20 de março de 2019, 16:26

BAHIA CNJ abre procedimento sobre fraudes em registros rurais no Oeste da Bahia

Foto: CNJ

Conselho pede manifestação do TJBA sobre possível envolvimento de magistrados no suposto esquema

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou à corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que se manifeste sobre eventual participação de magistrados e servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em suposto esquema de fraudes em registros públicos de terrenos rurais no município de Formosa do Rio Preto, no Oeste do Estado. A determinação foi feita em despacho do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que deu prazo de 30 dias para a manifestação do TJBA. O CNJ instaurou o procedimento, chamado pedido de providências, após receber documento da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados denunciando suposta manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos de terrenos rurais. Um dos beneficiários, segundo o documento, seria José Valter Dias, que de uma hora para outra se tornou proprietário de 366 mil hectares de terra — área equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador. As terras são ocupadas por cerca de 300 agricultores, que chegaram ao local na década de 1980. “A situação exposta no presente pedido de providências impõe o monitoramento por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, visto que os fatos são graves”, escreveu Humberto Martins em seu despacho. A Comissão de Agricultura solicitou que sejam tomadas medidas para auxiliar especificamente a investigação sobre a “sequência das moradias do Sr. José Valter Dias nos últimos quarenta anos”, além de documentos públicos sobre os bens dele nesse período. Os parlamentares também destacaram a presença de um Parque Nacional na região, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, que também estaria sob risco de fraude documental. Dias chegou a obter uma decisão judicial permitindo que explore mais de 50 mil hectares do parque nacional. No dia 1 de março o CNJ anulou portaria do TJBA, editada em 2015, que tornava Dias proprietário de toda a região. Com a decisão, os agricultores voltaram a ter a propriedade das terras que ocupam há quase 30 anos. O CNJ apontou que o registro atribuído a Dias cresceu sem explicações ao longo do tempo. Também afirmou que, após a edição da portaria, José Dias teve “acentuada evolução patrimonial”, tornando-se sócio de uma holding com capital social de R$ 580 milhões. Apesar da anulação da portaria, permanecem em curso ações judiciais discutindo a posse do terreno.

20 de março de 2019, 13:52

BAHIA Rui autoriza pavimentação de 23 quilômetros da BA-351, em Mansidão

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa assinou ordem de serviço para o início imediato de obras

Em visita ao município de Mansidão, no oeste baiano, nesta quarta-feira (20), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para o início imediato de obras de recuperação e pavimentação dos 23 quilômetros da rodovia BA-351 que ligam a sede municipal ao povoado de Cercado. Com investimento de mais de R$ 7,3 milhões, as obras têm um prazo estimado de conclusão de 210 dias e irão beneficiar 65 mil habitantes dos municípios de Mansidão, Buritirama e Santa Rita de Cássia. “Além das autorizações e entregas realizadas hoje na cidade, que envolvem as áreas de infraestrutura e abastecimento, vamos equipar os três postos de saúde da família que serão inaugurados no município, para colocá-los em pleno funcionamento, prontos para atender a população”, afirmou o governador. A recuperação da rodovia irá melhorar a circulação de mercadorias pela região, como explica o comerciante Nebson Oliveira. “Essa é uma melhoria que a gente estava realmente precisando, porque é por essa pista que chegam os produtos que abastecem a cidade. Vai ser melhor para quem transporta, porque vai gastar menos com gasolina e manutenção dos caminhões, e vai ser melhor também para os comerciantes que vão receber os produtos mais rapidamente e pra toda a população em geral, que também precisa passar por aqui para chegar e sair de Mansidão”.

