18 de agosto de 2018, 13:00

BRASIL Alckmin diz não ter não ter apoio de Temer e acrescenta: ‘ele nem gosta de mim’

Foto: Sérgio Castro/Estadão

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin

O candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) negou neste sábado (18) que esteja sendo apoiado pelo presidente Michel Temer. “Não tem apoio nenhum. O Temer nem gosta de mim, principalmente depois que a bancada do PSDB na Câmara votou pela investigação contra ele”, disse o tucano. Além disso, para Alckmin, o apoio de Temer a ele não faz sentido porque o partido do presidente, o MDB, tem candidato, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. As declarações foram dadas após participação em evento do Partido Humanitário Nacional (PHN), em São Paulo. Alckmin, inclusive, lamentou o pedido que a coligação de Meirelles fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rejeitar a candidatura do tucano, alegando que as atas de seis partidos que compõem a aliança de Alckmin estão irregulares porque não exibem concordância com a participação de todos os partidos na coligação. O tucano negou irregularidades e disse que o pedido da coligação de Meirelles é “tapetão puro”. “Eu estive em todas as convenções dos partidos e fui anunciado como candidato. Não tem o menor sentido fraudar a vontade do partido político”, disse.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 12:35

BRASIL Bolsonaro participa de cerimônia militar ao lado de ministros de Temer

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, participou na manhã deste sábado (18) da cerimônia de entrega de espadins a cadetes em formatura na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no sul fluminense. Bolsonaro dividiu o palanque com autoridades do primeiro escalão do governo de Michel Temer, como o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westhphalen Etchgoyen, a ministra da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Bolsonaro foi assediado por admiradores e posou para selfies no meio da cerimônia. Os filhos e deputados pelo PSL Flávio (estadual no Rio) e Eduardo Bolsonaro (federal por São Paulo) também estavam presentes, assim como o vice do candidato na chapa à Presidência, general Mourão. A entrega de espadins é realizada desde 1932, mas essa é a primeira turma com integrantes mulheres a receber o símbolo. Da turma de 418 cadetes formandos do curso básico da Aman, 30 são do sexo feminino; quatro delas ficaram na lista dos 10 alunos mais bem avaliados.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 11:01

BRASIL ‘Tapetão puro’, diz Alckmin sobre ação de Meirelles para contestar coligação

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin

O candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) classificou como “tapetão puro” a iniciativa de Henrique Meirelles (MDB) de contestar a aliança tucana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há nenhuma divergência na coligação. É tapetão puro. Estive em todas as convenções”, disse o tucano após participar de um evento em São Paulo com sua vice, Ana Amélia (PP), na manhã deste sábado. Advogados do MDB alegam que existem irregularidades nas atas da coligação de Alckmin apresentadas ao tribunal, que não teriam sido atualizadas após as convenções. O argumento é de que as legendas não colocaram nas atas a formalização do apoio ao candidato do PSDB ao Planalto. “O MDB questionou a aliança porque alguns dos partidos não obedeceram a todas as formalidades que a lei demanda. Nós, no Brasil, precisamos insistir que a lei tem que ser respeitada, não se pode simplesmente dar o jeitinho em tudo porque é isso que levou o Brasil à situação de crise”, disse Meirelles após o debate da RedeTV!, na noite desta sexta-feira, 17. Alckmin se defendeu dizendo que a aliança foi feita para aprovar reformas através da formação de uma maioria no Congresso. “Está todo mundo aí preocupado com a minha aliança, que é uma aliança muito forte. Para quê? Para mudar o Brasil. Nós não vamos mudar sem reforma e, para isso, a gente precisa ser maioria no Congresso Nacional”. Em evento na manhã deste sábado na sede do Partido Humanitário Nacional (PHN), em São Paulo, Alckmin negou que esteja sendo apoiado pelo presidente Michel Temer. “Não tem apoio nenhum. O Temer nem gosta de mim, principalmente depois que a bancada do PSDB na Câmara votou pela investigação contra ele”. Além disso, para Alckmin, o apoio de Temer a ele não faz sentido porque o partido do presidente, o MDB, tem Meirelles, ex-ministro da Fazenda do atual governo, como candidato próprio. O ex-governador disse ainda que, se for eleito, haverá um “comando único” da economia centralizado no Ministério da Fazenda, com mais poder dado à pasta.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 10:30

