27 de janeiro de 2012, 12:14

BAHIA Alagoinhas: Prefeitura apura denúncias de venda irregular do Minha Casa, Minha Vida

A Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Alagoinhas, cidade a 110 km de Salvador, apuram irregularidades em um conjunto residencial do programa Minha Casa, Minha Vida. As denúncias são de que alguns imóveis teriam sido vendidos ou alugados de forma ilegal. De acordo com a Caixa Econômica, nenhum beneficiário pode vender ou alugar os imóveis por um prazo de dez anos ou até quitar completamente o benefício. Há 540 apartamentos no residencial Nulce Pereira, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida no município. No dia 20 de dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Habitação começou uma vistoria para verificar quantos imóveis estão desocupados. (G1)

27 de janeiro de 2012, 12:04

BAHIA Aleluia cobra transparência nas estatísticas da Secretaria de Segurança

“A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) não conseguiu atingir a tímida meta, estipulada por ela mesma, de 6% na redução do número de homicídios no ano passado em comparação a 2010. Considerou ‘uma grande conquista’ a queda de 5,5% na quantidade de assassinatos no estado, resultado que ficou longe dos 16% anunciados pelo secretário Maurício Barbosa em entrevista ao jornal A Tarde, no dia 17 de dezembro de 2011”, diz o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. O líder democrata desmascara a retórica que embalou a divulgação do balanço de atividades da SSP. “O número de homicídios em 2011, de acordo com os próprios dados da Secretaria, ainda é 24,5% maior do que o de 2007, primeiro ano de governo de Wagner, e superior a média de 4,5 mil assassinatos do primeiro mandato petista, enquanto, no governo de Paulo Souto, a média foi de 3.091. Nunca tantos baianos foram assassinados quanto agora na Era Jaques Wagner”. Aleluia ainda aponta a falta de transparência dos dados divulgados pela SSP, principalmente com relação aos números do interior. “Desde janeiro de 2011 até as 15h30min desta quinta-feira, é impossível encontrar qualquer informação referente ao número de homicídios no interior do estado, nas estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública, divulgadas na internet”

27 de janeiro de 2012, 11:13

BAHIA Sindicato acusa Prodeb de virar ‘cabide de empregos’

Sindicato acusa Prodeb de contratar funcionários sem concurso público

Deu no Bahia Notícias: ‘A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), sociedade de economia mista que tem o governo como maior acionista, é acusada de contratar funcionários sem seleção pública, prática proibida pela Constituição Federal. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares da Bahia (Sindados) estima que, pelo menos, 100 profissionais estejam em situação irregular. “Recebemos várias denúncias de funcionários contratados sem concurso público e com carteira de trabalho assinada, mas temos tido dificuldades em apurar isso. Não se trata de terceirização porque não há nenhuma empresa responsável por fazer essa contratação e alocação dos funcionários”, afirmou o diretor do Sindados, Benedito Evangelista. O fato estimulou a entidade a ingressar com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT), em novembro do ano passado. Segundo a Constituição Federal de 1988, a contratação de empregados por empresas públicas e sociedades de economia mista está sujeita a aprovação em concurso. As exceções são o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e a contratação através de empresas terceirizadas, o que está restrito a pessoas jurídicas, por meio de processo licitatório. “A contratação direta não é permitida e importa na nulidade do contrato de trabalho firmado entre a sociedade de economia mista e o empregado, restando-lhe o direito apenas aos salários decorrentes da prestação dos serviços e os depósitos fundiários”, explica o advogado Marcelo Junqueira Ayres. Para o diretor de políticas sociais do Sindados, Luis Carlos França, a prática é recorrente na Prodeb e serve a interesses pessoais. “Isso é contratação de amigos e a maioria deles ocupa cargos de coordenação na empresa”, denuncia. Segundo França, as contratações irregulares são apenas um dos problemas vividos pela companhia. “A Prodeb perdeu o seu perfil de atuação em tecnologia da informação e virou um cabide de empregos. As licitações estão todas sob suspeita e os pagamentos das terceirizadas estão atrasados. A dívida fica em torno de R$ 15 milhões”, afirmou. O Bahia Notícias contatou a assessoria da Prodeb, mas o órgão não enviou resposta às denúncias até o fechamento da reportagem’.

