18 de junho de 2018, 08:14

BRASIL Leilão de distribuidoras mobiliza governo

A proposta de privatização das seis distribuidoras estaduais de energia administradas pela Eletrobrás entra numa semana decisiva e ainda preocupa o governo. Mesmo com a publicação do edital de venda das empresas na última sexta-feira e a licitação marcada para o dia 26 de julho, há uma série de etapas a serem cumpridas que envolvem o Congresso Nacional e os acionistas da Eletrobrás.Há receio com a desmobilização dos deputados, já que a janela de votações ficou menor com o início da Copa do Mundo, que coincide com as festas juninas e será sucedido pelo recesso parlamentar e período eleitoral.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a votar a urgência do projeto de lei nesta terça-feira, 19, e o texto na quarta-feira. A aprovação do projeto é fundamental para garantir a atratividade da distribuidora de energia do Amazonas, pois o texto garante que pendências da empresa não vão se transformar em dívidas a serem assumidas pelo novo concessionário.Porém, há o temor de que a prorrogação do prazo de prestação temporária de serviços das distribuidoras pela Eletrobrás, de 31 de julho para 31 de dezembro, conforme portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia na sexta-feira, possa ser interpretada como uma postergação do leilão.Para não restar dúvidas, a Eletrobrás publicou comunicado em que ressalta que essa prorrogação precisa, necessariamente, ser referendada pelo voto dos acionistas, em assembleia ainda a ser marcada. Para que os planos do governo se concretizem, todas as etapas precisam ser cumpridas num prazo apertado: em menos de 45 dias, será preciso que diretoria, Conselho de Administração e Assembleia de Acionistas aprovem essa prorrogação.No limite, caso o Congresso Nacional indique que não vai aprovar o projeto nos próximos dias, os acionistas podem decidir votar contra a prorrogação até 31 de dezembro e concluir que é mais barato liquidar as empresas que não forem vendidas no leilão. Nessa hipótese de liquidação, as empresas seriam extintas e todos os empregados seriam demitidos.O que o governo quer deixar claro aos deputados é que a liquidação é inevitável caso não haja investidores interessados em comprar as empresas no dia 26 de julho, e que, para viabilizar o leilão, é necessário aprovar o projeto de lei.

Estadão

18 de junho de 2018, 08:12

BRASIL Após Lava Jato, FI-FGTS mudará forma de investir

Com 15% da carteira de R$ 31,8 bilhões do FI-FGTS investidos em grupos investigados pela Justiça por práticas de corrupção, a Caixa vai propor a reformulação do processo de investimento nas companhias que recebem aportes do fundo, que usa parte do dinheiro dos trabalhadores. A ideia é buscar apenas aplicações no mercado de capitais, com mais regulação e mais transparência.Com R$ 7 bilhões em caixa para investir em saneamento, aeroportos, hidrovias, ferrovias, portos, rodovias e energia neste ano, o fundo não libera nenhum centavo desde 2017, depois de se tornar foco da Operação Lava Jato.No novo modelo, serão adquiridos apenas papéis registrados na B3 a Bolsa de Valores de São Paulo, e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), limitados em até 25% da emissão feita pela empresa. A reformulação do modus operandi da alocação dos recursos precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS e a meta é que o novo modelo seja totalmente implantado para a escolha de novos investimentos até o final deste ano.Para o vice-presidente de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa, Flávio Arakaki, a reformulação acaba com a figura do intermediário, que se colocava como aquele que podia facilitar ou complicar a vida das empresas que têm interesse nos recursos. “O fundo não pode ser uma singularidade no mercado, pois idiossincrasias geram distorções de todos tipos. O modelo de atuação tem de estar parecido com o do mercado e o mais impessoal possível”, afirma Arakaki. “As condições e o cronograma da emissão serão estabelecidos através de oferta pública, de forma equânime e transparente para todos os investidores interessados.” Antes, a Caixa – que administra o fundo, criado no governo Lula para investimentos em projetos de infraestrutura – selecionava as propostas, fazia uma análise prévia e apresentava os projetos para o comitê de investimento, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e de confederações patronais. Com o primeiro aval do órgão, a Caixa estruturava a operação para ser novamente submetida ao órgão.Em 2017, isso já mudou. O banco aderiu à chamada pública para definir quem recebe os recursos. O chamamento público estabelece critérios impessoais e transparentes para a seleção dos projetos. No entanto, não há necessidade de todas as operações serem realizadas em Bolsa. As mudanças tornam mais difícil o favorecimento de empresas com acesso direto a executivos da Caixa ou a políticos que costumam fazer indicações para os cargos de chefia no banco e no comitê de investimento que administra os recursos do fundo.

