26 de abril de 2018, 07:03

BRASIL Temer e PSDB negociam chapa Alckmin-Meirelles

Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Meirelles, Temer e Alckmin

O presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo. Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a pelo menos dois interlocutores – um do MDB e outro do PSDB – que não deve concorrer a mais um mandato. O presidente avalia que a nova formação pode unir o centro político do País e evitar o isolamento do seu partido e de sua gestão no processo eleitoral. A proposta de um palanque unificado ganhou corpo após a última pesquisa Datafolha mostrar Temer, que pode ser alvo de uma terceira denúncia da Procuradoria Geral da República, estacionado com 1% das intenções de voto. O bom desempenho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), que registrou 8%, também preocupa tucanos e emedebistas. Eles temem que ele ocupe o espaço do centro e avance sobre a centro-esquerda. A aliança ampliaria o tempo de Alckmin nos programas eleitorais de rádio e TV e seus palanques regionais. Por ora, MDB e PSDB fazem planos de lançar, cada um, candidatos a governo em 12 Estados. Em contrapartida, o tucano incorporaria a seu discurso de campanha a defesa de programas do governo Temer. A possibilidade de uma dobradinha entre Alckmin e Meirelles foi noticiada, ainda no início de março, pela colunista do Estado Eliane Cantanhêde. A proposta sofre resistência em parte do MDB: a ideia não foi bem recebida pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e pelo marqueteiro Elsinho Mouco. A cúpula do PSDB deu aval às negociações que, segundo interlocutores de Alckmin, partiram de Temer. A proposta foi levada ao ex-governador pelo ex-prefeito João Doria, que reuniu-se com o presidente no sábado. O tucano viu a tese “com bons olhos” e pediu ao comando de sua pré-campanha que inclua o nome de Meirelles nas pesquisas internas sobre a viabilidade de potenciais candidatos a vice. Além do ex-ministro, estão nesta lista Mendonça Filho (DEM-PE) e Álvaro Dias (Podemos-PR). Tucanos querem agora que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o chanceler Aloysio Nunes Ferreira entrem nas negociações.

Estadão

26 de abril de 2018, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Transferência de Lula causa atrito entre órgãos federais

– Correio*: E-flanelinhas

– Tribuna da Bahia: Detran dará 40% de desconto para multas pagas antes do vencimento

– Estadão: Temer e Alckmin negociam aliança para unificar centro

– Folha de S. Paulo: Sistema da Justiça viola sigilo e expõe criança violentada

– O Globo: Palocci assina acordo de delação premiada com a PF

25 de abril de 2018, 22:43

BRASIL Pelo twitter, Luciano Huck critica estado de rodovia baiana

Foto: Raquel Cunha/TV Globo

O apresentador Luciano Huck

O apresentador de televisão Luciano Huck utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (25) para criticar uma cena muito comum nas rodovias baianas: pessoas, de todas as idades, que tapam buracos nas estradas em troca de dinheiro. Nesse caso, a cena aconteceu no município baiano de Glória, cidade que fica próxima das divisas dos estados de Pernambuco e Alagoas. “Isso é parte do Brasil profundo. Dêem uma olhada no meu Stories, para entender esta cena. Tapando buracos, em troca de moedas lançadas pelas janelas dos carros em movimento”, escreveu Huck em sua conta no Twitter.

25 de abril de 2018, 22:00

BRASIL Apoiadores de Lula vão marchar 560 km durante 40 dias

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL)

Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) preparam uma marcha de Presidente Prudente, no extremo oeste do Estado de São Paulo, até a capital paulista, em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 7 de abril após ser condenado na operação Lava Jato. A jornada de 560 quilômetros deve durar cerca de 40 dias e, segundo o líder da FNL, José Rainha Junior, vai começar com 500 militantes. “Ao longo do percurso, vamos receber adesões e engrossar as fileiras”, disse. O Movimento Social de Lutas (MSL) também participará da maratona. A partida está marcada para o dia 21 de maio, após concentração no Parque do Povo, em Presidente Prudente. A caminhada seguirá pelas rodovias Raposo Tavares, Orlando Quagliato e Castelo Branco, com paradas em cidades ao longo do percurso. Na chegada à capital, está previsto um ato na Avenida Paulista, com participação de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos de sem-teto. De acordo com Rainha Junior, o objetivo é chamar a atenção da sociedade para as ameaças à democracia, no momento em que o país tem um presidente não eleito pelo povo, e que o ex-presidente foi julgado e condenado sem provas para ficar inelegível. “Acabamos de ver o Supremo retirar parte da competência do juiz Sérgio Moro para julgar o caso do Sítio de Atibaia. No entanto, ele prendeu Lula pelo triplex do Guarujá que, por analogia, era um caso que ele também não poderia julgar”, disse. Conforme o líder dos sem-terra, a marcha vai acontecer mesmo que o ex-presidente seja libertado. “Sabemos que a perseguição vai continuar, pois há outros processos em que ele também pode ser condenado. Além da liberdade de Lula, vamos defender a liberdade das pessoas e o estado democrático”, disse. Em 2014, no governo da petista Dilma Rousseff, cerca de 300 militantes da FNL, segundo a Polícia Rodoviária, marcharam 500 quilômetros, desde Assis, no oeste, até São Paulo, em protesto contra a paralisia da reforma agrária. Na capital, os manifestantes se juntaram a militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) para um ato na Paulista.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2018, 21:39

BRASIL Marco Aurélio homologa desistência do PEN em ação contra prisões após segunda instância

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25) o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de que a ofensiva jurídica poderia ser uma manobra para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Na prática, a homologação significa que Marco Aurélio concordou com o pedido de desistência do PEN. A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato – apesar da desistência do partido, o tema pode voltar ao plenário do Supremo, já que outras duas ações (da OAB e do PC do B) em tramitação na Corte abordam o mesmo tema. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no entanto, resiste a pautá-las. “Mantenho antigo entendimento no sentido da viabilidade de ter-se, em processo objetivo, desistência de pedido de liminar formalizado”, observou Marco Aurélio em decisão assinada nesta quarta-feira. “Homologo o pedido de desistência, observando que, em 4 de dezembro de 2017, liberei o processo para inserção, visando o julgamento de mérito, na pauta dirigida do pleno, ato situado no campo das atribuições da presidência, e, em 23 de abril último, assentei cumprir ao colegiado a apreciação de pedido de liminar, declarando-me habilitado a relatar e votar”, concluiu o ministro. Antes da homologação do pedido de desistência, o PEN deixou advogados em “alerta” no plenário da Corte durante a sessão desta quarta-feira, caso Marco Aurélio surpreendesse e decidisse levar o pedido de medida cautelar em “mesa”, por iniciativa própria. Então capitaneada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a ofensiva jurídica do PEN para barrar a execução provisória de pena repercutiu no mundo político e foi interpretada como uma forma de beneficiar Lula. Depois da repercussão do episódio, o PEN – que se intitula um partido de direita – trocou o seu time de advogados, pediu para suspender a tramitação do processo e desistiu do pedido. “O autor entende que não há a presença de pressupostos legais autorizativos do deferimento da medida cautelar, conforme parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na verdade, o pedido é inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, alegou o partido ao STF. Segundo o PEN, uma eventual mudança de entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, representa um “perigo” que pode violar o princípio da segurança jurídica. Em sua manifestação, o PEN destacou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que “não há fato novo” que justifique uma mudança na jurisprudência do Supremo sobre o assunto. Na última quinta-feira, Marco Aurélio Mello pediu que seja incluída na pauta do plenário da Corte a ação do PC do B que quer barrar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2018, 21:31

BRASIL PSB lança site direcionado ao debate do Socialismo Criativo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançará nesta sexta-feira, 27, às 19h, o site socialismocriativo.com.br. Participarão da atividade Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira, e Domingos Leonelli, idealizador do site.No último Congresso do Partido, realizado em março, a sigla debateu a Economia Criativa como estratégia inovadora, na formulação de um projeto nacional de desenvolvimento. “Nós entendemos, já há algum tempo, que uma proposta de desenvolvimento nacional para o Brasil contempla, necessariamente, educação de qualidade, ciência, tecnologia e economia criativa”, defendeu Carlos Siqueira, naquela oportunidade.Durante o lançamento, a audiência poderá enviar aos participantes, perguntas relacionadas ao tema.

