25 de abril de 2018, 17:01

BAHIA ‘OAB-BA não colabora com a imagem da classe perante à sociedade’, critica advogado

Foto: Divulgação

Os advogados Marcus Oliveira e Gamil Föppel

Integrante do “Grupo de Amigos da Advocacia”, o advogado Marcus Oliveira abordou os principais entraves do dia a dia dos advogados baianos, a inoperância da OAB – Bahia e a busca por soluções integrando juventude, experiência e colegas do interior do Estado. Segundo Marcus, o grupo se resume em “um encontro de amigos”, de forma independente, que “busca soluções para a carreira”. Na opinião do jurista, a classe passa por um momento muito difícil com problemas de toda ordem. “Existe um preconceito social, um desentendimento que vem de atual ‘judicialismo’ da mídia de hoje. As pessoas conhecem o que está tramitando na Justiça, porém sem a dimensão do que a figura do advogado realiza, assim como uma grande dificuldade de trabalho com a lentidão da Justiça”, disse Marcus. Na avaliação do grupo, o advogado criminalista Gamil Föppel é quem pode liderar essa luta. “Gamil é um grande advogado, muito capaz e competente, além de excelente professor, reconhecido na sua profissão. Com a sua capacidade de liderança, Gamil é a figura principal que pode nos liderar nessa luta”, apontou Marcus.

25 de abril de 2018, 14:47

BAHIA Rui entrega recuperação da BA-390 à população de Antas

Nesta quarta-feira (25), a população de Antas, na região nordeste da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, que entregou a requalificação da BA-390, no trecho que liga o município ao entroncamento da BR-110, e anunciou novos investimentos na região. O Governo do Estado investiu R$ 1,5 milhão na recuperação da rodovia, por onde trafegam 330 veículos diariamente, beneficiando 90 mil moradores. No mesmo ato, Rui autorizou a continuação da recuperação da BA-390, desta vez no trecho urbano do município. Serão investidos R$ 973 mil no serviço. “A continuação será rápida e dentro de 90 dias estará pronta para a população. Estas obras são muito importantes para a região e para o desenvolvimento do estado. Nossa previsão é chegar até o final do ano com cinco mil quilômetros de rodovias recuperadas e em recuperação”, afirmou o governador. A prefeitura de Antas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) também receberam autorização para celebrar convênio destinado à pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município, com investimento de R$ 500 mil. “Estamos investindo também na urbanização das cidades, com calçamento e pavimentação de ruas. Aqui em Antas, autorizei ainda a recuperação de um equipamento muito importante para a juventude, que é o ginásio de esportes”, declarou Rui Costa.

25 de abril de 2018, 13:43

BAHIA Justiça nega recursos e mantém condenação de Luiz Caetano

O deputado federal Luiz Caetano (PT) sofreu nova derrota na Justiça. Condenado por irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami) quando era prefeito de Camaçari, o petista teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que manteve a punição ao parlamentar. Assim, ele terá que devolver R$ 304 mil aos cofres públicos, pagar uma multa no mesmo valor e continua com os direitos políticos suspensos. A decisão de negar o recurso dele foi da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, em publicação do dia 13 de abril. Em seu recurso, Caetano pediu revisão das provas e efeito suspensivo da sentença. A desembargadora, contudo, entendeu por negar ambos. Segundo ela, “é pacífico o entendimento jurisprudencial sobre a impossibilidade de se reexaminar matéria probatória nos recursos excepcionais”. No caso do efeito suspensivo, ela afirmou que o “requerente deixou de realizar fundamentação consistente que possibilitasse a concessão do pleito almejado, limitando-se a fazer alegações frágeis e superficiais sobre o tema para justificar a concessão da pretendida suspensividade”. O petista foi condenado por improbidade administrativa pela contratação irregular da Fhunami para serviços de produção de fardamento e mochilas para estudantes da rede municipal de educação. A Fhunami também foi condenada na ação, movida pelo Ministério Público estadual (MP) em 2007.

