23 de setembro de 2014, 10:59

BAHIA MP detalha como servidoras abriram brechas para desvios de ONG

As investigações do Ministério Público da Bahia sobre os desvios no Instituto Brasil detalham como duas servidoras da cúpula da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ajudaram a ONG a driblar normas para abocanhar um convênio milionário com o governo. Segundo o MP, ambas também se omitiram diante de irregularidades no contrato para construção de 1.120 casas populares. Em ação civil pública, movida em junho de 2012, a promotora Rita Tourinho narra a participação da arquiteta Liana Viveiros, então superintendente de Habitação da secretaria, e da administradora Lêda Oliveira, à época diretora geral da pasta. Ambas eram servidoras de confiança do hoje deputado federal Afonso Florence (PT), titular da Sedur no primeiro governo de Jaques Wagner. O processo está na 7ª Vara de Fazenda Pública: as servidoras, bem como a presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, e outras quatro pessoas são réus e estão com seus bens bloqueados. Lêda Oliveira e Liana Viveiros não foram encontradas para comentar as acusações do Ministério Público. De acordo com o documento remetido à Justiça pelo MP, a origem dos desvios remonta a 18 de agosto de 2008. Nessa data, a presidente do Instituto Brasil propôs um convênio de R$ 17,9 milhões para erguer unidades habitacionais, por meio do programa Dias Melhores, destinado à população de baixa renda. Leia mais no Correio*.

Correio*

23 de setembro de 2014, 10:11

BAHIA Vice-presidente fala de novos planos para Tribuna

O empresário Marcelo Sacramento é o novo vice-presidente da Tribuna da Bahia. Ele assumiu o cargo na semana passada, prometendo mudanças nas áreas administrativo-financeira, comercial e de marketing, as quais assume no jornal, que comemora 45 anos este ano. Confira abaixo a entrevista exclusiva que ele concedeu a este Política Livre.

P – Como vice-presidente da TB o senhor passa a se responsabilizar pelas áreas administrativo-financeira, comercial e de marketing do jornal. Quais serão seus maiores desafios a partir de agora?
R - Cheguei há três anos na TB e desde então passei a estudar profundamente o funcionamento de toda sua estrutura, já fizemos muitas mudanças , mas ainda não na profundidade que faremos agora. Temos muitos pontos fortes , afinal estamos no mercado há 45 anos. Fortelecê-los ainda mais será um desafio, mas o maior desafio é combater de frente e modernizar algumas fragilidades que o tempo se incumbiu de nos apresentar.

P – O anúncio da vice-presidência coincide com a saída da família de Francisco Aguiar da sociedade da TB. Podemos considerá-lo como novo sócio do jornal?
R - Quando vim para cá, a minha permanência foi definida com esta finalidade. Este é um assunto que envolve muitos detalhes e desdobramentos, impossível abordar em poucas linhas. Para mim, o mais importante é a sintonia perfeita entre eu e o acionista majoritário e presidente, Antônio Walter Pinheiro. Nós dois caminhamos na mesma direção, sempre.

P – O que os anunciantes podem esperar da TB neste período?
R - Os anunciantes podem esperar ainda mais resultados positivos. Mais circulação, buscando novos nichos do mercado, além daqueles onde já somos consolidados, um marketing e um comercial mais agressivos e principalmente novas ferramentas virtuais, incluindo novos projetos nas redes sociais e a assinatura virtual , ancorada em nosso On Line e em outros sites e portais parceiros.

23 de setembro de 2014, 10:03

BAHIA Dalva Paiva se desligou da Prefeitura há 18 anos, diz secretário

Foto: Divulgação

O secretário de Gestão Alexandre Pauperio informou nesta terça-feira (23) que a presidente da ONG Instituto Brasil, Dalva Paiva, não é funcionaria da Prefeitura há quase 18 anos. “Ela (Dalva) trabalhou como chefe de gabinete de um órgão equivalente à Superintendência de Conservação de Obras Públicas na gestão da ex-prefeita Lídice da Mata, nos anos 1990, mas se desligou da Prefeitura em 19 de novembro de 1996″, afirmou. Pauperio disse que esta informação pode ser constatada no departamento pessoal da Prefeitura e que o PT não tem mais desculpas para fazer qualquer tipo de insinuação. “Antes de manipular e mentir, o PT precisa explicar por que seus dirigentes, inclusive o candidato ao governo, foram envolvidos em um dos maiores escândalos de corrupção dos últimos tempos, roubando milhares de pobres, como revelou a revista Veja”, concluiu o secretario.

