5 de julho de 2015, 08:00

BAHIA Governo entrega Estação de Tratamento de Água em Encruzilhada

Foto: Manu Dias/GOVBA

Governador Rui Costa

Com capacidade para tratar 42 mil litros de água por hora, a Estação de Tratamento de Água (ETA) do distrito de Vila do Café, pertencente ao município de Encruzilhada, no centro sul da Bahia, entrou em operação. A obra, que teve investimentos de R$ 2,4 milhões, foi executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). A ETA foi inaugurada em evento, neste sábado (4), com a participação do governador Rui Costa, do titular da SIHS, Cássio Peixoto, e do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Geraldo Reis, entre outras autoridades. Na oportunidade, o governador destacou que investir em tratamento de água significa proporcionar uma vida mais saudável à população. “Temos outros investimentos em andamento aqui [em Encruzilhada], com recursos do governo federal da ordem de R$ 5 milhões, que vão atender [com água] outras comunidades. Os investimentos continuam na região, inclusive em Vitória da Conquista, com a [reestruturação da] Barragem [Rio] Catolé, que vai resolver completamente o abastecimento de água na região”. Aproximadamente 10,8 mil pessoas vivem em Vila do Café. No momento, 900 domicílios são atendidos pela rede de distribuição de água. As 20 casas que foram construídas após a conclusão da Estação de Tratamento de Água serão contempladas nos próximos dias.

4 de julho de 2015, 13:39

EXCLUSIVA Caetano comemora pesquisa e nega ojeriza a Ademar

Foto: Política Livre_Arquivo

Deputado Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari

A propósito da nota “Depois de pesquisa, Caetano toma ojeriza a Ademar”, a assessoria do deputado federal Luiz Caetano enviou a este Política Livre a nota abaixo, que é reproduzida na íntegra: “Primeiramente, agradeço a lembrança e o carinho que o povo de Camaçari tem por mim, que, mesmo sem pré-candidatura posta de minha parte, reconhece a minha liderança e o trabalho que fiz durante as gestões em que administrei o município. Em segundo lugar, mesmo ficando feliz pela lembrança positiva por parte da população, acho prematura a preocupação excessiva que alguns estão demonstrando com as pesquisas eleitorais. Estou focado em fazer um grande mandato de deputado, que orgulhe o povo de Camaçari e de toda a Bahia, e no desenvolvimento da Agenda Camaçari, projeto que vem fomentando a inteligência criativa das comunidades para construir uma nova governança. Por fim, não é da minha prática tripudiar de adversários. Portanto, não procede a informação de que tenho ojeriza a qualquer político de Camaçari, embora haja divergências com alguns deles”.

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4 de julho de 2015, 11:45

BAHIA Deputado quer criminalizar apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes

Foto: Divulgação

Deputado federal Ronaldo Carletto (PP)

Preocupado com os grandes números de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e com medidas que estimulam esses indivíduos a adotarem comportamentos sexuais inadequados, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara com o objetivo de tornar crime a apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes. De acordo com o deputado, apesar de conter no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diversos tipos penais, há necessidade de aperfeiçoá-lo quando uma nova prática perniciosa, que mereça tutela penal, começa a ser identificada. “Temos visto crescerem casos de raps e funks que sexualizam muito cedo as crianças e estimulam adolescentes a adotarem comportamentos sexuais inadequados. Para tanto, propomos este novo tipo no ECA, punindo com pena adequada qualquer apologia a esses atos abomináveis, seja em músicas ou por quaisquer outros meios”, argumentou Ronaldo.

