Por mais espírito público no STF, por Raul Monteiro*

Mesmo tendo tido sua surpreendente decisão a favor da liberação de presos condenados em segunda instância prontamente reformada em benefício da Nação e de suas instituições, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello conseguiu ontem produzir um caos no país no período em que sua liminar vigorou, até ser responsavelmente cassada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Atacada por todos aqueles de bom senso, principalmente pelos representantes da Lava Jato, que têm feito um esforço grande para resgatar o Brasil de seus políticos desalmados, a decisão de Marco Aurélio só não foi pior para sua reputação do que para a do próprio STF.

Citados por todos que legitimamente criticaram a medida, três fatos que acompanharam a liminar já traíam sua conveniência: foi tomada no dia anterior ao recesso do Judiciário, quando o plenário já não podia mais se manifestar, desconsiderou o fato de que o próprio Tribunal já havia se pronunciado sobre o tema pelo menos quatro vezes e, principalmente, que uma nova análise da restrição será submetida a julgamento em abril, atendendo a determinação do presidente Dias Tófolli. Portanto, só o próprio Marco Aurélio para esclarecer a razão de ter, deliberadamente, criado tamanho tumulto no país.

O que, pensando apenas em si, idiossincraticamente, ele com certeza não deve ter sopesado ao tomá-la foi o impacto que isso terá sobre a imagem de uma instituição fundamental à vida democrática do país, que, no entanto, vem sendo questionada dia após dia exatamente por causa dos procedimentos de seus ministros, a ponto de ter seu fechamento insinuado recentemente por um dos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro. Marco Aurélio provavelmente não deve ter visto um vídeo recente feito num vôo em que se encontrava o colega Gilmar Mendes, outro dos ministros polêmicos do STF, há cerca de 10 dias.

Nele, Mendes é visivelmente hostilizado pelos passageiros, que gravam a manifestação e fazem referências claras a outro episódio, ocorrido também num avião, dias antes, em que um advogado dirige-se a Ricardo Lewandowski dizendo sentir vergonha do STF e, por este motivo, é detido pela Polícia Federal a pedido do ministro. Escolados pelo primeiro evento, os passageiros reforçam que sentem vergonha do Supremo, dizem não ver motivo, como cidadãos, para serem detidos pela PF, revelando um profundo descontentamento que se espraia pela sociedade contra a Corte que deveria atuar como guardiã da Constituição.

Só não vê quem não quer que, por causa do comportamento idiossincrático de seus ministros, em cuja isenção ninguém mais acredita, um órgão importantíssimo para a vida, a estabilidade e a governabilidade do país está sendo aos poucos destruído, favorecendo o surgimento de teses autoritárias de que seria melhor que não existisse ou mesmo que passasse por transformações que de isentas não têm nada num dos momentos mais delicados da trajetória política do país. Em momentos que tais, é bom que a sociedade se lembre de que não é do STF de que o país precisa abrir mão, mas de qualquer servidor que não demonstre suficiente espírito público.

* Artigo do editor Raul Monteiro publicado hoje na Tribuna da Bahia.