19 de março de 2019, 21:35

BAHIA Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes

Foto: Reprodução/Facebook

Anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), durante o programa o #PapoCorreria

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui. O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

19 de março de 2019, 21:08

BAHIA Projeto de Leo Prates obriga empresas a removerem emaranhado de fios, sob pena de multa

Foto: Valdemiro Lopes/CMS

O deputado estadual licenciado, Leo Prates

A prática do abandono de cabeamento inativo, por parte de concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, e demais serviços que utilizam a rede aérea, em toda a Bahia, está prestes a se tornar alvo de multa que pode chegar até R$ 20 mil, por mês. É o que diz o Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual licenciado, Leo Prates, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, o emaranhado de fios aumenta perigo de rompimento dos cabos de alta tensão e expõe a população a uma série de riscos. Com formação em engenharia elétrica pela Universidade Federal da Bahia, Prates afirma que além do risco ao bem-estar da população a poluição visual provocado pelo excesso de fiação é prejudicial ao ordenamento urbano. “É comum que empresas do ramo de telecomunicações executem a instalação do cabeamento para a prestação do serviço, e quando o contrato é finalizado, os fios em desuso sejam abandonados”, aponta. “Esse PL trata de uma intervenção em favor da segurança da população e eficiência dos serviços pagos pelos contribuintes. O emaranhado de fios é um dos principais causadores de descargas na rede elétrica e por consequência apagões nos bairros”. De acordo com o texto apresentado, o órgão responsável do poder público deverá notificar as empresas responsáveis pela instalação, em relação ao cumprimento remoção. Após notificadas as concessionárias terão até 30 dias para retirar todos os fios excedentes, em caso de descumprimento, a empresa será multada em R$ 5 mil. Caso haja reincidência no descumprimento, uma nova multa no valor R$ 20 mil deverá ser aplicada a cada 30 dias. O projeto segue em tramitação na Assembleia, e deverá ser apresentado para votação nos próximos meses.

19 de março de 2019, 20:00

BAHIA Tribunal de Justiça determina reabertura da Feira de Camaçari

Foto: Divulgação

Centro Comercial de Camaçari

A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro acatou nesta terça-feira (19) o recurso da Procuradoria-Geral do Município requerendo efeito suspensivo da decisão da 1a Vara da Fazenda de Camaçari, que determinou o fechamento do Centro Comercial da cidade. Ela aceitou os argumentos do subprocurador do município Bruno Helasio segundo os quais a suspensão do funcionamento da feira causaria “grave lesão” devido ao impacto “socioeconômico que a manutenção da interdição de um centro comercial de dimensões teria sobre a coletividade local”, por envolver “milhares de interessados na condição de comerciantes e consumidores”. A Procuradoria entende que a Prefeitura sanou todas as irregularidades apontadas na feira em 2015. O prefeito Elinaldo Araújo comemorou o resultado pelos benefícios que ele trará aos comerciantes. “Confiávamos na Justiça para que a feira fosse reaberta. E, agora, a prefeitura vai continuar cumprindo as determinações do Ministério Público e da Justiça. Já resolvemos os problemas estruturais e de segurança do Centro Comercial e vamos seguir cobrando a taxa condominial dos inadimplentes”, disse. Ex-feirante, Elinaldo reafirmou que sua gestão melhorou a situação geral da feira e vai continuar trabalhando para valorizar esse importante ponto comercial da cidade.

19 de março de 2019, 18:51

BAHIA TCM pune prefeita de Terra Nova em razão de acúmulo irregular de cargos por servidores

Na sessão desta terça-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Terra Nova, Marineide Pereira Soares, em razão da acumulação irregular de cargos por cinco servidores, que atuam simultaneamente em Terra Nova e outros municípios. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias. De acordo com a relatoria, a gestora não adotou as medidas necessárias para evitar a indevida acumulação remunerada de cargos públicos pelos servidores Adailton Batista Guimarães (assistente administrativo em Terra Nova e professor em São Sebastião do Passé), Denise de Jesus Dantas Costa (agente comunitário de saúde em Terra Nova e técnico de enfermagem em Salvador), Edna Maria de Jesus (auxiliar de enfermagem em Terra Nova e Salvador), Lucas Vinhas Pereira (motorista em Terra Nova e Feira de Santana) e Ronaldo Costa de Menezes (agente de endemias em Terra Nova e agente de suporte de serviços em Salvador). A Constituição, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos cargos. A gestora, por sua vez, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas no termo de ocorrência, sendo penalizada com multa de R$3 mil. Cabe recurso da decisão.