25 de abril de 2018, 13:06

BAHIA Executiva Estadual da Juventude Democratas se mobiliza por Zé Ronaldo

A força jovem se mobiliza pela pré-candidatura de Zé Ronaldo. “Quem mais sabe da necessidade de mudança na Bahia são os jovens, que vivem sem perspectivas nestes sombrios tempos petistas”, afirma o ex-prefeito de Feira de Santana, que se reuniu com a Executiva Estadual da Juventude Democratas (JDEM), na sede do partido. Comprometido com as urgentes transformações tão necessárias à construção de uma nova Bahia, na qual o cidadão tenha segurança, saúde pública digna e eficiente, e educação de qualidade, Zé Ronaldo ouviu propostas e ideias de jovens representantes de diversas cidades do estado. “Estamos engajados com toda a garra na campanha e vamos contribuir na montagem do plano de governo”, diz o presidente estadual da JDEM Bahia, Lucas Moreno, que já mobiliza a rapaziada para o grande evento de lançamento da pré-campanha de Zé Ronaldo, na próxima sexta-feira (27), às 18 horas, em Camaçari. Lucas informa que a Juventude Democratas tem cinco eventos em apoio a Zé Ronaldo já programados para maio e junho. “Está tudo certo para a realização desses encontros com jovens de Salvador, Rio Real, Campo Formoso, Vitória da Conquista e Simões Filho. Chegou a hora da Bahia mudar”.

25 de abril de 2018, 12:58

BAHIA Oposição pretende fiscalizar desdobramento do empréstimo de R$1 bilhão solicitado pelo governo

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia pretende acompanhar o desenrolar dos trâmites referentes ao empréstimo de R$ 1 bilhão, solicitado pelo Governo do Estado e aprovado pelos parlamentares governistas, ontem, durante votação realizada na Casa. Após reivindicações da Oposição que denunciou a falta de transparência do projeto de lei, a Bancada do Governo acatou uma emenda que reajustou o conteúdo da proposta, do Poder Executivo, referente ao pedido de autorização do empréstimo, que tem como objetivo o pagamento de dívidas com precatórios. Embora tenha considerado um avanço a mudança, a Oposição votou contra ao considerar grave a falta de debate nas comissões e de mais detalhes que reiterassem a necessidade do empréstimo, pedido no último ano do mandato do governador Rui Costa e às vésperas das eleições.No texto original do projeto de lei, o Governo dizia apenas que a operação seria feita “junto a instituição financeira autorizada a operar no país”. A Oposição apontou impropriedades na matéria e conseguiu com que os governistas alterassem o texto. A emenda aprovada diz que: “A instituição financeira a ser contratada será a que apresentar melhor proposta em processo de seleção pública a ser realizado pela Secretaria da Fazenda – Sefaz”.O líder da Oposição na Alba, Luciano Ribeiro (DEM), disse que houve avanços, porém o projeto continua sem explicitar o agente financeiro, desrespeitando o manual da Secretaria do Tesouro Nacional, que deixa bem claro esse critério, além da finalidade da operação. “Faltou clareza e por isso vamos continuar exercendo o nosso papel de fiscalização, estando de olho nessa operação. Precisaríamos saber exatamente quais as dívidas com os precatórios são essas que motiva o governo a pedir um valor de R$1 bilhão, no último ano do seu mandato. O acesso a essas informações é um direito da população baiana”, defendeu.

