Uma nomeação no mínimo suspeita, por Raul Monteiro

O prefeito de Madre de Deus, Jefferson Andrade, do DEM, não parece ser do tipo que se importa com o Ministério Público ou com os órgãos tradicionais de controle, nem muito menos com o histórico de seus auxiliares. Fosse diferente, não teria nomeado para uma pasta no município, equivalente à da ex-Sucom de Salvador, a servidora da Prefeitura da capital baiana Kátia Carmelo, que, por sinal, já foi titular do órgão durante a polêmica gestão do ex-prefeito João Henrique, do PP. Carmelo não é propriamente uma técnica. Candidata a vereadora em Salvador pelo PMDB, amargou fragorosa derrota.

É, aliás, ao partido, e a seu cacique, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que sua indicação ao prefeito democrata da rica cidade de Madre de Deus é atribuída. Se no histórico de Carmelo não despontam realizações de relevo ou que deixaram sua marca na cidade, não se pode dizer o mesmo das polêmicas em que se envolveu nem das acusações que sofre, muito menos dos processos e denúncias a que responde. Uma delas – e talvez a mais relevante para o cargo que está ocupando – tem como patrono o Ministério Público Estadual por iniciativa das promotoras Célia Oliveira Boaventura e Patrícia Kathy Alves Medrado Mendes.

As duas não aliviam nas acusações contra Carmelo. Nem nas medidas contra a ex-gestora da ex-Sucom, batizada de secretaria municipal de Urbanismo na gestão do prefeito democrata ACM Neto. Na denúncia formulada em 28 de maio de 2014, Boaventura e Mendes pedem o bloqueio de R$ 1,4 milhão dos bens da ex-gestora sob a acusação de improbidade administrativa. Motivo, segundo a acusação do MP, amplamente divulgada à época pela imprensa local: Carmelo é suspeita de ter auferido vantagens indevidas no exercício das funções públicas no período em que esteve no primeiro escalão do governo municipal.

“Não restam dúvidas de que no período compreendido entre 2007 e 2009 houve uma evolução estrondosa do patrimônio imobiliário e financeiro de Kátia Cristina Gomes Carmelo e de seus familiares, sem que houvesse comprovação da origem dos recursos para aquisição de tais bens”, afirmam as representantes do Ministério Público na parte que não é a mais contundente da ação contra a ex-titular da Sucom. O fato de imóveis terem sido adquiridos por parentes da acusada sem a devida comprovação financeira teria dado o norte das suspeitas para o Ministério Público. Mas não só.

As promotoras teriam se baseado ainda em relato de uma amiga de Carmelo sobre cobrança de suposta “propina” para a liberação da construção de imóveis na capital baiana. A ex-titular da Sucom pode alegar que, apesar de sua contundência e do fato de estarem sendo formuladas pelo Ministério Público, é apenas denunciada e nada ainda foi provado contra ela. Não se lhe tira a razão. Estranho é que, mesmo sob questionamentos tão graves, o prefeito Jefferson Andrade tenha escolhido exatamente Carmelo para função exatamente semelhante em seu município. Não seria o caso de esperar que ela provasse sua inocência antes de nomeá-la? O MP não pode fechar os olhos a esta nomeação.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia