14 de junho de 2019, 08:41

BAHIA Capitão Alden defende demissão por justa causa de trabalhares que participarem de greve geral

Foto: Divulgação

Capitão Alden

Em mais uma declaração polêmica, o deputado estadual Capitão Alden (PSL), defendeu demissão por justa causa de trabalhares que participarem de greve geral que ocorre nesta sexta-feira (14) em todo o país. Ele alega que uma das pautas 1que pede a soltura do ex-presidente Lula, que para ele é um criminoso, justificaria o ato “Greve é um direito do trabalhador, mas dá uma olhada na pauta da paralisação de hoje. Eu sendo o empregador, ao ver uma foto de meu funcionário no meio destas manifestações, com estas pautas já seria demissão por justa causa. Greve para soltar um condenado em todas as instâncias? Impedir o direito de ir e de vir por conta de um criminoso? Está certo!”, publicou em seu Instagram. Capitão Alden reforçou ainda: “Patrão segue a dica: Demita um lulista e contrate um dos 14 milhões de desempregados que o governo dele deixou como herança maldita”.

14 de junho de 2019, 07:48

BAHIA Greve Geral: Atos acontecerão nesta sexta em mais de 30 cidades; principais vias de Salvador, Camaçari e Teixeira de Freitas já estão bloqueadas

Foto: Reprodução / TV Record

A greve geral prevista para essa sexta-feira (14), cujas pautas principais são a reforma da previdência e contingenciamento de verbas da área de educação, tem previsão de ocorrer em mais de 30 cidades baianas, conforme a Central Única do Trabalhadores (CUT). O vazamento pelo site “The Intercept Brasil” de mensagens trocadas entre o ministro da Justiça Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre a condução da operação Lava-Jato também deve roubar a cena, bem como o movimento “Lula Livre”. Além da capital baiana, os municípios de Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Guanambi, Itamaraju,Paulo Afonso , Juazeiro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Conceição do Coité, Alagoinhas, Catu, Pojuca, São Sebastião do Passé, Santo Amaro, Jacobina, Ipirá, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Vitória da Conquista, Urandi, Jequié, Itapetinga, Barreiras, São Desiderio, Oliveira dos Brejinhos, Eunápolis, Porto Seguro, Itamaraju, Teixeira de Freitas e Mucuri estão entre as confirmados. Em Salvador, o dia começa com muito transtorno para quem precisa trafegar pela região da Av. ACM, sentido Rótula do Abacaxi. Os manifestantes já se aglomeram próximo à ladeira do Cabula, o que trava o trânsito de quem passa por essa região e também nas vias de acesso. À tarde, por volta das 15h, está prevista ainda uma caminhada da praça do Campo Grade até a praça Castro Alves. Em Camaçari e Teixeira de Freitas as principais via das cidades já estão bloqueadas. Por volta da 6h30 os manifestantes levantaram cartazes e usaram galhos para interditar o trânsito. Em Camaçari, o ato acontece na via parafuso, rotatoria de Asceso a FORD. A manifestação acontece em diversas cidades do interior e na capital baiana, com paralisação de rodoviários, lojas, serviços públicos, entre outros. Além dos professores universitários, funcionários públicos federais e municipais, bancários, comerciários, estudantes, rodoviários, operadores dos sistemas metroviário e ferroviário aderiram à paralisação nacional. Durante Assembleia realizada, nesta desta quinta-feira (13), policiais civis, policiais federais e rodoviários federais, de Salvador e do interior baiano também aprovaram que irão apoiar a Greve Geral contra a Reforma da Previdência, desta sexta-feira(14). A Assembleia deliberou também que vai ser elaborado um “calendário de lutas” o qual será executado em todo o Estado para exigir o cumprimento da Lei Orgânica 11.370/2019 que enquadrou as carreiras da Polícia Civil como ” nível superior”, entretanto, os servidores continuam com o piso salarial de nível médio. As entidades que representam os profissionais da Segurança Pública vão escrever uma carta de apoio à paralisação das centrais sindicais. A Assembleia Conjunta foi uma realização do SINDPOC, ASSIPOC, UNIPOL, SINDPEP e AEPEB , com apoio do SINPRF e SINDPOL. O Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, ressalta que os policiais estão impedidos pelo normativo do Supremo Tribunal Federal( STF) de paralisar as atividades, mas as entidades apoiam o ato político e a Greve Geral. ” Somos contra a Reforma da Previdência. A reforma vai penalizar o trabalhador, principalmente, os mais pobres. Cria uma capitalização que só beneficia o sistema financeiro e penaliza os pobres”, frisa o sindicalista.