BRASIL Documentos indicam repasses para filha de Serra na Suíça

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

O senador José Serra (PSDB)

Documentos encaminhados pela Suíça mostram que uma offshore ligada ao operador José Amaro Pinto Ramos realizou ao menos dois pagamentos para uma conta cuja beneficiária é Verônica Serra, filha do senador José Serra (PSDB). Por meio de sua Assessoria, Serra rejeitou ‘a possibilidade de haver qualquer ilegalidade envolvendo o nome de sua filha’. Ele reafirmou que ‘jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida ao longo de sua extensa carreira política construída sempre em prol do Brasil e dos brasileiros’. Tanto Serra como Amaro Pinto Ramos são investigados pela Polícia Federal em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores tentam mapear a relação entre os dois relatada pelo ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis em seu acordo de colaboração. O executivo da empreiteira contou ter repassado R$ 4,5 milhões ao senador, entre 2006 e 2007, por meio de ‘uma conta bancária no exterior fornecida por José Amaro Ramos’.”Que pode afirmar que as transferências realizadas para a Circle Technical Company, conforme indicado por José Serra, não possui qualquer relação com serviços prestados por José Amaro Pinto Ramos”, disse Novis à PF. O valores teriam como destino a campanha do tucano ao governo de São Paulo, em 2006. De acordo com os documentos em poder da Procuradoria-geral da República, na mesma época em que teria recebido valores da Odebrecht, a offshore Circle Technical, de Pinto Ramos, efetuou dois pagamentos para a conta Firenze, no Arner Bank, em nome da offshore Dortmund, sediada no Panamá, e que teria como beneficiária Verônica Serra. O primeiro repasse de 250 mil euros foi em dezembro de 2006, meses depois de Serra ser eleito governador de São Paulo. Dois meses depois, em fevereiro de 2007, quando o tucano já era governador, foi realizada outra transação no valor de 150 mil euros. Para provar a relação da conta offshore Dortmund com Verônica Serra, as autoridades suíças encaminharam cópias da documentação utilizada para abri a empresa em que aparece o nome e endereço da filha do senador. Além disso, foram encaminhados e-mails em que a própria Verônica Serra autoriza transações realizadas por meio da offshore e da conta administrada por ela no Arner Bank. Sobre a questão diz respeito à sua filha Verônica, o senador José Serra afirma que rejeita a possibilidade de haver qualquer ilegalidade envolvendo o nome de sua filha, reafirma que jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida ao longo de sua extensa carreira política construída sempre em prol do Brasil e dos brasileiros e Espera que o caso seja esclarecido da melhor forma possível para evitar que prosperem acusações falsas que atinjam a honra de seus familiares.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 10:15

