2 de maio de 2016, 19:48

BAHIA Bahia perde R$ 1 bilhão em repasses da União em 2015

Foto: Divulgação

Secretário Manoel Vitório

O governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012. O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal. O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Enquanto o atraso no pagamento dos salários já afeta 1,5 milhão de servidores em onze unidades da federação, de acordo com matéria de capa da edição deste domingo (1º) do jornal O Estado de S. Paulo, o governo baiano segue cumprindo o calendário de pagamento do funcionalismo, publicado em janeiro no Portal do Servidor. Com foco em manter o funcionamento normal da máquina pública e o pagamento dos salários em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União. De acordo com Manoel Vitório, a arrecadação própria vem fazendo a sua parte, mesmo com a forte retração econômica. No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da inflação mas em bases similares às de 2015, quando a arrecadação de ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milhões de redução de custeio no ano passado, feito inédito no serviço público baiano nos últimos dez anos.

Confira a situação dos demais Estados:

Abaixo, a situação atual nos estados que estão com problemas de atrasos nos salários dos servidores, de acordo com o Estado de S. Paulo.

Amapá
Desde março, o governo paga 60% do salário até o último dia útil do mês e 40% no quinto dia útil do mês subsequente.

Amazonas
Médicos terceirizados do Estado estão com salários atrasados há dois meses.

Distrito Federal
Há atrasos no pagamento das horas extras de janeiro para os funcionários da saúde.

Goiás
Governo do Estado dividiu os pagamentos em dois grupos: os que ganham até R$ 3,5 mil recebem no dia 30; acima desse valor recebem no dia 10.

Minas Gerais
Pagamento de dezembro dos salários foi feito apenas no dia 13 de janeiro. Dali para frente, o Estado passou a parcelar os salários dos trabalhadores.

Pernambuco
Estado não repassou recursos para as Organizações Sociais (OS) e os médicos terceirizados não receberam salário. O governo afirma que repasses estão regularizados.

Rio de Janeiro
Em março, todos os servidores ativos receberam o salário integral no 10º dia útil. Entre os aposentados e pensionistas, os que ganham até R$ 2 mil líquidos receberam no 10º dia útil. Os demais receberam na última segunda-feira por meio de arresto judicial nas contas do Estado.

Rio Grande do Norte
Salário era pago dia 30, passou para dia 3, dia 5 e agora vai ocorrer nos dias 6, 9 e 10 de maio.

Rio Grande do Sul
Atraso começou no segundo semestre do ano passado. Em março, o salário foi pago em nove parcelas.

Roraima
Em outubro, pagamento dos servidores públicos, feito até o 5º dia útil do mês, foi depositado no dia 10.

Sergipe
Em outubro, governo mudou a data de pagamento do salários dos trabalhadores, que agora vai do dia 1º ao dia 10 do mês seguinte. Os salários de novembro e o 13º foram parcelados.

2 de maio de 2016, 19:31

BAHIA Uibaí: Birinha confirma pré-candidatura à Prefeitura

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Birinha passa a contar com seis dos nove vereadores do município, a maioria no Poder Legislativo

Centenas de pessoas, líderes comunitários, prefeitos da Região de Irecê, deputados e representantes de nove partidos se reuniram, neste fim de semana, em Uibaí, para acompanhar o lançamento da pré-candidatura de Ubiraci Rocha Levi à Prefeitura Municipal. Na ocasião, 82 famílias tradicionais da cidade declararam apoio “ao projeto de mudança, que se contrapõe a atual gestão”. Além disso, o evento também serviu para a apresentação do companheiro de chapa de Birinha, como o ex-prefeito é chamado pela população. Trata-se do vereador Davi Garcias, que está no quarto mandato e tem um trabalho consolidado em Uibaí. Com mais essa adesão, Birinha passa a contar com seis dos nove vereadores do município, a maioria absoluta no Poder Legislativo. “Aceitei esse desafio não por vaidade, mas, sim, porque quero fazer história. Quero honrar meu povo e orgulhar meus filhos e netos”, afirmou, em discurso, o pré-candidato. Estiveram presentes o prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, os deputados Reinaldo Braga (estadual) e João Carlos Bacelar (federal), dentre outras lideranças políticas.