25 de abril de 2018, 21:22

BRASIL TCU bloqueia R$ 508 milhões da Andrade Gutierrez

Foto: Divulgação

Tribunal de Contas da União

Em julgamento de mais de duas horas, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 25, bloquear bens da empresa Andrade Gutierrez em até R$ 290,3 milhões (R$ 508,3 milhões em valores atualizados), por irregularidades relacionadas ao Contrato de Obras Civis da Usina Termonuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. É a primeira punição que o tribunal aplica a uma empreiteira alvo da Lava Jato que assinou com o Ministério Público Federal um acordo de leniência – espécie de delação premiada de pessoas jurídicas, que admitem irregularidades e colaboram com a Justiça em troca de redução de penas. A maioria dos ministros, acompanhando o relator Bruno Dantas, entendeu que, apesar do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal, a companhia não vem colaborando com as investigações junto ao Tribunal de Contas da União. Por isso, não está imune à punição, que visa garantir que, ao fim do processo, o Estado possa efetivar o ressarcimento dos recursos. A decisão é cautelar e cabe recurso à empresa. Além disso, foi determinada a abertura de uma tomada de contas especial – um processo para apurar as responsabilidades de agentes públicos ou privados pelas irregularidades cometidas. Em longo voto, o relator, ministro Bruno Dantas, destacou que a Andrade Gutierrez já havia sido poupada de uma punição que a impediria de ser contratada pelo serviço público, junto com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, mas que, ao contrário dessas duas empreiteiras, não estaria colaborando com o TCU. Os ministros Augusto Nardes e André Luís Carvalho manifestaram discordar da aplicação da medida de bloqueio de bens nesta fase do processo – Nardes depois acabou seguindo o relator, assim como Vital do Rêgo, Sherman Cavalcanti e Marcos Bemquerer. A recomendação de bloqueio de bens havia sido feita no ano passado pela unidade técnica responsável pela análise do contrato. O Ministério Público junto ao TCU foi contra aplicar a punição nesse momento, e recomendou apenas a abertura do procedimento de apuração para que, no final, houvesse a análise do bloqueio. A advogada Tathiana Vieira Viggiano Fernandes, que representou a Andrade Gutierrez no julgamento, afirmou que a empresa, sim, está colaborando com o tribunal e que “a declaração da indisponibilidade de bens é desastrosa”. “Dificulta honrar compromissos, traz repercussão negativa no mercado privado, e na nossa visão não faz sentido punição a uma empresa leniente que vem contribuindo”, disse. “Roubar”. No debate, o ministro Bruno Dantas chegou a afirmar que a empresa roubou os cofres da Eletronuclear. “A empresa não me consultou antes de roubar os cofres da Eletronuclear, se deveria ou não fraudar contratos”, disse Bruno Dantas. O ministro destacou que, se somados os processos que investigam a Andrade Gutierrez, o prejuízo passa dos R$ 10 bilhões. “Se ela (empresa) achar que vai quitar as dívidas com os cofres brasileiros com R$ 1 bilhão, então eu não sei o que estou fazendo aqui”, disse Bruno Dantas. O ministro André Luís de Carvalho, que votou para rejeitar a punição, fundamentou que a empresa está colaborando. “Colaborar com o Estado Brasileiro, a empresa vem colaborando. O que se discute é o nível de colaboração da empresa com o TCU. Na verdade, a gente não pode exigir de maneira muito rígida que a empresa esteja colaborando com o TCU, porque a gente sequer definiu bem como que deve ser dada a colaboração da empresa”, disse André Luís. Ele afirmou ter ouvido da unidade técnica que não houve nenhum pedido formal de documentos à empresa. “A empresa apresentou alguns documentos e a unidade técnica entendeu que não era suficiente. Nós temos quatro pareceres sendo que somente um, que é o do secretário, é a proposta de cautelar imediata”, disse. Para o ministro Marcos Bemquerer, é mais “mais adequado que o tribunal decrete essa medida agora do que posteriormente”. O ministro Bruno Dantas citou que há a possibilidade de a empresa Odebrecht entrar em processo de default (calote), caso não consiga honrar o pagamento de R$ 500 milhões referente a uma dívida com credores internacionais. “Minha preocupação é deixarmos de agir no momento processual adequado”, concordou com Bemquerer. No debate, houve um reconhecimento de que é preciso deixar mais claro como as empresas devem colaborar com o TCU. O ministro Sherman Cavalcanti, nesse sentido, propôs a criação de uma comissão no TCU para analisar caso a caso as colaborações de cada empresa que firmou acordo de leniência. Ele ficou de apresentar a proposta formalmente na próxima sessão. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2018, 21:15