4 de julho de 2015, 10:30

BAHIA DEM e PTB se encontram e encerram as negociações sobre fusão

Foto: Valter Pontes

Deputado federal, José Carlos Aleluia

Aqueles que apostavam na fusão do DEM com o PTB de olho no quarto maior partido político do país que iria surgir já podem tirar o cavalinho da chuva. A tão sonhada junção das duas siglas – pelo menos pela maioria dos democratas – foi definitivamente sepultada na última quinta-feira, após reunião da executiva nacional das legendas. Os caciques de ambos os partidos estiveram reunidos em Brasília para oficializar o “sepultamento” das negociações, conforme já era esperado pelos próprios petebistas, que abriram as negociações a pedido do DEM. Nos bastidores, especula-se que os democratas – cada vez menores no País – estavam preocupados com a saída de seus membros para outros partidos, enfraquecendo ainda mais a sigla, que no passado era PFL. O encontro em Brasília teve a presença do deputado federal Claudio Cajado e do presidente do DEM na Bahia e também deputado federal, José Carlos Aleluia. Devido às comemorações do 2 de Julho, data da Independência da Bahia, o prefeito ACM Neto não pôde comparecer. Inclusive, muito se fala que outro grande motivo para os democratas insistirem na fusão com o PTB seria para manter Neto, que almeja sair da sigla. O rumo mais certo para o prefeito da capital baiana, até então, é o PMDB. Dentro do PTB, há quem diga que o DEM estaria forçando a barra para conseguir convencer os petebistas da fusão, numa tentativa de não deixar cair a força da sigla com a possível saída do prefeito ACM Neto para outra legenda. Nos bastidores, os mais desacreditados da fusão chegam a afirmar que a retomada do diálogo, que havia sido findado no meio de maio, foi mais uma estratégia do prefeito para se cacifar diante de outras legendas. A fusão do DEM com o PTB começou a emperrar depois de esbarrar em questões como a divisão do poder e o fundo partidário que o novo partido teria, na ordem de R$ 70 milhões. Outro entrave teria sido o fato do DEM pleitear 60% dos votos da Executiva na tomada das decisões do novo partido, o que inviabilizaria a hegemonia dos petebistas, deixando estes desconfiados.

Hieros Vasconcelos Rego, Tribuna da Bahia

4 de julho de 2015, 10:00

BAHIA Walter Pinheiro se aproxima de legenda ligada à Igreja Universal

Foto: Emerson Nunes

Senador Walter Pinheiro

A novela de que o senador baiano Walter Pinheiro, o primeiro eleito pelo PT no estado, poderá deixar o partido ganhou um novo capítulo nesse Dois de Julho. O petista estaria negociando sua ida para o Partido Republicano Brasileiro (PRB), legenda ligada à Igreja Universal do Reino de Deus. A presidente do PRB na Bahia, a deputada federal Tia Eron, admitiu que faz parte da vontade do partido ter o senador em seu quadro político. “Walter é uma grande conquista para qualquer partido que ele quiser ir. Espero que ele dê a prioridade para o PRB. Isso não é fato, apesar de todas as conversas comigo, com o próprio senador [Marcelo] Crivella que é um amigo querido, e dele também, e vice-versa. Mas não há nada de concreto, apenas conversa”, contou a parlamentar ao site Bahia Notícias. Ainda segundo Tia Eron, o futuro partidário do petista estaria sendo disputado também pelo PSB, presidido na Bahia pela senadora Lídice da Mata. “Lídice [da Mata] não sabe se pega no meu pé para ficar lá ou se pega no pé dele para ele aceitar ir para o PSB. Todo mundo disputando o homem, é um homem para duas mulheres”, descontraiu a republicana, que ainda afirmou que o senador poderá anunciar a saída do PT em agosto. “Walter pensa até agosto, logo depois do recesso, a gente tem 15 dias de recesso em julho, logo depois ele pretende anunciar. Vou torcer para que seja o PRB”, disse Tia Eron. Antes de ter essas duas siglas como destinos possíveis, Walter Pinheiro teve seu nome em uma especulação que indicava sua ida para o PSD, partido liderado na Bahia pelo também senador Otto Alencar. Leia mais na Tribuna da Bahia.

