11 de fevereiro de 2016, 15:44

BAHIA MPF/BA: Justiça Federal condena ex-prefeito de Encruzilhada por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Edélio Luiz Dias Santos, ex-prefeito de Encruzilhada, a 630km de Salvador. O ex-gestor foi responsável por aplicar irregularmente verbas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) que deveriam ser destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo a ação civil pública, a prefeitura de Encruzilhada recebeu R$118.775,00 em verbas federais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para aplicar em programas do Peti nos anos de 2006 e 2007. Porém, auditoria realizada pela Controladoria Geral da União constatou que não há comprovação de que a verba tenha sido utilizada para execução do programa no período. Edélio Santos foi condenado no inciso II, art. 12 da Lei nº 8.429/92 e está obrigado a ressarcir R$ 278.164,23 e a pagar multa civil no mesmo valor. Além disso, ele deve perder a função pública, caso esteja exercendo, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e ainda ficar proibido de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Número para consulta processual da ação na Justiça Federal: 7028-70.2013.4.01.3307 subseção judiciária de Vitória da Conquista.

11 de fevereiro de 2016, 15:15

BAHIA Novo aplicativo facilitará travessias na Ilha de Itaparica

Foto: Divulgação

O aplicativo D'Maré está acessível apenas na plataforma Android, mas em breve poderá ser acessado em todas as plataformas

Com o objetivo de tornar mais acessíveis as informações sobre os serviços marítimos da Ilha de Itaparica e facilitar o dia a dia de moradores e visitantes, foi criado o aplicativo D’Maré. Idealizado pelo professor da Universidade do Estado da Bahia e diretor do Campus XV da Universidade em Valença, Paulo José Gonçalves de Souza, mais conhecido como professor Paulo, o aplicativo é destinado também aos moradores de Salvador e Região Metropolitana, Recôncavo, Baixo Sul, Sul e Extremo Sul da Bahia, além de turistas e veranistas. Ao acessar o aplicativo, as pessoas irão encontrar informações sobre roteiros, horários e tarifas dos transportes que envolvem essas regiões. Morador da Ilha, Paulo explica que com o D’Maré, todos poderão planejar tranquilamente suas viagens. “Com o simples acesso ao aplicativo, a pessoa terá como organizar a viagem, sabendo, por exemplo se a lancha já está saindo ou não. O D’Maré dá uma melhor condição de acesso aos serviços marítimos da Ilha de Itaparica”, ressalta. Recém lançado, o aplicativo D’Maré está acessível apenas na plataforma Android, mas em breve poderá ser acessado em todas as plataformas.

11 de fevereiro de 2016, 12:45

BAHIA Detran começa a liberar veículos apreendidos no Carnaval

Os 63 carros e 37 motos apreendidos em blitzes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), no Carnaval, começaram a ser liberados nesta quinta-feira (11). A retirada do veículo deve ser feita somente pelo proprietário ou representante, mediante procuração pública. Ele deve se dirigir à Coordenadoria de Fiscalização de Veículos (CFIV), na sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, munido do licenciamento atualizado e da carteira de habilitação. Após o pagamento da diária de estacionamento, no valor de R$ 46,40 e do serviço de reboque, que custa R$ 287, o veículo é liberado do pátio do Detran, localizado na rua Plínio Garcez de Sena, no bairro de Mussurunga. O serviço funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

11 de fevereiro de 2016, 12:10

BAHIA Possibilidade de Ademar no PCdoB é vista como ‘gesto de honra’

Foto: Emerson Nunes

Presidente estadual do PCdoB, Daniel Almeida

A possibilidade da ida do prefeito Ademar Delgado (PT) para o PCdoB foi vista como um ‘gesto de honra’ pelo presidente estadual do partido, deputado federal Daniel Almeida. Em conversa com este Política Livre, o comunista afirmou que considera Ademar ‘uma figura de larga militância’ e acha que ‘nenhum partido político iria rejeitar sua filiação’. “Ademar tem compromissos sólidos com as causas do nosso povo. Tem um perfil do campo da esquerda histórico e sempre foi comprometido. É um homem sério e prefeito de uma cidade importante e terá porta aberta em qualquer partido”, declarou Almeida. O parlamentar explicou que partido está acompanhando todas as informações que estão surgindo, mas que ainda não houve nenhuma conversa com o prefeito de Camaçari. “Nós temos um compromisso com o governo liderado por Rui e qualquer acerto político que aconteça, não fugiremos desse compromisso. No entanto, acho legítimo que ele [Ademar] busque se organizar”, afirmou. Daniel Almeida voltou a defender a legitimidade da candidatura própria na capital baiana, que terá a deputada Alice Portugal a frente da disputa. “Nós temos autonomia para tomar decisões. Nenhum partido decide pelo PCdoB e a decisão de ter uma candidatura está tomada e consolidada. Temos interesse em buscar aliados para fortalecer essa candidatura. O governador já foi informado que esse projeto é inovador para Salvador e vai acompanhar o campo do Governo do Estado, pois não fugiremos disso”, pontuou.

