16 de janeiro de 2019, 20:05

BRASIL ‘Vamos fechar as escolas do MST’, diz secretário de Assuntos Fundiários

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia

No que depender do secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, não haverá nenhum tipo de negociação entre o governo e o MST. Em entrevista para a Veja, Garcia disse que considera o movimento dos sem-terra “uma organização ilegal” e que não apenas irá trabalhar contra as invasões, mas também planeja fechar as escolas tocadas pela organização. ” Não dá para admitir escolas de marxistas, de leninistas, de bolivarianos, que ensinam crianças a invadir e cometer crimes. Vamos fechar as escolas e punir os responsáveis pela doutrinação”, disse. “Eles não estão qualificados para criar escola nenhuma. Usam de associações, de subterfúgios, para ensinar princípios de ditaduras tiranas, como são os casos de Cuba, Venezuela, Nicarágua”, afirmou.”Este é o recado que recebi do presidente da República: estarei em sérios problemas se receber os foras da lei do MST, que não têm nem personalidade jurídica”.

16 de janeiro de 2019, 19:36

BRASIL João de Deus no banco dos réus pela segunda vez

Foto: Marcos Souza/Estadão

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus deixa a Delegacia Estadual de Investigações Criminais

A juíza da comarca de Abadiânia, Rosângela Rodrigues Santos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), mais uma denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás contra o médium João de Deus. Desta nova denúncia constam 13 vítimas, sendo que, destas, cinco estão relacionadas a casos que não prescreveram. Segundo a denúncia, uma das vítimas abusada por João de Deus quando tinha apenas 8 anos de idade e, depois, foi molestada novamente pelo médium quando estava com 13 anos. De acordo com os promotores, outras oito vítimas do médium são citadas nesta segunda ação penal, mas a apuração referente a estas pessoas já prescreveu porque os fatos ocorreram há muitos anos. O Ministério Público arrolou essas pessoas como testemunhas na denúncia. Além de testemunhos, entre as provas juntadas estão fotos, documentos, presentes e até comprovantes de recebimento “em espécie de benesses”. Os crimes citados na nova denúncia teriam acontecido entre os anos de 1990 e 2018, quando as vítimas – dos Estados Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal – tinham idade entre 8 e 47 anos na época dos fatos. Para justificar o novo pedido de prisão, a promotoria defende que a medida tem o objetivo de preservação das vítimas de eventuais represálias “físicas e espirituais”. João de Deus foi interrogado ontem pelos promotores dentro do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde ele está preso desde o dia 16 de dezembro. Na última quarta, 9, o médium virou réu por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude, depois que a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou a primeira denúncia do Ministério Público, que o acusou de ter cometido os crimes contra quatro vítimas. Também na semana passada, a Polícia Civil de Goiás indiciou o médium e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, por posse ilegal de armas. Na ocasião, o médium também foi indiciado por violação sexual mediante fraude por um crime que teria sido cometido há três anos contra uma vítima de São Paulo. De acordo com os promotores de Goiás, o Ministério Público já recebeu 688 contatos sobre o médium, dos quais foram identificadas 300 vítimas.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 19:22

BRASIL Polícia do Rio de Janeiro descarta atentado contra a deputada Martha Rocha

Foto: Reprodução/Facebook

a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ)