13 de junho de 2019, 22:03

BAHIA Rui se reúne com aliados para tratar de cargos do segundo e terceiro escalão

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) se reuniu com presidentes de partidos da base

Na noite desta quinta-feira (14), conforme antecipado por este Política Livre, após seis meses de gestão do seu segundo mandato, o governador Rui Costa (PT) se reuniu com o Conselho Político para a definição dos cargos do segundo e terceiro escalão, bem como os regionais e os municipais. O encontro contou com a presença dos presidentes dos partidos, a exemplo do vice-governador João Leão(PP), o senador Otto Alencar (PSD), dos deputados federais Pastor Sargento Isidorio (Avante), Bacelar (Podemos) e Lídice da Mata (PSB), além de José Carlos Araújo (PL), Everaldo Anunciação (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB).

A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o senador Angelo Coronel (PSD) também participaram do debate. O conteúdo do diálogo é mantido em reserva, porém informações chegadas a este site dão conta de que o impasse em relação ao comando da Fundação Luís Eduardo Magalhães deve chegar ao fim. O PSB de Lídice deve emplacar mais esse espaço, cuja indicação já está há muito definida: o ex-secretário de Ciência e Tecnologia Rodrigo Hita.

Dirigentes do PL e do Podemos também externaram suas insatisfações em relação aos espaços que lhes foram destinados. Contudo, comenta-se que não haverá ampliação dos mesmos, ao menos nessa primeira hora. Para Rui, o PP, do vice-governador, também já estaria com sua cota fechada, ainda que também não se sinta contemplado à altura. Os órgãos mais cobiçados, como Detran e Embasa, devem mesmo permanecer na cota pessoal do governador. Em meio a esse cenário é certo, entretanto, que a bancada federal dividirá os postos regionais, enquanto a estadual os municipais.

A medida, segundo o próprio Rui, é necessária para compensar os deputados de partidos que não conseguem emplacar cargos na administração federal, desde a ascensão de Michel Temer (MDB) à Presidência, dificuldade que se tornou maior com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL). E como a largada em torno da solução do impasse foi dada nesta quinta-feira, a expectativa dos aliados que podem ficar de fora da divisão “do bolo” permanece em torno de um aceno positivo nos próximos dias por parte do líder petista.

13 de junho de 2019, 20:50

BAHIA Defesa de Wagner acusa MPF de agir “a partir de convicções e não provas”

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O senador Jaques Wagner (PT-BA)

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) enviou uma nota à imprensa, nesta quinta-feira (13), questionando o Ministério Público Federal de abrir nova investigação por suspeitas de receber caixa dois nas campanhas de 2006 e 2010, nas quais saiu vitorioso ao governo da Bahia. Arquivado em 25 de fevereiro pela juíza do TRE Patrícia Kertzman, o inquérito será reinstaurado com base no parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que, no último dia 5, concluiu que investigações nas quais não se aplicam o foro privilegiado podem ser abertas sem necessidade de autorização judicial. A defesa acusa o MPF de agir, mais uma vez, “a partir de convicções e não provas, até porque estas inexistem no referido processo”. Além disso, os advogados do ex-governador dizem estranhar a divulgação de “mero parecer” no qual não tiveram acesso e informam ainda que o senador está tranquilo. “Uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, reiteradas vezes, que não existem elementos mínimos para justificar a instauração deste inquérito, seguindo entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal”, completa a nota. A investigação contra o senador petista é resultado de delações e apreensões realizadas pela Operação Cartão Vermelho, no ano passado. Na mira, está o suposto recebimento de propina disfarçada em doações declaradas à Justiça Eleitoral e vantagens indevidas pagas pela Odebrecht.

