16 de agosto de 2019, 16:30

BAHIA Audiência discute envelhecimento e políticas para população idosa na Bahia

Foto: Divulgação

Lídice da Mata, deputada federal e presidente da Cidoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (19), em Salvador, uma audiência pública para discutir o envelhecimento da população e as políticas públicas voltadas para as pessoas idosas na Bahia. O evento será realizado na sala José Amando, na ala das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), das 8h às 14 horas, e será coordenado pela deputada federal e presidente da Cidoso, Lídice da Mata (PSB-BA).

A audiência reunirá ainda representantes do governo do Estado, sociedade civil, entidades de defesa dos direitos dos idosos e o deputado estadual José de Arimateia (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia. “O envelhecimento da população é um fenômeno mundial verificado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, no Brasil, segundo dados do IBGE, nos próximos 40 anos, as pessoas com mais de 60 anos passarão dos atuais 9,2% da população para 25,5%. Nosso Estado é o sétimo do país com o maior percentual de idosos e esse público que hoje é de 2 milhões de pessoas chegará a 3 milhões em 10 anos”, afirma Lídice.

16 de agosto de 2019, 16:15

BAHIA Amargosa: Júlio Pinheiro admite que reeleição é uma tendência

Foto: Fernanda Chagas/Política Livre

Pinheiro elencou apelo da população para que busque à reeleição

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), apesar de pregar cautela quando o assunto é a disputa eleitoral em 2020, admite que a briga pela reeleição é uma tendência. “Estamos ainda em ano pré-eleitoral e o foco é a administração, tocar obras, os projetos e atender às demandas da população. O bom gestor só deve se preocupar com a reeleição no ano da eleição”, minimizou, para em seguida afirmar a legitimidade do pleito. “É lógico que como primeiro mandato temos todas as condições de pleitear a reeleição. A população reconhece nosso trabalho, existe um apelo neste sentido e a tendência é essa”, admitiu em conversa com o Política Livre.

Além de Pinheiro, na base do governador Rui Costa (PT), é cotado para o embate o deputado estadual Adalberto Dal, recém-chegado ao PP. Ele não nega se tratar de “um sonho muito grande um dia ser prefeito de Amargosa”.

Fernanda Chagas

16 de agosto de 2019, 15:26

BAHIA Robinson mira Neto por Salvador ter maior taxa de desempregados, mas esquece da Bahia no topo entre os Estados

Foto: Divulgação

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) acusou o prefeito ACM Neto de “consolidar Salvador como a capital nacional do desemprego”. A crítica do parlamentar se deve ao levantamento divulgado, nesta quinta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta a cidade com taxa de desemprego de 17,7%, a maior entre as capitais brasileiras. No entanto, ao mirar a metralhadora ao prefeito democrata, o petista esquece que a Bahia, governada pelo correligionário Rui Costa, foi considerada o estado com maior taxa de desocupados no país, com mais de 1 milhão de desempregados (17,3%).

Tanto a Bahia quanto Salvador aparecem na pesquisa com números alarmantes. segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), no segundo trimestre desse ano, o Estado registrou 1,215 milhão de pessoas desocupadas, 67 mil a mais que no 1° trimestre deste ano. Já em comparação ao 2° trimestre do ano passado, quando havia 1,124 milhão de desocupados, o aumento foi de 91 mil desocupados. Por outro lado, Salvador passou a liderar ranking da desocupação entre as capitais do Brasil, junto a Macapá (Amapá) e Manaus (Amazonas). No 1º trimestre, Salvador havia ficado com a 6º maior taxa entre as capitais.

