29 de maio de 2017, 14:00

BRASIL Temer recebe novo ministro da Justiça, Torquato Jardim

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer recebeu por volta das 13h desta segunda-feira, 29, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio do Planalto. A reunião, que entrou na agenda oficial no final da manhã, terminou por volta das 13h e durou menos de meia hora, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. Mais cedo, Torquato reuniu-se com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O governo ainda aguarda uma resposta do agora ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio sobre se ele aceita o convite para ir para a Transparência, pasta que era comandada por Torquato. Serraglio, segundo sua assessoria, só chegará a Brasília por volta das 15h. Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) deverão embarcar para São Paulo por volta das 16h para participar de jantar por ocasião do Fórum de Investimentos Brasil 2017, que terá a abertura oficial na terça-feira, 30. O evento é uma das apostas do governo para tentar atrair investidores internacionais em meio à maior crise vivida por Temer, depois que se tornou investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). Padilha, entretanto, permanecerá em Brasília, e deve ser uma das pontes do governo na articulação com Serraglio. Uma das principais questões para que o ex-ministro da Justiça aceite um novo cargo no governo é que ele manteria o ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) com foro privilegiado, já que Loures era suplente de Serraglio e assumiu uma vaga de deputado federal na Câmara quando Serraglio foi para a Justiça. Loures foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo da JBS, e está sendo investigado no STF no mesmo inquérito de Temer.

Estadão Conteúdo

29 de maio de 2017, 13:30

BRASIL Temer recebe executivos de aeroportos e procura tranquilizá-los

O presidente Michel Temer procurou tranquilizar os representantes das operadoras internacionais de aeroportos Vinci Fraport e Zurich, com quem esteve há pouco, a respeito dos impactos da crise política. “O presidente tocou no assunto”, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que também participou da reunião. “O Brasil continua caminhando, o Congresso votando, o Executivo trabalhando”, relatou. “O presidente tranquilizou no sentido que o Brasil continua na mesma linha.” Na conversa com os executivos, Temer ressaltou o fato de a Câmara haver votado na semana passada sete Medidas Provisórias e o Senado estar prestes a votar a reforma trabalhista, esta semana. “A base continua apoiando o governo”, frisou o ministro, que também é deputado, para reforçar a ideia que a reforma da Previdência tem chances de avançar no Legislativo. “Não há nada que abale a perspectiva de crescimento do Brasil”, disse ele. Ao comentar a redução, pelas instituições financeiras, das estimativas de crescimento, o ministro afirmou que o rumo da retomada está colocado, ainda que possa ocorrer em menor magnitude. Segundo Quintella, os estrangeiros – que arremataram as concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – estão otimistas e “eufóricos” com as perspectivas do Brasil. Quintella afirmou que, no caso específico do mercado de aviação, a tendência é de crescimento. Depois de 19 meses sucessivos de queda na demanda e no número de passageiros, o setor passou a exibir dados positivos.No caso da demanda, houve expansão de 5,4% sobre março de 2016 e de 13,2% em abril, disse o ministro. A quantidade de passageiros aumentou 4,1% em março e a expectativa é positiva em relação a abril. “O setor tem tudo para voltar a crescer, e rápido”, disse o ministro.

Estadão Conteúdo

29 de maio de 2017, 13:00

BRASIL Oposição discute ‘anticandidatura’ em eventual eleição indireta

Foto: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Estratégia é lançar candidato oposicionista para marcar posição política e influenciar governo de transição; nome de Lula, porém, deve ser descartado nesse cenário

