Foto: Bahia Todo Dia
31 de outubro de 2012 | 15:57

Ex-prefeita de Candeias tem bens bloqueados pela Justiça Federal

bahia

A ex-prefeita de Candeias, Maria Maia, teve seus bens bloqueados pela 6ª Vara da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF-BA). Também tiveram seus bens bloqueados o ex-secretário de infraestrutura e obras do município, Carlos Serravale, uma construtora e dois empresários, por irregularidades no uso de R$ 4 milhões enviados pelo governo federal para obras de contenção de encostas na cidade, após fortes chuvas em 2009. Do total dos recursos, cerca de R$ 2 milhões foram usados na contratação da empresa para construção de quase 3 mil m² de muro de contenção de encostas nos bairros do Santo Antônio, Sarandi e Santa Clara, nas ruas San Martim, Pará, Santa Clara e 5 de Dezembro. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de 74% e 294,29% em relação ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap) nos itens “escavação em solo” e “bota fora”, respectivamente. Se condenados, eles terão que ressarcir os danos causados ao patrimônio público, pagar multa, perderão o direito de exercer função pública, serão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou crédito pelo prazo de cinco anos, e perderão os direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, bem como os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Comentários