BRASIL Governo desiste de concessões de ferrovias, aeroportos e rodovias

Foto: José Cruz/Agência Senado

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro

Após meses de promessas e constantes revisões de cronogramas, o governo jogou a toalha e já admite que boa parte de seus projetos de concessão de infraestrutura na área de transportes não vai sair do papel neste ano. A lista de leilões frustrados inclui, por exemplo, 12 aeroportos, 4 ferrovias e pelo menos 6 trechos de rodovias. Com esses empreendimentos praticamente fora da agenda de 2018, o governo Temer deixará de anunciar a contratação de pelo menos R$ 64 bilhões em investimentos. Sem perspectivas de cumprir prazos que havia anunciado, o governo mudou o tom do discurso. O objetivo agora é deixar os projetos numa “fase irreversível”, ou seja, encaminhados para que sejam concedidos em 2019. “Todo mundo cobra prazos. Mas o que estamos querendo é deixar a coisa irreversível, independente de sair ou não este ano”, diz Valter Casimiro, ministro dos Transportes. O objetivo agora, diz Casimiro, é avançar com o envio dos editais para o Tribunal de Contas da União e, a partir daí, publicar o que for possível, para só então se pensar em uma futura data de leilão. “Muitas vezes somos cobrados por prazo, sob o argumento de que teria de sair este ano e ser publicado pelo presidente, mas não vamos fazer nada de forma atabalhoada”. Na área de ferrovias, subiram no telhado as concessões de novos trechos, como a Norte-Sul, entre Tocantins e São Paulo, o Ferroanel de São Paulo, a Ferrogrão, em Mato Grosso, e a Fiol, na Bahia. Nos aeroportos, os 12 que estão para ser concedidos tiveram seus estudos e minuta de edital já encaminhados ao TCU, mas dificilmente serão objetos de leilão neste ano, dado que a corte de contas tem pelo menos 45 dias para analisar o material, prazo que é sempre renovado se há falta de informações. A única certeza de concessão para este ano na área de transportes, portanto, é a oferta da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que tem leilão marcado para 1.º de novembro, com expectativa de que haja boa competição. O governo conta ainda com a realização de um leilão de terminais portuários em 28 de setembro, mas é grande o risco de este certame dar resultado vazio, uma vez que o governo não alterou as margens de retorno do investimento. Fixada em 8,03% ao ano, ela afastou investidores dos terminais de Paranaguá (PR) leiloados em julho. Para Casimiro, não há razão para pressa e não se pode abrir mão da lisura do processo apenas para que as concessões saiam ainda neste governo. “Sou técnico da casa, sou um funcionário de carreira do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Não dá para você trabalhar com prazo eleitoral e comer outras etapas que garantam competitividade”.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 10:00

BRASIL Representação feminina nestas eleições é menor no PSL e no DEM

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O PSL, partido de Bolsonaro, empata com o DEM entre as siglas com menor representatividade feminina nas candidaturas

Partido com o maior número de candidatos nas eleições 2018, o PSL de Jair Bolsonaro aparece empatado com o DEM entre as legendas com menor representatividade feminina nas candidaturas – 28,3% do total dos postulantes de cada sigla são mulheres. O número ainda está abaixo da cota de 30% determinada por lei, mas pode sofrer pequenas alterações com a atualização dos dados por parte da Justiça Eleitoral. As legendas com maior representação feminina são o PMB (39,4%) e o PSTU (38%). Em números absolutos, o PSOL é quem tem mais mulheres concorrendo em 2018: são 439, o que corresponde a 33,4% das candidaturas do partido. Com a exceção dos líderes PMB e PSTU, todos os partidos ficam entre 28% e 34%, bem próximas ao mínimo exigido. A determinação de que 30% das candidaturas sejam femininas já existia em pleitos anteriores. Para as eleições 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs que o mesmo porcentual também deve servir para o dinheiro do novo fundo eleitoral. Ou seja, 30% das verbas de cada sigla precisam ser investidas em mulheres. Além de ser o partido que mais abriga candidatas em termos proporcionais, o PMB garante ainda que vai destinar 70% do fundo eleitoral a elas. A presidente do partido, Suêd Haidar, diz que a dificuldade financeira é o maior obstáculo para mulheres. “A primeira coisa que a candidata me pergunta é: quem vai me bancar?”. É aí – no dinheiro – que a cientista política Hannah Maruci, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP, vê a possibilidade de os partidos mostrarem se há um real investimento em candidaturas femininas. “A aposta (em mulheres) saberemos quando vermos quanto do dinheiro entrará”, afirma. Suêd diz que a ideia é que a verba eleitoral do PMB seja bem distribuída entre candidaturas federais e estaduais para garantir nomes competitivos. A intenção é que, em futuras eleições, o número de candidatas ultrapasse o de candidatos. Em 2015, ano em que foi registrado, o partido tinha uma bancada só de homens no Congresso – o que era motivo de críticas e piadas. Hannah lembra que a resolução do TSE que impôs a cota de 30% do fundo não estabeleceu regras muito específicas para a distribuição do dinheiro dentre as candidatas de cada partido. Ou seja, uma legenda que tem um nome feminino forte para cargo executivo pode destinar muita verba para ela e pouca para outros nomes. “As regras sobre a distribuição deveriam estar mais claras e acompanhar a Lei de Cotas: estabelecer que a reserva de 30% do Fundo Eleitoral deve ser para candidaturas às eleições proporcionais”.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 09:46

