5 de março de 2015, 11:30

BAHIA Agentes penitenciários paralisam atividades e acusam Seap de descumprir acordo

Os agentes penitenciários do Estado da Bahia paralisam as atividades nesta quinta-feira (5), por 24 horas. A categoria está concentrada na frente do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, reivindicando o cumprimento do acordo firmado entre o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb) e a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), em maio de 2014. Segundo o coordenador do sindicato, Reivon Pimentel, os 35 itens previstos no acordo foram descumpridos ou cumpridos apenas parcialmente pela Seap. Entre eles, a realização de um concurso público para nomear mais funcionários para a categoria. “O concurso teve a primeira etapa, a nomeação de 490 agentes aprovados estava prevista para acontecer em abril de 2015″, diz Pimentel. “No entanto, no cronograma da Seap está previsto para a segunda quinzena de julho somente a solicitação de autorização para a nomeação. Há urgência para essas nomeações, já que o déficit de agentes penitenciários na Bahia é de 8 mil vagas”.Além da paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (5), a categoria prevê outros atos públicos na próxima semana caso eles nãom consigam entrar em um acordo com o Governo do Estado. “A nossa intenção é de fazer 35 paralisações nos próximos dias, que correspondem a cada item do acordo firmado no ano passado, e que não foi cumprido”, declara o coordenador do Sinspeb.”Existem menos de 200 agentes atuando nos plantões de 24 horas, em toda a Bahia, para custodiar aproximadamente 14 mil detentos. Não estamos pedindo nem o aumento do salário, e sim melhores condições de trabalho”, relata Reivon Pimentel.

Correio*

5 de março de 2015, 10:45

BAHIA Otto Alencar quer aumentar repasse do DPVAT para saúde pública

Foto: Divulgação

Projeto de lei apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) prevê o aumento do repasse ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) da parcela arrecadada com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPVAT. A proposta é aumentar dos atuais 45% para 60% o repasse. Se aprovado, o projeto garantirá uma elevação em 15% do valor total do prêmio recolhido e destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Ao repassar mais recursos ao SUS para o atendimento médico-hospitalar dos acidentados haverá uma melhora dos serviços ofertados aos usuários do sistema”, diz o senador. O DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos terrestres que circulam por terra e asfalto (trens e bicicletas não fazem parte da cobertura). Segundo Otto Alencar, para a concretização de um sistema do porte do SUS, que visa garantir o direito fundamental à saúde a todos os brasileiros, é imprescindível ampliar os recursos.”O SUS precisa de mais recursos para dar conta da demanda dos milhões de brasileiros que necessitam e querem ver garantido o acesso à saúde pública”, afirma Otto Alencar.O projeto de autoria do senador foi protocolado, no último dia 25. A proposta altera as leis 8.212, de 14 de julho de 1991 (organização da seguridade social e plano de custeio) e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e deverá ser analisada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais. Hoje, por determinação legal, metade dos recursos arrecadados com o DPVAT deve ir para governo federal – 45% ficam com o SUS e 5% com o Denatran para campanhas de educação no trânsito e acidentes. Os outros 50% são destinados ao pagamento de indenizações e seguradores.

5 de março de 2015, 10:30

BAHIA Alex Lima cobra ações de segurança no Litoral Norte

Foto: Divulgação

Deputado estadual Alex Lima (PTN)

Em reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa na tarde desta quarta-feira (04.03), o deputado Alex Lima (PTN), debateu o planejamento de ações de segurança para a região do Litoral Norte baiano, conhecido ponto turístico dos soteropolitanos e turistas. Em resposta às solicitações das prefeituras de Esplanada, Rio Real, Entre Rios, Conde e Jandaíra, localidades mais afetadas pela criminalidade na microrregião, Alex propôs escala especiais de rondas nas praias. “Geralmente as praias têm uma localização desfavorável, distante do centro da cidade, o que dificulta a ação da política. Por isso, acredito que as rondas nas praias diminuirá significantemente o número de furtos, deixando banhistas e visitantes mais confortáveis”, justificou. Preocupado também com os frequentes casos de explosão de caixas eletrônicos que, só nos primeiros 71 dias de 2014 já somam 38 ocorrências em toda Bahia, deputado Alex solicitou melhor elaboração de enfrentamento à ações pontuais como esta. “Essas regiões são de alto potencial turístico, que vivenciam um momento de desenvolvimento econômico necessitando, urgentemente, de reforço na segurança, para continuar garantindo o avanço aos mais de 40 mil moradores”, disse. Barbosa reconheceu a necessidade de ações para a região, sobretudo nas ações pontuais, estruturais e operações especiais regionais para minorar as deficiências. Entre as ações previstas pelo secretário já para este ano está o aumento do efetivo, através do concurso para formação de 2 mil novos policiais que está prestes a ser realizado e a convocação de 600 policiais civis. Como foco na resolução e construção de uma política diferenciada participativa, Alex reforçou também a ideia de debater com os cidadãos e representantes de órgãos competentes a situação da escalada de violência na região, buscando alternativas para o seu enfrentamento.

