26 de maio de 2017, 10:33

BAHIA Em Brasília, temos muitos paladinos da moralidade, ironiza Lúcio

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O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) defendeu na manhã desta sexta-feira, 26, “o benefício da dúvida e o amplo direito de defesa” ao comentar a situação do seu correligionário, o presidente Michel Temer (PMDB). O presidente da comissão de Reforma Política no Congresso, Lúcio afirmou que Temer não pode ser condenado antes do esclarecimento dos fatos. “Houve a gravação [de Joesley Batista, da JBS] e está no Supremo com inquérito. Aqui no Brasil tem a coisa de que com inquérito a pessoa já está condenada e não é nada disso. Em Brasília, temos muito paladinos da moralidade, temos que aguardar a parte jurídica”, afirmou. O parlamentar aproveitou para destacar contas “positivas” do governo. “Eu lamento porque o Brasil estava voltando a crescer. Nós tínhamos sinal positivo da economia, ontem as contas do governo deram sinal positivo. Acabou aquela farra de gastação que havia no governo. O momento agora é para voltar a trabalhar”, disse. O deputado disse acreditar ainda no fim da crise com o avanço das reformas. “O Temer sempre diz que seu governo é um governo congressual. O Congresso está andando numa normalidade. A tendência é sair dessa crise avançando nas reformas”, concluiu.

26 de maio de 2017, 10:24

BAHIA Greve dos vigilantes de bancos compromete serviços

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A greve dos vigilantes que já duram três dias têm causado transtorno aos clientes de bancos e pacientes do INSS. Agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal estão fechadas em shoppings e alguns pontos da cidade, a exemplo do Centro Histórico e Avenida Sete. Apenas os caixas de auto-atendimento estão funcionando normalmente. A greve já tem adesão de cidades por toda a Bahia, causou a suspensão das perícias do INSS ontem (25). De acordo com um comunicado em uma das agências do instituto em Brotas, as perícias serão remarcadas por meio do telefone 135. O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) também suspendeu as atividades.Cerca de 32 mil vigilantes atuam em todo o Estado da Bahia. Deflagrada na última quarta-feira, por tempo indeterminado, a paralisação reivindica reajuste salarial de 7%, ticket refeição de R$ 20, cotas para as mulheres de 30% por posto de trabalho e piso salarial de R$1500. De acordo com lei Federal 7.102/1983, é vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário, que não possua sistema de segurança. Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia (Sindivigilantes), José Boaventura, a categoria está aberta a negociações, desde que beneficiem a classe.
“Os patrões do setor de segurança e vigilância ofereceram 1% de reajuste e permissão para fazermos horas extras em dias de folgas. Essa proposta é indecente, não tem nem o que se discutir”, afirmou. Os grevistas vão se reunir nesta sexta-feira, às 9h, na superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para definir o impasse.
A funcionária pública Sara Menezes, que foi a agência da Caixa Econômica do Centro Histórico para pagar as contas, reclamou da paralisação. “Não consegui atendimento, não dá para fazê-lo nos caixas eletrônicos. É um absurdo essa greve que indiretamente afeta a economia do país”, disse. Já metalúrgica Laura Ferreira Nascimento apoiou a paralisação. “Os bancos não devem funcionar sem segurança, se com segurança é um assalto atrás do outro, imagine como será sem. É até bom para preservar nossa integridade física, só lamento o atraso nos pagamentos”, disse.

Tribuna da Bahia

26 de maio de 2017, 09:29

BAHIA Cacá Leão prega cautela e empenho pelo fim da crise

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Relator geral da proposta orçamentária da União em 2018, o deputado federal baiano Cacá Leão (PP) relata à Tribuna o esforço que tem sido feito no Congresso Nacional pelo andamento dos projetos importantes para o país em meio ao cenário de incertezas que predomina em Brasília e em todo o País por causa da situação de Michel Temer, delatado como articulador de uma operação para manter calado o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, já cassado e preso pela Operação Lava Jato. “Está tudo muito confuso, mas estamos tocando as pautas. Estamos votando.O momento é de trabalhar. Estamos trabalhando, estamos votando, tocando as matérias que são prioritárias para o funcionamento do País. As discussões estão acontecendo no Congresso. O problema é que às vezes pega fogo. Agora, por exemplo, o plenário está funcionando. O momento é de trabalhar pelo Brasil. Precisamos votar tudo o que é importante para o país. O que acontece é governo e oposição indo para o enfrentamento. Isso já é normal, e com esse clima aqui em Brasília…”, disse Cacá Leão.O progressista afirmou que por ora não há muito que fazer sobre sua incumbência de elaborar o relatório sobre a proposta de orçamento geral da União, a ser enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto. “Meu relatório só começará a ser elaborado quando a Câmara receber o Orçamento Geral da União. Chegou primeiro a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Ela deve ser aprovada até o final de junho. A partir da aprovação da LDO é que começa a construção da peça orçamentária, começa a discussão. Este será o primeiro Orçamento no qual a gente vai estar amparado pela emenda do teto de gastos públicos. Então, vamos ter de fazer um trabalho que demanda tempo”, explicou o baiano.

