17 de junho de 2019, 10:41

BRASIL Carlos Bolsonaro sugere à PF que na caça ao hacker não dê o ‘mesmo ritmo’ da investigação sobre facada em seu pai

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Carlos Bolsonaro

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC/RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse esperar que a Polícia Federal não dê à investigação dos ataques de hackers aos celulares de membros das forças-tarefa da Lava Jato e do ministro Sérgio Moro o ‘mesmo ritmo e linha’ que deu à tentativa de assassinato de seu pai. O comentário foi feito no perfil do Twitter do parlamentar na última quarta, 12. Carlos já havia abordado o caso no dia 9, após divulgação de uma nota em que a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná indicou que seus membros haviam sido ‘vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes’. Horas após a publicação do texto do MPF, o vereador compartilhou um comentário do senador Alessandro Viera (Cidadania), que dizia que o objetivo do ataque era ‘claro’, de ‘tumultuar processos e investigações, barrando o combate à corrupção no Brasil’, sendo as ‘táticas hackers’ mais uma etapa dessa guerra. A nota da procuradoria indicava que um hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores, ‘tendo havido ainda a subtração de identidade’ de alguns integrantes da força-tarefa em Curitiba. O texto dizia ainda que ‘foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho’. O texto reagia às reportagens do site The Intercept Brasil, que divulgou na tarde do mesmo dia o suposto conteúdo de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba.

Estadão

17 de junho de 2019, 09:50

BRASIL Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula. As medidas começam a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no DOU. Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”. Na oportunidade, ele argumentou que o simulador não teria eficácia comprovada. “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse. De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Ele disse que a decisão vai estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

Agência Brasil

17 de junho de 2019, 08:45

BRASIL Termina prazo de matrícula e de adesão à lista de espera do Sisu

Hoje (17) é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa. Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado no último dia 10 e está disponível no site do programa. Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Agência Brasil

17 de junho de 2019, 07:23

BRASIL Governo desiste de vender tudo e preserva mais 12 estatais

Foto: Estadão

Petrobras

Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos 12 empresas. O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos ministérios, especialmente no caso das estatais ligadas à Defesa. Além de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o Ministério da Economia inseriu na lista de empresas que não serão vendidas 8 das 18 estatais que dependem de recursos do Tesouro para sobreviver. Entre elas, estão companhias do ramo militar como a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa). Ligada à Marinha, desenvolve o submarino de propulsão nuclear. O projeto começou em 2012 e deveria ser concluído em 2025 –com o atraso, o término foi adiado para 2029. Outra a ser mantida é a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), criada em 2013. Também ligada à Marinha, gerencia pedidos de embarcações, reparos navais e comercializa bens no setor. Permanecerá pública também a Indústria de Material Bélico do Brasil, que fabrica e vende produtos de defesa e segurança para clientes como Forças Armadas, polícias e clientes privados. Contribuíram para a decisão nessa área as diferenças de visão entre militares e equipe econômica sobre as privatizações. As divergências começaram a aparecer já na época da transição de governo, no fim do ano passado. Representantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, já falavam que, por eles, seriam colocadas à venda todas as estatais –mas que representantes das Forças Armadas eram contrários. A diferença já foi exposta por Guedes. “Os nossos militares olham para algumas delas [estatais] com carinho, como filhos, porque foram eles que as criaram. Mas eu digo ‘olha que seus filhos fugiram e hoje estão drogados'”, afirmou em evento sobre privatizações em fevereiro. A resistência é observada também em outras pastas. Desde o começo do ano, representantes da equipe econômica têm feito reuniões com diferentes ministérios com o objetivo de checar a viabilidade das privatizações. Encontram resistências dos titulares. Bolsonaro também já se posicionou de forma contrária à venda daquelas consideradas estratégicas para o país. Também será mantida a Embrapa (de pesquisa agropecuária), ligada à Agricultura. A interpretação é que companhias como essa geram um valor que não é apenas medido pelo lucro ou prejuízo. Há um conjunto de outras empresas consideradas no governo importantes para executar ações ligadas a políticas públicas e que, por isso, serão mantidas neste momento. Estão nesse universo empresas ligadas a hospitais, como a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição. A CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também segue estatal. Procurada, a Secretaria de Desestatização e Desinvestimento informou em nota que a Constituição determina que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado “só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”. “Neste sentido, a manutenção de empresas estatais pela União só se dará se esses critérios forem observados”, afirma o texto.