BRASIL STF confirma validade de resolução do CNMP sobre interceptações telefônicas

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 25, confirmar a validade de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata sobre os procedimentos que devem ser adotados por membros do MP ao pedirem interceptações telefônicas.A discussão do caso girou em torno de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que queria que o Supremo derrubasse integralmente a resolução, em vigor desde 2009. Um dos pontos questionados era o de que o membro do MP, ao pedir a prorrogação do prazo de interceptação telefônica, deveria apresentar ao juiz os áudios (CD/DVD) com o inteiro teor das comunicações interceptadas, indicando neles os trechos das conversas relevantes à apreciação do pedido de prorrogação e um relatório das investigações.”Aqui a lógica é singela: se o Conselho Nacional do Ministério Público tem competência para punir o membro do Ministério Público que se comporte de maneira desconforme com a normatização adequada, o Conselho evidentemente também tem a competência para definir, em abstrato, qual é o comportamento exigido. Estou convencido que a resolução não cria requisitos formais de validade para a interceptação, cria apenas normas administrativas para nortear a conduta do Ministério Público nesses casos”, observou o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso.”A resolução não trata da imposição de uma linha de atuação ministerial, mas apenas de uma padronização formal mínima dos pedidos. A existência de um grau mínimo de padronização atende aos princípios de eficiência”, concluiu o ministro. Acompanharam o entendimento de Barroso os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.O ministro Alexandre de Moraes abriu uma divergência parcial de Barroso, ao alegar que a resolução estabelece procedimentos sem previsão na Lei de Interceptações Telefônicas, além de dar poderes a membros do MP. Um dos exemplos mencionados por Moraes foi o dispositivo da resolução que permite ao membro do Ministério Público responsável pela investigação criminal requisitar serviços e técnicos especializados às concessionárias de serviço público. “O que a lei prevê é que a polícia faça isso com o acompanhamento do Ministério Público”, disse Moraes.”Regulamentar a atividade finalística dos membros do Ministério Público é matéria legal, e não matéria do CNMP”, completou Moraes. Além de Moraes, também votaram contra dispositivos da resolução os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Marco Aurélio votou pra derrubar totalmente a resolução do CNMP.

