27 de março de 2017, 07:00

BRASIL Deputado do PMDB indicou fiscal preso na Carne Fraca

Foto: Divulgação

Rogério Peninha Mendonça

O fiscal federal Fábio Zanon Simão, um dos alvos da Operação Carne Fraca, que apura corrupção no Ministério da Agricultura, foi indicao ao cargo pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O parlamentar foi flagrado em grampo da Polícia Federal nas investigações sobre suposto esquema de propinas envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura, em especial do Paraná, e funcionários do de empresas de carnes e processados, entre elas, unidades da BRF e JBS. Ao Estado, Peninha afirmou que tinha “relação de amizade” com o fiscal preso preventivamente e admite ter participado, ao lado da bancada do PMDB, da indicação de Zanon à Agricultura. As investigações apontam que Fábio Zanon Simão teria negociado R$ 300 mil em propinas para autorizar a abertura de um abatedouro de cavalos, a pedido do empresário Nilson Umberto Sachelli Ribeiro, preso preventivamente, e seu pai Nilson Alves Ribeiro, alvo de mandado de prisão. O dinheiro, segundo o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Operação Carne Fraca, teria sido entregue a Marcelo Zanon, irmão de Fábio. Fábio Zanon foi nomeado em outubro de 2015 para o Ministério da Agricultura, à época chefiado pela senadora atual Katia Abreu (PMDB-TO). A indicação de Zanon à chefia da assessoria parlamentar do gabinete da ex-ministra da Agricultura veio do PMDB. O Estado apurou que o nome dele foi articulado pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O parlamentar, citado em grampos da PF, diz ter conhecido o fiscal em 2014, e que a relação entre ambos era “simplesmente de amizade”. “Eu participei da indicação em conjunto com a bancada do PMDB. Nunca imaginava que ele pudesse cometer qualquer delito ou irregularidade. Inclusive foi grampeado e tenho certeza que nunca citou meu nome. Assim como está sendo interrogado e tenho certeza absoluta que não vai envolver nem meu nome nem qualquer deputado da nossa bancada, pois simplesmente nunca participei de nada de errado”, afirma o deputado.

Estadão

27 de março de 2017, 06:55

BRASIL PF vê descumprimento de normas da Agricultura em grampo entre funcionário da JBS e fiscal

Foto: Divulgação

Interceptação telefônica da Carne Fraca flagrou Flávio Cassou e o fiscal Eraldo Cavalcanti Sobrinho tratando de exportação para a China

Grampo da Polícia Federal, na Operação Carne Fraca, flagrou o funcionário da Seara/JBS, Flávio Cassou, conversando com o fiscal Eraldo Cavalcanti Sobrinho, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre ‘oito certificados’ necessários para uma exportação para a China. Em relatório, a Federal apontou para ‘descumprimento de normas’. No diálogo capturado pela Carne Fraca, Flávio Cassou diz a Eraldo que tem ‘oito certificados aqui navio para embarcar’. “Pra China?”, questiona o fiscal. “Pra China, daí eu pensei o seguinte: que tal nós arriscar carcar o seu. Daí embarcar vai, se tiver que voltar nós trocamos, que você acha?”, propõe Cassou. “Lá no Ministério não tem ninguém habilitado?”, procura saber Eraldo. “Não tem mais ninguém. A Maria tá viajando; tem a Marcia, mas a Marcia eu já cansei de fazer dessa de mandar e voltar, o dela também não tá aprovado né”, explica o homem da JBS na Carne Fraca. “Eu tava pensando dentro daquele troço que os caras tão fazendo, numa dessa nós mandamos, a empresa tá consciente. Vou mandar com o risco de voltar e ter que ser trocado; a empresa topa.” “Mas chega lá não dá problema Cassou?”, pergunta Eraldo. “Não, não vai dar problema, porque eles não recebem, a empresa traz de volta, refaz e faz de volta com outros, anula aquele e faz um novo. Só que não perde o embarque né”, afirma Flávio Cassou. O fiscal responde. “Pois é, vamos pregar fogo né.” “Vamos pregar fogo. Daí, amanhã, eu mando pra você. Você me diz a hora que é bom, eu mando bater aqui, tem mais um ou dois aí eu já mando junto daí”, diz o funcionário da JBS. “Vou de manhã lá no Ministério, Cassou, acho que depois do almoço aqui né”, afirma o fiscal. Flávio propõe. “Uma hora duas horas na tua casa.” “Uma e meia, duas horas”, diz o fiscal. “Então não se assuste que vou mandar oito China pra você”, afirma Flávio. “Manda … assinamos aí”, diz o fiscal.