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense informou nesta quarta-feira, 16, ter descartado a hipótese de a deputada estadual Martha Rocha (PDT) ter sido alvo de uma tentativa de homicídio no último domingo, 13. O carro em que ela estava, um Toyota Corolla branco blindado, foi perseguido por homens armados em outro veículo e alvejado. Os criminosos conseguiram fugir. O motorista se feriu, mas passa bem. “A Polícia Civil do Rio de Janeiro não tem nenhuma dúvida de que não se trata de uma tentativa de homicídio o fato envolvendo a deputada Martha Rocha. Nós estamos, claramente, sem nenhuma dúvida neste momento, afirmando que foi uma tentativa de latrocínio”, afirmou nesta quarta-feira o delegado Giniton Lages, titular da Divisão de Homicídios do Rio. Os criminosos ainda não foram identificados. Segundo Lages, havia pelo menos três pessoas no veículo que abordou o carro onde a deputada estava. Dois dos criminosos atiraram. “Um deles usando um fuzil (calibre) 5.56, possivelmente um M-16, ao lado do motorista, e outro (usando) uma pistola calibre Ponto 40, que é o atirador que estava no banco traseiro”, afirmou o delegado. “Nenhum disparo de pistola atingiu o veículo. O que atingiu foi o disparo de fuzil. As análises realizadas nas imagens até aqui revelam pelo menos três homens na ação. Uma análise ainda vai observar se havia um quarto homem atrás do motorista. De concreto, por enquanto, são três bandidos”, disse Lages. A suspeita de tentativa de homicídio foi cogitada tanto pela ação em si como porque, em novembro, a deputada de 59 anos soube que milicianos planejavam matá-la. “Recebi uma notícia do Disque Denúncia, precisamente três, de uma ameaça dirigida a mim. Um segmento da milícia planejava atingir algumas autoridades, e o meu nome vinha especificado nesse Disque Denúncia”, contou. Por causa das ameaças, ela comprou um carro blindado. Segundo o delegado, a investigação indica que os criminosos não queriam matar a deputada, mas sim roubar o carro em que ela estava. Como o motorista fugiu, o carro foi alvo dos tiros – o caso seria uma tentativa de latrocínio, portanto, afirma Lages. A deputada afirmou nesta quarta-feira que a investigação está sendo “minuciosa” e que “tem certeza de que os criminosos serão identificados”. Quando foi atacada, Martha Rocha tinha ido à Penha, na zona norte, para buscar a mãe e seguia para uma igreja, onde acompanhariam uma missa. O motorista foi baleado na perna e atendido no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 18:50

BRASIL Bolsonaro ganhará principal palco de Davos ao abrir sessão inaugural

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro será o primeiro presidente latino-americano a falar na sessão inaugural do Fórum Econômico Mundial, que começa na semana que vem na Suíça. O espaço privilegiado foi dado ao brasileiro pelos organizadores diante do interesse internacional que hoje existe tanto sobre o que ocorre no Brasil, mas também por conta da curiosidade que se tem sobre o que é de fato o novo governo brasileiro. O lugar de Bolsonaro em Davos estava sendo cuidadosamente negociado entre o Itamaraty e os organizadores do evento, desde sua vitória nas eleições presidenciais, em outubro. Klaus Schwab, fundador do evento, já havia antecipado na terça-feira para a imprensa brasileira que o presidente seria “muito bem recebido” na estação aos pés da Montanha Mágica. A fala, que deve ter entre 30 minutos e 45 minutos, promete ser uma espécie de apresentação de Bolsonaro à elite das finanças internacionais e da imprensa global. A sessão de abertura é, na maioria das vezes, acompanhada com uma atenção especial, já que dá o tom do evento. Ela não é a primeira fala do Fórum que, de fato, já começa na noite de segunda-feira. Mas é o evento mais aguardado no primeiro dia de fato de debates. Abertura comercial, reforma da Previdência e combate à corrupção estarão no centro do discurso, que também servirá para tentar desfazer uma imagem que, até agora, tem sido negativa no cenário internacional. Não haverá, porém, espaço para perguntas depois de seu discurso. Bolsonaro, além do palco na terça-feira, terá um jantar com outros presidentes da América Latina. Mas o evento ocorre fora do centro de congressos. Encontros bilaterais também estão sendo agendados para o presidente brasileiro. Mas a ausência de Donald Trump, que cancelou sua viagem para Davos, frustrou a esperança da diplomacia brasileira de ter o primeiro encontro entre o norte-americano e o presidente brasileiro. Em Davos, porém, Bolsonaro não ficará isento de pressões, principalmente no que se refere ao capítulo climático. O Fórum tem ampliado a cada ano os debates sobre mudanças climáticas e, segundo o departamento que lida especificamente com o assunto em Davos, o objetivo é conseguir um compromisso das grandes multinacionais a agir para reverter a tendência relativa às emissões de CO2. Do Brasil, portanto, se espera um compromisso também nesse setor. ONGs internacionais que estarão em Davos também indicam que vão buscar esclarecimentos sobre a postura do governo sobre questões como direitos humanos. Durante o Fórum, outra mensagem que o Brasil levará será a de que quer fazer parte dos governos que irão desenhar a “nova OMC”. No dia 25 de janeiro, o chanceler Ernesto Araújo participará de uma reunião ministerial que, no fundo, dará o pontapé inicial para o processo de reforma da entidade, em crise profunda. Em Genebra, chamou a atenção que seu discurso de posse tenha citado especificamente a reforma da OMC, indicando que o Brasil quer ter um papel central nesse processo. Mas também com “criatividade”. O recado foi interpretado por diplomatas estrangeiros como um sinal de que o Brasil vai apresentar ideias em um caminho diferente do que estava ocorrendo nos últimos anos. Mas o Brasil vai insistir que, nessa reforma da OMC, a agricultura precisa fazer parte e o processo não pode apenas estar focado em “novos temas”, de interesses dos países desenvolvidos. Prioritário na reforma da OMC, porém, é encontrar uma solução para o impasse na escolha dos juízes dos tribunais da entidade. Se a crise não for superada até o final do ano, o órgão deixaria de funcionar e seria causado uma paralisação no sistema legal internacional. O processo, segundo diplomatas, deve levar 18 meses, período que muitos chamam de “refundação” da OMC.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 18:20