Estadão

25 de abril de 2018, 21:05

BRASIL Líder de pesquisa Ibope para senadores, Datena empolga DEM

Foto: Christina Rufatto

Datena lidera intenções de voto em São Paulo na pesquisa Ibope para senadores

O DEM está animado com a possibilidade da candidatura de José Luiz Datena ao Senado nas eleições 2018. Recém-filiado à sigla, o apresentador da TV Bandeirantes apareceu na liderança da pesquisa Ibope para senadores de São Paulo divulgada nesta terça-feira, 24, com 33% das intenções de voto. Presidente estadual do DEM em São Paulo, o deputado federal Jorge Tadeu Mudalen afirmou ao Estado ter sido procurado na segunda-feira, 23, por um representante de Datena que colocou o nome do apresentador à disposição do partido. De acordo com Mudalen, a sigla ficaria “muito feliz” com a candidatura. “Nesta semana esse emissário dele me procurou. Eu falei que ele é bem-vindo. A direção do partido mandou dar todo apoio. Eu dirijo aqui o diretório estadual e nós vamos ficar muito felizes de tê-lo como deputado, senador, como um nome de expressão que vai reforçar as fileiras do partido”, afrimou Mudalen. Apesar de nunca ter concorrido a um cargo eletivo, Datena já foi filiado ao PT, PP e PRP antes de se integrar ao DEM. Mudalen afirmou que o apresentador está “superprestigiado” no novo partido, mas ponderou que a provável candidatura, apesar de bem encaminhada, é uma decisão de “foro íntimo” de Datena. O Estado não conseguiu contato com o apresentador até a publicação desta reportagem. Na pesquisa eleitoral, realizada apenas no Estado de São Paulo, Datena é acompanhado de perto e está tecnicamente empatado com Eduardo Suplicy. O provável candidato do PT alcançou 32%. Neste ano, os dois candidatos mais votados serão eleitos para o Senado. A senadora Marta Suplicy (MDB), que se tiver a candidatura confirmada será a única representante de São Paulo que tentará reeleição ao Senado, contabilizou 25% das intenções de voto no levantamento Ibope. Ela é seguida pelo deputado federal Marcos Feliciano (Podemos), com 14%. Ministro das Relações Exteriores e senador licenciado, Aloysio Nunes (PSDB) ficou na quinta posição na pesquisa Ibope para senadores, com 11%. O tucano, no entanto, não poderá ser candidato à reeleição em outubro. Para isso, ele deveria ter deixado o cargo de ministro dentro do prazo de desincompatibilização, que terminou no dia 7 de abril. O nome do PSDB mais bem posicionado na pesquisa eleitoral foi o do ex-senador José Anibal, com 6%. O petista Jilmar Tatto, secretário municipal de Transportes na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, registrou 4% das intenções de voto. Neste ano, serão escolhidos os dois novos representantes paulistas para as cadeiras ocupadas atualmente por Marta Suplicy e Airton Sandoval (MDB), suplente do ministro Aloysio Nunes. O senador José Serra (PSDB), eleito em 2014, ainda terá mais quatro anos de mandato. Para o levantamento, contratado pela TV Bandeirantes, o Ibope entrevistou 1.008 eleitores do Estado de São Paulo, entre os dias 20 e 23 de abril. A margem de erro é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa eleitoral foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo SP-02654/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00314/2018.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2018, 21:02

BRASIL Temer sanciona regras para punições de agentes públicos por tribunais de contas

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 25, com vetos, o projeto de lei 7.448, que altera as regras para punições de agentes públicos pelos tribunais de contas. O prazo para a sanção era hoje e o texto será publicado na edição desta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União. A tendência de sanção com vetos foi antecipada na semana passada pelo Estadão/Broadcast.Antes de tomar a decisão final, Temer teve conversas com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e também solicitou estudos do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, também participou das discussões em torno do projeto. Segundo apurou a reportagem, tanto o ministro Torquato Jardim como a ministra Grace Mendonça fizeram pareceres apoiando a sanção com vetos.Embora trate de segurança jurídica e eficiência na administração pública, o projeto foi taxado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como nocivo para a punição de agentes públicos infratores e a fiscalização de obras públicas. Os órgãos pediram o veto integral ao projeto de lei.Temer vetou alguns artigos, entre eles o 25 e trechos do 28, que foram mais bombardeados pelo TCU. Um deles trata sobre a responsabilização de gestores, que hoje pode ser feita quando há culpa. Se houvesse aprovação deste artigo, o gestor só poderia ser responsabilizado se houvesse dolo (intenção) ou erro grosseiro. O outro artigo criava uma ação judicial que, na visão do TCU e do Ministério Público Federal, impediria a revisão contratos, atos ou normas mesmo se, posteriormente, fossem verificadas irregularidades neles.Em debate promovido pelo TCU na segunda-feira, a procuradora-geral da República e ministros do tribunal criticaram o projeto. “Ao criar novos parâmetros de interpretação à lei, no entendimento do Ministério Público, a proposta eleva a insegurança jurídica. Trata-se de uma lei mais benéfica para o infrator. Efeitos retroativos poderão ser invocados por interessados, inclusive os já processados e já punidos judicialmente. A insegurança jurídica poderá favorecer a impunidade de agentes públicos”, disse Raquel Dodge.O projeto foi apresentado em 2015 pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). No Senado e na Câmara, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, sem passar pelo plenário, seguiu direto para o Palácio do Planalto, onde esperava a sanção até hoje (25).

