20 de agosto de 2017, 12:30

BRASIL Transparência indica a remuneração total, já incluída a verba honorária, diz PGE

O Estado obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, os valores pagos em verba de sucumbência pela Fazenda de São Paulo. O montante pago a título de sucumbência – além dos vencimentos mensais – aos procuradores da ativa e aos aposentados e pensionistas não é individualizado no Portal da Transparência de São Paulo. A reportagem questionou a Procuradoria sobre o motivo de os valores não estarem disponibilizados de forma individual no Portal da Transparência. “O Portal da Transparência indica a remuneração total de cada um dos Procuradores do Estado, já incluída a verba honorária”, informou a PGE. Os valores foram disponibilizados em março deste ano, cerca de nove meses após o primeiro pedido da reportagem. Desde então, todos os 1.713 nomes enviados pela Procuradoria Geral do Estado foram checados. Foi solicitado à Procuradoria que enviasse ‘quanto cada procurador do Estado recebeu, a título de verba de sucumbência, no período entre janeiro de 2.011 a maio de 2.016’. No requerimento, foi pedido ainda que constasse da listagem os nomes ‘acompanhado dos valores percebidos individualmente’ e ainda o valor total, ano a ano, da verba de sucumbência. Leia mais no Estadão.

Estadão

20 de agosto de 2017, 12:15

BRASIL Em seis anos, SP pagou, além de salários, R$ 1,7 bi em honorários a procuradores do Estado

A Fazenda de São Paulo pagou R$ 1,7 bilhão, entre janeiro de 2011 e maio de 2016, a 1.714 procuradores do Estado a título de verba de sucumbência – honorários advocatícios. O montante pago a título de sucumbência – além dos vencimentos mensais – aos procuradores da ativa e aos aposentados e pensionistas não é individualizado no Portal da Transparência de São Paulo. O Estado obteve estes dados por meio da Lei de Acesso à Informação. Os valores foram disponibilizados em março deste ano, cerca de nove meses após o primeiro pedido da reportagem. Desde então, todos os 1.714 nomes enviados pela Procuradoria Geral do Estado foram checados. Foi solicitado à Procuradoria que enviasse ‘quanto cada procurador do Estado recebeu, a título de verba de sucumbência, no período entre janeiro de 2.011 a maio de 2.016’. No requerimento, foi pedido ainda que constasse da listagem os nomes ‘acompanhado dos valores percebidos individualmente’ e ainda o valor total, ano a ano, da verba de sucumbência. Segundo os dados enviados à reportagem, um total de R$ 756.893.894,42 da verba foi destinado ao ‘fundo honorário’, administrado pela Procuradoria-Geral do Estado. A título de ‘sucumbência’, 1.714 procuradores receberam R$ 1.725.078.401,56. Leia mais no Estadão.

Estadão

20 de agosto de 2017, 11:45

BRASIL Governo tenta retomar reforma da Previdência

O governo pretende intensificar nesta semana as negociações com os parlamentares para retomar a votação da reforma da Previdência. A intenção é dar sinais positivos ao mercado e aos investidores, depois de a equipe econômica ter precisado anunciar uma ampliação na previsão de rombo nas contas neste e nos próximos três anos. Mas os planos no governo devem esbarrar em um Congresso cada vez mais focado na reforma política, que precisa ser aprovada até o início de outubro e mexe diretamente com os interesses dos parlamentares. “A reforma da Previdência está parada. Não adianta ficar mexendo nisso agora, porque a gente não está com essa pauta. Tem reforma política, meta fiscal na frente. Não dá para discutir isso agora”, afirmou Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara e um dos responsáveis por contabilizar votos que o governo tem para aprovar a matéria. As articulações pela reforma da Previdência ficaram completamente paralisadas após o estouro da crise política com as delações dos executivos da JBS, que implicaram o presidente Michel Temer. Com a rejeição da denúncia contra Temer pela Câmara dos Deputados, a intenção do governo é retomar as conversas pela aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria e pensões no Brasil, que atacam o principal gasto no Orçamento do País. Mas o governo está longe de ter os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma. Pelas contas de Mansur, o governo só tem hoje 220 votos a favor do texto aprovado na comissão especial. Esse número é até menor do que os cerca de 250 que eram contabilizados antes do episódio JBS.

