20 de janeiro de 2017, 22:01

BRASIL Ayres Britto diz que Lava Jato é “patrimônio” da sociedade e deve continuar

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto disse hoje (20) que a Operação Lava Jato é um “patrimônio” da sociedade brasileira e que não pode haver “paralisia demorada e menos ainda retrocesso” na condução dos processos no Supremo após a morte do relator do caso, ministro Teori Zavascki.“Teori trazia a tiracolo, metaforicamente, essa adolescente chamada República e plantou sementes que certamente ficarão. Entre essas sementes, a compreensão de que a Lava Jato é um patrimônio objetivo da própria sociedade brasileira, no sentido de que não pode experimentar paralisia demorada e menos ainda retrocesso”. Segundo ele, a Lava Jato faz parte de um “projeto de vida nacional de saneamento de costumes”.Em entrevista exclusiva ao programa Corredores do Poder, da TV Brasil, Britto disse que a Corte deverá encontrar “a melhor saída para conciliar o devido processo legal e o julgamento justo dos envolvidos na operação”.Ayres Britto lamentou a perda para o país pela “partida inesperada” de Teori e disse que o ministro deixou um legado do bem para a Justiça no país. “O povo brasileiro, que sabe estar vivendo uma decisiva hora de fazer destino, tinha em Teori Zawascki um poderoso aliado para chegar ao seu ponto de centralidade ética, democrática, humanista. E esse aliado partiu, partindo o coração da gente”, disse.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 21:47

BRASIL Gravador de voz do avião de Teori está em bom estado e chega a Brasília amanhã

O gravador de voz encontrado nos destroços do bimotor da Hawker Beechcraft, que caiu em Paraty, está em bom estado, sem sinais de danificação. A informação foi confirmada à reportagem pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea que investiga a queda do avião.Segundo agentes do Cenipa, o equipamento segue nesta tarde de Paraty para a cidade do Rio de Janeiro e, amanhã, deverá ser encaminhado para Brasília, onde seu conteúdo será analisado.Por ser um avião de pequeno porte, o modelo C90 King Air não tinha por exigência utilizar uma caixa preta que armazenasse dados e voz, como acontece em aeronaves de grande porte. A instalação desses equipamentos em pequenos aviões, portanto, fica a critério do dono da aeronave, segundo o Cenipa.Não há previsão para a conclusão da análise da caixa de voz, equipamento que costuma ser instalado na parte da cauda dos aviões, habitualmente uma das mais preservadas em casos de desastre. As gravações, caso sejam realmente recuperadas, podem ajudar a esclarecer as causas do acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte; o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono da rede de hotéis Emiliano; a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, 23 anos; sua mãe Maria Hilda Panas, de 55 anos, e o piloto Osmar Rodrigues. Não há previsão de que o conteúdo das gravações seja divulgado. O objetivo do Cenipa é utilizar o material para apurar o que aconteceu no acidente.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 21:31

BRASIL Temer indicará ministro só depois que Supremo definir relator da Lava Jato

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o cenário ideal para o Planalto seria que a escolha do substituto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki fosse feita somente depois de a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ter definido a relatoria dos processos da Lava Jato. O ministro morreu na tarde dessa quinta-feira, 19, vítima de uma queda de avião. Segundo o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, o presidente considera que seria “interessante” que a indicação do substituto de Teori fosse anunciada depois de um posicionamento de Cármen, o que o deixaria “mais confortável” na definição do nome.Leia mais no Estadão.

20 de janeiro de 2017, 20:13

BRASIL Ministério Público Estadual investiga manobras contábeis da gestão Haddad

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito para apurar transferências de recursos feitas no ano passado pela gestão Fernando Haddad (PT) que retiraram R$ 315 milhões de recurso de fundos municipais e de contas abastecidas com a venda de títulos imobiliários para, nas palavras do promotor Otávio Ferreira Garcia, “socorrer o caixa geral da Prefeitura e fechar as contas no azul”.A movimentação se refere ao decreto municipal, editado em outubro, que aplicou as regras de Desvinculação de Receitas da União (DRU) nas contas municipais. O decreto retirou recursos de fundos e os transferiu para a conta corrente da Prefeitura, usado para arcar com gastos de custeio da administração. Haddad deixou R$ 6 bilhões em caixa para o prefeito João Doria (PSDB).”Observa-se que foram autorizadas transferências referentes às Operações Urbanas Consorciadas, à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e aos alvarás de táxis pretos”, diz o promotor, “ao passo que o artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias autoriza a desvinculação das receitas dos Municípios relativas a impostos, taxas e multas somente dos órgãos, fundos ou despesas, com exceção, dentre outros, nos casos de transferências obrigatórias e voluntárias entre entes da Federação com destinação especificada em lei (como no caso da CIDE)”.O promotor determinou a notificação de Haddad, de Doria e do ex-secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron. As investigações sob eventuais ilegalidades estão no começo.A assessoria de Haddad informou que as desvinculações praticadas por sua gestão obedeceram às regras da Emenda Constitucional do ano passado que regulamentou a DRU. “As desvinculações retiraram recursos de áreas não essenciais a os transferiram para áreas essenciais, como saúde e educação”, diz sua equipe.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 19:57