BRASIL Gisele Bündchen responde a críticas da ministra da Agricultura

Foto: Reprodução/Instagram

A modelo Gisele Bündchen

A modelo Gisele Bündchen publicou um comunicado em seu Twitter afirmando que ficou espantada em ver seu nome “mencionado de forma negativa por defender e me manifestar em favor do meio ambiente”. Trata-se de uma resposta à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que criticou a ex-modelo brasileira – conhecida por defender causas ambientais. Anteontem, a ministra tinha acusado a top de fazer críticas à atuação do governo na preservação ambiental, “sem conhecimento de causa”. A modelo ainda afirmou que “agropecuária e conservação ambiental precisam andar juntas, lado a lado”.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 17:30

BRASIL PF pede mais 90 dias para investigar atentado a faca sofrido por Bolsonaro

Foto: Estadão

Jair Bolsonaro (PSL), após ser vítima de atentado em Juiz de Fora (MG)

A Polícia Federal pediu à Justiça prorrogação de 90 dias no segundo inquérito aberto para apurar o atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, durante ato campanha na eleição de 2018. Segundo informações da corporação, não há um prazo determinado para a conclusão do inquérito, aberto em 25 de setembro. Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo de Oliveira em 6 de setembro, quando participava de ato de campanha na região central de Juiz de Fora. O então candidato foi levado para um hospital local, passou por cirurgia e depois foi transferido para São Paulo. O autor do atentado foi preso e confessou o crime. O objetivo do pedido de prorrogação do prazo, segundo a PF, é para conclusão de “diligências em curso” e para que “tenham sequências as investigações”. O primeiro inquérito foi encerrado e, ao menos inicialmente, foi concluído que o autor do atentado agiu sozinho. O segundo inquérito, conforme fontes da PF à época de sua abertura, foi instaurado porque o prazo para a investigação a partir de prisão em flagrante é curto, mesmo com a possibilidade de prorrogação. “A opção em abrir um segundo inquérito foi para que se tenha a possibilidade de trabalhar com mais calma, já que se trata de um candidato à Presidência da República líder das pesquisas de intenção de voto”, disse uma das fontes, à época. Desde a abertura do primeiro inquérito, ocorrida no dia do atentado, a Polícia Federal ouviu mais de 30 pessoas e quebrou os sigilos financeiro, telefônico e telemático de Adélio Bispo que, no dia 8 de setembro, foi transferido para presídio federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 17:21

