9 de março de 2012, 06:39

BAHIA Pedro Guerra e Maurício Kertezman são mais votados em lista sêxtupla da OAB para desembargador

Pedro Guerra e Maurício Kertezman (últimos à direita) foram os mais votados pela OAB

Os advogados Pedro Guerra, ex-procurador-geral do município de Salvador, e Maurício Kertezman foram os mais votado na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) para a vaga de advogado no Tribunal de Justiça do Estado. A lista será submetida agora ao pleno do TJ para a escolha do futuro magistrado da Corte. Guerra e Maurício tiveram 31 votos num colegiado de 39 conselheiros da Ordem.

8 de março de 2012, 22:00

BAHIA Governador sanciona reajuste de servidores e das leis das GAP IV e V

O governador Jaques Wagner (PT) sancionou, nesta quinta-feira, a lei que institui a Gratificação por Atividade Policial (GAP) IV e V para os policiais militares e a que reajusta em 6,5%, retroativo a janeiro deste ano de 2012, os vencimentos de todos os servidores públicos estaduais. A sanção será publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9). Na madrugada de quarta-feira passada (7), a Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, a implementação da GAP de forma escalonada, obedecendo a um calendário que começa em novembro deste ano e termina em 2015, e o reajuste de 6,5%, que será pago nos dias 29 e 30 deste mês de março, incluindo as diferenças de janeiro e fevereiro. A GAP IV será paga em novembro de 2012 e abril de 2013 e a GAP V será escalonada em 2014 e 2015. Ao final, os ganhos chegarão a 38,89% para soldados e a 37,11% para sargentos, maiores contingentes da tropa. Os futuros reajustes anuais incidirão sobre o soldo e a GAP. No texto do reajuste geral, estão incluídas as tabelas por categoria, de forma a assegurar que nenhum vencimento básico fique abaixo do salário mínimo em vigor, equiparação que passou a ser cumprida pelo governo a partir de 2007, atendendo uma reivindicação histórica do funcionalismo. Também foi sancionado o reajuste de 6,5% para os servidores do Poder Legislativo, retroativo a janeiro deste ano.

8 de março de 2012, 21:38

BAHIA Tribunal de Justiça da Bahia rejeita recurso da Kieppe contra juíza

O Tribunal de Justiça da Bahia recusou hoje nova tentativa da Kieppe Participações de afastar a juíza da 10ª Vara Cível de Salvador, Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da disputa societária que opõe as famílias Gradin e Odebrecht. A 4ª Câmara do Tribunal rejeitou por unanimidade os embargos de declaração na exceção de suspeição apresentados pela Kieppe, da família Odebrecht, ratificando outra decisão unânime anterior do próprio Tribunal. Este foi o terceiro recurso apresentado pela Kieppe contra a juíza – todos rejeitados. No total, incluindo na conta recursos de outra natureza apresentados pela Kieppe, trata-se da 17a. derrota consecutiva da Kieppe desde o início do litígio societário entre as famílias Odebrecht e Gradin. A decisão reconhece a eficácia da cláusula do acordo de acionistas que indica a arbitragem como mecanismo para a solução do conflito entre as famílias que controlam a Odebrecht. Com a decisão, o próximo passo será convocar as partes para audiência de mediação, que, se não resultar em acordo, conduzirá em seguida à instalação de câmara de arbitragem. “O Poder Judiciário recusou mais uma vez o estranho expediente de suspeição ajuizado pela Kieppe”, diz o advogado Caio Druso, que representa os Gradin. “O tribunal baiano já tinha deixado claro que a matéria é sujeita à arbitragem, que será iniciada a partir da audiência de conciliação, que se realizará em breve. Qualquer novo recurso será apenas um expediente protelatório”, completou.

