22 de fevereiro de 2017, 22:11

BAHIA Félix sabe qual o melhor caminho para o PDT, diz Vitor Bonfim

Foto: Mariana Sotero/Política Livre

Vitor Bonfim

O secretário de Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim (PDT), afirmou que está “tranquilo” em relação às possíveis mudanças na pasta. Ao Política Livre, Bonfim disse que sua saída vem sendo comentada desde o último ano, mas que conta com a confiança do presidente do partido, Félix Mendonça Jr., e também do governador Rui Costa “para continuar trabalhando”.”Félix desfruta da minha total confiança. Ele sabe qual o melhor caminho para o PDT, pra gente chegar cada vez mais forte e crescer cada dia mais, visando às eleições de 2018″, pontuou.

22 de fevereiro de 2017, 21:57

BAHIA Antonio Brito diz que, para onde Otto for, o partido o seguirá

Foto: Mariana Sotero/Política Livre

Deputado Antonio Brito

O deputado federal Antonio Brito (PSD) participou nesta quarta-feira, 22, da abertura oficial do Carnaval de Salvador, na Praça Municipal. Em conversa com o Política Livre, o parlamentar comentou a possibilidade do senador Otto Alencar (PSD) compor uma eventual chapa com Geraldo Alckmin, do PSDB, em 2018, na disputa pela Presidência. Para Brito, mesmo que o “senador seja um homem para qualquer cargo eletivo que queira”, Otto está “muito alinhado” com o governo da Bahia. “Ele (Otto) já foi deputado estadual, vice-governador, presidente da Assembleia. É um quadro preparado e, para nós do partido, onde o senador trilhar, estamos indo. Mas é evidente que ele esta idealizando um mandato pela Bahia no Senado “, revelou.

22 de fevereiro de 2017, 19:43

BAHIA Furdunço perdeu suas principais características, diz José Alves

Foto: Mariana Sotero/Política Livre

O secretário estadual do Turismo, José Alves, comentou nesta quarta-feira, 23, durante a abertura oficial do Carnaval de Salvador, as críticas direcionadas à organização do Furdunço, ocorrido no último domingo, na Barra. De acordo com o secretário, a festa perdeu suas principais características ao incluir trios e grandes atrações. “A ideia do Furdunço é muito boa, mas acho que é preciso resgatar a antiga forma”, disse a este Política Livre. Alves comentou também a consolidação dos trios sem cordas na folia, mas frisou a importância dos trios com cordas. “Foram eles que fizeram o Carnaval que acontece hoje”, pontuou.

22 de fevereiro de 2017, 17:45

BAHIA MPF recomenda à Ordem dos Músicos que não obrigue inscrição de profissionais atuantes na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) – Seção Bahia que não obrigue os músicos atuantes no estado a inscrever-se perante o órgão e que não cobre taxa de inscrição ou anuidade desses profissionais, como necessário para o desenvolvimento da atividade de músico. Documento foi enviado na última sexta-feira, 17 de fevereiro. A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, levou em consideração portaria do Ministério do Trabalho, editada em 2015, a qual expõe que a atividade de músico não está condicionada a inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil. Esse entendimento segue jurisprudência do STF, de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia na liberdade de expressão, sendo a exigência de registro profissional e o pagamento de anuidade para o exercício da profissão incompatíveis com a Constituição Federal. De acordo com a recomendação, a Ordem deve dar ampla publicidade ao documento recebido, publicando-o em jornais de grande circulação, e informar, no prazo de 15 dias, se acolheu a recomendação e quais foram as providências adotadas para cumpri-la.