Aparecido Silva, Tribuna da Bahia

4 de julho de 2015, 09:45

BAHIA Irecê: Sobral vistoria terreno do novo terminal rodoviário

Foto: Divulgação

Obra vai custar R$ 2,5 milhões e será construída às margens da BA 052

Ontem (03), o prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, vistoriou o terreno onde será iniciada, em breve, a construção do novo Terminal Rodoviário do município. A Prefeitura já licitou a obra, que vai custar cerca de R$ 2,5 milhões e será construída às margens da BA 052, nas imediações do Parque de Exposições da cidade. O projeto prevê um equipamento moderno com plataforma de nove vagas para embarque simultâneo, 56 vagas de estacionamento para veículos e 26 para motos, respeitando à política de inclusão social e acessibilidade. O espaço foi projetado para permitir o fluxo adequado de passageiros, bagagens, funcionários e mercadorias. Além disso, foi dividido de forma a contemplar boxes comerciais, restaurantes, áreas de circulação, embarque e desembarque, infraestrutura administrativa e lanchonetes. “Com o novo Terminal Rodoviário, vamos desafogar o trânsito nas imediações do centro da cidade, além de impulsionar o crescimento de novas áreas do município”, observou Luizinho Sobral.

4 de julho de 2015, 09:39

BAHIA Josias e Pelegrino deixam governo temporariamente

Foto: Divulgação/Arquivo

Afastamento de Josias (foto) e Pelegrino é até ambos mudarem emendas ao Orçamento

O Diário Oficial do Estado deste final de semana traz a exoneração dos secretários Josias Gomes (Relações Institucionais) e Nelson Pelegrino (Turismo). Mas o afastamento é só até segunda-feira, quando os dois devem retornar à Câmara dos Deputados a tempo de fazer alterações em emendas ao Orçamento de sua autoria dirigidas a municípios baianos onde fazem política. A exigência de que as emendas sejam manipuladas exclusivamente por seus autores é do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que obrigou os dois a deixarem temporariamente o governo.

4 de julho de 2015, 08:55

BAHIA Por que sou contra a redução da maioridade penal?, Por César Faria

Foto: Arquivo Pessoal

Advogado César Faria

1) Porque não será eficaz no combate à delinqüência juvenil! Os atos infracionais praticados pelos adolescentes não chegam a 10% do total de crimes praticados no Brasil (ILANUD) e apenas 1% dos homicídios ocorridos são cometidos por adolescentes (Ministério da Justiça). Em contrapartida, mais de 36% das vítimas de homicídios no Brasil são adolescentes, em oposição a 4,8% da população em geral (SDH/PR), justamente por se tratar de parcela da população mais carente de políticas públicas (Boletim IBCCRIM, Editorial de Maio/2015). Portanto, o adolescente, para quem a própria vida já não vale muito, não se intimidará com ameaça de prisão, mesmo por longo período, ao ser tratado como se fosse adulto.

2) Segundo dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2014, o Brasil já teria a quarta maior população carcerária do mundo, com 567,665 mil pessoas presas. Contabilizando as prisões domiciliares, já estaríamos em terceiro lugar, com 715.592 presos, em um sistema com capacidade para 358.219, com um déficit, portanto, de 358.373 vagas! Em termos relativos, ainda segundo dados do CNJ, o Brasil teria 358 presos por 100.000 habitantes, enquanto a vizinha Argentina teria menos da metade, 149/100.000 hab. Nem se compare com a Alemanha que tem apenas 78/100.000 hab. e 20% de vagas ociosas em suas prisões. Há um dado ainda mais alarmante, é que existem no Brasil quase 400 mil mandados de prisão em aberto! Em junho de 2014, exatamente 373.991 pessoas deveriam estar presas, segundo a justiça brasileira, mas continuam em liberdade e somente sabemos da sua existência, quando praticam outros crimes! Se essas pessoas fossem recolhidas, o Brasil atingiria mais de um milhão de presos (1.089.646) e o déficit de vagas subiria para 732.427! É nesse sistema carcerário falido, com uma taxa de cerca de 70% de reincidência, que se pretende colocar no Brasil os adolescentes de 16 anos que pratiquem crimes violentos e/ou hediondos, esquecendo-se que um dia eles retornarão à sociedade!