Folha de S. Paulo

17 de junho de 2019, 07:21

BRASIL Moro se explicará ao Senado em estratégia para evitar CPI

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Sergio Moro

A ida do ministro Sergio Moro (Justiça) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta próxima quarta-feira (19) foi resultado de um cálculo do desgaste a que o ex-juiz da Lava Jato seria submetido no Congresso. Moro e outros auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entenderam que ir espontaneamente ao Legislativo para explicar a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol era uma jogada relativamente segura, como o objetivo de frear eventual CPI com foco no ministro, tido como uma reserva ética do governo. Nas conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil, o então juiz da Lava Jato troca colaborações com Deltan, coordenador da força-tarefa, o que é vetado por lei. Segundo o site, as mensagens foram enviadas à reportagem por fonte anônima e se referem ao período de 2015 a 2018. Na segunda (10), um dia após a divulgação das primeiras conversas, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou na CCJ um requerimento para convocar o ministro. O congressista começou também a coletar assinaturas para criar uma CPI. Nas redes sociais, parlamentares cobravam a volta da tramitação de projetos que combatem o abuso de autoridade e apontavam os reflexos que a crise teria no calendário do pacote anticrime apadrinhado por Moro. Por volta das 10h de terça-feira (11), parlamentares e ministros, inclusive o próprio Moro, se encontraram na cerimônia de comemoração do 154º aniversário da batalha naval do Riachuelo. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi avisado da apresentação dos requerimentos pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Assim teve início o plano do governo federal para conter a crise. Apesar da tensão, Moro preferiu manter os compromissos agendados e foi ao Senado naquele dia almoçar com parlamentares de DEM, PL (ex-PR) e PSC. Chegou cercado por seguranças e evitou os jornalistas que o aguardavam. Entrou na sala onde era esperado e quis começar a conversa dando sua versão sobre os conteúdos vazados, mas foi interrompido por Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador do bloco Vanguarda, que reúne os senadores das três siglas. Como o encontro, marcado 15 dias antes, era de relacionamento, Fagundes não quis polemizar de partida. O assunto voltou somente ao fim do papo, trazido pelo governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e por um debate entre os senadores Juíza Selma (PSL-MT) e Marcos Rogério (DEM-RO). Mas Moro não chegou a mencionar a carta assinada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que seria divulgada horas depois pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Comunico a vossa excelência que fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à CCJ do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, dizia trecho da carta lida por Davi durante sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores. “Não é adequado que o ministro escolha, que o ministro decida e a gente não possa participar dessa decisão”, reagiu, em vão, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS). Para os congressistas, a conta do Planalto era óbvia: ao se oferecer para ir ao Senado, livrava-se do constrangimento de ser convocado, ia para um ambiente relativamente controlado e menos hostil que a Câmara e esfriava os ânimos da criação da CPI. Até agora, o plano deu certo. Integrantes do PT no Senado já diziam não querer CPI por dois motivos. Primeiro, não sabem o tamanho que a crise pode ganhar com a divulgação de novas conversas. Além disso, petistas afirmam que, em vez de abrir dois flancos, é melhor priorizar a CPI para investigar fake news nas eleições de 2018, cujo requerimento de criação já está sobre a mesa de Davi. Angelo Coronel colocou seu requerimento, ainda com número insuficiente de assinaturas, na gaveta. Diz a aliados que guardará o papel para o caso de o clima virar. Senadores avaliam que a conta de Moro tem tudo para resultar num saldo positivo na quarta-feira. Entendem que o ministro tem gordura de apoio popular para queimar e apostam que não haverá nomes para constrangê-lo. Reservadamente, dizem que o PT não estará tão à vontade na sessão porque qualquer manifestação mais enfática pode soar ideológica e como bandeira contrária ao combate à corrupção. Dizem ainda que antagonistas de Moro, como Renan Calheiros (MDB-AL), também não devem ir para o confronto, sob risco de acabar fortalecendo o ministro. Além disso, questionadores recorrentes em comissões, como Alvaro Dias (Pode-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tendem a poupar o ex-juiz da Lava Jato. No passado, eles já saíram várias vezes em defesa da operação. Mas a tentativa de redução de danos não brecou ofensivas do Congresso em outras frentes. Moro se viu obrigado a também ir voluntariamente à CCJ da Câmara, e a CCJ do Senado deve votar na terça (18) um convite a Deltan para prestar esclarecimentos. Na semana seguinte, está prevista a apreciação no colegiado do pacote de dez medidas anticorrupção, que inclui a legislação de combate ao abuso de autoridade. O projeto estava parado no Senado e foi desengavetado a pedido de Davi. Às pressas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) redigiu seu relatório alterando o texto em temas que poderiam fazê-lo travar. O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.

