20 de maio de 2018, 08:43

BRASIL Inteligência Militar dos EUA espionou ‘hexágono’ brasileiro

Nos anos 80, a espionagem dos Estados Unidos estava interessada mesmo era em saber o que se fazia no secreto Instituto de Estudos Avançados, o IEAv, agregado ao então Centro Tecnológico Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos. Uma análise da Agência de Inteligência da Defesa, uma espécie de CIA militar, vazada em 1983, trazia o título Frente ao Pentágono um Hexágono e dizia que o plano brasileiro de construir armas nucleares passava pelas atividades desenvolvidas naquele prédio de seis faces. O analista americano destacava a preocupação com a pesquisa para enriquecer urânio com o uso de lasers – um raro conhecimento, mais eficiente e rápido na tarefa de separar o U-235 adequado à produção do combustível dos reatores geradores de energia ou de bombas atômicas. O documento destacava peculiaridades das instalações subterrâneas do IEAv e de um grande salão que abrigava o supercomputador Cray, único desse tipo na América Latina. Havia, sim, o plano secreto, com atribuições divididas entre os centros de investigação científica da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Era considerado paralelo ao programa nuclear oficial, de 1975, resultado de um acordo entre os governos do Brasil e da Alemanha.

Estadão Conteúdo

20 de maio de 2018, 08:30

BRASIL AMB relaciona episódios de ameaças a juizes à ‘agressividade social’

Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

Criado em 2004,o CNJ é o órgão responsável por regulamentar o recebimento dos penduricalhos que elevam os pagamentos dos magistrados

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, diz que o avanço do crime organizado e o aumento dos episódios de agressividade social – pessoas reagindo com mais violência durante a discussão dos casos – explicam os números de magistrados sob ameaça. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo Estado, aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Ele destaca o episódio ocorrido há dois anos, quando um homem invadiu o Fórum Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, e ameaçou atear fogo numa juíza que atuava na Vara de Violência Doméstica. Em Mato Grosso, há um caso em que o alvo das ameaças foi o próprio local de serviço da juíza Marta Alice Velho. A Vara do Trabalho de Sorriso (MT) foi atingida em abril do ano passado por um coquetel molotov que destruiu as instalações. Depois do atentado, que provocou estragos de R$ 100 mil, o edifício ganhou câmeras de segurança interna, porta giratória com detector de metais e arame no muro. O autor do ataque não foi identificado. “Foi um atentado à instituição, mas a partir disso acende uma luz vermelha. A gente pensa que o interior é mais tranquilo, mas não necessariamente para o juiz. No interior, o magistrado é uma autoridade identificada, é conhecida pela sociedade, e não tem muito como mudar a rotina”, afirma Marta. Apesar do susto, os servidores da Vara se mobilizaram para garantir que as atividades continuassem, trabalhando de casa. “Não vai ser isso que vai nos derrubar”, diz a juíza. Entre os poucos casos de ameaças a magistrados que não dizem respeito à atividade profissional, o Estado apurou que há o de uma juíza de uma cidade do interior do Nordeste que é alvo de hostilidades devido à rivalidade entre diferentes famílias. Ela integra uma das famílias envolvidas em um conflito que se perpetua por gerações.

Estadão

20 de maio de 2018, 08:13

BRASIL 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Foto: Estadão

Tatiane da Costa Almeida, delegada da PF e responsável pela segurança de magistrados sob ameaça em todo o país

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo Estado, aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância – a média sobe para 7 em cada mil – e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado. O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos. E não são apenas os juízes criminais que sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação – as áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica. “É preciso estar atento, porque ser juiz não é uma profissão qualquer, é uma profissão onde o magistrado vai lidar com a vida das pessoas, decidir a vida delas, e uma das partes do processo sempre perde. É uma arena onde vão disputar bens e direitos e por conta disso é normal que haja reação da parte desagradada”, disse a delegada da Polícia Federal Tatiane da Costa Almeida, diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ. Leia mais no Estadão.

