radicais na estrutura da Funai. O órgão, que desde a sua fundação estava vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, passou a ficar debaixo do recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A missão da Funai de identificar e demarcar terras indígenas passou para as mãos da nova Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura. Essa mesma Secretaria também vai cuidar dos processos de licenciamento ambiental de todos os tipos de obras do País.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 20:31

BRASIL Brasil planeja fim do visto para turistas de EUA, Canadá, Japão e Austrália

Foto: Werther Santana/Estadão

Ministério analisa se há riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil

O governo Jair Bolsonaro planeja dar isenção completa de vistos, sem exigir reciprocidade, a um grupo de quatro países considerados estratégicos para o turismo no Brasil ­- Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reúnem nesta quinta-feira, 17, para discutir detalhes da proposta, inserida na lista de prioridades para os primeiros cem dias de governo. Os ministros já conversaram informalmente sobre o tema e, segundo o titular do Turismo, houve sinal positivo por parte do chanceler. Em governos anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral. “Eu tive uma conversa preliminar com o ministro Ernesto. Ele vê com muito bons olhos esse caminho de acabar com essa política de reciprocidade. A minha proposta inicial é que nesses países que já foram implantados o visto eletrônico – Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália – a gente já consiga promover a isenção completa de vistos”, disse em entrevista ao Estado o ministro do Turismo. Caberá ao Itamaraty estabelecer os critérios de escolha de quais países receberão a isenção completa. O ministério analisa, por exemplo, se há riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil. Antônio diz que a liberação pode ocorrer ainda neste ano. Na reunião desta quinta, os ministros vão discutir os procedimentos burocráticos. “O mais importante a gente já tem: a visão do ministro Ernesto de que esse é o caminho. Ele vai apontar o procedimento para acabar com o visto pelo menos para esses quatro países inicialmente”. Embora exista a expectativa de que, após a liberação unilateral, os quatro países facilitem a entrada de brasileiros, o argumento do governo para abandonar a reciprocidade é econômico. “Isso vai ajudar e muito a gente a trazer emprego e divisas aqui para dentro. Nós precisamos gerar emprego. Com a reciprocidade, nesse aspecto, os prejudicados somos nós”, diz o ministro do Turismo. As estimativas de impacto econômico para a isenção do visto ainda precisam de estudos. Desde a implantação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41% em um ano, segundo dados do governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas que pediram o visto eletrônico viajarem para o Brasil, poderiam trazer US$ 71 milhões. A balança comercial do País no turismo hoje é deficitária, de acordo com informações do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente US$ 18 bilhões no exterior, enquanto estrangeiros desembolsam cerca de US$ 6 bilhões no País. Turistas dos quatro países, atualmente, têm acesso ao processo para obter o visto eletrônico, um primeiro passo para reduzir a burocracia antes da liberação. Durante a Olimpíada do Rio, em 2016, turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos tiveram livre acesso, temporariamente, ao País. À época, a presidente cassada Dilma Rousseff sancionou uma lei que liberava o visto unilateralmente por 90 dias. O Turismo também vai levar ao Itamaraty a proposta de acesso ao visto eletrônico para turistas de China e Índia. O ministro disse que o governo vai superar os ruídos provocados por declarações do presidente Jair Bolsonaro consideradas pelos chineses como hostis aos negócios internacionais entre os dois países. Além de maior exportador de turistas do mundo, a China é hoje o principal parceiro comercial do Brasil e trava uma guerra comercial com os Estados Unidos, país com quem Bolsonaro estreitou relações. “Há todo um cuidado para alinhar com os EUA e para não desalinhar com a China também. Vejo razão no que o presidente dizia. Nós precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil para a China. A relação diplomática continua boa”, disse Antônio.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 20:05

BRASIL ‘Vamos fechar as escolas do MST’, diz secretário de Assuntos Fundiários

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia

No que depender do secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, não haverá nenhum tipo de negociação entre o governo e o MST. Em entrevista para a Veja, Garcia disse que considera o movimento dos sem-terra “uma organização ilegal” e que não apenas irá trabalhar contra as invasões, mas também planeja fechar as escolas tocadas pela organização. ” Não dá para admitir escolas de marxistas, de leninistas, de bolivarianos, que ensinam crianças a invadir e cometer crimes. Vamos fechar as escolas e punir os responsáveis pela doutrinação”, disse. “Eles não estão qualificados para criar escola nenhuma. Usam de associações, de subterfúgios, para ensinar princípios de ditaduras tiranas, como são os casos de Cuba, Venezuela, Nicarágua”, afirmou.”Este é o recado que recebi do presidente da República: estarei em sérios problemas se receber os foras da lei do MST, que não têm nem personalidade jurídica”.