BRASIL Novo tratado entre Brasil e Argentina agiliza extradições e prisões preventivas

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro

O novo tratado de extradição assinado nesta quarta-feira, 16, entre Brasil e Argentina permite que uma pessoa processada ou condenada em um dos dois países e que esteja no território vizinho seja extraditada mais rapidamente com a troca de informações entre os dois países antes da formalização do processo pela via diplomática. Além disso, facilita um pedido de prisão preventiva. O acordo anterior era da década de 1960. Pelo novo acordo, as solicitações de extradição continuam sendo formalizadas pela via diplomática. As autoridades dos dois países, no entanto, poderão se comunicar de forma direta para trocar informações sobre o indivíduo a ser extraditado. Além disso, estão autorizadas a adiantar a documentação relativa aos processos de extradição em trâmite, desde que formalizados posteriormente por meio de canais diplomáticos. Em um processo de extradição, a autoridade designada pelo Brasil para trocar informações com o país vizinho é o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo titular hoje é Sérgio Moro. Da parte argentina, o designado é o Ministério das Relações Exteriores e Culto. Na prática, o ministro brasileiro poderia, por exemplo, trocar informações sobre uma extradição com a Argentina sem passar pelo chanceler brasileiro. Os documentos exigidos para a tramitação, determina o tratado, “estarão isentos de qualquer tipo de legalização e poderão ser adiantados por qualquer meio eletrônico que deixe um registro por escrito”. Pelo tratado anterior, o pedido de extradição precisava ser feito por via diplomática, ou, na falta de agentes diplomáticos, diretamente, isto é, de governo a governo. O acordo não previa, porém, a antecipação de documentos ou a troca de informações como está autorizado no novo texto. A extradição só podia ser concedida mediante apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas do mandado de prisão ou da sentença condenatória. Agora, podem ser enviadas cópias simples da documentação. Ao falar sobre o tratado, o ministro Sérgio Moro destacou que há vantagem em antecipar processos fora dos canais diplomáticas antes da formalização do pedido de extradição. “Às vezes você seguiu o canal diplomático, acontece o que aconteceu com o [Cesare] Battisti, prende o cara e…”, declarou Moro, fazendo um sinal de fuga com as mãos ao fazer referência à prisão do italiano Cesare Battisti, que fugiu do Brasil para a Bolívia, onde foi preso. “As formas de comunicação hoje são outras e há a percepção de que há necessidade de sempre agilizar esse mecanismo de cooperação. Esse tratado vai permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países”, reforçou o ministro. No caso de prisão preventiva, o novo tratado também flexibiliza a tramitação de informações entre Brasil e Argentina. O pedido de prisão pode ser enviado por e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico que deixe um registro escrito, condição que não existia na época do documento anterior. O prazo para um dos países apresentar o pedido formal de extradição após a prisão preventiva aumentou de 45 para 60 dias. Se não houver a formalização nesse período, “a pessoa será libertada, o que não impedirá que seja novamente presa e que sua extradição seja concedida caso o pedido de extradição correspondente seja posteriormente recebido”.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 16:39

BRASIL STJ nega a Delúbio transferência para presídio de Goiás ou Brasília

Foto: Reprodução

Delúbio Soares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou liminarmente a transferência de Delúbio Soares, condenado na Operação Lava Jato a 6 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, para complexo penitenciário de Goiás ou do Distrito Federal. Em habeas corpus, a defesa do ex-tesoureiro do PT pede para que ele possa ficar em cárcere próximo de sua família. As informações foram divulgadas pelo site do Superior Tribunal de Justiça. Delúbio está preso desde maio de 2018, inicialmente na Polícia Federal em São Paulo, e, atualmente no Complexo Médico Penal em Curitiba (PR), em ala reservada aos presos da Lava Jato. O pedido cautelar foi apresentado contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou a ordem.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 16:23