Folha de S. Paulo

17 de junho de 2019, 07:18

BRASIL Bolsonaro diz que governo estuda reduzir imposto para computadores e celulares

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo, 16, para dizer que o governo estuda reduzir o imposto para produtos de tecnologia. Segundo ele, a intenção é fomentar competitividade e inovação. Bolsonaro afirmou que o imposto poderia cair de 16% para 4%. “Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, escreveu o presidente no Twitter. Em uma segunda postagem, Bolsonaro disse também que será avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos. Na semana passada, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, havia antecipado essa possibilidade. O objetivo, segundo Troyjo, é aumentar a competitividade e a produtividade das empresas que usam esses equipamentos em suas atividades. Como as tecnologias da informação são usadas atualmente em praticamente todos os setores da economia, os efeitos da medida seriam “exponenciais”. “Tecnologias da informação são insumo. (O efeito) É exponencial. Quando você dá um choque não apenas de qualidade e preço, mas também mexe no acesso àquilo de mais avançado que está acontecendo, automaticamente multiplica por várias vezes sua produtividade interna”, afirmou Troyjo, durante a abertura do Congresso Mundial das Câmaras de Comércio, na última quarta-feira, 12, no Rio de Janeiro.

Estadão

17 de junho de 2019, 07:17

BRASIL Guedes quer ajustar relatório da reforma

Foto: André Coelho / EFE

Paulo Guedes

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai buscar negociar ajustes no relatório da reforma da Previdência com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator e o secretário Especial de Previdência, Rogerio Marinho, já conversaram informalmente neste fim de semana, depois das duras críticas ao parecer feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao Estado, Samuel disse ontem que está aberto ao diálogo. “Meu relatório está sujeito a mudanças. Não é um decreto. Preciso proteger o relatório e não vou abandoná-lo. Mas vou para o diálogo novamente”, disse. Nesta segunda-feira, o relator se reúne com sua equipe para fazer um balanço. Segundo apurou o Estado, Marinho se reuniu ontem com técnicos para uma análise dos pontos que poderão sofrer ajustes. A preocupação agora, de acordo com uma fonte, é evitar um desgaste maior. Guedes passou a concordar com a retirada das mudanças do BPC, benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, depois que percebeu a importância dessa assistência nas regiões mais pobres do País. Ele foi contra a exclusão das regras que abrangiam Estados e municípios – pois muitos estão quebrados e é “lá onde o povo vive” – e às mudanças nas regras para servidores, que possibilitam antecipar os privilégios de se aposentar com o último salário da carreira aos servidores mais antigos. O que desagradou à equipe econômica e pegou os técnicos de surpresa foram outros pontos que, mesmo fora da mira dos partidos que compõem o Centrão (hoje os principais fiadores na negociação pela aprovação da reforma), foram alterados na versão do texto apresentada na última quinta-feira. Embora a criação de um regime capitalizado, segundo o qual os novos trabalhadores contribuiriam para contas individuais e poupariam para suas aposentadorias futuras, fosse uma das principais bandeiras de Guedes, a sinalização de Maia de que a discussão poderia ficar para o segundo semestre já havia dado o tom do desfecho para esse ponto. Mas o parecer inseriu uma “pegadinha” na regra de cálculo que pode comprometer boa parte – se não integralmente – da economia obtida com a reforma da Previdência, na visão da área econômica. O texto prevê a possibilidade de excluir da base de cálculo do benefício os salários que resultarem em prejuízo ao valor da aposentadoria. Na visão da área econômica, esse trecho abre um ralo sem precedentes para os recursos da Previdência. A equipe de Moreira argumenta que essa mudança terá pouco impacto porque, ao excluir um ano de baixos salários da base de cálculo, o segurado também perderá o direito a contar com esse tempo para o cálculo do benefício. Por exemplo: se um segurado contribuiu por 40 anos mas quer que os 10 primeiros anos não contem para o cálculo do benefício porque teve nesse período salários mais baixos, ficaria com 80% da média da remunerações obtidas nos 30 anos. Ou seja: os 20% seriam descartados porque corresponderiam aos 10 primeiros anos.