23 de setembro de 2014, 10:00

BAHIA Presidente de Instituto Brasil dá nomes de mais petistas

Foto: Veja

Dalva Sele, Afonso-Florence e Maria Del Carmen

O esquema milionário montado pelo Partido dos Trabalhadores para desviar recursos de programas sociais para campanhas eleitorais de petistas na Bahia vai ser investigado por uma força tarefa do Ministério Público. Procuradores e promotores vão reabrir o caso que tem como alvo o Instituto Brasil, uma ONG criada por petistas para camuflar a atuação do grupo criminoso. Na edição de VEJA desta semana, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, revela que a entidade foi usada para fazer caixa dois para o partido por quase uma década. O instituto chegou a movimentar, segundo Dalva Sele, 50 milhões de reais desde 2004. O caso mais emblemático, investigado pelo Ministério Púbico há quatro anos, ocorreu nas eleições municipais de 2008, quando a entidade foi escolhida pelo governo do Estado para construir 1.120 casas populares destinadas a famílias de baixa renda. Os recursos – 17,9 milhões de reais – saíram do Fundo de Combate à Pobreza. Desse total, 6 milhões de reais foram desviados para campanhas do PT. “Quem definia os que receberiam dinheiro era a cúpula do PT. A gente distribuía como todo mundo faz: sacava na boca do caixa e entregava para os candidatos ou gastava diretamente na infraestrutura das campanhas, como aluguel de carros de som e combustível”, diz Dalva Sele. Entre os principais beneficiários desse banco citados por Dalva Sele, estão o senador Walter Pinheiro, vice-lider do PT no Senado, o atual candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, e os deputados federais Nelson Pellegrino, Zezéu Ribeiro e Afonso Florence, este último ex-ministro do Desenvolvimento Agrário de Dilma Rousseff. Mas há outros como o atual presidente da Embratur, José Vicente Lima Neto, deputados estaduais, secretários e ex-secretários do governo de Jaques Wagner, como Jorge Solla (Saúde), o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé, a deputada estadual Maria Del Carmen, militantes e dirigentes do PT na Bahia. Leia mais na Veja.

Robson Bonin, Veja

23 de setembro de 2014, 09:30

BAHIA MPF recomenda instalação de frequência de servidores do SUS

Foto: Divulgação

Quadro deverá informar que o registro dos profissionais estará disponível para qualquer cidadão

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis recomendou, na última segunda-feira, 15, aos nove municípios que compõem a Seção Judiciária de Eunápolis, que instalem e mantenham registro de frequência dos servidores públicos vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde). As recomendações, encaminhadas aos prefeitos dos municípios, pedem, também, que as instituições públicas de saúde disponibilizem, para consulta dos cidadãos, tais registros de frequência. Os municípios devem colocar, em local visível das salas de recepção das instituições públicas de saúde, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade naquele dia, suas especialidades e horários de início e término da jornada de trabalho de cada um. O quadro deverá informar, também, que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão. Além disso, recomendou-se a disponibilização, na internet, do local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos vinculados ao SUS. Para que haja o cumprimento das orientações, foi pedido, ainda, o estabelecimento de rotinas de fiscalização. De autoria do procurador da República Fernando Zelada, as recomendações visam garantir o direito dos cidadãos de saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais jornadas, quanto para evitar espera e filas desnecessárias. A medida foi comunicada às Promotorias de Justiça e aos Conselhos Municipais de Saúde de todos os municípios envolvidos, bem como ao Conselho Estadual de Saúde, para conhecimento. Em relação ao Procedimento nº 1.14.010.000134/2014-74, que apura se as prefeituras sob circunscrição da referida procuradoria estão alimentando corretamente o “Banco de Preços e Medicamentos” do Ministério da Saúde, também houve comunicação ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

23 de setembro de 2014, 08:34

BAHIA Em reunião, TRE e COELBA definem últimos ajustes para eleições

Foto: Divulgação

Com o objetivo de garantir que o fornecimento de energia ocorra dentro da normalidade nos locais de votação, facilitando tanto o trabalho da Justiça Eleitoral, quanto o exercício de cidadania dos eleitores, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, e o diretor-geral André Beserra, se reuniram com o superintendente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Sérgio Souto Maia. Durante o encontro ocorrido na sede do TRE, a Companhia se comprometeu a inspecionar os circuitos de energia das Zonas Eleitorais do Estado no período pré-eleitoral, além de manter equipes de prontidão durante todo o dia 5 de outubro, incluindo a totalização dos votos e a divulgação dos resultados nos centros de apuração. Caso haja alguma emergência, os juízes eleitorais poderão entrar em contato com um dos Centros de Operação da Coelba, distribuídos nas regiões Sul, Sudoeste, Centro-Oeste, Oeste do Estado e Metropolitana de Salvador. As urnas eletrônicas ficam ligadas à tomada durante todo o processo de votação, porém, caso haja queda de energia, um dispositivo é acionado e o aparelho passa a utilizar a carga da bateria interna, que tem duração máxima de 12 horas. Na última quarta-feira, o TRE e a Polícia Federal (PF) também realizaram encontro para tratar do plano de ação de segurança na capital e no interior do Estado para as eleições. O Superintendente da PF na Bahia, José Rita Martins Lara, colocou à disposição do Regional os policiais lotados nos polos da Instituição na Bahia, com a possibilidade de deslocamento dos agentes para outros municípios no intuito de coibir a prática de crimes eleitorais.

