25 de março de 2017, 11:30

BAHIA Importância da Biofábrica de Cacau para Bahia é discutida em Ilhéus

O papel e a importância socioambiental e econômica do Instituto da Biofábrica de Cacau para a Bahia foram debatidos na sexta-feira (24) no parque fabril, em Ilhéus, em audiência pública presidida pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT). O evento reuniu a comunidade interessada no fortalecimento da Biofábrica, como técnicos, agrônomos e agricultores, movimentos sociais e secretários de agricultura e meio ambiente das cidades de Cícero Dantas, Santa Bárbara, Cruz das Almas, São Sebastião do Passé e Santa Luzia, com a participação do prefeito Antônio Guilherme, presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica. O instituto da Biofábrica de Cacau trabalha na produção de mudas fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar e também desenvolve projetos de restauração de matas ciliares. “A Biofábrica tem papel fundamental no reflorestamento, no diálogo e fortalecimento da agricultura familiar, na diversificação agrícola e agroindustriais no estado, além de auxiliar em programas ambientais em diversos ecossistemas encontrados na Bahia. Também é referência na produção de mudas de cacau, fruteiras e essências, sendo responsável pelo abastecimento local e pela introdução de cacaueiros como novo pacote tecnológico em áreas não tradicionais de cacau. É, portanto, fundamental para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Bahia, para o fortalecimento da agricultura familiar, tendo em vista que seu trabalho alcança todo território do nosso estado através de parcerias com prefeituras e entidades rurais”, considerou Galo, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.

25 de março de 2017, 09:45

BAHIA Governo investe na qualificação de produtores culturais baianos com o Bahia Criativa

Fomentar a produção por meio da qualificação e capacitação de produtores baianos. Essa é uma das missões do Escritório Bahia Criativa, que funciona nas instalações do Forte do Barbalho, em Salvador, e tem realizado cursos e consultorias, de forma gratuita, para produtores, sendo pessoas físicas ou jurídicas. Ideal para quem deseja, por exemplo, inscrever seus projetos em leis de incentivo e programas como o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), que está com inscrições abertas e vai destinar, somente em 2017, R$ 15 milhões para patrocinar iniciativas culturais de todos os segmentos. um oportunidade de se qualificar sem custos, que pode abrir portas para negócios culturais. Vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o Bahia Criativa foi pensado para produtores e empresas que desejam ter acesso a editais, programas e leis de incentivo, e precisam apresentar seus projetos para grandes empresas. Pensando nisso, o escritório oferece atividades de formação como palestras, oficinas, e cursos de média e curta duração, além de assessoria técnica, via consultorias individuais ou coletivas. Entre os temas abordados estão elaboração de propostas, enquadramento de projetos, captação de recursos, prestação de contas e marketing cultural, tudo gratuitamente. Para a coordenadora executiva do Bahia Criativa, Luciana Vasconcelos, o escritório trabalha com gestão voltada para os produtores culturais baianos. “Oferecemos assessoria e formação para empresários, empreendedores, e não precisa necessariamente ter experiência com projetos e produção cultural. Temos muitos cases de sucesso de pessoas e empresas que tiveram bons resultados e entendemos que ajudamos aqueles que têm programas de incentivo como o Fazcultura como porta de entrada no mercado cultural. Nosso objetivo é que as pessoas não deixem de ter acesso a essas políticas públicas por falta de conhecimento técnico”.

24 de março de 2017, 19:18

BAHIA Rui recepciona nova turma de jovens para o primeiro emprego

Foto: Divulgação

Nesta semana, o governador Rui Costa começa a agenda recebendo jovens do programa Primeiro Emprego. O ato de convocação para a assinatura de carteira de trabalho para a segunda turma de contratados acontece nesta terça-feira (28), às 9h, no Hotel Deville, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador.Já na região do Recôncavo, Rui visita na sexta-feira (31), a cidade de Santo Antônio de Jesus. Na ocasião, ele inaugura o Sistema Viário do Centro Industrial do município, além do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da segurança pública. Ainda no município, o governador faz a entrega de viaturas para a Polícia Civil intensificar a segurança nas cidades de Itaberaba, Jequié, Maragogipe e Valença. Já o município de Cairu, vai ser contemplado com a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar.O governador Rui Costa encerra a semana de compromissos no município de Andaraí, na região da Chapada Diamantina. No sábado (01/04), às 10h, ele participa da inauguração da empresa de indústria de rações Boa Fama e em seguida faz a entrega de cinco viaturas para a Polícia Civil reforçar a segurança nos municípios de Piatã, Brumado, Botuporã, Ibipitinga, e Rio de Contas.