Estadão

17 de junho de 2019, 07:14

BRASIL Bolsonaro mantém pista livre rumo a 2022, diz coluna

Foto: Marcos Correa / Divulgação

Jair Bolsonaro

A maneira como Jair Bolsonaro tem lidado com seus “superministros” e com os governadores não deixa dúvidas entre os observadores mais rodados do Congresso: o presidente trabalha para manter livre o caminho rumo à reeleição, diz a Coluna do Estadão. Em episódios recentes, mostrou a Paulo Guedes quem manda e deixou claro a Sérgio Moro que o destino do ex-juiz agora está atrelado ao do governo. De quebra, não se mexeu para evitar que a batata quente da reforma da Previdência nos Estados caísse nas mãos dos “aliados” João Doria e Wilson Witzel. Não soou bem no governo o fato de Paulo Guedes recentemente ter colocado no mesmo balaio Michel Temer, Flávio Bolsonaro e Sérgio Moro como vítimas de vazamento cujo objetivo é o de atrapalhar a reforma da Previdência. Ninguém entendeu direito se Paulo Guedes quis defender Temer ou lançar uma desconfiança sobre um dos filho do presidente Bolsonaro.

Estadão

17 de junho de 2019, 07:12

BRASIL PSL e PRB dominam frentes diplomáticas no Congresso

Foto: Divulgação

Marcos Pereira

O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, ocuparam espaços abertos na diplomacia parlamentar e dominaram 45 dos 68 grupos de amizade entre o Brasil e países estrangeiros neste ano. A presidência desses grupos do Congresso Nacional, que em anos anteriores estava dispersa entre diversos partidos, agora se concentra nas duas legendas marcadamente de perfil conservador. O PSL, que preside 21 grupos de amizade, e o PRB, que comanda 24, foram os partidos cujas bancadas mais cresceram na eleição de 2018. O número de deputados do PSL saltou de 8 para 54 deputados, e o do PRB, de 21 para 31 atualmente. Os grupos de amizade são semelhantes às frentes parlamentares temáticas, só que dedicados à interlocução com países, blocos e entidades multinacionais como o Mercosul, a ONU, os Brics e a OTAN. Na prática, essas associações de deputados e senadores funcionam como um canal de aproximação com congressistas e governos estrangeiros, em geral por meio das embaixadas, e servem, por exemplo, ao relacionamento entre autoridades para tratar de lobbies e interesses diversos, como imigração, intercâmbio cultural, negócios e comércio bilateral. Antes nanico, o PSL busca se organizar internamente e aproximar-se, por meio de líderes como o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), de uma articulação internacional da nova direita. À frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), o filho “Zero Três” do presidente da República se reuniu com governantes de direita nos Estados Unidos, na Hungria e na Itália. O PRB, integrante do Centrão e ex-base dos governos Lula, Dilma e Temer, quer se repaginar e criar identidade com os conservadores em geral, em defesa da família tradicional, da liberdade econômica e da livre iniciativa. Agora independente, vai adotar o nome Republicanos e tenta se descolar da imagem de partido da Universal, igreja com presença no exterior, sobretudo na África. Deputados e dirigentes ouvidos pela reportagem dizem que a nova divisão de forças partidárias nos grupos de amizade não é fruto de um direcionamento por parte das cúpulas do PSL e do PRB, mas de iniciativa dos parlamentares. “Não houve uma orientação nossa, foi uma iniciativa dos deputados novos”, diz o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que preside a legenda e o grupo de amizade com Israel, cujo corpo diplomático cultiva proximidade com a bancada evangélica. Fontes do Itamaraty dão uma segunda explicação: há estímulo por parte de diplomatas estrangeiros. “Eu fui procurado por algumas embaixadas por causa do meu perfil político”, confirma o deputado de primeiro mandato Daniel Silveira (PSL-RJ), policial militar à frente dos grupos de amizade com Rússia, África do Sul e países do Cone Sul, como Argentina, Uruguai e Paraguai. Uma fonte do Palácio do Planalto com influência direta na política externa disse que as embaixadas procuraram abrir canais e criar vínculos com parlamentares próximos ao governo. “Em termos de mudança política, faz sentido”, afirma o vice-presidente da Creden, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). “Não tem nada da velha estratégia de relações exteriores que a gente queira aplicar no momento atual. É natural ter iniciativas que representem esse novo viés.” Um motivo menos nobre citado por um dirigente partidário é a busca dos congressistas por escapar da rotina do Congresso e fazer uma “viagenzinha”, embora visitas a parlamentos e intercâmbios são uma das formas oficiais reconhecidas de atuação do Legislativo na política externa.

