22 de março de 2019, 20:45

BAHIA Governo convoca universitários para reforço escolar na rede estadual

O Partiu Estágio, iniciativa da administração estadual que garante acesso a oportunidades de aprendizado a universitários baianos, publicou, nesta sexta-feira (22), a segunda convocação em 2019. Para as 905 vagas anunciadas – voltadas a estudantes dos cursos de Letras, Matemática e Educação Física – o Estado convocou 626 inscritos. Os novos estagiários irão atuar no projeto de reforço escolar para a rede estadual de ensino, anunciado pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria. O grupo será direcionado para escolas estaduais de 21 municípios baianos, incluindo Salvador. A convocação dos universitários segue a mesma regra das demais convocações realizadas pelo Partiu Estágio. Os estudantes selecionados estão sendo informados por meio do e-mail cadastrado no momento da inscrição no programa. A relação dos selecionados pode ser conferida no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A comunicação por e-mail traz a lista de documentos a ser entregue pelo universitário, relacionada em Edital, e o local onde devem se apresentar. A escola onde o estágio irá ocorrer será definida posteriormente. Os convocados têm prazo de dez dias úteis para se apresentarem, a partir desta sexta (22) e previsto para ser encerrado no dia 4 de abril. Quem não entregar toda a documentação exigida, ou não se apresentar dentro do prazo estipulado, perderá a vaga de estágio. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, já foram contratados pouco mais de 6,5 mil universitários para atuar no serviço público baiano. O projeto de reforço escolar irá contratar, ao todo, cinco mil estudantes universitários. O Partiu Estágio é prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

22 de março de 2019, 19:46

BAHIA Ministério Público arquiva processo de investigação de concurso da Polícia Civil

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado (MPBA) decidiu, no último dia 18, pelo arquivamento do procedimento investigatório preliminar instaurado para apurar supostas irregularidades no concurso público realizado pela Polícia Civil da Bahia, no ano de 2018. As denúncias que motivaram a abertura do processo foram feitas por candidatos e encaminhadas ao MPBA a partir da imprensa. As irregularidades apontadas diziam respeito à aplicação das provas do certame. Após todo o trabalho de apuração realizado pelo MPBA, no qual foram inclusos documentos e esclarecimentos apresentados pela Fundação Vunesp, realizadora do concurso, e pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o Ministério Público chegou a conclusão que diversas denúncias eram improcedentes e outras tantas ficaram desprovidas de comprovação de sua autoria. As condutas consideradas irregulares, por sua vez, praticadas por candidatos devidamente identificados, foram punidas com a exclusão desses concorrentes. A procuradora do Estado Marcela Capachi informou que “assim que a PGE tomou conhecimento das denúncias, atuou de forma proativa junto à Secretaria da Administração, à Secretaria da Segurança Pública e à empresa executora do certame, a fim de averiguar a veracidade das alegações e, diante da constatação da ausência de fraude ao certame, atuou junto ao Ministério Público Estadual a fim de prestar as informações necessárias e que culminou no arquivamento do procedimento”. Capachi afirmou ainda que, “caso fosse constatada qualquer irregularidade no certame, a atuação da PGE não poderia ser outra que não pela orientação de anulação do mesmo. Verificado que não houve qualquer mácula, atuou para garantir o prosseguimento do concurso público, na defesa do Estado e do interesse público”. A promotora de justiça Heliete Rodrigues Viana declarou que “apesar de tais ocorrências, todavia, não foi possível constatar máculas à lisura do certame oriundas de conduta dolosa ou culposa de agente da Administração Pública ou da Fundação Vunesp, aptas a ensejar anulação do amplo certame concursal, em razão de as referidas condutas que, comprovadamente, violaram as regras editalícias terem se relacionado, exclusivamente, com comportamentos individuais de determinados candidatos, os quais, repita-se, foram identificados e, como consequência sancionatória, excluídos da participação no certame”.

