Dinheiro precisa passar menos por Brasília e ficar nos municípios, diz Giannetti

A descentralização do Orçamento federal, com maior protagonismo dos municípios na definição dos gastos, foi defendida pelo economista Eduardo Giannetti, assessor econômico na campanha de Marina Silva (Rede) ao Palácio do Planalto, durante debate realizado pela plataforma “Por Quê? – Economês em bom português” com estudantes do Ensino Médio da rede pública e particular da capital paulista. “O princípio básico no Brasil tem que ser menos Brasília e mais Brasil. O dinheiro não precisa e não deve ir para Brasília, tem que ficar perto e ser gasto onde é arrecadado. É uma descentralização tributária”, declarou Giannetti. Ele lembrou que a Constituição Federal repassou aos Estados e municípios as obrigações com saúde, educação e segurança, “mas não descentralizaram a autoridade para arrecadar”. “Aí o Congresso aproveita essa situação e faz chantagem com o governo por verbas como as emendas parlamentares”, declarou. Para Giannetti, é necessário garantir à população recursos para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos. “As novas tecnologias são muito próprias para que haja maior acompanhamento, fiscalização e cobrança do uso de recursos públicos. O caminho fundamental é que a decisão sobre os gastos aconteça nos governos locais”, explicou o economista. A concentração dos impostos pelo Governo Federal, apontou Giannetti, é um fator que sustenta a desigualdade social. “Como é possível que 50% da população não tenha rede de esgoto enquanto 40% dos recursos gerados no País passam pelo Orçamento federal? Tem alguma coisa profundamente errada nas finanças públicas do Brasil. O estado drena um recurso enorme do País e não vemos o retorno”, criticou.