13 de junho de 2019, 19:05

BAHIA TCM manda exonerar Silvano Sales do cargo de secretário em Teodoro Sampaio

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O cantor Silvano Sales é o secretário municipal de Esporte e Turismo de Teodoro Sampaio

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação do cantor Silvano Sales para o cargo de secretário de Esporte e Turismo. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$5 mil. A relatoria também determinou, seguindo a recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração de Silvano dos Santos Reis do cargo de Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. Os denunciantes afirmaram que Silvanno Salles, nomeado desde março de 2017, sequer aparece na cidade para cumprir suas obrigações e, segundo eles, tem a agenda bastante cheia, “não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”. De acordo com a relatoria, o próprio gestor reconheceu as ausências do secretário ao afirmar, em sua defesa, que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor. Os documentos apresentados demonstram que foram efetuados descontos nos contracheques do secretário nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, nos quantitativos respectivos de 15, 15, 04, 05, 03, 10, 03, 01 e 03 dias de trabalho a título de faltas. “Esses dados comprovam a falta de zelo do agente na condução dos assuntos municipais, considerando o elevado número de ausências na secretaria e a frequência com que essas faltas ocorrem mês a mês, indicando ter se tornado uma prática rotineira do secretário a ausência no trabalho”- observou o conselheiro substituto e relator do parecer, Alex Aleluia. Observa-se que em outubro de 2017 e fevereiro de 2018, por exemplo, o secretário faltou 15 dias, em cada um desses meses, ao trabalho na repartição pública. Se levado em consideração que o mês de outubro de 2017 teve 22 dias úteis e o de fevereiro de 2018, sem considerar o feriado de carnaval, teve 20 dias úteis, o agente somente trabalhou durante sete e cinco dias, respectivamente, o que demonstra que não tem tratado os assuntos institucionais como prioridade, em detrimento à sua profissão de cantor. A situação se agrava quando o gestor no mesmo dia que assinou o decreto de exoneração do servidor do cargo de secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, o nomeou em seguida para o cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, o que demonstra a continuação da irregularidade. Segundo o relator do processo, a situação apresentada não diz respeito ao fato de o secretário nomeado ser uma figura pública, conhecido nacionalmente. Na realidade, se trata de uma nomeação para um cargo de primeiro escalão, para o qual se exige uma dedicação exclusiva, sob pena de não apresentar os resultados que a função impõe. “Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator. A decisão cabe recurso.

13 de junho de 2019, 17:59

BAHIA Gestores discutem roteiros para Baía de Todos-os-Santos

Participantes do Curso de Planejamento e Gestão de Destinos Turísticos ingressaram, nesta quinta-feira (13), em nova etapa da programação, com apresentações sobre o estágio de trabalho em cada município da Baía de Todos-os-Santos. Iniciativa da Secretaria Estadual do Turismo, no âmbito do Prodetur Bahia, o curso visa ao aperfeiçoamento da capacidade administrativa. Os gestores apresentaram o inventário de ofertas dos municípios, com propostas de novos roteiros e atrativos turísticos para a região. “É importante visualizar as sinergias entre os municípios e começar a estruturar e organizar roteiros a partir do mapeamento das ofertas”, afirmou, durante a atividade, o professor Sérgio Fernandes, do consórcio Nippon/Cobrape/ Ruschmann/GKS, que executa o curso e os projetos do Prodetur. A partir dos assuntos discutidos nas aulas, gestores, técnicos e conselheiros elaboram e apresentam projetos de turismo para seus municípios. O planejamento de um roteiro ecoturístico para ilhas da BTS; de um circuito por casas de farinha na região de Aratuípe e de melhoria da infraestrutura turística em Cachoeira foram alguns deles. Dividido em duas turmas, o curso prossegue até setembro, com aulas virtuais e presenciais. A próxima aula, Estratégia de Desenvolvimento Turístico, está marcada para o dia 4 de julho, em Itaparica, para a Turma A, e dia 5, em Simões Filho, para a Turma B.

