Incra reconhece Quilombola de Tijuaçu e beneficia famílias

O Território Quilombola de Tijuaçu, na Bahia, tem portaria de reconhecimento do Incra publicada, nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação significa o reconhecido pelo Instituto de que a área de 8,4 mil hectares, onde vivem 828 famílias, é um território quilombola. O Tijuaçu abrange os municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antonio Gonçalves, situados a 450 quilômetros de Salvador. Trata-se da área com maior número de famílias beneficiadas pelo Programa Brasil Quilombolas no estado. A portaria de reconhecimento consolida o Território Quilombola de Tijuaçu como remanescente de quilombo e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2010. É 12ª portaria publicada que favorece territórios quilombolas baianos. Com o reconhecimento, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA inicia a elaboração do kit decreto, que reúne as documentações necessárias, para que a área de Tijuaçu possa ser decretada como de interesse social pela Presidência da República. Com o decreto presidencial, o Instituto poderá iniciar o processo de arrecadação das terras públicas e obtenção de imóveis rurais e posses inseridos no perímetro. São 39 propriedades particulares e 37 posseiros.