Estadão

18 de junho de 2018, 07:40

BRASIL MEC divulga hoje resultado do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado será divulgado na página do programa na internet. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito é de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

Mariana Tokarnia, Agência Brasil

18 de junho de 2018, 07:38

BRASIL Pendrives, barras de chocolate e anotações são apreendidos em cela de Geddel e Luiz Estevão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Busca autorizada pela Justiça resultou na na cela em que estão presos o ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão, resultou na apreensão de cinco pendrives, barras de chocolate e anotações. Os dois políticos dividem um alojamento com outros presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o pedido de buscas foi motivado por denúncia feita por um detento, que alegou a existência de regalias no presídio.As barras de chocolate e anotações seriam de Geddel. Já os cinco pendrives seriam de Luiz Estevão. À TV Globo, o advogado de Geddel Vieira Lima disse que “estranha, mais uma vez, a defesa técnica não saber da operação antes da imprensa”. A defesa de Luiz Estevão também disse desconhecer as buscas, e não quis se pronunciar.De acordo com a Polícia Civil, durante as buscas, Estevão tentou se livrar de um pendrive jogando o dispositivo na privada. O aparelho foi recuperado e passará por perícia. Além do conteúdo dos itens apreendidos, os investigadores querem descobrir quem facilitou a entrada dos alimentos e das mídias. Geddel foi preso preventivamente depois que Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões em malas e caixas em um apartamento atribuído a ele, em Salvador, no ano passado. O ex-ministro baiano foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de investigação.

Estadão

18 de junho de 2018, 07:30

BRASIL Para Lupi, Ciro Gomes não precisa do mercado para se eleger

Foto: Divulgação

Carlos Lupi

Principal fiador da candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, diz que é possível ganhar a eleição sem o apoio do mercado financeiro. “O mercado tem que cuidar de suas aplicações, entender que não manda no Brasil. Da política quem tem que cuidar são os políticos”, disse à Coluna do Estadão. A resposta é uma reação à preferência do setor financeiro por Jair Bolsonaro (PSL), considerado mais previsível, caso ele dispute o 2.º turno com Ciro. “O mercado perde os anéis, mas não o dedo. Ele sabe que com Bolsonaro perde a mão.” Nas conversas com o mercado financeiro, a campanha de Ciro tem dito que “é melhor diminuir o lucro do que perder completamente”. “O juro real está sufocando a economia”, afirma Carlos Lupi.

Estadão

18 de junho de 2018, 07:20

BRASIL Senado terá número recorde de candidatos à reeleição

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Levantamento feito pelo Estado mostra que, dos 54 parlamentares eleitos em 2010, 35 (65%) vão buscar um novo mandato em outubro; 7 ainda não se decidiram

