22 de março de 2019, 11:23

BRASIL Lewandowski manda Promotoria abrir a João de Deus relatórios do Coaf

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Ministro do Supremo acolhe pedido da defesa de médium - acusado de estupros em série -, que alegou direito de acesso amplo a todas as provas que constam de investigação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério Público de Goiás, liberar à defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acesso a três Relatórios de Informações Financeiras do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O médium é acusado de abuso sexual e estupros em série e está preso desde 16 de dezembro. Nesta quinta, 21, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a internação do médium no Instituto de Neurologia de Goiânia, para um período inicial de quatro semanas de tratamento Lewandowski acolheu pedido do criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende João de Deus. O ministro argumentou que ‘a manutenção do sigilo faz com que a defesa desconheça as razões, ou parte delas, que levaram o Ministério Público de Goiás a requerer a segregação cautelar’ do médium. “Julgo procedente a reclamação para determinar à autoridade reclamada que junte aos autos do inquérito os três Relatórios de Informações Financeiras elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, já encaminhados ao Ministério Público de Goiás, franqueando o seu integral acesso à defesa”, determinou Lewandowski. Segundo o ministro, os relatórios foram usados no pedido de prisão preventiva de João de Deus. Lewandowski afirmou que ‘a manutenção do sigilo faz com que a defesa desconheça as razões, ou parte delas, que levaram o Ministério Público de Goiás a requerer a segregação cautelar’ do médium. “(O sigilo) configura flagrante violação do princípio da ampla defesa e do contraditório, impossibilitando que sejam refutados ou questionados nas diversas instâncias do Poder Judiciário”, anotou o ministro. Lewandowski argumenta que ‘é possível que as informações constantes em tal documento deem origem a novas diligências’ – como destacado pelo Ministério Público. “No entanto, apenas os termos destes mandados é que devem permanecer em sigilo, seja durante o período em que estiverem em curso ou enquanto não iniciado o seu cumprimento”, anotou. O ministro ressaltou que o conteúdo do relatório do Coaf ‘diz respeito a informações de caráter pessoal do reclamante, pois refere-se a considerações sobre suas movimentações financeiras’.

Estadão

22 de março de 2019, 11:18

BRASIL Bolsonaro diz que não toma decisões sozinho: ‘Ouço qualquer ministro. Até a Damares’

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Presidente defendeu o trabalho de Damares que, de acordo com ele, 'podem achar que é uma ministra com importância não muito grande'; declaração tem recebido críticas nas redes

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na transmissão ao vivo da última quinta, 21, que não toma decisões de governo sozinho e que sempre procura ouvir seus ministros de cada área. Ele destacou que ouve “até a Damares (Alves)” e defendeu o trabalho da titular da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos que, de acordo com ele, “podem achar que é uma ministra com importância não muito grande”. A sequência de declarações tem sido alvo de críticas nas redes sociais. Usuários questionam o grau de importância que o presidente atribui a Damares, uma das duas únicas mulheres em seu Ministério. A outra é Tereza Cristina, da Agricultura. “Qualquer decisão minha, eu ouço qualquer ministro da área. Não tomo sozinho, até porque eu posso errar. Tem que ter responsabilidade, é obvio. Até a Damares, por exemplo, que podem achar que é uma ministra com importância não muito grande, mas tem importância”, disse Bolsonaro, direto de Santiago, no Chile. A transmissão tem áudio com qualidade precária. “A Damares é uma ministra que trata da questão da família, direitos humanos, eu converso muito com ela. Está fazendo um trabalho excepcional no seu ministério. Com o Wagner Rosário (Transparência), a mesma coisa. (Também) com o ministro da Infraestrutura, com o ministro da Defesa. Nosso trabalho é esse. Conversar e chegar à conclusão do que pode ser feito. Tudo que esse governo poderá fazer será feito.”

Estadão

22 de março de 2019, 10:27

BRASIL Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independente de quando foram realizadas. Os órgão e entidades terão até 20 de junho para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos. Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível. Também não poderão exercer cargos no governo federal pessoas que tenham sido consideradas inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil estão vagos, à espera de nomeação.