Deputados do PT que não concordam com a ideia de boicotar eventual eleição indireta para escolha do substituto do presidente Michel Temer discutem com parlamentares de outros partidos da oposição, entre eles PDT e PC do B, participar do pleito com uma “anticandidatura”. A estratégia é lançar um candidato oposicionista ao que será lançado pelos partidos da base aliada para marcar posição política e, ao mesmo tempo, tentar influenciar minimamente a agenda do governo de transição. Como mostrou neste domingo, 28, o Estado/Broadcast, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o PT repita o posicionamento das eleições de 1985 e não participe de eventual novo colégio eleitoral. Naquele pleito, a sigla se colocou contra a aliança do PMDB com dissidentes do regime militar, que conseguiu eleger Tancredo Neves presidente, com 480 votos. O deputado Paulo Maluf (então do PDS, hoje do PP) ficou em segundo lugar, com 180 votos. Naquela época, o PT havia participado ativamente da campanha pelas “Diretas Já”, em 1984, e considerava ilegítima a escolha do primeiro presidente civil, depois de 21 anos de ditadura militar, de forma indireta, ou seja, por deputados e senadores, e não pelo voto popular. Três dos oitos deputados da bancada petista (Bete Mendes, José Eudes e Airton Soares) contrariaram a orientação partidária e acabaram expulsos da legenda. No PT, a “anticandidatura” em eventual nova eleição indireta tem apoio até mesmo de deputados da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Lula, como Vicente Cândido (SP). Segundo o político paulista, o grupo ainda procura um nome para ser o “anticandidato”. O nome ex-presidente Lula, porém, é totalmente descartado. “Ele negaria a própria história”, afirmou outro deputado da CNB. No PDT, a tese de uma “anticandidatura” tem apoio de deputados como André Figueiredo (CE), vice-líder do partido na Câmara. “Nossa primeira alternativa é eleição direta. Mas, se não conseguir, tem que participar da indireta. Não adianta ficar intransigente e virar as costas, porque acaba perdendo a chance de discutir uma agenda para uma transição e de reforçar posicionamento contra essas reformas”, afirmou o pedetista, que foi ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff (PT). O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) também defende que seu partido apoie uma “anticandidatura”, caso a oposição não consiga viabilizar uma eleição direta. “Seria para marcar posição política, como foi a candidatura do André Figueiredo na última eleição na Câmara”, afirmou. Na disputa pelo comando da Casa, em fevereiro deste ano, Figueiredo ficou em terceiro lugar, com 59 votos. O vencedor foi o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 293 votos. Figueiredo, Orlando e segmentos do PT admitem até que a oposição pode negociar apoio a uma candidatura de “centro”, desde que o candidato se comprometa a não votar as reformas ou pelo menos amenizá-las. Entre os pré-candidatos colocados hoje, o ex-ministro Nelson Jobim é o que mais tem apoio da oposição. “Seria um nome de acordo nacional. É difícil o Lula falar mal dele”, disse o deputado Vicente Cândido (SP), vice-líder do PT na Câmara. Há ainda na oposição quem defenda manter uma anticandidatura, mesmo que o candidato seja Jobim. Nesse caso, dizem oposicionistas, seria uma anticandidatura “menos agressiva”. Jobim foi ministro da Defesa entre 2007 e 2011, durante os governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Antes disso, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1997 a 2006, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Estadão

29 de maio de 2017, 12:40

BRASIL PEC do Foro Privilegiado e outras quatro estão prontas pra votação no Senado

Foto: Wilton Júnior / Agência Brasil

Também na pauta para apreciação em primeiro turno está a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para municípios de pequeno porte

Aprovada em primeiro turno no final de abril, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, pode ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado a partir de amanhã (30). Além da chamada PEC do Foro Privilegiado, a pauta do Senado tem outras quatro PECs prontas para deliberação. Uma delas é o segundo turno da 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro. Pelo texto não importará o tempo da ocorrência até a denúncia, o acusado terá de responder a processo criminal, podendo ser condenado mediante provas.A proposta inclui ainda o estupro no rol dos delitos inafiançáveis. Se aprovado, o acusado não poderá pagar uma caução para aguardar o julgamento em liberdade. Também na pauta, mas para apreciação ainda em primeiro turno, está a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para municípios de pequeno porte. Há ainda a 103/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que permite o recesso parlamentar no meio do ano mesmo sem aprovação da Lei de Diretrizes orçamentárias; e a PEC 2/2017, do presidente da Casa Eunício Oliveira (PMDB-CE), que situa os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Seis medidas provisórias (MPs) trancam a pauta do Senado e até que sejam apreciadas, só as propostas de emenda a Constituição, que não dependem da votação de MPs, podem ser apreciadas. Entre as medidas, o destaque é a 764/2016, que autoriza a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro ou em cartão de crédito.