8 de março de 2012, 19:57

BAHIA Consumidor pode informar falta de energia por SMS

O consumidor que estiver sem energia elétrica já tem um novo modo de denunciar a ausência do serviço a partir de agora, pelo envio gratuito de torpedos SMS ou através de uma agência virtual da Coelba. Para fazer a reclamação por SMS, o cliente deve enviar, pelo celular, uma mensagem de texto para 27308, com o número do contrato. De acordo com a Coelba, a resposta da concessionária com o número de protocolo e a informação sobre o prazo de atendimento da solicitação será enviada, também por SMS, ao cliente, em até três minutos. (A Tarde)

8 de março de 2012, 19:44

BAHIA Presidente do PT diz que saída de Zezéu será contabilizada como “perda”

Nota do PT elogia atuação de Zezéu, que deixa o governo amanhã

O PT estadual emitiu hoje nota em que classifica como ”perda para qualquer equipe” a saída de Zezéu Ribeiro da secretaria estadual de Planejamento. “(Zezéu) vai ser substituído por outro grande quadro petista de envergadura nacional, o companheiro Gabrielli, mas a saída de Zezéu de qualquer equipe sempre será contabilizada como perda, até porque na seleção dos sonhos de Gerson e de Pelé em 1970, o Tostão vestia a 9, o Revelino 11 e Piazza era zagueiro; é uma questão de escalação”, afirmou o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, acrescentando que, “sem dúvidas deixa o governo da Bahia e volta para a Câmara de Deputados um grande formulador e operador da política urbana e de habitação da Bahia, respeitado e requisitado para todos os fóruns da área em qualquer canto do País.” Segundo a nota, em sua passagem pelo governo, indicado pelo PT, Zezéu deu contribuições nos projetos estruturantes do governo com ênfase no metrô e mobilidade urbana, além da ponte Salvador/Itaparica. Jonas Paulo finalizou a nota afirmando que agradecia “ao militante  Zezéu Ribeiro, que sempre serviu ao partido como presidente estadual, candidato a prefeito, senador e governador, como nos mandatos de vereador da capital e deputado federal”.

8 de março de 2012, 19:41

BAHIA Filadélfia: Condenado por não prestar contas, prefeito fica inelegível

O prefeito de Filadélfia, João Luiz Maia, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por falta de prestação de contas de convênio e, por isso, não poderá disputar as próximas eleições municipais, em outubro. A inelegibilidade é por conta da Lei da Ficha Limpa, que foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Maia foi condenado por não prestar contas de um convênio de 2005 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a denúncia, ele recebeu quase 200 mil reais para programas de educação, mas nunca apresentou a comprovação dos gastos. Ele foi condenado por crime de responsabilidade – a pena de três meses de prisão em regime semiaberto pode ser convertida para pagamento de multa. (Correio)

8 de março de 2012, 19:25

BAHIA Pedro Guerra e Maurício Kertezman são mais votados em lista sêxtupla da OAB para desembargador

Pedro Guerra e Maurício Kertezman (últimos à direita) foram os mais votados pela OAB

Os advogados Pedro Guerra, ex-procurador-geral do município de Salvador, e Maurício Kertezman foram os mais votado na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) para a vaga de advogado no Tribunal de Justiça do Estado. A lista será submetida agora ao pleno do TJ para a escolha do futuro magistrado da Corte. Guerra e Maurício tiveram 31 votos num colegiado de 39 conselheiros da Ordem.

8 de março de 2012, 19:02

BAHIA Vitória da Conquista: Adolescente é apreendido por sequestrar médico

Um adolescente de 16 anos foi apreendido em flagrante sob a suspeita de ter sequestrado um médico em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A vítima foi sequestrada na tarde de quarta-feira quando saía da casa de parentes. O adolescente fez o médico refém e fugiu dirigindo o carro do homem. O rapaz chegou a pedir por telefone um resgate de R$ 50 mil, mas a polícia conseguiu localizar o médico antes do resgate ser pago pela família. Ele estava em um posto de combustível no município de Itambé. A polícia conseguiu convencer o adolescente a libertar o médico. O sequestrador foi detido ao tentar fugir. Com o rapaz foram encontrados um revólver, celulares, dinheiro da vítima e uma corda. (G1/TV Sudoeste)

8 de março de 2012, 18:37

BAHIA Porto Seguro: PMs apreendem 12 kg de maconha enterrada

Policiais militares do 8° Batalhão aprenderam na tarde de ontem doze quilos e meio de maconha e 147 gramas de crack, que estavam enterrados em um matagal, no bairro Campinho, em Porto Seguro. A apreensão ocorreu no momento em que uma guarnição da Companhia Especial realizava rondas e, com a chegada da viatura da Polícia Militar, os suspeitos fugiram do local. Durante a perseguição no matagal, a PM encontrou uma carteira de identidade em nome de Rozenildo de Jesus Santos. Os militares perceberam que a terra estava remexida e encontraram a droga enterrada no local. O material apreendido foi apresentado na Delegacia local para registro da ocorrência. As equipes continuam fazendo rondas na região para prender os suspeitos.

