Votação de projetos polêmicos na ALBA promete esquentar debate

Dois projetos que estão previstos para ser apreciados esta semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL) deve movimentar o plenário da Casa de Leis. De um lado, o pastor Sargento Isidório (PSC), autor do projeto de lei que institui o “Dia Estadual do Orgulho Heterossexual”. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Em sua justificativa, Isidório, que já declarou publicamente ser um “ex-gay”, disse que “no momento que discutem preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e além disso o estímulo da ‘ideologia gay’ supera todo e qualquer combate ao preconceito.
O parlamentar, que é também pastor evangélico, defende a livre manifestação das famílias. “Daqui a pouco os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter a nossa opção pela família de Deus sendo alardeada com orgulho. Homem + Mulher = Filhos”, defende o deputado.Na outra ponta, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou uma proposta para que a Casa adote medidas com o objetivo de reconhecer a regulamentação do uso do nome social para travestis, transexuais, mulheres e homens trans em situações de nomeação de servidoras e acesso de visitantes às dependência da sede do Legislativo baiano. “Achei justo. Eles entram na Assembleia vestidos de saia e quando apresentam a carteira é um constrangimento. Na identidade está lá José Pedro dos Santos”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT). “Vou colocar para votar [os dois]. O deputado vota como quiser”, disse o chefe do Parlamento.Segundo Nilo, esses dois projetos de lei, de autoria dos deputados, não serão os únicos que serão apreciados. O objetivo é votar, pelo menos, 100 projetos de lei até o final do ano. “Entregamos 33 projetos ao presidente da Comissão, demos 15 dias e, se não votar, vou trazer direto para o plenário. Agora, os projetos vão para o governador Rui Costa e ele sancione ou vete, a depender do interesse político ou das condições constitucionais dele”, disse Marcelo Nilo.