19 de julho de 2019, 18:46

BRASIL Polícia Federal prende mulher do senador Omar Aziz

Foto: Divulgação

senador Omar José Abdel Aziz (PSD-AM)

A Polícia Federal no Amazonas prendeu, nesta sexta, 19, Nejmi Aziz, mulher do ex-governador e atual senador Omar José Abdel Aziz (PSD). Nejmi, vice-presidente estadual do PSD Amazonas, foi detida no âmbito da Operação Vertex, nova fase da ‘Maus Caminhos’. A ex-primeira dama foi candidata a deputada estadual nas eleições 2018 mas não foi eleita. Na ocasião, Nejmi Aziz declarou mais de R$ 30 milhões em bens ao Tribunal Superior Eleitoral, valor quase 20 vezes superior ao de seu marido, que concorreu ao governo do Amazonas em 2018 e informou à Corte que possuía pouco mais de R$ 1,5 milhão em bens. A Operação Vertex cumpre no Amazonas, em Brasília e em São Paulo 49 ordens expedidas pela Justiça Federal – nove mandados de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão, sete mandados de sequestro de bens móveis e 18 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas, congelando cerca de R$ 92,5 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, os investigados são pessoas físicas e jurídicas ligadas ao o ex-governador do Amazonas Omar José Abdel Aziz (PSD). A PF apura supostas entregas de dinheiro em espécie e negócios que teriam sido realizados para ocultar a entrega de valores dissimulados por meio de contratos de aluguel e de compra e venda. Segundo a PF, o Supremo Tribunal Federal desmembrou a investigação porque foram encontrados indícios de que ‘um ex-governador do Amazonas teria recebido vantagens indevidas’ – por exercer o cargo de senador o político poderia ter direito a foro privilegiado no Supremo. A Polícia Federal indicou que por conta de um entendimento do Supremo – de que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas – o Ministro Dias Toffoli enviou a investigação ao juízo de 1ª instância, e assim, em janeiro deste ano, a investigação foi retomada.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 18:15

BRASIL Nos EUA, Damares diz que governo está preocupado com perseguição de cristãos

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

Em Washington, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o governo brasileiro está “particularmente apreensivo” com a perseguição contra cristãos em diferentes partes do mundo. “Não dá mais para admitir a perseguição e morte de tantos cristãos no mundo”, disse a ministra, em discurso de quatro minutos durante encontro sobre avanço da liberdade religiosa, realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Ela anunciou a criação de um comitê nacional de liberdade religiosa e de crença e também de uma “coordenação nacional para promover iniciativas para garantir o pleno exercício da liberdade religiosa”. A ministra não explicou a competência de cada um dos nos órgãos criados e nem detalhou quais iniciativas serão tomadas, mas disse que será dada “atenção especial às religiões de matriz africana”, sem citar ataques a esse segmento. As religiões africanas são as mais atingidas por ataques de intolerância religiosa no Brasil, segundo dados do Disque 100, canal do governo para denúncias de violação de direitos. Antes de ir a Washington, Damares, que é evangélica, esteve em Miami e disse durante evento que “já foi para a porta de terreiro proteger o espaço”. Damares afirmou que a liberdade religiosa é um valor central das políticas públicas do País e defendeu a lei sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro, que permite que alunos faltem na escola por motivo religioso. “É preciso combater narrativas que promovam o ódio e repudiar legislações que restrinjam a liberdade religiosa. Entretanto, essas ações não são apenas responsabilidade dos governos. Os líderes religiosos também desempenham papel central em razão da influência que exercem na sociedade”, disse Damares, que criticou também o que chamou de “pequenos atos que manifestam descaso pela crença alheia”. O uso da liberdade religiosa como pilar da política externa americana ganhou força no governo do presidente Donald Trump, a despeito de o republicano não ser considerado uma pessoa religiosa. Segundo estudo do Pew Research Center, de 2007 a 2017 houve crescimento nas restrições religiosas impostas por governos ao redor do mundo e hostilidades praticadas contra grupos religiosos. A avaliação corrente nos EUA é de que o tema agrada parte da base eleitoral de Trump, que são os cristãos evangélicos preocupados com a discriminação ao redor do mundo. Críticos do presidente consideram, no entanto, que o governo americano é seletivo na defesa das liberdades ao condenar países como Irã e China sem denunciar abusos cometidos por aliados, como a Arábia Saudita.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 17:45

