18 de agosto de 2019, 19:28

BRASIL ‘Bolsonaro atira pelas costas nos seus soldados’

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM. “Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse à reportagem na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”

A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM. “Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse à reportagem na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”

Como o sr. avalia a expulsão de Alexandre Frota pelo PSL?

O partido tem de ser composto por vozes que destoam entre si. Ele tem de ter um núcleo, um alinhamento, mas é muito saudável que haja divergências internas. Então, este tipo de atitude revela um viés muito autoritário que infelizmente vem sendo demonstrado pelo presidente desde a sua eleição. É muito preocupante o presidente determinar ao seu partido uma ordem sumária para que um de seus membros seja expulso. O presidente revela uma absoluta falta de lealdade com seus próprios soldados Algumas pessoas dizem que o Jair tem deixado seus soldados para trás. Acho que é muito pior. Acho que ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.

O sr. acha que os expurgos param por aí ou continuam?

Não vão parar por aí. Isso começou comigo, no início do governo, e continuou. Tem casos emblemáticos como o do general Santos Cruz (ex-ministro da Secretaria de Governo), muito fiel ao presidente e, mais do que isso, um amigo dele de mais de 40 anos de convivência. Se ele fez isso com um amigo de 40 anos, se fez isso comigo… Não é só a demissão, mas a forma como se faz. Sempre de maneira desrespeitosa, jocosa, provocativa, tentando denegrir a imagem do outro. Pode escrever aí, o presidente vai se tornar um homem solitário com o passar do tempo porque os que ficam são os fracos e esses são os primeiros a pular fora na hora da turbulência.

Por que o presidente dá mais crédito por sua eleição ao filho Carlos do que ao partido?

Já ao longo da pré-campanha o presidente verbalizava para várias pessoas que não teria chegado até aqui se “não fosse por esse cara”. E batia no meu ombro. O Carlos nunca moveu uma palha, a não ser escrever baboseira nas redes sociais. Carlos sempre atrapalhou. Nessas manifestações recentes, eu não posso crer que o presidente esteja sofrendo de amnésia. Ele está embalando um capricho do filho.

A indicação do filho Eduardo para a embaixada em Washington seguiria a mesma lógica?

Se o Eduardo não tivesse o papai como presidente da República, ele teria a mínima chance de ser indicado para alguma embaixada no planeta Terra? Óbvio que não. É um rapaz que tem uma formação acadêmica muito frágil, é inexperiente, muito imaturo e mimado. É um capricho dele perante o pai, e o pai está atendendo.

Bolsonaro foi eleito com uma agenda de combate à corrupção, segurança pública e liberalismo econômico, além das questões morais. No governo, ele está sendo coerente com esta agenda?

No que se refere ao liberalismo econômico, ele de verdade, lá no fundo, não é um liberal. Nunca foi. Foi se convencendo aos poucos, ao longo da pré-campanha. Houve muitos desgastes entre ele e Paulo Guedes (atual ministro da Economia) durante a pré-campanha. No entanto, ele tem permitido que Guedes vá tocando essa agenda na área econômica. Até porque ele sabe que não pode prescindir da presença do Paulo Guedes. Se o Paulo Guedes sair, acaba o governo.

E as agendas da segurança e combate à corrupção?

Jair não está agindo corretamente com o ministro (Sérgio) Moro (Justiça). Ele revela uma falta de consideração muito grande com o sacrifício que as pessoas fazem pelo bem do Brasil. Precisamos lembrar que o ministro Moro abandonou sua carreira como magistrado para abraçar um projeto que hoje vem sendo frustrado pouco a pouco por medidas que partem do próprio Palácio. Essa paralisação das investigações por causa de uma decisão do ministro (Dias) Toffoli (presidente do STF) a pedido do Flávio Bolsonaro.

Qual será o papel de Bolsonaro nas eleições do ano que vem?

Acredito que vai mergulhar de cabeça porque será muito importante para solidificar bases nos municípios. Sem isso, ele corre o risco de não ser reeleito. O fenômeno de 2018 não vai se repetir.

O sr. definiu seu futuro político?

Acho que posso ajudar minha cidade que está um caos. O Rio precisa hoje de menos ideologia e de melhor gestão, mais eficiência. Como gestor, acho que posso ajudar de alguma maneira, não necessariamente como prefeito. Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido.

O PSDB é uma opção?