22 de março de 2019, 19:16

BAHIA Tiago Correia entra na briga para que bicicletas possam ser transportadas pelo metrô diariamente

Foto: Divulgação

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB)

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) saiu em defesa dos ciclistas que cobram acesso das bicicletas aos vagões de metrô de Salvador, após uma audiência realizada entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a CCR Metrô, nesta quinta-feira (21). Segundo Correia, a atual regra que restringe o transporte das bicicletas pelo metrô, aos sábados a partir das 14h, e domingos das 5h às 24h, é prejudicial para quem pratica o esporte diariamente ou utiliza a bicicleta como meio de transporte complementar entre as estações de metrô e residência ou trabalho, e quer que a regra seja flexibilizada. A audiência realizada na Promotoria da Justiça do Consumidor, pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, reconheceu que na época da efetivação do exame de contrato de concessão firmado entre CCR e poder público, pelo MP-BA, não foi observado o problema apontado pelos ciclistas. Uma nova audiência será agendada para que os representantes da CCR prestem esclarecimentos. Para Correia, que em 2013 apresentou um projeto indicando a implantação de bicicletários nas estações de metrô, a limitação do transporte é contraditória aos movimentos mundiais de fomento ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e ao estímulo à prática do ciclismo. “Como defensor, tanto da bandeira de defesa dos direitos do consumidor, bem como dos desportos, considero essa reinvindicação fundamental. O que vejo nos demais países são políticas para que a bicicleta seja uma ferramenta diária, não só de transporte sustentável como também de prática esportiva e, acredito que, Salvador não deve continuar na contramão“, afirmou. O deputado informou que acompanhará os próximos encontros entre o MP-BA e a CCR, para fortalecer a buscar uma solução para a demanda dos ciclistas.

22 de março de 2019, 14:05

BAHIA Rui entrega e autoriza obras que somam R$ 80 milhões em Itaberaba

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Rui também recebeu o título de cidadão itaberabense

Uma série de compromissos marcou a agenda do governador Rui Costa em Itaberaba, nesta sexta-feira (22). Além de participar de entregas e vistorias, Rui inaugurou a primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário do município, autorizou a reforma e ampliação do Hospital Regional de Itaberaba e também recebeu o título de cidadão itaberabense. “São grandes e relevantes as ações aqui no município. A primeira delas é o sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade, uma ação que tem ligação direta com a saúde da população e com a sustentabilidade do meio ambiente da região. Uma cidade considerada desenvolvida tem acima de 60% de esgotamento sanitário e, a partir de dezembro, Itaberaba entra nessa lista”, destacou Rui. Sobre a ampliação do Hospital Regional, o governador adiantou que serão implantados dez leitos de UTI. “A unidade está há muitos anos sem funcionar. A previsão é que em março do ano que vem ela esteja pronta para atender a população da região, com serviços que antes não oferecia, como é o caso da UTI”, destacou Rui Costa, que também anunciou que este ano será realizada a licitação para a construção da Policlínica Regional da Chapada Diamantina.

22 de março de 2019, 09:34

BAHIA Investimentos da Bahia somam R$ 10,3 bilhões de 2015 a 2018

Entre 2015 e 2018, o governo baiano investiu R$ 10,3 bilhões em obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o estado, a exemplo de estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A manutenção da capacidade de investimento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União. De acordo com o secretário, o equilíbrio é resultado de dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. “A Bahia tem apresentado, sob a liderança do governador Rui Costa, um modelo de gestão eficaz que preserva o equilíbrio fiscal, mantendo as contas em dia num cenário em que muitas administrações estaduais passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores, a ter dificuldades para saldar outros compromissos e a ver prejudicada a prestação de serviços públicos”, afirma. Vitório ressalta que a Bahia está entre os poucos estados a pagar o funcionalismo rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, além de seguir honrando os compromissos com fornecedores e assegurando o funcionamento pleno da máquina pública. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro daquele registrado, por exemplo, em São Paulo. Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual no período estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca. As entregas nos últimos anos incluíram, na área de saúde, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, em Salvador, e ainda os hospitais do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da Maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, assim como a ampliação do número de leitos nas redes direta e indireta. Outras nove policlínicas estão em fase de construção. Em segurança pública são destaques a implantação do Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, referência no setor no país, e ainda de 31 Distritos Integrados de Segurança (Diseps) e de 10 Centros Integrados de Comunicações (Cicons) no interior. Já são ao todo 20 Cicons instalados em todo o estado, e estão em fase de implantação os centros de Brumado e Serrinha. Além da modernização das polícias baianas, os investimentos na área de segurança contemplaram ainda a renovação da frota.