Raiane Veríssimo

16 de agosto de 2019, 14:56

BAHIA MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Foto: Divulgação

Conforme o MPF, decreto do presidente da República extinguiu, ilegalmente, ao menos 655 funções gratificadas na Ufba, Ufob, UFSB, UFRB, Ifba e Ifbaiano

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”. Para o MPF, o decreto não apenas viola a autonomia universitária, mas também fere os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, todos previstos pela Constituição. Isso porque o prejuízo para a gestão e o funcionamento das universidades é concreto (veja abaixo), mas a redução de custos é muito pequena em relação ao orçamento destinado ao pagamento dos servidores. De acordo com as informações prestadas pela Ufba, por exemplo, o valor economizado com a extinção das funções gratificadas pelo decreto corresponde a 0,02% do orçamento anual de pessoal da instituição. No caso do Ifbaiano, a economia seria de 0,1% do orçamento de pessoal e encargos.

Segundo as informações recebidas pelo MPF, o decreto extinguiu 287 funções gratificadas na Ufba, 118 na Ufob, 125 na UFSB, 48 na UFRB e 77 no Ifbaiano (o Ifba não informou o impacto da medida em seu quadro). As instituições alegam que o prejuízo concreto resultado do decreto interfere diretamente no ensino, afetando o funcionamento de laboratórios, além de fragilizar a gestão em diversas áreas essenciais para a manutenção do funcionamento das unidades, como: patrimônio, almoxarifado, transporte, contratos e compras. A extinção das funções gratificadas impacta, ainda, no desempenho de setores e áreas estratégicas, como a gestão de pessoas, o planejamento, os eventos e a comunicação, além de prejudicar a prestação de serviços de extensão à comunidade, como o atendimento em unidades básicas de saúde, os serviços de assistência judiciária e as bibliotecas abertas ao público.

Na ação, o MPF/BA requer a concessão de liminar, com fixação de multa diária equivalente a R$10 mil para o caso de descumprimento, para que a União suspenda os efeitos do Decreto nº 9.725/2019 no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais baianos. Ao fim do processo, requer que a União reconheça a inconstitucionalidade e ilegalidade dos artigos 1º, II, ‘a’ e ‘b, e 3º do decreto no âmbito do estado da Bahia, com a finalidade de condenar à União a abster-se das práticas ilegais e inconstitucionais previstas na norma. Ações semelhantes já foram movidas pelo MPF no Pará, Rio Grande do Sul e em Pernambuco, estes dois últimos já obtiveram decisão liminar favorável às universidades e institutos federais nos respectivos estados.

16 de agosto de 2019, 14:29

BAHIA “Será uma briga intensa”, diz Wagner sobre votação da reforma da previdência no Senado

Foto: Arquivo / Agência Senado

Wagner afirma que brigarão para reduzir os 'danos´ da reforma

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou que a briga será intensa no Senado pela aprovação da reforma da Previdência e dependerá ‘muito’ da mobilização da sociedade. Com voto contrário, o líder petista justifica sua declaração com base nos esforços do governo federal em aprovar a matéria ‘exatamente’ como foi aprovada na Câmara Federal, de forma que não precise voltar.

“Na verdade, ela [a reforma] acabou de chegar [no Senado], onde o processo é diferente da Câmara, não é uma comissão, é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Nós vamos brigar pra reduzir os danos dessa reforma. A vontade do governo é aprovar exatamente como ela foi aprovada na Câmara para que não tenha que voltar. Então, vai ser uma briga bastante intensa e depende muito da mobilização da sociedade e nós vamos trabalhar. Meu posicionamento é contrário ao texto que veio da Câmara, vamos ver se a gente consegue evoluir”, conjecturou.

Porém, confirmando a tese do senador de que a tarefa não será das mais fáceis, após pressão da oposição para que o prazo regimental fosse cumprido, desconsiderando segundas e sextas-feiras para a realização das discussões em plenário, a previsão de votação em segundo turno da reforma foi adiada em uma semana. A data inicial divulgada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa era 2 de outubro. Nesta quinta-feira (15), o colegiado anunciou um novo calendário com a votação prevista para 10 de outubro.