13 de junho de 2019, 17:50

BAHIA Setor do agronegócio faz duras críticas às condições da Adab

Foto: Divulgação

Deputado Paulo Câmara é membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia

Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) promoveu um amplo debate na manhã desta quinta-feira (13), para tratar das condições em que se encontra a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O encontro contou com a presença de dezenas de representantes de entidades do setor, como a Associação dos Fiscais Agropecuários da Bahia (AFA-BA); a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb); a Federação Nacional dos Servidores de Fiscalização Agropecuária (Unafa); a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), entre outras, além de fiscais da própria Adab. Dentre os diversos problemas apresentados pelas instituições que representam o setor, destacam-se a necessidade de indicações técnicas para os cargos de confiança, como diretoria, coordenação e gerência, uma vez que a agência está perdendo representatividade nacional – antes era uma referência no Brasil, hoje ocupa a penúltima posição; a iminência de o estado ser atingido pela Peste Suína, Mosca da Carambola e Monilíase do Cacaueiro e não ter condições mínimas para atuar com postos sem fiscais, estrutura física e de pessoal administrativo a desejar, bem como veículos sem combustíveis e equipamentos inoperantes. A categoria também pede a realização de concurso público para atender minimamente às demandas do Estado. “Saio daqui estarrecido com tudo o que ouvi. Um órgão tão importante está sendo desmantelado. Ao mesmo tempo em que o setor que representa mais de 23,5% do PIB do Estado cresce de maneira exponencial, quem devia acompanhar e fiscalizar, decresce. Ou seja, não está tendo a devida atenção do Governo do Estado. Ou se toma uma providência enérgica para fortalecer a Adab ou então o estado pode sofrer sérios prejuízos caso seja atingido por essas pragas e venha a afetar toda a cadeia produtiva, com desemprego, empobrecimento regional, falta de credibilidade e confiança”, criticou Paulo Câmara. Outros dados apresentados na audiência mostram que a Adab teve queda de 60% no seu quadro nos últimos anos e que, apesar do potencial produtivo em ascensão, o estado é vulnerável a pragas dada a sua extensão territorial. Neste quesito, um dos pontos chaves defendidos pela Unafa é a segurança alimentar, primordial em todas as etapas da cadeia produtiva, e que só pode ser garantida através do trabalho dos servidores da Adab. Paulo Câmara vai levar todas essas demandas para a pauta do dia da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alba e vai cobrar um posicionamento do governo estadual sobre as medidas a serem adotadas. Além do deputado, participaram da mesa Urbano Pinchemel, representando a AFA; Rui Dias, diretor da Faeb; Dimas Oliveira, da Unafa; além de Carlos Fernando, da SFA. A ausência de um representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquacultura (Seagri) foi duramente criticada na audiência.

13 de junho de 2019, 17:49

BAHIA Dos 39 integrantes da bancada baiana, 26 votaram a favor do regime especial de previdência da Câmara

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Dos 39 integrantes da bancada baiana, 26 votaram a favor do regime especial de previdência da Câmara Federal: o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Sete deles integram o grupo de oposição, enquanto 19 a base governista liderada pelo governador Rui Costa (PT). Embora o PSSC tenha regras mais duras do que o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), com ele o teto máximo da aposentadoria de um deputado pode chegar a R$ 39,2 mil, o teto do funcionalismo. A nova condição é que para se aposentar por ele, são necessários 60 anos de idade. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

Confira a lista dos baianos que optaram pelo regime especial:

Claudio Cajado (PP)
José Rocha (PL)
Nelson Pelegrino (PT)
Afonso Florence (PT)
Sérgio Brito (PSD)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Josias Gomes (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
Lídice da Mata (PSB)
Márcio Marinho (PRB)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Arthur Maia (DEM)
Valmir Assunção (PT)
Cacá Leão (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Paulo Azi (DEM)
Ronaldo Carletto (PP)
Uldurico Jr. (Pros)
Otto Filho (PSD)
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Marcelo Nilo (PSB)
Igor Kannário (DEM)
Alex Santana (PDT)
Adolfo Viana (PSDB)

