31 de outubro de 2014, 19:45

BAHIA Ministro julga procedente candidatura de Luiz Caetano

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou a favor da candidatura de Luiz Caetano (PT), eleito deputado federal nas eleições deste ano. A decisão foi emitida nesta sexta-feira (31), após o magistrado negar os recursos que questionavam a inelegibilidade de Caetano, por uma suposta reprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que não se confirmou, no período em que o petista esteve à frente da prefeitura de Camaçari. O ministro comprovou a existência da certidão com todas as contas do ex-prefeito aprovadas nos autos do processo, emitidas pelo próprio TCM-BA.O deputado federal Luiz Caetano e aliados comemoram a decisão.

31 de outubro de 2014, 19:30

BAHIA TRE firma parceria para integrar rede de controle de gestão pública

Foto: Divulgação

Reunião foi realizada com representante do Tribunal de Contas da União

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria técnica, nesta quinta-feira (30), para se integrar ao grupo de instituições públicas que formam a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia (REDE). Criada em 2009, a REDE é um colegiado permanente que reúne atualmente 15 entidades, entre pessoas jurídicas, órgãos da Administração Pública e outras instituições públicas, com o propósito de articular entre as participantes ações voltadas ao aprimoramento do controle do Estado sobre a gestão pública. Entre os objetivos, estão a fiscalização da gestão pública e o diagnóstico e combate aos casos de corrupção. O Diretor Geral do TRE-BA, André Beserra, que participou da reunião de assinatura do termo aditivo ao acordo de cooperação técnica, recebeu a parceria como mais uma forma de o Tribunal ampliar os espaços de interação com os demais componentes da REDE. O espaço, ressalta o gestor, é permeado por iniciativas, experimentações, colaboração e cooperação. “É importante o TRE participar de um grupo tão seleto de instituições com vistas a potencializar, fortalecer e aperfeiçoar o controle da Administração Pública”, afirmou. Com o termo aditivo, além do TRE-BA, mais três instituições passam a fazer parte da REDE. Participaram também da reunião o Secretário de Gestão Administrativa do TRE-BA, Celestino Brito, a Secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, Cristina Tanajura, e o Chefe da Seção de Contratos, Cristian Patric.

31 de outubro de 2014, 18:45

BAHIA Trabalhador da Cemon Elétrica sofre grave acidente

Foto: Arquivo

Vista da Refinaria

Um trabalhador da Cemon Elétrica sofreu um acidente, nesta quinta (30/10), na Rlam, no Miguelão (oficina do prédio da Manutenção Industrial da Refinaria). Supervisor com ampla experiência, o trabalhador foi atender a uma solicitação e desligar a alimentação da Calandra (máquina que corta chapa). Como não havia sido gerada uma PT (Permissão de Trabalho), o trabalhador ficou na dúvida se realmente tinha ocorrido o desligamento, já que o equipamento não tinha nenhuma sinalização. Ao testar o equipamento, aconteceu um curto-circuito e a Calandra explodiu, atingindo o rosto, pescoço e as mãos do supervisor, que teve queimaduras de 3º e 4 º graus. Os trabalhadores denunciaram que este painel é antigo e não atende às exigências da NR10. Fica localizado no meio da oficina, aberto, e não tem gaveta e nem espelho. O trabalhador está internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) na clínica Humanas. Os diretores do Sindipetro-Bahia estão acompanhando o caso e o estado de saúde do operário. Há também uma grande preocupação porque o seu contrato com a Cemon está sendo finalizado agora e ele estaria sendo contratado por outra empresa.

31 de outubro de 2014, 14:15

BAHIA Deputado federal lembra números das eleições e pede mais investimentos para a Chapada

A região da Chapada Diamantina é conhecida por suas belezas naturais, por ser uma área com inúmeras nascentes de rios, com abundância de recursos hídricos e que precisa de mais investimentos para o desenvolvimento socioeconômico da população. Pensando nisso, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) já estuda a possibilidade de apontar mais ações para municípios da Chapada. Em um breve levantamento feito por Assunção nesta sexta-feira (31), construções de escolas rurais, de quadras poliesportivas, de calçamentos, recuperação de postos de saúde e de estradas vicinais são algumas das demandas encontradas. “São ações que devem contribuir para o fortalecimento da administração local. Em Iramaia, Boa Vista do Tupim e Ibicoara, por exemplo, os prefeitos Dodinha [PDT], Gidu [PT] e Arnaldo [PSL] seguem firmes à frente do Executivo, com todas as dificuldades enfrentadas, eles conseguem sobressair com programas e projetos em parcerias com os governos estadual e federal”, aponta Valmir, responsável por mais de 1,5 milhão em emendas para esses três municípios somente em 2014. Para o prefeito de Boa Vista do Tupim, a atuação de Valmir na região deve aumentar. “Trabalhamos para ampliar a base do deputado na Chapada. O mais importante é fortalecer o PT e aliados aqui nestes territórios para podermos avançar com políticas transversais, com o envolvimento cada vez maior de outros municípios”, completa Gidu.