A eleição para o Senado neste ano terá um número recorde de candidatos em busca da reeleição. Dos 54 parlamentares eleitos em 2010, ao menos 35 deles ou 65% vão tentar renovar seus mandatos por mais oito anos. Levantamento feito pelo Estado mostra ainda que sete senadores não se decidiram sobre que cargo disputar, cinco vão concorrer a governos estaduais, outros cinco resolveram não se candidatar a nada e dois planejam trocar o Senado pela Câmara dos Deputados. Na comparação com eleições anteriores, em que 2/3 das vagas do Senado também foram trocadas, o pleito de outubro terá o maior número de senadores tentando se reeleger dos últimos 24 anos. Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostram que em 2010 a taxa de recandidaturas foi de 53,7% (29 parlamentares), em 2002 chegou a 61% (33) e, em 1994, ficou em 37% (20). Nesses anos foram eleitos dois senadores por Estado. O resultado do levantamento confirma um retrato já observado em relação à Câmara. Em abril, o Estado revelou que ao menos 447 deputados (90%) vão tentar a reeleição, também número recorde. Isso quer dizer que, em tempos de Operação Lava Jato, fim das doações empresariais e redução do tempo de campanha, a renovação do Congresso pode ser menor. A Lava Jato, especificamente, atingiu 24 senadores eleitos em 2010. Desse grupo, 70% ou 17 parlamentares vão buscar mais um mandato em outubro. São os casos dos campeões de inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da Odebrecht: o líder do governo de Michel Temer, Romero Jucá (MDB), e o ex-presidente nacional do PSDB Aécio Neves. Jucá vai concorrer ao quarto mandato consecutivo. Líder no Senado dos governos dos últimos quatro presidentes – Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer –, o emedebista terá de pôr à prova sua influência em Roraima e convencer o eleitorado de que as acusações contra ele, entre elas lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, são “armação” da Procuradoria-Geral da República, como costuma afirmar. A vantagem de Jucá é que, diferentemente de Aécio Neves, ele precisa convencer 120 mil eleitores para se reeleger. Roraima tem o menor colégio eleitoral do País, com 324 mil pessoas aptas a votar ou 0,22% do total. Já o tucano precisaria de 5 milhões de votos, em média, para ser reeleito em Minas – em 2010, obteve 7,5 milhões de votos.

Estadão

18 de junho de 2018, 07:00

BRASIL Rede busca Roberto Freire para vice de Marina, diz Randolfe

Foto: Divulgação

Roberto Freire

Em busca de alianças eleitorais, emissários da pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, começaram a sondar políticos de outros partidos para compor sua chapa presidencial. Nomes de peso da Rede, como o senador Randolfe Rodrigues (AP), citam o presidente nacional do PPS, o ex-ministro da Cultura Roberto Freire, como um dos políticos ideais para disputar o Palácio do Planalto como vice de Marina. “Acho que o companheiro de chapa de Marina devia ser ou alguém do meio empresarial, que seja honesto, que seja sério, ou do perfil político do Roberto Freire. É um nome que encaixa perfeitamente. Talvez seja a pessoa do mundo político que reúna as melhores condições para ser vice de Marina”, disse Randolfe. Marina e Freire já conversaram sobre o cenário político-eleitoral. Eles têm boa relação. Não houve, porém, um indicativo de aliança. Um dos encontros, na sede da Rede, foi intermediado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), próximo a Freire. “Não podemos induzir um partido a nos apoiar”, diz Miro, cauteloso. “As coisas têm seu tempo, o PPS terá seu tempo de deliberação. Não sabemos os compromissos do PPS pelo País, em termos até de candidatura presidencial.” Com dificuldade de articular uma coligação que amplie sua exposição na TV no horário eleitoral, Marina declarou que buscaria apoio de legendas que formaram sua coligação em 2014, entre elas, PPS, PSB, PHS, PRP, PSL e PPL. Sem partidos aliados, ela ficaria com cerca de 10 segundos na propaganda televisiva. O PPS, no entanto, está comprometido em apoiar o pré-candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin. Ao Estado, Freire negou que tenha recebido convite formal da pré-candidata. Aliados do ex-ministro da Cultura, entusiasmados com a possibilidade, dizem que o PPS tende a decidir quem apoiará às vésperas do início da campanha, em agosto. Freire é aliado de longa data do tucano e diz que “está trabalhando” para que o partido confirme apoio a Alckmin.

