Comissão pedirá dados à SEC de apuração sobre Petrobras

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira um requerimento em que solicita informações à Securities and Exchange Commission (SEC) e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre as investigações sobre a Petrobras realizadas pelos órgãos norte-americanos. O colegiado pede aos órgãos norte-americanos para ter acesso “imediato e tempestivo” a todas as decisões legais referentes a processos movidos contra a Petrobras. O colegiado também requer as mesmas informações diretamente à Petrobras. De acordo com o pedido, o acesso às informações aos órgãos dos EUA poderão ser intermediadas entre o Legislativo brasileiro e o Congresso Americano. Na mesma sessão, a comissão também aprovou um pedido para se fazer uma audiência pública no qual foram convidadas autoridades brasileiras e representantes de órgãos estrangeiros. Os dois pedidos passaram pela CRE do Senado sem discussão entre os parlamentares em votação simbólica, isto é, quando os senadores não registram nominalmente suas posições. Na justificativa ao requerimento de informações, apresentado pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os parlamentares dizem que desde o início de novembro notícias veiculadas pela imprensa apontam que o Departamento de Justiça dos EUA teria aberto uma investigação criminal contra a Petrobras, companhia que possui títulos financeiros que transacionam no mercado acionário norte-americano. “Há uma suspeita de que atos da empresa tenham violado a rígida lei americana associada com corrupção”, sustentam o senadores, no requerimento. Os parlamentares dizem ainda que a SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, abriu uma investigação civil e, na semana passada, intimou a Petrobras a enviar documentos para elucidar transações. Os dois citam que os processos movidos contra a Petrobras foram mencionados em importantes jornais internacionais, como Wall Street Journal e Financial Times.