Tribuna da Bahia

26 de maio de 2017, 08:42

BAHIA Lídice diz que ‘Fora Temer’ se tornou bordão da sociedade

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Senadora Lídice da Mata

A senadora Lídice da Mata (PSB) comentou nesta sexta-feira, 26, a crise política envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB). Em entrevista à Rádio Metrópole, Lídice afirmou que a situação se agravou nos últimos dias e defendeu o afastamento do peemedebista da Presidência. “O que era um bordão da resistência daqueles que se sentiram agredidos com o golpe do afastamento da presidente do governo (Dilma Rousseff) se tornou um bordão da sociedade: o Fora Temer. É preciso que ele se afaste para que o país volte a ter diálogo”, defendeu. Lídice frisou, ainda, que é preciso ‘legitimidade pra dar os passos seguintes’.”O ideal seriam eleições gerais, no sentido de passar o país a limpo com novo Congresso e novo presidente, e novas regras eleitorais. Mas, sabemos que isso é muito difícil. O próprio Congresso renunciar ao próprio mandato, não é fácil cortar na própria carne”, disse a senadora. Lídice destacou que há uma articulação para colocar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa eventual queda de Temer, que considera uma pessoa “inexperiente”. “A gente sabe que há uma tendência de se tentar uma eleição indireta. Essa PEC das eleições indiretas exige uma negociação entre a Câmara e o Senado. O que está pintando é uma certa indicação da Câmara, que esta tramitação seja difícil na Casa. Há uma articulação para que, indiretamente, o Rodrigo Maia assuma, e ele convocaria as eleições. Acho que ele não tem experiência para enfrentar o momento que o Brasil passa”, concluiu.

26 de maio de 2017, 07:57

BAHIA Prestação de contas de Rui contradiz fala de Wagner sobre JBS

Foto: Divulgação/GOVBA

Rui Costa e o ex-governador Jaques Wagner

A prestação de contas da campanha de Rui Costa (PT) em 2014 contradiz a declaração do ex-ministro Jaques Wagner de que o petista não recebeu “uma banda de conto” em doações da JBS, feita ontem em entrevista à Rádio Metrópole. De acordo com dados divulgados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então candidato do PT ao governo do estado recebeu R$ 823.152 da Flora, empresa do setor de cosméticos, limpeza e higiene pessoal que pertence ao mesmo grupo da JBS, a J&F Investimentos, holding controlada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista. Ao todo, o TSE aponta 15 doações da Flora para Rui. Os recursos, contudo, não entraram diretamente no caixa usado pelo petista na disputa pelo Palácio de Ondina. Foram repassados pela campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 10 de setembro e 3 de outubro de 2014, dois dias antes da vitória de Rui no primeiro turno.

Jairo Costa Jr, Satélite/Correio*

25 de maio de 2017, 21:10

BAHIA Sihs firma convênios de Planos Municipais de Saneamento com 23 novos municípios

Com a meta de universalizar o saneamento básico na Bahia, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), assinou convênios na manhã desta quinta-feira com 23 municípios baianos. O ato resultará em benefícios para mais de 500 mil habitantes. As localidades contempladas foram: Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Crisopólis, Esplanada, Inhampube, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Ribeira do Pombal, Rio Real, Conde, Entre Rios, Nova Soure, Olindina, Cipó, Itanagra, Ouriçangas, Tucano, Pedrão, Ribeira do Amparo, Aramari e Sátiro Dias. Presente na cerimônia, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, explicou aos gestores que técnicos da Sihs, Embasa, Cerb e Agersa auxiliarão as prefeituras na realização e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas leis já foram devidamente aprovadas pelas Câmaras Municipais. “Ou seja, todo nosso corpo técnico, estará à disposição dos municípios, de forma que essas cidades, possam tirar seus planos do papel, abrangendo as quatro vertentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais. Afinal, de cada real investido em saneamento, economizamos R$ 4 na saúde e isso é muito importante, levando em conta a crise financeira e política que assola o nosso país”, frisou Peixoto, enfatizando que “apesar, de toda dificuldade, somente em 2016 o governador Rui Costa investiu mais de 602 milhões em água em saneamento na Bahia e a meta é fazer muito mais”. O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, reforçou a importância da parceria entre os poderes, para que os mesmos se desenvolvam adequadamente. “E as prefeituras terão todo nosso apoio”, garantiu”.

