Rede zera taxa para clientes, ações de rivais caem e Cade pede explicação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo ontem para investigar o Itaú e a credenciadora de cartões Rede, depois de esta anunciar que vai zerar a taxa de antecipação do cartão de crédito para lojistas que tiverem conta no banco. A isenção da taxa, que marca mais um capítulo na ‘guerra das maquininhas’ no mercado brasileiro, derrubou o preço das ações das concorrentes da Rede. O procedimento preparatório de inquérito administrativo foi instaurado pela superintendência geral do Cade, que enviou um ofício ao Itaú pedindo explicações sobre a medida. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a avaliação preliminar é que a medida vai contra a jurisprudência do Cade, que já multou bancos por discriminarem clientes de outras “maquininhas”. A suspeita é que haja conduta anticompetitiva, já que o Itaú, dono da Rede, oferece condições melhores para clientes da sua própria credenciadora. Também será investigado se o banco está praticando preço predatório e subsídio cruzado. A Rede havia anunciado que a antecipação do pagamento de vendas no crédito à vista será feita em dois dias, e não no prazo tradicional de um mês, sem nenhuma cobrança de taxa adicional. Para isso, no entanto, é necessário ter conta no Itaú Unibanco, o que poderá ser considerado abusivo pelo Cade. As novas condições valerão a partir de 2 de maio e são uma ofensiva da instituição para atrair pequenas e médias empresas, além de autônomos e microempreendedores, com faturamento anual de até R$ 30 milhões. A isenção de taxas vale para atuais e novos clientes da Rede e contemplará usuários de qualquer modelo de maquininha da empresa. Em 2018, o Cade firmou acordo com a Cielo e suas controladoras, Bradesco e Banco do Brasil, para encerrar processo que investigava condutas anticompetitivas adotadas pelas empresas. Pelo acordo, elas pagaram um total de R$ 33,8 milhões. As instituições eram investigadas justamente por discriminar lojistas que usam “maquininhas” concorrentes da Cielo. Entre as práticas denunciadas estavam a não antecipação de crédito com base nos recebíveis para clientes de outras credenciadoras – o que, para muitos lojistas, é essencial para manutenção de suas atividades –, a cobrança de taxas maiores desses clientes e a venda casada de contratos da credenciadora e de serviços dos bancos, como a abertura de contas.