11 de fevereiro de 2016, 09:30

BAHIA Após Carnaval, Zoológico volta a abrir para visitação

Foto: Flávio Sande / Zoológico de Salvador

O Parque esteve fechado no período do Carnaval

Após interromper a visitação no período do Carnaval, o Zoológico de Salvador volta a abrir ao público externo nesta quinta-feira (11). Dos dias 04 a 10 de fevereiro, o Parque esteve fechado ao público, tendo acesso liberado apenas aos seus funcionários. Durante o passeio no Zoológico é recomendável o uso de protetor solar para a caminhada e beber bastante água. Outra dica importante é não alimentar os animais, já que as espécies possuem uma alimentação balanceada, preparada especialmente pela equipe de nutricionistas do parque. Com uma área verde de cerca de 250 mil metros quadrados, incluindo remanescente de Mata Atlântica, o Zoológico é um dos principais locais de lazer da capital baiana. Dessa forma, ao visitar o parque, o público pode conhecer e aprender sobre as diversas espécies que também estão em extinção. O Zoológico de Salvador fica no bairro da Ondina, e é aberto ao público de terça a domingo, das 8h30 às 17h, tendo a sua entrada gratuita.

11 de fevereiro de 2016, 09:13

BAHIA Deputados retornam aos trabalhos na próxima semana

Foto: Divulgação

Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia

O Carnaval de Salvador terminou, mas a Assembleia Legislativa da Bahia (AL) só retorna às suas atividades na próxima semana. Os deputados estaduais retornaram aos trabalhos no último dia 1º de fevereiro após quase um mês de recesso.A última sessão antes da pausa foi em dezembro de 2015, quando a Casa aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição dos servidores estaduais, que alterou as vantagens do funcionalismo público. A expectativa agora é com o envio do Projeto de Lei do Executivo, que pretende captar 200 milhões de euros em empréstimos, o equivalente a R$ 900 milhões.O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) durante seu discurso no retorno das atividades do Legislativo baiano. A proposta do governo do estado, segundo o líder petista, é investir nas rodovias baianas. No final do ano passado, a Assembleia aprovou que o governo tomasse um empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) com o Bird.
Apesar da resistência da Oposição, que chegou a obstruir a votação por 33 horas, 37 deputados da base governistas presentes na votação foram favoráveis. A administração estadual defende que o empréstimo se justifica pela necessidade de investimentos estruturantes e em políticas sociais para fazer frente às carências do estado.

Tribuna da Bahia

11 de fevereiro de 2016, 08:20

BAHIA Carnaval sem corda, retorno sem volta, por Josias Gomes

Transcorreu animado e tranquilo o carnaval de Salvador, em sua versão 2016. O esforço do poder público na promoção do carnaval sem cordas, deste ano, marcará a história da folia baiana, na base do “antes e depois”. Neste particular, a dedicação do governador Rui Costa na atração de patrocínios aos artistas mais famosos da música da Bahia está sendo reconhecida pelo povo, que brinca como sempre, só que com mais liberdade e democracia. Fundamental lembrar que a participação de marcas famosas no patrocínio aos grandes trios, conforme acertado pelo governo estadual, não representou qualquer exclusividade a mais do que a exposição dessas marcas através de adereços e cartazes de publicidade.

Faço o parêntesis para lamentar a decisão da prefeitura soteropolitana em tornar exclusiva a venda de determinada marca de cerveja em todo o circuito da folia, incluindo ruas adjacentes. Bem diverso, pois, do que fez o governo, que garantiu, apenas, a exposição das marcas.Lembrando, ainda, que tal exclusivismo submete ambulantes e comerciantes de bebidas, em geral, à venda de uma só marca, quebrando todo o princípio da livre concorrência, reduzindo os lucros de quem precisa escolher o menor preço, e prejudicando o folião-consumidor. Lamentável o resultado de tudo isso na forma de um tumulto enorme que envolveu ambulantes e seguranças da prefeitura, um fato lamentável que acabou empanando, nacionalmente, o brilho do carnaval baiano, em virtude da natural cobertura da grande mídia.