22 de fevereiro de 2017, 10:06

BAHIA Governo do Estado potencializa ações dos blocos afro no carnaval

Os convênios firmados entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS e os blocos afro Olodum e Ilê Aiyê, em 2016, para inclusão social e capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, já começam a apresentar seus primeiros resultados neste carnaval. Com investimento de R$ 2,2 milhões, os projetos Escola Olodum: Pela Paz e Pela Vida e Bloco Afro nas Comunidades irão beneficiar mais de 1,8 mil jovens, entre 15 e 21 anos, com cursos profissionalizantes de Percussão, Canto, Dança e Estética Afro, Turbantes e Trançados. Desse total, 119 já estão sendo qualificados pela Escola Olodum, e o aprendizado será apresentado na abertura do Carnaval de Salvador, dia 22 de fevereiro, às 18h.A convite da Empresa Salvador Turismo (Saltur), o desfile da banda juvenil Escola Olodum contará com a presença dos jovens que fizeram as oficinas de percussão nos bairros do Uruguai, Nordeste de Amaralina e Pelourinho, em janeiro deste ano. Com as batidas do samba reggae, os alunos participarão do cortejo, que sairá da Praça Castro Alves até a Praça Municipal, e serão remunerados pela apresentação. Para o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, “esse é o resultado de uma importante ação afirmativa, que está sendo executada de forma exitosa, nos bairros com população majoritariamente negra e de baixa renda, e que contribuirá para o empoderamento juvenil, redução da violência, qualificação profissional e inserção dos jovens no mercado de trabalho”.O grupo também participará do tradicional desfile do bloco afro Olodum, no dia 24, no circuito Osmar, e ainda vai animar os foliões que vão curtir o carnaval no dia 27, no Pelourinho. O desfile, marcado para as 14h, em frente à Escola Oldoum, também contará com a participação dos alunos das oficinas de dança afro, turbantes e trançados. “A parceria com a Secretaria de Justiça está trazendo novos marcos para proteger a vida, estimular outras vivências e criar uma metodologia, onde a cultura e a arte são símbolos transformadores da experiência e expectativa de vida da juventude”, destacou o presidente do bloco afro Olodum, João Jorge.

22 de fevereiro de 2017, 09:50

BAHIA Deputado alerta para abuso no aumento das taxas de GTA

Foto: Divulgação

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) aproveitou seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para ressaltar que a atitude do Governo do Estado de aumentar as taxas de Guia de Trânsito Animal (GTA) é inadmissível. Atualmente cobra-se RS 2,20 por unidade animal, no entanto o valor deve passar para R$ 4,00 a partir do dia 28. Ao demonstrar sua insatisfação com a notícia, o parlamentar destacou que os produtores rurais e pecuaristas serão muito prejudicados com a elevação das taxas. “Em um momento de dificuldade econômica e, com a seca, o governo, ao invés de anunciar uma ajuda ao produtor rural e ao pecuarista, ele sobretaxa, ele aumenta os impostos em relação à GTA! É uma falta absurda de sensibilidade”, declarou.

22 de fevereiro de 2017, 08:13

BAHIA Félix Jr. diz que PDT está ainda insatisfeito com fatia do poder

Foto: Divulgação

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Felix Mendonça Jr., confirmou em entrevista à Tribuna que pode assumir a Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri). Ele é cauteloso, diz que não quer “antecipar as coisas”, mas admite a articulação para assumir a pasta que hoje é comandada pelo deputado estadual Vitor Bonfim, também do PDT.“Já tivemos uma conversa preliminar por meio da Serin (Secretaria das Relações Institucionais do Governo do Estado), mas não tem nada definido, e eu não quero antecipar as coisas. Seria uma coisa grosseira da minha parte. Vamos agora conversar com o governador Rui Costa. Na política nada se descarta antes de conversar”, afirmou o deputado Felix Jr.Ele admitiu também que a atual composição do PDT no governo de Rui Costa (PT) ainda não é o que o partido espera de fato.“Ainda vamos discutir isso com o governador também. Precisamos saber se essas modificações que ele fez agora fecham a composição. Vamos discutir o espaço do PDT no governo, porque o que o PDT tem hoje não é representação do partido. Isso aí é uma coisa acordada lá com alguns deputados, costurada com os próprios deputados. Vamos sentar com o governador e conversar para saber qual é o espaço do PDT”, afirmou o deputado à reportagem. Por ora, o governador também não confirma a possível mudança na Seagri. Em conversa com a imprensa ontem na apresentação do plano de segurança pública para o carnaval, Rui Costa minimizou a articulação. “Não tenho nenhuma informação sobre isso. Às vezes a imprensa é mais bem informada do que eu, o governador. O PDT já está no governo”, afirmou o comandante do Executivo baiano. Leia mais na Tribuna da Bahia.