24 de março de 2017, 17:27

BAHIA Sefaz-Ba lidera índice de transparência da FGV pelo segundo ano consecutivo

O Conselho de Fazenda da Bahia (Consef), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ficou em primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF FGV/Direito), que avalia a transparência dos contenciosos administrativos brasileiros (estaduais). Pelo segundo ano consecutivo, o conselho baiano alcançou o nível A, o mais alto: de um total de 100 pontos, atingiu 96, mesmo desempenho de Minas Gerais.O resultado supera os números obtidos na última avaliação, quando a Bahia havia alcançado 90 pontos. A pesquisa da FGV é feita há quatro anos, e, desde que teve início, o desempenho baiano vem melhorando sucessivamente. São avaliados 13 itens que aferem a transparência e a divulgação na internet, para conhecimento da sociedade, de questões como autos de infração impugnados, decisões de primeira e de segunda instância, pautas de julgamento, legislação, estoque de processos, entre outras. No caso do conselho baiano, as informações estão disponíveis no endereço www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Legislação e Conselho da Fazenda”.A avaliação feita pela FGV é voltada para os órgãos estaduais responsáveis por julgar os processos decorrentes de lançamentos de tributos e da aplicação de penalidades. Começa pelo nível F, para os desempenhos na faixa até 19 pontos, e vai até o nível A, para aqueles estados que alcançam entre 60 e 100 pontos. Junto com a Bahia e Minas Gerais, nesse patamar, ficaram São Paulo (78), Ceará (77), Santa Catarina (76), Goiás (72) e Espírito Santo (66).Na análise, são consideradas as informações que constem nos sites públicos dos estados e cuja consulta seja livre de qualquer obstáculo, como realização de cadastro. O canal do Consef baiano reúne legislação, opções de consulta a processos, pautas e atas de julgamento, além dos nomes de todos os membros do conselho e relatórios de gestão.

24 de março de 2017, 17:21

BAHIA Programa FazAtleta autoriza apoio a 21 projetos esportivos

Uma lista com 21 projetos de atletas e eventos que receberão, neste ano de 2017, os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 24. O investimento do Governo estadual para atender a esse conjunto de atletas baianos soma R$ 925 mil. Aprovada previamente pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta, a lista será encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda, que dá o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do Governo. O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico, e prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.

24 de março de 2017, 16:45

BAHIA Sefaz-Ba lidera índice de transparência da FGV pelo segundo ano consecutivo

O Conselho de Fazenda da Bahia (Consef), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ficou em primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF FGV/Direito), que avalia a transparência dos contenciosos administrativos brasileiros (estaduais). Pelo segundo ano consecutivo, o conselho baiano alcançou o nível A, o mais alto: de um total de 100 pontos, atingiu 96, mesmo desempenho de Minas Gerais. O resultado supera os números obtidos na última avaliação, quando a Bahia havia alcançado 90 pontos. A pesquisa da FGV é feita há quatro anos, e, desde que teve início, o desempenho baiano vem melhorando sucessivamente. São avaliados 13 itens que aferem a transparência e a divulgação na internet, para conhecimento da sociedade, de questões como autos de infração impugnados, decisões de primeira e de segunda instância, pautas de julgamento, legislação, estoque de processos, entre outras. No caso do conselho baiano, as informações estão disponíveis no endereço www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Legislação e Conselho da Fazenda”. A avaliação feita pela FGV é voltada para os órgãos estaduais responsáveis por julgar os processos decorrentes de lançamentos de tributos e da aplicação de penalidades. Começa pelo nível F, para os desempenhos na faixa até 19 pontos, e vai até o nível A, para aqueles estados que alcançam entre 60 e 100 pontos. Junto com a Bahia e Minas Gerais, nesse patamar, ficaram São Paulo (78), Ceará (77), Santa Catarina (76), Goiás (72) e Espírito Santo (66). Na análise, são consideradas as informações que constem nos sites públicos dos estados e cuja consulta seja livre de qualquer obstáculo, como realização de cadastro. O canal do Consef baiano reúne legislação, opções de consulta a processos, pautas e atas de julgamento, além dos nomes de todos os membros do conselho e relatórios de gestão.