BRASIL Bolsonaro diz a Macri que confia na modernização do Mercosul

Ao propor um brinde no almoço oferecido pelo governo brasileiro à comitiva argentina, o presidente Jair Bolsonaro disse estar confiante no que chamou de “modernização” do Mercosul (bloco composto também por Uruguai e Paraguai, já que a Venezuela está temporariamente suspensa). Segundo Bolsonaro, o Brasil será um firme aliado na construção de uma região mais integrada, de mais desenvolvimento e de mais oportunidades. “Estamos confiantes na modernização do Mercosul, tanto em seu aperfeiçoamento interno como na expansão de suas relações com o mundo”. “Estou seguro de que começamos a escrever hoje um novo capítulo na história das relações entre Brasil e Argentina. Um capítulo de amizade e cooperação renovadas entre nossos países para benefício de nossos povos.” Em seu discurso no Palácio do Itamaraty, Bolsonaro reforçou que o governo brasileiro está decidido a levar adiante reformas econômicas “de envergadura”, que soltem as amarras do crescimento e gerem emprego e renda. “Buscamos aqui um Estado eficiente e um setor privado pujante. Buscamos ambiente que favoreça o empreendedor e abertura cada vez maior”. O presidente citou ainda que percebe, na união entre Brasil e Argentina, “firme determinação” no combate ao crime organizado, citado por ele como um mal que angustia famílias que há muito não toleram os níveis de violência a que o país chegou. “Essa visita permitiu aos nossos governos tratar do aprofundamento da cooperação entre nossos países contra o crime. O Brasil será sempre um firme aliado nesta luta”, disse.

Agência Brasil

16 de janeiro de 2019, 15:53

BRASIL Gabinete atesta frequência de filha de Queiroz, que é personal trainer no Rio

Dados oficiais da Câmara dos Deputados comprovam que o então gabinete do presidente Jair Bolsonaro na Casa atestou a frequência normal de trabalho de sua ex-assessora Nathalia Melo de Queiroz, embora ela trabalhe como personal trainer em horário comercial no Rio de Janeiro. A informação foi revelada pela Rádio CBN na segunda-feira, 14, e confirmada pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação. De acordo com informações prestadas pela Câmara, Nathalia cumpriu uma jornada de 40 horas semanais entre 19 de dezembro de 2016 e 14 de outubro de 2018, período em estava lotada no gabinete. Não há registros de faltas injustificadas ou licenças em seu nome. Seu salário era de R$ 10 mil mais benefícios. Segundo as regras da Câmara, cabe ao deputado fazer o registro do controle de frequência de seus funcionários mensalmente, mas a atividade pode ser delegada a um assessor do gabinete. Assessores parlamentares podem atuar em Brasília, no Congresso Nacional, ou nas bases dos deputados em seus respectivos Estados. Nathalia é filha do policial militar Fabricio Queiroz, ex-assessor do vereador e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No início de dezembro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relatório do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de Queiroz. O valor se refere ao período entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Nathalia também é mencionada no documento porque teria repassado ao pai, R$ 84 mil. No fim do ano passado, Bolsonaro se irritou ao ser questionado sobre a atuação de Nathalia em seu gabinete e respondeu apenas que a pergunta deveria ser feita ao seu chefe de gabinete. O Estado questionou a Câmara oficialmente sobre quem era o responsável por atestar a frequência dos funcionários do gabinete de Bolsonaro, mas não obteve resposta. A reportagem também questionou qual era o trabalho específico desenvolvido por Nathalia para o gabinete mas a Câmara respondeu apenas com as atribuições gerais do cargo de secretário parlamentar, que são: redação de correspondência, discursos e pareceres do parlamentar, atendimento às pessoas encaminhadas ao gabinete, execução de serviços de secretaria e datilográficos, pesquisas, acompanhamento interno e externo de assuntos de interesse do deputado, condução de veículo de propriedade do parlamentar, recebimento e entrega de correspondência, e outras atividades afins inerentes ao respectivo gabinete.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 15:37