Estadão Conteúdo

20 de agosto de 2017, 11:30

BRASIL Banco e empresas negam favores a frigoríficos

Foto: Divulgação

Tanto a JBS quanto o BNDES negam a concentração de recursos no setor de frigoríficos utilizando uma conta diferente: somando os investimentos do banco no setor de carnes nos mercados interno e externo. Em nota, o banco informou que “apoiou o desenvolvimento das mais diversas empresas em diferentes setores” e que os investimentos nos frigoríficos fizeram parte de uma política de governo mais ampla: “O apoio recente do BNDES ao fortalecimento e internacionalização de grupos empresariais brasileiros”. Segundo o banco, a orientação governamental “estabeleceu setores com capacidade de projeção internacional a serem apoiados por vários instrumentos de fomento. Coube (ao banco) o papel de financiador dos setores prioritários”. O BNDES lembrou ainda que apesar de seguir a política do governo, suas decisões “são respaldadas por critérios técnicos e pelas melhores práticas bancárias”. O BNDES reforçou que o apoio ao setor de carnes não se restringiu à JBS ou a grandes empresas. “Entre 2005 e 2016, foram contratadas no BNDES R$ 18 bilhões em operações de crédito para mais de 1.700 empresas e cooperativas de abate e fabricação de produtos de carne. O volume representou pouco mais de 1% do valor de todas as operações de crédito aprovadas pelo BNDES.” Na conta do banco entram as operações no Brasil e no exterior. Ele informou que, entre 2005 e 2016, desembolsou em todas as suas operações cerca de R$ 83 bilhões por meio da aquisição da debêntures, ações ou por meio da participação em fundos de investimento, os chamados instrumentos de renda variável. “Desse montante, R$ 12,4 bilhões foram para empresas de abate e fabricação de produtos de carne, cerca de 15% do total.

Estadão Conteúdo

20 de agosto de 2017, 11:15

BRASIL Mega-Sena não tem vencedores e acumula prêmio para o próximo sorteio

Não houve vencedores no sorteio da Mega-Sena realizado neste sábado (19) pela Caixa Econômica Federal no município paulista de Presidente Venceslau, relativo ao concurso 1960. Os números sorteados foram 01, 18, 25, 37, 39 e 43, levando a disputa do prêmio para a próxima quarta-feira (23). A estimativa da Caixa é que o próximo concurso distribua R$ 32 milhões. Na quina, quando cinco números são acertados, houve 116 apostas ganhadoras, com R$ 24.043,13 para cada uma. Na quadra, foram 6.655 apostas ganhadoras, com R$ 598,69 para cada. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Agência Brasil

20 de agosto de 2017, 10:45

BRASIL Doria aproveita eventos do Lide para marcar presença em eventos pelo País

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), tem aproveitado os eventos promovidos pelo Lide, grupo empresarial criado por ele em 2003, para compor sua agenda de viagens nacionais e internacionais de olho na disputa presidencial de 2018. Com uma lista de filiados que juntos respondem por 46% do PIB brasileiro, como o próprio tucano costuma dizer, a organização conhecida por reunir empresários e políticos já o recebeu em cinco eventos oficiais desde 1º janeiro. No último, no Recife, anteontem, o encontro homenageou Doria diante de uma plateia lotada e atraiu a mídia local – ele concedeu uma entrevista coletiva. Doria não é mais sócio do Lide. O dono e ‘chefe’ da organização privada hoje é o filho mais velho dele, João Doria Neto. A presença do tucano, no entanto, é agora cada vez mais valiosa, seja para atrair visitantes, seja para definir datas e convidados. O Lide de Goiás, por exemplo, ainda não decidiu quando promoverá seu próximo fórum – sobre segurança pública – porque aguarda uma resposta de Doria sobre sua participação no evento, previsto para outubro. O tema já foi abordado pelo prefeito e pelo Lide em fevereiro, diante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O Lide chegou a oferecer a empresários filiados cotas de patrocínio no valor de R$ 50 mil para um almoço-debate em São Paulo, com palestra de Doria, em março. Os pagantes poderiam até se sentar à mesa com o prefeito. Com a polêmica criada entorno do custo e da relação entre o público e o privado, o tucano cancelou sua apresentação, mas compareceu para ouvir o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que acabou virando a estrela da festa.