Estadão

20 de maio de 2018, 07:43

BRASIL ‘Não há espaço para espertezas, ardis e trapaças’, diz Dodge

Foto: Estadão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Ao reforçar pedido pela rescisão dos acordos de colaboração dos executivos Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, da J&F, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que ‘não há espaço para espertezas, ardis e trapaças’ no âmbito de uma delação premiada. A manifestação, em resposta às alegações das defesas, era a última que faltava chegar ao ministro para que ele decida se valida ou não a rescisão não só dos dois acordos, como também daqueles de Joesley Batista e Ricardo Saud. Raquel aponta o ‘descumprimento do Acordo imputado a Wesley Batista, a saber, a prática de crime de insider trading durante o processo de negociação da sua colaboração premiada, e mesmo após a sua assinatura e homologação judicial, é, também, ato que afronta diretamente o âmago do acordo, tal qual já se discorreu em tópico anterior desta peça’. “Trata-se de conduta que demonstra que, apesar do pacto firmado com o MPF, Wesley Batista continuou se valendo de expedientes espúrios, e mesmo criminosos, para alcançar lucro fácil; e isso com o uso do próprio acordo de colaboração que ele firmou”, afirmou. Outro motivo, no caso de Wesley e Francisco, foi a constatação de que os delatores não comunicaram participação de Marcello Miller na negociação dos acordos enquanto ainda era procurador da República. A procuradora-geral diz que os dois delatores, além de Joesley e Saud, podem ter cometido o crime de corrupção ativa. Raquel Dodge chega a afirmar que Joesley e Saud pagaram “vantagem indevida” a Marcello Miller para que ele praticasse atos de ofício a favor — e aponta que o ex-procurador pode ter cometido dois crimes.

Estadão

20 de maio de 2018, 07:31

BRASIL Argôlo quer parcelar dívida com a Lava Jato em 152 vezes

Luiz Argôlo foi preso em abril de 2015

O ex-deputado João Argôlo (ex-PP-BA) propôs à Justiça Federal, no Paraná, parcelar uma dívida de R$ 1.952.691,30 com Justiça, na Operação Lava Jato, em 152 meses. Condenado a 12 anos e oito meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar tem de pagar R$ 1.323.597,62 por reparação do dano e ainda uma multa de R$ 629.093,68. Argôlo foi preso em 10 de abril de 2015. Até dezembro do ano passado, o ex-deputado estava custodiado no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, base da Lava Jato. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena em regime fechado em um presídio em Salvador. A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal, vai analisar a proposta de João Argôlo. O Ministério Público Federal se manifestou contra o parcelamento solicitado pelo ex-deputado. Em manifestação à magistrada, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que Argôlo teve uma ‘longa carreira remunerada como parlamentar municipal, estadual e federal’ e declarou, em sua candidatura à Câmara dos Deputados, em 2014, bens no valor de R$ 1,5 milhão. Na lista estavam um galpão no valor de R$ 172 mil, um apartamento de R$ 390 mil, uma fazenda estimada em R$ 80 mil e ainda R$ 188 mil em espécie. “Para além disso, os documentos apreendidos na residência do apenado evidenciam que, paralelamente à sua carreira política, ele possuía intensa atividade empresarial, movimentando somas significativas de dinheiro”, registrou a Procuradoria da República. “O Ministério Público Federal manifesta-se contrariamente à concessão do parcelamento da multa e do valor devido a título de reparação de danos, por existirem fortes indícios de que João Luiz Correia Argôlo dos Santos possui a solvência necessária para quitar os débitos à vista.” Leia mais no Estadão.

20 de maio de 2018, 07:12

BRASIL Desemprego cresce e já atinge quase um terço dos jovens brasileiros

Foto: Estadão

Índice de desocupação na faixa etária de 18 a 24 anos é quase três vezes maior que entre quem tem entre 25 e 39 anos

Desde o início de 2016, a desocupação entre os brasileiros de 18 a 24 anos não fica abaixo da casa dos 24%. E, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, essa taxa vem até aumentando: passou de 25% no final de 2017 para 28,1% no primeiro trimestre deste ano. Com a recuperação tímida da economia, o desemprego ainda resiste e deixa marcas nos “filhos da crise” – a geração que chegou ao mercado quando as oportunidades de trabalho tinham sumido. No fim do ano passado, eram 4 milhões os jovens em todo o País que estavam sem uma ocupação. O número de ocupados como informais também cresceu mais entre esses brasileiros do que nas demais faixas etárias nos anos recentes, de acordo com análise da consultoria LCA a partir dos dados da Pnad. Com pouca experiência, esses jovens muitas vezes foram empurrados para o mercado de trabalho mais cedo, quando o desemprego atingiu os chefes de domicílio. A taxa de desocupação entre os principais responsáveis pela família mais que dobrou entre o quarto trimestre de 2012, primeiro ano da Pnad, e o fim do ano passado, indo de 3,5% para 7,4%, diz o economista Sérgio Firpo, do Insper. Leia mais no Estadão.