BRASIL STF tende a ignorar documento de comissão da ONU favorável a Lula

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ex-presidente Lula

A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo quatro ministros consultados pela coluna Painel, do jornal Folha de S, Paulo, é ignorar o documento de colegiado da ONU que prega a manutenção da candidatura de Lula. Os juízes dizem que não há efeito vinculante e que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma “ata de reunião de condomínio”. O PT, porém, vai tentar faturar politicamente. Dirigentes da sigla querem usar a peça na estreia do partido no horário eleitoral gratuito. Um integrante do STF diz que não há sentindo em dar vazão a questionamentos sobre a cassação de direitos políticos prevista na Lei da Ficha Limpa – e em vigor há quase oito anos. Ele lembra que muitos políticos já foram impedidos de disputar com base no dispositivo sem que houvesse alarido. O PT sabe que a chance de uma mudança de rumo no Judiciário é quase nula, mas quer usar o texto da ONU para criar constrangimento. Ao comentar o fato com um interlocutor, Fernando Haddad, hoje vice de Lula, resumiu: “Se não o registrarem agora, para o mundo o Lula será um preso político”.

18 de agosto de 2018, 09:30

BRASIL ‘Perderam a vergonha no Brasil, praticam crimes com naturalidade’, diz Bretas

Foto: Fábio Motta/Estadão

O juiz federal Marcelo Bretas

O juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, afirmou nesta sexta-feira, 17, em evento em São Paulo, que sua impressão é que ‘as pessoas perderam a vergonha e praticam crimes com muita naturalidade’. Durante o 5.º Fórum de Compliance da Amcham-SP, o magistrado que mandou para a cadeia o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) disse que ‘é preciso que as pessoas tenham receio de praticar crimes’. “A impressão que se tem é que no Brasil, ao longo dos anos, as pessoas perderam a vergonha, praticam crimes com muita naturalidade”, declarou. Marcelo Bretas apresentou um painel sobre combate à corrupção. O juiz falou por cerca de 40 minutos. Durante sua palestra, o juiz da Lava Jato do Rio disse que ‘ainda há pessoas que defendem que corrupção não é um crime grave’. O magistrado se referiu à diferença entre crimes graves e crime violentos. “A corrupção é um crime grave. É preciso distinguir crime grave de crime violento. É claro que um sujeito que está andando pela rua com uma faca, esfaqueando pessoas, é um sujeito violento que tem que ser detido, amarrado. Não há dúvida”, disse. “Mas o crime de corrupção normalmente é associado à organização criminosa, à lavagem de dinheiro. São crimes cometidos às escondidas, na intimidade de escritórios, em lugares íntimos. Essas pessoas precisam ser paradas porque estão fazendo um mal muito grande à sociedade. Essas pessoas precisam ser responsabilizadas também, não só paradas”. Segundo o magistrado, ‘eventualmente, isso se faz com uma medida de prisão’. “Por que deve escandalizar a prisão de um eventual agente público, seriamente, comprovadamente, ainda que não exaustivamente comprovado? Por que a prisão de um agente tem que causar essa perplexidade? Qual é a diferença? É o saldo bancário?”, questionou. “Ele está fazendo o mal, os hospitais não estão recebendo os valores, o transporte público está caindo aos pedaços. Isso causa um mal à sociedade. Isso é um quadro muito influenciado pelo desvio de dinheiro público. Mas ainda assim há pessoas que defendem que corrupção não é um crime grave”. Marcelo Bretas afirmou que ‘efetivamente há muitas tentativas de frear toda a atividade que vem sendo exercida nos últimos anos’. De acordo com o juiz, ‘até agora falharam’. “São eventuais reuniões e votações na calada da noite. Até decisões mesmo fora do horário de expediente normal, fins de semana. Tudo isso tem falhado. Isso vai deixar de acontecer? Não”, declarou. “Acho que toda ação acaba gerando uma reação e isto é de certa forma esperado. O que é importante é o seguinte. O nosso Poder Judiciário brasileiro tem mostrado uma autonomia exemplar, eu diria. Apesar de todos esses ataques, os senhores não vão reportar nenhuma situação relevante em que um juiz fosse impedido, por exemplo, de tomar uma decisão e que um promotor ou um procurador da República fosse impedido de apresentar um requerimento ou formular um pedido de medida cautelar extrema. Muito se grita, muito se fala, muito se reclama, mas o trabalho continua”. Na avaliação do juiz, a sociedade escolheu o combate à corrupção como prioridade. “Não adianta a autoridade que for, pertencente ao poder que for, dizer o contrário”, afirmou. “É comum ouvir dizer que o Brasil tem que ter outras pautas que não a corrupção. Pois eu ouso discordar. A principal pauta tem que ser o combate à corrupção, porque não há programa de construção à moradia ou de oferecimento de empregos, de fornecimento se alimentos, nada, nenhum programa subsiste num ambiente corrupto, em que a prática da corrupção está disseminada”. Marcelo Bretas alertou. “As riquezas do Brasil estão sendo sugadas, estão sendo retiradas daqui, estão indo para algum lugar”.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 09:15