Com essa restrição à política da Prefeitura de Salvador, restrição feita, aliás, pela ampla maioria da população, é importante continuar comemorando a novidade deste ano, que é o carnaval sem cordas, com o governo do estado investindo recursos nos trios menores.Dessa maneira, com a atração do capital privado aos trios maiores, para que estes abandonassem as cordas, e com o poder público garantindo a participação dos menos famosos, o governo Rui Costa acabou gastando menos do que ano passado.Item fundamental tem sido o da segurança pública, que vai rendendo seus frutos na forma da redução de roubos, furtos e outros crimes no Carnaval 2016, com o governo estadual investindo forte no policial, através do pagamento de horas extras, devidamente.

Foram estabelecidos 48 portais de segurança, onde os foliões são inspecionados por detectores de metal e passam por uma pesquisa no banco de dados criminal. Armas e gente com pendências criminais não passam. A experiência vai se reproduzir no próximo ano, certamente, com mais economia, ainda, pela atração das mesmas marcas deste ano, e de novas marcas – por que não? – para que a concorrência acabe reduzindo ainda mais a participação do poder público. Investir no carnaval, principalmente em se tratando do carnaval da Bahia, que atrai turistas do Brasil, das Américas, de todo o mundo, é contribuir para o aporte de recursos a grandes e pequenos empresários, fazendo o dinheiro circular na cidade, e beneficiar o próprio estado.

Ainda com relação ao carnaval do próximo ano, cumpre assinalar duas decisões do governador Rui Costa: uma delas, vimos comentando ao longo dos últimos parágrafos, que é o de ampliar o carnaval sem cordas em 2017.Taxativamente, decidiu o governador que a atual gestão vai envidar todos os esforços para que o carnaval sem cordas seja, definitivamente, uma realidade a caracterizar o carnaval baiano, conforme já foi um dia.Enfim, festejar o anúncio feito por Rui Costa de dedicar o carnaval do Pelourinho, do próximo ano, aos 50 anos do Tropicalismo, um movimento cultural que não se restringiu apenas à música, liderados pelos baianíssimos, e internacionais, Gil e Cateano.

Josias Gomes

11 de fevereiro de 2016, 08:16

BAHIA Rui Costa não descarta enxugamento da máquina

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Governador Rui Costa (PT)

O governador Rui Costa também não descarta realizar novas ações para cortar gastos na máquina pública estadual. Durante o Carnaval, o chefe do Executivo baiano lembrou que não haverá corte de secretarias, mas que nas estruturas administrativas é possível haver mudanças como enxugamento. No final de 2015, o governador já havia decretado algumas modificações que tinham como objetivo reduzir custos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores e contratos da administração estadual. No chamado ‘decretão’, a estimativa era de que os ajustes representem uma economia de R$ 200 milhões. O pacote de medidas tratava mais especificamente da suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais e cortes de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa, e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do Estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento.Segundo o governador Rui Costa, as ações adotadas pela gestão estadual no fim do ano passado poderão ser, eventualmente, complementadas com outras medidas no início deste ano na busca pelo equilíbrio do orçamento do estado. “O país está atravessando um momento difícil, por isso nós precisamos nos ajustar e ter a responsabilidade de cortar na própria carne para sairmos dessa crise sem sofrermos grandes turbulências. Além do mais, é importante que o Estado continue a investir em ações que melhorem a qualidade de vida de sua população”, lembrou Rui Costa.No decreto adotado, o líder do Executivo já suspendia nomeações para cargos em comissão que estivessem vagos, assim como o aumento das gratificações concedidas aos órgãos e entidades para cargos em comissão e o pagamento de horas extraordinárias para os servidores. Nos demais casos, o pagamento de horas extraordinárias passou a ser caso de análise prévia do Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE). Foi suspensa ainda a reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos que impliquem em aumento de despesas de pessoal para qualquer ente da administração pública – direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista. De igual modo, não será permitido o afastamento do servidor público para realização de cursos de aperfeiçoamento que implique em substituição, bem como licenças para tratar de interesse particular, exceto quando não exigirem a substituição do servidor.