Área de anexos

25 de abril de 2018, 12:28

BAHIA Estação Aeroporto do Metrô tem capacidade para 17 mil pessoas por hora

Com a inauguração da mais nova estação de metrô nesta quinta-feira (26), Salvador passará a ser a terceira capital brasileira(Recife e São Paulo são as outras) a ter um metrô ligando o centro da cidade ao aeroporto.A Estação Aeroporto do Metrô possui 9.189,78 metros quadrados de área construída, capacidade para um fluxo de mais de 17 mil pessoas por hora e conta com sanitários (feminino, masculino e para pessoas com deficiência), dois bicicletários com um total de 108 vagas, quatro escadas rolantes, dois elevadores, além de piso tátil e sinalização em braile nos corrimãos, atendendo às normas técnicas de segurança e acessibilidade. 139 câmeras interligadas ao Centro de Controle Operacional da CCR Metrô Bahia e à Sala de Supervisão Operacional da Estação estarão à disposição do equipamento (estação, passarela, acessos ao shuttle e ônibus), fazendo o monitoramento do espaço, que também conta com rondas dos Agentes de Atendimentos e Segurança e iluminação em LED.A estação vai funcionar no mesmo horário de todo o sistema, das 05h à 00h, inclusive nos feriados e finais de semana. A tarifa é de R$ 3,70.

25 de abril de 2018, 11:24

BAHIA Convênio já beneficiou 2 mil jovens com cursos esportivos gratuitos

Desde pequeno, Felipe Carvalho demonstrava a paixão pelo futebol. Fazia bolas com papel amassado e saía jogando pela casa. Quando ia dormir, levava a bola para perto dele na cama, segundo conta a avó Antônia Carvalho, 69 anos. Hoje, aos 15 anos, ele está tendo a oportunidade de praticar a atividade no clube do time que tanto gosta: o Esporte Clube Vitória. O garoto é só talento e sonha em, um dia, seguir os passos do craque Neymar.Como Felipe, outras 300 crianças e adolescentes fazem parte da equipe recreativa que se divide entre modalidades como basquete, futsal, futevôlei e futebol feminino, atividades praticadas em quadras e campos de futebol da sede do Vitória, no bairro de Canabrava. As aulas ocorrem segunda e quarta à tarde, e terça e quinta pela manhã.Chamada de Clube Social, a iniciativa é fruto de um convênio firmado em 2016 entre a Prefeitura e diversas associações esportivas de Salvador. Em um ano e sete meses, cerca de 2 mil crianças e adolescentes passaram pelos clubes sociais conveniados. Além do Vitória, o convênio abrange outras nove associações: Centro Espanhol, Clube Bahiano de Tênis, Clube dos Empregados da Petrobras, Associação Atlética da Bahia, Associação Cultural e Esportiva Braskem, Paranapanema, Yacht Clube da Bahia, Costa Verde Tênis Clube e Esporte Clube Bahia.Quem participa tem acesso às modalidades esportivas oferecidas recebe transporte, lanche e uniforme, como suporte para permanecer nas atividades. Ao todo, são disponibilizadas 653 vagas, das quais restam 70 para preenchimento. O público-alvo é pessoas com idade entre sete e 18 anos (exceto para atividades específicas). O projeto é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).A Semps fica responsável por encaminhar pessoas referenciadas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) para os clubes conveniados. Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica têm prioridade de acesso, o que contribui para o aumento da inclusão social e da qualidade de vida dos atendidos. Para o titular da Semtel, Geraldo Júnior, a abertura dos clubes possibilita um novo futuro e uma nova visão de mundo para as famílias. “São crianças e adolescentes que moram em bairros carentes de equipamentos esportivos e que, graças ao projeto, passam a acreditar em seus sonhos”, afirma.

25 de abril de 2018, 10:42

BAHIA Ação para perda de cargo de Almiro Sena vai para 1ª instância

Foto: Divulgação

Será julgada em primeiro grau, a ação civil de decretação de perda do cargo do promotor de Justiça Almiro Sena Soares Filho, movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). O caso tramitava no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, uma espécie de foro privilegiado para magistrados e membros do MP, mas o relator desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto entendeu que a esfera competente para julgar a perda de cargo de promotor de Justiça é a instância comum. Almiro Sena é acusado de cometer “infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual” quando exercia o cargo de Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia entre 2011 e 2014. Em 2017,o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a protocolar a ação civil para perda de cargo do ex-secretário.