O PSDB é uma opção, o DEM é outra opção, estamos conversando.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 19:01

BRASIL Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Foto: Divulgação

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta. Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho. O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público. Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Agência Brasil

18 de agosto de 2019, 18:10

BRASIL Sem perícia, mensagens não têm sido usadas em investigações e processos

Foto: Reprodução

Ficha de Walter Delgatti

O teor das mensagens de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil não é, até o momento, objeto de investigação de órgãos oficiais. Em julho, a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de envolvimento no hackeamento das contas de Telegram de autoridades como os procuradores da Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça). Um dos presos, Walter Delgatti Neto, 30, afirmou à PF que foi o responsável por entrar no aplicativo dos procuradores, capturar as mensagens e repassá-las ao jornalista Glenn Greenwald, do Intercept. Delgatti disse que agiu por conta própria e não recebeu dinheiro.  O inquérito da PF, ainda em curso, não analisa o conteúdo das mensagens da Lava Jato, que foram apreendidas com o suspeito. A investigação foca apenas nas circunstâncias da invasão, para tentar descobrir, por exemplo, se outras pessoas participaram do crime.

Neste domingo (18), reportagem da Folha com base no material enviado ao site mostrou que procuradores contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões. Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. Eles contaram com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu a presidência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Pela legislação brasileira, os dados podem ser compartilhados com o Ministério Público, mas para isso é preciso haver requerimentos formais e fundamentados. No fim de junho, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou um debate sobre suposta falta de imparcialidade de Moro na condução do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista e os ministros fizeram menção às mensagens que já tinham sido divulgadas pelo Intercept. A reportagem deste domingo mostrou também que procuradores se valeram do acesso ao chefe da Receita para obter informações sobre as reformas executadas por empreiteiras no sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente.

Os ministros do STF afirmaram em junho que não poderiam considerar as mensagens como provas, naquele momento, porque elas não tinham passado por um exame de autenticidade. A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestara-se ao STF contra o pedido de Lula para declarar a suspeição de Moro pelo mesmo motivo: as mensagens não tinham passado por exames que comprovassem sua autenticidade e não poderiam ser usadas como provas. Do mesmo modo, o corregedor do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Orlando Rochadel, arquivou em junho uma reclamação apresentada contra o procurador Deltan Dallagnol em decorrência das mensagens divulgadas pelo Intercept.

Na última terça (13), a pedido de outros dois conselheiros do CNMP, o colegiado desarquivou o caso, que voltará a tramitar. Ainda não há definição sobre o tratamento que o conteúdo das mensagens receberá nesse procedimento administrativo. O material apreendido com um dos hackers presos pela PF foi encaminhado ao Supremo, em dois processos diferentes, por determinação dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Folhapress

18 de agosto de 2019, 17:13

BRASIL Dallagnol rebate acusação contra a Lava Jato sobre acesso de dados da Receita

Foto: Theo Marques/Estadão

O procurador e chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, recorreu ao seu perfil no Twitter para rebater acusações de que procuradores da Operação Lava Jato driblaram a lei para obter dados sigilosos da Receita Federal. “Mais acusações falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informações para o MP (Ministério Público) na Lava Jato em três situações, sempre com amparo na lei”, escreveu.

Mensagens obtidas pelo site Intercept Brasil e analisadas em conjunto pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que integrantes da força-tarefa no Paraná buscaram informações junto à Receita Federal diversas vezes sem a autorização da Justiça para a quebra do sigilo fiscal das pessoas investigadas. Para isso, teriam contado com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que comandou a área de inteligência do Fisco em Curitiba até 2018 e, este ano, assumiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com Dallagnol, a Receita passou informações para o Ministério Público no âmbito da Lava Jato nas seguintes situações: “Quando houve quebra de sigilo fiscal decidida por juiz; quando o MP requisitou informações fiscais, poder dado pela Lei Complementar 75/93 e reconhecido em atos e decisões da Administração Pública e do Judiciário e, por fim, quando a Receita identificou indícios de crimes, em apuração de iniciativa própria ou a partir de informações recebidas do Ministério Público, de outros órgãos ou de cidadãos”.

