Câmara de Salvador instala Comissão para facilitar elaboração de leis por sociedade

Na próxima segunda-feira, às 9h, a Câmara Municipal de Salvador instala sua nova Comissão Permanente de Legislação Participativa, a ser presidida pelo vereador Edvaldo Brito (PSD). Idéia patrocinada pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Jr. (SD), a proposta inovadora foi levada a ele por Brito com o propósito de facilitar a participação popular no processo de elaboração de leis, o qual, pelos procedimentos tradicionais, é dificultado por um conjunto de exigências que muitas vezes terminam desencorajando a aproximação entre a sociedade e o Legislativo. “Acho que, com a iniciativa, Salvador dá um passo importante no sentido de aproximar a Câmara e, naturalmente a política institucional, da sociedade”, diz o futuro presidente do colegiado. Além da colaboração do próprio presidente da Câmara Municipal, que encampou imediatamente a idéia, Edvaldo Brito teve a assessoria informal do filho, o deputado federal Antonio Brito (PSD), na sugestão da criação da Comissão de Legislação Participativa. O parlamentar tinha conhecimento de sua existência na Câmara dos Deputados e achava que o conceito deveria ser compartilhado por Legislativos municipais, como o de Salvador.