Fernanda Chagas e Raiane Veríssimo

16 de agosto de 2019, 14:18

BAHIA “Alinhados” e desalinhados e Jair fizeram a Reforma da Previdência, por Gerson Brasil*

Foto: Divulgação/Arquivo

Gerson Brasil

Estamos a saborear boas lições políticas traduzidas na aceitação pelo Congresso da reforma da Previdência, agora em segundo turno, com uma larga vantagem de votos. Sobrou pessimismo nas falas dos principais atores e em boa parte dos analistas políticos, devido à inconstância do presidente Jair, mas já assimilada pelos parlamentares, quer “alinhados” quer desalinhados.

Vinga a concepção política que o poder é uno e deve ser repartido, com boa graça ou como escambo ou botim com alguns entes políticos, e de acordo com o código de boas maneiras, onde a retórica tenta persuadir ou convencer o auditório de que o discurso é verdadeiro, embora seja falso.

O poder circula e seu exercício se dá em cadeia. Os políticos e a sociedade são atravessados por ele e também o tecem. O poder não é verbo de ligação, não se constitui como riqueza ou bem. O poder é de ordem funcional. Maia, o Centrão, Alocumbre, Jair e outros o exercem e abocanham seus efeitos.

A retórica é uma prática antiga e tem sua origem nos gregos. Persistiu e foi incorporada ao patrimônio cultural do ocidente, e, como função moral e prática social, faz o discurso parecer uma peça encantatória, mas cujo único objetivo é o exercício do poder.

Está estabelecido também que o poder é centralizador e todo esforço deve ser empreendido para tungá-lo, sob o disfarce de que é preciso a repartição de consenso; a incansável amante dos romances. Mas bem longe do heroísmo ou da glória divina. Afinal, “qualquer que seja o pretexto que demos a nossas aflições, é quase sempre o interesse e a vaidade que as causam”, com a contribuição pessoal de cada um.

Mas, diante de todo teatro dos discursos moralistas, retóricos, nas condições históricas que estão estabelecidas – e como ensinou Marx, não há condição histórica ideal -, a reforma da Previdência foi aprovada, agora vai para o Senado; a reforma Tributária entra na pauta, bem como o pacto federativo.

Este é uma dádiva, por se tratar de um cheque em branco para o presidente, governadores e prefeitos gastarem como bem lhes aprouver, sem que lhes sejam cobrados pelos respectivos tribunais de contas.

O Pacto Federativo acaba com as receitas vinculadas – aquelas com um carimbo direcionado – e com as despesas obrigatórias. Ou seja, acaba a obrigação de pagar determinada despesa ou distribuir determinada verba para áreas específicas; como sempre, vai sobrar para a educação e saúde.

Governadores e prefeitos vão decidir onde colocar os recursos arrecadados com os tributos, ou as transferências constitucionais feitas pela União. Se hoje é difícil encontrar governo que cumpra o que está estabelecido como obrigatoriedade para a educação e a saúde, imagine a “autoridade” podendo deitar e rolar, sem que a lei o alcance.

Parece um alentado acréscimo a “Instruções para Sentir Medo”, de Cortázar; quando aquele médico que acaba de nos examinar, nos tranquiliza e com “sua voz grave e cordial, precede os remédios, cuja receita ele escreve agora sentado na mesa. Mas ao olharmos por debaixo da mesa notamos que o médico usa meias de mulher”.

A Reforma Tributária, essencial, é um baralho infindável de interesses que fará da reforma Tributária Chet Baker a nos presentear com Alone Together. Está disponível no YuTube. A proposta de Guedes e equipe é suave, um imposto só englobando apenas aqueles cobrados pela União. Contribuição Cobrada Sobre o Lucro, PIS e Finsocial. No decorrer do tempo, outros tributos estaduais e municipais iriam sendo incorporados.

