“Solução do problema fiscal do país passa pela retomada da atividade econômica”, defende Florence

Durante participação na Comissão Especial de análise da Reforma da Previdência, o deputado federal baiano Afonso Florence (PT) defendeu, nesta quarta-feira (26), mecanismos para a retomada da atividade econômica e criticou alguns pontos do relatório do Samuel Moreira (PSDB/SP). Entre eles, estaria a segregação dos itens do orçamento da Seguridade (Saúde, Assistência e Previdência), o que na prática, segundo o parlamentar, “desmonta o Sistema de Seguridade”.

Florence condenou ainda a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cobertura do déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), extinguindo o “funding” do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) – destinado a financiar o setor produtivo. O petista afirma que este dispositivo incluído pelo relator significa o reconhecimento de que a Reforma não resolve o déficit da previdência e ainda “quebra o BNDES”.

Segundo Florence, o déficit da Previdência, manifestado a partir de 2015, é resultado das escolhas macroeconômicas do governo Temer, que estão sendo aprofundadas pelo governo Bolsonaro. “Estão erradas as premissas de que há déficit e de que a Reforma da Previdência – seja o texto do governo, seja o texto do relator – resolverá o problema fiscal do país. A solução passa pela retomada da atividade econômica. Tem que revogar a emenda constitucional 95, ser retomada uma política de investimento público, inclusive de crédito, para investimento em infraestrutura, investimentos de longo prazo”, defendeu Florence.