23 de maio de 2015, 10:15

BAHIA Lídice apresenta demandas da Bahia ao ministro do Turismo

Foto: Reprodução

Senadora Lídice da Mata (PSB)

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu na noite de quarta-feira (20/5), em seu gabinete, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para uma conversa sobre a importância do São João para alavancar o desenvolvimento econômico e social do País por meio do turismo. O secretário nacional de Política de Turismo, Vinícius Lummertz, acompanhou a conversa. A parlamentar criticou o cronograma de ajustes das obras de requalificação do aeroporto de Salvador, previsto para ocorrer de 20 a 25 de junho. Segundo ela, a reforma no período do São João será altamente prejudicial ao turismo, fazendo com que sejam desperdiçados investimentos importantes realizados na promoção desses festejos nos últimos oito anos. Desde 2013, Lídice tem feito gestões junto à Infraero, alertando para os atrasos: “Já era para tudo estar pronto bem antes da Copa do Mundo de Futebol do ano passado. Agora, para complicar, em 2015 o setor turístico acumula mais perdas, já que as chuvas afugentaram os turistas de Salvador durante os feriados prolongados do primeiro semestre”, disse Lídice. A senadora reforçou pedido de apoio a projeto denominado “São João do Brasil”, apresentado em abril durante seminário realizado em São Paulo, para promover os festejos juninos no Brasil e no exterior e, assim, incentivar o turismo. Para Lídice, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, o São João pode se tornar uma excelente vitrine e bandeira de promoção do Brasil nos mercados doméstico e internacional. Lídice também levou ao ministro a sugestão de apresentar a Baía de Todos-os-Santos como alternativa para sediar algumas competições náuticas durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 já que não somente o Rio de Janeiro, mas outras cidades brasileiras poderão sediar parte das competições.

23 de maio de 2015, 10:00

BAHIA TCE desaprova contas de Suregs no governo Jaques Wagner

Foto: Arquivo/Divulgação

Conselheiro Gildásio Penedo foi o revisor das contas do órgão da Saúde

A prestação de contas referentes ao ano de 2013 da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação de Atenção à Saúde (Suregs) foi desaprovada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) após a constatação do registro de diversas irregularidades na mesma. Além de ter as contas desaprovadas, o então superintendente da unidade, que é vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Andrés Castro Alonso Filho, vai pagar multa de R$ 3 mil, pela precariedade de controle sobre os contratos realizados, por negligência na aplicação dos descontos previstos contratualmente e irregularidades na liquidação de despesas. O julgamento da prestação de contas do ordenador de despesas aconteceu na sessão plenária da última quinta-feira (21) e a relatora do processo, conselheira Carolina Costa, e o revisor, conselheiro Gildásio Penedo, acataram, nos seus votos, as decisões da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas (MPC). Entre as principais razões que levaram à desaprovação das contas estão irregularidades na liquidação de despesas, com pagamentos a maior, e a precariedade da qualidade dos serviços prestados, além de terem sido encontrados exemplos de pagamentos em duplicidade. Ao mesmo tempo em que desaprovou as contas da gestão de 2013 e da aplicação da multa ao superintendente responsável pelas mesmas, Andrés Castro Alonso Filho, o TCE expediu várias determinações à atual gestão da Suregs, entre quais destaca-se a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle interno e dos procedimentos de fiscalização do gerenciamento e da execução dos contratos de credenciamento sob sua gestão. Ficou determinado também que os gestores condicionem os pagamentos de credores ao parecer técnico do órgão responsável pelo atestado quanto à sua conformidade. E que, além de exigir a observância dos princípios contábeis com relação às despesas dos exercícios anteriores, a Suregs apresente ao Tribunal, no prazo de 30 dias, um Plano de Ação “contendo as medidas, os prazos e os responsáveis, para evitar as ocorrências mencionadas pela auditoria, principalmente nos pontos que tocam as irregularidades identificadas nos contratos celebrados”

23 de maio de 2015, 09:45

BAHIA Descontentes aguardam fusão de olho em mudança de ninho

Foto: Politica Livre

ão tenho nenhuma intenção de sair. Minha ideia é continuar no partido, democratizar o partido”, diz Caetano