O promotor afirmou ainda que a Receita Federal tem liberdade de apurar atos ilícitos a partir de notícias que recebe e de comunicá-los ao Ministério Público. “Uma função central dos Escritórios de Pesquisa e Inteligência, como aquele que o auditor Roberto Leonel chefiava, é exatamente fazer pesquisa e investigação. A obrigatoriedade da comunicação dos indícios de crimes ao MP está prevista no art. 5º da Portaria 671/14”, acrescentou. Por fim, Dallagnol mencionou post do procurador da República do MPF em Goiás, Helio Telho, para rebater críticas à relação da força tarefa com a Receita Federal. “O colega @HelioTelho explica que a cooperação entre Receita e Ministério Público é legal, legítima e desejável. Na Lava Jato, já resultou em mais de 24 bilhões em créditos tributários”, disse.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 17:11

BRASIL ‘Não se teme uma Lei de Abuso, mas o abuso na criação da lei’, diz CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta, 14. Em nota pública, a associação diz esperar que a lei seja vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e afirma: “Não se teme uma ‘Lei de Abuso de Autoridade’’, mas o abuso na criação da referida lei”. Entidades de juízes, delegados e procuradores têm se posicionado contra aspectos do projeto que define o crime de abuso de autoridade e sua votação na Câmara, em regime de urgência e votação simbólica.

Para o Conselho de Procuradores-Gerais, o PL 7.596/2017, cria obstáculos à “legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à corrupção e fragiliza o sistema de justiça brasileiro, uma vez que acarreta intimidação aos agentes de combate à corrupção”. Segundo o Conselho, no projeto de lei de abuso há tipos penais genéricos e imprecisos, o que violaria o princípio da taxatividade. Segundo tal preceito, os tipos penais devem ser claros e compreensíveis, permitindo que o cidadão entenda plenamente a conduta punível pelo Estado. A associação avalia que o alcance do projeto de Lei de Abuso é indefinido e assim pode servir de “campo fértil para arbitrariedades”. “Em verdade, a incompletude da lei penal, como aprovada, é matéria-prima para abusos interpretativos”, afirmam os procuradores-gerais.

A associação diz ainda que as propostas de crimes descritos no projeto descrevem condutas que são consideradas infrações na legislação. Com relação ao processo de votação do projeto, o CNPG afirma que o curso da aprovação omitiu “debate para amadurecimento das propostas”. O projeto de Lei de Abuso de Autoridade foi aprovado na Casa Legislativa em regime de urgência e em votação simbólica Para a associação, “o atropelo ao devido processo legislativo configurou inconstitucionalidade formal”.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 15:22

BRASIL Bolsonaro afirma que Argentina está cada vez mais próxima da Venezuela

Foto: Dida Sampaio/Estadão

presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer comentários sobre o processo sucessório na Argentina na manhã deste domingo e disse que o país vizinho está cada vez mais próximo da Venezuela, em seu perfil no Twitter. “Da série JOÃO 8:32 (4) – Com o possível retorno da turma do Foro de São Paulo na Argentina, agora o povo saca, em massa, seu dinheiro dos bancos. É a Argentina, pelo populismo, cada vez mais próxima da Venezuela”, afirmou ele, referindo-se à chapa liderada por Alberto Fernández e que conta com a ex-presidente Cristina Kirchner, como vice. E completou: “Provérbios 28:19: Quem lavra sua terra terá comida com fartura, quem persegue fantasias se fartará de miséria.”

Pouco tempo após o pai postar o comentário em seu perfil no Twitter, seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), compartilhou o tweet com a seguinte afirmação: “Nós que estamos aqui de fora olhando o que está acontecendo com a Argentina nem acreditamos. Mas ainda creio que a Argentina não naufragará em outubro”, disse o deputado, filho zero três de Bolsonaro.

No último domingo, o atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi derrotado nas eleições primárias com mais de 15 pontos de vantagem obtidos pelo candidato peronista Alberto Fernández, que tem como companheira de chapa a ex-presidente Cristina Kirchner. As eleições prévias na Argentina servem como uma pesquisa eleitoral do primeiro turno no país, programado para ocorrer em 27 de outubro. Desde então, Bolsonaro tem feito comentários frequentes sobre a Argentina. Ontem, em breve pronunciamento, em solenidade na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Rio de Janeiro, voltou a falar no processo sucessório do país vizinho. “Pedimos a Deus que a Argentina saiba proceder através do povo para não retroceder”, disse ele.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 14:49

BRASIL Ex-ministro Roberto Gusmão morre aos 96 anos

O ex-ministro da Indústria e Comércio Roberto Gusmão morreu ontem (17), em São Paulo, aos 96 anos, de causas naturais. Mineiro de Belo Horizonte, Gusmão foi ministro de 1985 a 1986. Foi suplente de vereador na Câmara dos Vereadores de São Paulo, e chegou a exercer o mandato em 1965, na ausência do titular, vereador Odon Pereira. Tornou-se membro do diretório estadual do PTB e foi cassado pelo Ato Institucional n°2, em 1965, quando exercia o cargo de procurador da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Em março de 1966, foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, hoje MDB. Foi um dos principais articuladores da candidatura presidencial de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral e, em janeiro de 1985, assumiu o Ministério da Indústria e do Comércio (MIC).