22 de março de 2019, 09:32

BAHIA Nomes de Almeida e Roma em convite para aniversário de Salvador irrita bancada

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado federal João Roma é um dos signatários do convite

Causou irritação entre alguns deputados baianos o fato de aparecerem no convite para a solenidade de comemoração do aniversário de Salvador e dos Filhos de Ghandi que será realizada na Câmara dos Deputados, na próxima semana, as assinaturas apenas dos deputados federais Daniel Almeida (PCdoB), coordenador da bancada federal, e João Roma (DEM). Os mais críticos dizem que no lugar deles deveriam figurar os nomes dos deputados que são votados em Salvador.

Raio Laser, Tribuna da Bahia

21 de março de 2019, 19:01

BAHIA Audiência pública debate projeto da Ponte Salvador-Itaparica

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica é tema de audiência pública promovida pelo governo do Estado

Representantes da sociedade civil conheceram o projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica em audiência pública realizada nesta quinta-feira (21), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Composto por moradores da região e empresários do ramo da construção civil, o público também apresentou contribuições ao projeto. O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, conduziu a audiência, com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e outros secretários. “Até o fim de março, qualquer pessoa pode participar da consulta pública [no site da Seinfra] sobre a construção da Ponte Salvador-Itaparica e dar a opinião ou sugestão, para que a gente possa aprimorar o edital e, no segundo semestre deste ano, na Bolsa de Valores, seja aberta a proposta vencedora da licitação”, explicou Cavalcanti. Para o secretário de Infraestrutura, além de garantir a legalidade e os anseios da comunidade, “com a consulta pública, a gente percebe se a equação financeira que está sendo montada e as garantias que estão sendo oferecidas são suficientes para que possa haver uma proposta vencedora”. Presidente da ONG Pró-Mar, voltada para a conservação da Baía de Todos-os-Santos, José Roberto Caldas Pinto, conhecido como Zé Pescador, destacou que “o projeto é muito importante e deve ser pensado não apenas no sentido de ser um atalho entre a Ilha de Itaparica e a capital. É preciso pensar também a questão da sustentabilidade. As audiências são importantes porque dão legitimidade e reforçam o compromisso de uma obra bem executada. Então, a gente vê o projeto com bons olhos”. Já a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda, disse torcer para “que a ponte chegue o quanto antes. Temos certeza que ela trará benefícios, como maior arrecadação e proximidade com a capital. Nós já temos visto um movimento de aquisição de imóveis. Com a ponte, temos a possibilidade de organizar a cidade de uma melhor forma”. Segundo João Leão, em breve haverá a licitação. “Este é um grande passo, importantíssimo para o desenvolvimento econômico da Bahia. Nós vamos fazer com que 250 municípios baianos fiquem mais próximos da capital. Belmonte vai ficar 283 quilômetros mais próximo de Salvador, e Porto Seguro vai ficar 250 quilômetros mais perto”, afirmou.