BRASIL Bolsonaro defende suspensão de processos com dados do Coaf

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Dias Toffoli e Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que concorda com a decisão do ministro Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal), de suspender investigações em andamento que utilizem dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial. A decisão atendeu ao pedido de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Pelo o que eu sei, pelo o que está na Lei, dados repassados, dependendo para quê, devem ter decisão judicial”, disse Bolsonaro em coletiva de imprensa. Ele também afirmou que “o mais grave na Legislação é que, uma vez publicizados, os dados contaminam o processo”. Inicialmente, o presidente não quis entrar no mérito da questão, dizendo que os poderes devem ser “harmônicos”. “Somos poderes harmônicos e independentes. Te respondi? Ele é presidente do Supremo Tribunal Federal. Somos independentes, você acha justo o Dias Toffoli criticar um decreto meu? Ou um projeto aprovado e sancionado? Se eu não quisesse combater a corrupção não teria aceitado o (Sergio) Moro como ministro”, respondeu ao ser questionado sobre o que achava do impacto da decisão em investigações sobre corrupção e outros tipos de crime. Em seguida, ao ser novamente indagado se concorda com o compartilhamento de dados de órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ele respondeu que “dependendo para quê, deve ter autorização judicial”. “Pelo o que eu sei, pelo o que está na lei, dados repassados dependendo para que devem ter decisão judicial. E o que é mais grave na legislação. Os dados uma vez publicizados contaminam o processo”. Ontem, delegados da Polícia Federal foram informados que inquéritos que tiverem dados do Coaf, Receita Federal e Banco Central serão devolvidos para a Justiça. O Estado apurou que a decisão atinge centenas de casos. A orientação foi dada após Dias Toffoli suspender inquéritos e ações penais que tiveram dados fiscais e bancários compartilhados sem autorização da Justiça. A decisão do ministro teve repercussão geral (ou seja, vale para todos os casos semelhantes no País). No início da semana, ao ser questionado sobre o fato da decisão atender a um pedido de seu filho, Bolsonaro disse que quem fala sobre o assunto são os advogados. Flávio é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de receber parte do salário de seus assessores quando ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Sua defesa alega que não houve autorização judicial prévia para o Coaf repassar dados fiscais dele aos investigadores. O caso foi revelado pelo Estado.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 17:31

BRASIL Reforma tributária será mais tranquila que a da Previdência, supõe Ramos

Foto: Divulgação

O novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos

O novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, previu nesta sexta-feira, 19, em São Paulo, um ambiente menos conturbado para a aprovação da reforma tributária do que o que envolveu a reforma da Previdência, até agora aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno. “Para a reforma tributária o rio está mais ameno”, disse o ministro em resposta a uma pergunta da plateia de empresários que participaram de almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) sobre como vê que se dará a tramitação da reforma no Congresso. “Não vejo a reforma tributária enfrentando as mesmas dificuldades da previdenciária”, afirmou o ministro. Para Ramos, que agora encampa a missão de fazer a articulação política entre o Executivo e o Legislativo, haverá debates acalorados em torno da reforma no Parlamento. Mas ele diz compreender perfeitamente as discussões porque são elas que permitem os momentos de exposição tão necessários do parlamentar para sua base. Citando conversas familiares em que seu genro reclama do entrave ao crescimento que a elevada carga tributária se constitui, o ministro disse que “o Brasil precisa da reforma para acabar com a guerra de tributos”. Dirigindo-se à plateia, o ministro disse que “os senhores são os verdadeiros heróis deste País pela elevada carga tributária que enfrentam”. Ramos aproveitou a presença da imprensa ao evento para acenar com uma bandeira branca para o Legislativo ao elogiar publicamente o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo esforço que o deputado fez para aprovar a reforma da Previdência no primeiro turno no Plenário da Casa. “Quero homenagear publicamente aqui o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela aprovação da reforma. Ele foi o capitão da reforma da Previdência num mar revolto”, disse o ministro arrancando aplausos da plateia. Durante sua palestra, o ministro gastou seu tempo quase que totalmente para fazer a apresentação de seu currículo e de si próprio ao grupo de empresários que o ouvia. De acordo com ele, esta foi sua primeira participação em um evento da iniciativa privada desde que tomou posse como ministro. Ele disse ter facilidade para articular e que parte desta capacidade foi adquirida em missões militares internacionais como, por exemplo, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, que ele comandou, e como adido militar em Israel. Ramos, que é pai de uma jornalista, também ressaltou a importância do bom relacionamento dos governos com a imprensa que, para ele, é quem faz o elo de ligação entre os governos e a população. O general, contudo, reclamou do fato de a imprensa dar pouco destaque às coisas boas que o governo tem feito. Para ele, a imprensa tem dado pouco espaço, por exemplo, aos investimentos que grandes conglomerados empresariais estrangeiros têm feito no Brasil, bem como a pontuação do Ibovespa, que tem permanecido acima dos 100 mil pontos em reposta à confiança que o mercado tem mostrado em relação à gestão de Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 17:10