Agência Brasil

22 de março de 2019, 10:01

BRASIL Vídeo e comentário sobre golden shower são apagados do Twitter de Bolsonaro

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro (PSL)

Os tuítes polêmicos de Jair Bolsonaro publicados durante o carnaval não estão mais na conta do presidente na rede social. O primeiro era um vídeo obsceno sinalizado como “sensível” pelo Twitter em que um homem aparece urinando em outro durante a passagem de um bloquinho em São Paulo. No outro, o presidente perguntava “o que é golden shower?”, em referência à prática sexual que publicara no dia anterior. A divulgação das imagens causou desconforto até mesmo entre apoiadores do governo na época, segundo revelou reportagem do ‘Estado’. As imagens e o tuíte posterior viralizaram e chamou a atenção também da mídia internacional. Três advogados, representantes dos homens que aparecem nas imagens, impetraram ação popular contra a União pedindo a retirada do vídeo das redes do presidente. O processo corre na 1.ª Vara Cível Federal de São Paulo. Não se sabe se a exclusão do conteúdo se deve a esta a ação, que ainda está em andamento, ou foi uma decisão do próprio presidente. A peça é assinada pelos advogados Marcelo Feller, Jose Carlos Abissamra Filho e Ricardo Amin Abrahão Nacle. Eles alegam que, ao reproduzir o vídeo em seu perfil na rede social, Bolsonaro ‘acaba por desestimular o turismo no Brasil, em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente’. “Ao afirmar que um patrimônio cultural do país ‘virou’ uma cena dantesca, de um homem introduzindo um dedo no próprio ânus e depois sendo urinado, publicamente, o Presidente da República atacou diretamente patrimônio cultural brasileiro”, afirmam os advogados. “Não é a toa que toda a imprensa internacional, incrédula, noticiou o inusitado tweet.” O Twitter não comenta publicações de contas específicas.

Estadão

22 de março de 2019, 09:50

BRASIL TRF2 deve julgar habeas corpus de Temer nesta sexta

Foto: Wherter Santana / Estadão

Michel Temer

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deve julgar ainda nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Michel Temer. O ex-presidente foi preso ontem numa operação da Lava Jato e está detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio. Existe a previsão de que ele preste depoimento ainda hoje. O ex-presidente está preso em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. De acordo com o site G1, é uma das poucas salas da sede da PF no Rio que tem banheiro privativo. A sala, de 20 metros quadrados, tem frigobar e ar condicionado. Uma televisão seria instalada. Ainda segundo o site, o ex-presidente teria recusado o jantar na noite de quinta-feira, informando os agentes de que estaria sem fome. Ele teria também recebido a visita do ex-ministro da Secretaria de Governo e aliado Carlos Marun. Ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, Moreira Franco também foi preso na quinta-feira, na mesma operação da Lava Jato. Ele está detido em Niteroi, município vizinho do Rio, na mesma unidade em que se encontra o ex-governador Luiz Fernando Pezão. Originalmente, Temer também seria enviado para lá. Mas, diante de um pedido de sua defesa, o juiz Marcelo Bretas autorizou a sua permanência na sede da PF – a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Estadão

22 de março de 2019, 09:01

BRASIL Governo leiloa hoje quatro áreas portuária

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias hoje (22), a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse. De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes. O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento. A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões. O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

