Câmara Municipal aprova LDO, mas sinais são de que “operação tartaruga” prossegue

A sessão de ontem (16) na Câmara Municipal, ocasião em que os vereadores votaram o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, e, decretaram o recesso parlamentar, reforçou os indicativos de continuidade da chamada “operação tartaruga” na Casa, que, conforme atestam alguns edis a este Política Livre, retrata um quadro de insatisfação de membros destacados da base do prefeito ACM Neto (DEM).

Os números da sessão de ontem, inclusive, comprovam este cenário. A LDO foi aprovada com apenas 28 votos favoráveis e sete contrários, dentre eles o do tucano Cézar Leite, que, até agora, pelo menos oficialmente, integra a base do prefeito. Contudo, Leite afirma que votará “sempre de acordo com a usa consciência e em relação a o que for melhor para a cidade”.

Porém, o detalhe fica por conta da baixa adesão no plenário ao processo de  votação de um projeto que garante os recursos do Executivo municipal para 2020, com orçamento no valor de R$ 8.022.875.000,00 (oito bilhões, vinte e dois milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais), 3% a mais, se comparado ao aprovado no ano passado.

Dos 43 vereadores, somente 35 marcaram presença e a aprovação se deu por maioria simples e não absoluta, que exige a metade do quórum máximo. Neste caso, se utiliza a proporção matemática, na qual o total de votos tem que ser maior que a metade do total de votos dos presentes, leia-se, no caso de ontem, 22. O que comprova que a um menor deslize dos 28 governistas presentes, a matéria, tão importante, não passaria.

Informações dão conta de que se trata de mais um claro recado ao gestor da capital baiana. Vale reiterar que, nesse primeiro semestre, esta é a sexta matéria aprovada na Câmara de Salvador de autoria da Prefeitura. Projetos como o que regulamenta os aplicativos na cidade e o da isenção do ISS, por exemplo, seguem engavetados com promessa de votação para após o recesso, que vai até 5 de agosto.

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