Procuradoria Eleitoral pede impugnação de 2,6 mil candidaturas

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a impugnação de 2.636 registros de candidatura nas Eleições de 2018, em todo país. Segundo a Procuradoria, o número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, quase ‘um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10)’. “As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei que podem levar ao indeferimento do registro de candidatura”. A Procuradoria explica que ‘dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder Judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por Tribunais de Contas’. “Neste último caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, assim como pelo apoio do Tribunal de Contas da União (TCU)”. “A celeridade e a eficiência do MP Eleitoral têm sido enfatizadas pelas ferramentas de trabalho implementadas, pelos acordos de cooperação realizados e pelas ações em prol da unidade da atuação na matéria”, explica o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.