Tribuna da Bahia

11 de fevereiro de 2016, 07:46

BAHIA Bacelar diz que não vai ‘permitir que ninguém meta a colher no PTN’

Foto: Reprodução / CBN

Maurício Bacelar

O presidente do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), Maurício Bacelar, negou que esteja de saída do órgão. Na manhã desta quinta-feira, 11, Bacelar afirmou que nada lhe foi informado sobre a troca e frisou que a escolha para o cargo dele parte do governador Rui Costa (PT). “Como me afastei um pouco mais do PTN e foquei no Detran, o departamento ficou mais em evidência, o que gera estas especulações”, disse em entrevista à rádio Metrópole. Apesar da negativa, ele reforçou a possibilidade de concorrer às eleições municipais de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. “Temos um projeto para Camaçari. O PTN está sim focado lá e podem até falar por aí, mas não vou permitir que ninguém meta a colher no PTN”, afirmou.

11 de fevereiro de 2016, 07:29

BAHIA Ford: dois mil empregados entram em regime de layoff em Camaçari

Foto: Divulgação

Os dois mil funcionários e colaboradores que ficariam desempregados com o fim do terceiro turno do Complexo da Ford, em Camaçari, irão garantir os seus empregos. Pelo menos por mais cinco meses. O Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari negociou com a fábrica e conseguiu que este contingente entre em regime de layoff a partir do dia 14 de março, quando termina a jornada noturna.Durante o período de cinco meses de layoff, o funcionário irá passar por cursos de qualificação profissional, oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Com a medida, o profissional continua recebendo o salário líquido integralmente, sendo que 50% do valor é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o restante pela empresa. “Para que o funcionário tenha direito ao teto do FAT, é preciso ter 75% de frequência no curso”, explicou o presidente do Sindicato, Júlio Bonfim.Sobre a adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Ford, que teve um novo prazo entre os dias 1º e 5 de fevereiro, Bonfim disse que poucos se inscreveram. “Desde que foi anunciado, apenas 343 pessoas se inscreveram no PDV, entre funcionários da Ford e sistemistas”, disse.Caso a situação do Complexo Ford não mude durante o layoff, que pode ser renovado por mais cinco meses, o sindicato disse que irá lutar para que seja aplicado o PPE— Programa de Proteção ao Emprego. Por conta do recesso pós-Carnaval, a assessoria de imprensa do Complexo Ford não conseguiu confirmar o número de adesões ao PDV.

10 de fevereiro de 2016, 19:04

BAHIA MP pede suspensão de habeas corpus de Elinaldo

Vereador Antônio Elinaldo (DEM) foi preso para esclarecimentos sobre associação com o jogo do bicho

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer a revogação do habeas corpus concedido pela Justiça ao vereador Antônio Elinaldo (DEM), de Camaçari. A promotora Maria Adélia Bonelli, encaminhou o pedido em janeiro à 1ª Vara Criminal. Elinado foi preso em dezembro de 2015 por suspeita de participação em um esquema de sonegação fiscal e venda ilegal do jogo do bicho na cidade. O demista é pré-candidato a prefeito e lidera as intenções de voto para as próximas eleições.

10 de fevereiro de 2016, 15:11

BAHIA Em coletiva, Pelegrino mostra alinhamento com Diogo Medrado

Foto: André Reis/Política Livre

Apresentação do balanço da Secretaria do Turismo da Bahia

Quem esteve presente na coletiva de apresentação do balanço da atuação do governo durante o Carnaval, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, pode conferir um relacionamento bastante diferente entre o secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino (PT), e o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, já que durante muito tempo circulou nos bastidores rumores sobre um severo desentendimento entre os dois, sendo cogitada até a intervenção direta do Palácio de Ondina. Durante o evento, inclusive, Pelegrino convidou Medrado para que também apresentasse, ao seu lado, as ações da pasta durante a folia. Questionado por este Política Livre sobre o alinhamento entre os dois gestores, o secretário afirmou que pelo turismo da Bahia é preciso trabalhar de forma integrada. “A nossa articulação é boa, a superintendência da Bahiatursa é importante para a Secretaria, nós temos que trabalhar de forma integrada, temos procurado fazer isso e a minha ideia como secretário é a gente poder integrar as três superintendências e fazermos um trabalho pelo turismo da Bahia”, disse o petista.

