31 de julho de 2015, 12:40

BAHIA Rui inaugura estrada em Várzea da Roça e sistema de abastecimento em São José do Jacuípe

Os cerca de noventa mil habitantes de São José do Jacuípe e municípios circunvizinhos serão beneficiados com a entrega de 19 quilômetros da rodovia BA-130 recuperados pelo Governo do Estado no trecho entre Várzea da Roça e São José do Jacuípe. A solenidade de inauguração da pista ocorrerá neste sábado (1º), às 9 horas, na cidade de Várzea da Roça, com a presença do governador Rui Costa. Às 10h, em São José do Jacuípe, Rui entregará o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da localidade de Pau de Colher, que teve um investimento de mais R$ 1 milhão. Após o ato, o governador visita, às 11h30, também em São José do Jacuípe, o Colégio Estadual Berilo Vilas Boas.

31 de julho de 2015, 12:10

BAHIA Sefaz-Ba tem novo sistema on-line para aperfeiçoar planejamento da fiscalização

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) conta com uma nova ferramenta eletrônica destinada a ampliar a eficiência no planejamento da fiscalização e propiciar maior capacidade de análise de batimentos de dados fiscais de contribuintes. O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as funcionalidades do programa Sefaz On-line, traz ao fisco baiano maior eficiência para detectar casos de elisão fiscal, ou seja, mecanismos utilizados por contribuintes para evitar a geração de obrigações tributárias.A principal característica do PPF é a disponibilização de informações e batimentos fiscais consolidados sobre todos os contribuintes da Bahia. Através do PPF, o fisco pode ter acesso a dados do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), como a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração Contábil Digital (ECD), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Além disso, pode consultar informações como arrecadação, cadastro e autuação de contribuintes.O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, explica que a Secretaria já vem obtendo resultados importantes com o cruzamento de dados de escrituração digital dos contribuintes, via malha fiscal censitária. “O Painel de Planejamento vai impulsionar e consolidar a atuação das equipes de fiscalização dentro da nova realidade de dados fiscais disponíveis eletronicamente”, avalia. A implantação da ferramenta teve apoio da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb).

31 de julho de 2015, 10:45

BAHIA Salvador e outras nove cidades baianas participam do Pronatec Jovem Aprendiz

Dez municípios baianos foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Jovem Aprendiz – lançado na semana passada pela presidente da República, Dilma Rousseff –, que tem como objetivo inserir jovens no mercado de trabalho. O programa vai priorizar áreas com maior vulnerabilidade social localizadas em Salvador, Simões Filho, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Segundo o superintendente da Educação Profissional, na Bahia, Aumerico Lima, o programa deve reforçar as ações que já são realizadas pelo Governo, por meio do Programa Estadual de Educação Profissional, responsável por garantir oportunidades para cerca de 75 mil jovens de 123 cidades baianas. “A Bahia tem a segunda maior rede de educação profissional do país, atrás somente de São Paulo. Aqui, além de realizarmos ações do programa estadual, também executamos outros três programas do MEC, importantes para o aumento das oportunidades de emprego: o Projovem Urbano, o ProFuncionário e o Saberes da Terra. O Pronatec Jovem Aprendiz vem ajudar a fortalecer”, afirmou o superintendente, que também relacionou o viés da iniciativa com o do Programa Primeiro Estágio, Primeiro Emprego, do Governo do Estado. O foco do Pronatec Aprendiz são jovens entre 14 e 18 anos, matriculadas na rede pública de ensino. As vagas de emprego podem ter jornada diária de trabalho entre 4 e 6 horas. Como forma de capacitação, os contratados pelo programa vão fazer um curso gratuito de 400 horas, divido em dois anos. As micro e pequenas empresas vão arcar com custos como o salário-mínimo-hora (meio salário mínimo no caso da jornada de quatro horas) e vale-transporte, além de fazer a contribuição reduzida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

31 de julho de 2015, 10:34

BAHIA Luizinho Sobral inaugura academia ao ar livre

Foto: Divulgação

A semana foi movimentada em Irecê. Na última quarta-feira, 29, o prefeito Luizinho Sobral Inaugurou uma academia ao ar livre e a revitalização da praça do Comércio no povoado de Angical. Já nesta quinta-feira, dia 30, Sobral inaugurou mais uma academia ao ar livre. Dessa vez a contemplada foi a praça Chico Mendes, que também foi inaugurada durante a atual gestão. Além do novo equipamento, a praça já conta com pista de caminhada, parquinho infantil e ampla área verde. Em seu discurso, o prefeito Luizinho Sobral relembrou como a praça foi encontrada no início de sua gestão e destacou o momento especial que a cidade vive na área administrativa. “Estamos realizando uma gestão eficiente e que trabalha pelo bem da população. Aqui nesse espaço que estava abandonado, construímos essa linda praça e agora estamos qualificando ainda mais esse ambiente com a academia ao ar livre”, destacou o prefeito. A série de inaugurações deve seguir nos próximos meses, já que diversas obras estão sendo realizadas em toda cidade.