23 de setembro de 2014, 08:29

BAHIA Bacelar defende PEC dos Procuradores para fortalecer PGE

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) recebeu nesta segunda-feira (22) representantes da comissão dos aprovados no concurso para procurador do estado, realizado este ano. Eles buscam apoio na Assembleia Legislativa para garantir a nomeação dos 265 aprovados, com o objetivo de reduzir a defasagem no efetivo da Procuradoria Geral do Estado (PGE).Deram como exemplo São Paulo, onde existem 1.033 advogados públicos, enquanto na Bahia são apenas 223. ” Estamos mobilizados pelo crescimento da PGE, o que representará aumento na arrecadação estadual, sem a necessidade de oneração de impostos”, disse Rodrigo Amorim Santos, integrante da comissão. O deputado ouviu também do grupo o pedido pela votação na Assembleia de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que ampliaria os serviços da Procuradoria Geral para as autarquias e fundações, que hoje enfrentam um grande número de condenações judiciais. Favorável à PEC dos Procuradores, Bacelar disse que o tema entrou na  agenda da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida por ele. ”  Precisamos fortalecer a advocacia pública, que representa os interesses do estado. Já existe um movimento nacional para que as autarquias fiquem também sob a proteção jurídica da Procuradoria Geral, e nós vamos chamar todos os segmentos envolvidos para debates aqui na Assembleia, visando agilizar esse pleito”, declarou.

23 de setembro de 2014, 08:15

BAHIA ONG que acusou o PT tinha projetos com 4 prefeituras de cidades baianas

O Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, cuja ex-presidente, Dalva Sele, fez denúncia de que desviava verbas para beneficiar políticos do PT, em campanha eleitoral vem sendo acusado de irregularidades há muitos anos. A ex-presidente, que já teve os bens bloqueados pela Justiça e afirmou a revista Veja que o dinheiro para construir casa era usado para caixa dois de campanha, responde a 17 processos, todos envolvendo apurações de desvio de dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza. Entre as acusações de falcatruas que pairam sobre a trajetória do Instituto estão as parcerias com prefeituras do interior. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revelou ontem que a Ong recebeu entre os anos de 2005 e 2008, nada menos que R$ 28,6 milhões de quatro prefeituras. O esquema envolveria prefeitos do PT, PMDB e PSB, que também foram denunciados ao Ministério Público Estadual, multados e convocados a devolver recursos aos cofres públicos pelo TCM. A suspeita de corrupção com as prefeituras surgiu a partir de uma parceria dos municípios com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para finalidades diversas, que vão desde a elaboração de projetos arquitetônicos a “ações transformadoras sócio-sanitárias”. Leia mais no Tribuna.

Lilian Machado, Tribuna

23 de setembro de 2014, 08:14

BAHIA Babesp: Dilma lidera intenções de voto na Bahia com 53%

Foto: Montagem Política Livre

Dilma RousseF (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB)

A nova pesquisa Babesp divulgada ontem, aponta a presidente e candidata a reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, com 53% dos votos válidos na Bahia. A candidata do PSB aparece com 26% das intençõs de voto, seguida do tucano Aécio Neves, com 10%. Em relação a pesquisa anterior do instituto, os candidatos apresentaram quedas. Dilma e Marina perderem 1% das intenções de voto, enquanto Aécio caiu 2 pontos percentuais. Pastor Everaldo (PSC) tem 1%, enquanto Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Rui Pimenta (PCO) ficaram com menos de 1%. Foram ouvidas duas  mil pessoas. A pesquisa está protocolada sob o registro BA-00021/2014.