20 de maio de 2018, 07:00

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Medo do desemprego facilita assédio sexual

– Correio*: Mina ilegal no interior é alvo de saque milionário

– Estadão: pelo menos 110 juízes estão sobe ameaça no Brasil, apota CNJ

– Folha: Brasil tem a retomada mais lenta após recessão

– O Globo: Número de eleitores idosos supera o de jovens

19 de maio de 2018, 16:00

BRASIL Tribunal condiciona progressão de pena de Dirceu à reparação de dano

Foto: Reprodução

Dirceu foi sentenciado pelo juiz Sérgio Moro a reverter a propina recebida em favor da Petrobras

Ao negar o último apelo do ex-ministro José Dirceu contra condenação a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantiveram a possibilidade de progressão do regime fechado condicionada à reparação do dano causado aos cofres da Petrobras. O petista foi sentenciado por supostas propinas de R$ 15 milhões. Imóveis e valores avaliados inicialmente em R$ 11 milhões já foram bloqueados em primeira instância. De acordo com a sentença de Moro, os valores vão se reverter em favor da Petrobras. O ex-ministro José Dirceu se entregou à Operação Lava Jato, na tarde desta sexta-feira, 18. Por volta das 14h, o petista fez exames de praxe no Instituto Médico-Legal (IML), em Brasília. O petista vai começar a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A denúncia acusou Dirceu de receber parte das propinas da empreiteira Engevix à Diretoria de Serviços da Petrobras entre 2005 e 2014. O ex-ministro teria lavado R$ 10,2 milhões, rastreados pelas investigações. No entanto, foi condenado em primeira instância sob a acusação de receber R$ 15 milhões em propinas. Quando confirmou a condenação de Dirceu, em setembro de 2017, o TRF-4 determinou que fique ‘mantida a fixação do valor mínimo para a reparação do dano, no quantum estabelecido em sentença, sem acumulação com a decretação do perdimento, em favor da União do produto dos delitos’. “Preservada a reparação do dano como condição para a progressão de regime aos réus condenados por corrupção ativa e passiva. Precedente do STF”, diz o acórdão.

Estadão Conteúdo

19 de maio de 2018, 13:09

BRASIL PGR reforça ao STF pedido de rescisão de delação de Wesley e Francisco de Assis

Foto: Estadão

O empresário Wesley Batista

Sob a argumentação de que a intensa colaboração não apaga atos de deslealdade e má fé, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o pedido para que ele homologue a rescisão dos acordos de colaboração premiada de Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, do Grupo J&F. A manifestação, em resposta às alegações das defesas, era a última que faltava chegar ao ministro para que ele decida se valida ou não a rescisão não só dos dois acordos, como também daqueles de Joesley Batista e Ricardo Saud. O motivo pelo qual a PGR fez a rescisão unilateral do acordo de colaboração premiada, nos casos de Wesley e Francisco, foi a constatação de que os delatores não comunicaram participação de Marcello Miller na negociação dos acordos enquanto ainda era procurador da República. Ela diz que os dois delatores, além de Joesley e Saud, podem ter cometido o crime de corrupção ativa. Raquel Dodge chega a afirmar que Joesley e Saud pagaram “vantagem indevida” a Marcello Miller para que ele praticasse atos de ofício a favor – e aponta que o ex-procurador pode ter cometido dois crimes. “A circunstância de que Marcelo Miller, na condição de Procurador da República, por intermédio do escritório TRW, prestou consultoria remunerada à J&F e a seus executivos, inclusive a Wesley Batista e Francisco de Assis, pode configurar ato de improbidade administrativa e crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). Além disso, há indícios de que Joesley Batista e Ricardo Saud – ao pagarem vantagem indevida a Marcelo Miller, para que este, na condição de Procurador da República, facilitasse o acesso dos postulantes à colaboração ao então PGR e à equipe da Lava Jato na PGR – praticaram atos que caracterizam o crime de corrupção ativa”, afirmou Dodge.

