Governo anuncia remanejamento de R$ 3,6 bi para atender a ministérios

Sob a ameaça de paralisia na máquina pública, o governo fez nesta quinta-feira, 2, um remanejamento de R$ 3,6 bilhões para atender a demandas mais urgentes de cinco ministérios que haviam sido afetados pelo corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento. A realocação dos recursos foi feita a partir de um bloqueio adicional no mesmo valor sobre os gastos de 13 órgãos e ministérios. O mais afetado pelo novo aperto foi o Ministério da Educação. Os gastos com saúde, por sua vez, já estão muito próximos do mínimo constitucional e foram preservados. A medida ocorre após o governo iniciar um mapeamento para identificar quais áreas enfrentarão primeiro o risco de um colapso, como antecipou o Estadão/Broadcast no início da semana. O bloqueio no Orçamento, feito para assegurar o cumprimento da meta, que permite déficit de até R$ 139 bilhões, já impõe uma espécie de “shutdown branco” aos ministérios. A situação ainda pode piorar e afetar áreas mais sensíveis para a população nos próximos meses porque, até o momento, a área econômica não vê sinal de melhora na arrecadação, algo essencial para dar um “fôlego de sobrevivência” aos órgãos. O tema tem sido debatido desde a semana passada pelo governo, quando reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) – formada pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil – começou a mapear as necessidades mais prementes por recursos. A portaria editada nesta quinta-feira (2) libera R$ 2 bilhões para a Infraestrutura, após uma promessa do governo a caminhoneiros de que garantiria verba para a reparação de estradas; e R$ 800 milhões para o Desenvolvimento Regional, que pediu o dinheiro para assegurar as despesas do programa habitacional Minha Casa Minha Vida até o meio do ano. Outros R$ 500 milhões foram destinados ao Ministério da Cidadania. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, que em recente audiência pública na Câmara disse que a área havia ficado “com a corda no pescoço” após o bloqueio de R$ 2,1 bilhões no fim de março, recebeu de volta R$ 300 milhões. Já a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu R$ 3 milhões.