BRASIL Plano de Alckmin prevê mais poderes na Fazenda

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB)

A versão final do programa de governo de Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB nas eleições 2018, prevê ampliar o poder do Ministério da Fazenda concentrando na pasta a implementação de toda a política econômica do País, incluindo o planejamento de receitas e despesas da União. Na prática, em um eventual governo Alckmin, ficará centralizada no futuro ministro da Fazenda a decisão sobre o controle dos gastos (incluindo os investimentos) da administração federal. O programa de 61 páginas – que deve ser divulgado na segunda-feira, 20, e foi obtido pelo Estado – diz que “todas as funções orçamentárias ou com implicações orçamentárias hoje exercidas por vários ministérios devem ser realocadas para o Ministério da Fazenda”, assim como “todas as instituições financeiras oficiais serão subordinadas” à pasta econômica. Historicamente, o Planejamento responde pela gestão do Orçamento, mas o caixa é do Tesouro Nacional, vinculado à Fazenda. Atualmente, discussões sobre o Orçamento – como bloqueios e remanejamentos de recursos – são feitas por junta de execução orçamentária, que reúne os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além da Casa Civil. Quase todos os bancos federais já são subordinados à Fazenda, exceto o BNDES, vinculado ao Planejamento. Mesmo assim, indicações políticas para as chefias dos bancos não costumam ser barradas. Segundo o programa, a concentração da política econômica na Fazenda tem como objetivo “evitar políticas díspares ou conflitantes resultantes de sua divisão entre vários ministérios”. Com isso, o Planejamento vai se concentrar apenas na chamada “Reforma de Estado”, como revisão de carreiras do funcionalismo e adoção da meritocracia. A pasta mudaria de nome para Ministério da Reforma do Estado. Segundo o professor de economia da Fundação Getúlio Vargas Samuel Pessoa, essa mudança faria com que as divergências de natureza política fossem encaminhadas para outros ministérios, como ação social, saúde e educação. “Fazenda e Planejamento precisam tratar de temas mais consensuais, que dizem respeito à teoria econômica”. O capítulo econômico do programa foi coordenado por Persio Arida, que teve carta branca para escolher auxiliares e se tornou o principal interlocutor de Alckmin com o mercado. Seu nome é apontado como o mais cotado para assumir o comando do “superministério” da Fazenda, caso Alckmin seja eleito. O documento diz que vai “completar a privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias”, mas descarta privatizar o Banco do Brasil e a Petrobrás, com exceção das atividades de refino e distribuição de derivados de petróleo. Social. Outro redesenho proposto é a fusão, no Ministério de Desenvolvimento Social, de todos os programas voltados à redução da pobreza e da desigualdade, como Bolsa Família, Luz para Todos (hoje no Ministério de Minas e Energia) e Brasil Carinhoso (Educação). O programa fala em erradicar a pobreza extrema no País com o “Bolsa Família 2.0”. Os recursos para a ampliação dos programas sociais viriam do pagamento integral da dívida do BNDES com o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O BNDES tem R$ 254 bilhões em recursos do FAT, que é a principal fonte de recursos do banco de fomento para financiamentos. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 08:45

BRASIL Candidatos escondem partidos em santinhos, diz coluna

Foto: Reprodução/Estadão

Santinho do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT)

