MPF pede remoção de muro em área da Aeronáutica

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a remoção de um muro situado entre a Avenida Oceânica e a Rua do Cristo, no bairro de Ondina, em Salvador. De acordo com o órgão, a construção foi realizada pela Aeronáutica sem o alvará da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom), tornando a área privatizada, de forma ilegal. Parte do loteamento Jardim Oceania, onde fica a construção, foi doado ao Ministério da Aeronáutica há 42 anos, no entanto, a doação não incluiu as ruas de acesso às quadras ou a área verde marginal à Avenida Oceânica, segundo o Ministério. O MPF pede que a Justiça determine à União a remoção do muro, cancelas e demais obstáculos existentes do local. Além disso, o Ministério solicita também que o Comando da Aeronáutica deixe de praticar qualquer ato que resulte em nova ocupação irregular no trecho, seja a construção de muros, colocação de cercas, tapumes, cancelas ou obstáculos à circulação de pessoas e automóveis. Leia mais no G1.