24 de março de 2017, 16:30

BAHIA Petista garante que vaga de Angelo Almeida na Assembleia é dele

Foto: Divulgação

O suplente petista Mário Jacó e o deputado estadual Ângelo Almeida, do PSB

Mais um capítulo da discussão sobre a suposta infidelidade partidária de Ângelo Almeida (PSB) está por vir. É que o suplente de deputado estadual Mario Jacó (PT) reivindica a cadeira que, segundo ele, de fato e de direito pertence ao Partido dos Trabalhadores. Jacó entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), solicitando o mandato por infidelidade, já que Ângelo foi eleito pela coligação da qual o PT fazia parte e foi para um partido que não estava na coligação, o PSB. “O PT quer essa vaga, porque pertence ao partido. Ângelo está preocupado e chegou a interpretar a decisão do juiz de forma errada, porque o mesmo indeferiu a liminar, mas encaminhou para o Ministério Público dar o parecer e dar continuidade ao julgamento do mérito. A ação continua em tramitação”, explica o petista, que consultou especialistas no assunto, como os advogados José Maurício Vasconcelos Coqueiro e José Carlos Simões Franco. De acordo com informações dos consultados, o prazo para julgamento do mérito da ação no TRE para dar posse a Jacó no lugar de Ângelo já está correndo e nos próximos 30 dias deve sair o resultado.

24 de março de 2017, 14:00

BAHIA José Rocha quer atuação do Ministério da Justiça para diálogo com indígenas em Itaju do Colônia

Foto: Divulgação

Deputado José Rocha, ministro Osmar Serraglio e o vice-prefeito Valério Aguiar

O 1º vice-líder do PR, deputado José Rocha (BA), acompanhado do vice-prefeito de Itaju do Colônia, Valério Aguiar solicitou ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio providências para restabelecer o diálogo e evitar conflitos entre índios Pataxó e moradores do município localizado no Sul da Bahia. O clima de tensão é resultado de uma disputa pela posse da terra entre moradores do bairro Parque dos Rios e índios da tribo Pataxó Hã, Hã, Hãe. O ministro disse ao deputado que vai enviar funcionários da Funai para o local, além de avaliar o possível deslocamento de militares do Força Nacional para garantir a segurança. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu que uma área de aproximadamente 54 mil hectares entre os municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacam pertence aos índios Pataxós. Parte da área englobou o bairro Parque dos Rios, onde vivem cerca de duas mil pessoas e existem escolas, posto de saúde e estabelecimentos comerciais, além das residências. Alguns moradores já se mudaram porém, a maioria permanece no local porque não foi indenizada e alega que não tem para onde ir. A pressão dos índios para ocupar a área imediatamente já resultou em depredações e ameaças.

24 de março de 2017, 11:50

BAHIA Número de transplantes para pacientes renais do HGRS supera média de 2016

Cinco pacientes do Serviço de Terapia Renal do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) já foram transplantados neste ano. O número, que contempla três crianças, representa um aumento significativo, se levada em consideração a média de transplantes de 2016: de menos de um paciente por mês. No HGRS, o Serviço de Terapia Renal engloba as hemodiálises adulta e pediátrica, além da diálise peritoneal. O tratamento é feito ambulatorialmente e em casos de urgência dialítica, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da instituição. Apesar de não realizar transplantes dentro da estrutura do Hospital Geral Roberto Santos, a unidade trabalha com captação de órgãos, por meio da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Cihdott). Desde a abertura do protocolo, independente da escolha dos familiares, o suporte é oferecido pelos profissionais. No entanto, somente quando constatada a morte encefálica, a equipe realiza entrevista com os acompanhantes. Uma doação de órgãos é capaz de beneficiar até sete pessoas. Para se tornar um doador, não é necessário registrar por escrito. Basta conversar com a família e deixá-la ciente do desejo. Mais informações sobre doação e transplante de órgãos e tecidos estão disponíveis no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