Agência Brasil

18 de agosto de 2019, 14:02

BRASIL Após interferência, deputados articulam PEC que dá autonomia à PF

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em meio aos gestos de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na chefia da Polícia Federal no Rio, deputados ligados à instituição prometem reforçar no Congresso a articulação para fazer avançar uma proposta que garante autonomia funcional e administrativa à corporação. Pauta encampada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido foi apresentada em 2009, mas nunca avançou na Casa.  A redação sugerida altera a Constituição para estabelecer que uma lei complementar “organizará a polícia federal e prescreverá normas para a sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias”.

Enquanto seus apoiadores dizem que a PEC garantiria mais recursos para as investigações da Polícia Federal e reduziria a exposição da corporação a interferências políticas, críticos dizem que o projeto é amplo demais e que a PF hoje já conta com um alto grau de autonomia. Além do mais, críticos à matéria apontam que, como instituição armada do Estado, a PF precisa estar subordinada ao Executivo.  A proposição encontra-se hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está sendo relatada pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Embora diga não ver relação entre a ingerência do presidente na instituição e a articulação em defesa da PEC, Francischini promete trabalhar “pesadamente na aprovação” do texto nas próximas semanas.

“Eu não acompanhei muito essa questão sobre a Polícia Federal do Rio. Mas essa PEC da autonomia da PF é de extrema importância. Eu sempre disse que eu estava esperando passar essa pauta econômica para poder trabalhar pesadamente na aprovação da PEC”, diz o parlamentar. O presidente da CCJ -que é filho do deputado estadual do Paraná e delegado licenciado da Polícia Federal Fernando Francischini (PSL)- afirma que nas próximas semanas vai definir se fica com a relatoria da proposta ou se a transfere para um outro parlamentar, para então colocar o tema em pauta no colegiado. Outro que defende a aprovação da proposição é o deputado Felício Laterça (PSL-RJ), também delegado da Polícia Federal.

Folhapress

18 de agosto de 2019, 11:30

BRASIL Pedro Simon: ‘Existe o risco de o MDB desaparecer’

Foto: Divulgação

Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao Estado, ele diz considerar “um absurdo” a permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do partido. Aos 90 anos e sem mandato, Simon segue fazendo política partidária e abraçando causas, como a defesa da Operação Lava Jato. Ao analisar o governo Jair Bolsonaro, o emedebista elogia a aprovação da reforma da Previdência, mas faz duras críticas à indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para a embaixada nos EUA e às declarações sobre a Argentina. “Bolsonaro tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico”, diz Simon, com a contundência que marcou sua passagem pela vida pública.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

O sr., que é um quadro histórico do MDB, continua se sentindo representado pelo partido?

Acho que o MDB deveria fazer uma profunda reflexão. Se ficar como está, há o risco de desaparecimento do partido. Fui na Assembleia Legislativa de São Paulo e vi que o MDB só tem 3 deputados de quase 100. Lembro quando o MDB tinha metade do Parlamento. Na época da ditadura, ser do MDB era lutar contra ela. Era mais fácil ser do partido. Mas, com o tempo, isso foi se esvaziando.

O que acha da permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do MDB?

É um absurdo. Ele deveria estar afastado. O presidente do partido tem de ser uma figura unânime na seriedade, dignidade e correção. Sem um pingo de resquício. Romero não é a pessoa certa para ser presidente do MDB. É negativo.

Como se sentiu ao ver o ex-presidente Michel Temer preso?

Com todo respeito, os fatos existem e devem ser apurados. Ele vai ter todo direito de se defender, mas não dá para dizer que há um dossiê de coisas equivocadas. Aquela gravação onde ele marca uma reunião à meia-noite no Palácio foi uma infelicidade.

Michel Temer deve ir para a cadeia?

Ele vai ser denunciado e vai ter de se defender.

O sr. aprova o governo do presidente Jair Bolsonaro?