2 de maio de 2016, 19:01

BAHIA Presidência do TJBA recebe visita institucional da OAB-BA

Encontro, nesta segunda no TJBA, reuniu representantes do tribunal e da OAB-BA

Na manhã desta segunda-feira (2), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu a visita institucional de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), na sede do tribunal. No encontro foram tratados temas como segurança e prerrogativas de advogados. A presidente do TJBA apresentou as mais recentes iniciativas da atual gestão, como a criação da Diretoria de Primeiro Grau e os resultados do decreto 231, que designa juízes do Segundo Grau para atuar em comarcas do interior. O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, que estava acompanhado de membros da diretoria, afirmou que o intuito do encontro era manifestar uma palavra de apoio e de diálogo com a atual Presidência do TJBA. “Queremos também agradecer a cordialidade com que a senhora tem recebido os presidentes das subseções do interior”, destacou.

2 de maio de 2016, 18:44

BAHIA Procon autuou sete estabelecimentos em operação

Durante a “Operação Gourmet”, realizada nesta segunda-feira (02), além da observância de exemplar do CDC, os fiscais do Procon observaram os seguintes aspectos: acondicionamento adequado dos alimentos; disposição de cardápio na frente do estabelecimento e informações, claras, sobre as formas de pagamento disponíveis, produtos em área de manipulação/armazenamento de alimentos com validade vencida. Durante a ação, o órgão 07 estabelecimentos foram autuados, são eles: Califa e Hoog, Vivenda do Camarão, MC Donald´s, Burger King, Spoleto, Raízes, lozalizados no Shopping Barra e o restaurante Carro de Boi do Salvador Shopping. Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa diante ao órgão.

2 de maio de 2016, 17:30

BAHIA Planejamento urbano na Região Metropolitana será debatido na Alba

Deputada estadual Maria del Carmen (PT)

Nesta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa da Bahia vai sediar o debate “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: o desafio do planejamento urbano na Região Metropolitana de Salvador”. A atividade, que vai ter início às 9h30, no Plenarinho, é promovida pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA (CEDUrb), presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), em parceria com a Comissão de Planejamento Urbano da Câmara Municipal de Salvador, capitaneada pelo vereador Arnando Lessa (PT). Maria del Carmen explica que, com a aprovação do Estatuto das Metrópoles, em 2015, foram estabelecidas novas diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. De acordo com ela, a lei ainda traz normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado, propõe ações que envolvam governança interfederativa no campo do desenvolvimento urbano metropolitano e prevê alguns instrumentos como planos integrados, consórcios públicos, entre outros.

2 de maio de 2016, 17:12

BAHIA Sobe para 10 o número de mortos pelo vírus H1N1 na Bahia

Chega a 10 o número de mortos na Bahia por causa da gripe H1N1, causada pelo vírus Influenza. Segundo a Secretaria de Saúde baiana, o estado registrou 45 casos da doença até o fim de abril, entre os quais as 10 mortes. A maior parte dos pacientes é de Salvador, que anotou 24 casos, seguida de Lauro de Freitas, com quatro e Guanambi, com três casos de H1N1. Em relação às mortes, Salvador tem o maior número: entre as dez, metade foi na capital. Em Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Ibipeba, Boquira e Bom Jesus da Lapa ocorreu uma morte em cada cidade. Devido à alta procura pela vacinação contra a H1N1, na Bahia, o Dia D, que marcaria a campanha, no último sábado, foi suspenso em alguns municípios, inclusive em Salvador.

Agência Brasil

2 de maio de 2016, 15:35

BAHIA São Félix: Empréstimos consignados são objeto de denúncia contra prefeito

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de São Félix (BA), Eduardo José de Macedo Júnior, por crime de responsabilidade fiscal ao não ressarcir a Caixa Econômica Federal (CEF) após convênio para concessão de empréstimo, apesar de os valores terem sido descontados dos servidores públicos municipais. De acordo com a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, não houve repasse referente aos meses de fevereiro e março de 2016, bem como não foram quitados débitos anteriores objeto de acordo judicial com a CEF. Até o momento da denúncia, os prejuízos totalizavam R$ 605.192,76. Apesar de notificações encaminhadas pela CEF e Procuradoria Regional da 1ª Região (PRR1), Macedo Júnior não se manifestou.O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenado, o acusado poderá cumprir pena que vai de dois a 12 anos de reclusão, além de ter de reparar o dano causado à CEF.