23 de setembro de 2014, 08:01

BAHIA Bahia é o 3º Estado no Nordeste com mais candidatos barrados pela Justiça

Quarto maior colégio eleitoral do País, a Bahia configura como o 10º estado do Brasil, e o terceiro da Região Nordeste, com mais impugnações conforme o último levantamento do Ministério Público Eleitoral (MPE), divulgado no final de agosto. No universo de 1.092 pedidos de registros de candidatura no Estado, o MPE apontou 30 candidatos irregulares, destes, 28 barrados por conta da Lei da Ficha Limpa, legislação que impede condenados em segunda instância pela Justiça de participar das eleições. Deverão aumentar a lista dos barrados pela Lei da Ficha Limpa na Bahia, no futuro levantamento, mais dois nomes: José Nilton Azevedo Leal (DEM), ex-prefeito de Itabuna e candidato a deputado estadual; e Hildécio Meireles Filho (PMDB), ex-prefeito de Cairu e candidato a deputado estadual. Ambos tiveram as candidaturas barradas pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 21 de setembro. Com estas novas duas impugnações, a Bahia continua atrás do Rio Grande do Norte, com 86 contestados, e do Piauí, com 79 impugnados. A decisão quanto à candidatura de José Nilton, mais conhecido como Capitão Azevedo, se refere à rejeição de contas públicas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia nos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012 quando ele era prefeito de Itabuna. Leia mais no Tribuna.

Hieros Vasconcelos Rego, Tribuna

23 de setembro de 2014, 07:47

BAHIA Governo impõe apoio de prefeitos a seu candidato, acusa Lídice

Foto: Manuela Cavadas

Lídice da Mata, candidata ao Governo do Estado pelo PSB

A candidata a governadora Lídice da Mata (PSB) fez duras críticas a seu adversário do PT, Rui Costa, acusando-o de utilizar a máquina do Governo do Estado para cooptar os prefeitos do interior, levando-os a apoiar a candidatura dele. “Estamos chegando nessas eleições ao ponto máximo do domínio do poder econômico. Não é à toa que o candidato do governo anda alardeando que tem 340 prefeitos a apoiá-lo. Isso ocorre porque a máquina do Estado impõe esse apoio aos prefeitos”, afirmou, em entrevista ao programa Opinião, na Rádio 93 FM, de Alagoinhas. Ela estendeu as críticas também ao ex-governador Paulo Souto, dizendo que o candidato do DEM se apoia na máquina da Prefeitura de Salvador. Para Lídice, os dois adversários abusam do poder econômico. “Basta as pessoas olharem nas ruas a quantidade de placas colocadas por eles nos espaços públicos. A confecção e a colocação dessas placas têm um custo muito alto”, afirmou. Lídice disse que sua candidatura significa uma alternativa para a população descrente no atual modo de fazer política. “O povo está muito descrente por conta de tantos escândalos, mas acredito que os eleitores vão escolher uma terceira via, representada pela nossa candidatura, capaz de dar novos rumos à política”. “Acredito que vai ter segundo turno no Brasil e na Bahia, e eu estarei na disputa. Nossas pesquisas internas não batem com outros levantamentos que vêm sendo divulgados pela imprensa”, completou. A candidata reafirmou seu ânimo no processo eleitoral e se disse feliz com a recepção que tem recebido nas caminhadas que tem feito na capital e no interior. “Onde chego, sou bem recebida, sou animada pela ideia das pessoas de que é preciso haver mudança. As pessoas já reconhecem em mim e em Marina Silva essa possibilidade de mudança para melhor”, disse.

23 de setembro de 2014, 07:30

BAHIA Paulo Souto: “O PT é um exterminador de empregos”

Foto: Valter Pontes

“O governo do PT é um exterminador de empregos”, disse o candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, em Cruz das Almas, na noite de ontem (22), reagindo à notícia do fechamento de novas fábricas na Bahia, dessa vez da Penalty, em Itabuna e Mutuípe, com previsão de demitir cerca de mil funcionários. “Fábricas que trouxemos para a Bahia com tanto esforço estão indo embora, sem que haja uma reação da atual administração. Isso precisa mudar”, afirmou, ao lado dos companheiros de chapa, os candidatos Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador). De acordo com Souto, caso eleito, a política de atração de empresas para a Bahia será retomada, descentralizando o desenvolvimento e ajudando a diminuir as desigualdades regionais existentes no estado. “Os empresários precisam voltar a perceber que existe aqui um ambiente saudável para seus negócios. Mas esse é um governo que deu as costas às empresas e, portanto, também para os trabalhadores, que estão perdendo seus empregos”, criticou o democrata.Paulo Souto lembrou que a Bahia, na sua gestão, era a sexta maior economia do país, enquanto, hoje, ocupa a oitava posição, tendo sido ultrapassada por Santa Catarina e Distrito Federal, que só tem uma cidade, Brasília. “O PT anuncia a chegada de uma indústria e deixa fechar cinco. A mesma situação ocorre na saúde, com hospitais sendo fechados no interior por falta de apoio desse governo insensível que aí está”, disse, ao lado dos candidatos José Carlos Aleluia, Antonio Imbassahy e Lúcio Vieira Lima, a deputado federal, e Edson Ribeiro e Pedro Tavares, a deputado estadual.