Maia, sempre afoito, e na busca do holofote, já tem sua reforma Tributária pronta, a do economista Bernardo Appy, que une os impostos federais e dos estados e municípios. Essa proposta já está bem encaminhada no Congresso. Reuniria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

A Frente Nacional dos Prefeitos, ciosa do seu ISS, já disse que não admite repartir a noiva com ninguém. “Nós não abrimos mão do ISS. Ele continuará sendo cobrado pelas prefeituras”. O ISS é a galinha dos ovos de ouro das prefeituras, o um imposto que mais cresce, isto porque abarca a atividade de serviço.

Há ainda o IBS, defendido por alguns economistas. O Imposto sobre Bens e Serviços, que substituiria os cinco que incidem hoje sobre o Consumo e acabaria com os incentivos fiscais. Repartir o bolo tributário é o mesmo que conciliar a desavença na casa onde falta pão e todos estão em guerra. Inútil chamar o Samu.

* Gerson Brasil é secretário de Redação da Tribuna.

Gerson Brasil*

16 de agosto de 2019, 13:39

BAHIA Presidente da ALBA diz que legislativo está inserido na sociedade

Foto: Divulgação

Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (16)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (16.08) do encerramento do II Curso de Assessoria Parlamentar para Oficiais Policiais Militares e Bombeiros da Bahia. “Com muita alegria abrimos a casa para recebê-los. É fundamental que cada vez mais o Poder Legislativo se insira no seio da sociedade. Podem ter a certeza de que estamos com as portas abertas a todas as demandas da corporação”, afirmou Nelson Leal, saudando os oficiais presentes, ao lado do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do assistente militar da ALBA, tenente-coronel Motta Lima. O curso, iniciado segunda-feira passada (12.08), aconteceu​ pelo​ segundo ano no Plenarinho da ALBA e é promovido pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) e Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). O​ objetivo​ é​ capacitar oficiais militares para o exercício da função de Assessoria Parlamentar, na elaboração de projetos que possam subsidiar os parlamentares​ em​ questões relacionadas à segurança pública e representatividade da classe. Segundo o presidente da Força Invicta, coronel PM Copérnico Mota, a partir do curso os oficiais se capacitam a apresentar soluções para a sociedade, por intermédio do Poder Legislativo. O coronel Mota disse ao presidente Nelson Leal que o sentimento dos participantes é de gratidão a Assembleia Legislativa pela intermediação junto ao governador em assuntos de interesse da oficialidade. Os oficiais solicitaram a Nelson Leal e Marcelino Galo a interseção junto ao governador para que o Bacharelado em Direito seja o requisito de acesso ao oficialato, como já acontece em 20 estados da Federação.​ O presidente da Assembleia assegurou que ele e Marcelino Galo serão dois defensores desta reivindicação. “Vamos conversar com o governador Rui Costa sobre a importância dela”, finalizou.

16 de agosto de 2019, 13:15

BAHIA Governo da Bahia autoriza implantação do Hospital do Câncer em Caetité

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$3,1 milhões e mais R$10 milhões em equipamentos. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirma o secretário. Na avaliação do prefeito de Caetité, Aldo Gondim, “esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa”, ressalta. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Caetité contará com leitos cirúrgicos e de terapia intensiva além de quimioterapia, sendo referência para mais de 470 mil habitantes. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional).

16 de agosto de 2019, 12:10

BAHIA MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Foto: Divulgação

Ação tenta evitar extinção de cargos nas universidades federais baianas

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano).

A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”.

Para o MPF, o decreto não apenas viola a autonomia universitária, mas também fere os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, todos previstos pela Constituição. Isso porque o prejuízo para a gestão e o funcionamento das universidades é concreto (veja abaixo), mas a redução de custos é muito pequena em relação ao orçamento destinado ao pagamento dos servidores. De acordo com as informações prestadas pela Ufba, por exemplo, o valor economizado com a extinção das funções gratificadas pelo decreto corresponde a 0,02% do orçamento anual de pessoal da instituição. No caso do Ifbaiano, a economia seria de 0,1% do orçamento de pessoal e encargos.