2 de maio de 2016, 13:15

BAHIA Após decisão judicial, obras de reparo de rodovia na Bahia começam amanhã

Após determinação da Justiça Federal, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia deve iniciar amanhã (3) as obras de reparo na Rodovia BA-826, no município de Barreiras, oeste do estado, a 863 quilômetros da capital Salvador. A decisão liminar saiu na última quarta-feira (27), quando a Justiça Federal acatou a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que a rodovia está em condições críticas há mais de um ano. A estrada é a única via de acesso ao Aeroporto de Barreiras. Segundo a determinação, o estado tem cinco dias para iniciar as obras de recuperação. O prazo se encerra amanhã. A iluminação também deve ser feita, mas pela prefeitura municipal. O MPF informa que a ação foi ajuizada pelo procurador da República João Paulo Lordelo. Segundo ele, devido ao período de chuvas, surgiram buracos na pista “que colocam em risco a segurança dos motoristas”. “Além disso, a iluminação pública local é insuficiente para que os passageiros cheguem em segurança aos terminais do aeroporto da cidade durante a noite”, disse Lordelo. No período em que a denúncia foi recebida pelo MPF, um inquérito civil foi aberto para apurar a situação. A prefeitura e o governo do estado, porém, disseram não ter responsabilidade sobre a rodovia, segundo o MPF, e negaram as recomendações do órgão. O MPF na Bahia entendeu que as obras de recuperação e manutenção da rodovia são de responsabilidade do governo do estado e a iluminação, da prefeitura. Em caso de descumprimento da decisão, os responsáveis podem pagar multa de R$ 10 mil por dia. Em nota, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia informou que a recuperação da via de acesso ao Aeroporto de Barreiras está prevista para começar amanhã e que “os serviços de manutenção visam melhorar a trafegabilidade da estrada”.

Sayonara Moreno, Agência Brasil

2 de maio de 2016, 11:55

BAHIA Oposição promete acionar Justiça para impedir Wagner de assumir secretaria

Foto: Estadão

Jaques Wagner

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa já está acionando sua assessoria jurídica para estudar medidas que impeçam o atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de assumir uma pasta no governo de Rui Costa, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja concretizado. A notícia divulgada pela imprensa nacional e local de que haveria uma articulação para garantir foro privilegiado ao ex-governador Wagner, no caso de uma possível investigação pela Operação Lava Jato, causou indignação à oposição que promete buscar caminhos legais para barrar a manobra. “Se a Bahia já não vai bem com um governador do PT imagine com dois petistas tentando comandar o Estado. Aí é que o barco afunda de vez”, disse o líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM). Para o democrata, fica claro que o retorno de Jaques Wagner à Bahia ocupando uma secretaria de governo, é uma ação preventiva para protegê-lo de uma eventual investigação da Justiça Federal, na pessoa do juiz Sérgio Moro. “Mais uma vez fica provado que o PT pouco se preocupa com as prioridades de gestão e de governo, sobretudo quando se trata de proteger seus aliados”, criticou Régis.

2 de maio de 2016, 10:54

BAHIA Estado realiza formatura da Educação Profissional na Arena Fonte Nova nesta quarta-feira (4)

O Governo do Estado está formando 10.459 técnicos de nível médio em todos os 27 territórios de identidade da Bahia, concluintes dos cursos em 2015. Destes, 1.280 são do Território de Identidade Metropolitano de Salvador, que recebem o diploma nesta quarta-feira (4), em solenidade na Arena Fonte Nova. A diplomação, às 19h, vai reunir estudantes de 36 unidades de ensino que oferecem Educação Profissional na capital e na região metropolitana. A rede estadual de Educação Profissional da Bahia é a segunda maior do País na oferta de cursos técnicos de nível médio. Mais de 55 mil estudantes da rede estadual da Educação já concluíram o curso técnico de nível médio em toda Bahia desde 2010. A Educação Profissional integra o programa Educar para Transformar e é voltada à formação dos jovens e trabalhadores para uma inserção cidadã no mundo do trabalho. O evento vai reunir mais de quatro mil pessoas, entre formandos, familiares e convidados. São jovens e trabalhadores que estão aptos para atenderem e se beneficiarem das demandas geradas pelo desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia, podendo, desta forma, permanecer nos seus locais de origem.