21 de março de 2019, 17:29

BAHIA Deputado Jacó reclama do “silêncio da elite” em relação ao desvio de recursos na saúde municipal

Foto: Divulgação

O deputado Jacó (PT)

Um dos membros titulares da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Jacó (PT) disse nesta quinta-feira (21) que existe um “silêncio” e uma “hipocrisia” por parte da elite baiana – moradores dos bairros nobres – em relação à periferia e ao desvio de recursos na saúde municipal. Jacó se refere ao esquema criminoso de fraudes, superfaturamento e desvio de recursos na gestão de UPAs e multicentros em empresas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, revelado na Operação Kepler, deflagrada esta semana pela Polícia Federal. “Cadê os paladinos da moralidade que foram pro Farol da Barra esbravejar contra a corrupção? Não ouvi uma panela bater”, disse Jacó (PT). Segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde (fevereiro 2019), a cobertura da atenção básica em Salvador, quarta maior capital do País, com cerca de 3 milhões de habitantes, atinge apenas 38,36%.

21 de março de 2019, 17:22

BAHIA Estado possui 34 obras suspensas ou paralisadas, diz TCE

Foto: Divulgação

O presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho

No Estado da Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Tais obras representam contratos que, somados, atingem a um total de R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação ou suspensão da execução dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras “de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população”. Na Bahia, o levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado, o TCE/BA solicitou o preenchimento de um formulário padrão com informações específicas sobre as obras paralisadas, com o objetivo inicial de traçar um perfil das situações existentes. A ação, em termos nacionais, foi uma iniciativa do ministro José Antonio Dias Toffoli que, ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2018, convidou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para um esforço conjunto no sentido de diagnosticar a situação das grandes obras paralisadas no Brasil. A partir daí, o CNJ e a Atricon passaram a coordenar um comitê de esforço conjunto, que reúne os Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados (TCEs) e dos municípios (TCMs), além dos órgãos da Justiça de todo o país. Com os dados prestados pelos jurisdicionados, o TCE/BA complementou e detalhou as informações recebidas com aquelas disponíveis em seus relatórios de auditoria e nas suas diversas bases de dados. Concluído o trabalho, ele agora será encaminhado à Atricon. O próximo passo do trabalho consiste na interlocução do CNJ e da Atricon com representantes dos órgãos envolvidos, como Ministério Público, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, procuradorias de governos estaduais e das prefeituras municipais competentes, com vistas a buscar possíveis soluções para a retomada dos empreendimentos.

21 de março de 2019, 17:14

BAHIA Deputado Negromonte Júnior pede explicações a ministro sobre funcionamento do hospital de Paulo Afonso

Foto: Divulgação

O deputado federal, Mário Negromonte Júnior (PP)

Na tarde dessa quarta-feira (20) o deputado federal, Mário Negromonte Júnior (PP), deu um ultimato no Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer o anuncio na redução do funcionamento do hospital de Paulo Afonso. O chamamento ao ministro foi feito pelo deputado na Comissão de Minas e Energia com o requerimento (13/2019), onde solicita esclarecimentos sobre as seguidas alterações de posicionamento da atual gestão da CHESF, responsável pela administração do hospital, Hospital Nair Alves de Souza, que está localizado no município de Paulo Afonso e que atende uma população de cerca de 1,2 milhões de 4 estados (BA, AL, PE e SE). “Esse foi o hospital onde nasci e nós fomos tomados de surpresa pelo diretor, Adriano Soares, falando em nome do governo federal e Chesf dizendo que vão diminuir as atividades do Nair Alves e que até poderia ser fechado. Nós não vamos aceitar, como filho de Paulo Afonso, não posso permitir. Por tudo isso, que fiz esse requerimento ao ministro para que ele venha nos explicar se ele está de acordo com tal decisão”, destacou Negromonte Júnior.