27 de janeiro de 2012, 10:55

BAHIA Juazeiro: Prefeitura abre concurso para 587 vagas

A Prefeitura de Juazeiro abriu concurso público para 587 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 7.688,35. Os cargos de nível médio são para podólogo, técnico em enfermagem, técnico em contabilidade, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em manutenção de equipamentos médicos e técnico em saúde bucal. As vagas de nível superior são para acupunturista, administrador, analista de sistema, assistente social, biomédico, bioquímico, contador, educador em saúde, educador físico, enfermeiro, engenheiro clínico, engenheiro de alimentos, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico anestesista, médico clínico geral, médico do trabalho, médico emergencista, médico ginecologista, médico infectologista, médico neurologista, médico obstetra, médico ortopedista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico veterinário, nutricionista, odontólogco, psicólogo, psicopedagogo, sanitarista e terapeuta ocupacional. As inscrições devem ser feitas pelo site www.aocp.com.br até o dia 20 de fevereiro. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior. (G1)

27 de janeiro de 2012, 10:40

BAHIA PF inicia reintegração de posse de antiga fazenda no sul da Bahia

Um mandato de reintegração de posse é cumprido na manhã desta sexta-feira na área que pertencia a uma fazenda na cidade de Una, região sul da Bahia, segundo a Polícia Federal (PF). Vinte e duas famílias índigenas da tribo tupinambá residem no local, que foi ocupado há três anos e meio, segundo o morador Jocelino de Jesus. Atualmente a área é chamada de Aldeia Tucumã. “Fomos pegos de surpresa. Não fomos avisados de forma nenhuma. Simplesmente eles [PF] apareceram em seis carros, quatro caminhões e uma carreta, que tem uma máquina”, disse o índio sobre a chegada da polícia. A área está localizada à margem do km-31 da rodovia que liga Una até a cidade de Ilhéus, logo após a ponte de Acuípe, nome que dava título à antiga fazenda. A reintegração começou a ser executada por volta das 8h. A PF afirma que a ação está pendente desde o ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). (G1)

27 de janeiro de 2012, 10:30

BAHIA Negromonte pode perder o apoio de Wagner

Negromonte pode perder o apoio de Wagner

Apesar de ainda apoiar Mário Negromonte (PP-BA) à frente do Ministério das Cidades, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), anda incomodado com os movimentos do ministro na eleição municipal em 2012. Mesmo em baixa no Palácio do Planalto, Negromonte tem incentivado a candidatura do deputado federal licenciado João Leão (PP-BA) à prefeitura de Salvador. O plano diverge da estratégia de Wagner de eleger Nelson Pellegrino (PT-BA) para o posto. O governador quer o PP na canoa da candidatura petista. Se Negromonte não desistir do projeto solo do PP,  poderá perder o valioso apoio de Wagner para mantê-lo nas Cidades. (IG/Poder On Line)

27 de janeiro de 2012, 10:26

BAHIA Tem pedras nos trilhos

Depois de um tempo enorme para ficar pronta e começar a ser testada a Linha 1 do metrô de Salvador, com seis quilômetros de extensão, as polêmicas e agruras para a implantação da chamada Linha 2 do metrô mal começaram com as muitas divergências entre o governo do Estado e a Prefeitura de Salvador.

Depois de mil peripécias de parte a parte, afinal foi assinado o convênio que põe fim às querelas que, sem solução, não permitiriam o avanço das medidas que deverão ou poderão resultar algum dia – indefinido no futuro, podendo ser antes ou depois da Copa do Mundo de 2014 – na conclusão da ainda não iniciada Linha 2.
Do que passou, ficaram coisas não essenciais pendentes, como é o caso de uma dívida-surpresa de dezenas de milhões de reais que o chefe da Casa Civil da Prefeitura, João Leão, anunciou que o município tem a receber.
Mas intrincadas questões deverão ainda se apresentar.

Na segunda-feira, por exemplo, será protocolada no Ministério Público estadual uma solicitação assinada por moradores de bairros adjacentes à Avenida Paralela. Os articuladores do documento não pretendem reunir milhares de signatários. Menos de duzentos são considerados suficientes.

Querem apenas que o MP examine a possibilidade da “elaboração de estudos técnicos para a real viabilidade do metrô de superfície que será implantado na Avenida Paralela, como também as questões de impacto ambiental, os transtornos que futuramente irá causar ao já caótico tráfego da citada avenida com as referidas obras e, principalmente, mais uma extinção das poucas áreas de lazer e beleza urbana da nossa capital”.

Área de lazer e beleza urbana, aliás, que leva a respeitável assinatura do paisagista Burle Marx, o mesmo de Brasília. A sugestão que o documento faz é a de que se faça um metrô subterrâneo, e não de superfície, sob a alegação de que isso evitaria a maior parte dos transtornos esperados durante a construção deste e os decorrentes de sua operação.

Bem, já se vê que o empreendimento estatal a ser – segundo a já anunciada opinião do governador Jaques Wagner – privatizado depois que ficar pronto vai encontrar oposição de diversos tipos e também poderá provocar polêmicas as mais surpreendentes.