Estadão

18 de junho de 2018, 06:50

BRASIL Alvaro Dias se recusa a apoiar a candidatura do irmão no Paraná

Foto: Divulgação

Alvaro Dias

Dois irmãos vão concorrer a cargos majoritários no Paraná na eleição deste ano: o senador Alvaro Dias (Podemos) é pré-candidato à Presidência da República e o ex-senador Osmar Dias (PDT) deve se lançar ao governo do Estado. Apesar da relação de parentesco, os irmãos Dias são conhecidos por não compor alianças nem palanques. Neste ano não deve ser diferente: apesar de Osmar declarar publicamente que vai apoiar o irmão, mesmo tendo o PDT um pré-candidato à Presidência – Ciro Gomes –, a recíproca não é verdadeira. Em lançamento da pré-candidatura à Presidência, na semana passada, em Curitiba, Alvaro não declarou apoio a nenhum pré-candidato do Paraná e disse que sua campanha no Estado terá uma “união suprapartidária”. Procurado, Alvaro Dias evitou falar sobre alianças partidárias no Paraná. “Estamos aguardando o momento para definição em relação à eleição estadual. Tenho pedido um tempo para que nós possamos acomodar o nosso projeto nacional em primeiro lugar. Depois, nós vamos proceder em relação à eleição estadual”, afirmou em nota enviada por sua assessoria. Na semana passada, parte dos integrantes do Podemos no Estado, liderados pelo vice-presidente Elizeu Chociai, chegou a declarar apoio a Ratinho Júnior, pré-candidato do PSD ao governo. Em seguida, o presidente da legenda paranaense, o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, desautorizou o vice. “Quem falou aquilo não falou pelo partido”, disse ao Estado, afirmando que a posição do Podemos só será formada em convenção da executiva estadual. O choque de interesses políticos não é novo na família Dias. Historicamente, eles evitam se enfrentar diretamente, seja para vagas em cargos no Executivo ou no Legislativo – quando um é candidato, o outro não é. Em 2010, por exemplo, Osmar só decidiu se lançar ao governo no último dia do prazo, quando o irmão, na época do PSDB, foi preterido para concorrer ao cargo e também para ser vice-presidente na chapa de José Serra.

Estadão

18 de junho de 2018, 06:40

BRASIL Bolsonaro quer ‘pacotão’ econômico

Foto: Igo Estrela / Estadão

Jair Bolsonaro

É uma difícil troca de gênero econômico. O deputado e pré-candidato ao Palácio do Planalto Jair Bolsonaro (PSL-RJ) tenta afastar-se da imagem de um polêmico sindicalista militar que defende políticas estatizantes e aderir a ideias ultraliberais do economista Paulo Guedes. Nas últimas semanas, o presidenciável tem recorrido a um kit de bordões privatizantes e de enxugamento do Estado, sem concordar, no entanto, com a venda da Petrobrás, dos bancos federais e uma reforma imediata da Previdência. Propõe a redução de gastos e impostos, mas avisa que não aceita que o “bebê”, como chama as Forças Armadas, sofra contingenciamento. O ex-capitão do Exército chegou ao topo das pesquisas com um discurso radical em temas como segurança pública e sexualidade. Na economia, ele adianta que busca ajuda de especialistas com “humildade”, numa estratégia de escapar de críticas. Não disfarça, porém, que é contra o extremismo econômico de seu conselheiro. “Ele (Guedes) tem, às vezes, um excelente plano e bota na mesa. Mas eu digo: ‘Doutor Paulo, nota dez. Mas isso passa na Câmara e no Senado? Se não cortar aqui, pode ser um excelente plano, mas não vai para a frente”, diz o parlamentar. “Na questão política, ele me ouve. Assim como eu ouço ele na economia. Essa conjunção está dando certo. Estamos namorando.” Antes de Bolsonaro, Guedes elaborou o plano de governo de Guilherme Afif Domingos, candidato à Presidência em 1989 pelo Partido Liberal. No posto de principal assessor econômico do pré-candidato, ele atraiu holofotes na defesa de propostas que batem de frente com os discursos e a trajetória de quase três décadas de Bolsonaro na Câmara. As divergências ficam explícitas num dos debates mais acalorados do cenário econômico atual. O pré-candidato não compartilha com o economista a ideia de redução de subsídios. A proposta é um fantasma, por exemplo, para setores como o agronegócio, que em 2017 obteve renúncia fiscal que chegou a R$ 23,8 bilhões.

Estadão

18 de junho de 2018, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Estradas para destinos juninos oferecem riscos