BRASIL Após negar fome no Brasil, Bolsonaro recua e diz que ‘alguns passam fome’

Foto: Marcos Correa/PR

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta (19) que não existe fome no Brasil. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não”, disse em café da manhã com correspondentes internacionais. “Você não vê gente mesmo pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”, disse o presidente, sem citar nominalmente as nações que mencionou na declaração. A fala foi uma resposta do presidente a uma representante do jornal espanhol El País, em Brasília, que disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia manifestado preocupação com a desigualdade no Brasil e quis saber que trabalho o governo tem realizado para reduzir a pobreza no país. Mais tarde, ao final de um evento em comemoração ao Dia Nacional do Futebol, o presidente amenizou a fala e reconheceu “alguns passam fome” e afirmou que era inadmissível isso ocorrer num país com as características naturais do Brasil. Questionado se estava recuando sobre a afirmação de que não havia fome no Brasil, Bolsonaro se irritou. “Ah, pelo amor de Deus, se for para entrar em detalhes, eu vou embora. Eu não tô vendo nenhum magro aqui [entre os jornalistas]. Temos problemas no Brasil, temos, não é culpa minha, vem de trás. Vamos tentar resolver”, afirmou. “O que tira o homem e a mulher da miséria é o conhecimento, não são bolsas e programas assistencialistas. Nós temos que lutar nesse sentido, nessa linha, para dar dignidade ao homem e à mulher brasileira”. No café da manhã, Bolsonaro disse ainda que o Brasil é um país privilegiado e que os Poderes Executivo e Legislativo podem fazer “é facilitar a vida do empreendedor, de quem quer produzir, e não fazer esse discurso voltado para a massa da população, porque o voto tem o mesmo peso”, disse, criticando a política de bolsas de governos anteriores. “É só as autoridades políticas não atrapalharem o nosso povo que essas franjas de miséria por si só acabam no Brasil, porque o nosso solo é muito rico para tudo o que se possa imaginar”, disse. Disse ainda que é o conhecimento que tira o homem da miséria -o que, pare ele, não foi bem cuidada nas últimas décadas. “A educação aqui no Brasil, nos últimos 30 anos, nunca esteve tão ruim”, avaliou. Segundo cálculo da Folha de S.Paulo com base em documento divulgado em 4 de abril pelo Banco Mundial, a crise econômica dos últimos anos empurrou 7,4 milhões de brasileiros na pobreza entre 2014 e 2017. Com isso, houve um salto de 20,5% -de 36,5 milhões para quase 44 milhões- no número de pessoas vivendo com menos de US$ 5,5, ou seja, R$ 21,20, por dia. O Banco Mundial também analisou a situação dos que são considerados extremamente pobres, precisando sobreviver com menos de US$ 1,90 (R$ 7,30) por dia, aproximadamente R$ 220 mensais a preços de hoje. A fatia dos miseráveis entre o total de pobres do país saltou de 15,4% para 23% no período analisado. De acordo com a Fundação Abrinq, que fez cálculos a partir de dados do IBGE, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (Sisvan) identificou, no ano retrasado, 207 mil crianças menores de cinco anos com desnutrição grave no Brasil. Nas redes sociais, um dos filhos do presidente, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), criticou o encontro do pai com os correspondentes. “Por que o presidente insiste no tal café da manhã semanal com ‘jornalistas’? Absolutamente tudo que diz é tirado do contexto para prejudicá-lo. Sei exatamente o que acontece e por quem, mas não posso falar nada porque senão é ‘fogo amigo’. Então tá, né?! O sistema não parará!”, afirmou. Após as falas, o presidente publicou um vídeo nas redes sociais em que exibe entrevista do ex-presidente Lula, de 2014, afirmando que “cansou de viajar o mundo falando mal do Brasil” e ironizando que “era bonito a gente viajar o mundo e falar que o Brasil tem 30 milhões de crianças de rua”. Na publicação, Bolsonaro diz: “Hoje fui entrevistado por essa mesma imprensa [internacional]. O que eu disse? Que não temos esta quantidade de gente propalada por eles passando fome aqui. Acaso tivesse falado que temos 50 milhões de pessoas passando fome eu seria aplaudido por essa mesma imprensa estrangeira”.

Folhapress

19 de julho de 2019, 16:57

BRASIL ‘Pauta com ACM Neto foi sobre o fortalecimento do DEM no Brasil’, diz Maia

Foto: Divulgação/Arquivo

Mais reforçou o papel da liderança de Neto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) confirmou que a pauta principal durante o café da manhã com o presidente nacional do DEM, prefeito ACM Neto, publicado com exclusividade por este Política Livre, foi sobre o “fortalecimento do DEM Brasil” (veja aqui).
“Ao lado de outros deputados, discutimos sobre a atual conjuntura política, sobre o fortalecimento do DEM no Brasil. Nós confiamos muito no prefeito, nosso principal líder, não apenas na Bahia, mas no Brasil”, revelou.