Na formação do ministério, chamou a atenção a escolha de dois nomes: Sérgio Moro e Paulo Guedes. Bolsonaro foi feliz nessas escolhas. Ele integrou toda a área econômica. Outro lado positivo é que não teve ‘toma lá, dá cá’ na escolha do ministério. Houve um exagero no número de generais, mas não há nenhum que tenha sido comprometido com a ditadura. A reforma da Previdência também foi altamente positiva. Na Grécia e na Europa quase teve guerra civil no processo da reforma.

A lei anticorrupção também é muito importante. Há um movimento na cúpula dos partidos para acabar com a lei anticorrupção. A Lava Jato é o fato de maior importância na história do Brasil. Tenho quase 70 anos de vida pública. No Brasil, o sujeito para ser preso tem de ser condenado em sentença definitiva. Ninguém é condenado em definitivo. Prescreve antes. A decisão de prender após a 2.ª instância mudou o Brasil. Mas querem derrubar isso.

Por quê?

Querem soltar o Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) não porque gostam dele, mas porque, se ficar na cadeia, não tem motivo para os outros não irem também. Os corruptos do MDB e do PSDB têm de ir para a cadeia também.

Lula deveria ser preso comum?

Claro que não. Ele foi cinco vezes candidato à Presidência e ganhou em duas. Merece uma prisão especial. Seria um absurdo trazer ele para a prisão comum aqui em São Paulo.

O que acha do presidente Jair Bolsonaro?

O presidente tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico. Não sabe se conter. Parece piada. Foi 27 anos deputado e nunca foi líder, presidente de comissão ou teve um projeto que se destacasse. Aí assumiu a Presidência e está criando uma crise com a Argentina. Nós vamos romper com a Argentina? Se as coisas ocorrerem dentro da normalidade, a oposição já ganhou a eleição lá.

Apesar das críticas, o sr. ainda acha que Bolsonaro foi melhor opção que o PT?

Eu diria que ele está continuando o que foi feito. Está levando adiante a Lava Jato. A reforma da Previdência foi um passo importante. Nunca se fez uma reforma da Previdência. Nunca tiveram coragem.

O que acha da indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador em Washington?

Um absurdo. Não tem lógica.

O sr. elogia a nomeação de Moro para o ministério, mas as mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil sugerem uma suposta colaboração entre o ex-juiz e a força-tarefa da Lava Jato. Os fins justificam os meios?

Não justificam, mas não dá para anular tudo e voltar para a estaca zero. São duas coisas. Quer discutir se houve exagero e equívoco, tudo bem. Mas faço a pergunta: não existiu a roubalheira da Petrobrás?

A credibilidade de Sérgio Moro não foi comprometida?

As irregularidades que podem ter acontecido não podem, como alguns querem, anular a Lava Jato. Não podem voltar atrás e mandar para a cadeia só após condenação em última instância.

Bolsonaro apoiou a decisão de Dias Toffoli (presidente do STF) sobre o Coaf que paralisou a investigação do (senador) Flávio Bolsonaro. O que achou desse episódio?

Acho negativo paralisar as investigações.

O que o sr. achou do projeto de abuso de autoridade?

As autoridades sempre fizeram o que quiseram. Isso vai assustar juízes e promotores. O objetivo é assustar quem faz denúncia.

Há espaço para a construção de uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022? O que acha do apresentador Luciano Huck?

Só o fato de ele ser um nome é uma piada. É um cidadão respeitável, mas é uma piada. Se bem que o Fernando Collor ganhou.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 10:28

BRASIL Bolsonaro avalia indicações para PGR

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Raquel Dodge

O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário da Casa. Não há prazo legal para indicação. Além da tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mais dois subprocuradores correm por fora e também podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado por lei a seguir uma indicação da lista tríplice. O subprocurador Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista elaborada pela associação. Bonsaglia é membro do MPF desde 1981. Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele passou por órgãos de direção do MPF, como Conselho do MP e o Conselho Superior.

Luiza Frischeisen ficou em segundo lugar. É procuradora de República desde 1992 e doutora em direito pela USP. Entre 2013 e 2015, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na cadeira destinada ao MPF. Em terceiro lugar ficou Blal Dalloul. É o único dos concorrentes que não é subprocurador da República, atuando como procurador no Rio de Janeiro. Fora da lista, também podem ser indicados os subprocuradores Augusto Aras e Paulo Gonet Branco. Aras nasceu em Salvador e é integrante do MPF desde 1987. É Doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Ele também é professor de direito eleitoral e privado na Universidade de Brasília (UnB). Paulo Gonet è membro do MPF desde 1987. Atua no Supremo Tribunal Federal como representante do Ministério Público nas turmas da Corte. Doutor em direito e professor de direito constitucional. Gonet foi sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade de Direito em Brasília. A sociedade foi desfeita em 2017.

