26 abril 2024
Um conjunto de oito projetos em tramitação no Congresso, mais da metade encampada pela equipe de Jair Bolsonaro para evitar uma nova recessão, tem potencial para gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos em dez anos, impacto maior que o da reforma da Previdência. Diante da falta de articulação política do governo, o Congresso decidiu levar adiante a pauta econômica do país. Depois de adotar a reforma da Previdência e acelerar a tramitação da tributária, lideranças partidárias começam a elencar os projetos prioritários para um choque nos investimentos necessários para a geração de emprego. Levantamento de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do extinto Ministério do Planejamento, mostra que, com os oito projetos, seria possível ampliar a taxa de investimento da economia, especialmente na infraestrutura, em 40% nos próximos dez anos, o que daria R$ 1,4 trilhão no período.
“A questão não é falta de recursos [para investimento]”, disse. “O principal é resolver gargalos. Os nós estão na escassez de projetos viáveis e na falta de eficiência regulatória.” Para Ferrari, que deixou recentemente a diretoria de infraestrutura do BNDES, a maior parte do cálculo envolve aprimoramentos regulatórios. “Bastaria modernizar as regras de setores como telefonia, energia, saneamento e mineração para destravar investimentos”, diz. “Além disso, é preciso estabilidade nas decisões das agências reguladoras.” Projetos como esses podem destravar aportes das empresas enquanto o governo passa por limitações orçamentárias. No primeiro trimestre, o investimento da União correspondeu a 0,35% do PIB –menor nível para o período na série histórica, iniciada em 2007. A iniciativa privada defende que também está limitada para investir em boa parte por amarras regulatórias. Em infraestrutura, o nível de investimentos totais caiu de 2,4% do PIB em 2014 para 1,7% em 2018, segundo a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).