Estadão

17 de junho de 2019, 07:06

BRASIL Demissão de Levy é mal recebida no mercado financeiro

Foto: André Dusek / Estadão

Joaquim Levy

A maneira como o presidente Jair Bolsonaro conduziu a demissão de Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi recebida por críticas entre pesos pesados do mercado financeiro que temem mais reflexos negativos na visão do investidor estrangeiro sobre o Brasil. A leitura é que, além de desnecessária, a postura do presidente também pode dificultar a atração de bons nomes para o governo. O pedido de demissão por parte de Levy já era esperado desde a tarde de sábado após Bolsonaro dizer que “sua cabeça estava a prêmio”. Não é de hoje que o governo e a equipe econômica estão insatisfeitos com o desempenho do BNDES na agenda de redução do tamanho dos bancos públicos. Especificamente do lado de Bolsonaro, ainda havia críticas sobre a necessidade de o presidente do BNDES “abrir a caixa preta” de empréstimos feitos durante o governo do PT. Uma fonte lembra que Levy já foi uma escolha feita pelas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Seu nome, que foi ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, teve dificuldade de passar pelo “escrutínio” da “direita”. O estopim foi a indicação de Marcos Pinto Barbosa, ex-sócio de Armínio Fraga no Gávea Investimentos, para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do banco de fomento. Conforme a avaliação, “tirando a forma”, a saída de Levy “já estava precificada”. O desfecho para a saída de Levy do BNDES desagradou a muitos executivos do mercado financeiro ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte chama atenção para o impacto que a postura de Bolsonaro pode gerar não só no andamento da agenda de recuperação da economia brasileira mas, principalmente, na visão dos estrangeiros em relação ao País. Chega a comparar Bolsonaro com a ex-presidente Dilma Rousseff, bastante criticada no mercado financeiro por sua “postura impulsiva” em determinadas ocasiões. A avaliação é de que o presidente aparentemente “não está nem aí para o ânimo dos investidores estrangeiros com o Brasil”. E a conclusão é que episódios como este “dificultam um ambiente de estabilidade no mercado”. O presidente de uma gestora internacional de recursos afirmou que, a despeito de o investidor internacional ser pragmático e gostar da atual equipe econômica, não tem uma imagem tão positiva em relação ao governo Bolsonaro. Ele considera que falta postura ao presidente e reclama da recorrência de episódios desgastantes. “Agora tem o presidente do BNDES. Antes, foi o presidente dos Correios. Teve também o Santos Cruz. Se a crise Moro crescer… aí começa a ficar complexo”, avaliou. Para o executivo de um grande banco, apesar da postura de Bolsonaro, o mercado segue otimista com a reforma da Previdência.