BRASIL Dos dez ministros do STF, cinco irão ao enterro de Teori em Porto Alegre

Dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cinco irão neste sábado, 21, ao enterro do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foi a primeira a desembarcar na capital gaúcha para esperar pela chegada do corpo de Teori Zavascki, ao lado da família dele.Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que compunham a 2.ª Turma do STF com Teori, também prestarão a última homenagem ao colega. Da 1.ª Turma, apenas o ministro Edson Fachin confirmou presença. Mendes e Toffoli estavam no exterior, mas anteciparam o retorno ao Brasil para participar da cerimônia. Não irão ao enterro os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber por estarem de férias fora do País. O decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio Mello estão no País, mas optaram por não viajar a Porto Alegre. “Minha homenagem será perpétua ao ministro Teori Zavascki e estará centrada na fala. A pior morte não é física, é a da fala. É o esquecimento”, afirmou Marco Aurélio Mello, que disse estar “recarregando as baterias” em Visconde de Mauá, perto da divisa entre o Rio e Minas Gerais.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 19:20

BRASIL Políticos da base defendem indicação de Moraes para STF

Um dia após a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em acidente aéreo no Rio de Janeiro, políticos da base aliada já começaram a sugerir ao presidente Michel Temer nomes para o substituto na Corte. O presidente nacional do PR, o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues (SP), defendeu nesta sexta-feira, 20, que Temer indique para a vaga deixada por Teori o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB). “Se depender do PR, vamos encaminhar o Alexandre”, afirmou à reportagem.Nos bastidores, políticos do PSDB também já defendem o nome de Moraes para o cargo. “O Alexandre seria um bom nome. Ele tem todas as qualificações”, afirmou um tucano ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de quem Moraes foi secretário de Segurança Pública.Em entrevista nesta sexta-feira ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello também defendeu o nome de Moraes. Na avaliação de Mello, o perfil ideal para a vaga é de alguém com “bagagem jurídica e experiência”. “Temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça”, sugeriu. O nome de Moraes é um dos mais especulados nos bastidores para ser indicado por Temer para substituir Teori. Além do ministro da Justiça, são cotados a ministra-chefe da Advogada Geral da União, Gracie Mendonça, e o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 17:51

BRASIL Temer sugeriu nome de Moraes para STF na vaga de Joaquim Barbosa

Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

O presidente Michel Temer sugeriu o nome do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta após a aposentadoria do ex-ministro da Corte Joaquim Barbosa. A informação foi confirmada ao Broadcast Político por pelo menos três fontes que participaram das negociações na época. Barbosa decidiu se aposentar do STF em julho de 2014. Com a aposentadoria, Temer, que, na época ainda era vice-presidente da República, sugeriu ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – homem de confiança da então presidente Dilma Rousseff (PT) -, nomes de alguns juristas para a vaga, entre eles, o de Moraes.O dirigente de um importante partido da base aliada de Temer disse ao Broadcast Político que chegou a se reunir com Cardozo juntamente com Alexandre de Moraes para pedir apoio à indicação. O então ministro da Justiça disse, porém, que Dilma procurava um perfil “mais progressista” para a vaga. Em abril de 2015, oito meses após a aposentadoria de Barbosa, Dilma acabou indicando para o Supremo o advogado Luiz Edson Fachin. A essa altura, Alexandre de Moraes já tinha sido nomeado secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, cargo que ocupou de 1º de janeiro de 2015 a 12 de maio de 2016, quando assumiu o Ministério da Justiça.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 17:36

BRASIL Corte da OEA pede “investigação especialmente cuidadosa” sobre acidente aéreo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou nota em que lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. “Em virtude da relevante posição de ministro do Supremo Tribunal Federal em pleno exercício e relator de processos fundamentais para a vida nacional, espera-se uma investigação especialmente cuidadosa e célere sobre as circunstâncias do desastre ocorrido”, disse a nota, assinada pelo presidente da entidade, Roberto Caldas. Teori, relator da Operação Lava Jato no STF, morreu em acidente aéreo na tarde de ontem em Paraty (RJ). Na aeronave também estavam o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, sua mãe, a professora Maria Hilda Panas, e o piloto Osmar Rodrigues. Nenhum dos passageiros sobreviveu à queda do avião. O velório do ministro, marcado para amanhã (21) em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 17:01