Karine Melo, Agência Brasil

29 de maio de 2017, 12:16

BRASIL Jurista defende Janot e avisa que ‘caso Joesley’ ainda está longe do final

Foto: Divulgação

Jurista Miguel Reale Jr. tem vivido dias agitados

O jurista Miguel Reale Jr. tem vivido dias agitados. De um lado, acompanha os solavancos do debate político e jurídico em que mergulhou recentemente a vida pública brasileira. De outro, além do trabalho diário no escritório, e como titular de direito penal da Faculdade de Direito da USP, finalizou as 1.100 páginas do livro Código Penal Comentado, que lança amanhã na Livraria da Vila da Alameda Lorena, em São Paulo. “O que há é muita especulação”, diz ele sobre o vendaval que se abateu sobre o mundo político. Por exemplo, a decisão do procurador-geral Rodrigo Janot de liberar o empresário Joesley Batista, da JBS, após a delação contra o presidente Michel Temer. “O Janot agiu dentro das normas legais”, afirma o jurista, “ainda que persistam questões de ordem moral e que o benefício pareça desproporcional”. Sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, que começa dia 6: “O caso não terá uma solução rápida, como muitos imaginam”. E, por fim, uma advertência. “Não há espaço constitucional, nem mesmo com a minirreforma de 2015”, para se implantar eleição direta de um eventual sucessor de Temer, afirma nesta entrevista a Gabriel Manzano.E quanto ao livro? Reale Jr. não o vê como “um título a mais” sobre o Código Penal. Juntou gente de peso, fez um amplo debate de questões que vão desde a eutanásia à crise penitenciária ou ao compliance. E o lança como quem está “passando o bastão à nova geração”. Confira principais trechos da entrevista no Estadão.

29 de maio de 2017, 11:56

BRASIL ‘Brasil está se tornando uma grande organização Tabajara’, diz Gilmar

Foto: Divulgação

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na manhã desta segunda-feira, 29, que “coloca as mãos na cabeça” quando ouve ideias vindas de São Paulo, estado que liderou a Revolução Constitucionalista de 1932, sugerindo mudanças da Constituição. Gilmar criticou, ainda, a falta de lideranças no País e disse que costuma brincar que “o Brasil está se tornando uma grande organização Tabajara”.Mendes, que fala neste momento no 2º Congresso Jurídico, sobre judicialização da Saúde, disse que a Constituição que está prestes a completar 30 anos “nos trouxe até aqui dentro da normalidade constitucional”. “Tivemos dois impeachment no Brasil e estamos enfrentando agora uma grave crise política sem convulsão social. Temos que manter isso”, disse. Sobre a Saúde, Mendes disse que esse é um tema relevante que tem chamado a sua atenção e a do STF pela relevância que tem.

Estadão

29 de maio de 2017, 10:42

BRASIL Blessed teria sido criada para driblar o fisco, acredita Receita

Foto: Divulgação

Em 2015, a Receita Federal tinha uma convicção: a Blessed, o misterioso sócio da JBS, teria sido criação da família Bertin para driblar o fisco e não pagar bilhões em impostos no Brasil. A conclusão levou em consideração dois fatos: os Bertin entraram como sócios da JBS em 2009, o mesmo ano em que a Blessed foi criada. A receita redigiu um longo auto de infração, ao qual a reportagem teve acesso à época, e aplicou uma multa de R$ 3 bilhões nos Bertin.A história é cheia de reviravoltas e detalhes confusos. Pego pela crise de 2008, o grupo Bertin entrou o ano de 2009 com sérios problemas financeiros. A informação na época é que ele corria o risco de quebrar. A saída foi fazer uma “fusão” com os Batista, unindo JBS e Bertin. Na sequência, as relações entre as famílias azedaram. Entraram numa briga judicial, com troca de acusações públicas pela imprensa. O pivô da briga foi justamente a Blessed.Os detalhes são intricados. A família Bertin entrou na sociedade com os Batista utilizando um fundo, denominado Bertin FIP. Esse fundo tinha dois cotistas, a própria família Bertin e a Blessed. Ao longo de 2010, as ações que pertenciam aos Bertin foram transferidas para a Blessed, por um valor irrisório: R$ 17 mil. O valor não fazia o menor sentido. Os ativos dos Bertin, por ocasião da fusão foram avaliados em R$ 12 bilhões – só a parte pertencente à família Bertin era de R$ 8,8 bilhões. Os Bertin se disseram roubados e pediam ressarcimento aos Batista. O impasse chegou ao fim quando os Batista compraram a parte dos Bertin, que deixaram a JBS em 2015. O fundo ganhou outro nome: Pinheiros Fundo de Investimentos. Mas a Blessed permaneceu na estrutura da JBS, como o sócio misterioso.