8 de março de 2012, 17:36

BAHIA Brumado: Prefeito é multado pelo TCM

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), em razão da suposta utilização de recursos públicos para autopromoção do gestor em publicidade veiculada na TV Sudoeste, referente ao exercício de 2010. Com a decisão, o Conselheiro Paolo Mancini, relator do processo, determinou o imediato ressarcimento aos cofres municipais com recursos pessoais do gestor da quantia de R$ 7.067,00, paga pela Prefeitura ao credor Simon Publicidade Ltda pelos serviços de anúncio publicitário exibido na TV Sudoeste, em comemoração ao 133º aniversário de emancipação política do município de Brumado, no período de 01 a 11 de junho de 2010, além de multa no valor de R$ 1 mil. Em sua defesa, o prefeito declarou que a publicidade tratou unicamente da divulgação de atividades institucionais desenvolvidas pela Administração Municipal, cuja finalidade era informar a população. (Brumado Notícias)

8 de março de 2012, 17:20

BAHIA José Sergio Gabrielli assume secretaria do Planejamento nesta sexta

O governador Jaques Wagner dá posse ao ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, como secretário estadual do Planejamento, nesta sexta-feira, às 10h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em substituição a Zezéu Ribeiro, que reassume o mandato de deputado federal. Zezéu comandou o Planejamento estadual desde fevereiro de 2011. Entre as realizações deste período está o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, construído de forma participativa e que projetou o maior plano de investimento da Bahia, cerca de R$ 143 bilhões até 2015. Os projetos de linha 2 do Metrô e da ponte Salvador-Itaparica, que integra o Sistema Viário Oeste, foram outras iniciativas da gestão.

8 de março de 2012, 17:00

BAHIA Posse de Wellington César Lima e Silva no MPE acontece nesta sexta

O promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva será empossado no cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2012-2014, nesta sexta-feira, às 18h, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, com a presença do governador Jaques Wagner. Participam da cerimônia também os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Alberto Hirs, entre outras autoridades. Wellington César Lima e Silva foi o primeiro colocado da lista tríplice entregue ao governador, a quem cabe a escolha do chefe do MP. Ele ingressou no MP em 1991.

8 de março de 2012, 16:30

BAHIA Luizinho Sobral solicita audiência pública para coibir a violência contra a mulher

A passagem do 8 de março levanta a discussão sobre a violência contra a mulher. Para tentar minimizar os casos de violência doméstica e familiar na região de Irecê, o deputado estadual Luizinho Sobral (PTN), membro da Comissão dos Direitos da Mulher na AL, solicitou a realização de uma audiência pública para discutir mecanismos criados para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme os dispositivos da Lei Maria da Penha. O documento foi enviado à deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. Luizinho Sobral tem lutado para abrir uma delegacia da mulher na região.

8 de março de 2012, 16:20

BAHIA Assembleia Legislativa debate a Campanha da Fraternidade 2012

Assembleia Legislativa

Para debater o tema “Fraternidade e Saúde Pública”, da Campanha da Fraternidade 2012, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará, amanhã, uma sessão especial às 9h. A indicação foi feita pelo coordenador da Bancada Católica na Assembleia, o deputado Yulo Oiticica (PT). Promovida pela Igreja Católica, a campanha tem como lema “Que a saúde se difunda sobre a terra!” A ideia é promover debates sobre a realidade da saúde no Brasil e contribuir na melhoria, no fortalecimento e na consolidação do SUS, de forma a ampliar o serviço de saúde para a população.

8 de março de 2012, 15:56

BAHIA Irará: Prefeitura abre concurso para 315 vagas

A Prefeitura de Irará abriu concurso público para 315 vagas em cargos de nível fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 2.800. As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de março pelo site www.seprod.com.br. A taxa é de R$ 30 para nível fundamental, R$ 40 para nível médio/ técnico, R$50 para professores e R$ 100 para nível superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 20 de maio. Haverá prova prática para motorista profissional, operador de retroescavadeira e operador de motoniveladora no dia 17 de junho. (Correio)