Apesar da determinação do TSE, candidatos estão escondendo a legenda à qual pertencem nos santinhos e vídeos divulgados nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. A Coluna Estadão localizou peças publicitárias dos presidenciáveis Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL) que omitem as informações. O TSE determina que a propaganda, “qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda”. Na majoritária, é preciso incluir o nome da coligação e os partidos que a compõem. No MDB de Michel Temer, até mesmo o presidente da sigla, Romero Jucá, omite a informação sobre seu partido em santinho enviado por WhatsApp quinta. Renan Calheiros não só oculta o MDB, como exibe imagens ao lado de Lula, presidenciável do PT. Os advogados de Meirelles entendem que só precisam informar o partido do candidato nas peças passíveis de impulsionamento. A equipe de Alckmin disse que a sigla estará nas imagens de perfil de todas as redes sociais a partir de hoje. A assessoria de Jucá informa que o senador divulgou por engano uma imagem prévia. Os candidatos Ciro Gomes, Renan Calheiros e Jair Bolsonaro não responderam ao contato.

Estadão

18 de agosto de 2018, 07:57

BRASIL Meirelles diz que ação contra chapa de Alckmin ataca ‘jeitinho’

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Henrique Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB)

O candidato à Presidência Henrique Meirelles (MDB) disse que a decisão do partido de questionar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a aliança de Geraldo Alckmin (PSDB) foi tomada em respeito à lei e para evitar “o jeitinho”. O tucano, por sua vez, rebateu afirmando que há uma “preocupação” de adversários com sua coligação e defendeu a chapa. A campanha do presidenciável Henrique Meirelles ingressou no TSE com pedido para tirar de Alckmin o apoio de alguns partidos da coligação do tucano. O argumento é que as legendas não colocaram na ata de suas convenções a formalização do apoio ao candidato do PSDB ao Planalto. “O partido questionou a aliança porque alguns dos partidos não obedeceram a todas as formalidades que a lei demanda. Nós, no Brasil, precisamos insistir que a lei tem que ser respeitada, não se pode simplesmente dar o jeitinho em tudo porque é isso que levou o Brasil à essa situação de crise”, disse Meirelles, após o debate da RedeTV!, realizado na noite desta sexta-feira, 17. Alckmin se defendeu dizendo que a aliança foi feita para aprovar reformas através da formação de uma maioria no Congresso. “Está todo mundo aí preocupado com a minha aliança, que é uma aliança muito forte. Para quê? Para mudar o Brasil. Nós não vamos mudar sem reforma e, para isso, a gente precisa ser maioria no Congresso Nacional”, rebateu o tucano, dizendo que ainda não tinha informações sobre a ação do MDB na corte eleitoral. Além de se defender, Alckmin disse que o verdadeiro candidato do presidente Michel Temer na eleição é Henrique Meirelles. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Temer comentou que o tucano “parece” ser o candidato do governo. “O presidente Temer tem candidato, é o Meirelles. O partido dele, que é o MDB, tem candidato, é o Meirelles, não faz parte nem da nossa coligação”, disse Alckmin, nesta sexta-feira (17).

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 07:15

BRASIL Julgamento do registro de Lula pelo plenário do TSE pode ficar para setembro

Foto: André Dusek/Estadão

O ex-presidente Lula

A sinalização do ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 pode levar o plenário da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto. Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira, 16, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute a Presidência. O edital que confirma a candidatura de Lula foi publicado nesta sexta, 17, no Diário da Justiça Eletrônico, marcando uma das primeiras etapas do processo de tramitação do registro. Na condição de relator do registro, caberá a Barroso ditar o ritmo do processo. O ministro já indicou que pretende deixar a decisão sobre o caso para o plenário da Corte Eleitoral, por se tratar de um tema institucionalmente relevante. A partir deste sábado (um dia depois da publicação do edital) deve ser iniciado o prazo de cinco dias para a contestação da candidatura, que se encerra dia 22. Depois disso é que a defesa deve ser notificada e abre-se o prazo de sete dias para se manifestar. Segundo um ex-ministro do TSE, se o rito de campanhas anteriores for cumprido à risca, a defesa seria notificada no dia 23. O prazo para a manifestação da defesa se iniciaria no dia 24 e terminaria na noite do dia 30 de agosto, uma quinta-feira. Como as sessões plenárias do TSE ocorrem às terças e quintas-feiras, o processo poderia, em tese, ser julgado pelo plenário da Corte Eleitoral na primeira semana de setembro. Fontes ouvidas pela reportagem trabalham com a possibilidade de o processo ser julgado na sessão do dia 4 de setembro.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 07:00

