26 abril 2024
O governador Rui Costa (PT) contestou, nesta quarta-feira (14), o relatório do Tesouro nacional que mostra que a Bahia recebeu, pelo 3° ano seguido, nota C por sua capacidade de pagamento, o que significa um risco elevado de não honrar suas dívidas. Com isso, o Estado figura na lista de 17 unidades federativas (com notas C e D) sem garantias da União para contrair, com juros mais baixos, empréstimos de bancos e outras entidades. Segundo o petista, o critério de avaliação adotado é “irracional”, já entrou com uma ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contestando os dados e ressaltou que a “Bahia não tem impedimento de contrair empréstimo”.
“A Bahia hoje tem empréstimo, vai contratar novos empréstimos. Quanto à classificação A, B, C e D, ela se refere apenas a garantias da União. Infelizmente, durante o governo Temer foi mudado o parâmetro de classificação das notas. Eu, pessoalmente, sou um crítico desse novo modelo e nós, inclusive, entramos com uma ação no STJ questionando. Dá pra imaginar que Estados que estão com salários atrasados tenham nota B, nota A? Ou seja, o critério de nota não leva em conta a sanidade financeira, leva parâmetros como saldo disso ou daquilo”, questionou o petista.
Ainda em entrevista ao site Política Livre, o governador explicou que, pela Lei, o Estado não pode contratar mais do que duas vezes a sua receita corrente líquida, isso significa o índice 2. “Sabe quanto o estado de São Paulo deve? Deve 1.8 e está com a classificação A ou B, é um dos mais individadas do país. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás, por exemplo, estão com salários atrasados. É por isso que acho irracional o critério que foi adotado”, ponderou Rui, que acusou o ex-presidente Michel Temer de tentar restringir a região do Nordeste na captação de empréstimos.
Fernanda Chagas e Raiane Veríssimo