21 de fevereiro de 2017, 23:14

BAHIA Bancada do PSL se afasta de Nilo para negociar espaço próprio no governo

Um almoço hoje no restaurante Barbacoa marcou o distanciamento político dos deputados do PSL do presidente da agremiação e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Para o encontro, marcado sob o pretexto de discutir os rumos da legenda, Nilo sequer foi convidado. A idéia dos deputados é rediscutir com o governador Rui Costa (PT) a participação do grupo na administração sob o argumento de que não se sentem representados com as indicações do PSL à secretaria estadual da Administração Penitenciária e à Embasa, que dizem ter sido feitas exclusivamente por Nilo. Não por acaso, o almoço foi articulado pelo deputado Alan Castro, que, junto com o colega de bancada Manassés, foi dos primeiros a pular para a candidatura de Angelo Coronel (PSD) à presidência da Assembleia, iniciando uma debandada que acabou resultando na desistência de Nilo em disputar a reeleição. “O partido continua forte na Assembleia e os deputados estão cada vez mais unidos”, disse Manassés em release dirigido à imprensa por sua assessoria hoje à noite. Além dos dois, participaram do encontro os deputados Jurandir Oliveira, Reinaldo Braga, Euclides Fernandes e Nelson Leal. O deputado Paulo Câmara não compareceu por estar doente. Nos momentos que antecederam sua desistência em concorrer à reeleição, Nilo acabou se desentendendo pessoalmente com Braga e Leal, depois de descobrir que, apesar de assegurarem até o último momento que estavam com ele, os dois já haviam negociado apoio à eleição de Coronel.

21 de fevereiro de 2017, 20:16

BAHIA Governo convoca novos delegados e escrivães para Polícia Civil

Foto: Ag. A Tarde

O Governador Rui Costa anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana, aprovados no concurso Saeb/PC número 001/2013. Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais. O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publica a relação dos candidatos convocados, os locais e horários em que devem se apresentar, além da relação dos documentos exigidos. Confira em anexo o Edital de Convocação na íntegra. O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nestes casos, quando os gastos com o pagamente de pessoal ultrapassam o limite imposto pela LRF, a legislação só permite que o Estado nomeie novos servidores para as áreas segurança, saúde e educação, em casos de substituição de funcionários por falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão e dispensa.Desde o terceiro quadrimestre de 2015, quando o limite prudencial com gastos de pessoal foi extrapolado, o Estado passou a realizar nomeações conforme surgiam vagas disponíveis, de acordo com uma das hipóteses estabelecidas por lei (falecimento, aposentadoria, exoneração). O Governo fez uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no intuito de saber qual o período da vacância devia ser considerado para a nomeação de servidores em substituição, e assim, realizou nomeações de forma gradativa, conforme as vagas surgiam, com base na referência do TCE. Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil, situada na Praça 13 de maio, no bairro da Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino (8h30 às 12h) e escrivães no vespertino (14h às18h). Na oportunidade precisam apresentar documentação exigida no Edital de Convocação.