3) Com a simples redução da maioridade, os adolescentes ficariam desprotegidos, poderiam ingerir bebidas alcoólicas, dirigir veículos e não seriam mais considerados vítimas de diversos crimes sexuais, uma vez que poderiam dispor livremente do próprio corpo! Ainda que a redução permaneça limitada a crimes hediondos e violentos, um adolescente de 16 anos, por exemplo, que namorasse menor de 14 anos, responderia pelo hediondo crime de estupro de vulnerável! Arrematado absurdo!

4) Desde 1990, com a aprovação do ECA, temos uma das melhores leis sobre a proteção da criança e do adolescente do mundo, com previsão da participação da sociedade e do Estado na implantação de políticas básicas, de proteção especial e sócio-educativas para a nossa juventude. No entanto, durante todos esses anos, ainda não foi devidamente aplicada! As Unidades de internação provisórias, embora não funcionem como deveriam, estão longe de ser iguais às nossas prisões, tanto que, mesmo na atual guerra de dados comparativos, é inegável que possuem índices de reincidência bem abaixo do sistema carcerário para adultos.

5) O problema da delinqüência juvenil é extremamente complexo! Passa pela desestruturação da família, uma vez que a maioria dos adolescentes que comete crimes violentos já se encontra fora da proteção e educação familiar, tanto que seus pais sequer comparecem às unidades de Internação, quando da lavratura do boletim de ocorrência. É preciso que a sociedade e o Estado percebam a existência da criança e do adolescente antes deles cometerem crimes! A falta de atrativos e investimentos nas escolas públicas faz com que se perca o aluno para o tráfico de drogas.

6) Se a questão é o art. 121, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que não permite “internação” do adolescente por período superior a 03 anos, já há projeto de lei para alterá-lo, aumentando o tempo máximo de internação e fixando um tempo mínimo, atualmente indeterminado, o que também não minorará tão grave problema, se não houver melhoria na gestão e investimentos nas Casas de Correção, sempre no sentido da recuperação e reinserção social do adolescente infrator, mas servirá como uma espécie de “vingança legal”, aplacando-se a sensação de impunidade, para os que ainda acreditam que a punição daquele que infringiu a lei servirá de exemplo para que outros não o façam (prevenção geral), utilizando-se da função simbólica do Direito Penal.

7) Contudo, há um lado muito positivo na proposta de redução da maioridade penal: trazer à discussão nacional um tema de fundamental relevância para o futuro da nossa nação! Oxalá, os Deputados e Senadores reflitam que a redução da maioridade penal não é o melhor caminho para se evitar a criminalidade juvenil, unindo-se aqueles que são contra o retrocesso, para que saiam da inércia e juntos lutem pela implantação de políticas sócio-educativas para a nossa juventude, através de investimentos públicos, sobretudo, no ensino fundamental, enxergando a criança antes de se tornar um adolescente infrator!

* César Faria é advogado, professor da UFBA e presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Cesar Faria*

4 de julho de 2015, 07:45

BAHIA Depoimento reforça suspeitas contra Gabrielli na Lava Jato

Foto: Divulgação

Ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli

O depoimento do empresário Auro Gorentzvaig à CPI da Petrobras, anteontem, reforça as suspeitas levantadas contra o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli por um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Em 3 setembro de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa afirmou, em um dos trechos de sua delação premiada, que Gabrielli autorizou, de maneira unilateral, a compra da Petroquímica Suzano por um preço “bem acima” da faixa estabelecida pela Gerência de Novos Negócios, responsável por grandes fusões e aquisições da companhia. O negócio, fechado em 2007, custou à Petrobras R$ 2,7 bilhões, embora o valor de mercado da Suzano fosse de R$ 1,2 bilhão na época. Ao depor para a comissão, Gorentzvaig, que foi sócio da estatal em outra petroquímica, a Triunfo, não só endossou as revelações de Paulo Roberto, como disse ter provas da denúncia. Gabrielli sempre negou irregularidades na compra de novas unidades durante sua gestão.

