16 de setembro de 2019, 20:20

BRASIL Após criticar Bolsonaro, Wilson Witzel perde apoio do PSL na Alerj

Foto: Wilton Junior/Estadão

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC)

Maior partido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com 12 deputados, o PSL anunciou nesta segunda-feira, 16, o desembarque da base do governo de Wilson Witzel (PSC). A legenda, comandada no Rio pelo senador Flávio Bolsonaro, era a principal sustentação do governador, que foi eleito na esteira do bolsonarismo. A discordância se deu justamente por Witzel ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao canal GloboNews e afirmado que quer concorrer à Presidência. A ordem foi dada por Flávio após a entrevista, na qual Witzel também negou que sua vitória eleitoral tenha se dado por causa da onda bolsonarista. Ele tinha 1% das intenções de voto no início do período eleitoral, segundo os principais institutos de pesquisa. A bancada já vinha insatisfeita com o governador, que há alguns meses tenta se desvencilhar do PSL a fim de marcar posição para uma eventual disputa contra Bolsonaro. Isso se deu tanto na distribuição de cargos no governo quanto na relutância em apoiar a pré-candidatura à Prefeitura do Rio do deputado estadual Rodrigo Amorim, que é do partido do presidente. Os parlamentares do PSL terão que abandonar os cargos que ocupam na gestão Witzel, o que também inclui a vice-liderança do governo na Alerj, ocupada atualmente por Alexandre Knoploch — que criticava publicamente a postura política do governador, mesmo sendo seu representante na Casa. Ao Estado, ele disse em agosto que Witzel deveria “ter caráter” e apoiar o PSL na eleição municipal. A bancada do PSL se reuniu nesta segunda-feira, quando bateu o martelo sobre o desembarque do governo. Uma nota assinada pelo líder da sigla na Assembleia, Dr. Serginho, diz que a saída da base de Witzel se dá “por discordar de posicionamentos políticos do governador. Os 12 deputados do partido reiteram o compromisso com o Estado do Rio de Janeiro”.

Estadão Conteúdo

16 de setembro de 2019, 20:17

BRASIL Fechamento da Petrobras é pauta principal de encontro entre governadores do Nordeste

Foto: Demis Roussos/GOVRN

Foi tema do debate ainda o apoio dos gestores nordestinos a pontos da reforma Tributária

Reunidos em Natal, na tarde desta segunda-feira (16), os governadores do Nordeste brasileiro, através do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, elencaram como pauta principal a possível venda dos ativos da Petrobras na região. Na ocasião, foram temas do debate ainda o apoio dos gestores nordestinos a pontos da reforma tributária e a cobrança da tramitação de forma célere de projetos no Congresso de interesse dos estados.

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa (PT), antecipou que os gestores nordestinos definiram uma agenda de mobilização em Brasília. “Falamos sobre o fechamento de negócios da Petrobras no Nordeste. Estamos muito preocupados com o que já foi feito e o que se ameaça a fazer, com a completa venda dos ativos da Petrobras no Nordeste. Isso causaria mais demissões e colocaria em risco o emprego, a renda e ate a comercialização de petróleo na região. Teremos um conjunto de agendas onde buscaremos o ministro das Minas e Energias [o almirante Bento Costa Lima Leite], o presidente da Petrobras [Roberto Castello Branco], iremos ao Congresso e vamos fazer uma mobilização em torno desse tema”, frisou.

“Defendemos também a tramitação célere, por exemplo, da proposta que vai permitir a revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e o governo e autorizar a empresa a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo e gás na área do pré-sal para os estados”, disse.

“Também discutimos proposta da reforma Tributaria e deliberamos a favor de alguns pontos, como o que busca simplificar tributos que integram a proposta construída pelos Secretários de Fazenda dos Estados no COMSEFAZ, bem como apoiar a PEC que trata de implementar medidas de combate a regressão fiscal, em um país de maior injustiça tributária, fazendo justiça social e caminhando na direção dos países europeus, de forma concentrar a arrecadação na renda e não no consumo, instituindo a tributação progressiva sobre renda e patrimônio dos modelos praticados pelas economias mais desenvolvidas”, avaliou.

