23 de janeiro de 2018, 17:57

BRASIL Caixa vai abrir seleção para todas as 12 vice-presidências

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Caixa Econômica Federal

O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 23, o início imediato de processo competitivo para todas as vice-presidências da instituição. Dos 12 executivos, quatro foram afastados na semana passada por suspeita corrupção e outras irregularidades. A previsão é que o processo dure um ano. O Conselho de Administração também aprovou medidas para reforçar o capital do banco para que a Caixa não descumpra regras internacionais de regulação em 2019. Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, o plano prevê a retenção pelo banco dos dividendos que seriam pagos ao Tesouro Nacional referentes aos exercícios de 2017 e 2018. Esse movimento está sendo chamado pelo Tesouro, único acionista da Caixa, de “recapitalização”. O plano prevê ainda a emissão de dívida perpétua pelo banco no mercado internacional, além de venda de carteiras de crédito. Não está prevista a operação de capitalização do banco com recursos do FGTS, como inicialmente queriam os aliados políticos do presidente Michel Temer. O governo chegou a aprovar lei no Congresso que permite a injeção de R$ 15 bilhões do FGTS na Caixa. A operação, no entanto, precisa da aprovação do Conselho Curador do FGTS e do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Estadão Conteúdo

23 de janeiro de 2018, 17:56

BRASIL Vem Pra Rua realiza ato em frente ao STF pela condenação de Lula

Manifestantes começam a se aglomerar na praça dos Três Poderes, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma vigília organizada pelo movimento Vem Pra Rua, a favor da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo, que reúne aproximadamente 50 pessoas, empunha faixas com os dizeres “Lula, nem o inferno te quer” e “Lula na Cadeia”. A maioria dos manifestantes usa camisetas nas cores verde e amarela, portando bandeiras do Brasil e miniaturas do Pixuleco, réplica do boneco que ficou famoso durante as manifestações que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Neste momento, os manifestantes erguem faixas convidando os motoristas que passam pelo local a buzinar em favor da condenação do petista. Parte do grupo de manifestantes prepara velas para formar a palavra “Justiça” no gramado em frente à Suprema Corte. A expectativa é que a manifestação aumente à medida em que as pessoas deixem o trabalho. O Vem Pra Rua vem organizando uma série de protestos em várias cidades do País, intitulada “Ato em Defesa da Justiça: Lula na Cadeia”. As manifestações estão sendo organizadas em contraponto aos atos promovidos pelo PT e movimentos sociais em defesa do ex-presidente.

Estadão Conteúdo

23 de janeiro de 2018, 17:44

BRASIL As vésperas de julgamento, Moreira Franco diz que ‘ideal’ seria se Lula fosse candidato

Politicamente, o ideal seria que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse se candidatar nas próximas eleições. Mas, juridicamente, o que trará tranquilidade ao País é o respeito à Constituição. Essa é a avaliação de Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do governo Michel Temer. Na Suíça para participar a partir de amanhã de reuniões no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o ministro insistiu: “a Constituição tem de ser cumprida”. “Se houver efetivamente, comprovadamente, provas e culpabilidade, que esse problema seja enfrentado com coragem e resolvido”, defendeu ao Estado. “Isso é que vai projetar credibilidade”, disse. Ele, porém, admite que a questão não é apenas um tema jurídico. “Não por conta da manipulação de alguém. Mas por se tratar de um ex-presidente”, disse. “O ideal, se não houver nenhum problema jurídico, seria que ele (Lula) concorresse à eleição”, ponderou. “Para o País, isso politicamente tranquilizaria mais. Agora, juridicamente, o que tranquilizaria é o respeito pelo que está escrito na Constituição. Precisamos aprender a separar essas coisas”, defendeu. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de janeiro de 2018, 17:26

BRASIL PT pode ter de construir um “plano E, de emergência” caso Lula não possa se candidatar, diz Wagner

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O ex-governador e atual secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner

O ex-governador e atual secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira (23) que o PT pode ter de construir um “plano E, de emergência” caso Lula não possa se candidatar à Presidência. As informações são do site O Antagonista. “Como acontece se tivesse um infortúnio, um candidato que morre num acidente e tem que arranjar um outro. Mas não tem planejamento”, disse o ex-governador da Bahia, que está em Porto Alegre. “Se é plano E, ninguém se coloca. Tem vários nomes. A briga agora está sendo mais de provar a inocência de Lula”, acrescentou o petista.