A procuradora-geral Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar pela indicação dos pares. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo.

Agência Brasil

18 de agosto de 2019, 07:39

BRASIL Davi Alcolumbre age contra publicidade de gastos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.

Desde que assumiu a presidência do Senado – o que o torna também presidente do Congresso –, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. Com o dinheiro, é possível pagar despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.

O setor de Transparência do Senado se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019. Desse total, 20 eram referentes a gastos de gabinete de diversos senadores. Os relatórios mostram que, na comparação com o mesmo período dos dois últimos anos, triplicou o número de pedidos de acesso à informação negados pelo Senado. A assessoria da presidência da Casa afirma, no entanto, que “nenhum pedido foi negado”, o que contraria relatórios disponíveis no seu próprio site. As reiteradas negativas aos pedidos para que Alcolumbre revele suas notas fiscais estão sendo questionadas pela Justiça Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por fiscalizar o Poder Legislativo. O processo judicial está mais adiantado.

Em abril, o advogado Marco Tulio Bosque entrou com ação popular contra Alcolumbre na 1.ª Vara da Justiça Federal em Uberlândia (MG) para cobrar a divulgação das notas fiscais. Ainda no dia 20 daquele mês, o juiz Lincoln Rodrigues de Faria acatou o pedido e determinou a quebra do sigilo. O senador recorreu por meio da Advocacia-Geral do Senado, que destacou três defensores para o caso. Enquanto isso, os dados continuam em segredo. Na ação, Bosque argumenta que a decisão do presidente do Senado de impor o sigilo de suas contas viola o princípio da publicidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da transparência, além de impossibilitar o controle de “legalidade e legitimidade dos atos e gastos do erário público”.

À Justiça, o Senado pede que Alcolumbre não seja obrigado a divulgar suas notas. Justifica, ainda, que essas informações passaram a ser publicadas no site institucional do Senado desde o mês passado. Os dados, porém, não são retroativos. Ou seja, todas as notas fiscais reembolsadas de junho para trás serão mantidas em segredo para sempre. Alcolumbre, por exemplo, ingressou no Senado em 2015. O ato que ele assinou impede o acesso à comprovação de seus gastos nos últimos quatro anos. Ao longo do mandato, por exemplo, o senador gastou R$ 800 mil da sua cota parlamentar em três pequenas gráficas de Brasília, embora o Senado tenha uma gráfica própria. Como o gasto foi realizado antes de julho, as notas continuarão inacessíveis.

A assessoria de Alcolumbre justifica que a publicação das notas só ocorreu a partir de julho porque a Casa precisava de tempo hábil para preparar o programa que inseriu os documentos no site. “Foi o tempo necessário para construção e testes do programa, pelo Senado Federal (Prodasen), para disponibilização das notas como ocorre na Câmara dos Deputados. Desde que assumiu a presidência foi uma das primeiras providências do presidente”, afirmou a assessoria.

Estadão

18 de agosto de 2019, 07:37

BRASIL Consultoria do Senado aponta nepotismo em indicação de Eduardo para embaixada

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo seu pai, presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo – favorecimento indevido de parentes por um agente público. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.

O documento da consultoria foi embasado na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento da Corte é que a nomeação de um familiar até o terceiro grau em cargos de confiança viola a Constituição Federal. O Supremo já se manifestou com a interpretação de que, para agentes políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. Eles interpretam que a inclusão de representantes diplomáticos nessa categoria é rejeitada pelo conjunto de leis e não encontra eco no histórico do STF.

Para os técnicos do Senado, embaixadores “não são titulares de órgãos de cúpula do Estado, nem atuam com a independência funcional que caracteriza os agentes políticos, antes seguem instruções e se sujeitam à supervisão de órgãos superiores do Ministério das Relações Exteriores, os quais, por sua vez, prestam assessoramento ao Ministro de Estado.”

O parecer é assinado pelos consultores legislativos Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim e foi encaminhado ao gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pediu a elaboração do estudo. “Certamente, há uma conotação política na votação, mas eu espero que prepondere a questão técnica. Os senadores certamente vão levar em conta a interpretação jurídica, de que é um caso de nepotismo e que a indicação ocorre apenas por conta do vínculo familiar”, declarou o parlamentar ao Estadão/Broadcast.