A nova lei do Fundeb também foi discutida pelos governadores durante o encontro. “O Fundeb atual vence no início do ano que vem e estamos preocupados com o calendário legislativo. Precisamos ter uma nova lei antes do vencimento da lei atual. Caso contrário, isso coloca em risco todo o funcionamento da educação no Brasil”, acrescentou o gestor da Bahia. Rui ainda anunciou que, nesta terça-feira (17), será publicada a primeira compra coletiva do consórcio voltada para o setor de saúde. “E, até dezembro, terão outros editais alcançando boa parte dos produtos que hoje os estados compram. Vamos trazer ganhos de escalas”, concluiu.

Fernanda Chagas

16 de setembro de 2019, 20:05

BRASIL Valmir defende permanência do Centro Paulo Freire em assentamento do MST em Pernambuco

Foto: Arthur Marrocos

Deputados federais são contra retirada de centro de formação do MST em assentamento

Uma série de reuniões marcou a diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDHM) da Câmara Federal a Pernambuco nesta segunda-feira (16) para tratar da ordem de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, que fica no assentamento Normandia. Quatro deputados de diferentes estados participaram das agendas em Recife e Caruaru, onde fica o assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Todos são contra a remoção da escola que já atua há mais de 32 anos e pedem que seja realizada uma audiência de conciliação para chegar a um acordo. Na capital pernambucana, os parlamentares foram até o Tribunal Regional Federal (TRF-5), ao Governo do Estado, ao Incra (SR-03), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Assentamento Normandia, essas duas últimas agendas já em Caruaru. Para o baiano Valmir Assunção (PT-BA) a situação é estarrecedora. “Somos contra essa decisão do Incra de despejar a escola do assentamento Normandia. O Centro de Formação Paulo Freire tem capacidade para 250 alunos e possui parcerias com o governo do estado do Pernambuco para cursos de agroecologia, além de outras parcerias para cursos do EJA [Educação de Jovens e Adultos]. Ações importante para os assentados que estão desassistidos pelo governo federal”, diz o deputado petista. Ele completa afirmando que na época da criação do assentamento, o próprio Incra orientou o MST a utilizar a casa sede, onde funciona o centro, para fins coletivos de capacitação dos assentados. “Essa é mais uma ação do desgoverno de Bolsonaro, que tem incentivado essas ações no Brasil. O governo desde que assumiu só agrada as bancadas da ‘bala’ e ‘ruralista’”. A comitiva da CDHM, além de Valmir Assunção, foi composta pelos deputados Carlos Veras (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Marília Arraes (PT-PE). Eles apontaram, em ofício, inúmeras irregularidades da decisão do Incra e defendem o pedido do Centro de Formação pela suspensão da reintegração de posse – a fim de que seja marcada uma audiência de conciliação para um possível acordo. Em nota, o MST de Pernambuco diz que “não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse. Somente por motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado”. A direção busca formas para impedir a retirada do centro de formação do assentamento. “O juiz determinou que toda a área comunitária seja destruída. Entretanto, não considera que nesse espaço temos três agroindústrias que pertencem à cooperativa agropecuária de Normandia, a agroindústria de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos, pães e bolos, que pertencem ao CPA do coletivo de boleiras”, aponta nota da direção do movimento. O MST ainda diz que “a destruição de tudo isso seria um retrocesso enorme. Diante da tragédia que se anuncia, estamos convocando a todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire”.

16 de setembro de 2019, 19:50

BRASIL Bolsonaro reassume amanhã a Presidência e diz que vai sancionar posse ampliada de arma no campo

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira, 16, que reassumirá a Presidência da República nesta terça, 17, data em que sancionará projeto que flexibiliza posse de arma de fogo no campo. A declaração foi feita na porta do Palácio da Alvorada na volta de Bolsonaro a Brasília. O presidente estava em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia no último dia 8 para correção de uma hérnia incisional. Mais cedo, o porta-voz da Presidência da República, o general Rêgo Barros, havia dito que Bolsonaro só reassumiria a Presidência na quinta-feira, 19. Bolsonaro, no entanto, disse que só volta “para a atividade 100%” depois de viagem aos Estados Unidos. O presidente discursará na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no dia 24. Ele deve deixar o Brasil no dia 23 e retornar na quarta-feira, 25. Na primeira declaração em Brasília após passar por cirurgia, Bolsonaro prometeu sancionar lei aprovada pela Câmara dos Deputados, em 21 de agosto, que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O presidente disse que ainda não leu o texto para decidir se será integralmente sancionado. Bolsonaro, porém, sugeriu ser favorável à medida: “Não vou tolher ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”. O prazo para sanção do projeto que flexibiliza a posse de armas no campo se encerra na terça-feira, 17.