Estadão

20 de agosto de 2017, 10:30

BRASIL Sarney Filho quer solução ambiental da Itaipu aplicada em outras regiões do país

Foto: Agência Brasil

Para o ministro Sarney Filho, o prorama é jum dos melhores do mundo

O Ministério do Meio Ambiente quer aproveitar a experiência da Itaipu Binacional na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3), área de influência do reservatório, para incentivar ações socioambientais do governo federal em outras regiões do país, entre elas o Vale do Rio São Francisco. O principal interesse é o Programa Cultivando Água Boa (CAB), considerado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, “um dos melhores programas de recuperação de nascentes do mundo”. O acordo de cooperação técnica foi assinado nessa sexta-feira (18) , em Concórdia do Oeste, distrito rural de Toledo (Paraná), pelo ministro e pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna. Também estavam presentes o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, diretores e técnicos da usina e prefeitos da região. “Acho que temos sim que replicar [o CAB]. Vou determinar aos técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Recursos Hídricos para que eles se aproximem mais do programa. Temos a boa vontade da diretoria de Itaipu e tenho certeza de que esse exemplo será replicado e que vamos utilizar as tecnologias que estão sendo aplicadas aqui”, afirmou o ministro. Sarney Filho disse ainda que irá propor ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que leve a metodologia do Cultivando Água Boa para outras hidrelétricas brasileiras.

Agência Brasil

20 de agosto de 2017, 10:15

BRASIL Termina segunda-feira prazo para quem recebe auxílio-doença agendar nova perícia

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios. Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto. A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia. Segundo Ana Luisa Zago de Moraes e Thales Arcoverde Treiger, respectivamente defensores públicos federais no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, beneficiários procuraram o órgão com a queixa de que não conseguiam agendar a data da perícia pela central telefônica do instituto e, mesmo assim, estavam tendo seus benefícios suspensos. Na ação, os defensores públicos citam nominalmente exemplos de segurados que, embora só tenham conseguido agendar a perícia para novembro, tiveram o auxílio-doença suspenso. A liminar judicial tem abrangência nacional.

Agência Brasil

20 de agosto de 2017, 09:45

BRASIL Ministros tucanos tentam minimizar mal-estar com Temer após programa na TV

Foto: Política Livre

O ministro Antonio Imbassahy (PSDB)

Ministros do PSDB na Esplanada e o senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do partido, se mobilizaram nesta sexta-feira para minimizar o mal – estar causado com o Palácio do Planalto após a exibição do programa tucano na TV que fez críticas indiretas a administração Michel Temer, que praticaria um “presidencialismo de cooptação”. Os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) almoçaram ontem com Temer no Palácio do Planalto. No encontro, disseram que o conteúdo do programa foi todo definido de forma isolada por Tasso e que ele não contaria com o apoio da executiva nacional do partido. Para ilustrar o “isolamento” do presidente em exercício do PSDB, os ministros exibiram mensagens de WhatsApp e celular de lideranças do partido com críticas ao conteúdo do comercial. À noite, foi a vez do senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, se reunir com Temer em um jantar no Palácio do Jaburu, residencial oficial do presidente. Na quinta-feira, logo após a exibição do programa, o ministros Bruno Araújo (Cidades), Imbassahy e Aloysio divulgaram notas oficiais condenando o conteúdo do programa. Em entrevista coletiva em Fortaleza, o senador Tasso Jereissati (CE), afirmou que não se arrepende “de nada” em relação à propaganda exibida pelo partido nesta quinta.

Estadão

20 de agosto de 2017, 09:30

BRASIL Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

Foto: Divulgação

Para o ministro Dyogo Oliveira , o jeton que recebe do Senac é previsto em lei

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos. Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”. A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Agência Brasil

20 de agosto de 2017, 09:03

BRASIL Gilmar põe mais quatro da Ponto Final em liberdade

Foto: Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estendeu neste sábado, 19, o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho, o ‘rei do ônibus’, a outros quatro presos na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio. O empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira deixaram na manhã deste sábado, 19, o presídio de Benfica. Gilmar Mendes ainda estendeu o benefício dado ao ‘rei do ônibus’ a Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro,presos preventivamente. A Ponto Final mira as relações escusas entre autoridades e o setor de transporte rodoviário. A investigação mira propina de ao menos R$ 260 milhões. A operação foi deflagrada no dia 3 de Julho contra a cúpula do sistema de transporte do Rio, quando foram presos o presidente da Federação das Empresas de Transportes do Rio (Fetranspor), Lelis Teixeira, e o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) Rogério Onofre. No domingo anterior, 2 de julho, já havia sido preso o empresário Jacob Barata Filho, “o rei do ônibus” no Rio, que deixou o presídio neste sábado, 19, após decisão de Gilmar. O ministro havia concedido nesta quinta-feira, 17, habeas corpus ao empresário. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra Barata. Nesta sexta-feira, 18, o ministro voltou a conceder liberdade a Barata.