Estadão

17 de junho de 2019, 07:04

BRASIL Guedes brigou por Levy, mas depois não o queria mais à frente do BNDES

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Paulo Guedes

A escolha de Joaquim Levy para a presidência do BNDES – da qual pediu demissão neste domingo, 16, após ameaça pública – teve vício de origem. O presidente Jair Bolsonaro e três dos seus auxiliares mais próximos na formação da equipe de governo cobraram explicações do então futuro da ministro da Economia, Paulo Guedes, assim que o nome do ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e ex-secretário de Fazenda de Sérgio Cabral começou a aparecer no noticiário para a presidência do banco de fomento. Bolsonaro chamou Paulo Guedes para um conversa com esses auxiliares de confiança, contrários à indicação de Levy. “Estão dizendo que você escolheu o cara errado”, foi logo dizendo o presidente eleito. Os seis meses da gestão de Levy no banco foram marcados por atritos com o governo e funcionários. Uma das preocupações do presidente era com a participação do Levy no famoso jantar, que ficou conhecido como a “festa dos guardanapos”, em Paris, quando Cabral foi condecorado pelo governo francês. A foto do jantar, que custou R$ 1,5 milhão, virou um símbolo da farra do corrupção. Irritado, Guedes pediu uma conversa sozinho com Bolsonaro. Fez uma defesa forte do ex-ministro do governo do PT, um executivo com influência internacional. Diretor do Banco Mundial na época, com passagens em organismos internacionais e no setor financeiro, Levy poderia trazer dinheiro de fora do País para ajudar nos investimentos em infraestrutura que seriam necessários para impulsionar o crescimento da economia. Guedes botou Levy no telefone com Bolsonaro, que explicou que já teve a serviço do País em vários governos. Levy acabou sendo nomeando com a chancela de Guedes e Bolsonaro na posse chegou a dizer que o ministro escolheu os nomes sem interferência política. Não foi o que aconteceu. Em várias oportunidades de entrevista e “lives”, Bolsonaro e seus filhos não perdiam oportunidade, de olho no seu público de apoiadores nas redes sociais, de cutucar o presidente do BNDES. Repetia sempre que era preciso abrir a “caixa preta” do banco, que foi marcado pela política econômica dos governos petistas por empréstimos bilionários para grupos empresariais envolvidos em escândalos de corrupção. Bolsonaro cobrava nos bastidores uma posição mais firme de Levy sobre os empréstimos feitos para bancar obras na Venezuela, Cuba, Moçambique e Angola durante o governo do PT e que não estão sendo honrados. O presidente do BNDES insistia que não havia nada que não tivesse sido mostrado. Preparou uma série de perguntas e respostas para detalhar os pontos. Não agradou o presidente e seus auxiliares, que seguiram cobrando a abertura da “caixa preta”. Com Guedes, os problemas começaram já em março, pouco tempo depois da posse. O ministro se mostrava arrependido da escolha de Levy e fazia planos para transferi-lo para um posto do Brasil fora do País assim que tivesse oportunidade. A insatisfação de Guedes era grande com a resistência do presidente do BNDES em não devolver antecipadamente os empréstimos do Tesouro. Levy botava empecilhos. Mesmo depois da cobrança pública de R$ 126 bilhões dos empréstimos feita pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao Estado. Para Guedes, o dinheiro do BNDES era importante no objetivo de redução da dívida uma promessa de campanha de difícil execução diante do avanço dos gastos. Um caminho mais fácil e rápido, já que do lado de cortes das despesas não seria possível. A insatisfação do ministro era grande também com o ritmo de venda os ativos do banco. Levy alegava que o banco precisaria de recursos com a retomada da demanda. Também dizia que não podia sair vendendo suas participações a qualquer preço. Levy não percebeu os recados de que Guedes tem como meta reduzir o tamanho do banco. A birra aumentou depois que ele criou duas diretorias na direção contrária à orientação do ministro. Na equipe de Guedes, Levy ficou com carimbo de ter sido cooptado pelo corporativismo dos funcionários do BNDES. Queria que ele tivesse sido rápido em demonstrar aos funcionários o seu novo tamanho e nos esclarecimentos as devoluções para o Tesouro e mostrar aos funcionários importância de pagar o Tesouro. Levy não administrou a pressão ou não quis fazê-lo por suas convicções. Mas nada justifica a forma como presidente o “demitiu” publicamente ao lhe atacar com críticas publicas. A queixa do presidente em relação à nomeação de Marcos Barbosa Pinto foi apenas uma desculpa bem arranjada para a saída de Levy. Bolsonaro usou do seu método habitual de forçar uma situação insustentável que force o subordinado a pedir demissão. Teve apoio do ministro. O seu sucessor, seja quem for, assume uma batata quente, principalmente com o avanço silencioso da CPI do BNDES no Congresso. Terá pela frente a resistência dos funcionários. Cobiçado por muitos, o posto de presidente do BNDES nos últimos tempos mais parece uma cadeira elétrica.