Estadão

27 de março de 2017, 06:55

BRASIL À PF, filho de fiscal pego na Carne Fraca se ‘esquece’ de R$ 252 mil que declarou ao IR

Em depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira, 22, o advogado Rafael Nojiri Gonçalves, filho do ex-superintendente Regional do Ministério da Agricultura (Mapa) no Paraná e apontado como o líder do esquema de corrupção na pasta, Daniel Gonçalves Filho, se “esqueceu” onde estavam R$ 252 mil em em espécie que ele teria declarado ao imposto de renda em 2015. Ao delegado Maurício Moscardi Grilo, responsável pela Operação Carne Fraca, Rafael Gonçalves disse que “mantinha o dinheiro em espécie, à disposição, sem realizar qualquer aplicação, pois poderia surgir um ‘bom negócio’” e que, em seu imposto de Renda de 2015, declarou que mantinha o valor de R$ 252 mil em espécie “em sua posse”. O delegado, então, indagou se ele saberia informar onde está este dinheiro. “Não estava na minha casa?”, respondeu Rafael Gonçalves, que foi preso temporariamente na operação e alvo de mandado de buscas e solto nesta quinta-feira, 23. “Que informado que o dinheiro não estava na sua casa, o declarante informou que uma parte deste dinheiro está no banco; que o declarante não sabe onde dizer onde está a outra parte do dinheiro”, relatou. No depoimento, ele não explicou a origem destes recursos. Seu advogado Rodrigo Sanchez afirmou que os valores eram decorrentes de doações familiares e investimentos imobiliários de seu cliente. Leia mais no Estadão.

Estadão

27 de março de 2017, 06:50

BRASIL Eleições fazem Renan virar aliado com discurso de oposição

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL)

A Operação Lava Jato e a disputa de 2018 empurraram o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para o inédito posto de aliado com discurso de oposição. Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado por peculato e alvo de outros 11 inquéritos, Renan é candidato a um novo mandato e se movimenta cada vez mais para se descolar do governo de Michel Temer, aproximando-se do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Com essa história de criminalizar todo mundo, o Lula vai fazer um passeio em 2018”, afirmou o ex-presidente do Senado, em conversa com amigos. Quis dizer com isso que, se o petista não virar “ficha suja” pela Lava Jato, não haverá páreo para ele. “A Lava Jato tem a responsabilidade de mostrar quem é culpado e quem é inocente. Será que teremos de fazer uma nova lei de financiamento e contratar uma cartomante para ver se ela valerá daqui a dez anos?”, provocou Renan. Além de se sentir “desprestigiado” pelo governo – que, na sua avaliação, faz afagos a seus rivais, como o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), e o senador Benedito de Lira (PP-AL) –, Renan tem a impopularidade de Temer como termômetro para seus movimentos políticos. Ele prevê uma eleição difícil em Alagoas, onde o governador Renan Filho também é candidato ao segundo mandato. É nesse cenário que se encaixa sua “rebeldia”. O líder do PMDB vai iniciar nesta semana uma articulação para que Temer vete o projeto de terceirização, aprovado na quarta-feira pela Câmara. “Se houver sanção presidencial, haverá precarização, jornadas ampliadas, salários reduzidos, mais acidentes de trabalho, menos emprego e menor arrecadação”, escreveu ele no sábado, em sua página no Facebook. Autor do projeto que endurece a lei do abuso de autoridade, prevendo a punição de procuradores e juízes, Renan atirou, nos últimos dias, na direção do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o argumento de que há “muita improvisação” no governo. Referia-se à ideia da equipe econômica de aumentar impostos para evitar que o corte de despesas no Orçamento seja muito alto, mas aproveitou a deixa para alvejar novamente a reforma da Previdência. Ao ser lembrado pelo Estado de que a proposta em tramitação na Câmara pode ser um “bode na sala”, uma vez que mudanças importantes já começam a ser feitas, Renan não pestanejou. “Se o que está lá é para negociar, então o governo não pode pôr o PMDB para defender isso”, respondeu ele. “Fazer a reforma que o mercado quer é um erro de estratégia. O PMDB não pode ser coveiro de trabalhador nem de aposentado.”