23 de janeiro de 2018, 17:25

BRASIL Lula chega para manifestação em sua defesa em Porto Alegre

O ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva chegou na tarde desta terça-feira, 23, à Esquina Democrática, em Porto Alegre, onde será realizada uma manifestação em sua defesa. O ex-presidente terá um recurso julgado nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), contra a condenação de primeira instância no caso do triplex do Guarujá (SP).Lula desembarcou à tarde na capital gaúcha, sede do TRF-4 e foi recebido por deputados e pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT). Lula desembarcou num hangar do Aeroporto Internacional de Porto Alegre destinado às empresas particulares de aviação, sem acesso a jornalistas.

Estadão

23 de janeiro de 2018, 17:17

BRASIL Ação Global Anti-Davos vira palanque para apoiadores de Lula

Anunciada como uma prévia do Fórum Social Mundial, que será realizado em Salvador em março, a Ação Global Anti-Davos em Porto Alegre se transformou num grande ato em defesa do direito de Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à Presidência. Lideranças de partidos de esquerda e movimentos sociais aproveitaram o espaço para fazer discursos de convocação da militância para apoiar o ex-presidente. A crítica ao Judiciário na condução do processo que investiga Lula foi generalizada. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) abriu a rodada de discursos arrancando gritos de “fora, Temer” do auditório lotado na Assembleia Legislativa. “Saudei em prosa e verso o começo da Operação Lava Jato, até o momento em que percebemos que o foco não era a corrupção”, alfinetou. A presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, destacou a transferência simbólica da sede da entidade para Porto Alegre no período em que o País vive, segundo ela, um “estado de exceção”. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de janeiro de 2018, 17:12

BRASIL Meirelles diz que sempre é abordado para se candidatar à Presidência

Foto: Neil Hall/EFE

Antes de ir para Davos, Meirelles se reuniu com o ministro britânico das Finanças Philip Hammond, em Londres

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira, 23, em Davos, na Suíça, que tem sido frequentemente abordado para ser candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. “Isso é recorrente. Sempre tem essa história. É normal”, disse a jornalistas. Ele acrescentou, ainda, que sua resposta é a mesma que tem dado oficialmente à imprensa nos últimos meses: de que está 100% focado na economia e que, em abril, decidirá sobre a candidatura. Meirelles está em Davos para participar do Fórum Econômico Mundial. Questionado sobre a possibilidade de complementar alguma chapa como vice-presidente, o ministro descartou imediatamente a hipótese. “De jeito nenhum”. Em entrevista à rede de TV americana CNBC, o ministro disse ainda que seu plano é “ficar totalmente focado na economia até decidir sobre concorrer ou não”. Segundo ele, “há vários fatores que pesam em decisão sobre candidatura à Presidência”. “Entre fatores que pesam, um é a questão das composições dos partidos. Outro fator que é importante é ter uma boa coalizão, uma vez que há muitos partidos no Brasil e muitos congressistas em cada um deles. Há também a questão do bem-estar econômico da população. E por fim, há uma decisão pessoal final”, destacou.

Estadão Conteúdo

23 de janeiro de 2018, 17:02

BRASIL Raquel denuncia Beto Mansur por sonegação

Foto: Divulgação

O deputado federal Beto Mansur (PRB)

A procuradora-geral da República Raquel Dodge denunciou, no dia 18, o deputado federal Beto Mansur (PRB) por suposta sonegação de Imposto de Renda que teria causado rombo de R$ 796 mil ao fisco no ano de 2003. O deputado afirma discordar de pareceres da Receita a respeito do caso e afirma que vai provar sua inocência na Justiça. A denúncia está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A reportagem localizou Mansur, que acompanha o presidente Michel Temer (PMDB) no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. “O que eu sei é que a Receita me autuou, está cobrando valores, e eu não concordei. Estou discutindo isso e entrei na Justiça contra essa cobrança. Já apresentei provas e vou ganhar na Justiça” O Ministério Público Federal estima que ‘o montante de depósitos apurados de origem não comprovada foi de R$ 503.061,20’. “Com relação à omissão de rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada, pela análise da movimentação de valores no período fiscal indicado, a partir de contas bancárias, de depósito e de investimentos do acusado e a conciliação bancária destas, constataram-se créditos sem identificação de origem a justificar a renda amealhada”, afirma Raquel. Segundo a procuradora-geral, ‘instado a se manifestar’, o parlamentar ‘justificou apenas parte dos ingressos, o que resultou na constatação de omissão de parte destes ingressos’. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ‘apesar de intimado para o pagamento do crédito tributário, até o momento, Beto Mansur não efetuou o recolhimento nem pedido de parcelamento do débito’. “Tal situação, conforme aponta a autoridade fiscal, restabeleceu o montante exigível de imposto no valor de R$ 199.697,90, multa (não qualificada), de R$ 149.773,42 e juros de mora, em R$ 446.963,82”, detalha Raquel na denúncia. A Procuradora-Geral pede, além da devolução dos valores, a perda do mandato do parlamentar. O deputado afirmou não ter conhecimento da denúncia da Procuradoria. “Não concordo o parecer da Receita, que me autuou. O que eu sei é que a Receita me autuou, está cobrando valores, e eu não concordei. Estou discutindo isso e entrei na Justiça contra essa cobrança. Já apresentei provas e vou ganhar na Justiça”