24 de março de 2017, 11:48

BAHIA Empresa vai receber R$ 105 mi para administrar prisões baianas

No mesmo dia em que o governador Rui Costa (PT) criticou duramente o projeto de lei da terceirização, o Diário Oficial do Estado divulgou o resumo de dois contratos com a Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção, que venceu a licitação para administrar, em sistema de cogestão, duas prisões baianas: os conjuntos penais de Salvador, abrigado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, e o de Barreiras. No total, a Socializa vai receber R$ 105,4 milhões divididos em 30 meses. Antes de ganhar a concorrência, a empresa já operava nas unidades prisionais de Itabuna, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, mas foi declarada inidônea e impedida de licitar e firmar contratos, por 18 meses, com órgãos controlados direta ou indiretamente pelo poder Executivo. As sanções foram publicadas em 20 de agosto do ano passado, em três portarias assinadas pelo secretário da Administração, Edelvino Góes, com base em pareceres jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para fundamentar a decisão, Góes citou sete artigos da Lei 9.433, que regulamenta as contratações no governo. Entre os quais, o 185, criado para coibir fraudes. A Socializa entrou com recurso na PGE e conseguiu reverter as decisões antes de entrar na disputa.

Jairo Costa Jr, Satélite/Correio*

24 de março de 2017, 11:33

BAHIA Docentes protestam em frente à casa de Arthur Maia

Foto: Divulgação

Um grupo de professores municipais e estaduais protestam nesta sexta-feira, 24, em frente à casa do deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Caminho das Árvores, em Salvador. O parlamentar é relator da reforma da Previdência na Câmara de Deputados. De acordo com o jornal A Tarde, durante o protesto, o presidente do Sindicato dos Professores da Bahia, Rui Oliveira, disse que o ato era “para dizer para esse golpista que com o povo não se brinca. Assim como ele entrou na política, pode sair”, disse em referência a Maia. Em seguida, foram ouvidos gritos de “Fora Arthur Maia”, “Fora Temer” e “Diretas Já”. O sindicalista ainda anunciou que está organizando uma romaria para Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, onde a família do deputado tem residência.

24 de março de 2017, 11:09

BAHIA Detran-BA preside Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Detrans

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Lúcio Gomes, foi eleito presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Detrans (AND), na última quinta-feira (23), em Brasília. O diretor-geral do Detran de Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, assumiu a presidência da instituição. “Temos pela frente o 2° Congresso Brasileiro dos Detrans, que será realizado em Salvador, nos dias 26 e 27 de abril. Será um grande evento, onde vamos discutir os avanços tecnológicos no trânsito. Nossa missão na presidência será construir uma AND mais forte, com ações efetivas em defesa da sociedade”, disse Gouveia. Para Lúcio Gomes, “o comando da Bahia no Conselho Fiscal da entidade representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido no estado, com projetos inovadores que estão servindo de exemplo para outros Detrans”.

24 de março de 2017, 09:10

BAHIA Neojiba inicia série de ações pelo aniversário de 10 anos com apresentação no TCA

Em uma noite de homenagens ao poder transformador da música, o programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), iniciou na noite de quinta-feira (23), no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, a série de ações em comemoração aos dez anos de atuação no estado. As atividades, que acontecerão ao longo de 2017, foram apresentadas pelo maestro fundador do projeto, Ricardo Castro, e pelos secretários estaduais de Comunicação (Secom), André Curvello, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, e de Cultura (Secult), Jorge Portugal. Oito concertos serão executados ao longo deste ano. Cada um terá um tema central, que será o fio condutor para a escolha das obras e das formações musicais integrantes dos 12 Núcleos do programa, como explica Ricardo Castro. “É uma série temática. São concertos que trazem retratos do Neojiba para o palco do teatro mais importante do Bahia, dando oportunidade para que esses jovens se apresentem aqui e mostrem suas qualidade e aptidões. Uma chance também para as famílias apreciarem seus meninos e assistirem ao resultado do trabalho que estamos realizando há 10 anos”.O concerto de abertura das comemorações, ‘Alma Brasileira’, foi dedicado aos 130 anos de Heitor Villa-Lobos, um dos principais musico-educadores. O secretário Jorge Portugal, acredita que o Neojiba tem uma importância de transformação na realidade das pessoas e ampliação de seus horizontes. “A arte humaniza as pessoas, desenvolve o potencial de cada indivíduo. Esse projeto, sem dúvida nenhuma, vem fazendo isso pelos jovens da Bahia. São dez anos plantando no coração deles a possibilidades de chegar em lugares não imaginados em toda a vida”, afirmou. Ao todo, 339 jovens participaram das apresentações. Para muitos, a chance de tocar no TCA foi a realização de um sonho, como é o caso do violoncelista Peter Almeida, 19 anos. “É uma noite inesquecível, tocar nesse palco que recebeu tantos grandes artistas. Por eu, digo, mais do que tudo, o Neojiba representa uma mudança de vida. Trabalhar com música é algo lindo, e é o meu maior desejo. Desde que eu comecei a fazer parte do programa muita coisa mudou para mim. Aprendi não apenas o valor da música, mas que é possível ter uma renda fazendo algo que amo”.