19 de março de 2019, 18:21

BAHIA Após reunião com prefeito, deputado Abílio Santana destina verba para obras em Juazeiro

Foto: Divulgação

O deputado federal Abílio Santana (PR) e o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB)

O deputado federal Abílio Santana (PR) se reuniu nesta segunda-feira (18) com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), e destinou verba para a cidade. Na ocasião, ficou acertado que o parlamentar irá encaminhar duas emendas para construção de uma praça e obras de pavimentação de ruas na cidade. Abílio obteve 1.901 votos em Juazeiro e reiterou que irá trabalhar pelo município independente do alinhamento político com o prefeito Bomfim. “Não sou deputado que deixo de atender por conta de partido político, honro e respeito os quase dois mil votos que tive dos juazeirenses. Por vocês, continuarei trabalhando pela cidade, independente se o prefeito é do partido A ou B”, disse o parlamentar.

19 de março de 2019, 17:21

BAHIA Projetos da Sesab são apresentados à Comissão de Saúde da Assembleia

Foto: Divulgação

O secretário Fábio Vilas-Boas apresenta projetos da Saúde a deputados estaduais

Sete novos hospitais, oito policlínicas e mais de 20 mil cirurgias realizadas de forma itinerante, contemplando moradores dos 417 municípios. Estas são algumas ações do Governo do Estado na área da saúde entre os anos de 2015 e 2018, cujo investimento, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ultrapassou a casa dos R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos, ao longo dos anos. E de acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, a perspectiva até 2022 é superar os números anteriores. A declaração ocorreu nesta terça-feira (19) durante uma apresentação para 15 deputados estaduais da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia sobre os avanços e desafios da saúde pública. “Se contabilizarmos apenas as obras em curso, teremos a entrega de novos hospitais ou ampliações em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, Salvador, além de maternidades na capital, Ilhéus e Camaçari. Isso sem contabilizar 12 novas policlínicas e o Centro Integrado de Comando e Controle da Saúde, que abrigará a sede da Central Estadual de Regulação (CER)”, afirma o secretário. Com o objetivo de descentralizar a assistência à saúde, o titular da pasta da Saúde destaca a implantação de 50 salas de telemedicina para diagnóstico de Infarto do Miocárdio, além de salas de atendimento ao portador de pé diabético nas cidades com mais de 30 mil habitantes. “Ainda teremos novas unidades de alta complexidade em oncologia nos municípios de Salvador, Irecê, Barreiras, Porto Seguro, Caetité, Juazeiro e Vitória da Conquista”, ressalta Vilas-Boas, ao pontuar ainda a implantação de serviços de hemodinâmica, cirurgia cardíaca e neurointervenção nas cidades de Ilhéus, Barreiras, Irecê e Porto Seguro. Na capital está em construção o Centro Estadual de Referência para Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias e será licitado o Centro Estadual de Referência para Hipertensão Arterial e Aterosclerose Avançada. Um dos temas de maior interesse dos parlamentares foi a regulação de pacientes. “A redução no tempo de resposta é o resultado mais visível, visto que 90% das solicitações são atendidas em até 48 horas”, destaca o secretário, ao demonstrar avanços nas áreas de cardiologia, ortopedia, neurologia e pediatria. “Tivemos uma queda de 71% no quantitativo de pacientes aguardando procedimentos ortopédicos, internação neurocirúrgica adulta e internação pediátrica. Também reduzimos em 68% o tempo de resposta para internação cirúrgica cardíaca e 54% para cirurgia vascular”, aponta Vilas-Boas, que credita ao governador Rui Costa a melhoria de todos os indicadores, fruto dos investimentos em hospitais, equipamentos, serviços e qualificação da gestão.