16 de janeiro de 2019, 19:36

BRASIL João de Deus no banco dos réus pela segunda vez

Foto: Marcos Souza/Estadão

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus deixa a Delegacia Estadual de Investigações Criminais

A juíza da comarca de Abadiânia, Rosângela Rodrigues Santos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), mais uma denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás contra o médium João de Deus. Desta nova denúncia constam 13 vítimas, sendo que, destas, cinco estão relacionadas a casos que não prescreveram. Segundo a denúncia, uma das vítimas abusada por João de Deus quando tinha apenas 8 anos de idade e, depois, foi molestada novamente pelo médium quando estava com 13 anos. De acordo com os promotores, outras oito vítimas do médium são citadas nesta segunda ação penal, mas a apuração referente a estas pessoas já prescreveu porque os fatos ocorreram há muitos anos. O Ministério Público arrolou essas pessoas como testemunhas na denúncia. Além de testemunhos, entre as provas juntadas estão fotos, documentos, presentes e até comprovantes de recebimento “em espécie de benesses”. Os crimes citados na nova denúncia teriam acontecido entre os anos de 1990 e 2018, quando as vítimas – dos Estados Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal – tinham idade entre 8 e 47 anos na época dos fatos. Para justificar o novo pedido de prisão, a promotoria defende que a medida tem o objetivo de preservação das vítimas de eventuais represálias “físicas e espirituais”. João de Deus foi interrogado ontem pelos promotores dentro do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde ele está preso desde o dia 16 de dezembro. Na última quarta, 9, o médium virou réu por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude, depois que a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou a primeira denúncia do Ministério Público, que o acusou de ter cometido os crimes contra quatro vítimas. Também na semana passada, a Polícia Civil de Goiás indiciou o médium e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, por posse ilegal de armas. Na ocasião, o médium também foi indiciado por violação sexual mediante fraude por um crime que teria sido cometido há três anos contra uma vítima de São Paulo. De acordo com os promotores de Goiás, o Ministério Público já recebeu 688 contatos sobre o médium, dos quais foram identificadas 300 vítimas.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 19:22

BRASIL Polícia do Rio de Janeiro descarta atentado contra a deputada Martha Rocha

Foto: Reprodução/Facebook

a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ)

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense informou nesta quarta-feira, 16, ter descartado a hipótese de a deputada estadual Martha Rocha (PDT) ter sido alvo de uma tentativa de homicídio no último domingo, 13. O carro em que ela estava, um Toyota Corolla branco blindado, foi perseguido por homens armados em outro veículo e alvejado. Os criminosos conseguiram fugir. O motorista se feriu, mas passa bem. “A Polícia Civil do Rio de Janeiro não tem nenhuma dúvida de que não se trata de uma tentativa de homicídio o fato envolvendo a deputada Martha Rocha. Nós estamos, claramente, sem nenhuma dúvida neste momento, afirmando que foi uma tentativa de latrocínio”, afirmou nesta quarta-feira o delegado Giniton Lages, titular da Divisão de Homicídios do Rio. Os criminosos ainda não foram identificados. Segundo Lages, havia pelo menos três pessoas no veículo que abordou o carro onde a deputada estava. Dois dos criminosos atiraram. “Um deles usando um fuzil (calibre) 5.56, possivelmente um M-16, ao lado do motorista, e outro (usando) uma pistola calibre Ponto 40, que é o atirador que estava no banco traseiro”, afirmou o delegado. “Nenhum disparo de pistola atingiu o veículo. O que atingiu foi o disparo de fuzil. As análises realizadas nas imagens até aqui revelam pelo menos três homens na ação. Uma análise ainda vai observar se havia um quarto homem atrás do motorista. De concreto, por enquanto, são três bandidos”, disse Lages. A suspeita de tentativa de homicídio foi cogitada tanto pela ação em si como porque, em novembro, a deputada de 59 anos soube que milicianos planejavam matá-la. “Recebi uma notícia do Disque Denúncia, precisamente três, de uma ameaça dirigida a mim. Um segmento da milícia planejava atingir algumas autoridades, e o meu nome vinha especificado nesse Disque Denúncia”, contou. Por causa das ameaças, ela comprou um carro blindado. Segundo o delegado, a investigação indica que os criminosos não queriam matar a deputada, mas sim roubar o carro em que ela estava. Como o motorista fugiu, o carro foi alvo dos tiros – o caso seria uma tentativa de latrocínio, portanto, afirma Lages. A deputada afirmou nesta quarta-feira que a investigação está sendo “minuciosa” e que “tem certeza de que os criminosos serão identificados”. Quando foi atacada, Martha Rocha tinha ido à Penha, na zona norte, para buscar a mãe e seguia para uma igreja, onde acompanhariam uma missa. O motorista foi baleado na perna e atendido no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 18:50