Agência Brasil

22 de março de 2019, 08:43

BRASIL Justiça determina bloqueio de R$ 778 mi do filho de Eike

Foto: Divulgação

Eike Thor Batista

A Justiça de Minas decretou o bloqueio de R$ 778 milhões do patrimônio de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista. A decisão visa garantir pagamento aos credores das empresas de Eike. A decisão da juíza Cláudia Helena Batista, da 1.ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, alcança também as contas de algumas empresas do grupo econômico de Eike, a Meistershaft Hondin, Aux Luxembourg Sarl, Aux LLC, EBX Holding Ltda, Meistershaft Hondin, OTX Fund LLC e 63X Master Fund. deve alcançar . O pedido de tutela de urgência foi requerido pelo gestor judicial da MMX Sudeste Mineração S.A., empresa fundada por Eike e que se encontra em recuperação judicial desde 2014. Segundo o atual representante da empresa, não foi possível recuperar os ativos da MMX. Em processo anterior, já havia sido determinado o bloqueio do patrimônio dos controladores da empresa – o ex-empresário e os fundos Centennial Asset Mining Fund LLC e Mercato Botafogo RFCP Fundo de Investimento Longo Prazo. Na avaliação da juíza, provas obtidas pelo gestor no exterior demonstraram que vantagens financeiras obtidas com a supervalorização fraudulenta dos ativos da MMX foram recebidas por Thor e empresas estrangeiras. Estas teriam sido ‘criadas para dispersar o dinheiro pelo mundo dificultando o seu rastreamento e a sua recuperação para pagamento das dívidas da empresa’. Segundo o atual representante da empresa, os ativos da MMX foram propositalmente supervalorizados em cerca de 500%, o que influenciou o mercado financeiro com falsas expectativas de extração minerária. Entre 2007 e 2008 a venda desses ativos, que foi realizada pela Centennial, empresa controlada por Eike, teria gerado um enriquecimento de R$ 634 milhões. O gestor judicial da MMX também anexou ao pedido de tutela informações oficiais de que no ano de 2013, Eike doou R$ 130 milhões ao filho, que passou a operar esses e outros recursos financeiros em benefício próprio e de seu pai através de plataformas jurídicas no exterior.

Estadão

22 de março de 2019, 07:13

BRASIL Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos

Foto: Fabio Motta / Estadão

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente. “É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou. O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile. Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Agência Brasil

22 de março de 2019, 07:10

BRASIL Maia ameaça deixar articulação política da Previdência

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência. Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda. A ligação do presidente da Câmara para o titular da Economia foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Maia está irritado com a ofensiva contra ele nas redes, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime. “Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.” Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou ontem nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção. “Há algo bem errado que não está certo!”, escreveu Carlos no Twitter. O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou Moro. Além disso, no Instagram, Carlos lançou uma dúvida: “Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?”. Ao ler essas mensagens, Maia não se conteve, pois, dias antes, já havia sido chamado de “achacador”. A interlocutores, o deputado disse que não era possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo nem mesmo construir a base aliada de Bolsonaro na Câmara sendo atacado desse jeito. Além disso, deputados e senadores do PSL – partido de Bolsonaro – comemoraram ontem a prisão do ex-presidente Michel Temer, que é do MDB, e houve quem associasse o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Em conversas reservadas ao longo do dia, Maia disse não entender esses movimentos, que só afastam possíveis aliados do MDB e do PSDB. Guedes procurou acalmar Maia. O presidente da Câmara tem fama de “temperamental” e há até mesmo entre seus amigos quem o esteja aconselhando a recuar da decisão de deixar a articulação pela reforma, da qual é o fiador na Câmara. Na prática, muitos bombeiros entraram em ação para apagar o novo incêndio político. Bolsonaro foi, mais uma vez, aconselhado a conter seu filho para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas. No sábado, em um churrasco na casa de Maia, um interlocutor também já havia dito a Bolsonaro que ou ele dava “um basta” na guerra promovida nas redes sociais ou a situação ficaria complicada para o governo. O recado ali, como mostrou o Estado, foi o de que até mesmo ele poderia ser considerado avalista das agressões virtuais. Bolsonaro respondeu que não tinha como controlar seus milhões de seguidores. Nos bastidores, o presidente da Câmara avalia que é o próprio Bolsonaro quem alimenta essas manifestações. Para Maia, ao não condenar a ofensiva de ódio na internet, Bolsonaro está desprezando o seu trabalho de articulador político para angariar votos favoráveis à reforma.