25 de abril de 2018, 10:02

BAHIA Rui inaugura Estação Aeroporto do metrô nesta quinta-feira

O Governo do Estado conclui a linha 2 do metrô nesta quinta-feira (26), quando entrega aos baianos a Estação Aeroporto. O ato com o governador Rui Costa será às 9h, na própria Estação Aeroporto, que estará completamente integrada ao transporte metropolitano. A nova estação será integrada ao Terminal de Shuttle – ônibus exclusivo para traslado para o Aeroporto de Salvador. Os novos equipamentos entram em operação já nesta quinta, após a conclusão do ato e desmontagem da estrutura do evento de inauguração.

25 de abril de 2018, 09:40

BAHIA Homenagens marcam os 193 anos da Polícia Militar da Bahia

Foto: Divulgação

Em celebração aos 193 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), completados em 17 de fevereiro, a corporação realizou, na terça-feira (24), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, a solenidade cívico militar em homenagem a Tiradentes, patrono das polícias militares. A comemoração foi marcada com homenagens, entrega de medalhas e condecorações a militares e personalidades pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à instituição.No início da solenidade, cidadãos baianos de diversos segmentos sociais foram condecorados com o título Amigo da Polícia Militar, cujo objetivo foi reconhecer publicamente a parceria e a contribuição dessas pessoas nas ações em prol da segurança pública. Ao receber o título, o chefe de reportagem da TV Bahia, Bruno Pita, comemorou o agraciamento. “Estou honrado em fazer parte da história da Polícia Militar, um trabalho tão importante que tenho muito apreço e respeito. Receber o título de Amigo da PM é muito significativo para mim, pois amigo é aquele que cuida, zela e protege, e esse é o sentimento que tenho à instituição”, declarou.Logo após, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, entregaram aos familiares do sargento Françual Santos (em memória) a Medalha Cruz de Bravura. A honraria é concedida em reconhecimento aos militares que no cumprimento do dever tiveram coragem e determinação com risco de vida. Em fevereiro deste ano, na cidade de Eunápolis, o militar teve a vida ceifada por criminosos que dispararam contra a guarnição que ele comandava.A solenidade foi marcada também com a entrega das medalhas do mérito Marechal Argolo/Visconde de Itaparica e a do Mérito Policial Militar para oficiais e praças da Instituição, além de autoridades e personalidades. Ao todo, 251 pessoas receberam as honrarias. No final da solenidade, todos assistiram ao desfile da Guarda de Honra, composta pela Banda de Música e acompanhada pelo policiamento a pé, motorizado, aéreo e montado das unidades independentes e especializadas da corporação.O comandante geral da PM parabenizou e ratificou o trabalho realizado pela tropa. “Que todos os policiais militares continuem firmes enfrentando os desafios da nobre missão, sempre pautados pelos princípios da ética, disciplina e profissionalismo na contribuição da segurança para a sociedade baiana”, concluiu o coronel Anselmo Brandão.

25 de abril de 2018, 09:29

BAHIA Assembleia aprova empréstimo de R$ 1 bi do governo

Foto: Política Livre

Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou ontem o projeto que autoriza o Executivo baiano a contrair empréstimo de R$ 1 bilhão para pagamento de precatório. A votação ocorreu depois das 20h por conta de obstrução da minoria.O líder da bancada, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), criticou o projeto. O parlamentar condenou “a falta de transparência da proposta, que não específica a instituição financeira em que será feita a operação de crédito e qual a origem da dívida”. Além disso, Luciano Ribeiro criticou o fato de o governo solicitar a operação no último ano do mandato.Segundo ele, o projeto está em desacordo aos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional, que no manual de instrução registra que os pedidos de autorização de empréstimo devem especificar, ou seja, deixar claro qual é o agente financeiro, o valor e a finalidade da operação. A matéria também não diz, segundo o líder da minoria, quais são as dívidas com precatórios.“É um absurdo que o governo peça autorização de empréstimo de R$1 bilhão sem informar detalhes do projeto e ainda no último ano da gestão. Não podemos deixar que Casa Legislativa autorize um pedido de empréstimo com esse valor sem termos as explicações devidas. É preciso o governo garanta o acesso a essas informações. É muito grave que projetos desse tipo, envolvendo alta soma de recursos financeiros sejam votados sem o debate nas comissões”, afirmou.