O DEM não esconde o desejo de alçar voos mais altos nas eleições de 2022 e Neto é tido como grande aposta da sigla. Outros nomes também surgem como alternativa do partido, até mesmo para outros desafios, a exemplo de Maia e do deputado Elmar Nascimento para sucedê-lo.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara preferiu esquivar-se. “Eu sou presidente da Câmara. Como disse o Isidório, segundo poder da República já é muito poder”, afirmou, em entrevista à imprensa em Candeias nesta sexta-feira (19).

Mari Leal é Fernanda Chagas

19 de julho de 2019, 16:55

BRASIL Programa Idiomas sem Fronteiras será encerrado pelo MEC

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro da Educação, Abraham Weintraub

Programa que permitiu a mais de 818 mil alunos e professores universitários aprender uma segunda língua, o Idiomas sem Fronteiras (IsF) será encerrado pelo Ministério da Educação (MEC). Criado para ser um braço do Ciências sem Fronteiras (CsF), encerrado em 2014, o projeto se tornou nos últimos anos a principal ação do governo federal para promover a aproximação do ensino superior brasileiro ao de outros países. A gestão do ministro Abraham Weintraub fez duras críticas ao programa. “O Idiomas sem Fronteiras não funcionou, a gente vai substituir. O objetivo não pode ser pagar TOEFL [teste de proficiência em inglês] para as pessoas”, disse Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, secretário da Educação Superior do MEC. A declaração foi dada durante a apresentação do programa Future-se, na quarta-feira, 17. Minutos antes de criticar o programa, Lima Júnior destacou exatamente que uma das principais dificuldades das universidades brasileiras é a internacionalização. “Existem poucos estrangeiros no nosso País e poucos brasileiros no exterior. As ações que foram feitas no passado, como o Ciências sem Fronteiras, não foram bem-sucedidas porque focaram no CPF das pessoas. Nós queremos focar no CNPJ das instituições”, disse. Lima Júnior não explicou qual modelo vai ser adotado no lugar do IsF, apenas explicou que sua ideia é promover a internacionalização a partir da vocação de cada instituição. “Vamos descobrir a vocação que cada universidade tem e a partir daí como potencializar essas pesquisas. A Universidade Federal de Viçosa, por exemplo, se destaca na área de agronomia. Podemos fazer uma parceria entre ela e a Universidade de Iowa. Quando fizer a parceria, aí você vê se o idioma é um problema para a publicação ou pesquisa. Aí vai para o [curso de] Francês, Alemão, qualquer um que seja”, disse. O Estado questionou o MEC se há uma nova proposta para ensino de idiomas no ensino superior e qual deve ser o novo formato. No entanto, a pasta disse apenas que as “necessidades serão avaliadas com a implementação do programa Future-se”. Apesar de o secretário resumir o programa ao “pagamento de TOEFL”, o IsF foi desenvolvido com três linhas de atuação: aplicação de testes de proficiência, oferta de cursos de idiomas presenciais e a distância. Entre 2014 e 2018, 454,7 mil pessoas fizeram o TOEFL pelo IsF e 364,5 mil fizeram os cursos. Atualmente o programa tem 5.950 alunos matriculados nos cursos e, no ano passado, o MEC comprou 43 mil testes TOEFL ao custo de R$ 4,5 milhões para aplicar em 2018 e 2019. Segundo a pasta, quem está em matriculado ou já inscrito nas para as provas não será afetado pela alteração. O Idiomas sem Fronteiras foi criado em 2012, ainda com o nome Inglês sem Fronteiras, e tinha como objetivo desenvolver o idioma em graduandos candidatos ao Ciências sem Fronteiras, que com diversas críticas e avaliações negativas teve o último edital publicado em 2014. O IsF nasceu para corrigir uma das distorções que os especialistas apontavam no CsF, que era o de que muitos estudantes iam estudar em outro País para aprender a língua e não para desenvolver conhecimentos em sua área de estudo. Com o fortalecimento do IsF, ao longo dos anos passaram a ser oferecidos cursos de alemão, espanhol, francês, italiano, japonês e português para estrangeiros. Marcio de Castro Silva Filho, presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), o programa tem um papel importante para corrigir uma deficiência da educação básica brasileira. “Em geral, há baixa familiaridade dos estudantes brasileiros na graduação com uma segunda língua. É uma limitação do ensino médio brasileiro que acaba sendo transferida e vira um problema para as universidades”, diz. Segundo Silva Filho, a falta de domínio, sobretudo do inglês, dificulta a internacionalização das universidades. Rankings internacionais de avaliação do ensino superior, como o Times Higher Education e o QS University Ranking, apontam que entre as principais dificuldades das instituições de ensino brasileiras para se destacar nas avaliações estão a baixa presença de professores e alunos estrangeiros, poucas parcerias com instituições de outros Países, pouco impacto internacional das publicações científicas. “Criar um ambiente acadêmico internacional é muito importante. Ele [secretário] critica o pagamento de exames de proficiência, mas eles são importantes para garantir a comunicação, que é fundamental para parcerias de pesquisa e ensino. Isso é incentivado no mundo todo, pós-graduação em Portugal ou na França exige hoje que se saiba inglês”, diz. Para Silva Filho, a ideia apresentada pelo secretário – de só se preocupar com o aprendizado de uma segunda língua na hora da publicação do artigo científico ou da parceria – mostra “desconhecimento de como funciona o ambiente acadêmico”. “Para desenvolver parcerias, para fazer algo de impacto global, é preciso entender o que acontece e está sendo produzido em outros lugares do mundo. Sem uma segunda língua, o aluno não vai ser capaz disso. Se só usarmos o financiamento para traduzir artigos, nunca vamos crescer”.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 16:38