Estadão

22 de março de 2019, 07:09

BRASIL Centrão rejeita relatoria da Comissão de Constituição e Justiça

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Crise se instaurou depois que a proposta de reforma previdência dos militares trevê compensações bilionárias para a carreira

O envio de uma proposta de reforma da previdência dos militares com compensações bilionárias para a carreira foi o estopim para os deputados do Centrão deflagrarem uma ofensiva contra a articulação do governo, que já vinha despertando a insatisfação dos parlamentares. Em meio à crise, o Centrão decidiu rejeitar a relatoria da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e trabalha para barrar qualquer nome do bloco para o posto. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, lideranças do Centrão ligaram para o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), para pressioná-lo a designar um nome do próprio PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ou até mesmo da oposição. Entre os cotados agora estão os deputados Bia Kicis e General Girão, ambos do PSL. A crise tem potencial de atrasar ainda mais a tramitação da reforma. A CCJ tem um prazo de até cinco sessões para avaliar se a proposta enviada pelo governo é admissível perante a Constituição, sem ferir nenhuma cláusula pétrea. Nesta quinta-feira, 21, foi realizada a quarta sessão o que indica que o prazo será atingido na próxima sessão plenária, que deve ocorrer na terça-feira, 26. A insatisfação com o projeto dos militares foi a cortina de fumaça para a disputa travada nos bastidores por maior interlocução com o governo. Segundo apurou a reportagem, os integrantes do Centrão se reuniram ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tentaram cancelar a audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevista para terça-feira. O discurso propagado pelos parlamentares é que não querem ouvir ninguém do governo, já que o governo não está ouvindo ninguém do Congresso. Nem Maia nem Francischini aceitaram desfazer o convite ao ministro, mas agora há o risco de o Centrão esvaziar a sessão em que o ministro será ouvido na comissão. A participação de Guedes na CCJ já é considerada atípica e resultado da desarticulação do governo, uma vez que a comissão não analisa o mérito da proposta, apenas sua admissibilidade. A audiência com o ministro costuma ocorrer na comissão especial, mas a oposição vem apresentando uma série de requerimentos para a convocação de Guedes. Uma convocação obriga o ministro a comparecer, sob o risco de ser conduzido coercitivamente e ser acusado de crime de responsabilidade. Na CCJ, Francischini conseguiu selar um acordo para transformar a convocação em convite para aplacar os ânimos dos parlamentares. A avaliação de fontes que participam dessas negociações é que o Centrão está instrumentalizando esses requerimentos, geralmente apresentados pela oposição, para colocar o governo contra a parede e pressioná-lo num momento crítico para a tramitação da reforma. A iminência de um corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento também causa apreensão no Congresso, embora o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenha feito a promessa de blindar as emendas parlamentares desse contingenciamento de recursos.