Segundo as informações recebidas pelo MPF, o decreto extinguiu 287 funções gratificadas na Ufba, 118 na Ufob, 125 na UFSB, 48 na UFRB e 77 no Ifbaiano (o Ifba não informou o impacto da medida em seu quadro). As instituições alegam que o prejuízo concreto resultado do decreto interfere diretamente no ensino, afetando o funcionamento de laboratórios, além de fragilizar a gestão em diversas áreas essenciais para a manutenção do funcionamento das unidades, como: patrimônio, almoxarifado, transporte, contratos e compras. A extinção das funções gratificadas impacta, ainda, no desempenho de setores e áreas estratégicas, como a gestão de pessoas, o planejamento, os eventos e a comunicação, além de prejudicar a prestação de serviços de extensão à comunidade, como o atendimento em unidades básicas de saúde, os serviços de assistência judiciária e as bibliotecas abertas ao público.

Pedidos – na ação, o MPF/BA requer a concessão de liminar, com fixação de multa diária equivalente a R$10 mil para o caso de descumprimento, para que a União suspenda os efeitos do Decreto nº 9.725/2019 no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais baianos. Ao fim do processo, requer que a União reconheça a inconstitucionalidade e ilegalidade dos artigos 1º, II, ‘a’ e ‘b, e 3º do decreto no âmbito do estado da Bahia, com a finalidade de condenar à União a abster-se das práticas ilegais e inconstitucionais previstas na norma.

Ações semelhantes já foram movidas pelo MPF no Pará, Rio Grande do Sul e em Pernambuco, estes dois últimos já obtiveram decisão liminar favorável às universidades e institutos federais nos respectivos estados.

16 de agosto de 2019, 11:17

BAHIA Partidos da base de Rui reclamam de desvantagens após novos critérios de divisão dos cargos regionais

Foto: Mateus Pereira /GOV-BA

Rui Costa

As novas regras para a divisão dos cargos regionais na Bahia, que passaram a considerar, entre outras mudanças, as bancadas federais e o critério de proporcionalidade de votos das legendas, tem sido motivo de grande insatisfação para alguns partidos da base aliada ao governador Rui Costa (PT), a exemplo do PDT, que, segundo o presidente estadual, deputado federal Félix Mendonça Jr, não aceita o modelo aplicado e recusa a partilha. “O PDT não concorda com a divisão e decidiu que não vai aceitar o que for indicado e nem reivindicar esses espaços”, enfatizou Mendonça Jr, demonstrando não haver possibilidade de novos diálogos ou possíveis mudanças na decisão.

Além da regra de proporcionalidade, os novos critérios determinam também que para ter direito a cargos em determinado reduto os partidos precisam ter obtido, no mínimo, 10% dos votos válidos da região. Para a deputada federal Lídice da Mata (PSB), a discussão vai além da mera ocupação de cargos, mas “termina sendo uma trava para o crescimento de novas lideranças, dificulta a situação para os partidos médios e beneficia os grandes partidos que, de qualquer forma, já têm mais beneficiados. Não é um problema só com o PSB, mas com todos os partidos”. Dados apurados por este Política Livre, PT – partido do governador Rui Costa – e PSD – presidido pelo senador Otto Alencar -, legendas que possuem as maiores bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiram aproximadamente 70% do total de cargos disponíveis no Estado.

Questionada sobre a continuidade das negociações com o governador e com o Conselho Político, Lídice afirmou que “a questão tem ficado a cargo da secretaria do partido e com os deputados estaduais”, no entanto, reforço um dos impasse criado pelas mudanças: “Os deputados federais acham que o critério não tem beneficiado a ação dos federais e os estaduais também estão com dificuldade porque não parte da votação dos deputados, mas da legenda”.