25 de abril de 2018, 08:48

BAHIA Vereador do PCdoB concorre pela 4ª vez a prêmio de atuação destacada

O vereador Flávio Eres, do PCdoB no município de João Dourado, na região centro norte da Bahia, concorre pela quarta vez o prêmio de trabalho de destaque nacional, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Se ganhar mais essa premiação, o edil comunista se torna o primeiro a vencer por quatro vezes consecutivas. Neste ano, 20 vereadores receberão o prêmio de destaque, entre todas as câmaras dos 5.570 municípios do Brasil. A escolha e entrega da premiação será feita na quinta-feira (26), no encerramento da XVII Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB, em Brasília. O evento foi iniciado no último dia 23.

25 de abril de 2018, 08:11

BAHIA Lauro de Freitas: a partir de maio novos radares serão instalados até na Estrada do Coco

Após mais de um ano sem radares em funcionamento, o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, vai ganhar 58 equipamentos deste tipo a partir do dia 2 de maio. Será quando os equipamentos serão instalados pelo consórcio vencedor da licitação promovida pela Prefeitura local no ano passado. A instalação começará pela Estrada do Coco (BA-099), que na cidade ganha o nome de Avenida Santos Dumont. Serão 21 radares implantados no marco zero (Aeroporto) até a divisa com Camaçari, no Km 7,5. As informações são do secretário de Trânsito, Transporte e Ordem Pública, Olinto Borri.Em seguida, serão instalados equipamentos nas avenidas próximas à Estrada do Coco, a Dr. Gerino Souza Filho e a Luiz Tarquínio. Outras vias a receber o equipamento são as avenidas Fortaleza, Praia de Itapuã, Praia de Copacabana, Priscilla Dutra e Beira Rio. “É importantíssimo deixar claro que está mais que provado que o controle da velocidade salva vidas. O radar nada mais é que um controle de velocidade”, disse o secretário, apontando que o número de acidentes subiu no período em que os equipamentos não estavam em funcionamento, mas não soube precisar de quanto foi este crescimento.

Correio*

25 de abril de 2018, 07:46

BAHIA Após declaração, aliados de Rui garantem Coronel em chapa majoritária

Foto: Reprodução/Twitter

Rui nega que tenha definido a chapa, mas seus aliados mais próximos garantem que Coronel é o escolhido do governador

A afirmação do governador Rui Costa (PT) de que espera ver o presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD), no Senado em 2019 foi considerada por líderes da base governistas como o lançamento oficial da candidatura do pessedista à Casa Alta. Rui nega que tenha definido a chapa, mas seus aliados mais próximos garantem que Coronel é o escolhido do governador. Os apoiadores da senadora Lídice da Mata (PSB), que está na briga pela vaga chapa majoritária, não ficaram nada satisfeitos com a declaração de Rui. Um grupo de aliados, petistas entre eles, promete aumentar a pressão sobre o governador para Lídice esteja na chapa.

Coluna Satélite/Correio*

25 de abril de 2018, 07:42

BAHIA Rodrigo Maia lança candidatura em Camaçari na próxima sexta-feira

Foto: Estadão/Arquivo

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Sem dar mostras de que retirará a pré-candidatura à Presidência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem fazer o lançamento dela na Bahia num evento na próxima sexta-feira ao lado do pré-candidato do partido ao governo do Estado, José Ronaldo, do deputado federal Paulo Azi e do candidato a deputado estadual José Tude, que farão os lançamentos respectivos de seus nomes na mesma festa.

Raio Laser, Tribuna da Bahia