Jairo Costa Júnior, Coluna Satélite / Correio*

3 de julho de 2015, 19:42

BAHIA Sindilimp protesta contra atraso no pagamento do PIS-Pasep

A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA), Ana Angélica Rabelo, afirma que a entidade sindical encara o atraso no pagamento do PIS-Pasep como “mais um atentado aos direitos dos trabalhadores motivado pela política de ajuste fiscal do governo federal. Nossa categoria de forma majoritária tem direito ao abono porque recebe até dois salários-mínimos por mês. O abono é de um salário-mínimo e as pessoas já contavam com esse dinheiro como certo e agora enfrentam essa mudança brusca de planos”, protesta. Membro da diretoria do Sindilimp-BA, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) declarou que “as medidas para equilibrar contas públicas não podem continuar atingindo os mais pobres e preservar privilégios históricos dos mais ricos. Cerca da metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberá o benefício no próximo ano se nada mais for mudado até lá. Por que o governo federal não taxa as grandes fortunas para realizar um efetivo equilíbrio fiscal?”, questiona. Ana Angélica Rabelo lembra que “a classe trabalhadora já enfrentou as Medidas Provisórias (MPs) que criaram restrições para acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e não levou em conta os interesses dos trabalhadores. O tal superávit primário para pagar juros da dívida não podem ser conquistado jogando todo o peso da crise nas costas dos trabalhadores. Que os ricos paguem a crise. Não fomos nós, trabalhadoras e trabalhadores que criamos crise econômica alguma e não aceitamos pagá-la com mais sacrifícios”, finaliza a sindicalista.

3 de julho de 2015, 17:45

BAHIA Presidente do Solidariedade destaca perspectiva de conquistar novos filiados com a “janela partidária”

Com o objetivo de atualizar as demandas partidárias e expandir as próximas metas, o presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo e o deputado federal Arthur Maia, líder da sigla na Câmara Federal participaram hoje (03/07), de um encontro com líderes do Nordeste e o presidente nacional Paulinho da Força, em São Paulo.No evento um dos destaques foi o êxito do partido na Bahia, na conquista de novos filiados, nos últimos meses e a preparação com os diretórios para as eleições municipais de 2016.”A perspectiva é a de ganharmos com o novo cenário que indica uma janela para a troca de partidos do Legislativo, havendo um interesse de muitos políticos em integrar os nossos quadros. Essa convicção tem sido amadurecida no último período com as preparações para o ano que vem em que se aponta também essa tendência positiva”, declarou Luciano Araújo. O dirigente se refere à criação de uma “janela” de 30 dias para políticos insatisfeitos com seus partidos trocarem de legenda sem perderem o mandato por infidelidade.No evento, os representantes evidenciaram a disposição em atender com máxima atenção as perspectivas do atual contexto político do país. Foi apresentada a cartilha das novas regras para a prestação de contas, referente à Resolução n˚ 23.432, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade é orientar dirigentes, filiados e colaboradores sobre as normas aprovadas em dezembro de 2014, tendo em vista que serão aplicadas na prestação de contas a ser apresentada em 2016. Além disso, foi discutido o fundo partidário, a reforma política e as táticas de comunicação do partido.

3 de julho de 2015, 17:25

BAHIA Luiz Coutinho representará o Brasil em eventos de Direito em Cuba

O criminalista baiano Luiz Coutinho, doutor em direito, professor da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e diretor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), será um dos representantes brasileiros no XI Encontro Internacional: Escola de Verão 2015 Havana, em Cuba, que tratará sobre assuntos criminais contemporâneos e fará uma homenagem ao jurista cubano Luis Fernando Niño. O evento será realizado entre os dias 6 e 10 de julho, no Hotel Nacional de Cuba, onde também ocorrerão o XI Congresso Internacional da Sociedade Cubana de Ciências Penais, o VI Fórum Ibero-americano penal e econômico na lei e o I Encontro de Reitores e Diretores de Faculdades de Direito.