21 de fevereiro de 2017, 19:59

BAHIA Governo aprova Funpen na Assembleia à unanimidade depois de acordo

A Assembleia Legislativa aprovou agora à noite à unanimidade o projeto que institui no Estado o Fundo Penitenciário (Funpen), depois de um acordo de lideranças que dispensou as formalidades e a tramitação tradicional da proposta pelas comissões. O presidente da Assembleia, deputado Angelo Coronel (PSD), que costurou a aprovação da matéria entre governo e oposição, disse que a votação, por acordo, dava uma demonstração da parceria da Assembleia com o governo no sentido resolver o problema da segurança, que considera “um calo no país”. A iniciativa da Assembleia de votar a matéria por acordo foi elogiada tanto pelo líder do governo, Zé Neto (PT), quanto pelo líder da minoria, Leur Jr. (PMDB), o qual destacou a disposição da oposição de colaborar com iniciativas do governo que visem beneficiar o Estado. Com o Fundo, o governo poderá captar de imediato, assim que a lei for sancionada pelo governador Rui Costa (PT), R$ 44 milhões, oriundos do governo federal, para aplicação na área de segurança na Bahia, disse o líder Zé Neto. O projeto foi relatado do plenário pelo deputado estadual Marco Prisco (PPS), que rejeitou, no entanto, emendas do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O parlamentar questionou a ausência de informações no projeto sobre a forma como o Funpen será gerido pelo governo. O projeto é o primeiro do Executivo aprovado sob a nova gestão de Angelo Coronel na presidência da Assembleia.

21 de fevereiro de 2017, 18:13

BAHIA “Ah, que saudade”, diz Nilo ao subir à tribuna da Assembleia 10 anos depois

Foto: Política Livre

Deputado Marcelo Nilo abusou da ironia em seu retorno à tribuna da Assembleia depois de 10 anos

Em reestreia na tribuna da Assembleia Legislativa depois de, como presidente do Poder, ter passado 10 anos afastado do púlpito, o deputado estadual Marcelo Nilo (PTN), resolveu tirar um sarro do líder da minoria na Casa, o colega Leur Jr. (PMDB), a quem fez questão de chamar de um dos homens mais “sérios, íntegros e éticos” do Legislativo. Nilo discursou dizendo que já tinha visto de tudo na Assembleia, menos Leur defender o presidente Michel Temer (PMDB), cujo governo o líder peemedebista havia elogiado minutos antes da mesma tribuna. O ex-presidente da Assembleia aproveitou para dizer que o PMDB adora assumir a presidência da República sem um voto, citando os casos dos ex-presidentes José Sarney, vice de Tancredo Neves, de Itamar Franco, que sucedeu Collor de Mello, depois do impeachment, e agora Michel Temer, ex-vice da petista Dilma Rousseff, que também sofreu um impedimento. E questionou como o colega do PMDB tinha coragem de defender um governo que é rejeitado, segundo ele, por mais de 90% da população. Dizendo-se saudoso da tribuna, da qual, por força do exercício da presidência, teve que se manter afastado nos últimos 10 anos, Nilo evitou conceder apartes, inclusive ao próprio Leur, por causa do tempo exíguo de 3 minutos de que dispunha como membro do PTN, mas prometeu voltar ao púlpito a fim de discutir assuntos locais e nacionais. “Ah, como estava com saudade disso aqui”, afirmou. Na sessão de hoje, a Assembleia vota o projeto do governo que institui o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia no âmbito da secretaria estadual de Administração Penitenciária.

21 de fevereiro de 2017, 17:24

BAHIA Procurador-geral do MPC é reconduzido ao cargo no TCE

Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na edição do Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2017. Eleito para o cargo em 2015, o procurador-geral foi reconduzido após indicação unânime de todos os integrantes do quadro do MPC junto ao TCE/BA. Bastante cumprimentado por todos os conselheiros presentes e também pelos integrantes do MPC/TCE e do Ministério Público de Contas dos Municípios que fizeram questão de participar do ato de posse, no qual também estiveram sua esposa, além de familiares e amigos, o procurador foi saudado oficialmente pela conselheira Carolina Matos Alves Costa, representando a Corte de Contas, por solicitação do conselheiro vice-presidente, Gildásio Penedo Filho, que presidiu a sessão. A conselheira elogiou o trabalho desenvolvido por Danilo Andrade no biênio 2015/2016 e salientou a importância da contribuição do Ministério Público de Contas para o êxito das ações do TCE/BA.