BRASIL Juiz manda Maia se abster da disputa pela Presidência da Câmara

Foto: Divulgação

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do DF determinou que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ‘se abstenha de se candidatar para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, a ocorrer em 2 de fevereiro de 2017’. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 20, em ação popular movida por Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Rodrigo Maia tem trabalhado para se reeleger no comando da Casa. O magistrado determinou ainda, caso haja descumprimento da decisão, multa a Rodrigo Maia no valor de R$ 200 mil, a ser revertida em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Na ação popular, o autor alega que a reeleição de Maia é vedada pela Constituição. Marcos Aldenir Ferreira Rivas argumenta que o exercício do mandato de presidente da Câmara dos Deputados por Maia em concomitância com sua candidatura ao cargo, poderia ‘proporcionar-lhe-ia privilégios em relação aos demais postulantes’. Na decisão, o magistrado afirma que ‘não concessão da medida e a espera pela decisão final (da eleição na Câmara) também teriam efeitos irreversíveis, uma vez que equivaleriam a permitir a reeleição e, muito provavelmente, o exercício do segundo mandato consecutivo de presidente da Câmara dos Deputados pelo réu, em afronta à Lei Fundamental’. Leia mais no Estadão.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 16:35

BRASIL Temer embarca para São Paulo e amanhã vai ao velório do Teori

O presidente Michel Temer embarcou na tarde desta sexta-feira, 20, para São Paulo, onde passará a noite antes de ir amanhã cedo para o velório do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre. O velório começará a partir das 11h de amanhã (21), no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O enterro será a partir das 18h, no cemitério Jardim da Paz.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 16:10

BRASIL Odebrecht entregará lista de ‘propina eleitoral’ desde 2000

Foto: Divulgação

O acordo de leniência é assinado por 26 procuradores da República, de Curitiba e de Brasília

O acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) da Odebrecht obriga o grupo a entregar, até o fim de janeiro, à força-tarefa da Operação Lava Jato, o total de doações oficiais e de pagamentos de propinas e caixa-2 nas eleições dos últimos 16 anos – período que abrange as últimas quatro disputas presidenciais e de governadores, e as últimas cinco eleições municipais. É o que estabelece o inciso XIV, da cláusula 6.ª, que estipula as obrigações da colaboradora no acordo fechado com o Ministério Público Federal, ao qual a reportagem teve acesso. O documento, com 26 páginas, foi assinado no dia 1º de dezembro e protocolado nesta sexta-feira, 20, na Justiça Federal, em Curitiba, em uma ação cível em que a Odebrecht é alvo. O acordo de leniência é assinado por 26 procuradores da República, de Curitiba e de Brasília, e deve ser homologado pelo juiz Sérgio Moro – que ainda não recebeu o documento. O termo já foi homologado pela 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão do Ministério Público competente para analisar o ajuste. A Lava Jato aponta desvio de mais de R$ 40 bilhões na Petrobras, entre 2004 e 2014, por empreiteiras que agiram cartelizadas e em conluio com políticos – em especial do PT, PMDB e PP – e agentes públicos. Além de enriquecimento ilícito, o esquema teria patrocinado ilegalmente partidos e campanhas eleitorais – não só da base dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014 e 2015-2016), mas da oposição, como o PSDB. No acordo de leniência, que tem como finalidade instruir investigações de improbidade administrativa, em especial relativas a crimes contra a administração pública e o sistema financeiro, crimes de lavagem de dinheiro e crimes fiscais, a Odebrecht assume 22 obrigações com o Ministério Público, para obter os benefícios de colaboradora. Com o maior volume de contratos na Petrobras – são R$ 35 bilhões em negócios fechados em dez anos sob análise, sem contar Braskem braço petroquímico da empreiteira -, a Odebrecht confessou fraudes em contratos, pagamentos de propinas, lavagem de dinheiro.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 15:58

BRASIL Temer acha ‘mais confortável’ indicar substituto de Teori após Cármen definir relatoria da Lava Jato

Foto: Divulgação

A ministra Carmen Lúci e o presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o cenário ideal para o Planalto seria que a escolha do substituto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki fosse feita somente depois de a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ter definido a relatoria dos processos da Lava Jato. O ministro morreu na tarde dessa quinta-feira, 19, vítima de uma queda de avião.
Segundo o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, o presidente considera que seria “interessante” que a indicação do substituto de Teori fosse anunciada depois de um posicionamento de Cármen, o que o deixaria “mais confortável” na definição do nome. Com isso, a escolha do nome também ficaria preservada de eventuais suspeitas de que o presidente quer interferir no andamento das investigações da Lava Jato. Nesta sexta-feira, 20, Temer recebeu no Planalto os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ambos ventilados como possíveis nomes para o STF. Temer também conversou sobre a morte de Teori com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que afirmou a jornalistas que a Corte “haverá de encontrar uma solução adequada” para a relatoria dos processos da Lava Jato. A indicação do substituto de Teori deve ser feita o mais breve possível, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O discurso oficial de imprimir uma rapidez na escolha do nome é uma estratégia para diminuir as pressões sobre o Planalto. Ao mesmo tempo, auxiliares admitem reservadamente que há um incômodo em abrir uma discussão sobre o substituto de Teori quando nem mesmo o velório do ministro ainda foi realizado em Porto Alegre. O Planalto deverá anunciar a indicação apenas depois do luto oficial de três dias decretado por Temer, como uma forma de respeitar a dor da família.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 15:44

