TCU, burocracia e eleições empurram leilões para 2019

O calendário de concessões e privatizações federais este ano concentra no último trimestre operações que somam investimentos de R$ 45 bilhões. Para economistas e especialistas do setor de infraestrutura, no entanto, é pouco provável que esses leilões de fato sejam realizados este ano. Primeiro, porque a programação coincide com o período eleitoral, de grandes incertezas políticas. Também pesam contra os processos de audiência pública, auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e trâmites burocráticos de licenciamento ambiental. Esse conjunto de fatores deve empurrar o cronograma para 2019. “Esse calendário não é viável. Estamos falando de investimentos pesados e complexos, que demandam estudos aprofundados. O investidor precisa traçar cenários, mas ele nem sabe o que virá em outubro”, comenta Paulo Lins, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre FGV). “Acredito que nada disso acontecerá neste ano. Tudo vai parar perto das eleições.” Para Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), parte dos projetos previstos pelo governo só tem chance de avançar no último trimestre do ano se houver candidaturas de peso à Presidência da República alinhadas aos planos do governo. “O calendário político vai ditar isso. Os investidores não são bobos. Tudo depende do candidato que estiver liderando as pesquisas.” Os R$ 45 bilhões referem-se a investimentos assumidos pelos concessionários ao longo do período da permissão. Não é dinheiro para engordar o caixa do Tesouro Nacional. O último relatório de avaliação de receitas e despesas do governo federal prevê uma receita com concessões de R$ 20,244 bilhões este ano.