13 de junho de 2019, 17:16

BAHIA Deputados debatem prejuízos causados pelo fechamento da Fafen em Camaçari

Foto: Divulgação

Deputado Eduardo Salles (PP)

Os deputados estaduais vão discutir os problemas e prejuízos causados pelo fechamento, por determinação da Petrobras, da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) – primeira empresa a compor o Polo Petroquímico de Camaçari, em 1971. A sessão especial, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), será realizada na próxima segunda-feira (17), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Responsável pela fabricação de insumos necessários à produção nos setores farmacêutico, cosmético, limpeza, alimentação animal, resinas sintéticas, plásticos e muitos outros, a Fafen está sem funcionar desde março. Apesar de uma ordem judicial determinar a retomada das atividades, a Petrobras alegou necessidade de manutenção por um período de 45 dias, mas já afirmou que vai aumentar o prazo para mais 45. Segundo Salles, além da perda de 700 empregos diretos, a paralisação na unidade trará danos à agropecuária baiana. “Vai obrigar aos produtores baianos importar insumos e pagar mais caro, o que, sem dúvida nenhuma, acarretará na no aumento dos custos e consequente repasse ao consumidor”, pontuou.

13 de junho de 2019, 17:05

BAHIA MP denuncia organizações criminosas que atuavam na Câmara de Ilhéus

Foto: Divulgação

Câmara Municipal de Ilhéus

Integrantes de organizações criminosas que promoveram diversas fraudes em processos licitatórios da Câmara de Vereadores de Ilhéus foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público estadual. Os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Lukas Paiva e Tarcísio Paixão estão entre os denunciados por crimes como corrupção ativa e passiva, fraudes a licitações e execução de contratos, falsidade ideológica e peculato. A primeira denúncia, relativa a crimes cometidos durante os anos de 2015 e 2016, foi apresentada à Justiça pelo MP no dia 31 de maio. A outra, que aborda as fraudes executadas nos anos de 2017 e 2018, foi ajuizada no último dia 3 de junho. Nelas, o Ministério Público pede à Justiça que condene os envolvidos nos esquemas pelos crimes cometidos e também os obrigue a indenizar os danos materiais e morais causados ao patrimônio público. Além de Lukas e Tarcísio, foram denunciados o ex-vereador Zerinaldo Sena, os servidores comissionados Valmir Nascimento, Antônio Lemos, Rodrigo Alves, Joilson Sá, Daniel Mendonça, James Costa, Paulo Nascimento, Ariell Firmo Batista, e Ângelo Santos, o presidente da Comissão de Licitação Paulo Leal, e os empresários Aêdo Santana, Cleomir Santana e Leandro Santos. As denúncias já foram recebidas pela 1ª Vara Criminal da comarca de Ilhéus. Segundo as investigações do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, todos os integrantes das organizações criminosas tinham funções específicas e eram essenciais ao controle dos esquemas fraudulentos que iam desde a licitação até a execução orçamentária. Os presidentes da Câmara comandavam e articulavam os agentes criminosos e as negociações ilícitas. Além disso, na qualidade de gestores da Casa, ainda praticavam atos administrativos meramente formais no processo fraudulento com a única finalidade de maquiar e legitimar as fraudes praticadas pelo grupo, afirmam as denúncias. As investigações permitiram ao Ministério Público identificar, nas duas gestões, uma divisão estrutural com três núcleos distintos: político-administrativo, que controlava o início e o fim da burocracia do macroprocesso de realização das despesas públicas para desviar os recursos; operacional estável, responsável pela formalidade dos diversos procedimentos e pela “maquiagem” das fraudes para dificultar a descoberta dos ilícitos; econômico-empresarial, integrado por empresas fornecedoras de bens e serviços que se tornaram “titulares” de contratos comuns para os quais, teoricamente, haveria uma pluralidade de empresas que poderiam disputar. As denúncias do MP são resultado da ‘Operação Xavier’ e relatam esquemas de fraude que se repetiam a cada gestão e que perpassavam pelas licitações e execuções contratuais, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas. As empresas Serviços de Consultoria Contábil (SCM) e Licitar Assessoria e Consultoria aparecem como as principais envolvidas no esquema. As investigações apontam que elas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Câmara. Segundo as denúncias, a Licitar controlava os processos de contratação e a SCM assumia o controle dos processos de pagamento e da contabilidade em geral, sendo responsável pelas prestações de conta e, assim, pela “maquiagem contábil da totalidade dos esquemas de desvios praticados por todas as gestões investigadas”. “Elas se prestavam ao pagamento de propinas a agentes públicos por meio de seus contratos superfaturados”, afirma o MP, destacando que um total de R$ 356 mil foi desviado durante os anos de 2015 e 2016, o que também ocorreu no biênio seguinte (2017/2018). As investigações prosseguem em razão de outros fatos criminosos já identificados.