31 de outubro de 2014, 13:30

BAHIA Premiação do Festival Anual da Canção Estudantil encerra encontro estudantil com Saulo Fernandes

Depois de três dias intensos de exposições, oficinas, cursos, competições esportivas, produções literárias para mais de 20 mil alunos da rede estadual, a realização da sétima edição do Festival Anual da Canção Estudantil (Face), na noite desta quinta-feira (29), concluiu a programação do 3ª Encontro Estudantil Todos Pela Escola, organizado pela Secretaria estadual de Educação (Sec). Os selecionados para a final, que aconteceu em um palco montado no gramado da Arena Fonte Nova, apresentaram suas músicas e o público que participava do evento ainda pôde curtir um show do cantor Saulo Fernandes, enquanto os jurados escolhiam os melhores da noite. Foram 15 canções selecionadas para serem apresentadas em Salvador e o grande destaque da noite ficou com o estudante de 19 do município de Teixeira de Freitas, Roberto Clarisseau Marcial Neto. Acompanhado do seu violão, ele tocou e cantou a música “O jovem nordestino”, de autoria própria. Para o jovem, essa experiência vai além de ter sido escolhido em primeiro lugar. “Eu não ganhei aqui no palco, eu ganhei muito antes, desde quando cheguei aqui em Salvador para os ensaios, conhecer todo mundo que participou, a diversidade cultural da Bahia, chegar aqui e poder aprender tudo isso foi o real prêmio”, explicou o vencedor. As apresentações da noite foram abertas por volta das 19h desta quinta (30) na Arena Fonte Nova com shows dos vencedores do Face do ano passado, para depois passar os microfones para os competidores do festival, que em 2014 completa sete edições. Enquanto os jurados decidiam os ganhadores da noite, o público formado por estudantes, professores e profissionais da educação assistiram a um show do cantor Saulo Fernandes. Saulo chegou um pouco antes e acompanhou parte das apresentações e elogiou os estudantes. “Eu estou encantado, principalmente com o texto, essa é uma oportunidade de encontrar esse elo entre a arte e educação, e eu acredito nisso, no poder transformador da música”.

31 de outubro de 2014, 10:45

BAHIA Wagner anuncia medidas para fechar contas do governo

Foto: Divulgação

Governador Jaques Wagner

O governador Jaques Wagner determinou a suspensão da celebração de novos contratos de prestação de serviços, a compra de bens e, ainda, o adiamento das férias dos servidores que estavam marcadas para dezembro deste ano. A medida publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial, tem como objetivo realizar o “controle do gasto” para fechar as contas do governo. Em nota enviada ao Correio24horas, a secretaria da Fazenda informou que “as contas do governo estão em equilíbrio fiscal, situação que será mantida no encerramento do exercício”. Ainda segundo a nota, o decreto “reúne medidas de praxe em uma transição de governo”. Ainda de acordo com o decreto, os servidores que tiveram férias canceladas deverão reprogramar as folgas para o mês de janeiro de 2015. De acordo com a Sefaz, a suspensão das férias “deve-se à necessidade de se contar com toda a equipe presente no encerramento do atual mandato e início do próximo”. As medidas que implicarem em gastos serão avaliadas pelas secretarias da Administração e da Fazenda, determina o decreto. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é o coordenador da equipe de transição para o governo de Rui Costa. Em viagem para a Europa, Jaques Wagner deixa o cargo de governador temporário nas mãos de Otto Alencar, vice-governador e senador eleito. Rui informou que a composição do novo secretariado sai entre os dias 1º e 10 de dezembro. Antes disso, o futuro governador promete encaminhar à Assembleia Legislativa, até 30 de novembro, o projeto com a nova estrutura de governo.

Correio*

31 de outubro de 2014, 10:28

BAHIA Jutahy diz que oposição vai cobrar e fiscalizar o tempo inteiro

Foto: Divulgação

Jutahy Magalhães Jr. fez seu primeiro discurso de agradecimento ao eleitor na Câmara