BRASIL Maia nomina PSD e PP como peças chaves para aprovação da reforma e lembra: “Rui tentou”

Foto: Mari Leal

Maia já antecipa que para aprovar inclusão dos estados por meio de PEC é preciso apoio da oposição

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), durante sua visita na Fundação Doutor Jesus, nominou o PSD e o PP, partidos da base do governador Rui Costa (PT), como peças chaves para a aprovação da reforma da Previdência no primeiro turno. Maia ainda complementou que o governador Rui Costa (PT) tentou ajudar, em especial na inclusão dos estados e municípios no texto, mas o PT “não teria colaborado” e agora os estados vão fazer seu papel nas assembleias”.

“Não fechamos acordo com nenhum governador do nordeste, não conseguimos entendimento, apesar de toda boa vontade do governador [Rui Costa], e poucos foram os governadores do Nordeste que conseguiram ajudar, não por falta de boa vontade. Quem ajudou a gente foi o PSD, os deputados do PP e, infelizmente, não conseguimos construir o apoio dos governadores para incluir estados e municípios. Foi uma pena, mas agora os estados vão fazer seu papel nas suas assembleias”, destacou.

Ainda, referindo-se ao apoio da base de Rui, Maia disse que: “Uma coisa são os partidos, o Otto Alencar (PSD) o teve papel importante, mas nenhum voto do PT, PCdoB, sei que ele tentou, conversamos algumas vezes mas não conseguimos chegar ao entendimento, acho que em razão dos partidos mesmo, eles avançaram fechando questão contra e o claro que ai os governadores não teriam o que fazer”.

Por fim, em claro recado, o presidente da Câmara admitiu ser favorável a inclusão dos estados e municípios ao texto por meio de uma PEC paralela, mas já antecipa que será necessário apoio da oposição.

“Vamos precisar dos votos do PT, do PSB, do PCdoB para passar na Câmara. Se os governadores conseguirem construir esse ambiente fica mais fácil”, concluiu.

Mari Leal e Fernanda Chagas

19 de julho de 2019, 16:27

BRASIL Bolsonaro critica multa de 40% do FGTS em demissão sem justa causa

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira, 19, a multa de 40% do FGTS paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. Ele não deixou claro se pretende extinguir a multa ou fazer alterações na regra. Mudanças na destinação da multa poderiam fazer parte de um pacote de medidas estruturantes apresentado pela equipe econômica, que passam por avaliação do Planalto. “Essa multa de 40% foi quando o (Francisco) Dornelles era ministro do FHC (Fernando Henrique Cardoso). Ele aumentou a multa para evitar a demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa. Estamos em uma situação. Eu, nós temos que falar a verdade. É quase impossível ser patrão no Brasil”, disse o presidente. Questionado se a multa vai acabar, o presidente respondeu inicialmente que isso “está sendo estudado”, mas em seguida disse que “desconhece qualquer trabalho nesse sentido”. As falas de Bolsonaro foram orientadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que estava ao seu lado. O presidente falou com a imprensa após participar de um evento seguido de almoço da igreja evangélica Sara Nossa Terra em Brasília. “É quase impossível ser patrão no Brasil. Defender empregado dá mais votos. Agora, a verdade é o patrão. Eu estou falando com o Paulo Guedes (ministro da Economia), eu pretendo lançar o programa Minha Primeira Empresa, para todo mundo que reclama de o patrão ter chance de ser patrão um dia. Eu tenho dito, falei durante a campanha, um dia o trabalhador vai ter que decidir: menos direito com emprego ou todos os direitos sem emprego. É uma realidade. Isso perde voto. Tem antipatia de pessoas populistas e comunistas. Muita gente bota na cabeça do povo que eu estou errado, eu estou perseguindo o pobre. Não, eu estou mostrando a verdade. Até contratar uma pessoa para a sua casa está difícil”, declarou à imprensa. Bolsonaro lembrou ainda que votou contra a PEC da doméstica. “Votei contra nos dois turnos. O que aconteceu de lá para cá? A pessoa ou foi para a informalidade ou virou diarista. É como um casamento. Se um começar a querer ter mais direitos sobre o outro, acaba o casamento. Patrão e empregado é quase que um casamento. É a velha divisão de classes. Não é só com o negócio homo, hétero, branco e negro, rico e pobre. É empregado e patrão também. A esquerda prega isso o tempo todo para nos dividir e eles se perpetuarem no poder”.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 15:45

