Governo vai aumentar PIS/Cofins sobre combustíveis

O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo avalia a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas, já que o governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017. Três alternativas estão em análise: IOF sobre operações de câmbio à vista, ou IOF sobre operações de crédito, ou Cide-combustível. O cenário atual com o qual a equipe econômica trabalha, porém, é de elevar apenas o PIS e a Cofins. A área técnica está buscando receitas adicionais para não ter que aumentar outro tributo. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, a possibilidade de alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de câmbio e no crédito já foi praticamente descartada nesta quarta-feira à noite. A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto seria ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço, o que minimiza o impacto de eventual aumento. Um reajuste desta ordem, na avaliação de interlocutores do presidente, não teria qualquer impacto inflacionário, já que a evolução dos preços dos combustíveis está sob controle e preços recentes têm tido ligeira queda. Fontes do governo reconhecem que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior do que ela seria não cumprir a meta. E o compromisso do governo é com o cumprimento da meta fiscal. A decisão sobre a elevação de outro tributo não está fechada e será tomada amanhã em reunião com o presidente Michel Temer. A Receita Federal está fazendo as contas para levar as estimativas para a reunião. A avaliação do governo é de que a recessão foi muito forte, afetando a arrecadação e, por isso, há necessidade de lançar mão da alta dos tributos. O governo trabalha para não ter que fazer um novo corte do Orçamento, porque o contingenciamento atual já é muito forte. O aumento de impostos terá que ser publicado no Diário Oficial da União, numa edição diária ou extraordinária, até amanhã, para a previsão de receitas do relatório bimestral de avaliação do orçamento poder contar com esses recursos. Leia mais no Estadão.