Programa FazAtleta autoriza apoio a 21 projetos esportivos

Uma lista com 21 projetos de atletas e eventos que receberão, neste ano de 2017, os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 24. O investimento do Governo estadual para atender a esse conjunto de atletas baianos soma R$ 925 mil. Aprovada previamente pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta, a lista será encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda, que dá o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do Governo. O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico, e prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.