Estadão

19 de maio de 2018, 12:54

BRASIL ‘Fatos distantes’, diz Gilmar sobre cinco soltos da Rizoma

Ao mandar soltar cinco suspeitos de fraudes em fundos de pensão na Operação Rizoma, que mira fraudes em fundos de pensão, o ministro Gilmar Mendes sustentou que embasaram os pedidos para encarceramento foram ‘distantes’ dos decretos de prisão. A Rizoma foi deflagrada no dia 12, com dez mandados de prisão preventiva; no dia 18, o ministro já havia soltado metade dos alvos. Na quarta-feira, 15, Gilmar pôs nas ruas Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado, ao acolher liminarmente pedido de habeas corpus. Ele é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Em parecer enviado na última sexta-feira (11) ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário. No entanto, para o ministro, apesar de os crimes serem ‘graves não apenas em abstrato, mas em concreto’, ‘são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão’. “Teriam acontecido entre 2011 e 2016”. Leia mais no Estadão.

Estadão

19 de maio de 2018, 12:39

BRASIL Receita aperta cerco a repatriação irregular

Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal recebeu autorização para iniciar as autuações nos contribuintes que fizeram adesão à repatriação e que tentaram usar o instrumento como forma de legalizar dinheiro ilícito no exterior. O órgão tem cinco anos para checar os dados aproveitando-se da cooperação de troca de informações com 120 países. Os primeiros contribuintes que estão no alvo são os investigados na Lava Jato ou em outras operações de corrupção. “Existe algumas pessoas que não conhecem a regularização de ativos. Acha que por ter feito os pagamentos ele regularizou”, disse o subsecretário de fiscalização da Receita, Iágaro Martins. “Na verdade, ele se expôs para o Fisco e temos cinco anos para olhar”, explicou. A Receita estava dependo de um segundo parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que foi divulgado recentemente, para iniciar os procedimentos de fiscalização. O parecer esclarece os procedimentos para a exclusão do contribuinte do programa para evitar que haja um questionamento sobre a possibilidade de devolução do dinheiro nos casos em que fossem identificadas irregularidades. Parecer anterior, de 2017, esclarecia que o contribuinte tem que provar a origem lícita dos recursos legalizados. Há um ano, a Operação Asfixia, da Lava Jato, identificou que um dos ex-gerente da Petrobrás aderiu, em 2016, ao programa para regularizar o dinheiro da corrupção. Ele e outros excluídos ficam expostos à sanção tributária e penal.

Estadão Conteúdo

19 de maio de 2018, 11:58

BRASIL Estudantes têm até quarta-feira para pagar taxa de inscrição no Enem

Após o término das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59 de ontem (18), os estudantes têm até a próxima quarta-feira (23) para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 e pode ser pago em agências bancárias e dos Correios, internet banking e lotéricas. No caso dos concluintes do 3º ano do ensino médio da rede pública, o sistema de inscrição dará a isenção automaticamente, mesmo que o candidato tenha se esquecido de solicitá-la antes. Até as 23h, mais de 6 milhões de candidatos estavam inscritos para a prova do Enem. O balanço final é aguardado para qualquer momento. O Enem, além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Agência Brasil

19 de maio de 2018, 11:28

BRASIL Álvaro Dias e Amoêdo largam na frente em arrecadação por vaquinha virtual

Foto: Estadão

Senador Alvaro Dias (PSDB-PR)