Estadão

23 de janeiro de 2018, 16:15

BRASIL Meirelles: Lula lidera pesquisa porque pessoas têm boas lembranças de seu governo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista à TV americana CNBC que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas de intenção de voto das eleições de outubro porque as pessoas “têm boas lembranças do seu governo”. “A inflação estava sob controle e houve criação de empregos, especialmente nos primeiros anos do governo. Eu sei muito bem porque estava no Banco Central”, ressaltou Meirelles, que está em Davos, na Suíça, participando do Fórum Econômico Mundial. Meirelles avaliou ainda que a população tem um “sentimento misto” em relação ao governo petista, porque a ex-presidente Dilma Rousseff “levou País à maior e mais longa recessão da história”. O ministro avaliou ainda que amanhã é um “momento crítico para Lula”, em referência ao julgamento do recurso do ex-presidente contra a condenação em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sergio Moro.

Estadão Conteúdo

23 de janeiro de 2018, 16:00

BRASIL Após postar foto falsa, deputado do PT diz que episódio servirá de ‘lição’

Foto: Divulgação

O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)

Após divulgar uma foto “fake” no Twitter, o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), reconheceu o erro e disse nesta terça-feira, 23, que o episódio deve servir de “lição” sobre a necessidade de se checar a veracidade dos fatos para não espalhar notícias falsas pela internet. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 22, o deputado postou uma imagem antiga de um comboio de ônibus de sacoleiros na fronteira entre o Brasil e Paraguai e disse se tratar das “caravanas” que chegavam a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira, 24. Em uma nota de esclarecimento divulgada também pelo microblog, Guimarães disse que recebeu a imagem pelo WhatsApp e ficou tão “empolgado” que não checou a “veracidade” antes de divulgá-la em sua página pessoal. “Na era da informação é extremamente importante ter cuidado com o compartilhamento de notícias falsas”, afirmou. O deputado também disse ter “um compromisso histórico com a verdade, até porque o Partido dos Trabalhadores e seus dirigentes são constantemente vítimas das chamadas ‘fake news'”. Assim que questionada pela reportagem sobre a veracidade da foto a equipe do deputado retirou o post do ar.

Estadão Conteúdo

23 de janeiro de 2018, 15:45

BRASIL TRF-4 que julgará Lula está com entorno bloqueado desde o meio-dia

Pouco após o meio-dia desta terça-feira, sob um calor de 28 graus e clima de chuva em Porto Alegre, grades de segurança vermelha foram colocadas na vias de acesso ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde será julgado o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, dada pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, no caso triplex. Até a quinta-feira o perímetro no entorno do tribunal, a segunda instância da Lava Jato de Curitiba, ficará “congelado” – termo usado pelos cerca de 4 mil homens destacados para a segurança do julgamento histórico de Lula que pode iniciar nesta quarta-feira o prazo legal – com prazos para recursos – para execução da pena de prisão, caso o petista seja condenado. O ex-presidente responde por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo Petrobrás. Com mais de 5 mil manifestantes em defesa de Lula na capital gaúcha – entre petistas, sem-terra e demais simpatizantes, o número é uma média entre as estimativas sobre-valoradas dos organizadores e mínimas das autoridades – a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com Polícia Federal e Forças Armadas traçaram plano de contingenciamento para evitar conflitos e depredações por terra, ar e água. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de janeiro de 2018, 15:30

BRASIL Justiça suspende contribuição para o INSS de aposentado que continua trabalhando

Foto: Estadão

Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas (SP) manda suspender desconto do contracheque do segurado