BRASIL Procuradoria acusa ex-ministro da Saúde e mais 5 por improbidade na compra de medicamentos e 14 mortes

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ex-ministro da Saúde Ricardo Barros

A Procuradoria da República no Distrito Federal ofereceu, nesta quarta-feira, 16, ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. Segundo o Ministério Público Federal, o processo cita suposto ‘favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais, além de, pelo menos, 14 pacientes mortos’. A reportagem está tentando contato com o ex-ministro. O espaço está aberto para manifestação. Segundo a Procuradoria, em 2018, foram instauradas investigações ‘com a finalidade de apurar o desabastecimento de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras, em razão de irregularidades praticadas no bojo dos processos de compra do Ministério da Saúde’. “Em todos os procedimentos de compras do Ministério da Saúde supramencionados, houve atrasos injustificados na entrega dos fármacos, com o consequente descumprimento de centenas de decisões judiciais e um grave desabastecimento, o que culminou na morte de pelo menos 14 pacientes e na piora do quadro de saúde de centenas de outros”, sustenta a Procuradoria. O Ministério Público Federal ainda diz que as ‘razões da demora na finalização dos processos administrativos de compra dos referidos fármacos – e na entrega dos medicamentos -, como se verá, não decorreram de circunstâncias alheias à vontade dos agentes públicos envolvidos, tampouco de caso fortuito ou força maior, mas, sim – e infelizmente – de motivos não republicanos até então inconfessáveis, que perpassam a imoralidade e o descumprimento de normas da administração pública e que constituem atos de improbidade administrativa’.

Estadão

16 de janeiro de 2019, 15:07

BRASIL Inep vai eliminar mais de 42 mil caixas de avaliações do Saeb e Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai eliminar 42.429 caixas de documentos relativos ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 a 2015. A autorização foi dada pelo Arquivo Nacional e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. Os documentos incluem folhas de respostas, controle de frequência, questionários socioeconômicos, cadernos de provas e formulários de controle de aplicação, que reúnem fichas de ocorrências e atas de sala, entre outras informações. Segundo o Inep, os arquivos foram considerados sem valor para a guarda permanente pelo Arquivo Nacional. Quem quiser ter acesso aos documentos e solicitar cópias pode fazê-lo no período de 30 dias. A relação dos arquivos que serão eliminados está disponível no portal do Inep. De acordo com a autarquia, o objetivo da eliminação é otimizar o uso do espaço físico e promover economia com a diminuição de custos operacionais. “A medida também assegura a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes”, diz em nota. Faziam parte do Saeb nos anos considerados, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil. Em 2019, as siglas ANA, Aneb e Anresc deixarão de existir e todas as avaliações passarão a ser identificadas pelo nome Saeb. A educação infantil passará a ser também avaliada. O Saeb é aplicado em todo o território nacional com o objetivo de medir a qualidade do ensino nas escolas brasileiras. Já o Enem é usado para o ingresso no ensino superior e é preciso inscrever-se para participar do exame.

Agência Brasil

16 de janeiro de 2019, 14:54

BRASIL Kim Kataguiri recorre ao Supremo para poder concorrer à presidência da Câmara

O líder do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri; deputado federal eleito completa 23 anos neste mês