– Correio*: Frustração

– Tribuna da Bahia: Árbitro falha e Brasil fica no empate

– Estadão: Tabelar frete é ilegal e estimula formação de cartel, diz Cade

– Folha de S. Paulo: Após marcar, Brasil mudou estilo e foi punido

– O Globo: Sem reforma e com gastos em alta, cresce risco de paralisia

17 de junho de 2018, 12:20

BRASIL Copa do Mundo altera rotina de comissões e de visitas no Congresso

Foto: Reprodução

Quem circula pelos corredores principais do Senado e da Câmara dos Deputados percebe o clima de Copa do Mundo nas comissões das Casas, cada dia mais esvaziadas para deliberações. Além do impacto direto na votação de propostas mais polêmicas e importantes, outro reflexo da Copa será na rotina de visitação ao Congresso Nacional. Nos dias de jogos da seleção brasileira, as visitas, feitas diariamente das 8h30 às 17h30, terão horário reduzido. Hoje (17), na estreia do Brasil no Mundial, contra a seleção da Suíça, às 15h, por exemplo, o passeio guiado, que é gratuito, será até 12h30.Para os próximos jogos, deve ser seguido o expediente já divulgado pelo Senado. Se a partida for de manhã, a jornada de trabalho terá início às 14h. Quando o jogo ocorrer à tarde, a jornada terminará às 13h.Segundo o ato do primeiro-secretário do Senado, senador José Pimentel (PT-CE), publicado no último dia (7), nesses dias, a jornada de trabalho diária proporcional será de quatro horas para os servidores efetivos e comissionados. O sistema de registro de ponto será programado para considerar a redução da jornada nas semanas em que houver jogo do Brasil. Não haverá necessidade, portanto, de o gestor do ponto realizar qualquer ajuste.

Agência Brasil

17 de junho de 2018, 12:06

BRASIL Em busca do hexa, Brasil estreia hoje na Copa contra a Suíça

A Seleção Brasileira estreia hoje (17) na Copa do Mundo contra a Suíça. As duas equipes vêm de vitórias em amistosos preparatórios para o Mundial. O time do técnico Tite venceu a Rússia (3 a 0), Alemanha (1 a 0), Croácia (2 a 0) e Áustria (3 a 0). Os suíços não perdem há seis jogos. Em um deles, seguraram um empate de 1 a 1 contra a Espanha (considerada uma das favoritas ao título do Mundial), no início de junho. No treino da última sexta-feira (15), Tite confirmou o time titular. Será o mesmo que iniciou o jogo contra a Áustria. O Brasil deverá ir a campo com Alisson, Danilo, Thiago Silva, Miranda, Marcelo, Casemiro, Paulinho, Philippe Coutinho, Willian, Neymar e Gabriel Jesus.Para tentar surpreender o Brasil, a equipe do técnico Vladimir Petkcovic deve explorar a roubada de bola para puxar contra-ataques. Os destaques do time são o o volante Xhaka (Arsenal – ING), os laterais Lichtsteiner (Arsenal – ING) e Ricardo Rodríguez (Milan – ITA), além de Shaquiri (Stoke City – ING) e Seferovic (Benfica – POR) – responsáveis pela parte ofensiva da equipe. Nas eliminatórias para a Copa, os suíços ficaram na segunda colocação da chave vencida por Portugal, mas lideraram até a rodada final. Pela repescagem europeia, a Suíça reservou o seu lugar na Rússia em 2018, depois da vitória por 1 a 0 sobre a Irlanda do Norte, terminando em segundo lugar no Grupo B da Europa, tendo vencido 9 dos 10 jogos que disputou.

Agência Brasil

17 de junho de 2018, 11:41

BRASIL Temer estará em reunião de cúpula do Mercosul no Paraguai

O presidente Michel Temer viaja nesta segunda-feira, 18, a Assunção, no Paraguai, para reunião de cúpula do Mercosul. A previsão é que Temer volte no mesmo dia. O bloco é integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – a Venezuela está suspensa.De acordo com o programa divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério de Relações Exteriores, Temer deve sair de Brasília amanhã às 8h30. Ainda pela manhã, ele participa de sessão plenária dos líderes dos países que compõem o Mercosul, atualmente presidido pelo Paraguai, no Centro de Convenções Conmebol. O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, também oferecerá um almoço para os chefes de Estado no local, às 14h30. Há previsão de que Temer converse com a imprensa após o encontro. Depois disso, por volta das 17h, o emedebista retorna para Brasília.Como mostrou a Coluna do Estadão, Temer passará o domingo em Brasília. O presidente vai assistir à estreia do Brasil na Copa do Mundo no Palácio do Jaburu e convidou aliados para se juntar à torcida pela seleção, entre eles o ex-ministro Henrique Meirelles.O encontro do Mercosul começa neste domingo, 17, com a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), que envolve ministros de Estado. Para representar o Brasil, estarão presentes ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Estadão

