Receita Federal: fiscalização de entidades financeiras começa a dar resultado

A fiscalização do pagamento de tributos pelas instituições financeiras começa a se refletir na recuperação da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), disse hoje (19) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a receita dos dois tributos voltou a crescer nos últimos dois meses. Desde junho, segundo Malaquias, o Fisco passou a fiscalizar as provisões de instituições financeiras para abater possíveis calotes e prejuízos em operações de crédito. De acordo com a Receita, os bancos poderiam estar usando essa brecha, permitida pela legislação, para reduzir os lucros e pagar menos IRPJ e CSLL. Sem entrar em detalhes, o técnico da Receita informou que foram encontradas irregularidades. “As operações, em geral, consistiram na abordagem de contribuintes com desvio de arrecadação maior em relação ao esperado. Eles foram abordados e foram verificadas irregularidades. Quando a administração [tributária] chega mais próxima aos contribuintes, eles mudam o comportamento”, afirmou. Segundo Malaquias, a fiscalização não abrangeu apenas entidades financeiras, mas todas as empresas que pagam Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pelo lucro real, modalidade restrita a médias e grandes companhias. “As empresas têm sido fiscalizadas desde junho, mas o resultado apareceu nos maiores contribuintes”.