13 de junho de 2019, 16:44

BAHIA Assembleia aprova apoio dos profissionais da Segurança Pública à Greve Geral

Assembleia foi realizada na manhã desta quinta-feira (13)

Durante Assembleia realizada, na manhã desta quinta-feira (13), no auditório da faculdade Visconde de Cairu, policiais civis, policiais federais e rodoviários federais, de Salvador e do interior baiano aprovaram que irão apoiar a Greve Geral contra a Reforma da Previdência, desta sexta-feira(14). A Assembleia deliberou também que vai ser elaborado um “calendário de lutas” o qual será executado em todo o Estado para exigir o cumprimento da Lei Orgânica 11.370/2019 que enquadrou as carreiras da Polícia Civil como ” nível superior”, entretanto, os servidores continuam com o piso salarial de nível médio. As entidades que representam os profissionais da Segurança Pública vão escrever uma carta de apoio à paralisação das centrais sindicais. A Assembleia Conjunta foi uma realização do SINDPOC, ASSIPOC, UNIPOL, SINDPEP e AEPEB , com apoio do SINPRF e SINDPOL. O Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, ressalta que os policiais estão impedidos pelo normativo do Supremo Tribunal Federal( STF) de paralisar as atividades, mas as entidades apoiam o ato político e a Greve Geral. ” Somos contra a Reforma da Previdência. A reforma vai penalizar o trabalhador, principalmente, os mais pobres. Cria uma capitalização que só beneficia o sistema financeiro e penaliza os pobres”, frisa o sindicalista.

13 de junho de 2019, 15:27

BAHIA Em evento com Bolsonaro, Antonio Brito defende mais recursos ao SUS

Foto: Divulgação

Evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (13)

O deputado federal Antonio Brito (PSD) participou, na manhã desta quinta-feira (13), do lançamento da linha de crédito de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos, como as santas casas, que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mesmo com o novo programa, o parlamentar – que é coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – defendeu mais uma vez a necessidade de novos recursos às instituições responsáveis por 60% dos atendimentos do SUS. “Me pronunciei, representando a Frente Parlamentar das Santas Casas, destacando que, apesar da iniciativa trazer um alento para o setor, as instituições precisam ainda da incrementação de novos recursos no SUS”, disse Brito em seu Instagram. O novo “BNDES Saúde” é fruto de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde e contará com dois subprogramas: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização. Além da nova linha de crédito, o Ministério da Saúde também repassa ao setor R$ 5 bilhões anualmente por meio de incentivos e convênios, mas não suficientes para encobrir um nível de endividamento em torno de R$ 20 bilhões. De acordo com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho foram fechados somente em 2015.