Estadão

17 de junho de 2019, 06:59

BRASIL Funcionários do BNDES farão ato contra ‘desconstrução antipatriótica’ do banco

Foto: Divulgação

Manifestação havia sido marcada antes da demissão de Joaquim Levy, mas ganhou repercussão após saída do atual presidente

Funcionários do BNDES vão promover um ato contra o que classificam “antipatriótica desconstrução” do banco. A manifestação, organizada pela Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, está marcada para quarta-feira, 19, véspera do aniversário de 67 anos da instituição. O ato foi marcado no dia 13 de junho, portanto, antes da demissão do presidente Joaquim Levy, mas ganhou maior repercussão a partir dos acontecimentos relacionados ao banco ocorridos neste final de semana. A nota divulgada pela entidade afirma que a manifestação é “contra a antipatriótica desconstrução do BNDES, em especial a medida do relator da reforma da Previdência de acabar com os repasses constitucionais do PIS e Pasep para o BNDES.” De acorddo com fontes da equipe econômica, uma das ideias aventadas é que o BNDES passe a ser o responsável por tocar as privatizações do governo. A avaliação é de que, com a redução do tamanho do banco na concessão de crédito, o órgão perdeu a relevância que tinha em governos anteriores para o fomento da economia e poderia, assim, assumir também outras funções, como a de gerir privatizações. Segundo a associação, pelo menos cinco ex-presidentes do BNDES vão participar do protesto: Dyogo de Oliveira (abril de 2018 a janeiro de 2019), Paulo Rabello de Castro (maio de 2017 a abril de 2018), Luciano Coutinho (2007 a 2016), Luiz Carlos Mendonça de Barros (1995 a 1998) e André Franco Montoro Filho (1985 e 1986).

Estadão

17 de junho de 2019, 06:53

BRASIL No Senado, Flávio destoa do discurso ‘bolsonarista’

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Flávio Bolsonaro

No início do ano a bancada de senadores do Amapá – que tem entre seus integrantes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), – conseguiu finalmente emplacar uma emenda de R$ 20 milhões ao orçamento para pavimentação do trecho norte da BR-156. A liberação da verba foi motivo de festa no Estado, afinal, a estrada é uma das obras inacabadas mais antigas do Brasil, que já se arrasta por incríveis 87 anos. Dias depois a euforia virou frustração. O senador Lucas Ribeiro (PSD-AP) foi conferir o plano de obras do Ministério da Infraestrutura e constatou que, apesar da liberação da verba, a BR-156 não estava nos planos do ministério. Ribeiro decidiu então procurar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, para pedir ajuda. Pouco tempo depois o amapaense recebeu uma ligação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que informava a inclusão da BR-156 no plano de obras da pasta para 2019 e pedia desculpas pelo esquecimento. “O Flávio ajuda muito a criar um ambiente de diálogo aqui no Senado. Ele é sensível. Liga pra ministro, dá retorno”, disse Ribeiro. Em outro encontro com Flávio, o ministro da Infraestrutura revelou que havia terminado um pacote de concessões de rodovias federais no Estado do Rio de Janeiro. Tarcísio queria anunciar ali, na mesma hora, ao lado de Flávio, mas o político do Rio achou melhor adiar o anúncio e fazê-lo ao lado dos outros senadores do Estado, Arolde de Oliveira (PSD) e Romário (Podemos). Filho de um presidente da República que se elegeu com o discurso contrário ao que chama de “velha política” e que mantém como método a estratégia de não negociar com parlamentares, Flávio vem se transformando em um dos principais articuladores das pautas do governo no Senado. Mantém um estilo comedido e diferente dos irmãos: é discreto nas redes sociais, aberto ao diálogo fora das hostes do bolsonarismo e não costuma replicar o discurso raivoso contra os adversários. “O Flávio tem um papel fundamental na articulação política e conversa muito bem com as bancadas de oposição. Ele tem um perfil moderado e tranquilo”, disse Major Olimpio (SP), líder do PSL no Senado. Segundo senadores ouvidos pelo Estado, inclusive da oposição, Flávio conversa bem com os opositores, encaminha aos ministros os pleitos de seus colegas de Casa, ajuda a criar entendimentos e acordos que fazem do Senado um ambiente muito menos hostil ao governo do que a Câmara. Ao Estado, o filho “Zero Um” do presidente Jair Bolsonaro disse que também intermedeia nomeações para cargos federais nos Estados indicados por parlamentares. “A gente não conhece pessoas qualificadas para todas as funções nos órgãos federais nos Estados. Os parlamentares nos ajudam nisso”, disse o senador. Indagado sobre sua relação com a oposição, o senador deixa clara sua postura. “Falo com a oposição também. O senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, não é da base, mas é muito importante. Jaques Wagner (PT-BA) é uma pessoa super experiente, equilibrada. Ele me surpreendeu muito, apesar de ser do PT”, disse o senador. O discurso da antipolítica também não faz parte da rotina do senador do PSL. “Não podemos partir do pressuposto de que qualquer coisa que venha de políticos é ruim”, afirmou Flávio. “É a boa política o que eu faço”, disse o senador ao ser perguntado sobre uma possível incoerência entre seu estilo conciliador e o discurso contrário à velha política” do restante da família. “Meu perfil sempre foi conciliador. Tenho uma preocupação grande de que o presidente (seu pai, Jair) tenha uma base sólida no Senado”, justificou. O senador disse, ainda, que o caso Queiroz – revelado pelo Estado, que apontou movimentações “atípicas” de R$ 1,2 milhão, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, do seu ex-assessor, Fabrício Queiroz – não atrapalha no diálogo com os senadores. “Atrapalha só no sentido de tomar tempo”, disse Flávio.