19 de março de 2019, 15:50

BAHIA Marcelo Veiga diz que “saúde é prioridade do governo Rui Costa” durante encontro na Sesab

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) se reuniram, nesta terça-feira (19), na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), para conhecer mais da estrutura da nova central de regulação de leitos no estado, dos novos investimentos para a construção de hospitais, maternidades e policlínicas e reformas de outros equipamentos em diferentes regiões. Na pauta do encontro com o titular Fábio Vilas-Boas, também foi tratado de forma detalhada o balanço da gestão entre 2015 a 2018 e o planejamento para 2019 até 2023. Para o parlamentar Marcelo Veiga (PSB), suplente da comissão na Alba, a saúde é prioridade no governo de Rui Costa (PT). Ele destacou a construção de novos hospitais, maternidades e policlínicas como em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Itaberaba, Salvador, Caetité, Camaçari, Seabra, Vitória da Conquista, Jacobina, Valença, Guanambi, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Ilhéus. “O balanço e a projeção de investimentos na área de saúde do estado apontam para a necessidade de mais estruturas e unidades de atendimento em todas as regiões da Bahia. O setor é prioridade do governo de Rui Costa, tanto que tem investido em inúmeros equipamentos públicos novos, além de novas formações profissionais e qualificações das unidades de saúde já existentes. E essa questão sobre regulação é de fundamental importância para destravar e dinamizar os atendimentos de enfermos. Essa última medida vai diminuir o tempo de espera dos usuários”, informa Marcelo. O parlamentar frisou que as novas estruturas e a reforma das existentes vão melhorar ainda mais o atendimento de quem mais precisa. “Mais importante que os dados apresentados é saber que a população por onde passo sente essas melhorias. Oito policlínicas estão em funcionamento e outras 12 estão sendo construídas. Até 2022 serão 24 unidades em pleno funcionamento”, completa. No encontro, os parlamentares conheceram os novos equipamentos, mas também visitaram o canteiro de obras do Centro de Comando e Controle da Saúde, a nova Central de Regulação que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Sesab aponta que novas maternidades serão instaladas em Seabra (no antigo prédio Frei Justo), Ilhéus (antigo prédio do Hospital Luis Viana), Camaçari, Lauro de Freitas (antigo prédio do Menandro de Farias) e Salvador (maternidade João Bastita Caribé). Novos hospitais em Lauro de Freitas (Metropolitano e de Cuidados Prolongados), Feira de Santana (Cleriston Andrade II), Teixeira de Freitas (Regional Costa da Baleia), Itaberaba (Reforma do Regional), Caetité (hospital do Câncer), Salvador (hospital de Recuperação e Cuidados Prolongados em Itapagipe), além de Vitória da Conquista (Centro de Traumatologia) e de Ilhéus (UPA porte II).

19 de março de 2019, 12:56

BAHIA Rui Costa comparece a velório da líder religiosa Makota Valdina

Foto: Manu Dias / GOV BA

Rui lamentou a morte de Makota

O governador Rui Costa prestou a última homenagem durante o velório da líder espiritual Makota Valdina, nesta terça-feira (19), no cemitério Jardim da Saudade. O governador compareceu à cerimônia e conversou com familiares, amigos e irmãos de fé da religiosa. Em nota nas redes sociais, Rui lamentou a morte de Makota. “Hoje, com muita tristeza, nos despedimos de uma das mais importantes militantes dos direitos das mulheres e da população negra no Brasil. Aos familiares, amigos e companheiros de luta, meus sentimentos”, escreveu. Rui lembrou, ainda, que Makota Valdina sempre esteve à frente do seu tempo e lutou contra a intolerância religiosa. “Uma mulher que exigiu respeito e garantiu visibilidade ao Candomblé. Que a Bahia continue sendo uma terra de resistência e luta pelo que consideramos essencial: paz, respeito e amor”, concluiu.

