Funai diz que vai buscar ‘apoio’ para não paralisar defesa aos povos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que vai buscar alternativas para lidar com a extinção de cargos comissionados realizada no órgão federal pelo Ministério da Justiça. O governo cortou 347 cargos comissionados da fundação, principalmente na área de licenciamento ambiental, uma das mais sensíveis do órgão federal. A decisão publicada em decreto nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), e o ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira. Por meio de nota, o presidente da Funai, Antônio Costa, diz que se trata de uma decisão do governo, e não da fundação. Nas próximas semanas, serão apresentados nomes para repor outros cargos que serão criados. Com isso, a extinção efetiva, segundo a autarquia, será de 87 cargos comissionados do Poder Executivo. Antônio Costa declarou que a decisão cumpre o que está previsto na Lei 13.346, de outubro de 2016, que extingue cargos em comissão do “Grupo-Direção e Assessoramento Superiores” e a criação de funções de confiança chamas “Funções Comissionadas do Poder Executivo”.