21 de março de 2019, 15:30

BAHIA Valmir: “Lava Jato se vira contra quem deu suporte a esse mecanismo das delações sem provas”

“Lava Jato se vira contra quem deu suporte a esse mecanismo das delações sem provas. Mas lembro que Lúcio Funaro, operador do MDB, cuja delação motivou a prisão de Temer, relata a entrega de recursos a Eduardo Cunha. O objetivo era a compra de votos para concretizar o golpe contra a presidente Dilma”. A declaração é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) que comentou a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de mais cinco pessoas ligadas a ele, como o ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Batista Lima Filho. Todos foram detidos pela força tarefa da Lava Jato. Assunção cita que Temer foi o promotor de diversos retrocessos no Brasil, como a reforma trabalhista e a emenda 95 que limita os investimentos sociais. “Bolsonaro, que despencou 15 pontos na avaliação de seu governo, quer terminar o que Temer iniciou após um golpe. Não podemos deixar que isso seja invisibilizado pela Lava Jato”. Valmir também tratou de falar sobre a pesquisa Ibope, onde aparece queda da aprovação a Bolsonaro em mais de 20 pontos percentuais entre os seguintes grupos: população de 45 a 54 anos (de 70% para 45%), moradores de cidades periféricas (de 63% para 42%) e entre os que completaram o ensino fundamental (de 69% a 49%). “Aprovação de Bolsonaro caiu 15 pontos. Nenhuma surpresa, considerando o conjunto de impropérios na gestão e a postura pública inadequada. Ele segue o mesmo caminho de Temer, que assumiu a presidência por meio de um golpe. De concreto, temos a explosão das desigualdades e da miséria iniciados por Temer e seguido por Bolsonaro”, completa o deputado federal baiano.

20 de março de 2019, 19:05

BAHIA Prefeito de Retirolândia é denunciado ao MP

Na sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia lavrada contra o prefeito de Retirolândia, Allivanaldo Martins dos Santos, pela ausência de cotação de preços no pregão presencial realizado para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2017. O conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, decidiu formular denúncia ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado o cometimento de crime de improbidade administrativa. A suspeita decorre do fato de todo o processo licitatório ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”, que, segundo o relator impõe investigação para afastar suspeitas fundadas de irregularidades. Ele destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Além de apuração por parte do Ministério Público Estadual, o conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito em R$10 mil. Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. E observou: “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se podem perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço”, alertou o relator. Cabe recurso da decisão.

20 de março de 2019, 17:35

BAHIA Governo da Bahia participa da reunião com a Rede Nacional de Consórcios em Brasília

Foi realizada hoje (20), nas instalações do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, a reunião com a Rede Nacional de Consórcios, com o objetivo de tratar sobre a pauta de resíduos sólidos e saneamento ambiental. O evento contou com a presença do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, que reforçou em sua fala a importância do fortalecimento dos consórcios municipais em todo país. “Através dos consórcios poderemos colocar em prática as ações referentes a área ambiental, principalmente no tocante dos resíduos sólidos e do saneamento básico”, completou. Para o secretário de Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, a participação dos consórcios na área ambiental já vem sendo utilizado e é exemplo de bom funcionamento. “A Bahia já faz uso dos consórcios nas mais diversas áreas e no meio ambiente já temos grande êxito com o Gestão Ambiental Compartilhada (GAC)”, completou Oliveira. Segundo o presidente da Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BA) e prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Nonato, os consórcios que compõem o GAC na Bahia funcionam muito bem. “Após o GAC ser implementado nos municípios baianos, desoneramos o Inema, no que diz respeito às licenças de menor complexidade, assim o órgão ambiental ganha na agilidade, nas demais licenças”, afirmou Nonato. Também se fez presente na reunião o Deputado Federal da Bahia, Zé Neto (PT), que apresentou alguns dados dos consórcios que existem no estado e colocou-se à disposição para levar à Comissão de Direito Econômico, da Câmara dos Deputados. “Como um dos representantes da Bahia reafirmo que os consórcios baianos são exemplos para os demais estados e municípios. Aproveito para informar que estou me disponibilizando para levar para a Comissão todas as sugestões e necessidades do Rede de Consórcios”, pontuou. Também estavam presentes na reunião o assessor especial do governador do Estado da Bahia, Thiago Xavier, a diretora geral do INEMA, Márcia Telles, prefeitos e presidentes de consórcios baianos.