Em seu primeiro discurso na Câmara como deputado federal reeleito, pela oitava vez, no qual agradeceu aos eleitores baianos, Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) disse que a oposição vai atuar de forma consistente em relação ao governo Dilma Rousseff o tempo inteiro, fiscalizando e cobrando, “porque o Brasil quer que a fiscalização ocorra, independentemente do momento eleitoral”. “Nós estaremos neste plenário combatendo a corrupção, defendendo os bons serviços para a população. Queremos que a inflação esteja sob controle e que haja desenvolvimento”, disse o parlamentar, lembrando ter vibrado com a decisão do Legislativo de derrubar o decreto “bolivariano” que criava os conselhos populares com a clara intenção de usurpar poderes do Legislativo e aparelhar o Estado. Ele voltou a afirmar, como já fizera em sua página no Facebook, que onde a sociedade é maior que o Estado o presidenciável Aécio Neves (PSDB) venceu bem, mas onde o Estado é maior que a sociedade, nós perdemos feio”. “Esta realidade está presente, e não é uma realidade que se distingue por regiões: o Norte contra o Sul, o Nordeste contra o Sudeste. Esta realidade está presente em cada região. Em cada região, existe uma dicotomia entre quem depende do Estado e quem não depende do Estado. Por isso, obviamente, fiquei muito triste (com o resultado da eleição), mas com a consciência tranquila de não estar do lado dos vencedores, porque o que nós desejamos, o que nós queremos para o Brasil é a defesa dos mais pobres, mas a defesa dos mais pobres diante de uma realidade que se constrói, combatendo a inflação aí presente — as pessoas vão perceber isso de forma muito mais clara a partir de 2015 —, uma inflação que corrói os salários principalmente dos mais pobres. Nós queremos um Brasil que tenha eficiência administrativa, com serviços de qualidade para a população, na área da saúde, da segurança pública, da educação. É isso que nós desejamos. Isso significa defender o pobre, defender aquilo de que ele precisa”, afirmou Jutahy, observando querer “um país eticamente sério, em que não haja corrupção nem desvio de conduta”. E acrescentou: “Nesse aspecto, o atual governo rompeu todos os parâmetros em relação à compostura, à decência e à ética na política. O que vai aparecer, no caso da PETROBRAS, vai escandalizar o País: centenas e centenas de agentes políticos e partidários estarão envolvidos nesse lamaçal da Petrobras, e nós vamos ter diante de nós a visão do Brasil e do que acontecia na maior empresa nacional”.

31 de outubro de 2014, 10:00

BAHIA Prefeito de Sítio de Quinto tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Rodrigo Ferraz

Prefeito de Sítio de Quinto, Clegivaldo Carvalho Santa Rosa

O prefeito de Sítio de Quinto, Clegivaldo Carvalho Santa Rosa, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a quarta vez consecutiva que o prefeito tem a rejeição indicada pelo TCM. De acordo com parecer do conselheiro Paolo Marconi, a administração do município, que fica na região nordeste baiano, não aplicou os 60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério promoveu o fracionamento de despesas em burla a processo licitatório e realizou gastos com dispensa de licitação para objetos em que o processo é obrigatório. Com o percentual mínimo não aplicado, Marconi aplicou multa no valor de R$ 10 mil e determinou a restituição dos cofres de Sítio de Quinto de R$ R$ 36.433,72 com recursos pessoais, referentes a pagamentos de despesas sem notas fiscais e da realização de despesas com emissão de cheques sem fundos. Santa Rosa, que já tinha sido preso durante a Operação 13 de Maio, poderá recorrer da decisão.

31 de outubro de 2014, 07:45

BAHIA DEM busca alternativas para evitar perda de espaço

Foto: Angelo Pontes

Prefeito de Salvador, ACM Neto

Há muita espuma e pouca água na onda de especulações sobre o futuro do DEM e de um dos principais líderes do partido, o prefeito ACM Neto, confidenciaram integrantes da cúpula da oposição e articuladores políticos do Palácio Thomé de Souza. No momento, existem apenas dois fatos concretos. O mais claro deles: os democratas se movimentam cada vez mais rápido para encontrar um novo destino para a sigla a partir de 2015. Sabem que, com 22 deputados, perde-se não somente tempo de TV, mas sobretudo vagas em comissões, cargos e assento na mesa diretora da Câmara. Em síntese, a “nanicalização” pura e simples. O que não sabem ainda é qual a fórmula ideal e de consenso. É justamente aí que as certezas se dissipam. Na mesa, duas alternativas têm maior força – fusão com siglas que também perderam espaço – como PDT, Solidariedade ou Pros, por exemplo – ou formação de blocos para atuação conjunta no Congresso. Por último, cogita-se também a migração em massa para o PSDB. O desenho final, segundo estimam as fontes, ganhará contornos visíveis apenas depois da primeira quinzena de novembro. A segunda certeza no processo de mudança do DEM: ACM Neto descartou completamente a probabilidade de aderir à base de apoio ao governo Dilma Rousseff. O que não exclui seu ingresso em uma legenda que, mesmo pertencendo ao arco de alianças do Planalto em nível nacional, dê aos seus quadros a opção de se manter na oposição e de agir de acordo com as realidades políticas regionais. Casos do PMDB e do PSD, por exemplo. Leia mais no Correio.