BRASIL ‘Existem aqueles que subestimam as mulheres’, diz Marina após embate com Bolsonaro

Foto: José Patricio/Estadão

A candidata à Presidência, Marina Silva (Rede)

Após protagonizar o único embate mais acalorado do segundo debate entre presidenciáveis na RedeTV! nesta sexta-feira, 17, Marina Silva (Rede) disse que “há aqueles que subestimam as mulheres”, sem citar diretamente o adversário Jair Bolsonaro (PSL). “Foi ele que me escolheu fazendo pergunta, porque geralmente existem aqueles que gostam de subestimar as mulheres”, disse, após ser questionada sobre a mudança de tom, usualmente mais tranquilo em debates. A candidata, contudo, não disse que Bolsonaro a estaria subestimando ou a desrespeitando. “Há um desrespeito com a democracia, com a verdade ao dizer que não se precisa se preocupar porque já está resolvido na CLT, não está resolvido”, sobre o fato do candidato dizer que a desigualdade salarial entre homens e mulheres está resolvida. A candidata da Rede rebateu acusações de supostas incoerências entre defender o aborto pessoalmente, mas defender plebiscito para a questão. “Isso não tem nada a ver com incoerência religiosa. Até porque coerência ou incoerência religiosa não são seres humanos que julgam”, disse a candidata. Enquanto respondia à reportagem, houve um pequeno tumulto no estúdio, acompanhando o candidato do PSL. Então, Marina falou, em tom de brincadeira: “O Bolsonaro está aqui querendo me derrubar. Não temos medo desses bolsominions, não.” Sobre o fato de ter votado pela retirada do púlpito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – do debate desta sexta-feira, Marina disse que “a lógica do púlpito vazio é para quando o candidato é fujão, que ele fugiu do debate. Nesse caso, não é isso, o candidato não está porque está impedido por lei”.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 06:46

BRASIL Bolsonaro é pressionado sobre economia e direito de mulheres

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) em debate entre presidenciáveis na Rede TV!