Estadão

29 de maio de 2017, 10:36

BRASIL Portaria autoriza uso de antirretroviral para prevenção ao HIV

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Truvada como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de infecção por HIV. A estratégia consiste no consumo diário do medicamento por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais do sexo, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes (apenas um dos parceiros é soropositivo). Com a publicação, a PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias na rede pública de saúde. De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul. O investimento inicial do governo brasileiro será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano. A estimativa do ministério é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação. A PrEP, segundo a pasta, se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros. Fazer parte de um dos grupos, portanto, não é o único critério para indicação da PrEP. Profissionais de saúde farão também uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos. A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.

Paula Laboissière, Agência Brasil

29 de maio de 2017, 10:06

BRASIL Oito procuradores abrem hoje corrida pela cadeira de Janot

Foto: Fotomontagem: ANPR

Os candidatos à lista tríplice: Carlos Frederico, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Franklin Costa, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

A disputa pela cadeira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começa nesta segunda-feira, 29. A partir das 13h30, na sede da Procuradoria da República, em São Paulo, oito procuradores fazem o primeiro debate entre os candidatos ao mais alto cargo da instituição. Concorrem ao cargo os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau. As campanhas para a lista tríplice vão até o dia 26 de junho e a eleição será realizada na última semana de junho. Rodrigo Janot está à frente do Ministério Público Federal há dois mandatos, desde 2014. Durante este período, Janot pôs o País de ponta cabeça. Jogou contra a parede velhos caciques da política e, por sua iniciativa, passaram à condição de investigados ou réus personagens como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Fernando Collor (PTC-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Estadão

29 de maio de 2017, 10:03

BRASIL Temer fará reunião com Meirelles, Dyogo e novo presidente do BNDES

Depois de cancelar neste domingo, 28, uma reunião com a equipe econômica para fazer uma viagem para Maceió e Recife, cidades duramente afetadas pelas chuvas, o presidente Michel Temer transferiu para essa manhã, às 10h, no Palácio do Planalto, a reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e o novo presidente do BNDES, Paulo Rabelo. Depois, às 11h, o presidente recebe o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella; da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco e o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho. A reunião contará ainda com a presença dos presidentes das operadoras aeroportuárias vencedoras do leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. No fim da tarde, Temer embarca para São Paulo para participar de um jantar por ocasião do Fórum de Investimentos Brasil 2017, que terá a abertura oficial na terça-feira, 30. O evento é uma das apostas do governo para tentar atrair investidores internacionais em meio à maior crise vivida por Temer, depois que se tornou investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de tentar manter a agenda econômica, o presidente fez no domingo a troca no ministério da Justiça, indicando para o cargo Torquato Jardim. O deputado Osmar Serraglio, que antes ocupava a pasta, foi convidado para assumir o Ministério da Transparência, que antes era justamente comandada por Torquato.

29 de maio de 2017, 09:48

BRASIL Governo ainda calcula arrecadação do novo Refis

A equipe econômica ainda não concluiu os cálculos sobre a arrecadação que o governo federal deverá obter com o Programa de Regularização Tributária (PRT), também conhecido como novo Refis, a partir do acordo entre o Executivo e o Congresso, fechado na noite de sexta-feira e anunciado no sábado, 27, em reunião no Palácio do Planalto. Na proposta original, a arrecadação estimada era de R$ 8 bilhões. Embora o relator da matéria, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), tenha dito que o acordo sobre o novo Refis será objeto de uma medida provisória, cujo texto estaria pronto ainda no início desta semana, na área técnica se informa que existe também a opção de se enviar um projeto de lei com pedido de tramitação em regime de urgência. A diferença entre as duas opções legislativas é que a MP entra em vigor de imediato, enquanto o projeto de lei carece de aprovação do Congresso para produzir efeitos. Ainda de acordo com essas fontes, há pontos da negociação a serem fechados. A área técnica se cerca de precaução para garantir, sobretudo, que “jabutis” não sejam incluídos no texto de última hora. O clima nos bastidores não é dos melhores. Os embates entre governo e parlamentares foram duros, a ponto de o acordo só haver sido fechado após a interferência do presidente Michel Temer. Antes de as duas partes concordarem nos termos, Cardoso Júnior havia dito que havia “um abismo” entre o Congresso e o Planalto. Pelo acordo, a parcela mais beneficiada com o novo Refis são aquelas empresas que têm débitos inscritos de até R$ 15 milhões. Para esses, será possível usar créditos tributários para quitar a dívida e ainda ter redução de multas, juros e encargos. Para débitos acima desse valor, haverá duas opções: o contribuinte ainda pode ter redução de multas, juros e encargos, mas não poderá utilizar prejuízo fiscal. Ou, se quiser utilizar o prejuízo, não terá redução de multas, juros e encargos. Ficou acertado também que, para os débitos acima de R$ 15 milhões, o contribuinte terá de dar uma “entrada” de 20% da dívida em 2017. Os 80% restantes serão parcelados em 150 vezes ou em um porcentual do faturamento, desde que o prazo de quitação não passe de 180 meses.