Estadão

16 de setembro de 2019, 19:35

BRASIL ‘STF não tem supremacia sob as leis de Deus’, diz deputado sobre conceito familiar que prevê união homoafetiva

Foto: Divulgação

O deputado federal Abílio Santana (PL-BA)

O deputado federal Pastor Abílio Santana (PL- BA) se posicionou de forma contrária a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reafirmar o conceito de entidade familiar, incluindo a união entre pessoas do mesmo sexo. Para o deputado, o STF, apesar de ter a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, não pode se sobrepor aos princípios bíblicos. “Respeito muito o órgão, mas o STF não tem supremacia sob as leis de Deus. É bíblico, o modelo de família é único. Homem, mulher e filhos,” defendeu Abílio. O entendimento do STF foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em que foi questionado a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal. “Ações nesse sentido só podiam partir do PT. A atuação desse partido é desastrosa. Eles querem transformar o país em um antro de libertinagem e corrupção”, concluiu Abílio.

16 de setembro de 2019, 19:20

BRASIL Grupo de Maia no WhatsApp traça estratégia na Câmara e causa ciúmes

Foto: Felipe Rau/Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Chamado de primeiro-ministro nos corredores do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cercou-se de líderes dos partidos de centro para auxiliá-lo na definição da pauta de votações da Casa e para traçar estratégias políticas. O fortalecimento desse núcleo de decisões, no entanto, tem incomodado outras siglas, que cobram mais atenção por parte de Maia. O entourage do presidente da Câmara costuma se encontrar em uma reunião informal de líderes às segundas ou terças-feiras para discutir o que poderá ser votado na semana. Pela proximidade, eles pleiteiam a inclusão de projetos do seu interesse, mas também conseguem barrar o que não é do agrado do grupo. O time é composto pelos líderes do PSD, André de Paula (PE), do PL, Wellington Roberto (PB), do Avante, Luis Tibé (MG), do PP, Arthur Lira (AL), do DEM, Elmar Nascimento (BA), do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE), do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do MDB, Baleia Rossi (SP), do Republicanos, Jhonathan de Jesus (RR) e da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No total, esses partidos comandam 260 deputados. Eles também se organizam por meio de um grupo de WhatsApp, batizado de “Núcleo”. Ali, debatem durante as votações, pedem a inclusão de projetos e comentam questões políticas, mas ninguém quer receber o carimbo de “Centrão”. O grupo de conversas é restrito e comporta apenas os parlamentares mais próximos de Maia. Integrantes do “Núcleo” avaliam que a relação é normal até por representarem um número grande de deputados e por convergirem politicamente com Maia. Nos bastidores, eles admitem que há um privilégio na escolha das pautas e lembram que já conseguiram frear algumas vontades do colega, como a manutenção dos Estados e municípios na reforma da Previdência. Na outra ponta, conseguiram emplacar a votação do projeto que abriu uma brecha para aumentar o valor do Fundo Eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores em 2020 e o projeto que endurece as penas para casos de abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. Deputados de outros partidos se queixam, porém, de que, com a definição prévia de uma pauta, muitos acabam não tendo a chance de emplacar suas demandas, embora Maia garanta a eles o direito de manifestar suas opiniões na reunião de líderes, que normalmente ocorre às terças-feiras com todos os partidos da Casa. “Eu respeito muito o Rodrigo Maia, mas a concentração desse grupo é ruim. A gente sabe que são necessárias articulações, mas isso limita a participação dos demais partidos”, afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). Na sua avaliação, como Maia não pode se candidatar a mais uma reeleição para o cargo, não precisa compor maioria em torno do seu nome. “Agora, ele vai querer fazer um substituto e isso pode influenciar”, disse o deputado. O PSL foi um dos primeiros partidos a aderir à campanha de Maia pela presidência da Câmara e reúne hoje a segunda maior bancada da Casa, com 53 deputados. Questionado se já reclamou sobre o assunto com Maia, Waldir respondeu que não faria isso por respeitá-lo. “É uma escolha dele”. Para o deputado Ênio Verri (PT-PR), o sistema de funcionamento do Congresso está muito centrado na figura dos presidentes das duas Casas. “Se ele falar não, é não. Isso nos deixa muito limitados”, argumentou. Verri contou que a bancada quer marcar uma reunião com Maia justamente para discutir essa questão. “Sentimos exatamente isso na pauta da semana. Queremos ter uma participação mais efetiva nesse tipo de decisão”, afirmou. A exemplo de colegas de outros partidos, Verri ressalvou que Maia tem ouvido os parlamentares, mas disse que o diálogo precisa ter efeito prático. “Achamos que, por ser a maior bancada (54 deputados), nós podemos ter um espaço maior. Sem dúvida nenhuma, a base que elegeu Maia foi o Centrão e ele acaba ouvindo mais esse grupo nas indicações de relatoria e na pauta. Mas entendemos que a oposição precisa ter maior participação nas decisões”, observou o petista.