31 de julho de 2015, 09:50

BAHIA Nova lei da aposentadoria não é aplicada na Bahia

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Não está nada fácil a vida de quem quer se aposentar. Com a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que completa hoje 24 dias, quem busca o atendimento – seja nas agências ou por telefone – só tem conseguido marcar o agendamento a partir de outubro. Um tempo precioso para quem já pode se aposentar com a nova regra 85/95, que prevê o pagamento do benefício integral sem as perdas do fator previdenciário.Mesmo com o órgão em greve, o INSS informou ao CORREIO, por meio da assessoria de comunicação, que os agendamentos por telefone (pelo número 135) continuam sendo realizados. Porém, não precisou o período em que os atendimentos presenciais estão sendo marcados por conta da paralisação. O agendamento, segundo a assessoria, pode ser em outubro, ou mesmo só para o final de dezembro, a depender do local em que o candidato à aposentadoria residir. Com base no último boletim divulgado pelo INSS, 45% das unidades baianas estão paralisadas, o que corresponde a 60 do total de 133 agências do órgão no estado. Em Salvador, o atendimento parcial está disponível apenas nas agências das Mercês, Centro Histórico, Brotas e Itapuã. O órgão não informou, no entanto, quais os serviços que estão sendo realizados nas agências que estão com o funcionamento reduzido. Leia mais no Correio*.

31 de julho de 2015, 07:49

BAHIA PSDB pode ser o destino de dois deputados estaduais

Foto: Divulgação

Na estratégia de fortalecer suas fileiras, o PSDB baiano poderá receber dois deputados estaduais com a janela partidária que poderá se abrir em setembro, caso a reforma política no Congresso Nacional já tenha sido aprovada até lá. Com a entrada do deputado João Gualberto na presidência da legenda, o partido tem se articulado para atrair novas filiações e entre elas estão os deputados estaduais Carlos Geílson (PTN) e Alan Sanches (PSD).No caso de Geílson, eterno opositor ao governo petista, sua movimentação de saída do PTN se deve à entrada do partido na base aliada do governador Rui Costa oficializada no início do ano. À Tribuna, o ainda peteenista admite que dentre os convites que recebeu desde que anunciou a saída da atual sigla, a do PSDB é que se encontra mais avançada. “Essa possibilidade é real, mas ainda não tem nada de concreto, até porque estou esperando agora a decisão da Justiça Eleitoral a respeito do meu pedido de desfiliação do PTN. Só após isso vou definir para qual partido eu irei. Tenho convites de vários partidos, até do PDT eu tenho convite do deputado Félix Mendonça Júnior, tem do PMDB, do PSDB, mas estou com muita cautela porque estou ainda filiado ao PTN”, afirmou Geílson. Ele conta que o PSDB não é o único interessado em lhe ter nas fileiras. “Diversos deputados na legenda tem insistido para que eu entre, assim como algumas pessoas da executiva estadual, como o deputado federal Jutahy [Magalhães] e João Gualberto [deputado federal e presidente do PSDB na Bahia] já trataram disso comigo, então o PSDB tem demonstrado um grande interesse. No PMDB eu tive convite do presidente do partido, o ministro Geddel Vieira Lima, partidos pequenos também foram contactados, mas tenho que aguardar a decisão da Justiça para nortear a minha decisão. Leia mais na Tribuna da Bahia.

31 de julho de 2015, 07:24

BAHIA Otto Alencar diz que aliança do PSD em Irecê não está definida

Foto: Divulgação

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar esclarece, por meio de nota enviada à imprensa, que a decisão sobre aliança na cidade de Irecê só pode ser tomada pela Comissão Provisória Municipal do partido. Na última quarta-feira (29), em entrevista à uma rádio local de Irecê, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal e Coordenador da Bancada Federal, afirmou que “em Irecê o PSD vai buscar honrar ainda mais os eleitores da cidade e chega para fortalecer a administração municipal”. Sobre a informação, o senador esclarece que não existe nenhuma decisão tomada neste sentido. “Ocorreu uma conversa preliminar a respeito deste assunto. Nada foi definido. Qualquer decisão cabe e só poderá ser tomada exclusivamente pela Comissão Provisória Municipal do PSD de Irecê”, finaliza a nota.