Estadão Conteúdo

29 de maio de 2017, 08:47

BRASIL Tasso e Jobim são os ‘melhores nomes’ em eleição indireta, diz Ciro Gomes

Postulante a presidente da República em 2018, Ciro Gomes (PDT) divulgou nota no sábado, dia 27, declarando apoio ao senador tucano Tasso Jereissati (CE) e ao ex-ministro Nelson Jobim (PMDB), em uma eventual eleição indireta, no caso de afastamento de Michel Temer da Presidência. No texto, Ciro afirma que são “os melhores nomes possíveis”.De acordo com o pedetista, Tasso levaria vantagem na eventual disputa, por ter “experiência de seus governos e pela respeitabilidade merecida”. O tucano foi o antecessor de Ciro no governo do Ceará. E Jobim foi ministro do governo Lula, assim como o presidenciável do PDT. Ainda na nota, contudo, Ciro defende que o Congresso vote uma emenda à Constituição, convocando eleições diretas – seu partido o PDT, já anunciou que não participará de eleições indiretas. Mas o ex-governador admite, no entanto, que essa hipótese é pouco provável. “O que restará é a torcida para que o Congresso escolha alguém minimamente capaz de administrar a delicada transição”, disse.

Estadão Conteúdo

29 de maio de 2017, 08:27

BRASIL Força-tarefa em Curitiba perde 1/3 das verbas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A operação Lava Jato e a Superintendência da Polícia Federal do Paraná tiveram quase um terço de seu orçamento cortado neste ano pelo governo federal. O Ministério da Justiça destinou para ambos R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – ante os R$ 29,1 milhões de 2016 – dos quais R$ 4,1 milhões especificamente para a Lava Jato -, uma queda de 29,5%. O aperto financeiro é ainda maior, pois, além da redução, houve contingenciamento de 44% da verba destinada, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada.As consequências para a Lava Jato são dificuldades para pagar diárias, fazer diligências e outras ações necessárias à continuidade da operação, asfixiando financeiramente seus trabalhos. “Isso havia acontecido no começo da operação, mas, depois, os recursos voltaram. Agora, isso volta a acontecer”, disse o procurador da República, Andrey Borges de Mendonça, que participou da força-tarefa em Curitiba e, agora, em São Paulo, cuida da Operação Custo Brasil – sobre corrupção no Ministério do Planejamento. Procurado, o Ministério da Justiças nega as dificuldades. O jornal obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles mostram o quanto a PF gastou com a Lava Jato desde 2014, início da operação. Naquele ano, os recursos para a Superintendência do Paraná cresceram 44%, saltando de R$ 14 milhões em 2013 (equivalente a atuais R$ 17,9 milhões) para R$ 20,4 milhões (R$ 24,4 milhões em valores corrigidos). Em 2015, o órgão no Paraná manteve o mesmo nível de gastos. Nesse período, os federais fizeram no Paraná 59 operações, das quais 21 (35,5%) foram no conjunto da Lava Jato.Conforme documentos do Setor de Logística da PF (Selog/SR/PF/PR) todos os gastos da Lava Jato eram então bancados pela Superintendência do Paraná. A partir de 2016, notas de empenho próprias passaram a registrar os gastos específicos da operação – cujos valores foram obtidos pelo Estado. No ano passado, os agentes do Paraná fizeram 52 operações, 16 das quais (30%) eram da Lava Jato. Neste ano, a Superintendência fez, até 31 de março oito operações, apenas duas das quais relacionadas à Lava Jato. A PF esclarece que o orçamento de 2017 pode ser aumentado ou reduzido.