13 de junho de 2019, 15:13

BAHIA Deputado defende assistência técnica para cultura do cacau

O deputado estadual Zé Cocá (PP), aplaudiu a iniciativa da Secretaria da Agricultura (Seagri), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e Ceplac, visando criar condições para o zoneamento agrícola do cacau na Bahia, mas afirmou que “a Bahia tem grande dívida com a cacauicultura, e muitas outras ações são necessárias para revigorar essa cultura que até o final da década de 80 foi mola propulsora da economia do estado”. Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, Zé Cocá avalia que “principalmente os pequenos produtores precisam de assistência técnica para melhorar a produtividade”. A expectativa é de que a Bahia produza cerca de 120 mil toneladas de cacau este ano, o que representa 1/4 do que produzia antes da destruição causada pela vassoura-de-bruxa. O estudo do zoneamento do cacau apresentado nesta quarta-feira pelos técnicos da Embrapa foi validado, e a expectativa agora é que o Ministério da Agricultura (Mapa), publique portarias zoneamento os municípios produtores, tanto de sequeiro como por irrigação. O zoneamento agrícola de risco climático é um procedimento efetuado pelo Ministério da Agricultura (Mapa), definindo as áreas e as épocas de plantio para as culturas agrícolas, correlacionado ao ciclo das cultivares e ao tipo de solo, conforme sua capacidade de retenção de água, levando-se em consideração séries agroclimáticas históricas de, no mínimo, 15 anos, e análises de probabilidade, com objetivo de minimizar as chances de adversidades climáticas coincidirem com a fase mais sensível das culturas. Se o município não está zoneado, não será amparado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

13 de junho de 2019, 15:09

BAHIA Feira Cidadã oferece serviços de saúde em São Miguel das Matas

Com pouco mais de dez mil habitantes, a maioria de pequenos agricultores que vivem na zona rural, o município de São Miguel das Matas recebe a Feira Cidadã até o próximo sábado (15). Os moradores podem realizar consultas odontológicas e exames de raio x, ultrassonografia e eletrocardiograma. O evento é promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Nesta 16ª edição da Feira Cidadã, a expectativa é atender cerca de três mil pessoas. “Tinha mais de 10 anos que eu não ia ao dentista. Com a feira na cidade, eu pude fazer meu tratamento, limpeza e não precisei gastar dinheiro”, disse a aposentada Luzia Santos Cerqueira, 62 anos. O coordenador da feira, Edvaldo Gomes, explicou que “esta é uma ação diferenciada. Estamos oferecendo tratamento odontológico e exames de imagem, raio x, eletrocardiograma e ultrassonografia. Somente em 2019, nós já alcançamos 135 mil baianos”. O prefeito José Renato destacou os benefícios do evento no município. “É um grande número de pessoas atendidas em um curto espaço de tempo, sem precisar deslocá-las para outros municípios maiores. Isso representa também economia para a prefeitura e a redução na fila de espera para a realização de exames”, afirmou. Nos dias 11 e 12 de julho, a Feira Cidadã estará em Jequié, de onde segue para Dias D’Ávila e São Gonçalo dos Campos. Para ser atendido, é preciso apresentar RG, cartão do SUS e comprovante de residência, além de solicitação médica para os exames.

13 de junho de 2019, 14:13

BAHIA Greve Geral: Atos acontecerão nesta sexta em mais de 30 cidades do estado

Foto: Ascom/APUB-Sindicato

Greve geral prevista para essa sexta-feira (14)

A greve geral prevista para essa sexta-feira (14), cujas pautas principais são a reforma da previdência e contingenciamento de verbas da área de educação, tem previsão de ocorrer em mais de 30 cidades baianas, conforme a Central Única do Trabalhadores (CUT). O vazamento pelo site “The Intercept Brasil” de mensagens trocadas entre o ministro da Justiça Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre a condução da operação Lava-Jato também deve roubar a cena, bem como o movimento “Lula Livre”. Além da capital baiana, os municípios de Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Guanambi, Itamaraju,Paulo Afonso , Juazeiro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Conceição do Coité, Alagoinhas, Catu, Pojuca, São Sebastião do Passé, Santo Amaro, Jacobina, Ipirá, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Vitória da Conquista, Urandi, Jequié, Itapetinga, Barreiras, São Desiderio, Oliveira dos Brejinhos, Eunápolis, Porto Seguro, Itamaraju, Teixeira de Freitas e Mucuri estão entre as confirmados. Em Salvador, a expectativa é que os manifestantes se concentrem na Rótula do Abacaxi, a partir das 6h para definir as estratégias dos atos pela manhã. À tarde, por volta das 15h, está prevista uma caminhada da praça do Campo Grade até a praça Castro Alves. Além dos professores universitários, funcionários públicos federais e municipais, bancários, comerciários, estudantes, rodoviários, operadores dos sistemas metroviário e ferroviário aderiram à paralisação nacional.