19 de março de 2019, 12:09

BAHIA Partiu Estágio 2019 convoca 2.225 universitários da Bahia para vagas de emprego

Até o dia 26 de março, o Governo do Estado continua a convocação de 2.225 universitários do Partiu Estágio para ocuparem vagas de emprego em 62 órgãos estaduais em 49 municípios da Bahia. A chamada oficial começou na última quarta-feira (13). Os estudantes foram selecionados no primeiro edital do programa em 2019, que recebeu mais de 24 mil inscrições. A lista com a relação dos contemplados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração. “Os estudantes chamados receberam, através do e-mail cadastrado no momento da inscrição no programa, as informações necessárias com a lista de documentos que eles vão precisar levar até o órgão para o qual foram selecionados. É muito importante que os convocados fiquem atentos porque o prazo final para a realização dessa entrega é o dia 26 de março, quem não se apresentar até essa data perderá a vaga de estágio”, explica o coordenador do Partiu Estágio, Agnaldo Barbosa. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano. A oportunidade garante novas perspectivas de vidas para os estudantes, como aconteceu com Liciane Silvia, que há 11 meses está trabalhando na Secretaria de Relações Institucionais na área de Tecnologia da Informação (TI). “Antes dessa oportunidade de trabalho eu estava me sentindo perdida e já tinha pensado várias vezes em abandonar o curso porque não conseguia um estágio. Além de ter que enfrentar as dificuldades normais que um jovem sem experiência passa para conquistar um espaço no mercado, TI é uma área em que mulheres são minoria e têm que superar um obstáculo ainda maior. Nesses 11 meses eu adquiri muita experiência na minha área de atuação, não apenas no nível técnico, mas de experiência de estar num ambiente de trabalho”, afirma Liciane.

19 de março de 2019, 11:56

BAHIA Na capital, Rui entrega contenção de encosta a moradores de Plataforma

Mais uma comunidade poderá dormir em segurança na capital baiana, com a entrega de uma contenção de encosta, realizada nesta terça-feira (19), pelo governador Rui Costa. Desta vez, o bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário, foi o beneficiado. A obra, que inclui drenagem e urbanização da área, contou com investimento de R$ 1 milhão, alcançando cerca de dois mil moradores. “As contenções protegem, tanto as avenidas lá embaixo, quanto as pessoas que moram aqui em cima no morro. Daqui podemos ver como é alto o lugar que essas casas estão localizadas, por isso é fundamental esse tipo de obra estruturante, para dar segurança às famílias”, destacou Rui. O governador também ressaltou o cuidado do Governo do Estado para garantir acessibilidade aos moradores desses locais. “Sempre que realizamos uma obra desse tipo, aproveitamos para fazer obras complementares, com rampas e escadarias para facilitar o acesso da comunidade”, afirmou. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), a contenção entregue em Plataforma faz parte do grupo 2 do programa de execução de obras de contenção de encostas em setores de risco alto e muito alto em Salvador, que prevê serviços em dez encostas. De acordo com o presidente da Conder, Sérgio Silva, a obra compreende uma área de quase cinco mil metros quadrados. “Temos uma parte revestida em grama e também em solo grampeado, além de toda a infraestrutura de acessibilidade para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explicou o presidente.

18 de março de 2019, 19:15

BAHIA Sesab cria grupo para atuação conjunta com filantrópicos

Foto: Divulgação

Reunião definiu grupo de trabalho para discutir as demandas das Santas Casas com o Estado

Em audiência realizada nesta segunda-feira (18) entre representantes do setor filantrópico, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o deputado federal Antonio Brito, o deputado estadual Adolfo Menezes e a presidente da Federação das Santas Casa da Bahia (FESFBA), Doraídes Nunes, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para discutir as demandas das Santas Casas com o Estado. O objetivo é a manutenção de uma agenda contínua entre o setor filantrópico e a SESAB para debater implementação de ações para aprimorar a gestão destas unidades hospitalares, contratualização, além do fortalecimento e regionalização da saúde do Estado. Durante o encontro, o secretário solicitou a inclusão da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Secretários Municipais (CONSEMS/BA) no Grupo de Trabalho.