Estadão Conteúdo

16 de setembro de 2019, 18:46

BRASIL União e governadores definem rateio de R$ 430 mil da Lava Jato

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

Floresta consumida pelo fogo

O Ministério do Meio Ambiente e os governadores da Amazônia Legal estabeleceram nesta segunda-feira, dia 16, o rateio de R$ 430 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato e agora destinados a ações de combate a queimadas e preservação da floresta. Metade do valor (R$ 215 milhões) será repartida igualitariamente entre os nove Estados, o que garante um piso de R$ 23,8 milhões para cada. A divisão dos R$ 215 milhões restantes do chamado Fundo Petrobrás será apresentada na semana que vem, por meio de uma planilha a ser elaborada pelo ministério. Os critérios adotados pelo governo federal, em acordo com os governadores, foram extensão territorial, população, PIB, extensão de fronteira e área desmatada. O consórcio de governadores discutiu a divisão do dinheiro durante reunião por videoconferência com o ministro Ricardo Salles nesta segunda-feira. Eles voltarão a se reunir, na próxima semana, em Brasília, para falar sobre o Fundo Amazônia, ocasião em que esperam ver a proposta de distribuição dos 50% restantes. No início do mês, o Ministério Público e o governo chegaram a um acordo para liberar os recursos do fundo da Lava-Jato, no Supremo Tribunal Federal. Pelos termos do entendimento, os Estados receberiam R$ 430 milhões, enquanto a União administraria R$ 630 milhões de um total de R$ 1,06 bilhão enviado para ações na Amazônia. O dinheiro do governo federal vai bancar operações de Garantia da Lei e da Ordem, realizadas em caráter de urgência na Amazônia pelo Ministério da Defesa, reforçar o orçamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e custear regularização fundiária e assistência técnica rural, por meio do Ministério da Agricultura. A parcela dos Estados deverá ser usada, inicialmente, em ações emergenciais contra incêndios coordenadas pelas equipes de bombeiros e brigadistas de cada unidade e depois em planos de conservação locais, que variam desde a repressão ao desmatamento e ao garimpo ilegal a medidas de planejamento, como georreferenciamento das reservas florestais e indígenas e zoneamento econômico-ecológico. Os objetivos variam, porque, além de as queimadas terem incidência desigual nos Estados amazônicos, os governos estaduais possuem propostas distintas de aplicação do dinheiro a médio e longo prazo. Os governadores cobram celeridade na partilha e na distribuição do dinheiro, que deverá ser fiscalizada pelo Supremo. Na semana passada, os governadores se reuniram diretamente com as embaixadas de países europeus (Noruega, Reino Unido, Alemanha e França), sem mediação da União. Eles discutiram a cooperação direta, por meio, por exemplo, da cessão gratuita de um sistema de mapas e monitoramento por satélite da região, o funcionamento de um mercado de serviços ambientais de compensação de emissões e créditos de carbono e o Fundo Amazônia. Os Estados defendem a manutenção do Fundo Amazônia, cujas regras são questionadas pelo governo Bolsonaro. Também pedem que bancos locais, como o Banco da Amazônia, assumam a gestão do dinheiro, em substituição ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal inclui os Estados Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ele é presidido atualmente por Waldez Góes, governador do Amapá.