20 de março de 2019, 17:21

BAHIA Pedro Tavares diz que virou uma ‘roleta-russa’ trafegar pela estrada do Feijão

Foto: Divulgação

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM)

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) denunciou o clima de insegurança na BA–052, mais conhecida como Estrada do Feijão, nos trechos entre Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, até o município de Xique-Xique. O deputado relatou os inúmeros assaltos que têm ocorrido em vários pontos da rodovia, nos últimos meses. “Virou uma roleta russa trafegar pela Estrada do Feijão, pois a BA tem sido alvo de constantes assaltos, causando muitos transtornos e oferecendo perigo para os motoristas. O Governo do Estado precisa tomar providências em relação a esse problema. Lembrando que esse é um importante anel para a economia do nosso Estado, principalmente para o escoamento da produção agrícola e para o turismo e o comércio. As pessoas não podem mais ficar expostas a bandidagem dessa maneira. O Governo precisa apresentar estratégias para debelar essa situação”, cobrou. Em visita a região de Irecê, no último final de semana, o parlamentar conversou com várias pessoas que foram vítimas dos assaltos. Segundo ele, diante das ocorrências, muitos condutores evitam trafegar por alguns trechos e buscam outros caminhos, até mesmo mais longos a fim de escapar da ação dos bandidos. “O clima de tensão é grande. Várias caminhonetes e carros utilitários foram levados. Além disso, passageiros de ônibus também foram encurralados e tiveram seus pertences tomados pelos assaltantes”, lamentou.

20 de março de 2019, 16:48

BAHIA Operação Burla: Justiça condena três por fraudes a licitação com recursos do Fundeb

Foto: Divulgação

Ministério Público Federal

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal condenou, no último dia 13 de março, Josmar Fernandes dos Santos, Júlio César Cotrim e Leonardo Barbosa Diamantino por fraudes em licitação realizada em 2009 no município de Pindaí, a 709 km de Salvador. A ação foi ajuizada como resultado da Operação Burla, deflagrada em 2016 contra duas organizações criminosas que atuavam em fraudes e desvio de recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia. A partir de informações levantadas pela Controladoria Geral da União, foi instaurado inquérito em 2012 para apurar possíveis fraudes a licitações no município de Pindaí por empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico e constituídas em nome de laranjas. Nas investigações, verificou-se que as fraudes em Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção que abrangia diversos municípios baianos e envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos. A ação penal em questão trata do envolvimento dos três réus em licitação de 2009 que tinha por objeto a contratação de reforma e recuperação de três escolas – Aloysio Short, Jerônimo Borges e Centro Educacional Francisco Teixeira Cotrim – com recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os demais crimes evidenciados nas investigações são objeto de ações ajuizadas em separado pelo MPF para evitar a demora no andamento dos processos. Segundo o MPF, três empresas foram chamadas a participar da licitação – realizada na modalidade Convite – sendo: Construtora Birajara Ltda, Josmar Fernandes dos Santos e Cia Ltda (atual JK Tech Construções Ltda.) e Cobra Galindez Ltda. (atual Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda.), respectivamente representadas por Claudinei Pereira Silva, Santos e Diamantino. As investigações provaram, porém, que as pessoas jurídicas convidadas pertenciam a dois grupos de empresas, um liderado por Cotrim, outro por Santos. Além disso, foram apontadas outras irregularidades que comprovaram a simulação e o direcionamento do certame em favor da empresa de Santos: não foi realizada pesquisa prévia de preços para justificar a adoção da modalidade Convite, na qual são reduzidas as exigências de publicidade do certame; não foi elaborado projeto básico; não houve a especificação completa dos serviços e insumos a serem empregados; a entrega do edital ocorreu no mesmo dia para as três empresas, que apresentaram “declarações de recebimento do convite” com conteúdo idêntico, mas diferentes do modelo original que acompanha o edital; e foram igualmente elaborados por uma mesma pessoa as propostas de preços das três participantes; dentre outros.