BRASIL Eduardo vai ser ‘nosso cartão de visita’ nos EUA, afirma Bolsonaro

Foto: Divulgação

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) será o cartão de visita do Brasil nos Estados Unidos, caso seja aprovada sua indicação para ocupar o posto de embaixador brasileiro em Washington, afirmou nesta sexta-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro (PSL), pai do parlamentar. Bolsonaro falou no fim de um evento em comemoração do Dia Nacional do Futebol, no Ministério da Cidadania. “Ele vai ser vitrine. Acha que ia botar uma pessoa que não tivesse competência para exercer uma nobre missão como essa?”, disse. “Ele vai ser nosso cartão de visita lá. Sabe da tremenda responsabilidade que terá pela frente.” O presidente aproveitou para criticar os últimos embaixadores de governos do PT em Washington, sem citar nomes. “Me aponte uma ação deles favorável ao Brasil, como eu tive em Israel. O embaixador de Israel naquele momento, do PT, foi para a Palestina para não conversar comigo. Então, não podemos ter embaixador escolhido pelo critério ideológico para frequentar postos-chave no Brasil.” Ele lembrou ainda do ex-embaixador em Cuba Tilden Santiago, indicado para o posto em 2003. “Quando o Tilden Santiago, que não foi reeleito [deputado] federal em 2002, foi para Cuba, ninguém falou nada. Para o Tilden Santiago, Cuba era o paraíso, ele foi lá para descansar, tanto é que engordou muito mais, saiu mais pesado do que quando saiu daqui.” Para a formalização da indicação, segundo o presidente, falta a resposta dos Estados Unidos ao nome. “Duvido, acho muito difícil ter um negativo por parte dos EUA.”
No Senado, disse acreditar que o nome de Eduardo será aprovado, embora tenha previsto que “talvez haja o viés político por parte de alguns.” Na quinta-feira (18), Bolsonaro disse não haver impedimento na indicação e que ela atenderia interesse público, uma vez que Eduardo teria boa relação com o governo do presidente Donald Trump. “Tem algum impedimento? Não tem impedimento. Atende o interesse público. Qual o grande papel do embaixador? Não é o bom relacionamento com o chefe de Estado daquele outro país? Atende isso? Atende. É simples o negócio”, disse. Em outra frente, o Palácio do Planalto também negocia a aprovação do nome de Eduardo pelo Legislativo. Bolsonaro já tratou do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pelas contas feitas pelo governo, Eduardo teria hoje um placar apertado na Comissão de Relações Exteriores: apoio de 8 dos 17 integrantes do colegiado.
Por isso, o Palácio do Planalto já admite a possibilidade de que o tema seja levado ao plenário, no qual o governo teria vantagem.

Folhapress

19 de julho de 2019, 15:14

BRASIL Bolsonaro critica diretor do Inpe por dados sobre desmatamento que ‘prejudicam’ nome do Brasil