17 de junho de 2018, 10:50

BRASIL Com base desunida, Planalto perde disputas com parlamentares

A batalha para tentar reverter medidas do governo é tão grande que parlamentares do Amazonas, historicamente contrários à criação de outra zona franca no País, aceitaram acordo com senadores do Maranhão para apoiar a abertura de uma zona maranhense com incentivos tributários às exportações. Tudo para angariar votos e aprovar um decreto legislativo que pretende restabelecer o incentivo revogado pelo governo aos concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.O acerto ocorreu na última quarta-feira em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em busca do apoio dos maranhenses, os senadores do Amazonas aceitaram desenterrar o projeto de criação da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), que dará isenção de tributos sobre insumos de produção. A votação do decreto legislativo foi adiada, mas o acordo foi costurado nos bastidores sem que o governo conseguisse barrar o jogo de interesses dos parlamentares.A avaliação entre cientistas políticos é que o governo terá dificuldades cada vez maiores para tentar frear esses movimentos num momento em que o capital político do presidente Michel Temer é pequeno e não há perspectiva futura de poder do atual governo após as eleições.”O governo acaba não conseguindo controlar as forças políticas. Com isso, diversos grupos vão tentar extrair benefícios e dificilmente vai sair uma resposta coordenada do Palácio do Planalto”, avalia o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria. Para ele, a chance de os setores reverterem as medidas que estão ao alcance do Congresso são elevadas, uma vez que a base aliada do governo já não opera unida e começa a traçar estratégias independentes de olho nas eleições. “O desafio é minimizar os custos para o governo decorrentes dessa fragilidade política e dessa crise de autoridade.”A área econômica avalia que o decreto não tem, do ponto de vista legal, poder para anular a medida que atinge o setor de bebidas. Mas parlamentares da base e da oposição se uniram pela aprovação do decreto e disputam o protagonismo político e eleitoral na discussão sobre incentivos da Zona Franca de Manaus. Tentam a reeleição pelo Amazonas os senadores Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o deputado Pauderney Avelino (DEM).De outro lado, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, defende a medida do governo e conseguiu a convocação de audiência pública sobre o tema. Segundo ele, o lobby das multinacionais vai exigir “pulso firme”. Também haverá audiência pública no Senado na terça-feira, com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.No caso da reoneração da folha de pagamento das empresas, estão em jogo os vetos de Temer que impediram que alguns setores mantivessem o benefício. Se esses vetos forem à votação antes de agosto, a derrota é dada como certa pelo cientista político Murillo de Aragão, sócio da Arko Advice. Depois disso, diz, o cenário pode mudar dependendo das alianças eleitorais. Caso PSDB e DEM se entendam para lançar um único candidato, por exemplo, isso pode desencorajar parlamentares dessas legendas a votar por medidas que fragilizem o quadro fiscal do País. “O governo não teria condições de manter o veto, mas em agosto ou setembro isso muda. Quem vai concorrer com chances de ganhar tem preocupação fiscal.

Dida Sampaio/AE

17 de junho de 2018, 10:37

BRASIL Eleitor usa iniciativa do Senado em causa própria

Uma iniciativa do Senado revela o que os eleitores fariam se tivessem um mandato. Se as pesquisas mostram que a preocupação do brasileiro é com saúde, educação e segurança, as sugestões revelam que a caneta na mão muda essas prioridades. Há propostas para livrar de criminalização quem sonega o fisco em até R$ 1.000, acabar com todos os impostos, definir piso salarial de até cinco mínimos para várias categorias e reduzir em 80% os salários dos políticos. As ideias que tiverem 20 mil curtidas em quatro meses podem virar projeto de lei.Até hoje, 5.100 ideias foram apresentadas. Dessas, 92 receberam mais de 20 mil apoios e dez viraram projeto de lei ou PEC, que estão tramitando no Congresso. A que recebeu mais adesão (75.926) propõe reduzir imposto sobre games de 72% para 9%.A lista das sugestões que viraram projeto de lei inclui, ainda, descriminalizar a maconha para uso próprio, conceder 30% de desconto na compra de automóveis por professores e garantia de reajuste para os servidores públicos. O link do e-cidadania está na página do Senado Federal.