5 de março de 2015, 09:00

BAHIA Rui anuncia instalação de escritório para projetos em parceria com UPB

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Governador Rui Costa

Ao participar da posse da nova diretoria da União de Municípios da Bahia (UPB), o governador Rui Costa anunciou que vai instalar, no Centro Administrativo (CAB), um escritório de projetos em parceria com a União de Municípios da Bahia para “auxiliar as prefeituras na captação de recursos”. Com a missão de representar e defender os municípios baianos, fortalecer o Movimento Municipalista e contribuir para a excelência da gestão municipal, os novos dirigentes foram empossados na noite desta quarta-feira (4). Além de Rui Costa, estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades, como o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. A solenidade aconteceu na sede da entidade, no CAB, em Salvador. Na ocasião, a presidente reeleita da UPB e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, empossou os integrantes do Conselho Consultivo da instituição. Durante o evento, o governador disse que “vamos nos reunir com a União dos Municípios da Bahia e os consórcios para firmarmos mais uma grande parceria, que é a instalação dos consórcios municipais de saúde, onde iremos fortalecer a relação do Estado da Bahia com os municípios, tendo como intermediação estes consórcios, [o] que vai regionalizar a saúde no nosso estado”. A nova presidente da UPB explicou que o Conselho Consultivo é composto por prefeitos, os quais também presidem os consórcios públicos e associações regionais. O Conselho Consultivo, ao apresentar as demandas, irá fortalecer a entidade, afirmou Maria Quitéria. “As decisões não serão tomadas por uma diretoria de 17 integrantes, mas sim por pessoas que lidam todo dia com os problemas dos municípios e regiões”.

5 de março de 2015, 08:30

BAHIA Quatro diretores são exonerados do Hospital Roberto Santos

Foto: Divulgação

Quatro diretores do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) foram exonerados dos seus cargos ontem. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, ocorreu dois dias depois de o CORREIO denunciar que um cadáver havia sido deixado em um banheiro utilizado por pacientes da emergência da unidade, na segunda-feira.A reportagem também mostrou a superlotação, os corredores lotados de macas e a condição subumana que pacientes são submetidos, alguns deles enfrentando dias inteiros dormindo em cadeiras plásticas. Enquanto isso, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) se recusa a informar a causa da morte e a identidade do cadáver do banheiro, sob a alegação de que as informações do prontuário médico são protegidas por lei — ainda que comumente o órgão forneça à imprensa informações sobre estados de saúde e procedimentos em pacientes.Em nota, a Sesab garantiu que “a substituição da diretoria do HGRS é parte do processo de transição iniciado em janeiro, quando o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, tomou posse, com o objetivo de reestruturar a gestão da unidade de saúde, que será focada no tripé assistência, pesquisa e ensino”. Entre os exonerados está a diretora-geral Delvone Freire Gil Almeida, substituída pelo nefrologista Antônio Raimundo Pinto de Almeida, professor da Faculdade de Medicina da Ufba.O diretor médico da unidade, Miguel Andrade Mota, também foi demitido, sendo substituído por Hugo da Costa Ribeiro Junior, especialista na área de nutrologia pediátrica. Também foi exonerada a diretora financeira, Jusçara França da Silva Dantas. Para o lugar dela, foi nomeada Rute Nunes Oliveira Queiroz. A quarta e última substituição foi na direção de Engenharia Clínica. Saiu o então diretor Gilson da Mota Machado Junior e entrou em seu lugar Dulce de Carvalho Guedes.Dos quatro nomes anunciados, um deles já havia sido citado pelo secretário Fábio Vilas-Boas, na segunda-feira, em seu perfil do Facebook. “Estou trazendo o professor Antonio Raimundo Pinto de Almeida para realizar pesquisas no hospital e desta forma angariar mais recursos para a unidade. Trabalharemos com o tripé: assistência, ensino e pesquisa”, postou. Leia mais no Correio*

5 de março de 2015, 07:45

BAHIA Pedro Tavares cobra agilidade nas obras da ponte Ilhéus-Pontal

Foto: Divulgação

Deputado estadual Pedro Tavares (PMDB)