25 de maio de 2017, 20:50

BAHIA Ato da Dança na UFBA debate crise e defende eleições diretas no Brasil

Um ato em favor de políticas públicas para o fortalecimento da Dança, proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), defendeu, nesta quinta-feira (25), no Teatro Experimental da Escola de Dança da UFBA, a realização de eleições diretas como forma do Brasil superar a crise política e institucional que atravessa e de retomar a normalidade democrática e o desenvolvimento nacional. O evento “Dança, Crise, Desmonte e Caminhos” reuniu artistas, estudantes, professores e profissionais da linguagem artística, como o presidente da Cooperativa de Dança de São Paulo, Sandro Borelli, da Diretora da Escola de Dança, Dulce Aquino, do Fórum Nacional de Dança, com Marise Siqueira, e Matias Santiago, entre outros. Para Galo, a “agenda ultraliberal” que se estabeleceu no Brasil a partir do “golpe parlamentar” apresenta desde o início um conjunto de retrocessos, com retiradas de direitos e conquistas históricas, que visam “tão somente garantir o lucro do capital financeiro especulador” em detrimento do fortalecimento do desenvolvimento do país com investimentos em cultura, educação, saúde, segurança, infraestrutura e outros setores estratégicos como a agricultura familiar e o energético. “O golpe parlamentar teve esse objetivo, de retirar direitos e conquistas históricas do povo brasileiro e pôr fim a investimentos essenciais para nosso desenvolvimento. Como não conseguiriam estabelecer essa agenda ultraliberal pela via democrática, pelo voto popular, deram o golpe. É fundamental compreendermos isso, porque os reflexos estão aí em nossa vida cotidiana. O problema é que o golpe não resolveu a crise política, como eles esperavam, e agravou a crise institucional. Então, a saída passa pela convocação de eleições gerais e de uma constituinte exclusiva que promova uma reforma política séria, porque o sistema, com o financiamento privado, a interferência do poder econômico, mostra-se falido, como sempre alertamos”, enfatizou. “Arte e cultura, por outro lado, precisam ser encarados como prioridade, como fundamentais no processo civilizatório, mas essa elite política que está aí não tem essa compreensão. Por isso é fundamental a organização, a luta, com muito engajamento dos artistas e também conscientização popular”, ressaltou Galo.

25 de maio de 2017, 20:40

BAHIA Seap pretende implantar bloqueador de celular em presídios

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O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte

O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, pediu apoio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Ministério da Justiça para a implantação dos bloqueadores de celular nos estabelecimentos prisionais da Bahia. A informação foi anunciada por meio de ofício encaminhado ao deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), autor da proposta que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta foi protocolada em fevereiro, período em que a Casa aprovava a criação do Fundo Penitenciário do Estado (Funpen). No ofício, o secretário anexou o parecer favorável do superintendente de Gestão Prisional, major Júlio César, e explicou que a solicitação em nível nacional foi feita durante uma reunião do Pacto pela Vida, bem como na CPI Carcerária do Congresso Nacional, junto aos membros do Conselho Penitenciário do estado. Os chamados “jammings” é uma tecnologia que permite o bloqueio do sinal telefônico em área delimitada, sem interferência no serviço de telefonia nas áreas do entorno dos presídios. Alguns estados, como Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará já fazem uso dos aparelhos.

25 de maio de 2017, 17:48

BAHIA Sepromi abre inscrições para edital Agosto da Igualdade 2017

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) abriu o prazo de inscrições de projetos para o edital Agosto da Igualdade 2017. Com investimento total de R$ 300 mil, serão apoiados sete projetos que tenham como referência os ideais da Revolta dos Búzios, fazendo um paralelo com as lutas contemporâneas. A ação integra a agenda da Década Internacional Afrodescendente na Bahia. Podem ser apresentadas, até o dia 23 de junho, propostas com valores entre R$ 30 e 60 mil, nas modalidades de oficinas livres; cursos de capacitação; apoio a feiras de inclusão socioprodutiva; oficinas de arte com exposição e capacitação para produção de videodocumentário. As duas últimas precisam fazer alusão aos legados do Mestre Didi, artista plástico e sacerdote afro-brasileiro que neste ano completa seu centenário. Os recursos do edital são garantidos pelo sistema de financiamento previsto no Estatuto da Igualdade Racial de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia. As entidades proponentes devem possuir sede e funcionamento no estado da Bahia, há mais de 3 anos, desenvolvendo ações, iniciativas, atividades e projetos com foco na promoção da igualdade racial, combate ao racismo e ao desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais. O edital segue as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e foi publicado no Diário Oficial do Estado. A entrega da documentação pode ser feita via Correios ou pessoalmente, em horário comercial, no endereço: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) – Avenida Paulo VI, nº 760, Edifício Belmonte Empresarial, 2º e 3º andares – CEP 41. 810-001 – Salvador/Bahia. A chamada pública e seus anexos estão disponíveis no site da Sepromi (wew.sepromi.ba.gov.br). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 71 3103-1407 e através do e-mail agostodaigualdade2017@sepromi.ba.gov.br.