2 de maio de 2016, 08:46

BAHIA Lauro de Freitas: PSOL escolhe Edineia Matos como pré-candidata à prefeitura

O Diretório municipal de Lauro de Freitas elegeu, por unanimidade dos votos, Edineia Matos como pré-candidata à prefeitura da cidade, durante reunião que ocorreu neste final de semana. Edineia Matos é museóloga, servidora pública estadual (policial militar), presidente do PSOL de Lauro de Freitas, dirigente estadual e nacional do partido.A trajetória de Edineia é marcada por uma militância atuante na luta pelos direitos das minorias sociais e possui grande preocupação com os problemas existente na educação, na saúde e na segurança pública. ” São direitos prioritários da população, fatores preponderantes à construção de uma conjuntura que proporcione as transformações sociais tão almejadas”, ressaltou Matos. A militante avisa que já possui alguns objetivos da plataforma de campanha definidos e que serão defendidos na corrida eleitoral de Lauro de Freitas: implantar a Secretaria de Segurança Municipal com a finalidade de promover mais dinamicidade e interação entre os órgãos da Segurança Pública; implementação de duas unidades do Colégio da Polícia Militar e adoção de políticas públicas voltadas à saúde preventiva, a exemplo da prevenção do uso drogas, especialmente, na fase de infância e juventude.

1 de maio de 2016, 12:44

BAHIA Detran faz campanha de conscientização da Lei Seca na Micareta de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Os foliões que participavam da Micareta de Feira de Santana, no sábado (30), foram surpreendidos no circuito por um grupo que exibia bafômetros e mensagens de conscientização para motoristas. Tratava-se da equipe do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) promovendo a campanha educativa da Lei Seca. ” É uma festa que reúne milhares de pessoas, onde temos uma grande oportunidade de chamar a atenção para a luta contra a epidemia do trânsito, que mata quase 50 mil brasileiros por ano”, disse a servidora do Detran, Marcelle Andrade. Por meio da simulação do uso do bafômetro, os foliões foram orientados sobre as punições para quem dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas, como a suspensão do direito de dirigir e até três anos de prisão. Situações que a auxiliar administrativa Naiane Dias Fontoura, 23 anos, pretende evitar. “No primeiro dia da micareta, eu vi o pessoal do Detran distribuindo material, mas fiquei com vergonha de fazer o teste porque tinha bebido. Hoje, eu vou dirigir e quero ter certeza de que se for parada na blitz não terei problemas. Essa simulação deixa a gente mais tranquila para assumir o volante”, afirmou. Na entrada do circuito, a fiscalização do Detran realizou o teste real de alcoolemia em condutores de trios e carros de apoio. O motorista Ivan Machado Silva, 64 anos, aprovou a medida. “Eu não me incomodo em soprar o aparelho porque a minha consciência está tranquila, mas sei que ainda existem muitos motoristas irresponsáveis”, disse. A suspeita de seu Ivan não se confirmou. Os 52 condutores abordados foram aprovados no bafômetro.