Mari Leal

16 de agosto de 2019, 07:30

BAHIA Jacó apoia Professora Sheila para a prefeitura de Morro do Chapéu

Foto: Divulgação

o deputado estadual Jacó (PT) declarou apoio à pré-candidatura da Professora Sheila

Em mais uma demonstração de identidade e confiança, o deputado estadual Jacó (PT) declarou apoio à pré-candidatura da Professora Sheila à prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. Vereadora por dois mandatos (2012 e 2016), negra, com ascendência indígena payaya, profissional da educação e também petista, Sheila diz que abraçou a ideia para “mudar o rumo da história” na cidade centenária e “dominada pelas oligarquias”. “Minha pré-candidatura é mais resultado de uma manifestação popular do que um projeto político. Aceitei o desafio para contrapor o voto do poder econômico e o voto da vingança: em Morro do Chapéu são famílias que comandam o poder, e o povo é que fica no prejuízo”, explica. De campanha política, Sheila é “letrada”: em 2012, elegeu-se com 481 votos e uma bicicleta que emitia propaganda e não poluía nem o som, nem o ar, conta com orgulho. Em 2016, foi a vereadora mais votada, graças a 725 votos. E à experiência de um mandato exercido em conjunto com a sociedade, ampliou o conhecimento da agricultura familiar. Sheila afirma que se preocupa com o êxodo da juventude em seu município e, caso chegue à prefeitura, pretende criar oportunidades para esta parcela da população. “Precisamos de investimentos em ensino superior. Os jovens aqui saem para estudar. Morro do Chapéu é uma região rica em sítios arqueológicos, mas sem movimentação acadêmica”. Fortalecer o turismo, a saúde e o comércio local são outras prioridades da Professora Sheila. “Pretendo criar oportunidades para as mulheres através da economia solidária e criativa”, diz. Para o deputado Jacó, a candidatura de Sheila nasce de uma vontade legítima do povo, e, diferentemente de outras disputas em Morro do Chapéu, “o PT não será moeda de troca nas próximas eleições de 2020. O PT já tem candidata”, assegurou.

16 de agosto de 2019, 07:20

BAHIA Governo leva alta complexidade cardiológica à região de Irecê

Foto: Divulgação

O Governador Rui Costa, ao lado do Secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas, autorizam nesta sexta-feira (16) o início das obras de ampliação do Hospital Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, para implantação do Serviço de Hemodinâmica. O novo serviço abrange a Hemodinâmica e a Cardiologia Intervencionista, possibilitando o tratamento de doenças cardiovasculares a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, o novo serviço representa um ganho significativo para o tratamento das doenças cardiovasculares. ”Demos uma grande salto na regionalização da alta complexidade da saúde em nosso estado. A partir de agora, na região de Irecê serão realizados exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos como cateterismo cardíaco, angioplastia coronária e embolização vascular de tumores e malformações vasculares cerebrais”, ressaltou o secretário.

Para o Prefeito de Irecê, Elmo Vaz, a hemodinâmica irá salvar vidas de pacientes com infarto do miocárdio que até então necessitavam ser removidos às pressas para Salvador em ambulância ou UTI aérea. “Todas as semanas mandamos pra Salvador de três a cinco pacientes infartados, sem contar os que precisam de exames fora da urgência”. O cateterismo cardíaco é um termo genérico que se refere a vários procedimentos realizados no laboratório de hemodinâmica. Todos os procedimentos são realizados com emprego de técnicas invasivas e requerem um ambiente cirúrgico com proteção radiológica.