Estadão Conteúdo

16 de setembro de 2019, 18:15

BRASIL Alcolumbre segura envio de criminalização do caixa 2 à Câmara

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o projeto de lei que criminaliza o caixa 2 eleitoral, aprovado há dois meses no Senado, está parado no gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Falta apenas uma assinatura do senador para que o texto seja enviado para votação na Câmara. O projeto faz parte do chamado “pacote anticrime” apresentado por Moro originalmente na Câmara, em fevereiro. A lentidão na tramitação motivou um grupo de senadores aliados ao ministro a apresentarem uma cópia dos projetos no Senado para dar celeridade. O do caixa 2 foi o primeiro a passar, ainda em julho, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tem caráter terminativo – ou seja, não precisa passar pelo plenário -, já poderia ter ido para a análise dos deputados em seguida. O relator da proposta aprovada pelo Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), classifica como “injustificável” a ausência do envio do projeto à Câmara. “Não acho que o Davi Alcolumbre escolheu não assinar esta matéria específica. Mas, de maneira geral, percebo que há uma falta de sintonia entre o Congresso Nacional e o que deseja a população. Não há na prática priorização da pauta de segurança pública e combate à corrupção. Nesse caso específico entendo que quem está errado é o Senado”, disse ao Estadão. O Senado Federal, diante de questionamento da reportagem, afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que a razão para não ter havido o envio é que “o projeto está em fase de coleta de autógrafos para envio à Câmara dos Deputados, juntamente com outras 104 matérias”. Não foi informado um prazo para o envio. Apesar de já aprovado o caixa 2 no Senado, as outras partes do pacote devem demorar para avançar na Casa. O Estado apurou que Alcolumbre pediu aos relatores da proposta no Senado para diminuir a velocidade da discussão com o objetivo, também, de não contaminar as discussões econômicas em andamento na Casa, que discute a reforma da Previdência. Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também não tem priorizado o pacote anticrime. O grupo de trabalho criado em março por Maia para analisar a proposta, com prazo inicial de 90 dias, completará seis meses nesta semana. Várias propostas de Moro já foram retiradas do texto, como a que estabelece como regra a prisão de condenados em segunda instância. Em entrevista em São Paulo nesta segunda-feira, Maia disse que sua expectativa é de votar o pacote de Moro nas próximas semanas. No entanto, de acordo com o deputado, o pacote não é definitivo na questão da solução dos problemas relacionados à segurança porque “não é uma reforma do sistema penitenciário global, mas são pontos que vão ajudar o trabalho da investigação seja do ponto de vista penal, seja do ponto de vista da corrupção”, disse.

Estadão Conteúdo

16 de setembro de 2019, 17:30

BRASIL Maia diz que vai analisar CPI da Lava Jato: ‘Precisa ter fato determinado’