21 de fevereiro de 2017, 17:23

BAHIA Andanças de Coronel em Salvador e SP provocam intensas especulações

Foto: Divulgação

Deputado Angelo Coronel

A passagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), pelo camarote do prefeito ACM Neto (DEM), no dia em que o gestor resolveu dançar ao som do Furdunço, na Barra, além de uma reunião que teve com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na última sexta-feira, provocaram intensa especulação no campo de partidos aliados do governo Rui Costa (PT).

Neto é um dos candidatos apontados para enfrentar a sucessão estadual contra Rui em 2018. Já Alckmin, é nome fortíssimo para disputar a presidência da República, também no próximo ano. O presidente da Assembleia tem relação pessoal com ambos. Apesar de possuir acesso direto a Alckmin, Coronel buscar dar um caráter institucional a seu encontro com o governador paulista.

Eles se reuniram depois da IV Reunião da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrida na sede da Assembleia local, na última sexta-feira. “Recebi os cumprimentos pela nossa eleição para a presidência da AL, ao mesmo tempo que conversamos rapidamente sobre a nossa principal pauta política, que é a ampliação da competência legislativa dos Estados”, afirmou Coronel.

O parlamentar baiano encontrou ressonância no presidente do Legislativo paulista, deputado Fernando Capez (PSDB), na defesa que faz de uma mudança radical do atual pacto federativo. Como resultado prático da reunião, Coronel articulou o agendamento de duas reuniões da Unale, em Brasília, no próximo dia 16 de março.

Uma delas será com o ministro das Comunicações e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para tratar do sistema de radiodifusão legislativa. A outra, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutirá a reforma política e a PEC 47, que amplia a competência legislativa dos Estados. Quanto à comentada passagem do presidente da Assembleia pelo camarote de Neto, Coronel não viu problema.

“Tenho relações políticas amplas na Bahia e não é o fato de pertencer à base política do governador Rui Costa (PT) que vai me impedir de frequentar qualquer ambiente”, disse o presidente da Assembleia.

21 de fevereiro de 2017, 14:30

BAHIA Movimentos de Luta pela Moradia conquistam audiência com ministro das Cidades

Após pressão dos Movimentos de Luta pela Moradia, com o apoio do deputado federal Afonso Florence (PT), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, irá recebe-los nesta quarta-feira, em Brasilia. Na pauta, os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade reivindicam prioridade para faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil) e para a modalidade Entidades. Na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado Afonso Florence cobrou uma posição do Governo Federal. ” Temos que reforçar o pedido ao ministro Bruno Araujo que atenda a decisão do movimento, negocie e libere os recursos aprovados em acordo com a oposição e governo.Como líder da Minoria derrubamos os vetos do Michel Temer e é de responsabilidade do governo negociar e alocar recursos para conclusão das obras”, enfatizou. As representações dos movimentos tentam dialogar com o ministro Bruno Araújo desde o ano passado. Por várias vezes foram marcadas audiências e reuniões, mas o gestor nunca compareceu.

21 de fevereiro de 2017, 12:55

BAHIA IPVA com 5% de desconto para placas de final 1 é só até esta quarta

Termina nesta quarta (22) o prazo para desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com placas de final 1. O desconto vale para quitação em cota única. Também vence nesta quarta a primeira cota do parcelamento, caso o contribuinte faça esta opção, ficando as demais parcelas agendadas para 27 de março e 27 de abril. Também é possível pagar o valor total do tributo, sem desconto, até 27 de abril.As datas para pagamento com desconto de 5% variam de acordo com o número final da placa do veículo. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br => Canal Inspetoria Eletrônica => IPVA).Quem quitou integralmente o imposto até 7 de fevereiro teve acesso a um desconto mais expressivo, de 10%. Esta foi a opção de 97,8 mil contribuintes baianos, contingente 33,1% maior que o registrado em 2016, quando 73,4 mil pessoas aproveitaram o abatimento oferecido pela Sefaz-Ba na antecipação do pagamento. A quitação antecipada alcançou 5,28% da frota tributável do imposto em todo o Estado, que é de 1,85 milhão de veículos.