Notas fiscais de livros, cursos e consultorias mascararam repasses a Pucinelli, diz investigação

A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul vê indícios de que empresas indicadas pelo ex-governador André Pucinelli emitiam notas frias contra a concessionária Águas Guariroba, responsável pelo saneamento da capital Campo Grande. Puccinelli é alvo da Operação Papiros de Lama, quinta fase da Operação Lama Asfáltica, que investiga supostos desvios de R$ 235 milhões em obras com recursos públicos da União e esquema de propinas de R$ 20 milhões. O peemedebista foi solto nesta quarta-feira, 15, menos de 24 horas após ser preso, por decisão do desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Em representação pelo encarceramento já revogado do ex-governador, o Ministério Público Federal ressalta elementos de que repasses da empresa concessionária de saneamento da capital do Mato Grosso do Sul ‘destinavam-se a pessoas jurídicas indicadas por André Pucinelli, sem prestação de serviços (notas frias)’. O procurador Davi Marcucci Pracucho destaca itens apreendidos na 4ª Fase da Lama Asfáltica, na sede da Águas Guariroba. Entre eles, notas fiscais de compra milhares de livros de direito de Pucinelli Filho, que também chegou a ser preso nesta semana. “Ora, mas a grande dúvida nessa questão diz respeito a saber qual a necessidade de tamanha quantidade de livros de direito em uma concessionária de serviços de água e esgoto? Considerando que a Águas Guariroba não utiliza livros de direito como insumos de suas atividades ordinárias, buscou-se imaginar a real utilidade para os 9.322 livros adquiridos”, questionou o procurador. A compra de livros jurídicos de Pucinelli foi calculada pela Controladoria-Geral da União e totalizou gastos de R$ 996,8 mil somente nas notas fiscais apreendidas. Já em um computador confiscado pela PF na diretoria da concessionária, conta uma proposta comercial do Instituto Ícone, pertencente a Pucinelli, para oferecer “soluções jurídicas por meio de assessoria nos procedimentos administrativos e judiciais relacionados à fraude/furtos e irregularidades de águas identificadas pela Contratante, com disponibilização de vídeo-aulas, ministradas por profissionais especializados nas legislações que permeiam o objeto dessa proposta, e elaboração de laudos”. O valor do contrato ficou em R$ 300 mil. “Percebe-se, de pronto, que embora o objeto do serviço oferecido pelo Instituto Ícone tenha sido alterado radicalmente, passando de cursos on-line para assessoria nos procedimentos administrativos e judiciais, o valor proposto não sofreu alterações. Além disso, a redação do serviço oferecido na segunda proposta ficou no mínimo incoerente, na medida em que se propôs assessoria nos procedimentos administrativos e judiciais juntamente com a disponibilização de vídeo-aulas e a elaboração de laudos, objetos que aparentemente não se comunicam”, anotou o procurador.