Estadão Conteúdo

29 de maio de 2017, 08:05

BRASIL Artistas comandam ato no Rio por saída de Temer e ‘diretas-já’

Milhares de pessoas se reuniram na tarde deste domingo, 28, na orla de Copacabana, na zona sul do Rio, para pedir a saída do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas. O ato, que começou às 11h e terminou por volta de 18h30, contou com a presença de nomes do mundo artístico, como Caetano Veloso e Wagner Moura. Os organizadores estimaram o público em 100 mil pessoas, mas não houve contagem de órgãos oficiais.Sobre um trio elétrico se revezaram, além de Caetano e Moura, músicos e atores como Milton Nascimento, Maria Gadú, Teresa Cristina, Criolo, Mano Brown, BNegão, Daniel de Oliveira, Sophie Charlotte e Serjão Loroza. O ato começou com discursos de políticos de partidos de oposição a Temer. A maioria comparou o movimento atual com a campanha pelas Diretas-Já, realizada entre 1983 e 1984. A manifestação também contou com a presença de entidades sindicais, movimentos estudantis e partidos da oposição, como PSOL, PT, Rede e PC do B. Políticos fizeram discursos rápidos nos intervalos dos shows, exaltando a importância da pressão popular para a aprovação, no Congresso, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas, no caso de um eventual afastamento do presidente.O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM) afirmou que se trata da pior crise do País desde a ditadura militar. “As melhores soluções para crises anteriores ocorreram quando o povo foi às ruas: foi isso o que derrubou o governo militar e que derrubou Collor (o então presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992)”, disse. Além dele, os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ), além de Lindbergh Farias (PT-RJ), também discursaram.Embora fosse um ato político, a maioria do público ignorou a presença dos parlamentares e quis saber mesmo de tietar os artistas. O ator Wagner Moura foi um dos mais aplaudidos e requisitados para selfies. “Não é possível Temer continuar, nem esse Congresso escolher seu substituto. Pode não ser ilegal, mas é imoral e ilegítimo. E o ovo da serpente são essas reformas trabalhista e previdenciária”, discursou.Todos os cantores entoaram o coro “Fora, Temer” em algum momento de suas apresentações. Mart’nália foi além: cantou “Madalena do Jucu”, famosa na voz de seu pai, Martinho da Vila, com o verso “fora, Temer/fora, Temer” no lugar de “Madalena, Madalena”.

Estadão Conteúdo

29 de maio de 2017, 08:00

BRASIL “A elite política não quer o impeachment”, diz especialista

A crise política envolvendo o governo do presidente Michel Temer (PMDB) se torna cada vez mais insustentável. Somente na última semana, foram protocolados cerca de 15 pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados. O mais simbólico deles é o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que teve papel fundamental na saída do ex-presidente Fernando Collor nos anos 90.Entretanto, para o cientista político Joviniano Neto, também professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), as elites não estão muito interessadas em instalar um novo processo um ano depois da queda de Dilma Rousseff (PT). Para ele, mesmo com a possibilidade de paralisar e trazer consequências imprevisíveis para o país, o processo pode se impor caso uma solução não seja encontrada logo.“O processo do impeachment é uma das três soluções pensadas para a saída da crise, que é por sinal a mais longa e mais custosa da história. A primeira solução seria a renúncia de Temer, que ele recusa alegando que seria confissão. A outra, na qual está se investindo muito, é a cassação da chapa Dilma-Temer. O impeachment é a terceira possibilidade que as elites não estão muito interessadas em fazer porque demora alguns meses. Mas ele pode terminar se impondo”, disse.O professor vê com ceticismo as iniciativas de se fazer uma emenda constitucional neste momento que que sejam feitas eleições diretas. “Nós temos um país em que a Constituição de 88 já sofreu dezenas de emendas constitucionais. É até irônico: você está dizendo que não pode fazer uma PEC mudando a Constituição, para uma eleição direta apoiada pela maioria da população, mas está lutando para aprovar outra, que é a Reforma da Previdência rejeitada”, critica.Joviniano não acredita que uma nova constituinte somente seja a solução, já que ela só se faz necessária quando há um nova era se implanta: “Há a possibilidade de ter mais do mesmo”. Para ele, Temer chegou ao poder conseguindo reunir em volta dele a oposição, sobretudo o DEM e PSDB, e o amplo do empresariado:“A base de apoio dele estava o apoiando enquanto ele conseguisse fazer as reformas de interesse do mercado. Só empresariado e o mercado já perceberam que a situação dele é muito difícil”.O cientista político acredita que a classe política tenta encontrar uma solução tirar o presidente da República e manter a política econômica.

Tribuna da Bahia