BRASIL Velório de Teori será às 11h deste sábado em Porto Alegre, informa Tribunal

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) informou nesta sexta-feira, 20, que o velório do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), será aberto às 11h deste sábado, 21, no plenário da Corte, em Porto Alegre. Teori morreu em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio na quinta-feira, 19. Segundo o TRF4, o enterro será também no sábado, a partir das 18h, no cemitério Jardim da Paz, na capital do Rio Grande do Sul. Além do ministro do Supremo, quatro pessoas também morreram no acidente. O empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, e a mãe dela, a professora Maria Ilda Panas. A aeronave que levava Teori decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado em São Paulo, às 13h, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. Informações disponíveis no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação. Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal. Teori foi ministro do Supremo a partir de 29 de novembro de 2012. Ele presidiu a 2.ª Turma da Corte entre 2014 e 2015.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 15:30

BRASIL MP do Rio também instaura inquérito sobre acidente de Teori

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro também determinou a instauração de inquérito policial para apurar as responsabilidades pelo acidente de avião que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas, nesta quinta-feira, 19. De acordo com o MP, a Promotoria de Justiça de Paraty acompanhou desde a tarde de quinta-feira, as operações de resgate e identificação dos corpos, ao lado da Polícia Civil, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, Polícia Federal e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa). O inquérito policial fluminense corre em paralelo ao da Polícia Federal. Segundo órgão, o MP vai aguardar a conclusão da perícia do Cenipa para avaliar os próximos passos da investigação. A promotoria pretende ouvir testemunhas, como barqueiros que relataram ter visto o acidente. “Se a perícia da Aeronáutica concluir que o acidente foi provocado por imperícia, o caso estará encerrado. Mas, se não for essa a conclusão, as investigações continuarão em busca das causas da queda”, disse o promotor de Justiça Vinicius Ribeiro, titular da Promotoria de Justiça de Paraty. O MP também informou que a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do órgão também acompanhou as ações, dando suporte ao caso, “principalmente para facilitar a remoção dos corpos e demais trâmites burocráticos necessários”.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 14:54

BRASIL MPF opina contra prisão domiciliar para presos da Operação Calicute

O Ministério Público Federal (MPF) opinou contra a revogação de prisão preventiva ou mudança de regime de cinco presos na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio. A lista inclui o ex-secretário estadual de Obras do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) Hudson Braga. Preso desde novembro, ele pediu para migrar para prisão domiciliar. Os pedidos de revogação da prisão preventiva foram feitos após outro réu ter conseguido decisão favorável para ficar em prisão domiciliar. Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ex-assessor especial do ex-governador do Rio, obteve a decisão alegando situação de risco à sua integridade física, depois da divulgação de notícia de que ele teria fechado acordo de colaboração premiada. No pedido encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Braga usa o mesmo argumento. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio contestam, destacando que a defesa de Braga esperou 17 dias desde que circularam as notícias de que seu cliente estaria negociando uma delação para pedir a mudança de regime. “Estivesse ele realmente em risco, esperaria dezessete (dias) para formular tal pedido?”, questionam na petição enviada à Justiça. Outros quatro presos na Calicute recorreram das prisões. Luiz Paulo Reis é indicado como “testa de ferro” de Braga e acusado de lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Calicute. Os promotores avaliam que a revogação de sua prisão preventiva traria risco à investigação e de fuga. Ex-chefe de gabinete de Braga, Rabelo seria operador financeiro do que o MPF classifica de organização criminosa. Citado em depoimentos de colaboradores da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia, Wagner Garcia seria um dos responsáveis por receber a chamada “taxa de oxigênio”, codinome dado ao pagamento de propina em obras públicas. Também apontado nas investigações como operador financeiro de organização criminosa que seria liderada por Cabral, Luiz Carlos Bezerra também pediu para ser transferido para prisão domiciliar em função de “seríssimo risco de ‘vida’ ante à iminência de uma rebelião no presídio José Frederico Marques (Bangu 10)”, na zona oeste do Rio. Mencionando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o MPF argumenta que a prisão de membros de organização criminosa é essencial para interromper e desarticular a prática de crimes e garantir a ordem pública. Os procuradores pedem à Justiça o indeferimento de todos os pedidos.

Estadão Conteúdo