Uma delas já começou e foi revelada ontem pelo site Política Livre. À tarde, enquanto tomava conhecimento do abaixo-assinado (não é uma representação) ao Ministério Público, eu pensara no problema que se colocaria em relação ao Memorial ao deputado Luis Eduardo Magalhães, cujo nome alguns querem tirar do Aeroporto Internacional de Salvador. No começo da noite, vi a matéria publicada no site.

A esse respeito, convém lembrar que no Egito antigo os faraós eram muito ciosos da própria importância – afinal, era cada um deles “deus vivo” –, o que lhes inflava a vaidade.
Então tudo que um faraó construía, ele punha o seu nome ou deixava registrado como seu o crédito da construção. Mas sempre acabava vindo o sucessor e este costumava mandar apagar o nome do antecessor de todas as coisas que importavam e substituir pelo próprio nome.

Bem, voltando ao Memorial a Luis Eduardo Magalhães, monumento público construído com dinheiro particular, o já mencionado site revelou que há um enxame de petistas loucos para que o trator passe por cima e apague a memória do importante ex-presidente da Câmara dos Deputados. Ainda bem que o governador Jaques Wagner, que não só era amigo de Luis Eduardo como tem noções corretas de respeito às pessoas e também é inteligente o suficiente para perceber o impacto social negativo da tese da destruição já pediu que seja encontrada uma alternativa técnica.

Claro que outros problemas virão. Aqui se deu conta apenas de uma amostra

Ivan de Carvalho (Tribuna da Bahia)

27 de janeiro de 2012, 10:04

BAHIA Homem armado é preso em ônibus interestadual na BR-116

Um homem foi preso e duas armas foram apreendidas, nesta quinta-feira, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal a um ônibus que trafegava pela BR-116, no município de Encruzilhada, divisa entre Bahia e Minas Gerais. Segundo informações da PRF, um ônibus da empresa Viação São Geraldo que seguia de Campinas, em Sáo Paulo, Maracás foi parado e os passageiros foram revistados. Na bagagem do homem de 66 anos, que não teve sua identidade divulgada, foram encontrados dois revólveres e munição. O homem embarcou na capital paulista e seguia para Jequié. O material apreendido e o passageiro preso foram encaminhados para o município de Cândido Sales. (Correio)

27 de janeiro de 2012, 09:38

BAHIA Itabuna: Justiça afasta vereadores após denúncia do Ministério Público

Foto: Pimenta

Vereadores são afastados após acusação de desvios

Os vereadores Roberto de Souza, Clóvis Loiola e Ricardo Bacelar, de Itabuna, foram afastados, na noite da quinta-feira, da Câmara. O afastamento foi conseguido, através da Justiça, pelo promotor Inocêncio Carvalho. Os três vereadores são acusados de desviar cerca de 3 milhões de reais em 2009 e 2010. O juiz da Vara Cível, Comercial e da Fazenda Pública de Itabuna, Gustavo Pequeno, deferiu o pedido de afastamento. Os supostos desvios teriam acontecido no período em que Loiola ocupou o cargo de presidente da Câmara. Bacelar, Loiola e Souza são acusados também pelo MP de fraudarem processos licitatórios, fazendo a contratação de serviços para a Câmara. As informações são do Radar Notícias.

27 de janeiro de 2012, 09:06

BAHIA Arataca: com liminar, prefeito continua no cargo

Os advogados de Agenor Birschner (PP), prefeito do município de Arataca, no Sul da Bahia, conseguiram uma liminar que anulou a decisão da câmara de vereadores de afastá-lo do cargo. Com a decisão, Agenor permanece no cargo até o fim do julgamento do recurso especial impetrado no do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, o vice-prefeito, Rozano Sá (PT), torcia para que a decisão da câmara fosse mantida, para continuar no cargo.

27 de janeiro de 2012, 08:42

BAHIA Ichu: Tribunal eleitoral cassa prefeito e vice

O prefeito e o vice de Ichu, Carlos Santiago e Renato Adelino, respectivamente, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sob acusação de infrações contra a lei eleitoral brasileira, tais como compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2008, na qual se elegeram. Com a decisão do TRE, o presidente da Câmara Municipal, vereador Adalberto Santiago, assume por aproximadamente 30 dias o Poder Executivo da cidade. O novo prefeito será escolhido pelos próprios vereadores até o final do próximo mês de fevereiro. A denúncia foi feita pela coligação “Gente que Decide e Renova”, derrotada no pleito. Contudo, de acordo com o site AL Notícias, o advogado do prefeito cassado Carlos Santiago já está com pedido de liminar pronto para entregar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão dos efeitos da decisão da corte eleitoral baiana. (Tribuna)