Estadão

25 de abril de 2018, 20:51

BRASIL Ex-assessor de Temer, Agnello e Arruda viram réus por desvios em obras

Foto: Beto Barata/Estadão

Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli

O ex-assessor do presidente Michel Temer Nelson Tadeu Filippelli, os ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), e outros alvos da Operação Panatenaico, que mira desvios das obras do Mané Garrincha estão no banco dos réus, por decisão da juíza da 12ª Vara Federal de Brasília Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves. As investigações sobre os acusados foram separadas e, por isso, em três decisões diferentes, a magistrada recebeu as denúncias. A reconstrução do antigo Mané Garrincha foi estimada inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,5 bilhão, o que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os jogos da Copa do Mundo de 2014. O Ministério Público Federal afirma que o dinheiro saiu dos cofres da Terracap, empresa pública do Governo do Distrito Federal, cujo capital é formado da seguinte forma: 51% do GDF e 49% da União. “Estão presentes as condições da ação. Verifico que a denúncia atende aos requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, descreve de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, não se tratando de hipótese de indeferimento liminar da denúncia”, anotou a juíza.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2018, 20:42

BRASIL Maia diz que processo de cassação de Maluf tramita dentro do prazo legal

Após quatro meses, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta quarta-feira, 25, que não há “nenhum atraso” em relação ao processo de cassação do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso em regime domiciliar por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o processo tramita dentro do prazo legal. “O direito de defesa não pode ser suprimido de ninguém”, disse.Em dezembro, quando Maluf foi preso, o STF determinou que caberia à Mesa Diretora da Câmara decidir pela cassação do mandato do deputado. Maia afirmou que respeitaria a decisão judicial, mas, até agora, o mandato de Maluf continua intacto.No fim de março, o presidente da Câmara afirmou à Coluna do Estadão que o processo seria enviado pela Corregedoria à Mesa “nos próximos dias”.Nesta quarta-feira, ele disse, pouco antes de dar início a uma reunião da Mesa, que não sabia quando o caso seria debatido pela cúpula da Casa.Paralelamente ao processo que deve ser analisado pela Mesa, o Conselho de Ética da Câmara instaurou uma ação contra Maluf por quebra de decoro. A diferença é que a decisão sobre a cassação do mandato do deputado, neste caso, não seria analisado pela cúpula da Casa, e sim por todo plenário.O deputado foi condenado pelo STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, enquanto era prefeito de São Paulo (1993 a 1996), Maluf ocultou e dissimulou dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (atualmente chamada de avenida Roberto Marinho).

25 de abril de 2018, 20:26

BRASIL FIES: prazo para complementar dados da lista de espera acaba hoje (25)

Termina nesta quarta-feira (25) o prazo para que candidatos participantes da lista de espera do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) complementem a inscrição no site do FIES. Os candidatos que realizarem o procedimento nesta quarta-feira devem comparecer, em até cinco dias, à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CSPA) existente nas unidades de oferta de cursos das próprias instituições de ensino.A partir do terceiro dia útil em que fizer a validação dos dados na CPSA, o estudante tem até dez dias para ir ao agente financeiro com a documentação necessária para a contratação. O fechamento do contrato será feito com o agente financeiro após a aprovação dos documentos.O FIES é a modalidade de financiamento estudantil de cursos superiores não gratuitos, desde que sejam bem conceituados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).Antes de ter sido selecionada para o FIES por meio da chamada regular, a estudante de Fisioterapia Gabriela Andrade recebeu outra oferta de financiamento. “Antes de contratar o FIES, fui selecionada para o próprio financiamento da faculdade, mas não gostei”, destaca. Atualmente, além do FIES, Gabriela também estuda pelo Prouni (Programa Universidade Para Todos).

Correio*

25 de abril de 2018, 20:22

BRASIL ‘Até quando vamos ter que aguentar esta bandidagem togada?’, diz promotor

Foto: Divulgação

2ª Turma do STF foi alvo de críticas do promotor de Justiça de São Paulo, Ricardo Montemor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para investigar post do promotor de Justiça Ricardo Montemor com ataques a quatro ministros do Supremo. Em sua conta no Facebook, Montemor divulgou suas impressões pessoais sobre a decisão da 2.ª Turma da Corte máxima que, na sessão de terça-feira, 24, decidiu tirar das mãos do juiz Sérgio Moro as delações de executivos da Odebrecht que fazem parte de dois processos penais contra o ex-presidente Lula – o processo do sítio de Atibaia e o processo do terreno do Instituto que leva o nome do petista. “Confesso estar muito, mas muito cansado mesmo de toda esta canalhice que é feita no STF pelos canalhas Lewandowski, Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello”, escreveu o promotor, que atua em São Miguel Paulista às 18h50 da terça. “Não há um só dia que estes fdp não tentam sacanear e acabar com a Lava Jato ou botar na rua o bandido corrupto Lula”. Montemor emendou. “A solução ideal não posso dizer. Perderia o emprego se dissesse o que eles realmente merecem. Até quando vamos ter que aguentar esta bandidagem togada?”. Procurado pela reportagem do Estadão, Montemor disse que não iria se manifestar. Indagado se o post era mesmo de sua autoria ou se poderia ser fake, o promotor disse. “Vou me manifestar na Corregedoria”.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2018, 20:11