Foto: Felipe Rau/Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 16, em evento em São Paulo, que vai avaliar o mérito de pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta dos responsáveis pela Operação Lava Jato. Protocolado por parlamentares da oposição, o requerimento reuniu 174 assinaturas – 3 acima do mínimo de 171. “Não vi ainda (o documento). CPI precisa ter fato determinado. É isso que preciso analisar nas próximas semanas”, disse Maia, sem descartar a instalação. No pedido, os deputados afirmam que o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores do Paraná tentaram usar da estrutura do Judiciário para fins próprios e políticos. Esse argumento é justificado pelas mensagens trocadas entre o grupo e reveladas pelo site The Intercept Brasil. Durante sua fala a empresários e políticos reunidos para debater, entre outros assuntos, a necessidade de uma reforma tributária e de um corte radical de despesas do Estado, Maia citou que também o Judiciário deve participar desse processo. “Cada ente tem a prerrogativa de encaminhar sua reforma administrativa ao Congresso. Só o Judiciário pode cuidar da reforma dele. Se não encaminharem teremos um sistema distorcido. É importante que os três Poderes compreendam a necessidade, que a gente tenha um Estado mais eficiente e que custe menos para a sociedade”. Ao afirmar que Judiciário, além do Executivo e Legislativo, tem de entender a necessidade de cortar gastos, Maia ressaltou que essa postura evitaria falas como a do procurador de Minas Gerais Leonardo Azeredo, que classificou seu salário de R$ 24 mil como um “miserê” na semana passada. Nesse contexto, o presidente da Câmara lembrou ainda da decisão do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento de 16% nos subsídios de promotores e juízes estaduais. E comentou, com surpresa, que a Corte ainda vai analisar pedido dos advogados da União, que pleiteiam o mesmo período de férias do Judiciário: 60 dias no ano. Maia, no entanto, não adiantou o corte de despesas que pretende fazer na reforma administrativa que elabora para a Câmara dos Deputados. Ele disse que contratou uma consultoria para esse trabalho e comentou que apenas a estrutura da Casa custa R$ 4 bilhões por ano sem contar o custo direto dos parlamentares. Aflito. Ao fim de sua apresentação durante evento promovido pelo Grupo Voto, Rodrigo Maia comentou que sente “aflição” e “angústia” a respeito dos rumos do Brasil. Disse que o País dá “um passo à frente e dois atrás”. “As pessoas parecem que não compreenderam que vai ter de ter uma reorganização de todos nas despesas públicas, que cresceram nos últimos 30 anos, uma parte delas de forma importante, com investimentos na área social, universalização das matrículas do ensino fundamental, mas, por outro lado, cresceram muito nas atividades meio, despesas de pessoal e custeio, o que não atende a sociedade. A sociedade paga imposto e o serviço não retorna, não tem investimento com infraestrutura. Então, é reorganizar o Estado brasileiro”. Sobre a fala relacionada à sua aflição, Maia disse se tratar de uma questão pessoal, que não depende da atuação do governo federal. “É uma aflição minha, como deputado, que tenho o poder de pautar a Câmara e vejo que tem muita coisa a ser feita ainda, só que esses passos não são no ritmo que eu gostaria. Então é uma aflição pessoal”.

Estadão Conteúdo

16 de setembro de 2019, 17:25

BRASIL Maia diz que fim de benefício fiscal pode viabilizar corte na tributação de salários

Foto: Estadão

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que a reforma tributária pode ser aprovada em pelo menos uma das duas Casas do Legislativo em 2019 e que os deputados analisam a possibilidade de promover uma redução na tributação da folha de pagamento por meio compensada pelo corte de benefícios fiscais. Maia participou do evento A Força do Legislativo Frente às Reformas que o Brasil Precisa – Reforma Tributária, realizado pelo Grupo Voto. “O acordo com os governadores avançou muito, já temos comissão nas duas Casas. Importante agora é construir um texto que possa simplificar o sistema tributário no Brasil. Acho que pelo menos em uma Casa dá para votar um bom texto que caminhe com força para a outra, seja no Senado, seja na Câmara”, afirmou Maia. As propostas da Câmara e do Senado tratam apenas da unificação de tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo. O governo promete apresentar um texto que trate também de Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento. O presidente da Câmara disse que ainda há pendências em relação à junção do ISS no tributo unificado sobre consumo, que depende de negociações com os prefeitos das grandes capitais. Afirmou ainda que é preciso atender à demanda dos setores de serviços, principalmente nas áreas de educação, saúde e construção, para se aprovar ao mesmo tempo a redução da tributação da folha de salários. Segundo ele, os autores da proposta da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a equipe do economista Bernard Appy, estão trabalhando nisso. Maia afirmou que ninguém mais defende a utilização de uma nova CPMF para compensar a perda de arrecadação com a redução da contribuição patronal para o INSS, mas que é possível uma compensação por meio do corte em parte dos cerca de R$ 400 bilhões anuais em desonerações usadas como benefício fiscal.