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o empresário João Amoedo (Partido Novo) largaram na frente e foram os dois únicos presidenciáveis a lançarem plataformas de arrecadação por vaquinha virtual nesta semana, a primeira em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou pré-candidatos a começarem a arrecadar por essa modalidade. Até a manhã deste sábado, os dois tinham arrecadado juntos R$ 82.295. Pré-candidatos estão autorizados a arrecadarem por vaquinha virtual (crowdfunding) desde a última terça-feira, 15 de maio. Para isso, precisam contratar uma empresa autorizada pela Justiça Eleitoral. Até esta sexta-feira, o TSE já havia credenciado 33 companhias especializadas em financiamento coletivo. O dinheiro, porém, só poderá ser usado após o registro oficial da candidatura em agosto. Quem não oficializar, terá de devolver os recursos aos doadores. As doações estão sendo feitas preferencialmente por cartão de crédito e de débito. O limite diário por pessoa é de R$ 1.064. Os recursos doados, contudo, não vão em sua totalidade para o pré-candidato ou legenda. Do valor doado, são descontadas duas taxas: a cobrada pela administradora do cartão, que pode superar 5% do valor do gasto, e a da empresa do crowdfunding, que pode ser um valor fixo por todo o serviço ou contribuição por cada doação. Leia mais no Estadão.

Estadão

19 de maio de 2018, 10:42

BRASIL Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida

Foto: Divulgação

O governo gasta por ano R$ 16 bilhões para manter 56 setores com a desoneração

Enquanto o presidente Michel Temer aproveita as entregas de moradias do Minha Casa Minha Vida como palanque, o orçamento do programa de habitação popular corre o risco de ficar sem recursos para a construção de nenhuma moradia destinada às famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,8 mil por mês. Na reunião da semana passada da junta orçamentária – que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil – foi avisado que, se o governo não conseguir reduzir as despesas obrigatórias, como pagamento de salários, previstas para o ano que vem, será preciso cortar uma série de programas sociais e proibir qualquer contratação com impacto fiscal, como as casas do programa, cujo subsídio chega a 90%. Para contornar essa situação, os ministros da junta propuseram dar prioridade para a aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro. Como adiantou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica aceita que um número de setores maior fique fora do aumento da carga tributária. O governo gasta por ano R$ 16 bilhões para manter 56 setores com a desoneração. Se conseguir adiar o reajuste de cerca de 370 mil servidores previsto para o ano que vem, seriam economizados R$ 5 bilhões. Faixa 1,5. As 50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer serão direcionadas exclusivamente à faixa 1,5 do programa – que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil e tem até 30 anos para pagar. Nessa faixa, o FGTS financia 90% do valor e o governo arca com os 10% restantes. A expectativa é que as novas unidades prometidas para este ano custem até R$ 250 milhões ao Tesouro Nacional. Ao todo, para todas as faixas, o governo se comprometeu a começar a construção de 600 a 700 mil moradias do programa. No ano passado Temer já descumpriu a meta de contratar 170 mil moradias para os mais pobres. O governo iniciou a construção de apenas 23 mil moradias em 2017, apenas 13,5% da meta.

19 de maio de 2018, 09:48

BRASIL Forças Armadas e polícias iniciam operação com 3.500 homens no Rio

Uma operação noturna das Forças Armadas, em cooperação com as polícias Militar e Civil, deflagrada na noite desta sexta-feira (18), cercou uma das regiões mais conflagradas por uma guerra entre traficantes e milicianos, na zona oeste do Rio. Foram deslocados para a Praça Seca quase 3.500 agentes de segurança, sendo 2.800 homens das Forças Armadas, 400 policiais militares e 240 policiais civis. A informação foi divulgada em nota pela assessoria do Comando Militar do Leste (CML), pouco antes das 23h. “O Comando Conjunto, em apoio à Secretaria de Estado de Segurança, deflagrou, nesta noite, operação nas comunidades do Bateau Mouche, Caixa D’Água, Chacrinha, Mato Alto, Barão (José Operário), Covanca e Pendura-Saia, todas na região da Praça Seca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação envolve cerco, estabilização dinâmica da área e remoção de barricadas. Revistas seletivas de pessoas e veículos também são realizadas”, destacou o CML. Segundo a nota da assessoria, a Polícia Militar bloqueia vias de acesso às comunidades e apoia as ações de estabilização dinâmica. A Polícia Civil realiza a checagem de antecedentes criminais e cumpre mandados judiciais, “condicionada às restrições constitucionais à inviolabilidade do lar”. Ruas e avenidas da região foram interditadas, por motivos de segurança, e o espaço aéreo poderá ser controlado, se necessário, a aeronaves civis, sem interferência nos aeroportos. Segundo o CML, a operação visa a beneficiar 150 mil moradores das áreas abrangidas pela operação.

Agência Brasil