25 de maio de 2017, 13:05

BAHIA Massacre no Pará é reflexo do desgoverno de Michel Temer, diz Valmir durante manifestação

Dez trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados no Estado do Pará por policiais civis e militares em ação de reintegração de posse no município de Pau D’Arco. O fato foi repudiado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), durante as manifestações em Brasília na última quarta-feira (24). Para o parlamentar, o massacre é mais um ato que reflete o desgoverno do presidente Michel Temer (PMDB). “Isso significa que o latifúndio e o agronegócio estão se sentido com liberdade para fazer o que quiser. O Pará já tem um histórico de massacre com o ‘Eldorado dos Carajás’ e agora mais um contra trabalhadores rurais sem-terra. Não podemos aceitar! Todas as forças democráticas, sociais, e todos os movimentos devem ser solidários e tomar as ruas contra a ação das polícias Civil e Militar do Pará. Vamos continuar lutando por reforma agrária”. Para Assunção, a PM não pode usar sua força policial para tirar as vidas das pessoas, assim como um presidente da República não pode convocar as Forças Armadas com o frágil discurso de que era para conter a manifestação. “O ato de quarta entra para a história como o maior contra o governo de Michel Temer. Milhares de pessoas vieram a Brasília para protestos contra as reformas da Previdência e Trabalhista, para pedir eleições diretas e a renúncia do presidente golpista”. Sobre a intervenção do Exército, Valmir disse que não esperava outra atitude. “Ele revogou, nesta quinta [25], o decreto de intervenção militar por pressão popular, mas pessoas foram feridas e agredidas com tiros e bombas, transformando um ato pacífico em um campo de guerra”, salienta. Segundo Assunção, a manifestação causou discórdia no Congresso Nacional, porque o presidente da Câmara foi quem solicitou ao presidente da República para chamar as Força Nacional e reprimir os manifestantes, depois jogou a determinação para o governo federal. “Isso é um absurdo! Mostra que estamos vivendo um ‘Estado de Sítio’. Falam que eram 35 mil pessoas, se tivesse esse número, tenho certeza que a polícia de Brasília daria conta, mas eram mais de 150 mil pessoas, as ruas estavam tomadas, por isso que pediram reforço das Forças Armadas. Acredito que isso é o desespero do governo golpista de querer passar um clima de normalidade no país. Se tivesse tudo normal, eles não iam querer as Forças Armadas para fazer segurança. Estamos vivendo um problema sério, uma crise política sem precedentes”.

25 de maio de 2017, 12:50

BAHIA Coronel participa de audiência sobre cultura do cravo-da-índia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA – Angelo Coronel participou hoje (25) de audiência pública na cidade de Valença, no Baixo Sul, para discutir o “Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Cravo-da-Índia da Bahia”, organizada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e proposta pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB). O evento foi realizado no templo da Igreja Batista, em Valença, e contou com agricultores, prefeitos, vereadores e secretários de Agricultura da região, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria de Agricultura, do IBGE e da Ceplac. Além de Coronel e Hildécio, a audiência teve a presença dos deputados estaduais Héber Santana, Sidelvan Nóbrega, Mirela Macedo, Maria Del Carmem, Marquinhos Viana e Pastor Samuel Junior. “A cultura do cravo-da-índia se estende por 17 municípios baianos e representa o sustento de milhares de famílias. O Baixo Sul baiano produz atualmente cerca de 8 mil toneladas/ano em mais de 6 mil pequenas propriedades rurais, isso somente em Valença. É uma cultura agrícola que precisa de atenção governamental e a ALBA, com essa audiência pública, quer contribuir para reduzir os problemas de produção e comercialização do cravo”, diz Coronel. O chefe do Legislativo baiano diz que vai não só participar, mas estimular a realização de audiências públicas pelo interior da Bahia: “A ALBA precisa ir ao encontro do povo baiano, numa ‘conversa ao pé do ouvido’ com as populações dos 417 municípios da Bahia, porque a Assembleia não pode ser apenas uma instituição fincada e imobilizada na capital baiana. Aqui, em Valença, o auditório estava lotado com pessoas de todo o Baixo Sul, pedindo apenas que os escutássemos”. “Além de discutir de um modo geral a cultura do cravo-da-índia, o objetivo dessa audiência é pedir o reconhecimento e zoneamento da produção pelo Ministério da Agricultura e o registro no banco de dados do IBGE. A mortalidade precoce dos craveiros vem impactando muito a produção local, ocasionando uma situação bastante crítica para os seus produtores”, aponta Hildécio Meireles, acrescentando que isso vem trazendo graves prejuízos aos agricultores. Na audiência pública foram debatidos os problemas de produção e comercialização do cravo, como o baixo nível gerencial e tecnológico, sazonalidade, baixa densidade de plantas, material genético não selecionado, falta de financiamento para a produção – custeio – e falta de financiamento para cultivo – fomento.