Após as fusões partidárias do PTB e DEM e PSB e PPS, que tem encontrado, na ultima semana, algumas barreiras para se concretizar, muito se especula a respeito da saída de políticos para outras legendas. Não só pela insatisfação com a linha ideológica de uma das siglas, como é o caso do vereador petebista Edvaldo Brito em relação ao DEM. Mas também devido ao fato de que com as siglas fundidas, alguns políticos, na tentativa de alçar novos caminhos, ou até mesmo desgostosos com o andamento do próprio partido, podem buscar uma nova legenda. É o caso, por exemplo, do senador Walter Pinheiro (PT), que estaria disposto a deixar a sua sigla, na qual militou durante 29 anos, completados este mês. Apesar de circular incessantemente nos bastidores políticos a informação de que o senador estaria desgostoso com PT, o próprio nega e não descarta a possibilidade de enfrentar as eleições municipais em 2016. Com o PT já admitindo dificuldades na disputa pelas prefeituras no ano que vem, outros petistas históricos que estariam pretendendo disputar o pleito têm ameaçado abandonar o partido. O deputado federal Luiz Caetano, por exemplo, seria um desses. Ele estaria planejando sair do PT para migrar para o PROS, com vistas em uma possível candidatura à prefeitura de Camaçari, onde disputaria com o seu ex-aliado Ademar Delgado. Caetano também nega. “Isso é mera especulação, não existe nenhuma conversa nesse sentido. Eu rompi com Ademar, mas diversos partidos acharam que eu sairia do PT e começaram a me convidar. Mas não tenho nenhuma intenção de sair. Minha ideia é continuar no partido, democratizar o partido”, afirmou à Tribuna.

Tribuna da Bahia

22 de maio de 2015, 18:45

BAHIA É preciso compensar a Bahia de alguma forma, afirma Lídice sobre perda de comando da Codevasf

A senadora Lídice da Mata (PSB) disse, nesta sexta-feira (22), que o Governo Federal tem que compensar a Bahia, que recentemente foi prejudicada pela perda do comando da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Para a parlamentar, a saída de Elmo Vaz pode ocasionar o engavetamento de projetos importantes para o Estado, inclusive a própria revitalização do Rio São Francisco. Segundo Lídice, o Estado precisa ser melhor representado na composição dos órgãos do governo, sobretudo as unidades ligadas ao desenvolvimento regional, pois tem a principal economia do Nordeste e é a unidade da federação mais populosa da região.

22 de maio de 2015, 18:30

BAHIA Paulo Magalhães é homenageado pelo TRT-BA

Foto: Ascom

Deputado federal Paulo Magalhães (PSD)

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD) foi homenageado ontem (21), com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. A cerimônia foi criada em 2003 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), e, nesta sétima edição, foi realizada no cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Nazaré. A homenagem também foi concedida ao governador da Bahia, Rui Costa. “Rui tem sido um governador presente, que tem trabalhado muito em prol dos trabalhadores do nosso estado. Acredito que este deve ter sido um dos motivos de que o TRT da Bahia ter prestado esta homenagem ao governador”, enfatizou Paulo. Além de autoridades políticas, também estavam presentes ministros, juristas, procuradores, presidentes de tribunais, magistrados e também servidores do TRT. Na oportunidade, Magalhães demonstrou sua satisfação pela honraria.”Sinto-me lisonjeado em receber essa homenagem, principalmente vindo de um importantíssimo órgão como o Tribunal Regional do Trabalho, que tem como presidente o desembargador Valtércio de Oliveira, um homem íntegro e que vem honrando, com muita lisura, o cargo que ocupa”, enfatizou o parlamentar.

22 de maio de 2015, 16:45

BAHIA Detran-BA realiza o “Domingo Amarelo” neste final de semana

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza o “Domingo Amarelo”, ato público em apoio ao movimento “Maio Amarelo”, dia 24, às 10h, no Farol da Barra. O movimento internacional quer chamar a atenção da sociedade para o grande número de acidentes de trânsito no mundo. O evento vai contar com a participação de representantes de mais de 60 entidades públicas e privadas parceiras do Detran no ” Maio Amarelo”. A Barra será palco de ações educativas, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o comportamento do motorista responsável.