Estadão

22 de março de 2019, 07:04

BRASIL Marinho defende mudanças na carreira militar

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rogério Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira, 21, a decisão do governo Jair Bolsonaro de incluir, junto da proposta de reforma da Previdência dos servidores das Forças Armadas, um projeto de reestruturação da carreira militar. Ao mesmo tempo, disse que “não há nenhuma margem” para tratar de reestruturação semelhante para qualquer outra carreira. Para o secretário, a reestruturação se justifica porque, nos últimos 20 anos, os militares foram a única carreira do serviço público federal que não passou por reestruturação de cargos e salários. Questionado se as corporações de outras categorias do serviço público federal não poderiam atuar junto aos parlamentares para incluírem reestruturações semelhantes junto à tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, Marinho disse que “pressão de corporações” sempre houve. “O papel agora é do Congresso Nacional”, afirmou o secretário a jornalistas, pouco antes de participar da sessão de encerramento da a 53ª Convenção Nacional de Supermercados, promovida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no Rio. O secretário evitou estimar um prazo ideal para aprovar a PEC. Marinho minimizou a decisão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados de não indicar o relator da PEC. “(A indicação do relator) É um ato discricionário do presidente da CCJ.” Em nota, a liderança do PSL informou que a indicação do deputado relator, inicialmente prevista para esta quinta, só será feita após o Ministério da Economia prestar esclarecimentos sobre o projeto de reforma previdenciária e reestruturação das carreiras das Forças Armadas, apresentado na quarta-feira. Marinho evitou relacionar o adiamento da indicação com atrasos na tramitação da PEC. Segundo o secretário, o projeto sobre os militares foi apresentado na quarta-feira e os deputados terão tempo de se debruçar sobre a matéria. Segundo Marinho, o clima no Congresso Nacional nunca foi tão favorável à aprovação da reforma da Previdência. O secretário disse que a percepção vem do contato com deputados e senadores e que ele já se encontrou com bancadas que representam 50% dos parlamentares. “A postura dos parlamentares é propositiva. Mudou o que ocorria na última legislatura”, completou. Segundo o secretário, isso se deve, em parte, ao “aprendizado” com a tramitação da proposta de reforma apresentada durante o governo Michel Temer. Esse aprendizado permitiu também que o atual governo fizesse alterações em sua proposta. Marinho citou a Medida Provisória (MP) para combater fraudes no INSS. Questionado se o governo ainda trabalha com a aprovação da PEC na Câmara no primeiro semestre, Marinho disse: “Para o governo, para a sociedade, seria importante que o projeto (o pacote de reforma da Previdência) tenha a celeridade adequada, sem que se perca qualidade no debate”.

Estadão

22 de março de 2019, 07:01

BRASIL Temer disse que coronel Lima era ‘homem de sua confiança’ em almoço no Jaburu, revela delator

Foto: Agência O Globo

Coronel Lima

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato Rio, o empresário José Antunes Sobrinho, delator da investigação, relatou que, durante um almoço no Palácio do Jaburu, no primeiro semestre de 2014, o então vice-presidente Michel Temer (MDB) lhe disse que o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, ‘seria apto a tratar qualquer tema, sendo homem de sua confiança’. O delator contou que o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) também estava no almoço. Temer e Moreira Franco e o coronel Lima foram presos nesta quinta-feira, 21, na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato. Os aliados são suspeitos de receberem propina sobre as obras da usina de Angra 3. José Antunes Sobrinho, ligado à empreiteira Engevix, prestou depoimento em 25 de fevereiro. “Gostaria de ressaltar um almoço que teve no âmbito do Palácio do Jaburu, no primeiro semestre de 2014, com Moreira Franco e Michel Temer; que no decorrer do almoço entre amenidades que eram conversadas, Michel Temer falou que o coronel Lima ‘seria apto a tratar qualquer tema, sendo homem de sua confiança’; que o colaborador entendeu a referida frase como sendo um aval para que atendesse o que fosse solicitado por Lima”, relatou. “Moreira Franco não era pessoa íntima de Lima; que o colaborador acredita que no citado almoço Temer deu a real expressão de sua relação com Lima a Moreira Franco; que após o almoço todas as partes envolvidas tiveram a real dimensão dos seus papeis a fim de viabilizar a vantagem financeira solicitada por Lima ao PMDB.” O empresário se referiu a um suposto pedido do coronel, no segundo semestre de 2013, por ‘contribuição financeira ao PMDB’. Naquele ano, contou José Antunes Sobrinho, as relações entre ele e Lima ‘se intensificaram bastante’. O delator disse ao Ministério Público Federal que percebeu que o coronel tinha ‘uma ascendência muito forte’ sobre o então presidente da Eletronuclear, Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. “Em certa oportunidade, o empreendimento necessitava de aditivo contratual para se adequar à realidade econômica; que o citado aditivo não estava sendo assinado no tempo devido e que o colaborador ouviu de Lima: ‘se o Othon não resolver o assunto rápido, farei gestões para retirá-lo da presidência da Eletronuclear; que Othon sabem a quem ele deve o cargo’; que Lima se referia a Michel Temer”, afirmou José Antunes Sobrinho. “Lima deixava claro que Othon Pinheiro foi nomeado em razão da influência do então vice-presidente Michel Temer; que a relação entre Lima e Michel Temer era bastante clara.” José Antunes Sobrinho declarou que foi apresentado a Temer pelo coronel Lima no segundo semestre de 2013. O delator cintou que esteve no escritório político do emedebista ‘próximo à Praça Panamericana em São Paulo’. “Na mesma época, Lima informou ao colaborador que era necessário que a Engevix fizesse contribuição financeira ao PMDB sem especificar valores; que ressalta que o referido pedido não se deu na presença de Temer; que, ao ouvir o pedido de Lima, o colaborador respondeu que não teria condições de fazer qualquer tipo de contribuição ao partido, em razão do contrato de Angra 3 não ter muita margem de lucro”, contou. O empresário disse que ‘sugeriu que se buscasse nova alternativa para viabilizar o pagamento’. Uma delas, contou, seria firmar um contrato entre o Governo Federal e a Engevix ‘na área de infraestrutura aeroportuária’. “O colaborador sugeriu a Lima dois projetos, de responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil, na época comandada por Moreira Franco: 1) a construção do Centro Nacional de Aviação (empreendimento que implicaria a construção de prédio para a Infraero, Anac e Secretaria de Aviação Civil), que custaria aproximadamente R$ 250 mil. 2) Contrato de consultoria para definição do futuro da área aeroportuária no Brasil, no valor estimado de R$ 16 milhões”, relatou. “As duas sugestões foram desenvolvidas no decorrer de 2014 pelo ex-ministro Moreira Franco.”