Um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continua trabalhando com carteira assinada conseguiu na Justiça Federal o direito de não mais contribuir para os cofres da Previdência Social. Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas (SP) obrigou a suspensão do desconto do contracheque do segurado relativo ao valor da contribuição. O juiz Fábio Kaiut Nunes também determinou que a empresa deixe de recolher a parte patronal. O advogado responsável pelo caso João Badari, sócio do escritório Aith Badari e Luchin Advogados, afirma que a decisão privilegia ‘o princípio contributivo-retributivo da Previdência Social’. “Trata-se de um princípio no qual toda contribuição deve reverter em retribuição. E como o aposentado não terá mais o direito de reverter essa contribuição em seu benefício e nem uma revisão da sua atual aposentadoria, nada mais justo do que não precisar mais contribuir”, defende Badari. O advogado destaca que o juiz Fábio Kaiut Nunes aceitou o pedido em favor do aposentado ao deferir tutela provisória para suspender a cobrança da contribuição. Na decisão, foi determinado ainda que caso o segurado mude de emprego, tanto ele quanto o novo patrão não terão que descontar para o INSS. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de janeiro de 2018, 15:15

BRASIL Quem viajar para área de risco no Carnaval deve se vacinar contra febre amarela

As pessoas que vão viajar durante o período de carnaval para regiões de mata ou onde há risco de transmissão de febre amarela devem se vacinar contra a doença pelo menos 10 dias antes do deslocamento. O alerta foi feito hoje (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante coletiva de imprensa, Barros lembrou que muitos brasileiros evitam a folia e preferem participar de retiros em regiões de mata durante o período. “Essas pessoas têm que se vacinar com antecedência mínima de 10 dias”, reforçou. Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro iniciam, na quinta-feira (25), a imunização contra a febre amarela em municípios pré-selecionados. Em São Paulo, 54 municípios participam da campanha, com previsão de vacinar 8,3 milhões de pessoas, sendo 6,3 milhões com a dose fracionada e 2 milhões com a padrão. Já no Rio de Janeiro, 7,7 milhões de pessoas deverão receber a dose fracionada e 2,4 milhões a padrão, em 15 municípios. Até o momento, a campanha de vacinação no estado da Bahia permanece na data prevista (entre 19 de fevereiro e 9 de março). Na Bahia, 2,5 milhões de pessoas serão vacinadas com a dose fracionada e 813 mil com a dose padrão, em oito municípios. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

23 de janeiro de 2018, 15:00

BRASIL Maia volta para Brasília após reunião em São Paulo

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM), deixou nesta terça-feira, 23, o prédio do Citibank na Avenida Paulista, onde teve uma reunião no começo desta tarde. O tema e os participantes do encontro não foram divulgados pela assessoria do presidente da Câmara, que exerce a presidência da República interinamente em função da viagem de Michel Temer (MDB) a Davos, na Suíça, sede do Fórum Econômico Mundial. Maia está voltando agora a Brasília para participar de reuniões no Palácio do Planalto. A primeira delas está marcada para as 16h com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o vice-presidente do Banco do Brasil, José Eduardo Pereira Filho. Na sequência, Maia tem uma reunião marcada para as 17h com uma delegação de prefeitos.

Estadão Conteúdo

23 de janeiro de 2018, 14:15

BRASIL Partidos e sindicatos da Europa e América Latina prestam solidariedade a Lula

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Federal da 4ª Região, partidos políticos e centrais sindicais da Europa e da América Latina enviaram mensagens de solidariedade ao líder petista e condenando o julgamento, que poderá deixá-lo inelegível. “O Partido Comunista francês afirma sua grande solidariedade ao ex-presidente Lula e com o conjunto das forças da esquerda política e social do Brasil, que estão mobilizadas nesta quarta-feira contra esta nova tentativa de golpe de Estado contra a democracia”, diz a nota do PC francês. O Núcleo do PT em Madri participa da concentração em frente à embaixada do Brasil com companheiros da UGT, CCOO, IU e PODEMOS (sindicatos espanhóis), escreveram militantes petistas na Espanha. Na América Latina, as manifestações vieram de países como República Dominicana, Panamá e Argentina. “Ante a certeza de que (Lula) pode resultar eleito buscam, mediante uma manobra, cortar a possibilidade que o povo se expresse novamente em seu favor”, acusou movimento peronista Evita em carta. “Pedimos ao governo brasileiro que cumpra imediatamente suas obrigações nos termos dos tratados internacionais ratificados e proteja o direito fundamental ao devido processo e a um julgamento justo”, disse, em carta, a Confederação dos Trabalhadores da República do Panamá (CTRP). “Se o governo não o fizer, isso causará danos irreparáveis à democracia no Brasil”, afirma a carta.

Estadão Conteúdo