24 de março de 2017, 08:03

BAHIA Rui Costa diz que Pinheiro analisa destino político

Foto: Agência Senado

Licenciado do mandato de senador, o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro (sem partido), continua sendo visto como uma incógnita para as eleições de 2018. Eleito pela chapa do governador Rui Costa em 2014, o ex-petista ainda nem diz para qual partido vai, tampouco se será candidato e que cargo pleiteará. Ele também ainda não disse se pretende deixar a secretaria, o que precisará fazer se decidir ser candidato no próximo pleito. Quem afirma é o próprio Rui. “A mim ele não falou nada”, disse o governador ontem, em entrevista coletiva após visitar as obras da Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, na Avenida Paralela.Rui Costa afirmou que, por ora, Pinheiro parece estar pensando apenas em arranjar um novo partido. “Ele conversou comigo, disse que estava refletindo sobre filiação partidária dele, é uma reflexão dele, não vou interferir na filiação partidária, e no momento em que ele tiver chegado à conclusão ele vai informar a vocês [imprensa], informar a mim da decisão. Mas a data de saída da secretaria ele não comentou comigo. Acho que ele tem muitas coisas para fazer. Nós agora vamos ter uma sequência de agendas na educação, a abertura do programa escolas culturais, vou lançar um conjunto de editais para mais de 300 obras nas escolas, construção aí de quase 20 escolas novas”, afirmou o governador.Se decidir ser candidato e pela chapa de Rui, Pinheiro aumentaria o tamanho do problema para o PT e para o governador, pois uma das duas vagas para candidaturas ao Senado é previamente assegurada ao ex-governador Jaques Wagner (PT) – atual secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado. A senadora Lídice da Mata (PSB) garante que será candidata à reeleição pela chapa de Rui Costa. Disputa com ela o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL). Mas o governador afirma que não está preocupado com o assunto.“Não estamos discutindo chapa ainda. A eleição é só no final do segundo semestre do ano que vem. Nós ainda temos toda uma legislação eleitoral que pode mudar, as regras podem mudar. Vai ter coligação? Não vai ter coligação? Partidos pequenos vão continuar existindo? Vai ter tempo de TV para partido que tem representação na Câmara? Não vai ter? Isso tudo vai interferir. Não só na filiação de Pinheiro, mas de todos os deputados”. O governador se disse que é a favor da redução do número de partidos políticos no Brasil. “O Brasil tem partido demais. Não tem lugar no mundo que funcione, que tenha governabilidade, com 30 partidos na Câmara dos Deputados”, afirmou Rui Costa. (RF)

Tribuna da Bahia

23 de março de 2017, 19:27

BAHIA Governo contrata organizadora do concurso para PM e Bombeiros

Foto: Divulgação

O Governo do Estado definiu, na noite desta quinta-feira (23), a empresa organizadora do concurso público para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (24) o resumo da licitação, que sinaliza a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para elaboração do edital e condução das etapas do concurso. Após a publicação desta sexta, a próximo passo na divulgação do certame é a publicação do edital, previsto para o início de abril.Ao todo, serão ofertadas duas mil vagas para Soldados da Polícia Militar (PMBA) e 750 para o Corpo de Bombeiros Militar (BM). A remuneração, composta de soldo e gratificações, é de até R$ 2.484 (30h) e R$ 3.019 (40h), tanto para o PM como para o BM. Quanto à escolaridade, os candidatos devem ter o nível médio concluído. O concurso está sob a organização da Secretaria da Administração (Saeb).A empresa já organizou concursos no Estado da Bahia, como Juceb, Agerba, Seap e Embasa, além de outros concursos em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Paraíba