1 de maio de 2016, 11:43

BAHIA Valmir quer direitos trabalhistas preservados no país

Foto: Agência Câmara

O Dia do Trabalhador no Brasil será de protestos em diferentes regiões por garantias de direitos, levando movimentos sociais e populares para as ruas do país. Esse 1º de maio será atípico diante da atual conjuntura política, com o curso do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. É o que garante o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que cumpre agenda em Cuba ao criticar a oposição por articular um golpe de Estado. Ele lembra que “se Dilma cair, o grupo de golpistas liderado pelo vice-presidente Michel Temer [PMDB] e o atual presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha [PMDB-RJ], vão desconstruir anos de luta dos trabalhadores”.”Tanto Temer quanto Cunha não possuem legitimidade para governar o país. O primeiro não possui votos e o segundo é réu por corrupção. O projeto político que defendem retira direito dos trabalhadores, prevê privatizações em setores chaves da infraestrutura e sucateamento da educação e saúde. Ou seja, tudo o que a sociedade conquistou, a muito custo, sendo ameaçados por quem comanda um golpe de Estado no país. São conquistas de anos de luta”, dispara Assunção. O parlamentar ainda diz que os protestos de movimentos sociais pelo país “mostram o descontentamento de grande parte da sociedade com o processo de golpe em curso”.”Esse grupo ainda quer privatizar tudo que for possível, entregando o pré-sal para os estrangeiros e limitando gastos com saúde e educação, por exemplo. Quer ainda pressionar os deputados, antes mesmo de Temer assumir uma possível gestão. Tem político baiano que já se diz ministro, que disse que se não votar com o PMDB a ‘caneta vai comer’. É dessa forma que vão mudar o Brasil? O que querem é garantir suas cabeças, antes que a Lava Jato chegue a eles”, pontua Valmir.

1 de maio de 2016, 11:29

BAHIA Elinaldo comanda encontro com 300 candidatos à Câmara de Camaçari

Foto: Divulgação

Em clima de muita união e confiança, cerca de 300 pré-candidatos à Câmara de Camaçari participaram de um encontro comandado pelo líder da oposição no município, Elinaldo (DEM), neste sábado (30), no Armazém. Além de Elinaldo, que lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura, também participaram do encontro os deputados federais José Carlos Aleluia e Paulo Azi, o secretário de Sustentabilidade da Prefeitura de Salvador, André Fraga, o vereador Joceval Rodrigues, líder da administração ACM Neto na Câmara, o presidente do Democratas de Salvador, Heraldo Rocha, e os presidentes do partido em Camaçari, Helder Almeida, Simara Ellery (PPS), Matos (PV), Oziel (PMDB) e Maria Del Carmen (PMB).Em seu discurso, o deputado José Carlos Aleluia, que está cotado para ser ministro do governo do futuro presidente Michel Temer, disse que Elinaldo representa a mudança em Camaçari. “Elinaldo faz parte do nosso grupo político e sabe que queremos o melhor para Camaçari. As últimas administrações do PT na cidade destruíram o município e levaram o caos para a população. Chegou a hora da mudança”, afirmou.O deputado Paulo Azi foi na mesma linha. “Elinaldo é a grande esperança que temos para devolver a autoestima à população de Camaçari”, afirmou. Azi disse também que o prefeito ACM Neto, principal líder da oposição na Bahia, já confirmou que vai participar de um grande evento na cidade nas próximas semanas.Em seu pronunciamento, Elinaldo disse que os candidatos a vereador devem percorrer toda a cidade e levar a mensagem de mudança. “Desejo boa sorte a todos vocês. Nos próximos dias, o Brasil vai mudar, com a chegada de Michel Temer à Presidência. Vamos virar a página da corrupção e dos desmandos administrativos da nossa história. Com Michel Temer teremos mais oportunidades, mais empregos, menos inflação e, principalmente, não teremos a roubalheira do PT. E imaginem que tem deputado de Camaçari que teve coragem de defender publicamente a roubalheira do PT”, afirmou Elinaldo, sendo muito aplaudido pelos participantes.

1 de maio de 2016, 10:08

BAHIA Wagner assumirá secretaria caso Dilma seja afastada

Foto: Raul Monteiro/Política Livre

Ex-governador e ministro Jaques Wagner

Abertamente, ninguém fala sobre o que vai fazer a partir do momento em que a presidente Dilma Rousseff for afastada do cargo. Seus principais auxiliares, que têm se reunido diariamente com a petista, guardam a sete chaves seus destinos. No entanto, os ministros mais próximos já preparam seus projetos para a quarentena de seis meses, período em que estarão impossibilitados de assumir funções que conflitem com o serviço que prestaram no governo. De acordo com o jornal O Globo, o ex-governador Jaques Wagner (chefia de Gabinete) voltará para a Bahia, onde fez o sucessor no governo do estado, Rui Costa. A avaliação de funcionários próximos a ele é que Wagner poderia vir a integrar formalmente o governo estadual, possivelmente com um cargo de secretário. Ainda segundo a publicação, nos corredores do Planalto já se comenta que o presidente do PT, Rui Falcão, pode ser substituído por Jaques ou Berzoini.