15 de agosto de 2019, 21:56

BAHIA Marcelo Veiga aponta para desenvolvimento de Correntina durante agenda com Rui Costa

Foto: Divulgação

Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) na cidade de Correntina

A inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), a entrega de 16 novas viaturas para a Polícia Militar, e assinaturas de convênios para agricultura familiar dos municípios da região oeste da Bahia foram apontados pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) como avanços fundamentais para o desenvolvimento regional. O parlamentar, vice-líder do governo Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa (Alba), esteve com o chefe do Executivo baiano nesta quinta (15), em Correntina, e disse que as ações elevam a sensação de segurança nas cidades e dão mais acesso a atendimentos de saúde para a população. “O governo tem investido forte na saúde, na agricultura familiar, na segurança e tem desenvolvendo programas que elevam a produção e a renda das famílias do campo. Também tem investido recursos em segurança pública, e dando maior autonomia para as polícias. Foi assim aqui em Correntina com as entregas de novas viaturas”, salienta Marcelo Veiga. Ao lado de jovens políticos, como o prefeito de Coribe, Manuel Rocha (PR), e do empresário Mariano, que deve disputar a prefeitura de Correntina em 2020, o deputado completa dizendo que também aconteceu a entrega de uma Unidades de Saúde da Família (UFS) e pavimentações de vias urbanas. Também foram entregues para Correntina cerca de 100 barracas para qualificação da Feira Livre, três kits de irrigação de cinco mil metros quadrados e duas máquinas forrageiras com reboque. E foi autorizado convênio para a aquisição de dois tanques de resfriamento de leite, além de um convênio no âmbito do Programa de Mecanização Rural para preparação do solo e limpeza de aguadas. Ao entregar viaturas, o governo beneficia Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Canápolis, Catolândia, Correntina, Coribe, Cocos, Feira da Mata, Ibotirama, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra Dourada, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.

15 de agosto de 2019, 20:43

BAHIA “Defendo já há algum tempo a renovação do PT”, diz Wagner

Foto: Fernanda Chagas

O senador Jaques Wagner e o ex-deputado federal Emiliano José

O senador Jaques Wagner voltou a defender, na noite desta quinta-feira (15), a renovação do PT em todas as esferas. Ao enaltecer o seu chefe de gabinete, Éden Valadares, para a presidência estadual do partido, o ex-governador afirmou que o PT “precisa fazer formação de novos quadros e preparar outras pessoas”.

“Defendo já há algum tempo a renovação do PT. Éden nesse aspecto se encaixa, trabalha comigo, acho que é um jovem com uma tradição grande no PT, tem 20 anos filiado no partido, desde os seus 18 anos, tem uma vida inteira dedicada ao PT”, disse Wagner ao site Política Livre durante o lançamento do segundo volume da biografia do político baiano Waldir Pires, escrito pelo ex-deputado estadual petista Emiliano José. O evento acontece no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal.

Ao todo, seis chapas foram inscritas para a eleição interna à presidência estadual do PT, mas os nomes dos candidatos só serão homologados oficialmente durante o congresso estadual do partido, que acontece entre os dias 19 e 20 de outubro. No entanto, fontes ouvidas pelo Política Livre especulam que a chapa “Renova PT: democracia e luta #LulaLivre”, liderada por Éden Valadares e Emiliano José está numa disputa acirrada com o deputado estadual Jacó – apoiado pelo atual presidente Everaldo Anunciação e o ex-deputado federal Josias Gomes.

Ainda em entrevista ao site Política Livre, o senador confidenciou que existe uma antiga reclamação do PT de apenas um grupo estar comandando o partido e o lançamento da candidatura de Éden e Emiliano veio para preencher essa lacuna. “Acho que Éden é uma pessoa que tem muita maturidade, com uma ampla visão de não ficar segmentando o partido e buscando uma maior compactação possível, mas o nome dele não está sozinho. Dentro da chapa que eles conseguiram unificar, na verdade, tem dois nomes numa eventual alternância, que eu acho salutar, entre ele e Emiliano. Eu até brinquei que o intelectual militante não envelhece nunca, tanto que ele está aí produzindo livros. Então, o que quero chamar atenção é que a chapa que eles conseguiram montar para essa primeira fase, antes do congresso, é uma que ampliou muito. Existem outras chapas, outros agrupamentos, mas se você me perguntar quais são os nomes que eu mais identifico com essa possibilidade de agregação é Éden e Emiliano”.