22 de maio de 2015, 15:30

BAHIA Inema alerta sobre a qualidade das praias em período de chuva

Foto: Ascom/Inema

Atualmente existem 121 pontos de análise distribuídos em toda a costa baiana

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é responsável pelo monitoramento da Balneabilidade das praias no Estado da Bahia. Atualmente existem 121 pontos de análise distribuídos em toda a costa baiana. Para melhor entendimento sobre o assunto o coordenador de Monitoramento de Recursos Ambientais e Hídricos do Inema, Eduardo Topázio, esclarece a relação entre as chuvas e a qualidade da água das praias. O coordenador destacou que no período chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais. “Durante as chuvas o lixo, quando disposto de maneira inapropriada nas ruas da cidade, é arrastado para a praia. São resíduos com uma elevada carga orgânica e contaminação bacteriológica”. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem. “Nestas regiões as cidades cresceram de forma desordenada, em situações onde a ocupação do solo é irregular e não acompanhada de rede de esgotamento sanitário. Os esgotos destas residências são geralmente ligados em redes pluviais dos municípios, que por sua vez lançam seus efluentes de chuva, contaminado com esgoto, em rios, que muitas vezes desaguam no mar e acabam contaminando as praias”, ressaltou Topázio. A divulgação dos resultados sobre as condições das praias são atualizados e divulgados semanalmente através do Boletim de Balneabilidade, disponibilizado no site www.inema.ba.gov.br. Balneabilidade – pode ser entendida como qualidade requerida das águas destinadas à recreação de contato primário, onde se considera o risco do contato direto e prolongado, havendo possibilidade de ingerir quantidade significativa de água. O monitoramento da balneabilidade é definido em norma técnica, resolução N.º274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina os limites máximos aceitáveis para uma praia ser considerada segura para o banho.

22 de maio de 2015, 14:00

BAHIA Jerônimo Rodrigues é eleito presidente do Conselho Administrativo da FLEM

Foto: Divulgação

Evento contou com a presença dos demais conselheiros

Em reunião ordinária do Conselho de Administração (Conad) da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) foi eleito por unanimidade, nesta sexta-feira (22), o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, em substituição ao secretário de Administração da Bahia, Edelvino Góes. Para o novo presidente do Conad, o secretário Edelvino Góes trouxe para a FLEM qualidade e aperfeiçoamento na gestão administrativa da fundação. “A nossa expectativa é dar continuidade aos trabalhos de fortalecimento institucional e contribuir naquilo que a fundação pode ofertar na qualificação da gestão pública estadual e municipal”, destacou. O evento contou com a presença dos demais conselheiros. Entre os órgãos que compõem o conselho estão a SDR, Caixa Econômica Federal, Unifacs, UFBA, SEMA, FIEB, UPB, FLEM, UNEB, CRA, Sudesb, Setre e SAEB.

22 de maio de 2015, 13:16

BAHIA Camaçari: Audiência apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre do Executivo

Na próxima quinta-feira (28/05), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Camaçari realiza audiência pública para apresentação da prestação de contas e avaliação do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2015. A audiência acontece às 14 horas, no plenário da Câmara e a apresentação dos dados será feita pelo secretário municipal da Fazenda, Camilo Pinto. A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e garante a transparência e o acesso às informações da gestão pública. Na audiência serão avaliadas ainda as metas fiscais do Executivo.

22 de maio de 2015, 13:00

BAHIA Jorge Hereda toma posse como secretário de Desenvolvimento

Foto: Manu Dias/GOVBA

Jorge Hereda e Rui Costa

Jorge Hereda tomou posse como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A solenidade teve a participação do governador Rui Costa, autoridades e membros da sociedade civil. Hereda foi o escolhido para substituir o interino Paulo Guimarães. Para o novo secretário, um dos principais desafios da pasta no momento é trazer para a Bahia mais investimentos e empregos. “A gente não pode subestimar a situação econômica, mas também não podemos cair na armadilha de achar que não tem mais jeito. Estamos passando por um período de ajuste. É necessário enfrentar a situação. Vamos em busca de trazer melhorias para o nosso estado “, afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “O secretário Hereda não agirá sozinho, agirá juntamente com os outros secretários estaduais. Precisamos alavancar a economia da Bahia. Temos outras grandes obras para desenvolver, o novo centro de convenções, o VLT [veículo leve sobre trilhos], a outra etapa do metrô são alguns exemplos. Estou focado em ampliar a oferta de empregos no estado “, disse Rui Costa. Formado em arquitetura na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Hereda tem 58 anos e ampla experiência no setor público. Ele já atuou em diversas secretarias de São Paulo, a maioria voltada para o desenvolvimento urbano e sustentável, e foi presidente da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Um dos cargos de mais relevância ocupados por Hereda foi o de presidente da Caixa Econômica Federal (CEF).