27 de janeiro de 2012, 08:17

BAHIA Ilhéus: Acusado de matar PM é executado a tiros

Um dos acusados de matar um policial no dia 8 de janeiro foi morto a tiros no final da tarde desta quinta-feira, em Ilhéus, no sul do estado. Segundo informações do site Radar Notícias, Marcos Vinícius dos Santos de Bacelos, 18 anos, foi executado por dois homens em uma moto. Testemunhas afirmaram que o carro onde Marcus estava parou em um sémaforo, no centro da cidade, e os dois homens se aproximaram do veículo e atiraram contra ele. O pai de Marcos, que dirigia o carro, testemunhou a execução do filho e ainda tentou socorrê-lo para o Hospital de Base de Ilhéus, mas ele já chegou morto. Marcos estava preso desde o último dia 8 e recebeu um alvará de soltura nesta quarta-feira. De acordo com o site Radar Notícias, ele chegou a ser advertido por outros detentos do Presídio Ariston Cardoso sob a liberdade e que ele poderia ser vítima de algum atentado. O oficial de Justiça que entregou o alvará de soltura à polícia chegou a ser ameaçado pelos presos Ricardo Silva de Almeida e Claudinei Mota, que afirmaram que o oficial morreria caso algo acontecesse a Marcos Vinícius. O agente prestou queixa na 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Ilhéus. (Correio)

27 de janeiro de 2012, 08:17

BAHIA Itacaré: Justiça determina afastamento de servidores envolvidos em superfaturamento

A Justiça Federal determinou o imediato afastamento de quatro servidores municipais envolvidos no superfaturamento da merenda escolar em Itacaré, no sul da Bahia. De acordo com o Ministério Público Federal, a decisão atinge Breno Hudson Rodrigues Gomes (secretário de Finanças), Antônio Souza dos Santos (tesoureiro), Jeferson da Silva Santana (secretário de Transporte) e Neila Palafoz Barreto. Os quatro funcionários afastados e a empresa Supermercado Gigantão (Valdirene Pereira de Souza-ME) tiveram os bens bloqueados até o valor de R$ 120.700,00. Nas investigações, também foram apontadas compras de bebidas alcoólicas com dinheiro da merenda. A Justiça Federal não enxergou envolvimento do prefeito Antônio Mário Damasceno (Tonho de Anízio) no esquema de superfaturamento. Não há indícios de participação direta do prefeito no superfaturamento, conforme entendimento do judiciário. O município ainda não foi notificado da decisão, mas adotou providências administrativas para investigar a participação dos envolvidos. (Pimenta na Muqueca)

27 de janeiro de 2012, 07:44

BAHIA Presença de Dilma em Camaçari projeta naturalmente nome de Caetano

Foto: Antonio Saturnino/Correio

Luiz Caetano, Prefeito de Camaçari

Após ter passado as férias em solo baiano, na praia de Inema, Base Naval de Aratu, a presidente Dilma Rousseff (PT) volta à Bahia na próxima segunda para participar, ao lado do governador Jaques Wagner (PT), do ato da assinatura da ordem de serviço para Revitalização Urbanística da Bacia do Rio Camaçari, às 8h30, na Cidade do Saber, em Camaçari. A líder nacional e o governador darão o pontapé inicial para a obra considerada a maior da história do município. Nos bastidores, a conjuntura política do evento também deve chamar a atenção, já que além do possível fortalecimento da figura do prefeito de Camaçari, e presidente da UPB, Luiz Caetano, estarão presentes outros nomes para a sucessão ao governo em 2014. Ele deve aparecer ao lado de pretensos postulantes do PT, a exemplo do secretário da Casa Civil, Rui Costa, da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e do senador Walter Pinheiro. Leia mais na Tribuna.

27 de janeiro de 2012, 07:18

BAHIA Esplanada: Confundido com bandido, médico tem carro metralhado por PMs

O carro de um médico foi metralhado por engano por policiais militares na noite do último dia 18 de janeiro entre a cidade de Esplanada e o povoado de São José. Segundo informações do jornal “BA TV”, da TV Bahia, o carro do médico foi confundido com o de bandidos que haviam invadido uma fazenda e baleado um homem. Os PMs encontraram o carro do médico Alexandre Magno Pimenta e acharam que estavam diante de bandidos. Eles deram sinal com os faróis para mandar o carro parar e começaram os disparos de metralhadora – o carro foi baleado na porto do motorista, no parabrisas, no capô e no limpador de parabrisa, o que evitou que o médico fosse baleado no peito. Ao perceber que se tratava de uma viatura, o médico parou, foi ordenado a sair e passou minutos no chão sob a mira de armas até ser identificado. “Depois desse episódio eu compareci ao comando deles aqui. A primeira coisa foi: olhe, o comando geral pediu pra você não mostrar esse carro a ninguém. pedi pra falar com o major”. O major Marco Aurélio Correi pediu desculpas e disse que iria tomar as devidas providências em relação ao caso. O carro do médico está no conserto em uma oficina de Salvador – um valor de R$ 4.500 pago por um soldado da PM. (Correio)