Estadão

17 de junho de 2019, 06:51

BRASIL Maia se diz ‘perplexo’ com demissão de Levy no BNDES

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Rodrigo Maia

A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no processo de “fritura” de Joaquim Levy antes do pedido de demissão da presidência do BNDES deixou o Congresso com a impressão de que a equipe econômica continua participando da “usina de crises”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estado que ficou “perplexo” pela forma como o ministro tratou o subordinado. Para ele, o ex-ministro era um quadro de qualidade que tinha a acrescentar para garantir as reformas que o País precisa neste momento. O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também criticou a demissão. “O presidente Bolsonaro não entendeu que alguns quadros são suprapartidários. Eles não contribuem com um ou outro governo. Contribuem com o País”, disse. “É uma pena. No fim das contas, quem perde é o Brasil.” Já o líder do Podemos, José Nelto (GO), levantou dúvidas sobre o real motivo da demissão. “Estou preparando para que ele seja convocado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, ele terá de ir lá explicar o motivo da demissão dele. Se foi por um motivo político ou se foi porque ele não quis abrir a caixa-preta do BNDES. Porque ele não mostrou os empréstimos internacionais, para países da América e da África, para a JBS também”, disse. A Câmara criou em março uma CPI para examinar operações do banco de 2003 a 2015, com foco no financiamento à internacionalização de empresas. Em abril, o banco chegou a criar um Grupo de Trabalho para atender com informações e documentos solicitados pelos deputados. Um pedido para Levy se explicar no Congresso já tinha sido aprovado em abril. O presidente da CPI, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), disse ao Estado que vai decidir hoje com os colegas da comissão a data da ida de Levy ao colegiado. Até agora, Guedes era um dos poucos ministros do presidente Jair Bolsonaro que não tinha batido de frente com o Legislativo. Em um momento delicado para a tramitação da Previdência, a nova onda de crises incitou algumas lideranças a buscarem ainda mais o protagonismo das reformas econômicas. Uma possível consequência aos ataques de Guedes, segundo uma fonte, seria o Congresso assumir totalmente o protagonismo da próxima grande reforma que é a tributária, deixando o Executivo de fora. A proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) prevê a unificação de cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – num único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. A equipe econômica, porém, trabalha para reatar a relação com o Congresso, com o principal objetivo de fazer ajustes no parecer da reforma da Previdência apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB). “A equipe econômica começa a tumultuar a parte política”, afirmou o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO). “O Congresso tem sido parceiro do Brasil e vai tocar todas as reformas. Temos de assumir o protagonismo”, afirmou. “O governo tem sido inconstante. Muda as coisas, como quem muda de camisa. Ninguém pode ensinar o governo a governar”, critica o líder do PL (antigo PR), Wellington Roberto (PB).

Estadão

17 de junho de 2019, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Instituto abre 109 vagas para seleção de professores substitutos

– Correio*: Calor baiano

– Tribuna da Bahia: Petrobras faz a maior descoberta desde o Pré-Sal, em Sergipe e Alagoas

– Estadão: Sem Levy, BNDES deverá concentrar privatizações

– Folha de S. Paulo: Bolsonaro intensifica ‘fritura’ de aliados às vésperas de fala de Moro para evitar CPI

– O Globo: Após ataque de Bolsonaro, Levy deixa o BNDES