13 de junho de 2018, 19:10

INTERIOR DA BAHIAPrefeito de Jitaúna é denunciado ao MPE

Foto: Divulgação

O prefeito de Jitaúna, Patrick Gilberto Lopes Rodrigues

Na sessão desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada pela vereadora do município de Jitaúna, Rúbia Cristina Rocha, contra o prefeito Patrick Gilberto Lopes Rodrigues, em razão da irrazoabilidade dos gastos com a cavalgada ocorrida no município no exercício de 2017. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa e aplicou multa no valor de R$15 mil. A relatoria considerou que as despesas, no montante de R$42 mil, violaram os princípios da economicidade e razoabilidade, principalmente pela grave situação de seca enfrentada pelo município, que impôs a decretação de estado de emergência e que perdurou durante todo o ano de 2017. A relatoria concluiu que as matérias publicadas em jornais, informativos e na página oficial da prefeitura não foram movidas somente com propósitos informativos ou educacionais, mas também para enaltecer a figura do gestor e sua cavalgada, o que caracteriza a autopromoção. O gestor não apresentou documentos que dirimissem as irregularidades. A decisão cabe recurso.

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