A consultoria do Senado não encontrou nenhum caso anterior em que o filho de um presidente do Brasil tenha sido nomeado como embaixador no mandato de seus pais. Na atualidade, esses casos ocorrem em regimes monárquicos e republicanos considerados não democráticos, como na Arábia Saudita, no Chade e no Uzbequistão, apontam os técnicos. Além disso, eles observaram que na legislação norte-americana o presidente dos Estados Unidos – país onde Eduardo seria embaixador – não pode indicar um filho para uma embaixada.

Estadão

18 de agosto de 2019, 07:34

BRASIL Em Barretos, Bolsonaro anda a cavalo e assina decreto sobre bem-estar animal

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite deste sábado, 17, um decreto que trata de protocolos sobre bem-estar de animais utilizados nos rodeios. A ocasião para a assinatura foi a abertura oficial da Festa do Peão de Barretos, a principal desse tipo no Brasil. Na festa, o presidente aproveitou para andar a cavalo na arena que recebeu um público de cerca de 30 mil pessoas. Uma das mudanças nas regras foi a permissão de atividades como a Prova do Laço, que desde 2006 era proibida em Barretos por uma lei municipal. O documento define, ainda, que a determinação e a fiscalização das regras que vão garantir o bem-estar e as condições sanitárias dos animais que participam de rodeios ficará sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O decreto presidencial deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Acompanhado por deputados estaduais e federais, pelo governador Ronaldo Caiado (DEM–GO) e pelos ministros Wagner de Campos Rosário, da Controladoria-Geral da União, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o presidente discursou em defesa do produtor rural e comentou sua participação na Cúpula do G20, realizada em junho, na cidade de Osaka, no Japão.

“Não voltei para cá com o intuito de demarcar terras indígenas ou quilombolas. Enquanto eu for presidente, o desenvolvimento estará acima de tudo. Neste governo não existe o politicamente correto, faremos o que tem que ser feito”, afirmou Bolsonaro. Antes de se despedir, o presidente foi novamente ovacionado ao repetir a cena que fez quando visitou a festa no ano passado. Ele deu duas voltas na arena montado em um cavalo. Ele foi acompanhado pelo governador Ronaldo Caiado e pelo presidente da festa, Ricardo Batista da Rocha.

Ainda durante a cerimônia, o deputado federal Capitão Augusto (PSL–SP) lançou a Frente Parlamentar dos Rodeios, Vaquejadas e Provas Equestres, mencionando a participação do deputado Efraim Filho (DEM–PB), também presente na festa, como um dos membros da nova Frente no Congresso Nacional.

“Formaremos um grupo sólido e ativo pela manutenção dos rodeios, que geram milhares de empregos, trazendo um público maior que o presente nos jogos de futebol em todo o País”, disse Augusto. Jair Bolsonaro chegou à cidade do interior paulista na tarde de sábado e foi recebido no aeroporto por apoiadores. Logo após a chegada, se dirigiu ao Hospital de Amor, referência no tratamento e em pesquisas sobre o câncer no Brasil. Lá, se encontrou com pacientes, familiares e correligionários. O presidente não falou com a imprensa em nenhum dos momentos.

Estadão

18 de agosto de 2019, 07:32

BRASIL Mudança do Coaf para Banco Central será assinada nos próximos dias

O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar, nos próximos dias, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O Estadão/Broadcast apurou, no entanto, que a medida provisória ainda está em análise no Palácio do Planalto e não há certeza de que será assinada na segunda-feira, 19. Outro ponto que será anunciado pelo governo é o nome do futuro chefe do órgão. Em Brasília, especula-se que o atual diretor de Supervisão do Coaf, Ricardo Liáo, poderá assumir a presidência do conselho no lugar de Roberto Leonel.

Na última sexta-feira, 16, Bolsonaro afirmou que a proposta poderia ser assinada quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, estivesse em Brasília. Naquele dia, Guedes cumpriu agenda no Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira, o ministro estará na capital federal e terá uma reunião com Bolsonaro às 14 horas.  Já a indicação de Liáo para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administração do Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. Isso porque ele já faz parte da estrutura do conselho, formada por cinco servidores. Além disso, Liáo é o único na cúpula atual do Coaf que é servidor de carreira do BC. Os outros quatro integrantes – incluindo o presidente Roberto Leonel – são da Receita Federal.