Foto: Divulgação

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que vai conversar com o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, por causa de dados sobre desmatamento que o capitão reformado diz que não condizem com a verdade e que prejudicam o nome do Brasil no exterior. Dados preliminares de satélites do Inpe obtidos pela agência Reuters mostram que mais de mil quilômetros quadrados de floresta amazônica foram derrubados na primeira quinzena deste mês, aumento de 68% em relação a julho de 2018. “É lógico que eu vou conversar com o presidente do Inpe. [São] Matérias repetidas que apenas ajudam a fazer com que o nome do Brasil seja malvisto lá fora”, afirmou, ao final de um evento no Ministério da Cidadania em homenagem ao Dia Nacional do Futebol. “Vou conversar com qualquer um que esteja a par daquele comando, onde haja a coisa publicada, que não confere com a realidade, vai ser chamado para se explicar. Isso é rotina, toda semana, todo dia, acontece isso aí.” Em café da manhã com jornalistas estrangeiros nesta sexta, Bolsonaro questionou os dados que mostram aumento do desmatamento. “Com toda a devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido”, disse. O presidente afirmou que os dados do Inpe não correspondiam à verdade e sugeriu que Galvão poderia estar a “serviço de alguma ONG.” Na semana passada, em café da manhã com a bancada evangélica, no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que tem discutido com governadores do país a revisão de unidades de preservação ambiental. Ele citou como exemplo a estação ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis. Bolsonaro foi multado, em 2012, por pesca nesta área protegida. A multa prescreveu e nunca foi paga pelo presidente. O plano do Palácio do Planalto é transformá-la em um balneário turístico, como Cancún, no México. “No Rio de Janeiro, a gente quer, com dinheiro de fora, transformar a baia de Angra dos Reis em uma Cancún. Mas o decreto que demarcou a estação ecológica só pode ser derrubado por uma lei”, disse.

Folhapress

19 de julho de 2019, 14:52

BRASIL Reforma da Previdência: Senadores baianos pregam cautela e não antecipam voto

Foto: Mari Leal

Os senadores preferem aguardar a chegada do texto final

Com o projeto da reforma da Previdência as vésperas de chegar ao Senado para votação final, os representantes baianos no Parlamento, senador Jaques Wagner (PT) e os pessedistas Otto Alencar e Angelo Coronel, durante visita do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), na manhã desta sexta-feira (19), a Fundação Dr. Jesus, pregam cautela e não antecipam voto.

Coronel, de forma sucinta, disse que: não adianta fazer futurologia sem o texto estar completamente aprovado”. Ele afirmou, entretanto, que governador Rui Costa (PT) foi um incentivador pela aprovação da reforma da Previdência, e que só orientou a base a votar contra mudanças relativas à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao regime de aposentadoria do trabalhador rural, à desconstitucionalização da Previdência e ao regime de capitalização.

“O próprio governador em nenhum momento nos disse ‘Vamos votar contra sumariamente’. Nosso partido votou pensando no Brasil. Não estamos pensando no populismo ou no imediatismo político, mas mantendo os benefícios para o trabalhador”, pontuou.
Otto, que autorizou os deputados que integram a bancada baiana a votar de forma favorável, apesar de criticar alguns pontos do texto, pondera que é necessário esperar vencer essa etapa na Câmara Federal até chegar ao Senado.

“É melhor esperar essa etapa para ver, mas de uma maneira geral melhorou muito para os mais pobres, mas ainda assim pensão por morte reduzir em menos de um salário mínimo é doloroso para quem recebe, no regime geral da previdência estabelecer 65 anos para homens e 70 para mulher, acho que deveria ser menor, de forma gradual, e não de forma tão abrupta”, sugeriu.

Com um tom mais crítico, Wagner não nega que são várias hipóteses de mudanças ao texto. “O problema é que o pessoal fica antecipando muita coisa, a matéria não foi nem votada em segundo turno na Câmara e precisamos esperar se o segundo aprovará o texto aprovado no primeiro. Mas, quero registrar que nós já tivemos quatros vitórias importantes: ataque a aposentadoria do trabalhador rural, a questão do benefício de prestação continuada, a desconstitucionalização e o regime de capitalização, que eram os mais violentos contra as pessoas mais simples, porém ainda há um texto muito pesado, principalmente contra os mais pobres, bem como continua com a mesma lógica de sempre de cobrar muito dos menos favorecidos e nada dos mais ricos. Não tem contribuição sobre os lucros líquidos, não tem sobre distribuição de dividendos, não tem cobrança para as empresas rurais, então pode chegar a hipótese de uma PEC paralela, mas eu não gosto de muita invenção, eu prefiro modificar normalmente”, assinalou.

Porém, eles se mostram contrários a inclusão dos estados e municípios ao texto por meio de uma PEC paralela. “Sou contra. Rui já fez sua reforma administrativa aqui e na minha opinião pode quebrar a autonomia das Assembleias, dos Estados, quebrar a política administrativa, financeira”, disse Otto.
“A ideia é que votar como veio da Câmara Federal e tentar fazer alguns ajustes na questão das idades e transações”, reforçou Coronel.

Mari Leal e Fernanda Chagas

19 de julho de 2019, 14:10

BRASIL Reforma da Previdência: Maia confirma que” trabalha” para repetir placar de votação do primeiro turno

Foto: Mari Leal

Maia já admite que a reforma Tributária deve ser a próxima pauta de destaque no Congresso

Durante visita a Fundação Dr. Jesus, na manhã desta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou que trabalha para repetir o placar de 379 votos favoráveis alcançados no primeiro turno da votação da reforma da Previdência, também no segundo. Para isso, ele assegura que tem se reunido com líderes do governo e partidários, constantemente, de forma a sanar os impasses em torno do texto.