O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte assegure a ele o direito de concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados mesmo não tendo 35 anos. O futuro parlamentar completará 23 anos no final do mês. A defesa argumenta que o deputado federal eleito atende à única condição regimental imposta para sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara, que é ser brasileiro nato. Segundo os advogados, parlamentares e especialistas sugerem que para se candidatar à presidência da Casa, Kim Kataguiri deveria preencher as condições de elegibilidade previstas para o cargo de presidente da República, entre elas a idade mínima de 35 anos. “A Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e, sobretudo, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados não preveem idade mínima para a assunção do cargo de presidente da Casa Legislativa Federal, motivo pelo qual é incabível qualquer interpretação restritiva do direito do autor”, alegam os advogados de Kim Kataguiri. Segundo eles, como a intenção de Kim é lançar-se candidato à presidência da Câmara – e, não, à presidência da República – a única condição de elegibilidade a ser atendida por ele deveria ser a de ser brasileiro nato. A defesa lembra ainda que a Constituição Federal estipula a idade mínima de 21 anos para a elegibilidade dos candidatos ao cargo de deputado federal. Ao citarem uma situação hipotética em que a Câmara seja composta apenas por parlamentares menores de 35 anos, os advogados afirmam que “seria risível dizer que a Câmara Federal ficaria sem presidente pelo fato de nenhum deputado ter a idade mínima prevista para concorrer ao cargo de Presidente da República”.

Agência Brasil

16 de janeiro de 2019, 14:24

BRASIL No Twitter, Renan promete acionar Conselho do Ministério Público contra Dallagnol

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que vai disputar a presidência do Senado em fevereiro, afirmou em seu perfil no Twitter que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que tem encabeçado, em suas contas nas redes sociais, um abaixo-assinado a favor do voto aberto. “Quando fevereiro chegar, entraremos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Deltan Dallagnol, que continua a fazer política com declarações, tweets e retweets”, escreveu o alagoano. “Agora, sem os seus parceiros Janot (aposentado) e Miller (aprovado em concurso de juiz federal)”, acrescentou, se referindo ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e ao ex-procurador Marcello Miller. Renan vem desde o ano passado fazendo citações nas redes sociais contra Janot e Miller. O ex-procurador, que já atuou diretamente no gabinete de Janot, é suspeito de ter advogado em favor do grupo J&F, controlador da JBS. Ontem, Renan também já havia criticado o procurador da Lava Jato. “Deltan Dallagnol continua a proferir palavras débeis, vazias, a julgar sem isenção e com interesse político, como um ser possuído.”

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 13:55

BRASIL Bolsonaro defende Mercosul enxuto e com relevância

Foto: Agência Brasil

Jair Bolsonaro se reuniu em Brasília com o presidente argentino, Mauricio Macri

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Mercosul, bloco que reúne países sul-americanos, seja mais enxuto para ganhar relevância na região. Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, reuniram-se hoje (16) pela manhã, no Palácio do Planalto, e conversaram sobre o aperfeiçoamento do Mercosul. Macri é o atual presidente do bloco. “Concordamos com a importância de, com os demais parceiros, Paraguai e Uruguai, aperfeiçoar o bloco e propor nova agenda de trabalho, sempre com sentido de urgência”, disse Bolsonaro em declaração após a reunião ampliada entre os dois líderes e seus ministros de Estado, no Palácio do Planalto. Para Bolsonaro, no plano interno, o Mercosul precisa valorizar a sua tradição original, de abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias. “O propósito é construir um Mercosul enxuto que continue a fazer sentido e ter relevância”, disse. Na frente externa, os dois líderes concordaram que é preciso “concluir rapidamente as negociações mais promissoras” que estão em andamento e iniciar novas negociações “com criatividade e flexibilidade para recuperar o tempo perdido”. “Temos que criar novas oportunidades comerciais e de investimentos, a fim de gerar prosperidade e bem-estar em nossos países”, disse o presidente brasileiro. Entre as parcerias em negociação está o acordo do Mercosul com a União Europeia. Para o presidente Macri, é preciso avançar em um espaço de integração que se “adapte aos desafios do século 21 e aproveite as oportunidades que o mundo oferece”. Nesse sentido, o comércio é um instrumento que impulsiona esse desenvolvimento. “Por isso, é chave agilizar e terminar as negociações em curso. A negociação com a União Europeia requereu muito esforço e avançou como nunca antes. Com sua chegada, temos a oportunidade de renovar o compromisso político do Mercosul”, disse o argentino.

Agência Brasil