Estadão

22 de março de 2019, 06:58

BRASIL Prisão de Temer foi embasada por delação negociada pela PF, diz coluna

Foto: Ricardo Botelho / AP Photo

Michel Temer

Após o processo de fritura ao qual foi exposto o Ministério Público Federal em Curitiba por conta do fundo da Lava Jato, começa a se consolidar o protagonismo da Polícia Federal (PF) nas delações premiadas. Segundo a Coluna do Estadão, as informações que subsidiaram a prisão do ex-presidente Michel Temer ontem foram obtidas em acordo homologado pelo ministro Luís Roberto Barroso em agosto do ano passado, dois meses após o Supremo Tribunal Federal liberar a corporação a celebrar esses entendimentos. E não para por aí. Há mais de um acordo sendo negociado neste momento pelo grupo da PF que lida com autoridades com foro. A operação nasceu das informações fornecidas ao Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF pelo ex-executivo da Engevix, José Antunes Sobrinho. Quando Temer perdeu o foro, os dados foram encaminhados para o Rio. Só então o Ministério Público aderiu.

Estadão

22 de março de 2019, 06:56

BRASIL Boato sobre Marielle mistura Siciliano, Mangueira e assessora da vereadora

Foto: Renan Olaz

Marielle Franco

Um boato que circula no WhatsApp e compartilhado também nas redes sociais cita informações falsas ao divulgar uma foto (verdadeira) em que a vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ) aparece ao lado do também vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), que chegou a ser apontado no ano passado como suspeito no caso Marielle. O texto afirma que Siciliano seria “um dos assassinos” da vereadora do PSOL, morta em março do ano passado no centro do Rio. Apesar de ele ter sido apontado por um delator como suspeito do crime em maio de 2018 — informação divulgada em reportagem do jornal ‘O Globo’ —, a hipótese perdeu força depois que a Polícia Civil prendeu, no dia 12 de março deste ano, dois suspeitos de terem executado o assassinato: Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz. Outra alegação do boato diz que Siciliano seria “guarda costas” do presidente da escola de samba Mangueira, que homenageou Marielle no último Carnaval do Rio de Janeiro e foi campeã. Sem citar o nome do presidente, “preso por crimes diversos”, o texto provavelmente se refere a Chiquinho da Mangueira (PSC-RJ), afastado do cargo na escola e do mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) após ser preso em novembro de 2018. Chiquinho foi um dos alvos da Operação Furna da Onça, deflagrada a fim de apurar a participação de deputados do Rio em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos no Estado. Os relatórios de movimentações bancárias suspeitas do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foram revelados no âmbito da mesma operação. Não há nenhum indício de que Siciliano teria sido “guarda costas” de Chiquinho. O reduto eleitoral do vereador é na zona oeste do Rio. O morro da Mangueira está localizado na zona norte da cidade. O boato no WhatsApp cita ainda que as digitais da assessora de Marielle apareceram no carro utilizado no crime, o que é verdade. No entanto, o delegado da Divisão de Homicídios da capital, Giniton Lages, explicou que ela tocou a porta porque havia pedido uma corrida em um aplicativo e confundiu as características do veículo usado pelos criminosos.