“Na última quinta-feira (18), me reuni, por exemplo, com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e com a secretaria Especial de Previdência Social Rogério Marinho para reorganizar a votação partido por partido e garantir que a votação terá quórum semelhante ao da votação do primeiro turno”, disse.

“Foi um esforço de todos, não consegui como presidente apenas pelo meu esforço, e tenho certeza que iremos para o segundo turno com a mesma disposição , com a mesma certeza de que não tem milagre, discurso fácil, mas que precisamos refazer o Estado brasileiro para que tenhamos um Estado moderno, que atenda melhor a população, com mais eficiência na saúde, educação, segurança pública e tire recurso daquele que, de fato, não precisa”, enfatizou.

“Para que nos dias 6, 7 e 8 de agosto a gente possa terminar essa etapa com a mesma economia e, encaminhar a partir daí, o protagonismo para o Senado Federal, com um economia global da medida provisória, mais a PEC, de mais um R$ 1,1 trilhão que garante o equilíbrio da divida previdenciária brasileira”, complementou, sem deixar de chamar atenção que o governo precisa dar continuidade ao diálogo com os partidos. “Mostrar que estamos reduzindo desigualdades, protegendo os que ganham menos”, ponderou Maia.

Por fim, o presidente da Câmara, já admite que a reforma Tributária deve ser a próxima pauta de destaque no Congresso. “Há uma pauta que está sendo discutida no Senado e nós queremos trabalhar em conjunto”, elencou, frisando que hoje o presidente [Jair Bolosnaro] deu uma declaração muito importante de que quer unificar impostos, mas que não quer a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira].

Por fim, ele também manifestou preocupação com o fato de que um eventual novo debate sobre reforma política no país possa acabar reestabelecendo a possibilidade de haver coligação entre partidos durante as eleições.

“Temos que ter muito cuidado para não voltar com a reforma política e acabar com uma parte querendo retomar com as coligações. Temos que ter cuidado para que uma coisa que parece boa não termine em retrocesso”, concluiu.

Mari Leal e Fernanda Chagas

19 de julho de 2019, 14:09

BRASIL Presidente do BNDES diz que vai priorizar ‘caixa-preta’ para mostrar patriotismo

Foto: Reprodução

Novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano

O novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou nesta sexta-feira (19), em discurso no teatro do banco, que pretende explicar ao povo brasileiro a “caixa-preta” da instituição para mostrar que é patriota. “Vamos explicar a ‘caixa-preta’ para a população brasileira. O banco está sendo atacado. Questionam a capacidade do banco, o patriotismo, precisamos virar essa página. Explicar tudo o que tiver, abrir toda informação que o brasileiro quiser ver, e aí vamos virar essa página, pois existe essa nuvem cinza em cima do banco”, disse Montezano. “Isso é um marco zero da nossa estratégia. Vamos mostrar que somos sim patriotas e transparentes e mostrar um banco de serviço.” Enquanto discursava, o presidente mostrava em um telão diversas manchetes de sites abordando o tema “caixa-preta do BNDES”. Ele tomou posse na última terça (16), em Brasília, mas participou de nova cerimônia nesta sexta-feira com a presença de família, amigos, imprensa, funcionários e convidados. “Minha torcida organizada”, disse Montezano, apontando para os amigos e parentes que foram parabenizá-lo no dia em que assumiu o cargo no Rio de Janeiro. O pai, Roberto Montezano, professor emérito do Ibmec-RJ, foi o mais homenageado no discurso e depois subiu ao palco para cumprimentar o filho. “Menos banco, mais desenvolvimento. O BNDES deve ser sustentável e não necessariamente lucrativo. Atuação complementar e pioneira, não competir onde o privado pode atuar. O banco conhece o estado como poucos, às vezes melhor que o próprio estado. E vamos acelerar o estado com privatizações e concessões financeiras. Quando interage com o estado não pode pensar no lucro, e sim no que vai acontecer com o povo daqui a 10 anos”, avaliou Montezano.

19 de julho de 2019, 13:53

BRASIL Em SP, ministro Eduardo Ramos fala sobre importância da coordenação política

O novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, participa nesta sexta-feira, dia 19, de almoço-debate organizado pelo Grupo de Líderes (Lide), do Grupo Doria, em São Paulo. Substituto do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na coordenação política do governo Bolsonaro com o Congresso Nacional, Ramos vai falar no evento sobre a importância da articulação e coordenação política entre os Poderes. O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) também participa do almoço-debate.

Estadão