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares cobrou do governo estadual agilidade nas obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, que teve sua ordem de serviço assinada em junho de 2013, com a previsão de entrega em dois anos, mas se encontra praticamente parada. O parlamentar lembrou da iniciativa pioneira do ex-governador Lomanto Júnior, que há 50 anos inaugurou a ponte Ilhéus-Pontal, o que contribuiu para o desenvolvimento da cidade. “Ilhéus cresceu, se desenvolveu e sentiu a necessidade de uma nova ponte. Faltam três meses para a data de entrega e as obras estão a passos lentos”, declarou o peemedebista durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira. O deputado frisou que é preciso dar uma satisfação à população e esclarecer o que realmente está acontecendo. “A nova ponte foi anunciada, mas não houve avanços e não sabemos o por quê, as pessoas não sabem, pois não existem informações. Foi falta de orçamento? Questão ambiental? Problemas na construtora? Eu faço aqui um apelo ao governo estadual, que olhe com carinho a cidade de Ilhéus e o sul da Bahia, que já representou tanto para o nosso estado. As obras precisam ser retomadas e agilizadas o mais rápido possível”, concluiu Tavares.

4 de março de 2015, 20:15

BAHIA Deputado denuncia descaso do governo federal com a Petrobras

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) denunciou o descaso do governo federal com a Petrobras, maior produtora de petróleo entre as empresas de capital aberto no mundo. Além de evidenciar a falta de importância dada pelo governo federal à empresa, Luciano também lembrou que a venda dos ativos da Petrobras foi tema de destaque na semana. “A Petrobras abriu essa semana a venda de mais de 39 bilhões de reais em ativos da empresa. Entendam amigos, os ativos da Petrobras são as termoelétricas, os gasodutos, todos os investimentos que a Petrobras tem na área de energia e alimentação. Devemos saber também, que já está anunciado o corte de investimentos de 20 a 30 bilhões este ano na Petrobras. Isso sim que é privatizar a maior empresa do país e uma das maiores empresas de petróleo do mundo!”, afirmou o peemedebista. Ainda na oportunidade, o parlamentar relembrou o caso do Estaleiro de Paraguaçu, empreendimento voltado para a fabricação de sondas para a exploração de petróleo em águas ultra profundas, e que teve encerrada suas atividades. “Não tenho dúvidas de afirmar que a empresa mais endividada do mundo é a Petrobras. Também enfatizo que o povo baiano sente na pele o descaso do PT com a questão do petróleo, que eu repito, já foi tema de vários debates. Tínhamos mais de 7 mil profissionais no Estaleiro do Paraguaçu empregados e hoje estamos com zero!”, concluiu Luciano Simões Filho.

4 de março de 2015, 20:00

BAHIA Deputado Pablo Barrozo critica abandono das estradas baianas

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) aproveitou a manifestação que fechou a BR-349 nas últimas 48 horas para responsabilizar o governo estadual pelo que chamou de “péssima qualidade de muitas rodovias que cortam a Bahia”. “Ninguém consegue trafegar por alguns trechos da rodovia porque, simplesmente, o governo estadual não realiza obras de manutenção na pista”, afirmou o parlamentar. Desde a noite da última segunda-feira, moradores de Itapicuru, na região Nordeste do estado, têm bloqueado parte da pista para denunciar as péssimas condições da BA-349. As vias de acesso às cidades de Olindina e Rio real também foram fechadas nas manifestações. Na opinião de Barrozo, o governo estadual precisa priorizar a conservação das rodovias. “Além da segurança para motoristas e passageiros, uma estrada bem conservada significa progresso e desenvolvimento para o nosso Estado”, disse Pablo Barrozo.

4 de março de 2015, 19:30

BAHIA Fundação José Silveira e TV Bahia juntas na ação Saúde da Mulher

Foto: Divulgação

Durante a ação serão exibidas pelo BATV reportagens especiais relacionadas à saúde da mulher

A Fundação José Silveira e a TV Bahia promovem mais uma edição da Ação Saúde da Mulher em Salvador, que acontece até sexta-feira, dia 6 de março, das 8h às 17h, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Rua Marquês de Caravelas, nº 230, bairro da Ribeira. Entre os serviços disponibilizados estão consultas, exames e orientações médicas, aferição de pressão arterial e ultrassonografias, oficinas de nutrição, além de orientação jurídica e de serviço social. O público-alvo é composto por mulheres a partir de 20 anos, moradoras dos bairros da Ribeira, Massaranduba, Uruguai, Baixa do Petróleo, Mangueira e comunidades vizinhas. É necessário apresentar a carteira de identidade (RG) ou outro documento oficial com foto; comprovante de residência; cartão do SUS para todos os serviços, e em caso de ultrassonografia, requisição médica. Durante a ação serão exibidas pelo BATV reportagens especiais relacionadas à saúde da mulher. Além disso, são realizadas diversas oficinas e palestras ministradas por vários profissionais, como médicos, nutricionistas e psicólogos que irão abordar a importância da prevenção de DSTs, hipertensão, doenças cardiovasculares e diabetes.