Folhapress

16 de setembro de 2019, 17:16

BRASIL Fiesp envia ofício com apoio à indicação de Aras ao Senado

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O subprocurador-geral da República, Augusto Aras

A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) encaminhou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um ofício em apoio à indicação de Augusto Aras para a cúpula da Procuradoria-Geral da República. Braga é o relator da indicação de Aras no Senado. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, no documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Skaf, Aras é descrito como nome dotado de “vasta experiência, trajetória irretocável e muitas virtudes para liderar a sua respeitável instituição”. “A Fiesp tem plena confiança de que o Senado Federal, no exercício democrático de seu papel constitucional, saberá reconhecer tais qualidades no momento da apreciação e confirmação do nome do indicado”. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder Raquel Dodge. Por não ter participado de eleição interna, seu nome causou forte reação de setores do Ministério Público Federal. Desde a última semana, porém, ele vem recebendo declarações de apoio importantes.

Folha de São Paulo

16 de setembro de 2019, 16:19

BRASIL Biometria já cadastrou 106 milhões de eleitores no país

O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, por meio das impressões digitais, da fotografia e da assinatura. Em 25 de junho deste ano, o cadastramento biométrico do eleitorado nacional ultrapassou a marca histórica dos 100 milhões de registros. Antes de iniciar a votação, o reconhecimento das impressões digitais ocorre por meio de leitor biométrico, acoplado ao terminal do mesário. Como cada cidadão possui digitais únicas, a biometria assegura que quem está votando é realmente o dono do voto. Desde que a biometria passou a ser adotada na Justiça Eleitoral, em 2008, o número de cidadãos cadastrados vem aumentando ano a ano. Na Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, está previsto o cadastramento dos eleitores de 1.701 municípios de 16 estados até o fim do ano que vem. A meta é atingir 35 milhões de cidadãos neste biênio. Os estados abrangidos na Etapa 2019/2020 são os seguintes: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Confira o Provimento nº 14 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) sobre o assunto. Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral estima o cadastramento biométrico de 117 milhões de eleitores. A expectativa é que o registro das impressões digitais de todo o eleitorado brasileiro seja concluído até 2022.

16 de setembro de 2019, 15:47

BRASIL Bolsonaro deixa Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, depois de receber alta

Foto: Reprodução/Twitter

Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 16, às 14h58

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira, 16, às 14h58, depois de receber alta. A movimentação para a saída da comitiva presidencial do hospital começou por volta das 14h. Bolsonaro realizou uma cirurgia no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional. O presidente seguirá de carro até o Aeroporto de Congonhas, onde embarcará para Brasília. A previsão é que ele chegue à capital federal às 17h. Segundo boletim médico, divulgado também nesta segunda-feira, Bolsonaro continuará sua recuperação em domicílio. O procedimento cirúrgico a que o presidente foi submetido no domingo, 8, foi o quarto após ele ter sido esfaqueado há um ano, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais. A cirurgia, realizada para corrigir uma hérnia que surgiu na região do abdômen, durou cerca de cinco horas e foi considerada bem-sucedida pela equipe médica. Durante a internação, o presidente chegou a usar uma sonda nasogástrica para retirada de ar e líquidos do estômago e do intestino, após uma distensão abdominal. Na noite de sábado, 14, Bolsonaro passou de uma dieta líquida para uma dieta cremosa e a alimentação endovenosa, (diretamente na veia), que havia sido introduzida após a distensão abdominal, foi suspensa. O médico responsável pela cirurgia, Antônio Macedo, afirmou que manteve a dieta cremosa do presidente porque ainda havia um pouco de gás no intestino delgado. “Combinamos com ele: se você quiser ter alta, tem que manter a dieta cremosa”, contou Macedo. O médico irá a Brasília na sexta-feira, 20, para realizar exames em Bolsonaro, no Hospital DF Star. “Dependendo do resultado dos exames na sexta, eu libero a dieta pastosa”, disse o médico. Seguindo este cronograma, de acordo com Macedo, Bolsonaro poderá voltar a ter alimentação normal na segunda ou na terça-feira da próxima semana. Macedo disse, ainda, que o presidente continuará realizando fisioterapia motora e que as visitas seguem restritas.