Estadão

20 de agosto de 2017, 08:52

BRASIL Aliados de Temer minam pretensão de Meirelles por 2018

Foto: Divulgação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

A tensão que marcou o fechamento do novo rombo nas contas públicas, anunciado na terça-feira, não deixou dúvidas de que a disputa presidencial de 2018 ocupou lugar privilegiado nas reuniões do governo. Convencidos de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, trabalha para ser candidato ao Palácio do Planalto, no ano que vem, interlocutores do presidente Michel Temer intensificaram a “fritura” do comandante da economia. A nova temporada do “fogo amigo” passa não apenas por gabinetes do Planalto como pelo PMDB e PSDB, os dois principais partidos da coalizão. Filiado ao PSD – que integra o bloco conhecido como Centrão –, Meirelles voltou à berlinda política nos mais recentes capítulos da crise. Passou a fazer alianças estratégicas, como a parceria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu em maio uma conta no Twitter – hoje com 23 mil seguidores – e começou a participar de eventos fora da agenda, como batizado de criança e até visita a igreja evangélica. Nos bastidores, interlocutores de Temer acompanham com lupa os movimentos do ministro e o nome dele aparece em pesquisas de intenção de voto encomendadas por aliados, mas sempre com menos de 2%. Leia mais no Estadão.

Estadão

20 de agosto de 2017, 08:40

BRASIL ‘Parlamentarismo será a solução se sociedade quiser soluções menos traumáticas’, diz Álvaro Moisés

O sistema presidencialista causou crises e as suas soluções foram traumáticas. Essa é a avaliação do professor de Ciência Política da USP, José Álvaro Moisés. Para ele, que é favorável à adoção do sistema, o parlamentarismo traria estabilidade a longo prazo, porque há mecanismos mais fáceis e rápidos para enfrentar crises. Em meio às discussões da reforma política, a adoção do sistema parlamentarista voltou para o centro do debate. Derrotado em plebiscitos em duas ocasiões, a primeira em 1963 e a segunda, 30 anos depois, o modelo foi sugerido como uma solução para a crise política pelo presidente Michel Temer , pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e por uma série de tucanos. Leia entrevista completa no Estadão.

Estadão

20 de agosto de 2017, 08:26

BRASIL Dilma usou influência de servidores para agilizar aposentadoria, diz revista

Foto: Hilary Swift/The New York Times

Presidente cassada, Dilma Rousseff

Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento. A informação foi publicada neste fim de semana pela revista Veja. Na investigação interna, ficou constatado, segundo a Veja, que, além de ter furado a fila do INSS, Dilma conseguiu se aposentar no ano passado sem toda a documentação necessária. Em nota, a assessoria da ex-presidente criticou a reportagem e afirmou que a aposentadoria “segue os rigores da lei”. Segundo a revista, no dia 1º de setembro de 2016 – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio do impeachment – o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal de Dilma foram atendidos em uma agência do INSS para formalizar a aposentadoria da petista. De acordo com Veja, os dois entraram pela porta dos fundos da agência, e foram atendidos pelo chefe do local. Leia mais no Estadão.

Estadão

20 de agosto de 2017, 08:13

BRASIL Juiz não pode ser covarde, diz Gilmar

Foto: Estadão

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Ao pôr em liberdade, neste sábado, 19, Marcelo Traça Gonçalves, preso desde julho na Operação Ponto Final, braço da Lava Jato no Rio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que ‘juízes não podem ceder à pressão do grupo de trêfegos e barulhentos procuradores nem se curvar ao clamor popular’. “A liberdade é a regra no processo penal; a prisão, no curso do processo, justifica-se em casos excepcionais, devidamente fundamentados, e a via do habeas corpus é o instrumento precípuo desta tutela: a proteção da liberdade”. A Procuradoria da República no Rio de Janeiro pediu a suspeição após a soltura de Jacob Barata Filho, preso preventivamente em 2 de julho. Os procuradores se apegam ao fato de Gilmar ter sido padrinho de casamento da filha de Barata Filho, Beatriz, em julho de 2013. E que sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha num escritório de advocacia que defende investigados da Lava Jato, o escritório Sergio Bermudes. Ao mandar soltar o empresário Marcelo Traça Gonçalves, Gilmar afirma que a prisão preventiva ‘continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal’. “Mas esse abuso não pode mais ser admitido! Como dizia Rui Barbosa, ‘o bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde’”. Leia mais no Estadão.

Estadão