Estadão

27 de março de 2017, 06:45

BRASIL ‘Duvido que tenha um político no Brasil eleito sem caixa 2′, diz Odebrecht

Foto: Reprodução

Marcelo Odebrecht

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de março, que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no País que inclui todos os candidatos eleitos. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou. As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014. Naquele ano, além da então presidente, 1.626 pessoas conseguiram votos para ocupar os cargos em disputa. No caso da Odebrecht, o empreiteiro pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial. “Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE. O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora. Mas ponderou também que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”. Leia mais no Estadão.

Estadão

27 de março de 2017, 06:40

BRASIL Por foro, parlamentares mudam planos para 2018

Foto: Divulgação

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE)

O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância. No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo. No primeiro grupo está, por exemplo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), um dos 15 senadores do PMDB que devem disputar novo mandato na Casa. Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana (PT), que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador. Caso concorra ao governo do Estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro. Citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado dinheiro ao senador como contrapartida à aprovação de uma medida provisória, Eunício é um dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, com base nos acordos da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades. Leia mais no Estadão.

Estadão

27 de março de 2017, 06:35

BRASIL CCJ do Senado começa a discutir lei de abuso de autoridade

Foto: Divulgação

Proposta ganha força após a Operação Carne Fraca, com atuação da PF considerada abusiva por parlamentares

A proposta que altera a lei de abuso de autoridade foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como anunciado pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), e entra em discussão nesta quarta-feira, dia 29. A votação deve acontecer no início de abril. A proposta ganha força no Senado no mesmo mês em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito no âmbito da Lava Jato com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Há expectativa de que o fim do sigilo das delações e a confirmação dos inquéritos ocorram nas próximas semanas. A investigação atingiria diretamente parlamentares e ministros, cujos processos tramitam no STF. De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato, a proposta foi desengavetada em julho do ano passado, mas encontrou clima para votação nos últimos dias após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Muitos parlamentares condenaram a condução da PF, que foi classificada como “abuso de autoridade”, por ter prejudicado o setor agropecuário. Nesta semana, duas audiências públicas no Senado serão focadas na discussão da operação: uma na Comissão de Direitos Humanos, nesta terça, e outra na Comissão de Assuntos Econômicos, na quarta. Os senadores vão ouvir representantes da indústria de alimentação, dos auditores fiscais, dos delegados da PF, do Ministério da Indústria e Comércio Exterior e de trabalhadores rurais. No plenário, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que extinguem o foro privilegiado e que modificam as regras de indicação de ministros do STF cumprem prazo de discussão na quinta-feira e, a partir de então, já podem ser votadas em primeiro turno. Com o quórum normalmente baixo às quintas, os projetos devem ir à votação apenas na semana seguinte.

Estadão

27 de março de 2017, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Bahia enfrenta déficit de 963 defensores públicos

- Correio*: Vitória dispara

- Tribuna da Bahia: O dia que a terra tremeu (ou não) em Salvador

- Estadão: Previdência de 22 Estados e do DF operam no vermelho

- Folha de S. Paulo: Atos a favor da Lava Jato levam menos gente às ruas

- O Globo: Só 10% gastarão dinheiro do FGTS

26 de março de 2017, 19:29

BRASIL Caiado critica governo em protesto mas diz que momento não é para ‘Fora Temer’

Foto: Amanda Perobelli/Estadão Conteúdo

Manifestantes fazem protesto em apoio à Lava-Jato e pelo fim do foro privilegiado, na Av. Paulista