Oficialmente, a decisão de Bolsonaro de transferir o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influência política no órgão, que é responsável pela identificação de ocorrências suspeitas e atividades ilícitas no sistema financeiro. A mudança, porém, surge na esteira de declarações do atual presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que um relatório do Coaf apontava para uma movimentação financeira “atípica” do ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz. Segundo o relatório, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão em sua conta no período de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base neste documento, o Ministério Público do Rio abriu investigação para apurar a suspeita de ocorrência de “rachadinha” – prática em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político responsável por sua nomeação. Queiroz e Flávio negam qualquer irregularidade.

Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Flávio e suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. A defesa de Flávio alegou que o Ministério Público do Rio utilizou o Coaf como “atalho” para realizar uma “devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras” do senador. A decisão de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Leonel, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no País ficaria comprometido. Após as declarações, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, já que o conselho faz parte da estrutura do ministério.

Na sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf será transferido para o BC, para que servidores da autarquia ocupem os cargos do órgão. No dia 9, Bolsonaro afirmou que a intenção é tirar o Coaf do ?jogo político?. ?Pretendemos, estamos conversando, vincular o Coaf ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo bem intencionado, sofre pressão?, disse o presidente no último dia 9.

Estadão

18 de agosto de 2019, 07:27

BRASIL Apelidado de 06, secretário da Pesca critica onda verde e é fã de Bolsonaro

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Apelidado de 06 por Jair Bolsonaro (PSL), Jorge Seif Jr. usa o termo “apaixonado” para definir seu sentimento pelo chefe do Poder Executivo, mimetizando o próprio presidente, que usa a expressão quando quer demonstrar intimidade com alguém ou ironizar quem o desagrada. A relação entre eles começou antes da posse de Bolsonaro. Seif Jr. foi escolhido para o cargo de secretário de Aquicultura e Pesca em 17 de novembro de 2018 –data que lembra sem fazer esforço e à qual se refere com orgulho. Na manhã daquele sábado, ele e o pai, o empresário do ramo pesqueiro Jorge Seif, estavam no apartamento da família na Barra da Tijuca, região oeste do Rio de Janeiro. Foi o filho que insistiu que tentassem ser recebidos pelo “capitão”.

A família Seif é carioca, mas há algumas décadas se instalou em Itajaí, no litoral catarinense, para desenvolvimento da atividade pesqueira. Eles são donos da JS Pescados –nome definido com ironia pelo secretário como “muito criativo”–, que tem embarcações e empresas de gelo e de pesca, em especial de sardinhas e atum. O secretário, de 42 anos, estudou administração de empresas na Univali (Universidade do Vale do Itajaí) e trabalhava na empresa da família antes de ocupar seu primeiro cargo público. Vê como sua principal missão à frente da pasta garantir “acessibilidade” aos que atuam no ramo da pesca.

Lembra com certo amargor da vez em que desembarcou em Brasília, em 2017, para tentar ter uma licença liberada. Sem horário marcado, tomou um chá de cadeira na Secretaria da Pesca e voltou para casa de mãos abanando. Reclama do tom cerimonioso que as autoridades costumavam adotar em gestões anteriores. “Ficavam num pedestal, à direita de Deus Pai”, reclamou durante conversa com a Folha em seu gabinete, no prédio que abriga o Ministério da Agricultura. Seif Jr. disse que sua admiração por Bolsonaro começou ainda durante a campanha e que sempre defendeu ideias de direita. Segundo ele, “não por ideologia”, mas por acreditar numa visão mais liberal de mundo.

Ele conta ter feito propaganda gratuita para o candidato do PSL, o que levou a romper com parentes, em especial com aqueles que diz serem “ligados às universidades”. A aproximação da família Seif com Bolsonaro aconteceu em janeiro de 2018, quando um vídeo de Jorge Seif pai, em tom de elogio ao então deputado federal, chegou ao conhecimento do capitão. Grato pela homenagem, o então pré-candidato à Presidência ligou para agradecer ao empresário. Esse contato telefônico garantiu o primeiro encontro do hoje secretário com o então presidente eleito, no fim de 2018. Pouco depois, pai e filho estavam no condomínio Vivendas da Barra, endereço fluminense de Bolsonaro, tomando café e água com o futuro ocupante do Palácio do Planalto. A foto do encontro virou a capa do Twitter de Seif Jr. Ele disse ter à mão naquele dia cinco páginas de Word impressas “com letras grandes porque o pai não enxerga direito” com as reivindicações do setor pesqueiro. “Imaginava que em algum momento ia precisar disso”, diz.

Folha de S.Paulo