Estadão

22 de março de 2019, 06:52

BRASIL Prisão de Temer ocorre com Lava Jato acuada e sob reveses

Foto: Ricardo Moraes / Reuters

Operação é a primeira após Supremo decidir que Justiça Eleitoral julga corrupção quando houver caixa 2

A prisão do ex-presidente Michel Temer no momento em que a Lava Jato está sob ataque serviu como um recado dos investigadores de que ainda há muito trabalho pela frente. Temer é o segundo ex-presidente a ser preso em menos de um ano. O petista Luiz Inácio Lula da Silva completa um ano encarcerado em abril. Desde o início do ano, a Lava Jato sofreu vários reveses. O mais recente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal de enviar à Justiça Eleitoral casos de crimes de corrupção quando associados a caixa 2. No mesmo dia, integrantes da força-tarefa em Curitiba, berço das investigações, se tornaram alvo de inquérito do STF por críticas à decisão. Além de mostrar que, cinco anos depois, a operação ainda tem trabalho a fazer, o recado, segundo estes investigadores, é de que o foco da operação ainda é a classe política. Assim que assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro estipulou como uma de suas metas para os primeiros cem dias o reforço da Polícia Federal das forças-tarefa da Lava Jato em São Paulo, Curitiba, Brasília e no Rio. Ao Estado, o superintendente da PF no Paraná, o delegado Luciano Flores, afirmou na semana passada que a meta é ter ao menos uma operação por mês. Essa ações devem mirar, entre outros, políticos antes investigados pelo STF e que agora, sem foro, serão alvo da força-tarefa liderada pelo procurador Deltan Dallagnol. “Quando todos imaginavam que ela (Lava Jato) estaria em fase de declínio, terminando, na verdade está com um bom planejamento para este ano, para ter pelo menos uma fase por mês. Nós temos material para isso”, disse Flores uma semana antes da prisão de Temer. Na avaliação de interlocutores de Moro, a ação desta quinta-feira, 21, também servirá para dar força ao seu pacote anticorrupção apresentado no mês passado ao Congresso. O ex-juiz é o principal símbolo da operação, mas, desde que assumiu o cargo político, tem acumulado derrotas. A tramitação de seu projeto foi “travado” nesta semana pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que decidiu só colocá-lo em discussão após a aprovação da reforma da Previdência. Na quarta-feira, após ser cobrado por Moro, Maia reagiu com críticas ao ministro, o acusando de desrespeitar acordos e desqualificando o texto. Com a Lava Jato novamente no centro do debate, Moro conta com apoiadores de partidários de Bolsonaro nas redes sociais para vencer o cabo de guerra com Maia. Em nota divulgada após as declarações o presidente da Câmara, o ministro enfatiza o “anseio popular” pelo endurecimento da legislação. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirma. A mensagem foi compartilhada pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Um dos sinais de que Moro pretende explorar essa pressão é o fato de o ministério ter divulgado nota nesta quinta sobre a prisão, algo inusual. O próprio ministro já disse que não cabe ao Ministério da Justiça comentar. Maia, porém, não fala sozinho. Muitos parlamentares enxergam o ex-juiz como responsável por “demonizar” a atividade política e vão dificultar a aprovação do pacote. Um deputado disse que a ideia é “mostrar a Moro que ele agora é só mais um dos 600 políticos que trabalham em Brasília”.

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