A chapa dos dois conseguiu aglutinar o apoio de 12 dos 21 parlamentares petistas e principais lideranças do partido, reunindo militantes das correntes internas Construindo um novo Brasil (CNB), Resistência Socialista (RS), Democracia Socialista (DS), 2 de Julho e Movimento PT. Além disso, a chapa poderá, nos próximos dias, ganhar o reforço da corrente interna Renova PT que conta com cerca de 1 mil filiados e deve entregar em torno de 30% dos votos. No entanto, ainda não está nada definido: Éden disputa o apoio da corrente com o deputado Jacó.

Disputa municipal

Sobre a disputa municipal do PT, cujo congresso acontece no próximo dia 8 de setembro, Wagner disse que não entrou diretamente na disputa, apesar de já ter anunciado seu apoio à chapa liderada pelo ex-vereador Gilmar Santiago, que tenta à reeleição, e a vereadora Marta Rodrigues.

“Houve um momento que tinha a possibilidade de juntar a candidatura de Gilmar com a de Ademario [Costa, assessor do deputado federal Jorge Solla], mas cada um, aliás, Ademario resolveu lançar sua própria candidatura. É normal, vamos para a eleição, ver aqueles que se elegem. Eu acho que a capital também tem que haver esse processo de renovação e compactação maior possível”

Antes com seis chapas inscritas, a disputa pela presidência municipal do PT em Salvador conta, até o momento, com quatro candidatos: além de Ademario Costa (Avante) e Gilmar Santiago (DS, RS e CNB), também disputam Danielle Ferreira (EPS) e Walter Takemoto (Articulação de Esquerda). Iracema Moura (EPS) e Hamilton Menezes (CNB) desistiram de concorrer e vão compor com Ademario, tendo a representante da EPS como vice. Assim como na eleição estadual, o registro das candidaturas ocorrerão oficialmente durante o congresso municipal.

Fernanda Chagas e Raiane Veríssimo

15 de agosto de 2019, 20:15

BAHIA Polo Industrial de Camaçari ganha linha de produção de conversores de energia eólica

Foto: Ascom/Casa Civil

Turbinas eólicas

O Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ganhou mais um incentivo para a produção de energia renovável. A empresa Siemens Gamesa Renewable Energy (SGRE), fabricante de turbinas eólicas, inaugurou mais uma área de produção na tarde dessa quinta-feira (15). A expansão da planta garante que, além de fabricar hubs e naceles, a indústria também fará montagem final de turbinas e produzirá seus conversores, que transformam energia mecânica em elétrica. Com a nova linha de fabricação, a SGRE passa a ser a primeira fabricante do setor com capacidade para produzir 100% dos seus conversores no Brasil. Com esse investimento na produção, a Bahia sai na frente na concorrência para atrair novos projetos de energia eólica que, além de fortalecer esse setor da indústria brasileira, colabora para o desenvolvimento econômico de Camaçari. A sede da SGRE no Polo Industrial tem 200 funcionários. Na inauguração, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou a importância da energia renovável para o estado e os potenciais que a Bahia possui para a geração de energia eólica e solar. “Temos grandes possibilidades no estado de gerarmos, inclusive, energia consorciada, a eólica pelos ventos noturnos e a solar ao longo do dia. Estamos trabalhando para intensificar a produção de energias renováveis no Estado, fomentando novos negócios. Desejo sucesso a SGRE e que possa contribuir cada vez mais para o crescimento do nosso estado”, afirmou Dauster. Também participaram do evento o diretor administrativo onshore da Siemens Gamesa Brasil, Roberto Prida; o diretor industrial da Siemens Gamesa no Brasil, Miguel Garcia Represa; e o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Paulo Guimarães.