Transparência indica a remuneração total, já incluída a verba honorária, diz PGE

O Estado obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, os valores pagos em verba de sucumbência pela Fazenda de São Paulo. O montante pago a título de sucumbência – além dos vencimentos mensais – aos procuradores da ativa e aos aposentados e pensionistas não é individualizado no Portal da Transparência de São Paulo. A reportagem questionou a Procuradoria sobre o motivo de os valores não estarem disponibilizados de forma individual no Portal da Transparência. “O Portal da Transparência indica a remuneração total de cada um dos Procuradores do Estado, já incluída a verba honorária”, informou a PGE. Os valores foram disponibilizados em março deste ano, cerca de nove meses após o primeiro pedido da reportagem. Desde então, todos os 1.713 nomes enviados pela Procuradoria Geral do Estado foram checados. Foi solicitado à Procuradoria que enviasse ‘quanto cada procurador do Estado recebeu, a título de verba de sucumbência, no período entre janeiro de 2.011 a maio de 2.016’. No requerimento, foi pedido ainda que constasse da listagem os nomes ‘acompanhado dos valores percebidos individualmente’ e ainda o valor total, ano a ano, da verba de sucumbência. Leia mais no Estadão.