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido Democratas na Casa, criticou o presidente Michel Temer (PMDB) durante manifestação na Avenida Paulista neste domingo, 26, em apoio à Lava Jato. Para Caiado, Temer não tem “credenciais e credibilidade” para fazer as reformas que tenta articular no Congresso. “O governo perdeu a capacidade de comunicação”, disse. “Não dá para promover mudanças dessa amplitude sem interlocução com a sociedade.” Um dos poucos políticos que se arriscaram a participar do protesto, o senador acredita, porém, que não é o momento de levantar a bandeira “Fora Temer”. “Não é hora de fulanizar o debate”, disse Caiado. Temer chegou a receber críticas pontuais no ato, mas foi poupado pelos organizadores na maior parte do tempo.
Sobre a baixa adesão do público, a menor de todos os atos que aconteceram na Paulista entre 2015 e 2016, Caiado justificou que a pauta dos protestos anteriores já era a investigação de políticos corruptos, mas que o Partido dos Trabalhadores (PT) “encarnava 100%” a corrupção. Caiado aproveitou para defender o fim do foro privilegiado, uma das pautas dos manifestantes. Para o pleito de 2018, Caiado afirmou que disputará o governo de Goiás. O senador disse, ainda, que o prefeito João Doria “indiscutivelmente” cresce como opção à Presidência. “Ele tem enorme capilaridade em todo País”, afirmou.

26 de março de 2017, 16:17

BRASIL Evento do MBL no Rio frusta expectativa da organização

Durou cerca de duas horas a manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) na Avenida Atlântica, em Copacabana zona sul do Rio de Janeiro. Mais de 150 mil pessoas confirmaram presença no Facebook. Por volta das 11h, início do evento de apoio à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a organização falou em expectativa de 20 mil a 30 mil participantes. Mas, as projeções se frustraram na manhã de forte sol no Rio. A previsão era concentrar as 10h e prosseguir até 14h. Na prática, o protesto durou de 11h às 13h, quando foram encerradas as falas em cima dos carros de som. Policiais militares que faziam a segurança se negaram a estimar o tamanho da manifestação. O MBL distribuiu cinco carros de som ao longo de cinco quadras da Avenida Atlântica. A maioria dos participantes se concentrou em torno dos carros de som, principalmente, em frente ao hotel Othon Palace. Entre um carro e outro era possível encontrar cariocas passeando pela orla, como acontece todos os domingos nas praias do Rio. Alguns deles vestiam roupas nas cores verde e amarela, demonstrando apoio ao movimento. E vários, camisas com imagem do rosto do deputado federal Jair Bolsonaro. “Acabou o caô. Sérgio Moro chegou”, “Congresso inimigo do Brasil. Moro, herói nacional” e “Fora Pezão. Fora PMDB” foram algumas das palavras de ordem ditas pelos organizadores, seguidas de aplausos. Teve também a bandeira verde amarela que percorreu as manifestações do MBL durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e pedidos de prisão do ex-presidente Lula, para que não seja candidato em 2018.
“Tivemos grande vitória com a saída. Mas o vírus esquerdopata está vivo”, afirmou a empresária Elisa Sandronni, que também protestou contra a reforma da Previdência. Durou cerca de duas horas a manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) na Avenida Atlântica, em Copacabana zona sul do Rio de Janeiro. Mais de 150 mil pessoas confirmaram presença no Facebook. Por volta das 11h, início do evento de apoio à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a organização falou em expectativa de 20 mil a 30 mil participantes. Mas, as projeções se frustraram na manhã de forte sol no Rio.

Estadão Conteúdo

26 de março de 2017, 13:00

BRASIL Protestos: Líderes focam eleições

Os grupos que levaram milhões de pessoas às ruas nos atos pró-impeachment não promoveram renovação de suas lideranças e são os mesmos de dois anos atrás. Boa parte deles demonstra ter ambições políticas em 2018. O principal exemplo é o do Movimento Brasil Livre (MBL). Com orientação liberal, o grupo elegeu um vereador em São Paulo no ano passado, Fernando Holiday (DEM), e espera eleger outro dirigente, Kim Kataguiri, deputado federal no próximo ano. Na campanha pela Prefeitura da São Paulo, o MBL atuou como satélite de João Doria (PSDB) e hoje defende a candidatura do tucano à Presidência. Camisetas e outros materiais do grupo promovem o culto à personalidade. O Vem Pra Rua, que em 2016 “emplacou” uma de suas líderes, Janaína Lima, do Partido Novo, na Câmara Municipal, em 2018 pode ter seu maior expoente, Rogério Chequer, na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Questionado sobre essa hipótese, ele desconversa. “Isso não passa pela minha cabeça agora.” Líder do NasRuas, Carla Zambelli segue na mesma linha. “Não pretendo me candidatar, mas é cedo para descartar totalmente.” A reportagem não conseguiu contato com lideranças do MBL.