BRASIL Anatel rejeita renegociação com Telefônica e enterra proposta de TAC bilionário

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, por três votos a dois, rejeitar a proposta que substituiria multas por investimentos para a Telefônica.Após muita discussão e polêmica em torno do assunto, o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, desempatou a votação e mandou arquivar o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) da companhia, por três votos a dois.A empresa ainda poderá fazer um pedido de reconsideração, mas a chance de reversão do resultado é pequena. Depois dessa fase, ela só poderá apelar à Justiça. Sem o TAC, que substituiria cerca de R$ 3,2 bilhões em multas (em valores históricos) por investimentos de R$ 5,5 bilhões, caberá à Telefônica pagar as multas.Quadros decidiu acolher as recomendações da área técnica da Anatel, que havia orientado o Conselho Diretor a rejeitar o TAC. A notícia a respeito do posicionamento dos técnicos foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, no dia 12 de abril.”A área técnica já vinha trabalhando nisso há algum tempo. Ainda no processo inicial, já havia controvérsia em relação à área técnica”, afirmou Quadros, em referência à primeira proposta de TAC aprovada pela Anatel, em novembro de 2016.O posicionamento da área técnica, contrária ao TAC, também foi alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), ressaltou Quadros. “Estamos prestigiando aquilo que a área técnica sustenta.”Esse é o terceiro TAC negociado e não celebrado com as empresas do setor. Outros dois TACs da Oi também foram rejeitados devido à situação econômico-financeira da empresa, que estava em recuperação judicial. Desde que o regulamento foi aprovado, em 2013, nenhum TAC foi celebrado no setor de telecomunicações.Para Quadros, no entanto, isso não significa que a proposta de firmar TACs no setor não deram certo. “Entendo que o instituto é bom, tanto que teremos na sequência os TACs da TIM, Algar e Claro. Vamos esperar que os novos TACs caminhem”, afirmou. “Vamos ver como foram montados e se nesses novos TACs não se repetem os problemas que foram questionados por vários segmentos da sociedade e concorrentes da operadora”, disse.Além de Quadros, votaram contra o TAC da Telefônica os conselheiros Aníbal Diniz e Otávio Rodrigues. Os conselheiros Leonardo de Morais e Emmanoel Campelo defenderam a renegociação dos termos da proposta e à adequação às recomendações do TCU, mas foram voto vencido.No dia 9 de março, a Telefônica anunciou que não fecharia o TAC nos termos em que ele se encontrava. A empresa tentava renegociar os termos e reduzir tanto as multas abrangidas, em cerca de R$ 1 bilhão, quanto os investimentos que seriam feitos em contrapartida ao acordo.Na época, Quadros disse que todos os prazos para negociar a proposta já estavam encerrados. Hoje, ele acrescentou ainda que as determinações do TCU para o TAC não eram passíveis de cumprimento. “A posição da agência era no sentido de que a empresa concordasse inclusive com a metodologia do TAC, coisa da qual ela discordou”, disse.O principal projeto de investimento do TAC da Telefônica era a instalação de redes de fibra ótica em 105 cidades, das quais 104 já registram a presença de concorrentes que oferecem internet. Entre os municípios estavam grandes capitais do País, mas a empresa apontou que essa rede seria instalada nas periferias. A vantagem do TAC é que o investimento realizado se torna um ativo da empresa, e não simplesmente uma despesa.As rivais – TIM e Claro – apontaram que os TACs eram instrumentos de política pública e que os investimentos deveriam ter caráter social, e não comercial. De acordo com as empresas, não há fibra ótica em 2.879 de um total de 5.570 municípios brasileiros, e o TAC da Telefônica seria um oportunidade para levar essa estrutura para essas localidades.

Estadão