30 de julho de 2015, 20:15

BAHIA TRE-BA conclui julgamentos das contas de não eleitos em 2014

Foto: Divulgação

31 de julho é o último dia para os TREs do País julgarem as prestações de contas

Em Sessão de Julgamento realizada na manhã de hoje (30/7), os membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concluíram os julgamentos das prestações de contas de campanha eleitoral dos 936 candidatos não eleitos que disputaram as Eleições Gerais 2014 pelo Estado. Os cargos foram para Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. De acordo com o Calendário Eleitoral do TSE, o prazo para os Tribunais Regionais Eleitorais concluírem os julgamentos encerra amanhã, 31 de julho. Segundo informações da Coordenadoria de Apoio Processual do TRE-BA, considerando todos os candidatos que concorreram às Eleições 2014, 275 tiveram as contas desaprovadas, 64 as contas aprovadas e 357 foram aprovadas com ressalvas (quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade) pelo Tribunal. Além disso, outros 346 concorrentes aos cargos não cumpriram com a obrigação eleitoral, e suas contas foram declaradas não prestadas. As contas dos candidatos eleitos foram apreciadas no final do ano passado. Os julgamentos pela Corte ocorreram depois de as contas terem sido analisadas pela Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Regional e receberem parecer do Ministério Público, através da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Aqueles que não prestaram contas ficam inadimplentes com a Justiça Eleitoral, sem poder retirar a certidão de quitação (documento necessário para o pedido de registro de candidatura eleitoral) por 4 anos. Já os postulantes que tiveram as contas desaprovadas estão sujeitos à investigação a ser realizada pela PRE, que analisará se houve algum crime eleitoral praticado durante as respectivas campanhas.

30 de julho de 2015, 16:45

BAHIA Feira: Solidariedade abre possibilidade de apoio a José Ronaldo

Postulante à releição, democrata conversou com o presidente estadual do partido, Luciano Araújo

Em clima de preparativos para as eleições municipais, o partido Solidariedade tem articulado alguns apoios nos pleitos que ocorrerão no próximo ano. Em Feira de Santana a sigla partidária avançou nas conversas em favor do projeto do atual prefeito José Ronaldo (DEM). Com forte expectativa de que o democrata possa concorrer à reeleição, o partido destaca a administração positiva e o histórico do pré-candidato, como fatores que podem motivar a unidade. O prefeito esteve hoje (30/07), na sede do Solidariedade com o presidente estadual Luciano Araújo, que demonstrou a disposição em contribuir com a sua base política. Além de lançar a tendência de apoio a José Ronaldo, a agremiação se prepara para abrigar em seus quadros, o secretário de governo, Paulo Aquino que é ex- vice – prefeito da cidade e demonstrou interesse em integrar a sigla. “Tivemos uma conversa com muitos avanços e estamos articulando para possivelmente ajudarmos nos planos da sucessão democrata, naquela que é a segunda maior cidade do estado. Confiamos no trabalho do prefeito José Ronaldo, que sempre atuou com seriedade junto aos anseios da população feirense e estamos renovando as nossas bases na cidade, apostando na possibilidade de termos como membro da sigla, o secretário Paulo Aquino, fato que muito irá nos honrar”, afirmou Luciano. Participaram da reunião o presidente municipal do Solidariedade, José Maurício e o membro estadual da Executiva, Ricardo Araújo, que citaram pretensão de seguir ao lado do prefeito.

30 de julho de 2015, 15:00

BAHIA Em Brasília, Rui participa de reunião preparatória para agenda com Dilma

Foto: Camila Peres/ GOVBA

Reunião acontece às 16h desta quinta-feira (30), em Brasília

O governador Rui Costa e representantes de outros 17 estados brasileiros participam de uma reunião preparatória para o encontro com a presidente Dilma Rousseff, que acontece às 16h desta quinta-feira (30), em Brasília. “Juntos, e com muito trabalho, podemos vencer os obstáculos. Acredito que os brasileiros contam com essa soma de esforços”, disse o governador na capital federal, onde desembarcou pela manhã. Para Rui, é momento das autoridades mostrarem responsabilidade na condução dos destinos do Brasil. “Quando o clima político se acirra e se começa a aprovar projetos [no Congresso] para desgastar o governo, ou na linha do quanto pior, melhor, quem paga um alto preço é a população brasileira”. Ele elogiou a atitude de Dilma e informou que proporá que esses encontros se tornem regulares, uma vez que temas como segurança pública e novas fontes de financiamento para a saúde devem ser objetos constantes de debate. “A presidenta e os governadores precisam se unir e dar soluções para essas questões essenciais na vida da população”.