16 de setembro de 2019, 15:39

BRASIL Projeto de Kannário vai para consulta popular no site da Câmara

Foto: Divulgação

Um projeto de Lei do deputado federal Igor Kannário (DEM) foi selecionado pela Câmara para integrar o Wikilegis, ferramenta digital que permite aos cidadãos discutir e sugerir, colaborativamente, alterações de redação de proposições legislativas. A proposta de Kannário, cuja relatora na Comissão de Cultura é a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG), visa elevar os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional.

“É um projeto super importante porque traz a dimensão de cidadania cultura para essas iniciativas que acontecem nas periferias, nas quebradas, nas favelas e que precisam de tanto apoio. Convido geral a participar dessa análise. Participe com opiniões, sugestões, ideias para melhorar esse projeto”, disse Áurea, que é ativista das lutas pela inclusão das mulheres, da juventude e da população negra.

Na matéria, Kannário propõe tornar patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional os seguintes movimentos: hip-hop; rap; funk; pagode; samba-reggae; arte urbana: graffiti e outros; além de outros movimentos artísticos identitários. Na proposta, ele quer determinar que o poder público, em todas as esferas, incentive e garanta o acesso, fomento e democratização dos movimentos artísticos da periferia.

Ele ressalta que estes movimentos são “fenômenos de resistência contra a cultura hegemônica que reforça o preconceito, além de materializar a dignidade da juventude brasileira, através do reconhecimento das diversas formas de cultura, e combater a invisibilização perante os meios de comunicação e outras linguagens de mídia”. “Importante dizer que esses movimentos culturais têm em comum o fato de serem alvos de marginalização e desrespeito por pertencerem a manifestações típicas de pessoas moradoras da periferia, o que faz ainda ser mais importante esta proposta de trazer uma nova perspectiva institucional de respeito e proteção para estes movimentos”, enfatiza.

Wikilegis
As contribuições coletivas são apresentadas de forma organizada e estruturada, facilitando a sua análise e possível incorporação ao texto final. Por meio dessa funcionalidade, milhares de internautas contribuíram para a redação de projetos de lei, como o Código de Processo Civil, o Marco Civil da Internet, Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Juventude, entre outros.

16 de setembro de 2019, 15:34

BRASIL Militância pró-Bolsonaro quer criar cadastro nas redes para evitar racha

Diante da ameaça de racha na base em função do movimento contra a agenda de combate à corrupção, alguns dos principais influenciadores bolsonaristas nas redes sociais propuseram a criação de um cadastro para militantes em defesa de Jair Bolsonaro. A iniciativa partiu de Allan Santos, responsável pelo site Terça Livre, que na manhã desta segunda-feira, 16, divulgou um formulário pelo qual os militantes devem fornecer dados como e-mail, nome completo, código de área e número do telefone celular. A hashtag #EstouComBolsonaro ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter, o que levou usuários das redes a apontarem uma ação coordenada em defesa do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos. A ação é uma resposta à convocação feita na véspera pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do presidente, que publicou um vídeo no qual pede a criação de uma militância pró-bolsonaro. “A coisa mais urgente no Brasil é uma militância bolsonarista organizada. Notem bem, não disse militância conservadora nem militância liberal. A política não é uma luta de ideias, é uma luta de pessoas e grupos”, disse Olavo. “Tem que parar com essas concepções ideológicas gerais que não levam a parte alguma. Você saber que é conservador não quer dizer que saiba o que fazer no momento decisivo. O que você tem que saber é exatamente de que ação se trata, o que temos que fazer”, completou o guru do presidente. Leandro Ruschel, seguidor de Olavo e um dos principais influenciadores bolsonaristas no Twitter, sugeriu que a disputa política deve ser feita diariamente, por militantes organizados e “financiados”, e não a cada dois anos. “Nos EUA, há uma militância conservadora super organizada e financiada defendendo Donald Trump diariamente, enquanto do outro lado, há uma militância ainda mais organizada e financiada, o atacando. Ou vocês acham que política é votar a cada dois anos e deu?”, escreveu ele.

Estadão