18 de março de 2019, 18:00

BAHIA Em Pedrão, Rui entrega trecho pavimentado da rodovia BA-503

Foto: Camila Souza/GOVBA

Trecho da rodovia BA-503 recuperado pelo governo do Estado

Em visita ao município de Pedrão, nesta segunda-feira (18), o governador Rui Costa (PT) entregou a obra de recuperação de parte da rodovia BA-503, no trecho que vai do entroncamento da BR-101 até a sede do município. Ao todo, foram investidos R$ 6,2 milhões no serviço de pavimentação de 14,8 quilômetros da via, beneficiando 51 mil habitantes distribuídos entre os municípios de Pedrão, Aramari, Ouriçangas, Coração de Maria e Teodoro Sampaio. “Mais uma estrada pavimentada entregue para dar mais segurança e qualidade de vida à população. O que me move para continuar nesse ritmo de trabalho à frente do Governo é a minha gratidão ao povo da Bahia, que reconhece todas as ações que são realizadas para o desenvolvimento e fortalecimento do nosso estado”, afirmou o governador, que assumiu o compromisso de concluir a obra de uma creche iniciada pelo Município e que está parada. “Temos que valorizar os recursos públicos. Por isso, vamos ajudar a terminar essa obra que é fundamental para garantir a inclusão e o cuidado com as nossas crianças”, ressaltou Rui Costa. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o trecho recuperado beneficia, principalmente, pequenos produtores que trafegam pela região. “A obra de pavimentação entregue hoje é um exemplo de que o programa de recuperação de estradas do Governo do Estado contempla não somente os grandes centros e eixos da Bahia, mas também os acessos às pequenas comunidades, que são fundamentais para o deslocamento de produtores e comerciantes”, explicou Cavalcanti. Ainda no município de Pedrão, o governador Rui Costa entregou uma série de outros investimentos. Na área de Educação, foram aplicados R$ 690 mil na manutenção civil e elétrica do Colégio Estadual João Benevides Nogueira. A quadra esportiva da instituição foi totalmente reformada. A unidade funciona nos três turnos e atende mais de 300 estudantes do ensino médio. Dois ônibus escolares, com capacidade para transportar 44 alunos, cada, também foram entregues ao município, com um investimento de R$ 453 mil. Também fez parte do pacote de entregas uma quadra poliesportiva coberta. O equipamento instalado no bairro Alto Cruzeiro conta com vestiário e teve investimento de R$ 509 mil. Na Segurança Pública de Pedrão foram injetados R$ 384 mil na reforma do Complexo Policial Coronel Bião. A unidade abriga a Delegacia Territorial e o Pelotão da Polícia Militar. No palco montado na sede do município, foi realizada a entrega simbólica do Sistema de Abastecimento implantado na localidade conhecida como Fazenda Burin, beneficiando 228 moradores. Para esta ação foram investidos R$ 98 mil. Já na área da Agricultura Familiar, foi assinado convênio do Bahia Produtiva no valor total de R$ 574 mil.

18 de março de 2019, 17:30

BAHIA Fornecimento irregular de água em Amélia Rodrigues é alvo de ação do MP

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcel Bittencourt, acionou hoje, dia 18, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Município de Amélia Rodrigues, para fornecerem água através de caminhões-pipa ou outro meio alternativo e eficaz, sempre que ocorrer suspensão do abastecimento de água no distrito de São Bento do Inhatá. A água deve ser fornecida em quantidade e com periodicidade suficiente para atender as necessidades de todos os moradores da localidade. Caso a Justiça acate a ação, a Embasa deverá elaborar planilhas “detalhadas” comprovando o atendimento à população. A ação foi ajuizada após o promotor receber, na semana passada, um abaixo-assinado no qual 161 moradores de São Bento do Inhatá relatam que, no distrito, a interrupção do fornecimento de água chega a durar semanas. Segundo Marcel Bittencourt, os moradores contam também que a Embasa, apesar das interrupções, “continua a enviar as faturas mensais, inclusive, advertindo os consumidores que, em caso de atraso no pagamento, o fornecimento será suspenso”. O promotor de Justiça afirma que, antes de ajuizar a ação, o MP tentou “diversas vezes resolver extrajudicialmente a questão da deficiência no abastecimento de água em distritos de Amelia Rodrigues, como São Bento do Inhatá, bem como a falta de abastecimento convencional de água, por meio de tubulação subterrânea, em outras localidades da zona rural, a exemplo de Rio Seco, Bolandeira e Campo Verde”.