25 de maio de 2017, 11:38

BAHIA Wagner sobre Joesley: “Não teve sucesso comigo e Rui”

Foto: Reprodução/Metropress

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner (PT), afirmou que foi procurado pelo dono da JBS, Joesley Batista. Em sua visita na Bahia, o empresário estaria propondo doação eleitoral em troca de favores. “Ele tentou passar aqui, mas graças a Deus não ficou. Por isso que na campanha de Rui Costa não teve uma banda de conto da JBS. Ele procurava os políticos querendo comprar as pessoas. Ele passou por aqui, mas não teve sucesso comigo e nem com Rui”, disse o ex-governador da Bahia. Segundo Wagner, Batista ainda fez piada: “Passou aqui e ainda mandou recado: eu sei que o senhor ficou devendo dinheiro de campanha”.

25 de maio de 2017, 10:49

BAHIA Tecnologia baiana de combate à sonegação inspira outros estados

Equipamento de ponta, software adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016, resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros estados do país. Segundo auditor fiscal e líder do CMO, César Furquim, todos os dias o Monitoramento Online atualiza a base de dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas. “A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa laranja”. Outra ferramenta utilizada em tempo real é o Google Street View. Verificado o indício de fraude, os auditores podem acessar o endereço da empresa e conferir se elas realmente estão instaladas no endereço que consta nas notas fiscais eletrônicas. “Entre 2015 e 2016, já tornamos inaptas mais de seis mil empresas”, afirma o auditor. Furquim acrescenta que o processo foi iniciado há dois anos e “é inovador pela rapidez. Ninguém no Brasil tem essa nossa rapidez. Vários estados estão vindo aqui para conhecer nosso sistema. Na semana passada, estivemos em Brasília para apresentar essa novidade e todos mostraram interesse nessa ferramenta importante de combate à sonegação”.

25 de maio de 2017, 10:08

BAHIA Governo inaugura delegacia da mulher em Paulo Afonso

Nesta sexta-feira (26), às 9h30, o governador Rui Costa inaugura a Delegacia Especializada para Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso, que realizará ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Durante o evento, que ocorre na unidade da Deam, na Rua Ipanema, Travessa Ceará, quadra 5, no bairro General Dutra, o governador inaugura a sinalização de trânsito da cidade e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, nas áreas de aquicultura e pesca. Também serão entregues dez alevinos do peixe Pirarucu para povoar o lago do Capuxu, no Parque Belvedere, um dos principais cartões postais de Paulo Afonso e principal área de lazer dos moradores da cidade.

25 de maio de 2017, 09:50

BAHIA Prisco vence mais um round contra o governo na Justiça

Foto: Reprodução/A Tarde

Soldado Prisco

O deputado estadual Soldado Prisco (PPS) venceu mais um round contra o governo na disputa judicial para retornar à PM. Em sentença publicada no último dia 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o terceiro recurso apresentado à Corte pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e manteve a decisão que obriga o governo a readmitir Prisco aos quadros da corporação. Moraes também criticou, em seu despacho, manobras jurídicas usadas pela PGE com intuito de protelar a reintegração do parlamentar, determinada desde 2012 pelo STF. O ministro lembrou ainda que o deputado foi inocentado, em todas as instâncias, da acusação de panfletagem. A prática, vedada aos militares, baseou a demissão de Prisco em 2002, no rastro da primeira greve da PM baiana. Em 2014, ele foi preso por suspeita de atentar contra a ordem pública.

Correio*