22 de maio de 2015, 12:45

BAHIA Pablo Barrozo participa de ato contra a morosidade do Poder Judiciário

Representante da Região Oeste da Bahia na Assembleia Legislativa, o deputado Pablo Barrozo (DEM) participou em Barreiras, na noite desta quinta-feira (21/05), do II Manifesto contra a Morosidade do Poder Judiciário. O parlamentar compareceu ao evento atendendo convite da presidente da OAB Subseção Barreiras, Cristiana Matos Américo. Em seu pronunciamento, Pablo solidarizou-se com os advogados, juízes, promotores, serventuários da Justiça e, especialmente, com a população do Oeste, que todos os dias convivem com a ineficácia do Poder Judiciário. “Na condição de representante da Região Oeste, coloco meu mandato à disposição do Manifesto. Assumo o compromisso de levar essa demanda para meus colegas deputados para que possamos fazer a nossa parte, ao tempo em que parabenizo a aguerrida diretoria da OAB Subseção Barreiras, na pessoa de sua presidente Cristiana Matos Américo, por esta iniciativa”, afirmou. Pablo Barrozo ainda falou da honra em abraçar esta causa ao lado do presidente da OAB Seccional Bahia, Luiz Viana Queiroz, seu professor Faculdade. Advogado de formação, o democrata compôs a mesa ao lado de Washington Araújo Carigé, procurador de Justiça junto à Câmara do Oeste do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;  Eduardo Bittencourt Filho, coordenador da Promotoria Regional de Barreiras;  juiz Euclides Arruda, Cristiana Matos Américo, presidente da OAB/Subseção Barreiras; Luiz Viana Queiroz, Presidente OAB/Seccional Bahia; Rosana Carmo Briglia, representante do Executivo Municipal, vereador Carlos Tito Marques Cordeiro, presidente Câmara Municipal de Barreiras, Geaci Fraires Nascimento, representante do Simpojud, e Gill Áreas Machado, presidente da Comissão Voluntária pela Segurança e Paz de Barreiras.

22 de maio de 2015, 11:25

BAHIA Diante de grave crise financeira, Ufba promove ato público

Em meio a um cenário desfavorável com o corte de verbas para a educação, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizará, na próxima segunda-feira, 25, a partir das 9h30, um Ato Público em Defesa da Educação e da Universidade Pública, no salão nobre da reitoria, no Canela. O ato deverá contar com a participação de diversas organizações da sociedade civil, além de lideranças políticas, e representantes dos mais diversos segmentos da instituição.Para o reitor João Carlos Salles, espera-se que o impacto provocado através do evento é, no sentido de fortalecer a resistência da instituição, se levando em conta o momento de crise que passam as instituições de ensino superior, com o corte no orçamento que é destinado ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com Salles, este corte chega à mais de 40%, tem contribuído para o atraso no pagamento de serviços terceirizados. Além disso, a decisão sobre os cortes no orçamento está sendo tomada nesta semana, e pode ser que na próxima semana, cheguem boas ou más notícias.“Tudo indica que as notícias não serão as melhores”, explicou o reitor. Segundo ele, as falas do MEC mostram que o custeio que permite pagar contratos, terceirizados, fornecimento de água e energia elétrica, manutenção será relativamente poupado. Mas, esse “relativamente” já preocupa a reitoria que enfrenta uma situação de déficit orçamentária, com contingenciamento dos recursos, de tal forma que muitos fornecedores estão sem pagamento. Dessa forma, o ato tenta congregar ações da sociedade, em defesa de uma instituição de grande porte como é a UFBA. Leia mais na Tribuna.