Estadão Conteúdo

26 de março de 2017, 12:45

BRASIL Tiroteio de casa noturna nos EUA atinge 15 pessoas

Quinze pessoas foram atingidas por tiros disparados em uma boate de Cincinnati e uma acabou morrendo, informou a polícia local. O tiroteio teria ocorrido por volta das 2h da manhã deste domingo, na casa noturna Cameo. As vítimas foram levadas para quatro hospitais da área. Conforme a polícia, os tiros foram disparados por ao menos dois atiradores. Não há indícios de relação com grupos terroristas, mas ainda não se sabe o motivo do ataque.

Estadão

26 de março de 2017, 12:30

BRASIL Manifestação em defesa da Lava Jata em Brasília tem baixa adesão

Foto: Estadão

Manifestação em frente ao Congreso Nacional, em Brasília, tem pouca adesão

Assim como em outras cidades do País, a adesão de manifestantes a protesto realizado em Brasília neste domingo é muito pequena. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, apenas cerca de 500 pessoas estão reunidas neste momento em frente ao Congresso Nacional em defesa da Operação Lava Jato. A manifestação, que é organizada pelo Movimento Vem Pra Rua, também critica a aprovação do novo projeto de terceirização, prega o fim do foro privilegiado e diz não a votos em lista fechada. A Esplanada dos Ministérios está fechada nos dois sentidos desde a noite de sábado. A Polícia Militar montou portões de isolamento para controlar o acesso dos manifestantes e evitar a entrada de materiais cortantes. O movimento por enquanto segue pacífico. De acordo com a PM local, até as 11 horas, não havia sido registrada nenhuma ocorrência.

Estadão

26 de março de 2017, 12:15

BRASIL No Rio, manifestantes tiram selfies na frente de boneco de Lula vestido de presidiário

Foto: Estadão

Manifestantes protestam em favor da Operação Lava Jato em Copacabana, no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, manifestantes se aglomeram na Avenida Atlântica, em Copacabana, zona sul, desde as 10h deste domingo, 26, para participar de passeata em apoio à Operação Lava Jato. Enquanto não inicia a caminhada, muitos aproveitam para tirar fotos em seus celulares com o boneco do ex-presidente Lula vestido de presidiário, de cerca de 5 metros, ao fundo. O protesto é organizado por oito movimentos, os mesmos que foram as ruas pedir o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como o Movimento Brasil Livre. Além de reivindicarem a prisão de políticos petistas, eles pedem o fim do foro privilegiado a autoridades eleitas e a continuidade das investigações da Polícia Federal.

Estadão

26 de março de 2017, 12:00

BRASIL Consumidores devem ficar atentos a ofertas de planos de internet fixa com limite

Os consumidores que forem assinar novos contratos de internet fixa devem ficar atentos para as condições oferecidas pelas empresas. A limitação do uso da banda larga fixa está proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde abril do ano passado, mas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) diz que continua recebendo reclamações de consumidores sobre a oferta de pacotes com franquia de dados pelas operadoras. Além de ficarem atentos aos contratos, os consumidores devem reunir documentos para se prevenir de futuras cobranças, orienta o Idec. “Questionem isso por telefone, peguem o protocolo, ou acessem pela internet o espaço do consumidor e faça um download do contrato. Documente isso para depois contestar judicialmente, caso as empresas comecem a querer cobrar isso de forma retroativa, o que seria um absurdo”, diz o pesquisador em telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta. Segundo ele, o Idec ainda não recebeu reclamações de clientes que tiveram a internet reduzida ou cortada. “Ou seja, aparentemente as empresas estão cumprindo [a proibição de estabelecer franquia de dados], até porque está todo mundo em cima desse assunto”, comenda Zanatta.

Estadão