BRASIL Bolsonaro ganhará principal palco de Davos ao abrir sessão inaugural

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro será o primeiro presidente latino-americano a falar na sessão inaugural do Fórum Econômico Mundial, que começa na semana que vem na Suíça. O espaço privilegiado foi dado ao brasileiro pelos organizadores diante do interesse internacional que hoje existe tanto sobre o que ocorre no Brasil, mas também por conta da curiosidade que se tem sobre o que é de fato o novo governo brasileiro. O lugar de Bolsonaro em Davos estava sendo cuidadosamente negociado entre o Itamaraty e os organizadores do evento, desde sua vitória nas eleições presidenciais, em outubro. Klaus Schwab, fundador do evento, já havia antecipado na terça-feira para a imprensa brasileira que o presidente seria “muito bem recebido” na estação aos pés da Montanha Mágica. A fala, que deve ter entre 30 minutos e 45 minutos, promete ser uma espécie de apresentação de Bolsonaro à elite das finanças internacionais e da imprensa global. A sessão de abertura é, na maioria das vezes, acompanhada com uma atenção especial, já que dá o tom do evento. Ela não é a primeira fala do Fórum que, de fato, já começa na noite de segunda-feira. Mas é o evento mais aguardado no primeiro dia de fato de debates. Abertura comercial, reforma da Previdência e combate à corrupção estarão no centro do discurso, que também servirá para tentar desfazer uma imagem que, até agora, tem sido negativa no cenário internacional. Não haverá, porém, espaço para perguntas depois de seu discurso. Bolsonaro, além do palco na terça-feira, terá um jantar com outros presidentes da América Latina. Mas o evento ocorre fora do centro de congressos. Encontros bilaterais também estão sendo agendados para o presidente brasileiro. Mas a ausência de Donald Trump, que cancelou sua viagem para Davos, frustrou a esperança da diplomacia brasileira de ter o primeiro encontro entre o norte-americano e o presidente brasileiro. Em Davos, porém, Bolsonaro não ficará isento de pressões, principalmente no que se refere ao capítulo climático. O Fórum tem ampliado a cada ano os debates sobre mudanças climáticas e, segundo o departamento que lida especificamente com o assunto em Davos, o objetivo é conseguir um compromisso das grandes multinacionais a agir para reverter a tendência relativa às emissões de CO2. Do Brasil, portanto, se espera um compromisso também nesse setor. ONGs internacionais que estarão em Davos também indicam que vão buscar esclarecimentos sobre a postura do governo sobre questões como direitos humanos. Durante o Fórum, outra mensagem que o Brasil levará será a de que quer fazer parte dos governos que irão desenhar a “nova OMC”. No dia 25 de janeiro, o chanceler Ernesto Araújo participará de uma reunião ministerial que, no fundo, dará o pontapé inicial para o processo de reforma da entidade, em crise profunda. Em Genebra, chamou a atenção que seu discurso de posse tenha citado especificamente a reforma da OMC, indicando que o Brasil quer ter um papel central nesse processo. Mas também com “criatividade”. O recado foi interpretado por diplomatas estrangeiros como um sinal de que o Brasil vai apresentar ideias em um caminho diferente do que estava ocorrendo nos últimos anos. Mas o Brasil vai insistir que, nessa reforma da OMC, a agricultura precisa fazer parte e o processo não pode apenas estar focado em “novos temas”, de interesses dos países desenvolvidos. Prioritário na reforma da OMC, porém, é encontrar uma solução para o impasse na escolha dos juízes dos tribunais da entidade. Se a crise não for superada até o final do ano, o órgão deixaria de funcionar e seria causado uma paralisação no sistema legal internacional. O processo, segundo diplomatas, deve levar 18 meses, período que muitos chamam de “refundação” da OMC.

Estadão Conteúdo