4 de março de 2015, 18:00

BAHIA Desde hoje, Ibametro já tem novo diretor-geral

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Randerson Leal é formado em Direito e pós-graduado em Direito Eleitoral, em Direito Público e Controle Municipal

Tomou posse nesta quarta-feira (04) o novo Diretor-Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Randerson Leal. A solenidade foi realizada na sede do órgão, na Pituba, com a presença de autoridades políticas, entre elas os secretários James Correia, da SDE, e Paulo Câmera, da Secretaria de Agricultura (Seagri), além dos deputados estaduais, Roberto Carlos, Euclides Fernandes, Carlos Ubaldino, Angela Sousa, Jurandir Oliveira e o presidente da CBPM, Alexandre Brust, entre outros. Na oportunidade, o novo gestor do Instituto ressaltou os pontos prioritários da sua gestão. “Vamos fazer uma gestão participativa, chamando a sociedade, as autoridades e outros órgãos públicos como parceiros no atingimento das metas estabelecidas no convênio pactuado com o INMETRO. O objetivo é dar continuidade ao que está dando certo e promover ajustes que se façam necessários”, destacou Randerson Leal. Ele ressaltou ainda a importância do investimento em tecnologia e inovação. “Fundamental nos tempos atuais”. Para tanto, o diretor-geral convoca a equipe do IBAMETRO, visando a prestação de um serviço de excelência à população baiana. Natural de Juazeiro, Randerson Leal é formado em Direito e pós-graduado em Direito Eleitoral, em Direito Público e Controle Municipal. Acumula experiência de 10 anos de atividades no serviço público, tendo sido Diretor na SEAP. Destaca-se ainda a consultoria prestada a prefeitos e vereadores. O Secretário James Correia frisou que o IBAMETRO é um órgão com as contas saneadas, sempre fechando o exercício com superávit financeiro. “O Instituto é uma ilha de excelência no âmbito do governo, dispondo de corpo técnico de alto nível que participa de importantes fóruns estaduais e nacionais em sua área de atuação. Acredito que o novo gestor vai aproveitar o potencial da equipe do Instituto, fazendo o IBAMETRO avançar ainda mais”.

4 de março de 2015, 17:30

BAHIA Detran diz que denúncia contra procuradora foi apurada na gestão passada

O diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar, pediu hoje (04), em caráter emergencial, a apuração das denúncias de irregularidades no reembolso de diárias usadas pela procuradora-geral do órgão, Maria Auxiliadora Rocha. O diretor determinou que o chefe de gabinete Joaquim Bahia fizesse um levantamento completo do caso, que aconteceu na gestão passada. “Apuramos que em 2014 foi aberto aqui no órgão um processo administrativo contra a procuradora, com o objetivo de investigar denúncias de abuso no uso de diárias, que acabou arquivado por falta de provas. Agora, o Detran vai aguardar o pronunciamento do Ministério Público Estadual”, disse Joaquim Bahia.

4 de março de 2015, 16:15

BAHIA Presidente do Tribunal de Justiça visita Caetité

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Visita faz parte de um projeto do Tribunal de se aproximar mais do judiciário do sudoeste baiano

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, visitou nesta terça-feira (3) o município de Caetité. Em sua passagem, ele visitou o Arquivo Público Municipal, o Instituto de Educação Anísio Teixeira, as instalações do Espaço INB e o Fórum. De acordo com o desembargador, a visita a Caetité faz parte de um projeto do Tribunal de se aproximar mais do judiciário do sudoeste baiano. “Essa é uma oportunidade de a gente aproximar o trabalho do Tribunal das cidades do sudoeste, já que a região fica um pouco distante da capital”, disse. O prefeito de Caetité, José Barreira, e a vice Dr. Fátima receberam o desembargador e o acompanhou nas visitas feitas pela comitiva. Para o chefe do executivo, a aproximação do Tribunal de Justiça é importante para as comarcas da região. “Essa atitude do desembargador fortalece ainda mais os laços do judiciário da região com o Tribunal, e isso é importante”, comenta. Antes de seguir viagem, Eserval Rocha elogiou o município por manter vivas a imagens de figuras importantes na cultura brasileira, como o educardor Anísio Teixeira e o cantor e compositor Waldick Soriano, ambos nascidos em Caetité. “Essa cidade tem um berço histórico valioso, já que saíram daqui Anísio Teixeira e Waldick Soriano, que são figuras valorizadas por essa gente”, ressaltou o desembargador.