Pressionado por adversários no segundo debate entre os candidatos à Presidência da República promovido na noite desta sexta-feira, 17, pela Rede TV!, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, hesitou ao ser confrontado em temas sensíveis à sua candidatura. Bolsonaro teve dificuldades de responder uma questão sobre a dívida pública e foi acusado pela candidata da Rede, Marina Silva, de fazer “vista grossa” à discriminação que sofrem as mulheres. Diferentemente do primeiro encontro entre os presidenciáveis, o assunto ética na política foi frequente e o PT, sem representantes no encontro, alvo de ataques. O terceiro bloco do debate reservou um embate entre Bolsonaro e Marina, respectivamente líder e segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato e registrado no Tribunal Superior Federal (TSE) como candidato do PT. “Você disse que a questão dos salários melhores para as mulheres é uma coisa que não precisa se preocupar porque já está na CLT”, questionou a candidata da Rede. “Só uma pessoa que não sabe o que significa uma mulher ganhar um salário menor que os homens e ter a mesma capacidade, a mesma competência e ser a primeira a ser demitida e a última a ser promovida e quando vai na fila de emprego, só por ser mulher, não se aceita. É uma questão que tem que se preocupar, sim, porque quando se é presidente da República tem que fazer cumprir o artigo 5.º da Constituição Federal, que diz que nenhuma mulher deve ser discriminada. E não fazer vista grossa dizendo que não precisa se preocupar”. Ao responder, Bolsonaro partiu para o ataque e acusou Marina de ser uma evangélica que defende plebiscito para a legalização do aborto e da maconha. O candidato do PSL disse ser a favor do direito das mulheres de portar arma de fogo. Na tréplica, Marina rebateu lembrando o episódio em que Bolsonaro foi fotografado em Goiânia ensinando uma criança a fazer, com as mãos, o gesto de uma pistola. “A coisa que uma mãe mais quer é educar os filhos para que eles sejam homens de bem. Você é um deputado, pai de família. E você um dia desse pegou a mãozinha de uma criança e ensinou como é que se faz para atirar. É esse o ensinamento que você quer dar ao povo brasileiro?”. A atuação da candidata da Rede – única mulher presente – foi ressaltada pelo presidenciável do PSOL: “Quero parabenizar você, Marina, por ter colocado Bolsonaro no seu lugar. Eleição não se ganha no grito”, disse Guilherme Boulos. O debate passou por vários temas econômicos: desemprego, teto de gastos, reforma tributária e outros. Na parte em que jornalistas perguntavam para os candidatos, Bolsonaro foi questionado se deve ser papel do presidente da República se preocupar com o Orçamento da União e a parcela destinada ao pagamento da dívida pública. “Cabe ao presidente da República, são números absurdos, meus economistas dizem que tem solução, mas será difícil”, afirmou o candidato do PSL, que costuma dizer que assuntos econômicos serão respondidos por seu eventual ministro da Fazenda, o economista Paulo Guedes. Na continuação da resposta, Bolsonaro apontou como solução a redução do tamanho do Estado, privatizações, além de facilitar vida de quem quer abrir empresa no Brasil e diminuir encargos trabalhistas. Ele disse ainda querer que “empregados e patrões sejam amigos e não inimigos”. Antes do início do debate, a emissora decidiu retirar o púlpito que seria de Lula. Segundo apurou o Estado, a Rede TV! consultou os candidatos pouco antes do início do evento sobre a manutenção do espaço, mesmo vazio, da chapa petista. Apenas Boulos foi favorável a manter o púlpito. Ainda no primeiro bloco, Alvaro Dias (Podemos) questionou Marina Silva sobre a potencial inelegibilidade da candidatura de Lula, sem citar o ex-presidente. Ele classificou a atual situação como uma “vergonha nacional”. “O político inelegível não é um preso político. É um político preso. E essa encenação de candidatura é uma afronta ao País”, disse o candidato. Sem representante no estúdio, o PT foi alvo no debate. Geraldo Alckmin (PSDB) citou o partido ao defender a PEC do Teto dos Gastos, que, segundo ele, foi uma medida contra o “estouro” das contas públicas. Em referência ao número do partido adversário que “foram 13 anos de PT, 13 milhões de desempregados”. Em seguida disse que a PEC do Teto dos Gastos foi uma “vacina contra o PT”. Mais tarde, questionado sobre a “velha política”, o tucano admitiu que o PSDB também sofre com questionamentos éticos. “Nós também estamos fragilizados”, disse Alckmin. Por outro lado, Henrique Meirelles (MDB) voltou a se associar a Lula – que lidera as pesquisas de intenção de voto –, mas foi vinculado por adversários ao presidente Michel Temer. “O presidente Lula então eleito, me chamou para presidir o Banco Central. Lá criamos mais de 10 milhões de empregos. Depois voltei para ser ministro da Fazenda para corrigir a bagunça feita por Dilma”, afirmou o candidato do MDB, ao se apresentar no início do evento. Quando questionado por um jornalista sobre o que não repetiria do que viu na gestão Lula, Meirelles afirmou que não iria adotar o loteamento de cargos. “Não houve nas minhas áreas loteamento de cargos”. Foi contestado por Bolsonaro. “MDB é o símbolo do toma lá da cá, muitos ministros estão envolvidos na Lava Jato, indicação política, seu partido nunca abriu mão, abocanhar mais e mais ministérios, mais e mais diretoria de estatais, aí surge ineficiência do Estado e ai surge a corrupção”, afirmou o candidato do PSL. Conhecido pelo temperamento explosivo, Ciro se manteve cordial com todos os concorrentes, e com os jornalistas. Por diversas vezes, pediu “perdão” quando ultrapassou o tempo permitido. Na maioria das vezes, escolheu Alckmin para responder suas perguntas.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 06:37

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Apoio da ONU à candidatura de lula gera reações

– Correio*: Colombianos presos por assalto a joalheria

– Tribuna da Bahia: Desemprego é o grande desafio do país

– Estadão: Bolsonaro é pressionado economia e direito da mulheres

– Folha de S. Paulo: Aliança de Alckmin com centrão não se reflete nos estados

– O Globo: Candidatos não vão ao Nordeste em busca de eleitores de Lula