30 de julho de 2015, 13:10

BAHIA Após reivindicações, Governo Federal assume a BR-430

Foto: Divulgação

A federalização vinha sendo reivindicada pela Prefeita Rosana Cotrim (Igaporã), Prefeito Zé Barreira (Caetité) e pelo Deputado Federal José Rocha

Após as reivindicações e audiências do governo municipal junto ao Ministério dos Transportes, o Governo Federal assumiu o trecho da BR 430. A federalização vinha sendo reivindicada pela Prefeita Rosana Cotrim (Igaporã), Prefeito Zé Barreira (Caetité) e pelo deputado Federal José Rocha. O ato oficializando a transferência foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (24). O trecho da BR 430 interliga os municípios Caetité, Igaporã, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa, no sudoeste da Bahia com uma extensão de aproximadamente 150 km, até então sob responsabilidade do estado.“Ficamos muito felizes com essa boa notícia. É a primeira etapa, agora iremos continuar acompanhando o processo no qual o próximo passo é a efetivação das obras de readequação da rodovia que são de extrema urgência. Na audiência que tivemos anteriormente com o ministro (dos Transportes) Antonio Carlos Rodrigues, ele nos prometeu empenho para realização das mesmas”, afirmou a prefeita Rosana Cotrim. Essa via possui grande importância econômica e cultural, haja vista que possibilita o desenvolvimento da região, que atualmente recebe importantes investimentos no setor de geração de energias limpas como eólica e solar. Segundo dados atualizados o estado da Bahia já ocupa o segundo lugar na geração da energia pela força dos ventos, no qual essas cidades possuem importantes parques eólicos. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) o estado produz cerca de 463 megawatts médios. No âmbito cultural dentre inúmeras manifestações culturais é a principal via de acesso de romeiros ao Santuário de Bom Jesus da Lapa, o qual recebe anualmente centenas de milhares de visitantes.

30 de julho de 2015, 12:56

BAHIA Ilhéus: Bebeto destina R$ 1,1 milhão para construção de UTI Neonatal e ampliação do Hospital Regional

Foto: Divulgação

A tão sofrida saúde pública de Ilhéus recebeu nesta quinta-feira (30) uma importante notícia. A cidade receber mais de R$ 1 milhão em emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB), que fez questão de entregar os ofícios de emendas diretamente aos diretores das unidades beneficiadas: o Hospital Regional Luiz Viana Filho e a Santa Casa de Ilhéus Hospital São José, que estão entre as principais unidades de saúde da região, que absorvem grande parcela da demanda da cidade e municípios vizinhos.Para a Santa Casa de Misericórdia, o deputado Bebeto destinou a quantia de R$ 700 mil para utilizar na construção da tão necessária UTI Neonatal, considerada uma grande urgência para o Hospital e Maternidade São José, que passa por sérias dificuldades estruturais. O ofício da emenda foi entregue em mãos ao provedor dr Euzínio Lavigne, que agradeceu ao deputado Bebeto pelos recursos. Já para o Hospital Regional Luiz Viana Filho, os recursos destinados pelo deputado Bebeto são de R$ 400 mil, valor que deve ser usado para a aquisição de equipamentos, reforma estruturantes e ampliação da unidade. No ato de entrega da emenda, o diretor o hospital, dr Claudio Moura reforçou que a emenda de Bebeto virá num momento decisivo, uma vez que o hospital está com uma obra se arrastando há tempos por falta de recursos e de apoio.Acompanhado de assessores e lideranças locais, o deputado Bebeto reafirmou seu compromisso em defesa da população de Ilhéus, que não tem recebido o cuidado necessário. “Estamos fazendo a nossa parte pela saúde de Ilhéus. Esses recursos são parte do nosso compromisso em ajudar a tirar a saúde pública de nosso município da situação precária que se encontra. O povo de Ilhéus e região não merecem o tratamento que tem recebido”, enfatiza o deputado.