10 de fevereiro de 2016, 12:12

BAHIA Rui garante Carnaval ainda mais democrático em 2017

Foto: Reprodução

Governador Rui Costa

Em vídeo publicado na manhã desta quarta-feira (10) em sua página no Facebook, o governador Rui Costa anunciou a ampliação dos espaços democráticos na folia baiana para o próximo ano. Destaque em 2016, os trios sem cordas levados pelo Governo do Estado tiveram atrações como Ivete Sangalo, Bell Marques, Banda Eva, Léo Santana, Baby do Brasil, Moraes Moreira, Vingadora, Luiz Caldas, Sarajane, Gerônimo, Saulo, Cheiro de Amor e Tayrone. “Esse Carnaval deixou a marca do carnaval democrático, que deu opção a todos, àqueles que não tinham dinheiro para pagar, ao folião pipoca. Ano que vem tem mais, com festa, organização e participação ainda maior do carnaval democrático”, adiantou Rui. Na mensagem gravada em Porto Seguro, onde encerrou a participação no Carnaval nesta terça-feira (9), o governador agradeceu a todos que trabalharam para fazer a festa, em especial aos policiais e servidores da segurança pública. Rui também parabenizou os veículos de imprensa pela cobertura do evento mostrado para o Brasil e para o mundo. Nesta quarta, o balanço das ações do Governo do Estado está sendo apresentado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos, em Salvador. Participam secretários estaduais e gestores envolvidos na operação do Carnaval, incluindo Segurança Pública, Cultura e Turismo. Este ano, o investimento do Estado no carnaval da capital e de cidades que realizam a festa no interior foi de R$ 69 milhões. Confira o vídeo aqui.

10 de fevereiro de 2016, 12:05

BAHIA Portugal: “Para quem gosta de notícias impactantes, o Pelourinho foi um tédio”

Foto: André Reis / Política Livre

Secretário da Cultura, Jorge Portugal

Comentando a aprovação dos foliões no Carnaval do Pelourinho, o secretário de Cultura, Jorge Portugal, disse que o incentivo do Governo do Estado foi fundamental para que a festa fosse um sucesso no local. Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (10), Portugal afirmou que “para quem gosta de notícias impactantes, o Pelourinho foi um tédio”, já que não houve nenhum acontecimento mais grave na região. A pesquisa NAFONTE/Política Livre avaliou os investimentos no Carnaval do Pelourinho, organizado pelo Governo do Estado, e nos bairros, de responsabilidade da Prefeitura de Salvador. À pergunta “Você acha que o governo do estado acertou em investir e incentivar o carnaval do Pelourinho?”, 84,06% disseram sim, apenas 7,44% não e 8,50% não responderam ou não souberam responder. “Com muita alegria recebo essa avaliação. O Carnaval do Pelourinho está a cada vez mais se tornando o Carnaval da paz, da família e de um repertório elevado, mas que não há um gesto de violência sequer”, comentou Portugal em entrevista ao Política Livre. O secretário ainda indicou que o tema da festa de 2017 deve ser a Tropicália, que comemora 50 anos ano que vem, mas que ainda falta alinhar com a Prefeitura de Salvador a aprovação. “Este é o tema do Carnaval do Pelourinho, o Carnaval da Cultura. Eu estou propondo a Tropicália, por ser um tema tão importante, tão relevante para a Bahia, que a Prefeitura abrace também. Esse é um tema que costura nossos desejos e afetos culturais e musicais. É um tema que está acima de diferenças partidárias”, pontuou.

André Reis e Flávio Sande

10 de fevereiro de 2016, 11:35

BAHIA Barbosa se diz orgulhoso por aprovação à atuação da polícia

Foto: André Reis / Política Livre

Secretário Maurício Barbosa

Comentando a pesquisa NA FONTE/Política Livre divulgada na manhã desta segunda-feira (10), o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, exaltou o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pelos resultados apresentados no Carnaval 2016. “Em várias pesquisas tivemos quase 90% de aprovação, entre ótimo ou bom, o que é motivo de muito orgulho para a gente. O Carnaval deste ano foi muito esprimido, o mês de janeiro foi muito curto. Tivemos o Réveillon, a Lavagem de Bonfim e a Lavagem do Rio Vermelho, todos eventos pré-carnavalescos, que, se somamos tudo, tivemos um ano de muita paz”, disse Barbosa. O titular da pasta ainda atribuiu os números positivos ao planejamento que o Governo do Estado teve para a festa momesca. “Acho que foi o planejamento que fizemos. A Polícia Militar está de parabéns, foi um trabalho digno de elogios, o Corpo de Bombeiros também. Então, isso mostra uma maturidade no planejamento. Inovamos com os portais, o que foi um desafio para a gente. Amadurecemos durante o carnaval e aprendemos com o passar do dia”, frisou. Neste Carnaval de 2016, foram investidos R$ 42 milhões pelo governo do Estado em Segurança Pública.

Flávio Sande e André Reis