Jairo Costa Junior, Coluna Satélite / Correio

31 de outubro de 2014, 06:55

BAHIA Começa mobilização pela disputa da presidência da UPB

Foto: Arquivo / Política Livre

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB)

Primeira mulher a assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB) se apresentou para a reeleição no cargo, que deve ocorrer em janeiro de 2015, após publicação de edital. Prefeita do município de Cardeal da Silva, Quitéria aparece, até então, como candidata única para o pleito, segundo informou a assessoria de comunicação da UPB. Apesar do forte apoio que tem na União, conseguindo manter uma unidade com mais de 300 prefeitos, outros partidos e prefeituras baianas tem se mobilizado para a escolha de novos nomes para direção. Maria Quitéria disputou o cargo em 2013 com o colega da legenda Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí. De acordo com o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, a legenda irá se reunir com todos os seus prefeitos, inclusive, os que estão na direção da UPB, como José Bonifácio, de Ruy Barbosa, vice-presidente; e João Bosco, munícipe de Teixeira de Freitas e tesoureiro do órgão. O objetivo da reunião, acrescenta Everaldo, é saber qual o olhar deles e seus posicionamentos para em seguida definir se lançara um candidato ou apoiará Maria Quitéria, gestora pela qual o PT tem “muito carinho”. “Ela nos apoiou com muito dedicação, apoiou Dilma e fez campanha”, comentou Everaldo. Maria Quitéria, inclusive, apoiou o governador eleito Rui Costa mesmo tendo a candidata Lídice da Mata pelo seu partido. O presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, também informou que a maioria das prefeituras são petistas, mas que irá se articular com as de oposição futuramente. “Mas até agora, não definimos nada”, adiantou. Leia mais na Tribuna da Bahia.

Hieros Vasconcelos Rego, Tribuna da Bahia

31 de outubro de 2014, 06:50

BAHIA Geddel descarta possibilidade de perder controle do PMDB baiano

Foto: Arquivo / Política Livre

Presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima

O presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, descartou qualquer possibilidade de sair do controle da legenda na Bahia. Também rechaçou que nos bastidores estaria sendo cogitada a e da cogitação do partido cair no colo do governo baiano. “Esta notícia é um amontoado de bobagens. Sou membro da Executiva Nacional do partido. Sou membro do Conselho Nacional do Partido. E não tem nenhuma informação nessa notícia”, declarou. Segundo o político, que disputou uma vaga no Senado pela Bahia e foi derrotado por Otto Alencar (PT), não há nenhuma sinalização nesse sentido e ele desconhece qualquer questão sobre. “Estive em Brasília, ontem (quarta-feira) com Michel Temer e a única coisa que eu posso falar para você é que isso não existe”. Geddel preferiu não tecer mais comentários sobre a possível conversa que o vice-presidente da República reeleito, Michel Temer, teria tido com o governador da Bahia Jaques Wagner. Leia mais na Tribuna da Bahia.

Hieros Vasconcelos Rego, Tribuna da Bahia

31 de outubro de 2014, 06:40

BAHIA Rui nega que Salvador vá ser prejudicada por divergência política

Foto: Divulgação

Governador eleito Rui Costa (PT)

Em rota de colisão desde a eleição estadual, clima de desentendimento que se prolongou pelas acusações que foram parar na Justiça, a relação entre o governador eleito Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto ainda deve render bastante no cenário político, com possíveis consequências para a cidade, embora ambos deixem claro que não vai interferir nas questões administrativas que envolvem a capital baiana. Questionado sobre como deve conduzir o relacionamento com o prefeito, estando em projetos políticos diferentes que chamaram atenção no cenário eleitoral, Rui disse que pretende seguir a linha democrática do governador Jaques Wagner (PT) e do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Rui que faz questão de evidenciar a sua origem soteropolitana, lembrando o bairro da Liberdade disse que “ama Salvador” e que pretende se relacionar de forma saudável com o Executivo municipal. ”Eu nasci em Salvador, eu amo o povo de Salvador, amo a minha cidade e vou tratá-la com muito carinho. Vou fazer interlocução com todos os gestores de forma profissional e cordial. Sou fiel seguidor do professor Lula e o professor Wagner, onde, quando nós fazemos uma obra na cidade ela vem pra beneficiar o povo e ficar eternamente”, afirmou. O petista destacou a transitoriedade dos administradores. “Os gestores são passageiros. Eu vou governar por quatro anos, o prefeito tem mais dois. O olhar será sempre para a população e não para o gestor que vai estar sentado na cadeira”, enfatizou. Leia mais na Tribuna da Bahia.

Lilian Machado, Tribuna da Bahia