Autonomia do BC deve ter novo projeto na Câmara

Governo e Banco Central estão muito próximos de finalizar o projeto de autonomia do BC, que será encaminhado ao Congresso. Fonte ouvida pelo ‘Estadão/Broadcast’ afirmou que a proposta está “madura” e pode ser apresentada em até dez dias. A tramitação da proposta, como manda a lei, começará pela Câmara.Também na Câmara está em tramitação outro projeto de autonomia do BC, cuja relatoria é do deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC). Uma das possibilidades é a de que o projeto a ser apresentado pelo governo seja apensado ao do relator Madaner. A partir daí, o deputado formularia um substitutivo.Na próxima terça-feira, 24, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, se reunirá com Maldaner para discutir a tramitação da proposta. Nos bastidores, o BC afirma que mesmo que um projeto não seja apensado ao outro, o mais importante é que um deles tramite e seja aprovado. A instituição tem acompanhado as conversas em relação a ambos os projetos.O que está sendo finalizado pela Casa Civil e pelo BC, segundo apurou a reportagem, já está bem próximo do que está sendo proposto na Câmara, o que facilitaria eventual tramitação conjunta.Umas das diferenças entre as propostas diz respeito aos mandatos dos dirigentes do BC. A proposta na Câmara prevê mandatos fixos – inclusive para o presidente do BC -, mas com possibilidade de recondução. Já a proposta desenhada no governo prevê mandato fixo sem recondução.A primeira diretoria no novo sistema teria mandatos com prazos diferentes, sendo que alguns permaneceriam na função por um prazo de até 7 ou 8 anos, enquanto outros ficariam menos tempo, por 5 ou 4 anos. Todos os diretores seguintes teriam mandato de 4 anos.